Resenha 21 09 2016

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EDITORIAL: Manobra vergonhosa FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, EDITORIAL 21/09/2016 às 02h00

Em surdina, ao cair da noite, deputados federais mancomunaram-se na segunda-feira (19) com o propósito de blindar, em pelo menos um ponto, políticos acossados pela Operação Lava Jato. Denunciada a tempo, graças à vigilância de alguns poucos congressistas de partidos alheios ao festim como Rede e PSOL, a proposta foi retirada da pauta. Como se sabe, as autoridades da Lava Jato têm entendido que doações ocultas nada mais constituíram, no escândalo do petrolão, do que formas de lavar recursos obtidos por meio de um verdadeiro assalto aos cofres públicos. Uma sorrateira emenda então se articula na Câmara, com o assentimento dos que se juram eternos inocentes, dos que incendeiam a tribuna apenas contra a corrupção do vizinho e dos muitos que se fazem de desentendidos quando mudam de governo em busca de vantagens inconfessáveis. Pretendia-se passar a impressão de apoio a um dos itens das chamadas dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal: o caixa dois seria crime passível de punição específica. Sem que se tenha revelado o teor do projeto, entretanto, o acordo entre os falsos campeões da moralidade abria a possibilidade de que todos os envolvidos nesse tipo de atividade viessem a ser anistiados pelo que tenham feito até aqui. Defensor da criminalização do caixa dois, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirma que era zero a chance de haver anistia. A pressa na aprovação do projeto se justificaria para que a lei vigorasse já nas disputas municipais deste ano. Fosse assim, por que tanto sigilo? Por que incluir subitamente na pauta da Câmara mudança legislativa em assunto tão sensível para a opinião pública e de especial interesse para a propinocracia da maioria dos partidos? Fossem nobres as intenções, por que ninguém se prontificou a assumir a paternidade da medida? Apontam-se os dedos para o PSDB e para o PP, repletos de nomes implicados na Lava Jato. Mais tarde menciona-se a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do líder do governo Michel Temer (PMDB) na Câmara, André Moura (PSC-SE). Não, não havia nobreza nas atitudes de segunda-feira. O contexto é claro: os novos ocupantes do poder, aliados aos que o aproveitavam desde antes, cansaram-se de falar contra a corrupção.

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Querem seus proveitos, querem a impunidade. Querem, num momento de distração da sociedade, atirar por terra a máscara da moralidade de que se serviram e trocá-la por outra — talvez a das clássicas caricaturas do criminoso armado que lhes caiba melhor.

Petrobrás em reconstrução Reconstruir a Petrobrás, transformando-a numa empresa empenhada na busca da eficiência e da rentabilidade, é o grande objetivo indicado no plano de negócios apresentado ontem pela nova diretoria Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 21 Setembro 2016 às 03h11 Reconstruir a Petrobrás, transformando-a numa empresa empenhada na busca da eficiência e da rentabilidade, é o grande objetivo indicado no plano de negócios apresentado ontem pela nova diretoria. Dois anos de aperto e de austeridade serão a fase inicial, condição necessária para a companhia “voltar a crescer em condições saudáveis”, segundo anunciou o presidente da estatal, Pedro Parente, ao expor à imprensa e ao mercado o roteiro para os próximos cinco anos. Até o cronograma do anúncio indicou um compromisso de mudança. Ficou para depois o detalhamento do plano perante o acionista controlador, a União. A precedência atribuída à opinião pública e aos investidores privados, nesse caso, foi uma forma de acentuar a independência política da atual administração, em contraste com a prática tradicional e, especialmente, com a total subordinação ao Palácio do Planalto durante o período petista. Uma data, informou, ainda seria combinada com o Ministério de Minas e Energia. O aperto programado para os próximos dois anos, com forte redução dos investimentos previstos, venda de participação em negócios e menor atenção a atividades no exterior, é consequência daquele estilo de administração centrado na chefia de governo. Sob a direção petista, a empresa foi subordinada à ideologia e também às ambições – nem sempre legítimas – pessoais e partidárias do grupo no poder. Foi forçada a iniciar investimentos mal planejados, a assumir custos absurdos, a desviar-se de suas atividades mais importantes, a operar com preços politicamente contidos e a endividar-se de forma descontrolada. Tudo isso seria suficiente para devastar uma grande companhia, mas houve também o grande saque promovido em nome das alianças partidárias e dos objetivos eleitorais – história investigada na Operação Lava Jato. A gestão imprudente converteu a Petrobrás na campeã mundial de endividamento, título mencionado várias vezes, nos últimos anos, por analistas do mercado financeiro internacional. A relação entre a dívida bruta e a capacidade de geração de caixa, conhecida como Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), chegou em 2015 a 5,3 vezes. O objetivo, agora, é baixar essa proporção para 2,5 vezes. Com o crédito afetado também pelo rebaixamento da nota soberana no Brasil, uma das façanhas da presidente Dilma Rousseff, a estatal se viu em dificuldades para ter acesso às fontes tradicionais do mercado e teve de recorrer, num dos momentos mais difíceis, a um amigável empréstimo chinês. A primeira parte do plano de negócios é destinada basicamente à superação dos enormes danos causados pela administração sujeita às ordens dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Com a severa diminuição de sua capacidade financeira, a Petrobrás terá de cortar de US$ 98,4 bilhões para US$ 74,1 bilhões o investimento programado para o período entre 2017 e 2021. Também deverá reduzir sua participação em petroquímica, produção de biocombustíveis e de fertilizantes e distribuição de derivados. Segundo a estimativa anunciada ontem, essa desmobilização deve render US$ 19,5 bilhões em 2017 e 2018.

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Sem abandonar totalmente outras áreas de negócios, a empresa deverá concentrar-se nos objetivos tradicionais de pesquisar e produzir petróleo e gás. Mais tarde, quando tiver melhores condições financeiras, poderá, segundo se informou, examinar novas oportunidades de atuação no exterior. A atuação ampla no setor de energia é compatível, obviamente, com a boa administração de uma empresa de petróleo, se as prioridades forem definidas com bom senso e bem avaliados os custos e a rentabilidade em cada tipo de negócio. Bom senso e respeito às normas de administração foram desprezados, no entanto, quando o governo petista resolveu usar a Petrobrás como instrumento de política industrial e até – por meio da política de preços – de maquiagem da inflação. Sob nova gerência, a maior estatal brasileira será, se as promessas forem cumpridas, tratada como empresa. Será quase uma revolução.

Velhacaria no Congresso Caixa 2 de campanha política é uma infração eleitoral. Mas, se se tornar crime, livrará de responsabilidade penal quem a tenha praticado antes da promulgação da nova lei, que não poderá ser aplicada retroativamente. Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 21 Setembro 2016 às 03h11 Caixa 2 de campanha política é uma infração eleitoral. Mas, se se tornar crime, livrará de responsabilidade penal quem a tenha praticado antes da promulgação da nova lei, que não poderá ser aplicada retroativamente. Esse é o truque por meio do qual, agindo nas sombras, parlamentares espertos tentaram aprovar na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, um dispositivo legal que garantiria a impunidade de quem não tenha contabilizado “doações” eleitorais. Essa manobra vergonhosa só não se concretizou porque foi denunciada, na undécima hora, por parlamentares atentos – e indignados – na Câmara e no Senado. Agora, as duas Casas do Congresso, sob pena de aumentarem o desprestígio e a desconfiança com que são vistas, encontram-se diante do imperativo de trazer a público um amplo esclarecimento sobre essa manobra, urdida à sorrelfa. O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia a sessão, fugiu do assunto quando interpelado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sobre quem era o responsável pela inclusão da matéria na pauta de votação. Sem maiores explicações, Mansur declarou a sessão encerrada. A urgência com que se tentou concretizar essa cavilação em benefício da impunidade da prática generalizada do caixa 2 parece se dever ao fato de que é iminente a divulgação das delações premiadas de duas grandes empreiteiras que são alvo da Lava Jato, a Odebrecht e a OAS. Esses depoimentos envolveriam cerca de 100 senadores e deputados, de quase todos os partidos, tanto pelo recebimento de contribuições legais como pelo recebimento de propina e doações não contabilizadas. Estariam envolvidos nesses casos os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este já admitiu ter recebido doação da OAS, explicando que não a contabilizou em sua campanha porque a transferiu para a derrotada campanha ao Senado de seu pai, Cesar Maia. Até onde tem sido possível reconstituir os tortuosos caminhos da por enquanto frustrada tentativa de garantir a impunidade de parlamentares com o rabo preso em transações financeiras obscuras, a adesão à ideia parece se estender aos comandos das principais bancadas, tanto da situação como da oposição. Segundo apurou o Estado, em reunião realizada na tarde da segunda-feira, Rodrigo Maia – então no exercício da Presidência da República devido à viagem de Michel Temer a Nova York – deu aval à tramitação da proposta, endossada também por Renan Calheiros. 3


Originalmente, a intenção seria destacar e acelerar a aprovação de um dos 10 itens do pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público, exatamente o que estabelece a criminalização do caixa 2, mas acrescentando um dispositivo que anistiaria os responsáveis por infrações realizadas antes da aprovação da nova lei. A providência não seria inócua como poderia parecer, dado o princípio da não retroatividade das cominações penais, uma vez que caixa 2 constituiu falsidade ideológica, pelo menos. São os senadores e deputados que fazem as leis e a história do Parlamento. Deveriam, portanto, ter maiores cerimônias quando legislam em causa própria. Em setembro de 2015, o Senado ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal de abril do ano anterior que proibia doação eleitoral de pessoas jurídicas. O primeiro teste dessa lei está sendo realizado agora, no pleito municipal, e muitos políticos parecem convencidos de que aquela decisão – já então longe da unanimidade – foi um lamentável equívoco. Não porque constitui importante fator de moralização da vida pública, mas porque, assim sendo, deixa vulnerável “todo mundo” que usa e abusa de dinheiro para se eleger. Assim, é impossível prever se essa manobra para garantir, no caso do caixa 2, a impunidade de quem “faz o que todo mundo faz” será abandonada em nome do decoro ou se, sob o manto do combate à corrupção que está sendo proposto pelo Ministério Público, a velhacaria cultivada nas sombras fará nova tentativa de desmoralizar o instituto da representação popular.

OPINIÃO: Reino Unido se prepara para sair da União Europeia do jeito difícil Daniel Leal-Olivas/AFP

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Manifestantes a favor e contra o "brexit" em Londres FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARTHIN WOLF 20/09/2016 às 18h08 "'Brexit' quer dizer 'brexit'": ao mesmo tempo concisa e circular, a frase de quatro palavras nos diz muito sobre o estilo da primeira-ministra britânica Theresa May. No meu entendimento, isso quer dizer que, para May, o Reino Unido deixará a União Europeia, e não existe opção de um segundo referendo ou de que o Parlamento vete a saída. Caso isso se confirme, parece altamente provável que o resultado seja um "'brexit' duro". Por "'brexit' duro" quero dizer não só uma saída da União Europeia, mas da união alfandegária entre seus países e do mercado unificado. O Reino Unido deve, no entanto, terminar com um acordo de livre comércio que cubra bens e possivelmente partes do mercado de serviços, acompanhado, seria de esperar, por arranjos liberais de viagem. Mas a liberdade das instituições financeiras instaladas no Reino Unido de operar na União Europeia desapareceria, e Londres deixaria de ser a capital financeira inquestionável da União Europeia. O Reino Unido e os países da União Europeia também imporiam limites à liberdade de trabalho de seus cidadãos nos mercados uns dos outros. Não é esse o resultado que muita gente deseja. Como o governo japonês deixou brutalmente claro, muitas empresas japonesas que investiram no Reino Unido o fizeram pela crença justificada de que o país ofereceria base estável para comércio com o restante da União Europeia em termos tão favoráveis quanto os disponíveis para produtores de outros lugares. Essas empresas estão compreensivelmente preocupadas com suas perspectivas. O mesmo se aplica a muitas outras cujos planos foram feitos com base na suposição de que o Reino Unido havia adotado uma política firme de se manter como parte da União Europeia. O "'brexit' duro" prejudicaria esses planos. Caso o Reino Unido deixe a união alfandegária e assine um acordo de livre comércio com a União Europeia, regras de origem se aplicariam à exportação de bens britânicos para a UE. Esse procedimento burocrático padrão seria necessário para garantir que importações ao Reino Unido não se tornassem uma maneira de contornar a tarifa que a União Europeia impõe a parceiros externos. As regras de origem colocariam os exportadores britânicos em desvantagem com relação aos concorrentes baseados na União Europeia. O mesmo se aplicaria, especialmente, aos bancos, caso o Reino Unido deixe o mercado unificado. Por que, então, um "'brexit' duro" se tornou o desfecho mais provável? Minha opinião se baseia na suposição de que o governo britânico atual não buscará reverter o resultado do referendo e se sentirá obrigado a impor controles sobre a imigração vinda da União Europeia, e a se libertar das regulamentações do bloco comercial e dos controles judiciais a elas associados. Continuar participando da união alfandegária ou do mercado unificado, de fora da União Europeia, privaria o Reino Unido de autonomia legislativa. No primeiro caso, o país não teria liberdade para adotar uma política comercial própria. No segundo, teria de aceitar todos os regulamentos relacionados ao mercado unificado sem poder influenciá-los, manter o livre movimento de mão de obra e provavelmente contribuir para o orçamento comum europeu. Um país que rejeitou ser parte de uma organização não vai aceitar alternativa tão humilhante. Seria uma dependência ainda pior do que manter a participação na União Europeia. 5


A única alternativa razoável a um "'brexit' duro" seria ficar na União Europeia. O Parlamento tem o direito constitucional de ignorar o resultado do referendo. O povo também poderia ser consultado quanto a uma possível mudança de ideia. Mas os conservadores certamente terminariam tão arruinados quanto os trabalhistas caso tentassem reverter o resultado. A ala pró-brexit no partido perderia as estribeiras. Certamente é possível, em termos lógicos, que a União Europeia altere seus termos de adesão. Poderia, por exemplo, mudar de ideia quanto ao status sagrado do livre movimento de pessoas. Caso o tivesse feito, o referendo quase certamente teria apresentado resultado diferente. Mas isso parece quase inconcebível agora. Se o "'brexit' duro" for mesmo o destino, o objetivo deve ser chegar lá com o mínimo de danos para os dois lados. Alguns defensores do "brexit" propõe que o Reino Unido deveria revogar a Lei das Comunidades Europeias, em lugar de seguir o procedimento do Artigo 50. Isso representaria violação das obrigações que o país assumiu por tratado. Um desrespeito assim gritante a um tratado dificilmente seria um precursor produtivo para a negociação de acordos comerciais. É essencial para o futuro do Reino Unido que o país passe pelo processo formal de negociar a saída. Mas, como aponta Charles Grant, do Centro pela Reforma Europeia, essa será apenas uma dentre seis negociações duras. As outras envolverão: um pacto comercial definitivo com a União Europeia; um acordo interino com o bloco, a fim de cobrir o período entre a saída e o acordo de longo prazo; o reingresso na OMC (Organização Mundial do Comércio) como membro pleno; novos acordos com os 50 ou mais países que hoje têm arranjos com a União Europeia, e presumivelmente com outros países, como os Estados Unidos e a China; e; por fim, a negociação de elos entre o Reino Unido e a União Europeia na política externa e defesa, policiamento e cooperação judicial, e combate ao terrorismo. Não duvide: isso tudo vai demorar anos. Uma decisão de adotar o livre comércio unilateralmente, proposta por alguns partidários do brexit, simplificaria o processo. Mas não vai acontecer. Em tudo isso, a negociação crucial, que acompanhará as conversações nos termos do Artigo 50, envolve os arranjos de transição para garantir que o Reino Unido não perca todo o acesso preferencial aos mercados da União Europeia ao sair. Idealmente, a negociação deveria buscar uma forma de "mercado livre mais". O que esse "mais" significaria depende da flexibilidade dos dois lados, especialmente quanto ao livre movimento de pessoas. Na prática, deve significar não muito mais. Mas o governo do Reino Unido deveria declarar que não vai invocar o Artigo 50 até que a União Europeia concorde em negociar um acordo de transição que, idealmente, deveria ficar próximo do acordo final. Esse resultado me agrada? Não. Para mim seria preferível um governo disposto a derrubar o resultado do referendo. Nada mudou minha opinião de que o Reino Unido está cometendo um imenso erro econômico e estratégico. O país será mais pobre e mais rancoroso no futuro. David Cameron ficará na história como um dos piores primeiros-ministros do Reino Unido. Mas o espaço intermediário entre ser membro da União Europeia e sair dela não é habitável. Assim, o que precisa ser feito agora é avançar rumo às novas e péssimas acomodações da maneira mais suave possível.

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O Reino Unido escolheu uma autonomia em larga medida ilusória de preferência a ser parte da União Europeia. Isso tem consequências. O país terá de aceitar essa sombria realidade e agir o mais rápido que puder para descobrir o que o futuro lhe reserva. Tradução de PAULO MIGLIACCI

Que dívida é essa? Déficit primário aumentou, mas a dívida bruta, em 2016, avançou bem pouco Fonte Jornal Estado de S. Paulo, José Paulo Kupfer 20 Setembro 2016 às 05h00 Entre outubro de 2014 e dezembro de 2015, a dívida pública bruta escalou uma trajetória explosiva. Em relação ao PIB, a dívida, considerando a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), apresentou, nesse intervalo, expansão de 14,6 pontos porcentuais, saltando de 58,2% do PIB para 72,8% do PIB. A partir de então, porém, a evolução da dívida bruta tem sido bem mais moderada. Ao longo de 2016, até julho, só avançou menos de 1 ponto porcentual, batendo em 73,7% do PIB. Se lembrarmos que, nesse período, o déficit primário aumentou, o resultado parece estranho. Só que não. Pode-se conjeturar, na tentativa de explicar o “fenômeno”, que centrar fogo na obtenção de superávits primários robustos e recorrentes para evitar a explosão da dívida – o que, diga-se logo, é verdade, talvez tenha tirado de foco a própria composição dessa dívida e, consequentemente, os demais instrumentos para evitar sua progressão. Para desfazer a estranheza, não se deveria esquecer que o carregamento de reservas internacionais, os empréstimos do Tesouro Nacional aos bancos públicos, sobretudo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o estoque de operações de swap cambial, realizadas pelo Banco Central, são itens com peso relevante na dívida bruta. Uma das principais razões para a desaceleração da relação dívida bruta/PIB decorre da recente redução do volume de títulos públicos livres na carteira do Banco Central. Esse montante equivalia a 6,3% do PIB, em dezembro do ano passado, caindo agora, em julho, para 4,2% do PIB. Isso tem a ver com os contratos de swaps cambiais, colocados pelo BC no mercado para evitar oscilações excessivas da taxa de câmbio. O valor total desses contratos, não por coincidência, caiu de quase US$ 110 bilhões, em dezembro de 2015, para US$ 40 bilhões, em julho deste ano. Com a colocação de contratos de swap cambial, o BC realiza, em reais, operações equivalentes às de compra ou venda de dólares, gerando pressão sobre a dívida pública bruta. Mais do que os swaps, as reservas em moeda forte afetam a dívida bruta. Estudo publicado na semana passada pelo Departamento de Pesquisas Econômicas do Bradesco, de autoria dos economistas Andréa Damico e Fernando Honorato Barbosa, mostra que o custo de manter as reservas é da ordem de 2,4% do PIB por ano, o equivalente a todo o déficit primário previsto para 2016. O trabalho compara uma série de seis medidas para determinar o nível “ótimo” de reservas, incluindo duas do FMI, frente a seus custos. A conclusão é a de que o “excesso”, no caso brasileiro, varia, conforme a métrica, de 30% (na metodologia mais cautelosa do FMI) a 90% (o velho equivalente a três meses de importação) do volume atual de US$ 377 bilhões. Em apresentação, semana passada, na FGV- SP, o ex-ministro Nelson Barbosa, chamou a atenção para o impacto das operações cambiais do BC na dívida bruta, com o objetivo de separar aquilo que, na formação da dívida, decorreu mais da administração da liquidez da economia do que propriamente de gastos primários ou empréstimos do Tesouro a bancos públicos. Segundo essa ótica, a dívida bruta “ajustada”, sem a carga pesada das reservas e dos swaps, cairia, em julho, de 73,7% do PIB para 56,8% do PIB – uma diferença expressiva de 16,9 7


pontos, depois de uma expansão também moderada, de apenas 0,4 ponto do PIB, ao longo de 2016. Não, não, ninguém está defendendo a ideia de queimar reservas para “pagar a dívida”. Além das incertezas do momento, internas e externas, que vedam qualquer movimento nesse sentido, são bem conhecidos os efeitos colaterais negativos de eventuais vendas maciças de reservas. Abrir a caixa e deixar mais claro que dívida é essa ajuda a entender que há outros instrumentos disponíveis, inclusive na política monetária, para tirar parte da carga da expansão da dívida pública bruta dos ombros da política fiscal e de um resultado primário talvez mais duro do que o necessário.

Crédito escasso faz compra à vista de veículos bater em 42% no 1º semestre FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 21/09/2016 às 03h00 Quase metade (42%) dos veículos leves vendidos no Brasil no primeiro semestre deste ano foram pagos à vista, segundo a Anef (das financeiras das montadoras). É o maior percentual desde 2008, início do levantamento. A restrição ao crédito e a falta de confiança, que reduziram o número de financiamentos para o setor neste ano, são apontadas como as principais razões para a alta das vendas sem parcelamento nas concessionárias. "O consumidor se baseia em confiança, renda e crédito, fatores que têm se degradado bastante e criam um cenário que impacta a indústria como um todo", diz Gilson Carvalho, presidente da associação e do Banco Fiat. A expectativa é que os negócios à vista encerrem o ano em 40%, estima o executivo. Além de um reflexo da menor liberação de recursos por parte dos bancos, a entidade atribui o resultado à facilidade de conseguir descontos para quem paga o valor integral no ato da compra. "O cliente que não consegue pagar à vista, porém, está menos disposto a se endividar, por preocupar-se com o desemprego. Além disso, muitos não dispõem do valor de entrada para financiar." Com o maior otimismo na economia e a injeção de recursos do 13º salário, o consumidor deverá se sentir mais confiante para financiar ou entrar em um consórcio, diz. No acumulado de 12 meses, o saldo da carteira de crédito para a compra de veículos encolheu R$ 24,6 bilhões, segundo o Banco Central. A inadimplência, de junho para julho, também aumentou: de 5,4% para 6,2%. A Anef projeta que o volume de recursos liberados neste ano deverá cair 15,8% -de R$ 92 bilhões para R$ 77,5 bilhões, com maior número de vendas de carros usados.

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Gastos ambientais representam 20% de obras de hidrelétricas O custo decorrente do licenciamento ambiental representa cerca de 20% da construção de hidrelétricas, aponta o Instituto Acende Brasil. A taxa cresceu nos últimos anos: entre 1990 e 1999 era de 5,4%; na década seguinte passou a 11,2% e, entre 2010 e 2014, chegou a 19,9%. A entidade analisou 56 obras de empreendimentos do setor. Entre os motivos apontados estão os maiores gastos com desapropriações e reassentamento de população. Os custos, porém, podem ser mais elevados, já que o cálculo não computa aqueles decorrentes de atrasos, afirma o presidente do instituto, Claudio Sales. "A imprevisibilidade é um dos fatores que mais oneram." A alta acompanha a multiplicação de leis ambientais nos âmbitos federal, estadual e municipal, diz o sócio da PwC, Carlos Rossin. Como os empreendimentos de grande porte atravessam Estados, a falta de diálogo entre os órgãos ambientais também contribui para despesas inesperadas e demora na entrega das obras. "É muito comum surgirem novas condicionantes ao longo do processo, o que prejudica o planejamento dos custos", avalia o diretor da KPMG, André Donha. Editoria de arte/Folhapress

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Licenciamento hidrelétricas

Sorriso largo Os planos odontológicos aumentaram sua carteira de clientes em 2,4% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2015, segundo o Iess, instituto de saúde suplementar. "É um benefício mais barato. Muitas empresas que deixaram de oferecer planos de saúde mantiveram o odontológico", afirma Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo da entidade. A alta contrariou as expectativas do setor, que teve uma forte queda no início deste ano, mas se recuperou e, agora, chega à sua maior base de clientes dos últimos 24 meses. O segmento é menos maduro que o de planos de saúde e, portanto, tem mais margem para expansão, afirma Andrea Figueiredo, superintendente-executiva da SulAmérica Odonto. "Além disso, a maioria das empresas oferecem os planos de forma não compulsória, ou seja, o funcionário arca com os custos", diz ela. Os planos coletivos representam 83% do total contratado. Na empresa, o setor cresceu 28% entre janeiro e julho. Editoria de arte/Folhapress

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Planos de saúde odontológicos

Cobrador... O Banco do Brasil renegociou cerca de R$ 14,2 milhões em dívidas entre os dias 2 e 9 de setembro, por meio de seu aplicativo. A função foi lançada neste mês. ...de bolso No Itaú, as negociações digitais têm tido 20% mais sucesso que as tradicionais. O Santander lançou o canal há cerca de uma semana, e a Caixa oferece a mesma operação pelas redes sociais. Tristeza, por favor... A confiança dos comerciantes paulistas subiu 2,9% em agosto, na comparação com julho, aponta a Fecap. É a quinta melhora mensal consecutiva. ...vá embora O resultado está abaixo da média histórica -na comparação com o ano passado, o índice teve queda de 19,1%. A expectativa dos empresários quanto ao futuro melhorou em 13%.

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Desenvolvimentismo de resultados Alan Marques/Folhapress

Ministro Henrique Meirelles (Fazenda) em entrevista sobre projeto de teto para gastos públicos FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, ALEXANDRE SCHWATZMAN 21/09/2016 às 02h00 Ecoando a coluna da semana passada, ainda me espanto com o grau de desconhecimento acerca das contas públicas. Em certo sentido, não deveria me surpreender: o assunto é árido, e a informação, ainda que de fácil obtenção, está longe do dia a dia das pessoas. É natural, portanto, que a imensa maioria dos brasileiros não faça a menor ideia da extensão e da gravidade do problema. Quando, porém, Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda (mesmo jurando que seu "neodesenvolvimentismo" difere da versão tradicional por sua suposta ênfase no equilíbrio fiscal), sugere que "os economistas liberais (...) inventaram uma crise fiscal 'estrutural'", aí é para se espantar mesmo. À parte a acusação ridícula sobre esses economistas terem feito parte de uma cabala imaginária para derrubar a presidente Dilma Rousseff, Bresser argumenta que o "razoável equilíbrio" fiscal observado entre 1999 e 2012 descaracterizaria a tese da crise fiscal. Esse argumento ignora a evolução do gasto público nos últimos 25 anos. Sem considerar as transferências a Estados e municípios, ou seja, mantendo o foco apenas no dispêndio federal, 12


não há como negar o salto considerável observado no período. Em 1991 a despesa federal equivalia a 11% do PIB; nos 12 meses terminados em julho deste ano supera 20% do PIB. Adicionalmente, as despesas obrigatórias passaram a ocupar espaço cada vez maior no Orçamento. Deixando de lado as "despesas discricionárias não contingenciáveis", um verdadeiro monumento ao paradoxo, gastos obrigatórios, que representavam cerca de 70% da despesa em 1997, hoje se aproximam de 80% dela. Na prática, cada Orçamento é apenas uma cópia vitaminada (do lado do dispêndio) da sua versão de anos anteriores. O tal "razoável equilíbrio" observado entre 1999 e 2012 (na verdade até 2008, pois os resultados posteriores estão mascarados pela "contabilidade criativa") só se materializou por força de um aumento não menos considerável dos impostos, assim como de outras receitas de procedência menos "ortodoxa", como concessões e dividendos de empresas estatais. Quando a receita perdeu fôlego (sem impedir que a carga tributária aumentasse para 32,2% do PIB em 2015, a maior desde 2011), bem antes da atual recessão, o caráter insustentável tanto da tendência do gasto como da rigidez orçamentária se tornou ainda mais claro. O problema, no entanto, não se esgota aí: após cair a pouco mais que 50% do PIB ao final de 2013, a dívida pública voltou a crescer, chegando a quase 70% do PIB em meados de 2016. Em suma, dívida e gastos crescem rapidamente, problemas agravados pela extraordinária rigidez orçamentária. Se isto não caracteriza uma crise fiscal, não sei dizer o que o faria. Neste contexto a proposta do teto das despesas, por meio da PEC 241, é um remédio suave até demais. Com a inflação em queda em 2017, as despesas não começariam a cair face ao PIB pelo menos até 2018 e só voltariam ao nível de 2012 (antes da "loucura fiscal expansionista" admitida por Bresser) entre 2023 e 2025. E a isto Bresser chama de "desmonte do Estado social"... Fica, assim, minha sugestão para palpiteiros de plantão: antes de se pronunciar sobre qualquer tema, tentem se familiarizar com os números e fazer as contas básicas. O debate econômico agradece.

Ensino médio, entre o passado e o futuro FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, FLORA BENDER GARCIA E JOSÉ RUY LOZANO 21/09/2016 às 02h00 Segunda metade dos anos 1950. As garotas precisavam escolher o que fazer no colegial. Muitas cursavam o normal, outras, o secretariado. Entre o científico e o clássico, algumas iam quase automaticamente para o segundo. Nos liceus masculinos, ofereciam-se opções como química industrial e contabilidade. Os garotos saíam do então colegial com um diploma técnico, aptos a atuar em setores com forte apelo à época -quando vigorava a chamada "Reforma Capanema", instituída pelo Ministério da Educação varguista, em 1942. Nos anos 1970, os alunos passaram a optar entre humanas, exatas e biológicas, e os exames vestibulares também foram segmentados por área de concentração.

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O recuo histórico faz-se necessário. O governo federal apresentou sua intenção de alterar mais uma vez a organização curricular do ensino médio no Brasil. As justificativas baseiam-se em números que impressionam: metade dos alunos brasileiros abandona a escola durante essa fase, e 15% dos jovens de 15 a 19 anos nem sequer estão matriculados. Para combater a situação, a proposta oferece "um museu de grandes novidades". Ela determina a organização do currículo a partir de quatro áreas -linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. Nas duas últimas séries do ensino médio, os alunos deverão decidir por concentrar seus estudos em uma delas ou numa quinta opção (profissionalizante). Eles também poderão permanecer um ano a mais e cursar outra área. Já os exames vestibulares realizarão provas diferentes, de acordo com a percurso formativo. A distância entre as disciplinas oferecidas e os "desejos" do jovem é a explicação dada pelas autoridades para a evasão e os péssimos resultados em exames como o Saeb. A reforma aproximaria estrutura curricular e o mundo do trabalho. Percebe-se que existe uma leitura intencional das aspirações juvenis. Para o Ministério da Educação, o estudante deve tornar-se rapidamente um técnico disponível para o mercado, e o segmento médio, um agente formador de mão de obra. Afinal, tudo o que o jovem, especialmente o mais pobre, quer e precisa é trabalhar, ainda que não haja empregos ou oportunidades razoáveis para os recém-formados. Em semelhante contexto, a formação cultural mais ampla e a oferta de disciplinas eletivas, que aumentem a visão de mundo e ofereçam um leque de oportunidades em outras esferas, como a arte ou a ação social, ficam em segundo plano. Além disso, cabe ressaltar: poucos são aqueles que, aos 15 anos, sabem distinguir com clareza o que almejam para seu futuro, ou mesmo quais áreas de saber devem ser priorizadas para uma profissão. Outros questionamentos rondam as intenções do governo. O montante de investimentos necessários para adaptar o ensino público à nova carga horária e à instalação de cursos profissionalizantes em todas as escolas não é desprezível, ainda mais numa época em que se discute um ajuste fiscal severo. Espera-se que todos os atores sociais comprometidos com a educação contribuam para o debate. FLORA BENDER GARCIA é doutora em teoria literária e literatura comparada pela USP JOSÉ RUY LOZANO é autor de livros didáticos e professor de produção textual do Instituto Sidarta

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A lição da Paraolimpíada FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARA GABRILLI 21/09/2016 às 02h00 Aos sete anos, Tao Zheng sofreu um choque elétrico e perdeu os dois braços. Nascido em Kunming, na China, passou 13 anos sem saber ler e escrever, pois foi proibido de frequentar as escolas da província. Começou a nadar na adolescência como um escape à exclusão. Hoje, aos 25, é recordista mundial e conquistou o ouro na Paraolimpíada do Rio ao nadar os 100m costas. Zheng provoca a todos nós. A cada pernada, o chinês desconstrói pensamentos preconcebidos ou qualquer impressão que possa ser criada sobre suas aparentes desvantagens. Escancarar ao mundo a potência de qualquer atleta com deficiência tem um efeito quase subversivo. Suprime nossa arrogância de acreditar que somos capazes de mensurar a capacidade do outro, provocando um pensamento para além do espectro esportivo. Amplia nosso olhar para possibilidades -as nossas, inclusive. Durante duas semanas de Paraolimpíada, nosso país teve a honra de conhecer pessoas que superaram a deficiência, a pobreza, o preconceito e o medo do fracasso. Elas chegaram ao Rio e conquistaram pódios, encheram ginásios, emocionaram. Movimentaram as redes sociais sobre a falta de transmissão do evento em TV aberta. Passamos a acreditar, naquela espécie de ilha inclusiva que era a Vila Paraolímpica, que outros lugares deveriam ser acessíveis, que a convivência com a diversidade é enriquecedora quando extrapola a margem da sociedade. Entendemos na prática que barreiras só existem porque as cidades, elas sim, são deficientes. Aliás, desde a década de 1990, a capital fluminense não passava por uma intervenção urbanística de grande porte, com padronização de calçadas, rampas e piso tátil. Uma inspiração para que as capitais brasileiras adotem o desenho universal, conceito aplicado a espaços e serviços a serem utilizados por qualquer pessoa. Algo que há décadas ocorre no Japão e em Londres, por exemplo. Em 1997, após voltar de um processo de reabilitação nos EUA, sem mexer braços e pernas, passei a encarar um Brasil sem acessos. Decidi fundar uma ONG para apoiar atletas com deficiência que passavam o dia todo a treinar em locais que garantissem a eles um prato de comida. Hoje o Projeto Próximo Passo do Instituto Mara Gabrilli apoia 31 esportistas que colecionam vitórias. Alguns deles, você, leitor, teve a oportunidade de conhecer nesta Paraolimpíada do Rio. Quantas crianças com deficiência não serão inspiradas por esses atletas? Quantas não poderiam nadar como um Daniel Dias ou correr como um Odair Santos? Não restam dúvidas de que o esporte é uma das maiores ferramentas de inclusão que uma nação pode oferecer. As outras são educação, cultura e trabalho. Temos a chance de tirar do ciclo de invisibilidade mais de 45 milhões de brasileiros com deficiência que vivem à margem de uma das piores políticas de reabilitação do mundo, sem acesso a escolas ou a equipamentos culturais adequados. 15


Temos a oportunidade de formar uma nova mentalidade, mais humana, inovadora. Nesta quarta (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, proponho tal reflexão inspirada em nossos para-atletas. O que você aprendeu com esta Paraolimpíada? Por que não podemos acreditar que alguém sem os braços é capaz de nadar tão rápido? *MARA GABRILLI * é deputada federal (PSDB/SP). Tetraplégica, fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, que apoia projetos sociais, pesquisas cientificas e atletas com deficiência

Após ano difícil, pecuária espera voltar a ter ganhos em 2017 Márcio Mingardo/Divulgação Assocon

Gado confinado em fazenda no Estado de Goiás FONTE JORNAL FOLHA de S.PAULO, MAURO ZAFALON 21/09/2016 às 02h00 Este ano não está sendo um bom período para a pecuária, principalmente para os confinadores. O setor tem esperança, no entanto, de que o cenário melhore em 2017. Os principais entraves encontrados em 2016 devem ser superados no próximo ano. Essa é a esperança de Alberto Pessina, o novo presidente da Assocon (Associação Nacional dos Confinadores). 16


Entre os fatores que vão auxiliar o setor está a abertura de novos mercados, como o dos Estados Unidos. Os norte-americanos, após quase duas décadas de negociações, abriram as portas para a carne "in natura" brasileira. Pessina aposta, também, na melhora na economia brasileira, o que deve gerar mais demanda para o setor. Além disso, as supersafras de grãos nos Estados Unidos e o aumento de produção no Brasil devem reduzir os custos dos grãos, um dos componentes de custo do setor. O novo presidente da Assocon espera que, após um 2015 com lucro e um 2016 muito difícil, a pecuária volte a ter ganhos em 2017. O setor está em um período muito complicado, principalmente para o confinamento. Os custos da ração subiram, o estoque de animais caiu, mas o preço do boi não teve a correção esperada, segundo ele. A demanda interna está contida e muitos importadores, principalmente os ligados ao petróleo, pisaram no freio nas importações. Do lado externo, Pessina acredita que a abertura dos novos mercados e a competitividade da carne brasileira vão dar impulso às exportações. Além disso, um acerto externo nos preços do petróleo darão novo fôlego aos países produtores de óleo e importantes importadores de carnes. O novo presidente da entidade acredita que o papel da Assocon seja o de agregar ainda mais a cadeia produtiva. Essas ações são importantes no mercado interno e vão desde a difusão de tecnologia e de informações à classificação de carcaças. No setor externo, a atuação da instituição visa a abertura de novos mercados —a Assocon participou da abertura do mercado dos EUA—, bem como a melhora na distribuição de cotas em mercados importantes como o da Europa. O mercado de confinamento tem participação de 5% a 7% nos abates de gado no país, que é de aproximadamente 35 milhões de cabeças por ano. A Assocon iniciou nesta terça-feira (20), em Goiânia, um encontro do setor para discutir, entre outros temas, as necessidades dos consumidores. O evento termina nesta quinta (22) Frango? O aumento de custos de produção fez o setor de proteínas pisar no freio na produção. A oferta de carne de frango deverá ficar em 13 milhões de toneladas neste ano, abaixo dos 13,5 milhões projetados no início do ano pela ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal). Suínos? Também sentindo o efeito da redução de oferta de milho, e consequente alta do cereal, a produção de carne suína desacelera, caindo para 3,64 milhões de toneladas neste ano. A estimativa inicial era de 3,76 milhões, segundo Francisco Turra, presidente da ABPA. Recuperando o posto? Os argentinos esperam um bom avanço na produção de milho neste ano e, com isso, recuperar o posto de um dos principais exportadores mundiais do cereal.

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Entre o cosmopolitismo e o localismo Nossa ‘cidade futura’ enfrentará desafios imensos, mas não deve reiterar o passado Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Alberto Aggio 21 Setembro 2016 às 03h07 Ao olharmos para o panorama político nacional e internacional em que estamos imersos, e que seguramente influenciará as eleições municipais que se avizinham, não resta nenhuma dúvida de que vivemos tempos desafiadores e de mudança. O desafio será processar mais um aggiornamento na trajetória da nossa modernização. A ideia de mudança, apesar de alguns desencantos, tem estimulado os brasileiros a participar da vida política, além de ensejar um sentimento comum de valorização da construção coletiva da nossa democracia. Desde a redemocratização passamos por muitas experiências, algumas bem-sucedidas, outras nem tanto. Muitos entenderam que democracia significava apenas reivindicar suas demandas ao Estado. Contudo os brasileiros vêm compreendendo que, embora importante, esse entendimento é insuficiente e não produz resultados duradouros. Não basta se indignar, protestar ou se rebelar. É necessário agregar interesses e organizá-los politicamente em torno de projetos de reforma e de transformação da realidade, mesmo que parciais e setoriais. Com o incremento do interesse e da participação política da cidadania desde as jornadas de julho de 2013, cresce a percepção de que uma concepção verticalizada da ação política e de governo, de caráter oligárquico ou iluminista, compromete a construção da democracia e não responde às necessidades da população. Esse tipo de política, muitas vezes associado à demagogia, é hoje abertamente questionado. O tempo em que vivemos passou a exigir uma mudança nos comportamentos políticos cujo vetor está orientado para fortalecer, consolidar e renovar a vida democrática, com mais participação da cidadania. Repensar a política a partir da realidade concreta dos cidadãos visando a equacionar os inúmeros problemas urbanos tornou-se reflexão obrigatória para inúmeros políticos e urbanistas ao redor do mundo. Em paralelo com problemas ecológicos, os problemas urbanos são reconhecidamente questões que afetam o conjunto da humanidade. Há efetivamente um deslocamento do lugar da cidade na trajetória futura da humanidade. O arquiteto Carlos Leite observou essa mudança de natureza histórica ao notar “o século 19 foi dos impérios, o século 20 das nações e o século 21 é o século das cidades”. Imersos e engalfinhados nas disputas eleitorais das cidades, estaremos, na verdade, disputando as orientações e os destinos do mundo no futuro imediato. Há, portanto, uma necessidade imperiosa de mudar o enfoque, superando o localismo. O aforismo de que as pessoas vivem no município e não no Estado ou na Federação é apenas uma meia-verdade. Os problemas das cidades brasileiras e suas soluções não podem ser reduzidos a questões exclusivamente locais. O nefasto domínio do “poder local” pelos coronéis, assim como a expectativa de conquistar e construir um (outro) “poder local” a partir de uma versão envergonhada dos “sovietes”, que ainda embala os delírios do velho esquerdismo, não fazem mais sentido no século 21. O nexo entre nossas cidades e a dinâmica mundial não se configura como uma construção artificial. Ele é parte da realidade da quase integralidade dos brasileiros. O que acontece é que as cidades brasileiras são muito pouco pensadas a partir de um enfoque cosmopolita. Como se sabe, a globalização cria imensas oportunidades e também instaura um quadro de grandes tensões num mundo que vive mudanças profundas e irreversíveis. As cidades globalizam-se e tornam-se expressão desse cenário dramático, mas dificilmente produzem uma política que leve efetivamente em conta essas grandes transformações, especialmente na esfera da comunicação entre pessoas, entre corporações e instituições, públicas e privadas. 18


Com raras exceções, o poder público nos municípios mantém-se inercialmente como a “vanguarda do atraso” nesse processo de mudanças avassaladoras que vêm impulsionando a transição para a sociedade do conhecimento, com sua dinâmica de permanente inovação, especialmente na comunicação instantânea entre pessoas e organizações. Mudar essa situação exige dos governantes transparência e abertura à sociedade. É consensual entre os estudiosos do problema que o desafio está em buscar uma nova concepção degovernança, em outras palavras, um modo de governar consonante com a crescente complexidade e diversidade da sociedade do nosso tempo. Indispensável para tanto é a ampliação do diálogo e a interação de uma pluralidade de atores, em relações horizontais, visando a ampliar a participação da sociedade no governo. Ainda de acordo com esses estudiosos, o espanhol Josep Pascual à frente, o conteúdo dessa governança tem como pauta a busca do desenvolvimento econômico e tecnológico integrado aos valores de equidade social, coesão territorial, sustentabilidade e ética. Sem democracia não se pode fazer nada disso. No século 21, “bom governo” e governança democráticaparecem formar uma conjunção absolutamente necessária. Sem desconsiderar a dimensão operacional da gestão pública e menos ainda a estrutura representativa da cidadania, a perspectiva dagovernança democrática deverá ajudar a consolidar uma cultura política que revalorize a política como território aberto de construção de objetivos democraticamente compartilhados. Há um século Gramsci fez um incitamento à reflexão dos jovens de Turim por meio da expressão “cidade futura” como metáfora de um novo mundo, de uma nova sociedade. Ao contrário do que se imagina à primeira vista, não se tratava de uma utopia. No século 21 temos melhores condições materiais, tecnológicas e políticas para construir aquele novo mundo imaginado por Gramsci. Mesmo assim, e ainda que provavelmente diversa da ambicionada pelo jovem sardo, nossa “cidade futura” enfrentará desafios imensos, mas sabe que não deve reiterar o passado. *Historiador, é professor titular da Unesp

Um tiro nos pés... de Lula Quem no Brasil ainda teme que Lula, duas vezes réu e agora sem máscara, ainda reine? Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *José Nêumanne 21 Setembro 2016 às 03h02 Do alto de sua empáfia, o decano dos suspeitos submetidos a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliar de fatiador da Constituição Renan Calheiros, presidente do Senado, disse: “O exibicionismo da Lava Jato tira prestígio do Ministério Público”. Agora cessa o que a antiga musa canta, pois um poder mais justo se alevanta: o juiz federal Sergio Moro calou os críticos da força-tarefa da “república de Curitiba” ao aceitar a denúncia dela contra Lula. Ainda é difícil saber se, mesmo não estando mais incólume, o teflon que protegia Lula perdeu a capacidade de lhe manter o carisma. Antes de Renan, outros críticos desdenharam do pedido de sua prisão pelo promotor paulista Cássio Conserino. Tal impressão foi desfeita pela juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, que não achou a acusação tão imprestável assim: afinal, não a arquivou e, sim, a encaminhou para o citado Sergio Moro, titular da 13.ª Vara Federal do Paraná e responsável pela Operação Lava Jato, decidir. E as mesmas vozes ecoam esgares e esperneio da defesa de Lula contra o show de lógica clara dos “meninos de Curitiba”. Acontece que em nada o dito espetáculo de uma semana atrás diferiu das coletivas anteriores, realizadas para a força-tarefa da Lava Jato comunicar à população, o que é necessário nesses 19


casos pela gravidade dos crimes investigados e pela importância dos acusados sobre os quais recaem as acusações. À exposição sobre o cartel de empresas compareceram os mesmos procuradores, foi apresentado um libelo acusatório mais copioso (de quase 400 páginas à época e de 149 agora) e também se utilizaram recursos visuais (powerpoints) para ilustrar informações e explicações. Ainda como em todas as vezes anteriores, nesta a defesa do Lula respondeu apelando para recursos idênticos, e agora com uma agravante: a insistência numa frase para desmoralizar os procuradores, mas que não foi dita por nenhum deles: “Não temos provas, temos convicções”. Em parte por nostalgia de suas ilusões, como milhões de brasileiros encantados com o coaxar rouco do líder que Brizola chamou de “sapo barbudo pra burguesia engolir”, em parte por medo da vingança do ex-ídolo, se lhe forem devolvidas as chaves dos cofres da viúva, os neocríticos crédulos perdem o sono. O pavor do chororô da jararaca que vira crocodilo é antigo. Em 2012, a delação proposta por Marcos Valério Fernandes, que cumpre pena pelo mensalão, sobre a compra do silêncio de um chantagista que ameaçava comprometer Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho na morte de Celso Daniel, sucumbiu à omissão do então procurador-geral, Roberto Gurgel, e do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. O episódio acima foi narrado ao juiz Sergio Moro por Marcos Valério Fernandes, cuja versão não foi levada em conta porque seria um “bandido apenado”, ao contrário dos cúmplices com mandato, indultados no Natal pela mui compassiva companheira Dilma Rousseff. Deles só José Dirceu e Pedro Corrêa ainda moram na cadeia, acusados de terem delinquido direto das dependências do presídio da Papuda. A versão de Valério, no depoimento repetido quatro anos depois, coincide com outra, que não deveria ser desqualificada, de vez que foi narrada pela voz autorizadíssima do ex-líder dos governos petistas no Senado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Nos autos do processo criminal, Sua Ex-excelência contou que, no início do primeiro mandato, o governo Lula era “hermético” e dele só participavam aliados tradicionais. Disso Dirceu discordava, pois já tinha combinado com o presidente do PMDB, Michel Temer, a continuação da “governabilidade” gozada pelo antecessor tucano, Fernando Henrique. Ante a perspectiva do impeachment, contudo, o chefão constatou: “Ou abraço o PMDB ou eu vou morrer”. Eis aí a lápide que faltava no quebra-cabeças. Esta explica por que a bem pensante intelligentsiabrasileira cantou em coro com os advogados dos empreiteiros nababos condenados por corrupção e a tigrada petralha o refrão “Valério bandido jamais será ouvido”, que manteve Lula fora do mensalão. E esclarece futricas da República de Florença em Brasília que põem o PMDB de Temer e Calheiros a salvo da luminosidade dos holofotes da História. Assim, enquanto acompanha Gil e Caetano entoando em uníssono “eu te odeio, Temer”, a esquerda vadia e erudita se acumplicia ao direito ao esquecimento que têm desfrutado o atual presidente e seus devotos do maquiavelismo no Cerrado seco. Sabe por que esses celebrados “formadores de opinião” rejeitam a “nova ordem mundial” (apud Caetano Veloso, promovido sem méritos à companhia de Cecília, Drummond e Rosa, citados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, em sua posse)? É que agora a corrupção não fica impune como dantes. E a maior evidência de que o velho truque de esconder castelos de areia sob tapetes palacianos escorre nos esgotos das prisões é o fato de os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro optarem entre colaborar com a Justiça ou mofar na cadeia, por mais caros e bem relacionados que sejam seus causídicos. Só ficaram soltos os felizes mandatários que gozam de prerrogativa de foro. A patota desfruta o privilégio de não responder pelos próprios crimes e modificar as leis para moldá-las à sua feição. É por isso que, enquanto faz juras públicas de amor à Lava Jato, o alto comando do Planalto planta suas “preocupações” com a excessiva vaidade ostensiva, capaz de, cuidado, 20


comprometer o “digno” trabalho da força-tarefa. Pois saibam todos que estas linhas leem que a fraude Lula não engana mais a grande maioria, como já enganou um dia. E que, ao contrário de antes, ele vai desmoronar, mercê do combate mundial à formação de quadrilhas que usam a Justiça Eleitoral para lavar dinheiro sujo. De fato, Dallagnol e Pozzobon atiraram nos pés. Nos de Lula... *Jornalista, poeta e escritor

Estratégia e incertezas Petrobrás promete operar mais enxuta, com metas realistas e mais concentradas no seu núcleo de atividade Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Celso Ming 20 Setembro 2016 às 21h00 A Petrobrás divulgou seu Plano Estratégico cujos focos são aumento da segurança e redução do endividamento. É avanço importante da administração renovada, que começou com Aldemir Bendine e vem sendo aprofundada com Pedro Parente. A empresa vai operar mais enxuta, com metas realistas e mais concentradas no seu núcleo de atividade (core business), que é exploração e produção de petróleo e gás. É por isso que anunciou a desistência de áreas de interesse secundário, como as dos biocombustíveis, petroquímica, distribuição de gás e produção de fertilizantes. Foto: Fábio Motta/ Estadão

Petrobrás. Novos Rumos

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Os investimentos previstos para o período 2017-21, com cortes de 25% no programa anterior, são agora de US$ 74,1 bilhões. A dívida líquida deverá cair dos atuais 430% de sua capacidade de geração de caixa para 150%, em 2018. O objetivo é garantir a recuperação da empresa que foi sistematicamente saqueada ao longo de administrações anteriores e dar previsibilidade a seus negócios. Mas não podem ser ignoradas as incertezas que ainda persistem. A primeira delas, já tratada aqui na Coluna desta terça-feira, tem a ver com a política de preços dos derivados. Nesta terça-feira, o presidente Parente fez uma afirmação um tanto vaga, de que os preços internos têm como referência os vigentes no mercado internacional. E o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino, avisou que qualquer alteração de preços é decisão apenas da Petrobrás, e não do governo. Essa afirmação de Celestino é xerox das que foram feitas em 2013 e 2014 pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, no entanto, não fez outra coisa senão achatar os preços dos derivados no mercado interno. Se o objetivo é obter parcerias e sociedades nas refinarias, então é necessário mais transparência nas regras desse jogo e garantias de que não mudarão. Hoje, por exemplo, a referência não são os preços internacionais, como ficou dito. Os preços internos estão cerca de 20% a 30% mais altos do que os externos. A simples intenção da atual administração de colocar-se a salvo de interferências do acionista majoritário, por si só, não garante que a Petrobrás esteja vacinada contra nova deterioração do caixa por uma política condenável de preços do governo. O segundo fator de incertezas para as finanças da Petrobrás são os processos contra a empresa que correm nos Estados Unidos e na Europa, em consequência do atropelamento dos direitos dos acionistas minoritários produzido por diretorias anteriores. A indenização a que pode ser condenada a Petrobrás conta-se em dezenas de bilhões de dólares, sem que um centavo sequer tenha sido provisionado para enfrentá-la. A terceira fonte de incertezas é a Operação Lava Jato que a qualquer momento pode revelar novos lances da sistemática predação do patrimônio e das finanças da Petrobrás. E, se isso acontecer, serão inevitáveis novas baixas contábeis (impairments). Independentemente dessas incertezas e de eventuais outras aqui não mencionadas, está sendo dado grande passo não apenas para o saneamento financeiro da Petrobrás, mas, também, para o crescimento em bases sustentáveis de todo o setor de petróleo e gás no Brasil.

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CONFIRA:

A curva acima dá uma boa noção da velocidade com que se recupera o nível de confiança do empresário industrial do Brasil. Em setembro foi registrado o quinto aumento consecutivo. Não é, ainda, garantia de recuperação da atividade econômica, mas é bom sinal de que está próxima. Questão de ponto de vista Para o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, o Plano Estratégico apresentado nesta terçafeira contém “boa dose de ousadia”. O diretor da Área Financeira, Ivan Monteiro, preferiu dizer que se trata de um “programa conservador”.

Entre borboletas e pardais Ao atrasar o TPP, a economia americana poderia perder até US$ 123 bilhões por ano Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Monica De Bolle* 21 Setembro 2016 às 05h00 Nos anos 70, um desastre ecológico sobreveio de medidas para controlar a superpopulação de coelhos no sul da Inglaterra. Foi-se a borboleta azul. A história é usada como metáfora em meu livro Como Matar a Borboleta Azul: Uma Crônica da Era Dilma. No fim da década de 50, início dos anos 60, Mao Zedong pediu aos camponeses chineses que matassem os pardais para evitar que comessem as sementes das plantações, o que agravaria a Grande Fome. A medida 23


resultou na explosão de pestes que dizimaram os campos, agravando a fome e acelerando a morte de milhões de pessoas. As duas histórias são exemplos reais de interferência humana no funcionamento de ecossistemas, nas complexas redes de interligações. O comércio internacional, hoje, com a multiplicação de interconexões entre empresas e países, com a intrincada distribuição global de partes e componentes, é um sofisticado ecossistema. Entram em cena dois candidatos, duas propostas. Tanto Hillary Clinton quanto Donald Trump propõem medidas para modificar o ecossistema do comércio internacional, atendendo demanda de parte relevante da população que se vê ameaçada pelo ritmo da globalização. A ameaça é real: sucessivas administrações americanas não tiveram a vontade ou a capacidade de expandir programas para acolher aqueles que estavam perdendo empregos ou vendo sua renda diminuir. Contudo, o retrocesso comercial proposto por Hillary e Trump em nome do trabalhador guarda semelhanças com as estratégias dos ingleses em 1970 e dos chineses antes deles, estratégias cujo espólio foi morte e extinção. Estudo recém-divulgado do Peterson Institute for International Economics (ver Noland et al (2016) “Assessing Trade Agendas in the US Presidential Campaign”, Policy Brief 16-6, setembro de 2016) desvela a tragédia anunciada das propostas dos candidatos. Comecemos por Hillary. A candidata democrata tem centrado seu discurso na necessidade de garantir que as leis comerciais existentes sejam cumpridas para eliminar potenciais abusos de parceiros comerciais. Em relação à China, a candidata opõe a concessão do status de “economia de mercado” pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela também já expressou preocupação com a tentativa de alguns países de desvalorizar em excesso suas moedas para ganhar vantagem competitiva. Para combater a prática, apoia legislação para impor aos produtos desses países tarifas retaliatórias. Hillary se diz contrária ao Acordo Trans-Pacífico negociado por Obama com onze países (TPP) e à Parceria Transatlântica de Investimentos (TTIP), com a Europa. Por fim, a candidata quer modificar a estrutura tributária americana para desincentivar o offshoring de empregos. Ao atrasar a implantação do TPP, a economia americana poderia perder até US$ 123 bilhões por ano, diz o estudo. As demais medidas levariam ao esfriamento de relações com a China, e, por conseguinte, a perdas para empresas americanas hoje engajadas no comércio com o país asiático. Haveria, também, aumento danoso de custos caso empresas tenham de pagar impostos mais elevados para realocar a produção, com repercussões negativas para a atividade e o emprego. Trump defende a imposição de uma tarifa de importação de 35% nos produtos mexicanos, de 45% nos produtos chineses, e a renegociação de todos os acordos comerciais existentes dos EUA. Além disso, o candidato já ameaçou retirar os EUA da OMC caso a imposição dessas tarifas permita ao órgão penalizar os EUA. Como mostra um dos autores do estudo, Gary Hufbauer, ao contrário do que se poderia imaginar, o presidente da República pode revogar acordos, inclusive a inserção na OMC, unilateralmente – isto é, sem aprovação do Congresso. As perdas caso tudo isso seja feito? Algo como a extinção de todas as borboletas, de todos os pardais, de todos os empregos – ou, senão de todos, de muitos. Os cenários de guerra comercial traçados no estudo mostram que a economia americana entraria em recessão até 2019 e que a taxa de desemprego subiria dos atuais 4,9% para 8,6% até 2020. Entre borboletas e pardais estão os EUA entre a cruz e a espada. *Economista, pesquisadora do Peterson Institute For International Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University

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NOTÍCIAS: Dia das Crianças deve movimentar R$ 7,3 bi, diz

Dia das Crianças: o tíquete médio para a compra de todos os presentes ficou em torno de R$ 118,87

Fonte Revista Exame Daniela Amorim, do Estadão Conteúdo20/09/2016 ÀS 15H00 Rio - O Dia das Crianças deve movimentar cerca de R$ 7,3 bilhões este ano no comércio de todo o país, segundo estimativas da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FecomércioRJ) em parceria com o instituto de pesquisa Ipsos. O levantamento indica que 40% dos brasileiros pretendem comprar presente para a data, comemorada em 12 de outubro. Os brinquedos lideram a intenção de compra, mencionados por 59% dos entrevistados, seguidos por roupas (27%), calçados (7%) e bicicletas (3%). O tíquete médio para a compra de todos os presentes ficou em torno de R$ 118,87. Os consumidores do sexo masculino serão um pouco mais generosos, com intenção de gastar, em média, R$ 125,37, enquanto as consumidoras mostraram intenção de gastar cerca de R$ 113,35. O estudo mostrou ainda que 71% dos entrevistados pretendem adquirir os presentes para a data comemorativa por meio do pagamento à vista. No ano passado, esse porcentual era de 73%. A pesquisa do Dia das Crianças foi conduzida no período de 30 de julho a 9 de agosto de 2016, com 1.200 entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Florianópolis, Salvador, Recife e em mais 65 municípios brasileiros.

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Bolsa sobe e dólar cai com expectativa de manutenção dos juros nos EUA Fonte Jornal Folha de S. Paulo, EULINA OLIVEIRA DE SÃO PAULO 20/09/2016 às 17h 40

Os mercados operaram nesta terça-feira (20) em compasso de espera pelo resultado das reuniões de política monetária do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) e do banco central do Japão (BOJ, na sigla em inglês), nesta quarta-feira (21). As expectativas são de que o Fed manterá as taxas de juros inalteradas. Os investidores também esperam que o BC japonês amplie os estímulos econômicos. Entretanto, o dólar e as Bolsas mundiais tiveram comportamentos mistos nesta sessão. Operadores comentam ainda o baixo volume de negócios, refletindo o clima de cautela. Contribuiu para as apostas de manutenção dos juros americanos o índice de novas construções de casas nos EUA em agosto, que caiu 5,8% sobre julho, acima do esperado pelo mercado. No Brasil, o dólar recuou, enquanto o Ibovespa subiu, impulsionado pelos papéis da Petrobras. As ações preferenciais da estatal ganharam mais de 3%após a divulgação do novo plano de negócios da companhia, que agradou ao mercado. "O mercado aposta em novos incentivos pelo BOJ e no adiamento ao menos para dezembro de alta nos juros nos EUA", ressalta José Faria Júnior, diretor-técnico da Wagner Investimentos, em relatório. "Ou seja, não é apenas a manutenção dos juros nos EUA que está em jogo; é muito mais do que isto. O mercado acredita ainda que a liquidez [mundial] deverá permanecer por mais tempo, acrescenta.

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CÂMBIO E JUROS O dólar comercial terminou a sessão em queda de 0,51%, a R$ 3,2610; o dólar à vista fechou em leve alta de 0,03%, a R$ 3,2640. Como tem ocorrido nos últimos dias, o Banco Central leiloou 5 mil contratos de swap cambial reverso, equivalentes à compra futura de dólares, no montante de US$ 250 milhões. DÓLAR Saiba mais sobre a moeda americana

Entenda as diferenças entre os tipos de dólar Conheça as estratégias do governo para conter a alta do dólar e alcançar o 'câmbio ideal' Veja como investir em moedas estrangeiras Confira a cotação do dólar e outras moedas

No mercado de juros futuros, o contrato de DI para janeiro de 2017 recuou de 13,955% para 13,930%; o contrato de DI para janeiro de 2018 caiu de 12,540% para 12,470%; e o contrato de DI para janeiro de 2021 ficou estável em 12,070%. O CDS (credit default swap) brasileiro de cinco anos, espécie de seguro contra calote e indicador de percepção de risco, no entanto, subia 5,94%, aos 283,000 pontos. Segundo analistas, o CDS refletia a cautela em relação às decisões do Fed e do BOJ, nesta quarta-feira. BOLSA O Ibovespa fechou em alta de 0,67%, aos 57.736,46 pontos. O giro financeiro foi fraco, de R$ 5,3 bilhões. Os papéis PN da Petrobras ganharam 3,44%, a R$ 13,50, e os ON subiram 1,07%, a R$ 15,05, mesmo com a fraqueza nos preços do petróleo no mercado internacional. O novo plano de negócios da companhia, que reduziu em 25% a projeção de investimentos em relação ao plano anterior, agradou aos investidores. Para Rafael Ohmachi, analista da Guide Investimentos, embora os números já fossem esperados, o novo plano de negócios agradou ao mercado. "As metas do novo plano são mais 27


realistas, com menos investimentos e mais desinvestimentos", afirma. "Um ponto muito importante é o foco na redução da alavancagem da companhia", acrescenta. A maioria dos papéis do setor financeiro também terminou no terreno positivo: Itaú Unibanco PN, +0,22%; Bradesco PN, +1,09%; Bradesco ON, +1,44%; Banco do Brasil ON, +2,72%; Santander unit, +0,04%; e BM&FBovespa ON, -0,35%. Já as ações da Vale caíram 0,77%, a R$ 14,36 (PNA), e 0,24%, a R$ 16,70 (ON). EXTERIOR Em Nova York, o índice S&P 500 encerrou a terça-feira com ganho de 0,03%; o Dow Jones, +0,05%; e o Nasdaq, +0,12%. Na Europa, a Bolsa de Londres fechou em alta de 0,25%; Paris, -0,13%; Frankfurt, +0,19%; Madri, -0,34%; e Milão, -1,17%. Na China o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, teve queda de 0,18%. O índice de Xangai perdeu 0,09%. Em Tóquio, o índice Nikkei recuou 0,16%, a 16.492 pontos.

Senado aprova MP que corta 4,3 mil cargos comissionados no governo Medida deve gerar uma economia de R$ 230 milhões; texto vai para sanção presidencial Fonte Isabela Bonfim, Jornal O Estado de S.Paulo 20 Setembro 2016 às 12h04  

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Foto: Shih C. Han (MAX)/FotoRepórter/AE

MP também transforma 10 mil cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) em funções exclusivas para servidores públicos O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória 731/2016, que acaba com 4,3 mil cargos em comissão no governo, sendo 3.384 de Direção e Assessoramento Superiores, os chamados DAS. A redução vai gerar uma economia de R$ 230 milhões. A matéria segue agora para sanção presidencial. A MP também transforma outras 10 mil DAS em funções comissionadas de ocupação exclusiva para servidores públicos. A medida foi anunciada em junho pela equipe econômica do então governo interino de Michel Temer, mas na prática, não traz nenhum impacto financeiro, como redução de gastos. O diferencial é que as funções só poderão ser preenchidas por funcionários de carreira. Em formato DAS, os cargos poderiam ser ocupados por pessoas sem concurso e indicados políticos. "Essa medida, a meu ver, é tão ou mais importante porque sinaliza o caminho que o governo está dando para a ocupação dos DAS nos órgãos. A intenção é que haja o máximo possível de servidores concursados, qualificados", disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, à época do anúncio da medida provisória.

Vendas de alimentos e remédios são as que mais podem crescer no e-commerce Segundo pesquisa feita pela Croma Marketing Solutions, 48% dos entrevistados pretendem comprar medicamentos pela internet nos próximos três anos Fonte Dayanne Sousa, Jornal O Estado de S. Paulo 20 Setembro 2016 às 11h16 29


Notícia relacionada: Comércio eletrônico registra menor crescimento em 16 anos As redes de supermercados e de farmácias são as que mais têm potencial para explorar o comércio eletrônico, segundo pesquisa feita com clientes das lojas pela Croma Marketing Solutions. Levantamento junto a três mil compradores detectou que, nestas categorias, há uma maior distância entre o porcentual de compradores que hoje já adquire mercadorias online e os que dizem estar dispostos a fazê-lo no futuro. Foto: Estadão

Segundo a pesquisa, 33% já compram remédios online De acordo com a pesquisa, 22% dos entrevistados adquire hoje alimentos e bebidas pela internet, mas uma fatia de 38% espera poder fazê-lo nos próximos três anos. No caso dos medicamentos, 33% das pessoas dizem comprar online, fatia que cresce para 48% quando a questão é a intenção de compra futura. O estudo, feito com o patrocínio de companhias como Coca-Cola e Carrefour, identificou que a busca por conveniência tende a levar os compradores para comprar utilizando meios digitais. "O aspecto da conveniência é o que salta mais aos olhos", avalia o CEO da Croma, Edmar Bulla. Para ele, a crise reforçou a busca por promoções e preço baixo, e há mais facilidades nessas buscas via internet, o que tende a permanecer, mesmo num cenário macroeconômico melhor. O estudo avaliou ainda a familiaridade dos consumidores com diferentes tecnologias que o varejo tem implementado. A mais conhecida é a dos aplicativos de compras, utilizados com frequência por 54% dos compradores entrevistados. Já ideias como a realidade aumentada são familiares para apenas 18%.

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Negócios em risco As empresas precisam se dar conta de que muitos países ricos estão se tornando mercados de alto risco Fonte The Economist, 20 Setembro 2016 às 05h00 As empresas multinacionais sempre tomaram cuidado com os problemas políticos inerentes aos países em desenvolvimento. Não é para menos: investimentos em mercados emergentes embutem um prêmio de risco. Para se precaver contra surpresas desagradáveis, as corporações ocidentais recorrem a consultorias, que procuram acompanhar os acontecimentos de perto quando as coisas esquentam nos confins do planeta. Com as empresas tentando se defender de eventuais choques, como um golpe na Turquia, a aplicação de sanções contra a Rússia ou o calote da dívida venezuelana, obviamente a demanda por proteção contra riscos de natureza política está aquecida. Acontece que agora as empresas também precisam prestar atenção nos riscos políticos do mundo desenvolvido. Veja-se, por exemplo, os últimos desdobramentos na campanha eleitoral americana. A mulher que pode impedir que a Casa Branca venha a ser ocupada pelo doido varrido que quer acabar com o sistema de comércio mundial, até agora tida como franca favorita, começou a parecer mais frágil depois de fazer um comentário infeliz sobre o “bando de gente deplorável” que apoia Donald Trump, para em seguida sucumbir a um ataque de pneumonia e cometer a imprudência de esconder a doença dos eleitores. A vitória do Brexit no referendo que o Reino Unido realizou em junho serve para lembrar que o impossível pode se tornar improvável e, de uma hora para a outra, virar realidade. Agora, enquanto os políticos não se acertarem sobre os detalhes do divórcio entre britânicos e europeus, as empresas terão anos de incerteza pela frente. E há várias outras crises em gestação na Europa. A Espanha está a caminho de sua terceira eleição este ano. O primeiroministro da Itália, Matteo Renzi, prometeu renunciar caso seja derrotado no referendo constitucional marcado para outubro, o que causaria não pouca turbulência política num momento em que o sistema bancário do país se encontra em situação particularmente delicada. A chanceler alemã, Angela Merkel, que era vista como a mulher de ferro da política europeia, vem enfraquecendo a olhos vistos, devido à impopularidade de sua política para refugiados. Muitos analistas acham que o mundo do risco está virando de ponta-cabeça. “Os riscos políticos se transferiram para os países desenvolvidos”, vangloriou-se recentemente uma colunista do jornal sul-africano Rand Daily Mail. Não é difícil entender por que a tese anda convencendo tanta gente. O governo da Índia é estável e pró-mercado. Vladimir Putin colocou ordem na Rússia, ainda que a um custo alto. A China elabora planos quinquenais, ao passo que os EUA se digladiam internamente para aprovar seu orçamento. Mas tampouco é preciso ir longe para se verificar que a coisa não é bem assim. O Brasil assiste à explosão de um escândalo de corrupção atrás do outro. Na África do Sul, o governo de Jacob Zuma é um poço de corrupção e incompetência. As Filipinas, que nos últimos anos vinham colecionando algumas das melhores taxas de crescimento econômico do mundo, elegeu seu próprio Trumplestiltiskin, Rodrigo Duarte. Não há uma quantidade fixa de instabilidade a ser distribuída pelo planeta. As tribulações políticas estão em alta na maior parte do mundo.

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De qualquer forma, trata-se de uma grande mudança. Ao longo dos últimos 30 anos, as multinacionais encontraram nos países desenvolvidos um ambiente bastante favorável às suas atividades. Os partidos políticos operavam dentro de parâmetros relativamente estreitos e as políticas pró-mercado, como a liberalização do comércio e as normas sobre imigração, avançaram. Os choques eram raros. Agora a coisa mudou de figura. O espectro político está se alargando. No Reino Unido, Jeremy Corbyn, um esquerdista à moda antiga, controla o Partido Trabalhista, que já foi a vanguarda da esquerda pró-mercado. Na França, a líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, que diz querer acrescentar um “Frexit” ao “Brexit”, tem lugar quase garantido no segundo turno das eleições presidenciais do ano que vem. Choques sem precedentes tornaram-se praticamente rotineiros. Em 2011, pela primeira vez na história, a Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito da dívida soberana dos EUA. Em 2015, a Grécia foi o primeiro país do mundo desenvolvido a dar um calote no FMI. Não há dia em que Donald Trump não ponha as convenções da política de pernas para o ar. As empresas precisam se dar conta de que muitos países ricos estão se tornando mercados de alto risco, onde as ameaças ao bom andamento dos negócios não têm a contrapartida de retornos mais elevados. Talvez elas tenham de transplantar para esses lugares as práticas que já adotam em mercados emergentes: evitar a concentração de investimentos num número muito reduzido de países, elaborar “planos de emergência” para lidar com crises inesperadas e traçar uma estratégia para estancar as perdas e sair do país. As empresas precisam complementar a prudência com algo mais “pró-ativo”. Lidar com a indignação que os excessos do universo corporativo geram na sociedade não é uma prioridade apenas para políticos, mas também para empresários e executivos. Nos últimos 30 anos, as empresas passaram a pensar em coisas como a remuneração de seus executivos em termos puramente de mercado. Exemplo: criaram mecanismos para incentivar que os executivos se comportassem como se fossem os donos da companhia, e não funcionários. Mas a percepção da sociedade não é menos importante que esses esquemas complexos, calculados para garantir com o bom desempenho e os lucros. As iniciativas corporativas para lidar com questões dessa natureza sempre correm o risco de sair pela culatra. Mas o importante é aprofundar os esforços, não desistir. As empresas precisam estar conscientes das implicações políticas, a bem da verdade, populistas, das decisões que tomam no dia a dia, desde a maneira como fixam a remuneração de seus executivos até as pessoas que indicam para compor seu conselho de administração e os recursos que gastam com entretenimento corporativo. Atualmente, no mundo desenvolvido, o preço da liberdade para fazer negócios é a eterna vigilância.

eSocial passa a calcular as verbas rescisórias do empregado doméstico Empregador deve informar a data e o motivo da rescisão para que o sistema faça os cálculos Fonte O Estado de S. Paulo 20 Setembro 2016 às 15h45 32


eSocial reúne em uma guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias O eSocial tem nova funcionalidade, que permite calcular as principais verbas rescisórias dos empregados domésticos. Segundo a Receita Federal, basta o empregador informar a data e o motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado. O sistema faz o cálculo das verbas, como aviso prévio indenizado, 13º salário, férias proporcionais, terço constitucional de férias e salário família, todos baseados no valor do salário contratual do empregado. Em situações específicas, entretanto, o empregador deve alterar os valores calculados e informar valores para outras rubricas, tais como horas extras, adicional noturno, desconto de faltas e multa por atraso no pagamento da rescisão. Nos casos em que o empregado doméstico não tem direito a férias indenizadas e recebe apenas salário fixo, ele não precisa fazer cálculos rescisórios. Com a nova funcionalidade ficam mais fáceis os procedimentos de geração do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se o eSocial não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. (Com informações da Agência Brasil)

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Alcance da meta de inflação em 2017 é ambicioso, mas factível, diz Goldfajn Presidente do BC salientou que o mais importante é não colocar uma meta ousada que não possa ser alcançada, porque isso mina a credibilidade dos BCs Fonte Rodrigo Cavalheiro, correspondente, e Fabrício Castro, Jornal O Estado de S. Paulo 20 Setembro 2016 às 14h00   

Notícias relacionadas: Presidente do BC vai à Suíça para reunião no BIS Cenário externo volátil preocupa o BC Mercado melhora projeção para inflação em 2016 BUENOS AIRES - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse nesta terça-feira, 20, em Buenos Aires que a meta de inflação brasileira, de 4,5%, é ambiciosa, mas realista. Ele ressaltou que há um debate mundial sobre o número adequado. "Nas economias avançadas se discute se a meta não deveria ser de 3% ou 4%", afirmou. Goldfajn salientou que o mais importante é não colocar uma meta ousada que não possa ser alcançada, porque isso mina a credibilidade dos BCs. "Metas audazes não são eficientes se ninguém acreditar", reforçou. Goldfajn comparou o desafio ao de uma dieta, quando o adequado é fazer passos pequenos. Ele acredita que os países emergentes têm à sua disposição uma janela de oportunidade, em função da abundância de liquidez. "Não parece provável que isso dure muito tempo. As economias avançadas voltarão ao normal. É uma janela de oportunidade para arrumar nossas economias", disse, completando que a normalização das condições monetárias globais não deve ser interpretada como uma má notícia. Ele brincou que em economias emergentes "já pensamos em tudo, pois já tentamos tudo". Foto: Dida Sampaio/Estadão

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'O mais importante do que está fazendo o governo é o teto de gastos' Depois de prever que o ano termine com um índice de inflação de 7,3%, Goldfajn apresentou um panorama doméstico. Afirmou que o efeito da baixa no preço das commodities foi ampliado por políticas internas no Brasil. Citou o aumento indiscriminado dos gastos públicos, intervenção de preços (a inflação dos preços regulados em 2015 foi de 18%, disse) e excesso de intervenção na economia como fatores que contribuíram para a recessão. "O mais importante do que está fazendo o governo é o teto de gastos", disse. Ele acrescentou como passos importantes para que essa primeira etapa funcione a reforma trabalhista, o aumento do investimento em infraestrutura e a privatização de vários ativos. O economista falou nas Jornadas Monetárias e Bancárias, congresso organizado pelo BC argentino, em um painel ao lado de presidentes dos BCs de Chile e Argentina. A apresentação foi mediada por Armínio Fraga, ex-presidente do BC, que disse ter trabalhado com Goldfajn e estava feliz pela posição à qual o colega chegou. Goldfajn arrancou risos da plateia ao brincar que gostaria mesmo é de estar na posição de Armínio. "Há um longo caminho, mas pelo menos agora estamos na direção correta", afirmou.

Recessão mais do que dobra taxa de desemprego entre idosos Aumento é reflexo direto de piora maior do mercado de trabalho para os chefes de família FONTE JORNAL O GLOBO, DAIANE COSTA 20/09/2016 ÀS 19H07

Carteira de trabalho: trabalhadores do setor privado fazem parte do regime geral - Arquivo Veja também: 

Número de idosos trabalhando bate recorde na Espanha

Reforma da Previdência: procura-se vaga para quem tem mais de 60 anos

Governo estuda regime especial para aposentado que trabalha 35


Mulheres e professores serão menos afetados por reforma previdenciária RIO - A recessão que castiga o mercado de trabalho há dois anos levou a taxa de desemprego entre os idosos mais do que dobrar no período. De acordo com estudo divulgado pelo IPEA nesta terça-feira, o desemprego entre as pessoas com mais de 59 anos passou de 2,05% no último trimestre de 2014 para 4,75% no segundo trimestre de 2016 - alta de 132%. Quando se observa a dinâmica do mercado de trabalho em 2016, a piora para esse grupo é ainda maior. Enquanto entre os jovens, que têm a maior taxa de desemprego, o índice se estabilizou na casa dos 26%, entre os idosos o salto foi de 44% - passou de 3,29% no primeiro trimestre para 4,75% no segundo trimestre deste ano. O coordenador da publicação, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea José Ronaldo Souza Jr, explica que o aumento do desemprego entre o grupo de maior faixa etária ocorreu não devido a cortes nas empresas, mas principalmente pelo aumento do número de idosos procurando emprego para complementar a renda. Os números mostram que a quantidade de pessoas dessa faixa etária trabalhando inclusive cresceu durante a recessão. Eram 20,7 milhões ao final de 2014 e chegaram a 21,4 milhões em junho de 2016. No mesmo período, o número de desempregados nesse grupo quase dobrou. Passou de 545 mil no final de 2014 para 1 milhão em junho de 2016. — Apesar de ter um peso do aumento demográfico aí. Ou seja, mais pessoas completaram 60 anos nesse período, muitos idosos tiveram de deixar a inatividade para procurar trabalho. O problema é que esse grupo tem dificuldades de se inserir. Primeiro porque estava fora do mercado, segundo, porque se questiona, muitas vezes, o quão produtivos ainda são — avalia Souza Jr. Segundo o técnico do Ipea, eles são vistos pelos empregadores como uma mão de obra experiente mas que, pelo avançar da idade, podem ter perdido a capacidade para trabalhos que exigem força física. Têm mais chances de ser inseridos em funções operacionais, como é comum nas redes de varejo e em cargos de coordenação, em razão da experiência. A demógrafa Ana Amélia Camarano, especialista em estudos sobre envelhecimento da população brasileira, diz que a dificuldade de idosos serem contratados é fruto de preconceito: — Os empregadores preferem contratar uma pessoa de 40 anos, porque para ele pode pagar um salário menor, e não terá de fazer adaptações no ambiente de trabalho. Também há receio das empresas de que os idosos não consigam se adaptar às novas tecnologias. Ambos analisam que essa realidade terá de mudar no futuro, já que a população brasileira caminha para um maior envelhecimento e redução da população jovem. Um terço da população brasileira será formada por pessoas com 60 anos ou mais em 2060. Serão 73,5 milhões entre os 218,1 milhões habitantes do país. Em 2045, a população brasileira já começará a diminuir, segundo as projeções do IBGE. Dessa forma, o mercado de trabalho teria de se adaptar a uma mão de obra mais velha. — No futuro, os idosos serão melhor absorvidos pelo mercado, mas isso ocorrerá não por uma questão cultural, mas pela escassez de mão de obra jovem. É uma mudança de perfil da população ocupada que obrigará investimentos em mobilidade urbana adequada e adaptações no ambiente de trabalho para receber os mais velhos — diz Ana Amélia.

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Governo recebe centrais para definir novo modelo de câmaras setoriais

eSocial passa a calcular pagamento de rescisão de contrato de trabalho MERCADO PIORA MAIS PARA CHEFES DE FAMÍLIA O aumento do desemprego entre os idosos pode ser explicado, em parte, por outro dado evidenciado pelo estudo do Ipea. O trabalho mostra que a taxa de desemprego entre os chefes de família quase dobrou durante a recessão. Passou de 3,38% no último trimestre de 2014 para 6,55% no segundo tri deste ano. São considerados chefes de família, explica o técnico do Ipea, a pessoa considerada a responsável pelo lar pelos demais integrantes. Geralmente, por ser o maior provedor de renda. O que, segundo Souza Jr, torna esses números ainda mais dramáticos: - A perda do emprego pelo chefe de família é reflexo direto da destruição do trabalho com carteira. É um dado que produz um efeito muito grave. Se o chefe de família perde emprego, isso leva outros membros, como os jovens e idosos, a saírem de casa para encontrar uma vaga, aumentando a fila do desemprego, e impacta na questão do consumo, prejudicando a retomada da economia.

Gasolina mais barata à vista: Petrobras pode reduzir preço Diminuição pode ocorrer até o fim do ano. Último reajuste foi há um ano FONTE JORNAL O GLOBO, BRUNO ROSA / RENNAN SETTI 21/09/2016 ÀS 08H41

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- Domingos Peixoto / O Globo RIO - No mesmo dia em que apresentou seu Plano de Negócios para o período de 2017 a 2021, fontes próximas à direção da Petrobras informaram que a estatal estuda reduzir o preço da gasolina para garantir a paridade com o preço internacional. A diretoria analisa os possíveis cenários, e a queda de preço poderia ocorrer até o fim do ano. A última vez em que a petroleira reajustou o preço da gasolina e do diesel foi em setembro do ano passado. Veja também: 

Petrobras deixará de atuar em petroquímica e biocombustíveis

Ações da Petrobras sobem mais de 3% e fazem Bolsa avançar 0,67%

Petrobras pretende deixar uma série de setores Na apresentação do plano, o presidente da estatal, Pedro Parente, ressaltou que não precisa perguntar ao governo sobre reajuste de combustíveis: — A principal diferença é que, se quisermos mudar o preço hoje, mudamos. Se quisermos mudar amanhã, mudamos. Avaliamos as condições de mercado. Não temos que perguntar nada a ninguém. Podemos fazer os movimentos que consultam os interesses da empresa. É decisão de natureza empresarial — disse Parente, que afirmou que, até a última reunião de diretoria, ainda não havia necessidade de reajuste. Segundo Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a possível redução dos preços dos combustíveis visa a arrumar distorções que os preços mais caros no Brasil estão causando. Ele cita o aumento da importação de diesel e gasolina pelas distribuidoras. Na última semana, a estatal vendia gasolina 20% mais cara no Brasil em relação ao exterior, e o diesel com preço 40% maior. — Com isso, a Petrobras está perdendo vendas. As importações só não são maiores porque não há infraestrutura. Daqui a pouco vai sobrar gasolina e diesel nas refinarias da Petrobras, mas, claro, esse não era o melhor momento, já que a empresa perdeu receita nos anos 38


anteriores vendendo combustíveis mais baratos em relação ao mercado internacional — disse Pires. FOCO NA REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO A informação sobre a possível redução do preço de combustíveis até o fim do ano foi antecipada pela Globo News e confirmada pelo GLOBO. A falta de previsibilidade da política de preços é um dos fatores que afugentam os investidores, segundo especialistas. A adoção de preços de mercado é considerada uma das condições para que o Plano de Negócios tenha êxito, já que ele é apoiado na venda de ativos, na atração de parceiros estratégicos para o desenvolvimento de projetos, de modo a reduzir o endividamento da estatal. A meta da estatal é arrecadar US$ 19,5 bilhões com desinvestimentos e parcerias entre 2017 e 2018, número maior que os US$ 15,1 bilhões previstos entre 2015 e 2016. Nesta fase de “austeridade”, como definiu Parente, a estatal pretende sair da área de biocombustíveis, fertilizantes, petroquímica e gás de botijão. Além disso, buscará sócios para refinarias, operações de logística e transporte de líquidos e gás. Na lista estão campos de petróleo na Bacia de Campos e o pré-sal. O anúncio do plano foi bem recebido pelo mercado. As ações preferenciais, sem direito a voto, da Petrobras subiram 3,45%, a R$ 13,50. Para se ter uma ideia do tamanho do programa de venda de ativos, de US$ 19,5 bilhões, o valor de mercado da Petrobras somava, ontem, US$ 57,5 bilhões. Com a estratégia, a Petrobras calcula que US$ 40 bilhões em investimentos em dez anos seriam feitos por outras empresas. Segundo analistas e fontes do setor, há muitos desafios para que a estatal seja bemsucedida na venda de negócios tão diversos e em setores em que praticamente não há concorrentes, como refino e gás. O pacote de venda de ativos faz parte do Plano de Negócios, que prevê investimentos de US$ 74,1 bilhões, queda de US$ 25% em relação ao plano anterior (2015-2019), de US$ 98,4 bilhões, como antecipou O GLOBO. É o menor volume desde 2006-2010, na gestão de José Sergio Gabrielli. Os analistas do mercado classificaram o plano de “agressivo” e “desafiador”. Luana Siegfried, analista da consultoria Raymond James, considerou o prazo curto para atingir a meta de venda de ativos: — Enxergamos de forma cética essa meta. Mas reconhecemos que a gestão de Pedro Parente está tendo muito mais sucesso na venda de ativos. É difícil fechar nesse número, mas ela pode vender parcela interessante, e isso já seria positivo. Com o plano, que prevê redução de 18% nos custos operacionais para US$ 126 bilhões entre 2017-2021, a Petrobras espera reduzir seu nível de endividamento em 2018 e recuperar o grau de investimento, o selo de boa pagadora concedido pelas agências de classificação de risco. O objetivo é reduzir a alavancagem — a relação entre dívida líquida e geração de caixa — de 5,3 vezes, em 2015, para 2,5 vezes em 2018. A produção de petróleo e gás ficaria estável até 2018, em torno de 2,07 milhões de barris de petróleo. Segundo Parente, a produção chegaria a 2,77 milhões de barris diários em 2021: — Tem dois anos de preparação, de mais aperto e austeridade para que a gente possa crescer em condições saudáveis. E nos três anos seguintes vamos voltar a crescer de maneira disciplinada. Nos primeiros dois anos vamos apertar o passo para alcançar a nossa saúde financeira. Estamos antecipando a meta de alavancagem em dois anos. 39


Segundo o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, a redução da “alavancagem virá da melhoria da receita, da redução dos custos e do programa de parcerias e desinvestimentos”. Por isso, a estatal não pretende ter captações líquidas até 2021. Desde que perdeu o grau de investimento, ela tem de arcar com juros altos para contratar empréstimos. Entre 2017 e 2021, a empresa pretende usar US$ 158 bilhões do caixa como fonte de financiamento, de um total de US$ 179 bilhões, explicou: — Queremos encurtar o colesterol ruim. Esse colesterol ruim se chama alavancagem. A empresa não pode ficar com esse nível fora dos padrões internacionais. A busca de parcerias é decisiva para o plano, porque não vamos ter captações líquidas nesse período. O foco agora é rentabilidade. Uma das variáveis do plano é ter a certeza de que cada real investido voltará em retorno para a companhia. A área de Refino e Gás Natural é a que sofrerá as maiores mudanças nos próximos dois ano. Jorge Celestino, diretor da área, disse que a ideia é fazer algo semelhante com o que foi feito em Exploração e Produção (E&P), segmento em que a Petrobras tem sócios em campos de petróleo. A Petrobras quer ainda “consolidar os ativos termelétricos e rever o posicionamento do negócio de lubrificantes”. No caso das refinarias, Celestino destacou que os estudos estão avançados: — Estudamos alguns modelos de negócios no que tange a um conjunto de ativos ou ativos separados. Os estudos estão em fase avançada. O que estamos fazendo aqui é buscar parceiros. A Petrobras continua interessada em vender fatias em campos de petróleo. Solange Guedes, diretora de Exploração e Produção (E&P), citou a Bacia de Campos, cujas áreas estão no que ela chamou de produção com declínio controlado: — A estratégia relevante é que, além de estarmos com o declínio controlado, daremos ênfase a parcerias estratégicas. Segundo o plano, a área de E&P vai receber US$ 60,7 bilhões em investimentos entre 2017 e 2021. Desse total, 66% irão para o pré-sal, cessão onerosa e partilha (Libra). O restante será destinado ao pós-sal. Como pretende cortar gastos nos próximos dois anos, Solange disse que até 2018 a companhia vai acessar volumes já descobertos e ampliar o valor dos ativos existentes mediante a participação de parceiros: — A Petrobras irá avaliar com atenção as oportunidades dos leilões no Brasil e no exterior. Olharemos com atenção oportunidades no pré-sal, assim que houver a retomada dos leilões. Parente destacou os desafios no país. Ele citou a Operação Lava-Jato, afirmando ter “repercussões importantes”. Outros focos de atenção são as disputas judiciais em curso no Brasil e nos EUA, a renegociação da cessão onerosa e o impacto da política de conteúdo local nos custos e prazos de plataformas, além do atraso na construção destas. O plano prevê a recuperação no preço do barril de petróleo. Segundo a estatal, o Brent passará de uma cotação média de US$ 45 neste ano para US$ 71 em 2021.

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OCDE vê crescimento global fraco, mas estima recuo menor no Brasil PIB brasileiro deve encolher 3,3% este ano e 0,3% em 2017 FONTE O GLOBO / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS 21/09/2016 ÀS 08H20

- Paulo Fridman / Bloomberg PARIS - O crescimento econômico global vai enfraquecer neste ano e no próximo a taxas que não eram vistas desde a crise financeira, uma vez que a marcha para a globalização sofre uma pausa, alertou nesta quarta-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para o Brasil, entretanto, a organização melhorou sua estimativa e passou a ver uma contração menor em 2016 e 2017. Veja também: 

Recessão mais do que dobra taxa de desemprego entre idosos

Para empresários, credibilidade influenciará programa de concessões

Temer avançará com medidas impopulares para reavivar economia

S&P rebaixa nota de crédito do Estado do Rio para ‘calote seletivo’ Antes um motor para a economia global, a expansão do comércio deve pesar sobre o crescimento da economia mundial este ano, afirmou a OCDE em uma atualização de suas projeções econômicas. A OCDE estima que a economia global irá crescer apenas 2,9% este ano, contra estimativa anterior em junho de 3%, a taxa mais fraca desde a crise financeira de 2008/2009. 41


Mas a OCDE se mostrou nesta quarta-feira menos pessimista sobre a recessão no Brasil e prevê uma queda do PIB de 3,3% em 2016, contra a previsão anterior de 4,3%, anunciada em junho, ao mesmo tempo que a nível mundial reduziu levemente as previsões de crescimento. Para 2017, a OCDE prevê para o Brasil um Produto Interno Bruto (PIB) ainda negativo, em 0,3%, um resultado bem mais otimista que a previsão de junho (-1,7%). A OCDE considera que a economia global “permanece atrelada a um crescimento frágil”. Para 2017 o cenário é similar e a organização com sede em Paris prevê agora um crescimento de 3,2%, 0,1% a menos que em junho. — A forte redução do comércio mundial ressalta as preocupações sobre a solidez da economia e as dificuldades para sair desta armadilha do crescimento frágil — afirmou a economista chefe da OCDE, Catherine L. Mann. Na maioria das economias desenvolvidas o crescimento continuará sendo frágil. Este é o caso dos Estados Unidos, onde a OCDE prevê um crescimento de 1,4% este ano e de 2,1% em 2017. Na zona do euro, o avanço será de 1,5% em 2016 e 1,4% em 2017. Na China, cuja desaceleração econômica pode ter consequências a nível global, a organização mantém as previsões de junho (6,5% em 2016 e de 6,2% em 2017). Para enfrentar o crescimento fraco, a OCDE voltou a pedir aos governos que aproveitem as taxas de juros reduzidas para aumentar o gasto público. “As baixas taxas de juros oferecem aos governos mais espaço fiscal para investir em capital humano e infraestruturas”, indica a organização

Maioria dos acordos salariais de agosto fica abaixo da inflação Marcos Santos/USP Imagens

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Notas e moeda de real; maioria dos acordos salariais de agosto fica abaixo da inflação, aponta pesquisa

FONTE JORNAL FOLHA de S. AULO, FERNANDA PERRIN DE SÃO PAULO 21/09/2016 às 02h00 Mais da metade das negociações coletivas com vigência em agosto resultaram em ajustes salariais abaixo da inflação, de acordo com levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com base em dados do Ministério do Trabalho. Das 162 negociações de ajuste analisadas, 17 não só não conseguiram repor a inflação como levaram à redução de salário e de jornada. No acumulado desde janeiro de 2015, esse número chega a 527 acordos, sendo que 131 deles utilizaram o Programa de Proteção ao Emprego. O número de negociações abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que até agosto acumulou 9,6%, vinha caindo desde janeiro, quando quase 70% dos acordos ficaram nessa faixa. Em junho, esse percentual foi de apenas 22%. Em julho e agosto, porém, o número cresceu para 36,2% e 51,8%, respectivamente. "Em janeiro, a inflação cresceu muito, por isso essa proporção tão grande. Mas agora, surpreendentemente, vemos esse novo aumento. Nós imaginávamos que a tendência de queda continuaria", diz o professor da Faculdade de Economia da USP Hélio Zylberstajn, coordenador da pesquisa Salariômetro. Para o professor, o aumento em agosto pode ser explicado por uma leve aceleração do INPC, que não era esperada pelo mercado, e uma maior dificuldade de negociação das categorias. O número elevado de desempregados fragiliza o poder de barganha dos sindicatos. No trimestre encerrado em julho, 11,8 milhões de pessoas procuraram emprego, segundo o IBGE. O quadro se reflete na folha salarial, que em junho somou R$ 97,8 bilhões —valor 3,7% menor do que o observado em junho do ano passado. Em relação ao mês anterior, o recuo foi de 1,6%. A mediana do piso salarial com vigência em agosto foi de R$ 1.060, valor 20,4% maior que o salário mínimo. "Isso é um tiro no pé do capitalismo porque você enfraquece o mercado interno", diz Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. A categoria foi a mais afetada pela perda de salários: quase 65% das 527 negociações que resultaram em queda da remuneração e redução da jornada aconteceram na indústria metalúrgica.

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"Se você não corrige a inflação, você tira o poder de consumo da população. Não é uma lógica inteligente do ponto de vista empresarial", diz Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade, em conjunto com outras centrais, como a Força Sindical e a UGT, faz nesta quintafeira (22) o segundo ato nacional unificado "nenhum direito a menos". O primeiro aconteceu em 16 de agosto.

BC do Japão reforma política monetária para focar em taxa de juros AFP

Presidente do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda, dá entrevista após mudança na política monetária

FONTE REUTERS 21/09/2016 às 09h41 O Banco do Japão fez uma mudança abrupta nesta quarta-feira (21) e adotou como foco a taxa de juros de títulos do governo buscando alcançar sua meta de inflação, após anos de forte impressão de dinheiro que não tiveram efeito para tirar a economia de décadas de estagnação.

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Embora o banco central japonês tenha garantido aos mercados que continuará comprando grandes quantidades de títulos e ativos de maior risco, a reformulação da política monetária parece abrir a porta para eventual fim de suas compras de ativos e tenta reparar parte do dano provocado por sua decisão de adotar taxa de juros negativa. "A impressão é de que o Banco do Japão está começando a retirar parte de suas tropas da linha de frente", disse o estrategista-sênior de renda fixa do Mitsubishi UFJ Morgan Stanley Securities, Katsutoshi Inadome. Os esforços cada vez mais radicais do banco central do Japão estão sendo acompanhados de perto por outros bancos centrais, que também encontram dificuldades para reanimar o crescimento, como o BCE (Banco Central Europeu). Muitos investidores temem que eles já tenham quase esgotado os limites do que a política monetária pode fazer, colocando a pressão de volta sobre os governos para aumentar os gastos. Ao determinar metas de juros para depósitos em dinheiro em excesso de instituições financeiras e bônus governamentais de 10 anos, o Banco do Japão parece exercer controle sem precedentes sobre os juros no mercado de títulos para tentar levar vida à terceira maior economia do mundo. As ações japonesas subiram quase 2% após a decisão, o que pode aliviar a pressão sobre o lucro dos bancos e seguradores provocada pelos juros ultrabaixos, embora analistas duvidem que o impacto atinja muito a economia mais ampla. Em uma tentativa de acalmar o nervosismo do mercado, o Banco do Japão manteve a taxa de juros negativa em 0,1% que aplica a alguma das reservas excessivas que as instituições financeiras deixam no banco central e informou que continuará comprando títulos do governo no ritmo atual por enquanto. Mas abandonou a meta explícita de elevar a base monetária, volume de dinheiro que imprime, a um ritmo anual de 80 trilhões de ienes (US$ 788 bilhões), no que alguns analistas disseram ser uma admissão tácita de que seu programa de compra de ativos estava se tornando insustentável. Segundo a nova estrutura, o banco central comprará títulos governamentais de longo prazo conforme necessário para manter os rendimentos dos bônus de 10 anos em torno dos níveis atuais de 0%. O Banco do Japão informou que, ao ter como meta diretamente as taxas de curto e longo prazo, pode reduzir com mais eficiência os custos de empréstimo enquanto permite alta nos rendimentos bem mais longos, o que pode ajudar as empresas como seguradoras a dar aos pensionistas melhores retornos de investimento. "Os bancos centrais já têm adotado medidas para influenciar diretamente as taxas de longo prazo (através de compras de bônus). O Banco do Japão tem feito isso também e claramente tem tido sucesso", disse o presidente do banco central, Haruhiko Kuroda, em entrevista à imprensa.

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Renda cai mais entre trabalhadores mais pobres Queda na renda média mensal de quem recebe menos de um salário mínimo alcançou 9% no segundo trimestre, entre os mais ricos houve aumento de 2,38% Fonte Daniela Amorim, Jornal O Estado de S. Paulo 20 Setembro 2016 às 20h15  

Notícias relacionadas: Professor no Brasil ganha 50% da média paga em países ricos Ganha mil euros por mês? Em Portugal é rico RIO - A deterioração no mercado de trabalho tem prejudicado mais os trabalhadores mais pobres, enquanto os mais ricos registram até ganho salarial acima da inflação, a despeito da crise. A queda na renda média mensal dos ocupados que recebem menos de um salário mínimo por mês alcançou 9% no trimestre encerrado em junho, em relação a um ano antes, mostra levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "É um grupo que não tem proteção de sindicato, de lei, de nada. Ele não ganha nem o salário mínimo, está à margem da lei trabalhista. Como a crise se espalhou de forma muito forte, são os maiores prejudicados. Eles estão em posição de vulnerabilidade mesmo", explicou José Ronaldo de Souza Júnior, coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Pesquisa mostra recuo de 4,2% na renda média dos trabalhadores ocupados no segundo trimestre de 2016 Ao mesmo tempo, na faixa de renda mais alta, os 10% que recebem os maiores salários tiveram um aumento real de 2,38% no período, de acordo com o estudo, que tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a renda média de 46


todos os trabalhadores ocupados recuou 4,2% no segundo trimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior. Como consequência, o coeficiente de Gini dos rendimentos do trabalho passou de 0,487 no segundo trimestre de 2015 para 0,490 no segundo trimestre de 2016. Quanto mais perto de 0, mais próximo da igualdade; quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Apesar do ligeiro aumento no último ano, o resultado representa uma estabilidade, avaliou Souza Júnior. "Mas, como estamos falando do coeficiente de Gini apenas dos rendimentos do trabalho, esse resultado pode não estar mostrando uma piora na desigualdade, num momento em que muita gente perdeu o emprego. Esse número não mostra toda a desigualdade que existe no País", ressaltou o coordenador do Ipea. A queda no rendimento da população impulsionou um aumento na taxa de desemprego como um todo no País. "A renda familiar cai, e mais pessoas da família procuram emprego para compor a renda domiciliar", disse Souza Júnior. A maior variação na taxa de desemprego ocorreu entre a população idosa, pessoas com mais de 59 anos. Nessa faixa etária, o aumento foi de 132% entre o último trimestre de 2014 último período antes da piora no mercado de trabalho - e o segundo trimestre deste ano. O estudo mostra ainda que a alta na taxa de desemprego também foi maior em 2016 entre os idosos: a taxa de desocupação entre a população com mais de 59 anos passou de 3,29% no primeiro trimestre para 4,75% no segundo trimestre, um avanço de 44%. "Esse foi o único grupo de idade em que não houve redução na ocupação. Pelo contrário, até aumentou a população ocupada. Mas aumentou o total de pessoas em busca de uma vaga. Eles estão procurando emprego para compor a renda da família, embora também haja influência de um fator demográfico", justificou o pesquisador do Ipea.

OCDE prevê recessão menor no Brasil e crescimento global mais fraco em 2016 Economia brasileira deve encolher 3,3% no ano atual, e não mais 4,3% como apontado nas projeções de junho da entidade Fonte Gabriel Bueno da Costa, Jornal O Estado de S. Paulo 21 Setembro 2016 às 11h06 Notícias relacionadas  Renda cai mais entre trabalhadores mais pobres  Em 2014, setor de serviços totalizou R$ 1,4 tri em receita operacional líquida SÃO PAULO - A Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) previu, em relatório sobre a perspectiva econômica divulgado nesta quarta-feira, 21, que a economia brasileira deve encolher 3,3% no ano atual, não mais 4,3% como apontado nas projeções de junho da entidade. No caso do crescimento mundial, a OCDE espera agora avanço de 2,9%, quando antes previa 3,0%. A economia do Brasil deve encolher 0,3% em 2017, projeta a OCDE, quando em junho esperava queda de 1,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do País no próximo ano. Em todo o mundo, a expectativa de crescimento para 2017 foi reduzida de 3,3% para 3,2% agora.

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Foto: Virginia Mayo/AP

Após o Brexit, a OCDE reduziu a previsão de crescimento do Reino Unido em 2017 de 2% para 1% Em resposta à decisão do Reino Unido de votar por sua saída da União Europeia, em plebiscito realizado no fim de junho, a OCDE reduziu sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017, de 2% para 1%. Em 2016, porém, a expectativa melhorou de um avanço de 1,7% para +1,8%. Na Alemanha, a previsão é de alta de 1,8% do PIB neste ano - 0,2 ponto porcentual a mais que em junho - e de 1,5% em 2017 - 0,2 ponto porcentual mais baixo que o calculado em junho. No caso dos EUA, a projeção para o ano atual caiu de 1,8% para 1,4% e para 2017 ela foi reduzida de 2,2% para 2,1%. Já as projeções para a China foram mantidas: crescimento de 6,5% neste ano e de 6,2% no próximo. A expectativa para a Índia tampouco foi alterada e está em avanço do PIB de 7,4% em 2016 e de 7,5% no ano seguinte. Armadilhas. O fracasso em confrontar a "resistência" à globalização irá condenar a economia mundial a cair numa "armadilha de fraco crescimento", alertou a OCDE, ressaltando que taxas de juros muito baixas ou negativas estão distorcendo os mercados de ativos e ameaçando a estabilidade dos sistemas financeiros. Os fluxos de bens e serviços entre os países tiveram forte aumento ao longo de décadas, à medida que grandes empresas transferiram parte de sua produção e empregos para o exterior, num processo conhecido como globalização. Desde a crise financeira de 2008, no entanto, os fluxos vêm crescendo em ritmo bem mais lento, em meio a sinais de que companhias estão trazendo a produção de volta para seus países de origem. A OCDE avalia que a revitalização do comércio impulsionaria a produtividade e contribuiria para o crescimento global. O apelo da entidade por novas medidas de incentivo ao comércio, porém, vem num momento de crescente ceticismo sobre os benefícios da globalização. Em entrevista ao The Wall Street Journal, a economista-chefe da OCDE, Catherine Mann, disse que esse ceticismo é fruto de tentativas fracassadas no passado de ajudar a minoria de trabalhadores que perderam empregos como resultado da globalização, mas previu que essas falhas podem ser corrigidas com mais financiamento para programas de requalificação e outros tipos de assistência no futuro. 48


A OCDE, que presta consultoria sobre política econômica a governos, defende que recentes medidas protecionistas sejam revertidas e que as barreiras tarifárias e não tarifárias existentes sejam reduzidas. A entidade também pede a remoção de obstruções a investimentos de empresas no exterior. Economistas da OCDE calculam que essa combinação de iniciativas elevaria a taxa de crescimento da produtividade em 0,2 ponto porcentual por ano, o que representaria um impulso significativo, levando-se em conta que a expansão média nos últimos dez anos foi de apenas 0,5%. Eles reconhecem, no entanto, que o atual ambiente político "não é encorajador" para a liberalização comercial. No documento, a OCDE também nota que o relaxamento cada vez maior das políticas monetárias causa distorções nos mercados de ativos e torna-se uma ameaça para a estabilidade financeira. A entidade recomenda que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) continue elevando "gradualmente" os juros básicos de curto prazo, mas avalia que uma postura "acomodatícia" continua sendo apropriada na zona do euro e no Japão. COM DOW JONES NEWSWIRES

Governo vai deixar reforma trabalhista para o 2º semestre de 2017, diz ministro Durante o evento Fóruns Estadão, ministro do Trabalho comentou ainda que nunca defendeu jornada diária de 12 horas e chamou ideia de 'disparate' Fonte Jornal O Estado de S.Paulo 21 Setembro 2016 às 11h26   

Notícias relacionadas: Acompanhe o evento Fóruns Estadão ao vivo Reforma trabalhista proposta por Temer quer alterar CLT e ampliar terceirização Para CNI, proposta de reforma trabalhista já deveria ter sido enviada SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quarta-feira, 21, que o governo federal decidiu deixar para o segundo semestre de 2017 a apresentação da reforma trabalhista e o envio do texto ao Congresso Nacional. "A questão é complexa, precisa ter ampla participação de todos os setores. Dada a complexidade, a decisão do governo é deixar a modernização para o segundo semestre de 2017", falou o ministro, durante discurso na abertura da edição do Fóruns Estadão Brasil Competitivo, na sede do Grupo Estado, em São Paulo.

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Foto: Werther Santana/Estadão

'Jamais defendi qualquer supressão de direitos', disse o ministro O ministro disse ainda que, antes da reforma trabalhista, o governo precisa concentrar esforços em resolver a situação fiscal, com o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca um teto para o crescimento dos gastos públicos, "De que adiantaria a modernização (trabalhista) se a economia não voltar ao êxito?", declarou o ministro. Ele destacou que o governo está promovendo um amplo debate com empregadores, trabalhadores e sindicatos para discutir as mudanças na legislação, destacando que a reforma é complexa e precisa de ampla discussão. Nesta fase, antes de apresentar efetivamente uma reforma, o governo do presidente Michel Temer está "aventando propostas e elaborando ideias". O ministro reforçou que o governo "não apresentará prato feito" antes de um amplo diálogo. Segundo Nogueira, a liberdade de escolha é princípio fundamental para a modernização. Ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem endossado essa tese, de valorização do que é acordado sobre o legislado. "As relações de trabalho do Brasil devem ser cobertas pelo manto da segurança jurídica, consolidando e aperfeiçoando direitos, dando estabilidade e garantia ao investidor e criando oportunidades de ocupação com renda", disse. O ministro defendeu que se forme uma proposta para a reforma trabalhista que englobe as transformações no mundo que aconteceram após a promulgação da Consolidação das Relações Trabalhistas (CLT). "Os pilares econômicos da primeira metade do século passado são completamente diferentes de hoje." Nogueira negou a suspeita de que o governo do presidente Michel Temer tenha desistido de propor uma reforma trabalhista ao Congresso Nacional. A especulação sobre a possibilidade de desistência do projeto ganhou força após comentários do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e também de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre jornada de trabalho. Na segunda-feira, o ministro Padilha afirmou que a reforma trabalhista vai acontecer "naturalmente", sem precisar do envolvimento do Executivo. Na ocasião, Padilha citou projetos de lei que já estão em tramitação no Congresso e processos em curso no Judiciário 50


que tratam de questões como a terceirização do trabalho, ao dizer que o governo não precisa abrir frente nesse assunto. Direitos. Nogueira afirmou que o governo do presidente Michel Temer não vai suprimir nenhum direito dos trabalhadores. Rebatendo a tese de que ele teria sugerido o estabelecimento de uma jornada de trabalho diária de 12 horas, ele afirmou que ninguém de bom senso faria a proposta. "Jamais defendi qualquer supressão de direitos, tampouco um aumento de jornada diária de trabalho para 12 horas, o que seria um verdadeiro disparate", disse Nogueira em discurso. Ele destacou que o governo não vai propor aumento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, que não haverá supressão do 13º salário, FGTS, férias remuneradas, repouso semanal remunerado e "muito menos" o fim do aviso prévio indenizado ou do vale transporte e refeição. "A orientação do presidente Michel Temer é muito clara, é de preservar direitos. Pois direito não se revoga, direito você aprimora", afirmou Nogueira. O ministro disse que o governo Temer é "preocupado" com o trabalhador. E ainda fez críticas ao governo de Dilma Rousseff. "Quem suprimiu o maior direito do trabalho, que é o emprego, foi o governo passado." Legislação. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, que também participa do evento, afirmou que a legislação trabalhista é a pauta do momento. "Depois da reforma da Previdência, as mudanças na legislação trabalhista é o assunto que mais se discute, porque queremos que o Brasil volte a crescer", afirmou. Segundo Gandra, é preciso que a Justiça brasileira também esteja mais atenta. "Nossa legislação precisa de uma modernização. E nossa Justiça precisa estar mais atenta à necessidade da harmonização do trabalho (...). Que nós saiamos depois daqui convencidos de que é necessário modernizar, que nós vençamos essas barreiras que às vezes impedem o crescimento econômico e social do nosso País." Para o presidente da Confederação Brasileira da Indústria (CNI), Robson Braga, a legislação trabalhista do Brasil precisa avançar de maneira que traga "mais segurança jurídica para as empresas". Segundo Braga, o País não tem, atualmente, um ambiente adequado de trabalho, que permita a geração de empregos de qualidade, com boa remuneração. "Não é um ambiente que traga produtividade e competitividade para a nossa indústria e que leve ao crescimento da economia. "Precisamos ter uma legislação trabalhista que dê segurança jurídica para as empresas, para que elas possam trabalhar melhor, investir, produzir e exportar nossos produtos", afirmou o presidente da CNI. ÁLVARO CAMPOS, DANIEL WETERMAN, THAÍS BARCELLOS E JÉSSICA ALVES

POLÍTICA: Moro aceita denúncia e Lula se torna réu pela 2ª vez na Lava-Jato Ex-presidente responderá por corrupção e lavagem de dinheiro no caso de apartamento e armazenamento do acervo FONTE JORNAL O GLOBO CLEIDE CARVALHO E DIMITRIUS DANTAS 20/09/2016 ÀS 19H41

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O ex-presidente Lula, durante pronunciamento em São Paulo na quinta-feira passada, dia 15 - Pedro Kirilos / Agência O Globo SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez numa ação derivada das investigações da Lava-Jato, a primeira perante a Justiça Federal do Paraná. O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá e do armazenamento do acervo presidencial, pagos pela OAS. Segundo a denúncia, Lula obteve R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela empreiteira, de forma dissimulada, em troca de contratos com o governo federal. Entre 2003 e 2015, os contratos do Grupo OAS com a administração pública federal somaram R$ 6,8 bilhões, 76% dos quais corresponderam a negócios com a Petrobras. Veja também: 

Moro aceita denúncia e Lula vira réu

'Não há no planeta Terra ninguém mais indignado que eu', diz Lula

‘Moro dá prosseguimento a espetáculo de perseguição’, diz Lula, em nota

DEM e PSDB dizem que decisão de Moro prova solidez das denúncias Moro também aceitou as denúncias contra a ex-primeira-dama Marisa Letícia; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; e cinco pessoas ligadas à empreiteira - o ex-presidente Léo Pinheiro e os executivos Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. No despacho, Moro afirmou que aceitar a denúncia não significa "juízo conclusivo" e que é preciso fazer essa ressalva porque a presença do ex-presidente Lula entre os acusados pode "“dar azo a celeumas de toda a espécie", que devem ocorrer "fora do processo". Segundo ele, as provas e fatos apresentados até agora são suficientes para que a denúncia seja aceita e, no decorrer do processo, tanto a defesa poderá apresentar seus argumentos quanto 52


o próprio Ministério Público Federal poderá “produzir prova acima de qualquer dúvida razoável”. Ao apresentar a denúncia contra Lula, na semana passada, o procurador Deltan Dallagnol ressaltou, por várias vezes, que as provas levavam a crer, "acima de qualquer dúvida razoável", que Lula era o comandante do esquema de propinas implantado na Petrobras. “É durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação. O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes”, afirmou Moro. Apesar de apontar Lula como “comandante máximo” do esquema, o MPF não imputou, na denúncia, o ex-Presidente pelo crime de associação criminosa. De acordo com Moro, a omissão é plausível porque tal fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal. “A suposta associação também envolveria agentes que detêm foro por prerrogativa de função e em relação ao ex-Presidente não teria havido desmembramento quanto a este crime”, explicou. MORO LAMENTA DENÚNCIA CONTRA MARISA LETÍCIA Moro lamentou a denúncia e a imputação de crime de lavagem de dinheiro contra Marisa Letícia, mas acrescentou que a contribuição dela para a aparente ocultação do real proprietário do tríplex do Guarujá é suficiente, sem prejuízo de “melhor reflexão” no decorrer do processo. Ele afirmou que há dúvidas quanto ao envolvimento doloso da ex-primeira dama, “especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras. O ex-presidente Lula nega todas as acusações e disse que, se for provada alguma corrupção contra ele, ele mesmo iria “a pé para ser preso”. Na denúncia aceita por Moro, o MPF afirma que Lula foi o “comandante máximo” do esquema de corrupção investigado na Lava-Jato, criado para garantir uma governabilidade corrompida, formar um colchão de recursos para um projeto de permanência do PT no poder e enriquecimento ilícito de dirigentes do partido. Em depoimento à Lava-Jato, o ex-senador Delcídio do Amaral afirmou que a OAS fez uma “contraprestação pelo conjunto da obra”, ou seja, os contratos de obras públicas que beneficiaram a empreiteira. Os procuradores dizem que OAS deu R$ 3,7 milhões de vantagens a Lula: R$ 2,4 milhões teriam sido utilizados no tríplex 164-A no Edifício Solaris. O valor corresponde a R$ 1,2 milhão do valor imóvel, acrescido de R$ 926 mil de reformas feitas pela construtora; mais R$ 342 mil de móveis personalizados (pagos à empresa Kitchens), além de R$ 8,9 mil pagos por eletrodomésticos, como fogão, micro-ondas e uma geladeira “side by side”. Outros R$ 1,3 milhão foram pagos pela construtora à Granero para armazenar o acervo presidencial de Lula. O ex-presidente Lula afirma que o imóvel não é dele e que, no cartório de registro de imóveis, segue em nome da OAS. 53


DESPROPORÇÃO DE VALORES COM MAGNITUDE DO ESQUEMA No despacho, o juiz Sérgio Moro lembrou que os valores de vantagens indevidas apontados pelo MPF aparentam ser desproporcionais com a magnitude do esquema criminoso na Petrobras. No entanto, segundo Moro, tal argumentação não justificaria a rejeição da denúncia. Na denúncia, os procuradores afirmaram que Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em vantagens das empreiteiras OAS, por meio da propriedade e reforma do tríplex no Guarujá e do armazenamento de parte de seu acervo presidencial. “Não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, afirmou Moro, que lembrou que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas por Lula. O ex-presidente é ainda investigado pelo sítio de Atibaia, que está em nome de sócios do seu filho, Fábio Luís, o Lulinha, e por pagamentos e doações de empreiteiras investigadas na LavaJato feitos à LILS Palestras e ao Instituto Lula. Os procuradores afirmam que Lula é o representante máximo do instituto e da empresa de palestras que, entre 2011 e 2014, receberam mais de R$ 30 milhões de empreiteiras flagradas pela Lava-Jato (Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, UTC e Andrade Gutierrez). Desse valor, mais de R$ 7,5 milhões foram transferidos a Lula. O sítio também foi reformado por duas empreiteiras - Odebrecht e OAS - e pelo pecuarista José Carlos Bumlai. O ex-presidente já é réu em processo que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, que também foi originado nas investigações da Petrobras. A suposta participação de Lula foi denunciada pelo ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou em depoimento de delação que Lula queria manter Cerveró em silêncio para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, que havia retirado em nome dele, no Banco Schahin, um empréstimo para o PT, que foi pago com contrato bilionário fechado pelo Grupo Schahin com a Petrobras. DENÚNCIA QUE PEDIA PRISÃO DE LULA VOLTA À JUSTIÇA DE SÃO PAULO O juiz Sérgio Moro considerou que os promotores paulistas que pediram a prisão preventiva de Lula em março erraram ao relacionar o tríplex com as fraudes que ocorreram no âmbito da Bancoop. Em seu despacho, Moro decidiu enviar o processo novamente para São Paulo, mas suprimindo as imputações feitas ao ex-presidente Lula e seus familiares. A ação, que estava com o juiz desde março, pedia a prisão preventiva de Lula à Justiça de São Paulo, mas a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira decidiu que a ação estava na alçada da Operação LavaJato.

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