Resenha 23 06 2016 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

23 DE JUNHO DE 2016

Equipe econômica pretende barrar brecha que libera mais gastos Eduardo Anizelli/Folhapress

Presidente interino Michel Temer e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante reuniao ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA 23/06/2016 às 02h 00

A equipe econômica vai propor novas regras para tentar coibir o artifício contábil de empurrar despesas de um ano para outro por meio dos chamados restos a pagar. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmam que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita o crescimento do gasto público à variação da inflação deixa uma brecha para que futuros presidentes usem os restos a pagar como forma de driblar a regra. "Para evitar que os limites sejam contornados por meio do represamento de gastos e acúmulo de restos a pagar, vamos adotar medidas gerenciais e legais adicionais", diz a equipe econômica no texto que acompanha o projeto enviado ao Congresso na semana passada para fixar um teto para o gasto público.

Entre as propostas, estão limitações à inscrição de despesas em restos a pagar e regras mais rigorosas para cancelamento automático de despesas empenhadas (contratadas), mas que ainda não tiveram o serviço executado. O texto cita ainda "uma política prudente de empenho de despesas". Ao tocar nessa questão, os ministérios afirmam que o Novo Regime Fiscal, como foi batizada a legislação, não é um instrumento que resolverá todos os problemas das finanças federais. As regras, dizem, "só funcionarão se forem bem utilizadas por um governo imbuído de responsabilidade fiscal". ERA MANTEGA Em novembro de 2015, o TCU (Tribunal de Contas da União) exigiu do Executivo um plano para interromper o crescimento contínuo do volume de despesas que são transferidas para os anos seguintes. O órgão cita o expressivo crescimento dos restos a pagar na gestão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (2006-2014). Até 2006, segundo o TCU, as despesas remanescentes ficavam entre 3% e 6% do Orçamento do ano seguinte. Os restos a pagar chegaram ao pico de R$ 228 bilhões (12% do Orçamento) em 2014. Em 2015, a partir da gestão do ex-ministro Joaquim Levy, caíram para R$ 186,3 bilhões (10% do Orçamento). Foi a primeira queda no estoque desde 2007. Para reduzir o valor, além de aumentar os pagamentos, Levy adotou algumas das medidas que o governo quer agora tornar obrigatórias. Essa espécie de "pedalada" em fornecedores, Estados e municípios foi usada rotineiramente por vários governos. Ao contrário das "pedaladas" em cima dos bancos públicos, base do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, lançar mão dos restos a pagar é permitido. A PEC vai fixar o limite para o gasto público com base na atualização pela inflação da despesa efetivamente paga, e não pelo valor empenhado, seguindo o padrão usado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Temer pede agenda positiva para governo em 15 dias

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, VALDO CRUZ, GUSTAVO URIBE e EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA 23/06/2016 às 02h 00

Em busca de melhorar o ambiente econômico antes do julgamento final do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, encomendou à equipe medidas econômicas que lancem uma agenda positiva em 15 dias. Entre elas, devem estar a diminuição das restrições para que estrangeiros comprem terras no Brasil, a profissionalização das agências reguladoras e a renovação de concessões com compromisso de novos investimentos. A encomenda foi feita na primeira reunião do que o presidente interino está chamando de seu "comitê econômico" –que reúne os ministros da Fazenda e do Planejamento e os de Relações Exteriores, Agricultura, Comunicações, Transportes e Minas e Energia. CONTRA UM REVÉS Temer avalia que precisa melhorar a confiança na economia para consolidar sua posição no governo e evitar surpresas no julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Segundo assessores, uma garantia de retomada evitará que senadores que atualmente se declaram indecisos acabem votando contra o afastamento definitivo de Dilma.

O presidente avaliou ainda que, neste momento, a bola está totalmente com o governo, já que investidores estrangeiros têm dado recados de que, embora confiem na equipe econômica, pretendem esperar a definição do cenário político para retomar investimentos no país.

MUDANÇA NO PRÉ-SAL Durante a reunião no Planalto, nesta quarta (22), Temer acertou ainda que dará prioridade para a aprovação, na próxima semana, do projeto que tira a obrigatoriedade da Petrobras de participar de todos os leilões de campos de petróleo do pré-sal. Como a estatal, altamente endividada, está sem capacidade para investir, essa obrigatoriedade tem travado negócios no setor. O fim dessa trava acaba na prática com a regra de que a Petrobras tem de ser a operadora única nesta área de produção. PROPRIEDADE DA TERRA Ao defender a venda de terras a estrangeiros, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) afirmou que a medida vai impulsionar ainda mais os investimentos no setor agropecuário no país e que não fazia sentido ser contra ela. No campo da renovação de concessões, a idea é destravar rapidamente obras que já estão engatilhadas e poderiam ter feito imediato sobre o desemprego, RISCO JURÍDICO Após a reunião, o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) disse que "as medidas a serem propostas devem ser de cunho mais regulatório, de regras estabilizadoras que permitam maior competição e tornem as decisões econômicas mais previsíveis". É nesse capítulo que podem entrar novas regras decomposição e governança das agências reguladoras. A ideia é também mostrar que o governo Temer não está limitado apenas à agenda de equilíbrio das contas públicas (controle fiscal), afirmou o ministro. Segundo Oliveira, o governo está preocupado também com questões sobre a liquidez (falta de de recursos e crédito) no setor privado e podem ser avaliadas medidas nessa área. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que também participou do encontro, disse esperar que a proposta de teto para o gasto público seja aprovada pelo Congresso em prazo "recorde" de até 120 dias. Se aprovada até o fim do ano, ela pode vigorar em 2017.

Geração de energia eólica cresce 461% em quatro anos FONTE VINICIUS NEDER – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 23 Junho 2016 às 10h 04

Matriz saltou de 2.177 gigawatts/hora (GWh) para 12.210 GWh anuais no período, puxada por Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul, diz o IBGE

Apesar do avanço, a energia eólica ainda tem participação pequena na geração do País, com 2,1% RELACIONADA: 

ESPECIAL: Energia eólica já abastece mais de 30% do Nordeste

RIO - A geração eólica cresceu aproximadamente 460,9%, de 2010 a 2014, saltando de 2.177 gigawatts/hora (GWh) para 12.210 GWh anuais no período. Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul, nessa ordem, são os Estados que dominam a geração de energia elétrica com a força do vento, segundo dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta quinta-feira, o IBGE divulgou o estudo "Logística de energia: redes e fluxos do território", que compila dados de agências reguladoras e outros órgãos do governo ligados ao setor de energia. Nos 14 Estados que possuem parques eólicos, o Rio Grande do Norte responde por 31,32% da "potência outorgada", conforme dados de 2015. Em seguida vêm Ceará, com 23,38%, e Rio Grande do Sul (19,43%). A Bahia responde por 16,86%. Apesar do avanço, a energia eólica ainda tem participação pequena na geração total de energia do País, com 2,1%. A fonte de energia predominante é a hidrelétrica, que respondia por 63,2% da geração total em 2014. 6

MP prevê repasse de até R$ 3,5 bi à Eletrobras até 2017 e tira funções da estatal Adriano Machado/Reprodução/Bloomberg

Torres de energia próximas à represa de Itaipu

FONTE REUTERS 23/06/2016 às 10h 14

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) a medida provisória 735/16, que fixa em até R$ 3,5 bilhões o repasse de recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas do Norte para bancar despesas com combustíveis e ainda retira da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia. A medida, assinada pelo presidente interino Michel Temer, é mais um passo no sentido de reestruturar a estatal, que deverá passar por revisão de suas atribuições e redução de tamanho no atual governo. Outra medida importante para essa reformulação foi anunciada na quarta-feira, quando o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, confirmou a indicação

do atual presidente da CPFL, Wilson Ferreira Jr, para comandar a Eletrobras, nomeação que agradou ao mercado. Segundo a MP desta quinta-feira, a União poderá destinar à Eletrobras, até o exercício de 2017, até R$ 3,5 bilhões de recursos arrecadados com bônus de outorga em leilão de hidrelétricas realizado em novembro. Pedrosa havia afirmado na véspera, sem detalhar, que o governo iria aportar R$ 3,5 bilhões na Eletrobras. Em entrevista à Reuters no início deste mês, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia dito que o governo avaliava injetar os recursos do leilão da Eletrobras e que, se isso não ocorresse, o resultado primário do governo poderia ser beneficiado. Os recursos, "sujeitos a disponibilidade orçamentária e financeira", serão utilizados para pagar custos da Eletrobras com a geração térmica na região Norte que atualmente não são reembolsados à empresa por serem considerados ineficientes pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O repasse de valores à Eletrobras com esse objetivo havia sido autorizado pela medida provisória 706/15, convertida em lei e publicada no Diário Oficial da quarta-feira. MENOS FUNÇÕES Além disso, a MP 735/16 desta quinta-feira retira da Eletrobras a função de gerir dois fundos que bancam diversos subsídios no setor elétrico, a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passarão a ser administradas a partir de janeiro de 2017 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A CCEE é um órgão de caráter privado do setor elétrico, mas cujo presidente é indicado pelo governo. Na semana passada, a Reuters noticiou que o governo estudava retirar da Eletrobras a gestão da CDE. Esses fundos são abastecidos com a cobrança de encargos nas tarifas de energia e têm a arrecadação utilizada para bancar subsídios, como tarifas mais baixas para clientes de baixa renda, e programas sociais, como o Luz Para Todos. ASSEMBLEIA A Eletrobras convocou para 22 de julho uma assembleia de acionistas que levará à União um pedido para a injeção de pelo menos R$ 7 bilhões em suas distribuidoras de energia elétrica, além de uma proposta para vender todas essas subsidiárias até o final de 2017. O edital de convocação da assembleia, divulgado na noite de quarta-feira, também não descarta a devolução das concessões das seis distribuidoras da Eletrobras que ainda não assinaram prorrogação de seus contratos vencidos em 2015, ao listar requisitos mínimos a serem atendidos ao menos pelas empresas que atuam em Rondônia (Ceron), Roraima (Boa Vista Energia) e Amazonas (Amazonas Energia). Caso não sejam cumpridas essas metas, que incluem solução para problemas da Ceron com sobras de energia contratada e custos da Amazonas Energia com combustíveis não cobertos 8

pelas tarifas, a estatal deverá aprovar a devolução dessas concessões e a adoção de providências para a liquidação dessas distribuidoras.

Votorantim abre fábrica de cimento no Pará em investimento de R$ 860 mi Edson Silva/Folhapress

Fachada da Votorantim Metais, em Fortaleza de Minas (MG)

FONTE REUTERS 23/06/2016 às 09h 22

O grupo Votorantim inicia nesta quinta-feira (23) operações em sua mais nova fábrica de cimento no país, em meio a uma das crises mais fortes do setor nos últimos anos, mas de olho no potencial de crescimento da região centro-norte do país no médio prazo. A unidade, instalada em Primavera (PA), tem capacidade para produção de 1,2 milhão de toneladas de cimento por ano e é a segunda da maior fabricante brasileira do insumo no Estado e a terceira da empresa na região Norte. A fábrica consumiu investimentos de R$ 860 milhões para ficar pronta e inicia suas operações em meio a uma expectativa de retração do consumo de cimento do mercado interno de 15% neste ano, afirmou o presidente da companhia, Walter Dissinger. "A fábrica de Primavera é o fim do ciclo Brasil de investimentos", afirmou o executivo. "A região cento norte é uma região de crescimento no médio prazo. Há grande deficit nos segmentos de infraestrutura e imobiliário na região do centro norte, sobretudo no Pará", afirmou Dissinger, acrescentando que Estados como o Amapá continuam importando cimento, algo que a Votorantim deverá suprir com a abertura da nova unidade. 9

De janeiro a maio, as vendas de cimento no Brasil acumularam queda de 13,9% em relação a um ano antes, a 23,2 milhões de toneladas, segundo dados de associação que representa os fabricantes do insumo, Snic. "Estamos esperando que o mercado caia cerca de 15% neste ano, depois de recuar 10% no ano passado. Mas vemos sinais positivos nas medidas que estão sendo tomadas pelo governo que devem levar a uma retomada na indústria, o que deve ajudar no consumo do cimento. Acreditamos que isso deve ocorrer no ano que vem", afirmou Dissinger. "É muito difícil falar que vai crescer (o mercado) ano que vem, mas realmente essa retração forte com certeza vai desacelerar bastante ou mesmo passar a crescimento", acrescentou o executivo. Com a abertura de Primavera, a Votorantim Cimentos se volta a projetos de melhoria da eficiência no Brasil, apostando em substituição do coque por outros insumos em seus fornos, enquanto segue mirando em expansões fora do país, com foco em países como Estados Unidos, Marrocos, Turquia e Bolívia. "No Brasil, são projetos de eficiência energética, vamos aumentar investimentos nisso. Não temos planos para novas expansões de capacidade no Brasil nos próximos 18 meses", afirmou Dissinger. Segundo ele, nos EUA a Votorantim Cimentos considera como mercados de crescimento importante a região dos Grandes Lagos e a Flórida, com o consumo de cimento nestas regiões subindo dois dígitos no ano passado. Do outro lado do Atlântico, a empresa está vendo o mercado marroquino crescendo este ano a um ritmo de 4% a 5%, enquanto permanece de olho na Turquia, onde o PIB avançou 4% no primeiro trimestre sobre um ano antes. "Estamos vendo uma oportunidade enorme de participar no mercado de Anatólia", disse o executivo. Dissinger afirmou que a Votorantim Cimentos segue com planos de abrir seu capital em bolsa de valores, mas a perspectiva é no médio prazo. "Naturalmente, neste momento o mercado não está muito propício para fazermos um IPO. Defendemos a janela certa para que isso ocorra." Na frente de aquisições, o executivo comentou que a Votorantim Cimentos não tem planos para compras de ativos no Brasil, mas que segue estudando oportunidades fora do país.

Governo estuda elevar taxação do agronegócio para reduzir deficit no INSS Pedro Ladeira - 8.jun.16/Folhapress

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino, Michel Temer

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, VALDO CRUZ e GUSTAVO URIBE DE BRASÍLIA 23/06/2016 às 02h 00

O governo Temer estuda incluir na sua proposta de reforma da Previdência Social elevar a taxação sobre o setor do agronegócio para reduzir o deficit do sistema de aposentadorias no país. A medida é defendida pela área econômica do governo e pelas centrais sindicais. A ideia é acabar com a isenção do agronegócio no pagamento de contribuição previdenciária sobre sua receita obtida com exportação. Simulações feitas por técnicos estimam que a medida poderia gerar uma receita extra de R$ 6,5 bilhões por ano para o caixa da Previdência. A proposta é criticada pelo Ministério da Agricultura e pelo setor ruralista sob o argumento que prejudicaria as exportações do país. Segundo a Folha apurou, ainda não há uma decisão final do governo sobre a proposta, que pode ser definida apenas no próximo mês. As centrais sindicais defendem a proposta de taxar o setor rural na tentativa de evitar que a reforma venha a atingir trabalhadores hoje no mercado de trabalho.

O governo aceita estudar a medida, defendida também por técnicos da área econômica, mas diz que sua eventual adoção não elimina a necessidade de fazer uma regra de transição para os trabalhadores hoje na ativa. Ou seja, a equipe de Temer segue com a disposição de que a reforma da Previdência teria que atingir também quem está no mercado de trabalho, mas dentro de uma regra de transição gradual. IDADE MÍNIMA O governo defende ainda que é necessário estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Além disso, quer que gradualmente a idade de aposentadoria seja igual para homens e para mulheres. O presidente interino, Michel Temer, quer enviar a proposta de reforma da Previdência ainda neste ano ao Congresso, mas já sinalizou que vai esperar o julgamento final do impeachment para lançar sua proposta. Os defensores de taxar o setor rural para ajudar a financiar o sistema argumentam que a Previdência rural tem um deficit anual na casa de R$ 90 bilhões. O governo quer também fazer uma unificação das regras da Previdência rural com as da urbana. Hoje, os trabalhadores rurais podem se aposentar mesmo sem ter contribuído pelos prazos exigidos na área urbana. No ano passado, enquanto a Previdência urbana apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a rural registrou um deficit de R$ 91 bilhões.

Para baixar preço do feijão, Temer quer aumentar importação do Mercosul Rogerio Canella/Folhapress

Prato feito com arroz e feijão

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, GUSTAVO URIBE e EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA 22/06/2016 às 15h17

O presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (22) que o país irá aumentar a compra de feijão de três países do Mercosul: Argentina, Paraguai e Bolívia. O objetivo da medida, discutida em reunião ministerial, é baixar o preço do produto nos supermercados brasileiros, que teve um aumento de cerca de 41% nos últimos meses. Como não existe tarifa de importação no Mercosul, o objetivo do governo federal é estimular as grandes redes a elevarem a compra do mercado estrangeiro. Para isso, negociará com elas para que busquem o produto onde há maior oferta. Segundo o ministro Blairo Maggi (Agricultura), caso a compra do produto dos países vizinhos não reduza o preço nos supermercados brasileiros, o governo federal estuda acabar com a taxa de importação para países de fora do Mercosul, como México e China. 13

"É um estímulo para que as grandes redes de supermercado possam buscar na América do Sul feijões, quebrando o monopólio no feijão do Brasil", disse. O ministro ressaltou que, por sugestão do presidente interino, o Palácio do Planalto enviará a proposta de isenção do imposto de importação para a Camex (Câmara de Comércio Exterior). Ele ponderou que o objetivo não é abrir o mercado brasileiro "ad eternum", mas por no máximo 90 dias. "Eu espero que o preço do feijão comece a ceder e há sempre uma expectativa quando chega um produto novo no mercado", afirmou. De acordo com ele, o preço do produto teve alta em junho em função da quebra da safra por questões climáticas que ocasionaram perda de grande parte da safra no Centro Oeste. Segundo o ministro, o episódio ocasionou queda na oferta e um aumento na demanda. Segundo a última prévia do IPCA-15 de junho, divulgada na terça-feira (21), o feijão-carioca teve alta de 16,38%. Na capital paulista, por exemplo, o quilo do feijão-carioca já pode ser encontrado por mais de R$ 10. Só entre 10 e 16 de junho, o alimento subiu 29,23%, segundo a pesquisa do Procon-SP, de R$ 6,50 para R$ 8,40. PREÇO DO FEIJÃO VIRA PIADA

Câmara aprova MP que permite controle de aéreas por estrangeiros Especial: Aeroportos

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, DIMMI AMORA, RANIER BRAGON DE BRASÍLIA e ANA PAULA MACHADO DE SÃO PAULO 21/06/2016 às 18h43

Com o apoio do governo de Michel Temer (PMDB), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) alteração em uma medida provisória que permite às empresas estrangeiras ter o controle total das companhias aéreas nacionais. A MP original (714/2016), editada ainda por Dilma Rousseff, ampliava a participação estrangeira no capital das empresas aéreas de 20% para até 49%. Emenda apresentada pelo líder da bancada do PMDB, Baleia Rossi (SP), ampliou para 100% essa possibilidade. A alteração foi aprovada por 199 votos a 71. Para entrar em vigor, a medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), defendeu a medida sob o argumento de que ela contribuirá para a recuperação da economia e a modernização do setor.

"A crise econômica do país hoje nos obriga a isso. Quando nós estamos aumentando o capital estrangeiro de 49% para 100% não é porque o governo queria aumentar, é porque a necessidade nos impõe pela crise econômica incompetente, equivocada e corrupta do PT", disse Moura, para quem a mudança resultará em "mais investimento, passagens mais baratas, nova tecnologia, novas aeronaves, com mais segurança, com mais conforto". "Entregar a proposta política de aviação civil brasileira 100% ao capital estrangeiro é uma desfaçatez. Quase país nenhum faz isso. Tem gente aqui que vem falar que a gente é do século passado. Por que os Estados Unidos não abrem? Isso é um cinismo", rebateu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que outros países também adotam a abertura total de capital e que não faz sentido dizer que o setor de aviação é mais estratégico que o financeiro ou o de telecomunicações, em que a permissão a estrangeiros é total. "É um anacronismo num momento desse vetar o investimento externo. Vai na contramão do crescimento do país", afirmou Quintella. Além de aumentar o investimento no setor, a retirada de limite ao capital estrangeiro busca oferecer às grandes empresas aéreas do país uma saída para superar a crise. As quatro grandes do setor TAM, Gol, Azul e Avianca têm registrado prejuízo em suas operações. Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil e hoje secretário-geral do PPI (Programa Parceria em Investimentos) diz que sempre defendeu a abertura total e que próprio mercado já não respeitava mais a regra anterior, com acordos entre empresas que deixavam estrangeiros com o controle das companhias nacionais. "As leis brasileiras vão se modernizando, se acomodando à realidade. O mercado há muito havia trespassado a antiga limitação de capital. Desde quando chefiei a Secretaria de Aviação Civil defendo o fim dessa barreira. O que temos que perseguir é que as empresas respeitem rigorosamente as leis brasileiras. A isso o governo precisa ficar atento", disse Moreira. O governo passado se colocava contra a abertura total do capital sob o argumento de que as companhias aéreas pertencem a um setor concentrado e estratégico. Integrantes do setor ouvidos pela Folha apontam que este ano dificilmente haverá qualquer mudança no quadro atual das empresas no país já que o ambiente ainda é inseguro para investimentos. Além disso, outras mudanças regulatórias ainda estão em andamento –como mudança nos direitos dos passageiros e revisão do horário de trabalho dos aeronautas sem previsão de conclusão. Para a Latam Brasil, a abertura de participação do capital estrangeiro nas companhias brasileiras é uma medida que pode impulsionar o mercado. "É um setor que exige capital intensivo, e essa medida estimula o crescimento, gerando riquezas." A posição da companhia, no entanto, é contrária à Associação Brasileira das Companhias Aéreas (Abear), que tem como consenso a elevação do limite de capital estrangeiro do atual patamar de 20%, para até 49%. Azul e Avianca também acompanham o posicionamento da Abear. Procurada, a Gol não quis se manifestar.

"A Abear acredita que a discussão sobre a participação do capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras é parte de um debate amplo", disse a Abear em nota. Para o professor da Universidade de São Paulo e especialista em aviação, Jorge Eduardo Leal, a abertura total do capital para as companhias estrangeiras deveria ser aprovada quando houver reciprocidade da medida com outros países. "As companhias precisam de investimentos, mas do jeito como está proposto é um exagero total. Não há país no mundo que libere a participação máxima sem a reciprocidade", disse Leal. Já o professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alberto Ajzental, é a favor da liberalização do capital das companhias aéreas para o investidor estrangeiro. Segundo ele, limitar a participação em 49% significa reserva de mercado o que para o consumidor não é bom. "Abrindo o mercado há mais concorrência, o consumidor terá mais opção. E pode até, ver uma redução de tarifas no longo prazo", disse Ajzental. Fernando Marcondes, advogado especialista em infraestrutura e sócio do L.O. BaptistaSVMFA, também acredita que a medida poderá ser benéfica para o consumidor. Segundo ele, manter a restrição do capital estrangeiro em empresas nacionais é um "atraso", uma resolução do tempo em que se pensava em aviação como setor estratégico. Além disso, o Brasil não tem conflitos com outros países para "defender" seus ares. "Segue uma tendência de outros setores. É claro que, de imediato, visa atender uma necessidade de caixa das empresas, mas com o passar do tempo, os consumidores serão beneficiados com a medida. Haverá mais concorrência e isso é muito bom", disse Marcondes.

TARIFA

Durante a votação, foi retirada uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que modificava a forma de cobrança da tarifa de conexão. Em 2012, quando o país começou a privatizar os aeroportos, foi criada uma tarifa para os passageiros que passassem em um aeroporto entre o seu destino inicial e final. Essa tarifa, cerca de R$ 7 por passageiro, é paga pela empresa aérea para o aeroporto. A emenda passava esse custo para a passagem dos usuários que fazem conexão. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) defendia que, passando o custo ao passageiro que usa, seria dada transparência e evitaria um custo extra de impostos sobre esse gasto para as empresas que acabam todos os passageiros pagando. Associações de consumidores, no entanto, reclamaram da medida dizendo que ela empurraria ao consumidor um custo que hoje é da empresa sem qualquer segurança de que ele será repassado aos usuários. "Explicamos isso aos parlamentares na comissão e o relator entendeu. Lamentamos que tenha sido retirada", disse Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

TCU pode auxiliar Petrobrás em ações movidas no exterior FONTE FÁBIO FABRINI - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 23 Junho 2016 às 09h 38

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Corte estuda elaborar pareceres para explicar aos magistrados americanos que, em seus processos, a companhia figura como vítima do esquema da Lava Jato BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia se vai auxiliar a Petrobrás na defesa contra ações movidas por investidores na Justiça dos Estados Unidos cobrando ressarcimento por perdas com corrupção. A Corte estuda elaborar pareceres para explicar aos magistrados americanos que sua missão não é apurar a culpa corporativa da estatal e que, em seus processos, a companhia figura como vítima do esquema de desvios investigado na Operação Lava Jato. RELACIONADA: Empresas investigadas na Lava Jato e Zelotes equivalem a 14% do PIB O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, visitou ontem o TCU e manifestou preocupação de que decisões da Corte embasem, em caso de condenação, indenizações bilionárias a acionistas minoritários. Em reunião com o ministro Benjamin Zymler, ele disse que os prejuízos à estatal, apurados pelo Tribunal, estão sendo usados como referência pelos autores das ações em tribunais americanos. Há casos, segundo ele, em que especialistas brasileiros foram contratados para traduzir, em linguagem jurídica, os acórdãos da Corte de Contas.

A Petrobrás está sendo demandada na Justiça americana por vários grupos de acionistas

Em auditoria recente, o TCU mensurou que as perdas em obras na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás correspondem a 17% dos contratos ou R$ 8,9 bilhões. Se o porcentual for aplicado aos projetos das demais áreas, a estimativa é de que o esquema pode ter provocado danos de R$ 29 bilhões. 19

Em outro processo, que deve ser julgado em definitivo em dois meses, o tribunal apontou prejuízo de US$ 792 milhões (R$ 2,6 bilhões, ao câmbio de ontem) na compra de Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A Petrobrás, que tem ações negociadas na Bolsa de Nova York, está sendo demandada na Justiça americana por vários grupos de acionistas. Eventual revés nessas ações pode agravar ainda mais a crise financeira vivida pela estatal. Segundo Zymler, o TCU já subsidia a Advocacia-Geral da União (AGU) com pareceres jurídicos em alguns casos, como em mandados de segurança impetrados contra acórdãos do plenário. Da mesma forma, poderá agora prestar esclarecimentos a serem usados pela estatal no foro americano. “A recuperação de valores (pelo TCU) é destinada aos cofres da Petrobrás. Nós não estamos interessados em analisar a culpa (da empresa). Aqui não é o foro adequado para analisar isso”, disse ele. “Talvez seja importante esclarecer junto ao juízo americano que as nossas decisões levam em consideração que a Petrobrás é a vítima, e não a causadora (da corrupção).”

ANÁLISE: UE trouxe muitos benefícios ao Reino Unido FONTE RICHARD BRANSON, GLOBAL VIEWPOINT* - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 23 Junho 2016 às 09h 57

Milhões de empregos no país estão ligados à adesão britânica ao maior mercado único do mundo RELACIONADA: 

Brexit pode complicar negociações do acordo Mercosul-UE

Nas cinco últimas décadas abri dezenas de empresas e o Virgin Group hoje emprega 50 mil pessoas na Grã-Bretanha. Embora resida nas Ilhas Virgens Britânica há algum tempo, nunca deixei de me preocupar com o Reino Unido e seu povo. E como empreendedor aprendi algumas coisas sobre risco e deixar a União Europeia não é um risco que gostaria que meu país assumisse. Não como investidor nem como empreendedor, e certamente não como pai e avô. A União Europeia propiciou enormes benefícios para o Reino Unido, sua economia e sua população. Três milhões de empregos no país estão ligados à adesão britânica ao maior mercado único do mundo, um mercado de mais de 500 milhões de consumidores, oferecendo oportunidades inigualáveis de investimento e comércio, e assegurando abertura, transparência e segurança. Os parceiros comerciais da União Europeia compram 44% de todos os produtos de exportação britânicos, mais de 300 mil empresas inglesas operam em outros Estados da UE e ela dá um grande suporte a milhares de startups a cada ano. Ainda não ouvi nenhuma razão convincente para o país sair do bloco. Existem outras razões, mais pessoais, para a permanência. Em primeiro lugar, uma das mais importantes realizações da União Europeia é ter mantido seus membros longe de conflitos na Europa. Represento a primeira geração da minha família a não ir para uma guerra na Europa. Meu pai combateu no norte da África, na Itália e na Alemanha durante a 2.ª Guerra Mundial. Meu avô sobreviveu aos horrores das trincheiras na 1.ª Guerra Mundial. Durante séculos, cada geração travou uma guerra com um ou outro país europeu. Mas da carnificina e da devastação da 2.ª Guerra Mundial surgiu uma nova visão, de uma parceria pacífica entre as nações europeias baseada na cooperação econômica e na abertura. Até Winston Churchill clamou por um “Estados Unidos da Europa”, onde milhões “recuperarão a alegrias e a esperança que tornam a vida digna de ser vivida”. Nenhum tiro foi disparado entre os Exércitos dos Estados-membros da União Europeia. Na verdade, em 2012, a União Europeia recebeu o Prêmio Nobel da Paz por defender as causas da paz, reconciliação, democracia e direitos humanos. 20

Como membro da União Europeia, o Reino Unido está muito mais próspero economicamente. Seu comércio é feito sem barreiras ou tarifas. Os cidadãos britânicos podem viver, estudar e trabalhar onde desejarem dentro da União Europeia. E ameaças globais enfrentadas pelos cidadãos britânicos, jovens e velhos, como a mudança climática, crise financeira ou conflitos, são melhor solucionadas coletivamente. A União Europeia fortaleceu tanto a Europa como o Reino Unido. Se concorda comigo, insisto para que vote pela permanência. TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO *FUNDADOR DO VIRGIN GROUP

Acordo da dívida provoca ‘racha’ entre Estados FONTE ADRIANA FERNANDES E MURILO RODRIGUES ALVES – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 22 Junho 2016 às 21h 37

Governos ‘bons pagadores’ se sentem prejudicados no acerto com a União e pedem ajuda especial para fechar as contas este ano

Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, foi o primeiro a expor críticas RELACIONADAS:  

Municípios e indústrias querem ajuda do governo Temer diz que limitação dos gastos públicos é um 'corte na carne'

O acordo fechado entre a União e os Estados está longe de ter resolvido o impasse com os governadores sobre o pagamento das dívidas. Em situação difícil, o Distrito Federal e outros sete Estados que já tinham quitado suas pendências, ou mantêm endividamento muito pequeno, vão pedir ao Ministério da Fazenda um “auxílio especial” para conseguir fechar as contas neste ano. Alegam que acabaram sendo prejudicados por serem “bons pagadores”. Até mesmo os governadores do Nordeste, que ainda têm dívidas e foram beneficiados com a carência do pagamento até o fim de 2016, se juntaram ao grupo para conseguir mais esse auxílio. Os Estados calculam a contrapartida com base nas perdas que tiveram nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 21

Cálculos obtidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam que somente os Estados do Nordeste perderam R$ 4,2 bilhões com a queda nos repasses entre janeiro de 2015 e maio deste ano. Esses números serão enviados ao Ministério da Fazenda. Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, esses entes federativos querem que o auxílio seja incorporado no projeto de lei complementar que estabelece o plano de socorro aos Estados. Entre outros pontos, o texto prevê alongamento de 20 anos da dívida dos governos regionais com a União. Cada administração ficou responsável em realizar os cálculos para mostrar ao governo, mas, segundo ele, o auxílio deve corresponder ao valor de um repasse mensal do FPE. Os recursos, disse ele, sairiam do Orçamento Geral da União (OGU). Revoltados. “Fiz o meu dever de casa, liquidei o endividamento e não vou ganhar nada por esse comportamento”, atacou Mauro Benevides Filho, secretário de Fazenda do Ceará, um dos mais revoltados. Segundo ele, o governo do Ceará deve R$ 2 bilhões em duas linhas de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas essas dívidas não entraram na negociação. Uma delas foi para obras da Copa do Mundo. “Quando é para ajudar o Rio para ter R$ 3 bilhões além da negociação por causa de um evento internacional, aí sai. O tratamento é desigual”, afirmou. O presidente em exercício Michel Temer já indicou que vai acrescentar esses financiamentos concedidos pelo BNDES para a Copa no pacote de renegociação das dívidas. Os Estados também querem acrescentar os passivos com a Cohab na lista das dívidas a serem negociadas. Neste ano, além dos juros, eles precisaram começar a amortizar as prestações. Ceará, por exemplo, amortizou R$ 640 milhões. O primeiro governador a expor mais claramente as críticas ao acordo foi Paulo Hartung, do Espírito Santo. Ele é filiado ao PMDB, mesmo partido do presidente da República. Hartung cedeu recentemente sua secretária de Fazenda, Ana Paula Vescovi, para comandar o Tesouro Nacional no governo de Temer. Do outro lado do balcão, foi Ana Paula quem liderou as negociações. Menos de um dia depois do anúncio, ele reclamou que a negociação não foi vantajosa para o Estado que ele administra pelo endividamento pequeno. “Quem se esforça e quem rala acaba não sendo beneficiado. É até prejudicado”, afirmou Hartung.

Grupo Ser fará nova proposta pela Estácio FONTE DAYANNE SOUSA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 23 Junho 2016 às 10h 12

Oferta deve elevar pagamentos em dinheiro aos acionistas da Estácio e diminuir a fatia que o controlador da Ser Educacional teria da nova empresa

Estácio é disputada por Ser Educacional e Kroton RELACIONADA: 

Kroton melhora proposta pela Estácio

SÃO PAULO - A Ser Educacional prepara nova proposta pela Estácio depois que a Kroton anunciou ter melhorado sua oferta pela empresa de ensino carioca. Segundo fontes, a Ser deve apresentar nova proposta até segunda-feira e irá considerar a possibilidade de reduzir a fatia que o atual controlador, Janguiê Diniz, teria na nova empresa. As fontes afirmam que a Ser planeja ainda uma elevação de pagamentos em dinheiro aos acionistas da Estácio. Esse processo pode ocorrer por meio de mudança na proposta de distribuição de dividendos extraordinários. A proposta original da Ser envolve pagamento extraordinário de dividendos aos atuais acionistas da Estácio de R$ 590 milhões. A companhia combinada teria participação dos acionistas atuais da Estácio de 68,7% e dos acionistas atuais da Ser Educacional de 31,3% em seu capital social total e continuaria listada no Novo Mercado. Diniz e o atual presidente da Estácio, Chaim Zaher, teriam se encontrado ontem à tarde para acertar detalhes antes da formalização de nova oferta da Ser. Zaher tem manifestado a pessoas próximas sua insatisfação com a proposta da Kroton. Conforme informou anteontem o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a resistência de Zaher e do Conselho da Estácio fez com que a Kroton começasse a falar diretamente com acionistas da Estácio sobre a nova proposta, que agora contempla uma relação de troca de 1,25 ação da Kroton para cada ação da Estácio. A empresa aposta numa pressão por parte de acionistas sobre o atual conselho e diretoria da Estácio em prol da fusão. O capital da Estácio é composto por grandes fundos, alguns dos quais

também investem na Kroton. Zaher é o maior acionista individual e sua família detém cerca de 14% da Estácio. Zaher não esconde sua insatisfação com a situação da empresa de ensino. A Estácio é cobiçada por Kroton e Ser Educacional, mas fontes afirmam que ele tem conversado com outros grupos, como fundos de investimento e outras instituições de ensino. Pessoas do setor veem pouco espaço para que essas negociações se viabilizem. Antes de mais nada, o Conselho de Administração da Estácio precisará se manifestar sobre as propostas da Kroton e da Ser Educacional. O esforço de Zaher, porém, confirma o que ele declarou a analistas em teleconferência na última semana: ele não descarta a hipótese de a Estácio seguir caminhando sozinha e mirando aquisições. Oferta melhor. O mercado segue apostando que uma transação com a Kroton é o resultado mais provável. Após notícias na imprensa sobre as conversas de Zaher e João Carlos Di Genio, da Unip, analistas consideraram que um avanço seria difícil. “Nenhum grupo educacional convenceu Di Genio a fechar negócio”, disse em nota o Bradesco. “Acreditamos que Zaher não está satisfeito com o preço proposto e luta por uma melhor oferta por parte da Kroton”. Pessoas ouvidas pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real daAgência Estado, dizem que Zaher também não recebeu bem a nova proposta da Kroton, feita na terçafeira. Para quem enxerga a situação do lado da Estácio, as ofertas de Kroton e Ser ocorrem num momento em que o valor de mercado da companhia carioca atinge patamar historicamente baixo. Quando entrou no capital da Estácio, após acordo firmado em 2013, Zaher recebeu ações como parte do pagamento pela aquisição, pela empresa, da UniSeb, instituição até então controlada por ele. Nesse acordo, cada ação da Estácio estava avaliada em cerca de R$ 17. Zaher seguiu comprando ações no mercado num período em que os papéis se valorizavam. Em 2014, chegaram a mais de R$ 20. Hoje, mesmo em meio às especulações sobre eventual fusão, os papéis estão próximos de R$ 15. A própria distância entre o valor de mercado da Estácio e o da Kroton tem ficado abaixo da de anos anteriores.

Governo flexibiliza regras para privatizar distribuidoras de energia FONTE ANNE WARTH – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 23 Junho 2016 às 13h 36

Novos operadores terão mais tempo para cumprir as obrigações do contrato de concessão, como investimentos e melhoria da qualidade do serviço BRASÍLIA - O governo flexibilizou normas para elevar a atratividade das distribuidoras de energia elétrica, que devem passar por uma nova rodada de privatizações. De acordo com a Medida Provisória 735, publicada hoje, os novos operadores terão um tempo maior para cumprir as obrigações do contrato de concessão, como investimentos e melhoria da qualidade do serviço. A norma valerá para distribuidoras controladas pela União, Estados e municípios. RELACIONADAS:   

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No ano passado, durante o processo de renovação das concessões das distribuidoras, a Aneel impôs às empresas as metas de qualidade do serviço e de sustentabilidade econômicofinanceira a serem atingidas até 2020. Caso esses indicadores fossem descumpridos, a agência poderia punir a distribuidora com a perda da concessão.

Norma valerá para distribuidoras controladas pela União, Estados e municípios

As metas foram consideradas rígidas, principalmente para empresas estatais, que não possuem a mesma liberdade que as privadas para realizar investimentos. Com um prazo mais longo para atingir essas metas, o governo torna os negócios mais atrativos sem que seja preciso reduzir o preço das empresas. É o caso da distribuidora goiana Celg, cuja privatização está marcada para ocorrer entre agosto e setembro deste ano. O preço mínimo de venda, de R$ 2,8 bilhões, foi considerado elevado pelos investidores. Com metas menos ambiciosas e um prazo maior para atingi-las, porém, o governo não precisa reduzir esse valor. A empresa tem 51% de suas ações nas mãos da Eletrobras e 49% de posse do governo de Goiás. A MP 735 também pode beneficiar as seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste do País, cuja privatização será decidida pelos acionistas da companhia em assembleia no dia 22 de julho. Além disso, favorece as empresas detidas por Estados que renegociaram suas dívidas com a União. O Ministério da Fazenda sugeriu que os Estados privatizem suas empresas, mas não exigiu a venda como contrapartida. Para as distribuidoras que descumprirem as metas da Aneel antes de serem privatizadas, o governo criou uma alternativa na mesma linha, evitando a perda da concessão. A MP 735 estabelece que essas empresas poderão apresentar um plano de transferência do controle societário como alternativa à extinção da outorga. Caberá à Aneel verificar a viabilidade do plano. Se for aprovado, o processo de extinção da concessão será suspenso.

Brasil vive situação dramática na economia, diz Meirelles FONTE ALINE BRONZATI E FRANCISCO CARLOS DE ASSIS – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 23 Junho 2016 às 13h 12

De acordo com o ministro da Fazenda, a crise atual é pior que a de 1929 e levou o desemprego ao patamar atual, de mais de dez milhões de desempregados O Brasil vive momento da maior importância porque chegou a um ponto de decisão, de acordo com Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. "Esse ponto é agonizado pela nossa crise econômica. Dependendo dos resultados desse ano, nós teremos a maior recessão economia brasileira desde que começou a ser medido o PIB em 1992", afirmou ele, durante palestra no CIAB, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). RELACIONADA: 

'A crise pode até ser maior do que nos anos 30', diz Meirelles

De acordo com ele, a crise atual é pior que a de 1929 e levou o desemprego ao patamar atual, de mais de dez milhões de desempregados no Brasil. Lembrou ainda que o cenário atual contamina o processo de funcionamento da economia, com aumento "muito grande" de incertezas, declínio nas decisões de consumo, investimento e contratação.

Meirelles afirmou que aprovação do déficit fiscal pelo Congresso é parte importante para que se 'comece a trabalhar'

"Tenho recebido setores da economia, industriais, por exemplo, que reportam ociosidade acima de 40%. É uma situação dramática na economia. Há pátio de fábricas parados, com investimentos recentes, em 50% de sua capacidade", destacou Meirelles. O ministro afirmou ainda que o Brasil tem de enfrentar a situação atual. Segundo eles, estudo mostra que os países só saíram de crises através de identificação e resolução dos principais problemas que os afetavam mais diretamente naquele momento. "A tentativa desorganizada de atacar todo tipo de problema demanda muito esforço, impressiona bem em termos de resultados, mas mostram serem basicamente ineficazes", destacou Meirelles.

No início de seu discurso, comentou sobre a possibilidade de a tecnologia, foco do evento voltado ao setor bancário, melhorar o relacionamento da sociedade com o sistema financeiro. Segundo ele, a tecnologia abre as portas para aumentar a velocidade das transações a um custo mais baixo, melhorar serviços, mas, principalmente, começar a mudar a relação da sociedade com o dinheiro. "A tecnologia hoje não só é o presente, mas, cada vez mais, o futuro. E-commerce chega a transações financeiras para ficar e, principalmente, começar a mudar a relação da sociedade com o dinheiro e o sistema financeiro. Ainda hoje tem relação muitas vezes percebida de dificuldade de serviços. A tecnologia pode, cada vez mais, resolver essa questão. É um desafio", disse Meirelles. Rombo. Meirelles, afirmou que o déficit fiscal aprovado pelo Congresso, de R$ 170,5 bilhões, é realista e que "coisas importantes" estão sendo aprovadas pelo Legislativo. "É a partir daqui que vamos trabalhar. O crescimento de gastos daqui para frente será zero acima da inflação", disse ele. De acordo com o ministro, a crise atual do Brasil se deu em função da trajetória da política fiscal do País. Agora, acrescentou, os gastos públicos serão olhados nos próximos 20 anos. "Temos de identificar qual o problema e atacar. O problema no Brasil é fiscal. Não é possível continuar subindo despesa pública em 6% real. Como fazer isso? Temos de atacar", destacou Meirelles. Segundo ele, a experiência mostra que medidas heroicas, com um "corte aqui ou ali", podem terminar por serem revertidas. Sobre quando a taxa de juros vai voltar a cair, ele admitiu que a Selic é alta sim e a principal razão é o risco fiscal. "Calma, nós queremos resolver o problema que é de longo prazo e não será resolvido em dois dias. Com o País voltando a crescer, trajetória da dívida vai voltar a cair", acrescentou.

Temer diz que limitação dos gastos públicos é um 'corte na carne' FONTE CARLA ARAÚJO E IDIANA TOMAZELLI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 22 Junho 2016 às 17h 10

Durante cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, o presidente em exercício afirmou que o governo está fazendo sua parte BRASÍLIA - O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou há pouco que a proposta que limita os gastos públicos é uma demonstração de que antes de qualquer ônus que a população possa ter com a crise econômica "é preciso que se corte na carne primeiro e nós estamos fazendo isso". "Estamos segurando os gastos públicos, mas ao mesmo tempo nós cortamos 4,2 mil cargos e mudamos outros 10 mil cargos que tiramos as funções gratificadas", afirmou. "Nós estamos fazendo a nossa parte". RELACIONADAS:  

Prévia da inflação desacelera e tem menor alta para junho desde 2013, diz IBGE Após feijão virar assunto mais comentado no Twitter, Temer libera importação do grão

Durante cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, Temer repetiu que mesmo com pouco tempo ele acredita que seu governo já está fazendo muito pelo País. "As pessoas me perguntam se a 'sua interinidade não atrapalha na governabilidade?' e eu digo: absolutamente não", afirmou. "As pessoas têm mania de personalizar cargos, enquanto na verdade os cargos devem prevalecer sobre a figura das pessoas e no caso da Presidência da República o que deve haver, o alicerce, deve ser pensar no País." Temer afirmou que o "povo brasileiro tem as suas angústias e necessidades" e que o governo precisa continuar a desenvolver teses que beneficiam o País. 27

Durante a cerimônia, presidente em exercício lembrou a renegociação da dívida dos Estados e afirmou que o acordo foi 'uma grande festa federativa'

O presidente em exercício lembrou a renegociação da dívida dos Estados, afirmou que o acordo foi "uma grande festa federativa" e que a contrapartida de os Estados se enquadrem na questão do teto de gastos era fundamental, pois alguns estão em "situação dificílima, alguns quase quebrados". "Temos a convicção absoluta de que não basta que a União corte gastos. É preciso entusiasmar Estados", disse. Temer afirmou que na repactuação federativa chegará o momento de tratar da reforma tributária. Ele aproveitou a cerimônia para exaltar o apoio do Congresso a matérias importantes para o governo. "Temos trabalhado com muita intensidade e quero fazer mais uma vez uma homenagem ao Congresso Nacional, que temos uma base parlamentar muito sólida." O presidente em exercício disse ainda que esforço conjunto entre Executivo e Legislativo "é tentativa de sair crise". "O Congresso Nacional está irmanado com o governo e devemos trabalhar para tirar o País da crise", disse. "Vamos sair da crise, não temos a menor dúvida. Temos muito mais a fazer e precisamos contar com o apoio de todos", emendou. Sanções. Temer destacou a rapidez de aprovação do projeto das estatais e disse que foi um gesto "altamente moralizador" e afirmou que deve sancioná-la em breve. "A Câmara votou na semana passada e ontem o Senado de igual maneira e já está aqui para a sanção", disse, sem confirmar se assinará a medida ainda hoje. Temer anunciou que amanhã, às 11 horas, vai fazer uma cerimônia solene para sancionar um projeto de lei que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção, ação que cobra do poder público a regulamentação de direitos e garantias individuais. Elogios. Temer afirmou que já conhece há muito tempo Rabello de Castro e que acredita que sua qualificação "ultrapassa as eventuais limitações de um cargo de presidente do IBGE". "Tenho certeza que ele fará um belíssimo trabalho", disse. A solenidade foi fechada, mas transmitida pela TV NBR.

Reajuste do funcionalismo não contradiz corte de gastos, diz Meirelles

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO 23/06/2016 às 13h 38

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles recusou a ideia de que o governo dá sinais contraditórios sobre o propósito de conter gastos e, ao mesmo tempo, conceder reajustes ao funcionalismo e renegociar a dívida dos Estados. Segundo Meirelles, o reajuste do funcionalismo prevê uma correção abaixo da inflação. "Qual a razonabilidade de bloquear isso a qualquer custo quando temos coisas maiores entrando no pipeline? Esse aumento é menor do que a inflação e os gastos com pessoal vai cair em termos reais [descontada a inflação] pela primeira vez em muitos anos", afirmou. "É um projeto realista, não é nada contra [a ideia] predominante", disse. "Um congelamento nominal duraria uma semana, pararia o país, as empresas parariam." Sobre o acordo com os Estados, Meirelles disse o intuito era "fazer algo eficaz". "O problema fiscal não é só do governo federal", afirmou. Meirelles afirmou que muitos Estados estavam pagando menos do deveriam, por força de uma liminar concedida pelo STF e que aplicava juros simples nas dívidas estaduais com a União. Isso pressionou por uma solução com os Estados, uma vez que imlicava, em suas palavras, em "um custo na casa dos milhões por mês à União".

O ministro disse que os Estados deverão fixar o mesmo limite para o crescimento de gastos proposto pela União, adotando como correção a inflação do ano anterior. Meirelles disse que evitaria fazer previsões próprias sobre o início da medida. "Avaliações otimistas falam em dois a três meses para a aprovação. Pessimistas falam em até o fim do ano para valer no ano que vem. Não vou fazer previsão, o importante é levar a mensagem a todos de que precisa ser aprovado." O ministro defendeu o fim das vinculações de gastos em saúde e educação à receita e disse que a reforma da previdência será tratada em uma "discussão própria". "É [uma reforma] complexa e foi discutida no mundo inteiro de maneira abrangente. Está sendo endereçada. A primeira medida foi levar a secretaria da Previdência para a Fazenda. Por quê? Porque a reforma da previdência é parte do ajuste fiscal." INTERINIDADE Meirelles falou para uma plateia de cerca de 400 pessoas em evento organizado pela Febraban (federação dos bancos), em São Paulo. O tom do seu discurso foi defender o que classificou de "soluções" para o principal problema econômico do país, que é a questão fiscal. Ao defender o fim das vinculações em educação e saúde, Meirelles afirmou que a medida não vai reduzir os gastos para essas áreas e que o teto seria inócuo sem o controle dessas despesas. "Não podemos começar quebrando o país. O problema da educação não é a quantidade de gastos como proporção ao PIB,o problema é a qualidade". O ministro disse ainda que suas propostas não levam em conta o resultado do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, pelo Senado. Ex-presidente do Bank Boston e ex-executivo do J&F, Meirelles afirmou aos seus pares, dos setor bancário, que aceitou a proposta para integrar a equipe de Michel Temer "não para fazer um projeto de governo mas para o país, de longo prazo". "Quem estará aqui em três meses, três anos ou dez anos não importa. Estou cumprindo minha missão agora."

Alta de preços: Tesouro Direto garante retorno de 6% acima da inflação FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, YOLANDA FORDELONE 21 Junho 2016 às 07h 58

No ano passado, após ter seu primeiro filho, um professor gaúcho correu para o banco para tirar seu CPF e comprar um título do Tesouro Direto para maio de 2035. A história ilustra duas faces de uma mesma moeda: enquanto alguns lamentam a alta dos preços, outros aproveitam a inflação elevada para fazer bons investimentos

No ano passado, um professor do Rio Grande do Sul teve seu primeiro filho e, um dia após o nascimento, – enquanto muitos estariam tirando milhares de fotos do novo membro da família – ele correu para o banco para tirar o CPF do “guri”. O motivo? Comprar um título de inflação do Tesouro Direto para maio de 2035. A história ilustra duas faces de uma mesma moeda: enquanto alguns lamentam a alta dos preços mês após mês, outros estão sabendo aproveitar a inflação elevada para fazer bons investimentos. Em qual lado você quer estar? O professor da história acima comprou um título público (NTN-B Principal) que na época garantia um retorno de 7% ao ano mais variação da inflação, no caso, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos práticos, se ele investiu o dinheiro de um carro novo (R$ 50 mil), sacará daqui vinte anos uma casa a preços atuais (quase R$ 510 mil). Isso, após pagar todas as taxas e Imposto de Renda. No cálculo, foi considerada uma taxa de administração zero, já oferecida por algumas corretoras hoje em dia. Também foi considerada uma inflação de 6% ao ano. Se descontar a alta de preços até 2035, claro, o valor seria bem menor (R$ 165 mil). No site do Tesouro Direto, é possível fazer a sua própria simulação.

Passada a raiva (Pai Cadê Meu Título), vamos à ação

. Como tirar proveito da inflação no longo prazo? Uma das opções já foi apresentada: títulos de inflação do Tesouro Direto. Eles garantem um retorno de um juro fixo, hoje em torno de 6% ao ano, mais a inflação do período. Isso significa que o título protege seu dinheiro contra a alta dos preços e ainda te dá uma rentabilidade de 6% ao ano. Vale lembrar que a caderneta de poupança atualmente paga em torno de 8% ao ano, ou seja, cerca de dois pontos porcentuais acima de uma eventual inflação de 6%, como projetada na simulação. => Guia de como aplicar no Tesouro Direto Além dos títulos públicos, é possível se proteger aplicando em um fundo de inflação de um banco, uma aplicação que reúne o dinheiro de vários investidores e investe o montante em títulos de inflação escolhidos pelo gestor da carteira, que podem ser públicos ou de empresas. Essas são duas opções para se proteger diretamente da inflação porque estão atreladas ao índice de preços. E por que preservar o dinheiro contra a inflação? Passagem de ônibus, CD, conta de celular. Tudo que você consome no seu dia a dia entra na conta da inflação oficial do Brasil, o IPCA, que no total possui 373 itens em sua cesta. No longo prazo, com a inflação, o dinheiro que você tiver poupado passa a valer menos caso o deixe parado. Exemplo: você possui hoje R$ 100 e compra 100 produtos com essa quantia. Se os preços sobem como um todo e você não investiu os R$ 100, por consequência, comprará menos que 100 produtos daqui alguns anos. Outro problema da inflação é que algumas vezes o salário não acompanha a alta de preços. Se você é um trabalhador autônomo, por exemplo, ou se não conseguir reajustes que acompanhem a inflação, sua renda pode subir menos do que o índice no longo prazo, reduzindo mais uma vez seu poder de compra. E não tem como escapar: itens como alimentos (26%) e transporte (19%), indispensáveis no dia a dia, são os que mais pesam na inflação. Para se ter uma ideia do efeito da alta dos preços, em 1994 se enchia o tanque de um carro com R$ 27. Hoje em dia, são necessários R$ 186, segundo cálculos do banco Itaú. A projeção dos especialistas da instituição é que a inflação – que em 2015 foi de 10,7% – perca força nesse ano e feche em 7,2%.

A dissintonia fiscal e monetรกria 33

FONTE JORNAL ESTADO de S. PAULO, Antonio Corrêa de Lacerda 23 Junho 2016 às 05h 00

A falta de sintonia fina do conjunto das políticas macroeconômicas segue sendo um grande desafio para os decisores. A questão é que muitas vezes objetivos individuais conflitam com o todo. É o caso típico das políticas fiscal e monetária. Esta não é uma particularidade brasileira. Afeta todas as economias, mas que, no nosso caso, dadas as peculiaridades, se mostra ainda mais evidente. Na tríade Estados Unidos, Europa e Japão tem prevalecido – desde que os efeitos da crise subprime se mostraram evidentes em 2008/2009 – uma política monetária frouxa, com juros reais muito baixos, atualmente negativos. Trata-se de uma atitude coordenada e pragmática dos bancos centrais desses países diante do óbvio que é a fraca recuperação da atividade, no caso da economia norte-americana, o risco de recessão, em alguns países da Europa, e ainda uma longa estagnação e baixo crescimento japonês. O objetivo dos bancos centrais dos países citados é baratear o custo de capital para empresas e consumidores, assim como dos encargos sobre a dívida pública. É uma busca contínua pela recuperação de uma grave crise global, cuja saída definitiva não se apresenta no horizonte de curto e médio prazos. Se isso não resolve a crise, pelo menos ameniza os seus efeitos. No caso brasileiro, na busca do almejado “equilíbrio fiscal” se tem cometido erros claros de escolhas. A dobradinha corte de gastos e tentativa de aumento de receitas via aumento da tributação esbarra nos efeitos da recessão em curso. A redução de investimentos públicos e de gastos sociais diminui a demanda agregada, portanto, diminui a arrecadação tributária potencial. Na política monetária, ao contrário dos países citados e da quase totalidade dos demais, pratica-se há tempos uma elevadíssima taxa de juros reais básicas. Para uma inflação esperada nos próximos 12 meses de cerca de 6% (Boletim Focus do Banco Central, de 17 de junho de 2016, ver: www.bcb.gov.br/pec), pratica-se uma taxa de juros básica (Selic) de 14,25% ao ano. Isso implica juro real da ordem de quase 8% ao ano! Como as taxas de juros ao tomador final, a empresas e consumidores são muitas vezes superiores à básica, elas também contribuem para a contração da economia, pois o custo do crédito e do financiamento se torna proibitivo e inviabiliza as operações. Daí a importância de uma visão de longo prazo e coerências entre as políticas fiscal e monetária. É preciso buscar a sustentabilidade fiscal, mas insistir em tentar fazê-lo no curto prazo se torna inviável, dadas as condições descritas. O que fazer? A iniciativa do governo interino de apresentar um plano fiscal que vise a evitar que os gastos sejam crescentes em termos reais pode ser inócua, se não houver a determinação de promover mudanças importantes no cenário: - a primeira é reconhecer que o chamado “ajuste fiscal” é inviável com uma economia em recessão como a nossa. Ao contrário, é preciso que o gasto público de qualidade cumpra o seu papel anticíclico, tendo em vista a retração da demanda das empresas e das famílias. Como na maioria dos países, o déficit primário é uma consequência por um período de tempo; - a segunda é apresentar um programa de longo prazo para o desempenho dos gastos, atrelado a uma reforma tributária que vise a corrigir disparidades da nossa estrutura, assim como simplificá-la; - a terceira é enfrentar a rigidez da dívida pública e o seu custo de financiamento. Não é sustentável continuar a oferecer uma remuneração real a aplicações em títulos da dívida pública de curto prazo e um juro real incompatível com a média internacional e com o retorno econômico e social das atividades por ela financiadas; - e a quarta é rever o regime de metas de inflação (RMI). Decorridos quase 17 anos da implantação do RMI, é preciso evoluir na definição da inflação relevante a ser considerada, na desindexação (formal e informal) remanescente em preços e contratos, assim como nas metas

de inflação e nos seus prazos de atingimento. É professor-doutor da PUC-SP, associado da Fundação Dom Cabral e sócio-diretor da Macrosector Consultoria. Site: www.macrosector.com.br

Quem é contra a terceirização? FONTE JORNAL ESTADO de S. PAULO, Claudio J. D. Sales e Richard Hochstetler OPINIÃO ECONOMIA 23 Junho 2016 às 08h 14

As mudanças tecnológicas das últimas décadas reduziram drasticamente os custos de coordenação e de transação, ensejando uma reorganização do mercado de trabalho, processo que no Brasil ficou conhecido como “terceirização”. Embora a terceirização seja a dimensão mais célebre nesse processo de reorganização, ela faz parte de um fenômeno mais amplo que atinge toda a cadeia produtiva, chamado pelos especialistas de “horizontalização” das atividades econômicas. A horizontalização promove muitos ganhos: a especialização, os ganhos sinérgicos do compartilhamento de ativos e competências e a concorrência na execução de atividades (que antes eram internalizadas nas empresas) propiciam ganhos de produtividade, que se constituem fatores críticos para o aumento da prosperidade das nações. Essa horizontalização não apenas aumenta a produtividade das empresas, mas também facilita ajustes na economia. Estudos econômicos indicam que a maior parte dos ganhos de produtividade não advém de ganhos no processo produtivo das firmas existentes, mas da realocação de fatores de produção dos setores menos produtivos para os setores mais produtivos. Portanto, o desenvolvimento econômico é potencializado quando se adotam políticas que facilitam a transição de trabalhadores de uma atividade para outra. A horizontalização e a terceirização fazem parte desse processo de flexibilização, que, por sua vez, favorece a criação de empregos, a ampliação da renda, o barateamento dos bens e serviços e a facilitação da migração de trabalhadores para atividades mais promissoras. Por que, então, a terceirização é propagandeada por alguns grupos de pressão como um “mal a ser combatido”? O principal argumento apresentado pelos oponentes da terceirização é a alegação de que ela reduz o poder de barganha do trabalhador, resultando em grande redução de salários e na precarização das condições de trabalho. Um recente estudo da FGV (Stein, Zylberstajn e Zylberstajn, 2015), englobando mais de 8 milhões de trabalhadores brasileiros ao longo de seis anos, comprova que isso não é verdade. Embora o rendimento médio dos trabalhadores terceirizados da amostra seja inferior, a maior parte da diferença salarial se deve às diferenças no nível de qualificação e na experiência dos trabalhadores. Quando esses fatores são considerados, a diferença de salários entre trabalhadores terceirizados e diretamente empregados é de apenas 3%, diferença estatisticamente significativa, mas insuficiente para concluir que a terceirização é uma grande ameaça ao trabalhador. Aliás, o estudo aponta que em várias atividades os rendimentos dos terceirizados são maiores do que os dos empregados diretamente. A terceirização provoca migrações de filiados do sindicato da empresa principal para o sindicato das terceirizadas, levando consigo suas contribuições sindicais. Como decorrência, os sindicatos mais propensos a perder filiados com a terceirização têm sido os que mais apregoam os seus supostos malefícios. Essa dinâmica sugere que grande parte da resistência à terceirização não visa exatamente ao interesse dos trabalhadores, mas ao interesse corporativo de sindicatos. O sindicalismo, a legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram para sanar problemas identificados no século 20, mas aos poucos foram se distanciando dos seus propósitos originais. É preciso revisar a legislação trabalhista, o sistema sindical e a Justiça do Trabalho para melhor atender aos anseios do trabalhador do século 21. A terceirização precisa ser 35

regularizada em todas as atividades e o sistema de proteção ao trabalhador precisa ser horizontalizado de forma a atender a todos os trabalhadores, de todas as categorias, estejam eles empregados ou não. Lutar contra a terceirização prejudica o desenvolvimento do País e de seus trabalhadores, em especial daqueles que estão nas filas de emprego. SÃO DO INSTITUTO ACENDE BRASIL (WWW.ACENDEBRASIL.COM.BR)

A miséria da economia FONTE MONICA DE BOLLE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 22 Junho 2016 às 05h 00

Os argumentos econômicos já não convencem ninguém. Querem ver? Daqui a um dia, o Reino Unido poderá decidir pela saída da União Europeia sem pestanejar sobre as possíveis perdas econômicas - a perda do acesso ao mercado comum europeu, destino de metade das exportações da ilha, a perda do status de Londres como centro financeiro internacional, a perda de empregos e PIB. Daqui a cinco meses, americanos escolherão o novo ou nova governante do país. Um deles possui inflamada retórica anticomércio e antiglobalização, o que por certo trará prejuízos econômicos aos EUA. Na segunda-feira, o governo brasileiro fechou negociação com os Estados, muitos em situação de penúria, e tenta vender a ideia de que os efeitos do acordo não trarão maiores prejuízos aos cofres públicos. Não maiores do que os já contemplados. No caso do Reino Unido, dia desses escutei no rádio o jornalista e escritor britânico Frederick Forsyth, autor de aclamados romances transformados em filme, como O Dia do Chacal. Perguntado se não se preocupava com as implicações econômicas do Brexit, disse ele: “Todos acham que conseguem prever o futuro, é uma idiotice. Ninguém consegue prever nada”. Dia desses, li comentários sobre artigos recentes que escrevi sobre Donald Trump, um deles para este jornal. Não me surpreendi ao ver o repeteco de opiniões enlatadas, considerações inexistentes sobre os efeitos potencialmente nefastos para a economia americana e para o Brasil de Trump da presidência. Antes tivessem ecoado Forsyth - nossa capacidade de previsão é, realmente, limitada. Contudo, não é a miséria absoluta que parece. O Reino Unido haverá de perder, sim, se decidir sair da UE. Os EUA perderão, sim, com Trump. O governo brasileiro haverá de perder, sim, com a recém-concluída negociação com os Estados. Estados. O governo ofereceu alívio de R$ 50 bilhões até 2018, ou pouco menos de 1% do PIB, para o pagamento das dívidas com a União. É evidente que o decreto de estado de calamidade pública pelo governo do Rio na semana passada acelerou a conclusão do inevitável. Como já escrevi nesse espaço, tanto o Rio, quanto diversos Estados, estão quebrados. Os governadores terão carência de seis meses para a retomada do pagamento das prestações, que haverá de reiniciar-se em janeiro de 2017 de forma escalonada: começa-se pagando 5,55% da prestação, valor que aumenta até julho de 2018, quando o pagamento da parcela deverá ser integral. Detalhe não insignificante: julho de 2018 será véspera das eleições para presidente e governador. Alguém acha que os pagamentos à União realmente seguirão esse calendário? Mas, tergiverso. O ponto não é a credibilidade do plano, ou não apenas isso. O ponto é que a inevitável negociação trará custos maiores do que o governo quer admitir. Meirelles enfatizou que os R$ 20 bilhões dos R$ 50 bilhões que recairão sobre 2016 já estavam incluídos na meta deficitária de R$ 170,5 bilhões. No entanto, agora serão mais R$ 15 bilhões por ano em 2017 e 2018 que o governo terá de financiar, dados os termos das negociações com os governadores. E esse é o menor dos problemas. O maior dos problemas é que a negociação em bloco, feita às pressas, aumentou aquilo que os economistas chamam de “risco moral” - isto é, as chances de que os Estados não zelem por seus orçamentos sabendo que serão socorridos. “Ah, mas os gastos dos Estados estão agora incluídos na PEC que prevê teto 36

para o crescimento das despesas”, dirão. A PEC do teto, PEC que todavia carece de formulação que a torne verdadeiramente operacional, como muitos têm destacado. Os governadores, sem esconder sorrisos de gato, disseram: “Agora os Estados poderão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Hipocrisia pouca é bobagem. A negociação apressada desperdiçou oportunidade única, a chance de reformar o ICMS e acabar com a guerra fiscal entre as unidades federativas como moeda de troca. Mas para que perder tempo com esses argumentos econômicos? Afinal, não sabemos prever nada mesmo. E a economia está realmente na miséria, destituída pela toxicidade da política e da retórica. ECONOMISTA, PESQUISADORA DO PETERSON INSTITUTE FOR INTERNATIONAL ECONOMICS E PROFESSORA DA SAIS/JOHNS HOPKINS UNIVERSITY

Permissão para gastar FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 23/06/2016 às 02h 00

A pretexto de evitar o colapso dos serviços públicos do Rio de Janeiro, o governo de Michel Temer (PMDB) vai conceder R$ 2,9 bilhões ao Estado, que em tese destinará os recursos à segurança da Olimpíada. Trata-se oficiosamente de doação; na prática, não há como verificar se o dinheiro terá outros usos, como o pagamento de salários de servidores, compromisso que um governo degradado ao extremo não consegue cumprir regularmente. A calamidade fluminense, produzida por gestões calamitosas do PMDB, apressou um acordo de renegociação das dívidas estaduais com a União. "Apressado" é o nome conveniente para um socorro financeiro com contrapartidas que ainda não são bem conhecidas. Os Estados obtiveram moratória de seis meses. Voltariam a pagar as prestações integralmente daqui a dois anos. Está previsto também um alongamento do débito por 20 anos e renegociação com o BNDES. Informalmente, sabe-se que os Estados, em troca, não poderão elevar despesas primárias além da inflação, por 24 meses. Talvez devam privatizar empresas. É provável que precisem se submeter ao teto de gastos que o governo pretende inscrever na Constituição. O descumprimento do acordo provocaria a anulação do contrato de renegociação da dívida. Observe-se, em primeiro lugar, que normas de pactos passados, mais estritas, já foram transgredidas. Ao premiar a irresponsabilidade, o novo perdão incentiva novas violações dos acordos. Seria razoável que se impusessem restrições às causas centrais do aumento desmedido de gasto caso de servidores e isenções fiscais. Pelos termos conhecidos da atual negociação, nada visa a evitar que os Estados em situação mais ruinosa (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais) voltem a soçobrar assim que se retomar o pagamento integral da dívida. A imposição do teto não é trivial, em especial no caso de aposentadorias e pensões. Quanto às receitas, nada se ouviu a respeito de reversão de favores tributários para empresas, de aumento das contribuições previdenciárias ou de revisão patrimonial —privatizações, por exemplo. 37

Deixou-se de lado a discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que era contrapartida do plano de renegociação de Dilma Rousseff (PT). O governo Temer também perdeu a oportunidade de incluir no pacote uma solução definitiva para a farra tumultuária da legislação do ICMS. O presidente interino, Michel Temer, apressa-se em obter apoio político ao custo de concessões financeiras demasiado tolerantes, sem contrapartidas claras de controle duradouro das contas públicas.

Banco prevê mais um trimestre de bons preços no campo

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 23/06/2016 às 02h 00

Uma avaliação feita há um ano para o setor de commodities do Brasil, sobre o que ocorreria neste período de 2016, jamais indicaria um cenário tão favorável para as principais culturas como o que ocorre atualmente. Um acompanhamento do Rabobank, instituição financeira especializada em agronegócio, aponta pontos positivos para o produtor também no terceiro trimestre do ano. Uma das preocupações do produtor a partir de agora é com os custos que vai ter na safra 2016/17. Por sorte, um dos principais componentes desses custos, os fertilizantes, encontramse com excesso de oferta global. Com isso, os preços de maio dos adubos atingiram os menores valores em dólares desde 2009 no Brasil.

O açúcar tem garantia de preços. O Rabobank estima que ocorra um deficit entre oferta e demanda mundiais de 8,5 milhões de toneladas no ciclo atual. Além do deficit, há uma redução de ritmo da colheita devido a chuvas na região centro-sul brasileira. A produção de café sobe, puxada pelo arábica. O clima traz, no entanto, preocupações, elevando os preços internacionais do produto. O aumento da produção de arábica é uma válvula de escape para as indústrias, devido à queda na safra de conilon, segundo o banco. Os preços da soja devem seguir pressionados no terceiro trimestre deste ano. Além das quebras de safra na Argentina e no Brasil, os efeitos do La Niña sobre a safra norte-americana preocupam. O milho é um bom exemplo desse cenário inesperado de alta. Há um ano, com bons estoques internos, as indústrias não imaginavam que a matéria-prima seria uma grande preocupação. Queda de safra para próximo de 76 milhões de toneladas, na avaliação do Rabobank, vai manter os preços aquecidos no terceiro trimestre. Os bons preços devem incentivar o plantio no quarto trimestre, segundo o banco. O Brasil continua em busca de novos mercados para a carne bovina. E a China deve se consolidar como um bom parceiro neste ano. A baixa oferta de animais terminados deverá manter os preços do boi em patamares recordes no segundo semestre. Quebra de produção na safra de laranja em São Paulo e no Triângulo Mineiro, áreas com grande influência mundial, deve provocar uma queda dos estoques mundiais de suco para os menores patamares em dez anos. Os preços devem ser puxados para cima. Para o leite, o banco estima uma queda de produção de 5% no primeiro semestre, o que tem puxado os preços para os produtores.

Brexit FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, ANTONIO DELFIM NETTO ideias.consult@uol.com.br 22/06/2016 às 02h 00

Por definição, uma "crença" é uma proposição aceita como verdadeira, mas com base em evidências inconclusivas. Deveria ser claro que o que acreditamos baseados no nosso sentimento e emoção não é, necessariamente, o que deveríamos acreditar com fundamento nas evidências. É por isso que se recomenda um ceticismo cauteloso. Não resistimos às "crenças" apenas porque podem não ser verdadeiras, mas para vê-las enfrentar a evidência factual. Todo conhecimento começa com a hipótese de que a proposição é falsa até que se encontre uma demonstração convincente. A teoria da "dissonância cognitiva" de Festinger sugere que, quando uma "crença" submetida a uma experiência crítica é desmentida, os seus seguidores se dividem. Uns a abandonam. Outros reinterpretam as evidências para continuar a cultivar a sua "crença". Por exemplo, o 39

"socialismo" anunciado por Lênin, em 1917, que deveria levar a sociedade com plena liberdade individual, com a mais completa igualdade e com o aumento da eficiência produtiva, revelouse o oposto de tudo isso, conforme denunciado por Khrushchev em 25/2/1956. Um bom número de pessoas abandonou a sua "crença" no socialismo "real", mas uma minoria continua reinterpretando as evidências para poder cultivar a sua "crença" no socialismo "ideal", como vemos todos os dias na generosa esquerda infantil que vive entre nós. Há momentos cruciais em que as consequências das decisões da sociedade são de tal magnitude que é preciso consultá-la diretamente, por um plebiscito, por exemplo, que revelará a "crença" majoritária. A posição de cada um depende da qualidade da sua informação e do que espera no futuro, que é sempre "aberto" e rigorosamente opaco. Não há garantia de que a decisão majoritária de hoje seja a melhor quando o futuro for presente. Nesta quinta (23) o Reino Unido decidirá se sai (o Brexit) ou fica na União Europeia, que acumula graves problemas de administração política e singular deficit democrático. Há uma trágica divisão da sociedade inglesa revelada por pesquisas específicas. Entre os mais informados que veem mais longe (cientistas, sociólogos, economistas, etc.) a permanência tem mais do que 2/3 dos votos. Na população em geral, na qual a miopia curto-prazista é amplamente majoritária, há, até hoje, uma indecisão. Na minha opinião, o Brexit no longo prazo tem toda a probabilidade de ser uma má solução para o próprio Reino Unido e toda a probabilidade de disparar novos separatismos nele e em outros países que serão prejudiciais à construção de uma ordem mundial pacífica. O "juízo final" será, entretanto, dado pela história. Como já sabemos ele, em geral, só chega quando é tarde demais para o arrependimento...