Resenha 27 10 2016

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Dias contados FONTE JORNAL FLHA DE S. PAULO, EDITORIAL 27/10/2016 às 02h00 São alarmantes os sinais recentes de deterioração da crise política na Venezuela. Governo e oposição se entrincheiraram em estratégias que não só fogem do marco constitucional do país mas também estimulam um confronto aberto que todos deveriam querer evitar.

Não há dúvidas de que a culpa maior recai sobre Nicolás Maduro. Rejeitado por cerca de 70% da população, o presidente valeu-se do controle que exerce sobre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para protelar a convocação, pela oposição, de um referendo revogatório de seu mandato —este um mecanismo previsto na Constituição.

Por meio de medidas como a anulação da coleta de assinaturas necessárias para o referendo, o CNE busca impedir a sua realização antes de 10 de janeiro.

Passada essa data, que marca os dois terços dos seis anos de mandato presidencial, uma previsível derrota de Maduro não provocaria nova eleição. Em vez disso, o comando do país passaria ao vice-presidente, também chavista.

Vendo seus planos serem ameaçados, a oposição, que controla a Assembleia Nacional, aprovou na terça-feira (25) a abertura de um julgamento político para afastar Maduro da Presidência, acusando-o de abandono do cargo.

A ninguém escapa a fragilidade da denúncia, seja porque o aprendiz de caudilho continua exercendo a função, seja porque não há base constitucional para o processo.

Para a oposição isso pouco importa; seu objetivo é incentivar manifestações de rua, a principal aposta para acelerar a consulta popular. Não por acaso, a ação na Assembleia se deu na véspera de um protesto volumoso, realizado nesta quarta (26) em Caracas.

Nesse clima tenso, são remotas as chances de uma negociação no curto prazo, a despeito dos esforços do ex-premiê espanhol José Luis Zapatero e do papa Francisco.

Nem mesmo o Brasil parece apto a fazer algo. Se a óbvia simpatia que os governos petistas nutriam por Caracas não impediu o Itamaraty de sentar-se à mesa com ambos os lados, a linha antichavista estridente adotada na gestão de Michel Temer (PMDB) constitui obstáculo maior ao papel de mediador.

Sem acordo, a população venezuelana fica à mercê de um presidente fragilizado, sem condições de enfrentar problemas como o desabastecimento e a maior inflação do mundo e incapaz de perceber que os 17 anos de regime chavista representam se transforaram num catástrofe para seu país.

No desespero de se manter no poder, Maduro apenas acentua a agonia de seus dias contados enquanto bloqueia o melhor caminho disponível para a Venezuela começar a sair de seu labirinto.

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Sequência de erros As mais altas autoridades do País cometeram erros demais para tão curta semana Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 03h02 A gravidade da crise política, econômica, social e moral que o País enfrenta deveria ser suficiente para colocar na cabeça dos governantes que é hora de relegar divergências menores a um segundo plano e dedicar-se, com absoluta urgência, a discutir, aprovar e implantar as inadiáveis medidas necessárias ao saneamento das contas públicas como ponto de partida para a retomada do crescimento econômico. Ou seja, para resgatar o bem-estar dos brasileiros, em especial dos mais pobres, relegados à desesperança pela irresponsabilidade do populismo lulopetista. Infelizmente, graças ao destempero do presidente do Senado, Renan Calheiros, desencadeou-se uma sequência de erros que acirraram os ânimos políticos em prejuízo da formação de um consenso mínimo que a superação da crise exige e que, de quebra, oferece munição para a oposição que quer ver o circo pegar fogo.

O presidente Michel Temer faz o que está a seu alcance, inclusive engolir sapos, para garantir o apoio parlamentar indispensável à aprovação das propostas do governo para debelar a crise.

Mas é sua a responsabilidade pela nomeação e manutenção de colaboradores que têm uma noção precária do trabalho em equipe, do que resulta a frequência com que cada um sai atirando para um lado. Assessores mais próximos de Temer parecem empenhados em disputar espaço, para o que recorrem ao vazamento de informações colidentes com as posições oficiais do Planalto. E alguns ministros também pecam por manifestar-se publicamente em atitudes de puro exibicionismo. Por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes, da Justiça, notório boquirroto, notabiliza-se pelas reiteradas tentativas de chamar a atenção para seu próprio brilho com declarações politicamente desastradas.

O fato é que tão fiéis auxiliares fizeram vazar a informação de que haveria a tal reunião de conciliação dos chefes de Poderes antes que a ministra Cármen Lúcia fosse convidada. E ela deixou o presidente da República em triste posição.

O recente episódio da autorização de um juiz de primeira instância de Brasília para a Polícia Federal realizar a Operação Métis que investiga a suspeita de que a Polícia do Senado estaria tentando obstruir a ação da Justiça, bem como as repercussões desse fato nos círculos oficiais, seria, em tempos mais amenos, uma comédia de erros cujo efeito maior, além de divertir os espectadores, seria piorar a já desgastada imagem pública dos políticos e de muitas gradas autoridades. Independentemente da discussão sobre a legitimidade daquela polêmica decisão, a reação descabida e intempestiva de Renan Calheiros evidencia sua falta de compostura e o desprezo a valores fundamentais da democracia, como o respeito à autonomia e separação dos Poderes – justamente o que ele acusa o juiz brasiliense de ter praticado.

Sugere o senador Romero Jucá a necessidade de se “dar um desconto” à reação de Calheiros, que estaria sob forte pressão psicológica por causa da dezena de processos no STF nos quais é acusado de corrupção. Mas nada justifica o presidente do Senado chamar um magistrado de “juizeco”, tampouco insultar um ministro da Justiça, descrevendo-o como “chefete de polícia”.

A traquinagem de Renan obviamente constrangeu o presidente da República, que, de certa maneira, depende dele para a aprovação, no Senado, da PEC do Teto dos Gastos e de outras matérias de claro interesse político.

Por sua vez, a presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, manteve-se dentro de limites civilizados, mas ultrapassou o ponto adequado na defesa do magistrado ofendido. Suas palavras tiveram um tom corporativo, por personalizar uma manifestação que deveria ter caráter exclusivamente institucional: “Onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer 2

um de nós, juízes, é”. As coisas não são nem podem ser assim. E nem era o caso de a ministra ter deixado o presidente Michel Temer falando sozinho, depois de tê-la convidado para uma reunião dos chefes dos Três Poderes cujo objetivo óbvio era tentar pacificar corações e mentes.

As mais altas autoridades do País cometeram erros demais para tão curta semana. A serenidade precisa voltar a imperar nos palácios brasilienses, para que, cada qual dentro de suas atribuições, todos contribuam positivamente para o saneamento da crise que sufoca todos os brasileiros.

Inadimplência de empresas cresce, sem ser explosiva O porcentual é expressivo, mas também é o menor desde o primeiro trimestre do ano passado.

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 03h01 Com o agravamento da recessão no terceiro trimestre, revelado por indicadores da indústria, do comércio e dos serviços e pelo Índice de Atividade do Banco Central, chega a surpreender o crescimento de apenas 1,5% da inadimplência das empresas entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano e também de 1,5% entre os períodos de julho a setembro de 2015 e de 2016, apurado pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), da Associação Comercial de São Paulo.

Isso indica que as companhias têm feito enormes ajuste para se manter ativas. A queda do faturamento convive, em muitos casos, com índices elevados de ociosidade, obrigando as companhias a rolar os débitos bancários ou negociar compromissos com os fornecedores, evitando a inadimplência aberta.

Numa comparação entre os primeiros nove meses de 2015 e de 2016, houve alta da inadimplência formal de 5,1%, segundo a Boa Vista SCPC. Nos últimos 12 meses até setembro, comparados aos 12 meses anteriores, a inadimplência subiu 6,3%. É porcentual expressivo, mas também o menor desde o primeiro trimestre do ano passado. Na mesma base de comparação, a variação da inadimplência em quatro trimestres chegou a ser de +9,6% no primeiro trimestre deste ano e de +10,6% no terceiro trimestre de 2012, antes de iniciar um longo período de queda até o primeiro trimestre de 2014.

As empresas concentram esforços na liquidação de dívida bancária, cujo custo no mercado livre vem crescendo sem interrupção nos últimos 24 meses, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Administração. Em muitos casos, sócios aportam capital à empresa para eliminar a dívida. Além disso, com o aumento do risco de calote, grandes bancos passaram a permitir a renegociação de dívidas por meio de aplicativos (apps) no celular e até mesmo por redes sociais, segundo o boletim Empresas e Setores do Broadcast, da Agência Estado.

Os especialistas da Boa Vista SCPC entendem que, “com a retomada da confiança, houve uma melhora das perspectivas para atividade econômica, inflação, juros e consumo, fatores importantes para uma melhora gradual das empresas”. Traduzem, assim, a expectativa de que, após o mergulho do terceiro trimestre, a economia volte a dar sinais positivos.

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Consumidor ainda cauteloso Se há algo para comemorar é simplesmente a continuada melhora dos indicadores de humor Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 03h02 O consumidor anda mais animado e mais disposto a voltar às compras, mas ninguém deve apostar numa firme reativação do varejo antes de muitos meses. As perspectivas do emprego ainda são muito ruins e principalmente por isso a recuperação do consumo deverá ocorrer em marcha lenta. Estas conclusões são indicadas por duas novas pesquisas sobre expectativas e intenções do consumidor, divulgadas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Se houver algum crescimento econômico em 2017, o impulso mais importante deverá provir de outra fonte. Este é um excelente motivo – entre vários – para o governo avançar com rapidez nos projetos de infraestrutura, os mais adequados, por enquanto, para estimular o investidor privado a tirar do bolso o talão de cheques.

Se há algo para comemorar, neste momento, é simplesmente a continuada melhora dos indicadores de humor, embora permaneçam abaixo do limite entre o otimismo e o pessimismo. Depois de seis altas consecutivas, o índice de expectativa elaborado pela FGV chegou a 82,4 pontos, o ponto mais alto desde dezembro de 2014, quando atingiu 86,6. O componente relativo à situação financeira da família subiu 1,4 ponto e chegou a 63,6 pontos, o maior nível desde fevereiro, mas ainda muito distante da linha de indiferença, correspondente a 100 pontos.

A melhora financeira havia sido apontada em setembro numa pesquisa da CNC sobre endividamento e inadimplência. A parcela de famílias endividadas, de 58,2%, era ligeiramente maior que a de agosto, mas bem menor que a de um ano antes, quando havia chegado a 63,5%. Para um grupo bem menor, no entanto, as dificuldades haviam aumentado. Em setembro, 9,6% das famílias disseram-se incapazes de pagar as dívidas. Esse grupo correspondia a 9,4% em agosto e a 8,6% em setembro de 2015.

No conjunto, a redução do endividamento foi uma penosa adaptação à piora das condições de crédito. Muitas famílias trataram de pôr em dia suas contas e ficaram longe, por impossibilidade ou por prudência, de novos financiamentos. O aperto continuou neste ano. No mês passado, a relação entre o estoque do crédito e o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 50,8%, segundo informou ontem o Banco Central (BC). Um ano antes estava em 54% – e o PIB, apesar da recessão, ainda era maior, porque a contração dos negócios continuou.

Em outubro, a intenção de consumo das famílias foi 2,4% mais alta que a do mês anterior, mas 5,7% inferior à de um ano antes, segundo a última sondagem da CNC. Todos os grupos continuam pessimistas, isto é, com intenção de consumo abaixo de 100 pontos. Mas o humor varia entre os grupos de renda. O índice das famílias do grupo superior chegou a 83,7 pontos em outubro. O das demais atingiu 72,1.

A maior parte dos consumidores, portanto, levará mais tempo para voltar às compras, especialmente de produtos de maior valor, porque nesse caso será necessário um novo endividamento. No cálculo geral, o item “momento para duráveis” aumentou 3,4% de setembro para outubro, mas ficou 10,2% abaixo do patamar verificado um ano antes. Neste momento, só com enorme otimismo alguém poderia avaliar a baixa de juros iniciada pelo BC como um sinal de reativação das compras a crédito nos próximos meses. Os juros básicos

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permanecem muito altos. Ainda terão de cair muito mais até as condições de financiamento se tornarem de novo atraentes para o consumidor.

De acordo com várias instituições, as expectativas dos consumidores melhoram – ou ficam menos negativas – há meses. Apesar disso, os indicadores do varejo têm continuado em queda. Em agosto, segundo o último relatório do IBGE, o volume vendido pelo varejo restrito foi 0,6% menor que o de julho e 5,5% inferior ao de um ano antes. No varejo ampliado (com inclusão de veículos, componentes e material de construção), a queda mensal foi de 2%. Na comparação com agosto de 2015 a diferença para menos foi de 7,7%. Não se confunda menor pessimismo como entusiasmo.

Uma estranha iniciativa Não cabe ao Ministério Público o papel de anjo da guarda de governos e de suas empresas públicas Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 03h02 Causa espécie a notícia, divulgada no Estado de terça-feira, de que, com o objetivo de evitar uma ação judicial por improbidade administrativa, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) decidiu anular um contrato milionário para manutenção de 48 trens, medida recomendada em agosto pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suspeita de fraude na licitação e formação de cartel. Ora, o Ministério Público é instituição autônoma, não integra o Poder Executivo, que controla a estatal, e não é sua função dar palpite sobre a melhor forma de a CPTM lidar com seus problemas administrativos. Por outro lado, a formação de cartel é crime contra a ordem econômica. Constatada sua existência, o que cabe ao MP é propor tanto a competente ação civil pública como o pedido de indiciamento de suspeitos visando à instalação de ação penal.

Em agosto, o promotor Marcelo Milani, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, encaminhou à CPTM “recomendação administrativa” pedindo a anulação imediata da licitação e do respectivo contrato, sob a alegação de que o processo de licitação feito em 2012 foi um dos alvos de suposto cartel de trens. Agora, o MPE afirma que “a decisão de anular o contrato é o reconhecimento, por parte da companhia, da existência de fraude e formação de cartel, que atuou em todos os contratos de manutenção da CPTM desde 1998”.

Segundo o promotor Milani, as três empresas que disputaram a licitação da CPTM em 2012 – Temoinsa, Alstom e CAF – já eram parceiras no consórcio que detinha o contrato anterior dos mesmos serviços, assinado em 2007, no valor de R$ 282,2 milhões. Essas empresas, diz o promotor, adotam a prática de contratar umas às outras “com o objetivo de auferir vantagens ilícitas decorrentes das práticas anticoncorrenciais”. Segundo Milani, na licitação de 2012 uma empresa, a TTrans, concorreu sozinha, fora do suposto cartel, perdeu, mas acabou subcontratada pelo consórcio vencedor.

O suposto cartel já foi objeto de duas ações civis públicas propostas pelo MPE entre os anos 2007 e 2012. Em uma dessas ações, ajuizada em 2015, a Promotoria pediu a dissolução de nove grupos empresariais, entre os quais as multinacionais Alstom, CAF do Brasil e Bombardier, e a restituição de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Outra multinacional acusada de participar do cartel metroferroviário de São Paulo, a Siemens, em maio de 2013 admitiu a existência desse cartel, entre 1998 e 2008, em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Desde então o governo paulista informa que investiga todas as denúncias e tanto o Metrô como a CPTM garantem que colaboram com as investigações. Pelo que se observa agora, contudo, parece que quem está 5

efetivamente administrando a empresa é o Ministério Público Estadual, a julgar pela “recomendação administrativa” de cancelar um contrato para evitar complicações na Justiça.

No mês passado, a CPTM enviou ofício ao promotor Marcelo Milani informando que “cumprirá” o que diz a “recomendação administrativa” de agosto, ou seja, o cancelamento do contrato apontado como fraudulento, “com o intuito de evitar o ajuizamento de ação de improbidade administrativa ou de responsabilidade em face de seus atuais e ex-dirigentes, bem como da própria companhia”. Quer dizer: a própria CPTM admite que sua diretoria poderia ser acusada numa ação penal por improbidade, ação essa cuja iniciativa caberia ao Ministério Público. Mas em vez de investigar os diretores e, se fosse o caso, indiciá-los em processo criminal, o prestativo Ministério Público Estadual de São Paulo preferiu alertar a CPTM do risco que estava correndo.

Definitivamente, não cabe ao Ministério Público o papel de anjo da guarda de governos e de suas empresas públicas. A responsabilidade constitucional precípua dos promotores e procuradores de Justiça é defender a ordem jurídica, o regime democrático e os chamados interesses sociais e individuais indisponíveis.

Opiniões: As tramas do discurso, do 'juizeco' ao senadúnculo Bate-boca não é o canal adequado para discutir o acerto ou desacerto de um magistrado Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Eugênio Bucci 27 Outubro 2016 às 03h01 “Toda determinação de sujeito, portanto de pensamento, depende do discurso” (Jacques Lacan) Quando alguém fala em “discurso”, normalmente quer se referir a uma peça de oratória. O discurso é aquilo que alguém falou, de preferência de improviso, em cima de um palanque, de uma tribuna ou de uma mesa de bar. “O Fulano subiu lá e fez um discurso”, como se costuma dizer.

Sem prejuízo desse sentido, a palavra ganhou outro alcance no final do século 20. Mais ou menos a partir dos anos 60, estudiosos da linguagem e da psicanálise começaram a desconfiar que o discurso, mais que um amontoado de frases mais ou menos alinhavadas, constitui uma estrutura prévia que gera, produz as palavras que só depois o cidadão vai falar. O discurso pode estar numa matriz religiosa, por exemplo. Aí, quando o pregador sobe ao púlpito e começa a deitar falação, vocaliza o discurso que o contém e o determina. Aquelas palavras que ele diz não são palavras dele ele é que pertence àquelas palavras. Isso é discurso.

Mas, e daí? A esta altura, o improvável leitor que conseguiu ultrapassar os dois parágrafos acima há de estar intrigado: “Ora, por favor, mas que importância que isso tem”?

Com efeito, não tem lá grande importância mesmo, não – quer dizer, não tem importância, a não ser por um detalhe: vivemos dias particularmente propícios em matéria de verificar, in loco, a olhos e ouvidos nus, os discursos a que pertence cada um dos gladiadores teatrais que aí estão a disputar a atenção exaurida dos brasileiros, já cansados de guerras verbais. A que discurso presta serviços Sergio Moro? A que discurso se filia Renan Calheiros? E qual o discurso de Cármen Lúcia? Para quem, como eu, quer escutar, naquilo que o sujeito diz, aquilo que diz o sujeito, essas perguntas desanuviam um pouco o peso sorumbático das semanas plúmbeas que nos oprimem.

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Começo com uma reminiscência amarga, ainda que irônica. Em 2009, quando se viu encantoado pelo “discurso” das manchetes de jornal que apontavam desvios constrangedores nos “atos secretos” do Senado, José Sarney, que presidia a Casa, saiu-se com uma pérola incendiária: “A mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas”. Era incrível como o patriarca de uma família de proprietários de meios de comunicação maranhenses pudesse assumir um discurso tão virulento contra os meios de comunicação. Com seu enunciado, Sarney dava as mãos (e os braços) aos mais empedernidos bolivarianistas e se lançava em ataque frontal à imprensa. O discurso pode ser esquizofrênico.

Agora, nesta semana, ao protestar contra a ação da Polícia Federal que prendeu policiais legislativos (do Senado) na sexta-feira passada, Renan Calheiros, abraçou (ou deixou-se abraçar por) um discurso similar: “Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los. Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra qualquer Poder”. Chamando de “fascista” a Justiça Federal, o inflamado senador deu as mãos (e os braços) ao discurso dos que rechaçam in totum qualquer movimento da Operação Lava Jato, por verem nela uma conspiração fraudulenta contra os “heróis do povo brasileiro”. Para esses aí, a Lava Jato é fascismo, apenas fascismo, nada mais que fascismo. E ponto.

(Em tempo: o qualificativo “juizeco de primeira instância”, que Renan Calheiros cunhou, não se refere a Sergio Moro, mas a Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do DF.) Não que a Lava Jato não incorra em autoritarismos. A condução coercitiva de Lula a prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, tempos atrás, ou a determinação do juiz Sergio Moro para que fossem divulgadas as gravações de conversas entre Lula e a então presidente da República, Dilma Rousseff, numa decisão que seria questionada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), são passagens indiscutivelmente arbitrárias. O mesmo Sergio Moro há poucos dias escreveu uma carta ao jornal Folha de S. Paulo em que se manifestam os mesmos traços. A pretexto de reclamar de um artigo que não se referia a ele de modo elogioso, o juiz resolveu aconselhar – ou enquadrar – a imprensa: “Embora críticas a qualquer autoridade pública sejam bem-vindas e ainda que seja importante manter um ambiente pluralista, a publicação de opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual, deveriam ser evitadas” (FSP, 12/10, página A3).

O que ele quis dizer com “deveriam ser evitadas”? Terá querido convidar os editores de jornal a adotarem o prestimoso instituto da autocensura? Ou será que quis encorajar os jornalistas a fazerem críticas, sim, mas, para usar aqui o discurso em voga na boca das autoridades dos tempos da ditadura militar, apenas “críticas construtivas”? Talvez sem se dar conta, Moro esqueceu-se de que, numa democracia, a autoridade deve abster-se de fazer recomendações em público sobre o ofício dos que apuram, editam e publicam notícias e opiniões livres. É assim que a autoridade respeita a liberdade de imprensa. Mas Moro, com sua carta, deu a ver o discurso autoritário que lhe moveu a pena.

Para não dizer que tudo é treva, registre-se que, no meio do alarido, falou melhor a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Rebatendo com elegância e sem nominações o discurso de Renan Calheiros, demarcou: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”. No mais, pediu respeito, e com razão. Há canais adequados para discutir o acerto ou o desacerto do magistrado que autorizou a ação da Polícia Federal no Senado – e esses canais não são o bateboca, quer dizer, os discursos violentos (e oportunistas).

Cármen Lúcia disse o necessário. O discurso que a determina ainda é aquele que a gente reconhece como democrático e, tempos rudes, evanesce na fogueira dos extremos. *Jornalista, é professor da ECA-USP

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Dos riscos de brigar com a cidade Novos métodos, novas opções administrativas talvez melhorem a vida de cada um de nós Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Aloísio de Toledo César 27 Outubro 2016 às 03h00 É curioso observar como para um prefeito não é bom brigar com a cidade. Se os moradores querem uma coisa e o administrador eleito faz outra, o resultado é a impopularidade crescente e, possivelmente, até mesmo o fim da carreira política.

Essas reflexões se mostram oportunas no momento em que Fernando Haddad, derrotado na eleição, está dando adeus ao comando da cidade de São Paulo e tornando mais difícil para ele, bem como para o PT, uma nova vitória.

Haddad vinha de uma carreira administrativa, dentro do PT, e foi eleito prefeito por decisão do então poderoso ex-presidente Lula. Naquele momento a maioria dos brasileiros parecia anestesiada e demonstrava acreditar no engano populista bolivariano. Foi assim que Haddad, sem ter tido antes nenhum destaque digno de elogios como ministro da Educação, acabou engolido pela população paulistana e assumiu o cargo de prefeito.

A Prefeitura de São Paulo é um posto de extrema importância, capaz de projetar nacionalmente o seu ocupante e até mesmo de credenciá-lo para o governo do Estado e a Presidência da República. Incrível como Haddad jogou fora essa oportunidade, criando para si e para o PT uma situação dificílima. Se não houvesse perdido a rica e influente Prefeitura paulistana, o processo de desmanche da agremiação política poderia ser contido, ou ao menos adiado.

Nesse ponto ganha expressão a sua fragilidade perceptiva, porque insistiu nos quatro anos como prefeito em fazer o que os moradores da cidade não queriam. Ele parecia mesmo estar “de mal” com a cidade. Em certo momento do mandato, quando já se tornava clara a rejeição ao seu método de administrar, chegou a insistir na tese de que estava fazendo o que era necessário.

Sim, procurava demonstrar que, a despeito dos inconformismos da população, as decisões administrativas tomadas eram necessárias e acabariam sendo não só compreendidas, como também aprovadas. Mas, pelo que se viu na eleição, deu-se exatamente o contrário.

Ao ignorar inconformismos crescentes, como a respeito de sua forma de administrar o trânsito, estabelecer limites de velocidade e insistir em criar faixas para ciclistas até onde elas são pouquíssimo usadas, Haddad acabou incorporando um desgaste pessoal e político só comparável ao de suas antecessoras petistas, Luiza Erundina e Marta Suplicy.

O PT não deu certo mesmo em São Paulo.

Haddad parece não ter percebido sequer uma questão aritmética. Uma vez que na cidade de São Paulo há milhões de motoristas e um número infinitamente menor de ciclistas, beneficiar os ciclistas e melhorar a vida deles é importante e merece elogios, porém fazê-lo em prejuízo dos motoristas não foi uma atitude sábia – e por isso mesmo acabou por levá-lo a um julgamento público nada favorável, ao final refletido nas urnas.

Ainda agora, às vésperas de sua saída da Prefeitura, ele voltou a agir meio às avessas ao tornar público ter gasto no período eleitoral muito mais recursos do que de fato dispunha. Ou seja, tendo perdido a disputa sucessória, deixou vazar a versão de que se tornava necessária uma “vaquinha” para pagar os débitos da campanha, e por isso esperava a colaboração dos aliados.

Com essa conduta deixou a impressão de que não possuía dinheiro suficiente para os pagamentos apenas porque não se elegera. Isto é, em raciocínio inverso, não faltaria esse 8

dinheiro caso tivesse saído vitorioso nas urnas (o seu partido fez coisas muito piores do que isso). É evidente que esse fato relevante e recente concorre ainda mais para o desgaste pessoal de sua imagem. Na verdade, costumam dizer os políticos, não há nada pior do que perder a eleição, porque, quando isso acontece, passarinho foge da gaiola, filho leva pau na escola, a válvula da descarga deixa de funcionar e até mesmo a relação do casal acaba abalada. No caso específico de Haddad, apesar de sua carreira política sofrer esse abalo, alguns petistas ainda veem nele um possível candidato a presidente da República, na hipótese de Lula não poder concorrer.

Em posição antagônica à de Fernando Haddad, o prefeito eleito João Doria chega à Prefeitura de São Paulo por méritos e prestígio pessoais, decorrentes de sua atuação e do destaque alcançado como empresário. É, sem dúvida, expressiva a sua liderança entre o empresariado de São Paulo e isso traz a esperança de que o fato de não ser um político atue em favor da cidade. Enfim, novos métodos, nova forma gerir, novas opções administrativas talvez melhorem a vida de cada um de nós.

O apoio do governador Geraldo Alckmin foi importante e contribuiu para a vitória de João Doria, mas é forçoso reconhecer que o prefeito eleito tem luz própria e não é preguiçoso.

Quando resolveu concorrer à indicação pelo PSDB foi destratado, combatido, acusado de comprar votos dos convencionais; mas sem dar importância a isso gastou sola de sapato, correu todos os cantos da cidade e conversou pessoalmente com os moradores de cada um deles, obtendo o seu apoio.

Seu concorrente dentro do PSDB, Andrea Matarazzo, mostrou não ser homem de convicções, pois, derrotado na convenção partidária, imediatamente mudou de partido – e foi de novo vencido, como candidato a vice de Marta Suplicy.

O certo é que Doria acabou por impor a sua liderança dentro do partido e passou a existir no quadro nacional. A nós, paulistanos, interessa que ele faça o oposto de Haddad: cuide carinhosamente da cidade, demonstre sempre seu amor a ela, sem comprar briga com os seus moradores.

Vale lembrar a forma magistral como Martins Fontes, no soneto Paulistânia, exprimiu seus sentimentos à cidade: “De minha terra, para minha terra tenho vivido. Meu amor encerra a adoração de tudo quanto é nosso. Por ela sonho, num perpétuo enlevo. E, incapaz de servi-la quanto devo, quero ao mesmo amá-la quanto posso”. *Desembargador aposentado do TJSP, foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Email: aloisio.parana@gmail.com

Crescer sem medo FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, GUILHERME AFIF DOMINGOS 27/10/2016 às 02h00 A sanção pelo presidente Michel Temer do projeto Crescer sem Medo, marcada para esta quinta (27), fecha um ciclo de três anos de intensas negociações com o Congresso Nacional, governos, fiscos e sociedade para que pudéssemos chegar a um consenso, promovendo importantes atualizações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Desse caminho nasceram dois projetos de lei aprovados por unanimidade no Congresso, fato raro que prova a urgência de dar aos batalhadores brasileiros melhores condições de trabalho e segurança para que suas empresas cresçam.

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Em 2014, demos um primeiro passo aprovando a lei nº 147, que promoveu 81 alterações na legislação. Dela nasceram pontos importantes como a universalização do Simples, o que permitiu a adesão de quase 500 mil empresas a esse modelo de tributação.

Com a lei nº 147, também simplificamos o processo de abertura e encerramento de empresas.

Dizia-se que abrir um negócio era difícil; fechar, impossível. Com a queda de exigência das certidões negativas, conseguimos garantir o processo de fechamento automático dos CNPJs inativos. A abertura também foi dinamizada com prazo de apenas cinco dias.

Entretanto, ficaram de fora da lei a revisão das tabelas do Simples, a criação de uma rampa suave de tributação e a faixa de transição para o lucro presumido. Com isso, nasceu a necessidade do projeto Crescer sem Medo.

Para chegar a um texto, o debate envolveu polêmicas. Um exemplo é o impacto para a arrecadação dos governos, com argumentos infundados de que a aprovação do projeto poderia piorar o cenário. As alíquotas foram amplamente negociadas com os fiscos e calibradas para não trazerem perdas neste momento de crise. O ICMS e o ISS integrarão o regime do Simples só até R$ 3,6 milhões.

Para o governo federal, o impacto é de R$ 800 milhões, mas o histórico do Simples nos dá a certeza de que haverá mais adesões e ganhos com o incremento das atividades e a formalização das receitas. Além disso, o Simples não é atualizado desde 2012.

Também teremos outros avanços. Aprovamos a faixa de transição, que vai de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões de faturamento anual, a redução de 6 para 5 tabelas e de 20 para 6 faixas de tributação e a elevação do teto anual de faturamento do MEI (microempreendedor individual) de R$ 60 mil para R$ 81 mil. Tudo isso entrará em vigor em 2018.

De imediato, haverá um prazo de 90 dias para renegociar dívidas tributárias do Simples em até 120 parcelas. Cerca de 600 mil empresas podem ser beneficiadas, tendo direito a permanecer no Simples em 2017.

Para incentivar a renegociação, o Sebrae fará um grande mutirão em todo o país, instruindo os empresários. Vamos também incentivá-los a procurar bancos, locatários e fornecedores pata tratar das dívidas.

Em 2017, promoveremos a inclusão no Simples de pequenos fabricantes artesanais de cerveja, cachaças e vinhos e a possibilidade de financiamento de startups por empresas-anjo, que poderão investir em projetos de inovação que carecem de recursos.

Com a lei, o investidor vai se preocupar exclusivamente com a soma aplicada, devendo ser remunerado de acordo com o sucesso da empresa investida.

Embora ainda não seja tudo o que queríamos, temos um primeiro caminho para que milhões de empresas possam crescer sem medo.

GUILHERME AFIF DOMINGOS é diretor-presidente do Sebrae Nacional. Foi ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (governo Dilma Rousseff) e vice-governador do Estado de São Paulo (governo Geraldo Alckmin)

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Teto vai engessar ação do Estado FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MURILO PINHEIRO 27/10/2016 às 02h00 O fim da recessão e a volta do crescimento dependem de fortalecermos a presença do Estado como indutor do investimento. Sem essa retomada do papel dinamizador das obras de infraestrutura do governo, o país corre o risco de repetir uma expansão episódica, marcada por altos e baixos.

A importância do investimento na melhoria da vida da população é o tema central da publicação "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", um projeto que vem sendo conduzido pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) desde 2006.

Em sua versão deste ano, o "Cresce Brasil" apresenta um diagnóstico dos problemas das cidades e as soluções para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. No documento apontase, por exemplo, a necessidade de R$ 273 bilhões até 2033 para a expansão de sistemas de fornecimento de água e esgoto.

O "Cresce Brasil" aborda também os avanços na iluminação pública por meio da tecnologia LED. O uso em larga escala desses sistemas pode gerar redução de até 50% na despesa com energia elétrica.

No atual cenário, em que é notória a necessidade de expansão do investimento, os engenheiros chamam a atenção para o risco de corte nas verbas destinadas a obras públicas.

Por isso, a Federação Nacional dos Engenheiros avalia que a aprovação da PEC 241 no Congresso seria um grave erro.

A proposta estabelece um teto para a expansão do gasto público federal. Caso aprovada, restringirá a ação do Estado, impedindo, somente na infraestrutura, a retomada de obras que estão paradas e abandonadas. A trava também atrasará novos empreendimentos.

Nesse cenário em que o Estado renuncia a seu papel de indutor na mais nobre das variáveis que compõem o PIB, o consumo do governo terá função inversa, retirando força da economia.

A equação não é fácil de ser montada, considerando a importância do controle do gasto para a solvência das contas públicas.

Enfrentar essa situação exige conhecimento, tenacidade e argúcia de nossos mandatários. O controle da despesa federal não pode ser sinônimo de engessamento do Estado. Não se pode, de maneira simplista, passar uma régua nas necessidades do país. É para esse desafio que os engenheiros brasileiros se apresentam no debate nacional. O Movimento Engenharia Unida, lançado por nossa federação, faz a defesa do desenvolvimentismo.

Apresenta-se à sociedade para fazer um contraponto à ideia de que o teto de gastos é fundamental para o controle da despesa pública.

Há outras soluções para o eficaz gerenciamento do Orçamento público. Não faltam ao país pesquisadores capazes de apresentar alternativas de controle.

Nesse sentido, o Movimento Engenharia Unida convoca associações, sindicatos, conselhos profissionais, empresas, profissionais, instituições de ensino, gestão pública e sociedade para uma mobilização que visa recuperar a capacidade de investimento do Estado.

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MURILO PINHEIRO é presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais (CNTU)

Espuma político-policial nos Três Poderes embaça futuro econômico Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala sobre operação da PF que prendeu policiais legislativos FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 27/10/2016 às 02h00 O futuro das mudanças na economia ficou embaçado por causa da espuma político-policial que se formou nesta semana na praça dos Três Poderes, embora não apenas por isso.

Renan Calheiros começou campanha de retaliação da Justiça. Além do mais, não se sabe ainda o motivo, deputados começaram a reivindicar que o governo deixe para o ano que vem a reforma da Previdência. "Muita maldade em pouco tempo, antes do Natal", dizia um popular deputado.

"Espuma" era o nome que Fernando Henrique Cardoso, quando presidente, dava a arrancarabos políticos, por vezes chamados com exagero fácil de "crise institucional", que em semanas davam em nada. Um conflito sem base real ou profunda.

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Os conflitos de agora têm fundamento: o medo da Lava Jato e da Justiça, o receio de votar medidas que, corretas ou não, esfolam interesses vários, do povo inclusive. Não se sabe se esses fundamentos dão gás apenas à espuma do quase desespero de quem está no bico do corvo judicial-policial, sem saída, ou a um conflito que não teria vitoriosos, suicida.

Calheiros vai questionar no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça a atitude do juiz que autorizou a prisão de policiais do Senado. Pede a tramitação de emenda que acaba com a de fato absurda aposentadoria compulsória para juízes e procuradores culpados de certos crimes, um prêmio de consolação para quem é pego na mumunha.

Além do mais, pode dar um impulso à reforma da lei do abuso de autoridade, tida por juízes como tentativa de intimidação e poda da atuação de Justiça, Ministério Público e polícia.

Calheiros tem uma dezena de inquéritos sérios nas costas. Na semana que vem, o Supremo pode decidir que réus não podem estar na linha de sucessão da Presidência da República. Nas semanas seguintes, pode cair, como quase todo o mundo no poder, na delação da Odebrecht.

Entende-se a reação, mas não o seu sentido. Calheiros pode achar que talvez intimide adversários e Justiça. Talvez consiga retardar o avanço judicial com pressão política.

Acredita, porém, que pode montar uma coalizão que consiga barrar processos judiciais?

Interessados nessa campanha decerto não faltam, no Congresso, no governo, no empresariado metido ou preso em tantas investigações policiais e no que teme ser envolvido.

Ao bater-se com a Justiça e pedir, tácita ou explicitamente, ajuda do governo Michel Temer, o que pode conseguir? Acha que Temer vai contribuir para a montagem de um acordão? Seria o fim do governo Temer ou uma tentativa de coisa maior e muito pior.

Por outro lado, Calheiros assopra. Começa a dizer que vai atender aos apelos de Temer por uma reconciliação entre Poderes. Diz que continua valendo o cronograma "fast track" para a votação da PEC do limite de gastos. Além do mais, há pressão enorme de elites econômicas pela aprovação do pacote mínimo de reformas essenciais, "teto" e Previdência.

Não se quer dizer que essa encrenca e outras tantas que virão vão emperrar necessariamente a votação do "teto" de despesas federais no Senado ou jogar para as calendas a reforma da Previdência. Mas espumas atrapalham a visão, turvam negócios. Algumas delas se desfazem em líquidos venenosos.

Busca de flexibilidade motiva empreendedorismo, indica pesquisa FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, FILIPE OLIVEIRA 26/10/2016 às 10h30 A possibilidade de trabalhar como, quando e de onde quiser é o principal motivo para empreender, segundo pesquisa com 2.500 donos de pequenas empresas.

A flexibilidade foi apontada como principal motivação por 35% dos entrevistados. Ficou à frente de opções como deixar de correr o risco de perder o emprego (29%), ter potencial de geração de dinheiro (12%) e buscar a solução de um problema (9%).

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A pesquisa foi realizada a partir da internet pela empresa GoDaddy (companhia que oferece serviços para micro e pequenas empresas, como criação de sites e registro de domínio na internet).

HORA DE EMPREENDER A maior parte dos empreendedores, 58%, decidiu começar a empreender enquanto ainda tinha um emprego.o. outros 15% também tomaram a decisão enquanto estavam no mercado, mas não saíram do emprego antes de criar uma empresa: abriram negócios enquanto ainda trabalhavam e mantiveram as atividades em paralelo.

Dos demais, 8% decidiram empreender enquanto eram estudantes e 19% seguiram por esse caminho após perder um emprego.

Cristiano Mendes, diretor de desenvolvimento de negócios para América Latina na GoDaddy, afirma que, ao contrário do que é percebido pelo senso comum, os resultados indicam que a busca por satisfação pessoal tem tido mais importância do que a busca por lidar com emergências financeiras ou desemprego.

GERAÇÕES Na pesquisa, a empresa comparou as respostas de empreendedores de diferentes gerações, conhecidas como “Baby Boomers”, Geração X e Geração Y (acima de 51 anos, de 31 a 50 anos e até 30 anos, respectivamente, seguindo critério usado pela empresa).

Em geral, não houve variações relevantes entre elas.

Na pergunta sobre momento que decidiram empreender, por exemplo, 62% dos empreendedores da Geração Y disseram estar empregados quando tomaram a decisão. Nos da Geração X, o percentual foi de 56% e entre os “Baby Boomers” 57%.

Uma das diferenças significativas entre esses grupos está no percentual dos que disseram empreender para ajudar o mundo a resolver um problema: O item foi escolhido por 14% dos da Geração Y, 6% da Geração X e 7% dos Baby Boomers.

Curso universitário ruim pode significar prejuízo para o resto da vida Martin BERNETTI/AFP PHOTO

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Protesto de estudantes no Chile em defesa de acesso universal à educação pública FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, ÉRICA FRAGA 26/10/2016 às 02h00 A perspectiva de renda mais alta é provavelmente o principal motivo pelo qual as pessoas buscam estudar mais.

Um profissional com diploma universitário tem salário significativamente maior do que outro que tenha parado no ensino médio. No Brasil, por exemplo, a diferença é mais do que o dobro.

O que pouco se fala é que esse tipo de número representa uma média por trás da qual há grande dispersão. Ou seja, dependendo de fatores como o investimento financeiro feito e a qualidade do curso, o ganho adicional varia bastante.

Menos discutido ainda é o risco de que algumas pessoas amarguem prejuízo com o ensino superior.

No Chile e na Colômbia, duas e três em cada dez pessoas, respectivamente, nunca vão recuperar o dinheiro gasto com um diploma universitário.

Se forem considerados cursos de ensino superior de duração mais curta e perfil técnico nesses mesmos países, os números pioram para, respectivamente, cinco e seis em cada dez.

São profissionais que teriam contabilizado maior retorno até a aposentadoria se tivessem ido do ensino médio diretamente para o mercado de trabalho.

Os números fazem parte de um estudo feito para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no ano passado.

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A insatisfação com o custo do ensino superior e a ausência de cursos gratuitos têm provocado protestos dos estudantes chilenos desde 2010. E os dados do estudo ajudam a entender essa crise.

Os retornos crescentes à educação são, corretamente, muito enfatizados por trazerem benefícios individuais enormes em termos de bem-estar e mobilidade social.

Do ponto de vista coletivo, também há ganhos importantes, já que populações mais escolarizadas são mais eficientes, o que contribui para o crescimento econômico. É compreensível que cause enorme revolta descobrir que o investimento de tempo e dinheiro num curso universitário está sendo jogado fora.

A relevância do tema fica mais evidente quando pensamos no perfil dos estudantes que podem sair no prejuízo.

A pesquisa ressalta que os alunos de cursos universitários técnicos e tecnológicos –que apresentam os piores retornos– normalmente vêm de famílias de baixa renda, para quem o custo de um erro financeiro é maior.

Não tenho conhecimento de um estudo detalhado como o do BID para o Brasil. Como a estrutura do ensino superior –em termos de fonte de financiamento, duração dos cursos e outros fatores– varia bastante de um país para o outro, não é possível inferir quais seriam as conclusões de pesquisa similar para a realidade brasileira.

Seguindo uma tendência mundial, o número de matrículas nas universidades brasileiras aumentou 74% entre 2005 e 2015. Parte significativa do crescimento ocorreu no setor privado, com subsídios do governo federal a financiamentos estudantis.

Essa expansão foi freada com a crise fiscal e os empréstimos ficaram mais caros. No ano passado, pela primeira vez desde 2009, o número de novos ingressantes no ensino privado caiu. É urgente reverter essa parada. A fatia de brasileiros de 25 a 34 anos com diploma universitário era de apenas 16% em 2015, contra 42% na média do OCDE. Mas medidas nessa direção deveriam ser acompanhadas de passos para garantir transparência sobre o retorno que as pessoas —principalmente as que cursam instituições privadas— podem efetivamente esperar investindo no ensino superior.

Temos boas fontes de informação sobre a aprendizagem e a qualidade dos cursos, como o Enade (prova oficial feita pelos concluintes do ensino superior) e o RUF (Ranking Universitário Folha).

Devemos ir além.

Chile e Colômbia criaram em anos recentes websites oficiais onde é possível consultar dados sobre empregabilidade e salários (veja aqui o site do Chile e da Colômbia) Essas bases ajudaram a viabilizar a pesquisa feita para o BID. Um passo nesse sentido seria muito bem-vindo no Brasil.

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Alguma coisa mudou A caminhada não se esgotará com a aprovação da PEC 241, mas a maioria das objeções à ela não tem cabimento Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Celso Ming 26 Outubro 2016 às 21h00 Ainda há muita gente no Brasil para quem austeridade na administração das contas públicas é bobagem, atraso de vida ou, pura e simplesmente, sofisma usado pelas classes dominantes para apropriar ainda mais renda nacional, em detrimento da população mais pobre.

O pressuposto é um desses ETs que às vezes colam, sabe-se lá por quê: é a ideia de que todo governo vem dotado de poderes especiais para criar recursos. Para quem pensa assim, o crescimento dos gastos puxa o consumo porque injeta mais dinheiro no mercado; o investimento e a arrecadação vão atrás e se encarregam de cobrir eventuais rombos que apareçam pelo caminho.

Agora se viu que, em 12 anos em que essa mentalidade prevaleceu no governo federal, o resultado foi desastroso porque empurrou a economia para a recessão profunda, para o desemprego e para a perda de renda. Se até os políticos, que adoram gastar, estão mais propensos a adotar políticas de responsabilidade fiscal, parece claro que as coisas começam a mudar.

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A aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que impede expansão das despesas públicas acima da inflação do ano anterior é um passo a mais na longa caminhada.

Há apenas um ano, avanço nessa direção era impensável. A perspectiva do precipício parece ter contribuído para mudar a cabeça dos políticos. Mas a situação ainda mais dramática é a de pelo menos dez Estados, encabeçados pelo Rio de Janeiro e pelo Rio Grande do Sul, cuja administração entrou em colapso ou está muito próxima da quebra. Não têm recursos nem para pagar o funcionalismo público.

A caminhada não se esgotará com a aprovação dessa mesma PEC 241 pelo Senado, provavelmente com folga até maior do que a obtida na Câmara. Será preciso atacar também as grandes hemorragias do organismo fiscal. Entre elas está o rombo da Previdência Social.

Depois de aprovada, a PEC 241 começará por estancar o crescimento da despesa federal de 6% ao ano, que foi a média dos últimos 25 anos. No entanto, a despesa da Previdência cresce ainda mais, cresce 4% ao ano acima da inflação, e engole parcela cada vez maior do Orçamento da União. Se nada for feito para estancar a sangria, a PEC 241 não se sustentará porque apenas as despesas com a Previdência provocarão a implosão do Orçamento.

A maioria das objeções à PEC 241 não tem fundamento. Essa história de que compromete as principais políticas sociais, como a da Saúde Pública e a da Educação, não se sustenta. Bastará que o Congresso destine as verbas disponíveis para a Saúde e para a Educação. É claro que o cobertor curto deixaria os pés ao relento. É questão que exige definição de prioridades e capacidade do governo de mediar conflitos distributivos. Continuar sustentando que parcelas crescentes das despesas públicas têm de ser cobertas com mais imposto, mais dívida ou mais emissão de moeda é fechar os olhos para as ameaças de rompimento da barragem.

As cabeçadas dessa temporada de administração petista deveriam servir de ensinamento de que não há política social que se sustente num ambiente de desordem fiscal.

CONFIRA:

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Os últimos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicaram piora da situação do emprego em setembro: redução líquida de 39,3 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Desocupação Nesta quinta-feira, o IBGE deverá divulgar os levantamentos sobre o nível de desocupação total, que inclui mercado informal e ocupações não assalariadas. Se não tiverem alcançado 12% da força de trabalho, ficarão muito próximos disso. Essas estatísticas ruins mostram que, apesar da recuperação da confiança, a atividade produtiva continua em deterioração.

Notícias: Supremo barra aumento de benefício para aposentado que trabalha FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, GABRIEL MASCARENHAS DE BRASÍLIA 26/10/2016 às 18h29 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito à correção do valor de seus benefícios por terem contribuído mais tempo com a Previdência. Como tem repercussão geral, a sentença vai balizar as decisões de todos os tribunais do país, onde tramitam cerca de 182 mil processos sobre o tema.

Por 7 votos a 4, a maioria do STF entendeu que a Constituição não autoriza a chamada desaposentação, que permitiria ao aposentado que continua trabalhando abrir mão de sua 19

aposentadoria original e requerer outra, mais vantajosa, que levasse em consideração as novas contribuições à Previdência.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que o governo já estuda entrar com ações para pedir o ressarcimento dos recursos pagos a cidadãos que conseguiram na Justiça o incremento do benefício. "É um tema sobre o qual o INSS já vem se dedicando", afirmou Grace.

Estima-se que, se o tribunal garantisse o direito aos aposentados-trabalhadores, o impacto aos cofres públicos chegaria a R$ 7,7 bilhões por ano, de acordo com a advocacia-geral da União.

O Supremo se debruçou sobre três processos relacionados às regras de cálculo da remuneração de trabalhadores que voltaram ao mercado depois de se aposentarem. O julgamento começou em 2014, mas a ministra Rosa Weber pediu vista naquela ocasião.

Votaram pela tese vencedora os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Celso de Mello, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente Cármen Lúcia.

"As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício[...]. Oxalá, chagaremos ao dia em que o legislador aumente os benefícios. Hoje, essas benesses não existem", disse Teori.

Divergiram Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, estes dois últimos relatores das ações.

CRISE E PREVIDÊNCIA "Diante da crise econômica, não é raro que beneficiários da Previdência, como seus proventos não são suficientes, se vejam compelidos a voltar ao mercado de trabalho[...]. Não há nenhum dispositivo que proíba a desaposentação", defendeu Lewandowski, voto vencido.

O STF vai elaborar na sessão desta quinta (27) a tese do julgamento, um texto que resume o entendimento da corte para nortear as decisões do Judiciário em todo o Brasil.

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) chegou a pedir ao Supremo para adiar a apreciação da matéria, sob argumento de que o governo enviará ao Congresso em breve uma reforma da Previdência.

Havia a expectativa de que a ministra Cármen Lúcia levasse a questão ao plenário. No início da sessão, no entanto, ela anunciou seu decisão monocrática de não acolher a solicitação da entidade.

Negócio de Trump no Brasil é alvo de apuração, diz procuradoria FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA 27/10/2016 às 02h00 A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou à Justiça Federal que um fundo de investimento criado pelo FGTS e administrado pela Caixa Econômica "favoreceu de forma 20

suspeita" o grupo econômico "The Trump Organization", do empresário e candidato republicano à Presidência nos EUA, Donald Trump.

De acordo com a manifestação do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, com data de 21 de outubro, um complexo de cinco torres de escritórios corporativos no Rio, com 150 metros de altura cada um, denominado Trump Towers Rio, é "objeto de exame por parte da equipe interdisciplinar investigadora" da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão.

OPERAÇÃO GREENFIELD PF deflagra ação para investigar fraudes

Polícia Federal investiga supostos desvios nos maiores fundos de pensão do Brasil Cotas adquiridas por fundos de pensão eram 'superfaturadas', afirma juiz ANÁLISE: Empresas que avaliam riscos de aplicações financeiras estão na mira da PF Operação sobre fundos de pensão começou a partir de representação do PSDB

O empreendimento, de 38 andares e anunciado em 2012, ainda não saiu do papel.

A manifestação foi enviada ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, na ratificação à denúncia feita em junho passado pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDBRN), entre outras pessoas.

O juiz acolheu a denúncia nesta quarta-feira (26) e mandou abrir ação penal contra o grupo, denunciado por suposto recebimento de propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para projetos privados.

Foi com recursos do fundo de investimento do FGTS que a Caixa adquiriu terrenos na zona portuária do Rio, em uma região rebatizada de Porto Maravilha, onde foram anunciadas as Trump Towers Rio. Sem dar mais detalhes, a procuradoria diz que o investimento "favoreceu, de forma suspeita, o grupo The Trump Organization".

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Segundo a denúncia da PGR contra Cunha e outros, na mesma região do Porto Maravilha houve negócio com o fundo do FGTS que beneficiou uma série de empreiteiras que lançariam obras de revitalização.

Ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto fechou um acordo de delação premiada com a PGR no qual afirmou ter recebido uma propina de R$ 2,1 milhões pelo projeto de Porto Maravilha, enquanto Cunha teria sido beneficiado com 1,5% do valor total da operação, estimado em R$ 3,5 bilhões.

FUNDOS DE PENSÃO O procurador da República Anselmo Lopes pediu, na petição à Justiça do DF, as investigações sobre Cunha e outros sejam anexadas pelo juiz aos autos da Operação Greenfield.

Deflagrada no último dia 5, a operação investiga supostos direcionamentos e vantagens indevidas em projetos de financiamento bancados por fundos de investimento de estatais, o que teria provocado um prejuízo estimado em R$ 8 bilhões.

Até a petição do procurador ter vindo a público nesta quarta-feira (26), contudo, não se sabia que os negócios de Donald Trump também eram objeto da apuração.

A empresa do candidato republicano à Casa Branca é citada em outra parte da manifestação do procurador da República. Lopes informou que a Greenfield também apura "outro investimento lesivo ao fundo de pensão Serpros", dos funcionários da Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), vinculada ao Ministério da Fazenda, e o Igeprev, o instituto de Previdência Social do Tocantins. Segundo o procurador, o investimento é o fundo de investimento em participações LSH, "que favoreceu a empresa LSH Barra Empreendimentos Imobiliários e o grupo empresarial 'The Trump Organization".

Em 2013, na sua conta oficial em rede social, Trump afirmou: "A Organização Trump vai revolucionar a área portuária central do Rio de Janeiro com as Trump Towers. A construção começa em breve"!

Petrobras quer voltar a contratar empresas da Lava Jato, diz diretor FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 26/10/2016 às 19h14 A Petrobras está estudando alternativas para voltar a contratar empresas que foram incluídas em sua lista negra após o início da Operação Lava Jato. Atualmente, há 32 companhias impedidas de fazer negócios com a estatal.

Segundo o diretor de governança da Petrobras, João Elek Junior, a empresa está concluindo a definição de parâmetros para avaliar quais delas estão aptas a voltar a participar de licitações.

O bloqueio completa dois anos no dia 29 de dezembro.

"Algumas empresas têm feito um esforço admirável. Já fizeram acordo de leniência, fizeram grandes desembolsos e implantaram mudanças muito grandes", disse Elek, em entrevista na feira Rio Oil & Gas.

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Ele evitou citar nomes, mas lembrou que as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Correa, por exemplo, já fecharam acordos de leniência com o Ministério Público Federal.

Elek argumentou que o bloqueio às empresas deveria ser temporário e, por isso, a estatal vem conversando com os órgãos responsáveis sobre a possibilidade de retomar as contratações. A ideia é fazer uma espécie de auditoria na gestão dos fornecedores bloqueados.

O executivo justificou que o bloqueio aos grandes fornecedores torna projetos maiores mais difíceis de serem executados.

"Se tenho um projeto grande e não há empresa grande o suficiente, que tenha condições financeiras para executar, preciso pulverizar entre pequenas empresas", explicou.

Em 2015, a Petrobras lançou um programa de avaliação dessas empresas, também com o objetivo de acelerar seu retorno às licitações, mas o programa não levou a nenhum desbloqueio.

Elek explicou que, a partir dos questionários enviados naquela ocasião, a estatal pediu novas informações e recomendou medidas adicionais de melhoria de governança.

Em julho, Petrobras e o governo fecharam acordo de R$ 1,1 bilhão com a holandesa SBMl, que se tornaria a primeira grande empresa a deixar a lista.

Em setembro, porém, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal decidiu não homologar o acordo, alegando que não houve colaboração efetiva do grupo holandês.

Arrecadação do governo cai 8,3% e tem pior setembro desde 2009 FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MAELI PRADO DE BRASÍLIA 27/10/2016 às 10h19 A retração econômica voltou a derrubar as receitas do governo federal, que somaram R$ 94,7 bilhões e tiveram queda real (retirado o efeito da inflação) de 8,27% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou nesta quinta-feira (27) a Receita Federal.

Foi o pior resultado para o mês desde 2009, quando a arrecadação somou R$ 83,3 bilhões.

No acumulado do ano, quando a arrecadação totalizou R$ 911,2 bilhões, a queda é de 7,54% na comparação com o mesmo período do ano passado pior período entre janeiro e setembro desde 2010.

A arrecadação específica de tributos da Receita Federal, que somou R$ 93,2 bilhões em setembro, caiu 8,2% na comparação com o mesmo mês de 2015. No acumulado do ano, os R$ 893,3 bilhões representaram um recuo de 7,04% em relação ao ano passado.

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Multa e imposto da repatriação somam R$ 40,1 bilhões, diz Receita Marcelo Fonseca - 25.fev.2014/Folhapress

Arrecadação com multas e impostos pagos com repatriação soma R$ 40,1 bilhões, diz Receita

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MAELI PRADO DE BRASÍLIA 27/10/2016 às10h13 A arrecadação com multas e impostos pagos com a repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior soma R$ 40,1 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (27). Esse valor é referente a uma regularização de recursos que totalizam R$ 133,6 bilhões, de 18.651 pessoas físicas e 605 pessoas jurídicas.

A Receita reafirmou que o prazo para a regularização é 31 de outubro, e ressaltou que o aplicativo para preenchimento e apresentação da declaração está em funcionando 24 horas por dia, incluindo o próximo final de semana.

"O aplicativo da Dercat [Declaração de Regularização Cambial e Tributária] está disponível no e-CAC, no endereço https://www3.cav.receita.fazenda.gov.br, em 'Declarações e Demonstrativos'. O serviço de recepção da Dercat será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 31 de outubro de 2016".

O Banco Central alertou nesta quarta-feira (26) que os declarantes de patrimônio ilegal no exterior fiquem atentos ao prazo de contratação de câmbio.

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O risco, de acordo com a autoridade monetária, é o declarante não ter tempo para completar a operação caso queira usar parte do próprio valor que possui ilegalmente no exterior para pagar a penalidade e o Imposto de Renda.

Isso porque uma contratação de câmbio pode levar até dois dias, ou seja, se o declarante só fizer isso no dia 31 de outubro, pode não ter disponível o montante necessário em moeda brasileira para acertar as contas com o Fisco.

"Os declarantes que desejam utilizar os recursos mantidos no exterior para pagar o imposto e a multa devem prestar atenção para que os valores em reais estejam disponíveis no país a tempo de efetuar o pagamento. Além do prazo de até dois dias úteis para liquidação do contrato de câmbio, existem procedimentos cadastrais a cargo das instituições financeiras", diz nota enviada pelo BC. A autoridade monetária informou ainda que, por causa da repatriação, mudou o horário de encerramento do registro das operações de câmbio das 19h para as 23h no período entre os dias 26 e 31 de outubro.

Taxa de desemprego fica em 11,8% e mantém patamar histórico Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,9%; Brasil contabilizou 12,022 milhões de desempregados Fonte Daniela Amorim, Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 09h39   

Notícias relacionadas: Brasil fecha 39,3 mil empregos com carteira assinada em setembro Desemprego na região metropolitana de SP sobe para 17,5% em setembro Número de processos trabalhistas cresce 6,8% no ano RIO - A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,8% no terceiro trimestre de 2016, mantendo-se no maior patamar já registrado pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,70% e 12,00%, com mediana de 11,90%.

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Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Taxa de desemprego fica em 11,8% Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,9%. No trimestre encerrado em agosto deste ano, o resultado também ficou em 11,8%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.015,00 no terceiro trimestre. O resultado representa queda de 2,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 176,8 bilhões no terceiro trimestre, queda de 3,8% ante igual período do ano anterior.

O Brasil contabilizou 12,022 milhões de desempregados no terceiro trimestre. O resultado representa um aumento de 33,9% em relação ao mesmo período de 2015, o equivalente a 3,043 milhões de pessoas a mais em busca de uma vaga.

A população ocupada encolheu 2,4% no terceiro trimestre, como consequência do fechamento de 2,255 milhões de postos de trabalho. "A redução na população ocupada é recorde, foi a maior queda na série", afirmou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. A taxa de desemprego só não aumentou mais porque a população inativa cresceu 1,9%, o que significa que 1,205 milhão de pessoas optaram por deixar a força de trabalho em vez de procurar emprego.

O País perdeu 1,306 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado equivale a uma redução de 3,7% no total de trabalhadores formais no setor privado no terceiro trimestre ante o mesmo período de 2015.

Ao mesmo tempo, o setor privado contratou mais 95 mil pessoas sem carteira assinada, um avanço de 0,9% no total de ocupados nessa condição no período de um ano. O trabalho por

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conta própria, entretanto, recuou 1,7% nessa comparação, o equivalente à saída de 378 mil pessoas ocupadas nessa condição.

Já o trabalho doméstico avançou 1,8% no terceiro trimestre ante o mesmo período de 2015, com mais 109 mil empregados no período de um ano.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 11,8% no trimestre encerrado em setembro de 2016 Fonte Comunicação Social 27 de outubro de 2016

Indicador / Período Taxa de desocupação Rendimento real habitual

Jul - Ago - Set 2016

Abr - Mai - Jun 2016

Jul - Ago - Set 2015

11,8%

11,3%

8,9%

R$ 2.015

R$$ 1.997

R$ 2.059

0,9%

-2,1%

Variação do rendimento real habitual em relação a:

A taxa de desocupação foi estimada em 11,8% no trimestre móvel encerrado em setembro de 2016. Isso representa um crescimento de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao período entre abril e junho deste ano (11,3%). Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, julho a setembro de 2015, quando a taxa foi estimada em 8,9%, o quadro também foi de elevação (2,9 p.p.).

A população desocupada (12,0 milhões de pessoas) cresceu 3,8% (mais 437 mil pessoas) em relação ao trimestre de abril a junho de 2016 e subiu 33,9% (mais 3,0 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015.

Já a população ocupada (89,8 milhões de pessoas) apresentou redução de 1,1%, quando comparada com o trimestre de abril a junho de 2016 (menos 963 mil pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2015, foi registrada queda de 2,4% (menos 2,3 milhões de pessoas).

O número de empregados com carteira assinada (34,1 milhões de pessoas) no setor privado apresentou queda de 0,9% frente ao trimestre de abril a junho de 2016 (menos 314 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a redução foi de 3,7% (menos 1,3 milhão de pessoas).

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 2.015) cresceu 0,9% frente ao trimestre de abril a junho de 2016 (R$ 1.997) e caiu 2,1% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.059).

A massa de rendimento real habitualmente recebida pelas pessoas ocupadas em todos os trabalhos (R$ R$ 176,8 bilhões) não apresentou variação significativa em relação ao trimestre de abril a junho de 2016, e caiu 3,8% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

A publicação completa da PNAD Contínua Mensal pode ser acessada aqui.

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Os indicadores da PNAD Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em setembro de 2016 foi calculada a partir das informações coletadas em julho/2016, agosto/2016 e setembro/2016. Nas informações utilizadas para o cálculo dos indicadores para os trimestres móveis encerrados em setembro e agosto, por exemplo, existe um percentual de repetição de dados em torno de 66%. Essa repetição só deixa de existir após um intervalo de dois trimestres móveis. Mais informações sobre a metodologia da pesquisa estão disponíveis aqui.

Taxa de desocupação para os trimestres móveis ao longo dos anos Trimestre móvel

2012

2013

2014

2015

2016

1°

nov-dez-jan

...

7,2

6,4

6,8

9,5

2°

dez-jan-fev

...

7,7

6,8

7,4

10,2

3°

jan-fev-mar

7,9

8,0

7,2

7,9

10,9

4°

fev-mar-abr

7,8

7,8

7,1

8,0

11,2

5°

mar-abr-mai

7,6

7,6

7,0

8,1

11,2

6°

abr-mai-jun

7,5

7,4

6,8

8,3

11,3

7°

mai-jun-jul

7,4

7,3

6,9

8,6

11,6

8°

jun-jul-ago

7,3

7,1

6,9

8,7

11,8

9°

jul-ago-set

7,1

6,9

6,8

8,9

11,8

10°

ago-set-out

6,9

6,7

6,6

8,9

11°

set-out-nov

6,8

6,5

6,5

9,0

12°

out-nov-dez

6,9

6,2

6,5

9,0

No trimestre de julho a setembro de 2016, havia cerca de 12,0 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Este contingente cresceu 3,8% (mais 437 mil pessoas) frente ao trimestre de abril a junho de 2016, quando a desocupação foi estimada em 11,6 milhões de pessoas. No confronto com igual trimestre do ano passado, esta estimativa subiu 33,9% (mais 3,0 milhões de pessoas).

Pessoas de 14 anos ou mais de idade, desocupadas na semana de referência - Brasil (em mil pessoas)

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O número de pessoas ocupadas foi estimado em aproximadamente 89,8 milhões, apresentando redução de 1,1% quando comparado com o trimestre de abril a junho de 2016 (menos 963 mil pessoas). Em comparação com igual trimestre do ano passado, foi registrada queda de 2,4% (menos 2,3 milhões de pessoas).

Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência - Brasil (em mil pessoas

Por posição na ocupação, no período de julho a setembro de 2016, o contingente de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (34,1 milhões de pessoas) apresentou queda de 0,9% frente ao trimestre de abril a junho de 2016 (menos 314 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano passado, a redução foi de 3,7% (-1,3 milhão de pessoas).

A categoria dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,3 milhões de pessoas), dos trabalhadores domésticos (6,1 milhões de pessoas) e dos empregados no setor público (11,3 milhões de pessoas) permaneceram estáveis em relação ao trimestre de abril a junho de 2016 e frente ao mesmo período do ano anterior.

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O contingente de empregadores (4,1 milhões de pessoas) teve crescimento de 10,1% (mais 376 mil pessoas) em relação ao trimestre de abril a junho de 2016. Em relação ao mesmo período do ano anterior, esse contingente manteve-se estatisticamente estável.

A categoria das pessoas que trabalharam por conta própria (21,9 milhões de pessoas) apresentou redução de 4,7% em relação ao trimestre de abril a junho de 2016 (menos 1,1 milhão de pessoas). Na comparação com o trimestre de julho a setembro de 2015 a queda foi de 1,7% (menos 378 mil pessoas).

Na análise do contingente de ocupados segundo os grupamentos de atividade, em relação ao trimestre de abril a junho de 2016, ocorreu retração de 4,2% na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura(menos 396 mil pessoas), de 3,7% na construção (menos 274 mil pessoas), de 1,8% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (menos 312 mil pessoas) e de 2,1% nos serviços domésticos (menos 133 mil pessoas).

Verificou-se aumento de contingente 4,3% no grupamento de alojamento e alimentação (mais 192 mil pessoas) e de 3,9% nos outros serviços (mais 163 mil pessoas). Nos demais grupamentos de atividade não se observou variação estatisticamente significativa.

Frente ao trimestre de julho a setembro de 2015, foi observada redução no contingente de ocupados de 4,7% em agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura (menos 442 mil pessoas), de 10,1% em indústria geral (menos 1,3 milhão de pessoas), de 2,8% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (menos 501 mil pessoas) e de 9,3% em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (menos 977 mil pessoas).

Verificou-se aumento de contingente nos seguintes grupamentos: 5,2% em transporte, armazenagem e correio(mais 220 mil pessoas); 8,0% em alojamento e alimentação (mais 345 mil pessoas) e 2,0% em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (mais 306 mil pessoas). Os demais grupamentos não se alteraram.

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimado em R$ 2.015, registrando aumento frente ao trimestre de abril a junho de 2016 (R$ 1.997) e queda em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.059).

Rendimento médio real de todos os trabalhos Trimestre móvel

2012

2013

2014

2015

2016

1°

nov-dez-jan

-

1.994

2.051

2.095

2.030

2°

dez-jan-fev

-

2.006

2.072

2.094

2.013

3°

jan-fev-mar

1.974

2.017

2.095

2.095

2.028

4°

fev-mar-abr

1.988

2.024

2.093

2.085

2.015

5°

mar-abr-mai

1.976

2.033

2.087

2.079

2.023

6°

abr-mai-jun

1.977

2.050

2.055

2.085

1.997

7°

mai-jun-jul

1.993

2.063

2.026

2.067

2.004

8°

jun-jul-ago

1.997

2.071

2.036

2.056

2.020

30

Trimestre móvel

2012

2013

2014

2015

9°

jul-ago-set

1.995

2.070

2.059

2.059

10°

ago-set-out

1.991

2.077

2.074

2.050

11°

set-out-nov

1.989

2.069

2.067

2.034

12°

out-nov-dez

1.987

2.056

2.078

2.022

2016 2.015

Não houve variação estatisticamente significativa do rendimento médio do trabalho para nenhuma posição na ocupação, em relação ao trimestre de abril a junho de 2016. Na comparação com o trimestre de julho a setembro de 2015, os ocupados como empregador tiveram queda no rendimento médio real habitual (-9,3%). As demais categorias apresentaram-se estáveis nos seus rendimentos médios.

Na comparação com o trimestre de abril a junho de 2016, o único rendimento médio que apresentou variação foi o do grupamento de atividade da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura (4,6%), os rendimentos médios dos demais grupamentos de atividade permaneceram estáveis. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, apenas alojamento e alimentação (-7,6%) apresentou variação em seu rendimento médio, os demais não registraram variação significativa.

A massa de rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimada em R$ 176,8 bilhões de reais, não apresentando variação significativa em relação ao trimestre de abril a junho de 2016, e apresentando uma redução de 3,8% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

Massa de rendimento real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho – Brasil

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Desemprego na Espanha fica abaixo de 20% depois de seis anos Andrea Comas/Reuters

Pessoas em fila de escritório de emprego em Madri, capital espanhola

FONTE AFP 27/10/2016 às 09h07 O índice de desemprego na Espanha ficou abaixo de 20% pela primeira vez em seis anos, com a taxa de 18,9% no terceiro trimestre do ano, anunciou o INE, o Instituto Nacional de Estatísticas.

O resultado representa um queda de 1,09% na comparação com o trimestre anterior e de 2,27% em ritmo anual. O melhor momento do emprego no país foi motivado principalmente pelo setor de serviços, segundo o INE. A quarta economia da zona do euro prossegue, assim, a trajetória de redução do desemprego, que durante a crise disparou e passou de 8% da população ativa em 2008 até alcançar 26% em meados de 2013. É a primeira vez que o desemprego fica abaixo de 20% desde o terceiro trimestre de 2010, mas a taxa ainda é a segunda pior da zona do euro, onde a média é de 10,1% segundo a agência Eurostat.

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No total, o número de pessoas com emprego na Espanha registrou crescimento de 216.800 no trimestre. O número de contratos indefinidos caiu 29.100, ao mesmo tempo que aumentou em 245.900 o número de pessoas com contratos temporários.

O anúncio sobre o emprego coincide com o debate da posse do chefe de Governo conservador Mariano Rajoy, que deve ser eleito neste sábado (29) no Parlamento para um novo mandato, encerrando assim uma indefinição política de 10 meses.

O líder conservador fez da recuperação da economia espanhola, que cresce em torno de 3% ao ano após seis anos de crise, e da redução do desemprego iniciada em seu primeiro mandato (2011-2015) o principal argumento para ser reeleito.

Mas grande parte da oposição o critica por ter obtido os resultados com uma polêmica reforma trabalhista, que, afirmam os críticos, facilitou a demissão de trabalhadores.

Economia britânica cresce 0,5% no 3º tri e supera previsão de analistas

FONTE REUTERS 27/10/2016 às 09h03 A economia britânica teve ligeira desaceleração no ritmo de crescimento no terceiro trimestre apesar da decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, reduzindo ainda mais as chances de um novo corte de juros pelo banco central na próxima semana.

O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 0,5% no período entre julho e setembro, abaixo do crescimento de 0,7% visto no segundo trimestre, mas confortavelmente acima da expectativa de 0,3% em pesquisa da Reuters.

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"Há pouca evidência de um efeito pronunciado na sequência imediata da votação", disse o economista-chefe da Agência para Estatísticas Nacionais, Joe Grice, acrescentando que o crescimento foi em linha com o padrão desde 2015.

A indústria de serviços, dominante no Reino Unido, foi a responsável por todo o crescimento, ajudada por um boom no setor de cinema e televisão, com os últimos lançamentos da série Jason Bourne e Star Trek chegando às telas, juntamente com outros blockbusters.

A libra atingiu a máxima de uma semana ante o dólar após os dados, e o rendimento dos títulos públicos de 10 anos atingiu o maior nível desde o plebiscito sobre a permanência na União Europeia, com os investidores descontando a chance de um corte nos juros pelo banco central em 3 de novembro Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o crescimento acelerou para 2,3%, ritmo mais forte em mais de um ano, de acordo com os dados preliminares da agência nacional.

Via Varejo tem prejuízo 70% pior que o esperado Empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA) dona das Casas Bahia e do Pontofrio fechou seis pontos de venda, sendo cinco deles da bandeira Pontofrio Fonte Dayanne Sousa e Luana Pavani, Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 09h01  

Notícias relacionadas Redes de varejo vão em direções opostas na Bolsa Klein negocia ações na Via Varejo com grupo alemão SÃO PAULO - A Via Varejo, empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA) dona das Casas Bahia e do Pontofrio, ampliou seu prejuízo no terceiro trimestre de 2016, como era esperado por analistas em razão do resultado de equivalência patrimonial vindo das operações de comércio eletrônico da Cnova.

Porém, o resultado de R$ 90 milhões ficou 70,45% pior que a média das projeções de sete instituições financeiras consultadas pelo Broadcast (Bradesco, Brasil Plural, BTG Pactual, Goldman Sachs, Itaú BBA, Santander e UBS), que apontava para um prejuízo líquido de R$ 52,8 milhões entre julho e setembro.

A receita líquida da Via Varejo no terceiro trimestre atingiu R$ 4,1 bilhões, alta de 0,4% sobre o mesmo período de 2015, como já havia sido divulgado previamente.

O Broadcast, notícias em tempo real do Grupo Estado, considera que o resultado está em linha com as projeções quando a variação para cima ou para baixo é de até 5%.

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Foto: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

Receita líquida da Via Varejo no terceiro trimestre atingiu R$ 4,1 bilhões A Via Varejo fechou seis pontos de venda no terceiro trimestre de 2016, sendo cinco deles da bandeira Pontofrio e um das Casas Bahia. No mesmo período, foi aberta uma loja da Casas Bahia, resultando num fechamento líquido de cinco pontos de venda pela companhia entre julho e setembro.

A rede varejista promoveu algumas dezenas de fechamentos de lojas desde o ano passado. Em 2015, 50 unidades encerraram as atividades. Em 2016, houve 36 fechamentos de loja no primeiro trimestre e 5 no segundo trimestre.

Atualmente, a base total de lojas da Via Varejo é de 970 pontos de venda, sendo 220 do Pontofrio e 750 das Casas Bahia.

A companhia voltou a reportar queda no número de funcionários. Ao final de junho, a Via Varejo possuía 49,169 mil funcionários e, em setembro, eram 48,436 mil, um total de 733 pessoas a menos.

Vale reverte prejuízo e tem lucro de R$ 1,8 bilhão no 3º trimestre Uma das razões para o desempenho foi a melhora nos preços das commodities; apesar da recuperação ante mesmo intervalo do ano passado, lucro veio abaixo das expectativas Fonte Fernanda Guimarães, Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 08h31 

Notícias relacionadas: Acionistas resistem à troca de presidente da Vale 35



Venda da área de fertilizantes da Vale deve levar mais um mês SÃO PAULO - A Vale apresentou um lucro líquido de R$ 1,842 bilhão no terceiro trimestre deste ano, revertendo, dessa forma, prejuízo de R$ 6,6 bilhões no mesmo intervalo do ano passado, no demonstrativo financeiro em reais. Uma das razões foram melhores preços das commodities. Em relação ao segundo trimestre do ano, entretanto, o lucro foi 48% menor, tendo em vista que no mesmo intervalo do ano passado a companhia teve um impulso em seu resultado devido a variação cambial.

O Ebitda (juros antes de impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 9,829 bilhões no intervalo de julho a setembro deste ano, aumento de 44% na relação anual e de 18% na trimestral.

Foto: Marcos Arcoverde/Estadão

Vale apresentou um lucro líquido de R$ 1,842 bilhão "O resultado da Vale neste trimestre foi 'limpo'. Tivemos um excelente resultado operacional e forte geração de caixa", frisou o diretor-Executivo de Finanças e Relação com Investidores da mineradora Luciano Siani, em vídeo disponibilizado no site da companhia. "Não tivemos nesse trimestre nenhum impacto de variação cambial e de provisões, sem efeitos extraordinários", concluiu.

A receita operacional líquida no terceiro trimestre ficou em R$ 23,772 bilhões, aumento de 2% na relação anual e também na trimestral. O lucro da companhia veio abaixo das expectativas de analistas, mas tanto o Ebitda quanto a receita vieram em linha.

Focada em diminuir seu endividamento, a dívida líquida da Vale era de US$ 25,965 bilhões no fim de setembro, representando um aumento de 7% na relação anual, mas uma queda de 6% na base comparativa trimestral. Siani destacou que a Vale vem mostrando fortalecimento do seu balanço.

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Desinvestimentos. Os investimentos da Vale no terceiro trimestre do ano caíram 33% e foram a US$ 1,257 bilhões. Em relação ao segundo trimestre houve queda de 8%.

No acumulado do ano até setembro os investimentos chegaram a US$ 4,074 bilhões, diminuição de 34% ante o observado no mesmo período de 2014.

A companhia vem revisando sua estimativa de investimento para o ano. A última mudança ocorreu em setembro, quando informou ao mercado que planejava investir US$ 4,5 bilhões, abaixo dos US$ 5,8 bilhões previstos para este ano.

Ainda com essa perspectiva, a companhia divulgou na semana passada, quando publicou seu relatório de produção, que havia reduzido mais uma vez sua estimativa de produção de minério de ferro para 2017 para ficar entre 360 milhões de toneladas e 380 milhões de toneladas.

Missão da S&P avalia se ajuste fiscal avançou Equipe econômica fez reuniões com a agência para apresentar mudanças na política fiscal; objetivo é reverter perspectiva negativa para o Brasil Fonte Adriana Fernandes, Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 05h00 Notícias relacionadas:  Celso Ming: Alguma coisa mudou  Plenário da Câmara aprova redação final da PEC do Teto, que vai ao Senado  Importante é a aprovação da PEC do Teto, diz Meirelles BRASÍLIA - Com o avanço da reforma fiscal, a equipe econômica considera que há chance de a agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s alterar a perspectiva da nota do Brasil, de negativa para estável, até o fim do ano.

Uma missão técnica da agência está no Brasil fazendo uma avaliação do País e as conversas têm sido positivas em relação à melhoria do cenário fiscal, principalmente depois da votação em dois turnos na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos, segundo apurou o Estado.

Foto: André Dusek/Estadão

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Limite a gastos será argumento para tentar convencer equipe da S&P Nas reuniões em Brasília, os representantes da agência pediram informações detalhadas sobre as metas fiscais, as reformas em andamento, o projeto de renegociação da dívida dos Estados e o quadro fiscal dos governos regionais. A crise nas finanças dos Estados foi uma das preocupações da S&P. O cenário político ainda conturbado no País também foi revisitado durante as conversas.

Segundo uma fonte da área econômica, como as mudanças no Brasil estão caminhando muito rapidamente, a possibilidade de mudança na perspectiva da nota, o chamado “outlook”, entrou no radar. “Não é impossível. Há chance de ocorrer”, disse a fonte.

Esse movimento da agência poderá ser reforçado à medida que ficar claro que o programa de repatriação vai garantir boa arrecadação para reforçar a meta fiscal de 2016, além da aprovação, pelo Senado, da PEC do Teto e o encaminhamento da reforma da Previdência.

Sinalização. A possibilidade de mudança na perspectiva da nota do Brasil é considerada uma sinalização importante para a economia. Quando a nota tem perspectiva negativa, significa que o próximo passo poderá ser um novo rebaixamento. “Sinalizaria que vai parar de piorar”, avaliou a fonte do governo. O retorno do grau de investimento ao Brasil, no entanto, deverá demorar a ocorrer, na avaliação do próprio governo.

A S&P rebaixou, em fevereiro, a nota do Brasil no rastro da piora das contas públicas e da crise política do Brasil no período antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O rating ficou dois níveis abaixo do grau de investimento, refletindo o aumento do déficit das contas do governo e da dívida pública.

Na época, a agência avisou que a perspectiva da nota do Brasil poderia ser revisada para estável, se as incertezas políticas no Brasil fossem revertidas, permitindo a execução de uma política consistente que melhorasse as condições para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Na ocasião, os problemas que a Petrobrás enfrentava para financiar a sua dívida, entre 2017 e 2018, entraram na conta do rebaixamento. Havia a percepção de que a empresa seria “salva” pelo Tesouro Nacional, com algum tipo de apoio financeiro. Essa possibilidade de intervenção do governo na empresa põe pressão sobre o rating soberano do País, enfraquecendo a nota.

Agora, a S&P vem ao País em um momento no qual a petrolífera se encontra numa situação mais favorável, inclusive com a revisão, para melhor, da nota de crédito da Petrobrás pela agência Moody’s.

Mercado projeta que dólar vai a R$ 3 Dólar, que já caiu 20% frente ao real neste ano, pode continuar a ceder nos próximos meses, acendendo o alerta entre os exportadores Fonte Cleide Silva, Jornal O Estado de S. Paulo 27 Outubro 2016 às 05h00 Notícias relacionadas:  Dólar cai e favorece viagens para o exterior  Ritmo de corte da Selic não é consenso O movimento de desvalorização do dólar frente ao real, que no ano acumula 20,6% no mercado à vista, coloca em alerta as empresas exportadoras de manufaturados. O setor via nas vendas externas um alento à drástica queda de vendas no mercado interno.

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Em apenas dois dias, na segunda e na terça-feira, a moeda americana registrou queda de 1,6% e fechou em R$ 3,10, a menor cotação desde julho de 2015. Nesta quarta-feira, 26, conseguiu uma recuperação de 1,12% e foi a R$ 3,14, mas o cenário segue preocupante para a indústria.

Embora a valorização do real neste momento esteja associada à corrida gerada pelo fim do prazo para a legalização de recursos mantidos no exterior (Lei de Repatriação), alguns analistas ouvidos pelo Estado projetam o dólar fechando o ano próximo da marca psicológica de R$ 3,00, valor que pode se manter em 2017.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Moeda registrou menor valor desde julho de 2015 “Com a desvalorização do real ocorrida nos últimos dois anos houve uma certa recomposição do poder de competição do produto brasileiro, mas a preocupação é que isso acabe”, diz o gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.

A mudança, ressalta ele, ocorre sem que tenham sido adotadas medidas que assegurariam melhor competitividade, como reformas tributária, trabalhista e melhoras na infraestrutura.

O cenário mais difícil para o comércio exterior começa a ficar visível na indústria de manufaturados. Em setembro, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) verificou que apenas 21 empresas importadoras deixaram de trazer produtos de fora, ante uma média mensal de 350 empresas ao longo do ano.

“Significa que está mais interessante importar do que produzir aqui”, afirma José Augusto de Castro, presidente da AEB. Do lado inverso, nove empresas deixaram a lista de exportadoras, revertendo pela primeira vez no ano um crescimento que acumulava 2.078 indústrias desde janeiro.

Castro acredita que o superávit comercial de US$ 50 bilhões esperado pelo governo pode não chegar a US$ 45 bilhões.

Para José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um câmbio em R$ 3,50 seria mais equilibrado do que próximo a R$ 3,00.

Reformas. O economista da GO Associados, Luiz Fernando Castelli, projeta a moeda americana a R$ 3,10 no fim do ano e a R$ 3,00 em 2017. Segundo ele, além do efeito mais imediato da 39

repatriação, medidas que estão sendo adotadas pela equipe econômica de Michel Temer, como a provável aprovação da PEC do teto dos gastos e o andamento da reforma da Previdência vão melhorar a percepção de risco do País e ajudar a derrubar o dólar. Soma-se a isso também a expectativa de mudanças pouco traumáticas na taxa de juros dos Estados Unidos e a elevada liquidez externa.

Em razão da forte movimentação dos últimos dias, a Tendências Consultoria Integrada revisou de R$ 3,42 para R$ 3,17 a projeção do dólar para o fim do ano. Para 2017, a expectativa mudou de R$ 3,53 para R$ 3,28. “Não vejo um movimento sustentável que mantenha o dólar abaixo dos R$ 3,00”, ressalta Silvio Campos Neto, economista da Tendências.

Adriana Dupita, economista do Santander, avalia que o câmbio hoje já está “mais forte do que deveria” e prevê o dólar em R$ 3,45 ao fim do ano e em R$ 3,75 em 2017. Há dois meses, a projeção do banco era, respectivamente, de R$ 3,65 e R$ 3,95.

Inflação. Apesar de reconhecerem as dificuldades das empresas brasileiras em exportar com a desvalorização cambial, economistas – e os próprios empresários – apontam que a queda da inflação, e consequentemente dos juros, são as principais vantagens da aproximação entre dólar e real. “É uma troca: inflação e juros menores por menor fôlego para o setor exportador”, diz Adriana Dupita, economista do Santander.

Adriana lamenta, contudo, que parte da recuperação da economia esperada para o quarto trimestre e para o início de 2017 possa não ocorrer em razão do ritmo menor da produção voltada ao mercado externo. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2017 pode ficar em 1,5%, pois os 2% esperados “ficarão inviáveis sem o setor industrial”, diz.

Na opinião de José Ricardo Roriz Coelho, da Fiesp, é preciso acelerar as medidas que podem melhorar a competitividade do produto nacional. “O custo de produzir no Brasil é, em média, 32% mais caro do que nos países com os quais competimos”. O câmbio, em sua avaliação, é apenas uma parte desses custos.

“A indústria nacional está totalmente desprotegida”, avalia o presidente da AEB, José Augusto de Castro. Recentemente, a entidade encaminhou ao governo federal pedido para que a alíquota do Reintegra, programa que devolve ao exportador parte de seus custos, volte a 5%.

Desde setembro do ano passado, a alíquota está em 0,1% e deve ir a 2% em 2017.

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Brasil ocupa 79ª posição em ranking de paridade de gênero no trabalho

FONTE RFI 27/10/2016 às 11h24 Divulgado nesta quarta-feira (26), o ranking do Fórum Econômico Mundial sobre paridade de gêneros no trabalho traz algumas surpresas, mas continua marcado por uma dura realidade. O documento também revela uma triste previsão: a igualdade salarial entre homens e mulheres não se tornará uma realidade antes nos próximos 170 anos.

O estudo do Fórum Econômico Mundial analisou a paridade de sexos no mundo do trabalho em 144 países, além de avaliar as diferenças entre sexos em matéria de educação, saúde e emancipação política.

A Islândia lidera a classificação de países com maior igualdade entre homens e mulheres no trabalho, pelo 8° ano consecutivo. Nesse país nórdico, que conta com pouco mais de 332 mil habitantes, os homens recebem apenas 13% a mais que as mulheres. O país é seguido no ranking pela Finlândia, Noruega, Suécia, Ruanda, Irlanda, Filipinas, Eslovênia, Nova Zelândia e Nicarágua.

A Nicarágua, aliás, é apontada como a grande surpresa do relatório, sendo o único país da América Latina a figurar entre as dez melhores nações colocadas no ranking. Já o Brasil aparece apenas na 79ª posição.

Por regiões, a Europa ocidental ocupa a liderança na classificação, seguida pela América do Norte, América Latina e Caribe, Europa Oriental e Ásia Central. Logo depois vêm o leste da Ásia e Pacífico, a África Subsaariana, o sul da Ásia, Oriente Médio e África do Norte.

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Igualdade salarial não acontecerá antes de 2186 No ano passado, o relatório apontava que seriam necessários "apenas" 118 anos para alcançar a igualdade salarial. Mas o quadro piorou em 2016: de acordo com os dados divulgados, homens e mulheres terão salários equivalentes apenas em 2186, ou seja, em 170 anos.

Isso porque em 2016 as mulheres estão recebendo em média apenas 59% do que os homens recebem. Em 2008, essa proporção era de 58,3%. Em 2013, o melhor ano desse índice, que existe desde 2006, foi de 59,9%.

Em nível mundial, 80% dos homens têm uma atividade, contra 54% das mulheres. Já o número de mulheres que ocupam cargos de responsabilidade continua sendo muito baixo.

Os avanços mais importantes na igualdade salarial no último ano foram registrados no setor da educação, no qual a diferença entre homens e mulheres caiu 1%.

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