Resenha 28 07 2016

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

28 DE JULHO DE 2016

1

Brasil fecha 531,7 mil vagas de emprego no 1º semestre É o pior resultado para o período desde 2002; em junho, foram cortados 91 mil postos de trabalho Fonte Idiana Tomazelli, Jornal O Estado de S. Paulo 27 Julho 2016 as 17h22 Notícias relacionadas Desemprego na região metropolitana de SP fica em 17,6% em junho 6 dicas para organizar o seu currículo Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

O Brasil perdeu 91.032 vagas formais de emprego em junho deste ano, informou o Ministério do Trabalho. No acumulado do primeiro semestre, o saldo de postos fechados é de 531.765 vagas pela série com ajuste, ou seja, incluindo informações passadas pelas empresas fora do prazo. Este é o pior resultado para o período desde o início da série, em 2002.

O setor de serviços foi o maior responsável pelo fechamento de vagas formais no mês passado.

Ao todo, foram extintos 42.678 postos na atividade só em junho.

Na sequência figurou a indústria de transformação, com o encerramento de 31.102 vagas com carteira assinada em junho. Também foram responsáveis pelas demissões líquidas a Construção civil (-28.149 vagas), o Comércio (-26.787 postos), os Serviços industriais de utilidade pública (-991 vagas) e a Indústria extrativa mineral (-745 vagas).

O resultado do Caged em junho só não foi pior porque a Agricultura abriu 38.630 vagas. Esse crescimento, segundo o Ministério, está relacionado a fatores sazonais, como o cultivo do café (principalmente em Minas Gerais), atividades de apoio à agricultura e ao cultivo de laranja (esses dois últimos em São Paulo).

2

A administração pública também abriu 790 novos postos, segundo o Caged. Ao todo, o mês de junho foi caracterizado pela extinção de 91.032 vagas.

O número de postos fechados em junho deste ano foi menos intenso do que em igual mês do ano passado, quando foram extintas 111.199 vagas. Porém, superou o fechamento de 72.615 vagas formais de emprego em maio de 2016.

No acumulado dos últimos 12 meses, o País encerrou junho com 1.765.024 vagas a menos, também considerando dados com ajuste.

Dólar fecha em queda após decisão do BC dos EUA Percepção de melhora na economia americana contribuiu para baixa de 0,15% da moeda, para R$ 3,26; já a Bovespa subiu 0,12% Fonte Silvana Rocha e Paula Dias, Jornal O Estado de S. Paulo 27 Julho 2016 as 18h37 Foto: ADEK BERRY/AFP

Moeda chegou a beirar os R$ 3,30 durante o pregão

O dólar oscilou 1% num intervalo de 1h20 após o anúncio da decisão e do comunicado da reunião de política monetária do Federal Reserve, feito às 15 horas. No fechamento, a moeda americana estava em baixa de 0,15%, aos R$ 3,2672.

A moeda norte-americana chegou a subir até uma máxima de R$ 3,2932 (+0,65%) por volta das 15h, reagindo à manutenção dos juros nos Estados Unidos e à constatação do Fed de que as incertezas de curto prazo diminuíram. A taxa dos Fed Funds foi mantida na faixa de 0,25% a 0,50% e a de redesconto, em 1% ao ano. Em seguida, porém, a moeda americana passou a cair e chegou a atingir uma mínima intraday, aos R$ 3,2607 (-0,35%) por volta das 16h20.

3

A inversão de sinal para baixo respondeu à percepção de que o Fed apontou uma melhora na perspectiva da economia americana, porém, deixou em aberto o momento da retomada do aperto monetário, disse Jefferson Rugik, diretor da Correparti.

Já o fortalecimento pontual, à tarde, refletiu a visão de uma parcela de analistas do mercado de que os juros poderiam subir neste ano, possivelmente no curto prazo, na reunião de setembro.

A falta de previsão clara de alta dessas taxas somada à possibilidade de adoção de estímulos fiscais e monetários pelo governo e o Banco Central do Japão, que se reúne nesta sexta-feira, amparam expectativas de possível migração de capital estrangeiro para os mercados emergentes, como o Brasil, disse um profissional de uma corretora.

Além disso, a mesma fonte destacou a aposta do mercado, após a ata da Copom, de que o Banco Central poderá manter a taxa Selic inalterada em 14,25% ao ano por mais alguns meses.

"Com esse nível de juro básico, o diferencial de juros interno e externo continua bem favorável ao Brasil e pode atrair capitais, apesar das incertezas no cenário econômico e fiscal doméstico", avaliou.

Bolsa. Também com a sinalização do Fed, a Bovespa, que operou em terreno positivo durante todo o pregão, fechou em alta de 0,12%, aos 56.852,84 pontos.

Entre as ações que compõem o índice, as maiores altas foram de Usiminas PNA (+8,88%), Gerdau Metalúrgica PN (+4,51%) e Gerdau (siderúrgica) PN (+4,21%). Vale ON e PNA avançaram 2,71% e 3,36%, respectivamente. Na contramão estiveram as ações da Petrobras, que caíram 1,02% (ON) e 3,11% (PN), acompanhando as fortes perdas dos preços do petróleo nas bolsas de Nova York e Londres.

Entre as empresas que divulgaram balanço trimestral, destaque para Weg ON, que subiu 4,11%. A empresa, fabricante de equipamentos, manteve resultados próximos aos verificados no trimestre anterior, o que foi considerado positivo diante do cenário adverso. No pregão de hoje, foram movimentados R$ 6,96 bilhões, valor próximo da média do mês. Com o resultado desta sessão, o Ibovespa passa a acumular alta de 10,34% em julho e de 31,15% no acumulado do ano

Petrobrás conclui venda de operação na Argentina e recebe US$ 897 milhões Estatal destaca que operação é 'parte importante' do seu Plano de Desinvestimentos Fonte Fátima Laranjeira, Jornal O Estado de S. Paulo 27 Julho 2016 | 19h03 Notícia relacionada: Caso da BR Distribuidora deve ser finalizado só em 2017, diz Parente Foto: Fábio Motta/Estadão

4

A Petrobrás concluiu a venda da totalidade de sua participação de 67,19% na Petrobrás Argentina (Pesa) para a Pampa Energia. A operação foi concluída com o pagamento de US$ 897 milhões pela Pampa, ocorrido nesta quarta-feira, 27, após o cumprimento de todas as condições precedentes previstas no contrato, assinado em 13 de maio.

"Além disso, a transação prevê pagamentos contingentes relacionados a eventos futuros, como renovações de concessões e contempla um acordo para operações subsequentes, visando a aquisição, por parte da Petrobrás de 33,6% da concessão de Rio Neuquen, na Argentina, e de 100% do ativo de Colpa Caranda, na Bolívia, por um valor total de US$ 52 milhões, sujeita à aprovação pelo Conselho de Administração da Pesa", informa a estatal.

De acordo com a Petrobrás, a operação, realizada por meio de processo competitivo, é "parte importante" do seu Plano de Desinvestimentos 2015-2016.

Desembolsos do BNDES caem 42% no primeiro semestre, para R$ 40,1 bilhões Aprovações de novos financiamentos reagiram, com alta de 1% FONTE JORNAL O GLOBO GLAUCE CAVALCANTI 27/07/2016 AS 15H37

5

Placa em frente à sede do BNDES, no Rio de Janeiro - Márcia Foletto / Agência O Globo

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou R$ 40,1 bilhões em desembolsos no primeiro semestre de 2016, queda de 42% na comparação com janeiro a junho de 2015. Projetos do setor de infraestrutura ficaram com quase um terço (32,3%) desses recursos, ou R$ 12,9 bilhões. Nesses seis meses, as consultas por novos financiamentos — que totalizaram R$ 56,4 bilhões — recuaram em 1%. De outro lado, as aprovações subiram 1%, para R$ 43,9 bilhões. São movimentos que passam por uma fase de acomodação, explicou o banco em nota, “sugerindo possível recuperação do nível de atividade da economia”.

Veja também 

Risco de calote pode levar BNDES a ter prejuízo, avaliam analistas



Programa de concessões terá menos projetos que o esperado, diz ministro



BNDES terá fatia menor no financiamento de novas licitações



Para ministro da Casa Civil, securitização de R$ 60 bi é 'pouco'

Além da infraestrutura, projetos na área de indústria receberam 29,5% dos desembolsos, totalizando R$ 11,8 bilhões. Para comércio e serviços foram destinados R$ 8,7 bilhões; para agropecuária, R$ 6,6 bilhões.

O banco explicou, por meio de comunicado, que as consultas e aprovações de novos financiamentos são estágios que apontam o comportamento futuro dos desembolsos, ponderando que “a tendência desses indicadores ficará mais nítida nos próximos meses, quando já estarão refletindo as novas políticas operacionais (POs) do BNDES, atualmente em fase de revisão”. Essas políticas deverão abrir espaço para a complementação de financiamentos com mecanismos de mercado.

A indústria foi o segmento de maior dinamismo no primeiro semestre de 2016, área em que as consultas sobre novos financiamentos avançou em 35% no período, com valor acumulado de 6

R$ 20 milhões. Dentro deste total, o material de transporte se destacou, com R$ 12,9 bilhões, aumento de 92,4% sobre o semestre anterior. Metalurgia e mecânica foram outros segmentos com resultados positivos.

Em aprovações de financiamentos, a indústria registrou alta de 33%, chegando a R$ 16,8 bilhões. Material de transporte também liderou as aprovações, com R$ 8,9 bilhões, seguido por projetos do setor de papel e celulose, com R$ 2,5 bilhões.

Na área de infraestrutura, houve recuo de 22%, com R$ 19,3 bilhões de janeiro a junho. No caso das aprovações, já há sinais de melhora, com aumento de 1%, totalizando R$ 13 bilhões no período. Os dois segmentos de melhor desempenho foram o de construção e o de atividade auxiliar de transporte. No primeiro, onde se encaixam projetos de mobilidade urbana, o crescimento foi de 512%, para R$ 1 bilhão. Em atividade auxiliar de transporte, categoria que engloba os projetos de concessão em logística, foram R$ 3,9 bilhões aprovados, alta de 98%.

Em energia elétrica, houve R$ 4,2 bilhões em aprovações, expansão de 21%. Já a agropecuária teve R$ 7,5 bilhões em novos financiamentos aprovados.

As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) ficaram com R$ 13,8 bilhões dos desembolsos do BNDES de janeiro a junho, ou 34,4% do total. As empresas de menor porte totalizaram 312 mil operações. O Cartão BNDES, destinado a esse segmento, teve R$ 3,3 bilhões em liberações para 243 mil operações.

Arrecadação federal piora em junho e cai 7,33% no semestre

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA 28/07/2016 as 10h02

7

Depois de apresentar sinais de melhora em maio, a arrecadação federal voltou a perder fôlego em junho e fechou o semestre com queda real (descontada a inflação) de 7,33% em relação ao mesmo período de 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pela Receita Federal.

Em junho, a queda foi de 7,14%, resultado próximo ao verificado também nos meses de janeiro, março e abril. Em maio, a queda havia sido menor, de 4,81%.

Esse foi o 15º mês seguido de queda nas receitas, que têm recuado por causa da recessão econômica, que derrubou a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o nível de emprego, por exemplo.

A queda na arrecadação é uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo para equilibrar as contas públicas. Por causa, principalmente, da queda nas receitas, o governo teve de queimar na semana passada uma reserva de R$ 16,5 bilhões para evitar um aumento ainda maior no deficit nas contas federais, de R$ 170,5 bilhões.

No acumulado do ano, os tributos federais somaram R$ 676 bilhões, menor valor desde 2010, considerando dados atualizados pela inflação (IPCA).

Em termos nominais, a maior perda foi a queda de R$ 9,8 bilhões nas receitas previdenciárias no semestre, seguida pelo PIS/Cofins (-R$ 9,7 bilhões) e pelos tributos sobre importações (-R$ 8 bilhões).

No sentido oposto, cresceu a arrecadação com a Cide-Combustíveis, por causa do fim da isenção no início de 2015, uma receita extra de R$ 2,3 bilhões. O governo teve ainda R$ 1,7 bilhão a mais com o Imposto de Renda sobre a renda do capital.

Por setores, destaca-se o aumento de R$ 7,2 bilhões no IRPJ/CSLL recolhido sobre o lucro dos bancos, o que compensa parcialmente a perda de R$ 13 bilhões acumulada por montadoras e comércio varejista e atacadista, os setores com maior queda no recolhimento.

8

'Inflação do aluguel' desacelera em julho e tem alta de 11,63% em 12 meses

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 28/07/2016 as 09h39

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) –usado como referência para a correção de valores da maioria dos contratos de aluguel– desacelerou e registrou alta de 11,63% nos 12 meses até julho, de acordo com dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgados nesta quinta-feira (28). Nos 12 meses até junho, a alta havia sido de 12,21%.

Esse novo percentual deve ser aplicado aos contratos de aluguel com aniversário em agosto.

Em julho, o índice subiu 0,18%, após avançar 1,69% no mês anterior. A variação acumulada em 2016, até julho, é de 6,09%.

Em junho, o avanço da "inflação do aluguel" em 12 meses seguiu destoando da evolução negativa dos preços de novos contratos de aluguéis residenciais na cidade de São Paulo. No período, o valor médio dos novos contratos sofreu retração de 1,9%.

Na prática, isso significa que está mais barato alugar um apartamento novo em algumas regiões do que renovar o antigo, se o reajuste do contrato for pelo IGP-M. GRUPOS O maior responsável por frear a alta do IGP-M em julho foi o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral. O índice passou de 2,21% em junho para -0,01% em julho. Só os produtos agropecuários no IPA foram de 5,89% para -0,25%.

9

O índice relativo aos Bens Finais variou 1,41% em julho. Em junho, este grupo de produtos mostrou variação de 1,65%. Contribuiu para o recuo o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 9,96% para 3,81%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, o índice de Bens Finais registrou variação de 1,22%. Em junho, a taxa foi de 0,74%.

O grupo habitação –que foi de 0,69% em junho para 0,13% em julho– foi a principal contribuição para a desaceleração do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) em julho. O índice, com peso de 30% no índice geral, teve variação de 0,29% em julho, ante 0,33% no mês anterior.

Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: vestuário (0,70% para -0,07%) e despesas diversas (1,48% para 0,58%). Nestas classes de despesa, os destaques foram: roupas (0,60% para -0,27%) e cigarros (2,74% para -0,52%), Por outro lado, tiveram acréscimo os grupos: alimentação (0,12% para 0,44%), educação, leitura e recreação (-0,03% para 0,62%), transportes (-0,26% para -0,04%) e comunicação (0,13% para 0,16%).

Nestas classes, destacaram-se: laticínios (3,90% para 8,28%), passagem aérea (-4,90% para 14,40%), tarifa de ônibus urbano (-0,28% para 0,28%) e mensalidade para tv por assinatura (0,00% para 0,43%), respectivamente.

Já o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) registrou, em julho, variação de 1,09%, abaixo do resultado de junho, de 1,52%.

Bradesco vê lucro cair 7,6% no 2º tri e corta projeção de crédito para o ano

10

Lucro do Bradesco teve queda de 7,62% em relação ao mesmo período de 2015

FONTE REUTERS 28/07/2016 às 08h44

O Bradesco informou nesta quinta-feira (28) que teve lucro líquido recorrente que exclui efeitos extraordinários— de R$ 4,161 bilhões no segundo trimestre, queda de 7,62% em relação ao mesmo período de 2015. Em relação aos três meses anteriores, houve leve crescimento de 1,17%.

O lucro contábil que inclui ganho com eventos extraordinários e reavaliação de ativos foi de R$ 4,134 bilhões, queda de 7,58% na comparação com o segundo trimestre de 2015 e praticamente estável em relação ao primeiro trimestre do ano (0,32%).

A inadimplência do banco acima de 90 dias registrou forte alta no segundo trimestre. O índice foi de 4,6%, ante 3,7% no mesmo período de 2015 e 4,2% nos três meses anteriores. Foi o sexto trimestre seguido de alta do indicador.

O Bradesco também ampliou a projeção de despesas para perdas com inadimplência de clientes. A projeção anterior de R$ 16,5 bilhões a R$ 18,5 bilhões, foi elevada para entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões. No primeiro semestre apenas, a conta somou R$ 10,472 bilhões, contra R$ 7,130 bilhões no mesmo período de 2015.

Segundo o banco, o crescimento na provisão no semestre ocorreu em boa parte pelo "efeito do alinhamento do nível de provisionamento de determinadas operações com clientes corporativos, com destaque a um caso específico".

O Bradesco não identificou o caso específico no balanço, mas entre os pedidos de recuperação judicial do primeiro semestre estão a empresa de sondas de exploração de petróleo Sete Brasil, fornecedora da Petrobras, e o grupo de telecomunicações Oi. CRÉDITO O banco informou ainda que cortou previsões para este ano. A perspectiva de expansão da carteira de crédito foi reduzida para um intervalo de queda de 4% a estabilidade ante 2015. A estimativa anterior era de crescimento de 1% a 5%.

A revisão ocorre após o banco ter registrado recuo de 3,43% na carteira de crédito no segundo trimestre em relação a igual período de 2015, para R$ 447,492 bilhões. A queda frente ao primeiro trimestre foi de 3,39%.

A carteira de crédito consignado do banco cresceu 10,5% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2015, para R$ 36,220 bilhões. A de financiamento imobiliário aumentou 25,5% na mesma comparação, para R$ 24,674 bilhões.

No sentido contrário, o crédito para veículos teve queda de 15,1% no segundo trimestre, para R$ 19,662 bilhões. O crédito rural caiu 20,4%, até R$ 7,687 bilhões.

A rentabilidade anualizada sobre o patrimônio líquido médio, índice que mede como um banco remunera o capital de seus acionistas, ficou em 17,4%. No primeiro trimestre, havia sido de 11

17,5%, enquanto um ano antes, fora de 20,8%. A rentabilidade do primeiro trimestre já tinha sido a pior em pelo menos uma década.

O Bradesco, porém, conseguiu avanço de 3,4% nas receitas com tarifas e serviços em relação a um trimestre antes, para R$ 6,624 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2015, o montante subiu 8,3%.

As despesas administrativas e de pessoal somaram R$ 8,152 bilhões, alta de 3,6% sobre o trimestre anterior e alta de 8,1% ante um ano antes.

O resultado do Bradesco foi publicado após o banco ter concluído em 1º de julho a compra do HSBC Brasil, ao pagar R$ 16 bilhões, e emparelhou com o rival Itaú Unibanco na disputa pelo ranking de maior instituição financeira privada do país.

O balanço foi divulgado um dia após o rival Santander Brasil ter publicado crescimento no lucro líquido do segundo trimestre.

Meirelles negocia com Temer tirar do Planejamento a secretaria de Orçamento Com mudança, ministro da Fazenda passaria a ter maior controle sobre os gastos da União e, ao mesmo tempo, esvaziaria o Ministério do Planejamento, que está com o interino Dyogo Oliveira desde a saída do senador Romero Jucá Fonte David Friedlander e Adriana Fernandes, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 05h00 Notícias relacionadas:  Meirelles nega mudança na Lei de Repatriação  LUPA: Governo foge de assumir paternidade das mudanças na repatriação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu que a Secretaria do Orçamento, hoje no Ministério do Planejamento, seja transferida para sua pasta. A mudança, que ainda é tratada de forma reservada, está sendo discutida diretamente entre a equipe econômica e o presidente em exercício Michel Temer. Com mais poderes, Meirelles passaria a ter controle maior sobre os gastos da União.

No modelo atual, o Planejamento libera os trâmites orçamentários para os gastos, mas o pagamento é feito pelo Tesouro Nacional, subordinado à Fazenda. Muitas vezes, esses movimentos não são harmônicos. O tema é delicado porque, na prática, a transferência da Secretaria de Orçamento vai esvaziar o Ministério do Planejamento, que depois da saída do senador Romero Jucá (PMDB-RO) está sob o comando interino do ministro Dyogo Oliveira.

O movimento aumentaria ainda mais o cacife de Meirelles no governo. Ele já anexou a Secretaria de Previdência, que até o início da gestão de Temer era vinculada ao Ministério do Trabalho e da Previdência. Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Temer promoveu essa reestruturação para sinalizar o compromisso com a reforma previdenciária.

A proposta da Fazenda deve sofrer resistências, sobretudo, da ala política do governo, que faz contraponto a Meirelles. Segundo fontes contrárias, a mudança pode trazer “instabilidade” na Esplanada. O contraponto entre Fazenda e Planejamento é considerado, por muitos, saudável.

Boca do caixa. A equipe de Meirelles quer evitar o chamado controle na “boca de caixa”, que é tradicionalmente feito pelo Tesouro quando precisa frear o pagamento das despesas. Isso 12

ocorre quando as autorizações do Planejamento são maiores do que o volume disponível para o cumprimento da meta fiscal.

O efeito colateral dessa prática é o aumento dos “restos a pagar”, despesas que são transferidas de um ano para outro. Nos últimos anos, esse volume cresceu de tal forma que, na prática, essa conta funciona como uma espécie de orçamento paralelo.

As duas áreas (financeira e orçamentária) nem sempre andam juntas, o que gerou, no passado, disputas históricas entre ministros das duas pastas. O embate chegou ao seu nível máximo durante a gestão de Joaquim Levy, na Fazenda, e Nelson Barbosa, no Planejamento, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. Quando mais tarde Barbosa assumiu o comando da Fazenda, o ministro passou, na prática, a ter o comando das duas áreas e as disputas cessaram.

“Tem de alinhar o orçamentário com o financeiro. Como vamos fazer? Ainda estamos discutindo”, disse uma fonte da área econômica. “Essa ideia que permaneceu do passado de ficar segurando na boca do caixa não funciona mais”.

Valor de repatriação foi insignificante, diz Receita Federal Segundo chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, arrecadação relacionada à repatriação de recursos no exterior 'não chegou a sensibilizar os relatórios' Fonte Bernardo Caram e Idiana Tomazelli, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 11h13  

Notícias relacionadas: Arrecadação soma R$ 98 bi em junho, pior resultado para o mês desde 2010 Meirelles negocia com Temer tirar do Planejamento a secretaria de Orçamento

BRASÍLIA - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação relacionada à repatriação de recursos no exterior até o momento é "insignificante". "Não chegou a sensibilizar nossos relatórios", disse, sem especificar os valores.

Segundo ele, é comum que os contribuintes deixem para os últimos momentos para fazer suas declarações, o que também deve ocorrer nesse caso. Malaquias ressaltou que faltam cerca de 90 dias para o fim do prazo. "Expectativa é que nos próximos meses vamos ter uma sensibilização maior dos resultados", disse. Ele não apresentou estimativas para a arrecadação.

13

Malaquias afirmou que a arrecadação 'não chegou a sensibilizar nossos relatórios', mas não especificou valores

Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles evitou dar uma projeção para a arrecadação este ano com a repatriação. Estimativas da Fazenda até agora apontam para um recolhimento de R$ 8 bilhões até o momento, mas o ministro evitou falar qualquer número. "O fluxo deve aumentar até outubro", limitou-se a responder numa referência ao prazo final para adesão ao programa, que vai até 31 daquele mês.

Estabilização. Malaquias disse que o resultado de junho ainda é negativo, mas é possível verificar estabilização da queda. "Em 2016, estamos arrecadando menos que em 2015, mas o ritmo da queda demonstra desaceleração", disse.

Ele ressaltou que a retração no recolhimento de impostos de contribuições está relacionada ao baixo nível da atividade econômica, o que leva à retração das principais bases de tributação. O resultado é reflexo dos principais indicadores econômicos, como a produção industrial, a massa salarial, o valor das importações em dólar e a venda de bens - que mede o nível de consumo.

Malaquias citou como exemplo da estabilização de queda o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Segundo ele, o ano foi iniciado com uma queda de 11% na arrecadação desses tributos. Em junho, a queda foi menor, de 7,58%.

Usiminas completa dois anos de prejuízos com perda de R$ 123 mi no 2º trimestre No entanto, prejuízo 84% menor do que o visto no mesmo período do ano passado veio melhor do que o esperado por analistas Fonte Fernanda Guimarães, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 10h16   

Notícias relacionadas: Petrobrás, Vale e siderúrgicas ganham R$ 60 bilhões na Bolsa no 1º semestre Ternium e Nippon não chegam a acordo sobre Usiminas Contra crise, Gerdau venderá mais ativos

SÃO PAULO - A Usiminas completou dois anos ininterruptos de resultado no vermelho, ao reportar hoje um prejuízo líquido de R$ 123 milhões no intervalo de abril a junho deste ano.

No entanto, esse prejuízo é 84% menor do que o visto no mesmo período do ano passado e representa, ainda uma queda de 19% ante o observado nos três primeiros meses deste ano.

No primeiro semestre, a Usiminas acumulou um prejuízo líquido de R$ 275 milhões, recuo de 73% ante o mesmo intervalo do ano passado.

O prejuízo atribuível aos acionistas da Usiminas no segundo trimestre do ano somou R$ 129,4 milhões, ante uma perda de R$ 602,187 milhões no mesmo intervalo do ano passado e de um prejuízo de R$ 152,770 milhões nos primeiros três meses do ano.

O resultado veio menor do que o esperado pelos analistas. A média das estimativas de seis bancos consultados pelo Broadcast (BTG Pactual, Citi, Itaú BBA, JPMorgan, Morgan Stanley e UBS) apontava para um prejuízo líquido de R$ 236,7 milhões.

14

Foto: Estadão

No primeiro semestre, a Usiminas acumulou um prejuízo de R$ 275 milhões

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 68 milhões no intervalo de abril a junho, queda de 70% em relação ao segundo trimestre de 2015.

Ante o primeiro trimestre deste ano, no entanto, houve melhora de 31%. No primeiro semestre o Ebitda ajustado ficou em R$ 119 milhões, queda de 80% na relação anual.

A margem Ebitda ajustada ficou em 3%, ante 8% no segundo trimestre de 2015. No primeiro trimestre do ano a margem Ebitda era também de 3%.

Já o Ebitda de acordo com a instrução 527 ficou em R$ 61 milhões, ante um número negativo de R$ 755 milhões no mesmo intervalo do ano passado. Em relação aos três primeiros meses do ano houve um aumento de 22%. No primeiro semestre do ano, O Ebitda segundo a instrução ficou em R$ 110 milhões, ante um valor negativo de R$ 401 milhões na primeira metade do ano passado.

A receita líquida da Usiminas no segundo trimestre foi de R$ 2,028 bilhões, recuo de 24% em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o primeiro trimestre do ano foi registrada queda de 3%. No primeiro semestre a receita líquida foi de R$ 4,069 bilhões, recuo de 24%.

Vendas. As vendas de aço realizadas pela Usiminas caíram 29,4% no segundo trimestre deste ano ante o mesmo intervalo do ano passado para 899 mil toneladas. O volume foi estável em relação aos três primeiros meses deste ano. No primeiro semestre o volume de venda de aço foi de 1,802 milhão de toneladas, queda de 29% na relação anual.

"Houve maior seletividade nas exportações, possibilitada pela redução do excesso de produção na planta de Cubatão", destaca a siderúrgica mineira no documento que acompanha o seu demonstrativo financeiro. Dessa forma, a Usiminas afirma que houve "substancial melhora no mix de mercado", com o mercado interno respondendo por 87% e 13% as exportações.

As vendas de minério de ferro no segundo trimestre deste ano somaram 787 mil toneladas, recuo de 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o primeiro 15

trimestre do ano a queda foi de 19%. No semestre, as vendas caíram 25% para 1,761 milhão de toneladas de minério de ferro.

Apesar de Samarco, Vale tem lucro de R$ 3,6 bilhões no 2º trimestre Mesmo com uma queda de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, resultado ficou acima do esperado por analistas; mineradora conseguiu lucro a despeito da provisão feita por causa do desastre de Mariana Fonte Fernanda Guimarães, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 07h41   

Notícias relacionadas: Vale prevê perdas de R$ 3,7 bi para caso Mariana Petrobrás, Vale e siderúrgicas ganham R$ 60 bilhões na Bolsa no 1º semestre Samarco terá 15 dias para apresentar lista de afetados por tragédia em Mariana

SÃO PAULO - A Vale apresentou um lucro líquido de R$ 3,585 bilhões no segundo trimestre deste ano, queda de 30% em relação ao visto um ano antes e de 43% se comparado ao mesmo trimestre do ano passado. No primeiro semestre, a maior produtora de minério de ferro do mundo reverteu prejuízo e alcançou lucro líquido de R$ 9,896 bilhões. A mineradora brasileira conseguiu alcançar lucro, superando as estimativas de analistas de mercado, a despeito da provisão que realizou no exercício por conta do desastre da Samarco, no ano passado.

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado no segundo trimestre deste ano ficou em R$ 8,341 bilhões, aumento de 22% em relação ao segundo trimestre de 2015 e crescimento de 9% ante o intervalo de janeiro a março deste ano. Nos primeiros seis meses do ano, o Ebitda ajustado foi a R$ 16,026 bilhões, aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.

16

Vale explica que a queda no lucro líquido deveu-se à provisão de US$ 1,038 bilhão relativo à Samarco

A receita operacional líquida, por sua vez, ficou em R$ 23,203 bilhões no segundo trimestre deste ano, aumento de 8% em relação ao mesmo intervalo do ano passado e expansão de 5% ante o trimestre imediatamente anterior. No semestre, a receita foi a R$ 45,027 bilhões, alta de 15%.

No relatório que acompanha o seu demonstrativo financeiro, a Vale explica que a queda de US$ 670 milhões no lucro líquido em relação ao período de janeiro a março de 2015 deveu-se à provisão de US$ 1,038 bilhão relativo à Samarco. Ontem a mineradora informou que devido à "reduzida expectativa" de retorno das operações da Samarco em 2016, levando em conta o status atual do processo de licenciamento ambiental, e diante das incertezas adicionais em relação ao fluxo de caixa da Samarco reconheceu a provisão do valor presente da estimativa de sua responsabilidade secundária, equivalente a 50% das obrigações da Samarco no acordo.

No segundo trimestre, mantendo sua estratégia de diminuir produção em minas de maiores custos, a produção de minério de ferro da Vale alcançou 86,823 milhões de toneladas no segundo trimestre, 2,8% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, mas crescimento de 12% ante o intervalo imediatamente anterior. Para o ano, a mineradora brasileira tem como meta alcançar uma produção de entre 340 milhões e 350 milhões de toneladas.

Pilares. A Vale conquistou mais um recorde e alcançou o menor custo de sua história recente para o minério de ferro produzido pela companhia e entregue na China, seu maior cliente, destino de quase 60% vendas no segundo trimestre deste ano.

A Vale mostra que o breakeven (equilíbrio entre receitas e despesas) caixa do minério de ferro e pelotas entregue na China foi de US$ 30,3 a tonelada no segundo trimestre do ano, ou seja, voltou a cair. No primeiro trimestre deste ano, o custo estava em US$ 30,9 por tonelada e, no mesmo intervalo do ano passado, era de US$ 40,4 por tonelada.

O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani Pires afirmou que o segundo trimestre deste ano para a mineradora foi de "melhorias sequenciais nos principais objetivos da companhia". Segundo ele, o primeiro pilar foi o da competitividade, alcançada com sua maior produção no segundo trimestre e pelos menores custos de produção.

Outra vertente foi o avanço de seu principal projeto, o S11D, que no futuro adicionará uma capacidade de 90 milhões de toneladas por ano de minério de ferro de alta qualidade. Já há, destacou, 90% de avanço físico na mina e usina e 92% no ramal ferroviário. "Estamos firmes para iniciar a produção no segundo semestre", diz Siani.

O terceiro pilar que apontou melhoria, segundo o executivo, foi a gestão do balanço, com redução da dívida líquida. No segundo trimestre, a dívida líquida da companhia caiu 0,5% em relação ao primeiro trimestre do ano, para US$ 27,508 bilhões. "Conseguimos repagar mais recursos do que tomamos emprestado, mantendo a dívida em trajetória de queda", avalia.

Prejuízo do Grupo Pão de Açúcar aumenta quase 45 vezes e atinge R$ 583 milhões No mesmo período de 2015, prejuízo havia sido de R$ 13 milhões; divisão que inclui as bandeiras Extra, Pão de Açúcar e Assaí reverteu lucro e registrou perdas de R$ 109 milhões Fonte Marcelle Gutierrez, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 08h25

17

  

Notícias relacionadas: Grupo Zaffari investe R$ 35 milhões no segundo hipermercado em São Paulo Vendas do comércio recuam e têm maior queda para maio desde 2001 OPINIÃO: Preços de itens básicos derrubam vendas a varejo

SÃO PAULO - O Grupo Pão de Açúcar (GPA) reportou prejuízo líquido consolidado de R$ 583 milhões no segundo trimestre de 2016, ante prejuízo de R$ 13 milhões no mesmo período do ano anterior. No acumulado do primeiro semestre do ano, o prejuízo da companhia chega a R$ 739 milhões ante lucro de R$ 238 milhões dos mesmos meses de 2015.

A companhia reportou também um lucro líquido ajustado dos acionistas controladores, eliminando receitas e despesas extraordinárias, de R$ 3 milhões, queda de 97,9% na comparação anual. Já o prejuízo líquido atribuído aos acionistas controladores foi de R$ 276 milhões ante lucro de R$ 66 milhões no mesmo trimestre de 2015.

Foto: JF DIORIO/ESTADÃO

Grupo Pão de Açúcar reportou prejuízo para seu negócio de alimentos

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do grupo varejista atingiu R$ 279 milhões entre abril e junho, recuo de 59,2% na comparação com os mesmos meses de 2015. Em seis meses, o Ebitda alcançou R$ 737 milhões, redução de 54,8%.

A companhia divulga ainda um Ebitda ajustado, que chegou a R$ 760 milhões no segundo trimestre, diminuição de 1%. No total do primeiro semestre de 2016, o Ebitda ajustado foi de R$ 1,286 bilhão, queda de 27,9% ante 2015.

O GPA já havia divulgado previamente que a receita líquida consolidada do trimestre foi de R$ 16,684 bilhões, crescimento de 5% na comparação com igual período de 2015 considerando ajustes de calendário.

Alimentos. O Grupo Pão de Açúcar reportou prejuízo de R$ 109 milhões no segundo trimestre de 2016 para seu negócio de alimentos. A divisão que inclui as bandeiras Extra, Pão de Açúcar e Assaí reverteu lucro de R$ 102 milhões apurado em igual período do ano anterior.

A companhia divulgou ainda um lucro ajustado do varejo alimentar, eliminando receitas e despesas extraordinárias, dos acionistas controladores. O resultado foi de R$ 93 milhões de 18

lucro, queda de 41,9% na comparação anual. Já o prejuízo líquido atribuído aos acionistas controladores foi de R$ 107 milhões ante lucro de R$ 105 milhões no mesmo trimestre de 2015.

Já o Ebitda em alimentos foi de R$ 300 milhões no segundo trimestre, retração de 37,8%. O Ebitda ajustado a despesas e receitas extraordinárias atingiu R$ 551 milhões no período, queda de 0,5%.

Cnova. A Cnova, divisão de comércio eletrônico do grupo francês Casino (dono do Pão de Açúcar), informou nesta semana a conclusão das investigações da sua subsidiária brasileira, a Cnova Brasil, sobre irregularidades cometidas por funcionários na gestão de estoques.

A investigação levou a revisões nos balanços de 2015 tanto do Grupo Pão de Açúcar, que controla a CNova, quanto na Via Varejo, que tem participação indireta na companhia.

O Grupo Pão de Açúcar concluiu que as perdas apuradas pela investigação na CNova resultaram em um impacto negativo de R$ 512 milhões no lucro líquido da empresa no ano de 2015. Além disso, o GPA apurou uma perda de R$ 304 milhões em seu patrimônio líquido acumulado.

Governo define a realização de três leilões de energia até o final do ano

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MACHADO DA COSTA DE BRASÍLIA 28/07/2016 as 11h58

O governo definiu que ainda serão realizados, este ano, três leilões de geração de energia.

Duas portarias publicadas no DOU (Diário Oficial da União) definiram as diretrizes para que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estipule os editais. Apenas as datas de dois deles estão definidas.

19

Um dos leilões será para projetos regulares de geração, para início do fornecimento de energia em 2019, e será realizado no segundo semestre — não há uma data definida por enquanto.

A portaria, no entanto, determina que as distribuidoras de energia a parte compradora desses leilões entreguem suas projeções de demanda para a Aneel até 12 de agosto.

Os outros dois leilões são do tipo "energia de reserva", usinas que são remuneradas de acordo com o nível de risco do sistema elétrico.

Esses dois pleitos serão realizados em 23 de setembro e 16 de dezembro. No primeiro, poderão participar projetos de usinas solares e pequenas hidrelétricas. No segundo, somente solares e eólicas.

Os leilões organizados pelo governo unem a ponta vendedora de energia à ponta compradora.

Nesses pleitos, empreendedores vendem às distribuidoras a energia que será gerada depois que os projetos de geração estiverem prontos. Se não conseguirem vender a energia — quando isso acontece, normalmente é por causa dos preços altos — os projetos não saem do papel.

ELETROBRAS Como a Folha informou, o governo também publicou uma portaria que determina que as distribuidoras de energia da Eletrobras que não renovaram suas concessões continuem a manter o serviço, mesmo sem as concessões.

As seis subsidiárias da estatal que reprovaram as renovações manterão a distribuição de energia até que o governo organize os leilões para vender as concessões e as distribuidoras.

O governo definiu que essas empresas receberão uma remuneração extra para manter o serviço de forma adequada. Esse foi o principal motivo que levou os acionistas da Eletrobras a reprovarem as renovações.

Caso o cálculo estipulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) –que tenta equilibrar a geração de caixa, por meio dos descontos dos volumes financeiros empenhados para a realização de investimentos de reposição de equipamentos e para o pagamento de juros das dívidas das empresas seja insuficiente, a Aneel poderá elevar essa receita.

Os recursos para pagar as empresas sairão da RGR (Reserva Global de Reversão), um fundo setorial criado para indenizar empresas que, ao final das concessões, não tiveram o retorno financeiro estipulado pelo governo. Esse fundo é abastecido por um encargo presente na conta de luz.

Toda a remuneração extra recebida pelas empresas, após serem elas serem leiloadas, deverá ser paga pelos próximos proprietários. O governo considera essa receita extra como um empréstimo.

As seis distribuidoras são Amazonas (AM), Boa Vista (RR), Ceal (AL), Cepisa (PI), Ceron (RO) e Eletroacre (AC).

20

Crise diminui diferença de renda entre homem e mulher FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 28/07/2016 as 11h53

Com a recessão, pagamentos a homens e mulheres se aproximaram –elas ainda ganham menos, e as rendas de ambos caíram, mas entre os homens, proporcionalmente, foi mais impactante.

No meio do ano passado, o salário de admissão delas era 87% daquele oferecido a eles; agora, é 89%.

Quanto maior o nível de educação, maior a diferença. Uma mulher com curso superior completo que começou em uma nova vaga neste ano recebeu, em média, 66,85% do que um homem que também concluiu faculdade.

As trabalhadoras que largaram o ensino fundamental ganharam 82% que os profissionais homens com o mesmo grau de instrução.

A situação tem um paralelo nas empresas, afirma Ana Paula Henriques, da Mercer.

As presidentes mulheres são 6% e ganham 16% a menos, relata. Na vice-presidência e diretoria, há uma presença maior (de 17%), e uma diferença menor (9%).

Entre gerentes, a remuneração de homens é 3% maior.

No nível operacional, a fenda volta a ser significativa. "As maiores desigualdades salariais estão no topo e na base da pirâmide".

Jogo de empurra O maior risco do governo Temer é o de que continue nesse jogo de cobranças sucessivas Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Celso Ming 27 Julho 2016 as 21h00

Há no ar um princípio de um enorme jogo de empurra. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por exemplo, vem dizendo que, se o governo não conseguir aprovação do Congresso para o Projeto de Emenda da Constituição (PEC) que limita o crescimento das despesas à inflação passada, terá de apelar para aumento de impostos.

Além de quebrar o já debilitado poder aquisitivo da população, o aumento de impostos tende a produzir inflação, sobretudo se vier na forma de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre combustíveis. Mais inflação, por sua vez, continuará segurando os juros lá em cima e, com eles, manterá a recessão e pouco ajudará a superar o desemprego.

Ou seja, Meirelles parece se desculpar por não conseguir emplacar o que prometeu e já vai empurrando a conta para o Congresso. E, se o Congresso falhar, o arranjo não será mais o mesmo, sabe-se lá o que será.

21

Foto: DIDA SAMPAIO / ESTADAO

Meirelles parece se desculpar por não conseguir emplacar o que prometeu e já vai empurrando a conta para o Congresso

O Banco Central também avisa que não há espaço para derrubada dos juros, entre outras razões porque as incertezas na área fiscal (administração das contas públicas), as mesmas de que se queixa Meirelles, não deixam. Ou seja, enquanto a área fiscal não mostrar serviço que, como se viu, depende do Congresso, pouco se pode esperar da política monetária (política de juros) e do Banco Central.

O governo Temer não chega a dizer – e nem precisaria, porque essa é a percepção pública – que não pode fazer mais na área fiscal e em outras áreas essenciais da administração pública enquanto não for efetivado no cargo. Isso, por sua vez, depende do Senado, que terá de votar o impeachment da presidente Dilma, hoje afastada, e depois dependerá da base política que conseguir montar.

Por enquanto, tanto esse jogo de empurra quanto as transgressões cometidas a partir de generosos reajustes salariais a segmentos do funcionalismo público estão sendo tolerados pela opinião pública, por duas especiais razões: porque não dá para cobrar resultados de um governo que tem apenas três meses de quilometragem rodada; e porque é preciso esperar pelo desfecho do processo do impeachment que, afinal, definirá quem governará o Brasil, e com que força, até 2018.

No entanto, se a questão fiscal não andar, o atual clima de otimismo calculado em relação ao governo Temer tenderá a derreter rapidamente, tornando a recuperação ainda mais difícil. E o mercado se sentirá autorizado até mesmo pelo Banco Central a desacreditar da convergência da inflação para a meta em 2017.

O Brasil não precisa de culpados; precisa de soluções. O jogo de empurra tenta cobrar do vizinho ou da instância seguinte a responsabilidade pelas mazelas da economia, mas pouco faz para saneá-las.

22

O maior risco do governo Temer é o de que continue nesse jogo de cobranças sucessivas, mesmo depois de assumir o comando definitivo, por não ter usado o tempo de interinidade para preparar as mudanças mais importantes: recuperação das contas públicas, reforma política, reforma da Previdência, mudança nas regras de concessão, recuperação das agências reguladoras... por aí.

CONFIRA: Foto: Infográfico Estadão

Acima, a evolução do estoque de crédito do sistema financeiro nos primeiros semestres desde 2010 Crédito e Caged Tanto a redução do saldo do crédito (de 2,8%) quanto a redução dos postos de trabalho medida pelo Caged (menos 531,8 mil), ambos no primeiro semestre do ano, são manifestações do mesmo fenômeno: recessão, aumento dos custos financeiros, queda da confiança. Por enquanto, a recuperação não passa de indícios que não conseguem se encorpar diante das enormes incertezas enfrentadas na economia e na política.

Cenas de um velho filme Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Cida Damasco 28 Julho 2016 as 11h46

A manchete da edição impressa do Estadão de hoje parece retirada do acervo do jornal: Meirelles quer tirar poder do Planejamento sobre gastos. Para voltar ao tempo, basta substituir Meirelles pelo nome de outros ministros da Fazenda de governos passados. Afinal de contas, a rivalidade entre Fazenda e Planejamento é um clássico: antes relativa à formulação de política econômica, concentrou-se mais recentemente na questão do gasto público.

23

O próprio Meirelles já é mais do que experiente nessa estratégia do “estica=puxa” em seus oito anos de governo Lula: no Banco Central, e não na Fazenda, ele fazia as vezes do ministro “durão”, a quem cabia executar uma política de aperto monetário para contrabalançar a política mais flexível de gastos na Fazenda, sob o comando de Guido Mantega.

Dessa vez, porém, a situação é diferente. Temer não é Lula, que aparentava ter gosto em manejar essa divisão de papéis dentro do seu ministério. E sobretudo Dyogo Oliveira não é Mantega, cuja força vinha de suas raízes históricas no PT. Bem menos importante e cercado até de uma certa desconfiança, como a reportagem mostra, Dyogo Oliveira, sobrevivente da equipe de Dilma Rousseff, herdou um ministério vitaminado, compatível com o tamanho de Romero Jucá, figura decisiva em todo o processo de impeachment e varrido do governo logo em seguida, pelas denúncias da Lava Jato.

Será que o perigo é mesmo Dyogo de Oliveira? Será que as ameaças ao ajuste fiscal estão limitadas às autorizações de gastos acima dos recursos disponíveis, o que obrigaria a Fazenda a apelar para o chamado controle na boca do caixa? É dele, por exemplo, a responsabilidade por manter reajustes salariais mais robustos para algumas categorias e prometer outros tantos para uma nova turma?

O que não muda, nesse tipo de embate, são os políticos. Ao que tudo indica, a chamada ala política até vê com “bons olhos” o contraponto entre Fazenda e Planejamento. Ainda não há sinais de uma decisão de Temer. O fato é que, se houver troca de guarda no Planejamento ou esvaziamento do ministério, algum jeito os políticos darão para manter sua influência.

Banco Central pressiona Temer por reformas constitucionais Ueslei Marcelino - 14.jul.2016/Reuters

24

O presidente interino, Michel Temer, em evento no Palácio do Planalto FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, LAURA CARVALHO 28/07/2016 as 02h00

Apesar de reconhecer que houve redução das expectativas de inflação para 2017 e 2018 e que "a economia segue operando com nível elevado de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos índices de utilização da capacidade da indústria, e principalmente, na taxa de desemprego", o Copom optou em sua última reunião por manter a taxa básica de juros em 14,25%. A primeira ata divulgada sob a gestão de Ilan Goldfajn no Banco Central foi recebida pelos analistas de mercado como um diktat: ou o governo dobra o Congresso e aprova as medidas de reforma fiscal de médio e longo prazo, ou estaremos condenados a continuar elevando a dívida pública pela via dos juros altos.

O parágrafo dedicado aos efeitos do quadro fiscal sobre a atuação da política monetária, qualificado por esta Folha na última quarta-feira (27) como mais sucinto e mais claro, avisa aos navegantes que uma redução na taxa de juros só viria com a percepção dos agentes econômicos de que serão aprovadas propostas como a reforma da Previdência ou a PEC 241.

Mesmo com o aumento substancial da previsão de deficit fiscal, o Copom descartou a observação de que "o balanço do setor público encontra-se em zona expansionista", presente nas duas últimas atas da gestão Tombini. Até as análises que explicam a taxa de inflação brasileira por um excesso de demanda agregada e de endividamento público teriam dificuldade em apresentar evidências empíricas para tamanho impacto de reformas cujos resultados previstos só viriam depois das próximas eleições presidenciais sobre expectativas inflacionárias para 2016 e 2017. Que dirá sobre a taxa de inflação efetiva.

25

A clareza da última ata do Copom teria facilitado a vida dos comentaristas econômicos que em 2011 declararam-se chocados com o grau de politização das decisões do Banco Central. Em janeiro daquele ano, a ata já sugeria que "a geração de superávits primários compatíveis com as hipóteses de trabalho contempladas nas projeções" ajudaria no combate à inflação. Nas quatro atas seguintes, o Copom saudou o "processo de consolidação fiscal" implementado desde o início daquele ano.

Ainda assim, só quando o governo anunciou em agosto uma contenção extra de gastos de R$ 10 bilhões - o que elevou a previsão de superávit primário de 2,9% para 3,15% do PIB - o Copom interrompeu as altas na taxa de juros que vinha praticando desde janeiro. Na ata que justificou o início da redução da taxa, comemorou: "A esse respeito, na avaliação do Comitê, a recente revisão do cenário para a política fiscal torna o balanço de riscos para a inflação mais favorável".

O atrelamento da redução da taxa de juros ao ajuste fiscal, à época interpretado como um sinal de subserviência do Banco Central ao governo, agora entusiasma os analistas. Pior. A simples expectativa de redução do tamanho do Estado nos próximos 20 anos teria o poder mágico de tornar irrelevantes eventuais desajustes fiscais de curto prazo, autorizando afrouxamentos monetários.

Aceita a ideia de que a política monetária pode perseguir objetivos que vão além da meta de inflação anual, o problema deixa de ser a autonomia ou subserviência do Banco Central ao governo, ou vice-versa. Como vimos, técnica e política nunca estiveram dissociadas. Temível seria uma absoluta independência da política econômica quanto aos interesses e escolhas da sociedade.

Pulo no escuro Gilmar Mendes revelou ceticismo em relação aos efeitos da proibição de financiamento empresarial nas eleições Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 28 Julho 2016 as 03h00

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tornou pública, na segunda-feira passada, a atualização dos dados relativos às eleições municipais de outubro.

Segundo o ministro, por ser o primeiro no qual se aplicará a proibição do financiamento de partidos e candidatos por pessoas jurídicas, esse pleito deve ser visto como um “experimento institucional”. Mendes revelou ceticismo em relação aos efeitos dessa proibição, argumentando que foi “um pulo no escuro” fazer alterações pontuais no processo eleitoral em vez de promover a necessária reformulação de todo o sistema político-partidário.

Gilmar Mendes foi um dos três ministros do STF que em setembro do ano passado votaram contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, uma ideia fortemente apoiada pelo PT. O relator da ADI foi o ministro Luiz Fux, que sentenciou: “Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”. Cabe observar que esse relatório foi elaborado sob o impacto da Operação Lava Jato, que começava a expor dramaticamente as vísceras de um sistema político amplamente corrompido pelo lulopetismo.

Mas a simples declaração de inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas está longe de ser garantia suficiente de higidez do processo eleitoral, já que o sistema político em que se 26

insere está de fato comprometido. Pode ter razão, portanto, o ministro Gilmar Mendes, quando diz que a próxima campanha será um “pulo no escuro”. Note-se que nesse episódio o PT, como de hábito, agiu essencialmente em defesa de seu projeto de poder, patrocinando um sistema em que, excluídas as doações de pessoas jurídicas, os partidos passariam a ser financiados basicamente com os recursos públicos do Fundo Partidário.

O financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas tende de fato a comprometer a representatividade e o equilíbrio do resultado das urnas em benefício de interesses corporativos, na medida em que rompe o princípio democrático de “um cidadão, um voto”.

Empresas não votam. Por outro lado, a exclusividade, ou preponderância do financiamento público aos partidos políticos – que, é sempre bom lembrar, são entidades privadas – tende a favorecer os governantes de turno num sistema político-partidário viciado pelo fisiologismo, campo fértil para projetos de poder populistas.

Assim, numa sociedade livre e democrática, o financiamento das legendas partidárias – indispensáveis à legitimidade de qualquer sistema democrático de governo – deve caber idealmente aos cidadãos, pessoas físicas que espontaneamente se filiam ou simplesmente apoiam com seu voto as legendas partidárias que julgam capazes de representá-los politicamente.

De resto, a proibição das doações eleitorais de empresas privadas não é garantia sequer de combate eficaz à corrupção, por uma razão muito simples, evidenciada pelas investigações da Lava Jato: não há controles que impeçam a prática generalizada da demanda e da oferta de propinas e de seu complemento indispensável, o caixa 2, assunto em que os melhores especialistas costumam ser os tesoureiros dos partidos políticos. Até mesmo uma empresa do porte da Odebrecht, a maior empreiteira de obras públicas do País, dispunha de um departamento discretamente dedicado a administrar os milionários pagamentos “por fora” a políticos e agentes públicos.

A proibição das doações de empresas criará problemas para os partidos na eleição municipal que se aproxima. Mas não se deve subestimar a criatividade dos interesses políticos e corporativos subterrâneos. Pelo menos enquanto não predominarem na vida pública homens e mulheres seriamente dispostos a erradicar as nefastas práticas de quem, na política, enxerga na administração pública e em suas relações com o mundo dos negócios um meio seguro de ganhar dinheiro sujo.

Brasil, refém da CLT? Para voltar a crescer o País deve se livrar das raízes que o prendem ao Estado Novo Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, ALMIR PAZZIANOTTO PINTO* 28 Julho 2016 as 03h00

O Brasil tornou-se refém da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A convivência de 73 anos desgastou-se. O divórcio é inevitável. Como nas velhas famílias, a separação enfrentará dificuldades. Para ambos, porém, é melhor que cada um tome o seu caminho. A CLT se reunirá ao Código Civil de 1916 e aos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973, que prestaram bons serviços, mas estavam superados.

Foi redigida em 1942 por intelectuais de gabinete, para um país agrário cujo parque industrial se reduzia a médias e pequenas empresas familiares e onde escasso proletariado reivindicava simplesmente redução das horas de trabalho. Tudo se importava, de máquinas operatrizes a veículos, de ferramentas a bacias de privada, de pincel a barbeador.

Desaparelhados de informações colhidas do contato com a realidade, os integrantes da comissão elaboradora – Luiz Augusto do Rego Monteiro, José de Segadas Vianna, Dorval de 27

Lacerda e Arnaldo Sussekind – não se acanharam: legislaram sobre tudo, das definições erradas de empregador e empregado a grupo econômico, identificação profissional, jornada de trabalho, salário mínimo, férias, higiene e segurança, operadores cinematográficos, serviço ferroviário, estiva, proteção ao trabalho da mulher e do menor, contrato individual, organização sindical, contrato coletivo, Justiça do Trabalho. Para concluir, anexaram à CLT arbitrário quadro de atividades e profissões, separando empregadores e trabalhadores em categorias econômicas e profissionais.

Bons exemplos de dispositivos que agridem a realidade são o parágrafo primeiro do artigo 2.º, que define a figura do empregador, e o parágrafo único do artigo 3.º, que traça o perfil do empregado. O primeiro equipara a empresa que objetiva lucros com “os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos”; o segundo rejeita distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, ou entre o trabalho intelectual, técnico e manual. A CLT põe, portanto, em pé de igualdade a instituição financeira e a Fundação Hospital do Câncer, a empresa petrolífera e a Santa Casa de Misericórdia, o supermercado e a bodega, a montadora e a serralheria. Ignora que o executivo, cuja gorda remuneração mensal é complementada por milionários bônus no final do ano, é inconfundível com o peão que percebe salário mínimo.

Confinados em gabinete no Rio de Janeiro, os autores da CLT legislaram no vácuo, tomando teses eruditas como fatos comprovados, como diria Oliveira Vianna. Ignoraram que preparavam lei de alcance nacional e uniforme. Seria a mesma para capitais e lugarejos sem indústria, sem emprego, sem dinheiro, sem trabalho; bolsões de miséria à espera do milagre do desenvolvimento que até hoje não chegou.

A suposição de que se tratava de obra perfeita e definitiva levou o ministro do Trabalho Alexandre Marcondes Filho, em arroubo de vaidade e bajulação, a escrever na exposição de motivos ao presidente Vargas: “No relatório elaborado pela Comissão respectiva que corresponde a um prefácio admirável de uma obra monumental, e no qual se filia a presente exposição de motivos, encontrará Vossa Excelência minucioso e brilhante estudo de doutrinas, dos sistemas, das leis, dos regulamentos e das emendas sugeridas, comprovando que a Consolidação representa um documento resultante da intuição do gênio com que Vossa Excelência vem preparando o Brasil para uma missão universal”.

Como explicar a longevidade da CLT, obra da ditadura de 1937, sobrevivente das Constituições democráticas de 1946 e 1988? Justifica-se porque, entre 1937, 1946 e 1988 não houve ruptura, mas conciliação de interesses convergentes. Veja-se o caso de Getúlio Vargas: deposto em 29 de outubro de 1945, ficou confinado em São Borja, mas foi eleito em 2 de dezembro para a Câmara dos Deputados e para o Senado, sem fazer campanha. Seu apoio, como revela a História, foi decisivo para a eleição do general Gaspar Dutra e a derrota do brigadeiro Eduardo Gomes. Voltou à Presidência da República nas eleições de 1950, para deixar o governo pelo suicídio em agosto de 1954.

Em aparente rompimento com a ditadura, a Constituição de 1946 determinou a liberdade de associação profissional ou sindical e reconheceu o direito de greve. Por inércia do Poder Legislativo e desinteresse do Executivo, nada aconteceu. A CLT manteve-se intacta, com os dispositivos referentes à estrutura sindical fascista. Quanto ao direito de greve, foi preventivamente reprimido por decreto-lei de Dutra.

Com a Constituição de 1988 a situação piorou. Apesar de assegurar a liberdade de associação sindical, conservou o monopólio de representação, a divisão em categorias, a estrutura verticalizada, manteve a contribuição obrigatória e, de quebra, instituiu a taxa para custeio do sistema confederativo.

No plano da legislação trabalhista, Arnaldo Lopes Sussekind foi a presença dominante desde 1943. Serviu de maneira exemplar à ditadura de Vargas. Restabelecido formalmente o regime 28

democrático, conservou o prestígio intacto. Em abril de 1964 foi nomeado ministro do Trabalho pelo Alto Comando Revolucionário, cargo que ocupou até ser designado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em dezembro de 1965, pelo presidente Castelo Branco.

Representou o Brasil em dezenas de reuniões da Organização Internacional do Trabalho. Em 1979 presidiu comissão interministerial incumbida de apresentar projeto de atualização da CLT, da qual resultou cartapácio de 922 artigos e 24 anexos, condenado ao esquecimento por fulminante matéria da revista Veja.

Para voltar a crescer o Brasil deve se livrar das raízes que o prendem ao Estado Novo.

Divorciar-se da era Vargas, começando pela revisão profunda da CLT. Ou conviver com o atraso, o subdesenvolvimento e o desemprego. * ALMIR PAZZIANOTTO PINTO É ADVOGADO, FOI MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Os métodos de sempre Circulam informações de que Temer teria decidido ressuscitar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá-lo a algum indicado por Paulinho FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, 28 Julho 2016 as 03h00

Causa espécie o poder que o deputado Paulinho da Força, líder do Solidariedade, parece ter no governo do presidente em exercício Michel Temer. O parlamentar representa uma bancada de apenas 14 deputados, mas é cortejado por Temer como se fosse capaz de decidir qualquer votação em favor do Planalto. Tendo sido a vanguarda da defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sendo o personagem notório que é, Paulinho deveria ser mantido a uma distância prudente do gabinete presidencial, mas o sindicalista não só ali parece se sentir em casa, como está à vontade para cobrar participação no governo.

Circulam informações de que Temer teria decidido ressuscitar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá-lo a algum indicado por Paulinho. Segundo relatou o jornal Valor, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou a recriação da pasta e Paulinho já teria até um candidato para o cargo, o deputado Zé da Silva (SD-MG), da bancada ruralista.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi extinto logo que Temer assumiu a Presidência no lugar de Dilma Rousseff, afastada pela Câmara. O gesto integrava o suposto esforço do presidente em exercício para enxugar a máquina pública, cujo inchaço foi uma das grandes marcas do governo petista.

As funções daquele Ministério, voltado para a reforma agrária e a agricultura familiar, foram incorporadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. No entanto, já por pressão de Paulinho, Temer transferiu em maio passado cinco secretarias da antiga pasta para a Casa Civil, entre as quais justamente a que lida com reforma agrária, sob a qual funciona o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a que trata da agricultura familiar.

Somadas, as secretarias têm um orçamento de cerca de R$ 1 bilhão.

Os cargos devem ser todos ocupados por indicados por Paulinho, incluindo alguns apadrinhados de José Rainha Júnior, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra e conhecido baderneiro e invasor de terras, que chegou a ser recebido por Temer em audiência arranjada por Paulinho no mês passado. O ministro Eliseu Padilha esclareceu, como se isso fosse necessário, que a decisão de presentear os amigos do sindicalista com cargos relacionados à reforma agrária foi “política”.

29

As concessões do Planalto a Paulinho não pararam aí. Um filho do sindicalista, o deputado Alexandre Pereira da Silva, foi nomeado no começo do mês para dirigir a Superintendência Regional do Incra em São Paulo. Sua experiência na área agrícola e fundiária, conforme informa o Solidariedade, limita-se à produção de pimentões em um sítio da família em Jundiaí.

Por essa razão, a nomeação de Alexandre foi muito mal recebida por funcionários do Incra, que chegaram a organizar um protesto.

O Solidariedade surgiu em 2013 em meio a várias denúncias de que as listas de apoio à criação do partido haviam sido fraudadas – muitos servidores do Congresso denunciaram que seus nomes apareceram nas fichas sem que tivessem firmado nada, e apareceu até a assinatura de um morto. Esse vício de origem, que demonstra profundo menosprezo pelos padrões morais e éticos e desmoraliza a própria democracia, não é acidental. O Solidariedade age conforme manda o manual do sindicalismo de resultados que está na essência mesma da Força Sindical – e que visa somente a amealhar benefícios para quem tem a carteirinha do sindicato, sempre na base da esperteza e da chantagem.

Assim, Paulinho começa a fincar sua bandeira no Palácio do Planalto depois de fazer ameaças explícitas a Temer. Em maio, julgando-se preterido na formação do governo, o sindicalista sugeriu que poderia até mesmo unir forças com as centrais sindicais petistas para infernizar Temer. “Aí a situação dele complica mesmo”, disse Paulinho na ocasião.

Se realmente decidir restabelecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário apenas para acalmar Paulinho, Temer pode até conseguir comprar um pouco de tranquilidade, mas dará um sinal de fraqueza que os oportunistas profissionais seguramente saberão aproveitar.

O papel contramajoritário do STF Como impedir que alguns ministros se comportem como Simão Bacamarte...?

FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, JOSÉ EDUARDO FARIA* 28 Julho 2016 | 03h00

Cada vez mais acionado pelo Executivo e pelo Legislativo, que buscam arbitragem externa por não conseguirem resolver problemas internos, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou tanto protagonismo que suscita debates sobre os limites de seu alcance institucional. Ao aplicar a Constituição, a Corte tem ido além das tradicionais interpretações exegéticas, recorrendo a interpretações extensivas e baseando-se mais em princípios do que em regras para impor obrigações aos demais Poderes ou invalidar seus atos e para acolher reivindicações sociais não atendidas pelos órgãos representativos tradicionais.

No primeiro caso, a Corte vem impondo às diferentes instâncias do poder público a obrigação de investir em políticas públicas para sustar o descumprimento de direitos fundamentais por omissões administrativas. Exemplo disso foi a determinação imposta aos governos estaduais de ampliar o sistema prisional, para assegurar a integridade física e moral da população carcerária. No segundo caso, o STF vem atuando como catalisador das demandas de determinados setores da sociedade – expressas por movimentos sociais, Ministério Público e Defensorias Públicas – para a abertura da ordem jurídica a novos temas, como a interrupção da gestação de fetos anencefálicos e as pesquisas com células-tronco para fins terapêuticos.

Nos dois casos, a ideia é concretizar valores, princípios e direitos fundamentais. É conceder maior efetividade a uma Constituição vista pela maioria dos ministros não como um sistema fechado de normas, mas como uma ordem aberta orientada pelo respeito aos direitos fundamentais. Quanto mais princípios a ordem constitucional consagra, e a Constituição os multiplicou, mais grupos sociais batem às portas dos tribunais. E quanto mais o fazem, mais levam ao STF questões que envolvem pluralidade e diversidade, ao mesmo tempo que 30

explicitam as correlações de força na sociedade e no Executivo e no Legislativo. Pela Constituição, os ministros do STF devem ter notável saber técnico e reputação ilibada. São indicados pelo chefe do Poder Executivo e aprovados por maioria absoluta no Senado.

Concebida com base na premissa de que a Justiça deve ser isenta, essa exigência têm o objetivo de evitar que seus julgamentos sejam afetados por necessidades conjunturais do Executivo e interesses das maiorias ocasionais do Legislativo.

Contudo, ao exercerem o controle judicial da constitucionalidade das leis, algumas Cortes Supremas estão assumindo posturas contra majoritárias, que se sobrepõem as maiorias governamentais ou parlamentares com base na premissa de que a Constituição, por vincular todos os cidadãos, garante a cada um seus direitos fundamentais de modo incondicional, mesmo contra a unanimidade da opinião pública. Com essa iniciativa, uma Corte Suprema – cujos ministros não são escolhidos pelo povo – se justapõe aos Poderes fundados na representatividade e na regra de maioria. Interpretando continuamente princípios constitucionais, que são indeterminados por natureza, a ideia é que a Corte tome decisões independentes das tendências dos grupos que controlem atos do Executivo e do Legislativo, a fim de que sirvam como parâmetro para a política, o mercado e os cidadãos – mesmo quando quase toda a opinião pública estiver contra eles.

Decidir em linha contrária à opinião pública, assegurar direitos a minorias e explicitar a justiça de cada decisão são fatores que legitimam o STF, afirmam aqueles que pedem que a Corte assuma uma postura contra majoritária. Eles também opõem esse papel ao dogma positivista juspositivista da sujeição à lei, sob a justificativa de que ele seria incompatível com as necessidades de sociedades plurais e complexas. Menos rígida e mais flexível na oferta de soluções judiciais, a postura contra majoritária permite que o STF julgue a constitucionalidade de um rol variado de temas relevantes nessas sociedades. Ao decidir que a união homoafetiva estável tem regime jurídico de entidade familiar, por exemplo, o STF agiu de modo contra majoritário, dado o preconceito da maioria da sociedade contra homossexuais.

Não se podem relegar, porém, os problemas que uma valorização excessiva do papel contra majoritário da Corte e do ativismo de seus integrantes acarreta. Um deles é o risco da judicialização da vida política, que corrói o equilíbrio entre os Poderes e estimula o Legislativo a aprovar emendas constitucionais que restringem a discricionariedade dos juízes. Além disso, como a Constituição consagra um extenso rol de princípios, a dúvida é saber qual prevalecerá quando houver um choque entre eles. Como cada ministro do STF é uma cabeça, não havendo construção orgânica de uma decisão no plenário, isso poderá causar polêmicas que disseminam incerteza jurídica, em vez de reforçar a segurança do Direito. Basta lembrar a atuação de ministros que primam pelo protagonismo compulsivo, agindo de modo volúvel ao sabor dos acontecimentos e imaginando-se como reformadores sociais.

Diante desses riscos, um dos ministros que defendem o papel contra majoritário do STF afirma que, “onde houver um direito fundamental em questão ou um interesse relevante da sociedade, o tribunal não pode se omitir”. Ao mesmo tempo, recomenda aos colegas que façam interpretações contra majoritárias com “parcimônia”. O conselho é sensato, mas será eficaz? Serão os juízes mais sensíveis para filtrar as tendências sociais do que parlamentares e governantes eleitos com base na regra de maioria? Como evitar o risco de que alguns ministros com viés contra majoritário abusem de sua discricionariedade para atuar como justiceiros, descambando para o populismo jurídico? Como impedir que se comportem como um Simão Bacamarte, classificando como intolerantes e antiprogressistas todos os ministros que não concordarem com suas posições doutrinárias? * JOSÉ EDUARDO FARIA É PROFESSOR TITULAR DAFACULDADE DE DIREITO DA USP E PROFESSOR DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (GVLAW)

31

Invasões antidemocráticas Num Estado Democrático de Direito, é livre a manifestação de opinião e cada um pode expressar e defender suas posições políticas e ideológicas FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, EDITORIAL ESTADÃO 28 Julho 2016 as 03h00

Causa desconcerto a distância entre o discurso e a prática de alguns movimentos políticos. Em teoria, são abertos ao diálogo e ao pluralismo, pregam a paz e estão dispostos a denunciar todo e qualquer ato de violência das autoridades constituídas. Na prática, fazem de tudo a seu alcance para impor suas vontades, sem grandes preocupações com o bem público e o respeito às outras opções políticas existentes.

Tal esquizofrenia pôde ser vista recentemente nas ocupações de prédios públicos vinculados ao Ministério da Cultura. No início, a motivação era protestar contra a decisão do governo federal de fundir o Ministério da Cultura com o Ministério da Educação. Diante do recuo na ideia da fusão e a recriação da pasta da Cultura, as ocupações transformaram-se em atos de oposição ao governo do presidente em exercício Michel Temer. Sem qualquer pauta de negociação, o objetivo passou a ser simplesmente gritar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, vítima de um suposto “golpe parlamentar”.

Num Estado Democrático de Direito, é livre a manifestação de opinião e cada um pode expressar e defender suas posições políticas e ideológicas. A livre circulação de ideias é um dos maiores bens de uma sociedade democrática e o ordenamento jurídico deve proteger esse ambiente de liberdade.

Outra coisa bem diferente é a ocupação de prédios públicos como forma de manifestação política. Por mais que essas invasões sejam aplaudidas e festejadas por determinados setores sociais, elas são atos de violência praticados por pessoas cujo objetivo é se apropriar de algo público para uma causa específica. Trata-se da tentativa de impor pela força determinada posição política – e isso nada tem de democrático ou tolerante.

Há poucos dias, em cumprimento a uma determinação judicial, a Polícia Federal pôs fim à ocupação do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, que já durava mais de dois meses.

O famoso edifício – sede por tantos anos do Ministério da Educação e Cultura e que agora abriga a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – havia sido invadido no dia 16 de maio e desde então era ocupado por manifestantes contrários ao governo de Michel Temer.

“A invasão do espaço vinha causando grave prejuízo aos cofres públicos, na medida em que provocou atrasos no cronograma das obras de restauração do Palácio, ao mesmo tempo que colocava em risco preciosidades artísticas de valor inestimável”, afirmou o Ministério da Cultura. Em São Paulo, a sede da Funarte também foi invadida em maio e recentemente os ocupantes foram intimados judicialmente a desocupar o edifício.

A defesa da cultura e do patrimônio artístico do País é incompatível com a invasão e a ocupação de edifícios públicos. Tal constatação não é resultado de um autoritarismo intolerante – trata-se da simples defesa da finalidade pública dos bens estatais. A convivência democrática exige que as causas particulares não se apropriem daquilo que é coletivo. Violar tal princípio, como fazem os invasores e ocupantes de prédios públicos, é uma das manifestações mais evidentes de intolerância. Atuam como se suas causas políticas fossem mais certas e mais importantes que as do restante da população. Ainda que suas palavras sejam o suprassumo da tolerância, suas ações desrespeitam e desprezam quem ousa pensar de forma diferente.

32

A nota do Ministério da Cultura sobre a desocupação do Palácio Capanema é esclarecedora quanto aos bons modos dessa turma: “Nas últimas semanas, multiplicaram-se os relatos de práticas de delitos, como intimidação a servidores, depredação do patrimônio histórico, circulação de menores e uso de drogas. Longe de levar a cabo uma pauta reivindicatória, os invasores, que agora alegam pacifismo, passaram a dedicar-se ao planejamento e execução de atos violentos, covardes e intimidatórios”. A cultura merece melhores apóstolos.

EUA removem barreira a carne bovina 'in natura' brasileira

Gado da raça Nelore em Colina, SP; EUA irão permitir a entrada de carne 'in natura' do Brasil

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MAURO ZAFALON DE COLUNISTA DA FOLHA 28/07/2016 as 02h00

Brasil e Estados Unidos celebram nesta quinta-feira (28) em Washington um acordo que libera a entrada de carne bovina "in natura" do Brasil no mercado americano, pondo fim a uma negociação que se arrastava desde 1999.

O acordo será formalizado por uma troca de compromissos dos dois países. Com isso, os EUA passam a aceitar a entrada de carne brasileira de regiões onde o gado é vacinado contra a febre aftosa. Até agora, eles só aceitavam carne de Santa Catarina, Estado hoje livre da doença.

33

Como o acordo é recíproco, o Brasil passa a aceitar a carne dos EUA, apesar das ocorrências da doença da vaca louca em território norte-americano em anos recentes. Órgãos especializados dos dois países fizeram inspeções para liberação de frigoríficos.

O acordo é muito importante para o Brasil. O mercado americano é a vitrine mundial quando se trata de avaliar condições sanitárias. Agora, outros países –que exigem carne de qualidade e pagam bem– poderão abrir portas para a carne brasileira.

Embora o acordo represente vantagem econômica para o Brasil, no curto prazo o ganho tende a ser limitado, porque os EUA impõem cotas para as exportações brasileiras, enquanto o Brasil não impõe limites para a entrada de carne americana.

Os americanos distribuem suas cotas de importação entre os vários países aptos a exportar para eles. No ano passado, por exemplo, foram 736,6 mil toneladas. A Austrália ficou com 418,2 mil e a Nova Zelândia, com 213,4 mil.

Argentina e Uruguai têm 20 mil cada um, enquanto o Japão fica com 200 toneladas. O restante, 64.805, é dividido entre os demais exportadores que não têm cota definida. É nessa fatia que o Brasil entra.

PREVISÃO No próximo ano, portanto, o Brasil venderá no máximo 64 mil toneladas para os americanos, se conseguir eliminar os demais concorrentes.

Considerando os valores médios da carne importada pelo EUA desse grupo de "outros países", que foi US$ 5.410 por tonelada no ano passado, o Brasil ganhará pouco mais de US$ 300 milhões se conseguir exportar 60 mil toneladas para os EUA, um terço do valor previsto pelo Ministério da Agricultura.

O valor médio da carne exportada pela Austrália ficou em US$ 6.000 por tonelada no ano passado, pouco acima dos US$ 5.500 do Canadá. Este último, além do México, não tem cota, devido a acordo comercial com os EUA. O Brasil é o maior exportador de carne do mundo, com vendas de US$ 6 bilhões no ano passado. Do total, 78% foram de carne "in natura".

Já as importações de carne dos EUA pelo Brasil não devem atingir valor significativo num primeiro momento. Devem ficar por volta de US$ 10 milhões por ano. Com o tempo, no entanto, esse valor deverá crescer. A carne premium tem mercado aquecido e ganha espaço no país.

Esse cenário poderá melhorar ainda mais quando houver uma retomada da economia e a elevação da renda reaquecer o consumo no país.

Além disso, o que hoje parece ser um nicho, poderá evoluir rapidamente, porque a produção nos EUA e as importações feitas pelo Brasil estarão nas mãos de uma indústria brasileira: a JBS. Com unidades nos principais mercados de carne do mundo –Austrália e Argentina, além do Brasil e dos EUA, a empresa será também importante nas exportações da carne do Brasil para os EUA. Terá a faca e o bife nas mãos.

34

Federal Reserve: cozinhando os juros em banho-maria Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, José Paulo Kupfer 27 Julho 2016 as 17h38

O Federal Reserve manteve mais uma vez inalterada, em julho, a taxa de juros de referência no mercado americano. Na reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), apenas um dos seus membros votou por uma elevação do intervalo da taxa dos fundos federais dos atuais 0,25% a 0,5% para 0,5% a 0,75%.

Mesmo observando avanços no mercado de trabalho, entre maio e junho, e aumento “forte” no consumo das famílias, o Fomc verificou que a inflação ainda roda abaixo da meta de 2% e os investimentos das empresas continuam fracos. Tudo pesado na balança de riscos, uma possível alta dos juros americanos ficou para setembro. Mas, ainda que o comitê tenha constatado redução de riscos para o crescimento da economia, ainda não se pode apostar todas as fichas nessa hipótese.

Há razões cada vez mais visíveis, ao contrário, para acreditar que o Fed pode muito bem manter a decisão no banho-maria com o qual vem cozinhando a política monetária nos últimos anos. Os juros ficaram estacionados por quase 10 anos, desde junho de 2006, até uma ligeira alta em dezembro, mas voltaram a se manter inalterados nas últimas cinco reuniões do Fed. Nesse período, insinuações de possíveis altas na taxa de referência, depois não confirmadas, desencadearam episódios de incerteza e turbulência nos mercados financeiros e na economia global. É possível que a história esteja se repetindo, pois indicativos de altas nos juros, depois desmentidos pela realidade, de fato, se tornaram comuns nas proximidades das últimas três reuniões do Fomc. À margem dos progressos no mercado de trabalho e dos sinais de melhora num ambiente econômico ainda com incertezas, a dificuldade do Fed em elevar os juros pode decorrer da situação em que se encontra o sistema bancário americano — replicado pelo europeu e o japonês. Depois de todos os afrouxamentos monetários após o crash de 2008, a farta liquidez injetada empoçou nos bancos, por falta da correspondente demanda por crédito, e se encontra, atualmente, entupindo os cofres do Federal Reserve e dos outros grandes bancos centrais.

O tema foi tratado com um pouco mais detalhe na coluna de 12 de julho, publicada no Estadão, sob o título “Escada rumo ao céu”(http://bit.ly/29Um0uk), do qual alastramento dos juros negativos, que já estão valendo em mais de US$ 10 trilhões de títulos, é uma das faces visíveis do problema.

Para resumir a história dos riscos que tal situação mantém acesos, bastam duas evidências. A primeira é a evolução do volume de ativos carregados pelos quatro grandes bancos centrais da economia global – americano Federal Reserve, o europeu BCE, o Banco do Japão e o Banco Popular da China, que saltou de US$ 6,5 trilhões, em 2008, para US$ 16,9 trilhões, em 2016. A outra diz respeito ao excesso de reservas mantidas pelos bancos privados no Fed. A parcela livre mantida pelo sistema no Fed saltou de mínimos 0,01% do PIB, em 2007, para imensos 14% do PIB, alcançando cerca de US$ 2,5 trilhões, em 2016.

Um aumento de juros do Fed, mesmo que gradual e contido, a esta altura do campeonato, poderia desencadear uma desarrumação de grandes proporções no sistema bancário internacional. Com a economia americana ziguezagueando e a inflação ainda se fingindo de morta, não é nada improvável que, embora alguns dirigentes do Fed continuem a falar em altas próximas, a maioria preferindo continuar cozinhando os juros em banho-maria até que seja possível eliminar a atual armadilha da liquidez.

35

Após tentativa de golpe, governo turco fecha 131 meios de comunicação Ozan Kose/AFP

Manifestantes pró-Erdogan seguram bandeiras e uma foto do presidente em ato contra o golpe

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, PATRÍCIA CAMPOS MELLO DE SÃO PAULO 27/07/2016 às 21h56

O governo da Turquia anunciou nesta quarta (27) o fechamento de 131 veículos de comunicação entre eles 45 jornais, 23 rádios e 16 TVs, segundo a agência estatal Anadolu e emitiu ordem de prisão contra 47 jornalistas.

O país declarou estado de emergência após uma tentativa fracassada de golpe em 15 de julho, à qual o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan reagiu com a detenção de mais de 15 mil pessoas (veja quadro abaixo) e um amplo expurgo nas Forças Armadas, no serviço público e no sistema de educação.

Entre os alvos de ordem de prisão nesta quarta, está o respeitado colunista e cientista político Sahin Alpay, detido em sua casa pela manhã.

OS PARTIDOS Veja o que significa cada sigla

Sigla HDP

Significado Partido Democrático dos Povos

Tendência política Pró-curdo 36

Sigla

Significado

Tendência política

PKK

Partido dos Trabalhadores do Curdistão

Contra o Estado

CHP

Partido Republicano do Povo

Social-democrata

AKP

Partido da Justiça e Desenvolvimento

Islamita-conservador, no poder

MHP

Partido de Ação Nacionalista

Direita

Líderes ocidentais e grupos de direitos humanos condenaram a tentativa de golpe que deixou 246 mortos e mais de 2.200 feridos, mas expressam temor com a reação, sugerindo que Erdogan esteja usando o ocorrido para reprimir oposição e ampliar poder.

Na segunda (25), autoridades turcas haviam anunciado a prisão de 42 jornalistas.

Erdogan acusa o clérigo Fethullah Gülen, em autoexílio nos EUA desde os anos 90, de criar um Estado paralelo e instigar o golpe de Estado, do qual Ancara alega terem participado setores militares. Gülen nega ter envolvimento.

Nesta quarta, mais 1.684 militares foram exonerados. Desde a tentativa de golpe, o governo turco suspendeu ou deteve mais de 60 mil militares, juízes, policiais, professores e jornalistas acusados de ligação com Gülen.

Sahin Alpay era colunista do "Zaman", maior jornal turco até ser interditado em março, ligado a Gülen. Mas Alpay era um conhecido ativista de esquerda, ex-integrante do CHP (principal partido de oposição secular turco) e sem relação clara com o clérigo.

QUEM É QUEM Nome

Quem é

Recep Tayyip Erdogan Presidente da Turquia Fethullah Gülen

Clérigo exilado nos Estados Unidos desde 1999 e acusado de instigar o golpe

Devlet Bahceli

Chefe do Partido de Ação Nacionalista (MHP)

Hulusi Akar

Chefe do Estado-Maior do exército turco

Mehmet Disli

General rebelde

Kemal Kiliçdaroglu

Líder do CHP

'Sabah'

Jornal pró-governo

Nazli Ilicak

Jornalista que criticou ministros envolvidos em escândalo de corrupção, no jornal pró-governo 'Sabah'

Kerime Kumas

Segunda mulher convertida em piloto militar na Turquia 37

CAÇA ÀS BRUXAS "Essas prisões são uma caça às bruxas, uma tentativa de criminalizar opiniões críticas ao governo", disse à Folha o turco Timur Kuran, professor de economia, ciência política e estudos islâmicos da Universidade Duke (EUA).

"Alpay apenas trabalhava em um jornal ligado ao movimento de Gülen e simpatizava com as atividades de caridade do movimento [Hizmet, organização com atuação global inspirada pelo clérigo], não tem nenhuma ligação com terrorismo nem com tentativa de derrubar o governo."

Alpay e os outros jornalistas foram presos pela divisão antiterrorismo do governo, acusados de "participação em organização terrorista" e "tentativa de dissolver o governo da republica turca".

Segundo Kuran, há indícios de que o Hizmet, aliado a outros grupos, estaria envolvido na tentativa de golpe.

"Mas a repressão que veio com o contragolpe, com a prisão de milhares de dissidentes, muitos dos quais não têm nada a ver com Gülen e são apenas opositores de direita ou esquerda, mostra que o governo buscava pretexto para prender pessoas."

A organização Repórteres sem Fronteiras condenou as prisões. "Criticar o governo ou trabalhar para veículos de mídia que apoiam o movimento de Gülen não são prova de envolvimento no golpe fracassado", disse Johann Bihr, chefe do RSF para Europa do Leste e Ásia Central.

"Se as autoridades não conseguirem apresentar indícios mais concretos, serão culpadas de perseguir as pessoas por causa das opiniões delas, e isso é inaceitável."

A Turquia é o 151º dos 180 países no ranking de liberdade de imprensa no mundo.

O jornalista Yavuz Baydar, que também está na mira do governo, saiu da Turquia e não pretende voltar enquanto vigorar o estado de emergência, a princípio em vigor por três meses.

Com o decreto, os dias de prisão preventiva legal no país passaram de 4 para 30, e mais de 2.000 instituições foram dissolvidas, inclusive escolas.

Baydar conversou com Alpay quatro dias atrás e disse estar preocupado, pois o colega tem 72 anos e problemas respiratórios. "Disse que ele deveria ir para a Grécia ou outro lugar esperar a situação acalmar. Ele me disse: estou muito velho para isso, vou esperar meu destino aqui."

Em apoio a Hillary, Obama rejeita visão sombria mostrada por Trump Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Redação Internacional Cláudia Trevisan 28 Julho 2016 | 01h15 ENVIADA ESPECIAL / FILADÉLFIA, EUA

No mais importante discurso de apoio a Hillary Clinton da convenção democrata, o presidente Barack Obama rejeitou nesta quarta-feira, 27, a visão sombria dos EUA apresentada pelo republicano Donald Trump na semana passada e disse que a democrata é a pessoa mais

38

preparada para ocupar o cargo. “Nem Bill (Clinton) nem eu. Ninguém está mais preparado do que ela”, disse.

Obama foi ovacionado quando entrou no local da convenção do partido. “Estou diante de vocês hoje à noite, depois de quase dois mandatos como seu presidente, para lhes dizer que estou ainda mais otimista com o futuro da América”, afirmou. “Não somos um povo amedrontado. Nosso poder não vem de uma salvador autoproclamado que promete que pode restaurar a ordem”, em referência à declaração de Trump de que é o candidato da lei e da ordem que poderá resolver todos os problemas do país.

Obama exaltou os valores, a cultura e o poder americanos e defendeu a “audácia da esperança”. O presidente pediu que os eleitores rejeitem o medo e elejam Hillary Clinton como a próxima presidente dos Estados Unidos. “Façam por Hillary o que fizeram por mim há oito anos”, afirmou.

Ao fim de seu discurso, a candidata, que foi nomeada pelo partido na terça-feira, surpreendeu o público, entrou no palco e abraçou Obama, o que levou a plateia ao delírio.

Obama e Hillary após discurso do presidente na convenção do partido na Filadélfia (AP)

“Isto é a América. Esses laços de afeto, a fé comum. Nós não tememos nosso futuro, nós o moldamos, nós o abraçamos, como um povo mais forte juntos do que quando estamos sozinhos”, afirmou Obama. “É isso que Hillary Clinton compreende – esta lutadora, esta estadista, esta mãe e avó, esta servidora pública, esta patriota, esta é a América pela qual ela está lutando”, afirmou.

O presidente usou a referência aos valores americanos para fazer outro ataque indireto a Trump. “É por isto que os que ameaçam os nossos valores, sejam fascistas ou comunistas, jihadistas ou demagogos domésticos, sempre perdem no fim.”

O presidente rejeitou o “ressentimento, acusações, raiva e ódio” que, segundo ele, marcam a campanha de Trump. “Essa não é a América que eu conheço”, afirmou. “A América que eu

39

conheço é cheia de coragem, de otimismo, de criatividade. A América que eu conheço é decente e generosa”.

Obama lembrou ainda que Hillary esteve sempre ao seu lado, tomando decisões. “Nada realmente prepara você para as demandas do Salão Oval”, disse. “Mas Hillary esteve naquela sala, ela foi parte daquelas decisões”, ressaltou. “Mesmo no meio de uma crise, ela escuta as pessoas, mantém a calma e trata a todos com respeito. Não importa quão assustadoras sejam as probabilidades, não importa quantas pessoas tentem derrubá-la, ela nunca, ela jamais desiste. Esta é a Hillary que eu conheço. Esta é a Hillary que eu passei a admirar.”

Além de Obama, Trump foi atacado como uma fraude, um demagogo perigoso e uma ameaça para o futuro dos EUA pelo vice-presidente Joe Biden e pelo ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, um independente que governou a maior cidade do país por 12 anos. Todos defenderam de maneira apaixonada a candidatura de Hillary.

Biden incendiou os democratas ao descrever o bilionário como um cínico desprovido de compaixão que tem prazer em dizer “você está demitido”. Bloomberg questionou o sucesso empresarial de Trump, disse que ele é um “perigoso demagogo” e o acusou de hipocrisia. “Eu sou um nova-iorquino e eu reconheço um vigarista quando vejo um”, declarou o empresário.

Presidente da Telecom Itália descarta venda da TIM Executivo afirmou que a TIM é estratégica para a empresa Fonte Reuters 28 Julho 2016 as 11h56  

Notícias relacionadas: Dona da TIM muda comando e venda no País volta à cena TIM cortará investimentos em R$ 1,5 bilhão

MILÃO - O presidente-executivo da Telecom Itália, Flavio Cattaneo, afirmou ao jornal italiano Il Sole 24 Ore que a venda da subsidiária brasileira TIM não está sendo mais discutida pela companhia.

O comentário foi publicado dois dias depois que o presidente-executivo da Vivendi, grupo de mídia francês que controla a Telecom Itália, ter dito que não tem planos para vender a TIM por enquanto, apesar de ter emendado a declaração afirmando "nunca diga nunca".

40

Foto: Fábio Motta/Estadão

Presidente-executivo da Telecom Itália afirmou que a venda da subsidiária brasileira TIM não está em discussão Questionado pelo jornal italiano, em edição publicada nesta quinta-feira, Cattaneo afirmou que a TIM é estratégica para a Telecom Itália e que a venda da operadora brasileira não está mais sendo debatida pela companhia.

41