Resenha 29 04 2016

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

29 DE ABRIL DE 2016

1

Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras FONTE ANDRÉ BORGES – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 28 Abril 2016 às 12h 10

Projeto prevê que a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada BRASÍLIA – Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas.

A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada.

Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de existir.

Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”. A mudança, sustentam os parlamentares, “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Ibama ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificar a viabilidade de uma obra, é preciso realizar os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental. Este documento estabelece, inclusive, quais serão as medidas compensatórias que a empresa terá de executar para realizar o projeto. Ao obter a licença prévia, o empreendedor precisa, em seguida, obter uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes.

Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza a utilização do empreendimento, seja ele uma estrada, uma hidrelétrica ou uma plataforma de petróleo. O que a PEC 65 faz, basicamente, é ignorar essas três etapas.

"Estamos perplexos com essa proposta. Se a simples apresentação de um EIA passa a ser suficiente para tocar uma obra, independentemente desse documento ser analisado e aprovado previamente, acaba-se com a legislação ambiental. É um flagrante desrespeito à Constituição, que se torna letra morta em tudo o que diz respeito ao meio ambiente”, disse ao ‘Estado’ a coordenadora da 4ª Câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau.

O Ministério Público Federal e os estaduais, segunda Sandra, vão adotar um posicionamento contundente contra a proposta. “Temos que mostrar aos parlamentares o absurdo que estão cometendo. O Brasil é signatário de vários pactos internacionais de preservação do meio ambiente. A Constituição tem que ser harmônica, não contraditória em seus incisos”, comentou.

A PEC tem um regime especial de tramitação. Ela precisa ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos. Para ser aprovada em ambas, precisa de três quintos dos votos (60%) dos respectivos membros do Senado e da Câmara. A emenda constitucional tem que ser promulgada pelas mesas das duas casas, e não necessita de sanção presidencial.

2

Em sua análise, o senador Blairo Maggi sustentou que a PEC “visa garantir segurança jurídica à execução das obras públicas”, quando sujeitas ao licenciamento ambiental. “Certo é que há casos em que ocorrem interrupções de obras essenciais ao desenvolvimento nacional e estratégicas ao País em razão de decisões judiciais de natureza cautelar ou liminar, muitas vezes protelatórias”, declarou.

Segundo Maggi, "claramente se pode observar que a proposta não objetiva afastar a exigência do licenciamento ambiental ou da apresentação de um de seus principais instrumentos de avaliação de impacto, o EIA. Não afeta, assim, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e consagra princípios constitucionais da administração pública, como a eficiência e a economicidade".

Dólar cai influenciado pelo exterior e fecha a R$ 3,49 FONTE FABRÍCIO DE CASTRO E PAULA DIAS – JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 28 Abril 2016 às 18h 09

Ausência de atuação do Banco Central deixou o mercado disposto a vender; Bovespa iniciou o pregão com sinal positivo, mas fechou em queda com realização de lucros SÃO PAULO - A queda do dólar no mercado externo favoreceu o recuo da moeda americana também no Brasil. No mercado à vista, a divisa terminou o dia em baixa de 0,92% frente ao real, cotada a R$ 3,4921. A queda no mercado externo esteve relacionada principalmente às decisões de política monetária do Federal Reserve e do Banco do Japão, além do avanço do petróleo. No Brasil, a expectativa em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff e a ausência do Banco Central dos negócios intensificaram o movimento.

RELACIONADAS:   

Vale tem lucro de R$ 6,3 bi no 1º trimestre Lucro do Bradesco cai 5,3% no 1º trimestre BC mantém juros pela 6ª vez seguida

O dólar recuou durante todo o dia. Pela manhã, repercutiam a decisão do Fed, que manteve os juros na faixa entre 0,25% e 0,50% e indicou não ter pressa para elevar as taxas. Ao mesmo tempo, retirou do comunicado da decisão a palavra "riscos" ao se referir aos acontecimentos globais e citou o fortalecimento no mercado de trabalho. Nesta quinta-feira, 28, os investidores se apegaram à ideia de que os juros não subirão em junho.

3

Ausência de atuação do BC deixou o mercado disposto a vender dólar

No mercado à vista, o dólar chegou a marcar a máxima de R$ 3,5220 (-0,08%) às 10h21, já com todas essas informações nas telas dos operadores. Mas o viés era claramente negativo para a divisa americana, que logo depois voltou a aprofundar perdas. Ainda mais porque, apesar de as cotações à vista caírem abaixo dos R$ 3,50, o Banco Central se manteve distante dos negócios. Nenhum leilão de swap cambial reverso (equivalente à compra de dólares no mercado futuro) foi feito hoje, o quarto dia consecutivo sem atuações do BC. Bolsa. No mercado de ações, a Bovespa cedeu a um movimento de realização de lucros e fechou em baixa de 0,30%, aos 54.311,97 pontos, depois de ter subido 5,04% em dois pregões.

As ações da Vale fecharam em alta de 1,75% (ON) e de 1,83% (PNA), impulsionadas pela divulgação do resultado financeiro do primeiro trimestre do ano, que animou os investidores.

A empresa reportou lucro líquido de US$ 1,776 bilhão, depois de dois trimestres consecutivos de prejuízo.

No sentido inverso ao da Vale estiveram as ações do Bradesco, que recuaram. As despesas do banco com provisões para devedores duvidosos aumentaram mais de 50% na comparação com o mesmo período do ano passado, num claro indicativo de maior inadimplência. Ao final do dia, Bradesco PN e ON caíram 1,62% (ON) e 2,05% (PN).

Os preços do petróleo se mantiveram com ganhos firmes e atingiram os níveis mais altos desde novembro de 2015, sustentando as ações da Petrobras em alta na maior parte do dia.

As ações ordinárias da Petrobras fecharam em alta de 1,27%. As preferenciais não sustentaram o movimento de alta e acabaram cedendo 0,20%.

4

Pela primeira vez, Governo Central tem déficit no primeiro trimestre do ano.

FONTE RACHEL GAMARSKI E EDUARDO RODRIGUES – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 28 Abril 2016 às 15h 03

Resultado primário do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC nos primeiros três meses de 2016 foi negativo em R$ 18,216 bilhões BRASÍLIA - Com a atividade econômica e o pagamento de tributos em queda, o Governo Central registrou déficit de R$ 18,216 bilhões no acumulado de janeiro a março de 2016, marcando o primeiro resultado negativo para o período em toda a série histórica, iniciada em 1997. No mesmo período do ano passado, o primário acumulava superávit de R$ 4,493 bilhões. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

RELACIONADAS:   

STF suspende julgamento sobre dívidas e dá vantagem a Estados Justiça bloqueia R$ 649 milhões do Rio Mercado já aponta rombo superior a R$ 100 bi este ano

Em março, o Governo Central também registrou o pior resultado da história para o mês, com um déficit de R$ 7,942 bilhões. Até então, o pior desempenho da série histórica havia sido o do terceiro mês de 2010, quando o saldo negativo chegou a de R$ 4,559 bilhões. Em 12 meses, o governo central apresenta déficit de R$ 142,01 bilhões - o equivalente a 2,38% do PIB. Com dificuldades de cortar despesas e com a arrecadação em queda, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei reduzindo a meta de superávit do governo central de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões e permitindo uma série de abatimentos que, na prática, podem resultar em um déficit primário de R$ 96,6 bilhões neste ano, o que será o terceiro resultado negativo anual seguido. Caso a medida não seja aprovada até o dia 20 de maio pelo Parlamento, a equipe econômica precisará fazer mais um corte no Orçamento.

INSS teve déficit de R$ 10,256 bilhões em março e de R$ 28,965 no trimestre

Receitas. O resultado de março representa uma queda real de 7,7% nas receitas em relação a março do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 4,3% na mesma comparação. Em 2016 até março, as receitas do governo central recuaram 5,0% e as despesas aumentaram 5,2%.

O resultado de março ficou dentro das expectativas do mercado financeiro - levantamento realizado pelo AE Projeções com 26 instituições mostrou um intervalo que vai de um déficit de

5

R$ 14,100 bilhões a superávit de R$ 4,800 bilhões. A mediana das expectativas era de um saldo negativo de R$ 9,700 bilhões.

O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 390,2 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em março. Desse total, R$ 274,5 milhões foram pagos pelo Banco do Brasil. No primeiro trimestre, as receitas com dividendos somaram R$ 392,8 milhões, queda de 81% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as receitas com concessões totalizaram R$ 64,4 milhões em março e R$ 11,787 bilhões nos três primeiros meses do ano.

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que efeito da mudança do calendário de arrecadação do PIS/Pasep colaborou para a redução de 5% nas receitas totais do governo no primeiro trimestre do ano em comparação com igual período de 2015. "Até então esses pagamentos eram feitos pelos contribuintes no primeiro semestre do ano, mas agora serão pagos apenas no segundo semestre", explicou. Para Ladeira, não houve nenhum grande destaque na evolução das receitas do Governo Central, que vêm apresentando quedas mês a mês devido à fraca atividade econômica.

Do lado das despesas, o secretário destacou que os pagamentos do abono salarial e do seguro desemprego tiveram aumento em relação ao ano anterior.

Tesouro, BC e INSS. As contas do Tesouro Nacional juntamente com o Banco Central registraram um superávit primário R$ 2,313 bilhões em março. Considerando metodologia adotada recentemente pelo Ministério da Fazenda, o resultado acumulado no ano é de R$ 10,748 bilhões.

Olhando apenas as contas do Tesouro Nacional em março, o superávit foi de R$ 2,384 bilhões.

No ano, o saldo positivo acumulado apenas no Tesouro é de R$ 10,996 bilhões.

O resultado do INSS foi um déficit de R$ 10,256 bilhões no mês passado e de R$ 28,965 no trimestre. Já as contas apenas do Banco Central tiveram saldo negativo de R$ 70,9 milhões em março e de R$ 247,4 milhões no acumulado dos três primeiros meses do ano.

Investimentos. Os investimentos do governo federal registraram uma queda real de 6,28% no primeiro trimestre. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram R$ 14,144 bilhões no período. Desse total, R$ 12,489 são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016.

Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 3,626 bilhões em março e R$ 10,652 bilhões nos três primeiros meses do ano. As despesas com o PAC tiveram um incremento real de 11,9 % em março, mas registraram uma queda real de 8,0% no trimestre.

Petrobrás poderá gastar até R$ 28 mi para remunerar executivos FONTE ANTONIO PITA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 28 Abril 2016 às 21h 01

Valor é cerca de 40% superior ao previsto no último ano, mesmo com a reestruturação da companhia RIO - A Petrobrás poderá desembolsar até R$ 28,8 milhões para pagar salários e benefícios a diretores e conselheiros de administração. O valor foi aprovado nesta quinta-feira, 28, pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) com acionistas da empresa. O valor é cerca de 40% superior ao previsto no último ano, mesmo com a extinção de um cargo de diretoria após a reestruturação administrativa da companhia.

RELACIONADAS:   

Crise pode prejudicar desinvestimentos da Petrobrás Mudanças no estatuto são aprovadas por 67% dos acionistas Eventual governo Temer estuda rever regime de partilha de petróleo

De acordo com os representantes da estatal, a alta dos custos com remuneração se deve à inclusão, no montante, de benefícios de "quarentena" - período de seis meses em que os 6

diretores executivos são proibidos de assumir cargos em outras empresas. Apenas o valor da quarentena é estimado em R$ 8,3 milhões - o benefício não era previsto no último ano.

Alta dos custos com remuneração se deve à inclusão de benefícios de 'quarentena', de acordo com representantes da petroleira

A companhia também indicou que a alta nos vencimentos previstos se deve ao reajuste acumulado do IPCA nos últimos 12 meses até março - registrado em 9,39% pelo IBGE. Em 2015, o volume total desembolsado pela companhia a título de remuneração foi de R$ 19,5 milhões, conforme decisão da última AGO. Para esse ano, o volume total é de R$ 28,8 milhões.

Desse total, cerca de R$ 2,6 milhões serão destinados ao pagamento dos conselheiros de administração, que não tem direito à verba de quarentena.

Para diretores e presidente da estatal, portanto, a verba de remuneração ficou em R$ 26,143 milhões, sendo R$ 8,3 milhões referentes ao benefício da quarentena, conforme estabelecido pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). No último ano, a companhia tinha sete diretores executivos. Com a reestruturação administrativa, aprovada em março pelo conselho de administração, a área de gás e energia foi extinta e suas atribuições distribuídas nas outras diretorias.

Ainda assim, o volume total de remuneração prevista para os diretores e o presidente da companhia em 2016 chega a R$ 2,5 milhões - uma alta de 19,5% em relação a 2015.

Questionado, o diretor financeiro Ivan Monteiro afirmou que não houve reajuste salarial para os executivos. Ele afirmou que o volume se refere ao teto de desembolso previsto pela estatal, o que não significa que todo o montante será efetivamente pago aos diretores.

Acionistas da Petrobras definem novo conselho e reestruturação FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 28/04/2016 às 17h 41

Em assembleia na tarde desta quinta-feira (28), os acionistas da Petrobras aprovaram a nova composição do conselho de administração e o referendaram o processo de reestruturação organizacional da companhia.

7

Para o conselho, foram mantidos, como representantes da União, o presidente do colegiado, Luiz Nelson Guedes Carvalho, os presidentes da Petrobras e do BNDES, Aldemir Bendine e Luciano Coutinho, e o professor da Coppe Segen Estefen.

Com direito a sete assentos, o governo indicou ainda o advogado Francisco Petros, que era suplente no conselho anterior, o advogado Durval Santos e o contador Jerônimo Antunes.

A vaga de representante dos trabalhadores ficou com a engenheira Betânia Coutinho. Os acionistas minoritários reelegeram Walter Mendes e Guilherme Affonso Ferreira.

O mandato dos conselheiros foi estendido para dois anos, sem possibilidade de reeleição.

Em caso impeachment da presidente Dilma Rousseff, porém, o novo governo poderá convocar nova assembleia para eleger seus representantes.

Na assembleia, os acionistas aprovaram o novo estatuto da companhia, que põe em pratica a estrutura organizacional apresentada pela diretoria da empresa em janeiro.

A nova estrutura fundou duas diretorias e cortará 40% dos cargos gerenciais.

Com poucos recursos, países deveriam focar em inovação, diz FMI Marcos Santos/USP Imagens

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA CARNEIRO ENVIADA AO RIO 28/04/2016 às 20h 38

8

Com a receita obtida com venda de commodities encolhendo, os países latino-americanos têm que ajustar suas despesas para se adequar à nova realidade e fazer crer que suas contas são sustentáveis.

A recomendação é do FMI (Fundo Monetário Internacional) para os países da região, entre os quais o Brasil.

Com a restrição, a saída para tentar buscar alguma faísca de crescimento poderia ser por meio de investimentos em inovação.

Segundo Carlos Mulas-Granados, do Departamento Fiscal do FMI, estimativas feitas com países desenvolvidos indicam que com um investimento equivalente a 0,4% do PIB é possível gerar um crescimento econômico de até 5%.

Ele participou de seminário organizado pelo FMI e pela FGV no Rio. Em tempos de vacas magras, argumentou, é preciso focalizar esforços no que dá resultado.

Além da inovação, outro catalisador de crescimento são os investimentos em infraestrutura.

O governo não precisa fazer todos os gastos com seus recursos e pode contar com o apoio privado, sugeriu, sobretudo por meio de parcerias entre empresas e universidades.

O que não devem fazer, disse o economista, é oferecer benefícios tributários a multinacionais para se instalarem no país. Outro equívoco comum no mundo desenvolvido é conceder desonerações tributárias a pequenas empresas inovadoras.

"O critério não deve ser se são pequenas ou não, mas se o que fazem é novo ou não", afirmou.

Isso, segundo diz, é uma política fiscal amigável ao crescimento. O economista citou outros exemplos que foram bem-sucedidos em ajustar suas contas. Irlanda e Alemanha revisaram leis trabalhistas e Malásia reduziu custos de capital. Isso fez com que os países deixassem mais rapidamente as políticas de contração dos gastos públicos.

FMI diz que América Latina corre risco com desaceleração maior da China Joshua Roberts/Reuters

9

Diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em encontro anual do Fundo em 2014

FONTE REUTERS 27/04/2016 às 13h 47

A recessão da região da América Latina pode piorar se a economia chinesa desacelerar mais do que esperado e atingir os exportadores de commodities, disse o FMI (Fundo Monetário Internacional) nesta quarta-feira (27).

A América Latina tem sido atingida pela desaceleração do crescimento global, preços menores das commodities e condições financeiras globais mais apertadas. A projeção é que a atividade econômica da região caia 0,5% em 2016, disse o FMI em seu relatório anual.

Uma desaceleração mais profunda da China pode levar a uma contração de cerca de 1% na América Latina este ano, diz o relatório.

A retração tem sido alimentada pela pior recessão do Brasil em mais de um século. O FMI projeta que o país contraia 3,8% neste ano, mesma queda de 2015.

O FMI apontou que a incerteza política no Brasil, onde a presidente Dilma Rousseff pode ser afastada do cargo em meados de maio pelo Senado Federal, pode adiar uma recuperação dos investimentos.

O aumento do endividamento na América Latina tem limitado a capacidade dos governos de impulsionar o crescimento com gastos públicos, embora os investimentos em infraestrutura tenham seguido o desenvolvimento dos países asiáticos com quem a região compete nos mercados de exportação, disse o relatório.

10

Natura testa lojas físicas e estuda modelo de franquias FONTE DAYANNE SOUSA - JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 28 Abril 2016 às15h 02

Companhia inaugurou sua primeira loja nesta semana no shopping Morumbi, na zona sul de São Paulo

Loja da Natura no Morumbi Shopping

A Natura considera que o lançamento de franquias pode ser um caminho no futuro para sua estratégia de abertura de lojas, segundo informou o presidente da companhia, Roberto Lima.

Ele participou de teleconferência com analistas e investidores nesta quinta-feira após a divulgação do balanço trimestral da empresa.

Ele reforçou que a inauguração de lojas físicas ainda está em fase de testes. A companhia inaugurou essa semana sua primeira loja, no shopping Morumbi, em São Paulo.

"Estamos em uma fase inicial, onde acompanhamos tudo aquilo que colocamos no plano de lojas, para ter certeza de que o portfólio que nós colocamos na loja é o que deve ser mesmo", comentou. Lima acrescentou que as lojas ainda devem oferecer serviços e ser "mais do que uma prateleira com produtos".

De acordo com Lima, passada essa fase de testes, a companhia espera iniciar um processo de expansão. As inaugurações, disse, poderiam nessa fase ser realizadas tanto com capital próprio como por meio de franquias.

"Com um modelo bem afinado e conceitos bem definidos, acreditamos que aí poderemos ter uma decisão sobre o Capex para expansão e se faremos isso por recursos próprios ou por meio de franquias", acrescentou.

A iniciativa de abertura de lojas próprias é uma das estratégias da Natura para diversificar o canal de vendas, ancorado na venda direta. Além dessa iniciativa, a companhia passou a vender produtos da linha Sou em farmácias. Hoje, a linha é vendida em 700 lojas e o plano é chegar a 1200 pontos de venda até o meio deste ano.

Questionado sobre se essas ações no varejo poderiam afetar negativamente a relação da Natura com suas consultoras de venda direta, Lima descartou esse receio. Ele afirmou que testes prévios para a venda dos produtos em farmácias mostraram que não houve influência nas vendas das consultoras.

11

"Acreditamos que haverá um efeito de sinergia, queremos estar mais perto dos clientes, que hoje pedem conveniência", declarou. "As consultoras percebem que é necessário que a Natura exponha seus produtos", comentou.

Comércio eletrônico. A Natura lançou uma nova versão de comércio eletrônico na qual não é mais necessária a participação de uma consultora intermediando as vendas. A companhia já tem uma operação de comércio eletrônico chamada de Rene Natura. Essa plataforma, que começou como um piloto em 2012, exigia, porém, que a compra fosse feita por meio de uma consultora.

"Temos clientes eventuais que querem comprar sem necessariamente passar por uma consultora", disse Lima. "É mais uma questão de conveniência do que qualquer outra coisa", completou. Lima afirmou que as condições de preço são iguais à da plataforma que já existia.

Governo prevê que gastos com aposentadorias sociais podem dobrar

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA CARNEIRO ENVIADA AO RIO 28/04/2016 às 17h 29

O Ministério do Planejamento prevê que as despesas do governo com aposentadorias no BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem dobrar, em 2030, caso as decisões judiciais que afrouxam os requisitos de ingresso prosperem.

O economista-chefe do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, apresentou estimativas que mostram que o programa, que hoje representa gastos de R$ 40 bilhões deverá consumir R$ 62 bilhões em 2020 e R$ 143 bilhões em 2030.

Mas essas projeções levam em conta as exigências atuais, de que o beneficiário deve provar que a renda per capita de sua família é inferior a um quarto do salário mínimo.

12

No BPC, uma pessoa com mais de 65 anos ou deficiente solicitar uma aposentadoria, mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS, desde que atenda ao requisito de renda.

Porém, decisões judiciais que afrouxam o requerimento, segundo Arbache, vêm contribuindo para o aumento dos pagamentos.

Em uma estimativa feita pelo ministério, caso os afrouxamentos prosperem para a autorização para que pessoas com renda familiar per capita de meio salário mínimo, as despesas previstas podem ser o dobro: R$ 305 bilhões em 2030, o equivalente a 2,2% do PIB. Segundo o Ministério, um fluxo médio de 377 mil pessoas entraram com pedido de entrada no BPC entre 2005 e 2015.

O Planejamento identificou que os gastos do governo com o programa saltaram de R$ 7,5 bilhões em 2005 para R$ 39,6 bilhões em 2015. O número desses beneficiários praticamente dobrou, de 2,2 milhões para 4,2 milhões de pessoas, no mesmo período.

Parte dessa expansão se deve à judicialização dos requerimentos, outra parte ao próprio envelhecimento da população. O aumento do salário mínimo, que subiu a régua de renda nos últimos anos, também contribuiu para esse aumento.

A parte que mais preocupa, porém, é a judicialização.

"Esse é um exemplo de como questões que estão fora do controle dos governantes podem representar um risco fiscal", disse Arbache, que participou de seminário organizado pelo FMI e FGV no Rio. Arbache afirmou que o Planejamento está trabalhando mais profundamente em fators que possam representar riscos às contas do governo, como o baixo crescimento.

A LDO de 2017, por exemplo, já conta com estimativa de perda de até R$ 87 bilhões em caso de cenários negativos para o crescimento. A estimativa foi feita tendo como base as projeções de analistas da pesquisa Focus do BC, acrescida de uma piora extra calculada a partir do intervalo de projeções.

Vendas mundiais de smartphones caem pela primeira vez

13

FONTE DANIEL THOMAS DO 'FINANCIAL TIMES' 28/04/2016 às 17h 48

Os embarques mundiais de smartphones caíram pela primeira vez, com a "fadiga do iPhone" arrastando a uma queda as vendas da marca antes imbatível da Apple, em meio a um enfraquecimento geral no mercado de novos aparelhos.

Depois de perto de uma década de crescimento estelar, os analistas dizem que o mercado de smartphones chegou a um ponto de inflexão, porque a maioria das pessoas já tem celular, phablet ou tablet.

A Apple popularizou o mercado de smartphones com o lançamento do primeiro iPhone, em 2007. O grupo norte-americano anunciou esta semana que havia sofrido queda de 16% no volume de venda de smartphones no primeiro trimestre, e alertou que o segundo poderia ser ainda pior, o que pôs fim a um notável período de crescimento para a empresa.

"A Apple está enfrentando a fadiga do iPhone e cresce a pressão para que ela inove, com um design revolucionário que deixe para trás a forma retangular habitual", de acordo com o grupo de pesquisa de mercado Strategy Analytics.

Mas a Apple não deve levar a culpa, porque o mercado mundial de smartphones caiu em 3% no primeiro trimestre de 2016, para 334,6 milhões de unidades ante 345 milhões no período em 2015. O trimestre "foi a primeira vez desde que surgiu o mercado moderno de smartphones, em 1996, que os embarques mundiais caíram em termos anualizados".

A Strategy Analytics também apontou para a crescente maturidade de mercados importantes como a China - o maior polo mundial de vendas de smartphones - e a cautela dos consumidores quanto à economia mundial.

14

A Strategy Analytics informou que a Samsung havia embarcado 79 milhões de smartphones no primeiro trimestre, queda de 4% ante os 82,7 milhões do período em 2015, mas que continuava a liderar o mercado, com participação de 24%.

O mais recente carro chefe da linha Samsung, o Galaxy S7, conseguiu no mínimo sustentar as vendas do grupo sul-coreano, com uma entrada forte no mercado para um aparelho que atraiu críticas positivas. LG e Sony também reportaram vendas fracas de smartphones.

Das três maiores fabricantes mundiais de smartphones, só a chinesa Huawei demonstrou crescimento. A Huawei continua a ser a terceira maior fabricante mundial de smartphones, com 8% do mercado mundial, ante 5% um ano atrás, depois de uma alta de vendas de 64% no ano.

Algumas empresas menos conhecidas começam a ganhar mercado, com a Oppo - uma marca barata popular na Ásia - embarcando 15,5 milhões de smartphones no período e conquistando o quarto lugar.

Os dados da Strategy Analytics não foram confirmados pelos de pesquisa semelhante da IDC, que viu ligeira alta nos embarques mundiais, de 334,3 milhões de smartphones no primeiro trimestre de 2015 para 334,9 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Mas os dados da IDC mostram o menor crescimento anual já registrado, sugerindo que a tendência é a mesma ainda que os números difiram ligeiramente.

"Com o amadurecimento do mercado chinês, o apetite por smartphones se desacelerou dramaticamente, já que a disparada na adoção desse tipo de aparelho passou do pico", afirmou a IDC. Tradução de PAULO MIGLIACCI

Desemprego fica em 10,9% no 1º tri e atinge 11,1 milhões de pessoas Taxa é a maior da série. Total de desempregados cresceu 39,8% em um ano, diz IBGE FONTE O GLOBO DAIANE COSTA 29/04/2016 ÀS 09H 52

15

Fila em frente ao Centro de Apoio ao Trabalho em São Paulo - Paulo Fridman / Bloomberg

RIO - O desemprego no país ficou em 10,9% no primeiro trimestre, atingindo 11,1 milhões de pessoas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Mensal, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. A taxa é a maior da série histórica, iniciada em 2012. No último trimestre de 2015, o desemprego havia ficado em 9%, enquanto no período de dezembro a fevereiro atingiu 10,2%. O resultado para os três primeiros meses de 2016 veio dentro das expectativas dos analistas, que projetavam 10,7%, com possibilidade de chegar a 11,1%.

Veja também: 

Recessão a olhos vistos: empurrados para a rua



Mercado de trabalho: sob o sol, sem renda fixa e com mais concorrentes



Mais de 3 milhões de trabalhadores estão em ocupações precárias



O futuro não é mais como era antigamente A taxa de desemprego acelerou com força, crescendo 3 pontos percentuais em um ano e 1,9 ponto em relação ao trimestre anterior.

— A taxa está acelerando porque você tem cada vez mais pessoas na população desocupada e menos na ocupada — explica Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. A população desocupada foi estimada em 11,1 milhões de pessoas, alta de 22,2% ou mais 2 milhões de pessoas procurando emprego em relação ao contingente observado entre outubro e dezembro. No confronto com igual trimestre do ano passado, esta estimativa subiu 39,8%, um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho.

Já a população ocupada foi estimada em 90,6 milhões de pessoas e apresentou redução de 1,7%, ou 1,6 milhão de pessoas, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, foi registrada queda de 1,5%, representando menos 1,4 milhão de pessoas.

16

De acordo com Azeredo, do IBGE, a perda de 1,6 milhão de pessoas na população ocupada na passagem de trimestre mostra que, no início deste ano, as dispensas foram além dos temporários contratados para as festas de fim de ano, um reflexo do aprofundamento da recessão. Essas dispensas contribuíram para elevar para dois milhões o número de pessoas que buscam trabalho, nesse mesmo período. Uma alta recorde na pesquisa.

O número de empregados com carteira assinada (34,6 milhões) recuou em ambos os períodos de comparação. Frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, a diminuição foi de 2,2%.

Na comparação com igual trimestre do ano passado, a redução foi de 4% ou aproximadamente menos 1,4 milhão de pessoas nessa condição.

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos, em R$ 1.966, ficou estável frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 (R$ 1.961) e mostrou queda de 3,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.031). A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos (R$ 173,5 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e teve queda de 4,1% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

Por tipo de ocupação, o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 2,2% frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e 4% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. A categoria das pessoas que trabalharam por conta própria registrou aumento de 1,2% em relação aos três meses anteriores, o que significou um incremento de 274 mil pessoas neste grupo. Na comparação com o período de janeiro a março de 2015, constatou-se um aumento de 6,5%, o que representou um acréscimo de 1,4 milhão de pessoas. A participação dos empregadores apresentou uma redução de 5,8% em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e, em relação ao trimestre de janeiro a março de 2015, a redução foi de 8,6%.

INDÚSTRIA FECHA 1,5 MILHÃO DE VAGAS Na análise do contingente de ocupados por grupamentos de atividade, em relação ao trimestre encerrado em dezembro do ano passado, houve retração de 5,2% na indústria geral (-645 mil pessoas), de 4,8% na construção (-380 mil pessoas), de 1,9% na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-299 mil pessoas) e de 1,6% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-280 mil pessoas). Nos demais grupamentos de atividade não houve variação estatisticamente significativa.

Frente a igual trimestre do ano passado, houve aumento em transporte, armazenagem e correio (4,3%, 184 mil pessoas); serviços domésticos (4,3%, 258 mil pessoas); alojamento e alimentação, (4%, 173 mil pessoas); e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,4%, 358 mil pessoas). Nos grupamentos da indústria geral e da informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, verificou-se queda de 11,5% (menos 1,5 milhão de pessoas) e de 6,3% (menos 656 mil pessoas), respectivamente. Os demais grupamentos ficaram instáveis, informou o IBGE. Por ocupação, na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2015, apenas os trabalhadores domésticos apresentaram aumento no rendimento médio, de 2,3%. As demais categorias não tiveram variação significativa em seus rendimentos, segundo o IBGE. Em relação ao mesmo período do ano anterior, na categoria dos trabalhadores por conta própria 17

houve redução de 3,9% no rendimento médio. As demais categorias apresentaram estabilidade em seus rendimentos.

Por grupamento de atividade, em relação ao último trimestre do ano passado ocorreu retração de 4% na renda dos trabalhadores da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura e alta de 2,3% no grupamento dos serviços domésticos. Nos demais grupamentos não houve variação. Frente ao mesmo trimestre do ano passado, observou-se retração de 8% nos rendimentos da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, e de 5,5% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o mercado formal de trabalho registrou, em março, um saldo negativo de 118.776 postos. Isso significa que mais vagas de trabalho com carteira assinada foram fechadas do que preenchidas no mês passado. Com o resultado, o país completou 12 meses consecutivos em que as demissões superaram as contratações.

No trimestre encerrado em fevereiro, de acordo com a Pnad, a taxa de desemprego no país acelerou mais uma vez e ficou em 10,2%. Já a população desocupada totalizou a marca histórica de 10,4 milhões, crescendo mais de 40% em um ano.

A Pnad Contínua referente ao ano de 2015 mostrou que contingente de desocupados passou de 6,7 milhões de pessoas em 2014 para 8,6 milhões, quase 2 milhões de desempregados a mais. A taxa média de desemprego ficou em 8,5% no ano passado e foi a maior da série histórica do estudo.

PNAD Contínua: taxa de desocupação fica em 10,9% no trimestre encerrado em março de 2016 Fonte Comunicação Social IBGE 29 de abril de 2016

Indicador / Período Taxa de desocupação Rendimento real habitual Valor do rendimento em relação a:

jan - fev - mar de 2016

out - nov - dez de 2015

jan - fev - mar de 2015

10,9%

9,0%

7,9%

R$ 1.966

R$$ 1.961

R$ 2.031

0,3% (estável)

-3,2%

A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em março de 2016 foi estimada em 10,9%, 1,9 ponto percentual acima da taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2015 (9,0%) e 3,0 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015 (7,9%). A população desocupada (11,1 milhões de pessoas), 22,2% a mais (2,0 milhões de pessoas) que o contingente observado entre outubro e dezembro de 2015. No confronto com igual trimestre do ano passado, esta estimativa subiu 39,8%, significando um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho. Já a população ocupada (90,6 milhões de pessoas) apresentou redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado foi registrada queda de 1,5%, representando menos 1,4 milhão de pessoas. O número de empregados com carteira assinada (34,6 milhões) apresentou queda em ambos os períodos de comparação. Frente ao 18

trimestre de outubro a dezembro de 2015, a diminuição foi de -2,2%. Na comparação com igual trimestre do ano passado, a redução foi de 4,0%, aproximadamente menos 1,4 milhão de pessoas nessa condição. O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 1.966) ficou estável frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 (R$ 1.961) e mostrou queda de 3,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.031).

A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos (R$ 173,5 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e teve queda de 4,1% frente ao mesmo trimestre do ano anterior. A publicação completa da PNAD Contínua pode ser acessada aqui.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em março de 2016 foi calculada a partir das informações coletadas em janeiro/2016, fevereiro/2016 e março/2016. Nas informações utilizadas para o cálculo dos indicadores para os trimestres móveis encerrados em fevereiro e março, por exemplo, existe um percentual de repetição de dados em torno de 66%. Essa repetição só deixa de existir após um intervalo de dois trimestres móveis. Mais informações sobre a metodologia da pesquisa estão disponíveis aqui.

Taxa de desocupação para os trimestres móveis ao longo dos anos Trimestre móvel

2012

2013

2014

2015

2016

1°

nov-dez-jan

...

7,2

6,4

6,8

9,5

2°

dez-jan-fev

...

7,7

6,8

7,4

10,2

3°

jan-fev-mar

7,9

8,0

7,2

7,9

10,9

4°

fev-mar-abr

7,8

7,8

7,1

8,0

5°

mar-abr-mai

7,6

7,6

7,0

8,1

6°

abr-mai-jun

7,5

7,4

6,8

8,3

7°

mai-jun-jul

7,4

7,3

6,9

8,6

8°

jun-jul-ago

7,3

7,1

6,9

8,7

9°

jul-ago-set

7,1

6,9

6,8

8,9

10°

ago-set-out

6,9

6,7

6,6

9,0

11°

set-out-nov

6,8

6,5

6,5

9,0

12°

out-nov-dez

6,9

6,2

6,5

9,0

No trimestre móvel encerrado em março de 2016, havia cerca de 11,1 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Esta estimativa no trimestre de outubro a dezembro de 2015 correspondia a 9,1 milhões, representando um acréscimo de 22,2%, ou mais 2,0 milhões de pessoas nesse contingente. No confronto com igual trimestre do ano passado esta estimativa subiu 39,8%, significando um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho.

19

O contingente de ocupados foi estimado em 90,6 milhões. Observou-se que esta população apresentou redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado foi registrada queda de 1,5%, representando menos 1,4 milhão de pessoas.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 2,2% frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e de 4,0% na comparação com igual trimestre do ano passado. A categoria das pessoas que trabalharam por conta própria registrou aumento de 1,2% em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, o que significou um incremento de 274 mil pessoas neste contingente. Na comparação com o trimestre de janeiro a março de 2015, constatou-se um aumento de 6,5%, o que representou um acréscimo de 1,4 milhão de pessoas. A participação dos empregadores apresentou uma redução de 5,8% em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e, em relação ao trimestre de janeiro a março de 2015, a redução foi de 8,6%.

Na análise do contingente de ocupados por grupamentos de atividade, em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, ocorreu retração de 5,2% na indústria geral (-645 20

mil pessoas), de 4,8% na construção (-380 mil pessoas), de 1,9% na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-299 mil pessoas) e de 1,6% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-280 mil pessoas). Nos demais grupamentos de atividade não houve variação estatisticamente significativa.

Frente ao trimestre de janeiro a março de 2015, houve aumento em transporte, armazenagem e correio, 4,3% (184 mil pessoas); serviços domésticos, 4,3% (258 mil pessoas); alojamento e alimentação, 4,0% (173 mil pessoas); e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, 2,4% (358 mil pessoas). Nos grupamentos da indústria geral e da informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, verificou-se queda de 11,5% (-1,5 milhão de pessoas) e de 6,3% (-656 mil pessoas), respectivamente. Nos demais grupamentos ocorreu estabilidade.

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimado em R$ 1.966, registrando estabilidade frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 (R$ 1.961) e queda de 3,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.031). Na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2015, apenas os trabalhadores domésticos apresentaram aumento no rendimento médio (2,3%) e as demais categorias não tiveram variação significativa em seus rendimentos. Em relação ao trimestre de janeiro a março de 2015, na categoria dos trabalhadores por conta própria verificou-se redução de 3,9% no rendimento médio. As demais categorias de posição na ocupação apresentaram estabilidade em seus rendimentos.

Em relação ao trimestre outubro a dezembro de 2015, ocorreu retração de 4,0% no grupamento agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura e alta de 2,3% no grupamento dos serviços domésticos. Nos demais grupamentos não houve variação. Frente ao trimestre janeiro a março de 2015, observou-se retração de 8,0% nos rendimentos da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, e de 5,5% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas.

A massa de rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimada em R$ 173,5 bilhões de reais, registrando estabilidade em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, e queda de 4,1% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

21

Bancos públicos sustentam 56,5% do mercado em março Empréstimos sobem 6,9% em instituições federais e caem 2,6% no setor privado FONTE O GLOBO GERALDA DOCA 29/04/2016 ÀS 09H 21

Agência do Banco do Brasil no Rio de Janeiro - Nadia Sussman / Bloomberg

BRASÍLIA - Os bancos públicos estão segurando o crédito no país praticamente sozinhos, segundo relatório divulgado na quinta-feira pelo Banco Central (BC). Com a retração da economia, o desemprego em alta e o risco de calote, o saldo total dos empréstimos na economia caiu 1,8% no primeiro trimestre deste ano, empurrado principalmente pelos bancos privados. Ainda assim, a participação das instituições federais no mercado atingiu nível recorde de 56,5% em março de 2016, ante uma fatia de 53,8% em dezembro de 2014. Em 22

dezembro de 2013, essa fatia era de 51,3%. Para especialistas, este movimento exige cautela, porque a inadimplência tende a crescer nos próximos meses, e quem empresta mais poderá ter dificuldades para receber.

Veja também: 

Copom mantém taxa básica de juros a 14,25% pela sexta vez seguida



Contas públicas registram rombo de R$ 18,2 bilhões no primeiro trimestre



Santander e Bonsucesso querem ter 10% do consignado no país



Lucro do Bradesco recua, mas soma mais de R$ 4 bi no 1º tri

Embora a taxa de inadimplência para atrasos acima de 90 dias para pessoas físicas tenha se mantido estável em 6,2% em março, os dados referentes a atrasos menores (entre 15 e 90 dias) subiram de 5,4% para 5,7% em março. Para os analistas, os calotes só não cresceram porque os bancos estão fazendo acordos com seus clientes. O volume das renegociações em março subiu 20%, segundo dados do BC. O relatório do BC mostra que o saldo de empréstimos nos bancos públicos subiu 6,9% nos últimos 12 meses encerrados em março, considerando valores nominais. Nas instituições privadas, caiu 2,6%, no mesmo período. De acordo com as últimas projeções do BC, o crédito nos bancos federais deve crescer 8% em 2016 e cair 1% nos bancos privados.

— Os bancos públicos estão emprestando mais e, neste caso, podem sofrer mais com o aumento da inadimplência. As famílias estão renegociando suas dívidas, mas nem todo mundo vai conseguir cumprir os acordos, num cenário de perda de renda e desemprego — disse o economista Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

TAXA DO CARTÃO DE 449,1% O aumento da fatia dos bancos públicos no mercado de crédito, na contramão das instituições privadas, é citado em relatório do Goldman Sachs.

O economista da consultoria Tendências, João Morais, lembra que os bancos públicos ainda carregam nas carteiras empréstimos concedidos entre 2008 e 2009 e 2011 e 2012, quando foram usados pelo governo para ampliar o acesso ao crédito. Este ímpeto, disse, começou a minguar no ano passado, mas estas instituições ainda lideram no caso dos recursos direcionados, como é o caso da Caixa Econômica Federal (crédito imobiliário) e o BNDES, no financiamento a empresas.

— Boa parte do crédito de bancos públicos tem boas garantias, tanto consignado, como imobiliário. Então, não necessariamente isso se traduzirá em mais inadimplência nos públicos do que nos privados. De qualquer forma, a inadimplência está em alta e deve continuar em alta nas próximas leituras — disse a economista-chefe da Rosenberg Associados, Thais Zara.

Para o sócio da Consultoria Goon, Eduardo Tambellini, os bancos que estão aumentando a oferta de crédito neste momento devem garantir um processo de cobrança mais estruturado.

As condições do crédito para as famílias pioraram no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira 23

pelo Banco Central (BC). Quem ficou pendurado no cheque especial pagou juros de 300,8% ao ano no mês passado com alta de 6,9 pontos percentuais (pp) na comparação com fevereiro e de 13,8 pp no primeiro trimestre. É a taxa mais alta desde julho de 1994, início do Plano Real.

Uma dívida de R$ 5 mil no cheque especial, por exemplo, pulará em um período de 12 meses para R$ 20 mil. Por mês, a taxa média é de 12,26%.

No mês passado, a taxa do cartão de crédito no rotativo registrou recorde e alcançou 449,1% ao ano — aumento de 5,2 pp sobre fevereiro e de 17,7 pp no acumulado do ano. Trata-se do custo mais elevado na modalidade da série do BC, iniciada em março de 2011. Com a tendência de encarecimento do cheque especial e do cartão, a taxa média de juros cobrados das famílias chegou a 69,2% ao ano em março, a mais alta dos últimos seis anos.

— As famílias devem evitar usar o cheque especial e o cartão de crédito, porque o custo é muito elevado — aconselhou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, acrescentando que o recomendável é renegociar a dívida e buscar modalidades mais baratas.

Mesmo no crédito consignado (com desconto em folha e risco mais baixo), a taxa subiu 0,4 pp entre fevereiro e março, para 29,9% ao ano (alta de 1,1 pp no trimestre). No crédito direto ao consumidor, o percentual bateu 126,1% no mês passado — elevação de 8,4 pp no ano. Já o índice de inadimplência de pessoas físicas permaneceu em 6,2%, considerando recursos que os bancos podem emprestar livremente.

Com juros altos e a atividade econômica em retração, o volume total de crédito em circulação na economia ficou em R$ 3,160 trilhões — queda de 0,7% em relação ao mês anterior e 1,8% no primeiro trimestre do ano. Desde 2000, o BC não registrava recuo no volume dos empréstimos nos dois períodos.

— Os dados mostram uma desaceleração mais pronunciada no mercado no crédito neste ano — disse Maciel.

Segundo ele, o crédito só voltará a se expandir de forma significativa com a recuperação da economia e retomada da confiança. Neste ano, o BC tem previsão de aumento de 5% no volume total de empréstimos.

Carga tributária bruta sobe e atinge 32,71% do PIB em 2015 Secretário do Tesouro diz que não há espaço fiscal para reajuste do Bolsa Família FONTE O GLOBO MARTHA BECK E BÁRBARA NASCIMENTO 29/04/2016 ÀS 09H 19

24

- Andrew Harrer / Bloomberg

BRASÍLIA - A carga tributária bruta brasileira subiu 0,28 ponto percentual em 2015, passando de 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2014 para 32,71% no ano passado. O número, divulgado nesta quinta-feira, foi calculado pelo Tesouro Nacional e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e incluído num box do relatório das contas públicas de março. O texto destaca que esse não é o número oficial, que ainda será divulgado pela Receita Federal, mas é uma estimativa feita com o objetivo de aperfeiçoar as estatísticas de finanças públicas.

Veja também: 

Contas públicas registram rombo de R$ 18,2 bilhões no primeiro trimestre



Se Congresso não aprovar nova lei, governo terá que cortar R$ 75 bilhões



União pode perder mais R$ 6 bi com liminares do STF a favor dos estados



Fazenda culpa gastos com pessoal pela crise fiscal dos estados

Pelos cálculos do Tesouro, os municípios foram os principais responsáveis pelo aumento do peso dos impostos no bolso dos brasileiros no ano passado. A carga tributária municipal cresceu 0,12 ponto percentual, subindo de 2,21% em 2014 para 2,33% do PIB em 2015. Isso ocorreu principalmente por causa do aumento de taxas cobradas pelas prefeituras.

Nos estados, a carga de impostos e contribuições teve elevação de 0,09 ponto percentual e aumentou de 8,75% para 8,84% do PIB no mesmo período. Neste caso, a alta foi resultado de uma maior arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com o IPVA e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

A União foi a esfera em que a carga tributária bruta teve menor alta: de 0,07%. Neste caso, ela passou de 21,47% em 2014 para 21,54% do PIB em 2015. Os principais responsáveis por esse resultado foram o IRRF, o FGTS e as contribuições sociais do regime próprio de Previdência dos servidores federais.

Ao comentar os números, o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, explicou que a metodologia utilizada para o cálculo dos números é diferente da utilizada pela Receita Federal.

Por isso, alguns números, embora sejam receitas para os cofres públicos, não foram incluídos 25

nos cálculos. Ele citou como exemplo a arrecadação com concessões, royalties e participações especiais e lembrou que, se esses valores tivessem entrado na conta, a carga tributária poderia ter caído, pois essas receitas encolheram muito no ano passado.

— É importante dizer que concessões, dividendos e royalties não entram. Por causa da atividade econômica, justamente esses três itens caíram muito. Então, quando incluímos esses itens, talvez a gente veja uma queda explicou ele.

Índice de Preços ao Produtor (IPP) de março cai 1,21% Fonte Comunicação Social IBGE 29 de abril de 2016

MARÇO 2016

-1,21%

Fevereiro 2016

-0,63%

Março 2015

1,86%

Acumulado em 2016

-1,17%

Acumulado em 12 meses

5,25%

Em março de 2016, os preços da indústria geral variaram, em média, -1,21% quando comparados ao mês anterior, resultado inferior ao de fevereiro (-0,63%). O resultado de março é o menor da série iniciada em janeiro de 2014. O acumulado no ano foi de -1,17%, contra 0,04% em fevereiro. O acumulado em 12 meses foi de 5,25%, contra 8,52% em fevereiro. Entre as 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação, 8 apresentaram variações positivas de preços, contra 10 do mês anterior.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) das Indústrias Extrativas e de Transformação mede a evolução dos preços de produtos “na porta de fábrica”, sem impostos e fretes, e abrange informações por grandes categorias econômicas, ou seja, bens de capital, bens intermediários e bens de consumo (duráveis e semiduráveis e não duráveis). A publicação completa do IPP pode ser acessada aqui. Índices de Preços ao Produtor, segundo Indústrias Extrativas e de Transformação (Indústria Geral) e Grandes Categorias Econômicas - Últimos três meses Variação Indústria Geral e Seções

M/M-1

Acumulado Ano

M/M-12

JAN/16 FEV/16 MAR/16 JAN/16 FEV/16 MAR/16 JAN/16 FEV/16 MAR/16 Indústria Geral

0,68

-0,63

-1,21

0,68

0,04

-1,17

9,99

8,52

5,25

Bens de Capital (BK)

2,40

-0,41

-1,00

2,40

1,98

0,95

14,27

11,98

8,10

26

Variação Indústria Geral e Seções

M/M-1

Acumulado Ano

M/M-12

JAN/16 FEV/16 MAR/16 JAN/16 FEV/16 MAR/16 JAN/16 FEV/16 MAR/16 Bens Intermediários (BI)

0,28

-1,50

-1,81

0,28

-1,22

-3,01

9,86

7,72

3,09

Bens de consumo(BC)

0,89

0,74

-0,29

0,89

1,63

1,33

9,15

8,95

8,09

Bens de consumo duráveis (BCD)

1,43

0,51

-0,07

1,43

1,94

1,87

5,92

5,73

4,62

Bens de consumo semiduráveis e não duráveis (BCND)

0,72

0,81

-0,36

0,72

1,53

1,17

10,18

9,97

9,20

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria Em março de 2016, a variação de preços de -1,21% frente a fevereiro repercutiu da seguinte maneira entre as grandes categorias econômicas: -1,00% em bens de capital; -1,81% em bens intermediários; e -0,29% em bens de consumo, sendo que -0,07% foi a variação observada em bens de consumo duráveis e -0,36% em bens de consumo semiduráveis e não duráveis.

A influência das grandes categorias econômicas sobre a indústria geral foi a seguinte: -0,09 ponto percentual (p.p) de bens de capital, -1,02 p.p. de bens intermediários e -0,10 p.p. de bens de consumo. No caso de bens de consumo, -0,10 p.p. se deveu às variações de preços observadas nos bens de consumo semiduráveis e não duráveis e -0,01 p.p. nos bens de consumo duráveis.

Na perspectiva do acumulado no ano, as variações de preços da indústria acumularam, até março, variação de -1,17%, sendo 0,95% a variação de bens de capital (com influência de 0,08 p.p.), -3,01% de bens intermediários (-1,71 p.p.) e 1,33% de bens de consumo (0,46 p.p.). No último caso, este aumento foi influenciado em 0,15 p.p. pelos produtos de “bens de consumo duráveis” e 0,31 p.p., pelos “bens de consumo semiduráveis e não duráveis”.

No acumulado em 12 meses, a variação de preços da indústria alcançou, em março, 5,25%, com as seguintes variações: bens de capital, 8,10% (0,70 p.p. de influência); bens intermediários, 3,09% (1,75 p.p.); e bens de consumo, 8,09% (2,79 p.p.), sendo que a influência de “bens de consumo duráveis” foi de 0,39 p.p. e a de “bens de consumo semiduráveis e não duráveis” de 2,41 p.p.

Índices de Preços ao Produtor, segundo Indústrias Extrativas e de Transformação (Indústria Geral) e Seções Últimos três meses Seções e atividades

Variação

27

M/M-1

Acumulado Ano

M/M-12

JAN/16 FEV/16 MAR/16 JAN/16 FEV/16 MAR/16 JAN/16 FEV/16 MAR/16 Indústria Geral B - Indústrias Extrativas C - Indústrias de Transformação

0,68

-0,63

-1,21

-14,43

-0,46

6,56

1,11

-0,63

-1,40

0,68

0,04

-14,43 -14,83 1,11

0,46

-1,17

9,99

8,52

-9,23

-11,09 -23,64

-0,94

10,62

5,25 -20,17

9,63

6,13

Oito das 24 atividades industriais tiveram alta Em março/2016, 8 das 24 atividades apresentaram variações positivas de preços em relação ao mês imediatamente anterior, contra 10 do mês anterior. As quatro maiores variações se deram entre indústrias extrativas (6,56%), outros equipamentos de transporte (-4,86%), fumo (-4,86%) e outros produtos químicos (-4,11%). As maiores influências vieram de outros produtos químicos (-0,43 p.p.), alimentos (-0,34 p.p.), papel e celulose (-0,15 p.p.) e indústrias extrativas (0,15 p.p.).

O indicador acumulado no ano atingiu -1,17% em março/2016, contra 0,04% em fevereiro.

Entre as atividades que tiveram as maiores variações percentuais na perspectiva deste indicador sobressaíram: indústrias extrativas (-9,23%), outros produtos químicos (-6,35%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (5,14%) e produtos de metal (4,93%). Já as maiores influências vieram de outros produtos químicos (-0,68 p.p.), refino de petróleo e produtos de álcool (-0,44 p.p.), Indústrias extrativas (-0,25 p.p.) e veículos automotores (0,19 p.p.).

No acumulado em 12 meses, a variação de preços ocorrida em março de 2016 foi de 5,25%, contra 8,52% no mês anterior. As quatro maiores variações ocorreram em indústrias extrativas (-20,17%), outros equipamentos de transporte (15,22%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (14,77%) e fumo (13,90%). Neste indicador, os setores de maior influência foram: alimentos (2,26 p.p.), Indústrias extrativas (-0,67 p.p.), veículos automotores (0,59 p.p.) e outros produtos químicos (0,54 p.p.).

Indústrias extrativas: em março, depois de resultados negativos ininterruptos desde novembro de 2015, a variação contra o mês anterior foi de 6,56%. Mesmo com esse resultado positivo, tanto o acumulado no ano (-9,23%) quanto a comparação com o mesmo mês do ano passado (-20,17%) mantiveram-se com variações negativas. O resultado positivo observado no mês se deve às variações em 'óleos brutos de petróleo' e 'minérios de ferro', que, por sua vez, são negativas nas demais comparações.

Alimentos: em março, a variação média dos produtos que compõem a atividade de alimentos foi de -1,68%, primeiro resultado negativo desde maio de 2015 (-0,63%) e segundo maior resultado negativo da série (o primeiro foi o de fevereiro de 2013, -2,58%). Com essa variação, o acumulado recuou de 1,95%, em fevereiro, para 0,24%, em março. O acumulado em 12 meses, por sua vez, ao atingir a variação de 11,82% chega ao menor resultado observado desde agosto de 2015 (7,84%).

Em relação ao mês anterior, há uma interseção de três produtos no conjunto das quatro maiores variações e das quatro maiores influências; são eles: 'leite esterilizado / UHT / Longa Vida', 'carnes de bovinos frescas ou refrigeradas' e 'carnes de bovinos congeladas'. Desses, as 28

variações de preços das carnes foram negativas e a do leite, positiva. O quarto produto destacado em termos de influência foi 'resíduos da extração de soja', também com variação negativa. Os quatro produtos de maior influência responderam por -1,19 p.p. da variação de 1,68%.

Papel e celulose: o setor de fabricação de celulose, papel e produtos de papel apresentou, em março, a maior queda no índice de preços ao produtor desde o início da medição, em janeiro de 2010, da ordem de -4,04% em relação ao mês anterior. Com o índice de março, o setor acumula uma queda de -2,58% em 2016, mas mantém uma variação positiva de 8,34% desde março de 2015.

Os quatro produtos que mais influenciaram o setor em março foram: “celulose”; “papel kraft para embalagem não revestido”, “papel, não revestido, para usos na escrita, impressão e outros fins gráficos, não revestidos de matéria inorgânica”; e “caixas de papelão ondulado ou corrugado”. Esses quatro produtos foram responsáveis por -4,06 p.p. dentro da variação de 4,04% do setor.

Refino de petróleo e produtos de álcool: os preços do setor, na comparação com fevereiro variaram, em média, em -0,54% em março. Com isso a variação acumulada no ano foi de 4,19%. Na comparação com igual mês de 2015, a variação é positiva, 4,11%.

O recuo de preços de “naftas” e “óleos lubrificantes básicos” foram destaques na variação negativa, contrabalançando as variações positivas de “gasolina automotiva” e “óleo diesel e outros óleos combustíveis”. Os dois últimos produtos têm o maior peso no cálculo do produto, somando quase 70%, logo, se conclui que as variações nos produtos com queda foram mais intensas, a ponto de compensar o peso destes produtos. Os quatro produtos de maior influência responderam por -0,55 p.p. da variação de -0,54%.

Outros produtos químicos: os preços da indústria química registraram no mês de março uma variação negativa de 4,11%, maior queda no setor, neste tipo de comparação, desde o início da série do IPP em janeiro de 2010, o que gerou uma variação acumulada de preços no ano de 6,35% e de 5,33% em 12 meses.

Os quatro produtos de maior influência no mês contra mês imediatamente anterior (“adubos ou fertilizantes à base de NPK”, “etileno (eteno) não-saturado”, “polipropileno(PP)” e “PEAD”) representaram -2,62 p.p. no resultado de -4,11%; ou seja, os demais 28 produtos contribuíram com -1,49 p.p.

Veículos automotores: em março, a variação média dos produtos do setor de veículos automotores foi de -0,26%, fazendo com que o acumulado no ano retrocedesse de 2,09%, em fevereiro, para 1,82%, em março. Na comparação com igual mês de 2015, os preços de março de 2016 estão 5,47% maiores que os de março de 2015, numa série que é decrescente desde janeiro de 2016 (7,14%).

Os destaques, tanto em termos de variação quanto de influência, em relação ao mês anterior, são de variações negativas de preços. Dois produtos (“caixas de marcha para veículos automotores” e “carrocerias para ônibus”) aparecem nas duas listas. No caso da influência, os outros dois são “peças para motor de veículos automotores” e “caminhão-trator para reboques e semirreboques”. Os quatro produtos de maior influência responderam por -0,21 p.p. da variação de -0,26%.

Outros equipamentos de transporte: em março de 2016, os preços do setor apresentaram variação de -4,86% na comparação com o mês imediatamente anterior, repetindo o sinal da variação de fevereiro (-0,32%). A variação acumulada no ano registrou -1,58%. Na comparação

29

com o mesmo mês do ano anterior, os preços do setor registraram aumento de 15,22% – segunda maior taxa registrada na indústria geral e maior taxa da indústria de transformação.

A redução verificada nos preços de “Aviões de peso superior a 2.000 kg” (aderentes à variação cambial - R$/US$) foi o principal responsável pelo resultado no mês. Os outros dois produtos investigados (“Fabricação ou manutenção de embarcações” e “Motocicletas com mais de 50cm3”) apresentaram preços maiores em março na comparação com fevereiro.

Contas públicas têm déficit de R$ 10,6 bilhões, pior resultado para março desde 2001 FONTE CÉLIA FROUFE – JORNAL O ESTADO DE S.PAUL 29 Abril 2016 às 11h 19

Em 12 meses, o rombo nas contas atingiu a marca inédita de R$ 136 bilhões, o equivalente a 2,28% do PIB, o que mostra uma piora no esforço fiscal do governo BRASÍLIA - O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 10,644 bilhões em março, o pior resultado para o mês desde o início da série do Banco Central, em 2001. Em fevereiro, o resultado havia sido negativo em R$ 23,040 bilhões e, em março de 2015, foi registrado superávit de R$ 239 milhões.

RELACIONADAS:   

Pela primeira vez, Governo Central tem déficit no primeiro trimestre do ano Carga tributária cresce para 32,7% do PIB em 2015, maior patamar desde 2011 Riscos fiscais aumentaram em todo o mundo, afirma FMI

O resultado fiscal de março foi composto por um déficit de R$ 8,944 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 893 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 147 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,040 bilhão. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 806 milhões.

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 136,022 bilhões em 12 meses até março, o equivalente a 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse porcentual é o maior da série histórica do BC iniciada em dezembro de 2001. Segundo o Banco Central, portanto, o esforço fiscal piorou em 12 meses em relação ao período encerrado em fevereiro, quando estava em 2,11% do PIB. No mês passado, o governo pediu autorização do Congresso Nacional para registrar um novo déficit primário de R$ 96,65 bilhões este ano no Governo Central. No projeto de lei enviado ao Congresso, o governo reduziu de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões a meta de superávit primário - a economia para pagamento dos juros da dívida pública - para 2016. Mas, além dessa redução do esforço fiscal prometido, o governo elevou de R$ 84,2 bilhões para R$ 120,65 bilhões o total de deduções da meta que poderá ser aceito.

O setor público consolidado ainda não tem uma meta fechada, já que a proposta enviada pelo governo prevê uma cláusula que permitirá um abatimento do impacto do alongamento das dívidas de Estados e municípios. O valor final vai depender do número de entes federativos que aderirem aos novos contratos. A meta para os governos regionais hoje é de R$ 6,6 bilhões e o impacto para abatimento pode chegar a R$ 6 bilhões, levando o resultado a ficar em R$ 600 milhões.

Trimestre. As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 5,771 bilhões no primeiro trimestre do ano. A quantia representa 0,39% do PIB. No mesmo período do ano passado, havia superávit primário no valor de R$ 189,003 bilhões ou 1,32% do PIB. O resultado fiscal no acumulado deste ano foi obtido com um déficit de R$ 14,479 bilhões do Governo Central (0,97% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram 30

um saldo positivo de R$ 9,815 bilhões (0,66% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 8,656 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 1,158 bilhão (0,08% do PIB). As empresas estatais registraram um déficit de R$ 1,107 bilhão no primeiro trimestre deste ano (0,07% do PIB).

Riscos fiscais aumentaram em todo o mundo, afirma FMI FONTE IDIANA TOMAZELLI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 29 Abril 2016 às 08h 10

Em evento no Rio, representante do Fundo Monetário Internacional defendeu ajuste gradual e investimento em inovação

País deve se proteger de crises fiscais, diz Teresa RELACIONADA: 

Calotes de empresas no Brasil podem superar crise de 2008, diz FMI

RIO - Os riscos fiscais aumentaram no mundo como um todo este ano, afirmou ontem o economista Carlos Mulas Granados, integrante do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mesmo assim, ele defende que os países façam um ajuste fiscal gradual, no médio prazo, e encontrem espaço dentro de seus Orçamentos para investir em inovação, já mirando nos ganhos de longo prazo.

Segundo Granados, o elevado endividamento dos países desenvolvidos – maior do que na Grande Depressão dos anos 1920/1930 e quase nos níveis observados após a II Guerra Mundial – e os déficits públicos em países emergentes são fatores de risco. Exportadores de petróleo estão em situação ainda mais delicada.

Em 2011, 24 países desenvolvidos estavam fazendo um aperto fiscal. Em 2016, são apenas oito, segundo o FMI. Já as políticas de afrouxamento passaram de cinco para 15 países no período. “É claro que a taxa de crescimento (da dívida) ficou praticamente estagnada graças ao esforço fiscal em economias avançadas, mas a verdade é que esse esforço agora está 31

diminuindo”, disse Granados em evento organizado pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Ele destacou que alguns países permitiram o afrouxamento porque têm um endividamento menor, como são os casos de Alemanha e Áustria. Outros adotaram política de apoiar o crescimento (Estados Unidos e França), enquanto alguns foram vencidos pela “fadiga” do ajuste fiscal (Portugal).

“Alguns países podem fazer política fiscal, então têm de ser políticas que são amigáveis ao crescimento, como (investir em) infraestrutura, educação e inovação. E isso tem de estar em consonância com políticas estruturais, como redução da carga fiscal”, defendeu Granados. “É preciso uma combinação entre políticas fiscal e estrutural de modo amigável ao crescimento”, afirmou.

No caso de países que não tenham espaço fiscal para tanto, o economista do FMI argumentou que é preciso “encontrar espaço” para realizar esse tipo de aporte, sobretudo em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Neste caso, racionalizar despesas em outras áreas para focar em inovação. Ele preferiu não comentar a situação específica do Brasil.

No mesmo evento, a economista Teresa Ter-Minassian, responsável por negociar um socorro do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil nos anos 1990 e que hoje atua como consultora internacional, defendeu que países adotem medidas de prevenção de crises fiscais e aperfeiçoem mecanismos de resolução dessas crises. A relação entre os entes federativos e a União também deve ser aprimorada de modo que ações do governo central não prejudiquem os Estados, ressaltou.

Teresa listou fatores que servem de combustível para crises fiscais, como desequilíbrio muito prolongado nas finanças públicas, políticas pró-cíclicas (que muitas vezes pressionam as contas de governos subnacionais), aumentos “muito generosos” no salário mínimo e falta de transparências nas contas públicas. “No Brasil, por exemplo, o governo central cortou impostos sem compensar os Estados (pelas perdas de receita)”, disse.

Teresa afirmou ainda que crises que envolvem entes subnacionais, como Estados e municípios, costumam ter caráter sistêmico. Nesses casos, a economista afirmou que é pouco provável que a solução venha sem um resgate do governo federal.

Economia da zona do euro tem o maior crescimento trimestral em cinco anos FONTE AGÊNCIA ESTADO E REUTERS 29 Abril 2016 às 09h 06

PIB da região avançou 0,6% no primeiro trimestre, impulsionado pela expansão improvável de países como França e Espanha

32

O crescimento anualizado do PIB da zona do euro foi de 2,2% no primeiro trimestre

BRUXELAS - O Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro cresceu 0,6% no primeiro trimestre de 2016 na comparação com o trimestre anterior. Com a superação de anos de crise, a economia da zona do euro cresceu ao ritmo mais rápido em cinco anos no primeiro trimestre, impulsionada pela expansão improvável de países como França e Espanha.

Agora, a economia da região está maior do que no seu pico antes da crise financeira, embora tenha levado oito anos para se recuperar. O resultado superou a previsão dos analistas, que esperavam era de avanço de 0,4%.

Na comparação anual, o PIB da zona do euro cresceu 1,6% no primeiro trimestre deste ano. O número também veio acima do esperado, que era uma alta de 1,4%. O crescimento anualizado do PIB da zona do euro foi de 2,2% no primeiro trimestre.

O resultado de um avanço trimestral de 0,6% representa uma aceleração no crescimento, na comparação com o crescimento de 0,4% divulgado no quarto trimestre. A aceleração ocorreu mesmo em um período de turbulências nos mercados financeiros e de enfraquecimento na demanda por exportações da zona do euro da China e de outras grandes economias.

O PIB da França cresceu 0,5% no primeiro trimestre do ano ante os três meses anteriores, segundo dados preliminares divulgados pelo instituto de estatísticas do país, o Insee. O resultado veio acima da expansão de 0,3% vista no quarto trimestre de 2015 ante o terceiro e superou a expectativa de analistas consultados pelo Wall Street Journal, de aumento de 0,4%. Na comparação anual, o PIB francês subiu 1,3% entre janeiro e março, também superando a projeção do mercado, de acréscimo de 1%.

O ministro de Finanças francês, Michel Sapin, comentou que os números do primeiro trimestre indicam que a economia do país se encaminha para atingir a meta de crescimento de 1,5% estabelecida para este ano.

Já o PIB da Espanha cresceu 0,8% no primeiro trimestre do ano ante os três meses anteriores, segundo dados preliminares divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em relação ao mesmo período de 2015, o PIB espanhol teve expansão de 3,4% entre janeiro e março, informou o INE. Sergio Caldas, com informações da Dow Jones Newswires sergio.caldas@estadao.com

33

Impeachment e nova responsabilidade fiscal FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO Luiz Schymura* Opinião Economia, 29 Abril 2016 às 07h 51

O assunto que domina o noticiário é o provável impeachment de nossa presidente da República. A base jurídica para seu afastamento é, grosso modo, dada pelas pedaladas fiscais ocorridas ao longo de seu mandato. Creio que não haja dúvidas de que elas existiram. Aliás, deve ser enfatizado que também foram praticadas em governos anteriores. O que, por si só, torna controverso considerar os desacertos ocorridos nas contas públicas da presidente Dilma Rousseff crime de responsabilidade e, por conseguinte, passível de impeachment. Na verdade, a polarização nas visões de renomados juristas dá o tom da discórdia existente.

De qualquer forma, é difícil de acreditar que nossa democracia tenha amadurecido o suficiente para afastar uma chefe do Poder Executivo por crime fiscal. No meu entender, a presidente está sendo demovida por dois motivos principais: ser vista como responsável pelo tenebroso quadro político, econômico, institucional e social que vivemos; e pela descrença na retomada sob sua liderança.

O desfecho do governo Dilma pode estar deixando, por seu turno, um legado positivo para o País. A partir de agora, a responsabilidade fiscal ganhará um protagonismo importante. Afinal, qualquer um que venha a assumir a Presidência da República poderá ser acusado, e cassado, por incorrer em crime de responsabilidade caso cometa crime fiscal. Para não ficar à mercê do Congresso Nacional, o governante terá de ser extremamente cuidadoso no trato, na classificação e no acompanhamento dos dados fiscais. Por causa da severidade da punição, a ponto de afastar uma presidente da República, veremos partidos de oposição vigilantes quanto às contas fiscais. Não podemos deixar de mencionar o apoio técnico que receberão de organizações bem equipadas para o acompanhamento de receitas e despesas públicas, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Assim, creio que podemos estar trilhando um caminho favorável para nossa democracia. Com a obediência dos limites impostos pelo orçamento público, entramos numa nova fase em que não é mais possível fazer a mágica do equilíbrio fiscal com subterfúgios. Afinal, a inflação não pode mais ser usada para burlar as restrições orçamentárias impostas, as pedaladas fiscais não poderão mais ser utilizadas e tampouco há espaço para mais uma significativa elevação da carga tributária.

Contudo, sabemos que esta nova institucionalidade é estranha ao sistema político brasileiro.

Até recentemente, entre 1999 e 2014, os gastos públicos cresciam, em termos reais, uma média anual ligeiramente acima de 6%. Por causa disso, demandas novas que surgiam eram atendidas sem elevados custos políticos, uma vez que, para viabilizar seu atendimento, não havia necessidade de reduzir benefícios que vinham sendo pagos a outros grupos. Deste modo, o político assumia cargos para fazer apenas o “bem”.

No entanto, numa visão prospectiva, a taxa de crescimento das despesas do setor público sofrerá expressiva redução. Na verdade, é difícil de vislumbrar um cenário em que haja folga de caixa suficiente para propiciar elevação de gastos. Com isso, é inexorável a mudança no jeito de fazer política. O gestor público será obrigado a fazer escolhas de forma mais clara.

Assim, caso opte por uma nova política pública, provavelmente terá de desfazer ou redimensionar uma antiga. O que, creio, pode gerar aumento na transparência, uma vez que os representantes das inúmeras demandas de nossa sociedade resolvam dar maior publicidade a seus pleitos.

O resultado é que ficarão mais evidentes os bons programas, separando-se o joio do trigo. Por fim, é fundamental o amadurecimento de nosso modelo político-institucional. Dessa forma, as escolhas das políticas públicas serão realizadas com objetivo e foco. *LUIZ SCHYMURA É DIRETOR E PESQUISADOR DO IBRE/FGV

34

Anatomia do desastre fiscal Nos três anos de grande ajuste fiscal, a despesa real caiu exatamente 3% FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO Fernando Dantas 29 Abril 2016 às 05h 00

Nos últimos 16 anos, a despesa primária real (descontadas transferências legais e constitucionais a Estados e municípios) ‘ajustada’ do governo central cresceu a uma média de 4,6% ao ano, enquanto o PIB cresceu a 3,2%. Não espanta, portanto, que o País esteja encalacrado na maior crise fiscal em muitas décadas. A despesa simplesmente cresceu muito acima da renda do País. Uma hora a carga tributária não tem mais como aumentar.

O ajuste mencionado acima é um valioso trabalho de decifração e simplificação das contas públicas brasileiras, para que despesas e receitas reflitam de fato o que economicamente se gastou e se arrecadou, realizado por dois economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): Sergio Gobetti e Rodrigo Orair.

Os procedimentos dos pesquisadores são complexos e detalhados. De forma simplificada e resumida, pode-se dizer que eles partem de números já trabalhados pelo Banco Central para eliminar as distorções das pedaladas fiscais – que fazem, por exemplo, com que em 2015 seja contabilizada uma montanha de despesas que se realizaram economicamente ao longo de vários anos. Gobetti e Orair realizam várias outras “limpezas” e acréscimos a partir desse ponto. Um caso típico são despesas e receitas meramente contábeis, que inflam artificialmente a verdadeira trajetória de crescimento ou queda do gasto e da arrecadação.

Os economistas incluíram também nas contas a despesa dos chamados subsídios implícitos do BNDES. O banco tem linhas de empréstimo com subsídio explícito. Isto é, o BNDES empresta a empresas mais barato do que permitiriam o seu custo de captação, o custo administrativo e a sua remuneração. O Tesouro entra com a diferença, que consta do Orçamento e é despesa primária – aliás, um dos gastos “pedalados”.

O subsídio implícito, por outro lado, está nos imensos empréstimos que o Tesouro fez ao BNDES. Foi um dinheiro captado pelo Tesouro por taxas bem mais altas do que aquelas que ele cobra do banco para lhe emprestar o dinheiro. É claro que o Tesouro perde. Mas essa perda normalmente entra na conta de juros, e não na despesa primária. Gobetti e Orair colocaramna na despesa primária porque não deixa de ser um gasto do governo para subsidiar empresas, a quem o BNDES repassa o dinheiro barato. Bem, depois de toda essa trabalheira, que incluiu reorganizar as despesas para que ficassem mais claros os diferentes tipos de subsídio, o mais relevante é ver quais foram os resultados. E surgem diversos achados interessantes.

Além da já mencionada discrepância entre o crescimento do gasto e do PIB ao longo de vários governos – que já era conhecida, mas foi melhor medida –, salta aos olhos o fiasco da política de subsídios e desonerações da malfadada nova matriz econômica da presidente Dilma Rousseff. Como explica Gobetti, no segundo mandato de Lula o “espaço fiscal” foi usado para aumentar o investimento público, que subiu 21,4%. Já no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o investimento público (que também foi ajustado para refletir o que é investimento para valer) caiu 1,1%, os subsídios subiram 23,8%, e as desonerações contribuíram para a forte desaceleração da receita. O PIB, por sua vez, cresceu em média 4,6% nos quatro últimos anos de Lula, e apenas 2,2% nos quatro primeiros de Dilma. Gobetti diz que isso não é uma prova, mas um indício de que foi melhor investir do que desonerar e subsidiar.

Outro achado interessante é que nos três anos de grande ajuste fiscal, 1999, 2003 e 2015, a despesa real caiu 3%, o que é uma coincidência (já que a composição da queda foi diferente), mas indica talvez o limite máximo do “aperto de cinto” de emergência no Brasil. Com o trabalho de Gobetti e Orair, fica ainda mais claro que a atual crise fiscal era um desastre marcado para acontecer, pois nenhum país pode gastar indefinidamente acima do 35

crescimento da sua renda. *Colunista do Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, e consultor do Ibre/FGV

Sem acordo comercial, Brasil perde competitividade na Ásia Lalo de Almeida - 20.out.2014/Folhapress

Vista do Porto de Santana, no Amapá; Brasil pode perder competitividade nas exportações para Ásia FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 29/04/2016 às 02h 00

Apesar da importância da China, novas portas se abrem na Ásia para o comércio internacional.

Uma delas é a do Vietnã, país que vem aumentando a participação no comércio mundial após a sua incorporação à Organização Mundial do Comércio, em 2007.

O Brasil também vem se beneficiando dessa janela. As exportações brasileiras para o país asiático saltaram 377% nos últimos cinco anos, atingindo US$ 2,21 bilhões no ano passado.

Desse volume, 73% são de produtos do setor do agronegócio.

Apesar de ser um mercado promissor, o Brasil corre sério perigo de ter dificuldades no futuro para entrar por essa porta. O Tratado Transpacífico, que inclui acordo de negociações entre 12 países, vai colocar concorrentes diretos do Brasil nesse mercado.

Um deles são os Estados Unidos, que têm economia similar à do Brasil quando se trata de agronegócio. Sendo que Vietnã e EUA pertencem a esse tratado, os norte-americanos já começam a fazer as contas com os possíveis negócios.

Por ser um dos países que têm um crescimento rápido, o Vietnã aumenta a necessidade de importações de grãos, carnes e alimentos em geral. Brasil e Estados Unidos têm capacidade de fornecer esses produtos, mas os norte-americanos podem sair na frente devido ao tratado comercial.

36

O Vietnã comprou o correspondente a US$ 2,3 bilhões em alimentos nos Estados Unidos no ano passado. No Brasil, as compras somaram US$ 1,6 bilhão nesse setor.

O crescimento das importações vietnamitas no Brasil é grande. No primeiro trimestre deste ano, as exportações brasileiras no setor de agronegócio atingiram US$ 375 milhões, 303% mais do que as de janeiro a março de há cinco anos.

O problema é o Brasil concorrer praticamente com os mesmos produtos com os Estados Unidos. E as taxas de importações vietnamitas serão, aos poucos, zeradas para os produtos norte-americanos, fazendo com o que os brasileiros percam competitividade.

Um dos exemplo é o milho, produto líder da pauta das exportações brasileiras para o país asiático. Quando o Tratado Transpacífico estiver em vigor, os norte-americanos ficarão isentos das taxas de importações impostas pelos vietnamitas, hoje na casa dos 30% para os grãos e subprodutos.

Entram nessa lista outros produtos importantes da balança do agronegócio brasileiro como as carnes bovina, suína e de frango. Todas elas têm atualmente taxas superiores a 30%, segundo pesquisa do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos).

Nessa mesma linha de taxas de importações estão incluídos soja, trigo e algodão. No caso do algodão, as taxas de importação estão próximas de 10% e devem ficar zeradas em quatro anos.

Esse mercado é importante para o Brasil porque o Vietnã desenvolve cada vez mais a indústria têxtil e necessitará de muito algodão nos próximos anos.

Mais uma vez, o Brasil cai na armadilha do isolamento. O país é uma das principais fontes de fornecimento de produtos do setor do agronegócio para o mundo, mas perde competitividade devido à falta de acordos comerciais, principalmente com países de grande participação no mercado mundial.

O trio liberal de Temer FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 29/04/2016 às 02h 00

Um trio liberal improvável pode comandar o governo da economia, segundo os rumores mais recentes da República do Jaburu, o governo virtual de transição de Michel Temer.

Um tanto mais improvável porque José Serra, senador tucano, pode vir a ser ministro de uma pasta costurada sob medida para ele. Trata-se de um Itamaraty vitaminado com funções de diplomacia comercial, tarefas que, em tese, estão hoje no Ministério do Desenvolvimento.

Desnecessário dizer que Serra não é liberal. Mas faz quase 20 anos diz às claras e mesmo em campanhas eleitorais que o presente acordo do Mercosul é um empecilho grande a uma política agressiva de acordos de livre-comércio entre o Brasil e outros países e blocos, do que teríamos necessidade urgente.

Henrique Meirelles é liberal, ponto; deixou de ser rumor forte, pois começa a montar o time da Fazenda.

37

Romero Jucá, dado como super ministro do Planejamento, é voz de parte grossa do empresariado no Congresso e defende o catecismo básico de contas públicas em ordem, privatização e desregulamentação. Mas é senador do PMDB, partido que se vestiu de ultraliberal entre agosto e outubro de 2015, roupa para a festa de deposição de Dilma Rousseff.

Quase todo o restante do Ministério de Desenvolvimento ficaria sob Jucá em um também vitaminado Ministério do Planejamento, como antecipou nesta quinta (28) esta Folha. Note-se o tamanho do latifúndio ministerial de Jucá, caso não se repasse alguma parcela para outro ministro: Orçamento, planos de concessões e privatizações e, não é nada, não é nada, um BNDES. Voltando ao caso de Serra, o senador não é, como se sabe, defensor de uma abertura comercial sem mais. Costuma pregar a criação de um sistema forte de defesa comercial.

Mas, seja em programas de governo, entrevistas ou artigos, o plano explícito de Serra seria transformar o Mercosul em apenas área de livre-comércio (o que nem chegou a ser, vide as gambiarras dos acordos automotivos). Ou seja, seria abandonada a união aduaneira (as tarifas de importação são comuns ou para isso devem convergir; mudanças dependem de consultas no bloco).

TRAQUE À beira da defenestração, Dilma estuda implodir uma bombinha no caixa esburacado e rapado do governo federal. Conta, de resto, com apoio do grande deficit de espírito público do Judiciário, conduzido além do mais por lideranças sindicais do Supremo Tribunal Federal.

A classe judiciária, liderada por ministros do STF, faz lobby despudorado por aumento de salário, quando boa parte do país tem salários e rendimentos achatados, perde o emprego ou vai diretamente à miséria.

Nesses dias em que se sabe de rombo histórico das contas públicas, Dilma Rousseff pretende ainda reduzir a cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas e reajustar o Bolsa Família.

Francamente, dados a vida terrível que levam os pobres que dependem do Bolsa Família e o impacto menor no rombo desastroso, que viesse o reajuste. Por que não fez antes? Picuinha. A situação fiscal apenas piorou desde que Dilma 2 estreou. O deficit primário chegou a 2,3% do PIB, no acumulado dos últimos 12 meses, cerca de R$ 137,5 bilhões.

Nuvens no STJ FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 29/04/2016 às 02h 00

Citada com bastante frequência, a frase de um juiz da Suprema Corte americana mesmo assim merece ser relembrada. "A luz do sol é o melhor desinfetante", dizia Louis Brandeis (18561941), talvez sem imaginar quanto da máquina estatal seria necessário expor aos efeitos purificadores da publicidade.

O valor da transparência só fez crescer desde que a tese foi enunciada, uma vez que também se expandiram a abrangência e a complexidade do sistema público.

38

Some-se a isso a multiplicação dos meios cibernéticos de pesquisa e talvez estejamos vivendo espécie de "crise de transparência", cujo efeito tende não só a uma purificação de longo prazo mas também a uma intensa e, espera-se, provisória sensação de desalento.

Nada se diga (desta vez) a respeito dos políticos brasileiros. Autoridades investigativas e da Justiça têm procurado derrubar e punir os abusos no trato do dinheiro público e as pretensões dos que, no governo ou na oposição, ostentam seu moralismo de fachada.

Devido a esse importante papel no combate à corrupção, as instituições ligadas à esfera do Judiciário têm sido vistas pela população com muito mais respeito do que as associadas aos demais Poderes.

Até mesmo por isso, provoca inconformismo e mal-estar a notícia, publicada nesta Folha, de que 10 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm filhos ou mulheres advogando em causas julgadas pela própria corte.

A suspeição que essa circunstância projeta sobre o STJ não é negligenciável; para a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, trata-se de "uma das mais nocivas práticas existentes" no Judiciário. Torna-se ainda mais grave, naturalmente, quando envolve um dos tribunais mais relevantes do país.

Verdade que resolução do Conselho Nacional de Justiça, reafirmada no novo Código de Processo Civil, proíbe expressamente que magistrados votem em processos de interesse de cônjuges e parentes.

Ainda que a vinculação possa ser indireta num colegiado de 33 membros, abre-se a possibilidade de um cruzamento de favores: o pai de um advogado no processo X vota no julgamento Y, em que milita a esposa de um colega e este retribui a gentileza.

Constitui-se uma rede de comprometimentos familiares e estamentais, viciando um sistema que deveria ser marcado acima de tudo pelo equilíbrio e pela isonomia.

Talvez seja impossível impedir essa rede de compadrio, pois sempre pode se formar com laços cada vez mais remotos. O mínimo, entretanto, seria um controle mais efetivo quanto a impedimentos diretos, que, hoje, às vezes passam em brancas nuvens no tribunal.

A luz do sol, como se vê, chega em boa hora ao STJ.

Debate sobre tecnologia na escola está atrasado, diz pesquisadora FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 28 Abril 2016 às 16h 20

Especialista defende políticas públicas voltadas a melhorar o acesso a tecnologias, de forma a tornar mais igualitária a competição após a fase escolar A tecnologia está presente no dia a dia das pessoas e é uma ferramenta poderosa para a educação. Entretanto, o debate sobre o tema está em um patamar anterior, principalmente nas escolas públicas. A análise é da pesquisadora da Universidade de Columbia Fernanda Rosa,

39

que defende mais qualidade no acesso à tecnologia para que alunos tenham condições de competir em pé de igualdade ao se formarem.

RELACIONADA: 

Professor de Stanford defende modelo cubano de preparo de educadores

"Na escola pública, temos de fazer com que a criança supere suas deficiências para concorrer em pé de igualdade fora da escola", defende a pesquisadora. Entretanto, ela reconhece que ainda há barreiras contra esse processo: "Muitas vezes, o currículo não é claro".

A entrevista foi gravada durante o Lemann Dialogue, uma conferência que reúne alunos bolsistas da Fundação Lemann das Universidades de Columbia, Harvard, Illinois e Stanford.

O conteúdo integra a plataforma UM BRASIL, idealizada pela FecomercioSP, que nesta série conta com a parceria do Columbia Global Center no Rio de Janeiro e do Lemann Center for Brazilian Studies da Universidade Columbia.

As gravações aconteceram em Nova York, entre os dias 16 e 20 de novembro de 2015. Confira aqui a íntegra da entrevista.

A importância do rumo FONTE CELSO MING - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 28 Abril 2016 às 21h 01

 

O que poderá consolidar a percepção de previsibilidade é a adoção de uma política macroeconômica consistente e direção firme Se é verdade que não haveria impeachment se a economia estivesse em boas condições, como esperar que um novo governo seja capaz de reverter essa situação e ganhar legitimidade?

RELACIONADAS: Pela primeira vez, Governo Central tem déficit no primeiro trimestre do ano Mercado já aponta rombo superior a R$ 100 bi este ano O sucesso imediato pode ser uma boa aposta, mas não está no radar de ninguém. Ao contrário, as incertezas, as mesmas e outras mais, continuam aí.

Como nesta quinta-feira foi revelado pelo Tesouro (veja gráfico), a deterioração das contas públicas é suficientemente ampla e profunda a ponto de não permitir expectativa de virada no curto prazo. Qualquer arrumação da casa pode trazer ainda mais problemas, principalmente quando exige reformas, ação de pedreiros, encanadores e tal, que produzirão novas desarrumações e mais poeira.

40

Resultado primário do governo central

A primeira grande mudança terá de ser nos corações e mentes, o que está longe de estar garantido só com a troca de governo. Não será preciso ter tudo consertado e o sofá de volta a seu lugar para que retorne a confiança. Um bom recomeço sempre ajuda, mas o que poderá consolidar a percepção de previsibilidade é a adoção de uma política macroeconômica consistente e direção firme.

Na edição desta quarta-feira ficou dito nesta Coluna que a provável escolha do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o comando da política econômica leva boa probabilidade de garantir apoio dos agentes econômicos, tanto daqui como do exterior. E pode ser ocasião de maior afluxo de investimentos.

Para maior proveito dessas oportunidades, parece imprescindível a dinamização dos leilões de concessão de serviços públicos, com regras firmes e expectativa razoável de retorno.

Não dá para contar com o saneamento imediato das contas públicas. Isso significa que o déficit vai continuar por mais algum tempo, dependendo do comportamento da arrecadação. Mas, nessa matéria, mais importante do que a apresentação de resultados será o rumo adotado e a perspectiva de reversão da atual trajetória preocupante da dívida pública. Se os agentes econômicos sentirem firmeza e condições de previsibilidade, o desengavetamento dos investimentos virá naturalmente. Nesse sentido, o encaminhamento de um programa de reformas terá papel importante a desempenhar.

Um novo governo contará com alguns bons trunfos. O primeiro deles é o de que ficou difícil piorar, o que ajudará muito a sair do fundo do poço. O segundo, já mencionado aqui em outras oportunidades, é a boa recuperação das contas externas e a tendência de queda da inflação, que pode pavimentar a recuperação. O terceiro é a boa capacidade ociosa existente no setor produtivo, que permite aumento relativamente rápido da produção sem necessidade de grandes investimentos prévios.

Mas resta a grande incerteza de fundo, que será dada pelo jogo político e pelas eventuais novas revelações que poderão ser proporcionadas pela Operação Lava Jato. Em todo o caso, assim como desastres da economia põem a política a desandar, bons resultados da economia tendem a reforçar as condições de atuação política do governo.

41

CONFIRA:

Crédito

Como mostra o gráfico, a expansão do crédito continua em desaceleração, em consequência da recessão e da perda de renda da população, que, por sua vez, contém o consumo. Mas as incertezas políticas também vêm pesando. Como observou nesta quinta-feira o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, o segmento do setor que mais baqueou em março foi o do crédito para consumo. Esse quadro não deixa de ser perseguido pelo Banco Central por meio de sua política de juros restritiva. Se reduz o volume de dinheiro na economia (juros altos) é, também, porque quer conter o crédito.

Temer diz que não será candidato em 2018 e apoiará fim da reeleição FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, GUSTAVO URIBE DE BRASÍLIA 28/04/2016 às 21h53

Em um aceno público ao PSDB, o vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (28) que não será candidato à sucessão presidencial em 2018 e que apoiará proposta de fim da reeleição no país caso seja apresentada ao Congresso Nacional.

A declaração tem como objetivo atrair o apoio das diferentes alas do maior partido de oposição do país ao peemedebista, que assumirá o cargo interinamente caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada em maio pelo Senado Federal.

O grupo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ainda demonstra resistência em aceitar cargos na eventual administração peemedebista. Pelo apoio do PSDB, o vice-presidente cogita 42

entregar o Ministério de Relações Exteriores para o senador José Serra (SP) e a Secretaria de Direitos Humanos para a deputada federal Mara Gabrilli (SP).

"Eu ficaria felicíssimo se ao final de um eventual governo, estamos falando sempre sobre hipótese, conseguisse colocar o país na rota do crescimento e o pacificasse, não podemos mais ter essa disputa de brasileiros contra brasileiros, e conseguíssemos dar uma certa harmonia à sociedade brasileira", disse.

Segundo ele, o fim da reeleição daria maior liberdade ao peemedebista para uma ação governamental, ou seja, para a aprovação de reformas estruturais, como a previdenciária e política.

Em entrevista ao SBT Brasil, exibida na noite de quinta-feira (28), o vice-presidente se comprometeu ainda a não interferir na Operação Lava Jato, condição também imposta pelo PSDB para apoiá-lo.

"Nenhuma interferência por uma razão singela: pretendo reinstitucionalizar o país, porque perdemos um pouco a institucionalidade do país. Portanto, cada poder fará o seu papel e não haverá interferência de foma nenhuma", disse.

INJUSTIFICÁVEL O peemedebista chamou ainda de "injustificável" a crítica da presidente de que ele é "conspirador" e "golpista", mas ressaltou que tem "muito apreço pessoal e respeito" pela petista e que a população brasileira deve respeitá-la pelo período em que ela tem atravessado.

"Eu tenho muito apreço pessoal pela senhora presidente, tenho muito respeito e acho que todo o povo brasileiro deve respeitá-la pelo período que ela está passando e não sei quanto tempo ficará na Presidência da República", disse. "Não tenho nenhum desapreço pela senhora presidente, por mais que ela possa fazer uma ou outra acusação a meu ver injustificável", acrescentou Ele negou ainda que irá acabar com iniciativas do atual governo, como o Bolsa Família e o Pronatec, disse que tem sentido um "peso muito grande" neste momento e disse acreditar ter o apoio do Congresso Nacional para aprovar medidas de recuperação da economia. Segundo ele, sua prioridade é "colocar a economia nos trilhos" para retomar a geração de emprego e o crescimento econômico.

"Eu tenho certeza que as medidas que viermos a propor serão compreendidas pelo Congresso Nacional e, seguramente, serão acordadas previamente com setores que eventualmente venham a participar dessas negociações", disse. "Todo e qualquer plano econômico, seja meu ou de quem estiver no poder, deve buscar a abertura de vagas para emprego, essa é a primeira providência que deve ser tomada", acrescentou.

Ele disse ainda que a tese defendida por ministros e petista de antecipação da eleição presidencial "perdeu um pouco de substância nos últimos tempos" e disse não ficar impressionado com a ameaça de movimentos e entidades de esquerda de contestar nas ruas o eventual governo interino.

43

"Se houver movimento de rua como se anuncia, é um direito democrático desde que não seja predador e embaraçador da atividade e do livre trânsito de pessoas. E não vou dar atenção a isso, mas aos problemas do país", acrescentou.

PENTE-FINO Em curto prazo, nos dois primeiros meses de gestão, o vice-presidente quer fixar um teto para as despesas governamentais e realizar um pente-fino em programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é avaliar as demandas e impactos das iniciativas. Ela também deverá se estender para alugueis, fornecedores e pessoal.

Em relação ao limite de despesas, a ideia é que ele seja estabelecido por meio de lei e seja inferior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

No período, a proposta é também iniciar no Congresso Nacional uma discussão sobre a realização de reformas previdenciária e trabalhista, que deverão ser efetuadas, contudo, em um segundo momento da gestão interina.

O comando peemedebista defende a necessidade de fixação de uma idade mínima para aposentadoria, proposta que enfrenta resistência entre as centrais sindicais.

Para evitar um desgaste de partida, Temer defende que a questão seja melhor discutida antes do envio de uma proposta ao Congresso Nacional.

LUA DE MEL O peemedebista também pretende criar um programa de concessões e privatizações, que será gerido pelo ex-ministro Moreira Franco, que deverá ocupar cargo de assessor especial.

Nas palavras de um aliado do peemedebista, o vice-presidente precisará logo de cara mostrar que fará mudanças efetivas e que fará uma gestão superior a de Dilma. Além disso, ele terá de aproveitar uma espécie de "lua de mel" com o Congresso Nacional.

Nos cálculos do grupo do peemedebista, nos primeiros 60 dias, será possível contar com uma base aliada de cerca de 400 deputados federais e 56 senadores, quantidade que poderá ser reduzida caso o governo não consiga estabilizar a economia.

44