Resenha 29 07 2016 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

29 DE JULHO DE 2016

Com recessão, situação fiscal dos municípios é a pior em dez anos Segundo Firjan, 87% das cidades encerraram 2015 em situação crítica ou difícil FONTE JORNAL O GLOBO DANIELLE NOGUEIRA 28/07/2016 AS 19H 00

Notas e moedas de real -

RIO - A crise econômica brasileira agravou a situação das contas públicas municipais. A queda na arrecadação das prefeituras e a redução nas transferências da União expuseram problemas estruturais das cidades brasileiras, levando-as à pior situação fiscal em dez anos, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal: 87% dos municípios encerraram 2015 em situação crítica ou difícil, o mais alto percentual desde o início da série, em 2006 (75%). Em 2014, eram 80%. Veja também: 

Quase 1.500 cidades encerram 2015 no cheque especial

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Rio é a primeira capital em ranking de situação fiscal

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Apenas 42 cidades conseguem pagar a folha com recursos próprios

Na avaliação de Guilherme Mercês, economista-chefe da Firjan, para enfrentar a crise por que passam os municípios, é necessário estabelecer um teto para os gastos, da mesma forma que o governo de Michel Temer pretende fazer em nível federal. Num primeiro momento, esse teto seria determinado pela inflação, ou seja, os gastos não poderiam crescer acima do índice de preços. No médio prazo, o economista defende que as despesas não possam superar a receita. — A crise econômica trouxe à tona os problemas estruturais dos municípios, que são semelhantes aos do governo federal. O principal deles é o elevado comprometimento com gastos obrigatórios, especialmente gastos com pessoal. Há pouca margem para adequar os 2

gastos à capacidade de arrecadação, por isso, é preciso estabelecer limites para as despesas. No caso dos municípios, a situação se agrava pela elevada dependência das transferências — disse Mercês. ORTIGUEIRA, UMA DESCONHECIDA NO TOPO O Índice Firjan de Gestão Fiscal avalia cinco indicadores: receita própria (capacidade de arrecadação), gastos com pessoal, investimentos, liquidez (comprometimento do orçamento com dívidas acumuladas no ano anterior, os chamados restos a pagar) e custo da dívida. Em cada um deles, é atribuída uma pontuação de zero a um e, quanto mais próximo de um, melhor. As dez cidades mais bem avaliadas em gestão fiscal Municípios com melhor capacidade de gerar receita própria, investimentos, gastos com pessoal, suficiência de caixa e custo da dívida

Cidades

Posição em 2015

Posição em 2014

Ortigueira (PR)

230

São Gonçalo do Amarante (CE)

São Pedro (SP)

Paranaíta (MT)

Bombinhas (SC)

Gramado (RS)

Louveira (SP)

Indaiatuba (SP)

Cláudia (MT)

400

Martinhos (PR)

Fonte: Índice de Gestão Fiscal da Firjan em 2015

De acordo com seu desempenho, os municípios ganham conceitos de A a D. A nota A é o carimbo de gestão de excelência (0,8 a 1). Ganham B as cidades cuja gestão foi avaliada como boa (0,6 a 0,8). Os conceitos C (0,4 e 0,6) e D (zero a 0,4) correspondem às avaliações de gestão fiscal difícil e crítica, respectivamente. Na edição de 2015, foram avaliados 4.688 municípios, onde vivem 89% da população. O restante não declarou os dados oficiais ao Tesouro Nacional. Das cidades avaliadas, 12,1% receberam conceito B e apenas 0,5% recebeu nota A. A cidade de Ortigueira (PR) foi uma das 23 cuja gestão fiscal foi considerada excelente. Saltou da 230ª posição no ranking de 2014 para a 1ª em 2015, com nota 0,9570. Um dos principais fatores 3

apontados para o salto foi o investimento de R$ 8,5 bilhões da Klabin para a construção de uma das maiores fábricas de celulose do mundo, incluindo infraestrutura e impostos recuperáveis. NORDESTE CONCENTRA AS PIORES Segundo a Firjan, é comum cidades que recebem grandes empreendimentos subirem no ranking, pois ampliam arrecadação e investimento. O segundo colocado é São Gonçalo do Amarante (CE), que abriga o complexo industrial de Pecém. A cidade que aparece em último lugar é Caetanos (BA). Entre as capitais, o Rio de Janeiro se destaca, com nota 0,7908 ou conceito B, liderando o ranking das capitais. Em seguida vêm Rio Branco e Salvador. Nenhuma capital obteve o selo de excelência da gestão. As dez capitais mais bem avaliadas em gestão fiscal Capitais com melhor capacidade de gerar receita própria, investimentos, gastos com pessoal, suficiência de caixa e custo da dívida

Capitais

Posição no ranking das capitais

Posição no ranking nacional

Rio de Janeiro (RJ)

Rio Branco (AC)

Salvador (BA)

Boa Vista (RR)

Fortaleza (CE)

São Paulo (SP)

100

Cuiabá (MT)

163

Vitória (ES)

180

Aracaju (SE)

268

Porto Velho (RO)

307

Fonte: Índice de Gestão Fiscal da Firjan em 2015

A desigualdade regional se repete na gestão fiscal. Segundo a Firjan, a Região Nordeste concentra 76,8% dos municípios dos 500 que receberam as piores notas. Já o Sul concentra 45,4% das 500 cidades que receberam a melhor avaliação. INVESTIMENTOS CAEM 22% Os investimentos públicos realizados pelas prefeituras também atingiram o menor nível em dez anos. Em média, as cidades investiram 9% da receita corrente líquida (arrecadação de 4

impostos mais transferências constitucionais) em 2015, nível mais baixo da série. Entre 2014 e 2015, houve queda real de 22% no volume investido pelos municípios. Isso significou R$ 11,4 bilhões a menos. — Esse dado é relevante quando se atenta para o fato de que 45% do investimento público do país são feitos por prefeituras. É investimento em asfalto, iluminação, limpeza pública, que influencia no ambiente de negócios e competitividade das empresas afirma Mercês. Apesar da situação fiscal crítica dos municípios, dívida não é um problema para a maioria deles: 93,6% das cidades tiveram avaliação boa ou excelente neste quesito. De acordo com a Firjan, a maioria das prefeituras não tem acesso a mercado de crédito. Por isso, a dificuldade de pagar juros e amortizações acaba sendo um problema típico de grandes cidades. Em 2015, 3.779 municípios sequer declararam possuir dívida consolidada líquida.

Crise fiscal nos municípios é a maior desde 2006, mostra estudo da Firjan Prefeituras fecharam suas contas em 2015 com um déficit nominal de R$ 45,8 bilhões; rombo deve chegar a R$ 60 bilhões no ano Fonte Vinicius Neder, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 17h00  

Notícias relacionadas: Apenas 23 cidades do País têm gestão fiscal de excelência 76,8% dos municípios com a pior gestão fiscal do País estão no Nordeste

RIO - Em meio à recessão, não são só os Estados e a União que estão quebrados. As prefeituras também fecharam as contas de 2015 à beira da falência. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 28, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), recuou 7,5% ano passado em relação a 2014, atingindo 0,4432 ponto, o menor nível desde 2006. O IFGF varia de 0 e 1 (quanto mais perto de 1, melhor a situação fiscal do município) e sua série história começa em 2006. Nos cálculos da Firjan, as prefeituras fecharam suas contas em 2015 com um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 45,8 bilhões. A projeção da equipe de economistas da entidade empresarial é que esse rombo chegue a R$ 60 bilhões este ano. O índice da Firjan sintetiza dados públicos sobre a capacidade de a prefeitura gerar receita própria, o peso dos gastos com pessoal, a capacidade de investir, a qualidade da gestão do caixa e o endividamento público.

Foto: USP Imagens

Grande vilão do desequilíbrio das contas das prefeituras foi o crescimento excessivo dos gastos com pessoal

Segundo o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, o grande vilão do desequilíbrio das contas das prefeituras foi o crescimento excessivo dos gastos com pessoal nos anos recentes de bonança na arrecadação, assim como no caso dos Estados. No domingo, o Estado mostrou que o gasto com pessoal nos governos estaduais cresceu em pelo menos R$ 100 bilhões de 2008 para cá. Com a recessão, que se agravou em 2015, a receita com tributos está em queda livre. Para se ajustar, as prefeituras só conseguem cortar gastos com investimentos em asfaltamento de ruas, iluminação pública, limpeza e postos de saúde, serviços essenciais para o dia a dia dos moradores. "Quando o PIB está crescendo, todo mundo está tomando banho no lago tranquilo. Quando o PIB, ou o nível da água do lado, desce, a gente vê quem está nadando pelado. O setor público como um todo está há anos nadando pelado", compara Mercês. No quadro geral, 87% dos municípios pesquisados têm IFGF abaixo de 0,6, com situações classificadas como "crítica" ou "difícil". Apenas 23 cidades têm indicador acima de 0,8, nível considerado "excelente" pela Firjan. Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, é preciso separar a crise em dimensões conjuntural e estrutural. A mais importante é a conjuntural, com a recessão derrubando as receitas com impostos, diz Veloso. A parte estrutural é o peso dos gastos com pessoal e Previdência e, segundo o economista, é mais grave nos governos estaduais do que nas prefeituras. "A crise tem raízes estruturais, mas não assumiria essa dimensão se não fosse o lado conjuntural", diz Velloso. Os municípios são mais atingidos pelo lado conjuntural da crise porque sua receita, na maioria dos casos, depende de repasses de tributos arrecadados pelos Estados e pela União, como confirma o estudo da Firjan.

De acordo com Velloso, um agravante é que alguns dos tributos cobrados pelo governo federal e depois repartidos, como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são os mais afetados pela recessão. Os principais tributos cobrados pelas prefeituras, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o IPTU, sobre propriedade, caem menos em épocas de economia encolhendo. Apesar disso, essa arrecadação é insuficiente para arcar com a administração das cidades, como mostra o IFGF. O componente que mede a capacidade de gerar receita própria é o mais baixo dos cinco que formam o índice de Firjan. Mercês, da Firjan, critica a criação de municípios, segundo ele excessiva, o que acaba elevando custos administrativos. "Se a cidade não tem capacidade de se sustentar com receitas próprias, por que foi criada?", questiona Mercês. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram criadas 1.446 cidades desde a Constituição de 1988, que reconhece os municípios como entes da federação. Na visão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o problema da gestão pública nas prefeituras está na falta de equilíbrio no pacto federativo e não na quantidade de cidades ou no seu tamanho. Ziulkoski ressalta que empresas e cidadãos geram produção e renda nas cidades, mas a maior parte dos tributos é cobrada pelo governo federal e pelos Estados, ainda que volte depois na forma de repasses. Segundo dados levantados pela CNM, do R$ 1,850 trilhão arrecadado em 2014, apenas 7%, ou R$ 125 bilhões, ficaram diretamente com as prefeituras. "Dizem que as prefeituras vivem de mesada. É mentira. Quem vive de gigolô é a União", afirma Ziulkoski. Para ele, somente um novo pacto federativo, com mais autonomia para as cidades, poderia resolver o problema.

Presidente do Bradesco vira réu em investigação sobre propina no Carf

Presidente do Bradesco, Luiz Trabuco

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, GABRIEL MASCARENHAS e RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA 28/07/2016 às 21h10

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, tornou-se réu em ação penal na Justiça Federal em Brasília com outras nove pessoas. Todos são acusados de negociar propina para beneficiar o banco em processos na Receita Federal e no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que envolviam cerca de R$ 4 bilhões. A denúncia da Procuradoria da República da capital se baseia na apuração da Operação Zelotes, da Polícia Federal, e pede condenação por corrupção ativa e passiva. O banco nega irregularidades. A Zelotes investiga advogados, lobistas e agentes públicos que teriam agido em favor de empresas no Carf e na Receita. No caso do inquérito do Bradesco, a PF diz ter detectado reuniões dos lobistas com executivos do banco. Em relatório, a PF afirma que, antes de um desses encontros, na sede do banco, Trabuco teria apareceu para cumprimentar os lobistas. Um grampo telefônico flagrou conversa em que o advogado Mario Pagnozzi Junior, apontado como lobista, conta a Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da delegacia da Receita em São Paulo, que o presidente do Bradesco agradeceu pelo "empenho em ajudar" o banco. "Mario disse que em princípio ficou um pouco confuso, mas de uma coisa ele tinha certeza: de que os vice-presidentes que estariam negociando com o grupo do Mario Pagnozzi estariam reportando todas as tratativas para o presidente Trabuco", afirma a PF no documento. Além de Trabuco, foram denunciados três altos funcionários do Bradesco: Mario da Silveira Teixeira Junior, ex-integrante do Conselho de Administração; Domingos de Abreu, diretor vicepresidente; e o diretor-gerente de relações com investidores, Luiz Carlos Angelotti –os dois últimos são citados como os responsáveis pela negociação direta da propina. A investigação não encontrou provas de contatos diretos do presidente do banco com os acusados de integrar a organização criminosa. Os procuradores responsáveis, porém, afirmam que os diretores do Bradesco não discutiriam estratégias ilícitas em processos envolvendo bilhões sem ter a anuência do comandante da instituição. Segundo os procuradores, a investigação identificou ao menos três frentes de negociação dos acusados, mas nenhuma delas se concretizou: ou seja, a propina não chegou a ser repassada. Uma das negociações dizia respeito a um processo contra o Bradesco no Carf, em que a Receita cobrava, ao todo, R$ 2,7 bilhões. A instituição foi derrotada por 6 a 0 em primeira instância e desistiu de recorrer. Segundo os investigadores, os executivos vinham negociando com lobistas, mas recuaram devido à deflagração da Zelotes.

Outra oportunidade que teria interessado à empresa envolvia uma restituição de tributos de cerca de R$ 360 milhões. O ex-servidor da Receita Cerqueira Leite teria orientado os executivos. A terceira frente seria uma revisão tributária geral dos últimos cinco anos. Nesse caso, o prejuízo ao erário seria de R$ 1 bilhão. "O pagamento não é essencial para a configuração do crime, ele existe mesmo com a promessa de pagamento. Essas pessoas estão sendo processadas porque prometeram pagar propina a agentes públicos", disse o procurador Herbert Mesquita. OUTRO LADO Procurado na tarde desta quinta-feira (28) para se pronunciar a respeito da denúncia envolvendo seus executivos, o Bradesco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes". O banco acrescentou que, em respeito ao rito processual, vai apresentar todos os seus argumentos ao Judiciário no momento oportuno. Em comunicado divulgado mais tarde ao mercado, o banco acrescentou que "se trata de um juízo preliminar, decorrente dos argumentos expendidos exclusivamente pelo Ministério Público Federal". A Folha não conseguiu localizar o ex-chefe da Divisão de Orientação e Análise Tributária da Delegacia Especial de Instituições financeiras em São Paulo Eduardo Cerqueira Leite, um dos acusados. Em maio do ano passado, ele esteve no Congresso para prestar depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Carf, mas se recusou a responder às perguntas dos parlamentares. Na ocasião, Cerqueira Leita contava com um habeas corpus expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em junho, a defesa dele afirmou que seu cliente nunca "vendeu soluções" ou serviços ao Bradesco ou qualquer outro ente privado. Mário Pagnozzi Júnior também não foi localizado pela reportagem até o fechamento desta edição. Quando intimado a prestar esclarecimentos sobre o caso à Polícia Federal, Pagnozzi exerceu o direito de permanecer calado. LEIA A ÍNTEGRA DO COMUNICADO DO BRADESCO O Banco Bradesco S.A. ("Bradesco") tomou conhecimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, e de seu recebimento pelo Juiz Federal da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em relação a integrantes da sua administração. O Bradesco esclarece que se trata de um juízo preliminar, decorrente dos argumentos expendidos exclusivamente pelo Ministério Público Federal, e reitera que nenhuma irregularidade ou transgressão legal ou ética foi praticada por seus Administradores, o que restará cabalmente provado durante a instrução do processo.

Petrobras negocia venda de empresas do polo petroquímico de Pernambuco

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 28/07/2016 as 19h27

A diretoria da Petrobras aprovou negociações exclusivas com a mexicana Alpek para venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), empresas que forma um polo petroquímico inaugurado no início da década no porto pernambucano. A Alpek terá 60 dias de exclusividade, renovados por mais 30, para que as duas empresas tentem chegar a um valor para o negócio. As conversas fazem parte do plano de desinvestimento da estatal, que tem como objetivo levantar recursos para reduzir o seu endividamento. As duas unidades em Pernambuco foram desenvolvidas durante a gestão do delator da Operação Lava Jato Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da estatal. A Petrobras detém 100% das duas empresas. Em 2015, a Petroquímica Suape deu prejuízo de R$ 808 milhões e a Citepe, de R$ 818 milhões. Em seus dois últimos balanços, a estatal realizou baixas contábeis no valor dos ativos do complexo pernambucano, em um valor total de R$ 3,76 bilhões. A companhia diz que as baixas refletem, principalmente, a "revisão das projeções de mercado e das premissas de preço, que foram atualizadas em virtude do nível de atividade econômica". Em seu balanço de 2015, a Petrobras diz que o valor recuperável do ativo é de R$ 3,681 bilhões. 10

Quando anunciou os projetos, em 2007, a Petrobras negociava sociedade com o grupo Vicunha na Citepe, mas o negócio não foi adiante. A empresa também tentou, sem sucesso, levar a Braskem para a Petroquímica Suape. Quando as operações foram iniciadas, a estatal ainda buscava sócios para dividir o investimento. Em comunicado divulgado nesta quinta (29), a empresa diz que "a transação ainda está sujeita à negociação de seus termos e condições finais e à deliberação pelos órgãos competentes da Petrobras e da Alpek, bem como à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica". Na última sexta (22), a empresa anunciou que seu conselho de administração aprovou a venda da BR Distribuidora com controle compartilhado. A operação proposta prevê a transferência de 51% do capital votante da subsidiária. A estatal permaneceria, porém, com a maior parte do capital total.

Petrobrás vende fatia em área no pré-sal por US$ 2,5 bi para Statoil No bloco, está o prospecto exploratório de Carcará, no pré-sal, uma das grandes descobertas de petróleo no mundo nos últimos anos Fonte Reuters 29 Julho 2016 as 09h15 

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A Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 29, que seu Conselho de Administração aprovou a venda de participação no bloco exploratório BM-S-8 para a Statoil Brasil Óleo e Gás, por um preço base de US$ 2,5 bilhões. No bloco, está o prospecto exploratório de Carcará, no pré-sal, uma das grandes descobertas de petróleo no mundo nos últimos anos. A Petrobrás informou anteriormente que testes comprovaram alta produtividade na área.

Foto: Wilton Junior|Estadão

Estatal aprovou a venda de participação no bloco exploratório BM-S-8 para a Statoil Brasil

A negociação está dentro do plano de desinvestimentos da estatal, que busca vender ativos para fazer frente a uma enorme dívida, diante de um cenário de fracos preços do petróleo. A Petrobrás informou que a primeira parcela do valor negociado, correspondente a 50% do preço total (US$ 1,25 bilhão), será paga no fechamento da operação pela subsidiária brasileira da norueguesa Statoil. O restante do valor, acrescentou a empresa, será pago através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes como, por exemplo, a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização). O BM-S-8 está localizado na Bacia de Santos e é atualmente operado pela Petrobrás, que detém 66%, em parceria com a Petrogal Brasil S.A. 14%, Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A, 10%, e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás LTDA, 10%.

Temer confirma a Dyogo que estuda mudança no Planejamento A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, é cotada para assumir o Orçamento, sob o comando do Ministério da Fazenda Fonte Tânia Monteiro e Carla Araújo, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 20h43   

Notícias relacionadas: Meirelles negocia com Temer tirar do Planejamento a secretaria de Orçamento Contas do governo central têm maior rombo para o 1º semestre desde 1997 Arrecadação soma R$ 98 bi em junho, pior resultado para o mês desde 2010

Foto: DANIEL TEIXEIRA | ESTADAO CONTEUDO

Temer está insatisfeito com a execução do Orçamento

Na manhã desta quinta-feira, 28, o presidente em exercício Michel Temer chamou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para uma conversa, no Palácio do Planalto. Explicou a ele que o governo, de fato, está estudando a possibilidade de transferir a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), hoje sob seu comando, para o Ministério da Fazenda, conforme revelou o Estado. Na conversa, Temer disse que o objetivo não é esvaziar a pasta, mas promover uma mudança no acompanhamento da execução do Orçamento porque não está satisfeito com o modelo vigente. Essa mudança, só ocorreria depois do envio do Orçamento ao Congresso que, por lei, tem de ser feito até 31 de agosto. Coincidentemente, a alteração na estrutura viria logo após a votação no Senado do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, é cotada para chefiar a SOF sob a Fazenda. O presidente em exercício sabe das críticas à concentração de novas áreas cruciais no Ministério da Fazenda, principalmente pelo poder que isso deixaria nas mãos do titular, Henrique Meirelles. Mas o presidente considera importante, neste momento, reorganizar essa área cujo formato não considera bom, como uma maneira de melhorar o controle dos gastos. A mudança, de acordo com interlocutores de Temer, ajudará o governo federal, por exemplo, a enfrentar as pressões corporativas, como a da Receita Federal. No Planalto, há uma desconfiança em relação aos dados repassados pela Receita. Com a transferência do Orçamento para a Fazenda, esse controle poderia ser ampliado. Temer já pensou até, quando discutiu a reestruturação dos ministérios, juntar o Planejamento à Fazenda. Mas houve pressões, principalmente da área política e Temer preferiu fazer mudanças pontuais e começar a estudar outras, como de transferir a Secretaria do Orçamento do Planejamento para a Fazenda. Consultado, Dyogo preferiu não comentar. Remanescente da equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, e tendo atuado durante muitos anos como o braço direito do ex-ministro Nelson Barbosa, Dyogo nunca foi visto como um membro pleno da equipe econômica de Temer. 13

Ele sobreviveu à saída da equipe de Dilma pelas mãos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que o escolheu para ser seu número dois, mas ficou poucos dias no cargo. Mesmo fora do Planejamento, Jucá continuou influenciando as decisões de governo e teve em Dyogo um aliado em embates nos bastidores contra Meirelles. A dupla defende medidas de corte desenvolvimentista. Caso a mudança da Secretaria de Orçamento se concretize, será selada uma perda de espaço para o senador peemedebista. Meirelles, por sua vez, será fortalecido num momento em que sua política fiscal começa a ser criticada por especialistas.

Taxa de desemprego fica em 11,3% no 2º trimestre, maior nível desde 2012 Renda média real do trabalhador foi de R$ 1.972 no segundo trimestre; resultado representa queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior Fonte Daniela Amorim, Jornal O Estado de S. Paulo 29 Julho 2016 as 09h39  

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RIO - A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,30% no segundo trimestre, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o maior patamar de desemprego já registrado pela Pnad Contínua desde o início da série, em 2012. O resultado ficou alinhado com a previsão dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,20% e 11,90%, com mediana de exatos 11,30%. Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,3%. No primeiro trimestre deste ano, a taxa havia ficado em 10,9%, no maior patamar da história até então.

Foto: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM/PAGOS

Resultado é o maior patamar de desemprego já registrado pela Pnad Contínua desde o início da série, em 2012

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.972 no segundo trimestre de 2016. O resultado representa queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 174,6 bilhões no segundo trimestre, queda de 4,9% ante igual período do ano anterior. Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Para reduzir dívida, Vale deve anunciar venda de mais três ativos neste ano Apesar da recuperação dos preços do minério de ferro, empresa não abandonou meta de diminuir débitos em US$ 10 bilhões até meados de 2017 Fonte Mariana Durão, Mônica Ciarelli e Fernanda Guimarães, Jornal O Estado de S. Paulo 29 Julho 2016 as 07h50

Parceria com Mitsui em Moçambique liberaria até R$ 2,7 bilhões do caixa da Vale

RIO/SÃO PAULO - A Vale promete anunciar pelo menos três negociações de ativos no segundo semestre, mantendo o foco na redução de dívida, apesar do cenário mais favorável de preços para o minério de ferro no início do ano. Ontem, a companhia reportou lucro líquido de R$ 3,6 bilhões no segundo trimestre. Apesar de ter ficado no azul, o resultado foi 30% inferior ao do igual período de 2015, afetado principalmente pela provisão bilionária para arcar com custos relativos ao rompimento da barragem da Samarco, sociedade entre Vale e BHP Billiton. O programa de desinvestimentos da Vale é um dos trunfos da empresa para a meta de reduzir sua dívida líquida em US$ 10 bilhões até meados de 2017. Em 30 de junho, o total era de US$ 27,5 bilhões. Em teleconferência com analistas, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, adiantou que anunciará duas transações no terceiro trimestre. Sem dar detalhes, Ferreira afirmou que o primeiro anúncio deve ser feito já na próxima semana. Um terceiro negócio está sendo costurado, mas está em fase mais inicial e, por isso, só deve ser concluído no último trimestre. O plano da Vale é levantar de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões em 2016 com a negociação de ativos. No primeiro semestre, a única operação realizada foi a venda de três navios para a ICBC Financial Leasing, por US$ 269 milhões, que entrarão no caixa em agosto. A lista de possíveis operações a serem anunciadas pela mineradora inclui uma segunda transação de ações preferenciais, além da venda de sete navios e de ativos de energia. Já os potenciais negócios com ativos de mineração, estratégicos para a companhia, serão feitos por meio da avaliação do sentido de algumas dessas operações no longo prazo. A mineradora também estima para este ano a conclusão da joint venture de seu negócio de carvão em Moçambique com a japonesa Mitsui. Pelo acordo original, fechado em 2014, a Mitsui investiria US$ 1 bilhão no projeto, sendo US$ 450 milhões na compra de 15% da mina de Moatize e o restante na aquisição dos 50% da Vale no Corredor Nacala, formado por ferrovia e porto. A negociação engloba também um financiamento no modelo “project finance” (com pagamento atrelado à receita do projeto) com uma série de bancos. A Vale tem tido dificuldade em fechar o financiamento, que deverá destravar de US$ 2 bilhões a US$ 2,7 bilhões de seu caixa. A nova estimativa para a conclusão do “project finance” é o quarto trimestre. Segundo Ferreira, as discussões com as instituições financeiras foram 16

encerradas e a fase atual é de revisão de documentos. O acerto com a Mitsui pode sair antes e trará ajustes em valores e obrigações. A Vale já obteve o aval do governo de Moçambique e agora espera aprovações regulatórias do Malawi, por onde passa a ferrovia, condição precedente para o fechamento dos negócios em Moçambique. A ideia é resolver a questão nas próximas semanas.

Meirelles negocia com Temer tirar do Planejamento a secretaria de Orçamento Com mudança, ministro da Fazenda passaria a ter maior controle sobre os gastos da União e, ao mesmo tempo, esvaziaria o Ministério do Planejamento, que está com o interino Dyogo Oliveira desde a saída do senador Romero Jucá Fonte David Friedlander e Adriana Fernandes, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 05h00  

Notícias relacionadas: Meirelles nega mudança na Lei de Repatriação LUPA: Governo foge de assumir paternidade das mudanças na repatriação Foto: Dida Sampaio | ESTADAO CONTEUDO

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu que a Secretaria do Orçamento, hoje no Ministério do Planejamento, seja transferida para sua pasta. A mudança, que ainda é tratada de forma reservada, está sendo discutida diretamente entre a equipe econômica e o presidente em exercício Michel Temer. Com mais poderes, Meirelles passaria a ter controle maior sobre os gastos da União. No modelo atual, o Planejamento libera os trâmites orçamentários para os gastos, mas o pagamento é feito pelo Tesouro Nacional, subordinado à Fazenda. Muitas vezes, esses movimentos não são harmônicos. O tema é delicado porque, na prática, a transferência da Secretaria de Orçamento vai esvaziar o Ministério do Planejamento, que depois da saída do senador Romero Jucá (PMDB-RO) está sob o comando interino do ministro Dyogo Oliveira. 17

O movimento aumentaria ainda mais o cacife de Meirelles no governo. Ele já anexou a Secretaria de Previdência, que até o início da gestão de Temer era vinculada ao Ministério do Trabalho e da Previdência. Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Temer promoveu essa reestruturação para sinalizar o compromisso com a reforma previdenciária. A proposta da Fazenda deve sofrer resistências, sobretudo, da ala política do governo, que faz contraponto a Meirelles. Segundo fontes contrárias, a mudança pode trazer “instabilidade” na Esplanada. O contraponto entre Fazenda e Planejamento é considerado, por muitos, saudável. Boca do caixa. A equipe de Meirelles quer evitar o chamado controle na “boca de caixa”, que é tradicionalmente feito pelo Tesouro quando precisa frear o pagamento das despesas. Isso ocorre quando as autorizações do Planejamento são maiores do que o volume disponível para o cumprimento da meta fiscal. O efeito colateral dessa prática é o aumento dos “restos a pagar”, despesas que são transferidas de um ano para outro. Nos últimos anos, esse volume cresceu de tal forma que, na prática, essa conta funciona como uma espécie de orçamento paralelo. As duas áreas (financeira e orçamentária) nem sempre andam juntas, o que gerou, no passado, disputas históricas entre ministros das duas pastas. O embate chegou ao seu nível máximo durante a gestão de Joaquim Levy, na Fazenda, e Nelson Barbosa, no Planejamento, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. Quando mais tarde Barbosa assumiu o comando da Fazenda, o ministro passou, na prática, a ter o comando das duas áreas e as disputas cessaram. “Tem de alinhar o orçamentário com o financeiro. Como vamos fazer? Ainda estamos discutindo”, disse uma fonte da área econômica. “Essa ideia que permaneceu do passado de ficar segurando na boca do caixa não funciona mais”.

Embraer reverte lucro e tem prejuízo de R$ 337,3 milhões no 2º trimestre Conforme a companhia, os negócios estão mais difíceis do que o esperado neste ano; empresa cita altos níveis de estoques de aeronaves usadas e o ambiente altamente competitivo Fonte Luciana Collet, Jornal O Estado de S.Paulo 29 Julho 2016 as 07h55 

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SÃO PAULO - A Embraer encerrou o segundo trimestre de 2016 com prejuízo líquido atribuído aos acionistas de R$ 337,3 milhões, revertendo o lucro de R$ 399,6 milhões apurado no mesmo período do ano passado. Com isso, no ano a fabricante de aeronaves acumula um resultado líquido positivo de R$ 48,5 milhões. Já no critério ajustado, excluindo o imposto de renda e a contribuição social diferidos no período, a Embraer contabilizou lucro líquido de R$ 155,6 milhões entre abril e junho de 2016, o que corresponde a uma queda de 59% em relação aos R$ 380,0 milhões reportados no mesmo intervalo do ano passado. No semestre, por este critério, a Embraer registra lucro de R$ 150 milhões.

Foto: Roosevelt Cassio|Reuters

Embraer contabilizou lucro líquido de R$ 155,6 milhões entre abril e junho de 2016, o que corresponde a uma queda de 59%

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) ficou negativo em R$ 153 milhões no segundo trimestre, ante R$ 548,2 milhões registrados um ano antes. A margem Ebitda caiu para -3,2%, frente os 11,8% anotados no segundo trimestre de 2015. Nos primeiros seis meses de 2016, o indicador soma R$ 490,8 milhões, com margem Ebitda de 5%. O Ebitda ajustado atingiu R$ 531,9 milhões, ligeiramente abaixo dos R$ 548,2 milhões anotados no segundo trimestre de 2015 e 17,38% inferior aos R$ 643,8 milhões do primeiro trimestre. Nos seis primeiros meses, o Ebitda ajustado soma R$ 1,175 bilhão. O resultado operacional (Ebit) também ficou negativo, em R$ 432,1 milhões, ante os R$ 316,2 milhões positivos do segundo trimestre do ano passado. A margem Ebit recuou para -9,1%, frente os 6,8%. No semestre, o Ebit está negativo em R$ 107,2 milhões, com margem de -1,1%. As receitas líquidas cresceram 2,36% entre abril e junho de 2016, para R$ 4,771 bilhões, somando R$ 9,820 bilhões em seis meses. Projeções. A Embraer revisou suas estimativas para 2016. Conforme a companhia, os negócios no setor de jatos executivos estão mais difíceis do que o esperado neste ano, "com pressão contínua sobre novas vendas de jatos". A fabricante de aviões cita a influência dos altos níveis de estoques de aeronaves usadas e o ambiente altamente competitivo que tem influenciado as transações. Com isso, a companhia reduziu sua previsão de entregas de jatos executivos, para de 70 a 80 jatos leves e de 35 a 45 jatos grandes, ante as estimativas iniciais de 75 a 85 e 40 a 50, respectivamente. Com isso, a companhia também passou a esperar uma menor receita líquida do segmento, agora entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,75 bilhão, abaixo do patamar entre US$ 1,75 a US$ 1,90 bilhão anteriormente previsto.

Adicionalmente, a companhia também reduziu a previsão de "outras receitas", para US$ 50 milhões, dos US$ 100 milhões estimados anteriormente, levando a uma diminuição da receita líquida consolidada no exercício para US$ 5,8 bilhões a US$ 6,2 bilhões, frente o intervalo anterior de US$ 6 bilhões a US$ 6,4 bilhões. As estimativas de entregas e receitas dos segmentos de Aviação Comercial e de Defesa & Segurança para o ano permanecem inalteradas.

Carrefour pode fazer IPO de operações no Brasil em 2017, diz presidente Regis Devignau/Reuters

Carrefour anunciou nesta terça-feira que vai voltar a vender produtos pela internet

FONTE REUTERS 28/07/2016 as 16h54

A segunda maior rede de varejo do mundo, Carrefour, pode realizar uma oferta pública inicial de ações (IPO) de suas operações no Brasil no próximo ano, afirmou o presidente-executivo do grupo francês, Georges Plassat, nesta quinta-feira (28). "Mantemos a ideia de um IPO (no Brasil), o que poderia acontecer em 2017", disse o executivo. Ele acrescentou que o Carrefour também poderá fazer IPO da empresa de imóveis comerciais do grupo, Carmila.

Os recursos dos IPOs poderiam ajudar o Carrefour a financiar expansão e destravar valores de seus ativos, afirmam analistas. O grupo também se comprometeu nesta quinta-feira a aumentar as margens operacionais no seu mercado interno, após divulgar lucros maiores nas operações no Brasil e no sul da Europa. O Carrefour reportou que seu lucro operacional recorrente aumentou 5,3% primeiro semestre, para 706 milhões de euros, ajustado à inflação, superando estimativa média de 685 milhões em uma pesquisa da Thomson Reuters. As operações na América Latina tiveram forte desempenho, com o lucro operacional recorrente da região crescendo 12,3%, ajustado à inflação, para 273 milhões de euros. A rentabilidade do Brasil continuou a melhorar, impulsionada pelo forte crescimento das vendas na base anual, de acordo com nota do Carrefour em seu site. As vendas totais no Brasil no primeiro semestre totalizaram 5,62 bilhões de euros, expansão de 15,9% ajustada à inflação. Apenas no segundo trimestre somaram 2,95 bilhões de euros, crescimento de 15,7%.

É urgente definir uma nova política comercial externa DW/R. Bosen

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, PEDRO LUIZ PASSOS 29/07/2016 as 02h00

As evidências não deixam a mais tênue sombra de dúvida: o isolamento de nossa economia é tamanho e tão prolongado que vale pagar qualquer preço para tirarmos o atraso acumulado nas últimas três décadas. Salvo surtos passageiros de abertura, o que preponderou foram os efeitos dessa autoexclusão econômica: a baixa produtividade das empresas, que desabou com o fechamento do mercado, e a ausência de inovação e eficiência na indústria. Não por acaso, a manufatura lidera a presente derrocada econômica brasileira, já que não tem forças para enfrentar o colapso da atividade interna e concorrer em mercados externos, o que minimizaria os efeitos da crise. Não é possível, portanto, esperar mais por nossa inserção na economia mundial, embora a globalização não viva seus melhores momentos. Como Marcos Troyjo, professor da Universidade de Columbia, vem observando nesta Folha, o mundo acompanha com preocupação os desdobramentos do "brexit" e as eleições em novembro nos EUA, demonstrando grande desconforto com a globalização e, em suas palavras, com a crescente "tentação sombria" do isolamento. Mas, ainda segundo ele, nem mesmo a perda de ímpeto da globalização serve como desculpa para o Brasil manter a inação da política externa e comercial. O governo vem renovando a intenção de formular uma estratégia de atuação internacional mais incisiva. Ela deve contemplar uma visão de futuro sobre o que queremos ser: uma economia dinâmica, moderna e inovadora, alinhada aos padrões internacionais de tecnologia, gestão e produtividade. Para isso, as novas diretrizes externas devem incorporar a concepção empresarial de que a abertura planejada e firme de mercado e a maior aproximação com as grandes economias possibilitarão ampliar o acesso a bens de capital e bens intermediários tecnologicamente avançados e mais baratos. O retorno virá na forma de exportações mais vigorosas, resultado da competitividade que a abertura e a importação propiciarão. A espinha dorsal da política externa deve refletir tal ambição, sustentada por dois grandes eixos. O primeiro consiste em acelerar a negociação de acordos de comércio com a consciência de que chegaremos atrasados a um movimento que já está maduro e permitiu a alguns países emergentes uma forte interconexão com as economias avançadas. O Brasil ficou de fora. Na hierarquia de tais iniciativas, precisamos dar prioridade aos acordos com os principais blocos da economia mundial e procurar espaço para participar dos mega-acordos em gestação, caso da Parceria Transpacífico (TPP), liderada pelos EUA.

O cerne desses acordos está na padronização regulatória em ambiente, normas sanitárias, relações trabalhistas, propriedade intelectual e proteção ao investimento. Eles têm pouco (ou nada) a ver com tarifas. O segundo eixo consiste na reformulação tarifária, de forma a aproximá-la dos padrões internacionais, com a redução no nível de tarifas e no número de alíquotas. Isso resultaria na simplificação do Imposto de Importação e dos procedimentos alfandegários, além de promover maior homogeneidade no tratamento dos diversos setores da economia. Essas reformas contribuiriam para criar condições para que os grupos multinacionais aqui instalados enxerguem as subsidiárias locais como elo em suas cadeias globais de valor e não como são hoje –centros de produção com foco no mercado interno, e não nas exportações. Enfrentar uma agenda com tal dimensão exige determinação e vontade política em níveis acima do que o país costuma ver. Trata-se do único caminho para restaurar a força da indústria e os benefícios que lhe são associados, como empregos de qualidade, inovação e avanço de produtividade, inclusive no setor de serviços.

Pesquisa científica impulsiona agricultura FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, PAULO FERNANDO CIDADE DE ARAÚJO 29/07/2016 as 02h00

Resultados parciais de projeto de pesquisa financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) mostram que é grande, e poderá ser ainda maior, a contribuição da agricultura ao desenvolvimento do Estado. Para cada real investido em pesquisa pública na área, há um retorno entre R$ 10 e R$ 12 para a economia paulista. Os ganhos de produtividade agrícola entre 1990 e 2013 foram acompanhados pelo crescimento acelerado da renda per capita rural. No triênio 1995-1997, ela equivalia a 21% da renda urbana em São Paulo, com o mesmo percentual observado em relação à renda per capita nacional. No triênio 2010-2012, essas mesmas razões se elevaram para pouco mais de 30% no país e 53% no Estado. Mudanças que sugerem uma forte redução da diferença entre a renda das pessoas no meio rural paulista e a correspondente no meio urbano-industrial. Especialização com impressionante substituição de lavouras teve a cana-de-açúcar em São Paulo, cuja área colhida foi multiplicada por 2,7 entre os triênios 1990-1992 e 2010-2012. Dessa expansão, resultou o crescimento da participação da cultura canavieira no valor real da produção agrícola paulista, de 37% para 59%. A produtividade da cana em São Paulo supera a média nacional do segmento, principalmente em função dos investimentos em pesquisa de nossos institutos e, recentemente, de instituições privadas do setor sucroalcooleiro. Em relação à ineficiência técnica na produção de cana, os resultados estimados sugerem ganhos de rendimento no uso de carregadeiras, sementes melhoradas, adubação verde e assistência técnica. 23

Pela pesquisa, foi possível observar ser heterogênea a eficiência técnica no Estado de São Paulo, coexistindo produtores que otimizam o uso de fatores produtivos com os que não utilizam de forma oportuna terra, trabalho e capital. Por outro lado, a produção canavieira apresenta padrões de elevada competência nas mesorregiões do noroeste e oeste do Estado. As vantagens comparativas do desenvolvimento de São Paulo explicam o destaque dos setores agroindustrial e de serviços. Esses segmentos essenciais representam 9,5% do agronegócio. Os insumos para a agropecuária respondem por 6% do PIB do agronegócio. Adicionando essa cifra à da agroindústria, a atividade industrial predomina com 47,5% do total do PIB agroestadual. Os investimentos da Fapesp em pesquisa e desenvolvimento apresentaram efeitos laterais positivos para a agricultura e a sociedade. Entre 1981 e 2013, esses investimentos tiveram o valor médio anual de R$1 bilhão, nível próximo à receita anual da fundação. Na agricultura, totalizaram, em 32 anos, R$ 3,4 bilhões. Apenas em 2013, somaram R$ 200 milhões (20% do total investido no último ano da série). As linhas de pesquisa inovação tecnológica e programas especiais cresceram, entre 2002 e 2013, a taxas anuais superiores a 4% e 3%, respectivamente. PAULO FERNANDO CIDADE DE ARAÚJO, engenheiro agrônomo e economista, é professor sênior da Escola Superior de Agricultura da USP

A nova carta Dilma estaria escrevendo, segundo fontes, aos brasileiros. Mas objetivo não é convencê-los de que finalmente beijou a cruz e, sim, evitar o impeachment Fonte Celso Ming, Jornal O Estado de S. Paulo 28 Julho 2016 as 21h00

A presidente afastada do cargo, Dilma Rousseff, prepara, conforme deixam escapar fontes próximas, uma espécie de Carta ao Povo Brasileiro. Apenas para reativar a memória, este foi o documento apresentado em junho de 2002 pelo então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em que se comprometia a obter o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) que viesse a ser necessário para controlar a inflação e a dívida pública. Foi a senha que garantiria uma administração responsável das contas públicas e dos demais segmentos da política econômica, a mesma que depois foi colocada em prática nos seus primeiros anos de mandato.

Foto: Marcos Muller/ Estadão

A conversão de Dilma à religião verdadeira não convenceria ninguém Não está claro qual seria o conteúdo dessa nova carta, a ser assinada pela presidente Dilma. Mas, pelas suas poucas manifestações sobre a política econômica adotada pelo presidente em exercício Michel Temer, parece que a presidente Dilma pretende comprometer-se a adotar uma política econômica de linha ortodoxa, caso seja reconduzida ao Palácio do Planalto. Apenas essa intenção já implica reconhecimento implícito dos equívocos cometidos durante seu primeiro mandato. Se promete mudança de rumo é porque entendeu que o rumo anterior estava errado. E já se antevê sua ineficácia, na medida em que seu objetivo não é propriamente convencer a opinião pública de que finalmente beijou a cruz, mas apenas tentar reverter a tendência do Senado em votar pelo impeachment. Depois se veria o que fazer. A conversão de Dilma à religião verdadeira não convenceria ninguém depois de tudo o que disse e demonstrou sobre seus pontos de vista pessoais. Não é de um mês para o outro que alguém abandona tão arraigadas convicções autoritárias e voluntaristas, como as de que governar é botar o Tesouro para gastar além de suas possibilidades, para depois esconder (ou pedalar) os resultados nefastos, como se viu. Afora isso, não há o que possa garantir o que agora Dilma parece disposta a admitir: que convidaria a mesma equipe econômica do seu desafeto Michel Temer para conduzir sua 25

política econômica. É ingenuidade admitir que Meirelles, Serra, Goldfajn, Pedro Parente e Maria Sílvia Bastos Marques aceitariam compor seu eventual quadro econômico. Também seria ingenuidade pretender que Dilma conseguiria reunir gente da mesma qualidade e competência entre os que vêm apoiando sua recondução ao governo. Depois, não basta declarar as melhores intenções e certa disposição para colocá-las em prática. É preciso ver primeiro quais seriam, na prática, as condições políticas em caso de retomada do governo. Como, por exemplo, poderia Dilma conviver com a ala agora irreconciliável do PMDB liderada por Michel Temer e com um PT que condena com todas as forças “a política neoliberal favorável aos rentistas e aos banqueiros”, a mesma que pudesse ser defendida na nova carta ao povo brasileiro? É claro que existem duendes. Mas não desse tipo. CONFIRA: Foto: Infográficos Estadão

As previsões de mais um tombo da arrecadação da Receita Federal se confirmaram em junho: um recuo de 7,14% em relação a junho do ano passado. No semestre, a queda foi de 7,33% em relação ao primeiro semestre do ano passado. IGP-M A boa notícia desta quinta-feira foi a derrubada do IGP-M, o índice de inflação mais usado para reajustar os aluguéis e os contratos financeiros. O aumento de julho (sobre junho) foi de apenas 0,18%. O principal fator de queda foi a evolução dos preços dos alimentos no atacado.

Demissões na Esplanada preparam terreno para Temer governar Cortes em ministérios abrem espaço para presidente em exercício fazer nomeações e ainda imprimir um discurso de contraponto à DIlma Rousseff Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Ricardo Brito e Adriana Fernandes 28 Julho 2016 as 17h20

(Ricardo Barros/Jales Valquer-Fotoarena)

A decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), de demitir 73 funcionários ocupantes de cargos comissionados na Pasta é mais um passo do governo do presidente em exercício, Michel Temer, na preparação do terreno para comandar, em definitivo, o País após a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Barros seguiu a orientação do Palácio do Planalto de cortar cargos, mesmo sem ter substitutos já confirmados e até com a possibilidade de retorno dos exonerados aos postos. Num recado ao governo Dilma, do qual foi vice-líder do governo na Câmara, ele disse que há sim “aparelhamento” do Estado e que é necessário enxugar a máquina pública. A ação do titular da Saúde ocorre dois dias após o Ministério da Cultura ter demitido 81 funcionários e o ministro da área, Marcelo Calero, também ter dito ser necessário acabar com o “aparelhamento” do órgão. No mês passado, o governo Temer prometeu cortar 4,3 mil cargos em comissão, funções e gratificações e reservar outros 10.462 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superiores, os famosos DAS, exclusivamente para servidores públicos de carreira. A medida – se for mesmo adiante – poderá gerar uma economia de R$ 230 milhões ao ano, pouco para quem tem um rombo fiscal de R$ 170,5 bilhões este ano. Mas o esforço é maior do que Dilma conseguiu fazer: ela disse que iria cortar 3 mil cargos na reforma administrativa anunciada em outubro, mas não chegou sequer à metade antes de ser afastada em maio. O discurso do “corte na carne” e do “aparelhamento” da gestão Temer visa a marcar sua diferença em relação à Dilma. Primeiro constrói um discurso de expurgo principalmente de petistas que estariam enfronhados na máquina pública desde 2003, com a chegada de Lula ao Planalto. Ainda atende a reclames de parlamentares, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que sempre defendeu que o Executivo dê um exemplo fazendo sacrifício para depois cobrar da população um eventual aumento de impostos. Também abre caminho para acomodar aliados. 27

Nesses casos, mais vale a narrativa a ser criada do que o esforço fiscal empreendido pelo governo – que preferiu apoiar a aprovação de aumentos para servidores que ultrapassam R$ 50 bilhões, com reflexos até para quem vai presidir o País a partir de 2019. Escreva para nós: lupa@estadao.com

Meirelles começa a ter problemas com os rumos da política fiscal Ministro indica, entre outras decisões, que União não deve compensar Estados para cumprir o déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões. Medida pode enfraquecer força da equipe econômica, nos moldes com o que ocorreu com Joaquim Levy Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Adriana Fernandes e Ricardo Brito 26 Julho 2016 as 15h29

(Henrique Meirelles/Estadão)

Mais ou menos nessa mesma época do ano em 2015, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, perdeu de vez a confiança que tinha dos investidores de que seria capaz de retomar o reequilíbrio das contas públicas. Nada do que Levy e sua equipe fizeram depois que a hoje presidente afastada, Dilma Rousseff, concordou em enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento com um déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016 foi suficiente para reverter a imagem arranhada. Depois de um ano, é agora o atual titular da Fazenda, Henrique Meirelles, que enfrenta problema de perda de confiança com os rumos da condução da política fiscal. A situação só não é completamente semelhante à de Levy porque o governo do presidente em exercício, Michel Temer, conta com a boa vontade do mercado financeiro, dos empresários e dos parlamentares. Mas a decisão de Temer de não fazer o contingenciamento de despesas no último relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento pode representar uma virada também na confiança com o ajuste. Como se também não fosse importante, o governo sinalizou ontem que não vai mais cobrir o déficit das contas dos Estados e municípios. Esse compromisso, embora não obrigatório na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sempre foi honrado pelo Executivo desde que a regra de compensação surgiu para ancorar as expectativas em torno do cumprimento da meta fiscal do setor público consolidado, que inclui também as contas dos governos regionais. Para agravar a situação, o Ministério da Fazenda tentou emplacar a ideia de que “não há e nunca houve” compromisso com essa compensação.

Mais grave ainda é que o relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, que descartou o contingenciamento com o uso de reservas de segurança, não explicitou de forma clara o abandono desse compromisso. Por que, então, o governo manteve na LDO o parágrafo que prevê a possibilidade de compensação quando enviou a proposta de déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo federal? Para inglês ver? Nunca é demais lembrar que nas negociações com os governadores o impacto do socorro aos Estados na meta deste ano foi levado em conta. O fato é que o recuo no compromisso com a meta dos Estados permitiu ao governo não fazer o contingenciamento necessário. Uma sinalização ruim para o compromisso com o ajuste. O governo põe as suas fichas na PEC do Teto de Gastos, mas, além das dificuldades para aprová-la até o fim do ano, está claro que a medida não é suficiente para resolver sozinha o problema das contas públicas do País.

Previdência leva gasto do governo a crescer 0,3% acima da inflação no semestre FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, DINHEIRO PÚBLICO & CIA 28/07/2016 as 15h43

O pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários levou os gastos do governo a crescerem ligeiramente acima da inflação no primeiro semestre deste ano. Conforme dados divulgados nesta quinta-feira (28), as despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos somaram R$ 572,5 bilhões entre janeiro e junho, numa expansão real (descontada a variação dos preços) de 0,3% em relação às do período correspondente de 2015. O percentual parece pequeno, mas corresponde a uma alta nominal de 10% -se a inflação não tivesse sido tão elevada no ano passado, o resultado seria mais desfavorável. As obrigações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que compõem a principal fatia do Orçamento federal, tiveram elevação de 5,4%; os demais gastos caíram 2,8%.

Os números mostram como será difícil -se não impossível- cumprir o teto de gastos proposto pelo governo Michel Temer sem uma reforma da Previdência. Pelo projeto enviado ao Congresso, as despesas federais não financeiras (excluindo, portanto, os encargos da dívida pública) não poderão crescer acima da inflação do ano anterior; essa regra valeria por um período entre nove e 20 anos. Neste momento, a maioria dos principais desembolsos do governo se mantém estável ou em queda. Isso se deve, em boa parte, a atrasos temporários nas obras públicas; além disso, os dados ainda não incorporam os últimos reajustes salariais dos servidores públicos. Se a alta do gasto previdenciário não for freada, as demais políticas do governo -como educação, saúde, defesa, segurança e infraestrutura- terão de ser comprimidas para evitar o aumento da despesa total. Mesmo com a aplicação do teto, o Tesouro Nacional continuará deficitário nos anos iniciais. No semestre passado, os pagamentos superaram as receitas em R$ 32,5 bilhões; para 2016, espera-se um rombo de até R$ 170,5 bilhões. As contas só voltarão ao azul depois que a arrecadação hoje em queda devido à crise econômica- se recuperar, o que pode demandar aumento de impostos no futuro.

A luta pela boquinha sindical É por essa razão que as principais centrais sindicais do País começam a se organizar para, em conjunto, impedir que o governo do presidente em exercício Michel Temer leve adiante uma necessária reforma trabalhista FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, 29 Julho 2016 as 03h00

Quando se trata de atravancar qualquer iniciativa que possa significar a modernização e a racionalização das relações de trabalho, os chefões dos sindicatos esquecem até mesmo as mais agudas rivalidades políticas que os separam. Sabem que precisam unir forças para manter inalterada uma situação que confere aos sindicatos um enorme poder e abundantes recursos. É por essa razão que as principais centrais sindicais do País começam a se organizar para, em conjunto, impedir que o governo do presidente em exercício Michel Temer leve adiante uma necessária reforma trabalhista. A mais recente adesão a esse movimento é a da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT. O presidente da CUT, Vagner Freitas, informou que, depois que o processo de impeachment for encerrado, engrossará as fileiras dos que pretendem “negociar” com o governo os termos da reforma – em outras palavras, pressionar o Planalto, sob ameaça de infernizar a vida dos brasileiros em geral com greves e piquetes, para manter a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exatamente como está, como se o País ainda estivesse na década de 40 do século passado. “Depois que (o impeachment) passar no Senado, nós vamos negociar, com Temer ou com Dilma”, informou Freitas, segundo o jornal Valor. Pode-se dizer que tal disposição – ainda que o verbo “negociar”, na boca dos capi da CUT, frequentemente tenha o mesmo sentido que “chantagear” – é uma mudança significativa em relação às atitudes dos sindicalistas do PT até aqui. Em primeiro lugar, o líder da CUT admite conversar com Temer, cujo governo a central diz considerar “ilegítimo” e contra quem Vagner Freitas havia prometido mobilizar os trabalhadores para “ir para as ruas entrincheirados, com armas na mão”, caso o impeachment avançasse. Agora, ao aceitar “negociar” com Temer, Freitas sinaliza que a CUT reconhecerá o governo do peemedebista, abandonando, na prática, a patacoada segundo a qual está em curso um “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. No entanto, o que poderia ser sintoma de amadurecimento da CUT nada mais é do que o recorrente oportunismo sindical. Diante da constatação de que as demais centrais sindicais já estão na mesa de negociação com Temer há algum tempo, a CUT parece ter percebido que ficaria isolada, sem nenhuma influência sobre os desdobramentos desse processo, restandolhe a patética defesa de Dilma, por quem, aliás, os sindicalistas do PT jamais morreram de amores. Nos cálculos da CUT, portanto, a eventual lealdade que a central ainda pudesse nutrir em relação à governante petista foi preterida pelo mister de preservar seu poder. E isso implica juntar-se a velhos rivais, especialmente a Força Sindical, com quem a CUT disputa espaço desde os anos 90, quase sempre em campos políticos opostos. Agora mesmo, enquanto a CUT jurava defender Dilma com unhas e dentes, a Força Sindical alinhava-se a Temer. Mas, sendo esse o sindicalismo de resultados, nem tudo é tão simples. Do mesmo modo que a CUT começa a abandonar Dilma, o apoio da Força Sindical a Temer muitas vezes se assemelha a oposição, com direito inclusive a ameaças de greve geral. Tudo isso porque o governo Temer pretende encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma que atualize a CLT, para fazer a legislação acompanhar a modernização tecnológica, 31

que alterou as relações de trabalho, e privilegiar o negociado em relação ao legislado, fortalecendo a negociação coletiva e permitindo que cada setor produtivo encontre as melhores soluções para cada caso. É claro que uma reforma assim, se levada adiante, pode representar risco para o poder quase imperial que as centrais sindicais exercem sobre o mercado de trabalho. Para essa turma, pouco importa se as mudanças visam a criar mais empregos, pois a preocupação dos sindicatos não é com os 11 milhões de desempregados atualmente no País, e sim com a manutenção de um sistema que lhes dá o monopólio da negociação trabalhista e é sustentado, na marra, pelos assalariados, gente que, ao contrário dos sindicalistas, tem de trabalhar para viver.

Quem paga a conta Em nota, o Ministério da Educação já informou que uma avalanche de recursos judiciais sobrecarregará as áreas administrativas das universidades federais, podendo comprometer o planejamento acadêmico de 2017 FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, 29 Julho 2016 as 03h00

A conta das sucessivas greves de professores e servidores da rede pública de ensino básico de vários Estados e dos trancamentos, ocupações e depredações de escolas municipais e estaduais insuflados por pequenos partidos de esquerda radical, entre 2015 e 2016, está chegando a quem terá de pagá-la – os estudantes e os contribuintes. Como o calendário escolar foi comprometido, os alunos da última série do ensino médio foram os mais prejudicados, pois ficaram sem a carga de ensino que teriam recebido caso as greves não tivessem ocorrido. Por esse motivo, enfrentarão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro sem terem recebido o conteúdo curricular completo, uma vez que em alguns Estados a reposição das aulas perdidas será feita somente depois de novembro. Terão de estudar por conta própria justamente no momento em que mais precisam de orientação. Além disso, se eventualmente tiverem um bom desempenho nessas provas, cujas notas servem como base para o acesso às universidades federais, esses estudantes correrão o risco de não poderem se matricular no ensino superior por não disporem de certificado de conclusão do ensino médio. Poderão recorrer aos tribunais, já que não têm culpa pelos problemas ocorridos, o que, certamente, levará incertezas a milhares de vestibulandos. Em nota, o Ministério da Educação já informou que uma avalanche de recursos judiciais sobrecarregará as áreas administrativas das universidades federais, podendo comprometer o planejamento acadêmico de 2017. Para evitar que isso ocorra, em alguns Estados os secretários de Educação estão providenciando gambiarras jurídicas que permitam a expedição de certificados para os alunos do ensino médio que não conseguiram cumprir a carga horária da última série. Já os contribuintes serão, mais uma vez, obrigados a arcar com a irresponsabilidade no sistema escolar público. Isto porque, apesar de as autoridades educacionais terem mandado cortar o ponto de servidores e professores que deflagraram greves invocando os mais variados pretextos, de reajustes salariais e oposição a programas de avaliação de desempenho à crítica ao neoliberalismo e reivindicação de mais itens na merenda escolar, elas acabaram cedendo às pressões e depositaram em folhas suplementares os valores que haviam sido descontados. “Ficar cinco meses sem trabalhar e receber o dinheiro depois é muito confortável, a não ser para a sociedade, que é quem acaba pagando a conta”, afirma o professor Antônio Freitas, da Academia Brasileira de Educação, referindo-se ao caso do Estado do Rio de Janeiro. 32

Apesar de a Justiça fluminense ter considerado a greve abusiva e autorizado o desconto dos dias trabalhados, o governador em exercício Francisco Dornelles mandou repor na folha de agosto tudo o que foi descontado nos meses anteriores. A complacência do governador de um Estado onde todas as faltas decorrentes de greves feitas por professores entre 1993 e 2015 foram abonadas é mais do que uma demonstração de inconsequência. Acima de tudo, é um grave equívoco político e administrativo, uma vez que a ausência de qualquer punição estimula servidores e professores a deflagrar mais greves irresponsáveis que, como um círculo vicioso, desorganizam os cursos, prejudicam cronogramas, exigem reposições de aulas que jamais são cumpridas integralmente e comprometem a formação escolar dos estudantes, rebaixando ainda mais os níveis de qualidade do ensino público e abrindo com isso pretexto – quanta hipocrisia – para a deflagração de novas greves em nome da valorização do magistério e da recuperação da escola pública. Enquanto perdurar essa situação, o Brasil continuará perdendo a corrida educacional, as novas gerações terão negada a formação de que necessitam para se emancipar cultural e profissionalmente e os contribuintes continuarão sendo obrigados a custear uma rede escolar que não resiste a qualquer avaliação de desempenho.

Por que aceitamos os dramas do lixo? Essa questão já foi longe demais, o poder público deve criar novas regras, novos formatos FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, WASHINGTON NOVAES* 29 Julho 2016 as 03h00

Entra ano, sai ano e o panorama não muda. Há poucas semanas foi divulgado o índice de sustentabilidade em limpeza urbana para os municípios brasileiros. E a conclusão é melancólica: o número de aterros sanitários inadequados aumentou 52% no Estado de São Paulo em 2015, na comparação com o ano anterior, segundo a Companhia Ambiental do Estado. O Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos mostrou descartes inadequados em 41 municípios paulistas (em 2015 eram 27). Não se muda. Não se introduz a coleta seletiva, não se transforma, via compostagem, o lixo orgânico em adubo, não se economizam espaços com aterros. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil são reciclados, de um total de 76,8 milhões de toneladas produzidas – apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecer há anos prioridade para esse objetivo. Continua-se a esperar que o poder público municipal destine recursos para a área. Já os governantes querem que os munícipes paguem pela coleta, pela reciclagem e pelo aterramento. Mas os cidadãos não aceitam pagar, acham que o custo dessa tarefa já está embutido nos impostos municipais. E não se avança. Em todo o mundo só se consegue solução se o gerador do lixo o separar (seco e orgânico) e pagar por coleta, destinação e reciclagem. Por aqui aceitamos que 3 mil municípios dos mais de 5.500 ainda mantenham lixões. O Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana para os Municípios Brasileiros, que veio a público agora (PWC , Sindicato de Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo e ABLP), afirma que “não há referências quantitativas capazes de sintetizar as metas esperadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos em um cenário de vinte anos para os municípios brasileiros” – o que dificulta a formulação de políticas, financiamentos, monitoramento da qualidade de serviços, prioridades. Por isso se criou o novo índice, que foi avaliado em 3.500 municípios

Os problemas mais frequentes não surpreendem: inadimplência de prefeituras no pagamento de serviços contratados; ausência de coleta seletiva; manutenção de lixões; descaso ou ignorância das populações quanto às políticas da área; proliferação de doenças no setor. A Região Sul é a que tem os melhores índices de sustentabilidade, em seus três Estados. Nenhum município de porte maior se classificou entre os 50 com melhores índices. Menos de 50% dos municípios analisados têm arrecadação específica na área de limpeza urbana. Há capítulos especialmente preocupantes na área. O sitemeioambiente.mg.gov.br divulga diagnóstico da Fundação Estadual de Meio Ambiente segundo o qual 57,24% do lixo gerado pelos estabelecimentos de saúde de 524 municípios mineiros (19,5 mil toneladas) vão indevidamente para aterro sanitário; o restante, para incineração (8,6 mil toneladas) ou para autoclavagem – 5,9 mil toneladas passaram por tratamento térmico seguido de destinação para aterros sanitários. Nas 524 cidades mineiras incluídas foram produzidas, no período analisado, 34,4 mil toneladas de resíduos de serviços de saúde. Apenas cinco municípios mineiros têm unidade de tratamento e destinação final dos resíduos desses serviços na própria cidade, o restante vai para outras localidades. Mas 95% dos municípios, a maioria de pequeno porte, “preferem enviar parte dos resíduos ou todos para a incineração”. Área que merece cuidados extremos no Brasil – e da qual pouco se fala – é a dos resíduos eletrônicos, que, segundo órgãos da ONU (retoquejor, 5/7), gerou 1,4 milhão de toneladas de resíduos em 2015. Sem falar em que, segundo associação de empresas de tratamento de resíduos, mais de 500 milhões de aparelhos eletrônicos sem uso permanecem nas residências – podendo até causar problemas de saúde. São Paulo é o Estado que mais produz resíduos eletrônicos (448 mil toneladas anuais), seguido do Rio de Janeiro (165 mil) e de Minas Gerais (127 mil). Não há ainda um acordo setorial amplo para o setor de resíduos eletrônicos – ao contrário, por exemplo, do setor de pneus. O acordo neste setor fez surgir a ONG Reciclamp, que coleta cerca de mil toneladas de pneus inservíveis em 900 pontos de 26 Estados. Na área de embalagens de óleo o primeiro acordo setorial foi assinado em 2012. São áreas que merecem muito cuidado, uma vez que continua a desenvolver-se o chamado “colonialismo da imundície”, em que países do Primeiro Mundo exportam para países pobres seus resíduos eletrônicos. No Terceiro Mundo – como na Nigéria, por exemplo – formam-se gigantescos depósitos desses resíduos, que são separados e coletados pela população mais pobre, que os vende a preços ínfimos a empresas transformadoras. O Brasil não está longe do problema. Várias publicações têm noticiado, por exemplo, que “o maior depósito de lixo a céu aberto da América Latina está no Distrito Federal”, a 15 quilômetros do Palácio do Planalto, e sustenta mais de 2 mil pessoas – é o “lixão da Estrutural”, uma área de 174 hectares. Na época em que foi secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia no Distrito Federal, o autor destas linhas preparou um plano para dar fim ao lixão, implantar um depósito exemplar onde trabalhassem na separação do lixo, com salários dignos, aquelas 2 mil pessoas; a 500 metros de distância, uma usina de reciclagem moderna, administrada por uma cooperativa de catadores. Foi bombardeado por vários setores que tinham interesse na comercialização do lixo obtido a custos quase negativos. Nada foi para a frente. Não é diferente de muitos outros setores em que prevalece a exploração de trabalho quase escravo. Mas no lixo as questões já foram longe gemais. É preciso que o poder público crie novas regras, novos formatos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos deveria ter sido implantada até 2010, foi prorrogada e nada adiantou. * WASHINGTON NOVAES É JORNALISTA/ E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

Crescimento econômico da zona do euro desacelera no 2º trimestre Bernd Kammerer/Associated Press

Crescimento econômico da zona do euro desacelerou no segundo trimestre

FONTE REUTERS 29/07/2016 às 09h52

O crescimento econômico da zona do euro desacelerou no segundo trimestre diante da estagnação na França, enquanto o desemprego permaneceu pouco acima de 10% em junho, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (29). A Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia, informou que o PIB (Produto Interno Bruto) dos 19 países que usam a moeda única cresceu 0,3% na comparação trimestral no período entre abril e junho, desacelerando em relação à expansão de 0,6% no primeiro trimestre do ano. Na comparação anual, o PIB da zona do euro avançou 1,6%, ante 1,7% no primeiro trimestre. A leitura trimestral ficou em linha com as projeções de economistas consultados pela Reuters, enquanto a estimativa para o dado anual era de crescimento de 1,5%. A Eurostat não publica dados do PIB de países individuais da zona do euro com suas estimativas preliminares, mas a agência de estatísticas da França informou mais cedo que a

economia do país estagnou no período. Os motivos apontados foram os gastos fracos do consumidor e a queda do investimento empresarial. Na Espanha, o crescimento desacelerou no segundo trimestre. O PIB cresceu 0,7%, após registrar avanço de 0,8% no primeiro trimestre, anunciou o Instituto Nacional de Estatísticas. Em comunicado separado, a Eurostat informou que o desemprego na zona do euro permaneceu em 10,1% em junho, o que significa que 16,3 milhões de pessoas estavam desempregadas naquele mês.

Inflação na zona do euro avança em julho com pressão de alimentos Michael Probst/Associated Press

Inflação anual na zona do euro avança para 0,2% em julho

FONTE REUTERS 29/07/2016 as 08h29

A inflação subiu mais do que o esperado na zona do euro em julho, devido principalmente aos preços mais altos de alimentos, álcool e tabaco, de acordo com a primeira estimativa da Eurostat, agência de estatísticas da UE, divulgada nesta sexta-feira (29). A Eurostat informou que a inflação nos 19 países que usam o euro subiu 0,2% na comparação anual em julho. Em junho, o avanço havia sido de 0,1%. 36

Economistas consultados pela Reuters esperavam que a inflação permanecesse em 0,1%. O núcleo da inflação, que de acordo com a definição do Banco Central Europeu exclui os componentes mais voláteis de alimentos não processados e energia, permaneceu em 0,8%, em linha com as expectativas do mercado.

Lula orientou reforma no sítio em Atibaia, afirma laudo da PF Reforma da cozinha em propriedade custou mais de 252 mil reais FONTE JORNAL O GLOBO * DIMITRIUS DANTAS 28/07/2016 AS 19H 59

Vista aérea do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo ex-presidente Lula - Reprodução TV Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, dona Marisa Letícia, orientaram a reforma da cozinha da propriedade, no valor de R$ 252 mil, diz laudo da Polícia Federal. O documento foi anexado ao inquérito que investiga a compra de um sítio em Atibaia por sócios do filho do ex-presidente, Fábio Luís, o Lulinha. O custo total de todas as melhorias na propriedade foi de R$ 1,2 milhão. Este é o primeiro laudo divulgado pela PF que analisa os custos das reformas realizadas no sítio. (Leia a íntegra do laudo da PF) Na análise realizada pela Polícia Federal, o período mais provável de execução da obra situa-se entre novembro de 2010 e setembro de 2011. Em 2010, Lula ainda exercia a Presidência da República. Veja também 

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Segundo os peritos da PF, a reforma da cozinha foi acompanhada pelo arquiteto da empreiteira OAS, Paulo Gordilho. “E, segundo suas comunicações, com orientação do expresidente Lula e sua esposa”, afirma o documento da PF. Em uma das conversas apreendidas no celular de Paulo Gordilho, o arquiteto da OAS fala de um encontro na “fazenda de Lula” para, segundo os peritos da PF, dirimir dúvidas do casal. Na casa de Paulo Gordilho, foram apreendidas dez fotografias com data de 9 de dezembro de 2014, contendo registro da presença do arquiteto da OAS no Sítio de Atibaia, inclusive com imagens do ex-presidente Lula no local. Em uma troca de mensagens com sua esposa, Gordilho fala que, durante o dia que passou no sítio, conversou e bebeu com o ex-presidente. “Bebemos eu e ele uma garrafa de cachaça da boa Havana mineira uma 15 cervejas”, escreveu Gordilho.

Paulo Gordilho e Lula aparecem em uma das fotografias encontradas após busca e apreensão na residência do arquiteto - Reprodução/Inquérito O documento ainda cita uma conversa entre Paulo Gordilho e o então presidente da construtora, Léo Pinheiro, sobre a reforma. O executivo afirma que vai abrir dois centros de custos dentro da empresa, “1º Zeca Pagodinho (sítio)”, e “2º Zeca Pagodinho (praia)”. Posteriormente, uma mensagem de Gordilho trata de uma conversa com um dos proprietários do imóvel, Fernando Bittar, sócio de Lulinha. “Dr Léo Fernando Bittar aprovou junto Dama os projetos tanto de Guarujá como do sitio. Só cozinha kitchens completa pediram 149 mil ainda sem negociação. Posso começar na semana que vem, isto mesmo?”, escreveu Gordilho. Segundo a conversa, a OAS trouxe funcionários de Salvador para realizarem a obra e a esposa de Lula, dona Marisa Letícia, pediu para que eles dormissem na propriedade para que não ficassem na cidade. Outro indício encontrado pela PF é um e-mail trocado entre Fernando Bittar e Paulo Gordilho com o projeto da cozinha. Após receber as informações do arquiteto da OAS, Bittar imediatamente encaminha a mensagem para Sandro Luiz Lula da Silva, filho do ex-presidente. 38

CUSTO DA OBRA De acordo com o laudo, as reformas no sítio custaram R$ 1,266 milhão de reais. A PF afirmou que os investimentos são discordantes em relação aos rendimentos e bens declarados no imposto de renda do propietário do sítio, Fernando Bittar. No entanto, afirma que se faz necessária a realização de exames periciais contábeis específcios para apurar a evolução patrimonial de Fernando Bittar. Procurado, o Instituto Lula informou que o “ex-presidente reafirma que não é o proprietário do sítio, que é, conforme está na sua escritura, de Fernando Bittar”. “Lula também não é dono de apartamento no Guarujá ou em qualquer outro lugar do litoral brasileiro. O ex-presidente sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República, por isso é reconhecido em pesquisas como o melhor presidente da história do Brasil”, afirma o instituto do ex-presidente. A OAS afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto. *Estagiário sob supervisão de Flavio Freire