Resenha 30 04 à 02 05 2016 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

30 DE ABRIL À 02 DE MAIO DE 2016

Pressionado, Temer já admite redução menor de ministérios Pedro Ladeira -25.abr.2016/Folhapress

O vice presidente Michel Temer deixa o gabinete em Brasília

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, DANIELA LIMA DE BRASÍLIA 30/04/2016 às 02h 00

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) admitiu a aliados que, caso assuma o Planalto, não conseguirá promover um corte no número de ministérios do tamanho que desejava inicialmente. O peemedebista começou as conversas, às vésperas da votação do impeachment na Câmara, afirmando que gostaria de formular um desenho para o novo governo que "coubesse dentro da Esplanada", numa referência ao espaço que abriga os órgãos do Executivo e conta com 19 edifícios. Sua proposta era resumir a quantidade de ministros, hoje em 32, a algo entre 20 a 22. A conta agora está em 26 –e ainda não fecha. A dificuldade em fazer o corte é fruto da pressão para acomodar partidos que se aliaram a Temer para garantir a aprovação do impeachment na Câmara, como PP, PR, PSD e PRB. Essas siglas estavam na base de apoio de Dilma Rousseff, mas votaram majoritariamente pelo afastamento da petista. Há ainda outro problema: ele terá que abrir espaços para PSDB, DEM e PPS, siglas que hoje são oposição, mas fizeram acordos com o PMDB para dar apoio a Temer no Congresso. Os tucanos,

por exemplo, já contam com um nome certo na Esplanada, o do senador José Serra (SP), que foi sondado e indicou que aceita o Ministério das Relações Exteriores. Com isso, para contemplar as outras áreas da sigla, que tem divisões internas históricas, Temer deverá entregar um segundo ministério para o PSDB, dessa vez com indicação selada pela bancada da Câmara, que fará sua escolha sob a batuta do presidente da legenda, senador Aécio Neves (PSDB-MG). O segundo posto seria uma forma de compensar as alas do tucanato que apoiam a liderança de Aécio e até do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Eles disputam com Serra o espaço de "presidenciável" nas eleições de 2018 e atuam para não deixar o senador paulista despontar como único beneficiário de um governo peemedebista, caso ele seja bem avaliado. A necessidade de fazer todas as acomodações obrigou aliados de Temer a refazerem seus planos. As secretarias especiais de Portos e Aviação Civil, por exemplo, seriam antes fundidas a outra pasta, que comandaria o setor de infraestrutura. Agora, Portos está sendo negociada com o PRB e a Aviação com o PR. Havia ainda a disposição de unir Educação à Cultura. O projeto está sendo colocado de lado, no entanto, porque o PPS manifestou interesse na segunda pasta e a primeira passou a ser cotada como um espaço para o DEM. Quem lidera as indicações para Educação é o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Outra ideia de Temer que caminha para não se concretizar é a fusão de Esportes e Turismo. Inicialmente, o vice previa colocar as duas áreas sob a batuta de seu aliado, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que comandava o Turismo mas deixou a pasta quando o impeachment de Dilma avançou na Câmara. Hoje, no entanto, o mais provável é que Alves fique com a chefia do Turismo e o PMDB da Câmara indique alguém para os Esportes. DESGASTE A ginástica para tentar contemplar a todos e ainda manter um discurso de que fará um governo mais enxuto já começa a trazer desgastes para o vice. A indicação de que o MDIC (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) seria extinto foi mal recebida por entidades como a CNI (Confederação Nacional das Indústrias). No campo político, também há descontentes. O PRB, que chefiava Esportes, tem dito que não está disposto a ficar agora com a Secretaria de Portos, espaço que lhe foi ofertado. A sigla esperava indicar um nome para Agricultura, mas houve objeção na ala ruralista do Congresso, em especial do senador Ronaldo Caidado (GO), líder do DEM no Senado, e o plano foi suspenso. O PRB, porém, está disposto a insistir.

Supremo abre nova investigação contra Renan Calheiros e Romero Jucá É o 12º inquérito no Supremo contra o presidente do Senado

FONTE O GLOBO JAILTON DE CARVALHO 30/04/2016 ÀS 06H 00

Investigado. O presidente do Senado, Renan Calheiros: só na Lava-Jato, já são 9 ações no STF - Givaldo Barbosa/26-4-2016

BRASÍLIA — A ministra Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar suposto envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido, com a venda de emendas a medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo editadas pelo governo federal. Renan e Jucá já são investigados em outros inquéritos da Operação Lava-Jato por suposto envolvimento com fraudes na Petrobras. No caso de Renan, é o 12º inquérito que ele responde no STF nove só na Lava-Jato. Veja também: 

Investigações da Lava-Jato miram aliados de Michel Temer

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STF inclui menções a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava-Jato

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‘Todos que fizeram impeachment têm denúncias de corrupção’, diz Dilma

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‘As medidas não serão goela abaixo’, afirma Romero Jucá

Jucá está cotado para assumir o Ministério do Planejamento caso o vice Michel Temer assuma presidência da República. Cármen Lúcia abriu inquérito em março e, imediatamente, decretou sigilo. As investigações tiveram como ponto de partida um diário apreendido em poder do lobista João Batista Gruginski, um dos donos da SGR Consultoria. No diário, Gruginski anotou encontro que teve em São Paulo com outros dois lobistas, Alexandre Paes Santos, conhecido como APS, e José Ricardo Silva. R$ 45 MILHÕES PARA SENADORES Na conversa, APS teria falado sobre a negociação de R$ 45 milhões em propina para senadores favoráveis aos interesses das montadoras na medida provisória do setor automotivo editada 4

em 2009 e aprovada em 2010. Na mesma conversa, APS mencionou os nomes de Jucá, Renan e do ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Argello está preso em Curitiba, acusado de receber propina para evitar o depoimento de executivos de empreiteiras à CPI da Petrobras, entre outros crimes. Interrogado pela Polícia Federal sobre o conteúdo das anotações, APS disse que os comentários que fez seriam referências a boatos que ouviu em São Paulo sobre negociações de uma emenda à medida provisória. Policiais e procuradores consideraram inconsistentes as explicações do lobista e levaram o caso ao STF. Procurado pelo GLOBO, Jucá negou, por meio da sua assessoria, que tenha recebido dinheiro de lobistas: “Jucá ressalta que a acusação, feita por meio de uma anotação de diário, já foi desqualificada pelo próprio autor, o senhor Alexandre Paes dos Santos. Segundo o mesmo, as anotações feitas por ele sugerindo propina a três senadores tratavam de boatos”. A defesa de Renan não foi localizada.

Senadores anti-Dilma autorizaram gastos extras Pedro Ladeira - 5.abr.16/Folhapress

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala na tribuna do Senado

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, DIMMI AMORA DE BRASÍLIA 02/05/2016 às 02h 00

Quase metade dos 51 senadores que declaram que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada por crimes contra o orçamento liberou a petista para gastar além do autorizado pelo Congresso. Levantamento da Folha mostra que 24 desses senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o superavit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) deveria ser superior a R$ 150 bilhões. A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que, somados, chegaram a R$ 137 bilhões. Essa autorização legislativa é um dos argumentos do governo para desqualificar uma das duas denúncias em que Dilma foi enquadrada: assinatura de decretos de suplementação orçamentária no ano de 2015. Os acusadores apontam que esses decretos foram ilegais porque, quando assinados, o governo já sabia que não conseguiria fazer a economia prometida e por isso encaminhara projeto de lei para alterar a meta. A denúncia diz que os atos ocorreram em 2014 e 2015, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou a denúncia em relação a 2015. O governo afirma que os decretos não alteram a meta fiscal do ano e, mesmo que alterassem, o Congresso ratificou o ato de Dilma ao mudar a meta. O relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), ao analisar o argumento do governo, disse que o envio de projeto de lei mudando a meta não afastaria a necessidade de aguardar sua aprovação para a abertura de despesa nova. Por isso, considerou que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Em 3 de dezembro de 2015, quando a nova meta foi votada, Arantes era líder da bancada de quatro partidos (PTB, PP, PSC e PHS) e nem chegou a mencionar tal fato. A nova meta foi aprovada por 314 deputados e 46 senadores. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pôde repetir seu voto dado em 2014 para aprovar a nova meta fiscal. No momento da votação, ele chegava à Câmara para anunciar que estava abrindo o processo de impeachment da presidente baseado em sua suposta irresponsabilidade fiscal. Em 2014, o relator do projeto foi outro que hoje defende a saída de Dilma: o senador Romero Jucá (PMDB-RR). "A alteração da meta afigura-se, antes de tudo, consequência de decisões que já adotamos ao longo deste e dos últimos dois ou três exercícios", afirmou Jucá, ex-líder do governo, citando benesses dadas pelo governo como desonerações e políticas sociais.

Marta Suplicy (PMDB-SP), que é ex-petista, nega mudança de posição e afirma que as votações "não convalidam os atos da Presidência" e que, se a mudança não fosse feita, "agravaria ainda mais a dívida pública, os resultados seriam desastrosos". Simone Tebet (PMDB-MS) disse que votou consciente em 2015 de que sua posição não apagaria os erros cometidos e para não prejudicar o país, posicionamento semelhante ao dos peemedebistas Dário Berguer (SC) e Garibaldi Alves (RN). Procurados, os deputados Jovair Arantes e Eduardo Cunha não responderam. Romero Jucá também não retornou.

Temer pretende evitar desvalorização maior do dólar

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, VALDO CRUZ DE BRASÍLIA 02/05/2016 às 02h 00

Apesar de estar prestes a assumir num cenário de contas públicas no vermelho e forte recessão, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), depois de conversas com economistas, avalia que seu governo pode iniciar uma recuperação da economia ainda neste ano e promover um crescimento de pelo menos 1% em 2017, acima da previsão de mercado, de 0,3%. Para isso, o peemedebista já definiu que, se tomar posse em maio, vai tentar evitar uma queda mais acentuada na cotação do dólar. A moeda, que estava acima de R$ 4 até fevereiro, passou a cair com a possibilidade de a Câmara autorizar a abertura do impeachment. Na sexta (29), fechou em R$ 3,44.

Recentemente, a equipe da presidente Dilma havia definido que o dólar não poderia custar menos de R$ 3,70. O BC passou a fazer operações equivalentes a compra de moeda, para tentar segurar a cotação, mas o dólar continua caindo, afetado também por fatores externos. Segundo assessores, Temer avalia que o dólar "está caindo muito" e isso pode prejudicar as exportações brasileiras, uma das "alavancas" da retomada. O atual vice não fala em piso para o dólar, mas quer evitar fortes oscilações na cotação cambial e mantê-la num patamar que não desestimule as vendas externas. O receio da equipe de Temer é que o dólar caia mais após sua posse (parte dos analistas de mercado, porém, acredita que a cotação atual já embute a expectativa de afastamento da presidente). LARGADA Temer avalia que terá, na largada, um cenário um pouco mais favorável na economia, mas sabe que ele não será sustentável no médio prazo se não forem aprovadas reformas estruturais, como a da Previdência, para sinalizar reequilíbrio das contas públicas e redução no endividamento da União. Neste ano, Temer, assumindo a Presidência, avalia que terá de fazer mais cortes, que podem ser "radicais", atingindo cerca de R$ 30 bilhões em investimentos. Isso, porém, ainda será definido com Henrique Meirelles, provável ministro da Fazenda. O maior desafio do peemedebista, reconhecem seus auxiliares, será reduzir o deficit do governo. Neste ano, a previsão é que os custos públicos superem as receitas em até R$ 97,6 bilhões. "Temer terá de usar sua experiência em negociações no Congresso para aprovar as medidas que revertam este quadro", diz um auxiliar. Sem isso, não haverá recuperação sustentável e logo ele será questionado. O vice-presidente conta com a credibilidade que Meirelles trará para a economia, conjugada com o momento de queda da inflação, para desarmar a bomba fiscal e ajudar a destravar os investimentos no país, fazendo a economia voltar a crescer no segundo semestre de 2016. Para impulsionar a economia, Temer vai assumir com a determinação de privatizar o que for possível. Na lista já figuram a BR Distribuidora e a Infraero, sendo que outra orientação será acelerar as concessões de rodovias, portos e ferrovias. A equipe do vice também aposta numa redução da taxa de juros, hoje em 14,25%, já no início do segundo semestre, com Temer na Presidência, tanto para reduzir gastos do governo como ajudar a estimular a economia.

Deficit do Orçamento pode parar máquina do governo

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, GUSTAVO PATU e VALDO CRUZ DE BRASÍLIA 02/05/2016 às 02h00

Com o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff, o hoje vice Michel Temer terá como tarefa imediata evitar um impasse orçamentário que, no limite, pode paralisar a administração federal. Ao final de maio, o Executivo será obrigado a reavaliar a previsão de receitas para o ano -a atual está reconhecidamente superestimada- e ajustar suas despesas de forma a cumprir a meta fiscal fixada para o ano. Segundo a lei, a meta é um hoje impensável saldo de R$ 24 bilhões nas contas do Tesouro Nacional. Se esse objetivo não for alterado ainda em maio, o governo terá de promover um bloqueio de gastos de proporções inauditas. Pesquisa do Ministério da Fazenda aponta que a receita do governo está superestimada em cerca de R$ 90 bilhões. A projeção é a mais consensual dos analistas de mercado consultados. Ou seja, esse será o corte de despesas necessário caso um eventual novo governo queira adotar uma estimativa de arrecadação tida como crível pelos especialistas. À primeira vista, pode não parecer tão dramático promover tal redução em um Orçamento de R$ 1,2 trilhão. Do total autorizado para o ano, porém, os desembolsos passíveis de corte não passam de R$ 140,5 bilhões.

O restante são compromissos como o pagamento de salários, aposentadorias, benefícios sociais, repasses para a saúde e a educação -despesas cuja queda depende de mudanças legais. O governo Dilma já promoveu um contingenciamento de R$ 44,6 bilhões dos gastos não obrigatórios (enquanto elevou em R$ 10,8 bilhões a previsão para os obrigatórios). Logo, um bloqueio adicional de R$ 90 bilhões praticamente pararia a máquina administrativa. Quase todas as obras de infraestrutura seriam atingidas pelo corte. Também seria afetado o custeio dos ministérios, incluindo de compra de material escolar a serviços de limpeza e vigilância. ESTRATÉGIA O cenário extremo não é o mais provável, mas, ainda assim, Temer -ou Dilma, se escapar do afastamento pelo Senado, em votação marcada para o dia 11- terá decisões delicadas pela frente. Segundo a Folha apurou, a equipe do vice-presidente já negocia com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação de um projeto para alterar a meta fiscal. Proposto em março pelo governo petista, o texto autoriza um deficit de até R$ 96,7 bilhões neste ano, o que permitiria reverter parte do contingenciamento de gastos. Uma eventual aprovação sem alterações do texto poderá gerar repercussão negativa entre empresários e investidores. Temer estaria sinalizando que não pretende fazer ajustes imediatos nas contas do Tesouro. Em caso de troca na Presidência, portanto, uma nova equipe econômica terá poucos dias para recalcular a receita do ano, avaliar quanto é possível e desejável cortar em despesas, fixar uma nova meta fiscal a levá-la para a aprovação de deputados e senadores. Na arrecadação esperada em 2016, estão R$ 13,6 bilhões com a recriação, ainda em análise no Legislativo, da CPMF, a contribuição incidente sobre os débitos em conta corrente. Segundo interlocutores, a intenção de Temer é atravessar o ano sem novos aumentos de tributos. Assim, gastos devem ser cortados para compensar a ausência da CPMF.

Dólar em baixa ante o real gera saldo financeiro inédito no país Marcos Santos/USP Imagens

Moeda americana sofre um movimento de desvalorização global

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDUARDO CUCOLO e EULINA OLIVEIRA 30/04/2016 às 02h 00

A forte valorização do real em março, provocada sobretudo pelo avanço do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, levou as contas públicas a uma situação inédita. União, Estados e municípios tiveram um resultado positivo nas suas operações financeiras, ou seja, receberam mais juros do que pagaram a seus credores. No mês passado, uma das instituições que fazem parte dessa conta, o Banco Central, obteve uma receita extra de R$ 42,7 bilhões com suas operações com contratos de câmbio (swap cambial). O valor foi mais que suficiente para cobrir as outras despesas com juros, o que levou o setor público a fechar o mês com ganho líquido de R$ 648 milhões nas suas operações financeiras. É a primeira vez que se registra um resultado positivo na conta de juros desde que o BC passou a fazer essa contabilidade pela metodologia atual, em dezembro de 2001. Um efeito positivo dessa receita extra foi a queda na dívida bruta de 67,6% para 67,3% do PIB no mês.

A dívida só não teve desempenho mais positivo porque as contas do setor público registraram um rombo de R$ 10,6 bilhões em março, mantendo a tendência de piora registrada desde 2014. Março é um mês historicamente favorável para o resultado fiscal, mas neste ano a queda na arrecadação causada pela recessão e o aumento de despesas levou a um resultado negativo. O BC informou ainda que, pela primeira vez, o resultado do primeiro trimestre do ano foi deficitário, em R$ 5,8 bilhões. Apesar de o governo federal vir reclamando das finanças dos Estados, estes ainda apresentam resultado positivo nos três primeiros meses do ano, de R$ 8,7 bilhões, abaixo dos R$ 12,2 bilhões de 2015. O governo federal passou de superavit de R$ 4,9 bilhões para deficit de R$ 14,5 bilhões no período. DÓLAR A R$ 3,44 O BC estima uma dívida estável em abril, mês em que a queda do dólar foi menor. Nesta sextafeira (29), porém, a moeda americana continuou caindo no mundo todo, com sinais de que os juros americanos não deverão ser elevados tão cedo. No Brasil, mesmo com a atuação do BC, o dólar fechou valendo R$ 3,44, o menor valor em nove meses. O dólar comercial caiu 1,68%, a R$ 3,4400, nível mais baixo desde 31 de julho de 2015 (R$ 3,4250). A queda acumulada no mês foi de 4,36% e, no ano, de 12,9%. Pela primeira vez na semana, o BC realizou leilões de swap cambial reverso, operações que equivalem e à compra futura de dólares –para tentar segurar a cotação–, totalizando cerca de US$ 1,63 bilhão. A operação, no entanto, foi insuficiente para impedir nova valorização do real. Para Hideaki Ilha, operador de câmbio da Fair Corretora, o BC errou ao deixar o dólar chegar abaixo de R$ 3,50 para voltar a ofertar o swap cambial reverso. O operador avalia que a queda do dólar é provocada por fatores externos, mas o cenário político também favorece a apreciação do real. Com as operações desta sexta-feira, a posição vendida em dólar do BC (estoque de swap cambial tradicional) está em cerca de US$ 69 bilhões, o nível mais baixo desde dezembro de 2013. O BC também fez a rolagem de até US$ 2 bilhões de uma linha de crédito de US$ 4 bilhões com compromisso de recompra que vence no começo de maio. ANP prorroga por 27 anos concessão do campo de Marlim, da Petrobras

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 29/04/2016 às 18h 10 A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou, até 2052, do prazo de concessão do campo de Marlim, na Bacia de Campos, um dos maiores do país. O campo começou a produzir em 1991, mas o contrato de concessão foi assinado pela Petrobras em 1998, após o fim do monopólio estatal, e venceria em 2025. A prorrogação foi concedida com o argumento de que ainda haverá petróleo a explorar após o fim do prazo original e inclui o campo vizinho de Voador. Em troca, a Petrobras se comprometeu com investimentos na revitalização do campo, cuja produção vem declinando nos últimos anos. Para isso, a estatal terá que instalar duas novas plataformas na área. A empresa, porém, não planeja fazer isso antes de 2020 - nesse período, o foco são os projetos do pré-sal na Bacia de Santos. O campo de Marlim foi o sexto maior produtor do país em fevereiro, último dado publicado pela ANP, com 142 mil barris de óleo equivalente (somado ao gás). No início dos anos 2000, quando era o maior campo do país, Marlim chegou a produzir mais de 500 mil barris por dia. É considerado um campo maduro, como são chamadas as jazidas que estão em fase declinante de produção. Hoje, são nove plataformas instaladas na área de menor porte, o campo de Voador compartilha parte dessa estrutura. O plano aprovado pela ANP prevê a substituição delas por duas unidades mais modernas com capacidade para extrair até 100 mil barris por dia cada uma. A prorrogação dos prazos de concessão começou a ser discutida em 2015 e foi incluída em um pacote de incentivos à retomada de investimentos no setor de petróleo, anunciado pelo 13

governo em março, que inclui a extensão do regime tributário especial para o setor e mudanças na política de conteúdo nacional. Segundo a ANP, há 260 concessões nas mesmas condições de Marlim, que poderão ter o prazo de concessão prorrogado. Todos os contratos foram assinados em 1998, quando foi regulamentado o fim do monopólio estatal, mesmo que parte dos projetos já estivesse em produção.

O que os jovens continuam querendo das organizações – Parte 1 FONTE JORNAL O ESDADO DE S. APULO, EDILAINE FELIX 30 Abril 2016 às 06h 03

Por Elisabete Adami Pereira dos Santos, professora da PUC

Como costumo fazer com resultados de pesquisas feitas por instituições de relevância, apresento os resultados de 2015 de pesquisa feita pela Universum Global com estudantes universitários brasileiros. Já apresentei aqui os resultados de 2013 e 2014. E, como tem acontecido, em se tratando da geração do milênio, as tendências se mantém, mas mais intensas. Foram 67.670 estudantes universitários brasileiros consultados entre fevereiro e abril de 2015. A idade média dos pesquisados é de 21 anos; a população masculina é de 37% e 63% a feminina. Uma parte da pesquisa trata da relação dos estudantes com a universidade a que pertencem. Essa relação vai da marca, imagem à satisfação dos estudantes com a instituição de ensino, levando à quanto seria a sua tendência de recomendação dela a amigos e familiares. Ainda relativamente à instituição, existem quatro quesitos muito importantes que qualificam a universidade: quanto ao enfoque no desenvolvimento profissional, ao ganho com experiências práticas, ao quanto a universidade enfoca a aprendizagem por etapas, e, o quanto ela enfoca a formação de empreendedores. Os quatro se resumem a um quesito maior, a empregabilidade.

E quando essa moçada olha para o mercado, o que espera dele? Quanto ao futuro de sua carreira desejam que: a empresa seja uma boa referência; tenha um plano de carreira bem estruturado; proporcione estabilidade no emprego; além de foco no treinamento e desenvolvimento profissional. Tudo isso somado à um ambiente de trabalho criativo e dinâmico. Quando voltamos nossa atenção para esses cinco pontos podemos pensar que há certa incongruência. Plano de carreira estruturado somado à estabilidade no emprego colide um pouco com ambiente de trabalho criativo e dinâmico. Difícil encontrar uma organização que tenha os três, ao mesmo tempo, os três. Quando inquiridos sobre suas metas de carreira, não há quase conflito com as pesquisas anteriores, a não ser colocando estabilidade no trabalho em um significativo segundo lugar. O primeiro é ter equilíbrio entre vida profissional e pessoal, o que é óbvio para a geração, e que já vimos em outras pesquisas, e o terceiro, que também é um valor já recorrente, é a dedicação a uma causa.

Aportes do Tesouro ao BNDES custam R$ 27 bi FONTE VINICIUS NEDER - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 30 Abril 2016 às 05h 00

Gasto vem da diferença entre o juro que a União paga para se endividar e a taxa que o banco público paga à União e está ‘oculto’ no Orçamento RIO - Além da expectativa de um rombo de R$ 100,4 bilhões (considerando o resultado primário, sem contabilizar juros) para 2016, um custo fiscal de mais R$ 27,1 bilhões, quase um terço disso, está fora do Orçamento. Essa é a projeção do Ministério da Fazenda para o custo implícito dos aportes do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). RELACIONADAS:   

Desembolsos do BNDES caem 46% no 1º trimestre BNDES reduz juros para investimentos e capital de giro BNDES deve perder R$ 10 bi de fundos do FGTS

Desse valor, R$ 3,67 bilhões já foram devidos no primeiro bimestre, revela relatório divulgado no site do Ministério da Fazenda. Com a despesa explícita, registrada no Orçamento, o custo dessas operações deverá chegar a R$ 36,6 bilhões este ano.

Dívida do BNDES com União vai a R$ 200 bi em 2060

De 2009 a 2014, o Tesouro aportou em torno de R$ 440 bilhões no BNDES. Hoje, contabilizados os juros, o banco deve R$ 523,8 bilhões à União. Grande parte foi para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009, hoje praticamente extinto. Foi uma das mais conhecidas e criticadas medidas “anticíclicas” do governo federal para tentar tirar a economia do buraco após o travamento de crédito que se seguiu à crise internacional de 2008. A principal crítica de economistas a essa estratégia é o custo elevado e obscuro. Os aportes no BNDES têm dois tipos de custo. O primeiro é explícito, está no Orçamento, e deve-se aos juros cobrados no PSI e no crédito agrícola. Nesses financiamentos, o BNDES empresta com juro ainda mais subsidiado, inferior à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que paga para captar. Por vários períodos, as taxas do PSI foram negativas. No ano passado, esse custo foi apurado em R$ 9,6 bilhões, segundo a Fazenda. O gasto entrou no meio do debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em decretos da Fazenda, a União apurava o gasto, mas pagava o BNDES com dois anos de atraso. A medida foi classificada como “pedalada fiscal” pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na virada do ano, para obedecer ao TCU, o governo quitou os atrasos e pagou R$ 30,684 bilhões referentes a anos anteriores. Outros R$ 7,2 bilhões vieram em janeiro. O segundo tipo de custo, oculto por não estar no Orçamento, vem da diferença entre o juro que a União paga para se endividar e a taxa que o BNDES paga à União. Para fazer aportes no BNDES, o Tesouro emite títulos, pagando juro básico (Selic), hoje de 14,25%. Depois, empresta os títulos ao BNDES com juro igual à TJLP, hoje em 7,5%. Nessa diferença, o Tesouro sai perdendo. É como se um pai tomasse emprestado R$ 100 no banco, pagando R$ 14,25 ao ano de juro, e emprestasse igual valor ao filho, com R$ 7,50 anuais de juro, perdendo R$ 6,75 todo ano. O custo não é efetivamente desembolsado, mas será um dia, quando tudo for liquidado. De 2016 a 2060, quando vence a última parcela da dívida do BNDES com a União, o custo implícito será de R$ 175 bilhões, em valores de hoje. Somado ao explícito, chega a R$ 200 bilhões. Além de pouco transparente, economistas ponderam que essa política pode gerar “esqueletos”. Em evento ontem, no Rio, o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, citou a divulgação dos relatórios que calculam os custos das operações com o BNDES como exemplo de transparência da política fiscal. “O Brasil está fazendo muito mais do que às vezes aparece na imprensa”, disse. Segundo o consultor Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, as projeções da Fazenda podem estar subestimadas, pois partem do pressuposto de que a Selic cairá nos próximos anos. Tanto que o custo implícito cairia para R$ 17,3 bilhões em 2018, e para R$ 10,2 bilhões em 2021. “Isso vai depender do ajuste fiscal”, disse.

CNI entrega lista de pedidos a Temer FONTE RACHEL GAMARSKI - O ESTADO DE S.PAULO 30 Abril 2016 às 05h 00

Ações sugeridas vão de ajuste fiscal a melhores condições de crédito passando pela reforma trabalhista e tributária, entre outras medidas BRASÍLIA - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou 36 medidas consideradas pela instituição como “indispensáveis” para tirar o País da crise e entregou o documento ao vicepresidente, Michel Temer, que assumirá a Presidência caso o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo Congresso. O documento sustenta que o País só voltará a crescer com ações nas áreas fiscais e de competitividade. RELACIONADAS:   

Barbosa: corte nos juros está contratado Lupa: Ajuste de Meirelles fixa teto do gasto Contas públicas têm pior resultado desde 2001

Segundo a CNI, os empresários aguardam sinalização de que o governo investirá em medidas estruturais para recuperarem a confiança e voltarem a investir no Brasil. As ações sugeridas pelos empresários passam por ajuste fiscal, reformas na legislação trabalhista e tributária, aumento das concessões em infraestrutura, por avanços na área de comércio exterior, melhores condições de crédito para as empresas e pela suspensão de novas obrigações acessórias que aumentam o custo e a burocracia para as empresas.

Não existe bala de prata ou mágica, diz Andrade

“A saída da grave crise econômica por que passa o País exige a adoção de uma série de medidas na área fiscal e de aumento da competitividade. Não existe bala de prata ou uma mágica para melhorar o ambiente de negócios. É um conjunto de ações que, somadas à retomada do diálogo e à escolha de uma equipe eficiente, podem tirar o País da recessão”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. A confederação defende ainda que as ações devem ter caráter estrutural e reforçou que os governantes devem evitar atalhos, “como ações populistas que vão atrasar ainda mais o desenvolvimento do País”. Entre as prioridades está a reforma da Previdência, medida que a presidente Dilma chegou a anunciar para abril, mas adiou a previsão. A CNI sugere a Temer que sejam adotados mecanismos de controle do gasto público para a estabilidade fiscal. Com a intenção de prover segurança jurídica, a entidade afirma que é preciso valorizar a negociação coletiva e regulamentar a terceirização, por exemplo. No campo da reforma tributária, tema muito discutido pela equipe econômica no primeiro ano do segundo mandato do governo Dilma, a CNI sugere que o novo governo adote o princípio do crédito financeiro do PIS-Cofins, amplie prazos de recolhimento de IPI e PIS-Cofins, permita a compensação de créditos entre tributos federais, além de convalidar os incentivos fiscais do ICMS e realizar a reforma do ICMS. 17

Concessões. Para acelerar o processo de concessões, a instituição pede que Temer reveja o regime de partilha em óleo e gás, modernize as condições de acesso ao gás natural importado e as concessões para exploração de gás natural em terra, além de cobrar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de forma proporcional e considerar os custos totais nos leilões de energia elétrica. Ainda nesse sentido, a CNI quer aumento na geração térmica na base do sistema e na participação privada nos serviços de água e esgoto, além de transferir as administrações portuárias ao setor privado e concluir o processo de revisão das poligonais dos portos organizados. Outro pedido é que o governo negocie acordos comerciais e aperfeiçoe mecanismos de financiamento de comércio exterior, conclua a agenda de facilitação de comércio, além de ajustar a alíquota do Reintegra e criar condições para manutenção de um câmbio competitivo e estável. Com o objetivo de regularizar as condições de crédito às empresas, a CNI sugere melhorias nas condições de capital de giro e estímulos para a ampliação do financiamento privado de longo prazo. Para a segurança jurídica e regulação, a CNI acha fundamental disciplinar os procedimentos para desconsideração da personalidade jurídica, fortalecer as agências reguladoras, garantir autonomia do órgão licenciador do licenciamento ambiental e simplificar o licenciamento ambiental. Na lista, estão medidas: Fiscais - Reforma da Previdência Social - Criação de mecanismos de controle do gasto público Tributárias - Ampliação dos prazos de recolhimento de IPI e Pis-Cofins - Reforma do ICMS -Convalidação dos incentivos fiscais - Permitir a compensação de créditos entre tributos federais - Adoção do princípio do crédito financeiro do Pis/Cofins Infraestrutura - Revisão do regime de partilha em óleo e gás - Cobrar a conta de desenvolvimento energético de forma proporcional - Simplificar o licenciamento ambiental - Fortalecer as agências reguladoras Monetárias - Melhorar as condições de capital de giro às empresas - Estimular a ampliação do financiamento privado de longo prazo - Aperfeiçoar mecanismos de financiamento de comércio exterior

Já está contratada uma redução da taxa de juros no segundo semestre, diz Barbosa FONTE EDUARDO RODRIGUES E BERNARDO CARAM – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 29 Abril 2016 às 19h 31

Na Comissão do Impeachment no Senado, ministro da Fazenda disse que o País tem todos os instrumentos para resolver seus problemas BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, voltou a dizer nesta sexta-feira, 29, que a economia brasileira passa por uma situação difícil, mas já apresenta sinais positivos. O ministro reconheceu que a taxa de desemprego ainda é alta, mas disse que o País tem todos os instrumentos para resolver os seus problemas.

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BC mantém juros pela 6ª vez seguida Desemprego fecha o trimestre em 10,9% Contas públicas pior resultado desde 2001

“A expectativa de inflação já está caindo e o Banco Central decidiu manter a taxa de juros por unanimidade”, afirmou, em resposta a parlamentares na Comissão Especial do Impeachment no Senado. Segundo ele, o próprio mercado já espera uma queda na Selic até o fim do ano. “Já está esperada e contratada uma redução da taxa de juros no segundo semestre. Cabe ao BC decidir o melhor momento”, completou.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa

Na quarta-feira, 27, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter, pela sexta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia em 14,25% ao ano. Desta vez, a decisão foi unânime. Os diretores Sidnei Marques e Tony Volpon, que antes defendiam uma elevação da taxa, mudaram seu posicionamento e passaram a defender a manutenção da Selic no atual patamar, uma sinalização de que um corte nos juros está mais próximo. A expectativa do mercado financeiro já era de que o BC passasse a promover reduções da Selic no segundo semestre. Agora, com a colaboração do dólar mais baixo e com essa mudança de Marques e Volpon, essas apostas tendem a ganhar força. Meta fiscal. Após a sessão, que durou quase dez horas, Barbosa também ressaltou a importância da aprovação da mudança na meta fiscal deste ano. Segundo ele, há previsão de que a votação no Congresso ocorra até o final de maio, conforme expectativa anunciada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “A mudança é importante para que o governo possa atuar em várias áreas e acelerar a recuperação da economia”, disse.

Sete Brasil entra na Justiça com pedido de recuperação judicial Defesa da empresa espera parecer favorável à solicitação 19

FONTE O GLOBO RAMONA ORDOÑEZ 29/04/2016 ÀS 19H 55

Sonda Urca, da Sete Brasil, para atuar na exploração do pré-sal - Agência O Globo

RIO - A Sete Brasil entrou na tarde desta sexta-feira com pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, que tem como titular o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves. O advogado Márcio Vieira Souto, do escritório Sérgio Bermudes, que representa a empresa, disse acreditar que a Justiça dará parecer favorável ao trabalho de recuperação da companhia devido à importância que a construção de sondas para o pré-sal tem para a economia nacional. Veja também: 

Sete Brasil buscará R$ 4 bi com novos sócios

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Sete Brasil vai pedir recuperação judicial

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Petrobras quer mediador para discutir com a Sete

Se aprovado o pedido de recuperação judicial a empresa terá 60 dias para elaborar e apresentar o plano de recuperação que será desenhado pela Alvarez Marsal. O plano é colocado em prática uma vez que aprovado pelos credores. No pedido de recuperação judicial, a Sete argumenta que já foram investidos R$ 8,3 bilhões por seus acionistas controladores, e acumula dívidas com bancos e outros fornecedores que totalizam R$ 19,3 bilhões. Vieira Souto acredita que o plano será aprovado diante de todos os investimentos já realizados e da importância que o projeto de sondas tem não só para o desenvolvimento da produção no pré-sal como para a economia do país. — A gente julga que todo esforço que foi feito precisa ser salvo em prol dos negócios gerados para a construção das sondas que precisam ser retomadas. No auge do funcionamento da Sete, foram gerados 15.300 empregos diretos e 40.500 indiretos — destacou. 20

A Sete Brasil, criada em 2010 para viabilizar a construção de sondas para o pré-sal no Brasil, tinha contratos com estaleiros para a construção de 28 sondas que seriam afretadas pela Petrobras. Com a crise da estatal por conta do escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato, que envolveu fornecedores e estaleiros, e da queda dos preços do petróleo, as encomendas foram suspensas. Durante todo o ano passado, a Sete tentou fechar um novo contrato de pedidos de sondas com a Petrobras, sem sucesso, o que levou a companhia a pedir recuperação judicial. A Petrobras chegou a sugerir a redução do número de sondas para 15, depois para dez, mas as negociações não avançaram.

Brasileiros guardam 7,4 bilhões de moedas Um terço das moedas emitidas está fora de circulação FONTE O GLOBO 29/04/2016 ÀS 15H 28

Reprodução de um cofrinho para moedas - Fabio Seixo / Agência O Globo/08-10-2014

RIO - Quantas moedas os brasileiros guardam nos bolsos, cofrinhos e gavetas? Nada menos que 7,4 bilhões. Segundo dados divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com base em informações do Banco Central após o fechamento de 2015, esse total representa

32% das moedas cunhadas até dezembro do ano passado. Hoje, há quase 24 bilhões de moedas em poder público e da rede bancária, num total pouco mais de R$ 6 bilhões. De acordo com o diretor de operações da Febraban, Walter de Faria, usar moedas não é hábito dos brasileiros, diferentemente do que ocorre em outros países em que é comum o maior pagamento e recebimento de moedas metálicas. E isso acaba provocando restrições em sua circulação na economia. — Esse costume é um resquício do período de inflação alta, quando o dinheiro perdia valor muito rapidamente e, por isso, as moedas eram menosprezadas diz. — É importante que as pessoas se sensibilizem sobre o valor que as moedas têm e sobre a importância também das cédulas de pequenas denominações. Elas precisam circular no mercado, pois facilitam o troco no comércio e reduzem as despesas do governo com novas emissões de dinheiro. A Febraban destaca que a circulação das moedas em transações diárias é necessária para facilitar as trocas econômicas e manter um sistema financeiro eficiente. Para quem guarda as moedas em cofrinhos, Fabio Moraes, diretor de Educação Financeira da Febraban, aconselha a troca do que foi poupado por cédulas de maiores denominações. Outra sugestão é aplicar o montante guardado: — Além de ajudar o sistema financeiro a colocar moedas em circulação, você também faz o seu dinheiro render, ao colocá-lo em uma aplicação financeira em vez de mantê-lo parado em casa, perdendo valor. Para o comerciante que tem dificuldade em obter troco, o BC sugere um registro desta situação na gerência da agência do banco onde mantém conta; contato com o Serviço de Atendimento aos Clientes do banco; comunicação do problema à associação de classe de que participa, para que solicite à autarquia uma solução para a comunidade; e, caso ainda não consiga resolver a questão, comunicar ao órgão por meio de telefone 145 ou do site do BC, informando qual é o banco e a agência que deixou de prestar atendimento.

União Europeia aperta cerco a grandes multinacionais Bloco tenta coibir abusos dos países membros em subsídios fiscais FONTE O GLOBO GRAÇA MAGALHÃES-RUETHER, CORRESPONDENTE 30/04/2016 ÀS 06H 00

Menos impostos. Loja da Ikea na Polônia. Multinacional sueca mudou sua sede para a Holanda Bartek Sadowski / Bartek Sadowski/Bloomberg News/15-03-2016

BERLIM - Não é só nas práticas desleais de concorrência que a Comissão Europeia fechou o cerco contra grandes multinacionais como a Google, acusada na semana passada de agir de forma abusiva no mercado de aplicativos Android. O braço executivo da União Europeia (UE) decidiu, nos últimos meses, acabar com subsídios fiscais que considera ilegais e forçar gigantes como a própria Google, Starbucks, Ikea e Apple a pagar milhões de euros em impostos que tinham conseguido evitar no passado, com a farra dos acordos tributários e fiscais entre países do bloco nos anos 1980 e 1990. Veja também: 

Google pode sofrer primeira multa na UE em 2016, diz agência

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‘Isenções fiscais prejudicam consumidor’, diz comissária antitruste da UE

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Apple, McDonald’s, Google e Ikea são questionados por acordos fiscais

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Apple pode pagar US$ 8 bilhões em impostos atrasados na Europa

Na semana passada, o comissário da UE para mercado de capital, Jonathan Hill, apresentou plano que, no futuro, tornará possível o registro exato dos tributos pagos pelas multinacionais. “As regras em vigor até agora favoreciam os grandes e prejudicavam as empresas pequenas, que não tinham fôlego o bastante para evitar impostos”, diz documento divulgado pela UE Empresas com faturamento acima de € 750 milhões serão forçadas a declarar, antes de serem solicitadas, em que país europeu pagam seus impostos. ATRITO COM O GOVERNO AMERICANO 23

A guerra entre a Comissão Europeia e as multinacionais já se tornou fonte de atrito com os EUA, que acusam os europeus de serem parciais nas investigações sobre firmas do país. Segundo a comissária antitruste da UE, Margrethe Vestager, nem mesmo a nova política americana para coibir a evasão fiscal que tornou mais difícil para empresas americanas se fundirem com estrangeiras para mudar domicílio fiscal alterará a posição da União Europeia. — Transparência fiscal é a nossa prioridade. Nada vai mudar a posição da UE disse Vestager ao GLOBO. Em outubro passado, a UE cobrou dezenas de milhões de euros em impostos atrasados da Fiat em Luxemburgo e da Starbucks na Holanda. Segundo o economista Stefan Bach, do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica, em comum, muitas empresas usam um catálogo de mecanismos que implicam até na transformação de lucros em prejuízos. No caso da loja de móveis Ikea sueca que mudou sua sede para a Holanda por razões tributárias havia um sistema de pagamento de licenças pelo uso das marcas que, na verdade, eram próprias. Depois de ter tolerado durante muito tempo a disputa entre os países do bloco, que reduziam impostos e taxas para atrair empresas e empregos para a população local, a União Europeia declarou guerra aos acordos fiscais. APPLE INVESTIGADA EM NOVA FRENTE Mas os processos são lentos, e muitas das empresas visadas tentam se livrar de um aumento da carga tributária. Foi o caso da Apple. Depois que a criadora do iPhone descobriu um meio de evitar o novo rigor fiscal dos europeus, com a transferência de reservas para os EUA, a UE começou nova investigação. — Os lucros foram obtidos na Europa, e é lá que a empresa tem de pagar os seus impostos — afirmou Vestager. A busca por maior transparência fiscal também foi encampada por organismos multilaterais como o G-20 e a OCDE, que lançaram, no fim de 2015, um programa chamado de BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), cujo objetivo é combater as várias facetas da evasão de tributos adotadas por grandes empresas.

Temer monta equipe econômica com perfil ortodoxo e foco no ajuste fiscal Ex-presidente do BC, Meirelles é dado como certo para a Fazenda caso vice assuma o governo FONTE O GLOBO ELIANE OLIVEIRA, TIAGO DANTAS, SIMONE IGLESIAS E GERALDA DOCA 30/04/2016 ÀS 06H 00

Assíduo. Meirelles deixa a casa de Temer, com quem já se encontrou três vezes: juntos, os dois trabalham na montagem da equipe econômica - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

BRASÍLIA E SÃO PAULO — Em meio à grave crise econômica e à previsão do próprio governo de um déficit fiscal de R$ 96,6 bilhões este ano, o vice-presidente Michel Temer começa a definir um perfil ortodoxo para a equipe econômica de seu eventual governo, caso o Senado decida efetivamente afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo. A opção de Temer pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles foi por entender que ele será capaz de convencer o mercado financeiro de que não haverá espaço para heterodoxia e que a política econômica será marcada por um forte ajuste fiscal. — O vice-presidente precisa de nomes fortes para impressionar os agentes econômicos nacionais e estrangeiros. Nomes para dar previsibilidade e transmitir confiança — comentou uma fonte com acesso às discussões em curso. Meirelles, que esteve com Temer na sexta-feira, em São Paulo, voltará a se reunir com o vicepresidente na semana que vem para definirem o anúncio de medidas concretas para a economia. Também decidirão nos próximos dias quem integrará a equipe econômica como presidente do Banco Central e, posteriormente, dos principais bancos públicos. Veja também: 

Temer cogita Roberto Freire na Cultura e DEM na Educação

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Quem são os nomes cotados e confirmados para eventual Ministério de Temer

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Temer diz a ruralistas que vai revisar desapropriações e demarcações

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Temer planeja propor idade mínima de 65 anos para aposentadoria Segundo interlocutores, Meirelles terá carta branca para escolher os nomes da equipe econômica. Para o BC, cresceu nos últimos dias o nome de Afonso Bevilaqua, que já foi diretor de Política Econômica quando Meirelles presidiu o banco. Além dele, seguem cotados Ilan Goldfajn e Marcelo Mesquita, que também trabalharam na instituição. 25

Esses nomes são de economistas considerados conservadores pelo mercado, com foco na busca do cumprimento da meta de inflação. Mesmo sob o comando de Meirelles na Fazenda, vão exigir autonomia para tomarem decisões sobre juros no Comitê de Política Monetária (Copom), sem a influência de motivações políticas. No Ministério da Fazenda, estão cotados para fazer parte da equipe de Meirelles os economistas Mansueto Almeida e Carlos Hamilton Araújo. Eles poderiam assumir, respectivamente, as secretarias do Tesouro e de Política Econômica. Mansueto é ligado ao PSDB e foi um dos responsáveis pelo programa econômico de Aécio Neves na campanha de 2014. A presidência do Banco do Brasil deve ser entregue a um funcionário de carreira, pois a instituição tem ações em bolsa, boa governança e seus resultados são conhecidos. Já no caso da Caixa, a tendência é que o banco seja entregue a um político de peso, da confiança de Temer. O argumento é que a Caixa foi usada pelo governo federal na concessão das políticas públicas e seus números não são conhecidos. Para tentar retomar o crescimento da economia, a nova equipe econômica deverá cortar gastos, reduzir ministérios, extinguir órgãos e buscar dinheiro novo com concessões e privatizações. Em conversas com empresários, Temer tem ouvido que um dos caminhos para melhorar a atividade econômica é o mercado externo. Por isso, precisa pensar em medidas para estimular as exportações. Meirelles já sinalizou que o primeiro passo será fazer um ajuste fiscal rigoroso, levando em conta que o país passa por uma profunda recessão. — Precisamos de medidas que mostrem que o Estado brasileiro é solvente de forma sustentável. Primeiro, restaurar a confiança na macroeconomia. Em segundo momento, cuidar da microeconomia, que são investimentos em infraestrutura, questões de recuperação judicial de empresas, uma larga agenda de crescimento disse Meirelles após o encontro com Temer. Ele defendeu que a saída para a crise econômica depende de investimentos em infraestrutura e empréstimos para empresas privadas. — Junto com o aumento da confiança, (são importantes) medidas que possam levar ao aumento do investimento em consequência das contratações e concessões de empréstimos para que empresas voltem a produzir e contratar e, assim, reverter a trajetória de retração da economia — disse Meirelles, frisando estar especialmente preocupado com o “reequilíbrio macroeconômico”. Temer ainda se encontrou, na sexta, com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que reagiu à proposta de extinguir o Ministério da Indústria e Comércio. — Essa ideia não existe. O Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior tem importância bastante grande e é natural que haja por parte da equipe do vice-presidente uma preocupação de rever e reavaliar tudo. Mas em momento nenhum foi cogitada a extinção — disse Skaf.

Brasil patina porque gasta muito e mal, indica estudo FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, ÉRICA FRAGA DE SÃO PAULO 30/04/2016 às 17h 00

A combinação entre gastos públicos elevados e pouco eficientes tem freado o crescimento do Brasil. É o que indica um estudo do banco Credit Suisse que analisa o patamar das despesas do governo de diferentes países, a expansão de suas economias e os resultados alcançados por suas políticas. Cálculos feitos pela Folha com base nos dados levantados pelo banco mostram que, nos países emergentes e em desenvolvimento que cresceram 5% ou mais entre 1999 e 2014, em média, o governo geral teve gastos anuais médios de 25% do PIB (Produto Interno Bruto). Já nas nações com expansão média menor do que 3,5%, as despesas do governo geral foram o equivalente a uma média de 33,3% do PIB. É nesse grupo de pior desempenho que o Brasil se encontra. Entre 1999 e 2014, a economia brasileira teve expansão de 3,1% ao ano, com gastos do governo em torno de 38% do PIB. baixa eficiência A baixa eficácia das despesas efetuadas pelo governo brasileiro ajuda a explicar o resultado ruim do país. Ou seja, o Brasil gasta muito, mas gasta mal. A pesquisa do Credit Suisse mostra que o Brasil é o 28º entre 39 países em eficiência dos gastos públicos. Em áreas como educação e saúde, a situação é ainda pior -a posição brasileira cai para 33ª e 34ª, respectivamente. Os cálculos do banco usam uma metodologia que contabiliza os resultados auferidos pelos gastos dos governos em seis diferentes áreas. Para avaliar a eficiência da administração pública, por exemplo, a instituição confrontou o consumo do governo como proporção do PIB com indicadores de corrupção, burocracia, qualidade do Judiciário e informalidade. Em saúde, foram analisados os gastos totais do setor público na área e os índices de mortalidade infantil e expectativa de vida ao nascer. SAÚDE TEM DESEMPENHO RUIM Posição do Brasil por área, entre as 39 economias

Classificação Distribuição de renda

14º

Classificação Performance econômica

24º

Estabilidade

29º

Administração pública

31º

Capital humano

33º

Saúde

34º

Fontes: Banco Mundial, Global Competitiveness Report, FMI, Credit Suisse

A área em que o Brasil se saiu melhor em relação aos outros países foi distribuição de renda (com base no índice de Gini). Uma leitura disso é que o país tem avançado na redução da desigualdade gastando relativamente menos do que outros países. Ou seja, as políticas desenhadas têm sido eficientes. Nas seis áreas, o banco analisou todos os países para os quais os mesmos dados estavam disponíveis. "Os dados indicam que o setor público do Brasil é, de forma geral, pouco eficiente, considerando todos os gastos que têm sido feitos para conseguir certos resultados", diz o economista Leonardo Fonseca, do Credit Suisse. Outros dois cálculos de eficiência do setor público feitos pela instituição usando diferentes metodologias confirmaram a posição desfavorável do Brasil em relação a outros países emergentes e desenvolvidos. crise fiscal A discussão sobre a necessidade de aumento da eficiência do gasto público no Brasil tem ganhado força, impulsionada pela severa crise fiscal que enfrenta o governo. "Até 2011, 2012, parecia que o país não tinha restrição orçamentária. O governo só aumentava o gasto, como se os recursos não fossem escassos", afirma Paulo Coutinho, economista do Credit Suisse. O forte aumento dos gastos do governo gerou um rombo nas contas públicas, que contribuiu para a crise econômica. Com o aprofundamento da recessão, a arrecadação tem caído, piorando ainda mais a situação fiscal. SEM RUMO, POLÍTICAS FAVORECEM MENOS POBRES O aumento da frequência em creches públicas no Brasil tem sido maior entre crianças das classes média e alta do que entre as de famílias mais pobres.

Entre os 10% mais ricos, o percentual de crianças atendidas saltou de 1% para 6% do total entre 2001 e 2014. Na classe média (que engloba famílias entre o 4º e o 7º decil da distribuição de renda), a cobertura, que em 2014 variava de 20% a 21%, em 2001 era de 5% a 7%. No caso das crianças que estão entre os 10% mais pobres, a fatia das que frequentam creches públicas saltou de 6% para 14% do total. Os dados levantados pela equipe do economista Ricardo Paes de Barros, titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna, no Insper, e colaborador para a área social de um eventual governo Michel Temer, indicam que, se a tendência continuar, o desequilíbrio que existe na distribuição de vagas crescerá. A expansão das vagas em creches públicas é um exemplo de gasto social que aumentou no Brasil, mas corre o risco de não atingir seu principal público-alvo. Políticas pouco eficientes acabam não contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. Por isso cresce o coro de economistas que defendem a necessidade da criação de mecanismos para avaliação da eficiência dos gastos governamentais. Esse debate ganhou atenção por causa da sinalização de Temer de que adotará medidas nessa direção caso assuma o governo. A principal pergunta a que avaliações devem responder, segundo pesquisadores, é: o objetivo esperado tem sido atingido? O problema é que, muitas vezes, nem o objetivo de certas políticas é claro. "Hoje no Brasil uma pessoa tem uma ideia de política, ela é implementada, e a avaliação é feita contando só o número de beneficiários. Isso não é avaliação de impacto. A sociedade precisa entender isso", diz Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. O economista Paulo Coutinho, do Credit Suisse, ressalta que o Brasil se destaca na produção de dados. "Falta utilizá-los para fazer avaliações muito mais frequentes." Esse é o caminho, diz, para aumentar a eficiência do gasto público no país. A partir das avaliações, seria possível decidir que políticas precisam ser focalizadas em grupos sociais mais vulneráveis, assim como áreas em que o setor privado pode atuar de forma mais eficiente do que o governo.

‘E O MÊS QUE VEM? COMO SERÁ?’ FONTE VINICIUS NEDER DO RIO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 30 Abril 2016 às 17h 00

Aposentada volta a trabalhar no fim de semana Desde que o governo estadual do Rio anunciou que atrasaria até 12 de maio o vencimento de março dos servidores aposentados e pensionistas que ganham mais de R$ 2 mil líquidos, no 29

último dia 12, a tensão marca o dia a dia da dentista Djaura dos Santos de Oliveira, aposentada após 34 anos de trabalho em hospital público. Após a Justiça mandar bloquear R$ 649 milhões de contas bancárias do Estado e obrigar o pagamento, na última segunda-feira, Djaura passava no banco diariamente, checando o extrato duas, três vezes ao dia. Na quinta-feira, a aposentadoria de R$ 2.430 entrou.

Djaura Oliveira, 67 anos, é dentista aposentada pelo Estado do Rio e sofre com os atrasos nos benefício

“Por coincidência, a fatura do cartão de crédito vencia hoje (quinta)”, disse Djaura. O débito somava R$ 5 mil. Pagar despesas gerais no cartão, como os cerca de R$ 300 mensais em remédios, foi uma estratégia para lidar com os atrasos na aposentadoria. Djaura mora com o marido, aposentado pelo INSS. Gasta pouco mais de R$ 1.000 com plano de saúde, R$ 1.200 com condomínio. Outra saída: quitou a primeira parcela do IPVA do carro, mas atrasou a segunda e a terceira. Para aumentar a renda, passou a atender emergências, nos fins de semana, no consultório particular que mantém há cinco anos na Tijuca, zona norte do Rio. Aos 67 anos, a rotina pesa. No dia em que falou ao Estado, Djaura contou que dispensara duas consultas à tarde, após uma crise de pressão alta, controlada com medicação. Para piorar, o alívio de ver o depósito da aposentadoria na quinta-feira passa longe de acabar com a incerteza. “E o mês que vem? Como será?”

Gastos com pessoal extrapolam limite FONTE ANNA CAROLINA PAPP, LUIZ GUILHERME GERBELLI E RENÉE PEREIRA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 30 Abril 2016 às 17h 00

Segundo especialista, 21 Estados comprometeram mais de 65% das receitas com pessoal e serviço da dívida em 2015 Mesmo os Estados que estão em dia com a folha de pagamento correm o risco de nos próximos meses entrar para o grupo dos inadimplentes. Um estudo feito pelo economista Raul

Velloso, consultor em contas públicas, mostra que os gastos com pessoal e serviço da dívida extrapolam os limites desejáveis para manter as contas em dia. “Um Estado deveria gastar com pessoal e dívida no máximo 65% de sua receita”, afirma Velloso. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os Estados podem gastar até 60% da receita com pessoal. Sendo assim, restariam 5% para o serviço da dívida e 35% para outros custeios e investimento em obras e melhorias. “A LRF é quase uma letra morta, pois seu espírito é conter gastos com pessoal, o que não está acontecendo.” De acordo com o trabalho de Velloso, 21 Estados comprometeram mais de 65% das receitas com pessoal e serviço da dívida no ano passado. Na liderança, estão Rio de Janeiro (94%); Rio Grande do Sul (91,4%); e Minas Gerais (88,4%). O resultado – que exclui apenas o Estado de Mato Grosso do Sul por falta de dados disponíveis – foi obtido com base nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e com dados informados pelos Estados. “Se o comprometimento for acima de 85% da receita com esses dois gastos, o Estado terá margem zero para inovar e ampliar a prestação de serviços com base em recursos próprios. Ou seja, estará no limite da inadimplência”, analisa Velloso. Ele explica que, para um Estado funcionar, há um nível mínimo de gastos, como insumos de hospitais, gasolina da polícia e obras emergenciais, além das despesas com os chamados “poderes autônomos”: Judiciário, Legislativo, Defensoria e Ministério Público. Sem manobra. A secretária da Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, sabe bem o que isso significa. Com um aumento de 11% da folha de pagamento no ano passado, as despesas com pessoal corroeram 76% das receitas. “Se considerar o serviço da dívida, não sobra nada. Temos pouca margem de manobra, a não ser contar com o aumento da receita”, afirma ela. Para equacionar a falta de dinheiro, desde agosto de 2015, o Estado decidiu dividir os pagamentos dos servidores em duas datas: quem ganha até R$ 3,5 mil recebe no dia 30; acima disso, no dia 10. “Os números são feios, mas a realidade é muito pior.” Aperto. Na lista de Raul Velloso, apenas cinco Estados ficaram abaixo do limite desejável no ano passado: Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Amazonas e Amapá. Teoricamente, eles deveriam estar confortáveis com suas contas. No entanto, os três últimos já dão sinais de dificuldades e seguem o caminho de Estados mais problemáticos. Roraima não pagou o salário de outubro em dia; Amazonas atrasou o pagamento de médicos terceirizados nos últimos dois meses; e Amapá começou a parcelar os salários dos servidores em março. Na opinião do economista, a capacidade de reação dos Estados no curto prazo é mínima. O gasto com o serviço da dívida, por exemplo, é o mais rígido possível. Se o Estado não paga em dia seus compromissos com a União, diz Velloso, ela pode reter as transferências de recursos federais e até entrar na conta bancária do Estado. “Isso mostra que um setor público como o nosso, de alto comprometimento de receita com itens muito rígidos de gastos, não pode se dar ao luxo de crescer pouco, pois isso acarreta uma crise fiscal.”

Se reajuste de 5% no IR for aprovado, salário isento será de R$ 1.999 FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, 01/05/2016 às 16h 07 O reajuste de 5% na tabela do IR anunciado pela presidente Dilma ainda precisa ser enviado ao Congresso e aprovado. Segundo interlocutores da presidente Dilma, a correção deve ser feita por projeto de lei, que será enviada ao Congresso nos próximos dias. 31

Técnicos do governo consultados pela reportagem disseram que, se a medida irá alterar a tabela do IR de 2017, a Receita Federal terá que alterar as faixas de isenção do imposto recolhido mensalmente dos salários pagos ainda neste ano, assim que o projeto for aprovado. Para compensar o efeito que o reajuste terá sobre a arrecadação federal, o Planalto deve propor, em paralelo, o aumento de impostos sobre bens de luxo, como jatos e lanchas, entre outros. Até então, a equipe econômica dizia que estas medidas não seriam adotadas por falta de recursos. Mas, segundo um auxiliar, veio uma "ordem de cima" para que uma solução fosse encontrada. Não há até agora previsão de reajuste da tabela do IR no Orçamento de 2016 e, apesar da pressão de ministros petistas que, no começo do ano, pediram o reajuste, a equipe da Receita era contra a correção da tabela, sob o argumento de que ela estimula mecanismos de indexação da economia, alimentando a cultura inflacionária no país, que acaba prejudicando os mais pobres. Ainda não foi feito um cálculo do custo da medida, porque ela não está prevista. Em 2015, o custo foi de R$ 3,975 bilhões. No ano passado, governo e Congresso travaram uma batalha em torno dessa correção. A proposta inicial do Congresso era reajustar todas as faixas salariais em 6,5%, enquanto a do governo era corrigir a tabela em 4,5%, sob alegação de que o projeto do Legislativo causaria um impacto de R$ 7 bilhões para as contas públicas somente naquele ano. A solução negociada foi fazer um reajuste escalonado: o de 6,5%, defendido pelo Congresso, foi aplicado às duas primeiras faixas de renda. Na terceira faixa, a correção foi de 5,5%, enquanto na quarta faixa houve um reajuste de 5% e, na quinta e última faixa —dos salários maiores, de 4,5%. Na média, a correção foi de 5,6%. VEJA A TABELA PROGRESSIVA MENSAL EM VIGOR PARA 2016 Base de cálculo, em R$

Alíquota, em %

Parcela a deduzir do IR, em R$

Até 1.903,98

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Em janeiro deste ano, o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), divulgou um estudo afirmando que a defasagem tabela do IR havia chegado a 72,2% em 2015, em comparação com a inflação em um período de 20 anos. Entre 1996 a 2015, a inflação foi de 260,9%, enquanto que a correção realizada pelo governo ficou em 109,6%, segundo o Sindfisco. Apenas em 2015, enquanto a inflação chegou a casa dos dois dígitos, a correção média na tabela do imposto ficou em 5,6%. VEJA COMO FICARÁ A TABELA SE O REAJUSTE FOR APROVADO Base de Cálculo (R$)

Alíquota (%)

Parcela a Deduzir do IR (R$)

Até 1.999,18 De 1.999,19 até 2.967,98

7,5

149,94

De 2.967,99 até 3938,60

372,54

De 3.938,61 até 4.897,91

22,5

667,93

Acima de 4.897,92

27,5

912,83

Agressões e cusparadas só agravam a crise, diz presidente do Habib´s FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, JOANA CUNHA DE SÃO PAULO 01/05/2016 às 02h 00

O fundador do Habibs, Alberto Saraiva, e a herdeira da rede Bruna Saraiva

Um dos primeiros empresários a levantar publicamente a bandeira da troca de governo (inclusive municiando manifestantes com cartazes de "fome de mudança"), o fundador e presidente do Habib's, Alberto Saraiva, diz que "o país está agonizando". Segundo ele, a campanha publicitária em que o Habib's mostra brasileiros vibrando com a exclamação "caiu" e cartazes distribuídos aos manifestantes pró-impeachment são "apartidários". Ele diz que, se pode dar algum exemplo a seus colegas, "é que reduzam preços e sacrifiquem margens de lucro". Leia trechos da entrevista concedida por e-mail. Folha - Individualmente, nenhum empresário havia apoiado os protestos. O que o motivou? Alberto Saraiva - A palavra "apoiar" pode gerar interpretação equivocada de que convocamos ou organizamos manifestações. Não temos esse poder. Participamos motivados por 34

sentimento patriótico. O país está agonizando. Pessoas perdendo empregos, empresas fechando, inflação minguando o consumo, o serviço público faliu, não há transporte adequado, o atendimento nos hospitais é desumano. Amo o país, prego a união. Entre nós não pode haver muros, desentendimentos, cusparadas e ofensas. Só agrava a situação. Cada um deve ajudar no que pode. Tento fazer minha parte. Se Dilma sair, dá esperança? A esperança é por mudanças. O que se discute é se o atual governo tem condição de fazê-las, já que perdeu a confiança da sociedade e tem menos de um terço dos congressistas na base de apoio. A população não aguenta mais, tem fome de mudança, seja de onde vier. Se não vier pela presidente, que outros tenham a oportunidade.

O sr. apoia o impeachment? Ela diz que é "golpe". O sr. concorda? Não apoio o impeachment. Apoio mudanças. Não sou contra governos ou partidos. Para mim, o papel do Estado é dar condição para o país prosperar. Apesar de 54 milhões terem votado na presidente, esse apoio popular resultou em frustração. O volume de pessoas nos protestos e as pesquisas de aprovação do governo indicam que esse apoio não existe mais. Sei que nenhum presidente pode ser deposto com base em índice de popularidade. É preciso que tenha cometido crime. A Câmara considerou que há indícios, e o Senado dará a palavra final. Pelo que vejo, tudo está sendo conduzido conforme a Constituição e com anuência do STF. Por esses motivos, não acho que seja golpe.

A ação da marca com cartazes no protesto e a campanha publicitária talvez sejam a crítica mais assertiva que uma empresa fez ao governo. O sr. temeu retaliação? Todos os cartazes que levamos às ruas nas manifestações eram claramente apartidários e continham mensagens positivas. Eram frases que vieram das ruas, que obtivemos pesquisando, sem escolher pessoas vestidas de vermelho ou verde-amarelo. O que nossos cartazes expressavam não era nossa voz, mas a do brasileiro. Nossa mais recente campanha, sobre a redução do preço da Bib'sfiha de frango, mostra pessoas vestidas de vermelho confraternizando com as de verde-amarelo. Nosso discurso sempre foi de união. Não há o porquê de retaliações. O sr. foi ponta de lança nesse movimento. Outros empresários seguirão seu exemplo? Não fui ponta de lança de nada, nem quero ser. Só faço minha parte como cidadão. Se posso dar algum exemplo a outros empresários, é que reduzam preços, sacrifiquem margens de lucro. Assim estarão colaborando para que o país saia desta crise. Como foi fazer a campanha? Lancei o desafio aos nossos colaboradores de voltar a praticar preço inferior a R$ 1 no nosso carro-chefe, a Bib'sfiha de frango. A princípio, a ideia se mostrou ilógica, impossível. Após insistir, conseguimos. Na reunião, alguém disse que o slogan deveria ser "caiu o preço da Bib'sfiha". A criatividade dos publicitários resultou no filme que foi para a TV. Deixei claro que só aprovaria se trouxesse sentido de união, sem partidarismo. Teve resultado? As vendas das Bib'sfihas de frango aumentaram 400% logo nos primeiros dias. O sr. esteve em protestos. Encontrou mais empresários lá? Fui à Paulista com a família, de forma anônima, sem encontros. Foi a maior jornada cívica feita no país. Me orgulho de ter participado. Um governo Temer tem condição de realizar as mudanças? Por que Dilma não conseguiu? Ao que parece, a opção que se apresenta passa pelo vice. Vou torcer para que dê certo, por ele e principalmente por todos nós brasileiros. Isso vai ocorrer se houver apoio. Minha experiência no comando de empresas é que um presidente não pode descuidar dos subordinados e do que fazem. É preciso seriedade e comprometimento da equipe para o bom direcionamento e conquista de resultados. Isso não ocorreu. Os escândalos foram muitos, e a corrupção se alastrou, 36

comprometendo o que foi conquistado nos últimos anos. Mas continuo acreditando. Sou otimista. RAIO-X Alberto Saraiva Formação Medicina, pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo Trajetória Em 1988, montou o primeiro Habib's, na Lapa (SP). Hoje, a marca tem 430 unidades em mais de 120 cidades Outras empresas Ragazzo, Box 30, churrascarias Picanha Grill e Tendall Grill e Road Shopping Livro "Os Mandamentos da Lucratividade" (editora Campus)

Pequenos fabricantes de alimentos enfrentam os dilemas de crescer FONTE AMY HAIMERL DO "NEW YORK TIMES" 01/05/2016 às 02h 00

A Cowgirl Creamery, uma pequena produtora de alimentos da Califórnia (EUA), ficou entusiasmada quando foi procurada pela rede de supermercados Whole Foods para comprar seu cream cheese orgânico. Depois de cinco anos vendendo de loja em loja, era a primeira grande encomenda da empresa. As sócias Sue Cowley e Peggy Smith tomaram US$ 200 mil emprestados para construir novas salas de maturação e atender à demanda maior. Mas o primeiro lote que a companhia entregou à Whole Foods desenvolveu um mofo negro, impalatável e capaz de destruir a reputação da Cowgirl Creamery. Drew Kelly/"The New York Times"

Prateleira com os queijos da Cowgirl Creamery, na Califórnia (EUA)

"Foi horrível", lembra Cowley. "Não tínhamos cuidado direito do acabamento das novas salas de maturação, e por isso outras bactérias estavam competindo com o mofo branco e fofo que os queijos deveriam ter." Mas a Whole Foods teve paciência. O lote seguinte vendeu bem e o pedido da rede foi ampliado. Hoje, a Cowgirl Creamery produz mais de 300 quilos de queijo por dia e pensa em construir uma nova fábrica. As oportunidades de vender em grande volume aumentaram nos últimos anos, à medida que o varejo começa a recorrer a empresas de pequeno porte para atender ao desejo dos consumidores por alimentos locais. As vendas de itens produzidos nas proximidades do ponto de venda podem atingir os US$ 20 bilhões em 2019 nos Estados Unidos, ante US$ 5 bilhões em 2008, de acordo com a Packaged Facts, de pesquisa de mercado. Além da Whole Foods, a Kroger adotou estratégia de compra de produtos locais e a Costco recentemente iniciou um programa de empréstimos a agricultores orgânicos que precisam de capital para cumprir metas de crescimento. A empresária Shannon Byrne está tentando ampliar a escala de sua produção a fim de atender a uma encomenda de suas geleias Slow Jams para 88 lojas da Kroger.

Byrne criou a companhia em 2011, usando produtos de seu pomar orgânico. Em 2013, seus potes estavam nas prateleiras das lojas Whole Foods de Detroit. Nesse ano, ela investiu mais de US$ 200 mil para construir um armazém equipado com todo o necessário para fabricar alimentos em massa, incluindo linhas de envasamento, misturadores gigantes e unidades de refrigeração profunda. "O mais difícil é organizar a logística", disse Byrne. "A melhor parte do processo é que existe uma grande rede de empreendedores que já fizeram esse caminho. Basta contatá-los e eles não hesitam em oferecer ajuda e conhecimento." NÃO É PARA TODOS Mas nem todas as pequenas empresas estão dispostas a dar esse salto na produção. Charma Dompreh vende seus salgadinhos saudáveis com repolho verde desidratado, os Charma Green Chips, para quatro lojas da Whole Foods e não quer saber de mais nenhum pedido. "Eles queriam que eu produzisse centenas de chips, mas não tenho como. Os repolhos verdes precisam ser desidratados por 17 horas", explica Dompreh. Encontrar bons fornecedores também é problema. "Preciso encontrar agricultores nos quais eu possa confiar. Às vezes eles têm repolhos verdes, às vezes não". Para ela, o importante é garantir a qualidade de seus salgadinhos, independentemente do tamanho da empresa. Lindsey Ott também recusou a oportunidade de fornecer suas sopas Mama Tong à Whole Foods. "Meu plano é ganhar o suficiente para viver na região de San Francisco e reduzir as dívidas que acumulei", diz. "Já meu sonho é criar uma cozinha que possa abrigar produtores de alimentos de alta integridade e com visão semelhante à minha". Tradução de PAULO MIGLIACCI

Programa do governo evita 54 mil demissões em 9 meses

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, JOÃO PEDRO PITOMBO DE SALVADOR 01/05/2016 às 02h 00

Nove meses depois do lançamento do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), iniciativa do governo Dilma para evitar demissões, 54 mil trabalhadores foram inscritos no plano e tiveram seus postos preservados. A indústria, sobretudo os setores automotivo e metalúrgico, concentrou a maior parte dos trabalhadores que foram beneficiados pelo programa (veja quadro). As empresas inscritas reduzem a carga horária dos funcionários em até 30%, assim como o salário pago. Metade da redução no salário é ressarcida pelo governo, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O governo gastou R$ 149,7 milhões com o programa. EFEITO PARCIAL Nas montadoras, por exemplo, cerca de 30 mil trabalhadores entraram no programa, criado em julho.

Apesar disso, segundo o acompanhamento de vagas formais do Ministério do Trabalho, o número de demissões superou o de contratações em 41 mil nos mesmos nove meses, no subsetor indústria de material de transporte, que inclui montadoras. Uma das primeiras a aderir ao programa, a montadora Mercedes-Benz inscreveu no PPE 8.900 trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo, que terão estabilidade até agosto deste ano. A adoção da medida, contudo, não foi suficiente para enfrentar a crise. Como as vendas de veículos comerciais caíram ainda mais neste ano, a montadora colocou cerca de outros 1.500 funcionários em licença remunerada por tempo indeterminado. Em nota, a Mercedes-Benz diz que, desde 2014, "vem adotando diversas medidas de flexibilidade e gestão de mão de obra para administrar a ociosidade" da fábrica "enquanto não há nenhuma sinalização de recuperação da economia" no país. Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Rafael Moura afirma que o programa cumpriu seu papel ao evitar cerca de 4.000 demissões nas empresas do setor automobilístico. "O esforço para manter as vagas tem sido satisfatório. Mas defendemos que também sejam adotadas medidas para estimular o mercado", afirma. Segundo Moura, ao menos cinco empresas da região encerraram a participação no PPE sem demitir, dos setores metalúrgico e de autopeças, como Schuler, VMG e Pricol. Considerando todos os setores incluídos no PPE, houve uma concentração geográfica: 82% das vagas são da região Sudeste. Apenas uma empresa do Nordeste (e nenhuma do Centro -Oeste) aderiu ao programa. O Ministério do Trabalho diz que o PPE "tem atingido seus objetivos", preservando empregos, direitos e contribuições sociais, e que o governo estuda a possibilidade de torná-lo permanente.

Venda de petróleo do Irã para a Coreia do Sul quadruplica após fim de sanções

FONTE REUTERS 01/05/2016 às 11h 26

As exportações de petróleo do Irã para a Coreia do Sul mais do que quadruplicaram para 400 mil barris por dia (bpd) desde que as sanções internacionais foram retiradas em janeiro. A afirmação foi feita neste domingo (1) pelo ministro iraniano do Petróleo Bijan Zanganeh, segundo a agência de notícias Shana. O Irã, cujas exportações para a Coreia do Sul eram de menos de 100 mil bpd antes da retirada das sanções, tem trabalhado para aumentar rapidamente a sua produção. Além de focar em vender aos seus clientes tradicionais na Ásia, também tem enviado carregamentos para a Europa. De acordo com dados da consultoria Energy Aspects, as importações globais de petróleo do Irã subiram em março para 1,9 milhão de bpd, ante 1,51 milhão de bpd em fevereiro. PISO Também neste domingo, o diretor-executivo da IEA (sigla em inglês para a Agência Internacional de Energia), Fatih Birol, afirmou que os preços do petróleo podem ter atingido o piso, mas isso vai depender do crescimento da economia global. 42

Os preços do petróleo são negociados acima de US$ 40 o barril. Questionado se os preços do petróleo haviam atingido um piso, ele afirmou: "Pode muito bem ser o caso, mas isso vai depender do crescimento da economia global". Ele prevê que a demanda global de petróleo cresça 1,2 milhão de barris por dia neste ano, enquanto a produção dos não membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) deve cair mais de 700 mil barris por dia.

Ritmo da atividade industrial na China em abril fica abaixo das expectativas

FONTE REUTERS 01/05/2016 às 11h 03

A atividade no setor industrial da China cresceu marginalmente pelo segundo mês consecutivo em abril, revela uma pesquisa divulgada neste domingo (1), levantando dúvidas sobre a sustentabilidade de uma recente recuperação na segunda maior economia do mundo. Em abril, o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial da indústria foi de 50,1 pontos, ante 50,2 de março e pouco acima da marca dos 50 pontos, que separa expansão de contração da atividade. Analistas consultados pela Reuters previram uma melhora na leitura para 50,4, após dados otimistas de março, alimentando esperanças de uma recuperação na desaceleração econômica.

Enquanto a expansão da produção tenha sido modesta, quase ao mesmo ritmo que em março, o crescimento nos pedidos domésticos e de exportações caíram levemente, embora permaneça positivo. Como sinal de cautela sobre as perspectivas, as fábricas continuam reduzindo fortemente os estoques de produtos acabados. As fábricas também aparentavam estocar menos matérias-primas, possivelmente devido aos recentes aumentos dos preços de produtos como aço, relacionados, em parte, a uma recuperação no mercado imobiliário. As fábricas chinesas continuaram demitindo trabalhadores, com cortes mais fortes do que em meses anteriores. A PMI oficial, que tende a focar nas grandes estatais, mostrou um declínio persistente no emprego nos últimos três anos e meio. Os dados de março haviam alimentado as esperanças de que o setor manufatureiro sairia do fundo do poço com um crescimento da produção industrial e melhora nos lucros. Enquanto isso, o setor de serviços expandiu fortemente em abril, mas a um ritmo mais lento do que em março. O PMI do setor de serviços marcou uma leitura de 53,5 em abril, ante 53,8 em março.

O momento do profissional inovador FONTE EDILAINE FELIX, JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, (Marianna Holanda e Guilherme Mazieiro ESPECIAL PARA O ESTADO) 01 Maio 2016 às 08h 32

Taynã Paes, especialista na IBM

Taynã Paes, de 25 anos, conquistou seu lugar no departamento de Recursos Humanos da IBM há dez meses. No posto de especialista em Diversidade e Aceleração de Carreira de Mulheres, ele trabalha com um enorme quadro colado na parede em frente a sua mesa: nele, post its se dividem em soluções de como inovar diariamente. “Todos os dias, ao chegar ao trabalho, se pergunte: como posso fazer isso diferente de ontem?” O questionamento é o primeiro passo para ser um profissional inovador, de acordo com o professor do Fórum de Inovação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Miguel Sacramento. “Ninguém tem, necessariamente, uma rotina de inovação. Eu me considero inovador, porque costumo ter ideias destoantes das outras pessoas”, pondera Paes. Ele conceitua o profissional inovador como alguém que tem conteúdo, consegue entender a área em que está atuando. “Ele reconhece os problemas e sabe a melhor maneira de resolvê-los.” Talvez, por isso, as empresas procurem avidamente por um profissional inovador e muitas pessoas dentro e fora do mercado busquem se tornar inovadoras. Para o professor Sacramento, inovador é alguém que não se acomoda, não se contenta com pouco e, acima de tudo, é antenado ao que acontece ao seu redor. “Independentemente do setor em que trabalha, a pessoa precisa saber o que está acontecendo no mundo, na política,

na economia, na tecnologia, etc. Porque o impulso para a inovação vem de se perceber mudanças no ambiente.” Paes conseguiu se destacar na IBM por participar ativamente da criação de novas ferramentas de gestão: o sistema de avaliação de performance e o feedback. Normalmente, as avaliações são feitas pelos chefes, que preenchem uma ficha com perguntas de múltipla escolha. No início do ano, o funcionário escolhe uma meta e doze meses depois, é avaliado se a atingiu ou não. Conversando com funcionários, percebeu que eles não gostavam desta forma de avaliação, por considerarem que incentivava a competição e os reduzia a uma meta ou a algumas características na folha de papel. Paes, então, ajudou a implementar um modelo em que não há mais sistema de comparação na equipe nem nota final, mas cinco dimensões de avaliação: resultado, inovação, sucesso do cliente, responsabilidade com outros e com o time e harmonia e inovação. Além disso, é incentivada a cultura do feedback com mais naturalidade na empresa – tanto de chefes para funcionários, quanto o inverso. Passos. Paes agora trabalha em metas de como incentivar o lado mais inovador de cada funcionário. Ele e sua equipe elaboraram cinco passos para ajudar nesse processo: associar, questionar, observar, trabalhar em rede e experimentar. Um dos pontos altos das inovações de Paes é a comunicação. Em suas tarefas no RH, ele procura se comunicar com os funcionários de uma forma mais leve e inclusiva, “para que sintam que estão falando com uma pessoa, um conhecido, não uma instituição”. Ele afirma que a abordagem está dando certo e foi adotada na organização de um evento destinado às mulheres da área (técnica), em que lançou mão de informalidade no trato e no envio de gifs e emojis. Todo o evento teve avaliação positiva por parte das participantes. Professor de pós-graduação em Administração da PUC-SP, Leonardo Trevisan ressalta a importância da relação entre criatividade e competência para ser inovador. Relação esta, que só é atingida com o suor de muito trabalho, afinal, é preciso propor algo novo, que ninguém ainda faz. “O robô substitui a atividade humana rotineira. Quem percebe o papel da inovação na sua rotina de trabalho, cria novas situações e funções”, destaca o professor da PUC. “O pensamento deve ser ‘vou me aliar, já que não vou conseguir bater o big data e o mundo dos robôs’, destaca o professor da PUC. Para ter uma atitude inovadora, Trevisan considera muito importante olhar para fora da empresa. E cita Apple e Google, que segundo ele, aliam modernização constante com produtividade e lucratividade. “Hoje, recebemos informações por todos os lados, surgem ideias diferentes na palma da mão a toda hora. O exercício é trazer isso para o dia a dia e mudar a rotina.”

“Inovação não precisa ser tão específica como a criação da Microsoft. Às vezes, cozinhar, montar de uma forma diferente o cachorro-quente acaba sendo super inovador”, comenta o professor da FGV. A inovação pode ser uma característica mais natural para algumas pessoas do que para outras. No entanto, Sacramento ressalta que qualquer um pode ser inovador: basta incentivar o lado criativo. Para isso, é essencial frequentar ambientes “de alto conhecimento, onde as ideias não sejam tolhidas”. E é neste momento que as empresas têm papel fundamental: não basta procurar um profissional inovador, se ele não terá espaço para sugerir coisas novas no trabalho. “Esse tipo de profissional não pode ter medo de dizer coisas que a empresa não quer ouvir. Para isso, a empresa precisa garantir o direito de a pessoa errar, sem correr o risco de ser mandado embora”, diz Sacramento. “Se o ambiente não for propício a sugestões – mesmo que não sejam boas –, dificilmente o funcionário sairá de sua zona de conforto para propor coisas novas”. Ambiente. “Eu inovo em cima das ferramentas que a IBM me dá. Inovar pode vir por pequenas soluções no dia a dia e a empresa só tem a ganhar, reduz, permite funcionários mais engajados melhorar o ambiente”, afirma Paes. “Inovação é aprendida por osmose. Basta conviver em ambientes que estimulem isso.” Formado pela PUC-MG em Relações Internacionais, ele lembra, por exemplo, que conseguiu desenvolver sua criatividade fora da sala de aula: organizava palestras e tinha boas relações sociais. Para o coordenador da pós-graduação em Empreendedorismo e Inovação em Negócios, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Ricardo Yogui, também é essencial que as empresas propiciem um ambiente inovador, para fomentar ideias e ações diferentes. “Inovação é disciplina. Não é traço de identidade. Qualquer um pode ser inovador”, diz. Yogui considera que essas mudanças podem ser em produtos, processos ou serviços. ‘Você não é empregável quando faz mais do mesmo’, diz professor Professor de pós-graduação em Administração da PUC de São Paulo, Leonardo Trevisan considera que a inovação surge de uma ação de integração entre ideias, profissionais e a abertura que a empresa dá para essas novas sugestões. “Você não é empregável quando faz mais do mesmo. Isso é fácil se ser substituído”, avalia.

Alexandre Vieira de Oliveira, gerente de operações da empresa Level 3

Na tentativa de sair da mesmice, o gerente de operações da empresa voltada para sistemas de comunicação Level 3, Alexandre Vieira de Oliveira, criou com o auxílio de um colega um sistema para alocar técnicos de níveis superiores da empresa no call center, quando há picos de demanda ou falhas no sistema. “Foi uma maneira simples e eficiente de reduzir a demora do serviço, ou mesmo evitar que o cliente fique escutando aquelas musiquinhas. Isso surgiu quando tentamos achar soluções para algumas dificuldades enfrentadas pelos clientes. Sabíamos que não tínhamos muita eficiência no atendimento. Pode parecer simples, mas foi uma mudança fundamental. Mexeu com a rotina da empresa e ajudou a resolver essa dificuldade”, conta Oliveira. Para chegar a esse resultado inovador, Oliveira adotou uma postura disseminada por estudiosos: pensar nas necessidades dos clientes e identificar quais obstáculos que a própria empresa possui. Crise e busca por mudança impulsionam novas ideias Não é mera coincidência que nos últimos anos tenha aumentado a demanda por profissionais que saibam inovar. Segundo o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas e Liderança da Fundação Dom Cabral, Anderson Sant’Anna, há dois motivos principais: mudança no padrão de competitividade das empresas e a crise econômica. Segundo explica, esse novo modelo de competir surgiu no mundo com a crise do petróleo, nos anos 1970, e no Brasil veio aparecer mais na última década. Mudou-se a concepção de

produzir em larga escala, apenas pensando no lucro. O novo padrão de competição exige que as empresas mudem constantemente, agregando valor e novidades ao produto. “Momentos de crise são os momentos que levam as organizações a processos de mudança, de inovação. A crise é uma oportunidade, porque nesses momentos que surgem necessidades de liderança de pessoas com perfil inovador”, afirma Sant’Anna. De acordo com o especialista, “as pessoas têm de entender que inovar não é algo que está longe, confinado aos laboratórios, está em todos os níveis de gestão”. Nos cargos de chefia é especialmente importante ter um profissional criativo: ele deve saber juntar as diferentes gerações que estão sob sua gestão e pegar o que tiver melhor de cada uma delas.

Dilma anuncia reajustes de 9% para Bolsa Família e 5% para IR FONTE KARLA SPOTORNO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Maio 2016 às 17h 19

Ainda neste domingo, em ato organizado pela Força Sindical, parlamentares dizem que 11 de maio, provável dia da votação do impeachment no plenário do Senado, será 'novo começo' São Paulo - Ovacionada pelo público ao subir no palco do Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, com gritos de "Dilma querida" e "Fica querida", a presidente Dilma Rousseff aproveitou o ato de comemoração pelo Dia do Trabalhador, neste domingo, 1º, para defender seu mandato e anunciar reajuste de 9% para o programa Bolsa Família e a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, conforme era previsto. "Esse aumento não prejudica o cenário fiscal, como eles (os oposicionistas) dizem", afirmou. Ela disse ainda que vai anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar na terça-feira, 3. RELACIONADAS:  

Centrais sindicais pró e contra governo organizam manifestações 'Movimento vivido no Brasil é de muita reflexão', diz Haddad em ato da CUT no 1º de Maio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença havia sido anunciada pela organização, não compareceu por problemas na voz. Segundo a organização, cerca de 100 mil pessoas comparecem ao evento, que começou de manhã com o ato político e segue nessa tarde com atrações musicais. No evento, a presidente reafirmou que impeachment sem crime é golpe. "Para ter impeachment, não basta não gostar da presidenta. É preciso ter crime", afirmou. "Eu não tenho conta no exterior. Nunca embolsei dinheiro do povo", disse acrescentando que a oposição "tem de inventar" para conseguir sustentar o pedido de impeachment.

A presidente Dilma Rousseff em ato organizado pela CUT, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Dilma afirmou que a oposição está fazendo uma eleição indireta e tirando do povo o "direito de votar". Ela reiterou que "desde que perderam as eleições eles fazem de tudo para o governo não governar". Disse ainda que o principal líder da oposição é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao citar o nome do deputado, o público interrompeu o discurso da petista para gritar "Fora, Cunha!". A presidente também culpou a oposição pela grave crise econômica que o Brasil está vivendo e disse que o movimento dos oposicionistas impediu que o País impedisse o agravamento da crise econômica e, consequentemente, limitasse o aumento da taxa de desemprego. "O mais grave que eles (os oposicionistas) fizeram foi impedir que o País combatesse a crise e o desemprego", disse. Em seu discurso, Dilma também destacou o pedido de impeachment coloca em risco a democracia e vários direitos e benefícios da sociedade. "Esse golpe rompe com a democracia e é contra as conquistas dos trabalhadores", afirmou, citando que fazem parte do projeto da oposição "golpista" a redução o Bolsa Família. Disse que, dos 47 milhões de brasileiros beneficiados hoje pelo Bolsa Família, cerca de 36 milhões deixarão de ser elegíveis.

Ela mencionou ainda que é necessário é realizar uma reforma tributária capaz de transformar a atual estrutura de impostos e contribuições de recessiva, "que prejudica os mais pobres", em progressiva. "Quero dizer pra vocês que eu vou resistir", avisou a presidente ao encerrar o discurso, que durou cerca de 30 minutos. Dilma lembrou que lutou contra a ditadura militar e que, por isso, ficou presa por três anos. "Mas a luta agora é muito mais ampla. Não é uma luta com armas, tanques ou militar. Mas é uma luta em defesa de todas as conquistas dos últimos anos", afirmou. Depois de discursar, o petista Eduardo Suplicy fez um breve discurso para saudar a presidente e criticar o impeachment. Além de Suplicy, estava no palco ao lado de Dilma o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). Oficialização. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou, por meio de sua assessoria, que a entrevista sobre o reajuste do Bolsa Família e da correção da tabela do IRPF será dada apenas após a publicação das medidas. O Palácio do Planalto havia convocado mais cedo uma entrevista da ministra Tereza Campello para este domingo, que foi cancelada. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social ainda avaliam a divulgação de uma nota técnica, ainda neste domingo, pela internet. Oposição. Também neste domingo, parlamentares que pedem a saída da presidente Dilma se reuniram em um ato organizado pela Força Sindical, ligada ao deputado Paulinho da Força (SDSP), na zona norte da capital. O grupo fez críticas ao governo Dilma e ao PT. Eles afirmam ainda que dia 11 de maio, data estimada para a votação do impeachment no plenário do Senado, será um "novo começo". Caso o processo seja aprovado por maioria simples (metade mais um), Dilma é afastada da Presidência por 180 dias. Entre os presentes, estavam ainda a pré-candidata pelo PMDB à Prefeitura de São Paulo, senadora Marta Suplicy, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e o deputado Mendonça Filho (DEM-PB).

MANIFESTAÇÕES DO 1º DE MAIO

Werther Santana/EstadãoAto na Paulista> A Central Sindical Popular (CSP Conlutas) organiza ato pelo Dia do Trabalhador na manhã deste domingo, na Avenida Paulista

Gilmar barra R$ 100 mi para publicidade FONTE SANDRA MANFRINI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Maio 2016 às 21h 26

Ministro do Supremo concede liminar pedida pelo Solidariedade para suspender crédito extraordinário para a Presidência da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu limiar barrando a liberação de crédito extraordinário de R$ 100 milhões para comunicação institucional e publicidade da Presidência da República. A decisão de Gilmar atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade (SD). A liminar suspende parcialmente a vigência de Medida Provisória, editada na última sextafeira, que abria crédito extraordinário em favor da Presidência e do Ministério do Esporte, em um valor total de R$ 180 milhões. O ministro do STF suspendeu apenas o crédito destinado à Presidência da República, para comunicação institucional (R$ 85 milhões) e publicidade de

utilidade pública (R$ 15 milhões). Os R$ 80 milhões para a pasta do Esporte foram preservados, para implantação de infraestrutura da Olimpíada e jogos Paraolímpicos Rio 2016. Na decisão, Gilmar Mendes destaca que "a abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente, acarretará dano irreparável ao erário". "Não parece razoável supor que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes", completa o ministro em seu despacho. Com relação ao crédito extraordinário para o Esporte, Gilmar Mendes afirma que a "questão constitucional afigura-se mais delicada". "Ainda que se possa discutir sobre a imprevisibilidade da despesa, uma vez que a data e as condições de realização de eventos esportivos do porte das Olimpíadas são há muitos anos conhecidos pelo Poder Público e até mesmo pela sociedade, não vislumbro ser hipótese de concessão da medida cautelar requerida. Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, informar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão", afirma o ministro. Com relação ao crédito extraordinário para o Esporte, Gilmar Mendes afirma que a "questão constitucional afigura-se mais delicada". "Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, informar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão", afirma o ministro.

Indústria recua no PIB de 23 Estados FONTE MÁRCIA DE CHIARA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Maio 2016 às 04h 31

Estudo inédito da CNI revela redução na participação entre 2010 e 2013; perspectiva é que ocorra uma queda generalizada em 2014 A indústria perdeu participação na geração de riqueza na economia da maioria dos Estados entre 2010 e 2013. Das 27 unidades da Federação, a fatia da produção industrial no Produto Interno Bruto (PIB) estadual recuou em 23 Estados. Nesse período, a indústria conseguiu ampliar participação no PIB apenas em quatro unidades da Federação: Amapá, Maranhão, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Rio e no Espírito Santo, o avanço ocorreu por causa da indústria de óleo e gás que nesse período estava em alta. No caso do Maranhão e do Amapá, o motivo é a diversificação da produção, antes concentrada na construção, que se expandiu para metais, alimentos e vestuário. Essa é a fotografia da indústria nacional revelada em um estudo inédito feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Por meio de uma ferramenta interativa na internet,

os técnicos da CNI traçaram um detalhado perfil do setor em cada Estado, reunindo informações importantes, como valor da produção, trabalhadores empregados, salário médio, principais segmentos e fatia no PIB nacional e estadual, por exemplo. “A perda na relevância da indústria de forma tão disseminada é reflexo da deterioração da competitividade de toda a economia brasileira”, afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Renato Fonseca, gerente de Pesquisa e Competitividade da CNI, ressalta que, em função da crise, na próxima edição do estudo, com dados de 2014 apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda da indústria no PIB deve atingir todos os Estados. “A perda de participação vai se aprofundar”, prevê. O economista pondera que, nesta primeira edição, o período analisado é curto – três anos – porque o IBGE mudou os critérios de apuração da produção industrial, o que não permitiu o encadeamento dos dados numa série mais longa, que daria um retrato mais nítido do setor. De toda forma, a perda da força da indústria é inquestionável. “A velocidade que a indústria perdeu participação no PIB foi muito rápida”, observa Fonseca. No fim da década de 80, a indústria respondia por 46% do PIB. “Foi o pico de participação”, lembra o economista. No fim da década de 90, tinha recuado para 25% e, em 2015, estava em 22,7%. Os dados incluem a indústria extrativa, de transformação, construção civil e serviços industriais.

Competitividade. A perda da força da indústria ocorre por vários fatores. Fonseca argumenta que existe um fator comum a todos os países, que é o avanço do setor de serviços, como ocorreu no passado, quando a indústria tirou o protagonismo da agricultura na economia. Além disso, com o movimento das cadeias globais de produção e a terceirização da fabricação, os serviços ganharam fatias no PIB em detrimento da indústria.

No entanto, o economista destaca que a perda de competitividade da indústria nacional explica boa parte da forte retração do setor no PIB. Segundo ele, uma parcela do recuo na competitividade da indústria está localizada dentro das próprias fábricas, afetadas pelo baixo nível de investimentos. Os empresários, diz ele, têm de investir em inovação para recuperar competitividade. Também devem se preocupar com a gestão e com a qualificação dos trabalhadores. Mas fazer investimentos de peso é complicado, especialmente quando não há previsibilidade na economia. A outra parcela responsável pela perda de competitividade, na opinião do economista, está fora da indústria e é o chamado “custo Brasil”. É um conjunto de fatores que emperram e oneram a produção, como o excesso de burocracia, o grande número de tributos, legislação complicada, sem contar com as deficiências na infraestrutura e na logística. A combinação desses fatores faz com que a indústria tenha dificuldade para competir com o resto do mundo, diz Fonseca. “Ela não consegue exportar nem enfrentar a concorrência dos importados dentro do País”, explica o economista, lembrando que a valorização do real é a cereja do bolo.

Com a crise, ricos vão às compras no ‘atacarejo’ FONTE MÁRCIA DE CHIARA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Maio 2016 às 15h 36

Pesquisa mostra que, no ano passado, quase metade das famílias das classes A e B foi ao menos uma vez se abastecer nessas lojas As lojas que misturam atacado e varejo, com apelo de ter preços melhores que o dos supermercados, ficaram conhecidas no Brasil por atrair consumidores mais pobres ou pequenos empreendedores, como dogueiros e donos de pizzarias. Mas a crise começa a mudar essa lógica. Em 2015, quase metade das famílias de alta renda fizeram compras, pelo menos uma vez, em um atacarejo, como são chamados esses estabelecimentos. Pesquisa da consultoria Kantar Worldpanel mostra que, no ano passado, 49% das famílias das classes A/B foram ao menos uma vez se abastecer nos atacarejos. A consultoria, que visita semanalmente 11,3 mil domicílios espalhados pelo País para saber onde e como os brasileiros consomem itens básicos, revela que esse resultado supera a média para todos os estratos sociais e da classe C, que foi de 39%. Também ficou muito acima do obtido para as camadas mais pobres. Em 2015, quase um terço dos lares das classes D/E compraram no atacarejo. “Diante da necessidade de racionalizar as compras por causa da crise, os mais ricos passaram a frequentar esse tipo de loja porque sabem que podem ter algum benefício de preço”, explica a diretora da consultoria, Christine Pereira. Eduardo Wanderley, diretor de Negócios da Mercantil Rodrigues, bandeira de atacarejo do Grupo Cencosud que acaba de abrir a sétima loja na Bahia, diz que desde o fim de 2014 tem se surpreendido com o tipo de público que passou a frequentar as suas lojas. 56

“Historicamente atendíamos o pequeno comerciante, o transformador, muita gente da baixa renda e um pedaço da classe média. Mas com a crise, as classes A/B estão começando a ir ao atacarejo por questões inflacionárias”, observa o executivo, que diz ainda não ter números para ilustrar essa tendência. Surpresa. A consultoria selecionou uma cesta com 96 categorias de produtos, entre alimentos, bebidas e itens de higiene e limpeza e mensurou quanto as famílias desembolsaram no atacarejo em relação ao gasto total com esse grupo de produtos, levando em conta todos os tipos de lojas. O resultado surpreendeu. Nas classes A/B, a participação do atacarejo no gasto total com esses itens foi de 10,8% em 2015, enquanto a média nacional foi de 8,3%. Nos demais estratos a fatia de desembolso também avançou em relação ao ano anterior, porém ficou abaixo de dois dígitos. André Francez Nassar, presidente do Grupo MGB, que tem a bandeira de atacarejo Giga, conta que o consumidor das classes de maior renda representa cerca de 20% da sua clientela na média das três lojas de atacarejo em funcionamento. Mas na unidade de Tamboré, em Barueri (SP), que fica perto de condomínios de luxo de Alphaville, a fatia é bem maior.

Mudanças. A incorporação dos “novos” consumidores forçou os atacarejos a fazerem mudanças para atender a clientela mais endinheirada. Nas lojas da Mercantil Rodrigues é possível encontrar leite líquido sem lactose e produtos in natura, exemplifica Wandeley. “Hoje

temos nas nossas lojas produtos mais sofisticados de multinacionais. Cinco anos atrás trabalhávamos mais com marcas de primeiro preço.” Nassar, do Giga, diz que está mais “ousado” no sortimento. Na loja de Tamboré, por exemplo, foram incluídas cervejas artesanais, marcas premium, como macarrão Barilla e catchup Heinz, além de uma grande área destinada a hortifrutigranjeiros, conta. “Circulando na loja você não tem a impressão de que está numa loja de atacado.” Recessão. Segundo Christine, da Kantar, o atacarejo tornou-se um canal de compras importante para todos os níveis socioeconômicos. Só no ano passado, ela calcula que 3,7 milhões de famílias, de todos os níveis socioeconômicos, começaram a comprar no atacarejo por causa da recessão combinada com a inflação em alta. A diretora da consultoria pondera que esse tipo de loja ainda não é o principal canal de abastecimento da população, mas foi praticamente o único que cresceu no ano passado e com taxas invejáveis. Para a cesta de produtos avaliada pela consultoria, as quantidades vendidas no atacarejo aumentaram 26% em 2015 ante 2014, enquanto as vendas dos hipermercados recuaram 4% e as do varejo como um todo caíram 2%. Só as farmácias avançaram 2% no período. A preferência do brasileiro por esse tipo de loja cresceu no ano passado em todas as regiões do País, mostra a pesquisa. O destaque foi para a Grande São Paulo, o mercado que reúne os consumidores mais ricos. Mas também houve aumento significativo no Centro-Oeste e no Norte e Nordeste. Apesar de o atacarejo ter caído no gosto de consumidores ricos e pobres por oferecer preços menores, a economia proporcionada por esse tipo de loja pode ser menor do que se imagina. Para uma mesma cesta de produtos adquirida num atacarejo comparada aos demais canais de vendas, que inclui supermercados, hipermercados, lojas de vizinhança, lojas de conveniência, venda em domicílio, por exemplo, a economia foi de 7% no ano passado. Em 2014, chegou a 9%. Só em relação ao hipermercado essa diferença foi de 12% em 2015. A ideia inicial era que a economia chegaria a uns 30%, diz Christine. “Com essa pesquisa quebramos dois mitos: o de classe social e o de preço”, ressalta.

Mercado financeiro reduz projeção para inflação pela oitava vez seguida FONTE BERNARDO CARAM - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 02 Maio 2016 às 09h 47

Analistas esperam que o IPCA encerre 2016 em 6,94%; com a melhora das perspectivas, mercado aposta em corte maior nos juros na reunião do Copom de setembro

Na semana passada, o Copom manteve a Selic em 14,25% ao ano RELACIONADAS:   

Temer vai priorizar conjunto de medidas que podem acelerar queda dos juros Já está contratada uma redução da taxa de juros no segundo semestre, diz Barbosa BC mantém juros pela 6ª vez e indica que corte está mais próximo

BRASÍLIA - O mercado financeiro reduziu pela oitava vez seguida a projeção para a inflação deste ano, segundo o Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Banco Central (BC). Agora, a taxa medida pelo IPCA está em 6,94% ante 6,98% da semana passada e de 7,28% quatro semanas atrás. O Banco Central já vem informando que tem como foco não mais 2016, mas 2017, na tarefa de levar a inflação para o centro da meta, de 4,5%. No caso do ano que vem, a mediana caiu de 5,80% para 5,72%. Há quatro semanas estava em 6,00%. Para o grupo dos analistas que costuma acertar mais as estimativas, o Top 5, a estimativa de inflação para 2016 ficou mantida em 7,05%. Há quatro semanas, essa mediana estava em 7,18%. Para 2017, o Top 5 revisou a perspectiva para o IPCA de 6,00% na última semana para 5,90%. Há quatro edições atrás do boletim Focus, estava em 6,20%. No Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado em março, a estimativa do BC para o IPCA de 2016 estava em 6,6% no cenário de referência e 6,9% no cenário de mercado. Com a melhora nas perspectivas de inflação, o mercado financeiro manteve a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) vai baixar a taxa básica de juros em setembro, mas agora aposta num corte mais intenso. A taxa, hoje em 14,25% ao ano, seria reduzida em 0,50 ponto porcentual, ante corte de 0,25 p.p. projetado na semana passada. Para o fim do ano, o mercado projeta 13,25%, mesmo valor da semana passada - há quatro semanas, estava em 13,75% a.a. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o colegiado manteve a Selic inalterada em 14,25% a.a., em decisão unânime. Para o ano que vem, o mercado espera que a taxa Selic termine o ano em 11,75% ao ano, ante taxa de 12,00% a.a. apontada na última semana - há quatro documentos estava em 12,50%. 60

Atividade econômica. Os analistas do mercado financeiro revisaram mais uma vez suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 para baixo. De acordo com o Relatório de Mercado Focus, a perspectiva de retração da atividade do ano que vem passou de 3,88% para 3,89%. Há um mês, a mediana das projeções estava em 3,73%. No Relatório Trimestral de Inflação divulgado em março, o BC revisou de -1,9% para -3,5% sua estimativa para a retração econômica deste ano. Para 2017, a previsão de crescimento do PIB teve uma leve melhora, de um crescimento de 0,30% para 0,40% - um mês antes, a expectativa era de uma alta de 0,30%. Já a mediana das expectativas para a produção industrial de 2016 foi revisada de -5,80% na última semana para -5,83% - um mês antes estava em -5,80%. Para 2017, passou de um crescimento de 0,54% para 0,50%. Há quatro semanas, estava em 0,69%. No caso da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB de 2016, a projeção dos analistas passou de 41,80% para 41,40% - quatro edições antes estava em 41,10%. Para 2017, a taxa passou de 46,39% para 46,15% - um mês antes estava em 46,20%. No câmbio, o mercado espera que a moeda americana deve chegar em 31 de dezembro comercializada a R$ 3,72, ante R$ 3,80 do levantamento da semana passada. Um mês antes, a mediana das previsões estava em R$ 4,00. O câmbio médio de 2016 ficou em R$ 3,66, contra R$ 3,68 da semana passada e R$ 3,83 registrados há um mês. Para o encerramento de 2017, a mediana das estimativas para o dólar ficou em R$ 3,91, ante R$ 4,00 da semana passada - estava R$ 4,10 há um mês. O ponto central da pesquisa para a cotação média de 2017 caiu de R$ 3,98 para R$ 3,90 - um mês antes estava em R$ 4,03.

Juro baixo beneficia Alemanha, diz BCE FONTE DOW JONES NEWSWIRES 02 Maio 2016 às 09h 08

Respondendo às críticas do país, banco diz que manutenção de política estimula economia, reduz desemprego e pode levar inflação à meta A Alemanha perderia se o Banco Central Europeu (BCE) abandonasse sua meta de inflação, com a manutenção das taxas de juros baixas, que podem ser uma bênção, e não apenas um fardo, declarou o membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu (BCE) Benoît Coeuré em coluna no jornal ‘Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitungum’. RELACIONADA: 

Banco Central Europeu mantém política de juros baixos

Sem os estímulos do BCE, a recuperação da atividade econômica na região seria mais lenta, o desemprego maior e o ajuste das contas públicas mais difícil de ser atingido, até mesmo na Alemanha, disse Coeuré após semanas de críticas ao banco por parte de autoridades alemãs, incluindo o ministro de Finanças Wolfgang Schaeuble. A inflação tem ficado perto do zero no último ano e o BCE levou sua taxa de juros para o território negativo em março, quando as previsões mostraram que o objetivo de alcançar uma inflação de 2% levaria mais alguns anos. Os críticos alemães acusam a política de baixas taxas de juros do BCE de prejudicar os rendimentos nas contas de poupança e pensões. Coeuré rebateu, dizendo que “as pessoas não são apenas poupadoras – elas também são empregadas, contribuintes e tomadoras de empréstimos, e, como tal, estão se beneficiando do baixo nível de taxas de juro.” Ele sublinhou ainda que são necessárias taxas de juro baixas agora “para garantir a normalização das condições econômicas, inclusive retornos mais altos para a poupança no futuro”. “Graças à melhoria da economia, estimulada não apenas pela política monetária, o rendimento real e o emprego na Alemanha têm aumentado nos últimos anos”, disse Coeuré. “Em outras palavras, precisamos de juros baixos agora para garantir a normalização das condições econômicas, incluindo retornos mais elevados sobre a poupança no futuro.” 61

Respondendo às críticas do país, BCE diz que manutenção de política estimula economia, reduz desemprego e pode levar inflação à meta

Cenário. Na semana passada, o economista-chefe do BCE, Peter Praet, indicou que a instituição poderia levar as taxas de juros para território mais negativo, mas apenas se a perspectiva para a inflação piorar significativamente na zona do euro. Citando Praet, o jornal espanhol Expansión disse que embora o BCE tenha capacidade de adotar mais ações se necessário, é inapropriado neste momento falar sobre novos instrumentos que poderiam ser usados. As declarações são importantes porque Praet é considerado um dos mais fortes defensores de uma política bastante acomodatícia. Ele disse em uma entrevista em março que o BCE não havia atingido seu limite nos cortes de juros, apesar do fato de o presidente do BCE, Mario Draghi, ter dito na semana anterior que não esperava novos cortes.

Governo quer IR maior para renda mais alta FONTE ADRIANA FERNANDES – JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 02 Maio 2016 às 10h 16

A proposta vai na direção de tornar a tributação do IR mais progressiva, com cobrança proporcional à renda

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e sua equipe fecharam o texto do projeto de lei com a correção da tabela e ajustes a serem feitos RELACIONADAS:   

Receita recebe quase 28 milhões de declarações do Imposto de Renda Classe média já arca com a maior parte do Imposto de Renda Dilma anuncia reajustes de 9% para Bolsa Família e 5% para IR

BRASÍLIA - O governo quer cobrar mais Imposto de Renda das pessoas que recebem salário como se fossem empresas. A medida está sendo elaborada pela equipe econômica como forma de compensar o reajuste de 5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. O reajuste só vai entrar em vigor em 2017, mas a equipe econômica trabalha para que seu impacto seja neutro, ou seja, com a elevação da arrecadação de outros impostos. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e sua equipe trabalharam durante o fim de semana para fechar o texto do projeto de lei com a correção da tabela e ajustes a serem feitos. A proposta vai na direção de tornar a tributação do IR mais progressiva, cobrando proporcionalmente da camada da população com renda mais alta. O governo não disse qual será o impacto na arrecadação. Em 2014, a correção da tabela em 4,5% custou R$ 5,3 bilhões. Em 2015, o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou barrar o reajuste para ajudar a diminuir o rombo das contas públicas, mas acabou negociando aumento escalonado entre 4,5% e 6,5% ao custo de R$ 6 bilhões. A equipe do ministro fez estudos sobre mudanças nas alíquotas do IR, mas não há decisão sobre o tema. Outras medidas tributárias foram preparadas, mas não saíram da gaveta em razão da crise política e da possibilidade de afastamento da presidente Dilma do cargo. 63

Para crescer, grupo mineiro quer comprar shoppings endividados FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 02/05/2016 às 03h 00

O grupo mineiro Tenco mudou a estratégia de expansão para aproveitar o mercado em baixa. Em vez de apenas construir novos shoppings, a empresa passa a comprar empreendimentos prontos de proprietários com dívidas. A primeira aquisição foi feita em março, de um shopping em Jaraguá do Sul (SC). O valor do investimento foi de R$ 120 milhões, 30% pagos ao proprietário e 70% em financiamento do imóvel assumido pelo Tenco. "O momento é muito propício para aquisições. Há muitos proprietários de shopping que desenvolveram projetos há três, quatro anos, sem prever que ficariam em uma situação apertada diante da crise econômica", diz Eduardo Gribel, presidente da companhia. Eduardo Anizelli - 23.nov.2010/Folhapress

Eduardo Gribel, presidente da empresa de shopping centers

O empresário já negocia a compra de outros seis empreendimentos, dois no Sudeste e quatro no Nordeste. Todos são em cidades do interior com cerca de 200 mil habitantes e um único shopping. "As capitais não oferecem mais espaço para crescer. Mas há muitos municípios fora dos centros que atraem o interesse das lojas." A ideia é usar a estrutura existente do grupo, que tem 12 shoppings em operação, para comercializar as lojas. 64

A empresa planeja fazer sua oferta pública inicial de ações (IPO) em 2019, "quando a economia se recuperar". Gribel ainda não sabe quanto quer capitalizar com a operação, mas diz que o valor será investido no negócio. CRÉDITO CURTO Os financiamentos ao setor produtivo paulista caíram 55% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março, foram desembolsados R$ 49,6 milhões, contra R$ 110 milhões em 2015 pela Desenvolve SP, agência de fomento estadual. Apesar do resultado negativo, a entidade observou um importante aumento nos pedidos de concessão de crédito, foram 811 neste ano -contra 584 em 2015. "Vínhamos em uma trajetória de crescimento da economia, mas que patinou em 2015 e derrubou nossos financiamentos no trimestre", diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP. Apesar do resultado ruim, houve um aumento de 40% de novos pedidos de crédito. "Sobretudo vindos de empresas que mais trabalham com inovação, como as de biotecnologia e da área de saúde. TETO ELEVADO São Paulo é a segunda cidade com melhor relação custo-benefício entre o preço dos aluguéis e a renda média das famílias, de acordo com relatório da Global Cities Business Alliance, que desenvolve estudos sobre urbanismo. Na capital paulista, gasta-se 30,2% do salário anual com a locação de imóvel -atrás apenas de Boston, nos Estados Unidos, onde esse número chega a 29,8%, e melhor posicionada que Sydney, na Austrália, com 32,1%. A posição reflete uma tendência do mercado imobiliário. Os contratos de aluguel assinados em março em São Paulo tiveram baixa, em 12 meses, de 4,13%, sem a inflação -de 11,56%, no período. Foi a maior retração desde 2005, início da série do Secovi (entidade do setor). Em contrapartida, Hong Kong (64%), na China, Abu Dabhi (69,5%), nos Emirados Árabes, e Pequim (122,9%) apresentam os custos residenciais mais elevados em relação aos rendimentos, segundo o levantamento. CARTÃO A GOSTO Para atender ao mercado de cartões, a HubFintech foi criada para o desenvolvimento de ferramentas virtuais para autoatendimento e aplicativos para controle de pré-pagos. A companhia é fruto da parceria de Rodrigo Borges, da Vale Presente e da PayPaxx (de prépagos), e Carlos Wizard, da Mundo Verde (de produtos naturais).

"A ideia era desenvolver um sistema que, por geolocalização, pudesse recomendar ao usuário onde tem um estacionamento mais barato, por exemplo. Entender as necessidades diretas dos clientes e pensar em soluções", diz Borges. R$ 10 MILHÕES é o investimento para a criação da HubFintech R$ 10 BILHÕES é a expectativa da empresa de movimentação de transações PARA TODOS A HP Inc. trará ao Brasil sua linha de acessórios para computadores pessoais, como mouses e caixas de som, para venda em redes varejistas. Até então, a companhia vendia apenas acessórios voltados a empresas, como HDs. A estratégia copia modelo adotado em países como Colômbia e México. O portfólio brasileiro, contudo, será mais enxuto: terá 25 peças, contra 50 nos vizinhos. Os itens serão importados da China. Com o aumento da escala de vendas, a ideia é produzi-los em fábricas nacionais parceiras. "Se formos bem, ampliamos a lista para a Black Friday e o Natal", afirma Fabiano Takahashi, diretor da HP Inc.

Chega de Cunha FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 30/04/2016 às 02h 00

O ministro Teori Zavascki provocou reações de surpresa e alento ao afirmar, na quinta-feira (28), que quer incluir na pauta do Supremo Tribunal Federal a discussão sobre o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. É surpreendente que só agora tal debate esteja perto de ser levado ao plenário. O procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, fez esse pedido em dezembro. Na sua petição, o chefe do Ministério Público Federal sustenta que a medida é necessária tanto para assegurar a ordem pública, impedindo a reiteração de práticas delitivas, quanto para proteger a investigação criminal. Cunha, não custa insistir, é réu no STF por força da Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A ninguém interessa que se levantem óbices às apurações, e o peemedebista dá incontáveis mostras de que sabe utilizar sua posição privilegiada para conseguir o que deseja. Apesar do atraso, causa alento que enfim o Supremo exiba disposição para agir. Multiplicamse as notícias sobre falcatruas e desmandos do deputado, cuja presença no comando da Câmara rebaixa a instituição a níveis incompatíveis com sua importância.

Reportagem publicada pela Folha nesta sexta-feira (29) relata negociação para acordo de delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal. Ele afirma que, em troca da liberação de verbas do FGTS para obras no Rio, Cunha teria cobrado propina de R$ 52 milhões. Também nesta semana, o lobista Fernando Baiano, condenado na Lava Jato, disse ao Conselho de Ética da Câmara que levou pessoalmente R$ 4 milhões ao escritório do peemedebista, no Rio. Como tantos acusados, Cunha nega os fatos; depoimentos, ademais, precisam ser corroborados por provas. No âmbito judicial, supõe-se que as investigações avancem com esse propósito; na esfera política, todavia, sabe-se que as apurações não saem do lugar —e às vezes voltam para trás. Na próxima semana, Cunha poderá eleger um aliado para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O principal órgão da Casa deve analisar recursos do peemedebista contra seu processo de cassação no Conselho de Ética. Não se descarta que as apurações retornem à estaca zero. Quanto ao STF, talvez seus ministros preferissem esperar que a Câmara resolvesse o assunto por conta própria, evitando o que poderia parecer interferência em outro Poder. Seria uma espera em vão –e a demora ganha contornos mais dramáticos com a provável abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Nos termos da Constituição, o ocupante do comando da Câmara é o segundo na linha de sucessão do Planalto. Passará a ser o primeiro —um vice, na prática caso Dilma venha a ser afastada. Dá arrepios imaginar o que Cunha fará se, ainda que por alguns dias, assumir a Presidência da República.

Armadilha estadual FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 01/05/2016 às 02h 00

Alguns dos Estados mais ricos do país procuram resolver seus problemas financeiros por meio de um subterfúgio de baixo nível técnico e político. Na prática, requereram ao Supremo Tribunal Federal o recálculo de suas dívidas com a União, sob o pretexto de que pagaram juros indevidos. Alegam que seus débitos devem ser corrigidos por taxas simples de juros. No limite do absurdo, deixariam de dever cerca de R$ 400 bilhões ao caixa federal. Decisões provisórias de ministros concederam aos Estados o direito de pagar somente o que consideram devido, segundo a tese exótica dos juros simples. Na quarta-feira (27), o STF absteve-se, mas legitimou o pleito estadual e politizou um assunto técnico. Adiou seu voto final sobre a questão, sugerindo que União e Estados cheguem a um acordo. Quanto ao que está em causa, no entanto, não há o que ser negociado. Trata-se de princípios excludentes: as dívidas são reajustadas por taxas de juros simples ou compostas. O que o 67

Supremo fez, na verdade, foi pelo menos dar força política a um pleito genérico de redução da dívida estadual. Como parece haver o risco de a demanda estapafúrdia ser aceita na Justiça, o governo federal é compelido a discutir a barganha. Evita-se a extravagância legal em troca de concessões maiores na renegociação dos débitos. Ocorre que a demanda judicial agride a elementar técnica financeira e econômica; é um ardil para romper contratos da renegociação de dívida que salvou Estados da insolvência há 20 anos. Ademais, pretende-se transferir problemas dos governadores para a União -em suma, para todo cidadão, de qualquer Estado, rico ou pobre. As unidades federativas decerto não foram responsáveis pela recessão e a decorrente queda de receitas. Mas foram partícipes da gastança quando pleitearam e conseguiram autorização federal para tomar empréstimos. Como se não bastasse, nos anos de bonança, elevaram gastos permanentes. Seja como for, a emergência está criada; há Estados falidos. Um acordo com vistas a evitar o colapso de serviços públicos básicos é necessário. O governo federal havia proposto um plano de alongar os prazos de pagamento e de descontos para a dívida, exigindo como contrapartida responsabilidade nas contas estaduais. Esses são os termos razoáveis da negociação: atenuar as agruras do presente em troca de um plano de arrumação das contas públicas. A disparatada polêmica das taxas de juros, por ora aceita pelo STF, nada tem a ver com isso. Trata-se de um ardil. No pior dos casos, de um instrumento de chantagem.

Ao deus-dará FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 01/05/2016 às 02h 00

A passagem da infância para a adolescência, a que correspondem os quatro anos que antecedem o ensino médio, constitui um desafio para todo tipo de escola. Alunos que se situam, grosso modo, na faixa dos 11 aos 14 anos se defrontam, em ritmo que varia de indivíduo para indivíduo, com um mundo que lhes parece cada vez mais complexo e em que, passando por rápidas mudanças na mentalidade e no organismo, não sabem exatamente como se situar. Como informa caderno especial sobre o tema publicado por esta Folha, o desempenho escolar nesse ciclo, medido pela Prova Brasil, encontra-se estagnado desde 2009. Só 16% dos estudantes encerram essa fase com desempenho considerado aceitável em matemática; os índices de reprovação, em especial no sexto ano, tornam-se mais significativos; os alunos se sentem perdidos com a nova rotina (com professores diferentes para cada matéria), e toda essa etapa escolar parece situar-se num limbo. São problemas fáceis de presenciar em qualquer instituição de ensino, mas a situação se agrava na rede pública, onde estudam 86% dos alunos matriculados no chamado ensino fundamental 2. 68

Diante de classes inquietas, quando não em plena balbúrdia, apresentam-se professores desmotivados não só pela sobrecarga letiva e pela remuneração insatisfatória. Pelo que, de forma pontual, observou-se nas reportagens, diversos outros fatores tornam inseguro, disperso, ocasional e tentativo o processo pedagógico. A falta de material adequado era visível em algumas escolas públicas visitadas. A ausência de clareza quanto ao valor da matéria ensinada intensifica um sentimento de desnecessidade de que professores e alunos por vezes participam. Nas últimas décadas, prevaleceu um espírito em que o saber conceitual, abstrato e intuitivo sobrepuja a ideia de que informação concreta e verificável é o que cumpre transmitir a alunos dessa idade. Também se tornou impopular, e quase vexaminosa, a noção de que cumpre a mestres e diretores de escola zelar por mais ordem, disciplina e uniformidade de métodos em sala de aula. Alunos e professores, nesse ambiente, correm o risco de perder até mesmo a noção do que estão fazendo ali. Se obviamente não se trata de fazer o elogio da repressão e do autoritarismo, é entretanto inegável que respeito à liberdade e autonomia não se confundem com frouxidão e desordem de que resulta a nítida impressão de que, nessa etapa da vida escolar, o ensino se faz ao deusdará.

Juros sustentáveis FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 02/05/2016 às 02h 00

Apesar de ter decidido por unanimidade manter a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano, o Comitê de Política Monetária do Banco Central identificou fatores positivos para o combate à inflação. Diminuiu, por exemplo, a pressão exercida pelo ajuste de tarifas públicas represadas em anos anteriores, como energia. Se em 2014 os preços administrados subiram 18%, sustentando a inércia inflacionária, a expectativa para este ano é de alta próxima a 6%. Reduziu-se, além disso, o risco de desvalorização abrupta do real, o que ajuda a conter o encarecimento de produtos importados ou sujeitos à concorrência internacional. Finalmente, a falta de demanda na economia começou a quebrar a espiral de alta dos serviços, sempre o componente mais resistente. O BC optou por não agir por enquanto, até porque uma troca de comando é provável nas próximas semanas. Chamou a atenção para o nível ainda alto das expectativas para 2017 a média dos analistas projeta inflação de 5,8%. Nas condições atuais, porém, logo haverá convergência para a meta de 4,5%. Se a conjuntura sugere que logo a taxa Selic começará a cair, ainda falta realizar ajuste profundo nas contas públicas, a fim de que os juros atinjam patamares civilizados de modo duradouro.

Colocar um freio no crescimento explosivo da dívida não será fácil, já que o rombo em 12 meses chega a R$ 136 bilhões (2,3% do PIB). Trata-se do maior desafio econômico do novo governo que, tudo indica, assumirá o país em maio. A estratégia será realizar reformas que reforcem a credibilidade de longo prazo, especialmente na Previdência, hoje a maior conta em aberto do setor público. Fundamental que esse esforço tenha sucesso e possibilite o corte sustentado dos juros, a fim de que se amenize o risco de quebra generalizada de empresas asfixiadas pelo torniquete de crédito. Dados recentes apontam para sensível queda dos empréstimos. Muitas empresas só não vão à falência porque os bancos têm preferido renegociar as dívidas. Mesmo assim, a inadimplência disparou. Chegou a 4,9% em março para pessoas jurídicas, a maior da série histórica. O risco para a saúde do sistema financeiro é claro, especialmente no caso dos bancos públicos, que embarcaram na farra de crédito dos últimos anos. Se permanece o quadro de terra arrasada na economia, ao menos se abre pela primeira vez em muitos anos uma oportunidade para alterar de forma relevante o perfil da política econômica. A contrapartida da austeridade orçamentária precisa -e pode- ser juros de um dígito. Desta vez, entretanto, alcançados de forma sustentável.

Venezuela no escuro FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 02/05/2016 às 02h 00

Ganha corpo na Venezuela a iniciativa da oposição de abreviar o mandato do presidente do país, Nicolás Maduro. Na quinta-feira (28), membros da Mesa da Unidade Democrática anunciaram ter obtido número de assinaturas suficiente para dar início ao processo de convocação de um referendo revogatório do mandato do sucessor de Hugo Chávez. Para isso, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), é preciso o apoio de 195,7 mil venezuelanos, ou 1% do eleitorado. Em somente dois dias, foram coletadas cerca de 1,1 milhão de firmas. Elas serão agora enviadas para o órgão eleitoral, que verificará as assinaturas em até 15 dias. Se o documento for aprovado, a oposição terá um mês para recolher firmas de pelo menos 20% do eleitorado do país, ou 3,9 milhões de pessoas. Após nova análise, o CNE tem 90 dias para convocar o referendo. A prevalecer esse cronograma, a votação ocorrerá no próximo semestre. Isso, claro, se o processo transcorrer normalmente. O chavismo, no entanto, já deu fartas demonstrações de que não se importa em corromper instituições para se segurar no poder. Se depender apenas do apoio da população, é certo que o referendo ocorrerá. Pesquisa realizada na última semana mostrou que 60,3% dos venezuelanos são favoráveis ao uso do mecanismo para encurtar o governo de Maduro.

O elevado percentual não surpreende, já que o país mergulhou no caos nos últimos anos. O mais recente efeito do desarranjo venezuelano é a gravíssima crise energética que assola o território. A situação chegou ao ponto de Maduro determinar que a semana laboral do setor público seja reduzida provisoriamente para dois dias, a fim de poupar eletricidade. As escolas do ensino fundamental e médio deixarão por ora de funcionar às sextas. Iniciou-se, ademais, um programa de cortes no fornecimento em praticamente todo o país pelos próximos 40 dias. Enquanto o chavismo culpa "atos de sabotagem da oposição" e o fenômeno climático El Niño pela escassez de energia, especialistas apontam a falta de investimentos em infraestrutura como a principal responsável pela crise. As medidas impostas por Maduro, de todo modo, acrescentam mais um tormento para a população, que enfrenta aguda recessão, inflação descontrolada, escassez de produtos, racionamento de água e índices altíssimos de violência. Essa catastrófica combinação torna a permanência de Nicolás Maduro à frente da Venezuela mais improvável a cada dia.

Flexibilizar legislação trabalhista traria benefícios ao país? SIM FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO 30/04/2016 às 02h 00

NEGOCIAÇÃO COLETIVA Há muitos indicadores de que precisamos de uma nova legislação trabalhista. O nosso direito sobre o tema está hoje mais pautado pelo Judiciário os quase 1.300 verbetes editados pelo Tribunal Superior do Trabalho do que pelo Legislativo os 922 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Temas de grande relevância como dispensa coletiva, assédio moral e terceirização ainda não foram objeto de norma aprovada após debate legislativo. Acabaram norteados por pronunciamentos judiciais diversos. A reforma trabalhista não se tornou necessária em razão da atual crise econômica e não será a responsável por nossa saída dela. Conduzida de forma irresponsável, poderá, inclusive, aumentá-la. É ilusório imaginar que apenas reduzindo salários e benefícios trabalhistas poderemos superar as atuais dificuldades econômicas. Os empregados representam um relevante grupo de consumidores. Empobrecê-los impactará o consumo e, por conseguinte, a produção. As normas trabalhistas devem ser mais flexíveis para valorizar a construção do direito do trabalho a partir da negociação coletiva entre sindicatos de trabalhadores e de empregadores. Eles conhecem as peculiaridades de suas categorias melhor do que qualquer parlamentar.

Precisamos de um direito do trabalho que tenha seu esqueleto construído por leis trabalhistas gerais, inflexíveis, de cunho protetivo aos trabalhadores, mas com musculatura formada por normas coletivamente negociadas por quem sabe das necessidades e dos anseios próprios, por vezes exclusivos, das categorias econômicas e profissionais. É ingênuo, contudo, acreditar que apenas a aprovação de uma norma que permita a sobreposição do negociado coletivamente sobre o legislado solucionará tudo. A negociação coletiva deve ser um instrumento de adaptação das regras gerais e irrevogáveis às particularidades das atividades e da realidade. Não deve servir para prevaricar as relações de trabalho e garantir o lucro dos empregadores. Para que isso se viabilize, é necessário reformar a estrutura sindical, de modo a tornar os sindicatos efetivamente representativos de suas categorias. Não podemos permanecer com um modelo como o atual, no qual dirigentes mantêm os quadros de filiados reduzidos para ser mais fácil vencer a próxima eleição. Precisamos de mais liberdade sindical para termos sindicatos mais legítimos e representativos, que não se acomodem com as receitas garantidas por lei e lutem efetivamente por melhorias sociais para os trabalhadores por meio da negociação e do diálogo social. Reformas dessa magnitude são mais bem conduzidas em momentos de estabilidade econômica e política. Na década passada, quando vivíamos um cenário favorável, foi organizado, com esse fim, o Fórum Nacional do Trabalho, com participação de representantes de empregados, empregadores e de diversas esferas do aparato estatal. É lamentável que, naquele momento, quando tudo conspirava a favor, não tenhamos conseguido empreender a reforma necessária na nossa legislação sindical e trabalhista. A discussão inevitavelmente retornará num cenário em que uma crise econômica grave pressiona em direção a medidas socialmente ruins, com o país dividido e uma instabilidade política sem precedentes. Será fundamental muita engenhosidade para implementar as mudanças necessárias sem provocar retrocesso social. O arrependimento pela oportunidade perdida é inevitável. JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO, 36, é professor de direito do trabalho na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e pesquisador do Neop (Núcleo de Estudos em Organizações e Pessoas)

Flexibilizar legislação trabalhista traria benefícios ao país? NÃO FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, LUIZ CARLOS MOTTA 30/04/2016 às 02h 00

VAMOS PROTEGER A CLT Assinada em 1943 por Getúlio Vargas, então presidente da República, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é considerada a principal conquista trabalhista da história do Brasil.

Entre outros avanços, esse marco representou para os trabalhadores ganhos como a criação do salário mínimo, a redução da jornada para oito horas diárias e o surgimento da Carteira de Trabalho, reconhecendo por lei o vínculo trabalhista. Com o passar dos anos, esses direitos fundamentais foram ampliados a partir da luta das entidades sindicais. Alguns exemplos são a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 1966, e a regulamentação do aviso prévio, da licença maternidade e do pagamento de horas extras, em 1988. Aos poucos, a semente plantada em 1943 pôde se desenvolver em uma legislação madura, capaz de defender e melhorar as condições de vida da classe produtiva do país. Hoje septuagenária, a CLT passa por seu período de maior dificuldade. Em um contexto conturbado econômica e politicamente como o nosso, diversos atores se mobilizam para promover ataques às leis que por tantos anos foram motivo de orgulho para todo o Brasil. A tentativa de desconstrução da CLT possui uma cronologia crescente. Apenas para pontuar alguns acontecimentos recentes, temos as medidas provisórias 664 e 665 (2014), responsáveis por dificultar o acesso dos trabalhadores a direitos como seguro-desemprego, auxílio-doença e até mesmo pensão por morte para dependentes. Há ainda o nefasto projeto de lei 4.330/2004, talvez a pior afronta aos direitos trabalhistas desde sua consolidação, uma vez que propõe a ampliação da terceirização para a atividade-fim das empresas, algo que hoje é considerado ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tramitando agora no Senado, esse projeto permitiria uma terceirização irrestrita. Basicamente, a medida tornaria possível a criação de verdadeiras aberrações, como uma marcenaria sem marceneiros e lojas sem vendedores. Tudo para que a mão de obra possa ser barateada de maneira predatória, reduzindo salários e benefícios, além de dificultar que o trabalhador tenha acesso a seus direitos. No momento de crise em que vivemos, diversos grupos passam a se movimentar politicamente para fazer pressão e dobrar leis e conquistas trabalhistas. Trata-se de uma tentativa de aproveitar os problemas econômicos para forçar os trabalhadores a pagarem a conta por uma crise que não produziram. A atuação das centrais sindicais em favor da CLT e dos direitos conquistados durante esses mais de 70 anos não é uma defesa romântica ou nostálgica de uma realidade distante da nossa. Está fundamentada não só no bom senso, mas na razão, uma vez que não existe saída para a crise atual que passe pela redução de direitos. No lugar de relativizar as conquistas trabalhistas, precisamos garantir a estabilidade financeira e a segurança da classe. Apenas assim podemos incentivar o consumo interno e fazer a roda da economia, hoje fora dos eixos, voltar a girar. É daí que vem a potência que alimenta a indústria nacional e o crescimento econômico necessário para aprofundar as conquistas sociais. Nossa septuagenária CLT passa por tempos difíceis, mas, como tem sido ao longo da história, sempre encontrará nas centrais sindicais aliados dispostos a defendê-la com unhas e dentes, lutando até o fim para mantê-la em segurança e ampliar suas conquistas.

LUIZ CARLOS MOTTA é presidente da Fecomerciários (Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo) e da UGT-SP (União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo)

Etanol fica mais barato e recupera vantagem sobre a gasolina em SP Divulgação - 30.mar.2009/Odebrecht

Colheita de cana no interior de São Paulo; etanol ficou mais barato que gasolina no Estado FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 30/04/2016 às 02h 00

A forte queda nos preços do etanol ocorrida nas usinas de São Paulo nas últimas semanas começa a chegar ao bolso do consumidor. Nesta semana, os preços médios do álcool hidratado caíram para R$ 2,453 por litro nos postos da capital paulista. O valor é 1,8% inferior ao da semana imediatamente anterior. Já a gasolina recuou para R$ 3,539, uma queda de 0,32% no período. Os dados fazem parte de pesquisa semanal da Folha, que acompanha preços em 50 estabelecimentos da cidade de São Paulo. Os novos patamares de preços desses combustíveis recolocam o etanol em condições mais competitivas do que a gasolina no mercado paulistano. A nova paridade entre o derivado de cana e o de petróleo agora é de 69%. 74

Algumas pesquisas indicam que, quando a diferença for de até 70%, a utilização do etanol é mais vantajosa do que a da gasolina. Pressionadas por gastos com o início da safra e devido à oferta maior de produto, as usinas derrubaram os preços do etanol hidratado de R$ 1,93 na segunda quinzena de março para o atual R$ 1,36 por litro –um recuo de 30%. A redução de preços deverá incentivar o consumo do álcool, combustível pouco competitivo nos três primeiros meses do ano devido ao período de entressafra. A pesquisa da Folha indica que o álcool já ficou 11% mais barato para o paulistano nos últimos 30 dias. Antonio de Padua Rodrigues, diretor da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), diz que "a intensa queda no preço do etanol hidratado nas usinas nas últimas semanas finalmente começa a chegar aos consumidores". Ele acredita que esse novo cenário seja um incentivo para o aumento do consumo de etanol nos próximos meses. Padua crê que a safra atual, iniciada no início deste mês, terá um comportamento de demanda semelhante ao da anterior. De abril de 2015 a março deste ano, as usinas venderam 17,3 bilhões de litros de etanol hidratado no mercado interno. Ou seja, uma média mensal de 1,45 bilhão de litros no período. Em alguns meses, como em outubro passado, as vendas atingiram 1,72 bilhão de litros. CRISE O diretor da Unica afirma que, devido à difícil situação econômica brasileira, o consumo de combustível do ciclo Otto (etanol e gasolina) deverá recuar perto de 2% neste ano. A demanda por etanol, no entanto, deverá persistir. De acordo com ele, não há redução da oferta de etanol; as exportações podem até cair e o consumo de anidro não vai pressionar. Como a produção de etanol será maior a Unica estima em até 17,7 bilhões de litros de hidratado nesta safra 2016/17, o ritmo de vendas será determinado por um ajuste de preço de mercado. Padua acredita, porém, que a média de preços recebidos pelos produtores deverá ser maior neste ano. O preço médio do etanol na usina foi de R$ 1,20 de abril a outubro do ano passado. Neste ano, está em R$ 1,36 por litro neste início de safra. Em algumas regiões, os preços do etanol já estão bastante competitivos, devido à necessidade de crédito de algumas usinas e, ainda, à predominância de postos sem bandeiras. Em geral, esses estabelecimentos comercializam o etanol com redução de até R$ 0,20 por litro. Cálculos da Unica, com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mostram que os Estados de São Paulo e de Mato Grosso já têm paridades médias próximas a 70%. Essas médias são puxadas pela redução de preços do derivado de cana nas capitais desses Estados.

Dados da Unica apontam que pelo menos 2% da frota flex do país está em municípios com paridade inferior a 67%. Já outros 14% da frota estão em municípios com paridade média de 67% a 70%. Algumas pesquisas consideram que a paridade, na verdade, pode se estender para até 73% nos carros mais modernos. Dentro desse contexto, outros 15% da frota nacional de carros flex estão em municípios cujos preços do etanol são mais competitivos do que os da gasolina.

A agenda perdida da área internacional FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARCOS SAWYA JANK 30/04/2016 às 02h 00

É dramática a situação das representações brasileiras no exterior. Atrasos nos salários e benefícios dos funcionários, cortes de água e luz, dificuldade para custear viagens de trabalho e um inaceitável atraso nas contribuições para as Nações Unidas e outras organizações internacionais são exemplos de problemas correntes das 225 representações do país no exterior. Após o aumento de mais de 40% no número de representações desde o governo Lula, o Brasil se vê hoje na constrangedora situação de ter de fechar postos e reduzir despesas correntes para não ser despejado em alguns países. Acompanho o trabalho dos diplomatas brasileiros há mais de 20 anos e posso afirmar, com segurança, que a nossa diplomacia se posiciona entre as melhores do mundo. Trata-se de uma das poucas carreiras de Estado bem estruturadas no Brasil, marcada pela seleção criteriosa, pela formação sólida e pela reputação reconhecida no mundo todo. Mas, apesar dos bons serviços prestados no exterior, muitas vezes de forma heroica e voluntária, a coordenação do governo como um todo deixa a desejar. Os Ministérios das Relações Exteriores, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e a Apex (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos) precisam juntar esforços de forma mais eficiente, definindo claramente as suas atribuições e limites, somando recursos e evitando duplicidades. Missões esporádicas ao exterior são necessárias, principalmente em nível presidencial e ministerial, mas datas e horários precisam ser respeitados e o follow-up do que foi acordado precisa ser cumprido. Falhas homéricas têm ocorrido além de sucessivos cancelamentos e atrasos, quase sempre há muito barulho no momento da visita, mas pouco preparo prévio e uma execução deficiente na sequência. Deveríamos reduzir a busca por holofotes passageiros em megaeventos de custo astronômico e cuidar melhor da relação cotidiana com nossos parceiros comerciais. Por exemplo, na Ásia, região mais dinâmica do mundo, a nossa presença física é tímida e desconectada, menos expressiva do que a de países bem menores do que o Brasil. No caso das commodities, que representam dois terços das nossas exportações, mais importante do que participar esporadicamente de feiras e rodadas de negócios é direcionar recursos para a labuta diária nos órgãos reguladores dos países-chave: redução das barreiras 76

comerciais, entrega rápida de questionários de habilitação de unidades produtivas, organização de visitas e missões, negociação de acordos bilaterais sanitários, contra a dupla tributação, de facilitação de comércio e investimentos etc. Precisamos ultrapassar a fase das demandas unilaterais de acesso ao país-alvo e desenvolver parcerias estratégicas de longo prazo que beneficiem os dois lados. As oportunidades de cooperação bilateral são imensas. Mas nada disso é novidade, porque já estivemos em melhor posição no passado, inclusive no vasto universo das negociações para a formação de megablocos comerciais, à semelhança dos que hoje proliferam pelo mundo afora. Não faltam no Brasil cabeças brilhantes para enfrentar o jogo internacional com desenvoltura. O que falta, sim, é organização e foco, envolvendo não apenas os diversos órgãos do governo como também as associações e as empresas do setor privado. É hora de recuperar a agenda perdida da área internacional.

A importância do rumo FONTE CELSO MING – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 29 Abril 2016 às 19h 47

O que poderá consolidar a percepção de previsibilidade é a adoção de uma política macroeconômica consistente e direção firme Se é verdade que não haveria impeachment se a economia estivesse em boas condições, como esperar que um novo governo seja capaz de reverter essa situação e ganhar legitimidade? RELACIONADAS:  

Pela primeira vez, Governo Central tem déficit no primeiro trimestre do ano Mercado já aponta rombo superior a R$ 100 bi este ano

O sucesso imediato pode ser uma boa aposta, mas não está no radar de ninguém. Ao contrário, as incertezas, as mesmas e outras mais, continuam aí. Como nesta quinta-feira foi revelado pelo Tesouro (veja gráfico), a deterioração das contas públicas é suficientemente ampla e profunda a ponto de não permitir expectativa de virada no curto prazo. Qualquer arrumação da casa pode trazer ainda mais problemas, principalmente quando exige reformas, ação de pedreiros, encanadores e tal, que produzirão novas desarrumações e mais poeira.

Resultado primário do governo central A primeira grande mudança terá de ser nos corações e mentes, o que está longe de estar garantido só com a troca de governo. Não será preciso ter tudo consertado e o sofá de volta a seu lugar para que retorne a confiança. Um bom recomeço sempre ajuda, mas o que poderá consolidar a percepção de previsibilidade é a adoção de uma política macroeconômica consistente e direção firme. Na edição desta quarta-feira ficou dito nesta Coluna que a provável escolha do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o comando da política econômica leva boa probabilidade de garantir apoio dos agentes econômicos, tanto daqui como do exterior. E pode ser ocasião de maior afluxo de investimentos. Para maior proveito dessas oportunidades, parece imprescindível a dinamização dos leilões de concessão de serviços públicos, com regras firmes e expectativa razoável de retorno. Não dá para contar com o saneamento imediato das contas públicas. Isso significa que o déficit vai continuar por mais algum tempo, dependendo do comportamento da arrecadação. Mas, nessa matéria, mais importante do que a apresentação de resultados será o rumo adotado e a perspectiva de reversão da atual trajetória preocupante da dívida pública. Se os agentes econômicos sentirem firmeza e condições de previsibilidade, o desengavetamento dos investimentos virá naturalmente. Nesse sentido, o encaminhamento de um programa de reformas terá papel importante a desempenhar. Um novo governo contará com alguns bons trunfos. O primeiro deles é o de que ficou difícil piorar, o que ajudará muito a sair do fundo do poço. O segundo, já mencionado aqui em outras oportunidades, é a boa recuperação das contas externas e a tendência de queda da inflação, que pode pavimentar a recuperação. O terceiro é a boa capacidade ociosa existente no setor 78

produtivo, que permite aumento relativamente rápido da produção sem necessidade de grandes investimentos prévios. Mas resta a grande incerteza de fundo, que será dada pelo jogo político e pelas eventuais novas revelações que poderão ser proporcionadas pela Operação Lava Jato. Em todo o caso, assim como desastres da economia põem a política a desandar, bons resultados da economia tendem a reforçar as condições de atuação política do governo. CONFIRA:

Crédito Como mostra o gráfico, a expansão do crédito continua em desaceleração, em consequência da recessão e da perda de renda da população, que, por sua vez, contém o consumo. Mas as incertezas políticas também vêm pesando. Como observou nesta quinta-feira o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, o segmento do setor que mais baqueou em março foi o do crédito para consumo. Esse quadro não deixa de ser perseguido pelo Banco Central por meio de sua política de juros restritiva. Se reduz o volume de dinheiro na economia (juros altos) é, também, porque quer conter o crédito.

Cinco milhões de devedores ficam fora de 'lista suja' FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 01/05/2016 às 03h 00

Em São Paulo, 5,5 milhões de inadimplentes deixaram de entrar na "lista suja" entre setembro de 2015 e março deste ano, segundo levantamento da ANBC, que reúne Serasa Experian e Boa Vista SCPC, dois dos maiores órgãos de proteção ao crédito.

O motivo é a exigência legal que o devedor assine o recebimento de um aviso da dívida (a carta AR) antes que o credor possa "sujar" seu nome. Cerca de 8 milhões de débitos atrasados, que somam R$ 25,5 bilhões em dívida, deixaram de ser negativados. A regra é alvo de disputa judicial desde janeiro de 2015. Além de uma ação direta de inconstitucionalidade que aguarda votação do STF, um projeto de lei para mudar a norma tramita em uma comissão da Assembleia paulista. O projeto de lei é considerado um retrocesso por Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste e colunista da Folha. "É preciso garantir o conhecimento da dívida." O custo de envio e a ineficácia para encontrar o inadimplente são as maiores críticas à regra -a cada cem avisos enviados, 40 não são assinados no mesmo mês. "O procedimento ficou sete vezes mais caro. Com isso, 90% das empresas deixam de cobrar a dívida", afirma o diretor da ANBC Paulo Melo. A consequência é a alta das taxas de juros de crédito, diz. "O endividado tampouco é beneficiado. A alternativa da empresa é protestar em cartório, o que inviabiliza a renegociação", diz Marcel Solimeo, superintendente da Associação Comercial de São Paulo. IDAS E VINDAS DA LEI Nº 15.659 Como era Inadimplente era comunicado por meio de carta regular e tinha prazo de dez dias para pagar a dívida Como ficou Cliente deve ser previamente comunicado por escrito, com protocolo de aviso de recebimento assinado. O prazo de pagamento sobe para 15 dias jan.2015 - nova regra entra em vigor mar.2015 - Justiça paulista concede liminar que impede obrigatoriedade ago.2015 - liminar é derruba e regra volta a valer em setembro dez.2015 - Tribunal de Justiça de São Paulo decide manter a regra, e entidades de comércio recorrem ao STF CAMPO DE PROVAS A Superbom, que produz sucos, mel e proteínas vegetais, passará a exportar para o Paraguai. Até 2008, a empresa vendia a outros mercados, como China e Japão. Em 2014, a marca passou a distribuir melado de cana para a Alemanha. Com a desvalorização do real, a Superbom volta a ofertar todos os seus produtos ao exterior, a começar pelo país vizinho.

"Há uma demanda interna grande no Paraguai, e pouca concorrência", diz Adamir Alberto, presidente da marca. "Vemos o mercado de lá como área de testes, antes de países maiores." A Superbom também lançará 22 produtos, de sucos a cream cheese. A expectativa é faturar 25% mais em 2016. Leonardo Soares - 13.nov.2011/Folhapress

Adamir Alberto, presidente da marca de alimentos

SANGUE NOVO O Grupo Fleury mudou seu setor de processamento de análises clínicas no Rio de Janeiro para um local maior. O novo endereço, em um complexo comercial, tem 750 m², 25% a mais que a antiga sede. O espaço extra permitirá dobrar a capacidade de processamento de exames, atualmente em 7 milhões por ano, segundo Paulo Pedote, diretor-executivo de negócios. Permite ainda realizar novos exames, como sorologias para rubéola, toxoplasmose e citomegalovirose. Antes, essas análises eram feitas unicamente em São Paulo, o que ampliava o prazo de entrega de resultados em dois dias. O investimento na mudança foi de R$ 5,5 milhões. A escolha do local levou em conta, segundo Pedote, a proximidade com a residência de 80% dos funcionários. "Isso permitirá diminuir o índice de absenteísmo." 81

O Rio, onde o grupo tem 46 unidades, representa 15,5% da receita total da empresa. Vezes... A Wahl Brasil, fabricante de máquinas de cortar cabelo e pelos, vai construir uma fábrica em Jacareí (SP). ...dez Até 2017, o novo centro deverá aumentar em dez vezes a produção da empresa, e deverá ser a base para as vendas em toda a América Latina. Temporário A Saraiva vai inaugurar duas lojas temporárias nos shoppings Metrô Tatuapé e Itaquera, em São Paulo. A ideia é ampliar a oferta de produtos no local. Ensino... O GPA, dono do Pão de Açúcar, vai levar o modelo de sua loja escola do Rio para São Paulo, onde treinará 240 funcionários dos seus supermercados por mês. ...profissionalizante No Rio, o treinamento aumentou o engajamento dos funcionários de 37% para 64% e diminuiu a taxa de saída de profissionais de 61% para 44%. RUMO AOS ANDES A construtora paranaense Plaenge vai expandir sua atuação no Chile. Neste ano, serão investidos R$ 70 milhões para novos empreendimentos no sul do país, onde a empresa já atua desde 2009. A companhia também vai começar a construir na capital, Santiago –um terreno de 44 mil m² já foi adquirido, por cerca de R$ 45 milhões. "O lote comporta dez torres. Vamos iniciar com cerca de três, e observar o ritmo de vendas", diz Fernando Fabian, um dos donos da Plaenge. O primeiro edifício deverá ficar pronto no segundo semestre de 2017. "É um investimento de longo prazo, mas claro que o momento positivo da economia chilena contribui para que o processo se acelere".

Mapa-múndi FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, HENRIQUE MEIRELLES 01/05/2016 às 02h 00

A disponibilidade de recursos no mundo hoje ainda é relevante, e o Brasil deve o quanto antes aproveitar as oportunidades da conjuntura internacional para apoiar a retomada da economia. Os mercados têm apresentado volatilidade considerável. De um lado, a consolidação da recuperação dos EUA causou recuperação expressiva dos preços dos ativos do país. De outro, dúvidas estruturais sobre a evolução da atividade na China reduziram preços de commodities e outros ativos globais. 82

A China iniciou há algum tempo um processo de diversificação de sua base de crescimento -de uma política voltada a custos baixos e exportação para ênfase maior no mercado interno-, que tem enfrentado dificuldades. Ao longo dos últimos meses, Pequim deu sinais contraditórios que preocuparam analistas, com anúncios de grandes investimentos em meio a alta expressiva das dívidas públicas e privadas. Os mais pessimistas creem que o país possa caminhar para crise de endividamento similar à dos EUA em 2007/08. Dados mais recentes apontam para crescimento menor, mas sustentável, o que contribuiu para acalmar os mercados. Já os EUA divulgaram dados de crescimento mais fracos, mas não o suficiente para abalar a recuperação. O mercado de trabalho segue melhorando, e a economia dá sinais de vitalidade. Questão importante é saber quanto risco o Fed (BC do país) tomará antes de subir juros na medida em que a inflação ainda não tornou essa decisão inevitável. Comunicado do Fed após a reunião da semana passada não trouxe novidades, mantendo a expectativa de alta moderada dos juros ainda este ano. Mas o evento nos EUA com maior impacto potencial são as eleições. Se Donald Trump vencer a convenção republicana e ameaçar Hillary Clinton nas pesquisas, suas posições voláteis e radicais podem conturbar mais o cenário. No lado europeu, o foco do curto prazo é a votação no Reino Unido sobre a permanência na União Europeia, em 23/6. Ela será determinante para o processo, até aqui crescente, de integração continental e pode também trazer volatilidade. Já o Japão segue com economia relativamente estagnada e frustrou expectativas de que injetaria mais recursos na economia. Em resumo, a economia mundial avança em ritmo moderado, com vetores de crescimento tradicionais (EUA, Reino Unido e Alemanha) mantendo força, a China mais instável e o Japão com dificuldades de sustentar o crescimento. É um quadro volátil cujos desdobramentos devem ser monitorados e, na medida do possível, antecipados, principalmente pela possibilidade de reduzirem a oferta de recursos na economia mundial que o Brasil tanto necessitará para ajudar a financiar a recuperação.

14 anos de petismo FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, SAMUEL PESSÔA 01/05/2016 às 02h 00

Tudo indica que o petismo sairá do comando do Executivo nacional. É momento oportuno para balanço e avaliação deste período, que certamente renderá muitos estudos e o olhar histórico. Tema caro aos petistas sempre foi a comparação com o governo anterior, os oito anos de FHC, quando o crescimento médio da economia foi de 2,4% ao ano. Nos 14 anos de petismo, já considerando a previsão do Ibre FGV de recuo de 3,8% em 2016, teremos crescimento médio de 2,3%. Marginalmente pior. A grande dificuldade com comparações dessa natureza é que o desempenho de uma economia depende da qualidade da política econômica, mas também da situação internacional, ou seja, das circunstâncias. 83

Para controlarmos pelas circunstâncias diversas, o recurso padrão é escolher um conjunto de outros países como grupo de controle. A ideia é que os países que participam desse grupo estão sujeitos aos mesmos movimentos da economia internacional e apresentam similaridade com a economia brasileira em diversas dimensões -renda per capita, nível médio de escolaridade, especialização produtiva, dependência de commodities etc. Dessa forma, o desempenho do grupo de controle representa um bom indicador das possibilidades de nossa economia. Se formos melhor do que o grupo, é sinal de que a política econômica foi de boa qualidade, e o inverso se formos pior. Considero, como grupo de controle para o Brasil, a América Latina e o Caribe, excluindo a economia brasileira. Trabalhando com a mais recente divulgação do World Economic Outlook do FMI, de abril, segue que, no período FHC, o crescimento brasileiro de 2,4% ao ano foi 0,38 ponto percentual maior do que o do grupo de controle. Para a fase petista, o crescimento médio de 2,3% ao ano foi 1,26 ponto inferior ao do grupo de controle. Ou seja, diante das nossas possibilidades, dadas pelo desempenho do grupo de controle, o desempenho da economia brasileira sob o petismo foi muito ruim. Sabe-se que houve significativa piora do desempenho da economia no período da Presidência de Dilma Rousseff. Será que o petismo se sai melhor se circunscrevermos a análise ao governo do presidente Lula? De 2002 até 2010, a economia brasileira cresceu 4%, 0,12 ponto percentual aquém do crescimento do grupo de controle. Ou seja, considerando o diferencial de crescimento do Brasil com nosso grupo de controle, o governo FHC foi superior ao governo Lula em 0,5 ponto percentual por ano (resulta da soma de 0,12 ponto com 0,38 ponto). Se olharmos desde os anos 1980, o governo FHC foi o melhor período: de 1985 até 1994, crescemos 0,18 ponto percentual aquém do grupo de controle; no período FHC, 0,38 ponto percentual além; com Lula, 0,12 ponto aquém; com Dilma, 2,72 pontos percentuais aquém. Evidentemente essa análise é muito incompleta. Avalia o desempenho dos governos tendo como único critério o crescimento econômico. Sabe-se que outros indicadores, como a desigualdade, tiveram excelente desempenho no governo petista. A coluna de João Manuel Pinho de Mello e de Sergio Firpo, publicada nestaFolha em 30 de março ("Os anos 90 são chave para entender a queda da desigualdade"), mostra que a queda da desigualdade nos anos FHC, tomando como grupo de controle os países da América Latina, foi maior do que no governo Lula. Caiu mais do que no grupo de controle. Com Lula, foi o oposto. Parece que o período petista não passará bem para a história.

A elite política está viajando FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 01/05/2016 às 02h 00

Michel Temer diz que não será candidato a presidente em 2018. Mas é, por ora, apenas candidato a presidente em 2016 de um governo que talvez nem termine. 84

Dois ministros virtuais desse governo Temer apenas incubado seriam, porém, desde já "presidenciáveis", José Serra e Henrique Meirelles. Lula será caçado até que seja condenado como "ficha suja" e inelegível? O que sairá do PSDB? Mais que lotérica, a especulação sobre 2018 demonstra descaso conservador e alienado com os anos de vida ruim que virão e com os reclamos de mudança política que brotaram em 2013. Dá a impressão de que o país vá se conformar bestializado com o esfolamento dos próximos dois anos, que vá morrer sem retrato, sem bilhete, sem luar e sem violão. Espera-se que Temer promova a "recuperação da economia", mas a frase diz quase nada. O PIB pode reagir com a volta de algum investimento, mas a desgraça ainda estará solta nas ruas. Não é destino, mas, na vida cotidiana, o pior não terá passado antes de 2018, na melhor das hipóteses. O desemprego será crescente ou grande em uma economia que terá encolhido uns 10% de 2014 a 2016. Os serviços públicos de que depende o povo miúdo, a maioria, estarão depauperados e arrochados por anos. Para completar, o cidadão ouvirá conversas perturbadoras sobre aposentadorias, direitos trabalhistas e outros aspectos da ordem com a qual estava acostumado. Parece óbvio, mas o establishment político ainda parece na prática ignorar que é quase odiado. Pesquisas eleitorais fora de hora não prestam para enxergar longe, mas dizem algo sobre o que está diante do nariz. Perto de 10% do eleitorado diz que gosta de Bolsonaro. Os demais "candidatos" juntam votos bastantes apenas para chegar em terceiro lugar numa eleição de verdade e padecem de níveis letais de rejeição. O exemplo mais recente de tamanho nojo são os anos de 1987-89. Distantes, servem ao menos de alerta para 2016-18. No final dos 1980, o país chegava à década perdida do crescimento, desigualdade e pobreza estavam em pontos altos, havia hiperinflação. As promessas da Nova República, da redemocratização e dos planos anti-inflacionários fracassados, se esfarelavam. A elite política, inepta e estelionatária, se desmoralizou. Na final da eleição de 1989, restaram apenas os outsiders Collor e Lula. Havia então alternativas, partidos em ascensão, o PT e, mais tarde, por obra de FHC e do Real, o PSDB, então representantes de forças sociais e econômicas relevantes. Agora, há praticamente ruínas de representação e nanicos. Parece improvável que Temer vá gastar seu capital político em um remendo de reforma política capaz pelo menos de acabar com a farra da fragmentação partidária negocista. Seu governo dependerá justamente da coalizão dos partidecos farristas.

Também importante, não há liderança que dê algum sentido à vida no país: uma visão do que se pode esperar do trabalho, da escola, da saúde, da proteção social, para ser quase ingenuamente específico. Pode ser que o povo se aquiete, tolere o esfolamento e a farsa dos partidos fantasmagóricos. Pode ser que prevaleça a tão normal inércia bestializada ou pasma. Mas pântanos silenciosos são um lugar suspeito e assustador.

Explodir o País? FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Eliane Cantanhêde 01 Maio 2016 às 06h 50

A presidente Dilma Rousseff vai escorregando para o pé de página nos jornais, com a lengalenga do “golpe”, mas, além de falar, ela e o PT agem para detonar o Orçamento, que já está em frangalhos, e tentar inviabilizar qualquer chance de sucesso do virtual governo Temer à custa da economia e do País. A ordem é abrir as torneiras populistas e fechar os dados de governo para a nova equipe. Quem lucra com isso? Ninguém, nem a própria Dilma. Neste domingo, Primeiro de Maio, a expectativa é que Dilma anuncie uma nova fraude embrulhada como “saco de bondades”: ao fingir dar boas notícias para o trabalhador, só estará piorando ainda mais a vida dele. Se já está deixando um déficit de quase R$ 100 bilhões neste ano, 11 milhões de desempregados e uma desconfiança descomunal em relação ao Brasil, qualquer novo gasto – com o carimbo ou não de “social” não vai ajudar o trabalhador, só vai prejudicá-lo. Os incautos não sabem disso, mas Dilma sabe. O grande temor é que a ainda presidente use a caneta nos estertores do seu mandato, até o último segundo, com o objetivo de empurrar Michel Temer contra a parede. Se ela der um aumento irreal do salário mínimo e corrigir a tabela do Imposto de Renda pensando com o fígado, não com a razão, como Temer poderá corrigir isso depois? Então, é assim: para o PT, a democracia só existe quando está no poder. Se está fora, é “golpe”. O petista é do bem, justo, democrático e preocupado com o social. O não petista é do mal, injusto, golpista e tem horror de pobre. Então, vale tudo, até explodir as contas públicas e deixar uma terra arrasada. E dane-se o País! Numa outra imagem, só tem jogo se o PT está em campo. Se perde, ou se é expulso, leva a bola junto, com gritos ameaçadores para animar a arquibancada (os que se dizem de “esquerda” a qualquer custo) e o telespectador (a mídia e os mal informados do exterior). Óbvio que há muita gente responsável e de bom senso que não apenas compreende o que está acontecendo como se preocupa mais com o País do que com um governo falido e um partido em polvorosa. Como exemplos, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, e da Petrobrás, Aldemir Bendini. Segundo a turma do Temer, eles têm sido “homens de Estado”. Mantêm a compostura até o fim. Não se viraram contra o governo, mas não trabalham contra o País. Nelson Barbosa, por exemplo, ouviu, mas não se comprometeu com a ordem de Lula para dar um “chega pra lá” na Receita Federal e abafar as investigações sobre sua família. E, agora, defende a chefe Dilma, nega as pedaladas fiscais e alerta sobre como a história verá tudo isso, mas se esforça para evitar a “bombas” acionadas por um governo que é um poço até aqui de mágoas e dá sinais de que não se recusará a passar os dados necessários para o novo governo. Aliás, não deixa de ser de grande ironia que os maiores perseguidos por Lula e Dilma sejam hoje os que mais dão a cara a tapa para defender “o projeto”. Para ficar em três: a reforma agrária foi um fiasco com Dilma, mas o MST é o maior agitador de ruas contra o impeachment; Flávio Dino (PC do B) comeu o pão que o diabo amassou quando Lula jogou o PT do Maranhão no colo dos Sarney, mas é o governador mais radicalmente pró-Dilma no País; José Eduardo

Cardozo foi perseguido e humilhado por Lula durante toda sua passagem pela Justiça, mas é o defensor mais efetivo do governo em todos os fóruns. Há dignidade em cair lutando e em ser “fiel na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”, como haverá mais dignidade em cair sem explodir ainda mais a economia, a confiança, a imagem e os empregos do Brasil e dos brasileiros. Já passou da hora de Dilma sair do jogo, voltar para casa e deixar a bola em campo. A História agradeceria.

O sistema presidencialista está em xeque FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, FABIO MARTINS DI JORGE* 01/05/2016 às 10h 00

Os últimos acontecimentos no país colocam em discussão o sistema presidencialista de governo, adotado no Brasil desde 1891, mantido pela Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993. Em nossa história, houve um breve período parlamentarista, entre 1961 e 1963. O presidente da República acumula a função de chefe do governo e do próprio Estado, com poderes e instrumentos que o tornam quase intocável. Por isso, o tema tem ganhado força no cenário nacional a partir de três situações complexas: crise dentro do Palácio do Planalto, com um toma lá da cá sem precedentes; está em franca discussão no Senado um possível semipresidencialismo; o Supremo Tribunal Federal analisará a possibilidade de superar o plebiscito para alterar o sistema. Algumas questões merecem reflexão. Estão sendo leiloados cargos de todos escalões do governo federal, com a debandada de partidos aliados. Sem pudor, cargos importantes para o funcionamento do país estão sendo trocados por apoio político no processo de impeachment. A própria colaboração premiada de Delcídio do Amaral, complementada pela recente homologada colaboração premiada de seu chefe de gabinete e já homologada pelo STF, escancarou a forma pouco republicana com a qual cargos de livre nomeação podem ser negociados, o que colocou em suspeição o modo de nomeação de integrantes dos principais Tribunais. A concentração de tantos poderes em uma só pessoa para a distribuição de cargos em pastas, órgãos e estatais, principalmente quando não está em jogo meritocracia, afeta diretamente o funcionamento da Administração e penetra na vida do administrado. Como o jogo político pode viciar o funcionamento do Estado, parece-nos um modelo já esgotado que clama por revisão. O momento atual será tratado em longos capítulos nos livros de história. A crise, a partir das deficiências verificadas no controle, principalmente de dentro para fora da Administração Pública, desacredita o sistema e torna clara outra faceta: o protagonismo do Judiciário, a ponto inclusive de se verificar a jurisdicionalização da política. São muitos legitimados e formas tipificados para provocar a jurisdição sobre qualquer matéria, de modo que o sistema jurídico é construído para alçar a Justiça como última instância na defesa democrática. Ao ligar um ponto ao outro, diante da importância que lhe é emprestada pela Constituição, a composição do STF é assunto indigesto, que nessas rápidas linhas não esgota a problemática. Porém, o próprio STF lhe impõe o dever de ponto ótimo equilibrado do Estado de Direito. Não precisa ir longe. Em pouco mais de 3 meses, o STF decidiu rito de processo de impeachment (muitos acreditavam em matéria interna corporis do Congresso Nacional); acesso mais fácil do Leão sedento à conta bancária do contribuinte (em que se aguardava reserva jurisdicional); execução de sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado (relativização do direito natural à presunção de inocência); decisões que repercutiram na Operação Lava Jato 87

(sensível ao grau máximo). Todas medidas de impacto no Direito e para as quais não há consenso em qualquer segmento, nem mesmo dentro do Tribunal. Nesse diapasão, como consectário lógico do agigantamento da máquina Judiciária, a escolha dos componentes da Corte Superior é disputada a tapa no Congresso. São mais de 20 PEC’s tramitando nas Casas, com as mais variadas soluções. Há algo em comum nas proposições: retirar da Presidência, com sabatina proforma do Senado, a incumbência exclusiva de livre nomeação de ministro, modelo adotado e copiado dos EUA, onde também há feroz embate entre Democratas e Republicanos para a nomeação de ministro mais ou menos liberal. Tal como aqui, lá a politização da jurisdição dita os rumos da composição da Suprema Corte. Copiamos o famigerado sistema! A CCJ do Senado aprovou a PEC 35/2015, que seguirá um rito próprio e qualificado. A PEC prevê a indicação de nome pela presidência da República, no entanto terá como base uma lista tríplice elaborada por um colegiado formado pelos presidentes dos quatro tribunais superiores, além do próprio STF. Integram o colegiado o procurador-geral da República e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Hoje, não há prazo regulamentar para a nomeação, o que causa calafrios no jurisdicionado. Para se ter uma ideia, no STJ havia vaga há mais de um ano, obrigando a convocação de juízes de segunda instância para compor as Turmas. O ministro Barroso foi nomeado 204 dias após a aposentadoria de seu antecessor, colocando-o em delicada situação, de forma injusta, sobre uma suposta “maioria de ocasião” quando do julgamento dos Infringentes no Mensalão. O ministro Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria com bastante antecedência. Mesmo assim, o ministro Fachin demorou quase um ano para ser empossado. A PEC 35, todavia, impõe a obrigação de que a lista seja elaborada em 30 dias. A Presidência terá outros tantos para submeter sua escolha ao Senado, que decidirá por maioria absoluta. O mandato será de 10 anos sem recondução, com 5 anos de quarentena para qualquer outro mandato. Por fim, além dos atuais requisitos, acrescenta-se a necessidade de que o candidato tenha pelo menos 15 anos de atividade jurídica. É o primeiro passo concreto que se toma em relação à composição do STF e, como pano de fundo, contra o próprio monopólio presidencialista. Nesse longo caminho, a proposta sofrerá críticas e elogios. Caso avance, não terminará com a redação hoje aprovada pela CCJ. Ainda que duvidemos da alteração do regime presidencialista, somente mediante consulta popular, o que importa para a sociedade – e o momento é propício para isso – é a retomada do acompanhamento de perto das implicações do sistema presidencialista, com a finalidade de realizar o controle que lhe é inerente, sob pena de que, como propala Georges Ripert, “quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o direito”. Fabio Martins Di Jorge, de Peixoto & Cury Advogados

Entrevista. José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica Mesmo com a mudança de governo, o País ainda terá de lidar com desemprego e recuperações judiciais, mas as chances para a retomada econômica são maiores

‘HÁ UMA OPORTUNIDADE PARA ESTABILIZAR E MELHORAR A ECONOMIA’ FONTE LUIZ GUILHERME GERBELLI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Maio 2016 às 04h 30

Primeiros passos. Para Mendonça de Barros, Temer terá de dar a pisada correta na partida, pois o custo de um erro será muito alto

Desde setembro do ano passado, o cenário base do economista José Roberto Mendonça de Barros já era traçado com o fim antecipado do governo Dilma Rousseff. “Não era crível que nada aconteceria com a economia caindo 4% num ano e depois mais 4% no ano seguinte”, diz. Num eventual governo do vice-presidente, Michel Temer, Mendonça de Barros acredita que haverá uma janela de oportunidades para o País. Na avaliação dele, se Temer conseguir um governo de união e endereçar uma agenda de medidas, o crescimento econômico poderá voltar em 2017. “Para essa agenda sair do papel, nada substitui a arte de fazer a política econômica do governo. Será preciso selecionar o que fazer na partida: algo relevante, viável politicamente e que sinalize um determinado caminho”, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado. Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o que o sr. espera para a economia? O afastamento da presidente Dilma sinaliza uma mudança muito profunda. É um turning point (ponto de inflexão) no cenário político brasileiro porque significa o afastamento do grupo que comandou o poder e a economia desde 2003. Com a saída dela, certamente as mudanças que devem ocorrer serão muito mais profundas. Serão mudanças que vão se explicitar aos poucos e vão atingir alguns dos pilares que nortearam os últimos sete, oito anos. Em quais pontos o sr. enxerga a possibilidade de mudança? Vejo uma mudança na visão de mundo em que o Estado tem de comandar tudo, todo o crescimento, todas as coisas, etc. A nossa percepção geral é a seguinte: os primeiros três, quatro meses serão realmente muito importantes. Essa mudança deve ser profunda, mas é sujeita a risco dada a natureza de ser um governo que está assumindo após o processo de impeachment. Antes de tudo, o que me chama atenção é que, nos próximos três ou quatro meses nós vamos ter quatro fatores influenciando o governo. 89

Quais são esses fatores? O primeiro é que nós teremos de lidar com a continuidade do aumento do desemprego e com um número relativamente importante de recuperações judiciais. O segundo fator envolve a situação dos Estados. Tem uma ameaça gigante que é a questão dos juros simples e compostos. Na semana passada, o Supremo deu mais dois meses para negociação (os Estados questionam a troca de metodologia de cálculo das dívidas estaduais com a União de juros compostos para simples). O Supremo sinalizou que isso não vai se materializar, mas de certa forma santificou que algum acordo vai ter de ser feito com os Estados. O terceiro elemento se dá por certas reações dos movimentos sociais (ao processo de impeachment) cuja dimensão não dá para dizer, mas que certamente não ajuda a entrada do novo governo. E, finalmente, tem a Lava Jato. A operação vai continuar na sua trajetória, o que também é uma coisa relevante no curto prazo. Embora a passagem de governo seja delicada, no geral, a nossa expectativa é que o novo governo tenha uma janela de oportunidades para uma estabilização da economia e para entregar alguma melhora no cenário econômico. Por que o sr. acredita que essa visão otimista pode prevalecer? O processo de impedimento vai resultar em um enorme ganho de governança para o País, inclusive das empresas. Nenhum país consegue ir adiante com o tipo de governança que tínhamos até aqui. A segunda razão para essa visão é que o Temer vai ter de assumir – e eu acho que ele tem essa visão – um governo de transição. Se ele disser que não será candidato em 2018, ele não é competidor de ninguém. Isso permite que uma boa parte das forças econômicas, políticas e sociais apoiem o governo. A terceira razão é que essa crise prolongada fez depurar as visões no sentindo de a gente ter uma clareza muito grande com relação à agenda econômica nacional. Qual é essa agenda? Se você tirar a esquerda e quem está saindo do governo, existe um enorme consenso com relação a essa agenda. Ela está calcada em três pontos. Nós temos de inverter a curva fiscal. Estamos indo para uma inviabilidade absoluta. A segunda coisa para a qual se concorda é que temos de retomar uma agenda de reformas, e o terceiro ponto é que os custos de se fazer negócio e produzir no Brasil são permanentemente elevados, o que acabou com a competitividade do Brasil. O sr. acredita que todas essas questões serão endereçadas? O que me parece fundamental perceber é que essa agenda precisa ser aceita num contexto de um governo de transição. Não serão resolvidos todos os problemas, mas o que se espera de um governo de transição é que se tenha o início e uma visão desse processo. O que deve estar por trás desse governo é a expressão popular ‘poucas e boas’. Não adianta vir com uma lista interminável de coisas para serem reformadas ou atendidas porque não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Dentro dessa agenda, em quais áreas será possível avançar em um eventual governo Michel Temer? Não dá para deixar de fora uma reforma da Previdência. E provavelmente a questão para começar é a idade mínima. É algo discutido, aceito, simples de entender e impossível ser contra, ainda que represente uma mudança que vai exigir maioria importante no Congresso. A ideia de ampliar a DRU (Desvinculação de Receitas da União) de 20% para 30% me parece excelente. O governo vai ter de caminhar na direção de um ajuste sem que tenha aumento de imposto. O que também precisamos é reduzir o volume de isenções e analisar as despesas. Na redução dos custos para se fazer negócios, vejo duas coisas para se pensar: melhorar as regras de concessão e mexer na área trabalhista. Para essa agenda sair do papel, nada substitui a arte de fazer a política econômica do governo. Será preciso selecionar o que fazer na partida: algo relevante, viável politicamente e que sinalize um determinado caminho. Na possibilidade de o Temer assumir, o sr. imagina crescimento econômico em 2017? Não será nada muito espetacular. Este ano vai ser negativo porque o peso do primeiro semestre é arrasador. Em 2017, não haverá um crescimento grande. Algo em torno de 1,5%. 90

O governo Temer teria força para começar todas essas medidas que o sr. pontua? Eu acho que sim. Vamos lembrar que, ao contrário do que diz o grupo que está saindo do governo, o movimento que levou ao impeachment foi muito profundo. Estamos falando de 70% da população. É um movimento que tem base e, por isso, a decepção da população seria gigantesca se tudo isso fosse frustrado. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles é o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda. Qual avaliação o sr. faz de uma possível gestão dele? Ele tem o perfil que atende perfeitamente a esse cenário colocado. É experiente, veterano, bem aceito e tem experiência de governo. Os nomes que se falam para o Banco Central também me parecem todos razoáveis. Existe um olhar que eu acho exagerado sobre o que o mercado financeiro vai dizer. Eu acho que o mais relevante é que os setores não financeiros vão dizer, como as famílias e as empresas. Acho que tem chance de ser uma coisa bem positiva. Estou otimista. Agora, sei que tudo começa nos primeiros passos. Tem de dar a pisada correta na partida. O custo de um erro na partida vai ser muito alto. Parte da indústria critica o Meirelles por causa da apreciação do real durante a presidência dele no BC. Faz sentido essa crítica? Eu não acho que tenha sido ele o pai disso. Acho que foi o governo. O Banco Central sozinho não faz nada. Foi o governo que embarcou nessa de apreciação para segurar a inflação do jeito fácil. Agora, o mais importante é que hoje todo mundo concorda que o coração do problema está na parte fiscal e não na monetária e cambial. Do lado monetário e cambial, temos boas possibilidades para estabilizar o câmbio e baixar os juros. A hora que baixar um pouco a temperatura política e começar a olhar para trás vai ficar mais claro ainda o tamanho do desastre macroeconômico. E ele é gigantesco. Para conseguir quebrar a Petrobrás tem de ser muito incompetente. Quantos anos se leva para consertar o desarranjo fiscal? O duro é fazer o turning point. O Carlos Melo, colunista do Estadão, falou outro dia e acho muito correto que a primeira coisa para sair do buraco é parar de cavar. E o governo Dilma nunca parou de cavar o buraco. Até hoje está cavando. Se fizer o mínimo, você para de cavar e aí começa a reconstruir alguma coisa. Nomes do PSDB devem integrar o governo do Temer? Eu acho que o PSDB tem de apoiar. Não faz o menor sentido fingir que não tem nada a ver com isso. É uma questão de responsabilidade. Se o governo Temer não se concretizar e a Dilma permanecer ou voltar ao poder, qual será o cenário? Um horror. O câmbio explode, o mau humor volta a dominar todo mundo. A presidente não tem mais apoio de lugar nenhum. Eu imagino um cenário horroroso. Aliás, essa é a razão pela qual em setembro do ano passado a consultoria MB colocou no seu cenário base que o governo Dilma não terminaria em 2018. O raciocínio era exatamente esse. Não era crível que nada aconteceria com a economia caindo 4% num ano e depois mais 4% no ano seguinte. Quem empurrou esse movimento (de saída da presidente) foi a população, não foi o presidente da Câmara. Essa é uma forma mentirosa de contar a história. Se por um absurdo acontecer a volta da Dilma, nós cairemos numa trajetória pior em relação a que nós estamos. Aí a recaída é impensável.

Não são aviões de carreira FONTE CELSO MING - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Maio 2016 às 04h 31

Nos próximos meses, o Brasil deve, finalmente, contar com uma regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o uso comercial de veículos aéreos não tripulados (Vants). Esses robôs voadores, que vistos do chão às vezes se parecem com insetos, são mais 91

conhecidos como drones. Vêm atuando com certa intensidade na agricultura, em segurança pública, fiscalização de fronteiras e em filmagens. Mas a incerteza jurídica sobre sua utilização vem travando investimentos e até mesmo pesquisas acadêmicas sobre o tema. Hoje, apenas 15 drones têm a autorização temporária exigida pela Anac para zanzar por aí. No entanto, como apontam as estimativas do pesquisador da Embrapa Instrumentação Lúcio Jorge, só no agronegócio há mais de 2 mil aparelhos empregados em pulverização de defensivos, mapeamento de pragas e otimização do uso de fertilizantes. “Embora o Brasil apresente enorme potencial para uso de drones, estamos atrasados na regulamentação. Argentinos e chilenos operam com aplicações comerciais muito promissoras porque contam com regras definitivas”, observa Lúcio Jorge. A Anac promete que a regulamentação sairá até a Olimpíada (em agosto). Entre as exigências estarão registro, regras específicas de segurança e manutenção, além de pré-requisitos para pilotagem. Até lá, no entanto, as autorizações provisórias para voo seguem sendo analisadas caso a caso. Como compra e venda não estão proibidas, quem acha que vale a pena arriscar investe na fabricação ou na importação. Por isso, os números oficiais sobre o setor não são confiáveis. O empresário Ulf Bogdawa, engenheiro mecânico e diretor da Skydrones, empresa de Porto Alegre que fabrica Vants, se queixa de que, além da ausência de legislação, a crise da economia e o grande número de equipamentos contrabandeados vêm prejudicando o mercado. Por isso, a regulamentação ajudaria muito: “As pessoas esperam um norte do governo. A maioria dos clientes que procuram utilizar os Vants acaba por ser barrada pelos próprios departamentos jurídicos de suas empresas, que não querem complicações futuras”. Mas o interesse é enorme. Do dia 10 a 12 de maio, vai ser realizada em São Paulo a segunda edição de uma feira exclusiva sobre drones, a Droneshow, que deve reunir importadores, fabricantes, prestadores de serviços e empresas interessadas nesta tecnologia. Para o idealizador do evento, o engenheiro Emerson Granemann, o fim da incerteza jurídica deverá tirar amadores do mercado e atrair marcas que já estão de olho no Brasil. “Muitas aplicações comerciais dos drones ainda estão para ser descobertas”, diz, entusiasmado. Ainda não se sabe, portanto, o alcance do uso dessa ferramenta de captação de informações. No entanto, os drones já são usados no monitoramento de linhas de transmissão de energia elétrica, na manutenção de oleodutos e até mesmo no mapeamento de focos do mosquito Aedes aegypti. Deve vir mais por aí. COM LAURA MAIA E NATHÁLIA LARGHI – ESPECIAL PARA O ESTADO

A trajetória insustentável da dívida pública FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Claudio Adilson Gonçalez* Opinião Economia, 02 Maio 2016 às 07h 36

A partir de meados da década de 80 do século passado, foram implantadas várias medidas no sentido de promover ampla reforma institucional das contas públicas brasileiras, que até então careciam de um mínimo ordenamento legal que pudesse proteger o País de administradores públicos irresponsáveis. Esse ciclo de reforma começou com a extinção da chamada conta movimento do Banco Central no Banco do Brasil, mecanismo pelo qual era possível financiar gastos públicos, mesmo os não previstos no Orçamento, com pura e simples emissão monetária, e foi consolidado, em maio de 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após esse ordenamento institucional e com o estabelecimento, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, do chamado tripé macroeconômico (câmbio flutuante, metas de inflação e austeridade fiscal), o risco de o Brasil não honrar sua dívida pública parecia 92

definitivamente afastado. Mesmo com o contínuo crescimento do gasto público como proporção do PIB, o custo do seguro contra default da dívida soberana brasileira, os chamados CDS (credit default swap), chegou, em 2012, a apenas 1% ao ano, para papéis com prazo de 5 anos. Há dois meses, antes de a probabilidade de impedimento da presidente Dilma tornar-se tão elevada como hoje, esse seguro custava mais de 5% ao ano. No momento em que este artigo estava sendo escrito, era de 3,3% ao ano. Mediante cálculos simples de probabilidades, é possível associar o custo desse seguro ao risco de default atribuído pelo mercado. Por exemplo, para o CDS de 330 pontos (3,3% ao ano), a chance de o Brasil dar um calote parcial, digamos, de 40% em sua dívida, é estimada em 7% ao ano. Esse número não é trivial. Por exemplo, para o Chile, tal probabilidade é de aproximadamente 2% ao ano. Ressalve-se que o custo do CDS depende de outros fatores não relacionados ao País, tais como liquidez do mercado, risco da contraparte (o vendedor da proteção) e o ambiente financeiro mundial, em particular os juros norte-americanos e o apetite global ao risco. Sustentabilidade. A literatura econômica considera que a dívida pública é sustentável se a soma dos superávits primários (diferença entre as receitas e as despesas não financeiras do governo) esperados para um longo período de tempo, trazidos a valor de hoje mediante o desconto pelas taxas médias de juros de cada ano, for igual à dívida atual. Isso significa que a dívida é sustentável se o governo for capaz, ao longo do tempo, de arrecadar o suficiente não somente para pagar seus gastos correntes, mas também para honrar seus compromissos acrescidos dos devidos juros. Esse conceito é intuitivamente simples, mas o cálculo de tal indicador para testar se a dívida é sustentável ou não envolve complexidades que excedem em muito o escopo deste artigo. Porém, a gravíssima situação fiscal do País ajuda o analista, não deixando margem à dúvida: mantida a trajetória atual, mesmo descontando os efeitos cíclicos da recessão sobre o déficit público, a dívida governamental brasileira é insustentável. De fato, o rombo atual, ou seja, a diferença entre o déficit que vem sendo realizado pelo governo e o superávit necessário para estabilizar a dinâmica da dívida, é algo entre R$ 180 bilhões e R$ 300 bilhões por ano, ou seja, 3% a 5% do PIB. A larga faixa para essa estimativa se justifica pelo fato de ela depender de muitas variáveis, difíceis de prever. Pior, esse buraco cresce anualmente cerca de 0,4% do PIB, em razão da evolução das chamadas despesas obrigatórias. Assim, não resta dúvida de que a dívida pública brasileira está em trajetória explosiva. Mesmo considerando um cenário relativamente otimista, em que a economia saia da recessão em 2017 e comece a crescer moderadamente (cerca de 2% ao ano), a relação dívida bruta/PIB, no conceito utilizado pelo Fundo Monetário Internacional, subirá de 53%, em 2013, para 85%, no final de 2018. Natureza estrutural. O que torna o ajuste fiscal do País muito difícil é a natureza estrutural do déficit público. De um lado, praticamente não há espaço para elevação da receita como proporção do PIB, a não ser a que deve ocorrer quando a economia sair do atual ciclo recessivo, mas isso claramente é insuficiente para corrigir o tamanho do desequilíbrio. As despesas totais da União, por sua vez, vêm crescendo de forma acelerada em proporção do PIB, tanto em razão da contração recente da atividade econômica como em decorrência do aumento absoluto delas, tendo passado de 14,5% do PIB, em 1998, para 20% do PIB, no início deste ano. No mesmo período, os benefícios previdenciários passaram de 4,8% do PIB para 7,5% do PIB. Outras despesas obrigatórias, que incluem, entre outras, abono e seguro-desemprego, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), subsídios, subvenções e desonerações tributárias, também cresceram substancialmente ao longo desse período, tendo passado de pouco menos de 1% do PIB para mais de 4% do PIB. Já as despesas discricionárias (inclusive investimentos) e os gastos com pessoal e encargos têm se mantido relativamente estáveis ao longo dos últimos 20 anos, flutuando, cada uma delas, entre 3% e 5% do PIB. 93

Assim, não se trata simplesmente de ter um presidente da República ciente do problema, amparado por uma excelente equipe econômica e disposto a cortar gastos. Como vimos, as despesas discricionárias, sobre as quais o Poder Executivo tem maior capacidade de controle, já estão relativamente contidas. O cerne do desequilíbrio fiscal está nas chamadas transferências, principalmente benefícios previdenciários, subsídios e subvenções e programas sociais. Para conter o crescimento explosivo desses gastos é necessário um amplo e sólido acordo político, pois haverá fortes resistências às medidas necessárias, tanto no meio empresarial quanto em segmentos da população. Eis o grande desafio do provável governo Temer. Se fracassar, a percepção de insolvência da dívida pública se consolidará, e isso não só impossibilitará a solução da atual crise econômica, como poderá agravá-la ainda mais. *ECONOMISTA, DIRETOR-PRESIDENTE DA MCM CONSULTORES, FOI CONSULTOR DO BANCO MUNDIAL, SUBSECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL E CHEFE DA ASSESSORIA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

A economia diabética FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, PAUL KRUGMAN 02/05/2016 às 09h 56

As coisas estão terríveis aqui em Portugal, mas não tão terríveis quanto estavam há dois anos. O mesmo pode ser dito sobre a economia europeia como um todo. E essa, imagino, é a boa notícia. A má notícia é que, passados oito anos de uma crise financeira que deveria supostamente ter sido temporária, a fraqueza econômica persiste, e não há sinal de que esteja por ser curada. E isso é algo que deveria preocupar a todos, na Europa e mais além. Primeiro, o lado positivo: a zona do euro, grupo de 19 países que adotaram uma moeda comum, registrou crescimento decente no primeiro trimestre. De fato, foi uma das raras ocasiões em que a área registrou crescimento superior ao dos Estados Unidos. A economia da Europa está, enfim, ligeiramente maior do que era antes da crise financeira, e o desemprego caiu de mais de 12% em 2013 para pouco acima de 10%. Mas é revelador que esses dados sejam considerados boas notícias. Queixamo-nos, com razão, sobre o ritmo lento da recuperação dos Estados Unidos, mas a economia norte-americana já está 10% maior do que era antes da crise, e o nosso desemprego voltou a ficar abaixo de 5%. E, como eu disse, não existem sinais de que o desempenho deficiente da economia europeia esteja por melhorar. Vamos considerar o que os mercados financeiros estão dizendo. Quando as taxas de juros de longo prazo sobre ativos de alta segurança são muito baixas, isso é indicador de que os investidores não veem recuperação forte no horizonte. Bem, os títulos de cinco anos do Tesouro alemão no momento estão rendendo 0,3% negativos; de fato, os rendimentos são negativos para todos os títulos que vencem em até oito anos. O que deveríamos pensar sobre essas taxas de juros incrivelmente baixas? Recentemente, Narayana Kocherlakota, antigo presidente do Federal Reserve Bank de Minneapolis, ofereceu uma analogia brilhante.

Respondendo a críticos da política monetária relaxada que denunciam os juros baixos como "artificiais" —"porque as economias não deveriam precisar manter juros tão baixos", ele sugeriu que deveríamos comparar as taxas baixas de juros às injeções de insulina que os diabéticos precisam tomar. Essas injeções não são parte de um estilo de vida comum, e podem ter efeitos colaterais desfavoráveis, mas são necessárias para administrar os sintomas de uma doença crônica. No caso da Europa, a doença crônica é a fraqueza persistente no consumo, o que dá à economia do continente um viés deflacionário duradouro mesmo quando, como agora, ela passa por alguns meses relativamente positivos. A insulina do dinheiro a baixo custo ajuda a combater essa doença, ainda que não ofereça uma cura. Mas embora as injeções monetárias tenham ajudado a minorar as dores europeias causa calafrios imaginar o quanto as coisas poderiam ter ido mal sem a liderança de Mario Draghi, o presidente do BCE (Banco Central Europeu), elas não produziram coisa alguma que se pareça com uma cura. Em particular, a despeito dos esforços do BCE, a inflação subjacente na Europa parece emperrada bem abaixo da meta oficial de 2%. Enquanto isso, o desemprego na Europa, o que certamente inclui o local em que me encontro atualmente, continua em um patamar que causa grandes danos humanos, sociais e políticos. É notável que a Espanha, que hoje em dia vem sendo alardeada como história de sucesso, continue a ter desemprego de inacreditáveis 45% entre seus jovens. E não existe nada em reserva para enfrentar um novo choque. Suponha que a Grécia passe por nova crise, ou que o público britânico vote por tirar o país da União Europeia, ou que a economia chinesa caia despenhadeiro abaixo, ou qualquer outra coisa. O que as autoridades econômicas europeias poderiam fazer ou fariam para compensar o golpe? Ninguém parece ter a menor a ideia. O fato é que não é difícil ver o que a Europa deveria estar fazendo para ajudar a curar essa doença crônica. Os argumentos em favor de maior gasto público, especialmente na Alemanha mas também na França, que vive situação fiscal muito melhor do que seus líderes parecem perceber, são esmagadores. Há grandes necessidades não atendidas na infraestrutura, e os investidores estão basicamente implorando que os governos aceitem seu dinheiro. Eu já mencionei que a taxa de juros reais para 10 anos, a taxa sobre títulos protegidos contra a inflação, é de menos 0,8%? E existem bons motivos para acreditar que gastar mais nos países centrais da Europa teria grandes benefícios para as nações periféricas. Mas fazer a coisa certa parece politicamente impossível. Longe de demonstrar qualquer disposição de mudar de rumo, os políticos alemães não param de criticar o BCE, a única grande instituição europeia que parece ter alguma ideia sobre o que está acontecendo. Podemos expressar a situação da seguinte maneira: visitar a Europa pode fazer com que um norte-americano se sinta bem quanto ao seu país.

Sim, um de nossos dois grandes partidos está a ponto de indicar um perigoso fanfarrão para disputar a presidência, mas é evidente há algum tempo que o Partido Republicano está em processo de enlouquecer, e não parece provável que seu candidato chegue de fato à Casa Branca. Enquanto isso, a situação política e econômica mais ampla dos Estados Unidos oferece amplos motivos de esperança, algo que parece muito escasso na Europa. Eu adoraria ver a Europa emergir desse período ruim. O mundo precisa de mais democracias vibrantes! Mas no momento, parece difícil divisar quaisquer sinais positivos. Tradução de PAULO MIGLIACCI