Resenha 31 05 2016

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

31 DE MAIO DE 2016

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Deputados pedem suspensão de pacto UE-Mercosul devido ao impeachment FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 30/05/2016 às 20h 19

Um grupo de 34 deputados europeus de esquerda pediu à comissária de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, a suspensão das negociações do acordo com o Mercosul devido ao impeachment da presidente Dilma Rousseff no Brasil.

Para os membros do Parlamento Europeu, o pacto comercial não pode ser negociado por um governo sem legitimidade democrática, em referência à administração interina de Michel Temer.

Pedro Ladeira - 12.mai.2016/Folhapress

Cerimônia de posse dos ministros do presidente interino Michel Temer, em 12 de maio

"Pedimos ainda que em conformidade com os valores fundamentais da União Europeia seja dado pleno apoio para o restabelecimento da ordem democrática no Brasil", disse a portuguesa e ex-presidenciável pelo Bloco de Esquerda Marisa Matias, em publicação no Facebook.

A carta foi enviada na sexta (27) e assinada pela Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica dos Verdes. Além dos Blocos de Esquerda português e francês, a união partidária abriga o espanhol. Podemos, o grego Syriza e o italiano Movimento 5 Estrelas.

Membro da Delegação do Parlamento Europeu para o Mercosul, o espanhol Xabier Benito disse ter a mesma preocupação da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) sobre a legitimidade do impeachment de Dilma.

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"Tal acordo comercial não deveria ser negociado com o atual governo brasileiro.

Reivindicamos que a UE dê o seu total apoio e envolvimento para o restabelecimento da ordem democrática no Brasil", disse, em entrevista à agência de notícias Efe. Nem Federica Mogherini nem o Itamaraty se manifestaram até o momento sobre a carta. O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, fez duras críticas a entidades e países que questionaram o processo de impeachment.

Dentre os alvos do tucano, estavam a Unasul e países como Bolívia, Venezuela, Cuba e Equador, governados por partidos de esquerda.

A última rodada de negociações entre a União Europeia e o Mercosul foi em 11 de maio, dia da votação do afastamento de Dilma no Senado. Na reunião, foi feita a primeira troca de ofertas tarifárias, que afeta principalmente os produtos agropecuários.

Ao tomar posse, Serra defendeu a necessidade de o Brasil aumentar o número de acordos de livre-comércio, incluindo o que é negociado com os europeus.

Tesouro é forçado a pagar US$ 8,3 mi em dívida atrasada do Rio FONTE BERNARDO CARAM, ADRIANA FERNANDES E EDUARDO RODRIGUES - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 30 Maio 2016 às 19h 39

Investidores veem com preocupação o risco de um efeito cascata ocorrer com outros Estados BRASÍLIA - O governo federal foi obrigado a honrar o pagamento de US$ 8,3 milhões relativos a uma dívida em atraso do Estado do Rio de Janeiro com a Agência Francesa de Desenvolvimento. A necessidade de o governo federal bancar garantias de Estados endividados acendeu a luz amarela dos investidores, que veem com preocupação o risco de um efeito cascata ocorrer com outros entes federativos, aumentando a percepção negativa da saúde financeira do setor público brasileiro e da trajetória do endividamento do País.

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A parcela não quitada pelo Estado do Rio, que havia vencido na segunda-feira, 23, faz parte de um contrato que tem garantia da União. O pagamento do Tesouro foi efetuado na sexta-feira, 27. Em crise fiscal, o Rio de Janeiro tem inclusive atrasado salários de servidores. Em busca de alívio, o Estado vem negociando sua dívida com a União.

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Dívida do Rio com agência francesa tinha garantia do Tesouro

O não compromisso com o pagamento dos passivos coloca em avaliação a situação de entes federativos nas agências de classificação de risco. Em relatório emitido na semana passada, a Fitch colocou as notas do Estado do Rio em observação negativa, argumentando que a decisão "reflete a rápida deterioração da posição de liquidez do Estado, que pode levar a novos atrasos no serviço de sua dívida". "Esse evento é incompatível com os atuais ratings", dizia o documento.

De acordo com o Tesouro, em caso de atraso no pagamento de obrigações externas ou internas em contratos com garantia da União, o credor deverá acionar o garantidor, conforme previsto contratualmente. A partir daí, são estabelecidos prazos para que a dívida seja sanada, dentro do prazo previsto no contrato.

Caso o pagamento da parcela não seja efetuado pelo devedor dentro do prazo, o Tesouro, como garantidor, faz a liquidação do débito. O órgão ressalta que são adotadas em seguida as medidas necessárias para a imediata compensação do pagamento, com bloqueio de receitas próprias e transferências constitucionais do Estado.

O Tesouro informa que o fato também influencia negativamente a avaliação de novas concessões de garantia em pleitos futuros do devedor. O Tribunal de Contas da União é comunicado sobre o ocorrido.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 30, o secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, disse que o Tesouro faz alertas aos devedores, mas ressaltou que a União tem recursos previstos em orçamento para esse tipo de pagamento.

Governo Central tem superávit de R$ 9,7 bi, pior resultado para abril desde 2013 FONTE EDUARDO RODRIGUES E BERNARDO CARAM – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 30 Maio 2016 às 17h 56

Déficit primário no primeiro quadrimestre do ano caiu para R$ 8,45 bilhões, mas ainda é o pior resultado para o período desde 1997 BRASÍLIA - Apesar da queda na arrecadação de impostos, o Governo Central registrou em abril um resultado primário superavitário de R$ 9,751 bilhões. O desempenho, no entanto, foi o

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menor para o mês desde 2013, quando o saldo positivo em abril foi de R$ 7,336 bilhões. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

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Com isso, o déficit primário no primeiro quadrimestre do ano caiu para R$ 8,450 bilhões, mas ainda pior resultado para o período desde 1997, quando começa a série histórica do Tesouro.

Nos quatro primeiros meses do ano passado, o primário acumulava superávit de R$ 14,562 bilhões. Já em 12 meses, o Governo Central apresenta déficit de R$ 143,85 bilhões - o equivalente a 2,30% do PIB.

Resultado do INSS foi de déficit de R$ 8,5 bilhões

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, avaliou que o resultado se deve à sazonalidade do mês, que geralmente apresenta arrecadação superior a de meses anteriores, como março e fevereiro. A recessão no País agrava o quadro: "A arrecadação continua caindo devido à atividade econômica, enquanto os benefícios previdenciários continuam aumentando", afirmou. O secretário destacou a elevação de despesas obrigatórias no ano, como os pagamentos do abono salarial e do seguro desemprego, por conta de um deslocamento de cronograma de desembolsos do segundo semestre de 2015 para o começou de 2016.

O governo do presidente em exercício Michel Temer conseguiu aprovar no Congresso Nacional a nova meta fiscal para 2016, que admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central este ano.

As contas do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central (BC), registraram superávit primário de R$ 18,264 bilhões em abril. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) soma R$ 29,042 bilhões. No mês passado, o resultado do INSS foi de déficit de R$ 8,513 bilhões. No quadrimestre, a marca chega a R$ 37,492 bilhões. Já as contas apenas do Banco Central tiveram saldo negativo de R$ 70,9 milhões em abril e de R$ 247,4 milhões no acumulado dos quatro primeiros meses do ano.

Receitas. O resultado de abril representa uma queda real de 6,9% nas receitas em relação a abril do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 6,4% na mesma comparação. No ano, até abril, as receitas do governo central recuaram 5,5% enquanto as despesas aumentaram 2,2%, em termos reais. O governo pretende enviar ao Congresso um Projeto de 5

Emenda à Constituição (PEC) para proibir que os gastos tenham aumentos acima da inflação, colocando um teto para as despesas públicas.

O resultado de abril ficou dentro das expectativas do mercado financeiro - levantamento realizado pelo AE Projeções com 13 instituições mostrou um intervalo que vai de um déficit de R$ 6,200 bilhões a superávit de R$ 13 bilhões. A mediana das expectativas é de um saldo positivo de R$ 200 milhões.

O governo federal teve em abril um reforço de R$ 1,230 bilhão com receitas de concessões.

Nos quatro primeiros meses do ano, esse item acumulou R$ 12,865 bilhões em receita. O caixa do governo federal recebeu ainda R$ 206,3 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em abril. Desse total, R$ 9,4 milhões foram pagos pelo BNB e o restante pelas demais estatais. No primeiro quadrimestre, as receitas com dividendos somaram R$ 599,0 milhões, queda de 75,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Investimentos. Os investimentos do governo federal registraram ligeiro aumento no primeiro quadrimestre do ano. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram R$ 19,616 bilhões no período, ante R$ 19,318 bilhões nos quatro primeiros meses de 2015. Do total desembolsado, no entanto, R$ 15,801 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016.

Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 3,573 bilhões em abril e R$ 14,161 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. As despesas com o PAC subiram 14% em abril, mas continuam caindo 3,4% no quadrimestre.

Subsídios. As despesas do governo federal com subsídios caíram 96,5% em abril deste ano, comparado com igual mês do ano passado. Os gastos desse tipo somaram R$ 145,3 milhões, contra R$ 4,166 bilhões de abril de 2015. Já os gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida foram reduzidos em 56,1% no período, caindo de R$ 1,179 bilhão para R$ 517,6 milhões. As despesas com o Fundeb caíram 72,3%, de R$ 2,890 bilhões para R$ 800,9 milhões. Os números influenciaram o resultado primário do mês passado, mas, mesmo se esses gastos fossem mantidos, não seriam suficientes para reverter o resultado para um déficit.

A forte queda nas despesas com subsídios, disse o secretário do Tesouro, ocorreu após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir que o governo deve pagar esses passivos assim que o valor devido é registrado. "O que vemos é um grande pagamento em abril do ano passado, e não um pequeno neste ano", explicou Ladeira. Segundo ele, até 2015, os valores eram pagos quando havia espaço fiscal. Em abril do ano passado, por exemplo, foram feitos pagamentos relativos a meses anteriores.

De acordo com o secretário, esses pagamentos, agora feitos logo após o registro, passarão a se concentrar nos meses de janeiro e julho, meses seguintes ao fechamento de calendários de programas do governo. A quitação desses débitos tem o objetivo de evitar a repetição das chamadas "pedaladas fiscais" que estão no centro do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Uma das linhas de atuação anunciadas pelo presidente em exercício, Michel Temer, é a redução de subsídios. Os números ainda refletem a gestão Dilma Rousseff, já que a nova gestão assumiu o Palácio do Planalto no meio de maio.

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Grupo empresarial português quer ampliar investimento no Brasil Para presidente do Sonae, momento pode não ser o pior para novos projetos aqui FONTE O GLOBO BRUNO ROSA 30/05/2016 ÀS 05H 00

Apostas. Paulo Azevedo, do Sonae, fará aquisições no setor de tecnologia - divulgação / Divulgação

RIO - Um dos maiores grupos empresariais de Portugal, o Sonae, dono de redes de varejo em países da Europa, e da empresa de telefonia lusitana. Nos, mira no Brasil, apesar da crise econômica que assola o país. Em entrevista ao GLOBO, Paulo Azevedo, presidente do grupo e filho do fundador da companhia, revela que pretende investir em shopping centers nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Afirma, ainda, que a companhia está de olho no setor de tecnologia, onde pretende fazer aquisições. O Sonae, com volume de negócios superior a € 1,215 bilhão, é dono de nove empresas do ramo, como Wedo, Saphety e Atlantic, que já operam no Brasil.

A Sonae está em fase de crescimento hoje?

A recuperação econômica da Europa ajuda nesse processo. Passamos os últimos cinco anos com a crise que houve no sul da Europa, onde estamos com exposição grande em países como Portugal, Espanha e Itália. Passamos esses últimos anos ganhando solidez e tratando de nosso balanço. E hoje temos força para voltar a ser uma empresa de investimento.

Como o senhor analisa o crescimento da Europa e a recessão no Brasil?

O crescimento na Europa não é brilhante. Mas é algum crescimento. E já houve recuperação interessante de Portugal e Espanha em 2015 e 2014. E este ano a Espanha continua muito bem. Então, não estamos pessimistas. A dificuldade para nós, agora, é o Brasil, onde estamos na área de centros comerciais (shoppings). E temos a certeza de que vai ser difícil desenvolver novos centros nos próximos tempos. E esse era um objetivo grande nosso. Queríamos crescer no Brasil. Temos uma empresa com dimensão. E agora precisava ser maior. E, com a queda no 7

consumo e a falta de capacidade de investimento dos lojistas, vamos passar por um período de pausa no crescimento.

Houve projetos suspensos no Brasil?

Nós deixamos de fazer novos desenvolvimentos há um ano e meio. Terminamos o que estava sendo feito. Mas continuamos a olhar para projetos maiores, que demoram muito tempo (para maturar), confiantes de que, em alguns anos, haverá oportunidades. Mas não sei quando o Brasil vai retomar o crescimento.

Quais são esses projetos?

Temos centros comerciais muito interessantes no Brasil, mas não temos grandes centros nem na cidade do Rio de Janeiro nem em São Paulo. E achamos importante ter centros nessas cidades. Portanto, gostaríamos de ter mais shopping centers. Temos grandes projetos no Estado de São Paulo. (Hoje, são dez shoppings no Brasil, entre o interior de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Amazonas. As vendas dos lojistas nos shoppings totalizaram R$ 1 bilhão no primeiro trimestre deste ano, quase igual ao mesmo período do ano passado).

Esses investimentos vão ocorrer só quando o Brasil se recuperar?

Hoje pode não ser o pior momento para encontrar novos projetos. Estamos cautelosos, mas atentos.

Por que o grupo vem investindo em tecnologia?

Na área de tecnologia, temos nove empresas com operações no Brasil. E, em parte dessas companhias, o Brasil é o maior país com a Atlantic (em Florianópolis, na área de comércio eletrônico). A tecnologia vai ser cada vez mais importante em todos os negócios, seja em varejo ou telecomunicações. Estamos à procura de investimentos em tecnologias inovadoras que tragam benefícios para esses negócios. E temos investido em geolocalização, para perceber os tráfegos e os fluxos de nossos clientes no varejo. Também estamos investindo em cibersegurança. A WeDo é cada vez mais uma empresa de análise de big data. Vendemos mais produtos e com muitas formas de pagamento. Os cartões dos clientes têm mais informações, e eles fazem mais transações, passando um tempo maior no celular e nos computadores.

Portanto, o volume de dados está crescendo brutalmente.

Qual é o plano para acelerar os investimentos na área de tecnologia?

Temos feito três aquisições por ano. E agora vamos duplicar já este ano (a empresa tem um orçamento de € 40 milhões para fazer aquisições este ano). Os mercados de tecnologias são muito globais. Procuramos empresas no mundo inteiro. Se for no Brasil, ótimo. A WeDo já fez compras no Brasil. Temos ainda a Atlantic e a Saphety.

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França revisa para cima PIB do 1º trimestre, a 0,6% Índice foi puxado pela alta nos gastos do consumidor e retomada de investimento FONTE REUTERS 30/05/2016 ÀS 09H 36

Bandeira nacional da França com a Torre Eiffel ao fundo, em Paris, na França - Simon Dawson / Bloomberg

PARIS - A economia francesa cresceu 0,6% no primeiro trimestre, a um ritmo mais forte do que o esperado, devido a uma alta nos gastos do consumidor e a uma retomada no investimento empresarial.

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A expectativa em pesquisa da Reuters junto a 15 analistas era de que o Produto Interno Bruto mantivesse o ritmo de expansão de 0,5% que o instituto INSEE havia inicialmente divulgado em sua estimativa preliminar. Com o dado revisado, esta foi apenas a segunda vez em três anos que o crescimento ficou acima de 0,5% na França.

A expansão no trimestre até março foi impulsionada por um aumento de 1,0% nos gastos do consumidor e um aumento de 1,6% no investimento.

O forte aumento na demanda doméstica compensou a contribuição negativa do comércio internacional, que cortou 0,2 ponto percentual do PIB do primeiro trimestre, embora isso tenha sido menos do que o 0,6 ponto que subtraiu no quarto trimestre.

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Desemprego registra novo e sobe a 11,2% de fevereiro a abril Em um ano, população desocupada cresceu 42%, para 11,4 milhões, diz IBGE FONTE O GLOBO LUCIANNE CARNEIRO 31/05/2016 ÀS 10H 13

Trabalhadores buscam vagas em feira com oportunidades para a Olimpíada do Rio. - Márcia Foletto

RIO - O desemprego no Brasil chegou a 11,2% no trimestre encerrado em abril, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Mensal divulgados nesta terçafeira pelo IBGE. A taxa é a maior da série iniciada em 2012. Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego no país ficou em 8%. Já no período entre novembro e janeiro — que é considerado o trimestre imediatamente anterior —, a taxa de desocupação foi de 9,5%. O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos ficou em R$ 1.962.

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A previsão do mercado, segundo analistas consultados pela agência Bloomberg, era que a taxa de desemprego ficasse em 11,1%. As estimativas variavam entre 10,9% e 11,3%.

Na comparação com o período que vai de novembro de 2015 a janeiro passado, a taxa de desemprego cresceu 1,7 ponto percentual, de 9,5% a 11,2%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi ainda mais intensa, de 3,2 pontos.

A população desocupada foi estimada em 11,4 milhões de pessoas, o que representa um aumento de 42,1% ou mais 3,4 milhões de pessoas procurando emprego em relação ao 10

contingente observado entre fevereiro e abril de 2015. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, a alta é de 18,6% ou mais 1,8 milhão de desocupados.

Já a população ocupada foi estimada em 90,6 milhões de pessoas e apresentou redução de 1,7%, ou 1,5 milhão de pessoas, quando comparada com igual período de 2015. Frente aos três meses imediatamente anteriores, a queda foi de 1,1%.

O número de empregados com carteira assinada caiu tanto em relação a igual período do ano passado entre fevereiro e abril quanto entre novembro de 2014 e janeiro de 2015, que é o considerado o trimestre imediatamente anterior. Na primeira comparação, o recuo foi de 4,3% ou 1,5 milhão de pessoas, enquanto frente ao trimestre entre novembro e janeiro a perda foi de 1,8%.

O total de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada ficou estável na comparação com o trimestre anterior e ao mesmo período do ano passado. Os trabalhadores por conta própria registraram queda de 118 mil de novembro a janeiro, mas o recuo é considerado estatisticamente insignificante pelo IBGE. Frente ao mesmo trimestre do ano passado, a alta neste contingente é de 4,9% — ou seja mais 1,1 milhão de pessoas. A categoria empregadores ficou estável em relação ao período compreendido entre novembro de 2015 a janeiro de 2016 e caiu 7,7% frente ao mesmo período do ano anterior.

O setor que mais dispensou trabalhadores frente ao trimestre anterior foi a indústria em geral, com menos 473 mil pessoas (-3,9%). Em seguida aparecem a construção, com menos 400 mil trabalhadores ou -5,1%, e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-1,7% ou menos 302 mil pessoas). Segundo o IBGE, as outras áreas pesquisadas não registraram variação estatisticamente significativa.

Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado indústria geral recuou 11,8% (-1,6 milhão de pessoas), enquanto a de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas encolheu 7,8% (-820 mil pessoas). Os outros setores, afirma o IBGE, ficaram estáveis. Por outro lado, foram registradas altas em transporte, armazenagem Correio (5,3% ou 227 mil pessoas); serviços domésticos (5,1% ou 306 mil pessoas) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,5% ou 384 mil pessoas).

A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos (R$ 173,3 bilhões) caiu 1,5% frente aos três meses anteriores e 4,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já o rendimento médio real ficou estável em relação ao trimestre encerrado em janeiro (R$ 1.977) e teve queda de 3,3% frente ao mesmo trimestre do ano anterior, quando ficou em R$ 2.030.

No primeiro trimestre de 2016, o desemprego ficou em 10,9% no primeiro trimestre, atingindo 11,1 milhões de pessoas. No resultado de março, a taxa acelerou com força, crescendo 3 pontos percentuais em um ano e 1,9 ponto em relação ao trimestre anterior.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o mercado formal de trabalho registrou, em abril, a perda de 62.844 mil postos com carteira assinada. Foi o 13º mês consecutivo de queda no nível do emprego. No mesmo período do ano passado, foram fechadas 97.828 vagas. Nos doze meses encerrados em abril, os desligamentos somam 1,825 milhão.

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No ano de 2015, a Pnad contínua mostrou um salto de quase dois milhões de desempregados. O número de pessoas fora do mercado de trabalho era de 6,7 milhões no fim de 2014 e passou a 8,6 milhões no fim de 2015. A taxa média de desemprego ficou em 8,5% no ano passado e foi a maior da série histórica do estudo.

MARCHA A RÉ DOEMPREGO FORMAL A crise econômica atingiu em cheio o mercado de emprego formal no Brasil. No ano passado, registramos o pior saldo negativo desde 1992. Mais de um terço das cidades, que geravam vagas em 2014, passaram a fechar postos de trabalho. Se somados municípios que já cortavam e mantiveram essa tendência, o percentual chega a 54% Fábio Vasconcellos e Daniel Lima

SALDO DE VAGAS CRIADAS

NO BRASIL

Cerca de 35% dos municípios brasileiros passaram de um cenário de criação de vagas formais em 2014 para perdas em 2015. Quando somadas as localidades que fecharam postos de trabalho em 2014 e em 2015, a proporção chega a 54%. Os piores cenários estão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois estados afetados pela crise da Petrobras.

NO ESTADO DO RIO Em 2015, 83% dos municípios fluminenses perderam empregos formais. Sete em cada dez localidades inverteram a tendência de 2014, quando criaram vagas. Os municípios com pior saldo foram:

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PORTE DOS MUNICÍPIOS A perda da dinâmica da geração de emprego atingiu em 2015 principalmente as grandes e médias cidades. Entre aquelas com mais de 500 mil habitantes (39), 76% passaram a gerar saldos negativos de postos de emprego. O restante manteve a tendência de cortes de vagas, já detectada em 2014. No grupo com população entre 100 mil e 500 mil (260), 65% também passaram a fechar postos de trabalho no ano passado. As cidades menores conseguiram criar emprego formal em 2015, mas em volume insuficiente para anular o saldo negativo de 1,5 milhão do ano.

SALDO DAS VAGAS POR FAIXA ETÁRIA 13

Por faixa etária, o saldo da geração de empregos em 2015 foi positiva apenas entre os mais jovens (17 a 24 anos), mesmo assim em ritmo muito mais lento que o registrado em 2014.

Todas as demais faixas mantiveram o quadro de retração no número de postos de trabalho. O maior impacto foi na faixa de 30 a 39 anos, com fechamento de mais de 600 mil vagas.

SALDO DAS VAGAS POR ESCOLARIDADE O recorte por nível de instrução mostra que o corte de vagas formais de emprego em 2015 atingiu todos os grupos. Mas houve uma mudança importante. No grupo daqueles com ensino médio e ensino superior ocorreu uma inversão. Em 2014, esses três grupos chegaram a apresentar saldo positivo no total de vagas. No ano seguinte, o saldo passou a ser negativo, ou seja, houve mais postos fechados do que criados.

CRÉDITOS: DESENVOLVIMENTO: MAT EUS PAULINO | INTERF ACE: VINICIUS MACHADO E NATHANY SANTOS | PRO DUÇÃO: DANIEL LIMA E FÁBIO VASCONCELLOS

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PNAD Contínua: taxa de desocupação foi de 11,2% no trimestre encerrado em abril de 2016 Fonte Comunicação Social 31 de maio de 2016

Indicador / Período Taxa de desocupação Rendimento real habitual Valor do rendimento em relação a:

fev - mar - abr 2016

nov - dez - jan 2016

fev - mar - abr 2015

11,2%

9,5%

8,0%

R$ 1.962

R$$ 1.977

R$ 2.030

-0,7% (estável)

-3,3%

No trimestre móvel encerrado em abril, a taxa de desocupação (11,2%) cresceu 1,7 pp (ponto percentual) em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro (9,5%) e 3,2 pp em relação ao mesmo trimestre móvel de 2015 (8,0%). Essa foi a maior taxa de desocupação desde o início da pesquisa (janeiro de 2012). A população desocupada (11,4 milhões de pessoas) cresceu em ambas as comparações: 18,6% (ou mais 1,8 milhão de pessoas) em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro 2016 e 42,1% (mais 3,4 milhões de pessoas desocupadas) em relação ao mesmo trimestre móvel de 2015. Já a população ocupada (90,6 milhões de pessoas) recuou (1,1%) em relação ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016 e também caiu (-1,7%, ou menos 1,5 milhão de pessoas trabalhando) comparada a igual trimestre de 2015. O número de empregados no setor privado com carteira assinada recuou em ambas as comparações: frente ao trimestre encerrado em janeiro de 2016 (-1,8%) e em relação a igual trimestre do ano passado (-4,3% ou menos cerca de 1,5 milhão de pessoas nessa condição). O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas (R$ 1.962) ficou estatisticamente estável frente ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2016 (R$ 1.977) e recuou (-3,3%) em relação ao mesmo trimestre de 2015 (R$ 2.030).A massa de rendimento real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas (R$ 173,3 bilhões) caiu nas comparações trimestral e anual (-1,5% e -4,3%, respectivamente).

A publicação completa da PNAD Contínua pode ser acessada aqui.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em abril de 2016 foi calculada a partir das informações coletadas em fevereiro/2016, março/2016 e abril/2016. Nas informações utilizadas para o cálculo dos indicadores para os trimestres móveis encerrados em fevereiro e março, por exemplo, existe um percentual de repetição de dados em torno de 66%. Essa repetição só deixa de existir após um intervalo de dois trimestres móveis. Mais informações sobre a metodologia da pesquisa estão disponíveis aqui.

Confrontando as estimativas do trimestre móvel de fevereiro a abril de 2016 com o de novembro de 2015 a janeiro de 2016 observou-se que a taxa de desocupação cresceu (1,7 ponto percentual), passando de 9,5% para 11,2%. Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, fevereiro a abril de 2015, quando a taxa foi estimada em 8,0%, o quadro também foi de acréscimo (3,2 pontos percentuais).

No trimestre de fevereiro a abril de 2016, havia cerca de 11,4 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Esta estimativa no trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016 correspondia a 9,6 milhões, representando um acréscimo de 18,6%, ou mais 1,8 milhão de pessoas nesse contingente. No confronto com igual trimestre do ano passado esta estimativa subiu 42,1%, significando um aumento de 3,4 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho.

Quadro 1 - Taxa de desocupação - Brasil - 2012/2016 15

Trimestre móvel

2012

2013

2014

2015

2016

1°

nov-dez-jan

...

7,2

6,4

6,8

9,5

2°

dez-jan-fev

...

7,7

6,8

7,4

10,2

3°

jan-fev-mar

7,9

8,0

7,2

7,9

10,9

4°

fev-mar-abr

7,8

7,8

7,1

8,0

11,2

5°

mar-abr-mai

7,6

7,6

7,0

8,1

6°

abr-mai-jun

7,5

7,4

6,8

8,3

7°

mai-jun-jul

7,4

7,3

6,9

8,6

8°

jun-jul-ago

7,3

7,1

6,9

8,7

9°

jul-ago-set

7,1

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Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

O contingente de pessoas ocupadas foi estimado em 90,6 milhões. Observou-se que esta população apresentou redução de 1,1%, quando comparada com o trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016. Em comparação com igual trimestre do ano passado foi registrada queda de 1,7%, representando menos 1,5 milhão de pessoas.

O nível da ocupação foi estimado em 54,6% no trimestre de fevereiro a abril de 2016, apresentando uma redução de 0,9 ponto percentual frente ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016. Em relação a igual trimestre do ano anterior, este indicador também apresentou retração, quando passou de 56,3% para 54,6% (-1,6 pp).

O contingente de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada apresentou queda em ambos os períodos de comparação. Frente ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016 (-1,8%) e na comparação com igual trimestre do ano passado, de fevereiro a abril de 2015 (-4,3%), aproximadamente menos 1,5 milhão de pessoas nessa condição.

A categoria dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada apresentou estabilidade frente a novembro de 2015 a janeiro de 2016 e frente ao mesmo período do ano anterior.

A categoria das pessoas que trabalharam por conta própria registrou estabilidade em relação ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016, apesar de ter havido uma queda de 118 mil pessoas neste contingente, mas que não é estatisticamente significativa. Na comparação com o trimestre de fevereiro a abril de 2015constatou-se um aumento de 4,9%, o que representou um acréscimo de 1,1 milhão de pessoas.

O contingente dos empregadores apresentou estabilidade em relação ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016 e uma queda de 7,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Na análise da ocupação segundo os grupamentos de atividade, em relação ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016, ocorreram retrações na Indústria geral (-3,9% ou menos 473 mil pessoas), na Construção (-5,1% ou menos 400 mil pessoas), e no Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-1,7% ou menos 302 mil pessoas). Nos demais grupamentos não houve variação estatisticamente significativa.

Frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2015, houve aumento nos grupamentos: Transporte, Armazenagem e Correio, 5,3% (227 mil pessoas); Serviços domésticos, 5,1% (306 mil pessoas) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, 2,5% (384 mil pessoas). Nos grupamentos da Indústria geral e da Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas houve quedas, respectivamente, de 11,8% (-1,6 milhão de pessoas) e de 7,8% (-820 mil pessoas). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimado em R$ 1.962, registrando estabilidade frente ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016 (R$ 1.977) e retração de 3,3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.030).

Em relação ao trimestre encerrado em janeiro de 2016, apenas o grupamento de atividade Alojamento e Alimentação teve variação estatisticamente significativa no rendimento médio (-7,1%). Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve quedas nos grupamentos Agricultura, Pecuária, Produção florestal, Pesca e Aquicultura (-6,4%) e Comércio, Reparação de veículos automotores e motocicletas (-4,6%). Em ambas as comparações, os demais grupamentos não tiveram variações significativas.

Em relação ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016 a única posição na ocupação que registrou variação estatisticamente significativa no rendimento do trabalho foi o Conta Própria (-2,7%).

Na comparação com o trimestre de fevereiro a abril de 2015, nas categorias Empregador e Conta Própria foram verificadas quedas nos rendimentos: -5,5% e 5,1% respectivamente.

O contingente de pessoas fora da força de trabalho no trimestre de fevereiro a abril de 2016 foi estimado em 63,9 milhões. Observou-se que esta população apresentou estabilidade quando comparada com o trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016 e frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

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Montadora JAC Motors é excluída do Inovar Auto Empresa não construiu fábrica no país e terá de devolver R$ 180 milhões em benefícios fiscais FONTE O GLOBO DANILO FARIELLO / GABRIELA VALENTE 31/05/2016 ÀS 05H 00

Interior de carro da JAC Motors - Fabio Rossi / Agência O Globo

BRASÍLIA - O governo cancelará o registo da JAC Motors no programa de incentivo fiscal Inovar Auto e cobrará todos os benefícios dados na importação de veículos nos últimos anos, além de multas, porque a empresa não cumpriu seu plano de investimento original de construir uma fábrica no Brasil. A empresa terá de pagar um valor de cerca de R$ 180 milhões, correspondente a incentivos recebidos de veículos já vendidos aqui. Uma portaria assinada pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, será publicada no Diário Oficial da União hoje sobre a exclusão da JAC. Ao todo, 34 empresas participam do Inovar Auto. Elas têm desconto de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e devem cumprir uma série de contrapartidas.

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— É importante mostrar que o programa é sério. No estágio em que estamos, essa foi uma medida para dar equidade em relação aos outros — disse Pereira ao GLOBO.

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Foi a primeira vez que uma medida como essa foi tomada no Inovar Auto. A ação representa uma guinada na política industrial do setor, que teve mais incentivos no governo Dilma Rousseff.

No caso da JAC, a contrapartida era a construção de uma fábrica na Bahia. Segundo fontes do governo, porém, a obra teria parado depois de uma limpeza no terreno onde foi lançada a pedra fundamental, em 2012. A fábrica produziria 100 mil carros por ano e, até que ficasse pronta, a montadora poderia importar quantia similar de veículos e contar com o benefício fiscal. Como a empresa não cumpriu o acordo, ela terá o benefício cassado retroativamente.

Uma outra licença em nome da SNS Importadora ficará ativa e com previsão de importação de carros da JAC Motos da China. Nela, como vem ocorrendo há cerca de dois anos, podem ser importados 4.800 veículos por ano, mas sem o benefício da redução de impostos. A presença da marca deve diminuir no país, mas ela ainda tem de prestar todos os serviços de peças e manutenção dos automóveis vendidos, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.

Procurada, a JAC Motors no Brasil informou que só vai comentar o fato quando houver decisão formal.

Takata estaria procurando comprador para evitar falência, diz agência Negociações ainda são preliminares. Ações despencaram 68% ao longo de 2015 FONTE BLOOMBERG NEWS 30/05/2016 ÀS 17H 10

Segundo a fonte, Takata quer substituir o comando da empresa, entre eles o presidente Shigehisa Takada - Kiyoshi Ota / Bloomberg/25-6-2015

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TÓQUIO - A Takata dispensou usar a falência como uma forma de mitigar as obrigações relacionados ao recall recorde de airbags. Em vez disso, ela estaria buscando compradores que assumam o controle e conduzam a companhia através da crise de segurança, disse uma pessoa com conhecimento do processo de reestruturação.

Segundo esta fonte, o Lazard, consultor financeiro da Takata, vai encontrar fabricantes e firmas financeiras com o objetivo de encontrar compradores até o outono no Hemisfério Norte — que começa em setembro. O plano da empresa japonesa é permanecer listada em Bolsa e manter seus negócios principais de cintos de segurança, airbag e volantes, enquanto venderia outras operações fora deste núcleo central, contou a pessoa. A porta-voz da companhia Akiko Watanabe não quis comentar o assunto.

Qualquer interessado pela Takata estará apostando que ainda pode gerar retorno mesmo depois de resolver as questões com as montadoras, que até agora vêm arcando com a ampla maioria dos custos de substituição dos airbags. O recall dos dispositivos, que podem ser acionados com muita força e lançar fragmentos de metal dentro da cabine do carro.

— Não há vantagem e ninguém vai se beneficiar de mudar a trajetória da Takata neste caso por meio da falência avaliou Taketoshi Tsuchiya, um analista de crédito do Mizuho Financial Group. Montadoras não podem dizer que não irão prosseguir com os recalls porque a Takata pediu falência. Elas têm de continuar pagando pelos gastos sozinhas sem a Takata.

NOVO COMANDO Em troca da injeção de capital, a participação da família fundadora da empresa vai ser diluída, revelou a fonte. A companhia tem como objetivo ter uma nova gestão este ano, substituindo executivos entre eles, o presidente da Takata, Shigehisa Takada, conforme a fonte. Um consórcio de investidores também é uma opção para geração de capital.

As conversas com compradores potenciais ainda estão em nível preliminar e nenhuma oferta foi feita, contou a pessoa. A Takata está negociando com seus clientes, liderados pela Honda, a respeito de quanto terá de pagar da conta multibilionária do recall dos airbags.

Ao longo do ano passado, as ações da Takata despencaram 68%, derrubando seu valor de mercado para 36,4 bilhões de ienes. A cifra representa apenas um décimo em relação ao pico da empresa em 2007.

Na semana passada, os EUA e o Japão ampliaram o número de veículos convocados para recall em função do airbag da empresa japonesa. As autoridades americanas ordenaram a revisão em mais 19 milhões de carros, e as japonesas, em outros 7 milhões.

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Governo deixou de arrecadar R$ 25,4 bi para saúde ao desonerar setor Montante representa quase um terço do investimento público feito em um ano FONTE O GLOBO RENATA MARIZ 31/05/2016 ÀS 09H 47

. - Agência O Globo

BRASÍLIA - A proporção do gasto tributário em Saúde oriundo de renúncia de arrecadação fiscal concedida ao setor equivale a 30,5% do que o governo federal investe diretamente na área. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que, enquanto R$ 83 bilhões foram aplicados pela União em serviços e ações de saúde, R$ 25,4 bilhões deixaram de ser recolhidos devido a isenções ou desonerações. Os dados se referem a 2013, base mais atualizada do estudo divulgado nesta terça-feira.

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Para calcular o gasto tributário em Saúde, os pesquisadores consideraram as deduções das pessoas físicas no Imposto de Renda com despesas médicas, dos empregadores que também têm o benefício por fornecerem assistência em saúde aos funcionários, além da desoneração de impostos e contribuições voltadas para a indústria farmacêutica e para os hospitais filantrópicos. O estudo vai de 2003 a 2013.

Em relação ao gasto tributário total do governo total, o montante relacionado à Saúde caiu ao longo do tempo. Se, em 2003, a renúncia fiscal no setor representava 22,2% do total que o Estado deixou de arrecadar, em 2013 essa taxa era de 11,2%. O estudo aponta que a redução da participação da Saúde no gasto tributário se deve, em boa parte, pela ampliação das desonerações fiscais em outros setores, como na cesta básica, e previdenciárias, nos últimos anos.

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De qualquer maneira, reforça o estudo, nos 11 anos analisados, a preços médios de 2013, o governo subsidiou o setor em aproximadamente R$ 230 bilhões. As pessoas físicas foram as mais favorecidas na distribuição do gasto tributário, respondendo por mais de um terço (37,8%) dos R$ 25,4 bilhões registrados em 2013. Em seguida, os hospitais filantrópicos apareceram como destinatários de 29,1% da renúncia fiscal daquele ano. Medicamentos e produtos químicos subsidiados tiveram participação de 17,1% do gasto tributário. Por fim, as empresas se beneficiaram com 16%.

Para o ano de 2012, o estudo selecionou alguns ministérios para analisar o gasto direto e o tributário. As pastas da Cultura e da Ciência e Tecnologia foram as que apresentaram maiores proporções de investimento sob a forma de renúncia fiscal: 50% e 58%, respectivamente, do total. Educação a Saúde tiveram os menores índices: 10% e 20%.

O estudo do Ipea ressalta que o acompanhamento do gasto tributário é uma exigência da Constituição Federal. E conclui que, a partir os dados levantados, o governo deve examinar, sob os “mesmos critérios de avaliação e de controle observados na aplicação do orçamento direto”, a conveniência de conceder renúncia fiscal na área da Saúde.

Com corte de 40% no orçamento, Inmetro reduz fiscalizações em 16% Órgão prevê mais uma queda de 20% no número de inspeções FONTE O GLOBO MARCELLO CORRÊA 31/05/2016 ÀS 05H 00

Sem dinheiro. Técnica do Ipem-RJ analisa medidor de pressão arterial. No instituto, funcionários relatam que faltam recursos básicos, como manutenção de ar-condicionado - Antônio Scorza / Agência O Globo

RIO - O corte de despesas do governo atingiu em cheio as atividades do Inmetro, responsável por avaliar a qualidade de produtos como brinquedos e o funcionamento de instrumentos de medição, como balanças e bombas de combustíveis. No ano passado, o orçamento do órgão foi reduzido em 32%, de R$ 679 milhões para R$ 514 milhões. A expectativa para este ano é de 22

mais uma tesourada, de 21%, o que levaria o orçamento a R$ 404 milhões. Em dois anos, as perdas chegam a 40,5%. Resultado: os técnicos dos institutos de pesos e medidas, órgãos estaduais responsáveis pelas fiscalizações, estão fazendo menos visitas de campo. No ano passado, foram realizadas 2,6 milhões de inspeções, 16% menos que as 3,1 milhões de 2014. O órgão prevê mais uma queda, de 20%, já que, em alguns casos, como no Rio, é preciso racionar até gastos básicos, como o combustível dos carros usados nas vistorias.

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A crise no órgão afeta atividades que, juntas, movimentam mais de R$ 1 trilhão, considerando apenas os três setores em que as verificações do Inmetro são mais importantes: comércio de grãos, venda de combustíveis e balanças em supermercados.

Com menos recursos, caíram também os repasses aos 26 órgãos delegados, chamados de institutos de pesos e medidas (Ipems) na maioria dos estados. Embora estejam ligados administrativamente aos governos estaduais, esses órgãos dependem do dinheiro compartilhado pelo Inmetro. O repasse mensal aos Ipems, que em 2014 chegou a R$ 45 milhões, caiu para R$ 35 milhões no ano passado. Neste ano, está em R$ 28 milhões por mês, 37% menos que há dois anos.

NO LIMITE, IMPACTO DE R$ 12 BI PARA A ECONOMIA O corte resulta em escassez e ajustes, afirma o presidente do Ipem-RJ, Manoel Rampini Filho.

No cargo há menos de dois meses, ele diz ter assumido o instituto com déficit de R$ 700 mil por mês. Na sede do instituto, na Zona Norte do Rio, já é possível ver indícios da falta de recursos. Em alguns laboratórios, falta ar-condicionado, e equipamentos estão sendo realocados em salas originalmente projetadas para tarefas administrativas. Em outros, técnicos reclamam da falta de medidores de umidade do ambiente e até do tamanho inadequado do ambiente para realizar as medições. Rampini conta que está tentando economizar por meio de adaptações da estrutura. Entre as ações previstas, está a transferência das unidades do Ipem em Nova Friburgo, Volta Redonda e Petrópolis para outros prédios públicos, o que deve gerar economia no aluguel.

— Técnicos estão se deslocando em grupos. Manutenção de veículos, não fazemos mais. Esses procedimentos devem gerar economia de R$ 400 mil — calcula o presidente do Ipem-RJ. Um estudo do Sindicato da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas de São Paulo (Sibapem) tenta calcular o efeito que medidores descalibrados teriam sobre três segmentos da economia: comércio de grãos, combustíveis e supermercados. As perdas chegariam a R$ 12 bilhões, no pior cenário.

A estimativa leva em consideração o faturamento desses três setores em 2014. Naquele ano, o comércio de grãos, como soja e milho, chegou a R$ 750 bilhões. A atividade depende diretamente de medidores de umidade, que determinam os valores dos produtos. Já o segmento de combustíveis — que precisa de bombas devidamente ajustadas para não vender mais por menos — movimentou R$ 223,1 bilhões. No caso dos supermercados, o Sibapem considerou que 80% dos itens vendidos são pesáveis, o que resultaria em faturamento de R$ 23

236 bilhões. Juntas, as atividades movimentaram R$ 1,2 trilhão em 2015. Os R$ 12 bilhões calculados pelo Sibapem representam 1% do faturamento total. Ou seja, se os instrumentos usados nesses três setores estivessem descalibrados em 1%, esse seria esse o prejuízo potencial.

— Esse cenário de perdas de R$ 12 bilhões é possível, se não houver um controle metrológico.

O estudo leva isso ao limite, o impacto não ocorre hoje. Mas cada real que se economiza é uma perda maior — afirma Fernando Filizola, presidente do Sibapem.

O professor do programa de pós-graduação em Metrologia da PUC-Rio Maurício Frota considera o cálculo do Sibapem “simplista”, mas concorda que o corte de orçamento do Inmetro é “absurdo”.

— Na medição, o erro pode ocorrer para mais ou para menos do valor verdadeiro — diz Frota.

ANÁLISE DE BRINQUEDOS TAMBÉM SOB RISCO O orçamento mais magro tem tornado mais difícil até a tarefa de fiscalizar as condições de segurança de produtos, como brinquedos, que levam o selo do Inmetro. O trabalho não parou, mas apreensões chegaram a ser suspensas por falta de dinheiro para descartar o material de maneira adequada. A alternativa encontrada foi, em caso de necessidade, autuar a empresa, impedindo a comercialização de produtos com problemas.

— Diminuiu o repasse e começou a comprometer a estrutura. Faltam recursos. É inevitável que não aumente o risco (de problemas com instrumentos fiscalizados) afirma Luís Fernando Panelli Cesar, presidente do Inmetro.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste, ressalta que a falta de fiscalização prejudica as relações de consumo: — O risco é que produtos deixem de atender às normas, e o consumidor acabe sendo prejudicado afirma.

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Comunidade científica alerta para riscos à competitividade brasileira SBPC e ABC enviam carta a ministério reclamando de cortes de verbas e de reestruturação no Inmetro FONTE O GLOBO RAMONA ORDOÑEZ 31/05/2016 ÀS 05H 00

Sala de testes de termômetros no Ipem-RJ - Agência O Globo

RIO - Alarmada com a penúria no Inmetro, a comunidade científica alerta para o risco de prejuízos à confiabilidade dos produtos brasileiros e à competitividade das nossas exportações.

A crise no instituto levou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) a enviarem, no mês passado, uma carta conjunta ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), ao qual o instituto é subordinado. Na carta, endereçada ao então ministro, Armando Monteiro, os cientistas apontam, ainda, preocupação com a reestruturação interna que está sendo realizada na instituição desde o fim de 2015, com o afastamento de técnicos.

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O presidente da ABC, Luiz Davidovich, disse que os cortes no orçamento levaram a uma redução brutal das atividades de pesquisa e desenvolvimento em metrologia. Na carta enviada ao ministério, as entidades destacam que o Inmetro tem, por exemplo, o laboratório de microscopia eletrônica mais moderno do Hemisfério Sul. Esse laboratório permite investigar a composição de um material para saber se está de acordo com os padrões internacionais.

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— Essas certificações internacionais são uma vitrine para o produto brasileiro, dando confiança sobre a sua qualidade — destaca Davidovich. — Muitas pessoas só lembram do taxímetro e de brinquedos quando se fala do Inmetro. Mas ele é um instituto de vital importância para o país. Os investimentos, de cerca de R$ 120 milhões nos últimos dez anos em equipamentos altamente sofisticados, levaram o Inmetro a atingir patamares de excelência igual a outros institutos internacionais de metrologia. E os padrões da metrologia são muito sofisticados e exigidos no comércio internacional.

SEM PAGAR LUZ E TELEFONE A presidente da SBPC, Helena Nader, disse que as mudanças internas poderiam resultar em perda da qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Inmetro: — Tenho recebido várias informações de desmonte de áreas que estaria acontecendo no Inmetro.

A carta das entidades cita demissões “injustificadas” de técnicos qualificados. O presidente do Inmetro, Luís Fernando Panelli Cesar, afirma que as mudanças internas visam a dar um “choque de gestão” e a buscar resultados positivos, apesar da falta de recursos. Segundo Panelli Cesar, duas diretorias do instituto foram unificadas. Em outra diretoria, houve uma substituição, mas o novo diretor é do quadro do Inmetro.

— Nossos problemas orçamentários são brutais. Estamos com problemas de manutenção nos prédios, alguns com infiltrações, problemas em aparelhos de ar-condicionado. Aparelhos quebram e, muitas vezes, não há recursos para consertar. Estamos com pagamentos no exterior atrasados, e há três meses sem pagar as contas de água, luz e telefone. Estamos agonizando, literalmente. O estrangulamento do orçamento é muito forte. Temos que nos concentrar nas atividades fins do Inmetro, as pesquisas continuam em todas as áreas, mas é preciso fazer uma acomodação. O consumo seguro, justo e equilibrado depende da atuação do Inmetro — diz Panelli Cesar.

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Conta de luz continuará livre de taxa extra em junho Bandeira verde é mantida devido a reservatórios em alta, menos consumo e novas usinas FONTE O GLOBO DANILO FARIELLO 31/05/2016 ÀS 10H 12

- Adriano Machado / Bloomberg

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde em junho, o que significa que os consumidores não terão cobrança extra em suas contas de luz.

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Desde abril, a bandeira está no nível verde, por conta da melhor condição dos reservatórios das hidrelétricas, da queda do consumo com a recessão da economia e com a entrada em operação de novas usinas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde o ano passado.

Atualmente, na condição amarela, a conta seria acrescida em R$ 1,50 a cada 100 quilowatthora (kWh) consumidos. Esse valor sobe a R$ 3,00 quando vigorar a bandeira vermelha no patamar 1 e a R$ 4,50 no patamar 2.

Amanhã, deve ocorrer a primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) no governo Michel Temer. É o CMSE que define o acionamento ou desligamento de 27

usinas termelétricas mais caras, quando necessário, o que acaba indicando o nível das bandeiras tarifárias.

Confiança da indústria atinge maior nível em 14 meses, indica FGV O otimismo no setor de serviços também teve alta em maio, a terceira seguida no ano FONTE O GLOBO COM AGÊNCIAS 31/05/2016 08H 43

Fábrica da Peugeot Citroën, em Porto Real - Agência O Globo

RIO - Altas em dois índices de confiança medidos pela Fundação Getulio Vargas, em maio, mostram uma melhora nas expectativas de empresários. O Índice de Confiança da Indústria (ICI) brasileira atingiu o nível mais alto desde março de 2015, com avanço de 1,7 ponto, atingindo 79,2 pontos neste mês. Já o Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu pelo terceiro mês seguido - a alta foi de 1,2 ponto, atingindo 70,5 pontos, maior nível desde julho do ano passado.

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O resultado na indústria foi influenciado principalmente pelo aumento de 2,6 pontos do Índice de Expectativas (IE), para 78,2 pontos. “O setor já realizou parte do ajuste de estoques e percebe diminuição do ritmo de queda da demanda. Mas, apesar da redução do pessimismo nos dois últimos meses, há ainda muita incerteza, como as relacionadas ao potencial de crescimento do consumo interno e ao ambiente político”, disse em nota o superintendente adjunto para ciclos econômicos da FGV/IBRE, Aloisio Campelo Jr.

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A FGV informou ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada registrou queda de 0,5 ponto percentual e atingiu 73,8 por cento em maio na comparação com abril. Em março, a produção industrial brasileira subiu 1,4% sobre o mês anterior, no melhor resultado mensal em pouco mais de dois anos. Ainda assim, o setor fechou o primeiro trimestre com queda de 11,7 por cento.

A alta em serviços foi influenciada principalmente pelo Índice de Expectativas (IE-S). O IE-S avançou 3 pontos e chegou a 75 pontos. “Pela primeira vez, a melhora das expectativas parece afetar positivamente os planos das empresas em relação ao emprego, cujo indicador mostra movimento de alta, após registrar um mínimo histórico em abril”, disse o consultor da FGV/Ibre, Silvio Sales, em nota.

O setor de serviços do Brasil acelerou as perdas em março com uma queda no volume de 5,9% em comparação com o mesmo período de 2015, pior resultado para o mês na série iniciada em 2012.

Serra pretende se aproximar de EUA e Canadá para pressionar Europa FONTE ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE - JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 30 Maio 2016 às 16h 21

Em Paris para participar de sua primeira reunião ministerial na OCDE, chanceler brasileiro pretende acelerar acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia PARIS - O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta segunda-feira, 30, em Paris, que o governo brasileiro pretende aproximar-se dos Estados Unidos e do Canadá como forma de pressionar a União Europeia a avançar em um acordo de livre comércio com o Mercosul. A declaração foi feita às vésperas de seu primeiro encontro com a comissária europeia de Comércio Exterior, Cecilia Malmström, na quarta-feira, quando os dois discutirão o estado atual das negociações, que se arrastam há 20 anos.

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Serra está em Paris desde a madrugada de domingo, segundo ele preparando-se para participar da reunião ministerial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), na quarta e quinta-feira. Antes disso, na terça às 18h, o chanceler brasileiro estará entre os convidados da recepção oferecida pelo presidente da França, François Hollande, em homenagem à Semana da América Latina, que está em curso na capital francesa.

Uma de suas prioridades em Paris, de acordo com o ministro, é fazer avançar as negociações para o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O debate foi iniciado em 1995, com a assinatura de um acordo-quadro entre os dois blocos, ganhou fôlego em 2000, com a abertura de negociações, mas acabou bloqueado em 2004 por desacordos entre as partes. Em 2010, o assunto ressurgiu, mas a troca de propostas entre os dois blocos só aconteceu em 11 de maio passado, após vários adiamentos.

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Senador licenciado e ministro de Relações Exteriores, José Serra

Serra ressaltou que espera que Bruxelas complete sua proposta de acordo, que considera insuficiente. "A União Europeia ainda está pendente de entregar partes de suas conclusões.

Em geral no Brasil e na América Latina tem gente que diz que o acordo União EuropeiaMercosul não sai por causa do Mercosul. Isso podia ser verdadeiro no governo anterior da gente, mas não é mais", afirmou. "A bola agora está nos pés da União Europeia, e principalmente na questão agrícola."

O ministro lembrou que o bloco europeu distribui todos os anos o equivalente a € 100 bilhões a seus agricultores na forma de subsídios. Esse será um dos temas do encontro com Cecilia Malmström às margens da reunião ministerial da OCDE. "Vamos se Deus quiser fazer um bom avanço", disse ele, descartando mais uma vez fazer "concessões unilaterais". "Eles não fazem, porque a gente vai fazer?", questionou.

Serra mencionou então a perspectiva de mais aproximação com Canadá e Estados Unidos como forma de pressão sobre a UE. "Vamos insistir nas possibilidades de expansão do comércio com os Estados Unidos e Canadá, até como fator para estimular mais a União Europeia a se apressar. Do contrário, muita coisa poderá ser feita com Estados Unidos e Canadá", argumentou. "Um bom player no comércio unilateral tem de sempre diversificar. Eu não posso ficar dependente de uma ou duas regiões do jeito como o mundo é hoje."

Argentina. Sobre as reservas demonstradas pela ministra das Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, que na sexta-feira se disse prudente quanto à suposta proposta brasileira de "flexibilizar" o Mercosul, abrindo a possibilidade para que membros do bloco possam negociar acordos de livre comércio fora do organismo, Serra disse que não ouviu nada sobre o assunto.

"Não ouvi nada a esse respeito.

Não é verdade. A nós não chegou", alegou. Diante da argumentação de que as restrições da Argentina haviam sido abordadas pela imprensa no Brasil, o ministro respondeu: "Eu insisto que a nós não chegou isso. Vou me encontrar com a ministra argentina. É a primeira vez que ouço isso".

Conjuntura econômica. Na reunião ministerial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro das Relações Exteriores, José Serra, pretende apresentar um conjunto de perspectivas sobre a economia brasileira nos próximos 12 meses.

E, segundo o chanceler, os dados desse relatório, "conjuntural", são positivos. "Vou fazer um balanço da economia brasileira, super conjuntural, com coisas que eu mesmo fiz, ou pegando os jornais do fim de semana, a respeito das perspectivas para os próximos 12 meses para a economia brasileira - que são boas, relativamente", disse Serra

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Governo vai propor desconto de 60% nas parcelas das dívidas dos Estados FONTE ADRIANA FERNANDES - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 31 Maio 2016 às 05h 00

Oferta é uma tentativa de destravar as negociações em torno da reestruturação dos débitos; vários Estados conseguiram liminares para parar de pagar as dívidas, e STF deu prazo de 60 dias para as partes fecharem um acordo BRASÍLIA - Os governadores de Estados querem parar de pagar, por um período de dois anos, suas dívidas com a União, mas o que o governo federal vai oferecer a eles, em uma reunião marcada para quarta-feira, 1º, é um desconto de 60% nas parcelas da dívida até o fim deste ano. A proposta é uma espécie de armistício na disputa que os Estados e o governo federal travam em torno da questão dos débitos.

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As dívidas dos Estados vêm crescendo de forma consistente nos últimos anos, mas a situação ficou mais grave a partir do ano passado. Com a queda das receitas, por conta da crise econômica, muitos Estados se viram sem recursos até para pagar salários. E foram pedir ajuda ao governo federal.

Segundo Villela, contrapartidas são a preocupação

O governo de Dilma Rousseff costurou um acordo, que previa um desconto de 40% nas parcelas mensais por um período de dois anos e um alongamento de 20 anos nos prazos de pagamento. Mas, em contrapartida, os Estados teriam, entre outras coisas, de cortar gastos e ficariam proibidos de contrair novos empréstimos. Os governadores consideraram essas contrapartidas duras demais, o que inviabilizava o acordo.

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Por isso, o que a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propõe agora é um acordo emergencial, que tem chances de ser aprovado rapidamente no Congresso. A pressa decorre do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e União se entendam sobre a disputa em torno da reestruturação das dívidas e recálculo dos passivos dos governos regionais. Em 27 de abril, o STF deu 60 dias para que as partes negociassem e manteve a validade de liminares que garantem aos Estados a suspensão do pagamento mensal da dívida.

A União deixa de receber por mês R$ 3 bilhões com as liminares. Pelos cálculos do governo, o desconto proposto agora traria um impacto negativo de R$ 12 bilhões até o fim do ano. Este valor não leva em conta dívidas com o BNDES. Conversas. Aprovado o desconto de 60% nas dívidas, as duas partes passariam a negociar as medidas de reestruturação dos débitos. Segundo um integrante da equipe econômica, a medida “resolve o curto prazo, que é emergencial”. Mas ele reconhece que a pressão é grande pela suspensão temporária de toda a parcela. Henrique Meirelles já disse que a negociação com os Estados seria “dura” e não revelou os números das estimativas de impacto do programa de socorro nas contas do setor público.

As negociações começam nesta quarta-feira com os secretários de Fazenda. Depois, está prevista uma reunião com os governadores. Para a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, o acordo emergencial é positivo porque, se as liminares do STF caírem, os Estados terão de pagar o saldo em atraso imediatamente.

Ela ponderou que depois será preciso resolver os problemas estruturais, porque, do contrário, a crise vai continuar. Ela previu uma “queda de braço” dura, porque o desconto de 60% não resolve o problema de curto prazo de muitos Estados. “Os Estados querem 100% de desconto e o maior prazo possível de carência. O importante é encontrar um denominador comum, nem tanto ao mar e nem tanto à terra”, disse Ana Carla, que acredita que a oferta do governo é estratégia de negociação.

Para o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária, André Horta, secretário do Rio Grande do Norte, a oferta não resolve o problema dos Estados com maior dificuldade, como Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Alagoas e São Paulo. Para o secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela o prazo de carência de dois anos é “muito”, mas vários Estados vão insistir no pedido. “Nossa maior preocupação é com a consistência do pacote como um todo.

Isto é, com as contrapartidas em termos de redução de gasto”, disse. COLABOROU EDUARDO RODRIGUES

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Tombini não se sente confortável em participar do próximo Copom, diz senador FONTE MURILO RODRIGUES ALVES – JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 31 Maio 2016 às 12h 05

Raimundo Lira, do PMDB paraibano, propôs à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a antecipação da sabatina de Ilan Goldfajn para quarta-feira

Tombini foi nomeado por Dilma e ocupa o cargo até que Ilan Goldfajn

BRASÍLIA - O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse nesta terça-feira, 31, que propôs à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a antecipação da sabatina de Ilan Goldfajn para amanhã ao acatar um pedido enviado pelo atual presidente do BC, Alexandre Tombini.

"Um assessor dele me disse que ele não se sente confortável para participar da próxima reunião do Copom", disse o senador. O encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide os rumos da taxa básica de juros, está marcado para terça e quarta da semana que vem.

Para antecipar a sabatina, é preciso a aprovação unânime de todos os membros da CAE. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) já disse que votará contra a antecipação porque o regimento do Senado diz que, depois da leitura do parecer favorável, é preciso um intervalo de cinco dias para a sabatina.

Se seguir o regimento, a sabatina na CAE só será na terça da semana que vem, mesmo dia em que começa a reunião do Copom, o que inviabilizaria a participação de Ilan. Ontem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que Ilan demonstrou a ela a intenção de participar já da próxima reunião.

O senador Lindbergh também apresentou um requerimento para que a comissão de ética se posicione sobre conflito de interesse de Ilan ocupar a presidência do BC, uma vez que atualmente é sócio do Itaú Unibanco, maior banco privado do País.

Neste momento, os senadores discutem o requerimento de Lindbergh e a possibilidade de antecipar a sabatina de Ilan para amanhã.

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Receita formaliza redução de 25% para 6% de IR para despesas com viagens FONTE LUCI RIBEIRO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 31 Maio 2016 às 09h 04

Nova alíquota terá vigência até 31 de dezembro de 2019 e vale para gastos limitados a R$ 20 mil por mês

Redução da alíquota somente se aplica às despesas com viagens internacionais de pessoas físicas residentes no Brasil RELACIONADA: 

Mudança em IR de remessas ao exterior encarece viagens e provoca dúvidas

BRASÍLIA - A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução para regulamentar a redução de 25% para 6% da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. A redução da tributação está definida na Medida Provisória 713, editada em março deste ano. A nova alíquota terá vigência até 31 de dezembro de 2019 e vale para gastos limitados a R$ 20 mil por mês.

Segundo a instrução normativa, a redução da alíquota somente se aplica às despesas com viagens internacionais de pessoas físicas residentes no Brasil. O texto ainda define como gastos pessoais no exterior, para efeito da redução, as despesas para manutenção do viajante, como gastos com hotéis, transporte, hospedagem, cruzeiros marítimos, aluguel de automóveis e seguro a viajantes. A redução também se aplica às remessas efetuadas por pessoa jurídica, domiciliada no País, que arque com despesas pessoais de seus empregados e dirigentes residentes no País, registrados em carteira de trabalho.

A alíquota reduzida também será aplicada às operadoras e agências de turismo, mas, para obter o benefício, essas empresas ficam sujeitas ao limite de gastos de R$ 10 mil ao mês por passageiro.

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Assim como a MP, a IN da Receita mantém a isenção da cobrança do IR às remessas ao exterior destinadas a fins educacionais, científicos ou culturais, conforme a própria Receita já havia regulamentado em janeiro, e também dispensa o recolhimento do imposto referente a despesas médico-hospitalares no exterior do remetente ou de seus dependentes.

A Medida Provisória 713 foi editada pelo governo Dilma Rousseff e atende a reivindicação do setor de turismo. Até o fim de 2015, as remessas de pessoa física estavam isentas de IRRF, num limite mensal de R$ 20 mil. Para as agências de viagem, a isenção era limitada a R$ 10 mil ao mês por passageiro.

Com o fim do benefício fiscal no dia 31 de dezembro de 2015, no entanto, a alíquota do tributo subiu para 25% no começo deste ano. Desde lá, representantes da área de turismo pleiteavam a mudança. Eles alegavam que, se fosse mantida a taxa de 25%, haveria uma migração em massa das remessas para pagamentos com cartão de crédito, que tem cobrança de 6,38% de IOF, além da eliminação de 185 mil postos de trabalho de diretos.

BRF irá investir R$ 1 bilhão na Argentina este ano FONTE DANIELA FRABASILE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 31 Maio 2016 às 08h 53

Abilio Diniz se reuniu ontem com Mauricio Macri para apresentar investimentos do grupo

Abilio e Macri falaram dos planos de expansão da BRF na Argentina

A BRF, maior exportadora de carne de frango do mundo e uma das maiores fabricantes de alimentos processados do País, anunciou ontem que investirá este ano US$ 292 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) em sua filial na Argentina para expandir os negócios no país vizinho e consolidar a plataforma exportadora.

O anúncio foi feito após uma reunião dos diretores da empresa com o presidente argentino, Mauricio Macri, que assumiu o governo no fim do ano passado. “Confiamos no potencial da Argentina”, afirmou Abilio Diniz, presidente global do Conselho de Administração da BRF em um comunicado.

Parte do valor já foi aplicado nas aquisições das empresas Campo Austral, produtora de carne suína, por US$ 85 milhões, e Calchaqui, que produz frios, por US$ 105 milhões. O restante da quantia será usado para a ampliação e modernização de linhas de produção de outras unidades – a empresa opera hoje nove fábricas em quatro províncias do país vizinho.

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“Estamos convencidos de que o caminho para os próximos anos é o de otimizar o livrecomércio de bens e serviços entre os membros do Mercosul e com outros parceiros comerciais, fazendo do Brasil e da Argentina uma plataforma de exportação para o mundo”, disse Pedro Faria, CEO Global da BRF, em nota.

A BRF comercializa marcas icônicas na Argentina, entre elas, Paty, Campo Austral, Sadia, Danica, Vienissima, Bom Mark, Bocatti, Manty e Delicia.

No primeiro trimestre de 2016, a receita operacional líquida da divisão Latam totalizou R$ 438 milhões, 11,2% maior que o registrado em igual período do ano passado.

Multinacional. No fim do ano passado, a BRF anunciou três aquisições no exterior por uma soma total equivalente a US$ 500 milhões. As empresas compradas, sediadas na Tailândia, na Argentina e no Reino Unido, vão adicionar US$ 600 milhões ao faturamento da companhia brasileira em 2016 e dobrarão sua capacidade de produção no exterior para 8% do total.

Na época, em relatório, o BTG ressaltou que, com as novas operações, a BRF já teria investido mais de US$ 1,1 bilhão em aquisições no exterior nos últimos quatro anos.

Com a compra da Campo Austral, Faria afirmou à época que a presença da BRF Argentina passaria a espelhar de uma forma bastante completa o que era a atuação da empresa no Brasil.

Em outubro, a companhia já havia comprado sete marcas argentinas de salsicha, hambúrguer e margarina da Molinos Rio de La Plata, por meio das suas subsidiárias no país, Quickfood e Avex.

A BRF adotou fortemente uma estratégia de expansão internacional em maio de 2013, quando o empresário Abilio Diniz assumiu a presidência do conselho da empresa de alimentos. Desde então, a empresa vem investindo em sua globalização por meio de aquisições. Foram 12 movimentos importantes nos últimos dois anos no Oriente Médio (Emirados Árabes Unidos, Omã, Kuwait, Qatar), Ásia (Indonésia, Cingapura e Tailândia) e na Argentina.

Governo traça estratégia para aprovação da DRU FONTE IGOR GADELHA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 31 Maio 2016 às 08h 42

Mecanismo permite que parte das receitas de impostos e contribuições não seja obrigatoriamente destinada a determinado órgão, fundo ou despesa

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Governo quer acelerar aprovação da PEC que está em tramitação na Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - Para ter mais liberdade no uso dos recursos da arrecadação com impostos, o governo do presidente em exercício Michel Temer pretende centrar esforços na articulação para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) em tramitação na Câmara dos Deputados, em vez de tentar votar o projeto no mesmo sentido que teve origem no Senado Federal.

A DRU é um mecanismo que permite que parte das receitas de impostos e contribuições não seja obrigatoriamente destinada a determinado órgão, fundo ou despesa.

O objetivo desse movimento, segundo o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), é tentar acelerar a promulgação da proposta, que, na prática, dá mais liberdade para o Executivo remanejar o Orçamento da União. A última autorização nesse sentido venceu em 31 de dezembro de 2015.

A PEC do Senado já está pronta para ser votada em plenário, enquanto a da Câmara ainda está sendo analisada por comissão especial. Mesmo assim, o governo decidiu pela Câmara, por ter previsão de tramitação mais rápida. Segundo Moura, após aprovada no plenário pelos deputados, a matéria poderá seguir direto para o plenário do Senado, sem passar pelas comissões temáticas daquela Casa.

A estratégia do governo é tentar avançar ao máximo a tramitação da PEC da DRU na comissão especial da Câmara que analisa o mérito da matéria. O relator da proposta, deputado Laudívio Carvalho (SDD-MG), já apresentou seu parecer na semana passada.

A ideia é começar a votar a proposta no colegiado especial da Casa amanhã. “Vamos tentar avançar ao máximo na comissão construindo um acordo com os líderes para evitar obstruções”, disse Moura.

Parecer. O governo vai defender a votação integral do parecer do relator, que propõe a prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2019, prevendo autorização para remanejar o Orçamento retroativa a 1.º de janeiro deste ano.

A proposta também prevê que a alíquota remanejável do orçamento seja elevada de 20%, como estava em vigor até o ano passado, para 30% – ou seja, o governo poderia usar livremente cerca de um terço dos recursos previstos no Orçamento federal –, além de criar a DRU para Estados e municípios, chamadas de DRE e DRM, respectivamente.

A proposta de emenda constitucional da DRU foi enviada pelo governo Dilma Rousseff em julho de 2015. Na proposta de 30% de alíquota, a equipe econômica da petista previa que poderia desvincular até R$ 121,4 bilhões do Orçamento de 2016 para usar livremente. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem por 90% do montante que seria desvinculado.

Inadimplência deve aumentar, prevê Itaú FONTE IDIANA TOMAZELLI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 31 Maio 2016 às 08h 43

Banco espera índice maior de calote para o próximo trimestre por causa do avanço do desemprego e da restrição de crédito para empresas RIO - A continuidade do aumento do desemprego no País e o cenário de restrição para as empresas devem elevar os índices de inadimplência no próximo trimestre, projetou ontem o Itaú Unibanco em reunião com investidores. Diante disso, a instituição deve manter as reservas em seu balanço para possíveis perdas (as chamadas provisões) realizadas até o momento.

O Itaú Unibanco encerrou o primeiro trimestre com R$ 36,036 bilhões em provisões. “A retração nas provisões não está no cenário nos próximos meses”, disse o diretor de relações

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com investidores do Itaú Unibanco, Marcelo Kopel, em reunião promovida pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) no Rio. Segundo Kopel, o banco elevou o ritmo de provisões nos últimos trimestres por enxergar uma “economia mais desafiadora” e também devido ao aumento no índice de atrasos na carteira de crédito. O ritmo das provisões, contudo, pode diminuir nos próximos períodos.

No futuro, o executivo acredita que será possível reduzir o montante reservado para possíveis perdas. “À medida que a economia vai sendo retomada, e vemos sinais de que isso pode acontecer no segundo semestre e com intensidade maior em 2017, a economia vai poder girar mais. Com carteiras crescendo mais, abre-se espaço para provisão menor”, afirmou.

“Mas ainda não podemos dizer quando isso vai acontecer. O cenário é de economia começando a melhorar lentamente”, ressaltou Kopel.

Embora em trajetória crescente, a inadimplência deve seguir aumentando “de uma forma controlada”, apontou o executivo. No primeiro trimestre de 2016, o índice total de inadimplência, para atrasos entre 15 e 90 dias, ficou em 3,1%, ante 2,9% em igual período do ano passado. Nos atrasos superiores a 90 dias, o índice ficou em 3,9%, ante 3,0% na mesma base de comparação.

Essa alta está em linha com o cenário de maiores restrições para empresas e também de elevação no desemprego, que compromete a renda das famílias, disse Kopel. Neste ano, a expectativa do Itaú é de que a taxa de desemprego chegue a 12,5%. Em 2017, deve ficar em 13%.

Concessões. A nova rodada de concessões que o governo do presidente em exercício Michel Temer pretende tirar do papel deve abrir grande oportunidade no mercado de capitais. Os bancos privados, contudo, tendem a ter participação menor nos financiamentos, provavelmente focados na fase inicial dos projetos. Os financiamentos de longo prazo deverão ficar a cargo de investidores institucionais, como fundos. “Temos oportunidade grande no mercado, onde os bancos têm papel importante, mas principalmente na fase pré-operacional”, disse Kopel. “O mercado de capitais tem uma fantástica oportunidade para se desenvolver no País.”

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Sem acordo no Senado, sabatina de Ilan Goldfjan fica para terça-feira FONTE MURILO RODRIGUES ALVES – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 31 Maio 2016 às 13h 21

Antes da decisão, cogitava-se sabatinar Ilan ainda amanhã para permitir sua participação na próxima reunião do Copom

Ilan Goldfajn ainda precisa passar por sabatina e aprovação no Senado RELACIONADAS 

Tombini não se sente confortável em participar do próximo Copom, diz senador

BRASÍLIA - A presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), marcou para a próxima terça-feira, às 10 horas, a sabatina de Ilan Goldfjan, indicado para a presidência do Banco Central (BC). Antes da decisão de hoje, cogitava-se a possibilidade de Ilan ser sabatinado ainda amanhã, o que permitiria sua participação na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para terça e quarta-feira da próxima semana.

Hoje, foi lido o parecer do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), favorável à nomeação. Pelo regimento interno do Senado, depois dessa etapa, é necessário um intervalo de cinco dias para a sabatina do indicado. No entanto, se houvesse um acordo de todos os membros da CAE, a sabatina poderia ser antecipada.

Essa possibilidade foi descartada porque o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não aceitaram a antecipação. Os senadores da base aliada do governo em exercício, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), prometeram recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Logo após a leitura do parecer favorável, Farias chegou a apresentar requerimento para que a comissão de ética se posicionasse sobre um possível conflito de interesse na nomeação de Ilan para a presidência do BC. O motivo do requerimento, segundo o senador, devia-se ao fato de que Ilan é sócio do banco Itaú Unibanco. Ao fim, depois que Farias já tinha retirado o requerimento, o senador Raimundo Lira informou aos senadores que Ilan vendeu todas as ações do banco ainda durante a sessão da CAE. 39

A principal discussão na comissão foi sobre a possibilidade de antecipar a sabatina de Ilan para amanhã, seguindo regimento interno do Casa. Raimundo Lira chegou a dizer que o atual presidente do BC, Alexandre Tombini, mostrou-se desconfortável em participar da próxima reunião do Copom, colegiado responsável por decidir os rumos da taxa básica de juros, e por isso ele tinha pedido a antecipação. Mesmo assim, os senadores da oposição não entraram no acordo e a sabatina ficou para a próxima terça.

Depois de o nome ser aprovado na CAE, a indicação precisa ser referendada pelo plenário do Senado. Se a CAE colocar urgência, a votação no plenário pode ser feita no mesmo dia.

Entrevista. Heron do Carmo, professor de Economia da FEA/USP Para o economista, o efeito da recessão sobre a inflação deve atenuar a pressão altista provocada pela elevação dos preços das matérias primas

'É grande a possibilidade de ficarmos no teto da meta' FONTE MÁRCIA DE CHIARA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 30 Maio 2016 às 16h 28

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O economista Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e um dos maiores especialistas em inflação, diz que o salto captado pelo IGP-M de maio por conta da elevação dos preços de matérias primas agrícola e minerais está em sintonia com os resultados de outros índices já divulgados. A prévia da inflação oficial (IPCA-15) para maio ficou em 0,86% e foi o maior resultado para esse mês desde 1996.

RELACIONADA: 'Inflação do aluguel' vem acima das expectativas e sobe 0,82% em maio Apesar do avanço do IGP-M, Heron acredita que a forte presença dos serviços, que respondem pela metade do IPC e sentem de perto os efeitos da recessão, deve atenuar a alta dos preços das matérias primas.

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Heron do Carmo, professor da FEA/USP

Na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para os dias 7 e 8 de junho, o economista acredita que a autoridade monetária terá uma postura conservadora e mantenha a taxa de juros em razão de medidas já encaminhadas, como o ajuste fiscal e a solução para o impasse político.

“Também acho provável que nos próximos meses tenhamos choques favoráveis que possam fazer com que haja redução na previsão da inflação”, diz Heron. Ele ressalta que o BC considera a questão da inflação corrente, das previsões e também outras variáveis importantes para determinar a trajetória da inflação a médio prazo.

O economista não descarta, no entanto, a possibilidade de que a inflação deste ano recue para 6,5%, que é o teto da meta, apesar de projetar um índice de 7%. “Com essa crise, o mais provável é que nós tenhamos uma redução. Acho que tem grande possibilidade de ficarmos no teto da meta, que de 6,5%. A seguir os principais trechos da entrevista.

Como o senhor avalia o resultado do IGP-M de maio de 0,82% e que deu um salto em relação a abril (0,33%)?

O resultado está em sintonia com outros índices que foram divulgados. Houve uma surpresa também no IPCA-15, do IBGE, com uma taxa de inflação um pouco mais alta, devido ao efeito de El Niño e de reajuste de preços de remédios e cigarro, tarifa de água e esgoto. Do outro lado, temos no momento atual uma pressão afetando preços, principalmente, de commodities que o Brasil exporta para a China, que é o caso de alimentos. Há uma escassez de oferta de milho, por exemplo, e de minério de ferro. Se um produto como o milho aumenta de preço, isso acaba afetando os demais. Evidentemente, isso se propaga pela cadeia. O efeito disso é que nós podemos ter preços de alimentos um pouco mais pressionados ao consumidor nos próximos meses.

Qual o impacto da alta captada pelo IGP-M no IPCA? Esse impacto se dilui muito, porque o IPCA, ao contrário do IGP, é predominantemente de serviços. E alguns itens de serviços vem apresentando queda, como os aluguéis. Muito provavelmente teremos reflexos nos preços de alimentos e em toda a cadeia que depende de soja, milho. Isso pode ou não ser compensado por talvez uma evolução mais favorável de alimentos hortifrutigranjeiros, uma vez que está cessando de atuar o El Niño.

O senhor acha que essa alta do preços das commodities pode atrasar a tendência de desaceleração da inflação?

Acho que não. A expectativa do mercado é uma taxa em torno de 7%. Se considerarmos a expectativa há alguns meses, houve uma melhora significativa da projeção. Acho que pode ocorrer até uma evolução mais favorável da inflação devido à intensidade da crise. A intensidade da crise deve ter um efeito importante sobre preços de serviços, por exemplo, e acabar compensando as pressões eventuais dos alimentos.

Os preços dos serviços pesam mais do que o preço dos produtos na inflação ao consumidor?

Metade do IPCA é serviços mesmo. A outra metade é de produtos, mas que incorporam muitos serviços. Ou seja: o que é comercializado no supermercado é processado, transportado e financiado. Há sempre a influência dos serviços.

Nesse jogo de forças, os serviços e a recessão vão pesar mais na inflação do que a alta das commodities?

Sim, vão pesar mais na inflação no sentido de atenuar esse efeito de alta primária de preços.

O senhor acha que no IPCA fechado de maio deve aparecer alguma coisa ou por conta da recessão esse efeito das commodities não deve ser tão significativo?

Já tem um efeito previsto por conta de o próprio |IPCA-15 ter ficado acima das expectativas e isso afetou a expectativa do IPCA fechado de maio. A questão é em relação à expectativa dos próximos meses. A tendência é que o índice em 12 meses apresente desaceleração.

Os resultados do IPCA-15 e do IGP-M afetam a decisão do Copom na próxima reunião marcada para 8 de junho?

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Há uma questão política. Não sei se até lá terá mudado o comando do Banco Central (BC). Eu diria que o mais provável é que o BC tenha uma postura mais conservadora de manter a taxa.

Qualquer queda na taxa deve ocorrer mais para adiante. O BC leva em consideração a expectativa de inflação, considerando uma série de fatores. Há uma perspectiva de pelo menos algum horizonte de controle do lado fiscal. A solução do impasse político está sendo encaminhada. As expectativas estão melhorando. Isso tudo, além da profundidade da crise, pode levar o BC a reduzir a taxa de juros mais para frente. Acho pouco provável que seja nesta reunião porque estamos em fase de mudança da presidência do Banco Central.

Prova de fogo Garantir um teto para as despesas da União será prova de fogo do governo em exercício pela dificuldade de implantação FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Celso Ming, 30 Maio 2016 às 21h 00

A decisão tomada pelo presidente em exercício, Michel Temer, de garantir um teto para as despesas da União é um grande avanço na administração das contas públicas. Mas sua implantação será sua primeira prova de fogo.

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Governo Central tem superávit de R$ 9,7 bi, pior resultado para abril desde 2013 Governo propõe teto para o gasto público e limite na concessão de subsídios

Entre os maiores problemas que produziram esta crise da economia está o brutal crescimento das despesas públicas. Em 2015, a gastança do governo federal, com controle fiscal e tudo, aumentou 11,6%, para uma inflação de 10,7% (Veja o gráfico). Há 20 anos, o avanço do gasto primário (exceto juros) da União é superior a 6%, enquanto o PIB não aumentou, na média, mais que 3%. Neste 2016, a despesa deve saltar para quase 20% do PIB, recorde histórico.

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Essa é a razão pela qual a dívida pública sai do controle. Está na raiz das mazelas como recessão, desemprego e perda de renda. Mas a melhor das intenções não garante o efeito pretendido.

O teto para as despesas do governo federal corresponderá ao total das despesas do ano anterior corrigido pela inflação. A decisão depende de aprovação no Congresso de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nas duas Casas legislativas, em dois turnos, por pelo menos 3 em cada 5 votos. Por aí já se vê que não será de tramitação simples.

Enunciadas as coisas assim, com casca e tudo, parecem ovo de Colombo. Na prática, a teoria pode ser outra. Uma das decisões a ser tomada é o prazo de vigência: é uma medida destinada só a reequilibrar as finanças públicas, prevista para daqui a poucos anos? Ou será regra permanente, a ser incorporada à Lei de Responsabilidade Fiscal, e a ser observada não só pelo governo central, mas também por Estados e municípios?

Um dos obstáculos é o engessamento do Orçamento. São as tais vinculações. A Constituição exige que a Educação tenha 18,0% da receita e a Saúde, 13,2%. Bastaria que o PIB se recuperasse para que a receita, hoje encolhida, disparasse e aí seria preciso ver como as duas exigências, que ficariam descasadas, se conjugariam - algo a ser disposto na PEC. A desordem fiscal, por si só, exige reformas e providências regulatórias que, além de conterem as despesas, assegurem eficácia à administração. Será preciso, por exemplo, reformar a Previdência Social e eliminar (ou limitar) desonerações e subsídios. Em outras palavras, feitas as reformas, a nova exigência do teto seria de cumprimento mais fácil.

Outra dificuldade seria definir o critério a ser usado, caso os gastos de determinadas áreas do governo disparassem. Pode acontecer, por exemplo, que as despesas da Previdência ou a folha de pagamentos dos funcionários públicos cresçam acima da inflação. Nesse caso, seria preciso

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prever que áreas seriam submetidas aos maiores cortes, de maneira que, no conjunto, a despesa da União crescesse até o teto admitido.

De todo modo, é uma disposição de bem mais difícil cumprimento em ano de recessão, justamente quando todos gritam e ninguém tem razão.

Certos interesses serão contrariados apenas a partir da definição de regras claras de jogo. O governo estará no olho do furacão, o que dele exigirá firmeza e, sobretudo, credibilidade. E isso terá de ser conquistado cada dia.

CONFIRA:

A evolução do IGP-M, medidor usado para reajustar aluguéis e contratos financeiros, deu uma disparada neste mês de maio. Avançou 0,82% - em abril havia ficado no 0,33%.

O impacto da soja Uma das características desse índice é o de que carrega alto peso (60%) de preços no atacado, que muitas vezes não tem a ver com os contratos a serem reajustados. Desta vez, o que mais contribuiu foi a alta da soja na ponta do produtor. E isso não está ligado aos aluguéis residenciais nem aos contratos de financiamento levantados nos bancos.

As ‘jabuticabas’ do sindicalismo FONTE JORNAL O ESTDO DE S. PAULO José Pastore*, 31 Maio 2016 às 05h 00

Poucos são os empregados que conhecem a razão de pagar tanto dinheiro aos sindicatos laborais. Quando muito sabem que são descontados em um dia de salário por ano a título da contribuição sindical (imposto sindical). A cobrança é obrigatória para quem é e quem não é filiado ao sindicato. Isso é lei, não há o que reclamar. É uma jabuticaba brasileira.

Para quem ganha R$ 3 mil por mês, por exemplo, são R$ 100 anuais. E a cobrança não para aí, porque os sindicatos recolhem dos empregados, de uma só vez ou em parcelas, valores que 44

chegam a 10% do salário a título de contribuição assistencial ou negocial. No caso em tela, isso dá mais R$ 300 por ano, descontados de forma generalizada, a despeito de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, que limitam essa cobrança aos empregados filiados dos sindicatos e que assim concordarem.

Além dessas duas contribuições, há a associativa – de valores variados, para os filiados dos sindicatos – e a confederativa, que é cobrada para a manutenção do sistema confederativo.

São quatro contribuições! Para o empregado que ganha R$ 3 mil por mês, pode-se estimar um dispêndio anual de, no mínimo, R$ 500.

Será que todos os empregados estão de acordo com essas cobranças? Para quem discorda, o primeiro passo é calcular exatamente o quanto de seu salário vai para entidades sindicais, que muitas vezes nem conhecem. É claro que os sindicatos precisam de dinheiro para formar líderes, promover campanhas salariais, atuar nos poderes públicos e prestar serviços aos seus representados. Sei que muitos fazem tudo isso com rara competência. Mas, como em qualquer outra associação, agremiação ou clube, só deveria pagar quem é filiado ou os que aprovarem o referido pagamento em assembleias democráticas.

As jabuticabas não param aí. Por força de um dispositivo constitucional (artigo 8.°), os sindicatos brasileiros não têm nenhuma obrigação de prestar contas do que gastam aos seus filiados ou representados, nem mesmo ao Poder Público. Você já viu algum balanço anual de sindicato publicado em jornal de grande circulação?

Em nenhuma parte do mundo entidades que recebem recursos públicos estão isentas da responsabilidade de prestar contas aos poderes constituídos e aos seus representados (José Pastore, Reforma sindical: para onde o Brasil quer ir?, São Paulo: Editora LTR, 2003). No Brasil, essa estranha prerrogativa é garantida pela Constituição Federal. Os sindicatos podem fazer o que quiserem com o que arrecadam, até mesmo se engajar em campanhas políticas com apoio a este ou àquele candidato. Você, caro eleitor, alguma vez foi consultado sobre o uso do seu dinheiro para apoiar candidatos ou movimentos sociais?

Nos Estados Unidos, os professores da Califórnia estão neste momento na Suprema Corte pedindo para não pagar contribuições aos sindicatos que usam seus recursos em campanhas políticas que contrariam os seus princípios. Tudo indica que a Corte proibirá a cobrança de professores não sindicalizados.

O Brasil chegou perto de resolver esses problemas quando, em 2003, representantes dos empregados, empregadores e governo, reunidos no Fórum Nacional do Trabalho, firmaram um acordo para eliminar gradualmente a cobrança das contribuições compulsórias, ampliando, no mesmo ritmo, a cobrança de contribuições voluntárias, com a aprovação e controle dos representados. Lula engavetou o histórico acordo que, no fundo, era e é a espinha dorsal da reforma sindical. Sem isso não há como ter no País sindicatos representativos e como fazer valer as regras básicas da democracia.

Sei que o tema é espinhoso. Mas é preciso mudar. O Brasil não pode insistir em querer ser o único certo em todo o mundo. *É professor da Universidade de São Paulo, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e membro da Academia Paulista de Letras

Dilma entregou o país com rombo nominal de 10% do PIB FONTE O GLOBO MARCELO LOUREIRO 31/05/2016 às 12h 38

No último mês antes do afastamento da presidente Dilma, o déficit nominal subiu. Em um ano até abril, o setor público gastou 10,08% do PIB a mais do que arrecadou. Nesse momento, cabe um balanço. No final de 2010, antes de Dilma assumir, essa relação estava em 2,4%.

Resultados piores que 3% já preocupam, e a expectativa é que a situação continue piorando nos próximos meses.

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Os anos de descontrole estão custando caro. Com o rombo nas contas, o endividamento cresceu. Em abril, a dívida bruta do governo geral subiu para 67,5% do PIB. No final de 2010, a proporção estava em 51,8%.

O desequilíbrio vai ficar mais grave. A projeção é de resultado primário negativo no ano. Antes mesmo do pagamento de juros, o país deve fechar 2016 com um rombo de R$ 170 bi, algo como 2,75% do PIB. Em 12 meses até abril, o déficit primário ficou em R$ 139 bi, mesmo com o resultado positivo no mês, de R$ 10,2 bi.

Retrato da poupança Segundo estudo, nos últimos oito anos, entre fins de 2007 e dezembro de 2015, o saldo da carteira consolidada de ativos financeiros registrou queda contínua FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, José Paulo Kupfer 31 Maio 2016 às 05h 00

É intuitivo que a recessão profunda e prolongada vivida pela economia brasileira tem promovido perdas generalizadas para famílias e empresas. Mas qual terá sido até aqui o tamanho e as reais consequências dos prejuízos? O Centro de Estudos (Cemec) do Instituto Ibmec, acaba de concluir um estudo em que essa questão, no que diz respeito à riqueza financeira, é respondida.

Spoiler: de acordo com o estudo ainda inédito, nos últimos oito anos, entre fins de 2007 e dezembro de 2015, o saldo da carteira consolidada de ativos financeiros registrou queda contínua, com ligeiras recuperações pontuais em alguns períodos do intervalo, partindo de um valor correspondente a 167,7% do PIB e chegando a 128,8%. Considerando o PIB de 2015 como referência, a perda de riqueza financeira nominal acumulada entre uma data e outra passaria de 40% do PIB para pouco menos de R$ 2,5 trilhões.

Ainda que sirva como referência da enorme destruição de valor ocorrida, esse resultado não reflete o que se passou, especificamente, em cada tipo de aplicação financeira pelo simples fato de se referir à evolução no tempo de um conjunto consolidado de ativos. O subconjunto de papéis de renda fixa, com destaque para os papéis do governo, por exemplo, elevou-se no período, enquanto a carteira de ações despencou. Observado isoladamente, o investimento em ações, principal elemento de redução de riqueza financeira no período, acumulou perdas de R$ 3,5 trilhões, caindo de 91,2% do PIB, em dezembro de 2007, para 32,2%, em dezembro de 2015.

“O forte impacto negativo do ‘efeito riqueza’ sobre a demanda de consumo e o investimento configura um fator recessivo adicional”, diz o economista Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec e coordenador do estudo, no qual foi aplicada metodologia própria sobre ampla e atualizada base de dados também própria. “Além disso”, completa Rocca, professor da Faculdade de Economia da USP e ex-secretário de Fazenda de São Paulo, “verifica-se uma concentração da poupança financeira em títulos públicos, cuja rentabilidade inibe a destinação de recursos para o mercado de ações, para papéis de dívida corporativa e para o crédito bancário”.

A contração da poupança financeira e a mudança do perfil da destinação dos recursos disponíveis entre as diversas modalidades de aplicação financeira é, em primeiro lugar, consequência da evolução dos desequilíbrios fiscais, acentuados com a recessão que levou a queda na arrecadação. Não é coincidência que a alteração das fatias dos diversos ativos no total da poupança financeira se aprofunde e acelere a partir de 2013, quando a dívida pública, em relação ao ritmo de evolução do PIB, faz uma inflexão para cima e ingressa em terreno explosivo.

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“Como o governo paga o necessário para financiar seus desequilíbrios”, lembra Rocca, “o mercado de capitais perde espaço para os títulos da dívida pública e a captação bancária, que, por sua vez, também aloca parte considerável do que consegue atrair da poupança privada em títulos públicos e operações compromissadas”. Quase metade do saldo total de ativos financeiros, em dezembro de 2015, de fato, é representado por papéis do governo.

A “concorrência” da rentabilidade dos títulos públicos, resultado da necessidade de financiar déficits fiscais crescentes, ante as demais modalidades de aplicação financeira, fornece a moldura em que o retrato da destinação da poupança financeira se altera ao longo do tempo.

Mas esse retrato também é afetado, no período, pela elevação das taxas de juros e a contração das margens de lucro das empresas privadas.

O resumo da história contada pelo estudo do Cemec é que a crise promoveu não apenas contração da poupança financeira, mas também alteração expressiva em sua destinação, concentrando recursos no setor público em detrimento do privado.

Aberração FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, BENJAMIN STHEINBRUK 31/05/2016 às 02h 00

Ouvi de um amigo empresário uma frase que me fez pensar: "Este país só andará para a frente no dia em que olharmos com atenção e respeito para qualquer um que produza um quilo de qualquer coisa".

Meu amigo tem razão. Para alguém produzir um quilo de qualquer coisa, é preciso haver três outras coisas: coragem empreendedora, expectativa de demanda e crédito a custo civilizado para financiar a produção. A primeira temos de sobra no país. As outras duas, não.

Está correta a atitude da nova equipe econômica, que busca a contenção das despesas do governo e o reequilíbrio das contas públicas. É fácil para qualquer pessoa entender a necessidade do combate ao deficit fiscal, porque os cidadãos enfrentam problemas semelhantes no seu dia a dia. Quando gastam muito mais do que ganham, as famílias têm de recorrer a empréstimos ou doações de parentes e amigos para sobreviver.

Governos, para não quebrarem, recorrem a empréstimos por meio da emissão e venda de títulos públicos e vão elevando o seu endividamento. Podem recorrer também à emissão de dinheiro, mas isso provoca inflação, que é um mal maior. Podem ainda tentar vender ativos e fazer privatizações, opção política e economicamente correta.

Nos últimos dias, o governo Temer fez um levantamento das contas federais e chegou à conclusão de que o deficit público deve atingir R$ 170 bilhões neste ano, muito mais do que previa o governo anterior. Para financiar esse deficit, terá obviamente de emitir e vender títulos, ou seja, aumentar sua dívida, que já se aproxima dos R$ 3 trilhões.

O deficit de R$ 170 bilhões é o que os economistas chamam de primário: receita menos despesas, excluídos os gastos com juros. Esse número, que parece assustador, é fichinha perto de outro deficit, aquele criado pela conta de juros da dívida pública. No ano passado, esses pagamentos de juros custaram ao governo R$ 500 bilhões e neste ano podem custar quase R$ 600 bilhões.

Pena que nos recentes anúncios de medidas se tenha passado ao largo do problema da monumental conta de juros. Muitos países têm dívida pública tão alta quanto ou maior que a brasileira. Mas nenhum deles paga por sua dívida juros tão elevados.

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A taxa básica de 14,25% ao ano não é incluída pelo governo, infelizmente, entre as anomalias brasileiras. Age-se como se ela fosse uma punição da natureza, quase divina, à qual todos devemos nos submeter com resignação, porque o "mercado" acha seu nível adequado.

Um olhar para fora do país mostra o exagero dos juros impostos aos brasileiros. Em toda a Europa, a taxa básica hoje é negativa; nos EUA, 0,6%; na China, 2,9%; na Índia, 6,8%; na Rússia, 11,8%. Será que a nossa taxa está no lugar certo? Será que nos demos conta de que a redução de um ponto percentual pode significar uma economia superior a R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos?

Os juros brasileiros fazem vários estragos ao mesmo tempo: aumentam os gastos do governo, incentivam a especulação financeira, desestimulam o investimento produtivo e tornam impeditivo o crédito ao consumo, que tem taxas acima de 400% ao ano.

Já é hora de admitir que essa anomalia –ou aberração– brasileira precisa ser corrigida, num momento em que várias outras correções estão sendo feitas. Sem isso, não haverá base para construir um país que olha com respeito para quem produz um quilo ou milhões de toneladas de qualquer coisa.

Crise política faz Brasil perder mais uma posição em ranking de competitividade FONTE FERNANDO SCHELLER - JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 30 Maio 2016 às 20h 35

Na 57ª posição entre 61 países, País só está à frente de Croácia, Ucrânia, Mongólia e Venezuela; Argentina subiu 4 posições O Brasil perdeu mais uma posição no ranking global de competitividade do instituto da escola de negócios suíça IMD, com participação local da Fundação Dom Cabral, e agora está no 57º lugar, à frente de quatro países: Croácia, Ucrânia, Mongólia e Venezuela. De acordo com o instituto, o País perdeu nada menos do que 11 posições desde 2012, quando era o número 46 da lista.

RELACIONADAS:   

Brasil cai 18 posições em ranking de competitividade e é o 75º entre 140 países O crescimento voltará no fim do ano Novos acordos exigem mais dos países

Entre os fatores que pesaram contra a avaliação do País está a crise política enfrentada ao longo de todo o ano de 2015. A turbulência econômica, que fez o Produto Interno Bruto (PIB) cair quase 4% no ano passado, fez o Brasil perder importância dentro do comércio internacional. "O Brasil não perdeu só espaço relativo na pesquisa, mas também absoluto.

Desde 2009, a pontuação total do País caiu 10%", diz Fernanda Bedê, pesquisadora da Dom Cabral.

Segundo José Caballero, executivo do IMD responsável pela pesquisa, o levantamento não inclui a recente mudança de governo, com a posse do presidente interino Michel Temer (PMDB), que substituiu a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A pesquisa foi finalizada em abril, de acordo com Caballero. “Esse fator (o novo governo) só vai aparecer no ano que vem”, explicou.

O executivo disse ainda que a percepção sobre o ambiente de negócio para um País pode mudar rapidamente. Ele cita o exemplo da Argentina, que subiu quatro posições no ranking e agora está em 55º lugar. Em 56º, e também à frente do Brasil, está a Grécia, cuja economia

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entrou em colapso em meados do ano passado, sendo que os bancos chegaram a ficar de portas fechadas por mais de um mês.

"Embora a mudança de governo na Argentina não tenha ainda surtido efeito nos indicadores econômicos, a opinião do empresariado sobre o clima para investimentos mudou. E isso influencia bastante a pesquisa", diz Ana Burcharth, professora da Fundação Dom Cabral e uma das responsáveis pela elaboração do ranking, que incluiu entrevistas com 300 executivos brasileiros, a maioria deles de médias e grandes empresas. "Por aqui, o levantamento foi feito no auge da crise institucional e da falta de credibilidade do governo."

América Latina. Os cinco primeiros lugares da lista ficaram reservados a Hong Kong, Suíça, Estados Unidos, Cingapura e Suécia – que são considerados os melhores lugares para se fazer negócio no mundo. Entre os participantes latino-americanos, a melhor posição é a do Chile, que ficou em 36º lugar. De maneira geral, segundo Caballero, a América Latina perdeu fôlego na lista, à exceção da Argentina.

A comparação do Brasil com os primeiros colocados da lista, na visão do executivo do IMD, não faz sentido. Na visão de Caballero, seria mais produto o País se espelhar em economias semelhantes (como as demais nações latino-americanas pesquisadas) para buscar ganhar posições dentro de uma perspectiva mais realista. Hoje, o Brasil é o "lanterna" da região no ranking entre todos os representantes do continente americano.

Apesar de o Brasil ter piorado no ranking geral e em vários indicadores, Caballero, do IMD, vê alguns avanços relativos do País. Um deles foi notado na questão da infraestrutura. "O Brasil cresceu cinco posições neste setor, de maneira geral. Em acesso à água, foram oito posições, enquanto em qualidade do transporte aéreo foram seis posições."

Além das questões conjunturais, como a crise econômica e a instabilidade política, o pesquisador também explicou que as questões estruturais (como qualidade da educação, arrecadação de impostos e burocracia) continuam a prejudicar a competitividade do País. "O Brasil viu uma queda do número de pesquisadores em universidades. É um fator preocupante, caso isso não seja corrigido no longo prazo".

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Gravação derruba segundo ministro de Temer em 19 dias de governo Pedro Ladeira - 12.mai.2016/Folhapress

O ministro Fabiano Silveira, de Fiscalização, Transparência e Controle, ao tomar posse

LEANDRO COLON, GABRIEL MASCARENHAS e GUSTAVO URIBE DE BRASÍLIA 31/05/2016 às 00h 06

Conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Lava Jato, derrubaram o segundo ministro do presidente interino Michel Temer em apenas 19 dias de governo.

Chefe da pasta de Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira pediu demissão nesta segunda (30) após ser gravado em conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu padrinho político.

No diálogo, revelado pelo "Fantástico", ele orienta Renan e Machado a atuar nos procedimentos em que são investigados na Lava Jato.

A fala considerada mais grave, no entanto, não é do agora ex-ministro, mas foi dita pelo presidente do Senado, que, em um segundo áudio, diz ao delator que Silveira, à época 50

conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), teria estado com integrantes da Lava Jato para saber das investigações.

Segundo amigos relataram à Folha, Silveira teria ficado "pessoalmente abalado" com a divulgação das conversas e ouviu apelos da família para que deixasse o posto para evitar desgastes à sua trajetória, de origem técnica.

Na carta de demissão, Silveira afirma que optou por deixar o posto para que "nada atinja" sua conduta, nega qualquer relação com Machado e diz que jamais pensou em interferir na Lava Jato. A amigos manifestou incômodo com por ter recebido a "pecha" de aliado de Renan.

"Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado.

Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente", ressaltou.

O agora ex-ministro informou Temer que decidiu deixar o cargo por volta das 19h15. Até então, o Planalto reafirmava que o presidente interino o manteria. Os dois se falaram por volta das 16h30. Silveira chegou a colocar o cargo à disposição, mas Temer pediu que repensasse o assunto.

A queda do ministro é mais uma derrota para o governo, que vem sendo pressionado por apurações da Lava Jato.

Aliados lembram que há outros ministros sabidamente já citados nas investigações e questionam o que poderá acontecer se o próprio Temer for surpreendido com citações ao seu nome em conversas gravadas, por exemplo.

Temer também pretendia manter Silveira por receio de que haja, a partir de agora, um "efeito cascata" nas manifestações de servidores que contestam o novo governo.

Antes de anunciar a demissão, Silveira foi alvo de uma série de protestos de funcionários ligados ao sindicato da categoria que deveria comandar. Eles chegaram a lavar a calçada do ministério e a porta do gabinete do ministro. Chefes regionais da pasta entregaram os cargos.

A Transparência Internacional, ONG que atua em mais de cem países no combate à corrupção, enviou comunicado informando que havia "suspendido" o diálogo com o ministério.

Aliados de Temer também ponderaram que a demissão de Silveira poderia ser vista como uma agressão a Renan. Temer precisa do apoio do Senado para aprovar medidas econômicas. Além disso, para confirmar o impeachment de Dilma Rousseff, precisa do apoio de 54 senadores.

O gesto de Fabiano foi recebido com alívio no Planalto. Temer chegou a confidenciar, ao longo dia, que o pedido de demissão era o melhor desfecho. O governo pretende consultar Renan sobre o substituto. Questionado sobre a principal credencial para o posto, um aliado de Temer brincou que precisam achar alguém que "nunca tenha conversado com Sérgio Machado".

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Ruim com ele, pior sem ele FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Eliane Cantanhêde, 31 Maio 2016 às 04h 15

Perguntar não ofende: qual o objetivo de quem é contra o impeachment de Dilma Rousseff e está queimando pneus em estradas, invadindo prédios da Cultura, gritando “Fora Temer” na parada LGBT, exibindo cartazes no exterior para dizer que “there is a coup in Brazil”? E qual o objetivo de quem é a favor do impeachment, mas torce contra o governo interino de Michel Temer, condena as propostas para combater o rombo das contas públicas e repudia a indispensável reforma da Previdência?

Tanto quem é a favor quanto quem é contra o afastamento de Dilma tem de ter em mente a responsabilidade coletiva com a história e que só há três saídas para um país mergulhado em tantas crises. Fora disso, não há alternativa, a não ser anarquia.

Uma saída é dar uma trégua para Temer governar e a equipe de Henrique Meirelles tentar por a economia em ordem nesses dois anos e meio, para entregar para os eleitores em 2018 um país razoavelmente saneado. Temer não é perfeito e o PMDB tornou-se muito imperfeito, mas ele foi escolhido por Dilma e por Lula e eleito na chapa do mesmo PT que anima os queimadores de pneus, os invasores da Cultura, os que gritam “Fora Temer” e uma turma que mora fora – uns, há tantas décadas, que deveriam estar mais preocupados com o Trump.

Além de habitar o Jaburu, Temer despacha agora no Planalto por força da Constituição, que assim determina: sai um(a) presidente, assume o vice. Não importa se é bonito, feio, gordo, magro, se é Itamar Franco ou se é Michel Temer. Ele está lá, e o Brasil, os brasileiros, a indústria, o comércio e os 11 milhões de desempregados precisam desesperadamente que comece a equilibrar as contas públicas e a fazer a economia andar.

A saída número 2 é a volta de Dilma. Sério mesmo, alguém deseja de fato a volta de Dilma, com sua incapacidade de presidir o País, negociar com o Congresso, ouvir os conselhos do padrinho Lula ou, aliás, ouvir qualquer expert de qualquer área sobre qualquer coisa? No aconchego dos seus lares, na convivência com familiares, amigos e vizinhos e nas conversas com seus travesseiros – e com o próprio Lula –, será que os petistas de raiz querem mesmo a volta de Dilma?

Os deputados não são lá essas coisas, mas acataram o impeachment pelo crime de responsabilidade fiscal, previsto na Constituição e confirmado pelo resultado final: um rombo que o governo Dilma admitia ser de R$ 96,6 bilhões e que a equipe de Meirelles descobriu bater em R$ 170 bilhões. Mas, além do fato formal, deputados e senadores tocaram o processo adiante pelo desmantelamento da economia, o esgarçamento das relações políticas e porque Dilma conseguiu ser a presidente mais impopular do país desde 1985.

A opção 3 (dos favoráveis e contrários ao impeachment) seria a antecipação de eleições diretas, empurrando Temer ou Dilma para a renúncia (dependendo de o Senado confirmar ou não o impeachment), ou dando um golpe branco e mudando a Constituição por questões conjunturais. E o que viria depois? Uma eleição às pressas, sem que os partidos tivessem se preparado e sem candidatos à altura da crise. Dá um frio na espinha pensar nos aventureiros que se lançariam como salvadores da pátria, da ética, da economia, dos “bons costumes”, da “ordem” deles, do “progresso” deles.

Isso não é brincadeira. O seguro, que morreu de velho, recomenda respeitar a Constituição, o Congresso que o eleitor elegeu e a posse do vice que 2014 jogou no Jaburu, na perspectiva de assumir com o afastamento constitucional da presidente. Vale, sim, gritar contra muitas coisas, inclusive a nomeação de um ministro da Transparência indicado, ora, ora, pelo senador Renan Calheiros. Mas o esforço para derrubar Temer, neste momento, é trabalhar contra o Brasil.

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