Intervenção colaborativa com crianças e jovens em Acolhimento Residencial by Grupo Lidel

9cm

16,9x24cm

Coordenadas do Sistema Português Coordenadas Históricas Coordenadas do um Modelo Colaborativo

Os primeiros passos do Acolhimento Terapêutico

Terapia pelo Meio Planeado

A relação primária de referência

A organização enquanto cultura terapêutica

Uma evolução do grande hospital psiquiátrico

Os quatro valores de vida em comunidade

Este livro, em forma de manual (orientado para o trabalho prático em Casas de Acolhimento Residencial com intencionalidade terapêutica), visa ser um instrumento útil para todas as organizações e profissionais da área que estejam empenhados em promover a mudança de paradigma do Acolhimento Residencial de crianças e jovens em perigo. Pretende ser um mapa para uma intervenção eficaz, com paragens estratégicas em torno das ideias de colaboração e de partilha de responsabilidades. Sem evitar terrenos de maior debate no Acolhimento Residencial, procura articulados lógicos e pontes com áreas de conhecimento que ajudem a organizar novos modos educativos.

Terapia pelo Meio Planeado

Responsabilidade partilhada

Construção da relação

CMY

Problemas de comportamento

Técnicas comportamentais

Abordagem baseada em competências

As Casas de Acolhimento Residencial estão hoje confrontadas com desafios de ajustamento dos respetivos modelos educativos e de funcionamento, para que se adequem ao novo universo de crianças e adolescentes em acolhimento.

Modelo educativo e organização

Pré-acolhimento e acolhimento

Coordenadas gerais

Coordenadas de Apoio

Evolução do referencial consultoria e supervisão

Consultoria em desenvolvimento organizacional e modelo educativo

Consultoria ao nível dos processos de intervenção individual

Consultoria de suporte emocional à equipa educativa

Melhoria contínua e gestão da qualidade

Pedro Vaz Santos

Modelo educativo e autoridade

Execução da medida de Acolhimento Residencial

Coordenadas Operacionais

Estrutura organizacional e gestão do comportamento

Relatório de execução de Acolhimento Residencial

Coordenadas Organizacionais

Possíveis desenhos organizacionais

Uma obra destinada a profissionais das áreas da promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, nomeadamente psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, enfermeiros, educadores e demais interessados.

ISBN 978-989-693-168-1

9 789896 931681

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O Sistema de Promoção e Proteção e o Acolhimento Residencial

A implementação de uma política pública de Acolhimento Familiar

O sistema educativo enquanto sistema indireto de encaminhamento

Os filtros de seleção e a dimensão das perturbações de saúde mental

O conceito de “comunidade terapêutica”

Um livro que apresenta uma proposta de intervenção integrada e coerente, resultante do trabalho que o seu autor tem desenvolvido nos últimos 14 anos, enquanto consultor e supervisor em casas de acolhimento.

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em AcolhimentoResidencial

Um livro útil que pretende ser um mapa para uma intervenção eficaz

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Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial

12,5mm

16,9x24cm

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial P e d r o Va z S a n t o s

9cm

P e d r o Va z S a n t o s Psicólogo Clínico e Terapeuta Familiar e de Casal. Licenciado e Mestre em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA). Formado em Terapia Familiar e Sistémica pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar e formado em Terapia Multifamiliar pelo Marlborough Family Centre, Londres. Coordenador do Núcleo de Intervenção Familiar do PIN – Partners in Neuroscience, no qual está incluída a consulta para famílias e crianças adotadas. Responsável pela coordenação pedagógica da Pós-graduação em Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo no ISPA – Instituto Universitário. Coordenador do Curso “Intervenção com Famílias no Âmbito do Sistema de Promoção e Proteção”, na Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar (SPTF). Consultor e Supervisor de Casas de Acolhimento Residencial (CAR), Centros de Apoio à Família e Aconselhamento Parental (CAFAP) e Equipas e Enquadramento do Acolhimento Familiar (AF).

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EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 pactor@pactor.pt www.pactor.pt DISTRIBUIÇÃO Lidel – Edições Técnicas, Lda. R. D. Estefânia, 183, R/C Dto. – 1049-057 LISBOA Tel: +351 213 511 448 lidel@lidel.pt www.lidel.pt LIVRARIA Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 541 418 livraria@lidel.pt Copyright © 2023, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca registada da FCA PACTOR Editores, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-693-168-1 1.ª edição impressa: novembro de 2023 Paginação: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Cafilesa – Soluções Gráficas, Lda. – Venda do Pinheiro Depósito Legal n.º 524303/23 Capa: José Manuel Reis Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções. Não nos responsabilizamos por desatualizações das hiperligações presentes nesta obra, que foram verificadas à data de publicação da mesma. Os nomes comerciais referenciados neste livro têm patente registada. Reservados todos os direitos. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo eletrónico, mecânico, fotocópia, digitalização, gravação, sistema de armazenamento e disponibilização de informação, sítio Web, blogue ou outros, sem prévia autorização escrita da Editora, exceto o permitido pelo CDADC, em termos de cópia privada pela AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, através do pagamento das respetivas taxas.

Índice Nota do Autor..............................................................................................................

VII

Capítulo 1

Coordenadas do Sistema Português 1.1 O Sistema de Promoção e Proteção e o Acolhimento Residencial....................... 1.2 A implementação de uma política pública de Acolhimento Familiar..................... 1.3 O sistema educativo enquanto sistema indireto de encaminhamento.................. 1.4 Os filtros de seleção e a dimensão das perturbações de saúde mental............... 1.5 Sequência............................................................................................................... Capítulo 2

1 5 6 7 9 11

Coordenadas Históricas 2.1 Homer Lane: Os primeiros passos do Acolhimento Terapêutico........................... 2.2 David Wills: A Terapia pelo Meio Planeado............................................................ 2.2.1 Hawkspur Camp (1936-1940)..................................................................... 2.2.2 Barns Hostel (1940-1953)........................................................................... 2.3 Barbara Dockar-Drysdale: A relação primária de referência.................................. 2.4 Richard Balbernie: A organização enquanto cultura terapêutica........................... 2.5 Comunidades terapêuticas: Uma evolução do grande hospital psiquiátrico........ 2.6 Melvyn Rose: Os quatro valores de vida em comunidade..................................... 2.7 Whitwell: O conceito de “comunidade terapêutica”.............................................. 2.8 Sequência............................................................................................................... Capítulo 3

11 12 13 14 15 17 19 22 23 24 27

Coordenadas de um Modelo Colaborativo 3.1 Terapia pelo Meio Planeado................................................................................... 3.1.1 Estrutura do meio........................................................................................ 3.1.2 Microcontextos de aprendizagem e o perímetro de exigência da tarefa.... 3.1.3 Meio enquanto espaço dialético................................................................. 3.1.4 Trabalho terapêutico guiado pela oportunidade: Observação, decisão, intervenção.................................................................................................. 3.2 Responsabilidade partilhada.................................................................................. 3.2.1 Caracterização geral................................................................................... 3.2.2 Tarefas de responsabilidade partilhada...................................................... Definição de tarefas................................................................................ Definição de equipas e grupos............................................................... 3.2.3 Assembleias e reuniões de grupo............................................................... Participantes da reunião da Casa..........................................................

27 27 28 30 33 37 37 39 41 43 44 45 III

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial

3.3

3.4

3.5

3.6

Temas elegíveis...................................................................................... Ordem de trabalhos................................................................................ Sistema decisório................................................................................... Concretização das reuniões................................................................... Abordagem baseada em competências................................................................ 3.3.1 Aquisição de competências psicossociais................................................. Operacionalização.................................................................................. Escolha das competências.................................................................... 3.3.2 A ideia de “progressão” na aquisição de competências............................ 3.3.3 Proposta de um modelo progressivo.......................................................... Experiências concretas.......................................................................... Vantagens............................................................................................... Desenho de um possível modelo........................................................... Construção da relação........................................................................................... 3.4.1 Segurança, confiança e regulação emocional............................................ 3.4.2 Vinculação................................................................................................... Pressupostos teóricos............................................................................ Desenvolvimentos e apreciação crítica.................................................. 3.4.3 Confiança epistémica................................................................................. Pressupostos teóricos, em particular da teoria da pedagogia natural e da teoria da relevância........................................................................... Transposição para a relação educativa numa Casa de Acolhimento Residencial............................................................................................. 3.4.4 Educadores de referência........................................................................... Funções específicas do educador de referência................................... Limites associados ao papel do educador de referência....................... Função de mediador do educador de referência................................... Educador de referência como modelo de identificação......................... Processo de implementação.................................................................. Problemas de comportamento............................................................................... 3.5.1 Etiologia dos problemas de comportamento.............................................. 3.5.2 Perfil de funcionamento.............................................................................. Conceptualização................................................................................... Avaliação do perfil de funcionamento.................................................... 3.5.3 Abordagem colaborativa na gestão do comportamento............................ Postura colaborativa............................................................................... Soluções colaborativas baseadas na mediação.................................... 3.5.4 Intervenção na desregulação emocional e do comportamento................. Técnicas comportamentais.................................................................................... 3.6.1 Conjugação com a abordagem colaborativa.............................................. 3.6.2 Esquemas de reforço.................................................................................. 3.6.3 Operacionalização das Técnicas Comportamentais................................... Pontos de esforço.................................................................................. Sistemas de avaliações global de reportórios de comportamento... Dinheiro de bolso.................................................................................... Economia de fichas................................................................................ Definir comportamentos alvo............................................................. Criar as fichas....................................................................................

45 46 47 48 50 50 53 53 54 55 55 61 62 65 65 66 66 68 70 70 73 77 77 79 80 81 84 86 86 91 91 93 97 97 100 102 107 107 108 111 111 111 112 113 114 114

Índice

Identificar os prémios......................................................................... Definir o valor dos prémios................................................................ Estipular o sistema de registo............................................................ Sistemas de perda de privilégios........................................................... 3.6.4 Sequência................................................................................................... Capítulo 4

114 114 115 116 118 119

Coordenadas Organizacionais 4.1 Modelo educativo e organização........................................................................... 4.2 Modelo educativo e autoridade.............................................................................. 4.2.1 Autoridade: Perspetiva organizacional....................................................... 4.2.2 Autoridade: Perspetiva individual............................................................... 4.2.3 Autoridade: Perspetiva de reconhecimento................................................ 4.3 Estrutura organizacional e gestão do comportamento.......................................... 4.4 Possíveis desenhos organizacionais...................................................................... 4.5 Sequência...............................................................................................................

119 124 125 128 130 131 134 138

Capítulo 5

141

Coordenadas Operacionais 5.1 Coordenadas gerais............................................................................................... 5.1.1 Uma abordagem pós-moderna do Sistema de Promoção e Proteção...... 5.1.2 Construção do enunciado da situação de perigo....................................... 5.1.3 Posicionamento da Casa de Acolhimento Residencial.............................. 5.1.4 Relação de ajuda e aliança com a família................................................... 5.2 Processo de acolhimento....................................................................................... 5.2.1 Pré-acolhimento e acolhimento.................................................................. Reunião de preparação.......................................................................... Acolhimento............................................................................................ 5.2.2 Execução da medida de Acolhimento Residencial..................................... Preparação do Projeto de Promoção e Proteção.................................. Reunião de elaboração do Projeto de Promoção e Proteção................ Plano de Intervenção Individual............................................................. Reunião de elaboração do Plano de Intervenção Individual.................. Organização do Plano de Intervenção Individual................................... Avaliação do Plano de Intervenção Individual........................................ 5.2.3 Relatório de execução da medida.............................................................. 5.3 O caso particular dos jovens adultos..................................................................... 5.3.1 Maioridade e construção de um novo significado para o acolhimento...... 5.3.2 Dados legais e integração da vontade do jovem adulto............................. 5.3.3 Projeto de Promoção e Proteção e Plano de Intervenção Individual......... 5.3.4 Compatibilização de duas lógicas de acolhimento na mesma Casa......... 5.3.5 Autonomia e competências........................................................................ 5.3.6 Sequência...................................................................................................

141 141 144 148 154 157 157 158 162 164 166 171 173 174 176 179 180 182 182 186 188 189 192 193 V

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial

Capítulo 6

195

Coordenadas de Apoio

6.1 Evolução do referencial consultoria e supervisão.................................................. 6.2 Consultoria em desenvolvimento organizacional e modelo educativo.................. 6.3 Consultoria ao nível dos processos de intervenção individual.............................. 6.4 Consultoria de suporte emocional à equipa educativa.......................................... 6.5 Melhoria contínua e gestão de qualidade..............................................................

195 199 201 203 206

Epílogo...........................................................................................................................

207

Referências Bibliográficas.............................................................................................

211

Anexo............................................................................................................................

219

Índice Remissivo...........................................................................................................

225

Nota do Autor Quando concluí o curso de psicologia, estava longe de sonhar com a paixão que ia desenvolver pelo Acolhimento Residencial de crianças. Foi preciso esperar sensivelmente um ano para o meu primeiro encontro ocorrer. Final do verão de 2001, altura em que um colega e amigo, Filipe Madeira, partilha comigo que iria deixar funções na Santa Casa da Misericórdia de Santarém e que, subsequentemente, iria abrir uma vaga para o substituir. Concorri ao lugar e no dia 1 de outubro de 2001 deu-se o meu primeiro encontro com o Acolhimento Residencial de crianças, no Lar dos Rapazes e no Centro de Acolhimento Temporário Primeiro Passo. Ao entrar no meu primeiro gabinete, no primeiro andar de uma antiga casa senhorial, no centro histórico de Santarém, lembro-me de olhar para as estantes do gabinete, com testes de avaliação psicológica, para a mala de material lúdico e para o piano vertical desafinado, que compunha a decoração da sala, e de pensar: “Será que vou conseguir sobreviver a esta «casa»?”. Pensamento que vinha acompanhado por um conjunto de outros sobre a minha aquisição de conhecimentos ao longo do percurso universitário.

O Lar dos Rapazes, uma casa centenária fundada em 1874, acolhia à época 40 crianças e adolescentes, todos de sexo masculino como o nome bem indicava. A história de acolhimento de crianças provenientes de contextos mais vulneráveis e de pobreza, por solicitação dos pais, dava agora lugar ao acolhimento de crianças no âmbito do Sistema de Promoção e Proteção. O Acolhimento Residencial deixava definitivamente de ser uma resposta para as famílias para passar a ser uma resposta para o Estado. O enquadramento do Lar dos Rapazes no ecossistema de instituições do Sistema de Promoção e Proteção obrigou a um novo olhar sobre a sua missão e, em particular, sobre a nova população-alvo de intervenção: as crianças e os adolescentes que, por decisão do Estado, não podiam viver junto dos seus pais, por se encontrarem em perigo. Ao olhar para a população acolhida, foi intuitivo perceber que muitas crianças e muitos adolescentes apresentavam um perfil de desenvolvimento atípico, sendo necessário pensar o Acolhimento Residencial muito além da sua função de proteção social. Os perfis atípicos de desenvolvimento, a prevalência de perturbações de saúde mental e as histórias de vida marcadas por episódios com forte potencial traumático fizeram-me pensar na necessidade de sistematizar uma resposta global de acolhimento com dimensões terapêuticas. O gabinete, a hora terapêutica e, mais importante, o referencial interpretativo de inspiração psicanalítica que tinha pareciam não ser suficientes. Não era razoável pensar que um espaço terapêutico de uma hora por semana, organizado num setting clássico, seria a melhor opção para as necessidades daquela população. Apesar das dúvidas, a organização parecia deter uma certa idealização sobre o papel do psicólogo e do setting terapêutico clássico. O psicólogo era visto como perito capaz de assumir a principal VII

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial

responsabilidade pelo processo “corretivo” de mudança de cada criança ou adolescente com um percurso de desenvolvimento menos normativo. Por coincidência, um dos meus melhores amigos e colega de curso, o Tiago Sousa Mendes, estava a iniciar o doutoramento com a orientação de Robert Hinshelwood, um psiquiatra inglês de formação psicanalítica, que tinha sido diretor do Cassel Hospital entre 1993 e 1997. O diálogo com o Tiago sobre o desafio que eu tinha pela frente iniciou-se e, alguns meses depois, estávamos os dois a explorar, por terras inglesas, o universo do acolhimento terapêutico. Nesta exploração, não posso deixar de fazer referência, numa primeira fase, a David Millar e a Richard Rollinson, que amavelmente nos acompanharam nestas primeiras incursões e, posteriormente, a John Diamond e a Richard Rose, que não só partilharam o seu conhecimento como nos abriram as portas para visitarmos os seus contextos de trabalho. Ficaram as amizades, as viagens a Inglaterra, as visitas dos nossos colegas a Portugal, a disseminação de novas ideias e a construção de uma rede nacional mais sensível ao Acolhimento Terapêutico. O caminho foi sendo concretizado e o encontro entre a psicologia clínica e o espaço educativo do Acolhimento Residencial foi cada vez mais surgindo como natural. O Tiago Sousa Mendes tornou-se o meu interlocutor privilegiado e os nossos primeiros projetos foram ganhando forma. Voltámos, por iniciativa do Tiago e pela mão do Professor Carvalho Teixeira, ao Instituto de Psicologia Aplicada de Lisboa (ISPA) e começámos a lecionar os primeiros cursos de Acolhimento Residencial de Crianças. Conhecemos muitos colegas interessados na temática, partilhámos, refletimos em conjunto. Aprendemos talvez muito mais do que ensinámos. Neste processo, aprendi a ter um enorme reconhecimento pelo trabalho das equipas educativas das centenas de Casas de Acolhimento Residencial espalhadas pelo território do nosso país, que fazem um trabalho quase no silêncio. Era impossível não ganhar este respeito por quem diariamente está na linha da frente e gere os infinitos desafios da educação e de cuidar de crianças e adolescentes com perfis de desenvolvimento atípicos. Fizemos o nosso percurso, anotámos ideias, pensamentos. Tentámos ensaiar respostas, arriscámos intervenções, desafiámos a nossa própria maneira de pensar. Partilhámos os livros que fomos colecionando, abrimos as portas de casa a jantares e tertúlias, mas nunca nos permitimos o atrevimento e o risco de tentar passar a escrito as nossas ideias sobre o Acolhimento Residencial. A responsabilidade de escrever, uma dislexia e disortografia de base e a dificuldade de encontrar o tom certo para a narrativa, contribuíram para que eu adiasse a escrita, até que chegou o momento. Neste livro, fica então uma tentativa de partilhar o meu pensamento e a minha aprendizagem com todos os profissionais que tive e tenho o privilégio de conhecer. Na verdade, este é um livro assinado por um só autor, mas em que subjazem VIII

Nota do Autor

vários contributos, através de múltiplas narrativas. O Tiago, como já mencionado, é o interlocutor dialético deste livro. A Anabela Duarte Costa, a inspiração de um olhar único e pós-moderno sobre as famílias, a Raquel Corval e a Joana Baptista são o contraponto a esse discurso, com um empirismo rigoroso, organizado em torno de um discurso científico sobre a qualidade dos vínculos relacionais. O Rui Godinho, o interlocutor mais ou menos silencioso que, por mérito político e técnico, nos desafia a pensar sobre quais poderão ser os caminhos alternativos fora das estruturas formais. Creio que o índice detalhado oferece já ao leitor uma visão panorâmica do que pretendi partilhar, mas deixo mais duas notas: uma sobre a natureza do livro, outra sobre a natureza do meu pensamento neste livro. Este livro vai da teoria à prática, não é um texto científico, não segue regras nem uma metodologia previamente validada: é o reflexo de uma comunidade construída e apropriada pelo meu pensamento. Procura, sim, articulados lógicos e pontes com áreas de conhecimento que ajudam a organizar a atuação do Acolhimento Residencial. Defende posições, em detrimento de outras. Indica caminhos ao leitor, com uma ausência moderada de pudor, mas não pretende ser regra, nem discurso dominante, e muito menos pretende ser uma narrativa escondida por detrás de uma cientificidade baseada em evidências. Ao longo do texto, em várias paragens, sobressai uma visão pessoal a favor dos modelos colaborativos em detrimento dos modelos impositivos. Neste sentido, este livro é um mapa com paragens estratégicas em torno das ideias de colaboração e de partilha de responsabilidades. Um mapa que, por opção do seu traçado, sem evitar os terrenos conflituais, evita intencionalmente os lugares mais impositivos ou de exercício de força, convidando o leitor a um percurso longe dos lugares de “braço de ferro” e de “jogo de forças” frequentes no Acolhimento Residencial.

Boa viagem e boa leitura!

Coordenadas do Sistema Português

1.1 O Sistema de Promoção e Proteção e o Acolhimento Residencial 1. Convidamos o leitor a iniciar connosco uma reflexão conjunta sobre o Acolhimento Residencial de crianças e adolescentes no âmbito do Sistema de Promoção e Proteção, olhando para este Sistema na sua globalidade e, neste âmbito, procurando compreender o papel e a tarefa das Casas de Acolhimento Residencial. Tentaremos explicar, através da análise da arquitetura do Sistema de Promoção e Proteção, que o universo das crianças e dos adolescentes em Acolhimento Residencial tem progressivamente sofrido alterações. Cada vez mais, o perfil das crianças e dos adolescentes surge marcado por percursos de desenvolvimento atípicos, destacando-se uma prevalência crescente de perturbações do desenvolvimento e de perturbações de saúde mental. Esta circunstância repercute-se, depois, em episódios críticos de gestão de comportamento e, consequentemente, num maior esforço, tanto emocional quanto técnico, das equipas educativas e dos restantes colaboradores das Casas de Acolhimento Residencial. 2. A configuração do sistema de proteção de crianças e jovens em perigo resulta da reforma tutelar de menores de 20011, que teve como um dos principais objetivos distinguir a intervenção do Estado junto de crianças e adolescentes ditas em situação de perigo e a intervenção do Estado junto de crianças e adolescentes com percursos de delinquência, com necessidade de serem reeducadas segundo normas mínimas de convívio em sociedade, “reeducadas para o direito”, na linguagem do legislador. O novo enquadramento jurídico passa a ser composto pela Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) que rege, na sua redação original, a intervenção do Estado junto de crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 18 anos em situação de perigo, podendo essa mesma intervenção ser extensível até aos jovens de 21 anos de idade2, e pela Lei

A reforma tutelar de menores de 2001 ocorre a 1 de janeiro de 2001, com a entrada em vigor da LPCJP e com a entrada em vigor da LTE, dois diplomas publicados em setembro de 1999, mas que, por decisão política, tardaram a entrar em vigor (o que veio a acontecer somente em janeiro de 2001). 2 A redação da LPCJP foi alterada pela Lei n.º 23/2017 de 23 de maio, estendendo a intervenção do Estado até aos 25 anos dos jovens em situação de acolhimento ou com medida de apoio para a autonomia de vida desde que permaneçam a estudar após os 21 anos de idade. 1

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial

Tutelar Educativa (LTE) que enquadra a intervenção do Estado junto de crianças que tenham praticado factos qualificados como crime pela Lei Penal, com idade compreendida, no momento da ocorrência dos factos, entre os 12 e os 16 anos de idade. As crianças que cometam crimes, com idades entre os 16 e os 18 anos na data dos factos, já não se encontram sujeitas ao regime tutelar educativo, por já terem atingido a “idade penal”. São por isso julgadas em processo-crime, aplicando-se um regime especial para jovens3. Explicando melhor, a 1 de janeiro de 2001, com entrada em vigor dos dois diplomas legais, a LPCJP e a LTE, e com a revogação parcial da Organização Tutelar de Menores (OTM), opera-se uma divisão das crianças em regime de acolhimento e observa-se um dualismo de partida. Por um lado, as crianças que cometeram factos qualificados pela Lei Penal como crime e que tenham idades entre os 12 e os 16 anos passam a ser internadas em Centro Educativos. Por outro lado, as crianças e os adolescentes, com idades entre os 0 e os 18 anos, a necessitarem de proteção passam a ser acolhidos em Lares de Infância e Juventude ou em Centros de Acolhimento Temporários4 – hoje, tipologias institucionais designadas, em ambos os casos, por Casas de Acolhimento Residencial. O legislador opera, assim, uma divisão na faixa etária da adolescência entre crianças agressoras e crianças vítimas a necessitarem de proteção. A diferenciação espelha-se, depois, numa divisão de espaços e de propósitos. Nos Centros Educativos, são internadas as crianças com o objetivo de serem “reeducadas para o direito”. Nas Casas de Acolhimento Residencial, são acolhidas as crianças com necessidade de serem afastadas do seu meio natural de vida de forma a serem protegidas. 3. Em particular, os adolescentes com percursos delinquentes que tenham praticado factos qualificados pela Lei Penal como crime, tendo em abstrato uma moldura penal superior a três anos, portanto adolescentes com comportamentos genericamente mais graves, são internados em Centro Educativo em regime semiaberto ou em regime fechado, frequentando a escola no interior das instalações do Centro Educativo.5 Neste sentido, deixam de ser acolhidos nas Casas de Acolhimento Residencial juntamente com o restante universo infantojuvenil. 4. Sobre a referida separação entre “crianças em perigo” e “crianças perigosas” não podemos deixar de citar um texto de Eduardo Sá (2002) que nos parece pertinente, uma vez que nos faz pensar que o exercício do legislador (de distinção entre crianças em perigo de crianças perigosas) não se alicerça em qualquer critério psicológico ou com base no que se conhece sobre o desenvolvimento infantil, 3

Ver Decreto-Lei n.º 401/82 de 23 de setembro. A designação de Lar de Infância e Juventude ou Centro de Acolhimento Temporário subsistiu na LPCJP até à revisão do diploma pela Lei n.º 142/2015 de 8 de setembro, passando ambas as tipologias a ser designadas por Casas de Acolhimento Residencial. 5 Ver LTE, Artigo 17.º. 4

Coordenadas Históricas

2.1 Homer Lane: Os primeiros passos do Acolhimento Terapêutico 1. O arquétipo do Acolhimento Terapêutico de crianças começou a ganhar forma no início do século xx com Homer Lane, diretor da Little Commonwealth (1913 ‑1918), numa comunidade residencial para adolescentes com comportamentos delinquentes, perto de Dorset. Little Commonwealth teve um grande impacto pelo modelo que desenvolveu, de autoridade partilhada entre adultos e jovens, e pela existência de um sistema de governo – quer ao nível económico, quer ao nível da justiça – gerido em conjunto por adultos e jovens com iguais poderes de voto. O princípio de autogovernação (self-government) implicava que não existissem relações individuais de autoridade para serem desafiadas, exceto a autoridade da comunidade enquanto um todo (Bridgeland, 1971). 2. As ideias inovadoras de Lane, concretamente os conceitos de “autogovernação”, “liberdade” e “amor” enquanto instrumentos terapêuticos, fascinaram diferentes autores no início do século xx, entre os quais A. S. Neil (que chegou a visitar a Little Commonwealth), que alguns anos mais tarde inaugurou o colégio Summerhill, que veio a ser uma referência central nos modelos de Educação Nova, e David Wills, pai do conceito de Planned Environment Therapy (PET), traduzido por nós como “Terapia pelo Meio Planeado”.

3. O percurso de Lane e o modelo da Little Commonwealth estão descritos em duas biografias bastante ilustrativas: a primeira, num tom mais apaixonado, por Bazeley (1928), com quem partilhou o trabalho em Little Commonwealth, e a segunda, mais neutra, por Wills (1964). Lane nasceu e estudou nos Estados Unidos, onde teve a oportunidade de frequentar as aulas de John Dewey (Bridgeland, 1971), um dos pedagogos mais famosos do país no século xix. Talvez seja no pensamento de Dewey que podemos encontrar a origem das fortes convicções que Lane tinha sobre a importância da democracia nos processos educativos e a necessidade de banir a punição do processo pedagógico. Wills (1964) refere ainda a influência que Maria Montessori, médica e 11

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial

pedagoga italiana, teve em Lane, nomeadamente na importância dada à liberdade enquanto fonte do processo motivacional associado à aprendizagem. Já no decorrer do seu trabalho em Little Commonwealth, Lane é influenciado por Sigmund Freud e pelo aparecimento da psicanálise (Kasinski, 2003). O comportamento antissocial, à semelhança de outros sintomas neuróticos conceptualizados por Freud, deveria ser interpretado, na opinião de Lane, como uma solução de compromisso entre as pulsões inconscientes e o recalcamento imposto pelo superego, que interiorizava os valores castradores da sociedade. A ideia de Freud de interpretar o sintoma como resultado do recalcamento veio reforçar a convicção de Lane sobre a necessidade de basear o modelo terapêutico na construção democrática de regras comunitárias, na qual todos os elementos da comunidade participavam com igual poder de voto, abolindo-se desta forma todas as regras impostas e não democráticas. 4. A ideia de democracia como princípio regulador da autogovernação de uma comunidade terapêutica só fica consolidada muito mais tarde, nos anos 60 do século xx, nomeadamente pelo trabalho de Maxwell Jones (1952) no Henderson Hospital (comunidade terapêutica para adultos com doença mental) sendo inicialmente referida por Rapoport (1960) e, mais tarde, por Campling e Haigh (1999), como uma das pedras basilares de qualquer modelo de comunidade terapêutica.

2.2 David Wills: A Terapia pelo Meio Planeado 1. Um dos rostos mais notáveis do século xx no trabalho com jovens com perturbações emocionais e do comportamento foi David Wills, conhecido principalmente pelas experiências de Hawkspur Camp (1936-1940) e Barns Hostel (1940-1944), bem como pela introdução do conceito de “Terapia pelo Meio Planeado”. Kasinski (2003, p. 58) ilustra bem a importância do legado de David Wills no movimento do Acolhimento Terapêutico quando afirma “é a pessoa que provavelmente teve a maior influência no trabalho com crianças e jovens em contexto de comunidade terapêutica”. 2. David Wills formou-se na Universidade de Birmingham em serviço social, continuando a sua formação em serviço social psiquiátrico nos Estados Unidos, na New York School of Social Work. No decorrer da sua formação, Wills interessa-se pelo trabalho com jovens delinquentes, sendo fortemente influenciado pelo legado de Homer Lane. Na biografia que publica sobre Homer Lane (1964), Wills refere que foi influenciado pela leitura de Talks to Parents and Teachers, uma coletânea póstuma de artigos de Lane, publicados em 1928, e pelo livro de Bazeley sobre a experiência de Little Commonwealth (1913-1918), publicado igualmente em 1928. Outro autor que terá influenciado Wills foi August Aichhorn, que, em 1925, publicou Wayward Youth: A Psychoanalytic Study of Delinquent Children, um estudo psicanalítico sobre 12

Coordenadas de um Modelo Colaborativo

3.1 Terapia pelo Meio Planeado 3.1.1 Estrutura do meio 1. Na medida em que a Terapia pelo Meio Planeado é uma intervenção que se concentra primariamente no contexto, torna-se essencial olhar para a estrutura deste. O que é a estrutura do contexto? A estrutura é o que dá forma e delimitação aos diferentes momentos do dia, à rotina, definindo uma sequência de tarefas a serem realizadas. Na prática, a estrutura é composta por um conjunto de limites invisíveis que definem qual a atividade a ser realizada (tarefa) com a criança, em que local (território) e qual a duração da atividade (tempo). Facilita o uso da mnemónica: regra dos três T’s (tarefa, território e tempo), para termos sempre presente a delimitação do contexto, a cada momento. A estrutura é como um pano de fundo, no qual os diferentes microcontextos vão ganhar forma e nos quais as diferentes interações sociais vão ocorrer.

2. Uma estrutura bem planeada irá sequenciar ou dar forma a um conjunto de microcontextos bem definidos, que irão organizar um programa para o dia a dia da criança ou do adolescente. Estes microcontextos incluem, obviamente, tarefas de natureza distinta: tarefas de higiene pessoal, tarefas de vida doméstica (como arrumar ou cozinhar), tarefas de aprendizagem formal, tarefas de planeamento e de gestão de grupo (como sejam reuniões da Casa), tarefas terapêuticas (como seja um grupo de arteterapia ou de trabalho de história de vida). As tarefas que fazem parte da estrutura dependem naturalmente das características da população de crianças e adolescentes acolhidos e dos objetivos do plano terapêutico. 3. A estruturação do meio tem dois principais objetivos. O primeiro é reduzir a imprevisibilidade do contexto e, desta forma, contribuir para organizar comportamental e emocionalmente a criança. O segundo objetivo, de natureza mais subtil, consiste em permitir uma melhor perceção das dificuldades que a criança ou o jovem apresente numa situação concreta, bem definida nos seus objetivos no espaço e no tempo. Se o meio estiver bem estruturado, torna-se mais fácil identificar os momentos que são mais difíceis para a criança, nos quais a suas competências parecem estar aquém das exigências. 27

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial

A estrutura do meio deve ser suficientemente flexível e móvel para acomodar especificidades da criança e, ao mesmo tempo, deve ser suficientemente resiliente e delimitada para conter a pressão exercida por ela. É essencial que esta gestão seja constantemente monitorizada, de forma que não exista uma evolução negativa, quer por aumento da rigidez dos limites, quer por dissolução progressiva e consistência dos mesmos. A gestão da estrutura reclama uma constante análise da sua consistência e da forma como é sensível e responsiva a determinadas necessidades da criança.

3.1.2 Microcontextos de aprendizagem e o perímetro de exigência da tarefa 1. Como dissemos, a estrutura opera dando forma aos microcontextos nos quais vão ocorrer as interações sociais e, em particular, às interações com intencionalidade terapêutica entre os adultos e as crianças. Cada microcontexto, tal como referido, estrutura-se face a uma tarefa, materializada num território num determinado intervalo de tempo. A cada microcontexto, além da estrutura que lhe dá corpo, associa-se normalmente uma expectativa de desempenho dos seus intervenientes. Isto é, existe uma preconceção sobre qual deverá ser o comportamento adequado da criança ou do adolescente face à tarefa proposta. 2. Pensemos num caso simples: num microcontexto de lavar os dentes, que ocorre a seguir à refeição do pequeno-almoço, na casa de banho, e que tem a duração sensível de cinco minutos. Podemos agora associar uma expectativa de desempenho consoante a competência da criança. Neste plano, podemos supor que uma criança de três anos de idade, possivelmente, precisa de ajuda para a tarefa e uma supervisão detalhada. Se pensarmos que a mesma atividade é para ser desempenhada por uma criança de seis anos, em idade escolar, temos a expectativa que a tarefa não necessita de ajuda e, possivelmente, também não necessita de supervisão. Este é um exemplo muito simples e esquemático, mas permite-nos perceber que, em cada situação, há um conjunto de comportamentos que são esperados da criança conforme o seu grau de autonomia funcional. Dele retiramos que, espontaneamente, associamos o grau de autonomia ao nível de desenvolvimento da criança e, consequentemente, à sua idade. Naturalmente, esperamos um desempenho superior de uma criança de seis anos de idade, num conjunto variado de tarefas, em relação a uma criança de três anos de idade. Contudo, fundar as expectativas numa correlação entre autonomia funcional e idade traz problemas e pode revelar-se infrutífera, gerando frustrações que não favorecem a Terapia pelo Meio Planeado. 3. Com efeito, a correlação entre autonomia funcional e idade, comum no quotidiano educativo das escolas, pode obviamente mostrar-se menos relevante (e menos nítida) quando trabalhamos com crianças que apresentam perfis de desenvolvimento 28

Anexo PLANO DE INTERVENÇÃO INDIVIDUAL X Proposta* Nome

Área

N.º Processo

Diagnóstico (necessidades, expectativas, fatores de risco) Dificuldade em desviar-se da ideia original.

Desenvolvimento individual Flexibilidade e rigidez

Execução

Ações a implementar e/ou estratégias

■ Refletir com a

adolescente sobre as suas atitudes/escolhas/ações; ■ Constatar os prós e contras face à sua escolha; ■ Sensibilizar para as consequências dos seus atos; ■ Solicitar a continuidade da intervenção da psicóloga da adolescente no treino de “baixa tolerância à frustração” em contexto terapêutico.

Avaliação Avaliação de competências

Objetivos

Avaliação (motivos do insucesso, estado de implementação, novas estratégias implementadas ou a implementar, etc.)

Promover a capacidade de a adolescente ser mais flexível em novas situações/ /contextos.

| Enquadramento | Face à avaliação da intervenção individual e à avaliação de competências, vamos manter a intervenção na área da flexibilidade mental, pois, apesar de estar a progredir nesta área, a adolescente ainda manifesta dificuldade em desviar-se da ideia original. Desta forma, a adolescente evitará situações que a prejudicam na sua interação com os pares e adultos e que lhe trazem consequências com as quais não lida bem.

* Entra em execução após a prorrogação da medida de Promoção e Proteção, em vigor no momento de publicação deste livro.

219

9cm

16,9x24cm

Coordenadas do Sistema Português Coordenadas Históricas Coordenadas do um Modelo Colaborativo

Os primeiros passos do Acolhimento Terapêutico

Terapia pelo Meio Planeado

A relação primária de referência

A organização enquanto cultura terapêutica

Uma evolução do grande hospital psiquiátrico

Os quatro valores de vida em comunidade

Terapia pelo Meio Planeado

Responsabilidade partilhada

Construção da relação

CMY

Problemas de comportamento

Técnicas comportamentais

Abordagem baseada em competências

Modelo educativo e organização

Pré-acolhimento e acolhimento

Coordenadas gerais

Coordenadas de Apoio

Evolução do referencial consultoria e supervisão

Consultoria em desenvolvimento organizacional e modelo educativo

Consultoria ao nível dos processos de intervenção individual

Consultoria de suporte emocional à equipa educativa

Melhoria contínua e gestão da qualidade

Pedro Vaz Santos

Modelo educativo e autoridade

Execução da medida de Acolhimento Residencial

Coordenadas Operacionais

Estrutura organizacional e gestão do comportamento

Relatório de execução de Acolhimento Residencial

Coordenadas Organizacionais

Possíveis desenhos organizacionais

ISBN 978-989-693-168-1

9 789896 931681

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O Sistema de Promoção e Proteção e o Acolhimento Residencial

A implementação de uma política pública de Acolhimento Familiar

O sistema educativo enquanto sistema indireto de encaminhamento

Os filtros de seleção e a dimensão das perturbações de saúde mental

O conceito de “comunidade terapêutica”

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em AcolhimentoResidencial

Um livro útil que pretende ser um mapa para uma intervenção eficaz

www.pactor.pt

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial

12,5mm

16,9x24cm

Intervenção Colaborativa com Crianças e Adolescentes em Acolhimento Residencial P e d r o Va z S a n t o s

9cm