Prática Contabilística - 7.ª Edição Atualizada by Grupo Lidel

16,7 mm x 24cm

Esta obra, um best-seller na área do ensino da Contabilidade, escrita por dois Contabilistas Certificados, foi atualizada e aumentada de modo a acompanhar o que de novo surgiu nas matérias contabilísticas relacionadas com a contabilização dos Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) e dos Fundos de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), as taxonomias, SAF-T de contabilidade, impostos diferidos e apuramento do goodwill nas participações financeiras e nas concentrações empresariais. Mantendo a linguagem clara e simples que caracteriza as edições anteriores, esta 7.ª edição de Prática Contabilística inclui mais de 250 exemplos de aplicação, casos práticos e exercícios resolvidos, respondendo às necessidades dos Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas (ROC), técnicos de contabilidade e estudantes universitários. Com uma abordagem de natureza mais estratégica e atualizada, apresenta:

CMY

16,7 mm x 24cm

CARLOS NABAIS FRANCISCO NABAIS

PRÁTICA CONTABILÍSTICA

7.ª

EDIÇÃO ATUALIZADA

No novo anexo sobre a Declaração Periódica do IVA, serão resolvidos vários casos práticos no âmbito do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias. Códigos de Contas SNC e NCM estão disponíveis para download na página Web do livro em www.lidel.pt.

Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa. Exerce funções diretivas num Gabinete de Contabilidade e Formação. Contabilista Certificado. Leciona Contabilidade Geral, Contabilidade Analítica, Economia e Cálculo Financeiro. Coautor de diversos livros e artigos nas áreas de Contabilidade, Economia e Fiscalidade, nomeadamente Prática Financeira I e II, Microeconomia e Macroeconomia, e Prática de Contabilidade Analítica e de Gestão.

FRANCISCO NABAIS Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Lusíada de Lisboa. Exerce funções diretivas num Gabinete de Contabilidade e Formação. Contabilista Certificado. Coautor do livro Prática de Contabilidade Analítica e de Gestão.

ISBN 978-989-752-480-6

9 789897 524806

Códigos de Contas SNC e NCM estão disponíveis para download em www.lidel.pt até o livro se esgotar ou ser publicada uma nova edição atualizada ou com alterações.

carlos nabais / FRANCISCO NABAIS

CARLOS NABAIS

www.lidel.pt

Plano de Negócios Criação de Empresas Sistema de Normalização Contabilística Trabalho Contabilístico A Informatização da Contabilidade As Contas do Sistema de Normalização Contabilística Trabalho de Fim de Exercício SAF-T de Contabilidade e Informação Empresarial Simplificada (IES) Dissolução de Sociedades A Contabilidade das Microentidades Manual do IVA

PRÁTICA CONTABILÍSTICA

29,9 mm

+ 250 exemplos de aplicação, casos práticos e exercícios resolvidos Inclui novo anexo sobre a Declaração Periódica do IVA

Edição e Distribuição Lidel – Edições Técnicas, Lda. Rua D. Estefânia, 183, r/c Dto – 1049‑057 Lisboa Tel: +351 213 511 448 lidel@lidel.pt Projetos de edição: editoriais@lidel.pt www.lidel.pt Livraria Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000‑247 Lisboa Tel: +351 213 511 448 livraria@lidel.pt Copyright © 2021, Lidel – Edições Técnicas, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-752-480-6 1.ª edição impressa: julho de 2010 7.ª edição atualizada impressa: março de 2021 Paginação: Tipografia Lousanense, Lda. – Lousã Impressão e acabamento: Tipografia Lousanense, Lda. – Lousã Dep. Legal: n.º 480192/21 Capa: José Manuel Reis Imagem da capa: © Aurielaki Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.lidel.pt) para fazer o download de eventuais correções. Não nos responsabilizamos por desatualizações das hiperligações presentes nesta obra, que foram verificadas à data de publicação da mesma. Os nomes comerciais referenciados neste livro têm patente registada. Reservados todos os direitos. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo eletrónico, mecânico, fotocópia, digitalização, gravação, sistema de armazenamento e disponibilização de informação, sítio Web, blogue ou outros, sem prévia autorização escrita da Editora, exceto o permitido pelo CDADC, em termos de cópia privada pela AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, através do pagamento das respetivas taxas.

Índice Sobre o livro.............................................................................................................................................................................. IX Siglas e acrónimos................................................................................................................................................................. XI 1 CRIAÇÃO DE EMPRESAS............................................................................................................................................. 1 1.1 Sociedades............................................................................................................................................................ 1 1.2 Plano de Negócios............................................................................................................................................. 3 1.3 Formalidades........................................................................................................................................................ 5 2 A ATIVIDADE ECONÓMICA E A CONTABILIDADE..................................................................................... 7 2.1 A empresa e o circuito económico.............................................................................................................. 7 2.2 A Contabilidade como elemento de gestão............................................................................................ 9 2.3 As divisões da Contabilidade......................................................................................................................... 11 3 PATRIMÓNIO, INVENTÁRIO E BALANÇO........................................................................................................ 13 3.1 Noção e composição do património.......................................................................................................... 13 3.2 Inventário............................................................................................................................................................... 15 3.3 Noção de Conta.................................................................................................................................................. 16 3.4 Balanço................................................................................................................................................................... 17 4 DINÂMICA EMPRESARIAL........................................................................................................................................ 25 4.1 Factos patrimoniais ................................................................................................................................................... 25 4.2 Resultados...................................................................................................................................................................... 28 4.3 Demonstração dos resultados.............................................................................................................................. 30

5 SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA................................................................................. 33 5.1 Normalização Contabilística em Portugal ............................................................................................... 33 5.2 Sistema de Normalização Contabilística................................................................................................... 34 5.3 Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro...................................................................................... 34 5.4 Plano de contas e as taxonomias................................................................................................................. 37 5.5 Modelos de demonstrações financeiras.................................................................................................... 39 5.5.1 Balanço........................................................................................................................................................ 40 5.5.2 Demonstração dos resultados........................................................................................................... 44 5.5.3 Demonstração das alterações no capital próprio...................................................................... 46 5.5.4 Demonstração dos fluxos de caixa.................................................................................................. 46 5.5.5 Anexo........................................................................................................................................................... 48 5.6 Reconhecimento e mensuração dos elementos das demonstrações financeiras..................... 48 6 TRABALHO CONTABILÍSTICO.......................................................................................................................... 61 6.1 Planeamento contabilístico ........................................................................................................................... 61 6.2 Sistemas contabilísticos................................................................................................................................... 62 6.3 Livros comerciais: Diário e Razão................................................................................................................. 65 6.3.1 Representação da conta....................................................................................................................... 65 6.3.2 A técnica dos Balanços sucessivos................................................................................................... 66 6.3.3 Movimentação das contas.................................................................................................................. 67 6.3.4 Formas de representação dos factos patrimoniais.................................................................... 68 6.3.5 Tipos de lançamentos........................................................................................................................... 69 6.4 Balancete de verificação.................................................................................................................................. 71

Prática Contabilística

7 A INFORMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE............................................................................................. 73 7.1 Preparação do trabalho contabilístico ...................................................................................................... 73 7.2 Execução de uma Contabilidade.................................................................................................................. 74 7.3 SAF-T (PT).............................................................................................................................................................. 87 7.4 Taxonomias........................................................................................................................................................... 88 8 AS CONTAS DO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA............................................. 91 Classe 1 – Meios financeiros líquidos ........................................................................................................... 92 Conta 11 – Caixa.................................................................................................................................... 93 Exercícios........................................................................................................................... 95 Conta 12 – Depósitos à ordem........................................................................................................ 99 Exercícios........................................................................................................................... 101 Conta 13 – Outros depósitos bancários....................................................................................... 106 Conta 14 – Outros instrumentos financeiros.............................................................................. 106 Exercícios........................................................................................................................... 107 Classe 2 – Contas a receber e a pagar ........................................................................................................... 115 Conta 21 – Clientes............................................................................................................................... 115 Exercícios........................................................................................................................... 120 Conta 22 – Fornecedores................................................................................................................... 125 Exercícios........................................................................................................................... 129 Conta 23 – Remunerações a pagar................................................................................................ 132 Exercícios........................................................................................................................... 134 Conta 24 – Estado e outros entes públicos................................................................................ 140 Exercícios........................................................................................................................... 145 Conta 25 – Financiamentos obtidos.............................................................................................. 167 Exercícios........................................................................................................................... 168 Conta 26 – Acionistas (sócios).......................................................................................................... 178 Conta 27 – Outras contas a receber e a pagar.......................................................................... 181 Exercícios........................................................................................................................... 185 Conta 28 – Diferimentos..................................................................................................................... 191 Exercícios........................................................................................................................... 192 Conta 29 – Provisões........................................................................................................................... 195 Exercícios........................................................................................................................... 197 Classe 3 – Inventários e Ativos biológicos .................................................................................................. 206 Conta 31 – Compras............................................................................................................................. 209 Conta 32 – Mercadorias...................................................................................................................... 209 Exercícios........................................................................................................................... 211 Conta 37 – Ativos biológicos............................................................................................................ 227 Exercícios........................................................................................................................... 229 Conta 38 – Reclassificação e regularização de Inventários e Ativos biológicos........... 230 Conta 39 – Adiantamento por conta de compras.................................................................... 231 Exercícios........................................................................................................................... 231 Classe 4 – Investimentos ...................................................................................................................................... 238 Conta 41 – Investimentos financeiros........................................................................................... 238 Exercícios........................................................................................................................... 242 Conta 42 – Propriedades de investimento.................................................................................. 252 Exercícios........................................................................................................................... 256 Conta 43 – Ativos fixos tangíveis.................................................................................................... 260 Exercícios........................................................................................................................... 263 Conta 44 – Ativos fixos intangíveis................................................................................................. 307 Exercícios........................................................................................................................... 311 Conta 45 – Investimentos em curso.............................................................................................. 324 Exercícios........................................................................................................................... 325

Índice

Conta 46 – Ativos não correntes detidos para venda............................................................. 327 Exercícios........................................................................................................................... 329 Classe 5 – Capital, Reservas e Resultados transitados .......................................................................... 331 Conta 51 – Capital subscrito............................................................................................................. 333 Exercícios........................................................................................................................... 336 Conta 52 – Ações (quotas) próprias............................................................................................... 343 Exercícios........................................................................................................................... 343 Conta 53 – Outros instrumentos de capital próprio............................................................... 346 Conta 54 – Prémios de emissão de ações (quotas)................................................................. 346 Conta 55 – Reservas............................................................................................................................. 346 Conta 56 – Resultados transitados................................................................................................. 347 Conta 57 – Ajustamentos em ativos financeiros....................................................................... 349 Exercícios........................................................................................................................... 349 Conta 58 – Excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis......... 352 Conta 59 – Outras variações no capital próprio....................................................................... 353 Exercícios........................................................................................................................... 355 Classe 6 – Gastos ...................................................................................................................................................... 359 Conta 61 – Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas..................... 360 Conta 62 – Fornecimentos e serviços externos......................................................................... 360 Conta 63 – Gastos com o pessoal................................................................................................... 361 Conta 64 – Gastos de depreciação e de amortização............................................................ 362 Conta 65 – Perdas por imparidade................................................................................................. 363 Conta 66 – Perdas por redução de justo valor.......................................................................... 364 Conta 67 – Provisões do período.................................................................................................... 365 Conta 68 – Outros gastos.................................................................................................................. 366 Conta 69 – Gastos de financiamento............................................................................................ 366 Classe 7 – Rendimentos ........................................................................................................................................ 369 Conta 71 – Vendas................................................................................................................................ 370 Conta 72 – Prestações de serviços................................................................................................. 370 Conta 73 – Variações nos inventários da produção................................................................ 371 Conta 74 – Trabalhos para a própria entidade.......................................................................... 371 Conta 75 – Subsídios à exploração................................................................................................ 371 Conta 76 – Reversões.......................................................................................................................... 372 Conta 77 – Ganhos por aumentos de justo valor..................................................................... 374 Conta 78 – Outros rendimentos...................................................................................................... 375 Conta 79 – Juros, dividendos e outros rendimentos similares............................................ 376 Exercícios........................................................................................................................... 378 Classe 8 – Resultados ............................................................................................................................................. 383 Exercícios........................................................................................................................... 385 9 TRABALHO DE FIM DE EXERCÍCIO................................................................................................................ 387 9.1 Inventário anual ................................................................................................................................................. 389 9.2 Regularização das contas................................................................................................................................ 390 9.3 Balancete de retificação................................................................................................................................... 395 9.4 Lançamentos de apuramento de resultados........................................................................................... 396 9.5 Balancete final ou de encerramento........................................................................................................... 396 9.6 Demonstrações financeiras............................................................................................................................ 398 9.7 Modelo 22............................................................................................................................................................. 408 9.8 Informação Empresarial Simplificada......................................................................................................... 411 10 DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES...................................................................................................................... 415 10.1 Declaração de cessação de atividade ................................................................................................... 415 10.2 Tipos de dissolução de sociedades........................................................................................................ 416

Prática Contabilística

10.3 Contabilização da dissolução de sociedades...................................................................................... 417 10.4 Obrigações fiscais.......................................................................................................................................... 421 11 MICROENTIDADES............................................................................................................................................... 423 11.1 Conceito de microentidades..................................................................................................................... 423 11.2 Casos práticos................................................................................................................................................. 423 Caso prático 1: Excedentes de tesouraria.................................................................................... 423 Caso prático 2: Transações em moeda estrangeira................................................................. 424 Caso prático 3: Valores em moeda estrangeira......................................................................... 426 Caso prático 4: Diferenças cambiais.............................................................................................. 427 Caso prático 5: Diferenças cambiais.............................................................................................. 428 Caso prático 6: Fornecedores – Diferenças cambiais.............................................................. 429 Caso prático 7: Benefícios não monetários................................................................................. 429 Caso prático 8: Seguro de saúde.................................................................................................... 430 Caso prático 9: Financiamento externo........................................................................................ 431 Caso prático 10: Financiamento obtido....................................................................................... 433 Caso prático 11: Financiamento bancário................................................................................... 434 Caso prático 12: Empréstimos.......................................................................................................... 435 Caso prático 13: Atividade agrícola................................................................................................ 436 Caso prático 14: Compra de mercadorias................................................................................... 436 Caso prático 15: Compra a um país comunitário..................................................................... 437 Caso prático 16: Compra a um país não comunitário............................................................ 438 Caso prático 17: Compra a um país não comunitário............................................................ 439 Caso prático 18: Venda de mercadorias em poder de terceiros......................................... 440 Caso prático 19: Produção própria................................................................................................. 440 Caso prático 20: Produção própria................................................................................................. 442 Caso prático 21: Produção conjunta.............................................................................................. 443 Caso prático 22: Autoconsumos/Quebras................................................................................... 444 Caso prático 23: Aquisição de equipamento.............................................................................. 445 Caso prático 24: Custos atribuíveis................................................................................................ 446 Caso prático 25: Aquisição de equipamento biológico......................................................... 447 Caso prático 26: Alienação de um ativo fixo tangível............................................................. 448 Caso prático 27: Vida útil dos ativos.............................................................................................. 448 Caso prático 28: Sinistro..................................................................................................................... 449 Caso prático 29: Locação operacional.......................................................................................... 450 Caso prático 30: Locação financeira............................................................................................... 451 Caso prático 31: Subsídios ao investimento não reembolsável.......................................... 452 Caso prático 32: Subsídios de exploração................................................................................... 453 Caso prático 33: Doações................................................................................................................... 454 ANEXO – DECLARAÇÃO PERIÓDICA DO IVA................................................................................................ 457 Questões........................................................................................................................................................................ 463 Questão 1................................................................................................................................................. 463 Questão 2................................................................................................................................................. 464 Questão 3................................................................................................................................................. 464 Questão 4................................................................................................................................................. 465 Questão 5................................................................................................................................................. 465 Questão 6................................................................................................................................................. 466 Questão 7................................................................................................................................................. 466 Questão 8................................................................................................................................................. 466 Questão 9................................................................................................................................................. 467

Índice

VII

Questão 10 .............................................................................................................................................. 467 Questão 11 .............................................................................................................................................. 468 Questão 12 .............................................................................................................................................. 468 Questão 13 .............................................................................................................................................. 469 Questão 14 .............................................................................................................................................. 469 Questão 15 .............................................................................................................................................. 470 Questão 16 .............................................................................................................................................. 471 Questão 17 .............................................................................................................................................. 471 Questão 18 .............................................................................................................................................. 472 Preenchimento dos campos da Declaração do IVA...................................................................................... 472

Índice remissivo....................................................................................................................................................................... 477

Prática Contabilística

Assim, consideremos os seguintes grupos:

• Ativo: bens e direitos (valorizam positivamente o património). É um recurso controlado

por uma entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros para a entidade. Pode incluir réditos da venda de produtos ou serviços, poupanças de gastos ou outros benefícios resultantes do uso do Ativo pela entidade. Apenas os elementos patrimoniais que satisfaçam as condições ante‑ riores poderão ser reconhecidos como Ativos; Passivo: obrigações (valorizam negativamente o património). Trata‑se de uma obrigação presente da empresa, proveniente de acontecimentos passados; Capital próprio: valor do património (determinado pela diferença entre o Ativo e o Passivo). Os conjuntos anteriores abrangem os elementos patrimoniais que se apresentam de seguida:

• •

Ativo Conjuntos

Elementos Patrimoniais

Meios financeiros líquidos

Dinheiro em caixa, depósitos bancários e instrumentos finan‑ ceiros, etc.

Contas a receber

Montantes a receber de terceiros (clientes, outros devedores)

Inventários e Ativos biológicos

Bens que a empresa produz ou adquire para vender ou para utili‑ zar na fabricação de bens. Ativos biológicos consumíveis (animais e plantas) Bens e direitos adquiridos não para venda ou transformação, mas para rendimento, controlo de outras empresas ou para utilização. Ativos biológicos de produção (animais e plantas). Nos investimentos destacam-se:

Investimentos

• Ativos tangíveis (edifícios, equipamentos, viaturas e equipa‑ mento administrativo);

• Ativos intangíveis (trespasses, programas de computador e projetos de desenvolvimento);

• Investimentos financeiros (participações de capital noutras empresas);

• Propriedades de investimento.

Passivo Conjuntos

Elementos Patrimoniais

Contas a pagar (Passivo corrente)

Dívidas a pagar com prazo inferior a um ano (dívidas a forne‑ cedores, ao Estado)

Contas a pagar (Passivo não corrente)

Dívidas a pagar com prazo superior a um ano (dívidas aos bancos)

Património, Inventário e Balanço

Capital Próprio Conjuntos

Elementos Patrimoniais

Inicial

Valor inicial dos sócios e que figura na escritura

Retido

Resultados anteriores não distribuídos

Adquirido no exercício

Resultados obtidos no próprio exercício

3.2 INVENTÁRIO A análise do património de uma sociedade permite‑nos concluir o seguinte:

• Estamos perante uma lista de todos os elementos patrimoniais da sociedade e referentes a uma data; • Os elementos patrimoniais estão valorizados; • Sabe‑se o total do Ativo e do Passivo.

A lista que discrimina os elementos patrimoniais e a sua valorização referente a uma deter‑ minada data designa‑se Inventário. Nele figuram os elementos patrimoniais Ativos e Passivos. Exemplo Consideremos o caso da empresa CD2, Lda., que se dedica à comercialização de artigos de desporto:

Inventário da Sociedade CD2, Lda., em 1 de janeiro de N Elementos Patrimoniais Dinheiro em cofre

2200,00

Dívida ao Estado

1000,00

1 viatura Fiat

30 000,00

45 fatos de treino

3000,00

20 bolas de futebol

2000,00

Quota na Sociedade Ba, Lda.

1000,00

25 bolas de voleibol

1500,00

10 bolas de râguebi

800,00

30 jogos de calções

2000,00

1 computador

2300,00

1 registadora Dívida à BR, Lda. © Lidel – Edições Técnicas

(Em Euros)

Empréstimo bancário obtido no BI

700,00 3500,00 36 000,00

A empresa iniciou a sua atividade com 5000,00 euros. Todos estes elementos pertencentes à sociedade, em 1 de janeiro de N, constituem o seu património naquela data. Existem certos elementos que são específicos (fatos de treino, bolas de futebol) e outros que são comuns a todos os patrimónios (depósitos, mobiliário).

Prática Contabilística

CLASSE 1 – MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS De acordo com o SNC, a Classe 1 destina‑se a registar os meios financeiros líquidos, que incluem o dinheiro, depósitos bancários e todos os ativos ou passivos financeiros mensurados ao justo valor, cujas alterações sejam reconhecidas na Demonstração dos Resultados. Esta classe abrange a Caixa e Depósitos bancários incluídos no Ativo corrente:

• Caixa compreende o dinheiro em caixa; • Equivalentes de caixa são investimentos a curto prazo, com elevada liquidez, detidos com •

a finalidade de fazer face às necessidades de tesouraria. Trata‑se de investimentos a curto prazo, ou seja, três meses ou menos a partir da data de aquisição; Depósitos à ordem e outros depósitos bancários.

As disponibilidades em moeda estrangeira são convertidas em euros com base no câmbio em vigor no momento da sua aquisição, e atualizadas ao câmbio no momento da elaboração do Balanço. As diferenças de câmbio favoráveis devem ser registadas a crédito da conta 7887 – Outros rendimentos – Diferenças de câmbio favoráveis, e as diferenças de câmbio desfavoráveis devem ser registadas a débito da conta 6887 – Outros gastos – Diferenças de câmbio desfavoráveis. Estes meios financeiros fazem parte dos ativos financeiros que incluem as contas: Código SNC Base

Descrição completa

Código de taxonomia

Meios financeiros líquidos

–

Caixa

Depósitos à ordem

Outros depósitos bancários

Outros instrumentos financeiros

–

141

Derivados

–

1411

Potencialmente favoráveis

1412

Potencialmente desfavoráveis

142

Instrumentos financeiros detidos para negociação

–

1421

Ativos financeiros

1422

Passivos financeiros

143

Outros ativos e passivos financeiros

–

1431

Outros ativos financeiros

1432

Outros passivos financeiros

Fonte: SNC

No que respeita à moeda diferente do euro, a sua mensuração, à data do Balanço, é feita com base no câmbio em vigor nessa data.

As Contas do Sistema de Normalização Contabilística

Na atividade operacional:

• 6887 – Outros gastos – Diferenças de câmbio desfavoráveis; • 7887 – Outros rendimentos – Diferenças de câmbio favoráveis. Na atividade investimento:

• 6863 – Outros gastos – Diferenças de câmbio desfavoráveis; • 7861 – Outros rendimentos – Diferenças de câmbio favoráveis. Na atividade de financiamento:

• 692 – Gastos de financiamento – Diferenças de câmbio desfavoráveis; • 793 – Juros, dividendos e outros rendimentos similares – Diferenças de câmbio favoráveis. Conta 11 – Caixa Esta conta inclui os meios de pagamento, tais como notas de banco e moedas metálicas de curso legal, cheques e vales postais. Constitui uma conta importante em qualquer empresa, sendo movimentada com muita frequência. É debitada pelo valor inicial e pela entrada de meios líquidos de pagamento e, por outro lado, creditada por uma saída (pagamento em meios líquidos em poder da empresa). Segundo o SNC, não serão permitidas saídas de caixa não documentadas. Apresenta saldo devedor ou nulo. Nunca apresenta saldo credor.

Subdivide‑se de acordo com as necessidades da empresa, considerando as filiais, sucursais ou estabelecimentos que possui. Consideremos as seguintes subcontas:

• 111 – Caixa da sede; • 112 – Caixa da loja de Abrantes; • 113 – Caixa da loja de Santarém; • 118 – Caixa pequena; • 119 – Transferências de caixa.

A movimentação da conta 11 – Caixa depende da existência ou não de fundo fixo de caixa. Quando não existe fundo fixo de caixa:

• Debita‑se:

– Pelas vendas e prestações de serviços a dinheiro; – Pelos levantamentos bancários; – Pelos recebimentos de clientes.

• Credita‑se:

– Pelos depósitos em numerário;

– Pelos pagamentos efetuados em dinheiro a fornecedores e ao pessoal.

Quando existe fundo fixo de caixa, utiliza‑se a conta 118 – Caixa pequena. Os valores que possui destinam‑se a fazer face a pequenas despesas de algumas secções ou pessoas. Esta conta é reforçada periodicamente pela apresentação dos documentos representativos das despesas efetuadas. Em contrapartida, credita‑se a conta 111 – Caixa da sede ou 112 – Caixa da loja de Abrantes: • Reforço; • Apresentação dos documentos representativos das despesas efetuadas; • Transferência do saldo da conta 118 para a caixa principal.

134

Prática Contabilística

2. A segunda fase trata do processamento dos encargos sobre as remunerações (parte patronal), dentro do mês a que respeitem. Débito 6351 – Encargos patronais 6357 – FGCT 415/414 – Outros investimentos

Crédito 245 – Estado e outros entes públicos Contribuições para a Segurança Social 2487 – Estado e outros entes públicos – FCT 2487 – Outras tributações – FCT e FGCT

3. A terceira fase é o pagamento de remunerações (pelos pagamentos ao pessoal e outras entidades). Débito 231 – Remunerações a pagar 245 – Estado e outros entes públicos 278 – Outros devedores e credores (sindicatos) 2487 – Outras tributações – FCT e FGCT

Crédito 12 – Depósitos à ordem

Exercício A empresa BERT está a proceder ao processamento de ordenados do empregado Carlos Bica: • Ordenado: 1000,00 euros; • Subsídio de refeição: 10,00 euros por dia em 22 dias de trabalho no mês; • Limite do subsídio de refeição: 4,77 euros; • IRS (retenção na fonte): 10%; • Segurança Social: 11%; • Sindicato: 1%; • Encargos patronais: 23,75%. Proceda à contabilização. Resolução: O registo contabilístico será: Descrição Processamento de ordenados

Encargos patronais Pagamento de ordenados

Contas a Debitar Creditar 6321 6322

6352 2312

Valor (Em Euros) 1115,00 220,00

2421

111,50

245

122,65

278

11,15

2312

1089,70

245 121

264,80 1089,70

135

As Contas do Sistema de Normalização Contabilística

• Ordenados: 1000,00 – (10 – 4,77) × 22 = 1115,00 euros; • Subsídio de refeição: 10,00 × 22 = 220,00 euros; • IRS retido: 1115,00 × 10% = 111,50 euros; • Segurança Social: 11% / 1115,00 × 11% = 122,65 euros; • Sindicato: 1115,00 × 1% = 11,15 euros; • Total a pagar: 1115,00 + 220,00 – 111,50 – 122,65 – 11,15 = 1089,70 euros; • Encargos patronais: 1115,00 × 23,75% = 264,80 euros. O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório para todas as pessoas ao serviço da empresa. O valor pode variar em função da apólice contratada ou do risco inerente à profissão exercida, entre muitos outros fatores, e pode rondar, em média, 1% dos rendimentos globais a segurar. Exercício A empresa SILK está a pagar a renda do apartamento de um dos seus colaboradores. A renda tem um valor mensal de 500,00 euros e está sujeita a retenção na fonte à taxa de 28%. Este benefício não monetário está dispensado de retenção na fonte (artigo 99.º do CIRS). A empresa pagou ainda uma gratificação de 10 000,00 euros aos seus trabalhadores. A taxa de retenção de IRS é de 15%. Proceda à contabilização da renda e da gratificação. Resolução: • Valor a pagar: 500,00 – 500,00 × 28% = 360,00 euros; • Retenção na fonte: 140,00 euros; • Segurança Social (trabalhador): 500,00 × 11% = 55,00 euros; • Segurança Social (empresa): 500,00 × 23,75% = 118,75 euros; • O valor de 500,00 euros corresponde ao benefício não monetário do trabalhador; • O valor da Segurança Social relativa ao trabalhador pode ser considerado como um gasto da empresa. Descrição Reconhecimento da renda IRS prediais

Encargos patronais relativos à renda Encargos do trabalhador Gratificação líquida

Pagamento da gratificação

Contas a Debitar Creditar 632

635 632 632

2312

Valor (Em Euros) 500,00

2424

140,00

278

360,00

2451 2451 2421 2312 121

118,75 55,00 10 000,00 1500,00 8500,00 8500,00

O subsídio de transporte é uma ajuda de custo atribuída aos trabalhadores para compensá ‑los dos custos das deslocações efetuadas ao serviço do empregador. O subsídio de trans‑ porte é obrigatório para o setor público e opcional no setor privado. O subsídio de transporte

358

Prática Contabilística

Exercício Imparidade em ativo subsidiado. No início do ano de N, a empresa SAIC recebeu um subsídio de 100 000,00 euros para fazer face a um investimento de 200 000,00 euros em ativo fixo tangível depreciável, no método de linha reta, durante a vida útil de 10 anos. Três anos depois, a empresa reconheceu uma imparidade de 15 000,00 euros. IRC: 30%. Proceda ao registo contabilístico. Resolução: Registo contabilístico em N+2 com impostos diferidos: Operação Reconhecimento da perda por imparidade Efeito fiscal Transferência da parte correspondente à perda por imparidade de capital próprio (15 000,00 × 50%)

Contas a Debitar Creditar 655 439 2741 8122

Efeito fiscal (30% × 7500,00)

Valor (Em Euros) 15 000,00 4500,00

593

7883

7500,00

278

5932

2250,00

Exercício Devolução do subsídio monetário. Uma empresa recebeu no início do ano N um subsídio governamental de 80 000,00 euros para a aquisição de duas máquinas industriais no valor de 60 000,00 euros e 130 000,00 euros, as quais entraram no processo produtivo no mês de janeiro. Proceda ao registo contabilístico. Resolução:

Ativos Máquina 1 Máquina 2

Anos

N N+1 N+2 N+3 N+4 N+5 N+6 N+7

Preço de Aquisição 60 000,00 130 000,00 190 000,00 Ativos Fixos Tangíveis Depreciação Saldo 28 250,00 161 750,00 28 250,00 133 500,00 28 250,00 105 250,00 28 250,00 77 000,00 28 250,00 48 750,00 16 250,00 32 500,00 16 250,00 16 250,00 16 250,00 0,00

Vida Útil 5 8

Vida Útil 14,87% 14,87% 14,87% 14,87% 14,87% 8,55% 8,55% 8,55%

Depreciação Anual 12 000,00 16 250,00 28 250,00

Subsídio Rendimento Saldo 14 868,42 85 131,58 14 868,42 70 263,16 14 868,42 55 394,74 14 868,42 40 526,32 14 868,42 25 657,89 8552,63 17 105,26 8552,63 8552,63 8552,63 0,00 100 000,00

359

As Contas do Sistema de Normalização Contabilística

Em que: 28 250,00 × 100/190 000,00 = 14,87% 16 250,00 × 100/190 000,00 = 8,55% Contabilização em N: Operação

Subsídio de investimento Aquisição de ativos

Reconhecimento da depreciação

Reconhecimento da quota-parte do subsídio ao investimento

Débito 121

433

2432 6423 593

Crédito

(Euros)

593

100 000,00

2711

233 700,00

7883

14 868,42

4383

190 000,00 43 700,00

28 250,00

CLASSE 6 – GASTOS Segundo o SNC, a componente negativa dos resultados é denominada por Gastos e a componente positiva por Rendimentos. Esta alteração terminológica é justificada na Estrutura Conceptual no IASB:

• A formação ou mensuração do lucro faz‑se recorrendo a componentes positivas (rendimentos e ganhos) e a componentes negativas (gastos e perdas); • Os rendimentos significam aumentos nos benefícios económicos durante o período con-

tabilístico, formas de influxos ou aumentos de ativos, ou diminuições de passivos que resultem em aumentos no Capital próprio, que não sejam os relacionados com as contribuições dos participantes no Capital próprio. Os aumentos de capital não podem ser considerados rendimentos; Os gastos são as diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico, formas de exfluxos ou deperecimentos de ativos, ou na incorrência de passivos que resultem em diminuições do Capital próprio, que não sejam as relacionadas com distribuições pelos participantes do Capital próprio. As distribuições de lucros não poderão ser consideradas gastos; No ponto 80 da Estrutura Conceptual refere‑se que os gastos estão associados a factos relacionados com a atividade normal, de natureza operacional e financeira; No ponto 80 da Estrutura Conceptual refere‑se que as perdas respeitam a factos mais ocasionais ou acidentais (inundações, incêndios, etc.); Os rendimentos estão associados a factos relacionados com a atividade normal, de natureza operacional e financeira; Os ganhos respeitam a factos mais ocasionais ou acidentais. Os gastos e perdas são diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de exfluxos ou deperecimentos de ativos, ou na incorrência de passivos que resultem em diminuições do Capital próprio, que não sejam as relacionadas com distribuições pelos participantes do Capital próprio. Deixam de existir contas de custos extraordinários.

• • • • •

Os gastos e perdas distribuem‑se pelas contas que se apresentam de seguida.