Enfermagem do Trabalho by Grupo Lidel

7,5 cm

14,5cm x 21cm

13mm

14,5cm x 21cm

7,5 cm

Conteúdos

Atualmente, o trabalho tem um papel essencial na vida dos indivíduos, exigindo constantes processos de adaptação resultantes de evoluções sociais, económicas, tecnológicas e de fenómenos de globalização. Neste sentido, a promoção da saúde no local de trabalho tem vindo a ser cada vez mais relevante, sendo um dos focos do exercício da enfermagem. Portugal, Brasil e Espanha partilham características comuns devido a antecedentes históricos, linguísticos e proximidade cultural ou geográfica, sendo constante o fluxo de trabalhadores entre estes países. Justifica-se, então, que na elaboração desta obra participem profissionais e investigadores de diferentes áreas disciplinares dos três países.

Considerando os diferentes desafios e oportunidades que a enfermagem do trabalho enfrenta na atualidade, Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção é, sem dúvida, uma ferramenta muito útil para o apoio à prática clínica e à investigação dos profissionais de saúde (enfermeiros, psicólogos, terapeutas, gestores de recursos humanos, entre outros) que diariamente se dedicam a esta área.

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Lidel Enfermagem 1 Saúde no Trabalho: Perspetiva Histórica e Legislação 2 Organização dos Serviços de Saúde Ocupacional:

ENFERMAGEM DO TRABALHO

Lidel Enfermagem

Outros títulos de Enfermagem

ENFERMAGEM DO TRABALHO Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção Coordenação:

Elisabete Borges

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9 789897 523427

5 6 7 8 9 10 11

12.1 12.2 12.3 12.4

Realidade Brasileira Riscos Profissionais Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Prática Clínica do Enfermeiro do Trabalho Ética e Enfermagem do Trabalho Educação e Formação em Enfermagem do Trabalho e Saúde Ocupacional Investigação em Enfermagem do Trabalho Rede Internacional de Enfermagem em Saúde Ocupacional: Estratégia de Cooperação Técnica e Científica Promoção de Saúde no Local de Trabalho Comunicação/Estratégias de Comunicação em Enfermagem do Trabalho Estratégias de Prevenção do Stress, Burnout e Bullying no Trabalho Estratégias de Prevenção de Lesões Musculosqueléticas Relacionadas com o Trabalho Biossegurança e Exposição a Agentes Patogénicos de Transmissão Sanguínea

Sobre o livro (…) tenho de manifestar que muito aprendi com a tarefa que me foi designada e a concluo muito satisfeita e orgulhosa do conteúdo que, tenho certeza, subsidiará muitas decisões, investigações e a prática do dia a dia dos enfermeiros do trabalho. Parabéns à organizadora e aos autores. Vanda Elisa Andres Felli In “Prefácio”

Elisabete Borges

ISBN 978-989-752-342-7

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Realidade Espanhola

4 Organização dos Serviços de Saúde Ocupacional:

Elisabete Borges – Doutora em Enfermagem; Professora Adjunta da Escola Superior de Enfermagem do Porto; Investigadora responsável do Projeto INT-SO: Dos contextos de trabalho à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, um estudo comparativo entre Portugal, Brasil e Espanha; Membro da UNIESEP – Unidade de Investigação da Escola Superior de Enfermagem do Porto; do Grupo de Investigação NursID: Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem – Center for Health Technology and Services Research (CINTESIS), Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; e da RedENSO – Red Internacional de Enfermería en Salud Ocupacional.

Realidade Portuguesa

3 Organização dos Serviços de Saúde Ocupacional:

Direção da Coleção:

Manuela Néné I Carlos Sequeira

Esta obra é uma construção coletiva, um livro escrito a muitas mãos. E muitas mãos podem trabalhar mais, como também podem fazer melhor. É o que acontece em Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção. Mais, porque permitiram chegar ao que uma dificilmente alcançaria, dando uma expressão mais abrangente ao tema central do livro. Melhor, porque o resultado final acrescenta valor à soma dos vários contributos individuais. Paulo Parente In “Posfácio”

ÍNDICE AUTORES........................................................................................................................ VII AGRADECIMENTOS.................................................................................................. XI PREFÁCIO (Vanda Elisa Andres Felli)................................................................... XIII NOTA INTRODUTÓRIA........................................................................................... XVII SIGLAS E ABREVIATURAS.................................................................................... XIX 1 – Saúde no Trabalho: Perspetiva Histórica e Legislação......................... 1 2 2 3 2 4 2

– – – – – –

rganização dos Serviços de Saúde Ocupacional: Realidade O P ortuguesa............................................................................................................ 13 O rganização dos Serviços de Saúde Ocupacional: Realidade Espanhola.............................................................................................................. 23 O rganização dos Serviços de Saúde Ocupacional: Realidade Brasileira................................................................................................................. 33

5 – Riscos Profissionais............................................................................................ 45 6 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais...................................... 55 7 – Prática Clínica do Enfermeiro do Trabalho............................................... 67 8 – Ética e Enfermagem do Trabalho................................................................. 81 9 – E ducação e Formação em Enfermagem do Trabalho e Saúde 2 – Ocupacional.......................................................................................................... 91 10 – Investigação em Enfermagem do Trabalho.................................................. 105 11 – Rede Internacional de Enfermagem em Saúde Ocupacional: 2 – Estratégia de Cooperação Técnica e Científica........................................ 117 12 – Promoção de Saúde no Local de Trabalho.............................................. 125 12.1 Comunicação/Estratégias de Comunicação em Enfermagem 12.1 do Trabalho............................................................................................... 126 12.2 Estratégias de Prevenção do Stress, Burnout e Bullying no 12.1 trabalho....................................................................................................... 139 12.3 E stratégias de Prevenção de Lesões Musculosqueléticas 12.1 Relacionadas com o Trabalho............................................................. 158 12.4 Biossegurança e Exposição a Agentes Patogénicos de Trans12.1 missão Sanguínea................................................................................... 168 POSFÁCIO (Paulo Parente)...................................................................................... 179 ÍNDICE REMISSIVO.................................................................................................. 181

AUTORES COORDENADORA/AUTORA Elisabete Borges Doutora em Enfermagem; Professora Adjunta da Escola Superior de Enfermagem do Porto; Investigadora responsável do Projeto INT-SO: Dos contextos de trabalho à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, um estudo comparativo entre Portugal, Brasil e Espanha; Membro da UNIESEP – Unidade de Investigação da Escola Superior de Enfermagem do Porto; do Grupo de Investigação NursID: Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem – Center for Health Technology and Services Research (CINTESIS), Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; e da RedENSO – Red Internacional de Enfermería en Salud Ocupacional.

AUTORES Ana Paula França Doutora em Ciências Filosóficas pela Universidade Nova de Lisboa; Mestre em Ciências de Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa; Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto. Antónia Teixeira Mestre em Enfermagem Comunitária; Enfermeira na Unidade de Saúde Pública de Paredes ACeS Tâmega II; Membro colaborador da UNIESEP – Unidade de Investigação da Escola Superior de Enfermagem do Porto; Investigadora do Projeto INT-SO.

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António Carlos Amaral Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria no Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE. Carlos Sequeira Doutor em Ciências de Enfermagem pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar; Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP); Professor Coordenador na Escola Superior de Enfermagem do Porto; Coordenador da Unidade Científico-Pedagógica de Gestão de Sinais e Sintomas e do Grupo de Investigação NursID: Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem – Center for Health Technology and Services Research (CINTESIS), FMUP.

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Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção

Catarina Amaral Mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE. Clara de Araújo Coordenadora da Pós-Graduação de Enfermagem do Trabalho; Professora Coordenadora na Escola Superior de Saúde, Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Cristina Queirós Professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Fabio José da Silva Doutor em Ciências pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, Brasil; Enfermeiro do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, Brasil. Idelma Susi Boscolo Gerente de Enfermagem e Gestora da Saúde Ocupacional do Hospital Santo Amaro, Brasil; Membro do Grupo de Trabalho de Saúde do Trabalhador COREN-SP. José Hermínio Gomes Professor Adjunto na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; Unidade Científico-Pedagógica de Enfermagem em Saúde Familiar, Pública e Comunitária. José Luiz dos Santos Júnior Enfermeiro do Trabalho na Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras/Refinaria de Paulínia e Refinaria de Capuava; Especialista em Enfermagem do Trabalho na Universidade Metropolitana de Santos, Brasil. Margarida Abreu Professora Coordenadora; Coordenadora do Curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem do Porto. Margarida Ferreira Professora Auxiliar na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa. Maria Baldonedo-Mosteiro Licenciada em Administración y Dirección de Empresas e em Turismo pela Universidad Alfonso X El Sabio, Madrid, Espanha; Mestrado em Formación

Autores

del Profesorado en Educación Secundaria; Bacharelato e Formação Profissional – Especialidade de Economia, Universidad de Oviedo; Doutoranda do Programa de Doutoramento de Educación y Psicología, Faculdade de Psicologia, Universidade de Oviedo, Espanha. Maria Helena Palucci Marziale Coordenadora da RedENSO – Red Internacional de Enfermería en Salud Ocupacional; Professora Titular de Enfermagem na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Brasil. Maria Pilar Mosteiro-Diaz Licenciada em Enfermería e em Psicologia; Doutora em Psicologia pela Universidad de Oviedo; Professora Titular de Universidade, do Departamento de Medicina, Área de Enfermagem da Universidad de Oviedo; Vicedecana da Facultad de Medicina y Ciencias de la Salud, Universidad de Oviedo, Espanha. Mirian Cristina dos Santos Almeida Enfermeira; Mestre em Enfermagem; Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE-USP), Brasil; Professora do Curso de Enfermagem nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Patricia Campos Pavan Baptista Professora Associada na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, Brasil.

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Paulo Queirós Coordenador da Unidade Científico-Pedagógica de Enfermagem Fundamental; Investigador da UICISA:E – Unidade de Investigação em Ciências de Saúde: Enfermagem; Professor Coordenador na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Rui Pedro Gomes Pereira Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária habilitado para o exercício de Enfermagem do Trabalho pela Direção-Geral da Saúde; Mestre em Sociologia da Saúde e Doutor em Ciências de Enfermagem; Professor Adjunto na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho. Sara Correia Professora Associada na Facultad de Medicina y Ciencias de la Salud, Universidad de Oviedo, Espanha.

Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção

Silmar Maria da Silva Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Tércio Maio Mestre em Enfermagem Comunitária; Enfermeiro na Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel – Centro de Saúde de Vila Franca do Campo. Vanda Elisa Andres Felli Professora Sénior do Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP), Brasil; Professora Doutora, Livre Docente da EEUSP, São Paulo, Brasil.

PREFÁCIO Com muita honra aceitei o convite para prefaciar esse livro, organizado por pesquisadora renomada na área temática do livro. O privilégio de ter a prioridade da leitura me permitiu mergulhar e rememorar as quase quatro décadas de estudos sobre a saúde no trabalho de enfermagem e de saúde e encontrar conteúdos muito didáticos. Assim é prefaciar essa construção coletiva e repensar conteúdos muito importantes e inovadores, na perspetiva da saúde ocupacional. Os conteúdos, dispostos em capítulos, permitem ao leitor contextualizar e dar significado às questões da saúde no trabalho, na perspetiva da enfermagem no trabalho. Assim, permitem uma reflexão fundamentada em autores atuantes na área e pesquisadores renomados. Importante salientar que o livro congrega autores de diferentes países, como Portugal, Espanha e Brasil, articulados por projetos de intercâmbio internacional. A análise crítica e individual dos autores, a pluralidade confere ao livro a diversidade necessária na abordagem do conhecimento em pauta.

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Dessa forma, o livro é constituído de 12 capítulos em que os autores abordam desde a perspetiva conceptual, histórica e legal da saúde no trabalho; as diferentes formas de sua organização; os principais determinantes (ou riscos) da exposição dos trabalhadores nos ambientes laborais e os problemas de saúde decorrentes; a atuação do enfermeiro do trabalho, a ética que permeia essa prática e as questões relativas à sua formação e à realização de pesquisas. O livro, ainda, aborda a importância da constituição de redes de saúde ocupacional para a articulação de pesquisadores, a promoção da saúde no trabalho e as estratégias de intervenção para melhoria das condições de trabalho. Este prefácio, enquanto um “petisco” da obra, visa apresentar os capítulos mais pormenorizadamente, para que os leitores antecipem o prazer da leitura. Nesse sentido, passamos a refletir sobre a contribuição de cada capítulo. No capítulo 1, é abordada a saúde no trabalho, em sua perspetiva histórica e legal, e também os significados do trabalho. A autora destaca a importância do trabalho na vida das pessoas e para o desenvolvimento social, apontando as tendências de comprometimento dos trabalhadores cada vez maiores, devido às formas de organização do trabalho, assim como

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Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção

a potencialidade desse de promover a saúde. Importância deve ser dada, tanto às condições de trabalho que são geradoras de adoecimento, como àquelas que potencializam a saúde dos indivíduos. Contrapõe a autora os conceitos de saúde ocupacional e saúde do trabalhador, segundo a intencionalidade de cada uma. Os significados do trabalho são abordados na sua conceção racionalista, na sua importância e nos sentidos que dão à vida dos indivíduos. Discorre sobre o significado e finalidade da saúde ocupacional no decorrer dos tempos, as fases da saúde ocupacional em Portugal, assim como os dipositivos legais que a instituíram e regulam até aos dias atuais. Nos capítulos 2, 3 e 4, as autoras resgatam as estatísticas mundiais de mortes e adoecimento dos trabalhadores, tanto de Portugal, como de Espanha e do Brasil, salientando o significado desses eventos para o PIB mundial e nacional. Em face desse contexto e da evolução histórica em cada país, abordam a exigência de uma infraestrutura de serviços, organização e articulação intersectorial para o atendimento dos trabalhadores nos diferentes ambientes laborais. Referem os dispositivos legais que amparam a promoção da saúde no trabalho nos países e a organização dos recursos humanos imateriais que devem efetivá-los, apontando a necessidade de formação adequada para o exercício das atividades em um ambiente de trabalho saudável. Apreende-se que, enquanto a legislação que ampara os trabalhadores portugueses e espanhóis tem seu foco na década de 1990, a legislação brasileira tem o seu marco na década de 1940 e vem sofrendo constantes mudanças. O capítulo 5 aborda os riscos profissionais que, embora suficientemente conhecidos, não geraram ainda mecanismos suficientes para preveni-los nos diferentes ramos de atividade. Realizam a diferenciação conceptual de riscos ocupacionais e cargas de trabalho, concebidas em diferentes referenciais, e nomeiam os processos de desgaste decorrentes. Salientam os autores a importância da atuação dos gestores na promoção da saúde no trabalho, não apenas como um direito à saúde do trabalhador, mas também na diminuição do absentismo. Apontam o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho das instituições como responsável em proteger e prevenir a exposição dos trabalhadores aos riscos ocupacionais e ao consequente adoecimento, assim como a legislação que apoia a prevenção a essa exposição. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais são abordados no capítulo 6 como um forte indicador de disfunções nos locais de trabalho, pelo conjunto de perdas que acarretam. Os dados estatísticos a respeito desses eventos evidenciam o importante impacto nos sectores de indús-

Prefácio

tria dos transportes e construção, seja para o trabalhador, geralmente do género masculino, seja para a instituição em que trabalha. Os autores enfatizam, ainda, a responsabilidade na comunicação do acidente de trabalho e das doenças profissionais, ação importantíssima não só para o registro e garantia de assistência, possibilitando a vigilância epidemiológica desses eventos, como também para dar visibilidade à problemática, quando se presume uma altíssima subnotificação. O capítulo 7 aborda a prática clínica dos enfermeiros do trabalho, segundo orientação dos organismos internacionais e legalmente regulamentada, expressando-se significativamente na consulta de enfermagem de forma independente. Os autores discutem diferentes modelos que podem orientar a prática de enfermagem do trabalho, como: a teoria das transições de Meleis, o modelo de eficácia do papel de enfermagem de Doran et al., o modelo de Nola Pender de promoção da saúde e o modelo conceptual de Hanasaari de Alston et al. Apontam os autores do capítulo as competências, os papéis e as intervenções a serem realizadas pelos enfermeiros do trabalho. Estimulam à reflexão por meio de algumas situações descritas.

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No capítulo 8 é abordada a ética no exercício da enfermagem do trabalho. As autoras analisam o papel do enfermeiro do trabalho na “linha de frente” para exercer a proteção e a promoção da saúde dos trabalhadores e o quanto essas ações estão permeadas de conteúdo ético que deve ser observado para uma ação moral. Ressaltam que os enfermeiros do trabalho seguem os princípios gerais do código de ética da International Commission on Occupational Health. Situações específicas decorrentes da realidade portuguesa são apontadas como desafios e dilemas de difícil resolução e destaca-se que as questões éticas enfrentadas pelos enfermeiros se situam na informação e no sigilo. No capítulo 9, o autor discute a educação e a formação do enfermeiro do trabalho. O autor refere que, apesar da importância do tema, não existem muitas publicações a respeito dessa temática, sobretudo na Europa, e, mais especificamente, em Portugal. Além disso, discute que a formação está calcada em conteúdos curriculares mínimos, carentes de estratégias formativas integradas em alguns casos, nos diferentes níveis de formação, como licenciatura, pós-graduação (mestrado e doutoramento). No sentido de contribuir na discussão da formação dos enfermeiros do trabalho, o autor reflete sobre três questões, a saber: qual o perfil funcional pretendido? Que enquadramento deverá ser dado: área de especialização ou de competência acrescida? Qual o nível de competências desejado?

XVI

Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção

No capítulo 10, a autora discute a investigação em enfermagem do trabalho enquanto estratégia de ampliação e fortalecimento do conhecimento específico da área, gerado por diferentes abordagens teórico-metodológicas. Sustenta a necessidade de geração de conhecimento em função das mudanças ocorridas, pela globalização, no mundo do trabalho; a necessidade dos contextos de trabalho; e os cuidados de saúde da população trabalhadora. Aponta como foco da investigação as categorias trabalho e saúde e discorre sobre possíveis metodologias de estudos, tanto quantitativas como qualitativas. A estratégia de rede, que possibilita a cooperação técnica e científica, é abordada no capítulo 11. Nesse capítulo, a autora enfoca os diferentes níveis de atuação e de conhecimento na área da enfermagem, o que a impeliu a buscar mecanismos de intercâmbio e troca de experiências, sendo proposta então a Rede Internacional de Enfermagem em Saúde Ocupacional (RedENSO). A rede tem por missão intercambiar informações entre enfermeiros e membros da equipa multidisciplinar de profissionais que atuam na área de saúde ocupacional/saúde do trabalhador, estudantes e outras pessoas interessadas em participar na construção colaborativa para fortalecer o ensino, a pesquisa e a prática voltados para a atenção ao trabalhador. A autora expõe a organização da rede que atua nacional e internacionalmente. A promoção da saúde no trabalho é abordada no capítulo 12. Esse capítulo engloba outros subcapítulos, voltados para estratégias de prevenção dos problemas de saúde mais frequentes entre os trabalhadores de enfermagem, como: comunicação, stress, burnout e bullying no trabalho; lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho; e biossegurança e exposição a agentes patogénicos de transmissão sanguínea. Os autores abordam estratégias de intervenção viáveis de serem incorporadas, visando a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores de enfermagem. Por fim, o meu agradecimento, pois tenho de manifestar que muito aprendi com a tarefa que me foi designada e a concluo muito satisfeita e orgulhosa do conteúdo que, tenho certeza, subsidiará muitas decisões, investigações e a prática do dia a dia dos enfermeiros do trabalho. Parabéns à organizadora e aos autores. Vanda Elisa Andres Felli

Enfermeira do Trabalho. Doutora. Livre Docente e Professora Sénior do Departamento de Orientação Profissional, da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, Brasil.

NOTA INTRODUTÓRIA Na atual sociedade, o trabalho tem um papel essencial na vida dos indivíduos, quer pelos benefícios monetários, quer pela identidade e realização pessoal. Contudo, exige constantes processos de transição, resultantes de evoluções sociais, económicas, tecnológicas e de fenómenos de globalização. A enfermagem do trabalho resulta de um processo evolutivo que teve o seu início em finais do século xix, nomeadamente com a Enfermeira Flowerday, citada nos registos documentais como a primeira a exercer visitas domiciliárias associadas ao trabalho. Posteriormente, na década de 80 do século xx, observou-se o desenvolvimento significativo do papel do enfermeiro do trabalho. Consultando a diversidade de documentos que suportam esta área do conhecimento, encontra-se referência a diferentes terminologias, nomeadamente, a saúde ocupacional e a saúde do trabalho, presentes nos diferentes capítulos desta obra por opção de cada autor.

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No que se refere ao exercício da enfermagem, parece ter características comuns a nível mundial e Portugal, Brasil e Espanha partilham, por antecedentes históricos, proximidade geográfica, cultural ou de língua, características similares, o que potencia o fluxo regular de trabalhadores entre estes países, nomeadamente profissionais de saúde. Assim, na elaboração desta obra participaram diferentes investigadores dos três países, bem como de diferentes áreas disciplinares, das quais são exemplo a enfermagem e a psicologia. A obra encontra-se organizada em diferentes capítulos, iniciando-se com uma abordagem história e legislativa da organização dos serviços de saúde ocupacional em Portugal, Espanha e Brasil. Seguem-se os capítulos sobre: riscos profissionais; acidentes de trabalho e doenças profissionais; prática clínica do enfermeiro do trabalho, ética e enfermagem do trabalho; educação, formação e investigação; e rede de enfermagem em saúde ocupacional. O último capítulo é dedicado à promoção de saúde no local de trabalho, integrando diferentes subcapítulos, nomeadamente: comunicação; estratégias de prevenção do stress ocupacional, burnout e bullying; lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho; e, por fim, biossegurança e exposição a agentes patogénicos de transmissão sanguínea. Considerando os diferentes desafios e oportunidades que a enfermagem do trabalho enfrenta na atualidade, pretende-se que esta seja uma obra de apoio à prática clínica e à investigação sobre estes temas. A Coordenadora

Capítulo 1

SAÚDE NO TRABALHO: PERSPETIVA HISTÓRICA E LEGISLAÇÃO Margarida Abreu

INTRODUÇÃO O trabalho é considerado algo importante para a experiência de vida de um indivíduo e a maior parte dos adultos passa cerca de um terço do tempo a trabalhar (Rogers, 2011). A Organização das Nações Unidas (ONU, 2016) identifica o trabalho como essencial para o desenvolvimento sustentável. Contudo, o trabalho pode ser percecionado como satisfatório, perigoso ou arriscado (Rogers, 2011) e como fonte de prazer ou desprazer (Mendes & Cruz, 2004).

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Atualmente, os contextos laborais apresentam novas realidades associadas a diferentes fatores, tais como a composição e a demografia da força de trabalho (Monjardino, Amaro, Batista, & Norton, 2016). Uma análise das tendências sugere o aumento da importância das interações trabalho/saúde, afetando a forma como o trabalho é realizado, como os perigos são contro‑ lados ou minimizados e como os cuidados de saúde são geridos e integra‑ dos em estratégias de prestação de cuidados de saúde no local de trabalho. Deste modo, o local de trabalho pode ser um local privilegiado para a promoção da saúde e prevenção da doença. Mas nem sempre foi assim. Segundo Mendes e Dias (1991), na primeira metade do século xix surgiu, em Inglaterra, a medicina do trabalho, sendo esta predominantemente curativa, ignorando a vertente preventiva e de promoção da saúde do trabalhador. Os mesmos autores explicam assim a emergência da saúde ocupacional, sobretudo nas grandes empresas, com o traço da multi e interdisciplinarida‑

Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção

de, com a organização de equipas progressivamente multiprofissionais e a ênfase na higiene industrial, refletindo a origem histórica dos serviços médi‑ cos e o lugar de destaque da indústria nos países desenvolvidos. Mas, para Mendes e Dias (1991), o modelo da saúde ocupacional também se revelou insuficiente à medida que a organização do trabalho ampliou a sua impor‑ tância na relação trabalho/saúde. Por este motivo, foram necessárias novas estratégias para a modificação das condições de trabalho que colidiam com a saúde ocupacional, que até então trabalhava numa lógica ambiental. Foi neste clima que surgiu o conceito de saúde do trabalhador. Por outro lado, Oliveira e André (2010) referem que saúde ocupacional é um conceito moderno, subscrito pela generalidade da comunidade científica e pelos organismos internacionais de referência, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A própria Direção‑Geral da Saúde (DGS, 2013) tem em vigor o Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2.º Ciclo – 2013/2017 e, neste documento, escreve que a saúde ocupacional é por vezes denominada saúde e segurança do trabalho. Para a American Board for Occupational Health Nurses (ABOHN, 2014), o termo saúde ocupacional, em geral, está relacionado com o cuidado e a proteção dos trabalhadores. Considera este termo amplo, pois integra a tradicional segurança, proteção e promoção da saúde e atividades nos locais de trabalho para prevenção de doenças e lesões, independentemente da causa, para que todos os trabalhadores tenham oportunidade de alcançar níveis ótimos de saúde e bem‑estar. Independentemente dos termos utilizados, para a OMS (2010), a seguran‑ ça, a saúde e o bem‑estar dos trabalhadores são preocupações vitais de centenas de milhões de profissionais em todo o mundo e a problemática ultrapassa os indivíduos e as suas famílias. Esta é de suprema importância para a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade das empresas e das comunidades, assim como para as economias nacionais e regionais. Assim, o presente capítulo pretende descrever a evolução da medicina e da enfermagem do trabalho.

SIGNIFICADOS DE TRABALHO O trabalho, na sua aceção original, estava intimamente relacionado com o sofrimento e a tortura, pois, etimologicamente, o termo vem do latim

Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção

SAÚDE LABORAL: MARCO LEGAL Em Espanha, a lei básica em matéria de segurança e saúde laboral é a Ley de Prevención de Riesgos Laborales (Ley 31/1995, de 08/11), que regula a segurança e a saúde dos trabalhadores mediante a aplicação das medidas e o desenvolvimento das atividades necessárias para a prevenção dos riscos decorrentes do trabalho. Através da entrada em vigor desta mesma lei, ficou configurado o marco jurídico e institucional da segurança e saúde no traba‑ lho, de acordo com a Constituição. Em termos de base legal, existe diversa legislação relacionada com a orga‑ nização dos serviços de saúde laboral. A aprovação da “Ley de Prevención de Riesgos Laborales” desencadeou o desenvolvimento do sistema de segurança e saúde no trabalho em Espanha. Esse sistema sofreu múltiplas alterações e ações de melhoria até atingir um adequado funcionamento, ainda melhorável (INSHT, 2015). A maioria das comunidades autónomas, ainda que com distintos nomes, possui um instrumento de planificação da política sobre segurança e saúde no trabalho. É a partir desse instrumento que se desenvolvem os programas e atuações específicas nesta matéria. Em muitos casos, estes instrumentos de planificação foram o resultado de acordos alcançados no seio de órgãos tripartidos, que permitem a implicação e participação dos agentes sociais e económicos a nível autónomo na conceção e avaliação das políticas preven‑ tivas abordadas (INSHT, 2014a). Nas administrações públicas, os organismos com competência em seguran‑ ça e saúde no trabalho que desempenham um papel importante no sistema preventivo são: o INSHT, os órgãos técnicos competentes das comunidades autónomas e a Inspección de Trabajo y Seguridad Social INSHT, 2015). O INSHT é o órgão técnico‑científico especializado da Administración Gene‑ ral del Estado, que tem como missão a análise e o estudo das condições de segurança e de saúde no trabalho, assim como a promoção e apoio à melhoria das mesmas. Para isso, estabelece a cooperação necessária com os órgãos das comunidades autónomas com competências nesta matéria (INSHT, 2014b).

Capítulo 5

RISCOS PROFISSIONAIS Patricia Campos Pavan Baptista, Silmar Maria da Silva, José Luiz dos Santos Júnior, Maria Pilar Mosteiro-Diaz, Maria Baldonedo-Mosteiro, Sara Correia, Elisabete Borges

INTRODUÇÃO Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Inter‑ nacional do Trabalho (OIT), as doenças profissionais, ou relacionadas com o trabalho, além de ocasionarem grande sofrimento, matam anualmente 2 milhões de pessoas em todo o mundo. A incorporação tecnológica e as mudanças decorrentes da globalização são fatores que têm tido impacto nas diferentes formas de adoecer e morrer no mundo do trabalho (OIT, 2013).

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A nível de gestão, é importante ter a clareza de que a qualidade da pro‑ dução e dos serviços depende do bem‑estar e da qualidade de vida e do ambiente de trabalho que a empresa disponibiliza, gerando maior estímulo e reduzindo sensivelmente o nível de absentismo no ambiente de trabalho (Pustiglione & Cerchiaro, 2014). Sob a tutela do Ministério do Trabalho e Emprego, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) tem como finalidade proteger e prevenir riscos e danos à vida e à saúde dos trabalhadores por meio de políticas públicas e ações de fiscalização. Para isso, o DSST é responsável por planear e coordenar as ações de fiscalização dos ambientes e condições de trabalho, prevenindo acidentes e doenças do trabalho e protegendo a vida e a saúde dos trabalhadores. As atividades de fiscalização são da compe‑ tência exclusiva dos auditores fiscais do trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego, 2015).

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

EPIDEMIOLOGIA DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS Estima‑se que houve entre 91 500 e 150 000 diagnósticos de cancro em pessoas expostas a substâncias cancerígenas no trabalho, em 2012, na UE. Acresce que, nesse mesmo ano, entre 57 700 e 106 500 mortes por cancro foram atribuídas a exposição a substâncias cancerígenas relacionadas com o trabalho, o que fez do cancro a primeira causa de morte relacionada com o trabalho na UE (Comissão Europeia, 2017). Em Portugal, segundo dados da Unidade de Planeamento e Controlo de Gestão – Gabinete de Planeamento e Estratégia do Instituto da Segurança Social, em 2014, foram certificadas 3411 DP em trabalhadores com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos. De acordo com esta fonte, o núme‑ ro e a incidência de DP aumentaram com a idade e, de forma geral, a inci‑ dência de doenças foi maior nas mulheres do que nos homens. A diferença entre sexos na frequência de DP talvez se deva ao facto de a maior parte das doenças certificadas serem constituídas por perturbações musculosqueléti‑ cas e paralisias que incluem a síndrome do túnel cárpico, predominante no sexo feminino (Monjardino et al., 2016).

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As regiões da área metropolitana de Lisboa e o norte do país foi onde se verificaram maior número de DP certificadas, sendo a taxa de incidência superior na área metropolitana de Lisboa. Em 2014, não existiram DP certifi‑ cadas na Região Autónoma dos Açores. Estas diferenças geográficas podem dever‑se a uma real diferença no risco e à distribuição do tecido empresarial, já que na área metropolitana de Lisboa existe uma maior concentração de empresas de grande dimensão, com mais recursos em termos de segurança, higiene e saúde no trabalho, o que pode influenciar o acesso e a cobertura das certificações (Monjardino et al., 2016). Para estes autores a frequência intermédia de DP no norte e centro do país pode dever‑se à concentração da atividade industrial nestas regiões e, consequentemente, ao maior núme‑ ro de trabalhadores expostos a riscos ocupacionais. Registou‑se uma elevada incidência de DP certificada no sector da indús‑ tria, conduzindo à atribuição de incapacidade em cerca de 60% dos casos; seguida pelos sectores da construção e da saúde. O sector da educação foi onde se observou uma menor incidência de DP. Relativamente à ocupação, os operadores de instalações e máquinas e os artesãos foram os grupos profissionais em que se observou uma maior incidência de certificação de DP e os quadros superiores foram o grupo que registou as taxas mais baixas (Monjardino et al., 2016).

Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção

Tabela 7.1: Papéis e intervenções do enfermeiro do trabalho Papéis

Intervenções

Clínico

Promoção e prevenção primária; cuidados de emergência; cuidados assistenciais (tratamentos e curativos); avaliação do estado de saúde; formulação de diagnósticos; constru‑ ção de um projeto de saúde individual

Especialista

Identificação e avaliação de riscos profissionais; gestão do absentismo e presentismo*; planeamento e preparação do regresso ao posto de trabalho de trabalhadores após aci‑ dente ou doença profissional; promoção da ética e deon‑ tologia no exercício da saúde do trabalhador

Gestor

Desenvolvimento e evolução profissional; avaliação e ga‑ rantia da qualidade; negociação com a entidade empre‑ gadora

Coordenador

Coordenação do serviço de saúde do trabalho, promo‑ vendo a participação multidisciplinar e participação dos trabalhadores; implementação de projetos de promoção da saúde no local de trabalho

Consultor

Ser porta‑voz junto da entidade empregadora dos proble‑ mas relacionados com a saúde dos trabalhadores no exer‑ cício da profissão; intervenção, ao nível da enfermagem, em defesa do trabalhador

Educador para a Saúde

Conselheiro

Promoção do equilíbrio entre casa e trabalho nos traba‑ lhadores; ouvir os problemas dos trabalhadores, procura de solução e encaminhamento adequado

Investigador

Diagnóstico da situação de saúde da população traba‑ lhadora; identificação de questões de partida para imple‑ mentação de investigação com metodologias adequadas ao local de trabalho, demonstrando a prática baseada na evidência

* Entenda‑se como um problema de saúde relacionado com o trabalho; o trabalhador com‑ parece no seu local de trabalho doente ou sem a capacidade necessária para exercer as suas funções com normalidade.

Enfermagem do Trabalho: Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção Situação 4: Uma grande empresa da indústria transformadora localiza‑se num tecido periférico urbano, de bairros empobrecidos, dormitório dos trabalhadores dessa empresa e de outras suas vizinhas. Em inquérito de saúde, constata ‑se a baixa acessibilidade dos trabalhadores e dos seus agregados familiares aos cuidados de saúde primários da rede do Serviço Nacional de Saúde. É desencadeado, pela equipa de saúde ocupacional da empresa em conso‑ nância após negociação com a administração, um plano de ação com vista à cobertura de saúde básica dos agregados familiares, nomeadamente no que concerne aos programas preventivos de hipertensão, de dislipidemias, de hábitos alimentares e tabágicos, bem como medidas específicas de prote‑ ção em saúde na vigilância do cumprimento do Plano Nacional de Vacinação.

Situação 5: Numa companhia de escritórios de dimensão razoável, existia conflitualidade entre trabalhadores e entre trabalhadores e chefias intermédias em nível ele‑ vado, criando mal‑estar permanente, apresentando alguns trabalhadores ní‑ veis consideráveis de stress laboral. Em equipa, foram monitorizados os níveis de stress e foram desencadeadas medidas de grupo de gestão assertiva or‑ ganizacional, treino em gestão de conflitos, técnicas de relaxamento grupais e de reforço das sinergias de grupo, bem como medidas individualizadas de acompanhamento de trabalhadores com mais dificuldade em gerir o stress.

Situação 6: Numa empresa da indústria de acessórios para automóveis, o enfermeiro de trabalho detetou que funcionários da empresa, em determinado posto de trabalho, apresentavam cervicalgias de uma forma generalizada. Após estudo ergonómico, e em equipa, sugeriu‑se uma rotatividade de trabalhadores por aquele posto de trabalho, diminuindo a incidência à exposição, com resulta‑ dos concretos na diminuição das queixas dos trabalhadores.

Como podemos constatar, a finalidade do exercício profissional do enfer‑ meiro do trabalho será cuidar dos trabalhadores e das suas famílias, de forma a mantê‑los saudáveis e livres de doenças e acidentes em serviço. A sua função é exclusiva, na medida em que o enfermeiro não só se adapta às necessidades da organização, como também às necessidades de grupos específicos de trabalhadores. Incide na prevenção, ensino e manutenção da saúde, bem como no controlo e eliminação dos riscos para a saúde no local de trabalho.

Capítulo 10

INVESTIGAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO Clara de Araújo

INTRODUÇÃO O poder da investigação em enfermagem do trabalho é inerente ao das ciências de enfermagem e, como em outras áreas disciplinares, contribui para a diminuição das incertezas no campo da prática, ampliando o conhe‑ cimento e fortalecendo a área específica da disciplina.

A saúde e a segurança do trabalhador podem ser investigadas através de diferentes abordagens teórico‑metodológicas e com diferentes focos de atenção para o enfermeiro do trabalho. Destacam‑se a exposição aos dife‑ rentes fatores de risco, o perfil de morbilidade, os acidentes de trabalho, o absentismo, o sofrimento mental, o envelhecimento, o trabalho por turnos, entre outros. Atualmente, os enfermeiros do trabalho são verdadeiramente o grupo de profissionais de saúde que se encontra em maior número na prestação de cuidados em saúde ocupacional, cujo desiderato assenta na proteção e promoção da saúde da população ativa (Organização Mundial da Saúde [OMS], 2014). Torna‑se, por isso, imperativo a utilização do conhecimento produzido pela investigação em saúde no trabalho nas várias áreas discipli‑ nares e, em simultâneo, o processo de produção do conhecimento científico, materializando‑se este numa prática baseada na evidência, promovendo a emancipação da disciplina científica de enfermagem. Na verdade, as mudanças no mundo do trabalho nas últimas décadas, decorrentes da globalização, da intensificação e da precarização do trabalho,

Capítulo 12

PROMOÇÃO DE SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO Elisabete Borges

A promoção da saúde no local de trabalho é definida pela European Network for Workplace Health Promotion (2017) como a conjugação de esforços de empregadores, trabalhadores e sociedade para melhorar a saúde e o bem‑estar das pessoas no local de trabalho. Nos últimos anos, pelos seus benefícios, tem tido maior importância para trabalhadores e empregadores (EU‑OSHA, 2014).

No presente capítulo, é apresentada uma diversidade de temáticas objetivando a promoção de saúde no local de trabalho, começando‑se pela comu‑ nicação em enfermagem do trabalho (com toda a complexidade que tal acar‑ reta, nomeadamente em situações de stress intenso e múltiplas exigências) e estratégias para comunicar com eficácia para, em seguida, se abordarem estratégias de prevenção do stress, burnout e bullying no trabalho, bem como estratégias de prevenção de lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho. Termina‑se com o tema da biossegurança e exposição a agentes patogénicos de transmissão sanguínea. Desta forma, o capítulo tenta descrever diferentes estratégias, aplicáveis a diferentes situações no contexto laboral, mas passíveis de aplicação em função das prioridades que cada organização atribua à saúde e à promoção de saúde no local de trabalho.

BIBLIOGRAFIA EU‑OSHA. Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. (2014). Prioridades da investigação no domínio da segurança e saúde no trabalho na Europa: 2013‑2020. Luxem‑ burgo: Serviço das Publicações da União Europeia. doi: 10.2802/92348. European Network for Workplace Health Promotion. (2017). The Luxembourg Declaration on Workplace Health Promotion in the European Union. Acedido a: 03/04/2017. Disponível em: http://www.enwhp.org/fileadmin/rs‑dokumente/dateien/Luxembourg_Declaration.pdf.

Promoção de Saúde no Local de Trabalho

135

CARACTERÍSTICAS PARA REALIZAR UMA SESSÃO DE COACHING ENFERMEIRO/TRABALHADOR A pessoa deve estar motivada para mudar a sua comunicação, caso contrá‑ rio deve preparar‑se de forma progressiva para a mudança. As sessões de coaching devem basear ‑se na confiança mútua entre enfermeiro/pessoa (trabalhador) e isso consegue‑se através da aplicação dos conceitos de filosofia de coaching em saúde, a partir de uma relação profissional/paciente com base na credibilidade, coerência e respeito mútuo. O enfermeiro como “coach e treinador em comunicação” deve adotar um modelo centrado na pessoa, com a qual trabalhará os seus “pontos fortes” e minimizará os seus “pontos menos fortes”, em termos comunicacionais. Partindo desta perspetiva e retomando a etimologia da palavra coach, o enfermeiro não conduz o utente, mas sim “acompanha‑o na sua viagem” para a melhoria da sua comunicação ou desenvolvimento pessoal e/ou pro‑ fissional. Nesta situação, cada pessoa é responsável pela sua comunicação, pela sua melhoria e pela sua transformação. A pessoa elege, aceita ou sele‑ ciona os objetivos de mudança. O coach é o responsável por observar, ques‑ tionar, treinar e facilitar a organização de determinadas metas; no entanto, estas ferramentas convergem para a pessoa afetada, a qual é a protagonista do processo de transformação e a que perceciona os efeitos e resultados destes processos (Bennet, Coleman, & Parry, 2010).

Fases de uma conversação possibilitadora de mudança P – priorizar: a pessoa seleciona um aspeto a melhorar. Nesta fase, é posi‑ tivo expor todos os objetivos relacionados com a comunicação para depois ajudar o utente a escolher um, de acordo com as suas preferências e neces‑ sidades. O – objetivo: uma vez identificado e quantificado o objetivo a trabalhar, é importante conhecer onde está o utente e onde quer chegar. Conhecer a realidade atual (de onde partimos) é necessário para determinar onde queremos chegar. Os objetivos deverão ser realistas e adaptados a cada situação.

7,5 cm

14,5cm x 21cm

13mm

14,5cm x 21cm

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Conteúdos

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Lidel Enfermagem 1 Saúde no Trabalho: Perspetiva Histórica e Legislação 2 Organização dos Serviços de Saúde Ocupacional:

ENFERMAGEM DO TRABALHO

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Outros títulos de Enfermagem

ENFERMAGEM DO TRABALHO Formação, Investigação e Estratégias de Intervenção Coordenação:

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