EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação www.pactor.pt Copyright © 2020, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Marca registada da FCA – Editora de Informática, Lda. ISBN eBook: 978-989-693-116-2 1.ª edição eBook: julho 2020 Paginação: Carlos Mendes Capa: José Manuel Reis Imagens de capa: composição a partir de originais de © Gilang Prihardono e © AA+W. Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções. Não nos responsabilizamos por desatualizações das hiperligações presentes nesta obra, que foram verificadas à data de publicação da mesma. Os nomes comerciais referenciados neste livro têm patente registada. Face ao formato deste e-Book, é preferível, por ser mais confortável, a leitura em computador do que em dispositivo móvel. Reservados todos os direitos. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo eletrónico, mecânico, fotocópia, digitalização, gravação, sistema de armazenamento e disponibilização de informação, sítio Web, blogue ou outros, sem prévia autorização escrita da Editora.
Sobre
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Coordenadora
Maria Irene de Carvalho
Doutora em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), mestre e licenciada em Serviço Social (Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa – ISSSL). Professora Associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa na Unidade de Serviço Social e de Política Social. Investigadora integrada e coordenadora (em conjunto) do Núcleo de Investigação em Serviço Social do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), ISCSP. Membro de associações internacionais na área da profissão, do ensino e da investigação em Serviço Social. Autora de mais de 40 artigos científicos com revisão de pares e capítulos de livros sobre o tema do Serviço Social e gerontologia. Coordenadora e autora de livros sobre Serviço Social publicados pela Pactor.
Com a colaboração de: Beatriz Ferreira Beatriz Silveira Catarina Nabais Catarina Reis Catarina Sousa Carina Maia Carolina Andrade Cátia Amaral Cristiana Santos Daniela Paixão Daniela Santos Eunice Soares Filipa Ferreirinha Filipa Neves Helena Lopes Inês Santos Joana Viegas João Matias Madalena Castro Mariana Romana Mirian Martins, Nélia Nunes Odair Alvarenga Rita Canelas Sérgio Pereira Soraia Costa Vanessa Martins
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Índice
Sobre a Coordenadora Introdução A sociedade do risco e a pandemia de COVID-19 Plano de orientação estratégica para combater a COVID-19 em Portugal Medidas de Preparação – fase da contenção Medidas de Resposta – fase da contenção alargada e de mitigação Medidas de recuperação O papel do Serviço Social em situação de emergência em saúde pública: COVID-19 Exemplos de planos de contingência institucionais Hospitais Casos Práticos Autarquias Casos Práticos Estruturas residenciais para pessoas idosas e cuidados continuados Casos Práticos Instituições de prestação de cuidados às famílias Casos Práticos Educação e centros lúdicos Casos Práticos Serviços para as pessoas em situação de sem-abrigo e migrantes Casos Práticos Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e lares de crianças em perigo Casos Práticos Considerações finais
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Bibliografia
Serviço Social em Emergência de Saúde Pública – COVID-19 Maria Irene Carvalho1 Com a colaboração de: Beatriz Ferreira, Beatriz Silveira, Catarina Nabais, Catarina Reis, Catarina Sousa, Carina Maia, Carolina Andrade, Cátia Amaral, Cristiana Santos, Daniela Paixão, Daniela Santos, Eunice Soares, Filipa Ferreirinha, Filipa Neves, Helena Lopes, Inês Santos, Joana Viegas, João Matias, Madalena Castro, Mariana Romana, Mirian Martins, Nélia Nunes, Odair Alvarenga, Rita Canelas, Sérgio Pereira, Soraia Costa, Vanessa Martins
Introdução Este texto pretende analisar a situação de emergência em saúde pública decorrente da infeção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a doença denominada COVID-19. O texto foi escrito em pleno pico da pandemia de COVID-19 em Portugal, pelo que ainda há muito por saber e dizer sobre todo este processo. Mesmo assim, aventuramo-nos a efetuar uma sistematização e análise sobre a pandemia e os seus efeitos, a partir de informações recolhidas até ao momento da publicação deste livro. Pretendemos evidenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social em casos de emergência de saúde pública, como é o caso da pandemia de COVID-19. Pretende-se descrever, em particular, medidas de contingência adotadas pelo Estado português e em organizações e instituições – hospitais, autarquias e instituições de solidariedade social que prestam cuidados à população, revelando o papel do Serviço Social nestes contextos – para proteger as populações e os colaboradores. Em termos metodológicos, optou-se pela análise de documentos de referência, artigos em revistas e jornais, o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (COVID-19) (DGS, 2020a), e outras recomendações emanadas da Direção-Geral da Saúde (DGS) durante esta pandemia, assim como as medidas políticas decorrentes da declaração do estado de emergência. Também foram tidos em conta os planos de contingência de algumas organizações de saúde e do poder local, assim como de instituições de solidariedade, sobretudo as que prestam cuidados a crianças, famílias e pessoas idosas. Esta análise teve também como referência as orientações da
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Este texto resulta de um trabalho colaborativo entre a docente Maria Irene Carvalho e um grupo de estudantes da unidade curricular de Estágio I do 3.º ano da Licenciatura em Serviço Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa). Neste âmbito, foi solicitada aos estudantes a realização de uma pesquisa sobre a intervenção do Serviço Social em emergência de saúde pública na pandemia de COVID-19, tendo como referência as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e os planos de contingência das instituições e das organizações de estágio, nomeadamente: hospitais, autarquias, estruturas residenciais para idosos e unidades de cuidados continuados, escolas, comissões de proteção de crianças e outras instituições dirigidas a crianças e famílias, assim como projetos de intervenção com pessoas em situação de sem-abrigo.
Serviço Social em Emergência de Saúde Pública – COVID-19
Casos Práticos Nas instituições que acompanham crianças e jovens em risco Nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) optou-se pelo teletrabalho, funcionando em regime de espelho, isto é, um técnico em permanência para as situações de urgência no local e os outros técnicos em teletrabalho. Estes profissionais respondem a situações urgentes de perigo, em casos de crianças que são monitorizadas pelo Ministério Público, e a situações novas que emergiram neste contexto da COVID-19. As situações acompanhadas traduzem o perigo real das crianças que vivem confinadas no mesmo espaço com o seu agressor. Estas situações são monitorizadas através de telefone e de videochamada. Contudo, este tipo de soluções nem sempre protege as crianças, pois são necessárias outras instituições, como as escolas, para identificar, diagnosticar e sinalizar os casos de perigo. A este nível é essencial que as CPCJ desenvolvam programas e projetos específicos para apoiar a longo prazo as famílias, as crianças e os jovens, na superação dos traumas do confinamento em famílias abusivas e negligentes. As instituições e os profissionais são desafiados a envolverem-se nestas dinâmicas de forma sistemática, liderando projetos que não só restabeleçam a normalidade, mas também que a adequem ao mundo pós COVID-19. Estes projetos requerem ações multinível e multissetoriais que capacitem as famílias e as tornem um recurso para si e para uma nova sociedade mais justa e mais humana.
Considerações finais Intervir em emergência de saúde pública e em situação de crise é um desafio para todos os profissionais, incluindo para os assistentes sociais. Estes profissionais estão na linha da frente no combate à pandemia de COVID-19, sobretudo na proteção dos grupos mais vulneráveis, doentes com comorbilidades, pessoas portadoras de deficiência, doentes mentais, pessoas idosas, mulheres, crianças e jovens, imigrantes e refugiados, reclusos e pessoas em situação de sem-abrigo, entre outras. O combate à COVID-19 exigiu aos governos a tomada de fortes medidas de política tais como, como o encerramento de escolas, restrições nas viagens e medidas de quarentena, inclusive, em serviços sociais de prestação de cuidados em instituições. Muitos assistentes sociais têm responsabilidade na coordenação das respostas e, consequentemente na elaboração, participação e monitorização dos planos de contingência nas instituições. Estes profissionais têm de ter conhecimento das normas de proteção individual e têm de as disseminar pelos colaboradores e utentes das instituições, mantendo os serviços a funcionar com segurança. Por outro lado, estes profissionais são chamados, não só nesta fase, mas na fase posterior à mitigação e de restabelecimento da normalidade possível. A recessão económica que virá fruto deste vírus exigirá aos governantes a tomada de fortes políticas públicas de proteção, não só dos indivíduos, como também das empresas. O impacto da pandemia e das medidas de emergência será avassalador a curto e a longo prazos, podendo levar a uma quebra da macroeconomia, não só por parte dos consumidores, mas também por parte das empresas, devido à recessão económica (Baldwin e di Mauro, 2020). Este é um dos grandes desafios para os profissionais de Serviço Social num futuro próximo, já que as medidas de contenção têm sido severas e terão impactos ainda não conhecidos, mas previsivelmente devastadores para a vida das pessoas e das comunidades.
Serviço Social em Emergência de Saúde Pública – COVID-19
Os riscos decorrentes desta crise são tanto a nível macro (Balwin e di Mauro, 2020), como micro. A crise não tem em conta a classe social, é certo, mas são as pessoas e os grupos mais vulneráveis que mais sofrem e os que vão necessitar de medidas de políticas e da intervenção do Serviço Social. Como demonstramos, apesar de existirem orientações gerais, normas que todos devem seguir, estas têm de ser adaptadas às realidades das organizações, dos projetos, dos grupos alvo e dos recursos financeiros e do capital humano. Os profissionais têm de ter proficiência técnica e científica para o fazer. Num momento em que é necessário apoiar as empresas, as organizações e os seus funcionários, é fundamental desenvolver políticas que reforcem as competências individuais, institucionais e comunitárias, para criar redes de segurança que permitam às pessoas e às famílias manter um nível de vida digno. Os assistentes sociais são desafiados a participar na construção dessas políticas a curto e a longo prazo, já que são esses profissionais que se encontram na linha da frente para atuar nestes contextos.
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Bibliografia APSS – Associação dos profissionais do Serviço Social (2020a). Para assistentes sociais em emergências de saúde pública. Lisboa: APSS. APSS – Associação dos profissionais do Serviço Social (2020b). Diretrizes de teletrabalho para assistentes sociais em situações de emergência de saúde pública. Lisboa: APSS. Baldwin, R. ; di Mauro, W.B. (2020). Economics in the Time of COVID-19. London, UK: CEPR Press. Dísponível em: https://b-ok.cc/book/5364678/912b4a (consultado em 16/03/2020). Beck, U. (1992). Risk Society: Towards a New Modernity. Londres: Sage. Beck, U. (2000). Modernização reflexiva. Oeiras: Celta Editora. Beck, U. (2009). World at Risk. Cambridge: Polity Press. Benito, E. (2014). Um viajante leva o coronavírus da Arábia Saudita para os EUA. El País, edição online de 12 de maio de 2014. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/05/11/ sociedad/1399837167_402752.html (consultado em 20/04/2020). Changhai, L.; Wenyan, F.; Kewen, Q. et al. (2019). Potent neutralization of 2019 novel coronavirus by recombinant ACE2-Ig. bioRxiv, publicado em 3 de fevereiro de 2020. DOI: https:// doi.org/10.1101/2020.02.01.929976 Despacho n.º 2836-A/2020. Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19). Diário da República, 2.ª série, n.º 43, 2 de março de 2020. Disponível em: https://dre.pt/application/ conteudo/129793730 (consultado em 25/03/2020). DGS – Direção-Geral da Saúde (2020a). Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (COVID-19). Disponível em: https://covid19.min-saude.pt/wpcontent/uploads/2020/03/Plano-de-Conting%C3%AAncia-Novo-Coronavirus_Covid-19. pdf (consultado em 20/03/2020). DGS – Direção-Geral da Saúde (2020b). Doenças infecciosas, Covid-19. Disponível em: https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/#sec-0 (consultado em 18/03/20). DGS – Direção-Geral da Saúde (2020c). COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco. Orientação n.º 009/2020, de 11/03/2020, atualizada em 27/03/2020. Disponível em: https://www.dgs. pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0092020-de11032020-pdf.aspx (consultado em 30/03/2020).
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