ABRIL
2019
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(EN)CINE
DIREITO
REVISTA (EN)CINE DIREITO
O Contador de Histórias DIREITO E EDUCAÇÃO
ED.
06
ABRIL
2019
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(EN)CINE
REVISTA (EN)CINE DIREITO Reitora Conselho Editorial Ângela Maria Paiva Cruz Professores Efetivos Vice-reitor José Daniel Diniz Melo Prof. Dr. André Melo Gomes Pereira Reitora de Extensão Maria de Fátima Freire de Melo Prof. Dr. Carlos Francisco do Nascimento Ximenes Prof. Dr. Dimitre Braga Soares de Carvalhos Prof. Dr. Elias Jacob de Menezes Neto Editor científico Prof. Dr. Oswaldo Pereira de Lima Prof. Dr. Fabrício Germano Alves Junior Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior Editora Executiva Luana Cristina da Silva Dantas Prof. Mário Trajano da Silva Junior Prof. Dr. Orione Dantas de Medeiros Comissão Executiva Carla Daiane Medeiros de Oliveira Prof. Dr Oswaldo Pereira de Lima Junior Gabriela Sousa de Medeiros Prof. Dr. Rodrigo Costa Ferreira Luana Cristina da Silva Dantas Maiara Araújo de Figueirêdo Prof. Dr. Rogério de Araújo Lima Matheus Mazukyewsky Professores Substitutos Vinicius Pereira de Medeiros Prof. Luiz Mesquita de Almeida Neto Saulo de Medeiros Torres
Revista (EN)CINE DIREITO
encinedireito.blogspot.com.br @encinedireito encinedireito@gmail.com
DIREITO
ED.
06
60
OTIERID
ENIC)NE(
|
9102
LIRBA
Uma produção do curso de Direito de Caicó - Ceres da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Rua Joaquim Gregório, s/n Penedo, Caicó/RN CEP: 59.300-000 (84) 3342-2238
.DE
REVISTA (EN)CINE DIREITO
PARA O LEITOR
abril, 2019.
O ser humano esteve sempre a contar (produzir) histórias. A condensar o vago no preciso (inventivo) da palavra.
Tal fato coloca-se como uma necessidade humana. Longevo produto da cultura. É-nos, pois, inato-inerente “urdir”, criar e exeperenciar narrativas. Dos grandes enredos com nascente na antiga tradição oral à invenção da escrita e desenvolvimento dos múltiplos gêneros literários-artísticos, o ser humano “busca” a experiência simbólica da ficção – entre outros fatores - por sua aproximação com a realidade sensível. Nessa senda, a linguagem (experiência) cinematográfica produz sentidos e significados ao ser humano. Fico a devanear sobre o que sentiram as pessoas, no viver caudaloso do sec. XIX, quando enfim se foi possível gravar a imagem e surgiu o cinema. Nas salas escuras das primeiras projeções eis o produto imediato da narrativa fílmica: o espanto diante da realidade inventada. Platão afirmava que o conhecimento e a arte nascem do espanto. O espanto é a experiência “do que é, tal como é” provocanos a pensar – e repensar – uma realidade. Nesse passo é o que o projeto de extensão (EN)CINE DIREITO intenta uma dialética entre o Cinema e o Direito. Buscando, a partir de uma metodologia zetética, ampliar o conhecimento da ciência jurídica. Multiplicar os “espantos”. Não somente da práxis vive o bom jurista. O Direito deve caminhar pari passu com as manifestações artísticas do ser humano.
A linguagem fílmica, como também a literária e assim por diante, carregam denso conhecimento “da vida”. Educam a sensibilidade humana porque portam e ecoam, in situ, uma voz para além da nossa. Coloca-nos em contato - mesmo que incorpóreo – com diferentes realidades ou versões de uma realidade antes imutável e habitual. Em um contexto saturado em que há uma tendência generalizada de se converter o direito em mera técnica de aplicar leis – ou de relativizá-lo em suas conquistas e fundamentos mais relevantes – um projeto que se propõe a multiplicar as formas de “ver e experenciar” o Direito Justo surge como catalisador de um processo constante de sensibilidade, reflexão crítica e científica e de defesa dos alicerces fundantes e indispensáveis às práticas jurídicas.
- Luana Cristina da Silva Dantas (discente do curso de Direito). - Equipe “(EN)CINE DIREITO”
BREVIÁRIOS
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DIREITO
ED.
06
EDITORIAL
10 O CONTADOR DE HISTÓRIAS "DIREITO E EDUCAÇÃO" 16 DIREITO E EDUCAÇÃO EM O CONTADOR DE HISTÓRIAS: ALGUMAS IMPRESSÕES 22 A REALIDADE E SUA (RE)CRIAÇÃO EM “O CONTADOR DE HISTÓRIAS”. 76 CONTANDO HISTÓRIAS
ESTÉTICA JURÍDICA EM "O CONTADOR 26 DE HISTÓRIAS"
DE "O 78 COMPÊNDIO CONTADOR DE HISTÓRIAS
NA TRAMA
NUANCES JURÍDICAS NA PELÍCULA "O CONTADOR DE HISTÓRIAS", P. 56
30 ECOS DO FILME 34 PLURIPERSPECTIVA NA PELÍCULA "O CONTADOR DE HISTÓRIAS"
42 ANÁLISE FÍLMICA 46 O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O FILME “O CONTADOR DE HISTÓRIAS.” 50 "O CONTADOR DE HISTÓRIAS" E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
LISTA DE SUGESTÕES, P. 82
CRÔNICAS DE UMA EQUIPE: MOMENTO (EN)CINE, P. 80
62 NARRATIVA FÍLMICA: "O CONTADOR DE HISTÓRIAS" 66 "O CONTADOR DE HISTÓRIAS" À LUZ DOS ASPECTOS
HISTÓRICOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
74 RASCUNHOS DE "O CONTADOR DE HISTÓRIAS"
ENCINEDIREITO.BLOGSPOT.COM
O CONTADOR DE HISTÓRIAS
ABRIL
Cena 1. ferrovia. noite. Roberto Carlos, um menino de rua, negro, com cerca de 13 anos, vem andando pelo meio dos trilhos. Ele tem vários machucados espalhados pelo corpo. Manchas de sangue tingem sua roupa, que está em farrapos. Parece estar vindo de uma briga, de uma guerra. Cena 2. Um trem avança pela linha férrea. Roberto Carlos deita-se entre os trilhos. - Roberto carlos: "Naquele dia eu resolvi morrer". Extraído do roteiro do filme "O contador de Histórias, direção de Luiz Villaça, 2009.
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ED.
Contador de Histórias Direito e Educação Por Oswaldo Pereira de Lima Junior Doutor em Direito e professor Adjunto II do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Coordenador do Projeto de Extensão (En)Cine Direito.
10
06
VIDA AO AVESSO: "O CONTADOR DE HISTÓRIAS
O
filme
biográfico
“O
Contador
de
Histórias, de 2009, delineia o retrato bastante comum do brasileiro pobre, marginalizado, condição diante
ignorante
de
de
cidadão,
um
prestação
de
sua
mas
Estado serviços
de
que,
omisso
na
públicos
de
qualidade e pouco honesto quanto à qualidade ainda
daqueles
acredita
que
nas
presta,
promessas
de
bem-estar de uma modernidade que, na
sua
inteireza,
Brasil.
As
sempre
duas
de
o
riquezas
mostram
subliminar
chegou
realidades
espreitam
divisão se
nunca
que
debate
no
nosso
mimetizadas na
ao
da
Estado
de
modo
propaganda,
que
incute desejo, que cria expectativa e força
a
confiança,
e
distante
do
realidade, alheia
à
distorce
dignidade e
nela
da
prejudica
existência
desses
fiaram,
desconfiança
na
indene
prometido, pessoa,
ainda
que
mais
brasileirinhos
a
que
fabricando
e,
a
consequentemente,
naturalizando
novas
formas
de
marginalização.
Embora
se
na
década pobre
de que
materna
1970, se
e
numa
família
estrutura
na
passe
na
muito figura
necessidade
de
alimentar 09 bocas, o quadro não se afasta
nem
um
recentemente
pouco
daquilo
observado
nos
que
é
rincões
mais pobres da nação (e, mesmo, nos mais ricos).
11
eficiente
do
condução
da
amolda-se
Estado res
publica
perfeitamente
recentes
na
nas
discussões
administrativistas modernização
acerca
da
constitucional
do Direito Administrativo e, de igual
modo,
do
aperfeiçoamento da execução de
políticas
Estado
imperativo
burocrático, modelos
calcado libertários
inspiraram Francesa,
a passa
de institucional.
A
figura
estrutural histórico peso
da
marginalização,
no
desenvolvimento
brasileiro,
da
estrutura
seguindo
o
machista,
estetiza
familiar
jaez
aponta
o
que,
patronal
para
o
pai
inexistente, figura do abandono, e
a
sem
mulher
como
escolha,
cria,
e
ser
própria
e
e
vive,
nunca
falsas
e
juras,
repleto
duras,
de
É
se
ao
não
na um
e
sua filme
personagens
literalmente.
aparece,
e
e
mata,
tocar,
cidadania.
que,
procria,
culpabiliza,
sem
nas
forte,
fica,
se
desespera, morre,
aquela
O
Estado
infelizmente,
como
Saturno filicida que devora seus rebentos
antes
possam
estes
questionar
deficiências serviços inclusão
que
na
de
suas
prestação qualidade,
de de
econômico-social,
de
respeito à dignidade da pessoa, olvidando,
em
destrutiva,
a
democrática soberania
do
sua
fúria
delegação povo,
original,
titular à
da
força
política que o sustenta. O papel ativo, direto, reto, verdadeiro e
12
públicas.
O e nos que
Revolução por
momento
aprimoramento
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DIREITO
ED.
06
O circo imaginário (frames da película)
Não se deve prender mais às fórmulas de
Um
direito
a
problema, tem a capacidade de piorar e
o
requintar
sua
que
somente
condição
particular, entende
mostram
de
império
vinculando-o
ser
apenas
melhor
sobre
àquilo
para
si,
que
fazendo
o
modelo
ainda
se
institutos falhos, distantes da realidade e
concretizar
das
1988.
por
exemplo,
e
administrativista Moreira
Neto
em
de
(2014),
do
do
formas
de
a
desvirtuado
daquilo
inclusiva
busca
cidadania
Não
na
Constituição
sem
ascendeu
à
sentido
a
condição
Federal
Magna
de
Carta
principiológica
administrativista ideais que miram o que,
o
outra
o
rei),
ao
as
parte
Figueiredo
que
superou
(interesse
Fala-se,
memória
Diogo
contemporâneo absolutista
brasileiro.
que
mais
completamente
que
do
mais
exclusão econômica e social, mostrando-
indivíduo perder-se nos seus meandros de
necessidades
que,
Estado modelo
costurava
mais,
Moreira
como
sendo
Neto
(2014),
preceitos
de
estatista
aproximação do Estado à sua verdadeira
(o interesse do Estado burocrático), para
e maior função que é a observância (com
servir-se
necessariamente,
Constituição, paradigma
que
é
o
vez
à
Cidadã,
democrático
no
qual
luz
da
eficiência)
dos
direitos
dos
de
um
administrados.
Desses
citemos
apenas
age
em
dois, talvez os mais explícitos, que são a
parceria com as pessoas visando atender
moralidade
aos
num
interesses
difundidos
e
legítimos
dessas
uniformizados
no
últimas, interesse
da sociedade.
“conceber
e
o
princípio
possibilidade
de
benefícios
exercício de
um
pleno
projeto
e
de
mazela
mostra um anacronismo sem precedentes.
Robertô.
Reforça
essas
injustiça.
institucionaliza
a
Promete
violência
e
diplomas o
e
descaso
de seu
da
do É
para
o
e
CF),
autor,
sofisticados
descurando sociedade
serviço,
instrumentos
bem
se
descreve
na
película.
composição norte
Estado
valores”,
Postulado
preciso,
da na
na
ao
que,
biografia
pois,
mas
atentar
ainda
participação
de para
não
se
efetiva
da
interpretação administrativos
modernização do Estado.
13
de
especialmente
eficiência.
mudanças,
entre agentes públicos e beneficiários do como
clama,
37,
definitivamente, se concretiza na grande
vida inclusivo, solidário e participativo se
a
que
(art.
instrumentos juspolíticos de filtragem, de
apontando
dos
eficiência
novos
O Estado que alija o cidadão, afastando-
efetivo
a
pluralismo
seleção
da
e
desses de
ABRIL
Embora
representadas
mandatários, possuem
o
poucos
tempo,
interesse
o
na
sérias
que
seus
sociedade
conhecimento
suficiente
escolhas
por
a
ou
entender
aqueles
o as
operam
nas
chamadas “reformas administrativas”.
Essa
condição,
infelizmente
brasileiro,
deve
momento
de
políticas, possa
de
ser
típica
considerada
imposição
maneira
participar
de
que
de
democráticos
do
a
novas
população
debates
e
no
prévios,
verdadeiramente
informativos, fazendo que a escolha seja pautada
por
aquilo
autonomia
da
que
fundamenta
pessoa
que
é
a a
capacidade de exercer um consentimento informado. Como isso pode acontecer se o debate se verticaliza demais, se faz de cima o
para
baixo,
administrado,
simplifique,
nesses
sem
se
compreender
da
que
detalhe
antes
moldes,
fracassará,
Administração se e
de
porquanto
explique, se
se
permita
mudar?
a
para
Feita
modernização debruçada
sobre
bases insólitas, sobre o desconhecimento social,
sobre
consciente
e,
a
ausência
portanto,
de
sobre
escolha
fundações
frágeis. A intenção pode ser boa – como parecia
ser
da
mãe
de
Roberto,
ou
da
própria FEBEM enquanto instituição – mas os resultados podem ser catastróficos, tal como
no
Filme.
É
preciso
mudar,
mas
para mudar é preciso antes conhecer...
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DIREITO
ED.
06
6 – Rua de favela. Cena 1: Uma pipa voa sobre uma favela. A cena tem uma direção de arte levemente mágica. - Roberto carlos: "Quando eu era pequeno, a coisa que eu mais gostava era de empinar pipa. A pipa se prende no fio. Roberto tem uma reação de contentamento. Na sequência mais duas pipas diferentes se prendem. Plano geral da favela com várias pipas presas nos postes. - Roberto carlos: "Eu achava que um dia as minhas pipas iam fazer a minha rua voar."
15
DIREITO E EDUCAÇÃO EM O CONTADOR DE HISTÓRIAS: ALGUMAS IMPRESSÕES Por Mayara Vívian de Medeiros - Licenciada em História e discente do curso de Direito – UFRN (CERES). Componente da mesa de "O Contador de Histórias.
16
ABRIL
Direito
e
educação.
Dois
conceitos
e
dois
universos contidos em duas pequenas palavras, cheias de complexidades. A relação entre estas duas
áreas
análise, temas
de
estudo
discussões
na
e
é
um
na
problemática
rico
campo
proposição de
sua
de
para novos
apresentação
dentro e fora do campo institucional.
É notória a exploração de diversas matérias de estudo
no
unindo
a
cinema arte
humanos
em
nacional
de
atingir
conjunto
expressões
faladas
acerca
mais
dessa
dos
forma,
entre
percebida
de
brasileiro
e
vários as
em
inúmeras por
já
e
existentes Não
relação
à
seria,
ligação
apresentada
maneiras
Luiz
sentidos
palavras
assuntos.
educação,
dirigido
internacional,
escritas
diversos
e
os
com
diferente
direito
e
Vilaça,
no
O
e
filme
contador
de Histórias.
Produzido em 2009 e ambientando-se na cidade de Belo Horizonte/MG da década de 1970, este filme
apresenta
Ramos, como
um
história
garoto
cujo
“irrecuperável”
internos
da
pedagoga mais
a
FEBEM,
uma
chance
dentro que,
Margherit
de
Roberto
Carlos
comportamento
mas
francesa
de
da com
tido
lógica a
Duvas,
transformar
é
sua
ajuda
de da
consegue realidade
para melhor.
É
um
filme
detalhes, de
cheio
poesia
humor,
mas,
de
e
sensibilidade,
emoção,
por
outro
até
riqueza
com
lado,
um
de
de
pouco
expressão
dura e difícil da realidade de muitos. Trata, por meio
da
alcance
arte, da
questões
educação,
complexas a
pobreza,
como
o
relações
familiares e de amizade, violência, preconceito, bem
como
relacionados
temas à
relacionados
institucionalização
ao e
direito, políticas
públicas para crianças e adolescentes, e, entre outros, a ligação entre educação e direto.
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DIREITO
ED.
06
A educação é um direito garantido
Dessa
na constituição federal de 1988, no
educacional,
artigo 6 , entre os demais direitos
perceber
sociais,
por
º
este
e
no
reza
artigo
que
a
“direito
de
Estado”
(BRASIL,
deste
205,
e
educação
todos
mesmo
quando
e
dever
1988).
artigo,
o
por
um
viés
é
interessante
papel
desempenhado
Margherit
Duvas
como
é
pedagoga e sua influência positiva
do
na vida de Roberto Carlos Ramos.
Dentro
os
forma,
objetivos
É
presente,
estudos
especialmente
pedagógicos
e
de
da educação são delineados como
licenciaturas,
sendo o pleno desenvolvimento da
professor-educador,
pessoa,
importância na vida e na realidade
para
bem
como
exercer
a
qualificação disposição
seu
preparo
cidadania
para
deste
o
e
sua
trabalho.
artigo
já
a
nos
figura
do
e
sua
dos jovens alunos.
A
abre
a
O
educador
é
alguém
consciência
seria
mundo inteiro dentro da mente de
chamado
“pleno
desenvolvimento
da
Quais
conhecimentos
e
habilidades,
experiências
para são
atingir
os
são
esse
aspectos
pessoa”.
necessárias
objetivo?
da
vida
cada com
um
convívios,
que
a
realidade
das
famílias,
dificuldades,
por
mais
realidade
nos
habilidades,
aluno
do
plenitude?
Histórias
alunos,
opiniões e influencias diferentes. E
alcançar
de
vários
um
Quais
seja,
contador
seus
existe
capacidades,
que precisam ser tocadas para se esta
dos
que
tem
possibilidade de discussão do que o
de
que
O
mostra
instituições
desafiador
tenta
e
aproximar de
através
o
que
ensino
seus
de
inovadoras,
difícil
da
tutelados,
metodologias
conversas
e
ajuda
de ensino é bem diferente daquilo
especializadas, e um planejamento
que
que
visam
normativas, grande
o
que
parte
Vemos
uma
lógica
estáticos
se
até
mantém
a
ensino para
e
de
sucateada, e
uma
massificada,
integre
vivência
mais
do
aprendizado
jovem,
à
inserindo
nesses conhecimentos a lógica de seus
direitos,
da
realidade
social,
do cuidado com sua saúde física e mental, entre outros.
conhecimentos
pouca
realidade
em
atualidade.
desgastados
de
voltada
disposições
educação
profissionais
à
as
dos
proximidade jovens.
Isto
Na
atualidade,
deficiências
de
em
virtude
estrutura,
das
baixos
dificulta não só suas hipóteses de
salários, falta de apoio ou demais
crescimento
dificuldades, é raro de se ver este
levando
pessoal,
em
vindas
da
sociedade
instável,
preconceituosa,
incerto
de
as sua
socioeconômica,
exercício
para
também
consideração
dificuldades estrutura
mas
o
cidadania
e
e na
trabalho, e
muitas
perspectiva otimista.
o numa
perigosa
e
preparação num vezes
futuro sem
tipo
de
educador,
mas
possível
observar
procuram
fazer
relação
Margherit,
esta
à
a
ainda
alguns
que
diferença.
ultrapassa
é
nítido
é
Em que
barreiras
institucionais e entra intensamente na um
vida
de
Roberto,
relação
familiar
construindo com
este,
ensinando-o não só conhecimentos
18
simples,
o
que
acaba
por
prejudicar o esforço pela proteção de
seus
direitos
mais
fundamentais,
gerando
desigualdades
que
obstam
e
melhoria da qualidade de vida para
alguns.
jurídico
O
ordenamento
regula
o
campo
educacional, mas na prática, sua
lógica
não
se
apresenta
de
forma clara e proveitosa neste.
Torna-se
manifesta,
importância políticas sociais
e
necessidade
públicas
que
assim,
e
alcancem
conhecimento
e
a de
projetos
e
incluam
exercício
o
de
direitos dentro das existências dos jovens
e
suas
especialmente
as
famílias,
que
estão
em
situação de vulnerabilidade social. técnicos, de
si
como
também
mesmo,
a
Porém,
cuidar
entender
uma
maneira
construir
um
diferente
futuro
com
vida
inserção
também
do
permissão
do
família que
e
ela
jovem
do
contexto
vive,
situação
e
de
muitas
risco,
da
de
em
dezes
de
dentro
possível
de
que
dentro
ensino,
das como
universidades, o
direito
estudo
e
não
é
presente
campo
de
uma
falta têm
de
perceber
conhecimento acerca
do
fato
que
e
a
extra-
ajuda visão
de
exposição
tanto
para
o
arraigada
e
que
muitas
existe crianças
que
vivem
vulnerabilidade ao
em
crime,
em social
bem
como
compartilhamento quem para
de
podem mais
e
ser
de
atitudes
como esta, que fazem a diferença
de
da vida de alguém.
de
maneira
este
à
inspiração
proveitosa e enriquecedora, sendo possível
vezes
individual
à
experiências
observar
internamento,
um
é
combate
e
escolas,
de
muitas
de
situação
desta
instituições
suas
adolescentes
através de O contador de Histórias é
compartilhar
é
no ponto
mais
exemplo,
relação
relação mais aproximada.
Outro
adotar
preconceituosa
sua
social
Margherit
institucional. Todavia, este tipo de
uma
educador,
e
iniciativa
questão complexa, em virtude da vontade
de
ao
habilidades,
mais
é
adulta,
crianças
e
dignidade e esperança. Este limite de
exemplo
Duvas e do próprio Roberto em sua
seus
direitos e deveres, enxergar a vida de
a
na
muitos próprio
ordenamento jurídico em questões
19
ABRIL
Por
fim,
mais
importante
um
aspecto
de
observação
em
A
concepção
ideia
de
de
Foucault
que
o
não
este é
se
ED.
baseia
06
na
essencialmente
Histórias, por um outro viés, é a
mais exercido do que possuído e existente tanto nos
relação
dominantes
prevenção condutas
e
a
punição
criminosas.
conhecimento
com
geral
É
às
filme,
de
mundo
que
institucionalização
espécie
manifestação poder por
por
Michel
de de
vezes
controle relações
em
do
crime.
entre
os
Foucault
A
jovens
sendo
exemplo, na
apresenta
rua
no
e
no
também
o
e
dá
a
possibilidade
de
alguns
agirem
sobre
a
ação
dos outros. Aquele investe nos sujeitos e os analisa e
de
sua
obra A microfísica do poder.
relações
dominados,
produz,
conceito de poder disciplinar, numa sociedade que
trabalhadas
Foucault,
nos
e
a
observação dos jovens serve a uma
nas
quanto
incentiva
DIREITO
repressivo,
direito
ele
(EN)CINE
sobre
poder
que
|
relação ao filme O contador de
do
mas
2019
no
sentido
habilidades trabalho.
de
ver
que
Esse
instrumentos
os
suas tornam,
poder
como
normatizadoras
a
que
competências
é
ou
não,
aptos
demonstrado
vigilância
guiam
e
das
e
por
para
meio
ações,
punem,
se
suas
de
o
de leis
necessário,
e por meio de exame, destacando suas qualidades e especificidades. procurar
e
econômica, diminuir
Essas
análises
estimular proveitosa
sua
uma para
possibilidade
têm
por
ótima
objetivo
preparação
a
produção,
de
revolta,
além que
de
está
ligada ao meio ideológico (FOUCAULT, 1987).
O direito ainda tem um longo caminho, a percorrer no
trabalho
de
prevenir,
especialmente
no
tocante
às crianças e adolescentes em situação de risco, no âmbito
social
e
econômico,
em
virtude
da
falta
de
investimento na melhoria da educação e projetos de cunho
social
e
erecuperação mais
presente
políticas
da o
vida
públicas,
em
combate
vários às
para
prevenção
aspectos,
condutas
sendo
criminosas
por meio das punições e medidas socioeducativas,
20
que
muitas
combatem
vezes
de
forma
criminalidade,
segurança própria
servem
necessária
desses
jovens
sociedade.
do
direito
definido
Di
O
e
Renato
Dio
para
a
da
à
sociedade,
da
estudo
Alberto
como
sendo
de grande importância, não só
a
educacional,
por
Teodoro
efetiva
nem
readequação
não
os
mais
variados
existência
esforço
individual
mas
para
satisfação daquilo
campos
o
e
em
também
no
bem
social, que
estar
cuidando
se
acredita
essencial à vida humana.
“o
conjunto de normas, princípios,
Referências
leis e regulamentos que versam
ALBUQUERQUE, José Augusto
sobre
Guilhon.
as
relações
professores,
alunos,
administradores,
especialistas enquanto
de
e
técnicos,
envolvidos,
e
mediata
Michel
Foucault
e
a
teoria do poder. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 7(12): 105-110, outubro de 1995.
ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem” imensa
é
importância
entendimento
da
para
o
estrutura
do
campo
educacional
com
suas
deficiência
de
brasileiro,
complexidades, e
potenciais
para
BRASIL.
Constituição
Constituição
da
Federativa
Brasil.
do
DI
DIO,
Renato
humano (DI DIO, 1982).
sistematização
de
histórias,
uma
forma
dura
e
ao
Carlos
de
contador
apresentar mesmo
sensível
Roberto pela
ao
O
a
Margherit
manifesta
uma
tempo
vida
Ramos,
de
de
tocada Duvas,
infinidade
de
Faculdade
de
FOUCAULT, punir:
microfísica
O
Organização
campo
Michel.
Vigiar da
Michel. do e
A poder.
tradução
Roberto
tanto na melhoria da qualidade
Janeiro: Edições Graal, 1979.
vida
e
da
muitos,
como
esforço
pelo
relações
sociais
em
geral.
realidade
de
também
no
equilíbrio e
nas
pacificação
Além
disso,
é
relevante na defesa e proteção dos
direitos
e
dignidade
humana. Assim, sua abordagem por
meio
ensino,
das
instituições
inclusive
por
de
iniciativa
dos personagens presentes nos cursos de ensino superior, são
21
e
prisão.
educacional, pode ser de ajuda
de
da
27. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
quais estes são apenas alguns. no
1982.
Educação
nascimento
FOUCAULT,
inserido
Paulo,
dos
direito,
direito
Universidade de São Paulo.
de
ponderação,
São
à
(Livre-docência)
e
do
Tese
temas e aspectos interessantes análise
Alberto
Contribuição
educacional. película
Brasília:
Teodoro.
a
República
Senado Federal, 1988.
melhoria no âmbito estrutural e
Assim,
(1988).
Machado.
Rio
de de
A REALIDADE E SUA (RE)CRIAÇÃO EM “O CONTADOR DE HISTÓRIAS”. Por: Luana Cristina da Silva Dantas Discente
do
curso
de
Direito
–
UFRN
(CERES).
Bolsista-
voluntária no Projeto de Extensão "(EN)CINE DIREITO".
O
desenho
brasileira
da -
desigualdade
fadado
a
social
suprimir
e
Nessa
senda,
cinematográfica,
cercear quaisquer possibilidades de
literária
acesso
artísticas
à
amiúde,
cidadania objeto
cinegrafia violência das
nos
da
injustiças
projetada leva
sobre
e
nacional. e
e
a
A
estética
histórias
olhar
com
em
que
como
demais do
também
a
manifestações
humano,
portam
forma
de
indispensável
da
“experiência” e conhecimento sobre a
vida.
Educam
nossa
sensibilidade
sociais
por ecoarem uma voz para além da
fílmica
nossa:
reiterado desfechos
o
e
linguagem
da
inflamável
narrativa
um
sido,
enredo
apartações
ter
traumáticos
tem
natureza
para a
-
a
produto
o
outro.
Recurso
composição
de
bonitos
o
é
a
película
como
conceitos da
de tão
Alteridade
e
Empatia.
inexorável da miséria e de políticas públicas vezes
equivocadas –
descortinados
e
–
muitas
enganosas, e
mais dura crueza.
revelados
em
Desse
modo,
escolhida
são
pelo projeto “(EN)CINE DIREITO”, “O
sua
Contador de Histórias” (Luiz Villaça, 2009), destoa dos finais trágicos.
22
A
urdidura
uma
do
espécie
filme
de
conclui-se
epílogo
transfigurado
do
possível
de
através
em
incomum
O
e
conta
personagem, um
processo
de
filme
foi
projetado
autobiografia
que
texto-fonte:
“A
a
arte
serviu
de
filme,
Luiz
descobriu
Carlos
a
Ramos
Villaça,
história
de
enquanto
lia
para o seu filho uma de suas obras infantis.
partir
lhe
do
que
Roberto
acolhimento, afeto e educação.
O
diretor
da
Pesquisando com mais profundidade
de
a
construir
vida
do
autor,
descobriu
a
autobiografia de Roberto. Ficou, por
cidadãos: as 15 lições da pedagogia
dias,
do
dito “irrecuperável”, que acabou por
amor
(2004)”,
escrita
por
imerso
do
FEBEM
mundialmente. Teve a ideia de levar
para veio
o
Bem-Estar
a
se
tornar
do
Estadual
Menor)
um
que
Contador
a
de
história
espoco
pedagogo
menino
se
Fundação
um
história
Roberto Carlos Ramos, ex-interno da (antiga
tornar
na
para
fidedigno
mundo criando e contando histórias.
“peraltagens”
ao
fabulação obra
traz
criança:
à
tela
Roberto
a
vida
de
Carlos.
uma
e
vive
poéticas.
governamentais
roupas
As
Ele
construir
vê
sua
imagina varal
e
pelo
ar
mãe
que
quarando
ela
que
as
são
imagens
pendura
gotas
pingos
nuvens
que
de
e
no
escapam
uma
chuva
e
depois de
vermelho...
garrafas
depois
olhando
com
líquido
azul,
através
Ramos.
No
equivocada ação
arco-íris
Margherit
chega seu
com
a
olhar,
o
ambiente.
mãe
à
Febem
o
pátio
da
e,
Ele sob
em
instituição
a
palhaço. meio
da
imaginação
capacidade
e
e
exclusão
elaborando
seu
e
cidadania
por
grande
de
sua
internados
a de
do
de
de
Menor Roberto da
imediato, de
antiga
a
dois
Febem
da
que
e
a
francesa
empenhou-se
“recuperar”
Carlos
dia,
inventiva,
marginalização infância,
a
Fundação
o
menino.
Esse esboço é definitivo na vida de
portões são abertos por um guardadia
da
Duvas,
cuidar
Roberto
recria,
70.
“contar”
pedagógica
torna-se um grande picadeiro e seus
Ele
de
mundos: A metodologia educacional
colorido
cruza
temos,
de
políticas
a
Bem-Estar
a
tom
hiato
comparação
que, sob o fluxo da luz, formam um que
trazem
olhos
contida
amarelo,
o
década
pelos
do
em
da
(Febem)
experiência,
passo,
nas
do
Carlos
às
mediante
Estadual
provocada. Ele observa o balconista bar
Nesse
falhas
narrativas
e
imaginário-
ironias,
omissões
o
manter-se
do
esboça,
emocional
com
texto-base
trafega pelas ruas da favela em que a
de
infantil.
película
Roberto
cinema
precípuo
Histórias: Um pedagogo que viaja o
A
o
respeitado
Ele
inconcebível
maioria
dos
naquela
reformatório
sua
–
Ramos.
que,
na
alcança para
a
garotos
espécie
de
contramão
da
promessa propalada, era incapaz de
próprio
oferecer-lhes dignidade mínima.
refúgio. A antiga Febem, no idos da década Desse
modo,
imaginação, trama Direito
urde à
à
luz
tempo
do e
questões Filosofia,
liame
entre
memória, que
vão
de
a
70,
como
do
era um
carentes.
Sociologia,
pela
Ontologia...
popularmente colégio
Muitas
para
crianças
famílias,
cativadas
propaganda
governo
-
e
conhecida
no
televisionada galgar
de
inocência miséria - levavam seus
23
do sua
à
tutela
o
que
oferecida ocorreu
pelo
Estado.
com
a
mãe
Foi
Roberto
de
depois
Roberto Carlos Ramos.
Na
política
podia
da
levar
Febem,
apenas
de
caçula tornar
Roberto
cada uma
de
seis
anos
“Doutor”.
erigia
o
idealizado crianças
o
pelo
se
termos
se
carentes
no
Na
dali
responsável
em
diante,
por
possibilitar
sobrevivência Infelizmente,
e tudo
urde-se
de
passo
um
criada
sua
grande
as da
e
esteio,
as
digressões
o
tom
da
vida
nas
pela
fugas ruas
e
em
a em
da
narrativa descrevem o percurso de
24
brasileira
rascunhos que
pelo
de
de
nos setenta
poéticos
retrata uma
governo,
tangíveis época
realístico-cáustico
década
as
(não
no
falhas
instituição
como
também
desigualdades
realidade atual).
triste equívoco.
Nesse
de
educacionais
ficaria
formação.
era
inumeráveis
realidade
meandros
"Disciplina e Educação" institucional que,
trama,
da
receber
“colégio”
passagem
e
da instituição governamental.
introduzido-
governo:
antes
reatualizam as determinantes falhas
o
iria
Lá,
Ramos
uma grande metrópole evidenciam e
criança.
que
sua
experiências
família
escolheu:
Nesses
sonho
de
instituição.
Desse modo, entre os nove filhos, a mãe
Carlos
díspares
à
sociais nossa
Em
seu
suspiro
de
linguagem,
a
narrativa deslinda a importância da Educação pilares
e
da
cultura
cidadania.
conquista.
Ela
paulatina agentes
como
se
efetivos
Cidadania
concretiza
conscientização
sociais
pautada
é na
dos
na
busca
pela justiça social.
É
essa
estética
concepção
de
que
permite
que
acontece
que
torna
cidadania
observar e
é
uma
não
justo,
a
lente
apenas
mas
o
o
que
deveria acontecer enquanto justiça. Isto
é,
apenas impõe
nos o
permite
que
como
“é”,
um
observar mas
o
dever-ser.
não
que Ouvir
se e
ver o outro. Ir da injustiça à justiça.
25
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
DIREITO EDUCAÇÃO
Estética Jurídica em "O Contador de Histórias" Por: Gabriela Sousa de Medeiros Discente
do
curso
de
Direito
–
UFRN
(CERES).
voluntária no Projeto de Extensão "(EN)CINE DIREITO".
26
Bolsista-
O Contador de Histórias
da
é
marginalizados, de modo
entendimento
de
que
todo
qualquer
um
filme
dirigido
Luiz
Villaça,
que
trata
em
2009,
pobreza
e
a
cor
apresenta
o
e
indivíduo
do contador de histórias
fatores
deve
Roberto Carlos Ramos.
são infratores e por isso
visando
e somente isso, merecem
ressocialização.
apodrecer
Todavia,
obra
biografia
a
como
escura de suas peles são
A
da
por
Febem
cinematográfica
indicadores
que
atrás
passar
punido
por
isso sua
apesar
do
jus
daquelas
capital Belo Horizonte, e
vista
retrata a história de vida
alternativa para aqueles
ferramenta
de
jovens.
reintegração do cidadão
anos
na
desde
Febem,
Fundação
em
depois,
anos ser
francesa
se
até
mãe,
ainda
o
Duvas
conseguir
a
que
e
formar, casa o
de
na
supra
tivesse
para
uma
vida
melhor.
do
sentido,
filme,
diversos
ao
percebemos
momentos
que
personagens
filme,
ou
próprio
longo
até
em do
mesmo
o
protagonista,
referem-se às crianças
piniendi do Estado dever ser
entendido
para
com
com
uma de
a
sociedade,
E assim, o presente e o
as cadeias superlotadas
futuro
e
deles
definidos,
vão
sendo
como
se
instituições
Febem como
para aquela finalidade,
obstáculos
sem
concretização
quaisquer
maiores
perspectivas.
disso,
consequência
a
verdadeiros para
com
a
desse
objetivo. Ora,
Diante
como
apresentam-se
tivessem vindo ao mundo
é
que
se
como
pode
uma
criança, no auge de seus 10
(dez)
anos
de
idade,
faça uma conexão entre
imaginar que existe algo
a
a
de
o
quando
situação
película Nesse
outra
deixou
pequeno
instituição que
que,
pela
Margherit
sua
até
após
adotado
haver
atual
Casa,
momento
retorna
seus
não
haja
ser
se passa nos anos 70, na
Roberto,
grades,
a
que
que
retrata
Direito,
que
e
detém
da
competência
para
entender
punir
jovens
como
infratores.
percebe-se ordenamento
Assim,
que
jurídico
brasileiro, de fato,
27
o
bom
na
vida
se
diariamente
ainda,
percebe
inserido
um local caótico?
em
Nesse óbvio
diapasão, que,
torna-se
talvez,
repensar
os
sobretudo
o
sistema
seus
em
quase
razão
deva
métodos,
de,
desde
os
tempos em que Roberto estava na Febem,
não
fornecer
necessário
para
o
aparato
promover
reinserção
dessas
crianças/adolescentes/jovens corpo
a
social,
falhando
com
no estes
reiteradamente.
- Roberto Carlos: "Outra coisa que eu gostava era ir conversar com o Seu Jorge. Eu tinha superpoderes pra fazer ele mudar de cor a toda hora." O Contador de Histórias, 2009.
28
Portanto,
no
filme,
Margherit
faz
aquilo que raramente acontece na nossa sociedade. Ela percebe que Roberto, como a maioria dos jovens que
se
encontram
instituições
para
infratores, histórico
nessas menores
possuem
que
os
leva
todo a
um
trilhar
por
caminhos errados e a desencadear seus
vícios
e
medos,
como
seres
humanos inseridos em situações de vulnerabilidade.
Mas,
acima
de
tudo, Magherit simboliza o ideal de que
nada
delimitar
e até
ninguém onde
podem
cada
daqueles jovens podem chegar.
um
ABRIL
29
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
ECOS DO FILME Por: Priscila Raquel dos Santos Dantas Discente do curso de Direito – UFRN (CERES).
PRIMEIRO CONTATO.
30
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
"Um grande varal de roupas como uma imensidão de nuvens." (Personagem Roberto Carlos, em O contador de histórias).
Pipoca
de
milho
especialmente momento.
para
Um
feita aquele
filme
era
esperado.
Na
película,
diferentes
três
são
Roberto
os
Carlos
varais e
expostos
cheios
percebidos ali – ele, que é o
brancos,
personagem principal e tem a
mãe.
no
de
quintal lençóis
lavados
por
sua
sua vida contada e percebida Mas como pode? Um
mister
de
cronologicamente sentimentos
aspecto
estrondou a minha mente com
distinto
as
havia
narrativas
A
daquelas
realidade
sobrestada
pelos
cenas.
brasileira berros
sob
um
comportamental à
uma
medida
em
que
interferência
em
seu meio.
O
segundo,
um
aprendiz,
que teve de crescer rápido com os novos amigos para conseguir driblar o sistema e ser “descolado” perante
de
seus
pares.
Rude,
uma criança abandonada não
O primeiro, o menino Roberto,
incontrolável, se habitua a
por sua mãe, mas pelo sistema
singelo, que tem a inocência
ganhar
que
e imaginário de uma criança
demonstração de um
e
a
deve
Entremeada
a
“mudanças”. histórias
vividas
pelo
principal
Roberto
também
um
salto
duras
personagem Carlos, à
há
liberdade
que
miséria
mesmo
em
econômica,
meio
à
comportamento
possui
o
e
elo familiar e lembranças de uma
vida
feliz de
através
das
pipa
nas
que vem junto a um pulo sobre
empinadas
o muro da FEBEM-MG pelos
“grandes
garotos dali.
imaginara o garoto, com os
nuvens”,
31
espaço
como
tido
como
socialmente.
com
a
“marginal”
irrecuperável
Outra coisa que eu gostava era ir conversar com o Seu Jorge. Eu tinha superpoderes pra fazer ele mudar de cor a toda hora. - Roberto Carlos
O
segundo,
um
aprendiz,
que
teve
de
Roberto,
como
qualquer
outro
morador
crescer rápido com os novos amigos para
de rua, teve de aprender a conviver com
conseguir
as diferenças econômicas e a driblar a
driblar
o
sistema
e
ser
“descolado” perante seus pares. Rude,
falta oportunidade de uma vida melhor,
incontrolável,
através dos furtos, do apoio em drogas e
se
habitua
a
ganhar
espaço com a demonstração de um comportamento
“marginal”
e
tido
em outras crianças carentes que viviam como
de
irrecuperável socialmente.
igual
modo.
Entretanto,
Roberto,
conhece
altruísta
na
figura
de
uma
pedagoga
pensamento de rua e o ganha de volta
Areia
de
caricatura
para
da
visão
chamados
Santo
“marginais”,
social pessoas
dos
margem da sociedade: “E achava que a
mudanças
sua
alegria
norte
era
para a desgraça daquela vida” (p.60, 1937).
a
pouca
32
Em
Agostinho, o
liberdade
e
sociedade.
bibliográfica,
daquela
perdidas
a
em
espiritual.
menino
Confissões nesta
autor vida
Mas
do
e
a figura de Sem-Pernas em Capitães da uma
retira
genuíno
francesa,
Amado,
qual
amor
terceiro
Neste mesmo contexto, por que não citar
Jorge
a
um
o
nosso
partir
de
obra
estabelece a
o
de
as um
personagem
principal necessitava apenas de alguém que se importasse com ele.
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
Teve de aprender desde muito novo a ser independente e não temer à vida que se apresentava mãe
em
até
seu
então,
aspecto
acolhedora,
e
uma
mais
possível
abrangente,
compreensível
e
determinada, colocou Roberto Carlos de pé
direito
para
enfrentar
seus
verdadeiros medos. Agora formado, doutor para a sua mãe biológica,
cumpriu
o
que
ela
outrora
pensara ao deixá-lo pequenino naquela instituição.
E
estagiário,
se
voltando torna
a
um
FEBEM
como
contador
não
apenas de histórias, mas de emoções e ganha lugar no coração de cada criança que
o
melhor.
vê
como As
continuam
esperança
fugas
não
mais
de
daquele através
um
espaço de
muros, mas pelos sorrisos e espantos daqueles pequenos que o escutam.
33
dia
seus
06
PLURIPERSPECTIVA NA PELÍCULA "O CONTADOR DE HISTÓRIAS"
Por: Damião Marcos Pereira Silva Acadêmico e licenciando do quarto período do curso de História do CERES/UFRN-Caicó-RN.
60 .DE OTIERID ENIC)NE( | 9102 LIRBA
34
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
Da imaginação à dura realidade. (frames da película).
Partindo filme
principalmente
brasileiro
Histórias”,
esta
desenvolver
do
“O
resenha
um
fio
enredo
do
vista
Contador
de
discussão:
tem
fito
de
Contador de Histórias”.
capaz
de
o
condutor
a
base a
que obra
irá
conduzir
esta
cinematográfica
“O
dialogar com as concepções de autores
Intitulado de “O Contador de Histórias” e
como
dirigido
Gylberto
Nascimento; históricos
acerca
referentes
segregação diz
Freire
respeito
do
negro
aos
e
Abdias
dos a
do
processos
emergência
brasileiro
espaços
de
no
por
Luiz
bibliográfico
da
produções
Villaça,
representa
cinematográficas
este
filme
uma
das
brasileiras
que
de maior sucesso nos últimos dez anos.
no
Isso se evidencia não só pelos roteiristas
poder
Brasil; para dessa forma diagnosticar os
(Luiz
impactos
Mariana Veríssimo, Maurício Arruda) e a
que
ainda
podem
ser
Villaça,
percebidos e estão colocados no tecido
produção
social
Ramalho
brasileiro,
como
bem
retrata
o
José
(Denise Jr.)
que
Roberto
Fraga,
estavam
Torero,
Francisco por
trás
da
filme. Tendo em vista que as discussões
criação deste último; mas também pelos
desta
de
prêmios
que
esta
a
Grande
Prêmio
do
resenha
temáticas
que
girarão envolvem,
em
torno
sobretudo,
reflexão sobre as construções da minoria negra este
do
Brasil;
respectivo
é
possível
texto
irá
afirmar
Brasileiro
–
Melhor Trilha Sonora Original, etc.
que Sendo lançado no dia sete de agosto de
discurso essencialmente com relação ao
2009, o filme “O contador de Histórias”
estudante
de
se passa em Belo Horizonte em meados
educação a que este último geralmente
dos anos setenta, a menos de um século
e
ao
o
Cinema
conquistou:
seu
afro-brasileiro
pautar
obra
tipo
entra em contato no Brasil, tendo em
35
da Lei Áurea, a qual selava o processo
06
de
abolição
Brasil.
Tendo vindo para o Brasil com o intuito
Tendo em vista que no período em que se
de recolher dados para a uma pesquisa
passa
passava
acadêmica, Margherit não só se depara
pelo governo de Ernesto Geisel, o qual
com o quadro do garoto Roberto - que
acontece
agora já fumava, roubava e era viciado
o
da
filme
escravatura
(1978),
durante
o
o
no
Brasil
regime
militar;
é
importante destacar que é nessa fase da
em
história do Brasil em que a desigualdade
conhece-lo
social
Roberto recusa a proposta alegando que
dispara
“milagre
–
mesmo
com
econômico”
concentração
de
-
renda
o
famoso
devido
a
mãos
da
nas
iria
cola
-;
fugir
também
e
ajuda-lo.
da
Contudo,
elite governante.
mas
FEBEM,
após
se
dispõem
A
princípio
mais
grande
a
uma
vez.
insistência
de
Margherit e depois de ter sido violentado por alguns de seus colegas da FEBEM, o
É
nesse
contexto
menino
em
Roberto
interpretada
por
que
a
mãe
Carlos Ju
do
adolescente
decide não
para o
casa
decide
também o educa em vários os aspectos, assim
acolhe,
da
pedagoga
dando
só
a
Ramos,
Colombo,
que
ir
as
como
repassar a guarda do seu filho mais novo
lhe
condições
para a FEBEM, uma vez que esta última
necessárias para que o menino mudasse
não possuía mais condições de ficar sem
a sua conduta.
trabalhar para cuida-lo, uma vez que a mesma
ainda
possuía
para
sustentar.
anos
Roberto
desta
Sendo
é
mais
assim,
entregue
instituição,
a
nove aos
aos
qual
é
filhos
É
cinco
Roberto
cuidados
com
sentir
coordenada
os é
cuidados
alfabetizado
inferior
acompanhar
por Pérola (Malu Galli).
de
por
os
Margherit e
ser
éticos
concluído
a
e
sua
de
negro.
avanços
sobretudo
deixa
de
morais
que se
Após
Roberto -
pesquisa;
e
–
tendo
Margherit
Ao chegar na FEBEM com apenas cinco
decide adotar o garoto e leva-lo para a
anos,
França
Roberto
se
depara
com
a
dura
consigo.
Foi
devido
a
isto
que
realidade do local que logo frustra a sua
Roberto conseguiu não só se formar em
fantasia
pedagogia
incrível.
de
estar
Ideia
que
indo sua
para
mãe
um
lugar
analfabeta,
literatura
e
se
infantil,
pós-graduar
mas
também
em
retornar
negra e pobre alimentara em sua mente,
para o Brasil e ajudar a sua mãe. A obra
devido
cinematográfica
as
propagandas
que
o
governo
encerra
relatando
fazia da FEBEM pela televisão. É com a
também
ausência
se
adotou treze garotos que viviam nas ruas
deparando com a maldade das crianças
e que o mesmo cuidou de sua mãe até a
mais
morte da mesma em 2006.
de
um
velhas
da
frequentemente espancavam construíam
afeto
familiar
FEBEM
lhe e
um
e
de
que
insultavam, certa
Roberto
É
forma
parecido
que,
se
posteriormente,
praticamente
inevitável
Roberto
assistir
a
história de vida de Roberto Carlos Ramos
com
e
não
se
fazer
uma
reflexão
histórica
estes últimos; que a pedagoga francesa
capaz de nos esclarecer as causas que
Margherit (Maria de Medeiros) conhece o
promoveram
garoto
se evidencia não só pelo fato de Roberto
Roberto,
que
agora
já
possui
treze nos.
a
sua
dura
realidade.
ter nascido em um dos últimos países
36
Isso
que mas
aboliu
o
processo
também
pelo
de
fato
escravatura,
de
após
Com esse ponto de vista, Gylberto Freyre
esta
queria defender a ideia de o Brasil desde
suposta abolição neste último não haver
a
uma
naturalmente
inclusão
Durante
o
dos
século
escravos
XVII
Minas
libertos.
Gerais
foi
lei
filme
mais
retrata,
escravos,
devido
a
descoberta de ouro naquela região.
“O
nove
por
evidencia
discriminado,
e
o
escravizado
local
onde
ele
e
e sua
não
menino
mãe biológica residiam não se deu por
mas
acaso. Foram para os morros e para os
Abdias
espaços mais precários e periféricos que
tese
os
Freyre:
negros
tipo
de
foram
parar,
políticas
pudessem
e
de
inseri-los
sem
nenhum
inclusões
nos
Em
não
aos
como
Histórias” depois
o
bem desta
também do
da
de
escravidão
naturalmente.
só
Roberto
pela
pelo
ponto
democracia
““Isso
que
é
sendo
com
uma
de
filme, de a
Gylberto
que
vem
desde
Brasil
de
do
relação
piada
do
gosta
se
vista
martelada
Brasil
Isso
no
de
racial
descoberta
espaços
no
realidade
apresentada
Nascimento,
que
espaços
especial,
de
anos
sumiu
fazem com que alguém possa ascender socialmente.
possível
Contudo,
anos
quinhentos
Brasil
foi
uma
Contador
Roberto é descendente deste povo que tempo
racial.
caminhando
declaração de Gylberto Freyre; o reflexo de
muito
estar para
democracia
um dos principais territórios do Brasil que recebeu
áurea
(...)
a E
o
repeti-la
pelo
Mas
uma
escolares de qualidade e aos postos de
mundo
trabalho bem remunerados. Esses últimos
imensa
mentira.
já possuíam os seus poucos seus, desde
sabem
disso.
sempre.
sentem na carne a mentira que
Mesmo
estampada
na
com
essa
história
do
realidade
Brasil
é
ainda
a
afora.
E
é
os
negros
Os
democracia
negros
racial.
Basta
olhar as famílias negras. Onde
houveram aqueles mais otimistas:
elas moram? Ou olhar para as “A
verdade
contrário noutros da
é
do
que
que
países
ameríndia
América
como
a
educadas? tudo
e
-
Vê-se
mentira”.
africana
Partindo
–
do
que
disse
conclui-se
duros,
meio
reversão
indigestos, ao
de
com
relações entre as duas raças,
ocorrera
a conquistadora e a indígena,
ódio
de
adstringente,
cujo
protestante.
Suavizou-as
o
óleo
miscigenação 2003, p.123).
da (...).
justiça nos
há
deste
social,
Estados
negros
condições
ouvidos de todos os países de anglo-saxônica
a
alunos
aos
colonização
que
do
só
um
quadro:
como
Unidos
a
por
que volta
uma educação de qualidade no Brasil, os
ranger,
chega-nos
Abdias
dos anos sessenta. Contudo, para se ter
aguçaram-se nunca na apatia no
2014,
educação de qualidade em consonância
sistema
social do europeu (...) Nem as
ou
(GATES,
é
tanto
Nascimento,
inassimiláveis
que
a
não se vem isolando em balões secos,
logo
p. 44).
recente
europeia,
primitiva
crianças negras. Como são
ao
observa
de
colonização cultura
se
da
África
Brasil,
seus
e
vez
aqui
financeiras
estudos que
o
precisam
em
para
escolas
ensino
(FREYRE,
37
custear
privadas,
público
os
uma
brasileiro
encontra em estado precário.
profunda
possuir
se
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
A surpresa. (frames da película).
Partindo
do
que
disse
Nascimento,
conclui-se
meio
reversão
de
Abdias
que
há
deste
só
do
Para
um
profissional
quadro:
de
se
ter
boa
deve-se
qualidade.
E
é
ter
uma
dessa
que
ocorrera
nos
Estados
Unidos
a
por
que volta
econômica,
mas
sim
a
vista
o
este ciclo não se limita a uma questão
como
em
forma
com
social,
tendo
educação
ciclo
justiça
perpetua,
qualificação
educação de qualidade em consonância a
se
uma
uma
que
questão
dos anos sessenta. Contudo, para se ter
histórica pautada numa desigualdade de
uma educação de qualidade no Brasil, os
contextos
alunos
casos; além de todo o preconceito racial
negros
condições seus vez
financeiras
estudos que
o
precisam
em
para
escolas
ensino
possuir
custear
privadas,
público
os
desfavoráveis
se
Foi
através
afirmativas
condições
conseguiu
necessário
se
ter
um
emprego
isso de
é boa
de
políticas
que estudar
Barack em
de
ações Obama
Columbia,
e
conseguir se formar na Escola de Direito
remuneração. Para se ter um emprego de
em Harvard.
boa remuneração precisa-se de uma boa qualificação profissional.
dos
uma
brasileiro
para
maioria
envolvendo tudo isso.
encontra em estado precário. Para se ter financeiras
na
38
Quem
ocupa
em
sua
maioria
as
periferias? Quem ocupa em sua maioria o
sistema
carcerário?
predominantemente brasileiros
está
considerados
Quem entre
pobres
e
os muito
raramente entre aqueles brasileiros que
- Roberto Carlos: "O seu Jorge era casado com a Wilma, uma giganta que vendia biju. Eu não tinha medo dela, mas tinha do seu Artur. Ele usava armadura e andava uma bicicleta que cospia fogo." O contador de Histórias.
possuem
um
grande
poder
aquisitivo
e
conseguem ocupar os espaços de poder no
Brasil,
que
vão
desde
um
ensino
de
qualidade até um posto de trabalho bem remunerado? se
deu
A
minoria
por
realidade história
é
de
acaso fechar
vários
negra. e
os
Isso
ignorar olhos
estudantes
não esta
para
negros
a no
Brasil que estão incluídos nesse quadro social que praticamente os predestina ou a
evasão
escolar
ou
a
uma
educação
sucateada
e
precária,
provavelmente
seria
o
Carlos
Ramos,
caso
caso
como
de
Roberto
Margherit
não
interferisse em sua situação.
REFERÊNCIAS: Brasil.
Constituição
(1998).
Constituição
da
República Federativa do Brasil. Organização de Alexandre de Moraes. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2000. FREYRE,
Gilberto.
Casa-grande
&
senzala:
formação da família brasileira sob o regime da
economia
patriarcal;
apresentação
de
Fernando Henrique Cardoso. – 48’ ed. rev. – São
Uma
vez
a
minoria
negra
possuindo
as
Paulo:
Global,
2003.
–
(Introdução
à
história da sociedade patriarcal no Brasil; 1).
oportunidades necessárias para atuarem
GATES
nas
América Latina. São Paulo: Companhia das
esferas
dizer
que
do
os
poder
judicial,
espaços
de
pode-se
MENARD,
inciso
I
de
com
nossa
art.
50,
caput
constituição
basta
olhar
para
na
Federal,
na
RUSSEL
R.;
SCHWARTZ,
Stuart
B.
Carolina
Tamás.
(O
do
Sul.
rg).
In:
História
SZMRECSÁNYI, econômica
do
período colonial. São Paulo: EDUSP, 2002, p. 3-19.
tecido social brasileiro que logo nota-se
STRUM,
que
Brasil, Portugal e Países Baixos (1595-1630).
praticamente
espaços
negros
do
determinados
os
Os
da força de trabalho no Brasil, no México e
e
que diz “todos são iguais perante a lei”; mas
Louis.
Por que a escravidão africana? A transição
de uma segregação racial explícita. Há concorde
Henry
Letras, 2014.
concentração
de poder no Brasil não estarão ausentes
quem
JR,
grupos
predestinadas
tipo específico de lugar social.
estão
para
Rio
um
39
de
Daniel.
O
Janeiro:
comércio
Versos;
do
São
Odebrecht, 2012, p 25-53; 137-327.
açúcar.
Paulo:
Rua da favela. Cena
1:
A
mãe
de
Roberto
Carlos
prende
nuvens num varal. -
Roberto
Carlos:
"A
minha
mãe
era
lavadeira. Ela deixava as roupas tão brancas que parecia que que parecia que colocava nuvens no varal... Cena 2: Gotas caem sobre Roberto Carlos. -
Roberto
Carlos:
"Minha
mãe
era
tão
poderosa que até fazia chover".
Extraído do roteiro do filme "O contador de Histórias”, direção de Luiz Villaça, 2009.
40
41
A N Á L I S E F Í L M I C A "O contador de Histórias" Por: Clarissa de Araújo Fernandes Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
frames da película.
42
O filme “O contador de histórias”, de Luiz
Aos 07 anos, as crianças saiam da turma
Villaça, narra a história real do
dos pequenos e passavam a dividir os
menino Roberto Carlos Ramos. A ideia do
espaços com jovens de até 14 anos, com
longa é fazer um paralelo entre o modo
Roberto não foi diferente. A maioria das
como Roberto imaginava o mundo ao seu
crianças e adolescentes que lá estavam
redor
e
a
dura
contraposta.
A
realidade
trama
a
ele
eram
fruto
começa
em
cometidos
de e
pequenos eram
meados da década de 1970, na cidade
irreparáveis,
de Belo Horizonte – Minas Gerais, numa
direcionada
época
inúmeras
tentativas
época,
Estado
em
fundou
que
uma
o
Governo
instituição
Brasileiro
governamental
o
intitulada de FEBEM - Fundação Estadual
do
para o Bem-Estar do Menor.
instrumento
antigo
severa,
considerados
denominação a
que
Roberto de
Código
transferia
sob
que, o
foi
suas
Naquela a
de
para
logo
após
fuga.
estava
legislativo
delitos
vigência Menores:
de
maneira
Estado
a
Conta o autor, através da narrativa feita
responsabilidade de cuidar das crianças
pelo próprio Roberto Carlos, que toda a
e adolescentes que viviam à margem da
comunidade
se
sociedade. Neste sentido, muitas famílias
para
televisão
assistir
vizinho os
um
reunia
pouco
na
domingos um
que perdiam o controle sob a educação
abastado.
Entre
de seus filhos os encaminhavam para o
veiculava-se
a
internato a fim de que lá eles pudessem
mais
comerciais,
aos
casa
de
propaganda do novo projeto de governo:
ser
a
pessoas através do estudo.
criação
possível
de
um
crianças
local pobres
em
que
era
aprenderem
sobre fé, moral, ciências e o bem-estar em sociedade.
43
educados
e
se
tornassem
boas
Aos 07 anos, as crianças saiam da turma
Mais do que uma lição de vida, o filme
dos
retrata a conjectura social sob a qual se
pequenos
e
passavam
a
dividir
os
espaços com jovens de até 14 anos, com
encontravam as crianças e adolescentes
Roberto não foi diferente. A maioria das
em meados das décadas de 70 e 80, em
crianças e adolescentes que lá estavam
que estes eram considerados como seres
eram
imperfeitos, “objetos da tutela estatal”
fruto
de
cometidos
e
irreparáveis,
pequenos eram
denominação
direcionada
a
delitos
considerados
(LIMA,
que
Leonardo Macedo; JOSÉ, Fernanda São,
Roberto
logo
após
foi
suas
Renata
Mantovani
de;
POLI,
2017).
inúmeras tentativas de fuga. Naquela
época,
o
Estado
estava
sob
a
Naquele momento, o legislador brasileiro
vigência do antigo Código de Menores:
só se preocupou em proteger os jovens
instrumento
considerados
severa,
legislativo
transferia
que,
para
de
o
maneira
Estado
a
inadequados
(delinquentes
e
à
sociedade
abandonados),
ou
responsabilidade de cuidar das crianças
aqueles que já não eram tolerados por
e adolescentes que viviam à margem da
suas famílias. Outrossim, com a evolução
sociedade. Neste sentido, muitas famílias
do
que perdiam o controle sob a educação
com a entrada em vigor da Constituição
de seus filhos os encaminhavam para o
de 1988 e, subsequentemente, da Lei n
internato a fim de que lá eles pudessem
8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto
ser
da Criança e do Adolescente, o Estado
educados
e
se
tornassem
boas
direito
da
educação,
adolescentes como sujeitos de direitos e
Roberto,
garantias fundamentais.
sexualmente das
ruas,
por
alguns
companheiros
refugia-se
na
casa
de
uma
pedagoga francesa que o conheceu na FEBEM. Após muita resistência por parte de Roberto, a pedagoga Margherit Duvas conseguiu estabelecer um vínculo com o jovem
adolescente.
passavam
e
o
jovem
As era
semanas
incentivado
a
ler, escrever e aprender sobre números. Assim,
pouco
a
pouco,
Roberto
conseguiu se libertar das amarras sociais impostas
por
sua
vulnerabilidade
e
tornou-se um homem íntegro.
Após FEBEM
alguns como
anos,
Roberto
estagiário
e
voltou
à
atualmente
segue pelo Brasil contando suas histórias e
incentivando
jovens,
através
os
sonhos
da
sua
de
outros
formação
em
pedagogia.
44
crianças
º
O ápice do filme ocorre quando o jovem violentado
as
como
passou
ser
enxergar
bem
pessoas através do estudo.
após
a
e
e
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
Rua da favela. Cena 3: A família está em frente de casa, como que posando para uma foto. Uma escadinha de meninos vai da esquerda para a direita, do mais alto até o mais baixo, que é Roberto. Ao lado dele está sua mãe. Ele segura uma pipa.
- Roberto Carlos: "Eu vivia com ela e com os meus nove irmãos. Eu era o menor de todos, o caçula. A gente morava numa casa com teto de zinco.
(...a mãe entrando na casa e segurando uma galinha viva. Ela desaparece. A câmera procura uma janela, onde a mãe entra...)
- Roberto Carlos: "Ele deixava a nossa casa tão quente, mas tão quente, que se alguém entrasse com uma galinha viva num instante ela ficava assada."
Extraído do roteiro do filme "O contador de Histórias”, direção de Luiz Villaça, 2009.
45
06
O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA: re lexões sobre o filme “O contador de Histórias.” Por: Jardelly Lhuana da Costa Santos Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
O
filme
“O
brasileiro,
contador
lançado
de
em
História”
2009
e
é
um
filme
dirigido
pelo
cineasta Luiz Villaça. A trama tem como base o livro
autobiográfico
“A
arte
de
construir
cidadãos: as 15 lições da Pedagogia do amor (2004)”
de
Roberto
Carlos
Ramos.
Roberto,
uma criança negra, viveu dos 06 aos 13 anos na Febem
(1971-1978),
conheceu Duvas
a
pedagoga
que
pesquisa
saindo
veio
para
ao
uma
de
lá
francesa,
Brasil
quando Margherit
desenvolver
denúncia
uma
internacional
de
maus-tratos às crianças do Brasil.
Inicialmente, é válido ressaltar que estando na contracorrente maioria
dos
filmes
apresenta
uma
brasileiros, ideia
onde
de
a
infância
marginalizada e excluída associada ao tráfico de drogas e as diversas facetas da violência, “O
contador
discussão
em
momentos as
falhas
época,
de tom
com das
histórias” mais
ironia,
emocional,
como
Políticas
sobretudo
a
apresenta
forma
em de
uma alguns
criticar
Governamentais
Fundação
Estadual
da do
Bem-Estar do Menor (FEBEM).
Para entendermos a ideia do roteiro do filme em
questão,
diacrônica,
faz-se
retomando
retratado no filme.
46
necessário o
uma
contexto
análise histórico
Passando-se mostra
na
um
década
Brasil
que
de
1970,
vivia
a
as
película
facetas
Assim começou o meu contato
da
com
as
pessoas
Ditadura Militar. É durante o governo de Médici
incompetentes
(1964),
maneira critico aquele tipo de
que
Nacional
se
do
cria
as
Bem-Estar
chamadas do
“Fundação
Menor
profissional
(Funabem)”,
escola.
Política Nacional do Bem-Estar do Menor.
do Menor (Febem) com sedes espalhadas por
assumir
a
crianças
do
Brasil,
com
responsabilidade carentes
e
da
a
função
educação
menores
infratores.
de
colégio
para
crianças
pobres, e operavam sob o lema: “Disciplina e Educação
para
publicidade
que
Militar, mesmo
crianças estava
dominante ano,
sofreram
essas
uma
na
à
carentes”,
serviço
época.
instituições
do
uma
Governo
Porém,
nesse
governamentais
reformulação
e
além
haviam
Febem
não
pedagógica determinou,
cometido possuía para
a
delitos.
estrutura função
impedindo,
Contudo, física
que
sua
o
e
a
nem
Estado
eficácia
educadores,
assistentes
sociais,
médicos
medíocres
e
incompetentes.
filme
a
sobre
próprio
de
do
os
Direito
políticas sua
partir
Direito,
podemos
mecanismos
possui
para
intervenção
institucionalização,
nas
como
que
o
legalizar famílias
e
aconteceu
na década de 70, quando o Estado passa a
assumir
uma
o
problema
questão
do
social,
“menor”
como
através
do
paradigma Funabem/Febem.
de
orfanatos, passaram a abrigar, também, jovens que
em
Em uma primeira tentativa de analisarmos o
Inicialmente, essas unidades eram reconhecidas de
escola
(RAMOS, 2004, p. 27).
refletir
espécie
no
Tais
reguladora o chamado Código de Menores.
uma
Aquela
psicólogos
das
unidades de internação tinham como legislação
como
conheci
particular; com seus péssimos
Surge, pois, a Fundação Estadual do Bem-Estar
Estados
que
Dessa
contexto de minha ida para a
às quais foram dadas a missão de implantar a
diversos
[...].
a na
É
necessário,
compreendermos
que
as
políticas implantadas pela Funabem, que permaneceram
ativas
de
1964
a
1990
(quando há a publicação do Estatuto da Criança
e
do
Adolescente),
tinham
viés
assistencialista e de longe garantiam os
tentativa da ação educativa.
47
ABRIL
direitos
de
crianças
e
jovens.
Em
uma
Roberto
como
dá
cidadania
a
ideia
vinculada
comportamentos sociais
de
e
da
partir
exercício
de
pedagoga
cívicos
em
comunitários
espaços
que
(EN)CINE
experimentou
construção
ao
|
DIREITO
ED.
06
nos afeta de algum modo e nos marca.
segunda análise, podemos tentar pensar se
2019
do
olhar
e
à
da
francesa,
Educação
sensibilidade
desde
seu
a da
primeiro
encontro. Ele, uma criança negra, suja e
permitam
recém
capturada
de
uma
das
suas
interações com base na igualdade e no
inúmeras fugas. Ela, uma pedagoga que
respeito pelos direitos de cada um. Nesse
se interessou pela história daquele sujeito
sentido,
desde
ainda
problemas contexto jovens
hoje,
muitos
enfrentados de
para
os
dentro
instituições
infratores
são
que
um
do
o
vira
chegar
e
sentar
no
banco, desconfiado. Essa cena é narrada
recebem
processo
que
da seguinte maneira por Roberto:
de Pela primeira vez na vida, naquele lugar,
“reabilitação”.
alguém
se
aproximou
de
mim
e,
antes
de falar alguma coisa referente à minha
Além
do
mais,
“operadores” conhecimento
são
do real
poucos
Direito e
que
concreto
cor da pele, ao meu cheiro de xixi, ao
os
meu nariz escorrendo catarro ou ao meu
têm
do
cabelo com piolhos, me olhou bem nos
que
olhos
e
fez
fantásticas
acontece dentro desses estabelecimentos
uma
que
das
um
ser
coisas
mais
humano
pode
fazer para o outro, que é sorrir com os
que mais se configuram como dépositos
olhos. Assim ela fez e me disse algumas
de jovens que ao saírem dali não terão
poucas palavras que, para mim, tiveram
oportunidades
um significado sagrado: – "Com licença,
de
exercerem
sua
por
cidadania, já que o esteriótipo delegado
favor.
"Por
ideia
louca,
sujeitos,
uma
ressocialização
permanecendo
a
desses
maioria
gostaria
de
falar
com
você". [...] Quando a francesa me disse
a esses indivíduos infratores, sobrepõe a de
Eu
favor", pois,
eu
achei
até
então,
que
ela
fosse
ninguém
havia
ma tratado daquela maneira. (RAMOS,
deles,
2004, p. 107).
a margem da sociedade o que contribui Para Larrosa (2002, p. 24), o sujeito da
para sua não “reabilitação”.
experiência é um sujeito “ex-posto, com Uma
ultima
análise
e
não
tudo
menos
que
isso
contém inseparavelmente a dimensão de
Educação
a
como
de
pensar
a
travessia
“experiência”.
e
perigo”
palavra
e
nos
é
a
vulnerabilidade
risco.
fazer
Assim
de
importante que “O contador de histórias” permite
[…]
tem
Uma
experiência
das
cenas
que
de
talvez melhor retrate essa “passagem” de
experiência, dado por Larrosa (2002) que
Roberto é o momento em que este resolve
entende
procurar
Assenhoramo-nos
nos
ao
“experiência”
passa,
como
conceito
como um
aquilo
que
território
de
após
ter
abrigo sido
na
casa
violentado
de
Margherit,
pelos
garotos em um rito de “iniciação”.
passagem, uma superfície sensível que
48
outros
ancado no banheiro, de onde só sai no dia seguinte, depois de muita insistência, Roberto toma um demorado banho que aqui pode
ser
interpretado
como
uma
mítica
da
purificação,
simbilizando um momento de decisão e ruptura com a vida de fugas
e
capturas.
A
experiência
da
Pedagogia
do
amor
de
Margherit transpassou Roberto e lhe fez tornar-se sujeito em travessia, disposto e aberto a transformação.
[...]
"Quando
Vigotsky
Piaget
não
der
falhar,
certo,
quando
abrace
seu
aluno como ser humano, e tudo vai dar certo".
[...]
Foi
nesse
instante
que
ela
me abraçou e realmente me conquistou. E aquele velho motivo do nosso primeiro encontro
–
fazer
internacional
uma
de
denúncia
maus-tratos
às
crianças do Brasil – tinha dado lugar a uma outra coisa: salvar uma criança do Brasil, em particular. Uma criança pela qual
ela
havia
apaixonado,
um
maternamente tal
de
se
Robertô.
(RAMOS, (2004, p. 150)
Destarte, o filme tem um importante papel, sobretudo dentro do Curso de Direito, uma vez que se faz pertinente e nos motiva a refletir sobre que tipo de direitos estão sendo garantidos e que tipo de “operadores” seremos se não levarmos em consideração que a Educação e o Direito devem ser pautas permanentes na nossa formação inicial, base esta que adquirimos a partir das disciplinas propedêuticas que muitas vezes são desligitimizadas por
discentes
importância
e
até
para
docentes,
uma
técnica dos juristas.
como
construção
se
mais
estas
não
humana
tivessem e
menos
Que a experiência de Roberto possa nos
“ex-por” a transformação. Que possamos fazer a travessia de um
Direito
futuros
técnico,
operadores
para do
“experiência” do outro.
49
um
Direito
direito,
ao
“experenciado” bebermos
por
também
nós, da
"O Contador de Histórias" e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Por: Verônica Maria da Silva Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
“O contador de Histórias” é um filme brasileiro baseado na
história
da
vida
Roberto
Carlos
Ramos,
nascido
na
década de 60, na cidade de Belo Horizonte/MG, onde vivia com sua família, em situação de extrema pobreza. Entre
várias
questões,
o
filme
mostra
a
realidade
dos
sistemas de internação brasileiros antes da Constituição Federal de 1988 e da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Conta a história que Roberto, ainda criança, no início da década
de
Fundação
70,
foi
deixado
Estadual
do
por
sua
mãe
Bem-estar
do
na
Febem
Menor,
–
uma
instituição do Estado de Minas Gerais, onde conviviam crianças
e
adolescentes.
Algumas
delas
eram
levadas
para lá pelo fato de não terem família, ou porque essa não tinha condições financeiras de oferecer educação digna a seus filhos, como foi o caso de Roberto, e não por que eram crianças “delinquentes”.
O
filme
menino,
retrata
uma
triste,
negro,
que,
com
mas
real,
apenas
trajetória
06
anos
de
de
um
idade,
passou a sofrer, pelas “mãos do Estado”, todo tipo de maus
tratos
(físicos
aparecesse
e,
transformasse que
era:
conta
de
Roberto
ver
vida,
criança
uma na
psicológicos)
apenas
sua
uma
e
com
mentirosa televisão,
de
alguém
e
afeto,
enxergar
talentos
propaganda resolve
que
atenção
fazendo-o
cheia
até
e
que
entregar
a
pessoa
amor! a
Por
mãe
seu
filho
de à
Febem, nutrindo a esperança de que estaria fazendo o melhor e não fazia ideia de que aquela era a sua pior escolha.
Na
entrada
mostra
a
disfarçar
50
de
Roberto
política a
de
crueldade
Carlos
“pão que
e
na
unidade,
circo”
o
utilizada
permeava
os
caminhos daquela instituição de internação, que
vídeo para
sinuosos
18
prometia
educação
crescimento diferente,
de
profissional,
era
um
lugar
qualidade mas,
onde
de
e
Roberto Carlos fugiu númeras vezes da Febem.
forma
O filme mostra algumas dessas fugas e exibi
a
que Roberto, quando era recuperado de uma
“pedagogia da pancada e da mentira”, onde
“saída”, já estava planejando a fuga. Seguinte.
existiam profissionais de boa qualidade, mas
Foi
também
que iria mudar o rumo daquela história de idas
profissionais
prevalecia
extremamente
inescrupulosos. Um lugar onde um professor
assim
quando
ele
conheceu
a
pedagoga
e vindas.
de educação
física
não
era
profissional
de
educação física e assim por diante. Aliás,
foi
a
vimos se desfazer por completo, em Roberto
aparece
na
e em muitas outras crianças, a desesperança
anos
na humanidade, a desconfiança nas pessoas
experiência
que
morar e
carregado
de
física
fracasso
na
fala
película,
idade, do
rua,
já
do no
portanto,
que
era
mostra
garoto,
quando
auge
de
com
uma
morar
na
criatividade
seus
vasta
Febem em
13
e
contar
obra cinematográfica. Daí em diante, quando
da criança que esperava o papai Noel cheia
esse adolescente começa a ser ouvido, o que
de
até então não acontecera, deslancham as
Mães
e
de
de
primeira
estadia naquele lugar, que fez ruir o sonho
esperança.
o
é
história, que, inclusive, é talento que dá título à
e
redor
educação
histórias”
sua
sonhos
seu
de
de
sutilezas, pois isso recomenda-se assista-lo “mil vezes...”
ao
aula
contador
que
estavam
na
“O
pais
não
tinham ideia do que era aquela instituição.
histórias
Mas as crianças sabiam e sentiam na pele...
entradas,
e fugiam!
“tristes saídas
e
emocionantes” e
de
sua
de
suas
permanência
51 naquele sistema deformado, abusivo e
criminoso
desenvolvido
e
mantido
pelo
A continuação das senas mostra que não foi
Estado, onde Roberto conheceu um de seus
fácil situar Roberto em quem ele era de fato:
piores
um
“mal
feitores”:
seu
ex-colega
de
menino
inteligente,
gente
boa,
criativo,
internato e ídolo “Cabelinho de Fogo”, que
cheio de amor, que estava abandonado pela
mais tarde foi seu estuprador.
família, pela sociedade e pelo Estado, mas aos
As
sequencias
incrédulo trazer
de
sua
ouviu
uma
do
da
tudo
essência
Margherit, história
mostram e
que
de de
todos,
volta
pedagoga
menino
por
educadora,
o
chefe
já
começa
a
quando
que
sua
garoto,
surgi
entrou
teimosia, da
poucos
Margherit
vai
conquistando
a
confiança de seu inquilino.
É marcante quando os dois vão ao Estádio
na
ver futebol. Em senas emocionantes, o filme
pois
faz mais uma crítica à sociedade racista na
instituição,
“que Roberto era incorrigível!”
qual
a
própria
criança
se
ver
“diferente”
e
“menor” por conta de sua cor. O menino com medo dos policiais que, em regra estavam lá
Foi
um
desafio,
mas
a
pedagoga
sabia,
como mostra o filme, que uma criança não poderia
ser
“irrecuperável”.
Margherit
para
protege-lo,
pedagoga é
todas
as
sobre outras
mediante sua
a
insistência
igualdade
pessoas,
diz:
da
perante “mas
eu
mostrada como uma pedagoga destemida e
continuo preto”. E foi difícil convence-lo de
que
que
acredita
na
humanidade.
Ela
permite
que o menino more na sua casa e enquanto
poder
entrar
qualquer constrangimento.
isso vai ouvindo sua história, que fará parte de um trabalho acadêmico.
ele
52
no
Estádio
sem
A
verdade
das
concretizadas trouxe
de
por
palavras,
ações
volta
para
E
quando
confiança.
a
sempre
pela
vida
pedagoga,
de
Roberto
Roberto
a
aprendeu
Com
a
entrada
Criança
e
mais
ser
essa
proteção
menino
que
o
trampolim
nem
que
mesmo
resgatou
ele
o
acreditava
de
integral
se
internacionais,
um
pedagogo
e
volta
à
e
Febem para fazer a diferença na história da
Direitos
instituição.
signatário.
Quando
já
encontra
sua
tudo
adulto
certo?”
mãe
que
e
mãe, A
e
e
esta
pergunta
estava
abandonara
formado,
pergunta:
foi
diante
queria
Roberto
feita do
tirar
a
Na
da
época
da
certo,
A
absoluta 1988, no
documentos
Convenção quais
o
criança
dos
Brasil
era
é
vista
de
que
tem
lazer,
sua
criança como o adolescente são tidos como
e
que,
sistema
errado!
a
da
criança não é ouvida, não tem direito, não
sabia
tinha
princípio
uma
por
acordo
que
dos
ao
como objeto, e isso é bem mostrado no filme:
portanto, ela tinha acertado na escolha. Não ela
a
Febem,
é
aprisionada.
desenvolvimento
dado
do
demais
Criança,
do
tinha
são
graças
prioridade
como
sujeitos
que
liberdade,
e
nos
consciência por isso fazia questão de ouvir filho
crianças
da
“deu
filho dor
Estatuto
posto na Constituição Federal de ECA,
também,
de
cumprimento
existir. Então Roberto passa à vida adulta e torna,
do
Adolescente,
privadas
dever
foi
vigor
passíveis de medidas protetivas e não podem
novamente a confiar, recebeu e deu afeto, e troca
do
em
mãe
de
de
com
direitos
a
passíveis
ordem
Hoje
e de
jurídica
socioeducativo
tanto
seres
em
proteção, em
atual
de
vigor.
não
a
O
tem
Roberto não imaginava as dores que o filho
pretensões punitivas, embora ainda existam
experimentou e que apenas o afeto de uma
muitas “Febens” Brasil afora!
então
desconhecida
o
fez
respirar
vida
novamente.
A história mostrada na película é um “tapa na cara” da sociedade e mostra a realidade de crianças e adolescentes que viveram na Febem.
Infelizmente,
isolada
e
Mudou, Carlos
não
mas
a
é
internação,
uma
história
ainda
adolescentes
não
é
uma
história
de
vida
realidade
que cuja
é
vivem
nos
política
de
história passada.
de
Roberto
de
muitos
sistemas
de
atendimento
socioeducativa tem avançado e melhorado, mas
ainda
é
ressocializador,
precário ou
seja,
e são
quase sistemas
nada que
estão longe de cumprir sua função primordial e
essencial
na
vida
dos
adolescentes
infratores que é o de ressocializar.
53
ABRIL
Cena
11
–
chuviscos). correm
por
Febem.
(imagem
Crianças um
da
brincam,
gramado.
As
tV
–
P&B
recebem letras
com
comida,
citadas
vão
aparecendo na tela.
Propaganda:
"Para que as crianças tenham um
futuro, elas precisam de cinco coisas: o “f” da fé, o “e” da educação, o “b” dos bons modos, o “e” da esperança e o “m” da moral. Sabe onde elas vão encontrar tudo isso? Na Febem.
Aqui as crianças carentes terão a chance de se tornar
homens
tornar
médicos,
de
bem!
Terão
engenheiros,
a
chance
advogados.
de
se
Febem,
mais uma vitória do nosso governo!
Este é um país que vai pra frente/ Rô, rô, rô, rô, rô,/ de uma gente alegre e tão contente,/ Rô, rô, rô, rô, rô."
Extraído do roteiro do filme "O contador de Histórias”, direção de Luiz Villaça, 2009.
54
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
55
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
NUANCES JURÍDICAS NA PELÍCULA "O CONTADOR DE HISTÓRIAS" Por: PARCÉLIO PEREIRA DA SILVA Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
Este
trabalho
analise
objetiva
critica
baseado
uma
breve
do
filme
acerca
em
rotina
exigente
“disciplinadora”
da
nova
casa.
Contador de Histórias”, que retrata
rapazinho
precisa
a vida de uma criança pobre que
lugar
passa
instituição
finalidade, onde passar a conviver
governamental na década de 70 no
com colegas de igual sina, até seus
Brasil.
13 anos de idade aprendendo ali se
O
roteiro
da
película
é
para
um
idade,
sair
daquele
outro
de
a perspectiva histórico- legislativa
daquele
nacional de proteção da criança e
recorrente. E do lado de fora, após
adolescente.
as
baseado
em
atos
reais
“pequenos”
crimes.
Roberto
dos
anos
70
e
também diversos
se
Brasil
o
praticar
no
no
orfanato,
fugas,
que tem a direção de Luiz Villaça, passa
drogas
igual
virar
filme
usar
o
refletido a partir de um olhar sobre
Esse
sozinho,
de
Ao
7
numa
anos
e
completar
residir
reais
a
“O
a
fatos
com
novo
abrigo
e
e
fugir
que
era
aprendeu A
outros
convivência
na
um
a
rua
faz
de
“adolescente
conta a história de Roberto Carlos,
problema”, ou um “menor infrator”
uma criança que aos seis anos de
conforme
idade é entregue a um orfanato do
época
governo (FEBEM), pois circulava na
adolescentes
sociedade
delitos.
daquela
entendimento instituição
de
infantil
época, que
o
aquela
seria
uma
onde
para
No
tornarem-se “doutor”.
Duvas,
a
conhecer
Roberto
sente
dias,
o
pequeno
extremamente
a
na
crianças
e
cometiam
entanto,
o
residia,
orfanato certo
dia
recebe a visita e uma pesquisadora francesa
primeiro
usada
que
Roberto
possibilidade de “filhos de pobres”
Nos
nomenclatura
chamada qual a
se
interessa
história
rebelde
criança.
“menor”
se
Margherit
de
em
vida
Inicialmente
esquiva
diante
da o da
ausência da mãe e familiares, mas
aproximação daquela “dona”, mas
aos poucos vai se acostumando
aos poucos é construída entre os
56
06
dois uma linda relação de respeito,
Essa
conhecimento mútuo e afeto.
com o ser humano em sua fase de
Roberto vai residir com Margherit e
infanto-juvenil
não
diante de cada atitude de rebeldia
eficaz,
vez
dele,
indivíduos
a
mulher
o
acolhia,
cuidava
perspectiva
uma eram
de suas dores e necessidades mais
pela
elementares, e ensinava: respeito,
governamentais
limites, alfabetização, cultura, e o
sujeitos
mais
decisões
importante,
uma
nova
diminuta
se
e
e
esses tratados
por
práticas
como
meros
passivos, de
mostrou
que
vistos
sociedade
para
objeto
outrem
de
(ou
seu
oportunidade de ver a vida de uma
representante legal), sem qualquer
maneira
capacidade
mais
promissora
e
feliz.
Daquela relação de respeito, brota
condição
uma
de
linda
história
de
mãe
e
filho
para
de
sua
Margherit
influenciarem vida.
no
A
filme,
a
atitude
pode
ser
adotivos, a qual faz de Roberto um
comparada com um novo momento
homem
da legislação nacional de busca de
apaixonado
por
contar
lindas histórias, dentre elas a sua:
um
que
para
adolescente, enquanto sujeitos de
visitar sua mães biológica e dar-lhe
direitos, ou seja, dotados de uma
a notícia que ela tanto almejada:
progressiva autonomia no exercício
O
de seus direitos em função de sua
quando
filho
adulto
volta
tornara-se
“doutor”.
olhar
sobre
Roberto volta ainda a FEBEM lugar
idade,
onde a vida o oportunizara tantas
desenvolvimento
histórias
capacidades.
doloridas,
professor
e
para
continuar
ser
escrevendo
sua linda história de vida.
a
criança
e
maturidade
e
de
(Martins,
o
suas 2004).
A
partir dessa nova perspectiva para com a criança e adolescente surge a compreensão da necessidade de
A
evolução
crianças
e
dos
direitos
adolescentes
uma
proteção
integral
dessa
Brasil,
população, o que vai desembocar,
partiu do denominado “direito do
na positivação dessa proteção na
menor”
Carta Magna brasileira de 1988, a
expressão
importância
da
que
no
das
reduzia
criança
como
a ser
qual
elenca
em
seu
artigo
artigo
humano, para o direito da criança
227 que : “É dever da família, da
e
sociedade e do estado assegurar à
adolescente.
O
Código
do
Menores, a rigor, “não passava de
Criança
um
absoluta
código
Penal
vez
que
suas
um
caráter
protetivo código
normas
uma
tinham
mais
do
do
assistencial.
traz
Irregular”,
Menor”,
sancionatório
ou
“Doutrina
do
ainda Menor
Esse
consigo em
a
Situação
expressões
estigmatizavam
que
crianças
que e
adolescentes. (Fonseca 2011).
vida,
à
e
ao
Adolescente,
prioridade, saúde,
educação,
à
direito
à
alimentação,
à
lazer,
à
ao
profissionalização,
à
o
com
cultura,
à
dignidade, ao respeito, à liberdade e
à
convivência
comunitária, salvo
de
negligência,
além toda
de
familiar
e
colocá-lo
a
forma
de
discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.”
57
Portanto, conforme ressalta o roteiro do filme em analise, é tão somente a partir da compreensão do
ser
em
sua
fase
infanto-juvenil,
enquanto
sujeito em uma condição peculiar de pessoa em desenvolvimento;
destinatário
de
absoluta
prioridade.
E principalmente que seja garantido, tal qual o foi a
Roberto,
não
“estrangeira”,
que
pela a
FEBEM,
criança
e
mas
pela
adolescente,
sujeitos desses
direitos,
sejam
partícipes
ativos
desse
assim,
sejam
processo de construção de uma vida
digna
e
plena,
para
que
contadas Brasil a fora, outras histórias lindas de outros “Robertos”.
58
ABRIL
Cena 12 - Casa – amanhecendo. Roberto Carlos e os irmãos estão deitados numa grande cama de casal. Roberto está na pontinha da
cama.
A
mãe
empurra
a
cortina
que
faz
as
vezes de porta e um facho de luz se projeta sobre as pernas deles. Ela entra no quarto e olha para cada um dos filhos. Faz um carinho em Roberto. Cena 13 – ônibus. Roberto Carlos e sua mãe estão sentados num dos bancos de um ônibus praticamente vazio. Ele olha pela janela. Roberto está feliz, inquieto. Sua mãe está apreensiva. Acha que está fazendo o certo, mas está triste com a separação. Roberto Carlos vira-se para a mãe e pergunta:
- "O que tem lá na FEBEM?" - "Um monte de coisa boa."
Extraído
do
roteiro
do
filme
"O
contador
Histórias”, direção de Luiz Villaça, 2009.
59
de
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
frames da pelĂcula
60
Cena 14 – febem imaginária. Roberto
está
diante
de
um
enorme
portão
enfeitado. Um homem vestindo um fraque multicolorido e uma cartola (Tal qual um apresentador do circo) abre o portão e entra uma música alegre. Entramos num travelling
frontal
e
vemos
o
pátio
cheio
de
bandeirinhas. Personagens coloridos cruzam o seu caminho: – uma malabarista faz belos movimentos com um bastão, – um acrobata passa dando saltos, – um engolidor de fogo passa à sua frente fazendo seu número, –
e
um
palhaço
que
lhe
oferece
um
enorme
algodão-doce. – eles se aproximam de um Bedel mágico que está próximo a duas torneiras.
Extraído
do
roteiro
do
filme
"O
contador
Histórias”, direção de Luiz Villaça, 2009.
61
de
Narrativa Fílmica: "O Contador de Histórias" Por: Alcivan Santos de Medeiros Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
62
ABRIL
O
que
é
um
caso
perdido?
Esse
foi
o
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
Como menino de rua, deu-se o fundo do poço
diagnóstico de uma criança de 13 (treze) anos
de Roberto, de pedinte a usuário de drogas,
internada
foi
na
FEBEM
(Fundação
Estadual
do
um
salto;
Bem Estar do Menor), nos meados da década
sexualmente,
de 70. Contudo, tal criança não se “perdeu”,
trevas,
como
guarda
previam
opressivos
da
os
moldes
de
de crianças e adolescentes abandonadas ou
portuguesa
em
francesa,
eram
processo chamou qual
tidas
pelo a
como
qual
esse
atenção
buscou
do
social,
as
“irregulares”.
O
menino
diretor
representa-lo
foi
“salvo”
Luiz
Villaça,
no
filme
o
“O
qual
desce
(interpretada
vulnerabilidade
em
dele
garoto,
à
de
essas
anjo
o
o
Duvas
brilhante
Medeiros),
da
salvar,
Margherit
forma
Maria
a
o
para
de
abusado
meio
total”,
terra
nome
a
Em
“irregularidade
que o Estado era visto como um reeducador
quais
brasileira,
ladrão
“dejavu”.
pelo
de
militar
um
atendia
situação
ditadura
institucionais
da
de
pela
pedagoga
que, mesmo com a resistência do
no
começo,
aproximou-se
dele
e
lhe
mostrou a importância que uma mãe tem no processo
de
formação
das
crianças
e
adolescentes.
Contador de Histórias”, ao passo que foi dado ênfase à historia de vida da criança que não
Nessa perspectiva, Margherit fez cessar todos
tinha mais “solução”. Nesse contexto, Roberto
os
Carlos
vista
Ramos,
um
menino
negro,
pobre,
males
que
recaiam
abrigá-lo,
sobre
tanto
“Robertó”,
fisicamente
como
oriundo de uma favela de Belo Horizonte (MG)
psicologicamente,
e filho mais novo de uma família de 10 irmãos
inerentes
conta
com uma disciplina diferente, a disciplina do
a
frente
história
às
Roberto
da
sua
dificuldades
passava,
sua
vida. que
mãe,
Inicialmente,
a
família
incentivada
de pela
ao
bom
passagem,
para
“irrecuperáveis”,
aos cuidados da FEBEM, com a esperança de
decide
que
adolescente
pudesse
ser
doutor
algum
dia.
Não
convívio
social
os
valores
e
familiar,
amor. Como Margherit estava no Brasil só de
publicidade governamental, decidiu entrega-lo
ele
mostrando-o
haja
voltar
estudar
como para
a
Roberto
Carlos,
França,
sobre
e
seus
o
cuidados,
ideais
os
Pedagogia.
se
garoto que não tinha mais “solução”, seguiu o
e
nobre ofício de professor, na própria FEBEM,
fins
almejados,
transformou
e
disciplina,
ao
em
um
passo
não
que
depósito
atingiu apenas
de
crianças
adolescentes.
o
levou
possibilitando
ordem
menino
ela
obstante, tal instituição estatal, pautada nos de
ao
jovens
aprendizado
da
Ao retornar para o Brasil, aquele
além do que adotou mais de vinte meninos que estavam em situação similar a dele.
Diante
disso,
nota-se
que
a
criança
foi
marginalizada na própria instituição, já que saiu
do
idade, na
seio
familiar
quando
FEBEM,
diagnósticos
e
foi
deixado
teve de
aos
que
6
(seis)
pela
própria
conviver
especialistas
anos
com
sobre
Diante disso, a história narrada no filme, com de
mãe
vários
as
mais
variadas doenças.
um
fundo
de
brasileiro
crítica
de
ao
sistema
educação,
institucional
torna
o
filme
imperdível, haja vista propiciar a possibilidade de
uma
analise
crítica
da
importância
da
educação para a formação das crianças e dos adolescentes,
demonstrando
Quando completou sete anos, na instituição
necessitada
de
governamental,
foi
desenvolver, o Estado não sendo, literalmente,
crianças
velhas,
mais
removido em
para
que
a
ala
das
aprendeu
o
“uma
mãe”.
Tal
uma
que
todo
família
constatação
jovem
para
apenas
se
reforça
gosto da violência. Nesse sentido, pela lei da
que as crianças e adolescentes também são
sobrevivência,
pessoas
delinquente,
para
acabou não
ser
se
tornando
subjugado
pelos
demais, e fugindo mais de 100 vezes do local que representava a prisão de horrores.
estágio
dotadas de
psicológico
de
dignidade
humana,
desenvolvimento diferenciado
dos
em
físico
e
adultos,
63necessitando de um tratamento especial em
razão
de
suas
educação
limitações,
dessa
repartidada
parcela
entre
estando
da
família,
a
população
sociedade
e
Estado, sempre em busca da efetivação do direito humano fundamental à educação. Portanto,
ao
recomendação apresenta como
o
telespectador do
muitas
encontro
resta
presente
filme,
nuances
interessantes,
entre
duas
o
a
qual
pessoas
de
culturas diferentes e realidades diferentes, ligadas pela linguagem universal do afeto, atrelado
a
ocasionou muito
bem
Villaça, “um
mudança
na
vida
de
trabalhada
transformando
caso
perdido”
que
em
a
leitura
Roberto
Carlos,
pelo o
diretor
menino “O
que
Contador
Luiz era de
Histórias”.
64
Direito e Educação
65
Aa Bb Cc
"O CONTADOR DE HISTÓRIAS" À LUZ DOS ASPECTOS HISTÓRICOS RFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Por: CARLOS MAGNO DE SOUSA CORDEIRO Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
66
I - DO FILME O
estabelecida
filme,
“O
baseado
em
biográfico,
Contador fatos
conta
de
Histórias”,
reais
a
e
de
história
de
é
cunho Roberto
Carlos Ramos, conhecido pela alcunha de o “contador de histórias” (que deu origem ao título do longa-metragem). Lançado no ano
de
2009,
o
filme
dirigido
por
Luiz
Villaça descortinou a realidade vivida pelo protagonista
e
adolescentes da
década
por
que,
de
70,
realidade
de
parte
família,
da
na
várias
crianças
época,
em
vivenciaram
abandono da
e
e
meados
uma
dura
violência
comunidade
por
e
do
no
Constituição substituiu
a
art.
da
da
República
doutrina
da
situação
irregular, oficializada pelo Código de Menores de 1979, mas de fato já
implícita
Mattos, doutrina
de
no
Código
1927.”
da
(2017,
situação
Mello
p.
60)
irregular
amparada pela lei de n
º
A
foi
6.697 de
10 de outubro de 1979 (conhecida como Código de Menores), que no seu art. 2
º
definia tal situação, in
verbis: ““Art. 2
º
Para os efeitos deste
Código,
Estado.
227
considera-se
em
situação irregular o menor:
Como alternativa a um crescente número de meninos de rua que, diante de inúmeros
I
-
privado
de
condições
essenciais à sua subsistência, saúde e instrução obrigatória,
problemas afligiam,
socioeconômicos
eram
Condenados
relegados
a
esse
que
ao
os
ostracismo.
modo
de
viver,
a
ainda que eventualmente, em razão
de:
a)
omissão
falta,
dos
responsável;
margem drogas
da e
sociedade,
ao
crime.
eram Com
expostos o
fulcro
as de
combater tal realidade e, de acordo com
b)
impossibilidade responsável -
vítima
ação
ou
manifesta
dos
para
de
ou
pais
pais
ou
provê-las;
maus
tratos
Il
ou
castigos imoderados impostos
os
ditames
da
legislação
menorista
vigente, surge a FEBEM.
pelos pais ou responsável; III em perigo moral, devido a: a) encontrar-se,
“A Febem representava uma instância estadual
da
Fundação
Nacional
do
Bem-Estar do Menor – Funabem, criada em
1964
e
instituições Política Menor
extinta
emergiram
Nacional –
em
PNBEM,
do
1990. a
Essas
partir
da
Bem-Estar
do
também
criada
no
primeiro ano do Regime, e da lógica do Código 1927
de e
Menores,
promulgado
reformulado
em
em
1979.”
(MIRANDA, 2016, p. 45)
habitual, contrário b)
aos
contrária
aos
OTIERID ENIC)NE(
Código
de
Menores,
da
eventual
vigorava
a
o
“doutrina
da situação irregular”. Esta se tratava de uma
doutrina
anterior
a
da
“Proteção
costumes;
dos
responsável; de
V
conduta,
pais -
Com
em
virtude
sendo
aquele
ou
mãe,
título, ou
ou em
por
que,
não
exerce,
de
voluntariamente seu
a
vigilância,
educação
poder
o ou
companhia,
pela norma do art. 227 da Carta Magna
judicial.”
67
de
Parágrafo
independentemente
“A doutrina da proteção integral
de
autor
penal.
pai
direção
traz
-
Entende-se
qualquer
menor,
VI
Integral”, atualmente em vigor, amparada
de 1988. Em conformidade, leciona AMIN:
ou desvio
grave inadaptação familiar ou
único.
época,
atividade
bons
ou assistência legal, pela falta
responsável
menorista
costumes;
em
IV - privado de representação
infração
legislação
modo ambiente
bons
exploração
comunitária;
II - DA SITUAÇÃO DO “MENOR” Na
de em
de
ato
No
filme
criança
fica e
claro
do
que
a
questão
adolescente
era
““Naquele ínterim, os menores
da
infratores
tratada
eram
afastados
como um problema de segurança pública e
de
que pedia repressão policial. Era utilizada
estabelecimentos
retratado
algumas
no
filme,
mães
levava
a
voluntariamente
filhos
generalizada,
em
como
a
desrespeitada
a
dignidade da pessoa humana
inclusive
e
o
termo
“menor”,
passando
entregarem
seus
forma
FEBEM,
uma máscara de fins educativos que, como foi
da
sociedade, sendo segregados,
a
ser
pejorativamente.”
para
em:
inclusive, usado
(Disponível
<http://www.ambito-
receberem a “educação” do Estado, foi o
juridico.com.br/site/?
caso de Roberto Carlos.
n_link=revista_artigos_leitura &artigo_id=12051>. Acesso em 27 de maio de 2019.)
“A
conjuntura
doutrina
da
utilizada
histórica
situação
para
que
irregular
envolvia
uma
a
fosse
grande
Conforme
retratado
protagonista,
na
no
filme,
medida
em
o
que
quantidade de menores infratores que, diante
da
demasiada
desigualdade
social do início do século XX, recorriam aos delitos das ruas para promover o sustento forma,
próprio
a
e
legislação
da
família.
não
garantir
sempre
que
material
a
houvera
intervenção
houvesse
ou
moral.
A
sido
jurídica
qualquer lei
de
sistemáticas
transgressões
era,
considerado
um
criança
jeito,
cada
vez
mais,
problema,
uma
Dessa
criada para proteger os menores, mas para
realizava
Ainda para
sem
com
07
outra
“irrecuperável”.
anos
ala
foi
onde
mandado
os
internos
risco
menores
preocupava-se apenas com o conflito instalado e não com a prevenção. Os
tinham foi
uma
idade
submetido
a
mais
elevada
mais
e
sofrimento
ainda do que antes. Era notório o
jovens não eram tratados como sujeitos de direitos, mas sim objeto de medidas
sentimento de abandono e revolta,
judiciais.”
na medida que sofria mais violência
(Disponível
em:
<http://www.ambitojuridico.com.br/sit
piorava.
e/n_link=revista_artigos_leitura&artigo
““A
_id=12051>. Acesso em 27 de maio de
a
partir
do
que
se
do convívio em sociedade aquelas crianças
margem.
Em
OTIERID ENIC)NE(
desinteresse,
eram
uma
por
relegados
conjuntura
parte
do
estado,
torna
favorecido,
o
incapaz
indivíduo de
a
Estado,
família.
pela
assim
marginalizados,
dentre
outras
com
excluídos, expressões
que caberiam para qualificar tal situação. O
próprio
utilizado
uso de
do
termo
forma
conformidade, HOLANDA:
ao ditado
correcional
por
pelo
que
o
completo
preocupação e
não
da era
afetiva.”
(AMIN, 2017, p. 51-52)
menos
concorrer
tornando-os
A
era
menor,
mesmo
afastasse
de
igualdade de oportunidades com os mais favorecidos,
vínculos
objetivo
o
comportamento
educação pública e pela emancipação dos cidadãos,
O
adequando-o
e jovens que, afetadas pela desigualdade econômica,
quebra
familiares,
por
recuperar
regime
com
vínculos
substituídos institucionais.
e
pelo
internações
dos
pode
nesse
histórico,
captar na obra, a real intenção de afastar
social
infância,
caracterizava-se de
nítida,
da
momento
2019.)
Ficou
tutela
“menor”
pejorativa.
68
era Em
Criado Roberto
nesse
mundo
Carlos,
sagaz
das que
ruas, era,
percebeu que vigorava entre essas crianças inversão
e de
adolescentes valores
onde,
uma o
mais
rebelde e criminoso era justamente o mais respeitado entre eles.
Logo, ensaiava palavras de baixo escalão
Após
para
uma
com
procurou
elas o
se
impor,
criminoso
sendo
mais
assim,
famoso
que
alguns grande
e
grupo.
Foi
diante
passou
a
violência
conhecer que,
por
mais
dentre
esse
grupo
uma
face
várias,
a
de
e da
cunho
que
maioria
fariam desistir,
demonstrando grande sensibilidade
conhecia e pediu para fazer parte de seu violentado
eventos
empatia,
a
de
pedagoga,
sério
mesmo
risco
e
sem
qualquer motivação externa, seguia ajudando
Roberto
Carlos
que,
em
sexual gera um abalo psicológico de alta
um momento de grande desespero
escala,
de
(após ser vítima de abuso sexual),
caso
buscou apoio na única pessoa que
especialmente
pessoa
em
retratado
se
tratar
desenvolvimento.
no
filme,
protagonista, cometer
por
chega
suicídio.
2):
a
“A
vítima,
que
inclusive
a
Para
criança
sexual
No
Ballone
que
é
foi
o
tentar
(2005,
vítima
prolongado,
de
p.
abuso
usualmente
desenvolve uma perda da auto-estima, tem a sensação de que não vale nada e adquire uma representação anormal
aparentava
oportunidade
considerar
o
suicídio,
quando
existe
pessoa
que
violência
se
até
a
a
principalmente
possibilidade
abusa a
chegar
ameaçar
criança
negar-se
ter
estabelecer
dificuldades
relações
conseguiu foi transpor as barreiras
adultos
que
também
provar e
necessário
a
do
ao
força
do
afeto
ser
tão
humano
e
Mais do que um trabalho, optou por
para com
abusam
e
especialmente aos de tenra idade.
outras pessoas, podem se transformar em
uma
de aos
harmônicas
encontrar
da
seus desejos. Algumas dessas crianças podem
de
Margherit na vida. Porém o que ela
acolhimento
pode
ele
maioria, não tiveram e nem terão a
profissionais
e
com
adolescentes, na verdade a grande
se muito retraída, perder a confiança adultos
preocupar
nos últimos anos. Muitas crianças e
da sexualidade, além de poder tornar-
em
se
de
adotar Roberto Carlos e seguir com seu projeto que passou a ser mais do
que
mas
um
um
trabalho
projeto
profissional,
de
vida.
Uma
outras crianças, podem se inclinar para
escolha de ambos que, a princípio
a
tinham interesses diversos, contudo
prostituição
problemas
ou
podem
sérios
ter
quando
outros
adultos.”
(Visualisado
em
<http://www.mp.go.gov.br/portalweb/
foram
ligados
pelo
laço
do
afeto.
Para BORDALLO, in: MACIEL:
hp/10/docs/revista_do_mp_n_17.pdf> ““(...)
no dia 27/05/2019)
Podemos
dizer,
sem
qualquer sombra de dúvida, como o
III - DA SUPERAÇÃO DO ESTIGMA
faz
via
de
filhos
Desde
muito
OTIERID ENIC)NE(
rotulado
de
pequeno,
Roberto
“irrecuperável”,
Carlos
todavia,
é a
criatividade e o modo lúdico com o qual conta
sua
parar
na
história, FEBEM,
pedagoga
acerca
chama
francesa
de
a
Margherit
como
foi
atenção
da
Duvas
Lúcia
que,
mão
se
desafios
viera para
ao os
Brasil seus
em
busca
estudos
de e
habilidades. A mesma procura a todo custo fazer um estudo acerca da realidade e do modo de ver o mundo daquela criança.
69
dupla,
adotam
de
Paula
que
e
não
pais os
e
pais
aos filhos e que essa relação de troca
vai-se
familiar mais
dando
mais
quando
é
efetivação
filhos,
construção teremos
do
art.
227,
com
ocorrer nova
335).
troca
entre
relação
que
º
6 ,
seja
aos sua
haverá a do
todos
família”.
§
qualquer
Só
a
a
mandamento
verdadeiramente quando
a só
essa
qualquer
origem.
é
pois
proíbe
discriminação
órbita
que
que
do
constitucional
da
o
verdade,
ocorre
sentimental
na
ampla’,
pura
que
claramente
Maria
Freitas, que a ‘adoção é sempre
adoção sentimento
os
(2017,
membros p.
334-
“Art. 101. Verificada qualquer das
A partir dessa história o filme retrata mais
hipóteses
um
importante
criança
e
corolário
do
dos
direitos
adolescente
que
da
é
a
convivência familiar e a modalidade mais completa
de
substituta
colocação
de
nosso
em
sistema
dentre
seguintes
medidas:
quando
prioridade
outras
e
sim
soluções
a
que
última
a
ratio,
preservem
98,
a
poderá
outras,
as
I
aos
mediante
-
pais
ou
termo
de
responsabilidade; II - orientação, apoio
ser
art.
determinar,
responsável,
adoção. A vida em uma instituição jamais deve
no
competente
encaminhamento
família
jurídico:
previstas
autoridade
e
acompanhamento
temporários;
III
freqüência
obrigatórias
-
matrícula
e em
estabelecimento oficial de ensino
a
fundamental;
convivência familiar se tornem ainda mais
serviços
e
IV
e
MORAES e RAMOS, in: MACIEL:
de
promoção
criança
inclusão
programas
comunitários
nocivas a criança ou ao adolescente. Para
-
e
oficiais
proteção, da
do
em ou
apoio
família,
da
adolescente;
V
-
requisição de tratamento médico,
“A internação precisa ser excepcional. Isso
significa
somente
se
que
sua
justifica
psicológico
aplicação
quando
não
há
ambulatorial; programa
à
de
As
exceções
pressupõe
a
o
VI
-
oficial
auxílio,
em ou
inclusão
ou
em
comunitário
orientação
e
existência de uma regra. Neste caso a
tratamento
regra é da manutenção do jovem em
toxicômanos;
VII
-
acolhimento
liberdade.” (2017, p. 1177)
institucional;
VIII
-
inclusão
programa
de
familiar;
Com
psiquiátrico,
hospitalar
outra que se apresente mais adequada situação.
ou
regime
fim
de
priorizar
outras
a
IX
alcoólatras
e
em
acolhimento
-
colocação
em
família substituta.” (BRASIL, 1990)
medidas
socioeducativas o ECA, no seu art. 112 traz as
modalidades
de
medidas
Dentre as medidas indicadas supra, constatada
socioeducativas, in fine:
a
inviabilidade
de
a
criança conviver em um cenário de Art.
112.
Verificada
infracional, poderá
a
a
prática
autoridade
aplicar
ao
de
ato
competente
adolescente
as
seguintes medidas: I - advertência; II obrigação prestação IV
-
de de
reparar serviços
liberdade
em
regime
internação
o à
assistida;
de
dano;
III
comunidade; V
-
inserção
semi-liberdade;
em
-
VI
-
estabelecimento
educacional; (BRASIL, 1990).
violações adoção
graves é
a
que
possibilidades direitos
do
propor formação
de
de
direitos,
tem
maiores
salvaguardar
infante
e
com
contunuidade
Pois
os
vias
na
educacional,
sentimental.
a
de sua
física
e
integrará
um
núcleo familiar, mesmo que novel. Cabe
ressaltar
que
tais
medidas
são
“De
todas
as
colocação
aplicadas para aqueles que cometem ato infracional,
OTIERID ENIC)NE(
substituir
não a
financeira,
possuindo
família
nem
o
caráter
em
amparar
o
de
dificuldade órfão,
nem
tampouco coibir a prática da mendicância
previstas
em
jurídico,
a
essas
e
outras
situações
de
ameaça
ou
violações de direito, o art. 111 do Estatuto da
Criança
e
do
Adolescente
prevê
as
nosso
ordenamento
adoção
no
seio
familiar,
conceder
de
um
é
a
novo
enquanto e
tutela) ao
mais
núcleo
as
demais
limitam-se
responsável
a
alguns
dos atributos do poder familiar. A adoção
transforma
acriança/adolescente membro que
da a
família,
em o
proteção
dada
ao
adotando
mais
integral.”
que que
seja
faz será
muito
(BORDALLO
AMIN, 2017, p. 334).
70
de
substituta
inserção da criança/adolescente
com
seguintes medidas de proteção:
família
completa, no sentido de que há a
(guarda
ou de outra face da questão social. Para
modalidades
em
in:
Roberto Carlos vai com Margherit para a
lúdica,
França, e lá segue seus estudos. Quando
retratação
formado em Pedagogia volta para o Brasil
institucionalização
e,
doutrina da “situação irregular”.
desta
FEBEM. do
vez
Em
como
rápida
protagonista
verificar
que
quantidade
educador,
pesquisa
da
o
sobre
história,
mesmo
numerosa
volta
é
a
possível uma
crianças
da
referida instituição. Por
da
adoção
será
exercida
a
paternidade em sua forma mais ampla, a
paternidade
paternidade
do
afeto,
do
escolhida,
amor.
que
A
nas
políticas
de
pautadas
na
Mesmo
com
a
evolução
ordenamento
jurídico,
do que
acompanhou tardiamente o cenário
das
ainda
antigas
instituições jovens
temos
muito
FEBEMs,
de
nas
internação
infratores.
Todavia
dos
sob
a
égide de um ordenamento jurídico
é
mais
a
verdadeira
paternidade,
adotiva
está
pois
a
ligada
à
função, escolha, enfim, ao desejo. Só uma
pessoa
amadurecida adotar,
de
terá
fazer
esta
condições
de
escolha,
ter
de
Justamente por ser uma escolha que requer um certo grau de amadurecimento é que
habilitação
o
para
cadastro
adoção.
conformidade, o art. 50,
para
os
direitos
humanos.
§ 3º
No
cenário
temos,
geral
também,
muito
dos
ainda
problemas
sociais da época, crianças pedindo
MACIEL, 2017, p. 334)
realizado
voltado
verdadeiramente
um filho do coração.” (BORDALLO, in:
ser
verdadeira
palavras de Rodrigo da Cunha Pereira
paternidade
deve
das
internacional,
meio
uma
vida
adotou
de
a
assistir
e Em
dinheiro
nos
pequenos outros
sinais,
furtos
atos
e
que
praticando
roubos,
os
dentre
deixam
ainda
mais marginalizados. E em grande escala, mais uma vez a solução que
do ECA:
tentam ecoar no cenário político é “Art.
50.
A
autoridade
manterá,
em
cada
regional,
um
registro
adolescentes adotados
em
e
interessadas
judiciária
comarca de
outro
foro
crianças
condições
na
ou
de
de
e
serem
pessoas
§
adoção.
3o
A
inscrição de postulantes à adoção será precedida
de
preparação orientado Justiça
um
psicossocial pela
da
da
Infância
e
da
municipal
da
Juventude, apoio
pela de
de
jurídica,
técnica
com
responsáveis
política
e
equipe
preferencialmente técnicos
período
dos
execução
garantia
do
OTIERID ENIC)NE(
direito à convivência familiar.” (BRASIL,
a
criminalização
patamares social,
O
filme
retrata
realidade
públicas juvenil.
ao
momentos
Assistir
o
para filme
históricos
da
especialmente
tratamento
voltadas
com
a
penal
necessário,
voltando
justiça
para
o é
das
público uma
políticas infantoexcelente
oportunidade de, através de uma encenação
71
16
É
que políticas
olhos
para
uma
social
e
que,
ao saudável nos
da
anos.
proporcionar
crescimento
não
escala
redução
nossas
nossos
possamos
da
outrossim,
renovemos
maior
baixos
um menos
para
deixando
pelos erros do passado.
brasileira,
relacionados
mais
maioridade
público,
IV - CONCLUSÃO
público
infanto-juvenil que se enquadra nos
minimamente
1990).
do
esse
seduzir
Cena 20 – Roberto folheia o livro e se interessa pelas ilustrações. - Margherit: "O nome desse livro é Vinte Mil Léguas Submarinas. Conta a história do capitão Nemo. Ele construiu um submarino supermoderno, sabe?, que passava o tempo todo viajando embaixo do mar." r
Roberto Carlos: - O mar é muito fundo? Margherit: - Você nunca viu o mar? r
Roberto carlos: - Nunca. r
Margherit: -
Deixa eu ler um pedaço da história
para você. Quando eu encontrar os meus óculos. r "No
ano
de
inexplicado
e
1866
aconteceu
inexplicável,
que
um
fenômeno
provocou
muitos
comentários entre a gente do mar...”
Roberto carlos: -
Aquele livro me levou para outro
OTIERID ENIC)NE(
mundo."
Extraído
do
roteiro
do
filme
"O
contador
Histórias”, direção de Luiz Villaça, 2009.
72
de
ABRIL
OTIERID ENIC)NE(
73
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
RASCUNHOS DE "O CONTADOR DE HISTÓRIAS" Por: JANAÍNA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
O filme nos despertar para a realidade de
Sua mãe vendo as precárias situações em
grande
que
Brasil. que
parte A
infância
mora
cidade.
da
na
população difícil
periferia
Roberto,
do
viviam
e
diante
da
propaganda
na
de
uma
criança
televisão sobre a FEBEM, que prometia que
de
uma
grande
a
carente
teria
futuro,
até
se
tornar “Doutor”. Como uma mãe querendo
da história, tinha cinco anos quando tudo
um futuro melhor se desfaz de seu filho na
começou. Foi o seu acordar numa manhã e
busca
a mudança de vida para o “despertar de
Será
mundos”.
que ela buscava para o filho?
Roberto amava a vida no moro. Na cabeça
Certo
de
arrumou e levou para a FEBEM. Chegando
menino,
Empinar
pipa
bar
seu
do
personagem
criança
principal
um
o
carente
tudo
era
seu
Jorge,
estava
perfeito.
divertimento,
observar
ir
todos
ao
lá,
que
de que
de
afastar
tudo
isso
infância. apesar
que
simbolizava Sua
das
mãe
mãe
parte
sempre
sua
um
tchau. com
Que
A
estudos,
propaganda
anos
idade,
Dias
das
era
tradição
ele.
entender
perceber,
ela
percebeu
pedagogia
crueldade
procurava sempre o melhor para os filhos. já
para
o
o
algo
um
estranha,
filho
de
sua
mãe. Roberto mudou literalmente de vida.
afetuosa, e
de
menino
mundo.
domingo
condições
lavava
da
capazes
ninguém
daquele
de
poucas
sua
melhor
estranho, sua mãe foi embora sem se quer dar
brancos
sem
pequeno
moravam naquele local, olhar o varal cheio lençóis
amanhã
somos
dia,
o
um
assistir
de
crianças
não
era
Quando o
mais
a
completou
enviaram velhas.
realidade
para
o
07
setor
Chegando
lá,
televisão na casa do senhor José. Apesar
quanta diferença de onde estava para lá.
de uma vida simples, era algo encantador
Roberto fugiu milhares de vezes.
para
aquela
criança.
Como
tanta
simplicidade pode encantar uma criança.
74
banheiro sem querer sair. Medo e insegurança o
assombrava.
vida
de
Assim
Roberto,
começa
que
agora
a
mudança
tinha
um
de
teto
e
alguém para olhar e perceber suas carências.
Apareceu
repentinamente
Margherit,
que
banheiro
passou
e
ao
na
entrar
mais
de
casa
correu um
dia
de
para
o
preso
no
banheiro sem querer sair. Medo e insegurança o
assombrava.
vida
de
Assim
Roberto,
que
começa agora
a
mudança
tinha
um
de
teto
e
alguém para olhar e perceber suas carências. Passado
certo
tempo,
Margherit
tinha
terminado seu tempo no Brasil.
A FEBEM era o “faz de conta” que as crianças
Como
estão sendo bem educadas para a sociedade
novamente seria deixada por alguém que ele
pensar que as crianças carentes teriam futuro.
gostava.
Num
uma
percebeu a casa toda alagada, além de fitas
pedagoga francesa que estava no Brasil para
destruídas e outras coisas. Ela então procurou
fazer
por ele, mesmo com toda raiva que ela estava
certo
uma
mundo
dia
ele
conheceu
pesquisa,
daquele
a
Margherit,
pessoa
pequeno
que
menino.
mudou Ela
o
por
ficou
uma
criança
Ao
chegar
dentro,
procurou
poderia
em
entender
casa,
entender
que
Margherit,
porque
ele
curiosa em saber a história daquele menino de
tinha feito aquilo. Ele explicou que tinha feito
cabeça
por
aquilo de proposito, mas ela com doce olhar o
favor a ele, ela chegou fazendo perguntas e
explicou que o levaria para a França. Assim,
Roberto
não,
aquele menino, que tinha tudo para ser mais
Dona.”. Após o mesmo contar a “história” que
um nas estatísticas dos menores envolvidos no
ele
mundo do crime, viu seu mundo virar.
baixa.
Aquela
falou:
decidiu
“não
mulher
vou
contar
a
pedindo
falar
ela,
nada
foi
saindo
e
Margherit logo perguntou: “posso vir amanhã
Passaram
falar
homem, mudou da França para o Brasil e foi a
com
você”,
ele,
Roberto,
foi
ao
pé
do
se
que seu filho sairia Doutor daquele local.
hipocrisia fazendo
do o
está
Governo
bem
para
noite”.
achar
tantos
Quanto
que
jovens
aquela
que
virou
dar
fugir
mãe,
menino
procura
vou
sua
aquele
ouvido dela e na qual o filme retrata: “não vai Dona,
de
anos,
acreditava
estava que
Roberto
ali
deu
um
grande
abraço
nela
e
tudo
estavam jogados.
estava da mesma forma que ele tinha deixado
A partir daí, os mundos dos dois começaram a
antes
mudar. Certo dia, ele foi até a casa dela no
“Doutor”
intuito de roubar seus pertences, porém nada
virou contador de histórias.
levou, com
mas um
a
empurrou,
leve
pânico.
deixando
a
Passaram
mesma
se
dias,
Roberto se agrupou a meninos mais velhos que o
espancaram
e
o
abusaram
sexualmente.
A
falta de um futuro o quase levou a morte.
Apareceu
repentinamente
Margherit,
que
ao
entrar
na
casa
correu
para
de o
banheiro e passou mais de um dia preso no
75
dele do
sair
daquele
saber,
local.
transformou
Roberto, seu
virou
mundo
e
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
(EN)CINE DIREITO Contando histórias
DIREITO
ED.
RESENHA CRÍTICA DE "O CONTADOR DE HISTÓRIAS" Por: Gabriel Beserra do Nascimento Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
Roberto,
13
anos,
rouba,
fuma,
cheira
cola
–
contar-lhe
“irrecuperável”! Abordado na instituição para
ela
recuperação
infantilizada,
jovem
de
mulher
menores,
FEBEM,
estrangeira
e
por
seu
uma
gravador
o
sua
história,
convence
se
a
sua
apresentar.
contar,
miserável
de
e
Assim forma
verdadeira
história.
(EN)CINE DIREITO querendo
lhe
conhecer,
interessa
em
saber
como veio parar ali.
Ele conta que influenciada pela propaganda estatal, no único dia que eles poderiam assistir
Após contar sua estória, de um roubo a banco
a televisão, na casa de um vizinho, sua mãe
com sua família, ele avisa à ela que irá fugir,
resolve
havendo
uma
instituição. Ao que para ele é caso de orgulho,
semana voltará a encontrá-la, na praça Castro
pois pela primeira vez foi preferido à alguma
Alves.
coisa. Mas, lá chegando e vendo sua mãe ir
que,
para
Convidado
sua
a
ir
surpresa,
na
casa
em
da
“dona”,
intrigado pelo convite, ele finalmente aceita
mas
somente
roubar.
Assim,
com
perante
o
uma
sem
propósito
mesa
farta
de
que
deixá-lo,
ele,
a
propaganda.
Ali,
irritá-la,
uma
ele
parte
para
caçula,
começa
a
naquela
cair
e
a
perceber que aquele lugar não parece com a
delinquência,
conseguindo,
filho
verdade
nunca tinha visto antes, ele começa a tentar não
seu
nova
ele
é
aprende
postura, a
exposto
uma
nova
uma
escola
a
escola
linguagem,
nova
não
é
da
forma
mais
a
de
analisar o ambiente e ao que finalmente fazer
sobrevivência,
que
cumprir seu propósito, roubar.
levará a ser uma pessoa melhor, mas sim um
o
sobrevivente a tudo e a todos. De
volta
às
quadrilha
de
ruas
ele
meninos
tenta
Aquela
estrangeira,
estuprado. Ao que isso o leva, envergonhado e
garoto
problema
humilhado,
pedagoga
deitar
numa
velhos,
numa é
a
mais
entrar
linha
quando
férrea,
pois
que
para aqui
acredita
sorte narrado, na
do é
nosso uma
recuperação
decidiu morrer. Mas, nem isso consegue, pois
infantil, apegada por laços de amor, ela passa
deitou
a dar a uma criança de 13 anos oportunidades
na
linha
paralela
por
onde
passou
o
trem. Sem muita explicação, ele volta à casa
que
de sua jovem estrangeira interessada, invade e
adota, e ele se transforma num jovem adulto
se
a
interessado pela leitura e com sentimento de
de
ajudar outras crianças em situação de risco, o
e
que lhe trás de volta ao Brasil, como estudante
silencio
e estagiário da FEBEM, para que, contando-
abriga
entrada. chamar
no
Ela, a
deixando-o
banheiro o
ameaça,
polícia, ficar.
social
mas
Depois
inicialmente,
acaba de
forçando
dias
cedendo de
do garoto, ela então decide falar e passa a
a
família
e
o
Estado
o
negaram.
lhes histórias possa fazer diferente.
76
Ela
o
06
(EN)CINE DIREITO
O filme revela um passado não muito distante do Brasil, onde o Estado cria uma instituição para
tratar
miséria, uma
e
um
assunto
ausências
solução
de
de
educação,
fome,
oportunidades
como
institucionalizada
que
hoje
sabemos ser a escola do crime. A história da FEBEM é uma sequencia de decisões terríveis, de
ausências
de
oportunidades
educativas
a
uma grande parcela da população jogada nas favelas
dos
grandes
centros
urbanos.
O
Estado decidiu tomar integralmente para si, de forma coletiva, a educação de crianças, sem uso
de
meios
qualquer
meio
corretos,
educação,
pois
mas,
saudável não
pelo
ou
lhes
uso
dos
deu
nem
a
os
deu
a
contrário,
terrível oportunidade de serem jogados, como leões,
aos
montes,
para
suas
próprias
(EN)CINE DIREITO sobrevivências. expostas cultura
a
sua
da
somente
E
quando
própria
violência,
sendo
e
crianças
sorte,
eles
num
são
meio
aprendem
transparecendo
ser
o
de
que
mais
forte possível, poderão sobreviver.
O tema é sensível, pois ainda hoje vivenciamos nessa
mesma
condição.
Crianças
“com
problemas” são levadas, todos os dias, mesmo por
decisões
judiciais,
para
as
escolas
do
crime em todo o país. O Estatuto da Criança e Adolescente da
afirma
sociedade,
das
taxativamente famílias
e
ser
do
papel
Estado
à
educação de crianças e adolescentes. Então, pela
resenha,
vivenciada acreditar
pela
experiência
repetidamente, que
nenhum
fracassada
já
desses
podemos
atores
legais
pode ser excluído dessa tarefa. A ausência de oportunidades,
de
justiça
social,
de
distribuição de renda, da garantia do mínimo existencial, e o mais importante, da educação inclusiva, que dê a criança pobre o direito ao acesso a uma alimentação, a uma escola de qualidade,
e
adequada, formação forçados como
de ao
forma
a
uma
orientação
provocará um
exército
mundo de
do
a de
repetição
da
marginalizados,
crime,
sobrevivência,
familiar
e
da ao
violência caos
da
nossa sociedade.
77
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
Compêndio de "O Contador de Histórias" Por: Isadora Medeiros Araújo Discente do Curso de Direito - UFRN (Ceres).
Baseado
em
contador
fatos
de
película
reais,
histórias"
sob
o
brasileiro
representa
apresentada
Direito,
filme
no
enfoque
a
Projeto
do
"O
sexta
(En)Cine
tema
"Direito
e
Educação", que se relaciona diretamente com a trama.
Roberto
Carlos
família
muito
Ramos pobre,
era o
um
menino
caçula
de
entre
dez
irmãos. Pela esperança de sua mãe em tornálo
"doutor",
teve
que
deixar
sua
família
aos
seis anos de idade para ir morar na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, a FEBEM. À época, durante a ditadura militar, a instituição vendia uma imagem de solução para famílias menos
abastadas,
prometendo
preparar
as
crianças para serem verdadeiros profissionais: O convívio entre Margherit e Roberto torna a
futuros "médicos, engenheiros e advogados".
trama instigante e emocionante. Fica evidente Porém,
ao
contrário
do
que
se
esperava,
como
a
a
educação
e
a
família
possuem
um
que
papel essencial na vida de todo ser humano,
passava na TV. Roberto, com sua imaginação
principalmente na daqueles que vivem em um
fértil e criatividade, entendeu que mostrar uma
cenário
má
te
Margherit, o garoto, que foi julgado incapaz
o
de desenvolver-se intelectualmente, estudou e
realidade
era
deveras
formação
no
trazer
benefícios
levou
a
distante
daquilo
aprendizado
dentro
afastar-se
da
da
poderia
FEBEM,
o
que
alfabetização.
tornou-se
Ao
Roberto
realizando
passou
diversas
a
fugas
se
um
(mais
de
100,
A
ao
história
de
Imaginemos,
uso
em
anos,
substâncias
foi
entorpecentes.
considerado
dos
maiores
Graças
a
contadores
de
marginalizar,
total), cometendo pequenos furtos e fazendo de
marginalização.
histórias do mundo.
mudar-se para a ala de garotos entre 7 e 14 anos,
de
Aos
irrecuperável
13
se
ambientes
Robertos
pela
Roberto
não
a
foi
educação
como
teriam
sua
prioridade
FEBEM, vida
quantos
salva?
planos de governo, nossas crianças cresceriam
figura
de
Margherit Duvas, uma pedagoga francesa que
sabendo
veio
escreveriam
ao
Brasil
estudar
comportamentos "incorrigíveis", paciência
e
crianças
apontados como
o
dedicação,
dele.
com
linhas
como Com
Margherit
foi
distinguir o
o
futuro
edificantes,
certo da
do
nossa
levando
o
lugar
a
completamente
a
primeiro
Se
educação
surge
em
fosse
exceção.
referida instituição. A história do garoto muda quando
estivesse
a
uma
nos
errado nação
país
a
e
com um
patamar acima e diminuindo a desigualdade
sua
tão presente.
para
Roberto o que ele mais precisava: mãe.
78
79
Crônicas de uma equipe: Momento (En)Cine
NOSSO SEGUNDO FILME EM 2019.1 FOI APRESENTADO NO DIA 30/04. Em que discutiu-se o tema
Direito e Educação ,
com a escolha
do filme " O contador de histórias", Luiz Vilaça, 2009.
80
ABRIL
2019
|
(EN)CINE
DIREITO
ED.
06
O Projeto de Extensão “(EN)CINE DIREITO” tem por
escopo
a
integração
e
compreensão
de
temas relevantes para/do Direito através das manifestações histórico-culturais presentes em uma
plêiade
de
filmes
criteriosamente
escolhidos a ser apresentada à plateia a cada mês (dois filmes), seguida de debate. Através do
estreito
diálogo
cinema/direito
e
do
caráter sensível da narrativa cinematográfica, a ideia central é estimular alunos e docentes a desenvolver
novas
estratégias
de
ensino
e
aprendizado e, igualmente, estimular o debate e
o
esclarecimento
de
ideias
junto
à
comunidade de Caicó e do Seridó.
Nesse
esteio,
representa
o
discurso
potencial
cinematográfico
ímpar
para
atingir
variada gama de pessoas transmitindo ideias e reforçando assuntos
o
debate
caros
à
Democrático
de
conhecimento
e
social
e
jurídico
manutenção Direito,
à
propagação
do
Estado
Justiça de
de
uma
e
ao
cultura
lastreada no Saber, no Ensino Participativo e na execução dos Direitos Humanos. A exibição fílmica da película "O Contador de Histórias" foi a segunda película as do projeto “(EN)CINE
DIREITO”
2019.
Além
do
Lima
Junior,
no
primeiro
professor
mediador
semestre
Oswaldo
do
de
Pereira
debate,
de
tivemos
a
participação da discente do curso de Direito Mayara Vívian de Medeiros e dos professores Rogério
de
Araújo
Lima
(Dep.
de
Direito
–
UFRN) e Caio Dantas (Santa Terezinha). Após a
apresentação
discussão
acerca
Educação”.
do
filme,
do
tema
Estabelecerem
o
iniciou-se
a
“Direito
e
liame
do
tema
com Direito. Aspectos
sociológicos
e
filosóficos
foram
elencados, como também as problemáticas da custódia realizada pelo Estado na antiga Febem, grande equívoco na tutela de crianças e jovens.
( E N ) C I N E
D I R E I T O
81
| 0 6
quadro: Noite Estrelada, Vincent van Gogh, pintado em 1889
lista de sugestĂľes
82
CAMINHOS 1
OS INCONPREENDIDOS de François Truffaut, 1958
2
O GAROTO SELVAGEM filme francês, 1970,
3
PEDAGOGIA DA AUTONOMIA
Livro da autoria do educador brasileiro Paulo Freire, 1996.
4
A ELEGRIA DE ENSINAR A Alegria de Ensinar é um livro de crônicas do escritor Rubem Alves, publicado pela editora Papirus, voltado para a temática do ensino, aprendizagem e vida.
83
PUBLIQUE CONOSCO REGRAS DE SUBMISSÃO A
revista
(En)Cine
Direito
é
desenvolvida
pelo
Departamento
de
Direito
do
Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A
avaliação
da
resenha
pelo
parecerista
reside
na
sua
clareza
informativa,
crítica e crítico-informativa. A resenha deve ser crítica. O arquivo para submissão deve ser em formato PDF. A resenha poderá ter, no máximo, 3 (três) autores. A
resenha,
em
consonância
configurada
com
observando
direita/superior/inferior
2,5
o
que
as cm;
prescrevem
seguintes
margem
estas Normas indicações:
esquerda
2,5
cm;
fonte
Gerais,
é
margem Times
New
Roman no corpo 12, com espaçamento entre linhas 1,5 cm. Nas citações (a partir de quatro linhas), o espaçamento é simples e a fonte, 11. As resenhas enviadas para submissão devem ser originais e inéditas, bem como possuir entre 500 a 2000 palavras. Esta contagem inclui notas de rodapé e espaços em branco. Sugerimos a contagem de palavras antes da submissão. As citações no manuscrito deverão estar entre aspas no corpo principal do texto ou
em
parágrafo
com
recuo
(para
as
citações
com
mais
de
três
linhas).
A
referência bibliográfica correspondente deve ser colocada logo a seguir entre parênteses e no sistema autor-data, de acordo com a seguinte formatação: (Sobrenome, ano, p. páginas citadas). O mesmo se aplica às notas de rodapé. Ex.: (Serfati, 2002, p. 61-62). O título deverá conter, no máximo, 100 (cem) caracteres com espaço. Para os filmes resenhados deverá conter título do filme em português (Título original). País de origem, ano de lançamento, Duração (em min.). "Dirigido por" Nome do Diretor. Caso o artigo contenha figuras ou gráficos, estes devem ser enviados em boa resolução para garantir a qualidade da leitura e a visualização dos dados em interface eletrônica.
Projeto de Extensão da UFRN (EN)CINE DIREITO Apresentou o filme "O CONTADOR DE HISTÓRIAS" discutindo o tema "Direito e Educação"
Flor: Azaleia.