Mais informais e MEIs

Boom ocorrido especialmente após o primeiro trimestre de 2020, com a pandemia, expõe crise econômica

Arthur Hofmann Trindade Luis Felipe Medeiros Reis

Uma pesquisa divulgada em julho de 2022, feita pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) a partir dos dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), mostrou que o Brasil ganhou 1,42 milhão de trabalhadores informais entre o primeiro trimestre de 2020, início da pandemia, e os três primeiros meses deste ano.

Cristiano dos Santos, 20, é um dos brasileiros que engrossa essa estatística. Ele era um estudante do ensino médio quando no início da pandemia em 2020 tomou a decisão de se tornar um entregador do “iFood” (aplicativo de delivery de alimentos e compras), para conseguir uma renda. Desde então segue na atividade com sua bicicleta motorizada, mas admite que seu sonho é ter um trabalho formal. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o iFood chegou a ter mais de 39 milhões de pedidos por mês no ano de 2020. Juntando todas as empresas nesse ramo, esse mercado cresceu cerca de 250% na pandemia. O ifood hoje tem mais de 200.000 restaurantes cadastrados e mais de 40.000 trabalhadores.

Cristiano destaca diversas desvantagens a que está submetido por não ter carteira assinada. “A gente fica sem benefícios como VR [Vale Refeição], VT [Vale Transporte], INSS [contagem para a aposentadoria]... Isso sem falar que nossa experiencia fica sem ser registrada, não temos como comprová-la.”

Além disso, os trabalhadores informais não têm férias remuneradas, ficam sem o depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sem 13ª salário, têm uma renda que pode ser variada e, caso sofram algum acidente, ficam sem assistência.

Paralelamente ao crescimento da informalidade, o país tem observado o aumento do número de MEIs (Microempreendedores individuais). A Lei Complementar n.º 128, de 19 de dezembro de 2008, criou a figura do microempreendedor individual com o intuito de tirar milhões de brasileiros da informalidade, transformando o trabalhador informal em empreendedor individual. De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para poder se tornar um MEI o trabalhador precisa atender algumas condições: deve ter faturamento anual de no máximo R$ 81 mil (até R$ 6.750 por mês), ter no máximo um funcionário e não ter participação em outra empresa.

As microempresas vêm aumentando em especial entre os mais jovens. Segundo relatório do relatório da DataHub, divulgado em janeiro de 2022, de janeiro a setembro de 2021 a quantidade de MEIs cresceu 204% entre pessoas de 18 a 24 anos em relação ao mesmo período de 2019.

Jeferson Ferreira, 29, que antes de se tornar um entregador de aplicativo atuava no mercado formal nas áreas de telemarketing e fazendo trabalhos de escritório, resolveu se tornar MEI, para sair da informalidade. Ele também virou trabalhador informal no início da pandemia e chegou a sofrer alguns acidentes atuando sem carteira assinada.

Para o economista da iDados, Bruno Ottoni, em entrevista para o jornal Valor Econômico, publicada em 10 de novembro de 2021, o crescimento da informalidade reflete o cenário de crise econômica do país. “Com a pandemia, muita gente saiu do mercado de trabalho, que está se recuperando, mas não apresenta ainda crescimento suficientemente grande para absorver todos que saíram dele, no que diz respeito a empregos de qualidade.”