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Natal - Rio Grande do Norte Quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017
geral
DPs vão operar em contêineres até junho « DELEGACIAS » Previsão era que funcionamento de delegacias nesse formato começasse em março deste ano, mas prazo foi adiado. Degepol avalia demolir antigos prédios de alvenaria para instalar estruturas ADRIANO ABREU
AURA MAZDA E MARCELO LIMA Repórteres
O
prazo para instalação de delegacias de polícia em módulos habitáveis foi adiado. Quatro DPs irão funcionar em módulos habitáveis até o final deste semestre. É isso que espera o diretor administrativo da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) do Rio Grande do Norte, Herlanio Cruz. Em setembro do ano passado, a ideia era colocar as estruturas para funcionar em março deste ano. As unidades devem ser idênticas e serão instaladas, de preferência, nos terrenos onde funcionavam originalmente. Desse modo, a Degepol avalia a demolição dos antigos prédios de alvenaria para dar espaço aos módulos – popularmente chamados de contêineres. O objetivo é que a 11ª DP, em Cidade Satélite, a 13ª DP na Redinha, e a 15ª DP, em Ponta Negra, na capital, bem como a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró passem a funcionar nesse formato. As unidades comportarão todas as funcionalidades das delegacias comuns em espaço de 289 metros quadrados cada. Haverá recepção, sala de inteligência, cartório, sala do delegado, chefia de investigação, banheiros, vestiários, espaço de circulação, duas celas e até jardim. “Eles [os contêineres] já vêm com ar condicionado, portas, janelas, pisos,
Interditada com risco de desabamento, a 11ª DP, em Cidade Satélite, é uma das que passarão a funcionar dentro de ‘contêineres’
a parte elétrica, hidráulica”, descreveu Cruz. Os módulos devem respeitar a legislação de combate a incêndio e princípios de acessibilidade universal.
Vantagem
O diretor administrativo disse que as estruturas serão produzidas exclusivamente para a ati-
vidade policial. Na avaliação de Herlanio Cruz, a maior vantagem é o tempo para iniciar o funcionamento. “Ao invés de esperar um ano por uma obra, quando terminar de licitar tudo isso, só é chegar com os módulos, colocar no lugar. Só vai precisar fazer instalação de um ponto de água e de energia. De resto, ele já
está todo equipado”, afirmou. A compra dos módulos também tem outra vantagem segundo Cruz. “É muito comum em obra pública parar porque faltou recurso. Como ela já vem pronta, não tem esse risco”, acrescentou. O diretor administrativo da Degepol disse que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) usa módu-
los habitáveis desde 2014 no Rio Grande do Norte. A Polícia Militar também tem esse aparato para policiamento comunitário em Morro Branco. “A rede de pizzaria Domino's já está usando contêineres como pizzaria em João Pessoa”, exemplificou. Cada uma das delegacias deve ser formada por 16 módulos
habitáveis. Conforme Cruz, o aviso do pregão eletrônico para a escolha do fornecedor será publicado nos próximos dias. Nessa modalidade de licitação, a empresa vitoriosa é a que oferecer menor preço para vender o produto, como num leilão ao contrário. Herlanio Cruz disse que o processo é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Tentamos saber qual seria o valor de referência para este pregão, mas não obtivemos resposta. As três delegacias de Natal fecharam suas sedes originais em razão do comprometimento da estrutura. Em janeiro do ano passado, a 11ª DP, no conjunto habitacional Cidade Satélite, foi interditada pela Defesa Civil e Vigilância Sanitária. O motivo: risco de desabamento do teto. As atividades da delegacia, que abrangem a população dos bairros de Pitimbu, Planalto e Guarapes, foram transferidas para uma casa na rua Rua Bem-te-vi no mesmo conjunto. Em fevereiro de 2014, foi a vez da 13ª DP, no bairro da Redinha, ser interditada após técnicos da Defesa Civil identificarem risco de desabamento do prédio. As atividades foram transferidas para a 9ª DP no Panatis. Em setembro do ano passado, a 15ª Del de Polícia, que funcionava na rua Manoel Coringa Lemos, na Vila de Ponta Negra, mudou-se, em caráter provisório, para o Praia Shopping.
Sindicato dos policiais civis é contra uso dessa estrutura O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte é contra o uso de contêineres para abrigar delegacias. “O Sinpol é contra. Primeiro porque o gasto para se construir uma delegacia é mais barato do que para alugar um contêiner. Se o Governo tem um prédio pronto, como a 15ª. São vários módulos para fazer uma delegacia, então não somos a favor. Existem projetos em fase avançada de reforma, e isso deveria ser colocado em prática”, disse Paulo Macedo. A pretensão da Degepol é comprar os módulos para usá-los de forma definitiva. O líder sindical questiona a segurança dos módulos e o custo para mantê-los. De acordo com o presidente do Sinpol/RN, seria mais “barato” para o governo reformar as delegacias, como é o caso da 15ª Delegacia de Polícia, que funcionava imóvel do próprio do Estado. Policiais civis ouvidos também dizem que se sentirão mais vulneráveis. Eles temem que os módulos sejam alvo de bandidos, como aconteceu com a unidade de polícia comunitária em Morro Branco. “É o mesmo que está exposto no meio da rua. Aqui nós guardamos armas, temos processos e recebemos as pessoas para atender”, disse um policial civil da 11º delegacia que vai funcionar em módulo habitável. Além das três delegacias que vão funcionar em módulos, a 7ª DP, no bairro das Quintas, Zona Oeste, foi interditada pela Covisa após verificação de condições insalubres aos servidores em julho de 2013. O atendimento foi transferido para a 14ª DP, em Felipe Camarão.
Vida útil
A elaboração do termo de referência, documento com as es-
Primeiro porque o gasto para se construir uma delegacia é mais barato do que para alugar um contêiner” PAULO MACEDO Presidente do Sinpol
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90% Das delegacias possuem algum tipo de deficiência estrutural, mas as distritais estão em uma situação mais difícil, diz Sinpol.
pecificações técnicas dos contêineres, foi elaborado pela Delegacia Geral de Polícia (Degepol). No termo não há a exigência de uma vida útil para os módulos. “Não tem uma previsão de vida útil, mas a manutenção tem que se dar independentemente de alvenaria ou conteiner, mas não tem esse período. É sem prazo”, disse Herlanio Cruz. Conforme o presidente do Sinpol/RN, as maior parte das delegacias do Estado estão péssimo estado de conservação. “Aproximadamente 90% delegacias possuem algum tipo de deficiência estrutural, mas as distritais estão em uma situação mais difícil”, afirmou Paulo Macedo.