JUSTIÇA DO RN TEM MAIS DE 176 MIL PROCESSOS PARADOS

Ano 66 • Número 302 • Domingo, 19 de março de 2017

FUNDADOR: ALUÍZIO ALVES - 1921 - 2006

CANINDÉ PEREIRA

ADRIANO ABREU

PEDRO MARTINS MOWA PRESS

ADRIANO ABREU

« JORNALISMO »

« SELEÇÃO »

Roberto Gueudeville, ganhador do três Essos, e o futuro da Amazônia « NATAL 3 »

No sport Recife, Diego Souza quer provar que o Nordeste tem espaço. « ECO/ESP 6 »

ONLINE Curta e compartilhe a charge de Brum deste domingo. www.tribunadonorte.com.br

ASTROLOGIA

CULTURA

Confira as previsões astrológicas de Cláudia Hollander para hoje.

Estátua do faraó Ramsés II, com mais de oito mestros de altura, é encontrada no Egito.

PÁGINA 3

KAROL NAGASHIMA PROVA QUE ESTAR NA MODA NÃO É SÓ COISA DE “GENTE GRANDE”. PÁGINA 5

tnfamília

Editor: Isaac Ribeiro - tnfamilia@tribunadono rte.com.br

PÁGINA 4

Natal • Rio Grande do Norte

• Domingo, 19 de março

TEMPORADA HEAVY METAL Prateados, dourados e acobreados prometem ser o “must have” da estação.

PAULO COELHO

Muitas vezes vemos a busca espiritual como algo distante. Que tal trazer Deus para sua vida?!

PÁGINA 2

de 2017

Técnica da escleroterapia com espuma, que elimina veias volumosas, passa a ser incorporada ao Sistema Único de Saúde, com o objetivo doentes e também úlceras varicosas, de diminuir filas nos hospitais públicos

Novo método no SUS contra as varizes

CEDIDA

ESPUMA CONTRA AS

« TNFAMÍLIA 8/GLAM»

VARIZES

SUS incorpora técnica da escleroterapia contra veias volumosas e úlceras varicosas.

ISAAC RIBEIRO Único de Saúde (SUS) da escleroRepórter gias ocorrem no Hospital Univerterapia com espuma, técnica cação da espuma deixar usasitário Onofre Lopes que, apesar a pele barbear, e a injeta dentro da da em casos graves de má vascumanchada no local. veia, arizes são veias dilatadas de registrar filas, realiza apenas guiada por um aparelho de larização e de feridas causadas um “Como não há uma facilidade ultraque não cumprem mais a por procedimento por semana, som. A veia é punçada e o proceúlceras varicosas, inclusive como de fazer cirurgia de varizes função de transportar o sancom informa o angiologista Edison nesse dimento executado. risco de amputação.

Batipo de população, essa espuma gue das pernas para o coração. reto. Segundo ele, a Sociedade EsMas o leitor pode questionar: Um dos pioneiros da aplicaBraentrou como alternativa, e sa dilatação compromete o funciosileira de Angiologia já recomenfecha mas essa veia não vai fazer falta? ção da escleroterapia no realmente a ferida e tira namento das válvulas e o sangue O Brasil da o procedimento, mas ainda essas angiologista explica que não, através do SUS é o cirurgião falveias maiores, colocando pois acaba se acumulando, gerando e antam serem acertados alguns direo painela já está doente e o sangue não giologista baiano Marcelo ciente a voltar às suas atividades chaço, dores e desconforto cirRuetcionamentos. genecula mais de forma plena pelo timann, que ao perceber as sociais. Muitas vezes eles ralizado, podendo inclusive seu filas ficam cominterior. É justamente para para cirurgia de varizes aumensem trabalhar, isolados, por retirar prometer as atividades diárias.

Questão caucultural e estética essa veia doente que a escleroteratando ano após ano, decidiu sa daquelas feridas; ficam São grandes as filas de pessoas utiO angiologista Edison Barrecom espia é indicada. Porém, o médico lizar essa técnica, consolidada as pernas enfaixadas por perando uma cirurgia nos que há to explica ser a escleroterapia causa hospipara tratar esteticamente as mais de 15 anos, a título de uma dessas veias calibrosas”, comenmicrotais públicos — conquista nem pestécnica antiga, mas que tem tão varizes é preciso ter cautela, pois quisa. Os resultados foram sido ta Edison Barreto. fácil assim... Afinal, a situação há suraperfeiçoada nos últimos caóo risco de manchar a pele. preendentes e a viabilidade, anos e Ele explica que o método O antica desses estabelecimentos atesalvo de debates ao redor do da de giologista tada. esclarece munFoi então que a Comissão ainda ser a esespuma consiste em misturar saúde é de conhecimento de do, a respeito de seu uso e suas todos. cleroterapia com espuma Nacional de Incorporação de inuma substância chamada polidoé um Com o objetivo de diminuir Tecdicações. Diferente dos Estados procedimento que pode ser a nologias do SUS (Conitec) canol; que tem a ação de inflamar feito espera nas filas, o Ministério aproUnidos e da Europa, a técnica da várias vezes. “Essa doença vou a incorporação do procedidea veia; com ar atmosférico é crôSaúde aprovou, no início morou a ser amplamente em ddeste nica; sempre vão aparecer mento. usada uas seringas, ou através de outros ano, a incorporação ao Sistema por questões estéticas, segundo uma vasos”, diz Edison Barreto.

Atualmente em Natal, as ciruro pequena torneira, e forma uma médico, já que há o risco da eaplispuma parecida com as do tipo PAGINA 3 de

V

GENINHO

FLÁVIO ARAÚJO

ESTADUAL

Pressionados, ABC e América fazem clássico no Frasqueirão ABC e América entram em campo às 18h30, no Frasqueirão para o clássico dos pressionados. Resultado ruim pode deixar o derrotado em situação difícil na temporada. « ECO/ESP 4 »

« TN FAMÍLIA 1 E 3 »

realização de cirurgia precisa de acertos

EXEMPLAR DO ASSINANTE

»

» PLANALTO MINIMIZA GRAMPO COM ÁUDIO DO MINISTRO DA JUSTIÇA • PÁGINA 7

Justiça do RN tem mais de 176 mil processos parados « JUDICIÁRIO » A justiça estadual tem 176.221 processos parados há mais de 100 dias só nas varas e juizados de 1ª instância. São ações que esperam por alguma movimentação da parte dos servidores das secretarias judiciárias. A maioria (44,2%) tramita em Natal. Entre elas, estão casos simples de penhoras e outros, mais graves, de liberdade condicional para presos. « NATAL 1 E 2 » RENATA MOURA

BRASIL EM FOCO

ESTADO

Fecomércio faz debate, amanhã, sobre a reforma trabalhista

Déficit projetado para Previdência estadual é de R$ 1,6 bilhão

A Fecomércio/RN realiza, amanhã, edição do “BRasil em Foco”, sobre o alcance da proposta de reforma trabalhista em discussão. O ex-ministro Pazzianotto estará no debate. « NATAL 6 »

O cálculo é do vice-governador Fábio Dantas, que negocia com a Assembleia o pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo.

Na terça-feira (21), o assunto será debatido em audiência pública. « PÁGINAS 3 E 4 »

Colunas

COMÉRCIO

Jornal de WM

Administradores de shoppings projetam alta de 6% nas vendas

Novas regras de tarifas aéreas assustam o mestre Vereda

« PÁGINA 2 »

Gaudêncio

os Na esfera política, os próxim os. tempos serão mais nervos

«

PÁGINA 7 »

As expectativas para 2017 são boas para o setor de shoppings centers. A projeção é de crescimento de 6% nas vendas e um incremento de 4% no fluxo de pessoas. « ECONOMIA/ESP. 3 »

Lauro Jardim

tra Fachin retoma processo con 4 A » GIN Paulo Maluf « PÁ

VIAGENS AO EXTERIOR ESTÃO EM TENDÊNCIA DE ALTA O número de brasileiros que viajam para o exterior, a partir do RN, cresceu 41,83% no primeiro bimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2016. A TAP, que transporte 80% de quem sai de Natal para a Europa, é uma das empresas que elaborou novas estratégias para aproveitar esse movimento. « ECONOMIA/ESP. 1 E 2 »

32

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VENCEDOR DE PRÊMIO ESSO DE JORNALISMO, ROBERTO GUEUDEVILLE, FALA SOBRE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA • PÁG. 3

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natal

Editora: Cledivânia Pereira [cledivania@tribunadonorte.com.br ]

/Natal • Rio Grande do Norte • Domingo, 19 de março de 2017

Justiça tem 176 mil processos parados « LENTIDÃO » Relatório mostra que a Justiça Estadual acumula mais de 176 mil processos parados há mais de 100 dias.

Do total de processos, mais de 44% estão em varas da Capital. Falta de pessoal é apontado como um dos motivos MAGNUS NASCIMENTO

MARCELO LIMA Repórter

HUDSON HELDER Chefe de reportagem

A

justiça estadual tem 176.221 processosparadoshámaisde 100 dias só nas varas e juizados de primeira instância. Essa quantidadedizrespeitosomenteaos processo que esperam pela movimentação de servidores das secretarias judiciárias, sem precisar do atodeumjuiz.Ajustiçaestadualtem muito menos servidores do que deveriater,oqueprejudicaoandamento. A situação fica evidente nas avaliaçõesdoConselhoNacionaldeJustiça (CNJ), quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) fica nas última colocações da maior parte das listas de eficiência–issoquandoasinformaçõessão fornecidas ao CNJ. São dados que se traduzem em lentidão da justiça eatrapalhaotrabalhodeadvogados, sobrecarrega servidores públicos e irrita ou até desespera cidadãos.

Espalhados praticamente na mesmaproporçãodapopulaçãopor todooEstado,boapartedosprocessosestãonacapital.Nasvarasdeexe-

cuçõesfiscais,aquantidadedeações judiciais se destaca. Na 1º Vara de Execução Fiscal de Natal, existem 17.399 mil processos parados há mais de cem dias. Esse é o maior número dentre todas as varas e juizados de primeiro grau conforme o mais recente relatório de produtividadedaCorregedoriaGeraldeJustiça do TJ/RN de janeiro de 2017.

Em seguida, a 2ª Vara de Execução Fiscal de Natal vem com 15.099 mil açõesjudiciaisestagnadasnadependência da secretaria judiciária.

A coordenadora de Governança Estratégica do TJ/RN, lembrou que nessas varas são cobradas dívidasdeIPTU(ImpostoPredialeTerritorial Urbano). “É possível parcelar a dívida em 60 ou 90 meses. O processo fica no judiciário por 90 mesesatéquesepagueadívidaconforme se negociou na procuradoria do município. Então, entra na nossa conta o tempo de espera”, argumentou Patrícia Gondim. Para tentar reduzir a quantidade de ações, o Tribunal de Contas e o TJ lançaram campanhaparaque municípiosevitem, por exemplo, ações judiciais que custariam mais do que o valor devido pelo contribuinte.

Em todas as varas, a grande quantidade de processos parados se acumula em Natal e interior do RN

Trabalhandoladoaladodosjuízes, os servidores de secretarias das varasejuizadosoperamosmeiosjudiciais necessários para efetivar o despacho judicial. A Lei de Organização Judiciária do Rio Grande do Norte (LC 165/99) determina que cada secretaria judiciária de vara

ou juizado, em Natal, tenha 11 servidores. Entretanto, não é isso que vê apesar da necessidade. “Na justiça comum se tiver, quando muito, seisservidores.Temsecretariascom três,quatrooudoisservidores.Éum grandecomplicador”,relatouFranklinSantos,presidentedaComissão

de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN (OAB/RN).

A coordenadora de Governança do TJ/RN reconhece que há poucos servidores, mas ressalta outros motivos para o acúmulo. “Também ficaparalisadoporqueestáprecisan-

do de laudo do Itep, porque dependedoadvogado,às vezes,comoMinistério Público. Tudo fica na conta da justiça, porque o processo está no poder Judiciário”, declarou.

Conforme o mais recente relatóriodeinspeção,avaracampeãem processos parados no Estado tinha dez servidores, sendo seis deles do quadrodajustiçaeoutrosquatrocedidos pela Prefeitura de Natal. Embora estabeleça um número de funcionários para cada vara de acordo com o porte, a Lei de Organização Judiciária possibilita exceções conforme a necessidade.

Em 2011, o juiz corregedor concluiu o seguinte sobre a 1ª Vara de Execuções Fiscais de Natal: “há um grande empecilho no andamento do processo, qual seja o não cumprimento de mandados, deixando milhares de processos sobrestados por muito tempo. Por outro lado, também há um elevado número de processos que não tem seus mandados emitidos pela secretaria da vara”. Seis anos depois, a situação não mudou.

PÁGINA 2

Espera por decisões judiciais é grande

2

Natal • Rio Grande do Norte Domingo, 19 de março de 2017

natal

TJ/RN cumpre duas das seis metas « EFICIÊNCIA » No mais recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, das seis metas de eficiência relacionadas ao

primeiro grau da justiça comum, o TJRN não enviou informação sobre duas delas e não conseguiu atingir outras duas MAGNUS NASCIMENTO

N

a tentativa de tornar o judiciário mais eficiente, o Conselho Nacional de Justiça estabelece metas anuais. No mais recente relatório, das seis metas relacionadas ao primeiro grau da justiça comum, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não enviou informação sobre duas delas e não conseguiu atingir outras duas. Para alcançar a meta 1, é preciso julgar mais processos do que a quantidade de ações novas que chegam aos juízes. Com o cumprimento de 77,7% da meta 1, a justiça estadual potiguar ficou em antepenúltimo dentre todos os Estados brasileiros e Distrito Federal.

As conciliações são uma unanimidade quando o assunto é resolver disputas que se arrastariam por anos na justiça.

Mas no Rio Grande do Norte nenhum percentual da meta 3 relacionada às conciliações foi atingida. O objetivo é aumentar o número percentual de conciliações em comparação com o ano anterior. A justiça estadual de outras oito unidades da federação ficaram na mesma situação.

Além disso, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN afirma que parte dos conciliadores da justiça estadual não têm boa desenvoltura. “A audiência conduzida por um magistrado que tem perfil e interesse conciliador, funciona. Audiências com conciliadores que não estão bem preparados para isso, apenas sentam e deixam as partes se digladiando, não resolve”, observou Franklin Santos.

A juíza coordenadora do Núcleo de Governança Estratégica do TJ/RN rebate. “Para ser conciliador não necessa-

No Rio Grande do Norte, 94% dos processos estão na primeira instância. Para dar conta deles, 89% dos servidores da justiça estadual estão no primeiro grau

riamente precisa ser do Judiciário. Houve treinamentos ano passado. Houve uma reunião do CNJ sobre treinamento de conciliação, que é altamente exigente. Exige inúmeras horas de sala de aula e inúmeras horas na prática”, disse Patrícia Gondim. Ela reconhece o número reduzido de pessoas com essa titulação no RN. A meta 3 também visa impulsionar o trabalho dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSCs), que só começaram a ser implantados fora da capital do Estado na gestão anterior.

Sobre a Meta 1, Gondim dis-

se que é muito difícil de ser atingida e citou exemplo das dificuldades. “Nas áreas de execução fiscal, o Estado e o município ajuizam [ações] em lote. Teve um ano que uma vara estava cumprindo a meta 1, mas quando chegou no final de dezembro, foram ajuizadas 10 mil ações de uma só vez”, contou.

O TJ/RN não enviou informações sobre a meta 2 (julgar processos antigos) e meta 6 (julgar ações coletivas de determinado período) no primeiro grau.

Da meta 4 (julgar ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pú-

blica), o TJ/RN conseguiu superá-la em 32%. Também conseguiu cumpriu toda a meta 7, correspondente à prioridade aos recursos repetitivos e aos maiores litigantes. O mais recente relatório de metas do CNJ foi divulgado ano passado. Em outro relatório (Justiça em Números), o órgão de controle interno do Judiciário brasileiro avalia o tempo de tramitação dos processos em seis categorias. Sobre a justiça potiguar, só há informações completas sobre o tempo de tramitação nos juizados especiais: pouco mais de um ano. Esses juízos foram planejados para serem mais céleres.

Ì PROCESSOS PARADOS NA JUSTIÇA ESTADUAL

176.221

processos parados nas secretarias judiciárias da primeira instância

78.014

processos parados nas secretarias judiciárias de Natal Fonte: Relatório de Produtividade de

Empresário aguarda por penhora há dois anos O empresário do setor imobiliário Daniel Aran espera por uma penhora por quase dois anos. “O juiz já tinha demorado bastante e finalmente, depois de muito e muito tempo, veio a penhora. É uma coisa incompreensível”, relatou. Uruguaio, o empresário está no Rio Grande do Norte desde 2001. Em 2009, ele decidiu investir num empreendimento imobiliário junto com outra empresa. Depois de entregue o empreendimento aos clientes, a empresa parceira se

negou a passar o retorno financeiro a Daniel.

O caso foi para a justiça potiguar. As partes chegaram até a fazer um acordo, mas a empresa devedora descumpriu. Depois de seis anos tramitando, o juiz determinou a penhora dos bens da empresa devedora para pagar a dívida de cerca de R$ 1,5 milhão. Aí o processo caiu no vale das ações judiciais que aguardam cumprimento. Para se ter ideia da sobrecarga de trabalho nas secretarias judiciárias, na

estimula quem age de má fé e o investimento no Estado e no Brasil”, comentou. Na avaliação de Aran, essa deficiência da justiça resulta em mais desemprego. Isso porque o dinheiro que ele receberia seria usado em outro investimento segundo ele.

Essa não foi a primeira vez que o empresário experimentou a morosidade judicial. Em outro processo na comarca de Canguaretama, Daniel Aran teve que esperar nove anos por uma sentença de primeira instância.

Cleofas Coelho, presidente da Associação de Magistrados do RN

Mecânico e ex-mulher esperam por R$ 30 mil há dois anos O mecânico George Leopoldino dos Santos, 51 anos, espera há 16 anos para receber uma indenização por dano moral a partir de uma ação ajuizada em 17 de julho de 2001 na Comarca de Ceará-Mirim. A decisão em primeira instância ocorreu em novembro de 2015, mas até hoje ele não recebeu os

R$ 30 mil aos quais o juiz sentenciou o médico.

Sua mulher foi anestesiada por um médico não especializado durante um parto em 1994.

A criança nasceu bem, mas a mãe ficou um ano sem andar e nem falar. Ainda hoje, ela tem sequelas do procedimento mal feito e precisa tomar remédios.

JUÍZOS MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS PARADOS NO RN

17.399

na 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal.

15.099

na 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal.

9.007

3ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal.

ANA SILVA

ELPIDIO JUNIOR

Advogado clama por condicional há dois meses O advogado Fernandes Braga usou um perfil em uma mídia social para suplicar aos deuses de todos os credos a autorização da liberdade condicional para um cliente que, há dois meses, está apto a receber o benefício. O homem foi condenado há nove anos por roubo. Ele cumpriu parte da pena em regime fechado e, no momento, está no semiaberto, em que é obrigado a dormir todas as noites no Complexo Penal João Chaves. O conjunto de unidades prisionais é um dos mais superlotados. Na capital, alguns presos do semiaberto são monitorados 24 horas do dia com tornozeleiras eletrônicos. O equipamento substitui a obrigação de voltar todas as noites para uma unidade prisional, mas o cliente de Fernandes não recebeu o equipamento. Desde início de janeiro, ele já estava apto para a liberdade condicional, mas ainda falta o despacho do juiz responsável pelo caso. “Tive casos de passar seis meses para ser apreciação. Isso é um absurdo”.

vara cível onde a ação tramita havia 957 processos para cada um dos cinco servidores efetivos em 2015, ano da mais recente correição. De 2011 para 2015 houve um crescimento de 94% na quantidade de ações judiciais nesse juízo, de 2.967 para 5.742.

O receio do empresário é não receber mais o dinheiro, já que a devedora não tem mais saúde financeira. “A extrema morosidade é um dos maiores problemas para o crescimento do Brasil e do Estado. Essa lentidão só

janeiro de 2017 (TJ/RN).

Franklin Santos, Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN

O médico foi julgado culpado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte ainda em 1998. Com a condenação no Cremern, o mecânico foi à justiça. Esperando por uma sentença 12 anos depois de iniciado o processo, ele resolveu denunciar o caso a Corregedoria do TJ/RN. “Nossa vida virou de pernas pra o ar. Minha mulher era jovem, tinha uma vida toda pela frente, e achamos que o mínimo seria buscar nesse caminho uma decisão para punir o

culpado. Nunca imaginamos que a gente tinha que esperar até 2015 por uma decisão. Aí, quando ela ocorre, e a gente ganha o direito à indenização, ela simplesmente não é cumprida”, afirmou George. O casal separou-se, mas George ainda ajuda a família da ex-mulher. “A vida dele [o médico] seguiu, e a nossa foi para o fundo do poço.

Meus filhos perderam o direito de ter uma mãe, e eu todos os planos que fizemos juntos”, ressentiu-se George dos Santos.

Mais de 90% dos processos estão no primeiro grau No RN, 94% dos processos estão na primeira instância. Para dar conta deles, 89% dos servidores da justiça estadual estão no primeiro grau.Paratentarbalancearessenúmero em todo Brasil, o CNJ determinou a redistribuição de funcionários, em todo Brasil, desde o ano passado. No entanto, o TJRN ainda não tem um plano de trabalho para isso e pediu mais prazo para fazê-lo. “O CNJ já realizou um levantamento em todo Brasil e identificouquenoRNhánecessidadede que quase uma centena de servidores seja redistribuído do 2º para o 1º grau de jurisdição”, lembrou CleofasCoelho,presidentedaAssociação de Magistrados do RN. A coordenadora de Governança Estratégica do TJRN é cética quanto aeficáciadessemedidaparamelhoraratramitaçãodeprocessosnaprimeira instância. “A gente está com um déficit tão grande de servidores que não sei se o que vai tirar daqui para ir para lá, vai ajudar. A primeira instância é muito grande, mas a segunda instância é só aqui”, opinou. Ela informou que uma comissão estuda essa questão. Por enquanto, um TAC impede concurso público.OpresidentedaAmarnressaltou que a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau abrange áreas como infraestrutura, tecnologia da informação, orçamento e finanças. “Esse não é um problema cuja solução encontra-se no Judiciário, mas sim um problema legislativo, com o númeroexcessivoderecursoseinúmeras possibilidades de se recorrer; um problemadegoverno,poisasagências reguladores não têm feito com eficiência o papel de regular as relaçõesdeconsumodetelefonia,saúde, viagens etc; bem como de uma cultura de litigância, ou seja, as pessoasnãovêmseusproblemasresolvidos administrativamente e têm buscadooPoderJudiciário,quetem se tornado a única instituição capazdesolucionaressesproblemas”.

Para o presidente da Comissão de AcessoàJustiçadaOAB/RN,amarcha lenta atrapalha os advogados.

“Temmuitoadvogadoquesobrevive do resultado da causa, aqueles com militância focada em juizado.

Geralmentesãocausasdevalormais baixo. O advogado não cobra para entrar com o processo, mas cobra um percentual do que o cliente ganhar. A demora nesse trâmite acaba prejudicando o advogado”, disse Franklin Santos. “Às vezes, o detentor do direito morre, o devedor some ou deixa de ter patrimônio”, acrescentou.