Ano 66 • Número 238 • Sábado, 31 de dezembro de 2016
FUNDADOR: ALUÍZIO ALVES - 1921 - 2006
JUNIOR SANTOS/ARQUIVO TN
Empresas escalam viagens extras para interior e capitais
MAGNUS NASCIMENTO
Movimento no Terminal Rodoviário de Natal já era intenso, ontem. Até amanhã, serão 150 ônibus extras.
QUEIMA DE FOGOS NO RÉVEILLON DE NATAL VAI DURAR 10 MINUTOS
Celebrações Igreja programa quatro missas para a noite de hoje Para hoje e amanhã, a Arquidiocese de Naal programou uma série de celebrações. « PÁGINA 12 » MAGNUS NASCIMENTO
Rodoviária
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» POLÍCIA CARIOCA SUSPEITA DE VIÚVA NO ASSASSINATO DO DIPLOMATA GREGO • PÁGINA 8
A Operação Verão começou
EXEMPLAR DO ASSINANTE
DIVULGAÇÃO
Crescimento real na verba da Segurança será de 0,2% « CONTAS PÚBLICAS » O Rio Grande do Norte terá, em 2017, praticamente o mesmo orçamento para a Segurança Pública que teve neste ano. A Assembleia Legislativa aprovou R$ 1.212.189.000 para o funcionamento da Sesed no próximo ano. Em 2016, o valor foi de R$ 1.102.950.000. O crescimento bruto é de R$ 109.2 milhões ou 9%. Mas considerando a inflação, o crescimento real do orçamento foi de 0,2%. « PÁGINA 3 »
« REFORÇOS » As ações ostensivas vão até o dia 1º de março e contarão com um efetivo de 1.445 agentes de segurança pública, entre PMs, civis e bombeiros. O TJRN garantiu as diárias operacionais. « PÁGINA 9 »
« PRESÍDIOS » Detento confirma que fuga de 19 presos do PEP foi “comprada”
« CRISE » Meirelles avisa que União não bancará ajuda aos Estados
Um foragido da Penitenciária Estadual de Parnamirim foi recapturado e confirmou que a fuga que ocorreu no dia 18 de dezembro, quando 19 escaparam, foi “comprada”. Ele não revelou a quem os presos pagaram. « PÁGINA 10 »
O governo endureceu o discurso sobre a crise financeira dos Estados e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a solução não virá apenas da União. "Não deve haver a ilusão de que tudo virá da ajuda federal”, avisou. « PÁGINA 4 »
DIVULGAÇÃO
colunistas
esportes
Woden Madruga
Recuperado, Raul treina no América
RN poderá ganhar mais nove UPA’s
O meia Raul, que sofreu contusão durante a Série C está recuperado. O jogador treinou e passa a ser opção para o América em 2017. « PÁGINA 14 »
Novas regras de custeio, anunciadas pelo Ministério da Saúde, viabilizam para o RN nove UPA's. Três já estão prontas, seis ainda em obras . « PÁGINA 10 »
esportes
economia
Primeira Liga divulga a tabela inicial
Ibovespa interrompe ciclo e lidera ganhos
Falta cachaça nas cestas para a ceia de Natal nordestina. « PÁGINA 2 »
Eliana Lima Servidores de Natal consideram vereador persona non grata. « VIVER 3 »
#AEDESnaMIRA
A Primeira Liga agendou a rodada inicial para o dia 24 de janeiro. A partida de abertura será entre o Flu (atual campeão) e o Criciúma. « PÁGINA 14 »
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« LEGIÃO ESTRANGEIRA »
A São Silvestre terá como favoritos, mais uma vez, os corredores de origem africana. A prova, em São Paulo, tem a primeira largada hoje às 7h40 (horário do RN). « PÁGINA 13 »
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natal
O mercado acionário brasileiro interrompeu um ciclo de três anos de quedas. O Ibovespa subiu 38,94% durante o ano de 2016. « PÁGINA 7 »
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Natal • Rio Grande do Norte Sábado, 31 de dezembro de 2016
política
3
Notas & Comentários
Segurança terá 0,2% de 'aumento real' em 2017
Repatriação liberada
« CONTAS PÚBLICAS » Orçamento para a Defesa Social ficará praticamente
[ colunanotas@tribunadonorte.com.br ]
O Tesouro Nacional confirmou ontem a liberação para os depósitos, referentes a R$ 4,5 bilhões, nas contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse do dinheiro. Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar de ser depositado ontem, os municípios só poderiam ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, pois na sextafeira os bancos encontravam-se fechados ao público.
Pressa para o acesso Os prefeitos estavam com pressa para receber o dinheiro para ter condições de contabilizar ainda nos orçamentos municipais deste ano, mesmo que não fosse possível fazer os pagamentos efetivos. Segundo o presidente da Frente Nacional
dos Prefeitos, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo no próximo domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.
Repercussão da Femurn A Federação dos Municípios do RN divulgou uma nota, ontem, na qual comemorou a liberação dos recursos da repatriação dos municípios. “Esta é sem dúvida uma vitória para nós gestores municipais, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte e de todo o país. A justiça está sendo feita. É preciso destacar que, sem o apoio de nossa bancada federal, não teríamos obtido êxi-
to”, destacou Ivan Junior, presidente da Femurn. “A Femurn reforça que a atuação dos parlamentares foi decisiva, em especial dos deputados Fábio Faria, Walter Alves, dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, bem como do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que atuaram em defesa dos municípios”, acrescentou a Federação dos Municípios.
Tempo hábil O presidente da Femurn, Ivan Júnior, afirmou que, com a liberação no dia 30, as Prefeituras tiveram condições de fechar as contas em tempo hábil.
Aumentos federais O governo detalhou no último dia útil do ano o reajuste salarial de oito carreiras da administração federal. O aumento de algumas categorias, até 2019, será de até 21,9% e há, ainda, ganhos extras, como bônus por eficiên-
cia. O impacto financeiro do reajuste será de R$ 3,8 bilhões em 2017 e o custo acumulado até 2019 alcança R$ 11,2 bilhões. O aumento deve interromper protestos como os vistos entre os auditores da Receita Federal.
Salário do auditor Os auditores e analistas da Receita Federal terão aumento de 21,3% até 2019, além da criação de um bônus de eficiência que será pago de acordo com metas de produtividade. O salário inicial passará para R$ 18.296 já em dezembro (que será pago em janeiro) e R$ 19.211 a partir de janeiro de 2017. O salário inicial da categoria alcançará R$ 21.029 em 2019. No final da carreira, a remunera-
ção pode chegar a R$ 27.303 em 2019. Somados aos vencimentos, o bônus será de R$ 7.500 para auditores e R$ 4.500 para analistas nos pagamentos relativos a janeiro e fevereiro. A partir de fevereiro, o valor será de R$ 3 mil para auditores e R$ 1.800 para analistas e variará de acordo com o cumprimento de metas, que serão estabelecidas pelo governo em até 60 dias.
Operação Verão
Posse no domingo
O Tribunal de Justiça do RN (TJ) liberou R$ 1,6 milhão para a Operação Verão que foi lançada oficialmente ontem. Trata-se da primeira parcela dos R$ 5 milhões que serão transferidos do Judiciário ao governo para que sejam usados especificamente nesta ação. Ontem, no lançamento oficial da Operação Verão, a liberação desses recursos, decisiva para garantir as ações do programa, não foi citada.
A posse dos vereadores eleitos de Natal será no próximo domingo, a partir das 14h. Depois, às 18h, a Câmara empossa o prefeito Carlos Eduardo (PDT) para um novo mandato e o vice Álvaro Dias (PMDB). A solenidade vai ser no Centro de Municipal de Referência em Educação (Cemure). As duas sessões são abertas. A solenidade de posse dos vereadores será no plenário da Câmara.
Presidência Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, a sessão solene de posse dos vereadores será presidida inicialmente por Eleika Bezerra (PSL), que é a vereadora com mais idade entre os eleitos.
Aumento garantido O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vetou o projeto de lei de autoria do próprio Poder Executivo que reduzia o salário da cúpula do governo estadual. A medida era uma das principais iniciativas do pacote de austeridade enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para enfrentar a crise nas contas públicas. Tinha como objetivo ajudar a sanar as contas do go-
verno. Após aprovada em plenário, a redução nos subsídios de autoridades estaduais seguiu para sanção do governador. Segundo Pezão, como os deputados rejeitaram a criação da alíquota previdenciária extraordinária de até 30% na folha de pagamentos de servidores ativos e inativos, apenas governador, vice-governador, secretários e subsecretários teriam que suportar reduções em seus subsídios.
congelado no próximo ano, ao considerar a variação da inflação
RAYANE MAINARA
AURA MAZDA MARCELO LIMA Repórteres
O
Rio Grande do Norte tem praticamente o mesmo orçamento para Segurança Pública que teve ano passado. A Assembleia Legislativa aprovou R$ 1.212.189.000 para o orçamento de 2017. Ano passado, o valor foi de R$ 1.102.950.000. Houve um crescimento bruto de R$ 109.239.000 ou 9% para o ano que vem. Mas se considerarmos a inflação, o crescimento real do orçamento foi de 0,2%. No Orçamento Geral do Estado, a função “Segurança Pública” reúne gastos e investimentos de diversos órgãos da área como: Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Detran e alguns recursos financeiros da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), que administra os presídios do Estado. Para o coordenador do Observatório da Violência Letal e Intencional (Obvio) do Rio Grande do Norte, Ivênio Hermes, o congelamento do orçamento reduz a eficácia das políticas públicas nessa área. “No mínimo, o investimento deveria ser 10% acima do valor inflacionado. Vai meramente vai cobrir os gastos que se teve. Não se pode prever nenhuma política pública seja eficaz dessa forma”, comentou. Além do orçamento baixo, Hermes se preocupa também com a ausência de métodos de avaliação das políticas públicas. “Os dados do Ronda Cidadã não são públicos. Só é feita uma avaliação da Secretaria. Dessa forma, a possibilidade de gastar com uma política pública ineficaz é muito grande”, acrescentou. Ele também lembrou que o índice de resolutividade dos homicídios no Rio Grande do Norte é baixo. “Nenhum orçamento vai conseguir diminuir os índices de violência, se não houver uma política pública eficaz”, completou. O congelamento do orçamento da Segurança Pública ocorre logo após o ano em que o Rio Grande do Norte bate recorde histórico de mortes violentas. Na terça-feira passada, o Rio Grande do Norte registrava 1.946 crimes violentos letais intencionais. Até este ano, 2014 era o ano mais violento com 1.772 homicídios. Apesar da estabilidade global do orçamento da Segurança Pública, órgãos como a Polícia Civil conseguiu aumentar a previsão orçamentária. No entanto, o maior crescimento é no gasto com pessoal que sai de R$ 177.867.000 para R$
Ivênio Hermes coordena o Observatório da Violência Letal e Intencional do Rio Grande do Norte
Números Orçamento da Segurança Pública
2017 Corpo de Bombeiros Militar R$ 60.553.000 Polícia Civil R$ 257.235.000 Sesed R$ 34.878.000 Polícia Militar R$ 684.744 milhões
2016 Corpo de Bombeiros Militar Total: R$ 59.585.000 Polícia Civil Total: R$ 201.451.000 Sesed Total: R$ 37.878.000 Polícia Militar Total: R$ 643.280.000
Também nesse orçamento está prevista a possibilidade da contratação de outros servidores”. JOSÉ CLEITON Delegado-geral da Polícia Civil
237.660.000 próximo ano. Em compensação, o investimento na polícia judiciário do Rio Grande do Norte cai drasticamente: de R$ 6.534.000 em 2016 para R$ 2.700.000 em 2017. Um redução de 58% de um ano para o outro. O delegado-geral de Polícia Civil disse que esse corte orçamentária não deve prejudicar os serviços. Na verdade, quando o orçamento é previsto não implica dizer que esses valores são efetivamente repassados para a polícia civil. Existe a parte financeira que depende da arrecadação. Mesmo havendo essa diminuição e esses valores efetivamente repassados, continuaremos trabalhando e com certeza dará para atender nossas necessidades”, declarou José Cleiton de Souza. Sobre o crescimento exponencial em gastos com pessoal, Souza informou que houve a entrada de 111 novos servidores entre agentes, delegados e escrivães neste ano. “Também nesse orçamento está prevista a possibilidade da contratação de outros servidores”, referiu-se ao concurso público que, segundo o governo, seria publicado ainda neste ano. “Temos 24 vagas para delegados, 13 para escrivão e 120 para agente de polícia”, acrescentou sobre o concurso sem data. José Cleiton Souza disse também que entre janeiro e fevereiro mais 40 servidores da Polícia Civil deverão se aposentar. A polícia judiciária do RN tem um déficit de mais de 1 mil pessoas.
Polícia Militar
A crise financeira já vinha atingido a Polícia Militar neste ano. Em entrevista publicada no dia quatro de dezembro de 2016 pela TRIBUNA DO NORTE, o então comandante da instituição, Dancleiton Pereira Leite, disse que o dinheiro disponível para o pagamento de diárias operacionais minguou ao longo do ano.
Em fevereiro, último mês da Operação Verão 2015-2016, o valor gasto em diárias operacionais foi R$ 1,8 milhão, mas em setembro a corporação tinha apenas R$ 50 mil disponíveis para diárias. No período, a queda dos recursos é de 97%. O pagamento de diárias operacionais serve para convocar os policiais para que eles façam um trabalho extra para a corporação nos seus dias de folga. Com isso, a Polícia Militar tentava o suprir o déficit de mais de 4 mil militares nas ruas potiguares. Vale lembrar que o orçamento é uma previsão do dinheiro que pode ser liberado ou não para esses órgãos. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por exemplo, tinha no orçamento aprovado R$ 643.280.000. O Portal da Transparência do Rio Grande do Norte mostra que a instituição empenhou (reservou o dinheiro oficialmente para alguma finalidade) R$ 564.371.990,34 em 2016. Até agora, R$ 381.543.262,30 foram realmente desembolsados pela PM/RN. Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) para saber se os representantes dos órgãos consideravam o dinheiro previsto para o próximo ano suficiente. Nenhum dos dois órgãos enviou resposta até a finalização desta reportagem. Para calcular o quanto a inflação impactou no orçamento, a reportagem utilizou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto de 2015 a agosto de 2016. Dessa forma, a avaliação sobre a influência da alta geral fica menos, uma vez que proposta do Orçamento Geral da União foi finalizada e entregue a Assembleia Legislativa em setembro deste ano.
Sejuc terá uma ampliação orçamentária A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), responsável pela administração dos presídios do Estado, conseguiu aumentar o orçamento. O órgão conseguiu aumentar o valor para investimento, diminuiu as despesas com pessoal e outros gastos de custeio e manutenção. Foram previsto R$ 133 milhões em 2016 contra R$ 166 milhões para o próximo ano. Nessa conta, está incluso o orçamento do Procon/RN e o dinheiro do Fundo Penitenciário Estadual. O secretário da Sejuc fez uma balanço positivo desde que foi nomeado em abril deste ano. Ele lembrou que em 2016 as fugas foram reduzidas em 80% e instalados
bloqueadores de celular em unidades prisionais. O secretário destacou que apesar da redução do número de fugas, o maior desafio para o ano de 2017 será o combate à corrupção em unidades prisionais. A “facilitação” de entrada de materiais como armas, drogas e celulares e fuga de detentos, ainda é um dos problemas constante no sistema penitenciário potiguar, segundo Walber Virgolino. A partir do ano que vem as punições a quem facilitar ilegalidades no sistema terá maior rigor. “Quando a gente chegou na secretaria o índice de fugas era semanal. Passamos três meses sem fuga até acontecer a do PEP [Penitenciária Estadual de Par-
namirim]. Junto com a Sesed, vamos combater facilitações para extinguir fugas de maneira total”, disse o secretário. O auxiliar do governador para o sistema prisional atribuiu a diminuição de fugas à intensificação de revistas nas unidades prisionais, que agora acontecem diariamente. “São inibidas muitas ações criminosas que nasceriam dentro das unidades e são retirados objetos ilícitos nas celas ou alguns desses objetos tem sua entrada evitada pelos agentes penitenciários de plantão”, analisou Walber. Ele também lembrou que em 2016 foi reativada a escola penitenciária, instaladas unidades básicas de saú-
de dentro dos presídios - evita o deslocamento de apenados nas ruas - e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas. No primeiro semestre do ano que vem, uma das metas da Sejuc é instalar outras unidades básicas de saúde nos presídios. Para isso, será investido R$ 1 milhão com verbas do Governo Federal e R$ 100 mil de contrapartida do Estado. De acordo com Walber Virgolino, o projeto será implantado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nízia Floresta, no Hospital Colônia Doutor João Machado (HCJM), em Natal, Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e “outros que ainda serão definidos”.