Finanças Empresariais - aula 06

FINANÇAS EMPRESARIAIS AULA 06 AÇÕES

AULA 06 - AÇÕES

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AÇÕES

Apesar de já termos falado a respeito de ações nos outros tópicos, vamos agora tratar deste assunto com maior riqueza de detalhes, bem como abordar os conceitos técnicos. Para iniciarmos, vamos ver o conceito de ações e trabalhar algumas características deste título.

Ações são títulos nominativos e negociáveis que representam uma fração do capital social de uma empresa, ou seja, aquele que possui uma ação da empresa é dono de uma parte dela. Por esse motivo, é comum, antes de investirmos em determinada empresa, avaliarmos a saúde financeira da mesma e suas perspectivas no mercado. Também é por esse motivo que muitas decisões de compra de uma ação não estão somente ligadas às informações financeiras da empresa ou suas perspectivas de resultado. Às vezes, podese investir em ação pelo trabalho social que a empresa faz, pela atenção dada ao meio ambiente, pelo tratamento dispensado a seus colaboradores, etc.

Esses aspectos, muitas vezes, são tão importantes na decisão de compra de uma empresa quanto as informações financeiras, pois muitas empresas com situação financeira semelhante podem ter maior valor em suas ações devido a eles.

As ações se dividem em duas categorias: as ordinárias, cujo proprietário possui direito a voto nas assembléias, participando, assim, da decisão nos rumos da empresa. E existem as ações preferenciais, cujo proprietário não tem direito a voto ou seu poder de voto é restrito. Ele não participa da decisão dos rumos da empresa, mas tem preferência na distribuição dos lucros e dividendos.

A emissão das ações só pode ser feita por uma empresa de capital aberto. Essas empresas devem seguir a lei das sociedades anônimas e, além de ações, podem emitir também outros títulos, como bônus de subscrição, debêntures e outros títulos para a captação de recursos junto ao público. A fiscalização dos demonstrativos contábeis destas empresas e da emissão de títulos fica a cargo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Bolsa de Valores é o mercado onde são negociadas as ações e é por intermédio das corretoras de valores que se tem acesso à Bolsa de Valores e à compra e venda de ações. As corretoras que atuam como intermediárias nestas operações são também credenciadas e fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Toda a custódia e liquidação das negociações entre os títulos negociados na Bolsa de Valores são efetuadas pela Companhia Brasileira de liquidação e Custódia (CBLC). É ela quem fica responsável pela transferência de propriedade, custódia e liquidação de todas as negociações realizadas pela Bolsa de Valores.

Os preços das ações são variáveis e dependem de alguns fatores que veremos a seguir, mas podemos afirmar que as ações são títulos de renda variável, ou seja, seus preços variam ao longo do temo sem que estas variações sejam estabelecidas anteriormente. O

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pagamento de dividendos que depende do resultado da empresa também não pode ser determinado, portando, os resultados podem variar, completando o conceito de renda variável.

O preço das ações é um fator que pode variar segundo os resultados financeiros da empresa, segundo as projeções para resultados futuros ou devido a cenários de conjuntura econômica que possam vir a afetar o resultado ou o desempenho futuro das empresas.

Existem decisões do governo que podem ser de caráter restritivo para a economia.

Como já ocorreu em tempos passados, podem surgir restrições ao crédito ao consumidor.

Esta medida causou restrições ao comercio varejista e à indústria, o que gerou queda nos resultados futuros das empresas ligadas a estes setores e afetou o preço das ações.

Outros casos de dependência do comércio externo podem gerar grandes variações em seus resultados futuros. Devido a alterações do câmbio, a valorização da moeda pode ser restritiva para as exportações, facilitar importações e ainda ter impacto de redução do valor relativo de dívidas em capital estrangeiro. Assim como a depreciação do valor da moeda pode facilitar exportações, dificultar importações e aumentar o valor relativo das dívidas com o mercado externo.

Estes são fatos comuns que podem afetar de maneira positiva ou negativa o resultado das empresas, dependendo da relação delas com essas variáveis e qual o grau de importância destes fatores para o resultado da empresa. É por isso que, para avaliar o tamanho dos impactos destas variáveis no resultado da empresa, deve-se observar a estrutura financeira dela, pois isso pode ser determinante para os resultados presentes e futuros da organização.

É por este fato que as informações têm muita relevância para a determinação do preço das ações. Os profissionais que atuam nesta área precisam estar sempre atentos e elas pois podem se transformar em oportunidades ou ameaças quanto aos preços de negociação dos ativos.

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Observamos, em nosso cenário político interno, uma série de denúncias de corrupção, em que muitos envolvidos são chamados a depor. Esses depoimentos têm cada vez mais impactos na economia. É comum que notícias não tão boas reflitam também negativamente nos negócios da bolsa de valores e as notícias de baixa na bolsa surjam nos noticiários frequentemente.

Como estas notícias podem causar variações no preço das ações das empresas, que não estão envolvidas com esta crise, e suas operações continuam fluindo normalmente?

Entenda que muitos investidores, principalmente os estrangeiros, ingressam em nosso mercado financeiro através da bolsa de valores e que a instabilidade política pode gerar também instabilidades econômicas, que podem afetar o resultado das empresas em nosso mercado interno.

Em situações extremas de crise, pode-se bloquear a saída dos recursos investidos em nosso mercado ou as flutuações cambiais podem gerar perdas. Todos esses fatores de risco tornam uma economia instável e o mercado financeiro muito vulnerável.

Ao menor sinal de perigo, os investidores vendem seus papéis, o que causa excesso de oferta e queda nos preços das ações. Depois da venda das ações, estes investidores migram para mercados mais seguros, que apesar de menor rentabilidade oferecem também menor risco.

É por isso que a informação pode afetar de forma tão significativa os preços das ações. Note que muitas vezes uma empresa que não está envolvida nas denúncias, ou na crise política, pode ver o preço de suas ações caírem muito por conta do cenário político instável.

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Vejamos a imagem a seguir para esclarecer melhor o fluxo das ações:

CONCEITOS E TIPOS DE AÇÕES

Depois de falarmos das ações preferenciais e ordinárias e das características de cada uma, nesta parte, vamos aprofundar mais as características de cada tipo de ação e as principais características de rentabilidade deste título.

Como já sabemos, as ações ordinárias têm direito a voto no conselho executivo da empresa, portanto, pode influenciar no planejamento e no processo de gestão da empresa. Já as ações preferenciais não têm participação na gestão do negócio, entretanto, têm preferência no momento de recebimento de dividendos e distribuição de lucros.

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Diferente dos títulos de renda fixa, as ações não rendem juros, mais distribuem dividendos, bonificações ou dão direitos preferenciais na subscrição de novas ações. Além desses mecanismos de remuneração, as variações de preço das ações nas negociações em bolsas de valores também podem ser uma forma de ganho ou perda deste título.

Dividendo é a parcela do lucro distribuída aos acionistas; os acionistas têm direito de receber dividendos. A proporção do lucro dos dividendos pode ser definida no estatuto ou determinado conforme legislação em vigor. Veremos mais adiante maiores detalhes com relação aos dividendos e suas políticas de distribuição.

As bonificações são ações distribuídas gratuitamente aos acionistas, pela existência da incorporação das reservas de lucro ao capital social da empresa. Estas decisões são tomadas nas assembléias de acionistas e ajudam a empresa a financiar suas atividades.

Como também já vimos, a emissão de ações é uma forma de captação de recursos no mercado e a subscrição de ações é o ato de lançar novas ações no mercado. Muitos lançamentos conferem aos acionistas da empresa o direto de compra das ações dentro de um período de reserva com vantagem no preço de emissão.

Dentro do mercado de ações, existem empresas que se comprometem voluntariamente com a adoção de boas práticas de governança coorporativa, permitindo que o mercado tenha acesso a uma gama maior de informações a respeito da empresa, além do que a legislação exige, oferecendo assim para os investidores melhores possibilidades de análise e avaliação com relação à gestão da empresa.

Nesse mercado, foram agrupadas as ações dessas empresas e então foi criado novo mercado, este segmento especial funciona na Bovespa, e é através dele que se pode ter acesso às ações das empresas que utilizam estas boas práticas de gestão e de fornecimento de informações aos acionistas.

A Governança Coorporativa é uma prática de gestão das empresas que permite aos interessados ter maior controle e monitoração a respeito do planejamento estratégico da empresa. Através do conselho de administração e do conselho fiscal, é possível garantir aos acionistas uma política de boa gestão dos negócios, transparência na divulgação de informações e regularidade fiscal.

A criação dessa prática administrativa torna o mercado de capitais mais seguro para o acionista e para o investidor, que não está acostumado com estas alternativas de investimento. As ações das empresas que pertencem a este mercado específico, ou que aplicam as boas práticas de gestão ou de divulgação de informações, tornam-se mais atrativas para o investidor e agregam valor a seus papéis.

A negociação de ações é feia através de uma corretora na Bovespa e as ordens de compra e venda podem ser efetuadas por telefone ou e-mail para a corretora ou através da Internet no sistema on-line. Este sistema de negociação é regulamentado pela CVM e segue as regras estabelecidas pela Bovespa.

O sistema que permite ao investidor encaminhar suas ordens de compra e venda de ações é o Home Broker. Implantado desde 1999, pela Bovespa, este serviço tem grande

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semelhança com os sistemas de Home Banking, pois através dele o investidor emite suas ordens de negociação on-line diretamente para o sistema da corretora que os executa com muito mais agilidade.

Além da agilidade para a emissão das ordens, o investidor tem ainda as cotações das ações com atualizações mais rápidas, recebe com maior agilidade a confirmação de suas ordens de investimento, emissão de documentos, notas de corretagem, etc., bem como a consulta ao final do dia das operações realizadas, com emissão de extratos e resumos destas operações.

As ordens de compra e venda emitidas pelos investidores para as corretoras podem ser separadas segundo um critério de execução, com características para cada ordem emitida. As mais utilizadas são as ordens a mercado, ordem limitada e ordem casada.

As ordens a mercado são ordens para a compra e venda de ações dos clientes para as corretoras sem que sejam fixados os preços praticados pelo mercado, ou seja, as ações serão compradas pelo preço praticado pelo mercado no momento da execução da ordem. A limitação das ordens será pela quantidade estabelecida pelo investidor ou pelo montante total de ações negociadas.

As ordens limitadas são ordens de compra ou venda de ações dos investidores para as corretoras, onde são estabelecidos os preços de negociação. Só poderão ser executadas pela corretora, nos casos de compra em que os preços sejam iguais ou inferiores aos preços estabelecidos pelo investidor ou nos casos de venda em que os preços sejam iguais ou superiores aos estabelecidos pelo investidor.

As ordens casadas são as ordens de compra e venda emitidas dos investidores para as corretoras, que só podem ser executadas se cumpridas integralmente. As ordens casadas podem ser a mercado ou limitada, então, sua execução seguirá os critérios também destas ordens.

As ordens possuem períodos de validades também diferentes: podem ser somente para o dia da emissão, para serem executadas até uma data específica, desde que inferior a 30 dias, ou, ainda, as ordens sem data específica que ficam valendo até o investidor cancelar ou até 30 dias. Existem ainda as ordens tudo ou nada, que têm validade no momento que é encaminhada e caso não possa ser executada, é cancelada automaticamente. Temos ainda as com validade execute ou cancele que podem ser executadas parcialmente e o saldo remanescente cancelado.

Estas ordens podem ser executadas no mercado de lote padrão ou fracionário.

No lote padrão, as ações são negociadas em lotes fechados de cem, mil, dez mil ou cem mil ações, conforme estabelecido pela Bovespa. No mercado fracionário, esses lotes são dissolvidos em quantidades menores.

Esses lotes ocorrem no mercado à vista e as liquidações das compras efetuadas no mercado à vista possam ocorrem em até 3 dias da data da execução da ordem de compra ou venda. O mercado à vista é um mercado mais fácil de operar, pois é onde se concentram a maior parte dos investidores pessoa física.

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O mercado de opções é onde ocorrem as negociações dos direitos de comprar ou de vender ações, títulos ou índices, em uma data predeterminada por um preço e uma quantidade também preestabelecida, em uma data futura.

Existem dois tipos de opções, as opções de compra e as opções de venda. As opções de compra são aquelas cujo comprador, também chamado de titular, adquire do vendedor, também chamado de lançador, o direito de comprar certa quantidade do ativo a certo preço. Em contrapartida, o lançador fica com a obrigação de vender nas mesmas condições.

As opções de venda são aquelas cujo comprador da opção adquire do vendedor o direito de vender certa quantidade do ativo a certo preço. Em contrapartida, o lançador fica com a obrigação de comprar nas mesmas condições.

O prêmio é o valor pago em cada negociação à vista, que corresponde ao preço de cada opção, e confere o direito de compra futura das quantidades de títulos previamente estabelecidas a preços também preestabelecidos. Os compradores e vendedores podem ser chamados a realizar depósitos adicionais, chamados de margem, que servem para ajustar as negociações à realidade do risco.

No mercado de opções, o risco envolvido nas negociações é muito maior que no mercado à vista, mas as possibilidades de retornos também são maiores; vale acrescentar que este mercado é mais utilizado pelos investidores mais experientes. A volatilidade neste mercado, além de muito relevante, também deve ser um ponto de atenção para as negociações on-line via internet. Como as cotações aparecem, em geral, com aproximadamente 15 minutos de atraso, este pode ser um risco adicional na negociação.

Vamos pensar em uma opção de compra de um determinado ativo financeiro.

Imagine que você adquire uma opção de compra de ações de uma empresa ligada à exportação de soja cujo preço da ação hoje está em $ 50,00 por lote. A opção de compra é para daqui a 4 meses a um preço de $ 53,00, pagando um prêmio de $ 5,00.

• Situação 1) Enquanto o titular aguarda para exercer o direito de compra, ocorre uma praga nas lavouras dos países concorrentes e uma quebra na produtividade na safra mundial, menos na do Brasil. Os preços da soja disparam e consequentemente os preços da ação da empresa também, chegando no momento de exercer a opção de compra a $80,00 por lote. O titular da opção lucrou $ 30,00 por lote de ação.

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• Situação 2) Durante o tempo para a execução da opção de compra, constata-se que a maior parte das sementes utilizadas no Brasil estão contaminadas e grande parte da produção não poderá ser comercializada. Os preços da soja no mercado externo também subirão, mas no Brasil estes preços sofrerão desvalorização e consequentemente as ações da empresa também. Os preços das ações no momento de exercer o direito de compra estão cotados a $ 30,00 por lote. O titular paga o prêmio de $ 5,00, não exerce o direito de compra e pode comprar as ações no mercado à $ 30,00.

Quanto ao tipo de ações: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

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Formas de negociação – através das corretoras

Mercados de negociação

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EMISSÃO DE AÇÕES E DEBÊNTURES

Agora que já vimos os mercados, os conceitos e as formas de negociação das ações e debêntures, veremos como se dão os processos e as estratégias de lançamento de ações e debêntures. Este processo é realizado em conjunto com uma instituição que se responsabiliza pelo lançamento destes ativos. Dessa forma, a definição da estratégia será fator determinante para o sucesso no momento de captação de recursos financeiros.

Assim como o lançamento de produtos envolve uma estratégia de lançamento, o lançamento de ações também necessita de uma estratégia para seu sucesso. Existem consultorias especializadas na abertura de capitais que ajudam a empresa e melhorar sua imagem na mídia, para torná-la mais conhecida do público. Avaliar e trabalhar para a melhoria dos indicadores financeiros antes do lançamento é de suma importância para o sucesso e para a boa aceitação dos papéis no mercado de capitais pelos investidores.

Apesar de os dados históricos das demonstrações financeiras serem muito importantes para a boa aceitação do ativo no mercado financeiro, as perspectivas de lucros futuros serão fundamentais para este processo, não importando bons resultados passados com perspectivas futuras ruins. Por isso é importante avaliar o relacionamento da empresa com seu mercado consumidor, as perspectivas de crescimento deste mercado e também estar atendo a ameaças trazidas por inovação tecnológicas, concorrências ou outros fatores que possam afetar o desenvolvimento do negócio.

Na determinação das perspectivas dos resultados futuros, a análise do mercado e de seus componentes pode ser decisiva no processo de mensuração destas perspectivas. É olhando para este cenário que será elaborado o planejamento estratégico do negócio, que se for sólido e bem elaborado ajudará no processo de credibilidade da empresa perante o mercado.

Como já vimos, a imagem da empresa é de suma importância para sua boa aceitação no mercado e ajuda a estabelecer bons preços em seus ativos. Empresas com boas práticas administrativas, transparência de suas informações financeiras e atitudes éticas na condução dos negócios não só conseguem vantagens para a gestão, mas também melhoram sua imagem e a sua credibilidade no mercado.

O investimento em questões sociais e ambientais pode não apresentar um fluxo de caixa positivo nem uma taxa interna de retorno atrativa, mas indiretamente ajuda a melhorar a imagem da empresa e atrai investidores preocupados com estas questões.

Não cabe aqui discutir questões éticas quanto às motivações que levam as empresas a terem atitudes responsáveis com a sociedade ou meio ambiente. O importante é que estas ações sejam consistentes e duradouras, pois os investidores que optam por empresas com este perfil estão preocupados mais com a qualidade e abrangência de seus projetos assistenciais que com a quantidade de projetos.

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Após a preparação da empresa para o lançamento das ações ou debêntures, a instituição financeira responsável por estabelecer um elo entre a empresa que necessita de recursos e os investidores que detêm os recursos, que pode ser uma sociedade corretora ou distribuidora de valores e títulos mobiliários, ou um banco de investimentos ou, ainda, um consórcio de instituições prepara a forma de subscrição das novas ações no mercado.

Esse processo também é chamado de underwriting.

Existem 3 principais tipos de subscrição de ações ou debêntures e cada um deles representa um nível de risco para o consórcio ou instituição responsável pela emissão e para a empresa. Cada estratégia expõe a empresa também a um custo para sua emissão; é assim que o cuidado com a preparação do mercado antes do lançamento pode ajudar e baratear o processo.

Subscrição pura ou firme: nesta forma de subscrição, a instituição financeira que realiza a subscrição do ativo se responsabiliza por todo o risco envolvido no processo de subscrição e realiza para a empresa emitente o pagamento do valor integral da subscrição, ficando a instituição financeira responsável pela venda de todos os ativos.

Subscrição residual: neste processo de subscrição, a instituição financeira assume a responsabilidade de realizar a negociação e a colocação das empresas no mercado durante certo tempo, as ações não absorvidas pelos investidores e ficam sob a responsabilidade da empresa.

Subscrição melhor esforço: é neste tipo de subscrição que a instituição financeira não assume riscos no processo de lançamento dos ativos. Dessa forma, o risco do processo de colocação das ações no mercado fica por conta do emitente. Neste caso, a instituição financeira assume o compromisso de realizar o melhor esforço para a colocação do maior número de ações no mercado e o saldo restante será devolvido a empresa, não integralizado.

Os lançamentos de ativos ocorrem no mercado primário e é no mercado secundário que serão renegociados, trazendo liquidez ao papel. Mas vale ressaltar que, além da boa aceitação no mercado primário, a boa aceitação no mercado secundário dará liquidez ao ativo, o que é fundamental para a decisão de compra.

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Agora que já sabemos como ocorre o lançamento de ações, vamos ver a preparação e a elaboração das estratégias de lançamento de ações e como melhorar sua atratividade para o mercado.

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Revista Mercado de Capitais (03/09/2004)

Apesar de ser fundamental para o desenvolvimento das empresas e do país, o mercado de capitais brasileiro ainda é bastante modesto, principalmente, se levarmos em conta o tamanho da economia nacional. “As empresas hoje relutam não só em abrir seu capital, mas em fazer qualquer investimento. Elas precisam ter expectativa de retorno. E, no momento, não há isso. Quando as companhias tiverem mais horizonte, com certeza vão investir também no mercado de capitais”, afirma Adriana Sanches, supervisora de empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Na verdade, as empresas já começaram a investir. No fim de maio, a indústria de cosméticos Natura abriu seu capital no Novo Mercado da Bovespa e colocou 21,75% das ações à venda, com excelente resultado: a procura pelos papéis superou em dez vezes a oferta e a empresa conseguiu captar mais de R$ 600 milhões. Nos próximos meses, outras companhias devem seguir seus passos. A Gol Linhas Aéreas apresentou, no início de junho, pedido para lançar ofertas primárias e secundárias.

Na lista de ingressantes da Bovespa, também está a América Latina Logística (ALL), que pretende captar capital para dar continuidade a seus ambiciosos planos de expansão (até o fechamento desta edição, as duas empresas ainda não haviam lançado suas ações).

A previsão dos analistas de mercado é de que, no segundo semestre, esse movimento de abertura continue. Entre as prováveis novas empresas de capital aberto devem figurar a Troller (fabricante de jipes), a Zoomp (confecção) e o Magazine Luiza (varejo).

Hoje, 361 companhias estão listadas na Bovespa, que já chegou a contar com 618 na década de 80. Na opinião dos analistas, os custos para manter uma companhia aberta afugentam as pequenas e médias empresas. “Os custos administrativos, necessários para atender às exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são altos. Por isso, muitas empresas, se não têm retorno, optam por fechar o capital”, explica Gilberto Braga, professor do MBA em finanças e gestão das Faculdades Ibmec, no Rio de Janeiro.

“Outras só abrem o capital por mera formalidade, para oficializar uma transação, não para fortalecer a empresa, dispersar ações. Algumas querem atender a uma exigência dos investidores; outras, conseguir benefícios fiscais ou linhas de financiamento do BNDES. Ou seja, elas buscam acesso ao capital do mercado financeiro, não do mercado de risco”, completa. Por isso, a maioria dos pedidos de abertura de capital não resulta em emissão de ações. No período de 2000/2001, por exemplo, a CVM recebeu 24 processos; desses, apenas dez chegaram a esse estágio.

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EMPRESAS FAMILIARES

Outras dificuldades são a base familiar de boa parte das grandes empresas no Brasil e a falta de uma cultura de pulverização do mercado acionário. “Em geral, nas companhias familiares, por uma questão cultural, os sócios majoritários têm muito receio de reduzir seu controle sobre os rumos da empresa. É claro que não é preciso ter 51% das ações para controlar os destinos de uma empresa, mas no Brasil há essa preocupação por parte do controlador”, afirma José Marcos Treiger, diretor de Relações com Investidores (RI) da indústria petroquímica Braskem.

Apesar dos obstáculos, executivos de empresas que já passaram pelo processo, como a Votorantim Celulose e Papel (VCP), garantem que vale a pena. “A VCP atua num segmento de capital intensivo, isto é, que precisa de investimentos constantes. Por isso, é melhor ter capital aberto. E a empresa cresceu muito graças a isso. Com apenas 14 anos, é hoje líder no setor, inclusive no mercado de capitais”, afirma Alfredo Ferreira Villares, gerente de Relações com Investidores (RI) da empresa. A experiência da VCP foi tão bemsucedida que o Grupo Votorantim estuda a possibilidade de abrir o capital de outras de suas empresas. Essa também é a opinião de Renato Valle, presidente da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), empresa listada no Novo Mercado da Bovespa desde 2002. “Abrir o capital valeu a pena, sem dúvida. E hoje a CCR continua muito atuante no mercado, tanto que, em maio passado, fizemos uma segunda oferta primária de ações e fomos surpreendidos com uma procura pelas ações mais de cinco vezes superior à oferta inicial, de R$ 300 milhões, chegando a R$ 375 milhões”, conta.

Além do crescimento diretamente relacionado à captação de dinheiro a um custo mais adequado, existem diversos outros benefícios na abertura de capital. A melhoria da imagem institucional é um deles. Uma empresa aberta é vista com outros olhos por seus parceiros comerciais e financeiros, nacionais ou estrangeiros, e na própria imprensa especializada. A exigência de transparência e confiabilidade das informações facilita os negócios e também atrai o investidor, que se sente mais seguro em colocar seu dinheiro nos papéis da empresa. Além disso, a companhia acaba ganhando reconhecimento além de seu setor e consegue uma visibilidade maior no mercado, dentro e até fora do país. É o que aconteceu com a VCP. “Hoje, 80% de nossos acionistas preferenciais são estrangeiros, o que prova a credibilidade e a alta reputação da empresa no mercado”, conta Alfredo Villares. O diretor de RI da Braskem tem uma opinião parecida: “quando a empresa se lista em bolsa, ela automaticamente adquire outra dimensão, torna-se visível externamente.

Há um ganho em sua imagem corporativa que pode se refletir até na redução de seu custo de captação de capital”.

A facilidade na troca de controle societário é outra vantagem das empresas de capital aberto. “Para companhias familiares com problema de sucessão, por exemplo, o ideal é entrar no mercado de capitais, porque, na maioria das vezes, a emissão de ações gera um valor melhor do que o da venda da empresa com capital fechado, que é

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mais difícil”, explica Paulo Gomes, analista da empresa de consultaria econômica Global Invest. A abertura de capital também é uma boa saída para reestruturações societárias, sejam elas resultado de uma estratégia empresarial, sejam cansadas por uma partilha de herança ou pela saída de algum dos principais acionistas.

AUMENTO DE LIQUIDEZ

Os benefícios em participar do mercado de capital não param por aí. Quando as ações das empresas abertas são negociadas em bolsas com facilidade, os acionistas aumentam a liquidez de seu patrimônio, isto é, a possibilidade de converter seus bens em dinheiro. E essa liquidez tende a aumentar com o passar do tempo devido ao aumento no número de compradores. E, quanto maior a liquidez, mais altos são os preços das ações e, consequentemente, menor o custo de capital para a empresa. “Em seu último lançamento, a VCP colocou à venda 55% de ações na Bolsa de Nova York e 45% na Bovespa. Houve mais procura do que ações. Em 30 dias, conseguimos US$ 285 milhões. O preço das ações e a liquidez triplicaram. A empresa foi muito prestigiada”, conta Villares.

A abertura de capital também leva à profissionalização da gestão da empresa, como consequência da regulamentação das companhias abertas. Entre as exigências para abrir o capital, estão a criação de um conselho de administração e de um conselho fiscal e a contratação de um diretor de Relações com Investidores (RI), que será o responsável por prestar informações à CVM, aos investidores e ao mercado. Além disso, é necessário passar por auditoria independente e publicar balanços a cada três meses. Com isso, normalmente, há uma dissociação entre os cargos executivos da empresa e a propriedade das ações.

Quem assume a administração da empresa são profissionais capacitados para isso, o que dá segurança aos investidores. “Existe uma idéia de que, como a empresa tem de mostrar seus números e resultados ao abrir seu capital, isso vai ser usado pelos concorrentes contra a empresa. Na verdade, o que acontece de fato é que, com transparência e uma gestão mais profissional, a empresa fica mais fortalecida financeiramente para enfrentar a concorrência”, alerta Gomos.

Empresas que negociam suas ações na bolsa também aumentam o poder de negociação com as instituições financeiras. Por meio da disseminação de informação para o mercado em geral, essas companhias atraem competição para seus credores, assegurando menor custo de capital e maior volume de recursos. “Por estar no nível 1 de governança corporativa da Bovespa, a VCP consegue levantar empréstimos a um custo mais baixo do que o mercado”, conta Villares, gerente de RI da empresa. “Em novembro de 2001, para comprar a Aracruz, a VCP precisava de um empréstimo de R$ 370 milhões em 30 dias. Conseguiu juntar um pool de bancos e levantar o dinheiro nesse prazo. Esse é o retorno do investimento em manter o capital aberto e ter a confiança do mercado”. ¹ Revista Mercado de Capitais 03/09/2004 – Extraído do site: http://www.capitalderisco.gov.br/vcn/tripa_NoticiasImprensa_include.asp?ContentId=2721, em 17/11/2005 18:00.

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DIVIDENDOS

Veremos agora uma das principais decisões financeiras tomado pelas empresas.

O estabelecimento de uma política adequada de distribuição de dividendos é fator determinante para a atratividade da empresa no mercado, e para atender os principais interesses dos acionistas.

A política de dividendos envolve a decisão sobre o lucro líquido da empresa, se este lucro deve ser retido ou distribuído aos acionistas em dinheiro, sob a forma de dividendos. É consenso de todos que parte dos lucros deve ser retido para financiar as operações da empresa e é justamente aí que nasce a maior questão. Qual o percentual deverá ser retido e qual deverá ser distribuído para os acionistas?

O Payout é um conceito que visa a medir qual o percentual do lucro líquido foi distribuído aos acionistas. Seu cálculo, muito simples, é feito pela divisão do valor dos dividendos distribuídos pelo lucro líquido gerado pelo negócio.

Payout = Valor dos dividendos distribuídos

Lucro Líquido

Quanto mais próximo de 1 for este valor menor será a retenção de lucros para financiamento da atividade produtiva. Esta importante fonte de recursos para a empresa não pode ser negligenciada, entretanto, a decisão dos acionistas de postergar o recebimento de dividendos deve estar bem ancorada em uma proposta de reinvestimento cujo retorno atenda a condição de retorno mínimo exigido para o capital próprio.

Nos momentos em que os retornos esperados para a retenção de dividendos não superem os retornos oferecidos pelo mercado, os acionistas darão preferência por receber os dividendos e investi-los no mercado. Outro ponto importante é que, para o acionista, o risco de retenção do capital próprio é maior se comparado com investimentos do mercado.

Não existe uma medida de valor padrão para a determinação da política de dividendos; mais uma vez, o bom senso é o regulador desta política. Pode ser entendida como uma política ideal de distribuição de dividendos aquela que busque atender as necessidades da empresa para financiamento de suas atividades com capital próprio e os anseios dos acionistas quanto ao recebimento dos dividendos.

A importância da satisfação dos anseios dos acionistas é um fator importante para a manutenção ou aumento do valor das ações no mercado secundário. Uma postura muito comum por parte dos acionistas para demonstrar sua insatisfação com a política de dividendos da empresa é colocar seus papéis à venda. Quando muitos acionistas tomam essa atitude, o aumento de oferta da ação provoca queda na cotação da mesma.

Por este motivo, é importante, para a tomada de decisões sobre a política de dividendos, a opinião dos acionistas. É certo que nem sempre todos os anseios poderão

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ser atendidos e é por esse motivo que se reforça a necessidade de boas taxas de retorno como argumento de convencimento para a retenção dos lucros.

A questão da importância sobre a política de distribuição de dividendos para o valor da empresa é mais abrangente do que tratamos nos parágrafos anteriores. Existem correntes teóricas com opiniões antagônicas sobre este assunto e os impactos reais da política de dividendos sobre o valor da empresa.

A teoria desenvolvida por Modigliani Miller com relação à relevância da política de dividendos para o valor da empresa está baseada em uma série de pressupostos com relação ao funcionamento do mercado e o comportamento dos investidores. Está centrada na questão de que o fator realmente importante para a determinação do valor da empresa são as perspectivas de lucro dela ou o retorno gerado pelo investimento em seus ativos. Assim, a retenção ou não de lucros é irrelevante para o valor da empresa.

Entretanto, vale ressaltar que a retenção de lucros implica na mudança da realização imediata de um lucro, por parte do acionista, para uma possível realização futura. Esse fator de risco pode inclinar os acionistas a preferirem a realização presente de lucros.

Outro fator é que o estabelecimento de uma política estável de distribuição de dividendos torna os papéis bem vistos no mercado, pois esta política reduz sistematicamente o risco do acionista, o que pode levar a uma valorização da ação no mercado.

Outros dois fatores importantes para este assunto é que um percentual alto de distribuição de dividendos pode gerar custos adicionais para a empresa, pois, devido aos custos de corretagem e emissão, a empresa terá menor custo se reter lucros ao invés de emitir novas ações. O imposto de renda no Brasil afeta mais quem realiza seu lucro vendendo ações do que quem recebe dividendos, uma vez que os dividendos são isentos de lucro, e realização de lucro pela venda de ações é tributada em 20% sobre o ganho.

POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS NO BRASIL. DIVIDENDO OBRIGATÓRIO E DIVIDENDO PREFERENCIAL

No Brasil, a política de retenção de lucros, ou a política de distribuição de dividendos, é um mecanismo jurídico com o objetivo de gerar uma reserva de capital para proteção dos credores da empresa. A lei 6.404 de 1976 (Lei das S/A) regula a maior parte da empresa e a lei 10.303 de 2001 altera os dispositivos da lei 6.404 com relação às empresas de capital aberto.

As ações preferenciais não podem ultrapassar o percentual de 50% das ações emitidas e estas ações têm preferência na distribuição de dividendos, de acordo com dois critérios: um de dividendo preferencial fixo, que implica no pagamento dos dividendos estabelecidos, sem direito ao pagamento dos dividendos remanescentes. O dividendo

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preferencial mínimo são aqueles estabelecidos no estatuto social da empresa, que podem ser acumulativos ou não; quando forem acumulativos, caso não haja lucros suficientes para a distribuição, ficam acumulados até que exista lucro suficiente para pagamento dos dividendos.

Quanto à questão de o dividendo preferencial mínimo ser acumulativo ou não estiver expressa no estatuto da empresa, a legislação indica que estes não serão acumulativos. Os dividendos preferenciais mínimos é a prática mais comum de distribuição de dividendos e pela questão legal citada anteriormente, normalmente, a questão da comutatividade é omissa no estatuto, portanto, também é mais comum que os dividendos não sejam acumulativos.

O valor mínimo de dividendo para os casos em que o estatuto for omisso a esta questão, segue segundo a legislação brasileira a seguinte regra: •

50% do lucro líquido do exercício;

•

Menos Reserva legal de lucro;

•

Menos Reservas para contingência;

•

Menos Reserva de lucro a realizar;

• Mais a importância revertida de reservas para contingências para lucros ou prejuízos acumulados; • Mais a importância revertida de reservas de lucros a realizar para lucros ou prejuízos acumulados;

Entretanto, o estatuto não pode determinar a distribuição de dividendos inferiores a 25% do lucro líquido ajustado, salvo quando, no estatuto, estiver descrito 25% do lucro, não sendo permitida a realização de ajustes.

Outras duas situações de exceção para o percentual mínimo de distribuição do lucro é para as companhias fechadas que, em assembleia, os presentes podem decidir por uma distribuição menor dos lucros. Para as companhias abertas, a exceção se aplica caso os administradores da empresa informem à assembleia geral de que a distribuição dos lucros é incompatível com a situação financeira da empresa. Nesse caso, os dividendos ficam separados para pagamento posterior.

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A Política de distribuição de dividendos é decisão importante para a empresa e deve buscar o equilíbrio entre as necessidades da empresa e os anseios dos acionistas.

Entretanto, a insatisfação dos acionistas pode gerar problemas quanto ao valor da empresa no mercado.

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“Se os mercados estão indo bem, por que você não se sente rico?”

De 1997 a 1999, período de rápido crescimento do mercado, os índices de mercado dispararam. A Nasdaq foi a campeã, subindo mais de 85% em 1999, comparada a aumentos muito respeitáveis de 25% para a DJIA e de cerca de 20% para o S&P 500.

Os investidores deveriam ter ficado felizes com retornos como esses. Para sua surpresa, entretanto, a maioria dos investidores descobriu que seus retornos de carteira não tinham acompanhado nenhuma dessas medidas de desempenho do mercado.

A razão? Desde 1997, aproximadamente, a divisão entre um pequeno grupo de ações de maior movimento e o resto do mercado se ampliou, criando um mercado muito desequilibrado, com dois níveis. Um número cada vez menor de ações empurrava as médias de mercado para cima, enquanto outras empresas tinham pouco sucesso. O termo técnico para isso é amplitude de mercado, ou seja, o quanto o mercado está se movendo, em termos amplos. Se, em um determinado dia, 80% das emissões na Nasdaq caíssem de preço, você ficaria sabendo de uma ‘ampla queda’.

Muitos gerenciadores de fundos rotulam o mercado corrente (1997-2000) como um ambiente de ‘ricos e pobres’, em que alguns privilegiados dirigem o resto do mercado.

Em tal ambiente, embora o mercado possa sofrer uma queda ampla, o índice de mercado continua a subir. Vamos examinar alguns dados estatísticos que esclarecem esse ponto.

Em 1999, os preços de 51% das empresas Nasdaq subiram. As ações de tecnologia responderam por quase metade das ganhadoras; pelo menos 20% dobraram de preço, e algumas relataram aumentos de 1.000%. Entretanto, 48% das empresas da Nasdaq principalmente das áreas de farmacêuticos, assistência médica, manufatura e serviços financeiros - caíram de preço, com uma queda média de 32%. As que tiveram melhor desempenho conduziram o desempenho da Nasdaq; sem elas, o índice Nasdaq Composite estaria essencialmente inalterado. Raramente um mercado forte teve tantos perdedores.

A defasagem entre os ricos e os pobres é até mais evidente nas empresas de capitalização de mercado no Wilshire 5000 Total Market Index. O valor de mercado das dez maiores empresas, lideradas pela General Electric (GE), pela Cisco e pela Microsoft, representa 20% do valor total de mercado de $ 15,3 trilhões. As 10% melhores, cerca de 700 empresas, respondem por 87% do valor total; as 700 piores respondem por apenas 0,02%. A GE, sozinha, é tão grande quanto as 4.940 empresas menores.

Com relativamente poucos sucessos poderosos dirigindo o mercado, um índice pode continuar subindo, embora mais preços de ações divulguem declínios em vez de avanços.

Foi exatamente isso o que aconteceu de 1997 a meados de 2000. Os observadores do mercado ficam de olho na reta de queda e avanço (AlD - advance decline), que representa um resumo cumulativo dos avanços diários nos preços, menos quedas de preços, para

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uma bolsa. Você pode encontrar gráficos da reta AlD, a medida mais usada de amplitude de mercado para as principais bolsas, no site www.stockcharts.com Os gráficos mostram claramente se a maioria das ações está seguindo a tendência do índice de mercado.

Se tanto a reta de índices de mercado quanto a reta AlD estão subindo, o índice de mercado está representando adequadamente o desempenho do mercado. Quando as duas se movem em sentidos opostos, é sinal de que o índice não é um bom previsor do desempenho das ações.

Outro indicador é a reta de altas-baixas, que mostra o número de ações registrando seu nível de preços mais alto ou mais baixo em 52 semanas. Elas geralmente são mostradas como médias móveis e traçadas juntas para facilitar a comparação. Você também encontrará listas de ações com relatos de novas altas ou baixas nas páginas de cotações de ações.

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BJORGEN, E. “A Buli Market? Baloney”. .+MutuaJ Funds, Maio de 2000, p. 28.

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BROWNING, S. Stocks Approach the Stratosphere. WaJ/ Street JournaJ, 4 de Janeiro de 2000, p. R1.

WILES, R. Handful of Companies Dominate Stock Market’s Valuation. Ar/zona Republic, 25 de Abril de 2000, p. D1.”

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