UNIDADE
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MODALIDADES DE SALÁRIOS ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL
EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
MODALIDADES DE SALÁRIOS
Com o estudo das modalidades de salários, poderemos concluir que não existe somente a forma de salário mensal, temos outras formas para que o trabalhador seja remunerado.
CONCEITO DE MODALIDADES DE SALÁRIOS
Já analisamos diversos aspectos sobre o salário, o qual compõe a remuneração do funcionário, uma vez que este irá receber diretamente da empresa, como também poderá receber de terceiros, como no caso de gorjetas. A partir de então, vamos passar a entender quais seriam as modalidades de salários. • S alário por unidade de tempo: nesta modalidade, conforme estabelece Martins (2010, p. 232),
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salário por unidade de tempo independe do serviço ou da obra realizada, mas depende do tempo gasto para sua consecução. Assim, seria a fixação do salário por hora, por dia, por semana, por quinzena ou por mês.
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Assim, podemos entender que esta modalidade é a mais usual, visto que a empresa se utiliza do formato de salário mensal ou mesmo por hora. Neste caso, o funcionário não precisa necessariamente informar o que realizou durante aquele período para receber o salário.
• Salário por unidade de obra: Martins (2010) entende esta modalidade como sendo algo parecido com a forma de empreitada, visto que seria uma situação onde o funcionário deve mostrar quais atividades realizou, para que, então, possa receber por tal serviço. Este formato, via de regra, é muito utilizado para serviços manuais por se tratar de serviço por obra, que será mensurado para que o obreiro recebe o valor correspondente. • Salário por tarefa: nesta modalidade, Martins (2010, p. 233) explica essa modalidade da seguinte forma:
O salário por tarefa é a uma forma mista de salário, que fica entre o salário por unidade de tempo e de obra. O empregado deve realizar durante a jornada de trabalho certo serviço que lhe é determinado pelo empregador. Terminado o referido serviço, mesmo antes do fim do expediente, pode o empregado se retirar da empresa, pois já cumpriu suas obrigações diárias.
Conforme especificado anteriormente, temos uma situação mista, onde o funcionário irá realizar sua jornada, mas se já realizou suas obrigações, não precisa necessariamente esperar completar suas horas dentro da empresa para se ausentar. Entre as três modalidades, a mais usual, conforme citado, seria a por unidade de tempo, onde o funcionário deverá obrigatoriamente cumprir com sua jornada de trabalho para receber o valor mensal, semanal, diário, por hora. No entanto, sabemos que com as novas formas de prestação de serviço, em que existem casos que o funcionário trabalha diretamente de casa, sem a necessidade de cumprir uma jornada ou, em alguns
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casos, o simples acesso ao sistema gera o seu início da jornada, a forma de salário por tarefa passará a ser a mais utilizada dentre em muito breve. A partir das modalidades apresentadas de salários, temos que entender quais as formas utilizadas pelas empresas.
fig.02
• Salário em dinheiro: tal modalidade está relacionada à CLT, em seu artigo 463, o qual cita da seguinte forma: “A prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do país”. A legislação afirma que não é permitido o pagamento de salário através de cupom, bônus, moeda estrangeira. Se não for feito na moeda do país, o salário poderá ser considerado como não feito e a empresa terá que pagar juros e correções até a data do efetivo pagamento, conforme prevê a legislação. O pagamento deverá ser realizado com contra recibo, ou seja, o funcionário deverá assinar que recebeu pelo valor, mas no caso de analfabeto, este será por impressão digital ou a rogo. No entanto, o recibo não será utilizado, conforme prevê o artigo 464, parágrafo único a seguinte situação.
Parágrafo único. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (BRASIL, 1997)
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Logo, quando o pagamento for realizado via depósito em conta, o referido depósito, será considerado como sendo o recibo para todos os fins. No entanto, cabe-se destacar que, nesta situação, o pagamento via depósito deve ser em nome do empregado e o valor deverá ser pago até o 5º (quinto) dia útil. • Salário em utilidades: Martins (2010, p. 234) cita que:
São empregadas as expressões salário-utilidade, salário in natura ou salário indireto. O termo salário in natura nem sempre revela seu conteúdo, pois o empregador muitas vezes não paga o salário com coisas, mas em serviços.
Com isso, pode entender que o salário utilidade está diretamente relacionado com salário in natura, que, através da CLT em seu artigo 458, será pago conforme contrato ou costume da empresa. Assim, o §2º do referido 458 da CLT, cita as modalidades que citam como salário in natura, assim sendo:
[...] § 2o Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço; II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; III – transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público; IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;
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V – seguros de vida e de acidentes pessoais; VI – previdência privada; VIII - o valor correspondente ao vale-cultura.
Assim, temos que entender que as modalidades que a legislação prevê como salário in natura, está diretamente relacionado com valores que seriam um incremento ao valor pago em espécie. Sendo que é importante frisar a questão da alimentação e habitação pagas ao funcionário, este não poderá exceder 25% da habitação e 20% da alimentação do salário contratual. Com isso, caso a empresa adote o pagamento superior ao valor do contrato, este será considerado como salário e, para todos os efeitos legais, como salário em espécie.
Considerando como exemplo um funcionário que realiza a função por tarefas, este não precisa receber um salário mensal. Sendo o ideal a modalidade de salário por tarefa e, desta forma, mantê-lo motivado para cumprir com suas obrigações e receber os valores devidos.
O aconselhável para casos onde existem diversas formas de receber o salário é analisar quais são as funções e quais seriam a melhor forma de remunerar de tal forma que o obreiro se sinta motivado com os valores recebidos.
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Entendendo a necessidade de termos uma postura gerencial para analisar os cargos em relação ao salário, sugiro que assista ao filme “Ao mestre com carinho”, o qual tem a seguinte sinopse: Mark Thackeray (Sidney Poitier) é engenheiro, mas ficou desempregado e resolveu dar aulas em Londres. Ele começa a ensinar alunos majoritariamente brancos em uma escola no bairro operário de East End. Thackeray se depara então com adolescentes indisciplinados e desordeiros, e que estão determinados a destruir suas aulas. Só que o engenheiro, acostumado com hostilidades, não se amedronta e enfrenta o desafio de ensinar uma turma de baderneiros. Ao receber um convite para voltar a atuar como engenheiro, ele tem que decidir se pretende seguir como mestre ou voltar ao antigo cargo. Disponível em: < http://www.adorocinema.com/filmes/filme-82072/>. Acesso em: 29/02/2016.
fig.03 - Cena do filme “Ao mestre com carinho”.
LISTA DE IMAGENS
Fig.01: fr.dreamstime.com Fig.02: www.dreamstime.com Fig.03: www.authoria.com.br
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GLOSSÁRIO
• In natura – estado natural
REFERÊNCIAS
BARBIERI, Ugo Franco. Gestão de pessoas nas organizações: práticas atuais sobre o RH estratégico. São Paulo: Atlas, 2012. BRASIL. Decreto Lei nº 5.452: Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ Del5452.htm>. Acesso em: 01/03/2016. CHIAVENATO, Idalberto. Remuneração, benefícios e relações de trabalho: como reter talentos na organização. 6 ed. Barueri/SP: Manole, 2009. MARTINS, S. P. Direito do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SARAIVA, R.; MANFREDINI, A.; SOUTO, R. T. (org.). CLT: Consolidação das leis do trabalho. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013.
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