UNIDADE
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REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL
EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
CONCEITO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
Primeiramente, temos que entender que remuneração variável é o valor que terá uma variação mensal. Existem algumas modalidades de remuneração variável, conforme citado anteriormente, como sendo os salários e por obra certa. Estes salários não podem ser inferiores ao mínimo nacional, conforme estabelece o artigo 78 da CLT. No entanto, já vimos sobre o que vem a ser remuneração, a qual comporta os valores pagos pelo empregador, como por terceiros e os benefícios. Assim, a remuneração pode ser variável a partir do recebimento de gorjetas ou mesmo os funcionários que recebem comissionamento mensal. Vamos entender outras formas de remuneração variável, visto que as empresas aumentam sua produtividade e o funcionário também tem o direito de receber um aumento sobre tal valor. Essa forma seria a Participação dos Resultados, ou seja, uma remuneração baseada em medida de desempenho. Assim, podem ser recebidas por unidades produzidas, participação nos lucros, incentivos salariais, etc. Chiavento (2009, p. 97) vem para nos orientar e deixar clara a remuneração variável como sendo “a parcela da remuneração total creditada periodicamente – trimestral, semestral ou anualmente – a favor do funcionário”. Agora, vamos entender um pouco mais sobre isso, pois nem todas as empresas adotam tal plano de remuneração variável, já que, mesmo tendo a opção, a empresa não é obrigada a adotar tal medida, conforme prevê a lei 10.101/2000, conforme estabelece o artigo 2.
Art. 2o A participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, mediante um dos procedimentos a seguir descritos, escolhidos pelas partes de comum acordo[...]. (BRASIL, 2013)
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Considerando as empresas que utilizam tal remuneração, Barbieri (2012, p. 41) explica sobre as formas que é feita:
a participação nos lucros reduz-se a programas que envolvem toda a organização, distribuindo um pagamento baseado em alguma fórmula de cálculo da lucratividade da empresa. Pode ser feito em dinheiro, ou no caso particular dos administradores de nível mais elevado, do key people, pode ser feito em ações da empresa.
Logo, temos que entender que para as empresas que adotam tal política de remuneração variável, devem-se adotar fórmulas de cálculo para que sejam transparentes e adequadas quanto à lucratividade da empresa. Uma vez que se a empresa utilizar fórmulas difíceis de alcançar, teremos uma desmotivação por parte dos funcionários.
fig.01
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Existem alguns indicadores adotados pela empresa que são fáceis de visualizar e mostram a realidade da empresa, indicador de perfomance coletiva e individual é um exemplo disso. Assim, pode-se utilizar o indicador de produtividade que tem como objetivo analisar o andamento da empresa. Pode-se adotar indicador individual, visto que o funcionário que falta, traz atestado e etc. não pode receber o mesmo valor que o funcionário que está sempre disponível para a empresa, mais conhecido como indicador de absenteísmo. Sendo essa modalidade utilizada para o repasse do valor de obtenção de lucro da empresa. Com isso, o funcionário receberá um percentual estabelecido anteriormente e será descontado o Imposto de Renda, conforme prevê a Lei 10.101/2000. No entanto, existe outra opção para o funcionário obter a remuneração variável, a qual seria com aquisição de ações da empresa. Vamos entender melhor como funciona tal procedimento, o também é chamado de stock option.
É o plano em que são estabelecidos os requisitos da opção de compra de ações. Existe a possibilidade de o empregado adquirir as ações da empresa por preço em média abaixo do mercado e de vendê-las com lucro. (Martins, 2010, p. 244.)
O objetivo dessa modalidade é incentivar os funcionários a realizarem a prática de comprar ações, sendo que estes poderão comprar um lote das ações da empresa por um valor abaixo do mercado e, posteriormente, a venda ocorrerá com valores atualizados. Vale lembrar que a participação será durante a vigência do contrato. Caso haja a rescisão, o trabalhador perderá o direito. O colaborador poderá adotar tal remuneração variável se a empresa tiver uma sociedade por ações. Essa modalidade tem como única intenção incentivar o funcionário a trabalhar mais e buscar uma melhor produtividade, visto que o retorno virá através da valorização das ações adquiridas, com isso o funcionário fica mais comprometido e a rotatividade diminui na empresa, ou seja, o funcionário que vê suas ações aumentarem o preço, ficará motivado e, por conseguinte, não buscará outra oportunidade de trabalho.
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Para finalizar, é importante entender que tal remuneração não poderá ser caracterizada como salário, visto que o funcionário desembolsará para ter as ações, sendo a única vantagem deste no momento da venda, ou seja, ficará livre para fazer o que lhe der segurança. Frisamos que é de vontade do funcionário.
Para um maior esclarecimento sobre a política de remuneração variável, é importante a leitura da legislação 10.101/01, através do link do Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10101compilado.htm
Se a empresa optar em uma remuneração variável através da Participação nos Lucros e Resultados, a empresa deve adotar um indicador de faturamento, de produtividade, para que consiga mensurar quanto a empresa está faturando em relação à produtividade. Outro indicador, para mensurar individualmente, seria o absenteísmo, o qual indicará se o funcionário tem faltas, atestados .
Para complementar o estudo, sugiro assistir o filme A Hora da Virada, a qual temos a seguinte sinopse: Roy McCormick (Martin Lawrence) é um dos treinadores mais bem-sucedidos do basquete estudantil. Só que ele é tão famoso por comandar boas equipes quanto pelos chiliques que dá na beira da quadra. Devido ao seu comportamento esquentado ele acaba sendo banido dos torneios de colégio até que consiga agir com mais calma. Procurando uma maneira de voltar à ativa ele aceita treinar um
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time que nunca venceu uma partida, formado pelos piores jogadores que ele já viu. Roy vai tentar ensinar algumas lições importantes para a equipe de desajeitados enquanto aprende a ser uma pessoa mais tranquila.
fig.02 - Cena do filme “A Hora da Virada”.
LISTA DE IMAGENS
Fig.01: br.freepik.com/ Fig.02: redeglobo.globo.com
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GLOSSÁRIO
• Key people – funcionários essenciais
• Stock option – Programa de Ações – um incentivo que permite aos funcionários comprar ações da empresa onde trabalham por um preço abaixo do mercado.
• Perfomance - atuação, desempenho.
REFERÊNCIAS
BARBIERI, Ugo Franco. Gestão de pessoas nas organizações: práticas atuais sobre o RH estratégico. São Paulo: Atlas, 2012. CHIAVENATO, Idalberto. Remuneração, benefícios e relações de trabalho: como reter talentos na organização. 6 ed. Barueri/SP: Manole, 2009. MARTINS, S. P. Direito do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SARAIVA, R.; MANFREDINI, A.; SOUTO, R. T. (org.). CLT: Consolidação das leis do trabalho. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10101compilado.htm, acessado em 06/10/2015.
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