Biossegurança - Unidade15

UNIDADE

15

GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE

BIOSSEGURANÇA

EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE

Nesta unidade, aprenderemos sobre o correto gerenciamento de resíduos, minimizando possíveis riscos ao homem e animal, respeitando às legislações e as normas institucionais.

Um hospital produz quantidade de resíduos que podem ser perigosos à saúde e ao meio ambiente, além de agregar um grande e diversificado número de portadores de doenças, por isso é importante a implantação de atitudes que reduzam estes impactos.

Os procedimentos realizados por profissionais de saúde nos indivíduos que procuram assistência geram resíduos, que precisam estar inclusos no gerenciamento organizacional dos serviços, além de coordenar e normatizar a sequência de cuidados ligados as essas atividades com os RSS. São elas: acondicionamento, armazenamento, transporte e destino final. A instituição buscará o máximo de eficiência e de qualidade na assistência, minimizando os riscos para os pacientes, funcionários, visitantes e para o meio ambiente, reforça Bezerra (1995). A Resolução n° 005, de 1993, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) salienta sobre a responsabilidade dos serviços de saúde, devendo realizar o gerenciamento dos seus resíduos desde a produção até a disposição final.

Conforme orienta a RDC n° 306 da ANVISA, o gerenciamento dos serviços de saúde pode ser conceituado como: [...] um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

Descrevedo de maneira ampla, a manipulação adequada dos RSS deve abranger diversas atividades, que vão desde a segregação até a disposição final dos RSS.

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Sendo assim, compreende-se que o manejo dos resíduos deve ser realizado com destreza e segurança, objetivando a prevenção de acidentes e a qualidade de vida dos funcionários, entre outros motivos.

Conforme citam alguns autores, a quantidade média de RSS produzidos em serviços de saúde variam de acordo com o nível de segregação realizado pela instituição, a quantidade de material descartável utilizado no processo e com o tipo de estabelecimento.

Segundo Confortim (2001 apud PEREIRA, 2011) descreve que 1,5kg/paciente/dia de resíduos são formados; Naime et al (2004) comenta que a quantidade média é de 2,5 kg/paciente/dia e Claude et al (2004), em uma pesquisa com 70 instituições, notou uma média de 3,0 kg/paciente/dia.

Segundo Naime et al (2008), houve um aumento significativo na produção de resíduos após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e não aconteceram avanços em questões orçamentárias do mesmo porte, e, com isso, ocasionou uma defasagem na administração global do sistema. O crescente uso de produtos descartáveis, como medida de controle de infecções e outros fatores associados, também contribuiu muito para o aumento da produção de resíduos.

Outros fatos que ajudam a piorar os problemas com a geração de RSS estão associados à utilização de descartáveis, falta de conhecimento dos trabalhadores da área com o descarte adequado e a falta de um planejamento com gerenciamento de resíduos (CUSSIOL, et al 2000).

Outro ponto relevante é sobre o volume dos RSS o qual cresceu cerca de 3% ao ano. A utilização de produtos descartáveis subiu de 5% para 8% ao ano em função das doenças infectocontagiosas, buscando melhores condições nos serviços de saúde (PETRANOVICH (1991 apud NAIME, 2008)).

Segundo Armond e Amaral (2001), através da estimativa da Associação Paulista de Estudos de Controle de Infecção Hospitalar, conclui-se que 10% dos casos de infecção hospitalar acontecem através dos resíduos de serviços de saúde.

Conforme Formaggia (1995 apud PEREIRA, 2011), o aumento da expectativa de vida média do brasileiro e a concentração cada vez

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maior em áreas urbanas somam no crescimento da produção de resíduos dos serviços de saúde. Outros pontos que influenciam na natureza e na quantidade dos resíduos gerados são as questões culturais regionais e procedimentos realizados, que dependerão de situações sazonais e também do tipo de alimentação adotado.

O autor Naime (2008 apud PEREIRA, 2011) descreve sobre a imprescindível mudança comportamental, na qual se sugere mudar a filosofia de que todos os RSS precisam ser considerados como infecctantes. Precisa acontecer a promoção de um método de segregação de resíduos contaminados dos não contaminados. A Conferência de Copenhagen, em maio de 1991, recomenda a segregação dos resíduos perigosos dos não perigosos, os quais não necessitam de manipulação e eliminação especial.

A relevância em calcular a quantidade dos RSS produzidos está na necessidade de dimensionar o sistema de manipulação que precisa ser preparado para funcionar com um determinado volume de resíduos. Essa situação pode facilitar ou dificultar as questões de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (GRSS).

REFERÊNCIAS ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Resolução - RDC N.º 33, de 25 de fevereiro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. ________, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Resolução RDC Nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Disposição sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

ARMOND, G. A.; AMARAL, A. F. H. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar). In: MARTINS, M. A. (Coord.).

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2.ed. Rio de Janeiro: Medsi Editora Médica e Científica Ltda.; 2001. p.

734.

BEZERRA, V. P. Gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos por serviços de um hospital-escola. Ações educativas. Tese de mestrado em Enfermagem de Saúde Pública. Universidade Federal da Paraíba,

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1995.

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Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

CLAUDE, M. et al. O gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde de uma amostra de hospitais nacionais. Rio de Janeiro: FGV pesquisa – Núcleo de Pesquisas e Publicações – NPP, Relatório Final, setembro de 2004. Disponível em: <http://www.eaesp.fgvsp.br>.

Acesso em: 10 de agosto de 2016.

CONAMA, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 005 de 5 de agosto de 1993. Define as normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários. _________, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 006 de 24 de janeiro de 1986. Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades. ________, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 358 de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços de saúde e dá outras providências. _________, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 283 de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.

CONFORTIN, A. C. Estudo dos resíduos de serviço de saúde do hospital do Oeste/SC. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis, 2001.

CUSSIOL, N. A. M.; LANGE, L.C.; FERREIRA J. A. Taxa de Geração de Resíduos de Serviços de Saúde em um Hospital Pediátrico. In: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AMBIENTAL, Anais...

Belo Horizonte, 2000.

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GRIPPI, S. Lixo, reciclagem e sua história: guia para as prefeituras brasileiras. 2 ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.

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MOTTA, R. S. da. Proposta de Tributação Ambiental na Reforma Tributária Brasileira. Disponível em: <http://www.ambientebrasil. com.br/composer.php3?base%gestão/index.html> Acesso em: 26 ago. 2004.

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