Médicos dentistas retomam atividade sob apertadas orientações técnicas

crónica

Médicos dentistas retomam atividade sob apertadas orientações técnicas

A classe dos médicos dentistas retomou, na primeira semana do passado mês de maio, a atividade em Medicina Dentária, ao abrigo da fase de mitigação da pandemia de COVID-19. A reabertura das clínicas e consultórios dentários, que durante o periodo de emergência só funcionaram para casos de urgência, obedece a várias condicionantes associadas a uma série de orientações técnicas que visam assegurar a proteção dos pacientes e dos próprios profissionais do setor.

O primeiro-ministro António Costa anunciou, no pasado dia 30 de abril, a transição do estado de emergência para o estado de calamidade. Tal como a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) divulgou amplamente, a suspensão da atividade de Medicina Dentária (permitida apenas em situações de urgência e inadiáveis) cessou com o fim do estado de emergência.

Esta decisão viria a ser confirmada pelo Ministério da Saúde, que informou a OMD de que a atividade de medicina dentária seria permitida a partir de dia 4 de maio, mas de forma condicionada. As orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde (DGS) foram remetidas posteriormente à OMD, criando assim as condições para a reabertura das clínicas e consultórios. Após verificar que as orientações técnicas iam de encontro às recomendações entretanto preparadas pelo grupo de trabalho interno da OMD, seguiu de imediato para a classe o comunicado com todos os detalhes para a retoma da atividade.

As guidelines para esta nova fase resultam do “trabalho de grande valia e que foi realizado em tempo recorde, para que as orientações da DGS e da própria Ordem fossem devidamente compatibilizadas, incluindo os contributos do Conselho Diretivo”, indica o bastonário Orlando Monteiro da Silva, acrescentando ainda que a OMD “continuará a acompanhar a situação de perto, nesta fase de retoma condicionada, atualizando se necessário as suas próprias recomendações” e explica que “os médicos dentistas e as clínicas e consultórios de Medicina Dentária estão devidamente orientados, seguindo como não podia deixar de ser a estratégia de saúde pública de quem de direito”.

Os médicos dentistas têm, de resto, ao dispor 13 vídeos que descrevem os conteúdos dos capítulos das recomendações da OMD para a retoma da atividade durante a fase de mitigação da pandemia.

Entretanto, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, transmitiu à Ordem que a Resolução do Conselho de Ministros nº 33-A/2020, de 30 de abril, na qual consta a definição dos horários de atendimento presencial não têm aplicabilidade no funcionamento dos consultórios e clínicas de Medicina Dentária. Assim, os médicos dentistas não têm obrigação de iniciar o atendimento a partir das 10 horas, nem têm horário de encerramento limitado.

Outra lei (nº 13/2020) recentemente publicada em Diário da República estabelece medidas fiscais no âmbito da aquisição de bens necessários para prevenir o contágio por COVID-19. Entre elas, “determina, com efeitos temporários, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutáneo”. O artigo 1º da referida lei “consagra, com efeitos temporários, uma isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19 pelo Estado e outros organismos públicos ou por organizações sem fins lucrativos”.

Os médicos dentistas e as clínicas e consultórios do setor estão devidamente orientados para a atual fase de mitigação da pandemia.

CED manifesta a sua apreensão face ao impacto da pandemia na saúde oral dos europeus

O Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) remeteu uma carta ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia, em que alerta para as repercussões da COVID-19 no setor da Medicina Dentária e consequente impacto na saúde oral dos europeus.

A ausência de apoio financeiro para a classe dos médicos dentistas constitui uma das principais preocupações do CED e foi transmitida na missiva enviada a David Maria Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, Stella Kyriakides e Paolo Gentiloni, comissária para a Saúde e Segurança Alimentar e comissário para a Economia Comissão Europeia, respetivamente.

Na carta, intitulada “A saúde oral na Europa não pode ser um dano colateral da COVID-19”, o CED expressa a sua apreensão face ao impacto da pandemia nos cuidados de saúde oral e solicita o apoio destes organismos. “A Medicina Dentária europeia enfrenta uma verdadeira ameaça de colapso com consequências catastróficas para a saúde oral dos europeus, a menos que sejam tomadas medidas imediatas e decisivas para apoiar os médicos dentistas a nível nacional e europeu”.

O CED pede ao Parlamento e à Comissão Europeia a aplicação das seguintes medidas:

• Garantir que em todos os Estados-Membros, as clínicas e consultórios de Medicina Dentária tenham acesso aos equipamentos de proteção individual necessários e a outras medidas que contribuam para a segurança nos tratamentos médico-dentários.

O CED pede ao Parlamento e à Comissão Europeia a aplicação de uma série de medidas.

• Apelar ao Estados-Membros que incluam os médicos dentistas nos instrumentos gerais de apoio a emergências nacionais – incentivando-os a desenvolverem medidas compensatórias de rendimentos e apoios financeiros destinados especificamente à

Medicina Dentária. • Confirmar junto dos Estados-Membros a disponibilidade de financiamento fornecido através de instrumentos de resposta a crises da UE.