OMD quer destinar à saúde oral 30% do imposto sobre os refrigerantes

crónica

OMD quer destinar à saúde oral 30% do imposto sobre os refrigerantes

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) vai propor ao Governo que 30% da receita do Imposto Acrescentado sobre as Bebidas Açucaradas seja destinada a cuidados de saúde oral.

No discurso da cerimónia de abertura do 29° congresso da OMD, celebrado nos dias 27 e 28 de novembro passado, o bastonário Miguel Pavão defendeu que é preciso “criar uma rubrica específica no Orçamento de Estado para a saúde oral. Assiste aos portugueses o direito de saber quanto é investido em saúde oral. Nessa rubrica deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as Bebidas Açucaradas”.

A receita total deste imposto rondará, de acordo com o Orçamento de Estado para este ano, 84,9 milhões de euros, ou seja, 25 milhões de euros seriam alocados à saúde oral e serviriam também “para a reformulação do cheque-dentista e estabelecer uma carreira especial para os médicos dentistas que participam no programa Saúde Oral para Todos no SNS”. Sendo que, sublinhou o bastonário da OMD “é também preciso contemplar os cuidados de saúde oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”.

Esta edição do congresso da OMD decorreu exclusivamente online, fruto das condicionantes impostas pela pandemia. O congresso contou com 51 conferencistas e 26 moderadores, estando inscritos perto de 3.000 médicos dentistas e mais de 400 assistentes dentários. Na plataforma digital dedicada ao congresso mantém-se, até ao final de janeiro, uma área de exposição que alberga os 22 stands virtuais da Expodentária.

Tempos difíceis

Está a ser um ano sem precedentes para a Medicina Dentária, em que, pela primeira vez na história, os médicos dentistas viram a sua atividade suspensa. Miguel Pavão alertou que “devemos estar preocupados com o futuro, pois é de prever sem margem para muitas dúvidas uma grave crise económica, financeira e social, não podemos deixar de ser realistas e de perceber que os tempos difíceis são também tempos de mudança. Mudanças que se impõem e que precisam de ser realizadas.”

O bastonário da OMD considera que 2021 “será um tempo de recuperação de um ano difícil, que também nos vai deixar muitas lições. Não

Miguel Pavão considera que 2021 será um ano de recuperação, que também vai suscitar muitas reflexões.

podemos continuar a agir como se nada tivesse acontecido. Não podemos deixar escapar esta oportunidade. Precisamos de líderes fortes, que estejam dispostos a este desafio. Que sintam e percepcionem que os médicos dentistas fazem parte da solução, estando disponíveis para ajudar a construir uma sociedade melhor e mais desenvolvida. Para tal, devem ser tratados como profissionais de saúde, com direitos iguais e ter prioridade na vacinação da gripe sazonal e na muito aguardada vacina da Covid-19”.

Miguel Pavão enalteceu “a capacidade de reação, preparação e colaboração dos médicos dentistas, que tem sido exemplar”, referindo ainda “os apoios que os médicos dentistas fizeram chegar desde a primeira hora com a doação de equipamentos de proteção individual aos cuidados de emergência hospitalar do SNS, também pela forma como mais de 500 colegas integraram a linha SNS 24 e mais recentemente na colaboração ao combate ao surto que se vive a norte do País com a ajuda de 258 colegas a apoiarem a ARS-Norte”.

Tendo em conta a complexidade da atual conjuntura, o bastonário da OMD lembra que “os impactos que esta pandemia trouxe para o ensino e para os colegas mais jovens, que estão a dar os seus primeiros passos na profissão não estão ainda quantificados”. Neste sentido, a OMD em parceria com a Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária lançou o Fórum Ensino e Profissão Médico-Dentário, onde se pretende a participação e envolvimento de todos os principais atores do Ensino em Medicina Dentária. Este Fórum irá refletir sobre o que se está a passar na recente evolução da profissão.

Destacou ainda que, apesar das dificuldades vividas e sentidas por todos ao longo deste ano, o 29º congresso “surge num modelo virtual e imersivo, demonstrando vitalidade, reação e capacidade de adaptação não tendo deixado que o negativismo se sobrepusesse à nossa capacidade de união e vontade de vencer. E é isso que pretendemos continuar a fazer: seguir a nossa jornada, neste caminho da mudança”.

OMD e Conselho Nacional da Juventude ponderam formas de cooperação

Com o intuito de promover a discussão e dar resposta às preocupações dos membros que estão a dar os primeiros passos na profissão, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, e o Conselho dos Jovens Médicos Dentistas da Ordem (CJMD) estão em conversações com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), no sentido de explorarem sinergias e eventuais projetos comuns.

A OMD quer consciencializar esta plataforma representativa das organizações de juventude de âmbito nacional para as dificuldades que a Medicina Dentária enfrenta e que afetam particularmente os mais novos.

O CJMD, órgão consultivo da OMD em fase de restruturação, pretende debater os temas que afetam os jovens médicos dentistas, como a questão da empregabilidade e posicionamento na área da saúde pública. Missão partilhada pelo CNJ, que defende o debate sobre as aspirações, realidades e problemáticas dos jovens. As duas estruturas estão a avaliar um conjunto de linhas e medidas de atuação conjunta, nomeadamente em matéria de formação e do primeiro contacto com o mercado de trabalho. Envolver as outras ordens profissionais num debate mais abrangente, com o intuito de encontrar caminhos comuns para quem está ou vai ingressar no mercado de trabalho, é outra das ações a estudar.

Na primeira reunião, a Ordem ficou a conhecer um dos projetos do CNJ. A presidente, Rita Saias, e o vogal da direção do CNJ, Lucas Martins, apresentaram a bolsa de Formadores e Facilitadores, através da qual são disponibilizadas várias ações de formação e facilitação a organizações juvenis e outras entidades.

Dirigentes do Conselho Nacional da Juventude foram recebidos, na sede da OMD, pelo bastonário Miguel Pavão.

O bastonário da OMD, Miguel Pavão, aproveitou para evidenciar que a profissão se debate com um rácio de médicos dentistas por habitante muito superior às necessidades do país, falar do papel das faculdades nesta matéria e dos indicadores de saúde oral dos portugueses.

O responsável salientou que a direção está atenta às necessidades dos jovens, tendo inclusive um membro do Conselho dos Jovens Médicos Dentistas no Conselho Diretivo, enquanto os representantes do CJMD, Mónica Lourenço e Telmo Ferreira, apresentaram as metas e atribuições desta equipa.