Crise Energética Pode Estender-se Até 2025

A África do Sul está a enfrentar uma histórica falta de electricidade desde 2008, que nos últimos meses atingiu níveis sem precedentes, com apagões todos os dias. Por causa desta situação, em Janeiro, o banco central do país cortou a sua previsão de crescimento económico, de 2023, de 0,3% para 1,1%, prevendo que os apagões reduzam dois pontos percentuais do crescimento da produção.

O Presidente Cyril Ramaphosa tem prometido, desde que assumiu o cargo em Fevereiro de 2018, transformar a concessionária estatal de energia, a Eskom Holdings SOC Ltd., e colocar nova capacidade de geração on-line, mas muitos projectos foram adiados por alegada burocracia e indecisão do Governo.

Enquanto o ministro da Energia, Gwede Mantashe, afirmou que os problemas podem ser corrigidos dentro de seis a 12 meses, o presidente da Eskom, Mpho Makwana, alertou que os apagões persistirão até, pelo menos, 2025 porque a concessionária precisa de continuar a tirar as suas antigas usinas a carvão da linha para manutenção.

A crise energética levou Cyril Ramaphosa a declarar o estado de calamidade para permitir que o Governo acelere a sua resposta e adiantou que nomeará um ministro no seu gabinete para se concentrar em acções que impulsionem o aumento do fornecimento de energia no país.

Apoio externo

Millennium Challenge Corporation anuncia 500 milhões de dólares para Moçambique

Os governos de Moçambique e dos EUA selaram, em Maputo, um conjunto de compromissos referentes aos objectivos do Compact II (CDF) do Millennium Challenge Corporation (MCC), cujo Acordo de Financiamento, de aproximadamente 500 milhões de dólares, deverá ser assinado ainda este ano.

Os compromissos assinados compreendem três áreas a serem cobertas pelo Compact II, nomeadamente a Promoção do Investimento na Agricultura Comercial, Conectividade e Transporte Rural e as Alterações Climáticas e Desenvolvimento Costeiro, marcando a consolidação do processo de concepção da iniciativa de desenvolvimento, que terá lugar em todo o território nacional, mas com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, afirmou que “a assinatura deste Aide-Memoire (lembre-

Finanças

Fitch Ratings atribui notação de ‘CCC+’ a Moçambique por “sério risco de incumprimento” nível, desencoraja os potenciais credores internacionais a confiarem os seus empréstimos ao País. Entre os factores que podem, individual ou colectivamente, levar a uma acção/graduação de classificação negativa, a Fitch destaca, no âmbito das finanças públicas, o aumento da probabilidade de um evento de incumprimento ou uma reestruturação do instrumento de mercado soberano.

No âmbito das finanças públicas, e igualmente entre os factores positivos que podem, individual ou colectivamente, levar a uma atribuição de rating positivo, a agência refere “um declínio substancial no rácio dívida pública/PIB, por exemplo, como resultado de uma redução sustentada do défice orçamental ou de decisões judiciais favoráveis às obrigações das empresas públicas moçambicanas em matéria de dívida”.

A Fitch Ratings atribuiu a notação de ‘CCC+’ à emissão de moeda estrangeira de longo prazo (Issuer Default Rating, IDR) de Moçambique.

Num comunicado, a empresa de notação referiu que a classificação dada ao País corresponde ao sétimo nível de “lixo”, ou seja, investimento considerado especulativo. Uma nota negativa, a este te ou memorando) assinala inequivocamente o compromisso, tanto do Governo de Moçambique, como do Governo dos EUA, através do MCC, com o desenvolvimento de um Compact II para Moçambique que seja robusto e inovador.

A Fitch também refere, como factor positivo, que pode melhorar o rating de Moçambique em termos macroeconómicos uma “maior confiança nas perspectivas de crescimento a médio prazo, através da entrada em funcionamento atempada dos megaprojectos de GNL (Gás Natural Liquefeito) e, em termos estruturais, “uma forte melhoria na gestão das finanças públicas”.

Acreditamos que, num curto espaço de tempo, os projectos que constituirão o Compacto II serão concluídos pelas equipas técnicas, com as quais serão criadas as condições para que o Acordo de Financiamento possa ser iniciado o mais breve possível”.

Por sua vez, o vice-presidente do MCC, Mahmoud Bah, referiu que “o MCC orgulha-se de, mais uma vez, estabelecer uma parceria com Moçambique, com o objectivo de apoiar o crescimento económico inclusivo para os cidadãos deste País” e felicitou o ministro da Economia e Finanças por ter ocupado o lugar de líder para fazer a mudança acontecer.

Banca

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) decidiu manter a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO), em 17,25% e aumentar os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional de 10,5% para 28% e em moeda estrangeira de 11,5% para 28,5%.

A medida “decorre da prevalência de elevados riscos e incertezas subjacentes às projecções de inflação”, não obstante “a manutenção das perspectivas de inflação na casa de um dígito, no médio prazo”, anunciou o Banco de Moçambique.

Já a decisão de aumentar os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional de 10,5% para 28% e em moeda estrangeira de 11,5% para 28,5% tem o objectivo de “absorver liquidez excessiva no sistema bancário, com tendência de gerar uma pressão inflacionária”.

A Taxa do Mercado Interbancário de Moçambique (MIMO) é o mecanismo que influencia o preço do dinheiro no mercado e o nível das restantes taxas de juro. É um instrumento de política monetária usado pelo Banco de Moçambique para manter a inflação baixa e estável.

Economia Consultora Eaglestone melhora perspectivas da economia moçambicana, mas alerta para a persistência de riscos

A consultora Eaglestone informou que as perspectivas para a economia moçambicana em 2023 são favoráveis, mas notou a permanência de alguns riscos, incluindo a violência no norte do País e o ritmo de implementação de reformas.

Numa análise à economia moçambicana, os analistas escreveram que “o Governo está a concentrar-se na melhoria da actividade económica no País, juntamente com as reformas implementadas, para ajudar a aumentar as receitas públicas e as medidas para tentar conter as despesas para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas”. Na análise, a Eaglestone escre- ve ainda, em jeito de alerta: “veremos se as autoridades aproveitarão os melhores tempos para continuar a avançar com as reformas estruturais necessárias para promover um crescimento económico mais sustentado e melhorar a resistência do País a choques externos”.

O projecto de Orçamento do Estado (OE) para 2023 inclui um aumento de 21,5% das receitas públicas e um aumento das despesas do Estado de 4,8% em comparação com o que foi estabelecido no Orçamento do ano passado.

O OE para 2023 totaliza 472 mil milhões de meticais e prevê uma taxa de inflação de 11,5%.

Segundo a organização, depois de o crescimento no continente se ter fixado em 3,7% em 2022, os países africanos registarão uma ligeira aceleração do PIB nos próximos dois anos, e uma queda na inflação, que, no entanto, permanecerá nos dois dígitos em 2023 (14,4%) e ficará em 9,6% em 2024. As regiões africanas que registarão uma maior inflação no corrente ano são o Norte de África (16%), África Ocidental (15,1%) e África Austral (14,6%). Ainda com uma inflação na casa dos dois dígitos surge a África Oriental, com 11%, e, com a menor percentagem, a região da África Central, com 3,6% de inflação em 2023. Estas projecções integram o principal relatório económico da ONU, o World Economic Situation and Prospects Report 2023, que aponta ainda que o maior crescimento do PIB este ano será registado na África Oriental (5,1%), seguida pelo Norte de África (4,8%), África Ocidental (3,8%), África Central (3,4%) e, por fim, a África Austral (2,3%).

Analistas do Banco Mundial consideram que o porto da Beira, na província de Sofala, é o mais eficiente da África Austral e o sexto com maior rapidez no manuseamento de carga na África Subsaariana.

O índice avaliou um total de 370 portos de carga contentorizada ao redor do mundo e colocou o porto da Beira na posição 270. Na África Austral, a infra-estrutura é a mais eficiente, visto que está à frente de todos os portos da região, a exemplo do porto de Maputo, que aparece na posição 321, do porto de Durban na posição 364, Cape Town na posição 365 (estes dois na vizinha África do Sul) e o porto de Luanda, Angola, na posição 366.

Já na região da África Subsaariana, Beira é o sexto porto mais eficiente. Os três portos mais eficientes da região são o de Matadi, na República Democrática do Congo, na posição 170, seguido do porto de Berbera, na Somália, na posição 184, e o porto de Conacry, na República da Guiné, na posição 242.

O porto da Beira manuseia, actualmente, cerca de 300 mil contentores de carga por ano e projecta, a breve trecho, atingir 700 mil.