Lusíada Economia e Empresa - 13 by Mediateca ULL

Série II, nO. 13 (2011)

Economia & Empresa Universidade Lusíada · Lisboa

Dossier: Gestão Estratégica e Políticas de Marketing

Universidade Lusíada Editora Lisboa' 2011

Medlateca da Universidade Lusiada - Cata logaçAo na PublicaçAo LusfADA. Economia e Empresa. Lisboa, 2001 Lusíada. Economia e Empresa 1 propr. Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investi gação Científica; dir. José Eduardo Carvalho. - S. 2, n. 1 (20011: Universidade Lusíada, 2001 - 24 cm. - Semestral Continuação de: Lusíada; revista de ciência e cultura. Série de economia

- Lisboa

155N 1645·6750

1. Economia - Periódicos 2. Gestão de Empresas - Periódicos I - CARVALHO, José Eduardo dos Santos Soares, 1939·

CBC

HB9.L87 HD28.L87

CDU

JJO(051) 658(051)

Ficha Técnica Título Proprietário Director

Lusíada. Economia & empresa

Série II

N. O13

Fundação Minerva· Cultura - Ensino e Investigação Científica Prof. Doutor José Eduardo dos Santos Soares Carvalho (Professor Catedratico, Umvefsidade lusiad3 de Lisboa)

Conselho Editorial

Prof. Doutor Albino Anjos Lopes (Professor Associado com Agresação, ISCTE)

Prof. Doutor Miguel Martinez-Echevarria (professor Ordinario, Universidade de Navarra)

Prof. Doutor Miguel Pedro St. Aubyn (ProfessorCatedratico,ISEG)

Prof. Doutor Mário Caldeira Dias (Director da Faculdade de Ciências de Economia Emprew da UnIVersidade lU51ada de LIsboa)

Prof. ' Doutora Paula Cristina Lopes Rodrigues (Directora da Faculdade de Ciências da Ecooomia e da Empresa da UmverSldade luslada do Portol

Prof.· Dou tora Maria Elizabeth Real de Oliveira (Directora da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da Universidade lusíada de VIla Nova de

Conse lho Consultivo

Famalic~ol

Prof. Doutor George C. Krajcsik (Adjunct Professor, Evergtands Universlly / USA)

Prof. Doutor Ilailson Siveira Araújo (Faculdade Cine5cista de Fortaleza

FACEFOR)

Prof. Doutor José Álvaro Assis Lopes (Professor Catedratico, Universidade lusíada de Lisboa)

Prof. Doutor Rui Lopes dos Reis (professor Catedratico, Universidade lusíada de Lisboa)

Depósito Legal

192016/03

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Local Ano Periodicidade Editora

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Tiragem

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() 2011, Universidade Lusíada de Lisboa Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida por qualquer processo e lectrónico, mecânico ou fotográfico incluindo fotocópia, xerocópia ou gravação, sem autorização prévia da Editora

o con te údo desta obra é da exclusiva responsabilidade dos seus autores e não vincula a Universidade Lusíada.

Índíce Nota de Abertura ............. ......... ............. ......... ....... ....... .... ..... ................... ............

Dossier: "Gestão Estratégica e Políticas de Marketing" Da Estratégia de Gestão Empresarial António Rebelo de Sousa .... .......................................... .... .............. ...... ................

Medidas do Comércio Intra-Sectorial Nuno Carlos Leitão ............ ...... ...................... ..... ................ ... ...............................

Orientação do Marketing no Sector Público Anabela de Sousa ..................................................................................................

Importância da Responsabilidade Social das Empresas e do Consumidor em Tempos de Crise Paula Rodrigues e Susana Gabriel ........ .......... ............... .............................. .........

Dissertações e Teses "Japan's Foreign Aids Policy to Africa" Pedro Miguel Amakasu ........................................................................................

Assimetria de informação e a reacção do mercado ao anúncio de distribuição de dividendos das empresas cotadas na bolsa portuguesa António Lourenço e Rita dos Santos ..................................................................... 123 Parques Industriais e Tecnológicos: - A certificação como forma de melhorar a gestão dos parques empresariais Hugo Pereira e Manuela Sarmento ...................................................................... 145

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Índice

Vários

"The Theory of Economic Relativity Applied to the International Economy and to Cooperation Prices" António Rebelo de Sousa .......................................................................................

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Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas António St'Aubyn, José A. Assis Lopes, José Loução de Matos, José M . Mata Justo .... .......................... ............................................................ .....

189

Recensão

Famous figures and diagrams in economics Virgílio Rapaz............................................................................. ..........................

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NOTA DE ABERTURA

o ano de 2011 marca o 25° Aniversário da Universidade Lusíada de Lisboa. Bastam apenas algumas horas para constituir uma qualquer instituição, mas espera-se um quarto de século para balancear os resultados da sua acção. Foi isso que aconteceu em 2011 com o reconhecimento, pela Associação Europeia das Universidades, como uma instituição de ensino superior de sucesso, onde o ensinar e o aprender se destacam como grandes prioridades. Todavia, "dormir sobre os louros", isto é, ficar descansado após os êxitos obtidos, nunca é um comportamento recomendável em termos de gestão de qualquer organização. A extrapolação das tendências que hoje se manifestam leva a pensar que os dois próximos decénios serão marcados por profundas modificações. As instituições de ensino superior não fogem a esta prospectiva de desenvolvimento e, nesse, sentido, deverão preparar-se para lhes dar resposta adequada. Dirigentes e professores precisam, igualmente, não ser conformados, pois é a insatisfação que gera o desejo de progresso e que induz ao esforço de mudanças. Dirigir não é fixar regras; é criar condições para que a instituição atinja os seus propósitos. Muitas vezes, o excesso de eficiência mata a eficácia nos resultados. A universidade é uma instituição contextualizada, isto é, a sua realidade, seus valores, sua configuração variam segundo as condições sócio-materiais que a envolvem. O professor com relação à escola é, ao mesmo tempo, determinante e determinado. O professor não ensina no vazio, em situações hipoteticamente semelhantes. O ensino é sempre situado, com os alunos reais em situações definidas. Geralmente, no começo de um novo ano lectivo, o professor recebe umas dezenas de alunos que não conhece, num sistema de turmas com cursos conciliados. Neste ponto de partida, o professor encontra-se normalmente perante duas curvas: uma representa a distribuição das aptidões dos alunos; a outra, a dos seus conhecimentos. Na acepção corrente, a palavra aptidão designa características, inatas ou adquiridas, das capacidades dum indivíduo para adquirir um nível de competência em determinado domínio. Nestas condições, se o professor faz o mesmo curso à heterogeneidade de alunos da turma, é normal que a curva dos conhecimentos adquiridos no fim do ano respeite uma distribuição tipo curva de Economia & Empresa n.o 13 I 2011

Nota de abertura

Gauss. Esta representação estatística é um belíssimo instrumento de classificação, pois permite identificar os melhores e os menos bons. É um óptimo instrumento de selecção. Mas, instruir não é seleccionar. Pelo contrário! É procurar que todos o consigam. Considerar todos os alunos que formam uma turma como possuindo exactamente a mesma quantidade e qualidade de conhecimentos é utópico. No entanto, o sistema de turmas conciliadas assenta no pressuposto de que todos se encontram ao mesmo nível aproximadamente. Considera-se que os conhecimentos que verdadeiramente contam só são assimiláveis por uma minoria possuidora de aptidões específicas num grau elevado. Neste contexto, o ritual escolar está basicamente organizado em cima da fala do professor, não havendo espaço à construção do conhecimento de forma interactiva. Torna-se num sistema pedagógico em que as lições servem de fitas transportadoras de conhecimentos e de valores, seleccionados em função dum papel predeterminado a desempenhar numa economia utilitarista. A avaliação reduz-se não raro a um controlo de retenção de conhecimentos, uma espécie de controlo de fabricação, de verificação da conformidade com o molde, com o padrão, numa palavra com especificações impostas pela autoridade. A educação não pode fundar-se numa compreensão dos homens como seres vazios, a quem o mundo enche de conteúdos. Significa entender que aprender não é estar em atitude contemplativa ou absorvente, frente aos dados culturais da sociedade, e sim estar activamente envolvido na interpretação e produção destes dados. Afirmar que os professores devem não só instruir mas também educar tornou-se um truísmo. Mas, importa não se ficar em votos piedosos, em preocupações vagas. Ensinamos evidentemente o que somos e nas condições em que o fazemos; a nossa personalidade, a nossa maneira de pensar e de agir influenciam directamente, quase sem darmos por ela, os nossos alunos. A riqueza do ensino reside antes de tudo na qualidade da relação humana que cria, e a avaliação é um dos aspectos dessa relação. Se ela empobrece ao ponto de não deixar subsistir senão uma comunicação impessoal, então o professor pode ser vantajosamente substituído por uma máquina de ensinar. **********

A edição n° 13 de "Lusíada - Economia & Empresa" tem como dossier temático a problemática da Gestão Estratégica e Políticas de Marketing. Como habitualmente, inclui uma secção de teses e dissertações e uma secção de artigos vários, relevantes nas áreas da economia e da gestão das organizações. Quatro artigos dão corpo ao dossier. O primeiro, sob o título "Da Estratégia de Gestão Empresarial", o autor analisa o que designa de "síndroma despesista", pondo em causa, simultaneamente, alguns aspectos da teoria das "expectativas racionais" e relevância à componente psicológica na explicação dos fenómenos económicos. O segundo artigo, intitulado "Medidas do Comércio Intra-Secto-

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Nota de abertura Pág 7-9

rial", aborda o comércio baseado, nas diferentes características dos países e, simultaneamente, nas características das indústrias. O terceiro artigo, com o tema "Orientação do Marketing no Sector Público", está orientado, particularmente, para o marketing-mix sobre a iniciativa "Novas Oportunidades". O último artigo do dossier, com o título "Importância da Responsabilidade Social das Empresas e do Consumidor em Tempos de Crise", trata a percepção dos consumidores sobre as empresas com responsabilidade social e a intenção de compra dos seus produtos. O capítulo das Teses e Dissertações inclui três contribuições para o conhecimento das ciências da economia e da empresa. A tese "Japan's Foreign Aids Policy to Africa" centra-se na politica externa da ajuda pública japonesa ao desenvolvimento da África, durante e após o fim da guerra-fria, antes e depois da organização da Conferência Internacional para o Desenvolvimento Africano de Tóquio (TICAD). A tese" Assimetria de informação e a reacção do mercado ao anúncio de distribuição de dividendos das empresas cotadas na bolsa portuguesa" analisa o comportamento dos preços das acções das empresas cotadas no Euronext Lisbon, adoptando o Estudo de Eventos sobre as empresas incluídas no PSI Geral, no período 2001/2009. A dissertação para mestrado, sob o título "Parques Industriais e Tecnológicos: a certificação como forme de melhorar a gestão dos parques empresariais", investiga o universo empresarial instalado em parques tecnológicos e propõe um modelo de certificação específica para os parques industriais. A secção "Vários" inclui dois artigos e uma recensão. "The Theory of Economic Relativity Applied to the International Economy and to Cooperation Prices" foca a importância do modelo de vantagens competitivas dinâmicas, considerando a evolução do stock de capital, da oferta de mão-de-obra e a intensidade capitalista. O segundo texto divulga os resultados do trabalho empírico" Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas", com todas as características demográficas, socioeconómicas e estrutura fundiária. A recensão incide numa obra que analisa o papel desempenhado por "figures and diagrams" em teoria económica. A revista contém, em suma, um leque de temas variado com contributos teóricos e empíricos, fruto do saber e da disponibilidade dos nossos colaboradores, que se espera seja bem acolhida pelos leitores.

O DIRECTOR José Eduardo Carvalho

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DOSSIER JJGESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICAS DE MARKETING"

DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO EMPRESARIAL António Rebelo de Sousa

Universidade Lusíada de Lisboa Universidade Técnica de Lisboa Professor associado com agregação

Da Estratégia de Gestão Empresarial Pág. 13-27

Resumo: O presente trabalho pretende analisar o "sindroma despesista", pondo em causa, simultaneamente, alguns aspectos da teoria das "expectativas racionais" e dando particular relevância à componente psicológica na explicação dos fenómenos económicos. Procura-se, ainda, explicar o comportamento FTL - "Follow the leader" (a partir do "efeito de imitação"), bem como diversas estratégias empresariais alternativas, com destaque para as de "Hit and Run", "Playing for the Conquest", "Playing for Survival", e "Playing for Profit and Diversification". Pretende-se chegar a conclusões válidas quanto à estratégia empresarial mais consistente, numa perspectiva de médio e longo prazos, no pressuposto de que a componente psicológica apresenta um papel de importância primacial ao nível da gestão de uma qualquer unidade empresarial. Palavra chave: Sindroma despesista; Componente psicológica, comporttamento "TL", estratégia empresarial.

Abstrad: This work aims to study the "spending syndrome", simultaneously questioning some aspects of the "rational expectations" theory and particularly emphasizing the psychological input when explaining the economic phenomena. It also intends to explain the "Follow the leader" (FTL) behaviour, from the imitating effect, as well as various alterna tive company strategies, namely the "Hit and Run", "Playing for the Conquest", "Playing for Survival", and the "Playing for Profit and Diversification" ones. Its purpose is to achieve valid conclusions on the most consistent company strategy, in a medium and long term perspective, assuming that the psychological input plays a crucial role in what concerns managing any company unit. Keywords: "Spending syndrome", "Psychological Input", "Follow the Leader" Behaviour, Business Strategy .

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1. Da racionalidade na gestão empresarial É sabido que qualquer economia, ao necessitar de realizar reformas estruturais, necessita de passar por um período de ajustamento, no decurso do qual o desemprego aumenta, havendo, concomitantemente, uma contenção da despesa. Deste modo, o aumento temporário do desemprego e a dita contenção da despesa não deveriam ser, necessariamente, consideradas como correspondendo a um sinal de evolução negativa da economia em causa. Pelo contrário, se tal evolução resultasse de um esforço sério de reestruturação do tecido produtivo, poderia e deveria a mesma ser considerada um sinal positivo no atinente à criação de condições propiciadoras de uma transformação qualitativa da economia, o que, por sua vez, permitiria gerar novas "expectativas" em relação ao futuro. Ora, num quadro deste tipo, seria concebível que as "ordens de investimento" aumentassem, uma vez que haveria a percepção de que estariam em curso reformas estruturais de sentido positivo, reformas essas que - mau grado a evolução conjuntural negativa de algumas variáveis - permitiriam aumentar, a prazo, a competitividade externa da economia portuguesa. Contudo, a generalidade dos agentes económicos tende a retrair o investimento quando o desemprego aumenta e a despesa diminui, independentemente de analisar se existem ou não reformas estruturais em curso (de sinal positivo ou negativo). Trata-se, por conseguinte, de um comportamento "mecanicista" ou "automático" que designo de "sindroma despesista", conduzindo a uma actuação algo paradoxal por parte dos investidores: por um lado, exige-se a adopção de políticas de contenção da despesa e a reestruturação da Administração Pública e do sector tradicional da economia, libertando-se mão-de-obra excedentária, como pré-condição de um ulterior acréscimo do investimento privado e de um desenvolvimento económico sustentado; por outro lado, o aumento do desemprego e a contenção da despesa levam, necanicamente, a uma quebra do investimento privado, dadas as "expectativas" existentes quanto à evolução da procura (SOUSA, A. R. de; QUINTINO, A., 2006). Do que se disse conclui-se não ser fácil influenciar positivamente a "componente psicológica" do investimento num contexto de redução ou de contenção da despesa e de agravamento do desemprego. Esta questão conduz-nos a uma outra, a saber, a das "expectativas racionais". Em boa verdade, a questão das "expectativas" (articuladas com o que se convencionou designar de "componente psicológica") não pode ser reconduzida às "expectativas racionais", sendo de realçar que existe, por vezes, muito de irracional na "componente psicológica" do investimento (e, por conseguinte, na própria "explicação" do comportamento das variáveis macroeconómicas).

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Explicando melhor, o pressuposto da racionalidade na Teoria Económica (e na gestão empresarial, em particular) apreesenta-se, em larga medida, discutível. A título exemplificativo, se um indivídu o A tiver à sua disposição 500€ não vai, seguramente, fazer uma análise detalhada sobre a melhor forma de aplicar o seu capital no sistema financeiro. E se B ganhar o salário mínimo nacion al não vai, certamente, aplicar os 200 ou 250€ que não utiliza na primeira semana do mês, por forma a obter uma remuneração "optimizada" do seu capital. E, ainda, se C fôr um aforrador e pretender aplicar na Bolsa não vai estudar, aprofundadamente, os Relatórios e Contas das principais empresas que nela se encontram cotadas, limitando-se, na generalidade das situações, a seguir o conselho de algum amigo que considera perito na matéria. Em resumo, a racionalidade económica não apenas está, em muitos casos, associada a um mínimo de riqueza e/ou rendimento, como também a um mínimo de instrução / formação (SOUSA, A. R. de, 2008). Se pensarmos que existem milhões de micro-agentes que não preenchem esses requisitos mínimos, então, se agregarmos os fluxos respeitantes a esses segmentos sócio-económicos, chegamos à conclusão de que uma parte substancial do comportamento das variáveis macroeconómicas não é racionalmente explicável, antes tendo que ver com aspectos de natureza psicológica (não racional) . 2. D o comportamento FIL - "Follow the leader" Do que se disse conclui-se que muitos agentes económicos - e, em p articular, muitas empresas - adoptam um comportamento FTL - "Follow the leader", o qual pode ser, ainda, reforçado pelo sindroma hiper-com petitivo, centrado na obsessão do temp o como variável determinante da eficácia na gestão. Aos "turtle years" da Administração Pública contrapõem-se os "dog years" dos sectores da informática e das telecomunicações (em que um ano de progresso tecnológico correspon de a sete da indústria tradicion al). O gestor X ou Y é eficaz porque "solucionou em poucas horas uma crise interna" ... Ora, este sindroma hiper-competitivo conduz, ainda mais (na ânsia de "ganhar tempo"), ao comportamento redutor FTL. Em boa verdade, a grande generalidade das empresas - sobretudo em economias com falta de iniciativa empresarial, em que, por isso mesmo, o Estado tem um peso significativo, a vários níveis - tende a comparar-se com uma ou duas empresas de referência, reconduzindo o seu comportamento à imitação dessa ou dessas empresas. Esse comportamento de "imitação" nem sempre apresenta as mesmas características, tornando-se, inclusive, possível considerar, pelo menos, três tipos distintos de comportamento FTL, a saber, o comportamento FTL com informação incompleta, o comportamento FTL com desfasagem decisional e o comportamen-

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to FTL com manipulação (SOUSA, A. R., 2009, pags 291 e segtes). No primeiro caso, a empresa B (seguidora - "follower") parte do pressuposto de que a empresa A ("leader") é bem gerida, dispondo de mais dados, de tecnologia mais adequada ou de melhor gestão do que ela própria, o que a leva a considerá-la empresa de referência. Se A decide comprar as matérias-primas num determinado mercado, B tende a imitá-la. Se A utiliza certas técnicas de gestão de "stocks", B tende a enveredar pela mesma solução. E se A realizar certos investimentos, B tende a ponderar a hipótese de seguir caminho idêntico. Só que, contrariamente à imagem que B tinha de A, esta última pode não estar a ser bem gerida, cometendo a sua Administração vários erros em matéria de gestão, erros esses que não são detectados por B. B apenas segue A por ausência de informação, por informação incorrecta ou incompleta, havendo um certo "comodismo" ou uma certa "inércia" que está na origem da adopção deste comportamento redutor. Convirá salientar que, na prática, todas ou quase todas as empresas de pequena e média dimensão adoptam esta tipologia comportamental - e, muitas vezes, as próprias grandes empresas -, pelo menos, a certos níveis. Mesmo uma empresa bem gerida, com preocupações de análise aprofundada das opções de gestão a realizar, tende a considerar que as despesas com toalhas de papel nas instalações sanitárias ou ao nível das lâmpadas a utilizar no escritório não exigem um estudo comparativo exaustivo, recorrendo à imitação. Afigura-se mesmo possível afirmar que, abaixo de um certo nível de despesa, o tropismo para o seguidismo é bem maior, raramente se escapando ao "comportamento FTL" e, por conseguinte, às suas debilidades. No segundo caso, Le., no "comportamento FTL" com desfasagem decisional poderá, também, existir uma deficiência de informação, mas, em regra, verifica-se um erro de análise ou de interpretação, o qual induz o "follower" em erro. Admitamos, por mera hipótese, que a empresa A ("leader") decide comprar terrenos para construção de habitações na cidade da Guarda e que, ao cabo de ano e meio, dois anos, põe em comercialização uma grande urbanização com manifesto sucesso. A empresa B ("Follower") decide seguir o mesmo caminho. E as empresas C e D enveredam, também, pelo mesmo tipo de estratégia. Contudo, o que é que, entretanto, se passou ao longo de dois a três anos? A oferta de habitação aumentou, significativamente, na cidade da Guarda e os preços desceram substancialmente. Logo, enquanto A obteve elevados lucros, B sofreu algum prejuízo e os restantes "seguidores" foram muito mal sucedidos. Tudo isto sucedeu porque existiu um desfasamento temporal relevante entre o momento em que A tomou a decisão de investir e o momento em que os seus

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"followers" enveredaram pelo mesmo caminho, não tendo estes últimos sabido prever a situação que viria a ocorrer, no futuro, em virtude de terem feito uma análise deficiente do que se convencionou chamar de "oportunidade de negócio". Já no terceiro caso, que designámos de "comportamento FTL com manipulação" (ou com indução em erro), a situação apresenta-se, manifestamente, diferente, uma vez que existe a intenção, por parte da empresa-líder, de induzir os seus seguidores em erro. Tal pode ser feito a partir de diversas metodologias como, por exemplo, a criação de "falsos alvos" ou a transmissão de informações "orientadas" ou "dirigidas" para a obtenção de certos objectivosI. O "comportamento FTL com manipulação" pode resultar, por exemplo, de uma estratégia de "hit and run"2. Do que se disse, resulta que o Estado deve desempenhar um papel regulador, nomeadamente, criando condições para um maior acesso á informação, evitando a opacidade da informação que está, em muitos casos, na origem (ou que decorre) de excessos de concentração resultantes de externalidades em cadeia e dificultando os conluios e a cartelização, sempre que os mesmos prejudiquem os consumidores. O papel regulador do Estado pode evitar a excessiva oscilação dos preços, das quantidades produzidas e dos lucros, contribuindo para aumentar a previsibilidade da evolução da actividade económica. Considere-se, a título exemplificativo, a Fg. I, na qual se procura medir os preços no eixo das ordenadas e o tempo no eixo das abcissas. A curva EL dá-nos o comportamento da empresa líder ao longo do tempo, em matéria de preços, enquanto que a curva ES1 nos dá o comportamento da empresa seguidora, na ausência de regulação do mercado. Saliente-se que, inicialmente, a inclinação de ES1 é inferior à inclinação de EL, mas, na parte final, a situação inverte-se, i.e., a inclinação de ES1 é superior, o que poderá ser explicado a partir de uma postura "pessimista", resultante da desilusão pós-movimento "ascensional" da primeira fase. A oscilação de preços é dada por O, sendo medida entre o momento tO e o momento tI. Se considerarmos, agora, a hipótese de regulação do mercado, o comportamento da empresa seguidora (melhor informada) já será diferente, correspondendo à curva ES2. Note-se que a inclinação da curva ES2 se apresenta inferior à inclinação da curva da empresa líder, i.e., de EL, uma vez que se encontra em condições de prever melhor as oscilações de preços. Simplificando, a informação empresarial pode ser desde fechada - restrita (acessível ao "núcleo duro", mais restrito), orientada - pretensamente "fechada" e orientada aberta. 2 Trata-se de uma estratégia empresarial que se procura caracterizar mais adiante. 1

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E neste último caso - de regulação do mercado - a oscilação dos preços, entre tO e tI, para a empresa seguidora, seria, tão somente, de O'.

o EL B

C O' - {

Es, E"

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Fonte: Sousa, António Rebelo de in "De um novo conceito de desenvolvimento, no quadro da economia internacional", ISCSP, 2008, pág. 257.

É claro que esta análise estará sempre condicionada pela forma de mercado e pela capacidade de a empresa líder (e, bem assim, de as empresas seguidoras) influenciar os preços.

3. Da estratégia de "Hit and Run" à estratégia de "playing for the conquest".

A estratégia de "Hit and Run" ("Bate e Foge") assenta na criação de falsos alvos, procurando-se induzir em erro as empresas concorrentes. Assim e a título de exemplo, a empresa A cria falsos alvos, por forma a induzir a sua concorrente B em erro, levando-a mesmo a propor-lhe uma solução que lhe é favorável, embora no convencimento de que ela - a empresa B - está a

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fazer um "bom negócio", obtendo, por conseguinte, uma "vantagem negocial" em relação a A. Admitamos que a BMW tem conhecimento de que a Renault pretende fazer-lhe concorrência na Polónia, lançando neste mercado um novo produto automóvel. A BMW sabe que a Renault está presente na Roménia e na Bulgária e, apesar de não ter e intenção de apostar nesses mercados, simula estar interessada em lançar novos produtos nos mesmos. Abre escritórios de representação nesses paísess, estabelece contactos com entidades oficiais, inicia negociações tendo em vista a criação de parcerias com grupos económicos locais e faz chegar à Renault informação pretensamente confidencial com planos de investimento naqueles mercados3. A Renault é, então, levada a acreditar no projecto expansionista da BMW e receia que o prejuízo que a mesma lhe possa vir a causar nos mercados da Roménia e da Bulgária seja superior aos potenciais benefícios decorrentes da sua aposta no mercado polaco. A Administração da Renault dá largas à sua "imaginação criadora" e, após alguma reflexão, decide propôr à BMW um acordo: a Renault desiste do mercado polaco e a BMW desiste dos mercados romeno e búlgaro. E a Administração da Renault está, sinceramente, convencida de que está a fazer uma proposta que lhe é, altamente, favorável. A BMW - após uma pretensa hesitação - aceita e a Renault considera ter obtido uma grande "vitória", em termos negociais. Só que a BMW nunca teria, verdadeiramente, a intenção de apostar na Roménia e na Bulgária. A BMW pretendia, precisamente, que a Renault lhe propusesse o que propôs. A verdadeira "vencedora" foi, isso sim, a BMW, a qual conseguiu alcançar o objectivo pretendido com uma operação de "hit and run". Note-se, aliás, que esta estratégia pode ser integrada ou articulada com outras estratégias. Em certos casos - como, por exemplo, na implementação da estratégia que se refere, de seguida - pode mesmo ser convertida naquilo que alguns autores designam de "sub-estratégia". Uma segunda estratégia a considerar é a de "playing for the conquest". Trata-se de uma estratégia orientada, essencialmente, para a conquista de quotas de mercado, utilizando-se, para o efeito, diversas metodologias4. As metodologias mais habituais passam pelas seguintes "linhas de inter-

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Trata-se, naturalmente, do que já designámos de informação orientada. Conforme se refere adiante, a estratégia de "playing for the conquest" pode ser convertida em sub-estratégia da estratégia de playing for profit and diversification.

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venção": -a) políticas de preços competitivos e de facilidades de pagamento; -b)políticas de "marketing" agressivas5 (vide LINDON, Denis, 2000); -c) criação de parcerias adequadas ao objectivo de conquista de mercados (de acordo com o que se convencionou designar de "market power theory") (HENRIQUE, João,2007); -d) fusões e aquisições, recorrendo-se, simultaneamente, à "alavancagem" (crescimento "exógeno"), no pressuposto da obtenção de "leverage". -e) obtenção de economias de escala, com eventual incorporação de progresso tecnológico e melhoria de qualidade de output (WALTON, Mary, 1989); -f) aproveitamento de eventuais externalidades, quer resultantes de investimento público, quer advenientes de investimentos levados a cabo pela própria concorrência. Note-se que, quer nas fusões e aquisições, quer na criação de parcerias estratégicas podem estar presentes quatro sub-estratégias de maior relevância: - a que resulta da aplicação da "transaction cost theory" (em que o objectivo central está na redução dos custos); - a que se prende com a "resource-based view" (em que o objectivo nuclear consiste na obtenção de recursos / inputs considerados essenciais para a actividade a desenvolver); - a que surge associada à "organizationallearning perspective" (obtenção de uma melhoria da "capacidade organizativa"); - a que se articula com a "strategic behaviour theory" (ligada a aspectos comportamentais) . Importa, todavia, salientar que, em qualquer um dos casos considerados, uma estratégia de "playing for the conquest" (particularmente relevante num contexto de internacionalização) só se apresenta possível se a empresa tiver à sua disposição um "stock" de capital adequado, sem o qual não será possível implementar as metodologias acima mencionadas.

4. Da estratégia de "playing for survival" à estratégia de "playing for profit and diversification"

Uma outra estratégia empresarial consiste na de "playing for survival" ("lutar pela sobrevivência"). Existem, fundamentalmente, duas sub-estratégias a saber: - a de "preparing painless death", correspondente ao caso da empresa "condenada" a desaparecer, mas cujo tempo de vida se procura prolongar;

Envolvendo publicidade, patrocínios, comunicação social e relações públicas, entre outros aspectos.

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- a de "preparing new life", correspondente ao caso da empresa que, em determinadas circunstâncias, poderá, ainda, ser viabilizada. Enquanto que no segundo caso faz sentido promover a reconversão da empresa, reestruturá-la, introduzindo inovações, reorganizando-a, procurando parcerias, utilizando-se diversas metodologias tendo em vista assegurar a sua sobrevivência, já no primeiro caso se afigura discutível a realização de um "esforço viabilizador". Mais, a manutenção de uma empresa inviável, recorrendo a artifícios e a actuações condenáveis (como, por exemplo, atrasando, por sistema, os pagamentos ao Estado e à Segurança Social, bem como aos fornecedores, praticando preços abaixo do custo de produção, utilizando pessoal sem as qualificações necessárias), só poderá contribuir para adulterar as regras da concorrência. Existem alguns casos em que, em virtude de se tornar necessário atender a uma "lógica de grupo", se justifica (na perspectiva dessa "lógica" e não na perspectiva da "lógica do mercado") o prolongamento artificial da vida da empresa. A título de exemplo, um grupo A, prestigiado, prefere preparar, de uma forma gradual (até por integração noutra empresa que lhe pertença) o desaparecimento de uma unidade sua que se apresente inviável do que proceder ao seu encerramento em condições tais que a sua imagem possa vir a ser afectada negativamente. Quanto à sub-estratégia de "playing for new life", importará sempre atender ao Novo Diamante Empresarial- NDE que apresenta como objectivo central a competitividade (Fig.2). Os factores de competitividade que deverão ser tidos em linha de conta são a organização empresarial (tipologia de departamentalização, grau de concentração / descentralização e viabilidade da organização matricial), a definição de políticas de produtos e segmentadas consistentes (optando-se por uma estratégia "market driven", "product driven" ou de tipo "combinatório"), a aposta em R&D ("Research & Development"), a escolha da mais adequada forma de implantação nos mercados ("soft", "hard" ou de tipo "intermédio"6), a adaptação às condições locais (com recurso a uma estratégia de marketing" de sucesso) e, finalmente, a escolha das melhores parcerias (que possibilitem a redução de custos, a obtenção de novos recursos, o aumento da quota de mercado, a obtenção de melhores níveis organizativos ou uma alteração qualitativamente positiva de aspectos comportamentais) - vide o caso particular do investimento internacional na Banca - (GULAMHUSSEN, 2009).

"soft" - podendo corresponder a um "franchising", "hard" - correspondendo a um efectivo IDE (Investimento Directo Estrangeiro) e de tipo intermédio - parceria envolvendo, porventura, alguma participação no capital social.

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António Rebelo de Sousa

Fig. 2 \' O\..

nICAS DE GESr .. O ... ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL

Polilicas de produlos e

RSD

segmentadas

Forma de implantação

Adaplação às condições locais PARCERIAS EMPRESARIAIS

Finalmente, convirá, ainda, referir a estratégia de "playing for profit and diversification" ("aposta na maximização do lucro e na diversificação") a qual poderá compreender, também, duas sub-estratégias, a saber: - a de "playing for short run profit and diversification" ("aposta na maximização do lucro e na diversificação a curto prazo"); - a de "playing for long run profit and diversification" ("aposta na m aximização do lucro e na diversificação a longo prazo"). A primeira tem como objectivo a obtenção de elevados lucros no curto prazo, no intuito de se conseguir uma rápida valorização da empresa no mercado, permitindo alavancar, implementando, muitas vezes, estratégias d e crescimento exógeno, com recurso a elevado endividamento (BREALEY, MYERS, ALLEN, 2007, pags 257 e segtes). Por vezes, é a própria "tecnoestrutura" que impulsiona esta modalidade de sub-estratégia, uma vez que, nesses casos, a função objectivo de uma parte da classe emergente de gestores assenta na promoção profissional -social, numa acréscimo de protagonismo, no acesso ao poder político, na acumulação rápida d e rendimentos (fruto de prémios ou de mais-valias obtidas no curto prazo), convergindo, em termos comportamentais, com segmentos dos "business-angels" (dinâmica impulsionadora do binómio "Yuppies" - "business angels"). A adopção de uma estratégia deste tipo comporta, quase sempre, riscos elevados, podendo implicar aumento incomportável de endividamento e/ou dificuldades de consolidação de posições fortes no mercado, levando a que a empresa em questão se converta, com frequência, em presa fácil de grupos concorrentes, em momento ulterior. Uma estratégia de aposta na maximização do lucro, numa perspectiva de curto prazo, tendo em vista a obtenção de "leverage" e a alavancagem, pode ser exemplificada pelo Graf. 2, se vier, efectivamente, a comportar riscos elevados, a médio e longo prazos, que conduzam a um excessivo endividamento da empresa

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e a um processo posterior de desinvestimento. Fig. 3 R, E.I, L

H - ReceIta

E - Endividamento t - InvGshrnen lo L • Lucro

O L. .

Um "risk lover" poderá aceitar um desafio deste tipo, se pensar que consegue vender a sua posição entre tO e t1 (ou mudar para uma actividade com maior rendibilidade) . Entre tI e t2 está-se numa fase de declínio, mas em que, ainda, há capacidade negocial significativa, mantendo-se o investimento a um nível, relativamente, elevado e continuando a haver lucro, apesar de se registar uma redução nas vendas. Mas, entre t2 e t3, o investimento decresce abruptamente, o mesmo se passando com as receitas, tornando-se, então, indispensável um plano drástico de reconversão da empresa. Em alternativa a uma sub-estratégia deste tipo, afigura-se, em princípio, preferível uma outra de "playing for long run profit and diversification", de acordo com a qual se pretende maximizar o lucro a longo prazo, apostando-se, simultaneamente, na diversificação (redução do risco).

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António Rebelo de Sousa

Fig. 4 R. E.I. L "

R - Receita E - Endividamento I - In vestimento L - Lu cro R

. ". -------------------------.-._ .... -> ~

N ota: Período de to a t 1 - fase de arranque; Período t 1 a t2 - fase de consolidação; Posterior a t2 - fase de crescimento sustentado.

o endividamento começa a diminuir antes de t2, as receitas crescem sustentadamente, bem como os lucros e o investimento passa por uma nova retoma, a partir de t2 (quando os agentes investidores começam a ganhar consciência de que o "negócio" cresce sustentadamente). A implementação de uma estratégia como esta implica a aposta em R&D, um adequado nível de capitalização, uma boa organização empresarial e uma elevada capacidade de coordenação, em matéria de gestão, de sectores diferenciados da actividade produtiva, o que poderá ter que passar pela existência de recursos humanos altamente qualificados (vide, a este propósito, vários casos exemplificativos desta tipologia de estratégia - Chicago Mercantile Exchange, 1986). 5. Conclusões

Procurou-se, em primeiro lugar, questionar a indiscutibilidade do princípio da racionalidade económica, bem como a própria Teoria das Expectativas Racionais. Conclui-se que uma parte substancial do comportamento das variáveis micro e macroeconómicas não é racionalmente explicável, antes tendo que ver com aspectos de natureza psicológica. Daí partimos para a análise do comportamento FTL - "Follow the leader", procurando caracterizá-lo e apresentando alguns dos problemas que poderão vir

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a decorrer da sua adopção, concluindo pela vantagem da relação dos mercados. Tal vantagem resultaria, essencialmente, de permitir uma maior transparência da informação, contribuindo para minimizar a probabilidade de erro por parte dos" followers". Seguidamente, procedeu-se à caracterização de diversas estratégias empresariais alternativas, a saber, a de "Hit and Run", a de "Playing for the conquest", a de "Playing for Survival" e a de "Playing for Profit and Diversification", para se chegar a três conclusões fundamentais: - algumas das referidas estratégias (como, por exemplo, a de "Hit and Run" podem ser convertidas em sub-estratégias); - a definição das estratégias depende da análise do enquadramento e das perspectivas futuras (em termos empresariais), bem como do papel do investidor; - das estratégias apresentadas, a que se apresenta mais consistente é a de "playing for profit and diversification" e, mais especificamente, a de "playing for long run profit and diversification".

Bibliografia - BREALEY, MYERS, ALLEN - "Princípios de Finanças Empresariais", McGraw-Hill, 2007. - Chicago Mercantile Exchange - "Trading Tacties - A Livestock Futures Anthology", 1986. - GULAMHUSSEN, Mohamed Azzim - "O Investimento Internacional no Sector da Banca", Bnconomics, 2009. - HENRIQUE, João Henrique - "Alianças Estratégicas Internacionais", Cela editora, 2007. - LINDON, Denis; LENDREVIE, Jacques; RODRIGUES, Joaquim Vicente; DIONÍSIO, Pedro - " Mercator 2000", Publicações Dom Quixote, 9" EDIÇÃO, 2000; - SOUSA, António Rebelo de - Da relevância da componente psicológica na evolução futura da Economia Portuguesa", Ver. Economia & Empresa, Universidade Lusíada Editora, Série II, n° 8, 2008. - SOUSA, António Rebelo de; QUINTINO, António - "Das Variáveis Explicativas do Crescimento da Economia Portuguesa", Economia & Empresa, n° 4, Universidade Lusíada Editora, 2004. - SOUSA, António Rebelo de - "Manual de Economia do Desenvolvimento", ISCSP, 2009. - WALTON, Mary, - "The Deming Management Method", Mercury Books, 1989.

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MEDIDAS DO COMÉRCIO INTRA- SECTORIAL

Nuno Carlos Leitão

Instituto Politécnico de Santarém Universidade de Évora

RESUMO

A existência de comércio intra-sectorial ou comércio de produtos pertencentes à mesma indústria tem sido objecto de ampla investigação teórica e empírica, em especial a partir da década de 1980, depois dos trabalhos pioneiros de Krugman (1979) e Lancaster (1980). Este tipo de comércio é baseado nas diferentes características dos países (e.g, diferença de rendimento per capita, diferença na dotação relativa de factores) e nas características das indústrias (e.g, diferenciação do produto, economias de escala, concentração industrial).

Palavras - chaves: Comércio intra-sectorial; Comércio intra-sectorial horizontal; Comércio intra-sectorial vertical; Vantagem Comparativa.

ABSTRACT

The phenomenon of intra-industry trade (I1T), that is, the trading of products within the same industry group, has been the object of much theoretical and empirical research, particularly since the 1980s, following the pioneering works of Krugman (1979) and Lancaster (1980). This type of trade is based on the different characteristics of countries (for example, differences in per capita income, differences of relative factor endowments) and on the different characteristics of industries (for example, product differentiation, economies of scale and industrial concentration).

Keywords: Intra- industry trade; Horizontal intra-industry trade; Vertical intra-industry Trade; Comparative advantage.

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Nuno Carlos Leitão

1. Introdução

o comércio intra-sectorial (l1T) é um tipo de comércio da mesma indústria, do mesmo sector ou produto, onde coexistem em simultâneo exportações e importações; para este tipo de comércio a diferenciação dos produtos assume um papel crucial. Importa referir que a escola anglo-saxónica utiliza com mais frequência a terminologia de "intra- industry trade" e a escola francófona "commerce intra-industrieI" ou ainda "échange intra-branche". No país, existem investigadores que utilizam a designação de comércio intra-ramo, onde se salienta Fontoura (2004), ou ainda Raposo Medeiros (2007) que o designa por comércio intra-industrial, ou por comércio intra-sectorial como designa Faustino (2003). O objectivo deste artigo é apresentar as principais medidas de comércio intra-sectorial. A pesquisa do I1T português tem sido desenvolvida por Faustino (2003), Porto e Costa (1999), Leitão et aI. (2010). No espaço lusófono e referindo alguns estudos relacionados com a temática do IIT, destacamos Roberto e Vasconcelos (2003), Amador e Cabral (2008). O I1T tem uma importância fulcral na economia internacional. Na década de 1970, com a internacionalização e os movimentos de capitais, surgem alguns estudos pioneiros de comércio intra-sectorial (Grubel e Lloyd, 1975). Mas é na década de 1990 com Abd el Rahman (1991) e Greenaway et aI. (1994) que foi introduzido o critério que permitiu aos estudos empíricos separar os dois tipos de I1T (horizontal- HIIT e vertical-VIIT). Com a globalização da economia mundial assiste-se a mercados cada vez mais segmentados, onde a "clusterização" da produção por zonas geográficas deu lugar a novas formas de geografia económica (denominadas na literatura por aglomerações geográficas). A título de exemplo de novos clusters geográficos, citamos a Índia, que desenvolveu competências na indústria de software. Na China encontramos um cluster centrado na indústria química, na mecânica e no petróleo. A Rússia desenvolveu elevados níveis de eficiência em software e na engenharia dos serviços. O Japão e o México desenvolveram competências na indústria automóvel e na indústria electrónica. Os modelos pioneiros de comércio intra-sectorial (I1T) surgem com Krugman (1979), Lancaster (1980) e Helpman (1981). Estes modelos foram sintetizados por Helpman e Krugman (1985), ficando denominados na literatura por modelo Chamberlin-Heckcher-Ohlin (C-H-O). Este corpo conceptual combina a concorrência monopolística e a teoria de Heckscher-Ohlin, incorporando as diferenças das dotações de factores, a diferenciação horizontal do produto e os rendimentos crescentes à escala. O modelo permite explicar o comércio intersectorial e intra-sectorial. As principais referências ao comércio intra-sectorial vertical (VIIT) são os

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modelos de Falvey e Kierzkowski (1987), FIam e Helpman (1987) e Shaked e Sutton (1984). A diferenciação vertical do produto significa que as diferentes variedades têm diferentes tipos de qualidade. A procura é constituída por consumidores com diferentes tipos de escolha, isto é, uma relação que emerge da qualidade preço. Do lado da oferta assume-se que as variedades dos produtos podem ser de elevada ou de baixa qualidade. Os produtos de baixa qualidade são intensivos em trabalho e os de alta qualidade são intensivos em capital. Falvey e Kierzkowski (1987) seguindo a teoria de Linder (1961) consideraram que a diferenciação vertical do produto poderá ser explicada por diferentes níveis de rendimento per capita. Os autores concluem que os países abundantes no factor trabalho são países em que os níveis salariais são relativamente baixos, logo terão vantagens em produtos de baixa qualidade, isto é, trabalho - intensivo. Por seu turno, os países abundantes no factor capital têm níveis salariais relativamente elevados e vantagens comparativas em produtos de alta qualidade. Flam e Helpman (1987) apresentam uma construção teórica semelhante: o país mais produtivo é aquele onde os salários são mais elevados, exportando produtos de alta qualidade.

2. Indicadores de comércio intra-sectorial

Nesta secção apresentamos os principais indicadores de comércio intra-sectorial. 2.1. O índice de Grubel e Lloyd Grubel e Lloyd (1975: 20-23) definem o comércio intra-sectorial como a diferença entre o saldo da balança comercial do sector i e o comércio total desse mesmo sector. Comércio intra-sectorial (Ri):

(Xi + Mi) = Comércio total IX i - Mi I = Comércio intersectoria!, em valor absoluto Sendo, Ri o comércio intra-sectorial em termos globais do produto i em

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análise. Método prático de calcular o Rj : se X.>M. então: I

x.< M. então: I

Se eliminarmos o efeito escala do cálculo do Ri (através de um ponderador como o comércio global de cada indústria) podemos fazer a comparação entre sectores ou indústrias:

III; Este indicador dá-nos a noção do peso do comércio intra-sectorial em cada sector. Em termos percentuais, este índice varia entre zero e cem. Quando IITj=O dizemos que todo o comércio do sector i é do tipo inter-sectorial. Quando IIT j=100 dizemos que o comércio daquele sector é cem por cento intra-sectorial. O indicador de comércio intra-sectorial pode ser ainda apresentado de uma forma simplificada:

III; Importa referir que os indicadores de Grubel e Lloyd até aqui apresentados não permitem analisar o peso do saldo da balança comercial, bem como o grau de abertura da economia ao exterior, isto é, a estrutura da produção de uma economia. Por isso, Grubel e Lloyd propõem o índice C (índice ajustado): 11

L:Xi-L:M i C=

0-K)

, sendo K = -'----------'~() L..J Xi +Mi

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o índice C pode ainda ser apresentado de outra forma: n

I(X; +M;)- I

IX; -M; I

-'---------;----=-------;n 11 11

I(X; +M;) - IX; - IM; 2.2. O Ajustamento de Aquino Como referem Greenaway e Milner (1986:69), Aquino (1978: 280) criticou o indicador ajustado de Grubel e Lloyd, propondo outro ajustamento. A proposta de Aquino altera o valor das exportações e das importações ao nível de cada indústria ou sector de forma a haver equilíbrio da balança comercial. O índice de Aquino é o seguinte:

Então:

(x;e +M;e)_lx;e -Mt l = (x;e + Mt )

Ix;e = IM;e = ~I(X; +M;) I

Seguindo Greenaway e Milner (1986:69) e estabelecendo uma comparação entre o indicador de Grubel e Lloyd e Aquino verifica-se que:

Q; >- B; se

IX; >- IM;

x; >- M;

Q; >- B; se

IX; -< IM;

x; -< M;

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x ; --< M; e x; >- M;

Q; --< B; se LX; >- L ;M; e Q; --< B; se LX; --< LM;

Constata-se que o processo de ajustamento de Aquino altera os valores do comércio a nível sectorial, isto é, não corresponde ao valor real do comércio intra-sectorial. Neste âmbito Greenaway e Milner (1986: 69-71) evidenciam que o ajustamento proposto por Aquino, em vez de colmatar os enviesamentos, conduz a distorções adicionais do indicador de Grubel e Lloyd. Assim, o processo de ajustamento proposto por Aquino não nos permite medir o verdadeiro padrão de comércio intra-sectorial.

2.3. Os índices de comércio intra-sectorial horizon tal e vertical Assumindo-se que os preços relativos reflectem as qualidades relativas, os termos de troca permitem desagregar o I1T em HIIT e VIIT. Os termos de troca são dados pelo rácio entre o preço unitário das exportações e o preço unitário das importações. Como os índices HIIT e VIIT são calculados com uma desagregação a 5 dígitos (ou mais), é necessário calcularmos as exportações e as importações dos subsectores com esse nível de desagregação.

Xij -

Valor das exportações do subsector j do sector i

M ij - Valor das importações do subsector j do sector i Q\ - Quantidade das exportações do subsector j do sector i QMij - Quantidade das importações do subsector j do sector i Para se distinguir entre o HIIT e o VIIT por norma, utiliza-se o critério de Abd-el-Rahman (1991) e Greenaway et aI. (1994) aplicado ao índice de Grubel e Lloyd. Normalmente o produto é diferenciado horizontalmente - diferenciação que não assenta na qualidade - quando os seus termos de troca estão compreendidos num intervalo entre 0,85 e 1,15. Quando os termos de troca caem fora desse intervalo, dizemos que os produtos são diferenciados verticalmente ou pela qualidade. Tomaremos como referência um valor de ±15% para o critério da semelhança do produto (a=0,15), mas há autores que utilizam um valor maior, por exemplo 25%. Os resultados, no entanto, não se alteram significativamente. Índice de comércio intra-sectorial horizontal (HIIT):

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HIIT - índice de comércio intra-sectorial horizontal RH - Comércio intra-sectorial horizontal total, em que se verifica a condição TTij =[0,85; 1,15] Índice de Comércio intra-sectorial horizontal (VIIT):

VIIT - índice de comércio intra-sectorial vertical R V - comércio intra sectorial vertical total em que se verifica a condição dos termos de troca serem inferiores a O,85(comércio intra-sectorial vertical inferior, baixa qualidade) ou superiores a l,15(comércio intra-sectorial vertical superior, qualidade superior).

o conceito de vantagem competitiva dinâmica aplica-se também à análise do comércio intra-sectorial. Sendo um comércio de produtos diferenciados que ocorre com mais intensidade entre os países mais desenvolvidos, podemos considerar que o conteúdo elevado deste comércio nas trocas comerciais reflecte ou revela uma vantagem competitiva dinâmica. Uma forma possível de apresentar os sectores ou produtos em que a economia portuguesa apresenta vantagens competitivas será utilizar como critério I1T> 0,5. Este critério permite aferir quais os sectores que apresentam maior conteúdo intra-sectorial nas trocas comerciais. Este conjunto de sectores ou produtos é designado de clusfer competitivo. Como forma de complementar a análise, introduzimos o comércio intra - sectorial horizontal (HIIT) e comércio intra - sectorial vertical (VIIT). Este último será subdividido em vertical inferior (baixa qualidade) e vertical superior (elevada qualidade). Com a União Europeia (Quadro I), o país apresenta um clusfer competitivo constituído pelos seguintes sectores: fabricação de coque, produtos petrolíferos; fabricação de produtos metálicos; fabricação de equipamento de aparelhos de rádio, televisão e comunicação; fabricação de automóveis e a fabricação de mobiliário; indústria do tabaco; fabricação de pasta de papel e de cartão e a fabricação de artigos de borracha.

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Quadro 1 - Comércio entre Portugal - União Europeia em percentagem Anos

1995

2000

2003

Sectores

I1T

HIIT

VIIT

VIITinf

Fabricação de coque, produtos petrolíferos

0,752

0,747

0,005

Fabricação de produtos metálicos

0,748

0,201

0,547

0,474

Fabricação de equipamento de aparelhos de rádio, televisão e comunicação Fabricação de automóveis e seus componentes

0,737

VIITsup

0,073

0,737

0,725

0,595

0,130

0,129

0,001

Fabricação de mobiliário

0,713

0,008

0,705

0,342

0,363

Indústria do Tabaco

0,940

Fabricação de automóveis e seus componentes

0,788

0,163

0,625

Fabricação de produtos metálicos

0,672

0,233

0,439

0,215

0,224

Fabricação de pasta de papel e de cartão

0,659

0,074

0,585

Fabricação de mobiliário

0,643

0,016

0,627

0,338

Fabricação de automóveis e seus componentes

0,901

Indústria do Tabaco

0,823

Fabricação de produtos metálicos

0,739

0,017

0,722

0,249

Fabricação de artigos de borracha

0,732

0,218

0,514

Pasta de papel e de cartão

0,672

0,080

0,592

0,289

0,473

Fonte: Estatísticas do comércio internacional INE, cálculos do autor.

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Para o comércio intra - sectorial horizontal (HIIT) destacam - se os sectores: fabricação de coque, produtos petrolíferos; fabricação de automóveis e a indústria do tabaco. Relativamente aos sectores de qualidade superior (VIITsup), podemos destacar os seguintes sectores: fabricação de equipamento de aparelhos de rádio, televisão e comunicação; fabricação de automóveis e seus componentes (no ano de 2000). Seguindo a mesma linha de raciocínio vamo-nos debruçar sobre as relações comerciais portuguesas com os países terceiros (Quadro 2). Em relação aos países extra - União Europeia, Portugal apresenta um cluster competitivo constituído pelos seguintes sectores: o sector edição, impressão e reprodução; fabricação de coque, produtos petrolíferos; a fabricação de artigos de borracha; máquinas e aparelhos eléctricos; máquinas e equipamentos; indústria do tabaco; fabricação de equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação e a fabricação de outro material de transporte. Quadro 2- Comércio entre Portugal Extra - União Europeia em percentagem Anos 1995

2000

2003

Sectores

IIT

HIIT

VIIT

VIITinf

VIITsup

Edição, Impressão e Reprodução

0,799

0,448

0,350

0,325

0,025

Fabricação de coque, produtos petrolíferos

0,782

Fabricação de artigos de borracha

0,694

0,464

0,230

Máquinas e aparelhos eléctricos

0,691

0,639

0,052

Máquinas e equipamentos

0,616

0,022

0,594

0,477

0,117

Fabricação de coque, produtos petrolíferos

0,937

Indústria do Tabaco

0,820

Fabricação de artigos de borracha

0,752

0,360

0,392

0,149

0,243

Máquinas e aparelhos eléctricos

0,743

0,114

0,629

0,620

0,009

Fabricação de equipamento de aparelhos de rádio, televisão e comunicação

0,684

0,150

0,534

Fabricação de coque, produtos petrolíferos

0,995

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0,782

0,820

Nuno Carlos Leitão

Indústria do Tabaco

0,840

Fabricação de artigos de borracha

0,800

0,220

0,580

Fabricação de outro material de transporte

0,676

0,670

0,657

0,013

Máquinas e aparelhos eléctricos

0,666

0,414

0,252

0,006

0,840

Fonte: Estatísticas do comércio internacional INE, cálculos do autor.

A fabricação de coque, produtos petrolíferos (no ano de 2000), a edição, impressão e reprodução são os sectores portugueses que apresentam maior semelhança com os países terceiros. Em relação, aos sectores de qualidade superior, o critério utilizado permite destacar os seguintes sectores: fabricação de coque, produtos petrolíferos (no ano de 2003); indústria do tabaco (no ano 2000 e 2003) e artigos de borracha (no ano de 2003).

2.4. A Metodologia de Kandogan Estudos recentes (Zhan e Clark, 2009) afirmam que a metodologia proposta de Abd-el-Rahman (1991), Greenaway et aI. (1994) sobreavalia o comércio intrasectorial, nomeadamente o comércio intra-sectorial vertical. Uma grande parte do comércio total (TD da indústria transformadora é do tipo intersectorial (IND. A metodologia de Kandogan (2003) pode ser apresentada da seguinte forma: Comércio total: T

= Xi + Mi

Comércio intra-sectorial: IIr;

= T i -IXi - Mi I

Comércio intersectorial: INr;

i -

IIr;

Comércio intra-sectorial horizontal: HIITi Comércio intra-sectorial vertical: VIIr;

= L (X ik + M ik - I X ik - M ik I

= IIr; - HIIr;

o método de Kandogan permite determinar os níveis de IIT, HIIT e VIIT, mas não avalia a percentagem do comércio total. Aplicando a metodologia de Kandogan ao índice de Grubel e Lloyd (1975) normalizando em função do comércio intra-sectorial total temos: 40

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III;

Comércio intra-sectorial horizontal:

Comércio intra-sectorial vertical: VIIT.IJ = IIT.I} - HIIT.I) O Quadro 3 apresenta valores referentes ao índice de comercIO intrasectorial horizontal (HIIT) e vertical (VIIT) utilizando a metodologia de Kandogan aplicado ao caso dos Estados Unidos da América. Os dados foram recolhidos na OECD (STAN- comércio bilateral) a 4 dígitos. Utilizando a metodologia de Kandogan, os resultados apontam para uma predominância da diferenciação horizontal (HIIT). Os resultados obtidos estão em consonância com o recente estudo de Zhan e Clark (2009). Quadro 3 - HIIT e VIIT: O caso dos EUA Parceiros Áustria Brasil Bélgica /Luxemburgo Canada China Dinamarca Franca Alemanha México Holanda Portugal Espanha Japão Coreia Tailândia Itália Reino Unido

1995

HIIT 0,99 0,82 0,51 0,91 0,56 0,83 0,90 0,65 0,92 0,28 0,88 0,84 0,51 0,98 0,58 0,52 0,98

2008

VIIT 0,01 0,10 0,49 0,08 0,44 0,17 0,10 0,35 0,08 0,72 0,12 0,16 0,49 0,02 0,42 0,48 0,02

HIIT 0,10 0,97 0,68 0,85 0,77 0,28 0,75 0,59 0,85 0,58 0,86 0,96 0,42 0,78 0,14 0,29 0,95

VIIT 0,90 0,03 0,32 0,15 0,23 0,72 0,25 0,41 0,15 0,42 0,14 0,04 0,58 0,22 0,86 0,72 0,05

Fonte: Cálculos do autor, Dados recolhidos da OCDE (STAN)

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2.5. O comércio intra-sectorial marginal e o ajustamento estrutural A questão do ajustamento é ainda matéria em debate, apesar dos diversos contributos de autores como Hamilton e Kneist (1991), Greenaway, et aI. (1994), Brülhart (1994) e Dixon e Menon (1997) . A teoria económica recente defende que a medida de ajustamento correcta é em termos da sua variação marginal, permitindo avaliar o que se passa de um período para outro, analisando as simetrias e assimetrias entre os parceiros comerciais. O ajustamento estrutural implica analisar os custos em termos de salários e de emprego. Reconhece-se que os custos de ajustamento se traduzem em ineficiências temporárias no mercado de trabalho. É certo que o desemprego temporário resulta da rigidez dos preços dos factores de produção e da respectiva afectação de recursos. Brülhart (2002: 110) refere que o comércio internacional poderá contribuir para que os custos de ajustamento diminuam. O grau de abertura das economias e os seus parceiros comerciais não são variáveis exógenas. Para que se possa avaliar os efeitos de ajustamento é crucial atentarmos a um conjunto de indicadores a saber: a especialização das economias, os níveis de rendimentos per capita, os parceiros comerciais e as suas respectivas preferências, diferentes graus tecnológicos entre os parceiros comerciais e os regimes de política comercial e industrial, sendo que neste último os governos terão um papel imprescindível. Seguindo Brülhart (2002: 111) é possível constatar que o IIT terá menos custos de ajustamento que o comércio intersectorial. Em termos salariais, a teoria económica defende que o ajustamento será mais facilitado entre sectores ou indústrias do mesmo ramo de produtos, do que entre diferentes sectores (intersectorial). Por seu turno, a mobilidade dos factores de produção ocorre com mais eficácia entre sectores ou indústrias do mesmo ramo de produtos (intra sectorial). O ajustamento estrutural implica analisar os custos em termos de salários e de emprego. Assim o ajustamento deve seguir a via intra-sectorial, a mobilidade e a intensidade do capital humano e o progresso técnico são as grandes determinantes. Hamilton e Kniest (1991) propuseram uma primeira medida de IIT marginal. Assumindo a seguinte expressão:

MlIT=

x-x I

I-n

MI -MI _n

·11M>M>O '

Podendo apresentar a seguinte forma:

M-M I

I-n

XI -XI _n

.M>I.':!M>O '

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Como refere Brülhart (1994: 603), Hamilton e Kniest põem em causa pela primeira vez o indicador de Grubel e Lloyd, comparando e examinado a estrutura das trocas de comércio. Porém devem ser referidas algumas das suas desvantagens. Esta medida é indefinida no que respeita ao crescimento das exportações e ao decréscimo das importações ou (vice-versa), aplicando-se ao comércio intersectorial e não ao comércio intra - sectorial.

O::::; M1IT::::; I,M,L1M > O Como se poderá constatar através da condição anterior, o indicador é indefinido para valores negativos de variações das exportações e ou importações. Em 1994, surge outra proposta (Greenaway, Hine e Elliot):

M1IT

= [(X +M)-IX -MI1 -[(X +M)-IX -MILn

o indicador de Greenaway, Hine e Elliot pode ser apresentado através da seguinte forma: M1IT

= L1[(X + M)-IX - MI]

Este indicador nada refere sobre a proporcionalidade marginal intra - relativa do comércio intersectorial. Como refere Brülhart (1994: 604-605), este indicador tem a sua importância, na medida em que relaciona e analisa o problema de ajustamento, contribuindo para a análise dos fluxos de troca intra - sectoriais. A proposta de Brulhart (1994) tem sido a mais utilizada nos empíricos que procuram avaliar as questões de ajustamento estrutural. O indicador assume a seguinte expressão:

M1IT

= A = 1 _ I(X -XI-n )-(M -M \J~ IXI - XI-n I+ IMI - MI_nI I

l - II

O indicador de Brülhart é semelhante ao de Grubel e Lloyd, variando entre Oe 1. O valor Oindica que o comércio marginal é do tipo intersectorial e o valor

1 representa comércio intra-sectorial marginal. Este indicador permite-nos avaliar a estrutura dos fluxos de troca das importações e das exportações. O autor propõe ainda um indicador complementar, que segundo ele, permite avaliar a especialização:

M-L1M

= IMI+IL1M1 ;com -1::::; B::::; 1

O índice pode ainda ser apresentado da seguinte forma:

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IBI = l-A Este indicador pretende medir os ganhos de comércio intra - sectorial marginal Se B >- O <=? M >- 11M; B = O: comércio intra - sectorial. Se B

-< O<=? M -< 11M; B = 1;- 1 : comércio intersectorial.

Em 1997, Dixon e Menon sugerem dois novos índices de MIIT. A primeira medida permite avaliar o peso em percentagem do IIT pelo ano base:

11[(X + M) -I X - MI] MlIT=IIT; _n( [(X + M )- IX-M ILn lOO

A segunda medida permite observar o peso em percentagem das exportações líquidas:

Estas medidas, como demonstra Brülhart (2002: 117 e seguintes), podem assumir valores desde -100 até infinito. O autor refere ainda que estas medidas são "quase - dinâmicas" porque não permitem desagregar o comércio intra sectorial marginal e o comércio intersectorial marginal. Porém é difícil avaliar os tipos de comércio, ou seja, o que é intersectorial e o que é intra - sectorial.

3. Comentário Final

A escolha do indicador ou da medida de comércio intra-sectorial mais adequada tem sido objecto de discussão desde Verdoorn (1960) e de Balassa (1966). O indicador mais utilizado nos estudos empíricos é o de Grubel e Lloyd (1975). Em boa verdade, Grubel e Lloyd (1975) conseguiram demonstrar a importância do comércio intra-sectorial no processo de integração económica. Na década de 1990, Abd-el-Rahman (1991) deu um importante contributo permitindo separar o comércio intra-sectorial em horizontal e vertical. A recente proposta de Kandogan (2003) veio evidenciar que é possível desagregar o IIT em HIIT e VIU sem utilizar a metodologia complementar dos termos de troca. Por seu turno, as questões de ajustamento estrutural (Brülhart 2002) e o comércio intra-sectorial

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Medidas do Comércio Intra- Sectorial Pág. 29-46

continuam a despertar interesse na comunidade académica.

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ORIENTAÇÃO DO MARKETING NO SECTOR PÚBLICO O marketing-mix da iniciativa "Novas Oportunidades" Anabela de Sousa

Mestre pela Universidade Lusíada de Lisboa

Orientação do Marketing no Sector Público Pág. 47-72

Resumo: O marketing ultrapassou as fronteiras da gestão privada. Vários sectores da sociedade, incluindo a Administração Pública, adaptaram este conceito à gestão corrente e também à gestão estratégica das organizações. A utilização do marketing por uma organização traduz-se na realização de pesquisa; na definição clientes, parceiros e concorrentes; na segmentação, selecção e posicionamento dos seus serviços; na geração de processos desafiadores de inovação e de lançamento de novos serviços; na fixação correcta dos preços; e na comunicação clara e persuasiva. O marketing público é uma actividade de gestão cujo objectivo é orientado para as necessidades dos consumidores. Todo o processo de planeamento se verifica: definição do produto / serviço e objectivos; planeamento; pesquisa e segmentação do mercado, definição dos elementos do marketing mix. A diferença face à privada reside no escopo das organizações. Os serviços públicos não são motivados pelo lucro mas pela responsabilidade de servir as necessidades dos cidadãos. Os benefícios de uma orientação de marketing na Administração Pública são vários, como seja, entre outros, a eficácia e a eficiência na realização das metas estabelecidas; a qualidade ao satisfazer as expectativas dos cidadãos clientes; o facto de proporcionar equidade na distribuição de benefícios e serviços.

Palavras-chave: Marketing, mercado, cliente, marketing-mix Abstract: Marketing is now beyond the borders of private management. Several sectors of society, including public administration, have adapted this concept to the current management and also to the strategic management of organizations. The use of marketing within an organization is reflected in the conduct of research, the definition of customers, partners and competitors, the targeting, selection and placement of its services, the generation of processes of innovation and launching new services, in setting correct prices, and communicating clearly and persuasively. The public marketing is a management activity whose purpose is geared to the needs of consumers. The whole planning process takes here place: the product / service objectives, planning, research and market segmentation,

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definition of the elements of the marketing mix. The difference with the private is the scope of organizations. Public services are not motivated by profit but by the responsibility to serve the needs of citizens. The benefits of a marketing orientation in the public service are many, such as the effectiveness and efficiency in meeting the targets set, the quality to meet the expectations of citizen-clients, and a equitable distribution of benefits and services.

Key-word: Marketing, market, customer, marketing-mix

1. Introdução

A evolução do marketing desde o início do século XX passou por quatro fases distintas, em que a primeira era caracterizada pela orientação para a produção (dos finais do século XIX ao início do século XX), procurando-se o mais baixo custo e a maximização das quantidades. Rapidamente, a sociedade evoluiu e a orientação do marketing focalizou-se nos atributos do produto (inovação, qualidade, performance, etc). Estes elementos distinguiam os produtos e a oferta seguia o lema "faz aquilo que sabes fazer". Mais tarde, até aos anos sessenta do século XX, surge uma terceira fase, orientada para as vendas ("Vende aquilo que tens") com grande ênfase no esforço promocional. Com o amadurecer dos mercados da Sociedade da Informação e dos Serviços, a orientação para o marketing passou a ser em função do mercado e das análises dos comportamentos sociais e individuais ("Faz aquilo que consegues vender"). Ora nem sempre o Estado (ou todos os Estados) acompanhou esta evolução social. Ainda há situações em que continua a tentar "vender ideias" sugerindo um "conceito público" ... mas que ninguém compra. Um dos aspectos que realmente mais tem sido omitido e mal compreendido pelo sector público é de facto o marketing. Foi apenas nos últimos anos da década de 70 que a administração pública começou a valorizar a aplicação dos princípios de marketing para alcançar os seus objectivos. AAdministração Pública tem assim vindo a incorporar, ainda que lentamente, algumas práticas do marketing na respectiva gestão corrente e também na sua gestão estratégica, ao finalmente entender o "utente" como "cliente". A grande falha da gestão pública será a interpretação errada do conceito de marketing, desvalorizando a sua vertente estratégica. Ao desenvolver uma gestão estratégica, o Estado analisa os conceitos de valor para o cidadão e procede à sua incorporação nos serviços e produtos que fornece àqueles que, na teoria, deve representar. O Estado deve ser regulador mas também fornecer aos cidadãos as respostas eficientes para as suas necessidades e exigências. "A mudança é inevitável e afecta tanto o sector público quanto o privado.

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Todas as organizações estão sujeitas a novos desafios e a novos concorrentes, qualquer uma delas poderia necessitar de uma reestruturação da sua organização ou do seu objectivo. As entidades do sector público não possuem vida ou níveis de recursos garantidos. Assim como os negócios do sector privado, necessitam observar o cenário das forças de mudança e das tecnologias; precisam de pensar estrategicamente; visualizar novos métodos para obter eficiência; necessitam inovar; precisam de negociar os seus méritos para públicos gerais e particulares, que pagam impostos e fiscalizam as suas actividades" (Kotler e Lee, 2008: 22). "O não conhecimento do marketing equivale a não fazer pesquisa de marketing; não definir clientes, parceiros e concorrentes de uma organização; não segmentar, seleccionar e posicionar as ofertas de serviços de uma organização; não gerar o processo desafiador de inovação e de lançamento de novos serviços; não fixar correctamente os preços desses serviços; e a não comunicação sobre essas questões de uma maneira clara e persuasiva." (2008,22:23). Assim sendo, continuam, "o marketing acaba sendo a melhor plataforma de planeamento para uma entidade pública que queira atender às necessidades do cidadão e que queira entregar valor real. A preocupação central do marketing é a produção de resultados que o mercado alvo valoriza. No sector privado, o objectivo do marketing é a valorização e a satisfação do cliente. No sector público, o objectivo do marketing é a valorização e a satisfação do cidadão" (2008: 23).

2. A mentalidade de marketing A adopção de uma mentalidade de marketing por parte de uma organização começa com a consciencialização de princípios básicos e é sustentada através da prática, feed-back e constantes adequações. De acordo com Kotler e Lee (2008,37:39), esses princípios básicos são cinco: a adopção de um foco centrado no cliente, a segmentação e selecção de mercados, a identificação do concorrente, a utilização dos quatro Ps disponíveis no composto (mix) de marketing (produto, preço, praça, promoção) e por fim a monitorização e ajustamentos ao processo. Há pois que assumir que o cliente (público-alvo) está constantemente a questionar qual a mais valia para si do produto/ serviço apresentado. Até meados do século XX, esse foco centrado no cliente não tinha ainda surgido como uma forte filosofia de gestão de marketing, mas a partir desse momento, tornou-se um componente essencial do conceito de marketing, comparativamente com filosofias alternativas: conceito de produção, conceito de produto e conceito de venda. O marketing público obriga assim a que lhe esteja associada um nova lógica de gestão, na medida em que não é pela competitividade que a concorrência se impõe, nem pela necessidade de sobrevivência ou lucro que este se irá desenvolver. Quanto à diversidade de públicos que serve, a própria Administração organizou-

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se dentro da lógica da "cultura da oferta" de forma a especializar-se por serviço e não por tipo de cliente. No que concerne aos objectivos que prossegue, importa relevar o espírito de missão da Administração Pública associado à sua tarefa de distribuir benefícios e bem-estar social a toda a sociedade.

3. O marketing de serviços

As entidades públicas na sua generalidade prestam serviços. Ora, existem quatro características na natureza dos serviços que os distinguem dos produtos, e que importa sublinhar: • A intangibilidade - os serviços são imateriais por natureza e a experiência é determinante na definição da sua qualidade; • A inseparabilidade - os serviços são produzidos e consumidos em simultâneo; • A heterogeneidade de resultados - em serviços de replicação, a qualidade no espaço e no tempo é difícil de alcançar, dados os inúmeros factores que podem interferir com a sua produção, em particular a interactividade com o cliente; • A natureza perecível dos serviços relacionada com a impossibilidade de estes serem armazenados, o que coloca inúmeras dificuldades no ajustamento entre a oferta e a procura. As características específicas dos serviços, nomeadamente a simultaneidade entre produção e consumo, relevam cinco questões fundamentais na gestão das entidades/ organizações que prestam serviços: • A necessidade de equilíbrio entre a oferta e a procura: O equilíbrio entre a oferta e a procura passa por um bom conhecimento do mercado, para definir a capacidade a instalar e por uma política de preços capaz de actuar sobre a procura. • A importância do pessoal em contacto: Nas empresas de serviços, o pessoal que assegura as diferentes prestações é essencial para a avaliação que o cliente faz da sua qualidade e para a satisfação pelo seu consumo, especialmente o que está em contacto directo com os clientes. • O relacionamento permanente com a clientela: A participação do cliente no processo produtivo, nomeadamente quando está satisfeito com os serviços que comprou, leva a que este assuma um conjunto de tarefas que, de outra forma, estariam apenas a cargo da empresa produtora: colabora no diagnóstico de necessidades, controla a qualidade, dá sugestões de melhoria / inovação, divulga o produto junto de potenciais clientes, etc. • A gestão do suporte físico: O suporte físico revela-se no marketing de serviços essencialmente a dois

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níveis: gestão do ambiente e gestão funcional. No que diz respeito à gestão do ambiente, há a que ter em conta a sinalética dos espaços, a decoração das áreas de serviço, o layout do estabelecimento, bem como outros aspectos relacionados com a temperatura, o som e a envolvente. No que concerne à gestão funcional, o espaço deve ajudar a uma concretização eficaz do serviço. • A comunicação: Em primeiro lugar, recorde-se que, por causa do seu carácter intangível, os serviços são muitas vezes mais difíceis de compreender que os produtos. Isso explica que a comunicação dos serviços dá muitas vezes um largo espaço à informação e recorre a "subterfúgios" para concretizar o que é, por essência, imaterial. Em segundo lugar, a comunicação dos serviços deverá ser menos triunfalista que a dos produtos, porque se está menos seguro da garantia de satisfação total de todos os clientes. Para além das diferenças entre marketing de produtos e marketing de serviços, dentro deste, o sector público apresenta características próprias (Burguete, 2004, 9:34; Walsh, 1994, 63:71). No sector público, a concorrência normalmente é pontual e pouco significativa e, por consequência, não se apresentam alternativas efectivas aos cidadãos, pelo menos com as condições e características habituais do sector privado, onde as organizações concorrem entre si para conquistar e fidelizar clientes. Por outro lado, a Administração Pública tem geralmente como público-alvo todos os cidadãos, particularmente quando estão em causa serviços exclusivos (por exemplo, o cartão de cidadão). Acresce que muitas das vezes as necessidades dos cidadãos são bem conhecidas ou mesmo impostas pela Administração Pública (por exemplo, a obrigatoriedade de possuir carta de condução para conduzir). Isto apesar de as formas de apresentação, de acesso, de comunicação e de informação que consubstanciam a oferta e diferenciam os serviços serem, geralmente, definidas sem qualquer consulta efectiva às necessidades ou expectativas dos cidadãos, isto é do seu mercado. Assim, de forma geral, o Estado oferece os serviços (possíveis) para responder às necessidades do cidadão e da sociedade, tendo como objectivo a distribuição de benefícios e de bem-estar social para estes. (Andreasen, 2002; Kotler, Roberto e Lee, 2002; Taulet, 2004) Temos ainda que no sector privado, os preços e a qualidade são regulados pelo mercado e pela concorrência, ao contrário do sector público, onde na maioria das vezes, os serviços são gratuitos e têm retorno através dos impostos. Por vezes, os pagamentos dos serviços (sociais) são obrigatórios e em determinados serviços existe um pagamento específico por utilização, enquanto noutros a definição do nível da contribuição de cada cidadão e agente social é definido politicamente, não obedecendo a nenhuma regra de mercado. Por fim, nas condições políticas ocidentais, a sobrevivência da Administração Pública tem

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sido um dado adquirido na sociedade. Apesar destas diferenças, o sector público tem adoptado cada vez mais o modo de funcionamento e as técnicas do sector privado. (Andersen, Belardo e Dawes, 1994; Walsh, 1994)

4. Mercado - definição do campo de actuação e do mercado alvo - "mercado de cidadão"

Os mercados de uma Entidade pública, serão todas as pessoas que por diversos motivos procuram os seus serviços. No sentido de servir eficazmente todos os públicos, é necessário fazer uma segmentação de mercado, ou seja, dividir o mercado em partes homogéneas, de modo a que cada uma possa ser seleccionada como um mercado alvo a ser atingido por um composto de marketing diferente (Kotler et al., 2005). Em relação aos clientes é crucial compreender as necessidades, as percepções, as preferências e a satisfação de cada mercado alvo. O conceito de marketing e a orientação para o consumidor são muito importantes. O sucesso de uma determinada estratégia de marketing "dependerá da orientação para o consumidor ser praticada por todos na organização" (Kotler e Fox, 1994). A preocupação com o nível de satisfação dos clientes deve ser uma preocupação permanente dos responsáveis pela organização. O conhecimento do grau de satisfação do consumidor possibilitará a intervenção nas áreas em que a qualidade do serviço prestado não seja, eventualmente, a melhor, adequando a estratégia de marketing no sentido de ir ao encontro das exigências e expectativas dos clientes. Podem-se identificar, em termos de públicos-alvo transversais, os seguintes intervenientes de peso no "mercado público": • Os actuais utilizadores ou beneficiários directos do serviço, por exemplo, estudantes universitários ou os pacientes. Eles são os últimos utilizadores do serviço, os consumidores do sector público. • A segunda categoria consiste naqueles que estão em posição de influenciar a escolha dos utilizadores; por exemplo os acompanhantes do paciente, a família do estudante. • As instituições que existem para assegurar que os serviços se mantêm segundo os padrões de qualidade expectáveis, constituem outro elemento; por exemplo, associações de médicos, auditores de serviços públicos, Instituto do Consumidor, etc. • Os trabalhadores que são os responsáveis por providenciar o serviço que é necessário. A sua função é assegurar que o valor do serviço público é satisfeito. São então, os próprios médicos, professores, empregados dos hospitais e dos estabelecimentos de ensino. • A generalidade dos cidadãos e agentes contribuintes que asseguram, ainda que indirectamente, a existência dos serviços: famílias e empresas.

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Todos estes intervenientes têm de ser satisfeitos simultaneamente. Sem menosprezar a importância dos restantes públicos, importa destacar os colaboradores internos das organizações, na medida em que estes são verdadeiros agentes da prestação do serviço e, desde logo, os garantes do seu nível de qualidade. O marketing interno, cuja importância tem sido crescente nos últimos anos na generalidade das organizações, assume-se como fundamental na gestão pública, tal como acontece com o marketing de serviços em geral. A ideia tradicional associada ao cinzentismo, inflexibilidade e até incompetência dos funcionários públicos, começa a ser ultrapassada pelo esforço na sua formação e actualização, bem como pela necessidade de os envolver na "causa pública", dado o espírito de missão associado. O marketing interno começa a ser encarado como uma verdadeira ferramenta da gestão pública. No mercado da organização pública, o processo de segmentação segue as regras gerais da segmentação de marketing. No que diz respeito ao posicionamento da Administração Pública, independentemente dos posicionamentos específicos de cada organismo ou serviço, sofre das mesmas preocupações do posicionamento empresarial o hiato que existe entre o posicionamento pretendido pela organização e o posicionamento real, percebido pelos seus públicos. A definição do posicionamento constitui uma etapa essencial, anterior ao desenvolvimento da estratégia de marketing, uma vez que a estratégia de sucesso será sempre construída sobre a segmentação, definição de público-alvo e posicionamento (Kotler e Keller, 2005: 310). O posicionamento desejado poderá ser descrito como o que se pretende que a oferta da organização seja vista pelo seu público-alvo. No que concerne à concorrência, temos que as situações variam conforme a entidade pública em questão. Assim sendo, se não há concorrentes para determinadas entidades como sejam as Finanças, a Segurança Social e as Conservatórias, o mesmo já não acontece com outras, em que a concorrência existe, quer ao nível público como privado. Vejamos por exemplo as Universidades, têm a concorrer pelos mesmos clientes outras Universidades Publicas e ainda Estabelecimentos Privados de Ensino Superior. Caso análogo sucede com a Saúde, em que para além dos estabelecimentos públicos (hospitais e centros de saúde), temos os consultórios, clínicas e hospitais privados, com as seguradoras a exercerem cada vez mais papel determinante e condicionante das escolhas. Num contexto marcado por uma envolvente dinâmica e desafiante, como é caso das situações atrás referidas, a competição entre Instituições intensifica-se, sentindo-se uma necessidade crescente de conhecer e perceber o mercado em que actuam e a forma como ele decide no momento da selecção. Posicionamento competitivo é deste modo a arte de desenvolver e comunicar diferenças significativas entre a sua oferta e as concorrentes, atendendo ao mesmo mercado alvo (Kotler e Fox, 1994: 180). Para que o posicionamento de uma organização seja verdadeiramente competitivo é fundamental que esta

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tenha de forma clara definido qual a finalidade que prossegue, ou seja, qual a sua visão e missão.

5. A finalidade prosseguida pelas entidades públicas como orientadora da sua actuação: a importância da definição da visão e missão para o desenvolvimento da actividade As entidades públicas podem e devem utilizar os conceitos de marketing para a realização de seus propósitos. Isto não significa que as organizações passarão a definir sua actuação a partir de critérios estranhos à sua missão. Pelo contrário, significa que uma entidade pública será bem sucedida se começar seu planeamento de marketing por compreender as percepções, necessidades e desejos dos públicos que pretende atingir e concentrar-se em promover sua satisfação. Como pode então, uma entidade pública beneficiar do marketing? Em termos genéricos, interpretando o seu ambiente externo e adaptando-se continuamente a ele. Para isto, deve apoiar-se em: pesquisa, segmentação, uma conceituação ampla de concorrência e a utilização de todo o composto de marketing. Evidentemente que este processo terá de ser acompanhado de uma análise interna, que permitirá á Entidade conhecer as suas forças e fraquezas, verificar o que está em condições de fazer, de alterar e/ ou de melhorar, e ainda envolver todo o seu público interno, porque estes também são clientes. Com os resultados destas análises, a Entidade obtém as informações necessárias para dar forma à visão estratégica e desenvolver a missão estratégica. Ambas relacionadas com a competitividade estratégica. A visão estratégica apresenta uma focalização interna. Diz respeito à identificação dos recursos, capacidades e competências essenciais que podem servir de base para as acções estratégicas da organização. A visão estratégica reflecte aquilo que a organização é capaz de fazer tendo em conta as suas competências essenciais e dos modos exclusivos através dos quais estas competências podem ser usadas para explorar uma vantagem competitiva. A missão estratégica flui a partir da intenção estratégica. Com focalização externa, a missão estratégica é a declaração do propósito e do alcance únicos da empresa em termos de produto e de mercado e possibilita as descrições gerais dos produtos/ serviços que uma organização deseja produzir / prestar e os mercados a que atenderá usando as suas competências essenciais internas. A missão estratégica é eficaz quando consegue estabelecer a individualidade de uma organização, quando é estimulante, inspiradora e pertinente a todos os interessados na organização (Ducan, 1999, 122:125) A visão estratégica e a missão estratégica juntas geram o discernimento exigido para formular e implementar as estratégias da organização. A orientação estratégica é desenvolvida com base na visão e missão estratégica. Trata-se uma predisposição para adoptar uma determinada estratégica

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ou estratégias em detrimento de outras (Rajagopalan, N. 1992, 18: 761-785). A orientação estratégica é também afectada pela cultura nacional do país e pelo ambiente institucional onde se situam as operações da organização (Geletkanycz, M.A. 1997. 18: 615-634; Hitt M.A., et aI. 1997, 18: 159-167. Uma organização estrategicamente competitiva terá a capacidade de satisfazer os stakeholders, ou seja, os indivíduos e grupos capazes de afectar e serem afectados pelos resultados estratégicos alcançados e que possuam reivindicações aplicáveis e vigentes a respeito do desempenho da empresa.

6. As relações com os cidadãos Vejamos agora de que forma têm evoluído as relações entre a Administração Pública e os cidadãos, ou seja o seu público-alvo. Desde logo se torna pertinente falar das novas formas de comunicação, nomeadamente, do e-government. O Governo Electrónico é um processo suportado no desenvolvimento das tecnologias de informação, que tenta colocar os cidadãos e as empresas no centro das atenções, tentando melhorar a qualidade e a comodidade dos serviços públicos. A Administração Pública parece tentar seguir os modelos de negócio do sector privado, nomeadamente os portais de Internet. Assim estão disponíveis departamentos virtuais que satisfazem com rapidez e a qualquer momento, as necessidades dos cidadãos e das empresas. Estes departamentos começaram por assumir um cariz fundamentalmente informativo, evoluindo depois para um modelo transaccional, onde existe a possibilidade de realizar serviços públicos online. Actualmente verifica-se uma significativa evolução neste domínio. O desempenho informativo evoluiu, existe maior facilidade de acesso, alguns mecanismos potenciam o desenvolvimento relacional e as necessidades do cidadão são cada vez mais consideradas. Por outro lado, a comunicação interna e o cruzamento de dados, por via electrónica, entre as instituições do Estado parece começar a ser efectiva. Paralelamente a esta evolução tecnológica, assume crescente importância a postura da Entidade pública face a quem a procura, tornando-se premente que as Entidades públicas passem a encarar quem as procura como "cliente" e não como "utente", perspectiva até agora utilizada. Estes conceitos são de facto diferentes. Enquanto que "cliente" será 'o que é protegido', "utente" é aquele 'que usa ou tem direito de usar um bem ou serviço público ou privado'. A Entidade pública deverá assim ser o cidadão como alguém a proteger e não um mero utilizador dos seus serviços. Alguém cujas necessidades e expectativas há que conhecer e satisfazer.

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7. O marketing mix no sector público - A Iniciativa Novas Oportunidades A esmagadora maioria da oferta da Administração Pública é constituída por serviços e não por produtos. Neste sentido, as regras do marketing público no que respeita às políticas de produto, distribuição e comunicação é regida, de forma geral, pelo marketing de serviços. Antes disso e para um melhor enquadramento da Iniciativa Novas Oportunidades enquanto produto / serviço, importa perceber qual é de facto o mercado em que este actua e de que forma foi aferida a sua necessidade, ou seja como se procedeu no fundo à segmentação do mercado. Portugal tem feito, ao longo dos últimos trinta anos, um significativo esforço de qualificação da população em todos os níveis de ensino, no sentido de recuperar o atraso que o distancia dos países mais desenvolvidos. No entanto, a realidade actual está ainda distante da situação de grande parte dos países da União Europeia e da OCDE. Portugal continua a apresentar baixos níveis de escolarização, que atingem não só os segmentos das gerações mais velhas, mas também os jovens. Paralelamente a este défice de qualificações verifica-se uma oferta de formação insuficiente. Um traço característico do sistema de ensino largamente responsável pela reduzida escolarização dos nossos jovens é a existência de uma rede com um número ainda insuficiente de cursos profissionalmente qualificantes, não obstante a diversidade da oferta actualmente existente. A Iniciativa Novas Oportunidades surgiu assim porque se tornava imperioso superar os défices estruturais de formação e de qualificação que Portugal apresentava.

7.1. Produto / serviços O termo "produto" no sector público não é comum a muitos que, provavelmente associam a palavra a mercadorias tangíveis no sector privado. Entretanto, na teoria de marketing, esse termo é entendido de forma ampla e refere-se a qualquer coisa que possa ser oferecida a um mercado, por uma organização ou por um indivíduo, para satisfazer uma vontade ou necessidade. Inclui naturalmente bens físicos e serviços, mas refere-se também a uma série de ofertas organizacionais, incluindo eventos, pessoas, lugares, a organização em si, informações, programas, medidas, ideias e iniciativas. No que se refere à política de produto / serviço, cabe ao gestor público estar atento: • À intangibilidade do serviço e as suas implicações ao nível da percepção de valor recebido, através da definição dos processos e da gestão das componentes tangíveis do serviço. • À simultaneidade do momento de produção e consumo do serviço e consequente

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• • • •

gestão da relação com o cliente, através da preparação do pessoal em contacto e da gestão da participação do cidadão / cliente na produção do serviço. Ao difícil equilíbrio entre a oferta e a procura nos serviços. À heterogeneidade da avaliação ao nível da qualidade do serviço, através da gestão das expectativas e das próprias prestações. À necessidade de inovar através da adequação de serviços periféricos que respondam às reais expectativas dos cidadãos / clientes. À necessidade de controlar a qualidade dos serviços prestados.

A teoria do marketing tradicional identifica três níveis de produto, um modelo que admite, a partir da perspectiva do cliente, que um produto é mais do que as suas características, estilo e designo Inclui assim, o conjunto de benefícios que os clientes esperam obter quando compram e usam o produto. Este entendimento é útil na conceptualização e planeamento da estratégia do produto, na medida em que estimula o debate e orienta as decisões que criam a base para a oferta. Temos então de acordo com Kotler e Lee (2008, 64:65): • O Produto Central é visto como o centro do produto total. Compreende as necessidades principais que serão satisfeitas, os desejos que serão realizados e os problemas que serão resolvidos, através do consumo deste produto. É o motivo real pelo qual o cliente compra o produto e é determinado pelas respostas do cliente a questões como" o que há para mim neste produto para que eu o compre?". • O Produto Real é mais óbvio e inclui aspectos como a qualidade de produto, características, embalagem, estilo, designo Inclui igualmente qualquer nome de marca utilizado. • O Produto Ampliado inclui características e serviços que acrescentam valor à transacção, para além das expectativas do cliente. Por muitos, este nível de produto é considerado opcional, ou mesmo supérfluo. No entanto, em muitos casos, pode ser o principal iten de diferenciação face à concorrência.

7.1.1. A Iniciativa Novas Oportunidades _1 0 P: Produto / Serviço

A Iniciativa Novas Oportunidades do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, apresentada publicamente no dia 14 de Dezembro de 2005, tem como objectivo alargar o referencial mínimo de formação até ao 120 ano de escolaridade para jovens e adultos. O surgimento desta iniciativa prende-se com a necessidade imperiosa de Portugal recuperar o atraso que nos distancia dos países mais desenvolvidos no que concerne à escolarização e qualificação da população. A importância de apostar na generalização do nível secundário de

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escolaridade é claramente assumida pela Comissão Europeia que estabeleceu o objectivo de, em 2010, 85% das pessoas com 22 anos de idade na União Europeia terem completado o ensino secundário. A OCDE, no mesmo sentido, propõe para Portugal, como prioridade política para incrementar a produtividade da força de trabalho, o "reforço da escolarização ao nível do secundário". A Iniciativa Novas Oportunidades, destina-se a Jovens e Adultos, apresentando diferente oferta para cada um destes dois públicos. Assim sendo, os jovens têm ao seu dispor os Cursos de dupla certificação (mais de 130 cursos ao dispor), os quais preparam para o mundo do trabalho e para o ensino superior. Os jovens podem fazer o secundário, escolhendo um curso integrado numa das seguintes modalidades formativas: Cursos Profissionais, Cursos de Aprendizagem e Cursos do Ensino Artístico Especializado No que concerne aos adultos, ou seja, pessoas com mais de 18 anos e que ainda não completaram o 12° ano, têm como opções: Modalidades de Educação e Formação, Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (4°, 6°, 9° ou 12° ano de escolaridade) e Qualificação profissional de nível 1, 2, ou 3. Do exposto se verifica que o produto / serviço em questão terá características ajustáveis aos diferentes públicos a que se destina, ou seja responderá de forma satisfatória às diversas necessidades. Podemos igualmente distinguir um produto real, a possibilidade de incremento das qualificações profissionais e académicas, e um produto central que incorpora para além do referido incremento, a melhoria das condições de empregabilidade e a promoção da auto-estima do cidadão.

7.2. O Pricing nas Entidades Públicas Preço é uma das ferramentas-chave do marketing utilizado por uma organização para atingir objectivos no mercado. É uma ferramenta poderosa. Em geral, o mais importante factor que influencia a decisão de uma comprador (Kotler e Lee, 2008: 85). No sector público, o preço não está apenas relacionado com tarifas para produtos, programas e serviços. Também se reflecte nos desincentivos financeiros, como multas, e incentivos financeiros, como cupões de desconto. Uma estratégia suplementar é o uso de incentivos e desincentivos não financeiros. Os pagamentos dos serviços sociais são obrigatórios, efectuados indirectamente, através de taxas e impostos, que são utilizados na manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados pela Administração Pública. Em determinados serviços existe um pagamento específico por utilização. Existem ainda serviços periféricos que são objecto de pagamento, como as taxas de urgência, por exemplo.

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A definição do nível de contribuição de cada cidadão e agente social é definido politicamente, não obedecendo a nenhuma regra de mercado, como no sector privado, mas tendo por base critérios de equilíbrio social. Independentemente da justiça social inerente, a gestão do preço do serviço público é complexa, na medida em que o pagamento indirecto e diferido pode despoletar a insatisfação do contribuinte pela ausência de retorno imediato visível, pôr em causa critérios de contribuição e originar, como consequência grave, a fuga a esse pagamento. Pela mesma ordem de ideias, quando o contribuinte está a usufruir de um serviço público e sente alguma insatisfação, terá tendência para invocar as suas contribuições para exigir uma melhor qualidade do serviço. Estes comportamentos podem ter origem em motivações políticas, justificadas ou não, em "pouca" consciência social, em ignorância genuína ou em razões perfeitamente legítimas. O pagamento é sempre um processo sensível para quem paga. Está nas mãos da Administração Pública transmitir aos contribuintes a importância da necessidade efectiva da sua contribuição e o papel social que desempenham, através de campanhas de sensibilização e de demonstração dos benefícios sociais associados. Mas também lhe cabe a difícil e ingrata tarefa de desenvolver medidas coercivas para "fazer cumprir a lei" e prosseguir a sua política de justiça social. O primeiro passo será então determinar o objectivo do preço. O que se pretende que o preço estabelecido faça pela organização? Após ter estabelecido o objectivo, o próximo passo é estimar a procura de mercado, ou o que se poderá chamar no sector público, o interesse por parte do cidadão. Importa também saber de que forma essa procura varia em função de preços alternativos. De seguida, há que ter em consideração o custo do produto: custos directos, bem como os indirectos (despesas gerais). As estimativas da procura ajudam a estabelecer um limite máximo para o preço, e o custo poderia ser entendido como o limite inferior. Antes de chegar, realmente, ao estabelecimento de um preço há que fazer agora um esforço para analisar a concorrência relativamente ao produto que está a ser oferecido. No domínio do sector público é preciso, geralmente, interpretar amplamente a definição de concorrência, considerando também o que os cidadãos estão a usar ou a fazer, em vez de estarem a comprar ou a utilizar os serviços para satisfazer um desejo ou uma necessidade similar. Chega então o momento de fixar o preço. Neste momento há que haver consenso na organização sobre o método completo para estabelecimento do preço. O custo do produto estabeleceu o piso. O valor do consumidor estabeleceu o tecto, e o preço da concorrência ofereceu um terceiro parâmetro a ser tido em consideração, que poderia ser pensado como sendo o das paredes de uma sala (Kotler e Lee, 2008: 88). Tal como referido anteriormente, o estabelecimento de preços para produtos, programas e serviços é apenas uma das decisões e opções de preço a

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considerar. Quatro ferramentas de preço adicionais podem ser utilizadas para influenciar a participação e o comportamento do cidadão: incentivos financeiros (por exemplo, cupões de desconto para capacetes de bicicleta); desincentivas financeiros (por exemplo, multas por espalhar lixo nas vias públicas); incentivos não-financeiros (por exemplo, reconhecimento público, como sendo uma empresa ecologicamente correcta); e desincentivas não-financeiros (por exemplo, exposição pública em função de dívida de impostos).

7.2.1. A Iniciativa Novas Oportunidades - 2° P: Preço As diferentes modalidades de formação compreendidas na Iniciativa Novas Oportunidades são gratuitas, sendo que os formandos poderão mediante a sua situação e a tipologia de formação em questão aceder aos denominados apoios sociais, que na generalidade são os seguintes: Bolsa de Material de Estudo, Bolsa de Profissionalização, Bolsa de Formação, Subsídio de Alimentação, Despesas de Transporte, Subsídio de Alojamento e Subsídio de Acolhimento. Poder-se-á dizer que a Iniciativa Novas Oportunidades apresenta ao nível do preço dois tipos de incentivos, um financeiro e um não financeiro. O incentivo financeiro respeita aos eventuais apoios sociais que os cidadãos podem auferir por aderir à Iniciativa. O incentivo não financeiro relaciona-se com os benefícios associados ao aumento das qualificações, como seja a melhoria das condições de empregabilidade e mesmo a promoção da auto-estima. A coexistência em simultâneo destes dois tipos de incentivos poderá ter um efeito perverso, porquanto à falta de outro rendimento um cidadão pode ser tentado a aderir à Iniciativa apenas pelo estímulo financeiro, desvirtuando por completo o espírito associado ao produto.

7.3. Os lugares (places) afectos às entidades públicas No composto (mix) de marketing, o "P" praça ou local é considerado uma das decisões mais cruciais que a administração enfrenta. Neste domínio, o da distribuição, os Serviços Públicos seguem as normas da distribuição do Marketing de Serviços - o facto de haver simultaneidade entre produção e consumo impossibilita a existência de stocks e faz com que os "pontos de venda" dos serviços sejam, ao mesmo tempo, "fábricas de produção de serviços". Por outro lado, o facto de o mercado dos cidadãos estar distribuído por todo o território nacional, obriga a que a Administração Pública e os seus serviços tenham uma cobertura total, pelo que é mais correcto falarmos em redes de distribuição por serviço. Neste sentido, a implantação dos serviços públicos que implicam contacto directo com os cidadãos assume, em muitos casos, a forma de

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rede piramidal. Ainda no que concerne à distribuição, podemos falar na acessibilidade do cidadão aos serviços e do facto de recentemente terem sido criadas outras formas de aceder aos serviços públicos, como é o caso da possibilidade de entregar o IRS via internet, facilitando o aceso do cidadão, descongestionando os serviços, evitando esperas, deslocações e outros constrangimentos. Também os centros de concentração de serviços públicos são um bom exemplo do esforço que tem sido feito na melhoria da acessibilidade - A Loja do Cidadão (numa lógica de concentração de diferentes serviços) e os Centros de Formalidades de Empresas (numa lógica de especialização por natureza de serviço). O planeamento da distribuição também inclui considerações sobre o impacto das horas e dias da semana em que se está" aberto para negócio" (ou não), quer seja sobre os custos associados quer seja sobre a satisfação e participação do respectivo público. Regra geral em Portugal, as entidades públicas têm o seu espaço físico aberto ao público entre 9hOO e as 17h30. No entanto com a crescente utilização de outros acessos, principalmente da internet, e dada a notória e efectiva presença das entidades públicas e seus serviços neste canal, temos que muitos dos serviços estão disponíveis 24 horas por dia, 7 horas por semana. Por outro lado, as lojas do cidadão são um exemplo de espaços físicos que funcionam em horários diferenciados, procurando desta forma adequar-se às necessidades do público. Dado o vasto espectro de opções existentes ao nível de possíveis canais de distribuição, no acto da decisão deverão, segundo Kotler e Lee (2008, 119), ser tidos em consideração dois aspectos: o valor económico para a organização e o valor de conveniência para os clientes. Trata-se pois de uma questão de equilíbrio, sendo a qualidade necessária para o sucesso o encontro do nível de conveniência mais favorável, ou seja, o ponto a partir do qual ir além teria uma taxa de retorno decrescente sobre o seu investimento, e não atingi-lo seria uma oportunidade perdida.

7.3.1. A Iniciativa Novas Oportunidades - 3° P: Praça (Local) Em 2008, dando cumprimento aos objectivos traçados para a Iniciativa Novas Oportunidades, procedeu-se a um forte alargamento da rede nacional de Centros Novas Oportunidades. A rede é agora composta por 448 Centros em Portugal Continental e 6 na Região Autónoma da Madeira. Os Centros Novas Oportunidades são promovidos por entidades formadoras, públicas e privadas, como escolas públicas, escolas profissionais, centros de formação profissional de gestão directa e participada do IEFP, LP., associações empresariais, associações de desenvolvimento local e regional, empresas, autarquias, entre outras.

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No que concerne aos jovens, existe oferta de cursos profissionais em 472 das cerca de 500 escolas com oferta de cursos de nível secundário, o que corresponde uma taxa de cobertura de cerca de 90%. A oferta destes cursos estende-se ainda a 48 entidades privadas (colégios e externatos). Do exposto se aferirá que o produto / serviço "novas oportunidades" está acessível em todo o país e nas mais diversas entidades. O número de instituições promotoras da iniciativa tem vindo a aumentar assim como a oferta destinada quer a jovens quer a adultos. Aliás, o que na prática se verifica em alguns locais é uma concentração que se começará a revelar excessiva de Centros Novas Oportunidades, face à procura existente.

7.4. A comunicação pública A imagem não se inventa - revela-se. As nossas acções reflectem a nossa imagem, como num espelho. Esta é a razão porque, por exemplo, os funcionários de bancos se vestem de maneira convencional- a imagem de credibilidade e solidez que o banco deseja comunicar passa também por este detalhe. De nada adianta dizer que somos "ecologicamente correctos" se a nossa organização nem sequer separa o lixo ou, pior ainda, se deixamos que seja depositado no meio da rua. Pode-se dizer que exalamos a nossa essência através de pequenos gestos, acções e a prática dos valores. "Comunicar", segundo o Aurélio, é "tornar comum", "partilhar". Portanto, como estamos a comunicar aquilo em que acreditamos aos nossos vários públicos? Como atendemos o telefone na nossa organização? Há diálogo com os nossos colaboradores? E os nossos parceiros, são estimulados a partilhar tecnologias, informações? Na comunicação no marketing público não se pode esquecer as especificidades do marketing de serviços: as limitações da transmissão de serviços imateriais e as dificuldades em garantir a fiabilidade dos níveis de qualidade, quando o mesmo serviço pode ser considerado excelente por uns e péssimo por outros. Como especificidades da comunicação do serviço público, Lindon, Denis et aI (2004: 581) referem dois aspectos pertinentes: • Por um lado, na comunicação dos serviços públicos há sempre, inevitavelmente, uma dimensão política. Este facto deve ser analisado de forma a ponderar o interesse político face ao interesse público, até porque o efeito de uma dimensão política excessiva pode ser contraproducente. • Por outro lado, o peso do rigor informativo tem prevalecido face à sedução da mensagem. De facto, a tradição pública, em termos de comunicação, tem assentado, regra geral, no respeito pela precisão e exaustão da informação fornecida, sendo relativamente recente a adesão aos mass media e ao estilo de comunicação usual nos bens e serviços prestados pelas empresas, com a componente "simplificação" de mensagem, reportando para outros meios as informações mais precisas e rigorosas.

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Quanto aos objectivos de comunicação mais utilizados pelos organismos públicos, referem ainda: • Campanhas de sensibilização social para alterar atitudes e comportamentos, como por exemplo, a campanha publicitária do Ministério da Saúde e do Infarmed para a utilização de medicamentos genéricos. • Divulgação e promoção de serviços, como a campanha da Câmara Municipal de Lisboa para promover a utilização dos transportes públicos. • Informação oficial à sociedade: publicação oficial da abertura de concursos públicos. • Atracção de colaboradores: campanhas de recrutamento de voluntários para os serviços de polícia da responsabilidade da Polícia de Segurança Pública. • Informação de carácter pedagógico: campanhas publicitárias, da responsabilidade da Comissão Nacional de Eleições, sobre a forma correcta de preenchimento do boletim de voto. • Divulgação de eventos: a campanha do Euro 2004, da responsabilidade da Federação Portuguesa de Futebol e do Instituto do Desporto de Portugal. • Promoção Local: as campanhas de promoção da Figueira da Foz como destino turístico, desenvolvidas pela Câmara Municipal. • Informação genérica ao cidadão: Portal do Cidadão. • Campanhas genéricas: por exemplo, a campanha outdoor da Câmara Municipal de Lisboa para transmitir o seu regozijo p elo Nobel d e Saram ago. A comunicação de marketing é utilizada para in formar, educar e, regra geral, persuadir um mercado alvo relativamente a um comportamento desejado. A palavra promoção é usada especificamente no sentido de comunicação persuasiva e constitu i o qu arto up u, ferramenta através da qu al se conta assegurar qu e os públicos-alvo conhecem as ofertas ou acreditem que exp erimentarão os b en efícios prometidos e sejam inspirados a agir. Essa comunicação representa a voz da marca e é projectada e realizada para realçar a oferta, determinada por decisões já tomadas relativamente ao produto, preço e praça (local). Os objectivos de marketing de uma organização contam com essa ferramenta para oferecer suporte. Os públicos-alvo são a fonte de inspiração e aqueles cuja opinião e reposta mais importam. Kotler e Lee (2008: 157) sugerem três questões como ponto de partida para o desenvolvimento de mensagens - chave nos seus esforços de comunicação de marketing. Tais questões são: • O que se pretende que o público - alvo saiba? • O que se quer que o público - alvo acredite? • O que se tenciona que o público - alvo faça?

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No que concerne à primeira questão, relaciona-se com a informação, especificidades sobre a oferta (por exemplo, alterações na recolha de lixo, em função de um feriado), factos que se pretende que os cidadãos tenham consciência (por exemplo, como eventuais alterações na cobertura do plano de saúde do Governo irão afectá-los), e qualquer notícia importante que possam ter esquecido (por exemplo, a necessidade de evacuar uma área face à eminência de cheias e inundações) . Quanto àquilo que se quer que o público - alvo acredite, o que está em causa não são os factos e informações que se deseja que o público - alvo conheça, mas antes o que se quer que eles acreditem e como se quer que sintam a oferta. De acordo com Kotler e Lee (2008: 158) um excelente recurso para responder a esta questão é a promessa de marca - os benefícios que se deseja que o público-alvo acredite que vai experimentar. Também se pode recorrer à identidade de marca imagens, pensamentos e sentimentos que se pretende que venham à mente. No que respeita à última questão, temos que com frequência, especialmente no mundo do marketing, as comunicações persuasivas podem ir mais além, informando e alterando percepções - é necessário centrar-se em como influenciar indivíduos ou empresas a agir, para realmente fazer algo. Os exemplos ao nível do sector público são vários: ligar para o número 112 somente em caso de emergência, cumprir com as regras de segurança no trabalho, fazer a escolaridade obrigatória, entre outros. Em muitos casos, o mensageiro (ou a fonte da mensagem) será a própria organização, identificada pelo seu público através do nome, logótipo ou sinais, materiais impressos e outras promoções especiais. Depois de terem sido seleccionadas as mensagens e as fontes de mensagens, a tarefa seguinte é difícil e por vezes frustrante, e consiste na selecção dos canais de comunicação - difícil face à vasta gama de opções e das várias vantagens e desvantagens de cada uma delas e frustrante na medida em que pode não se estar apto a pagar ou justificar o uso das opções de que se gostaria. Está claro que existem várias opções para "onde" e "quando" as mensagens poderão ser divulgados. Para se ter sucesso há que escolher o canal que melhor apoiar os objectivos e metas de comunicação definidos, que estiver dentro dos limites do orçamento e que for mais adequada ao público-alvo em questão. Feitas estas escolhas, há que estar atento a canais fortes ainda não congestionados e procurar ter uma abordagem integrada. Uma comunicação de marketing integrada é uma abordagem que tem a intenção de ajudar a garantir que as mensagens são consistentes, claras e convincentes. Isso exige que se integre e coordene cuidadosamente a comunicação através de todos os canais de comunicação de marketing. Tal significa que as mensagens - chave que constam de press release que anuncia uma nova iniciativa, serão as mesmas utilizadas na campanha de direct mail e seu o folheto possui a mesma aparência que o web site. Isso exige que se considere todos os pontos de contacto que o cliente possa encontrar, pois cada um irá entregar uma mensagem,

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seja ela boa, má ou indiferente. (Kotler & Armstrong, 2001, 515:518)

7.4.1. A Iniciativa Novas Oportunidades - 4° P: Comunicação (Promoção)

A comunicação da Iniciativa é feita de diversas formas, nomeadamente através do logótipo, slogan ("Aprender Compensa") e site oficial (http://www. novasoportunidades.gov.pt/np4/home.html). Há ainda o recurso a anúncios televisivos, anúncios de rádio, Outdoors, Mupis, Anúncios na imprensa, F/yers (com envolvimento de figuras públicas e empresários de sucesso) e testemunhos de pessoas envolvidas no processo. O 4° P da Iniciativa Novas Oportunidades será sem dúvida um forte elemento. Foram utilizadas praticamente todas as ferramentas possíveis para que a mensagem chegasse ao cidadão cliente. Afigura-se à partida como uma estratégia bem definida e conseguida, pela mensagem / slogan, pelo forte impacto nos média, e pela campanha publicitária realmente bem conseguida.

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A INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES UM BALANÇO ... Quadro I - NLuncro de jovens cm ofertas de educação c formação de níve l secundário desde 2005/06, por tipo de modalidade

,r Cu rsos Científico-Humanísticos " Cursos Tecnológicos

Cursos de Dupla Certificação lJ Cursos Profissionais

,188460

196023

196216

195 330

52228

42820

25673

20212

62266

75055

96221

113237

36943

49660

70/77

93438

/95380

n,d,

3.7%

7736,

n,d,

- 85,2%

139 334

143052

129.7%

/08643

/24 265

236,4%

Fontes: , Os dados entre 2005 /06 c 2008109 provêm das Estlt!sticas ti;'! Educação (GEPEJMimsténo da Educação) Dos 7736 alunos mscritos nos

(UI"SOS

{cCllologlCOS no alio de 2009/ 10. 5.956 estavam no curso de desporto, o lIOICO que

enquanto nlo for substltuido por cursos profisslor\,l!S nessa arca. Os dados (datlvos

encontra activo,

2009/ I OSlo P"ovlsarlas

2, Os dados f"I:"I(I"05 aos Cursos ProlhSlon:IIS. Cursas de Educação c Formação c Cu rsos 1.10 EnsinO A'-mtlco Espec ializado cml'c 2005/06 c 2008/09 provém das Estat lstlcas da EduGH':lo Profissionais fOI

fOI

CP)

(GEPE/Mini5ü~r l o

ua Educação) c do TUrismo de Portugal

(ClWSOS

2006'07)., e nquanto que a Info "mação rcbtlVa :tos Cwsos de Ap: cndizagcl11 no pt'n odo cntrc 2005/06 c 2007108

ncclda pelo lnst lcuto do EI'lprcgo c Fo rmação P'-ofiss '.onal e provém das EstamtlG1S de Educação cm 2008/09

(GEPE/Milllsténo da EduC<lç50) Os dados relativos a 2009110 são prOVl'iOnm

Quadro 3 - Insuições e certificações no Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportun idades

Centros Novas Oponunidades

Cursos de Educação e Formação de Adu ltos Formações Modulares Certificadas Vias de conclusão do secundário

1088316

372 455

44 192

328 263

15305

45452

132537

60757

131242

440

3066

I 403

Fontes: I I Rela tórios mensais (2000i2006) c plataforma SIGO (desde 2007, d:ldos provisórios de 30 de Setembro de 2010), Insc nções: GEPEíMinistcrio da Educaç50 + !EFP (2006) e pl iltaforma SIGO (2007, dados prov isorios actualizados" 31 de Dezemb ro de 20 10; desde 2008, dildos provisónos actualizados a 30 de Seternbro de 2010). Ce rtific ações: Cancir3 s de com petênCias homologadas pela DGFV, IEFP e plataforma SIGO (desde 2008. dados provisórios de 30 de Setembro de 2010). 3) Plataforma SIGO, dados provisorios de 30 de Setembro de 20 IO . ) Info r mação fornecida pelas Direcções Regionais de Educação. 2)

Fonte: Briefing da Irúciativa Novas Oportunidades - Setembro 2010 ANQ

8. Conclusões

Está claro que o sector público precisa de melhorar o respectivo desempenho, bem como a percepção que se tem dele, no sentido de aumentar a confiança e a satisfação dos cidadãos e, consequentemente, obter maior apoio. Sem que tal

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suceda, os cidadãos, também contribuintes, questionam os impostos cobrados. Uma solução para melhorar o desempenho é adoptar as ferramentas que o sector privado utiliza nos negócios de maior sucesso. Assim, os dirigentes públicos e as respectivas equipas têm de investir mais na sua formação. Tal passará pela participação em seminários, acções de formação, pós-graduações, entre outros, nas diferentes áreas tidas como essenciais ao desenvolvimento da actividade pública. Estamos a falar de Recursos Humanos, Finanças, Liderança, Gestão por Objectivos, Marketing, Qualidade Total, entre muitas outras. O objectivo deverá ser sempre evitar a obsolência e a estagnação, nos conhecimentos e nas acções. A mudança é inevitável e afecta tanto o sector privado quanto o sector público. Todas as organizações estão sujeitas a novos desafios e a novos concorrentes. Qualquer uma delas pode necessitar de uma reestruturação. Desta forma é necessário que cada organização assuma o cidadão que procura e necessita dos seus serviços como um cliente, alguém cujas necessidades há que compreender e cujas expectativas há que satisfazer. Tal assunção tem que partir de dentro da organização, logo de cada um dos trabalhadores. Logo são estes também clientes da organização, os seus clientes internos. Apenas com o envolvimento de todos, somente com o trabalho e empenho de todos os níveis da organização esta conseguirá atingir os seus objectivos e fazer valer a sua visão e missão. O marketing afigura-se desta forma como uma das melhores plataformas de planeamento para uma entidade pública que queira atender às necessidades do cidadão e queira associar valor aos seus produtos / serviços. A preocupação central do marketing é a produção de resultados que o mercado - alvo valorize. O lema no sector público deverá então ser a valorização e a satisfação do cidadão enquanto cliente. O marketing público poderá ser definido como o conjunto de actividades cujo objectivo é o desenho, implementação e controlo de programas com vista à satisfação das necessidades dos cidadãos, mediante serviços adequados. Tal como o marketing privado, o marketing público é uma actividade de gestão cujo objectivo é orientado para as necessidades dos consumidores. Também aqui os passos do processo de planeamento se verificam: definição do produto / serviço; definição de objectivos; planeamento; pesquisa e segmentação do mercado. Igualmente estão presentes os elementos do marketing mix: produto / serviço; preço; distribuição; comunicação. A diferença fundamental reside no escopo das organizações. Enquanto as empresas privadas visam o lucro, os serviços públicos não são motivados pelo lucro mas pela responsabilidade de servir as necessidades dos cidadãos. Daí que no sector público a concorrência quando existe, não tem as características do sector privado. Seja por isso ou por razões culturais ou ainda por questões político - legais, o marketing dos serviços públicos não assumiu ainda a relevância do marketing empresarial. Contudo, com a focalização recente dos serviços públicos na óptica do cidadão cliente, o marketing ganhou acrescida importância.

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Anabela de Sousa

Os principais benefícios da utilização do marketing no sector público serão: • A eficácia (quando atinge os efeitos desejados) e a eficiência na realização das metas da organização; • Qualidade ao satisfazer as expectativas dos cidadãos clientes; • Proporciona equidade na distribuição de benefícios e serviços; • Melhora a prestação de contas públicas ao tornar explícitas as actividades da organização; • Melhora a legitimidade do serviço público e da Administração Pública em geral. Mas se é certo que o marketing nas organizações públicas origina vantagens, na medida em que as torna mais compreensivas às necessidades e desejos dos cidadãos, não é menos verdade que a actividade de marketing pode ser exagerada ou empregada de modo prejudicial. São três os principais perigos numa utilização não criteriosa do marketing: • Custos excessivos com consequente perda de legitimidade; • Intromissão na privacidade dos cidadãos à medida que a pesquisa de mercado se torna mais aprofundada; • Confusão com publicidade e consequente manipulação dos cidadãos. O marketing não é o mesmo que publicidade, vendas e comunicações e como tal não deve ser entendido como manipulação. Antes envolve uma abordagem centrada no cidadão / cliente, alterando a percepção deste e melhorando o desempenho da organização. É uma abordagem disciplinada que se traduz no desenvolvimento de um plano formal, do estabelecimento de metas, da segmentação de mercado, da condução de pesquisa de marketing, do posicionamento da marca, da escolha de uma combinação estratégica de ferramentas de marketing e do estabelecimento de um plano de implementação, orçamento e avaliação. Trata-se pois de um processo de construção, onde a definição de estratégias do composto de marketing, é mais um passo. A correcta definição deste mix apenas constituirá um êxito se as etapas anteriores foram cuidadas e bem sucedidas, permitindo a recolha de informação ajustada e pertinente, tornando assim possível a constituição do um composto que vá de encontro às necessidades e expectativas do cliente. Tal como referido, esta também não constitui a etapa final, há que continuamente monitorizar a estratégia definida e proceder a eventuais ajustes ou mesmo mudanças radicais . ... Para Reflexão Em jeito de reflexão, e volvidos que estão alguns anos de implementação da Iniciativa Novas Oportunidades, seria de reconsiderar alguns elementos no mix deste produto / serviço. Assim sendo, • Produto / serviço: quer no que concerne ao target jovens quer no que respeita ao target adultos, seria interessante reforçar a função de orientação

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• •

vocacional e diagnóstico de perfil do candidato a qualificação, colocar maior ênfase na definição do percurso formativo mais ajustável, assim como na adequabilidade da oferta formativa às necessidades reais do mercado de trabalho. Pricing: Terminar com as discrepâncias actualmente existentes entre o montante de apoios sociais atribuídos pelas entidades privadas (mais elevado) e pelas entidades públicas. Place: Relativamente aos Jovens, a formação deveria ocorrer preferencialmente em contexto de escola ou centro de formação profissional, nomeadamente no que respeita aos Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de Jovens, minimizando os efeitos do sentimento de exclusão e potenciando a estrutura destes locais na formação do jovem. Quanto aos Adultos, seria interessante reforçar os protocolos celebrados com Empresas visando a qualificação dos seus activos, envolvendo as entidades patronais e a organização, com reflexos no reconhecimento do esforço dos trabalhadores e da responsabilidade social da Empresa. É também premente o alargamento do número de CNO's que disponham de processos RVCC Profissional. Comunicação: A estratégia até agora adoptada tem-se revelado eficaz, pelo que na sua generalidade deverá ser mantida. A reforçar a utilização dos meios digitais, nomeadamente através das Redes Sociais. Pessoal de Contacto: Formação contínua e de aperfeiçoamento dos técnicos e formadores, em especial os técnicos de diagnóstico e orientação. Suporte Físico: Nivelamento dos padrões de qualidade exigíveis ao nível do espaço para concretização do serviço.

Por último e a título de objecto de estudo futuro, será interessante aferir o impacto da Iniciativa Novas Oportunidades ao nível das condições de empregabilidade dos formandos.

Bibliografia ANDERSEN, D.E; BELARDO, 5 e DAWES, 5.5.1994. Strategic Information Management: Conceptual Frameworks for the Public Sector. Public Productivity & Management Review, vol. XVII, nOA (summer), p. 335-353 ANDREASEN, Alan, KOTLER, Philip. 2002. Strategic Marketing for Nonprofit Organizations, 6 ed. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall BURGUETE, J. 2004, Passado, Presente y Futuro de las Dimensiones Públicas y Social en el Desarrollo Conceptual dei Marketing. International Review ofPublic and Non Profit Marketing, voU, n°.l, p. 9-34 DUCAN W.J. 1999, Management: Ideas and Actions, New York: Oxford University Press, p. 122-125.

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Anabela de Sousa

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IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E DOS CONSUMIDORES EM TEMPO DE CRISE

Paula Lopes Rodrigues Universidade Lusíada do Porto

Susana Gabriel Universidade da Beira Interior

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Resumo: A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) consiste na integração voluntária de preocupações sociais e ambientais, nas operações quotidianas das organizações, na sua interacção com todos os públicos-alvo. A RSE deve ser correspondida pela Responsabilidade Social do Consumidor (RSC), que por sua vez versa sobre o impacto dos comportamentos de consumo nas escolhas preocupadas com a sociedade, o meio ambiente e os direitos humanos. A linha de investigação é centrada na relação entre a percepção dos consumidores sobre empresas com responsabilidade social e a intenção de compra dos seus produtos. Interessa averiguar como é que em épocas de crise se justifica a pertinência da tomada desse tipo de medidas pelas empresas, que acarreta custos mas também pode trazer benefícios na sua interligação com o consumidor, e como tal, deve merecer o apoio governamental. Para isso, recorre-se a um inquérito junto dos consumidores, no sentido de analisar até que ponto, as empresas devem promover políticas de responsabilidade social, com a cooperação do sector público, em resultado da percepção positiva que os consumidores demonstrem deste tipo de práticas.

Palavras-Chave: Responsabilidade Social, Empresas, Consumidores, Modelo de Equações Estruturais. Abstract: Corporate Social Responsibility (C SR) is the voluntary integration of social and environmental concems in the daily operations of organizations, in their interaction with all target audiences. CSR must be matched by the Consumer Social Responsibility (CSR), which in tum is about the impact of the behavior of consumption choices in a society concemed about the environment and human rights. The line of research is focused on the relationship between the perception of consumers about companies with social responsibility and intention to purchase their products. Interested investiga te how in times of crisis justified the relevance of such measures taken by companies, which entails costs but can aIs o bring benefits in its interconnection with the consumer, and as such, deserves the support of governments. For this, it is a survey of consumers, to examine the extent to which

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companies must promote policies of social responsibility, with the cooperation of the public sector as a result of the positive perception that consumers are showing this kind of practice.

Keywords: Corporate Social Performancej Responsibility; Conscientious Consumption, Structural Equation Modelling.

1. Introdução

De acordo com os principais resultados apresentados na literatura sobre a Responsabilidade Social, os consumidores e o público em geral estão cada vez mais interessados no comportamento socialmente responsável das empresas. O aumento desse interesse justifica os investimentos empresariais e os apoios governamentais, que podem ser enfatizados em épocas de crise económica, pelo conjunto de vantagens que daí possam resultar. O objectivo deste paper é investigar a relação entre a percepção dos consumidores sobre as empresas com responsabilidade social e a intenção de compra dos seus produtos. Interessa investigar como é que em épocas de crise essa ligação se comporta e se é recomendável um apoio expresso do sector público. Para isso são desenvolvidos os conceitos de responsabilidade social das empresas (RSE) e responsabilidade social dos consumidores (RSC), realçando a sua importância em momentos de crise económica, justificando o amparo governamental. Para isso, a ideia original é desenvolver um modelo de medida que permita estabelecer a relação entre a responsabilidade social do consumidor, traduzido em comportamentos de compra tais como a lealdade e a disposição em pagar um preço prémio pelo produto, e as estratégias empresariais de responsabilidade social, apoiadas, em época de crise pelo sector público.

2. Responsabilidade Social das Empresas e dos Consumidores

Segundo a Comissão Europeia (2001), a RSE consiste na "integração voluntária de preocupações sociais e ambientais por parte das empresas nas suas operações e na sua interacção com outras partes interessadas". Esta entidade tem promovido o seu debate com a intenção de se definirem formas de actuação no âmbito da responsabilização cívica de todos os intervenientes económicos. Nesse sentido, apresentou em Julho de 2001, o Livro Verde "Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas" e apoiou a criação em 2002, do Fórum Multilateral sobre a RSE, que apresenta um relatório final sobre conclusões e recomendações neste tema. Também o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho português apoia as medidas de que a RSE deve promover o "desenvolvimento de mel-

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hores práticas de responsabilidade social que deverá ter tradução na melhoria das condições de trabalho, nomeadamente de saúde, segurança e bem-estar, não pelo simples cumprimento da lei, mas por acções voluntárias de criação de ambientes mais saudáveis e gratificantes para quem neles trabalha e potenciadores de desenvolvimento profissional e pessoal." Assim, a RSE envolve uma combinação de agentes internos e externos da empresa, e deve ser integrada nos seus objectivos estratégicos, abrangendo todo o processo produtivo desde a invenção, produção, armazenamento, distribuição e comercialização do produto. Autores como Porte r, M. e Kramer, M.(2006) chamam à atenção para o carácter não inteiramente voluntário da adopção de medidas de RSE. Afirmam que muitas das empresas despertaram para a RSE pressionados por boicotes dos consumidores depois dos media e organizações activistas divulgarem práticas suas menos respeitáveis. E alertam que muitos dos relatórios de responsabilidade social demonstram que as suas práticas não foram tomadas de forma estratégica ou operacional no seio da actividade da empresa, mas antes como medidas de cosmética, o que pode levar à sua total inocuidade. Um maior aprofundamento do conceito de RSE na pesquisa académica evidencia que, por um lado é necessário priorizar o envolvimento das empresas numa rede de relações sociais (consumidores, fornecedores, administração pública, comunidade em que se insere, etc.) na identificação dos seus instrumentos estratégicos de gestão, por outro lado, no esforço das políticas de mercado e dos stakeholders na tradução da ideia de um comportamento social responsável (Perrini et. al., 2006). As vantagens da RSE são inúmeras, apontadas por vários autores na determinação dos factores de competitividade das empresas. Kotler (1997) defende que com a globalização, a forma de uma empresa conseguir vantagens competitivas perduráveis no tempo, já não assenta nos factores físicos diferenciadores do seu produto, facilmente imitáveis pelos concorrentes, mas antes no carácter cívico da empresa: "[ ... ] Portanto como uma empresa pode conquistar uma diferenciação mais sustentável na opinião pública? Eu argumentaria que uma base honestamente sustentável para a diferenciação é o carácter cívico da empresa. [... ] a imagem de uma empresa costuma persistir durante longo tempo. Essas imagens em geral revelam forte carga emocional capaz de criar vínculos com o cliente ou, no extremo oposto, afastá-lo. E bem pode vir a acontecer que à medida que os produtos forem se tornando mais iguais, a imagem cívica de uma empresa venha a ser um dos mais fortes factores de influência na preferência do cliente." Assim, fica defendida a ideia de que através de acções de RSE é possível obter um diferencial estratégico no mercado internacional. Outra consequência imediata que recompensa empresas com preocupações sociais é o aumento do seu capital reputacional. Fombrum et aI. (2000) destacam que não se pode estabelecer qualquer relação positiva entre medidas de RSE e o desempenho financeiro da empresa, mas antes com o valor dos activos intangíveis. Destaca a maior capacidade que uma empresa com reputação possui

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no recrutamento dos melhores profissionais, interligando este facto com um forte fomento à inovação interna da empresa. Um terceiro benefício atribuído às medidas de RSE é o de consolidar a sustentabilidade da empresa. A necessidade das empresas desenvolverem práticas de gestão que lhes assegurem competitividade não só hoje mas também amanhã, faz com que o foco de atenção de muitas delas se dirija para as medidas de RSE, embora tais práticas coloquem o desafio de balancear os objectivos de longoprazo com os custos de curto-prazo. Do ponto de vista racional, se os stakeholders perceberem a empresa com um comportamento social responsável, consideram essa empresa como preferida para se transaccionar. Pelo lado da oferta, as empresas socialmente responsáveis conseguem atrair e reter os consumidores ou conseguem fazer-se cobrar por um preço prémio pelos seus produtos (Barnett, 2007). Existem vários estudos onde se defende a ideia que os consumidores estão dispostos a pagar um preço superior pelos produtos que derivem de empresas com um perfil de responsabilidade social, contudo, não conseguem relacionar as percepções dos consumidores com os seus comportamentos de compra (Page e Fearn, 2005). Também Boulstridge e Carrigan (2000) defendem que existe uma diferença entre as atitudes dos consumidores e o seu comportamento, isto é, apesar dos consumidores estarem dispostos a pagar um preço superior por um produto de uma empresa com responsabilidade social, a responsabilidade social da empresa não é um critério que os consumidores tenham em atenção quando vão às compras. Contudo, na óptica do consumidor, as atitudes também têm evoluído no sentido do respeito pelo ambiente, em que a consciencialização pela cidadania colectiva tem ganho terreno, fortalecendo posturas de RSC. A necessidade dum modelo de consumo sustentável e o seu conceito é sublinhado pelo PNUD em 1998: "O consumo sustentável significa o fornecimento de serviços e de produtos correIa tos, que preencham as necessidades básicas e dêem uma melhor qualidade de vida, ao mesmo tempo em que se diminui o uso de recursos naturais e de substâncias tóxicas, assim como as emissões de resíduos e de poluentes durante o ciclo de vida do serviço ou do produto, com a ideia de não se ameaçar as necessidades das gerações futuras." É necessário que o consumidor altere os seus hábitos de consumo, requerendo-se campanhas de sensibilização e mobilização social nesse processo de reaprendizagem. Quando percebe a existência de consciência social, o consumidor identifica-se com as empresas que compartem o mesmo exercício de cidadania, criando vínculos de fidelidade difíceis de ocorrer com entidades com valores contrários. Assim se demonstra que a RSE está fortemente interligada à RSC. De acordo com os principais resultados da literatura sobre a responsabilidade social das empresas (RSE), os consumidores estão interessados no seu comportamento social e são influenciados nas suas compras por esses comportamentos. Frequentemente, os consumidores defendem que o perfil de uma empresa sobre a responsabilidade social é importante na escolha e na compra de

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determinadas marcas (Castaldo et aI, 2009). Se o impacto da RSE nos consumidores fosse universal e significativo, dever-se-ia verificar um impacto claro no "bottom line" das empresas com uma forte performance social (Castaldo et al., 2009). Estes autores sugerem que a RSE tem impacto nas decisões dos consumidores se o produto que as empresas vendem contém uma proposta ética e se a reputação de RSE incluir um compromisso na protecção dos direitos e interesses dos consumidores. Apesar das condições parecerem restritas, hoje em dia muitas empresas fazem publicidade às suas práticas de responsabilidade social como forma de se distinguir da concorrência. Existem alguns estudos que mostram que os consumidores são influenciados pela RSE (Smith, 2003), apesar de não existir pesquisas empíricas para suporte dessas conclusões (Bhattacharya e Sem, 2004; Castaldo e Perrini, 2004). A falta de suporte empírico reflecte-se na dificuldade notória de encontrar uma ligação percepcionada entre a performance social da empresa e a sua performance financeira. Partindo deste ponto de vista, pretende-se analisar a ligação entre a responsabilidade social das empresas e o comportamento do consumidor socialmente responsável, através de um inquérito passado junto dos consumidores portugueses e desenvolvendo um modelo de equações estruturais de acordo com as percepções dos consumidores. E ainda verificar se esse comportamento sofre alterações em épocas de crise económica, justificando os apoios governamentais a este tipo de acções. Um terceiro participante na cooperação entre a RSE e a RSC é o sector público. Um relatório do Banco Mundial dedicado ao tema (2002) destacou quatro funções governativas fulcrais no desenvolvimento das mesmas. No seu papel mandatário, o Sector Público Administrativo (SPA) deve legislar no sentido de incluir penalizações e recompensas fiscais ou legais a estas práticas ou à ausência delas. Na sua posição de simplificação, pode estimular o compromisso entre os vários actores da responsabilidade social, patrocinando e divulgando esse tipo de medidas. Na sua missão participativa, pode combinar os seus recursos com os dos restantes agentes económicos de forma a incentivar o mercado na aquisição do compromisso da responsabilidade social, dando ele próprio o exemplo. Por fim, o SPA pode desempenhar um papel patrocinador, dando suporte político a essas práticas, publicitando-as através da criação de prémios ou assinando acordos internacionais nesse âmbito. O enquadramento legal que a RSE recebeu a nível internacional, já data de 1997. Baseando-se em 12 convenções da Organização Internacional do Trabalho, na declaração dos direitos do Homem das Nações Unidas e na Convenção das Nações Unidas dos direitos das Crianças, a norma SA 8000 [Responsabilidade Social] surgiu através da Social Accountability International [SAI], em colaboração com outras organizações internacionais. Destinada a auxiliar as empresas, a SA 8000, especifica requisitos de RSE, contribuindo para uma uniformização internacional de padrões. O Instituto Português da Qualidade editou em 2008, a

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NP 4469-1 relativa a "Sistemas de gestão da responsabilidade social", adaptando a norma internacional ao contexto empresarial português.

3. Modelo Micro e Macro Económico de Medida

Para se ponderar as vantagens e inconvenientes que as medidas de RSE podem trazer a uma economia deprimida, utilizando instrumentos simples de análise económica como o modelo de oferta e procura, consegue-se adivinhar os resultados deste fenómeno . Inegavelmente, a RSE constitui um aumento de custo para a empresa que a leva a cabo, provocando a contracção da sua curva da oferta. Ao mesmo tempo, com aquelas medidas a empresa pretendeu ganhar posição no mercado ao atrair novos e ao fidelizar anteriores consumidores, que são mais conscientes das suas responsabilidades sociais e que preferem comprar a produtores que partilham dos mesmos valores éticos. Assim, será de esperar que também uma alteração da procura se dê, em um de dois sentidos: ou como deslocação paralela para a direita ou como rotação da curva para a direita. p

p S' S

D' D

Pe'

Se averiguarmos o resultado destas alterações no mercado em causa, há algo em comum às duas: o novo preço de equilibro é sempre mais elevado que na situação inicial de inexistência de RSE. Isto confirma a ideia do preço prémio que muita da bibliografia afirma ser a compensação mais imediata que o produtor recebe. Quanto às quantidades transaccionadas no novo equilíbrio nada se pode afirmar, pois estas vão depender da amplitude com que se dão os ajustamentos do lado da oferta ou da procura à incorporação da RSE. O efeito mais vasto é que determina a extensão nas quantidades. No caso destas se terem expandido, verificar-se-ia também um aumento do excedente social, resultado do benefício acumulado por consumidores e produtores por terem intercambiado no mercado. Numa perspectiva macroeconómica, utilizando uma ferramenta simples como é o modelo keynesiano de curto prazo, poderemos inferir ilações curiosas

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também. Consideremos que na globalidade da economia, as acções de RSE se traduzem em aumentos do agregado investimento e também numa redução das transferências administrativas para os privados. A sua fundamentação está, em que as acções de RSE por integrarem maioritariamente bens e serviços de carácter público (Ex: plano de saúde, formação profissional, etc.), passam do fornecedor Sector Público para o Sector Privado. O efeito multiplicador duma expansão do investimento é mais acentuado do que a contracção verificada ao nível das transferências, provocando uma expansão da produção da economia, a uma taxa de juro mais elevada que precedeu a tomada de medidas de RSE. Não estamos aqui a incluir deliberadamente as repercussões de atitudes de RSE no alcance de vantagens competitivas para as empresas que as tomam, pois isso também ajudaria a que o saldo com exterior fosse um ponto a favor e nada desdenhável do crescimento interno do país de origem dessas empresas responsáveis.

IS' IS

Com os instrumentos de análise económica utilizados, consegue-se provar que atitudes de responsabilidade social podem ter impacto positivo na economia, que devem receber o apoio da Administração Pública, e que ajudarão em momentos de incerteza económica. Nesses momentos, a redução das vendas em quase todos os sectores da economia é evidenciada, ao mesmo tempo que a dilatação das elasticidades preço e rendimento da procura. Certamente os valores éticos dos consumidores são bastante mais irrevogáveis e independentes da situação económica vivida. Unindo estes dois factos, poderia adivinhar-se que através da fidelização de clientes que provocou as medidas de RSE, estas empresas vissem menos reduzidas as suas vendas em momentos depressivos. Em épocas de crise é também mais fácil consciencializar o consumidor para a poupança de recursos e a reeducá-los no sentido da sua responsabilização ética. Se existir o acompanhamento de medidas governamentais anti-crise neste sentido, faz-se pressão quer nos consumidores, quer nos produtores para que sejam mais responsáveis socialmente e assim se promova o crescimento do país. Portanto, os momentos de crise são reais oportunidades para a posta em prática de planos relativos à RSE e RSC, que em si já são fontes de inovação,

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crescimento e vantagens competitivas. Medidas levadas a cabo pelo nosso actual governo para combater a crise que vivemos, tem mostrado uma preocupação na responsabilidade social dos agentes económicos: apoiam-se projectos e dão-se incentivos ligados ao sector das energias renováveis, financiam-se formações de trabalhadores desempregados que conduzirão a mais produção e consumo ético futuros .

4. Modelo Empírico

o modelo de medida das atitudes de responsabilidade social é assim justificado por tudo o que foi mencionado. Desta forma, vai ser utilizada uma metodologia quantitativa para analisar a p ercepção dos consumidores face a esta problemática, sabendo que o sentido deverá ser o indicado n a figura. Modelo de Mensuração da Percepção do Consumidor sobre Responsabilidade Social e os seus Impactos

Apoio do Sector Público

Lealdade do Consumidor

Responsabilidade Social da Empresa

Responsabilidade Social do Consumidor Disposição em pagar um preço prémio

A recolha da informação é feita através de um inquérito juntos aos consumidores, utilizando escalas de responsabilidade social de Roberts (1996), de lealdade de Yoo e Donthu (2001) e de preço prémio de Chauduri e Halbrook (2001). O inquérito tem como base um questionário individual (apresentado em anexo) que comporta duas partes principais, uma para a recolha da informação sócio-demográfica dos consumidores e a outra parte comporta as questões que vão permitir medir os constructos (variáveis quantitativas intangíveis) apresentados no modelo: RSC, RSE, Lealdade, Preço Prémio, Apoio Governamental. A

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recolha desta informação é feita com uma Escala de Likert de cinco pontos, que traduzem diferentes graus de concordância. A estimação do modelo de medida é realizada com base na metodologia de Equações Estruturais desenvolvidas por Hair et. al. (2006), Anderson e Gerbing (1988) e Bollen (1989).

5. Resultados

Para a técnica de estimação que se utiliza neste trabalho, recomenda-se amostras cuja dimensão esteja compreendida entre 200 a 250 indivíduos (Hair et. al., 2006; Bollen, 1989). Participaram no estudo 225 indivíduos, da região Norte de Portugal, realizada durante o mês de Abril, cuja caracterização sóciodemográfica é apresentada a seguir. Assim, dos 225 indivíduos, 148 eram do sexo feminino e 77 do sexo masculino. Sexo

o Masculino. Feminino

Por outro lado, 61,3% dos inquiridos eram solteiros e 31,5 % casados/união de facto. Estado Civil

140 120 100 80 60 40 20 Solteiro

Casado/União de facto

Di\{lfciado/Separado

Dos 225 inquirido 105 responderam que tinham um rendimento mensal da família inferior ou igual a 1000€, enquanto 79 indivíduos responderam que tinham um rendimento compreendido entre os 1000 e os 2000€.

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Escalão Rendimento 120 100 80 60 40

20 1001 a 2ooO€

< 1000€

2001 a 3000€

3000€

A grande maioria dos inquiridos (88,4%) fazem parte de um agregado familiar composto por 2 a 5 indivíduos e a maioria dos inquiridos (51,1%) tem o ensino secundário. Dimensão Agregado Familiar ./

200

150 100

1 indo

2 a 5 indo

mais 5 indo

Escolaridade

- ------------------, 120 100 80 60 40

O ~----------------------------------~ Básico Secundário Superior

A utilização de equações estruturais é a metodologia adequada para medir e avaliar as relações propostas pelo modelo apresentado. Esta metodologia permite confirmar as relações pretendidas entre constructos endógenos e exógenos, e admite inter-relações entre os próprios constructos exógenos. Na utilização desta metodologia parte-se de um quadro teórico, para que as especificações,

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modificações ou avaliações das relações de causa-e-efeito nos modelos, possam ser fundamentadas. Assim, cada constructo ou variável latente é medido por um conjunto de questões, incluídas num questionário, aplicado a uma amostra do universo em estudo. Esse conjunto de questões resulta da escolha de escalas de medida, desenvolvidas e validadas em variados estudos e que se encontram especificadas, por constructo. A segunda parte do questionário contém as questões ligadas com a problemática do estudo. O modelo proposto para analisar a percepção dos consumidores sobre a Responsabilidade Social tem por base o seguinte conjunto de hipóteses: H 1: A RSC evidencia-se através de um comportamento leal do consumidor. H 2: A RSC conduz à disposição em pagar um preço prémio pelo consumidor. H 3 : Um consumidor leal explica as práticas de RSE. H 4 : Um consumidor disposto a pagar um preço superior pelo produto justifica a RSE. H5: Em épocas de crise deve-se acentuar as medidas de apoio à RSE. Para confirmar estas hipóteses, foi utilizada uma escala com 21 itens, cujo objectivo é avaliar a percepção dos consumidores sobre os conceitos em causa. Os itens foram respondidos através de uma escala de Likert de 5 pontos, que se apresenta a seguir. Discordo fortemente

Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo fortemente

Primeiro realiza-se uma análise factorial exploratória a todas as variáveis manifestas, no sentido de verificar se, para a realidade em causa, faz sentido manter as escalas sem nenhum tipo de ajustamento. Isto em resultado do conceito da unidimensionalidade que envolve o estabelecimento de um conjunto de indicadores empíricos relacionados com apenas um único constructo. Depois é feita uma análise da fiabilidade aos itens através da análise do coeficiente Alfa de Cronbach. Foi realizada uma análise factorial exploratória, através da análise das componentes principais, à escala de responsabilidade social utilizada tendo-se confirmado a existência de três factores distintos, FI - que traduz a preocupação ambiental, F2 - que traduz a preocupação com a reciclagem e F3 - que traduz a preocupação social dos inquiridos. Estes três factores explicam 65,32% da variância.

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Paula Lopes Rodrigues; Susana Gabriel

Análise Factorial à Escala de Responsabilidade Social Factores

Total do Valor Próprio (Eigenvalue)

% da Variância do Valor Próprio (Eigenvalue)

5,626

37,504

3,08

30,531

1,093

7,284

Logo de seguida foi realizada a mesma análise para as outras duas escalas, a lealdade do consumidor e a disposição de pagar um preço prémio pelo produto da empresa com responsabilidade social. Análise Factorial à Lealdade Factores

Total do Valor Próprio (Eigenvalue)

% da Variância do Valor Próprio (Eigenvalue)

1,914

63,807

Análise Factorial do Preço Prémio Factores

Total do Valor Próprio (Eigenvalue)

% da Variância do Valor Próprio (Eigenvalue)

2,529

84,3

De seguida é realizada uma análise à fiabilidade das escalas. Para isso, analisa-se o coeficiente Alfa de Cronbach (), para o conjunto de indicadores manifestos de cada escala utilizada para medir o constructo teórico. Este coeficiente vai resultar directamente das hipóteses do modelo amostral a estudar. Um baixo coeficiente Alfa de Cronbach (a) indica que o conjunto dos itens actua pobremente na captação da construção que motivou a medida. Ao contrário, um alto valor para o coeficiente Alfa de Cronbach (a) indica que os itens estão altamente correlacionados com as verdadeiras classificações. A fiabilidade é a medida da consistência interna de um conjunto de itens de um constructo. Está inversamente relacionada com o grau em que a medida se encontra contaminada com erros. O grau de aceitação de um indicador de fiabilidade é função da proposta de pesquisa, isto é, depende se é uma pesquisa exploratória ou aplicada. Para além disso, segundo Peterson (1994), nenhuma recomendação para os valores dos indicadores tem uma base empírica, uma justificação teórica ou qualquer processo analítico racional. A recomendação mais seguida para os valores dos

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indicadores de fiabilidade é a de Nunnally (1978). Este autor recomenda como valores mínimos para os indicadores de fiabilidade, nomeadamente o coeficiente Alfa de Cronbach ( ) em pesquisas aplicadas, os valores de 0,7 são tidos como um indicador razoável, os valores de 0,8 são tidos como um bom indicador e os valores de 0,9 são considerados como um indicador excelente. Contudo, tratando-se de outro tipo de pesquisas os valores alteram-se, isto é, um valor para o coeficiente Alfa de Cronbach ( ) de 0,7 será um indicador excelente numa pesquisa preliminar e o valor de 0,8 será considerado excelente para uma pesquisa básica. Fiabilidade: Coeficiente Alfa de Cronbach N° Itens

Coeficiente Alfa de Cronbach

Responsabilidade Social

0,850

Lealdade

0,720

Preço-Prémio

0,906

Constructo

Considerando os três factores da escala de responsabilidade social obtidos pela análise factorial, procedeu-se a análise da sua fiabilidade tendo-se obtido os seguintes resultados. Fiabilidade: Coeficiente Alfa de Cronbach N° Itens

Coeficiente Alfa de Cronbach

Total da Escala

0,881

Preocupação Ambiental

0,897

Preocupação com a Reciclagem

0,791

Preocupação Social

0,813

Constructo

o modelo estrutural descreve as relações entre as vanaveis latentes entre si e indica a quantidade de variância que não é explicada. São vários os constructos teóricos a medir no modelo proposto. Têm em comum, o facto de serem construções de variáveis que não são directamente observáveis. A este tipo de variáveis chama-se variáveis latentes. Os indicadores ou os itens de medida das escalas são denominadas de variáveis manifestas que reflectem as variáveis latentes.

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Paula Lopes Rodrigues; Susana Gabriel

Modelo Estrutural Estimado: ASP

RSC

Preço-Prémio

Os modelos de equações estruturais podem ser utilizados para testar e desenvolver teorias, através do modelo de factores comuns, ou podem ser utilizados para fazer previsões através do modelo das componentes principais. Esta distinção e as suas implicações dizem respeito à escolha do método de estimação subjacente ao modelo. Essa escolha vai recair sobre o método de máxima verosimilhança (ML) ou o método de mínimos quadrados generalizados (GLS), se se utilizar o modelo de factores comuns ou, recair sobre a estimação por mínimos quadrados parciais (PLS) se se utilizar o modelo das componentes principais. Para testar e desenvolver teoria, a abordagem através do método da máxima verosimilhança (ML) ou o método de mínimos quadrados generalizados (GLS) é preferível (Hair et. aI. (2006), Bollen (1987)). Modelo Estrutural Estimado Hipóteses Principais

Parâmetro

Estimativa

p-Value

Conclusão

RSC ~ Lealdade (+) RSC ~ Preço-Prémio (+) Lealdade ~ RSE (+) Preço-Prémio ~ RSE (+) ASP ~ RSE (+)

Yl1 Y12

0,812 0,720 0,163 0,036 0,038

0,004 0,002 0,109 0,142 0,110

Suportada Suportada Não Suportada Não Suportada Não Suportada

13 13 13 21 13 31

Indicadores do Ajustamento X2 Normalizado RMSEA GFI AGFI

2,880 0,070 0,844 0,797

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Os indicadores escolhidos são os sugeridos por Hair et. aI. (2006) como os melhores indicadores absolutos sobre a bondade do ajustamento, Qui-Quadrado, RMSEA (Root Mean Square Error of Approximation) e GFI (Goodness-of-Fit). Utiliza-se o Qui-Quadrado Normalizado para diminuir a sensibilidade do teste à dimensão da amostra (n = 225). O Qui-Quadrado Normalizado apresenta valores aceitáveis quando estes se encontrem compreendidos entre 1 a 3 (Hair, et. aI., 2006). É utilizado o RMSEA (Root Mean Square Error of Approximation) em vez do RMSSR (Root Mean Square Residual) porque o modelo é estimado com base na matriz de covariâncias dos dados. Este indicador deve estar situado entre os valores compreendidos de 0,05 (bom ajustamento) a 0,08 (ajustamento aceitável). O GFI (Goodness-of-Fit) é um índice da bondade do ajustamento que representa o grau total do ajustamento, sem uma correcção relativamente aos graus de liberdade dos modelos. Altos valores deste indicador traduzem um bom ajustamento, mas não se encontram estabelecidos níveis mínimos aceitáveis.

6. Conclusões

Confirmadas as hipóteses levantadas, o modelo de mensuração pode ser utilizado pelas empresas e entidades públicas nas suas estratégias de gestão e de política económica. Conclui-se pela análise dos resultados que a responsabilidade social dos consumidores faz com que estes sejam leais e estejam dispostos a pagar um preço mais alto por produtos provenientes de empresas com o mesmo sentido ético. Contudo, eles não conseguem perceber que as empresas levam a cabo este tipo de medidas, e ainda, que estas têm o apoio estatal. É o mesmo que dizer que não se verificam as relações entre a lealdade dos consumidores e o preço-prémio com a responsabilidade social da empresa. Assim, este trabalho alerta para a urgente necessidade de se activarem, quer por parte das empresas quer do sector público, formas de divulgação das acções de responsabilidade sociais que são empreendidas, em épocas de crise como as que estamos a viver, já que os consumidores poderão reconhecê-las e recompensá-las. O estudo deve ser desenvolvido no sentido da obtenção de um novo modelo explicativo destas relações, que a nível micro e macro económico fazem todo o sentido.

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Dissertações e

Teses

"JAPAN'S FOREIGN AIDS POLICY TO AFRICA" THE CASES OF ANGOLA AND MOZAMBIQUE WITHIN THE TICAD PROCESS

Pedro Miguel Amakasu

Universidade Lusíada do Porto Universidade Lusíada de V. Nova de Famalicão

"Japan's Foreign aids Policy to Africa" - The Cases of Angola and Mozambique ... Pág. 95-122

ABSTRACT: This article presents an overview of the authors' doctorate thesis. It investigates about Japanese foreign aid to Africa during and after the Cold War and in relation to the process that has emerged in the before and after the Tokyo International Conference on Africa Development (henceforth TICAD) Processo Specifically, it examines an empirical case study of the TICAD as an intersection of international relations theory and decision-making policy mostly of Japanese Ministry of Foreign Affairs (MOFA) in order to address Japanese aid to Africa particularly to Angola and Mozambique from a long-term perspective. The author argues that the TICAD Process is a clear case of efforts by Japan and particularly MOFA to achieve Japanese national interests. To this end, TICAD links several policies such as peacekeeping and aid combined with trade and investment. A major conclusion is that the Japanese aid priority areas towards Angola and Mozambique are consistent with the TICAD after the Cold War and with Japan's attempts to replicate its Asian development experiences to Africa, as well as with human security objectives as a component of Japanese foreign policy and guiding principIe of Japan's ODA in the XXI century. Finally, the article is divided in three broad parts: introduction, development and main findings and conclusion.

Key words: TICAD, Angola, Mozambique, Japan, foreign policy, aid, theory

RESUMO: Este artigo resume a tese de doutoramento do autor que versa

sobre a política externa de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) japonesa para África durante e após o fim da Guerra Fria, antes e depois da organização da Conferência Internacional para o Desenvolvimento Africano de Tóquio (TICAD). Especificamente, a tese examina o Processo TICAD como uma intersecção da teoria de relações internacionais e a política de decisão Japonesa principalmente do Ministério dos Negócios Estrangeiros Japonês (MOFA) para investigar a política de ajuda japonesa para África, particularmente para Angola e Moçambique numa perspectiva de longa-duração. O autor argumenta que o TICAD é o instrumento principal do MOFA para alcançar e defender o interesse nacional japonês. Para este fim, o TICAD combina diversas políticas tais como Operações de Paz e APD, articuladas com comércio e investimento. Das várias conclusões apontadas no

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artigo destaque para a consistência entre a política externa de APO do Japão para Angola e Moçambique e o Processo TICAO no pós-Gu erra Fria e, as tentativas do Japão para aplicar o seu "modelo" asiático de desenvolvimento em África e os objectivos d e "segurança humana" como componente da sua política externa e princípio basilar da APO Japonesa no século XXI. Finalmente, o artigo está sistematizado em três partes: introdução, desenvolvimento, resultados e conclusão. Palavras-chave: TICAO, Angola, Moçambique, Japão, política externa, APO, teoria

1. Introduction

Through this study, the author has provided a long-trend and systemic analysis of the nature of Japan's foreign aid policy to Africa during and after the Cold War, before and after the organization of the Tokyo lnternational Conference on African Oevelopment (henceforth TICAO). The first TICAO was held in October 1993, and occurred every five years thereafter. The last TICAO was held inMay 2008. The methodology of this thesis applied an aggregate analysis based on data compiled from primary sources by the author specifically for this stu dy. Besides the core case stu dies targeting Angola and Mozambique, it included four add itional case studies in order to contextualize the analysis and discussion of the results. The sources u sed include official reports and statistical data from the United Nations, IMF, World Bank, and OECO /OAC. 1t aIs o includes primary and secondary resources of information based on documents from the Japanese Ministry of Foreign Affairs (MOFA), Portuguese Ministry of Foreign Affairs (MNE) and materiaIs gathered in original, current interviews with representatives of ministries and embassies. The TICAO was a usefullens for thinking about Japanese aid policy in the region because it provides severa I policy instruments for analyzing Japan's development role in Africa. Angola and Mozambique were meaningful case studies for analysis in terms of policy implications within and outside of the TICAO because the two countries can be considered a "test case" for Japanese African policy in the wake of the post-Cold War period, and also within the TICAO framework. ln other words, this thesis aimed to answer the question of whether or not the TICAO Process meant in fact the enactment of an aid policy both to sub-Saharan Africa, and Angola and Mozambique, something which during the Cold War did not exist: Rather, at least until the mid-1980s aid was an instrument of foreign policy and not a policy in and of itself. ln this context the research examined the bilateral official development assistance from Japan to Africa from 1960 to 2008/09 focusing on two broad aspects. One was centred in Japan's foreign aid policy to Africa within the perspec-

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tive of the TICAD Processo Here, by using the term Process, the study introduces the concept of referring to the series of conferences and activities in its interim periods. The other emphasized Japan's foreign aid policy to Africa with offieial development assistance (henceforth ODA) as the main line of analysis thus, excluding the TICAD Processo This way of analysis helped us understand how Japan's aid policy to Africa differs when considered "inside" or "outside" of the TICAD, during and after the Cold War. Even though the study has four parts, in a narrow perspective ODA and the TICAD enclose different purposes. ln this context, this study could be divided into two independent parts: With and without the TICAD Processo The first part has examined how systemic international and domestic changes have affected Japan's foreign aid policy deeision to organize the TICAD. ln addition, what are the politicaI, social, and development implications of the TICAD Process in the context of Japan's aid policy to Africa. The study found that after the Cold War the TICAD has become Japan's instrument framework to remake its foreign policy toward the continent based on the two principIes of "ownership" and "partnership." These two principIes are on the one hand a reference to Japan's own experience in terms of the importance that "self-help efforts" and "self-reliance" have for development. On the other hand, "partnership" means supportive cooperation between partners, which implicitly reflects Japan's past conventional aid stance in terms of establishing an aid philosophy beyond the requested-basis principIe. The second part has addressed Japan's aid place in Africa from a systemic perspective in terms of what and how international and domestic factors have effected Japan's decision to allocate of aid to Africa. With regard to domestic is sues there were several factors that triggered three kinds of changes, such as changes in the aid composition, changes in the aid policy, and changes in the aid system. There were aIs o international systemic changes that were structural (the end of the Cold War) and regional (the end of the apartheid and the civil conflicts in Angola and Mozambique). These factors linked with domestic changes to evoke a profound impact on the way Japan looked at Africa. ln the transition from the end to the post-Cold War and as a result of the interaction between international and domestic changes, Japan's aid diplomacy realigned itself with Africa. However, this study was not narrow but rather aimed for an interdisciplinary and complementary approach between ODA and the TICAD. The study has addressed the theoretical question of whether or not TICAD has been driven by domestic changes or by international changes or alternatively by both. The focus of this is sue is to determine whether TICAD has been driven by domestic factors or by international factors in terms of pressures affecting decision-makers or even by the combination of international factors and structural changes in the international system. ln this context, the role played by each of the actors, including the civil society (NGOs) involvement in development assistance both at the domestic and internationallevel was analyzed to assess how

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their interaction has affected Japan's aid decision making toward Africa, as well as the organization of the TICAD Processo The theoretical question was extended to analyse how the effects of those factors have influenced Japan's foreign aid policy to Angola and Mozambique, and how have they provided an explanation for the changes in Japan's allocation of aid to these two recipients. The choice of this approach reflects the rationale that foreign policy decisions arise because the domestic politics to some degree are affected by events external to the state. Hence, the author believes that the existence of international pressures and structural changes in the international system have influenced Japan's foreign aid policy and allocation of aid to subSaharan Africa, the organization of TICAD, and the allocation of aid to Angola and Mozambique. ln addition, Japan's response to domestic factors in terms of demands emanating from Japanese civil society and other ministries involved with aid decision making suggests that the donor domestic interests were also important if not the determinant link in producing the aid-policy outcome in terms of changing behavior. The argument that dominated the study is that the TICAD Process is a clear case of Japanese government, particularly the Ministry of Foreign Affairs (MOFA), to achieve Japanese national interests both at domestic and internationaI leveIs. The argument was confirmed by way of findings from analyses in this study. ln this light, the study was conducted based on two approaches. The first concerns the impact of the combined domestic and international factors that led to a philosophical shift in Japan's foreign aid policy. This shift represents Japan's departure from the traditional pattern of development economic cooperation that during the Cold War rarely has dealt with long emergency situations in fragile states or conflict-affected countries (also known as war torn countries). The second-examined Japanese ODA to Africa from the traditional perspective in terms of measuring, which countries have received the most substantial shares of Japanese ODA and in what amounts and forms. It departs from this viewpoint and examines Japanese ODA to Africa based on the sub-Saharan African country typology and the leveI of economic development.

2. Development It is important to note that the aim of the study is not to concentrate on the quantity (though acknowledging and even analysing it) but rather focus on the quality of Japanese ODA as it is assumed that the strategy for helping fragile states is significantly different from that used to assist low-income countries. Throughout this study it became evident that the Japanese aid spectrum of intervention in Africa has widened since the end of the Cold War. As a result,

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Japanese ODA was re-evaluated as a foreign policy instrument. Besides the traditional diplomatic approaches of ODA, represented as commercial, strategic, politicaI, bureaucratic, or humanitarian interests, Japan sought to combine a development assistance approach with an integrated approach to conflict prevention and consolidation of peace by addressing its roots causes. According with the revised ODA Charter such causes were seen to lay in poverty reduction and lack of sustainable growth (trade and investment) as much as in peacebuilding related problems. As a result, the significance of this study is that besides analysing Japanese ODA to Africa it looks into relations between Japan and Africa during and after the Cold War. Simultaneously, it does this in light of principIes developed in the TICAD ProcessoAngola and Mozambique here identified as conflict-affected countries were chosen and compared because both of these two countries were not major aid recipients during the Cold War, but now are. ln addition, Ghana, Kenya, Tanzania, and Zambia were analysed to assess the main differences and similarities between Angola and Mozambique. The main finding was that the pattern of Japan's aid policy to Angola and Mozambique is markedly different that toward Ghana, Kenya, Tanzania, and Zambia. Angola and Mozambique as contrasted to these four recipients proved to be appropriate objects of the study to analyze changes in Japan's approach to Africa and also in terms of its policy implications to the TICAD Process while the others w ere not. AIso, the author to explain Japan's foreign aid policy to Angola and Mozambique as a result of the interaction between domestic and international factors formulated the following framework here called Japan 's aid policy to A ngola and M ozambique within the TICAD Processo

Th e framew ork was specifically formulated to illustrate h ow the interaction between the four hypotheses explain Japan ese foreign aid policy to Angola and Mozambique as a result of Japan' s domestic approaches and international factors influence towards Angola and Mozambique.

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Figure 2.1 - Framework of Japan's a id po licy to Angola and Mozambique within lhe TICAD Process JAPAN DOMESTl C POLlCY -

Third Stagc TI CA D Pil1ar Poverty Rcduc tioll

ODA Charter

JAPAN FOREIGN I'OLlCY INSTRUMENTS (dOIllCStlC

approachcs· and IIltcrnal10nal

through Economic Growlh

-. 1PKOlElcction

· 1Peacebuildin r------., !-II

-I

orthought , such as

Rcahsm

Libcrahslll

ASSLSlanceto Rcfugees; Assistancc to Dcmining

,--'----1 Proccss ~ Íoascd on the TI CA D

1L-_

T ,-rad_C-j

Plura lism Ncolibcml lsm;

'---_ _ _ _-'

sccurity cOllcept. Examples: ODA for Grant

~".""."..w.;.,.

ODA and Ihc privmc sector

t--- through c nhanccd lrude I

... rclatcd capac lty

rCC lplents econOlll lC

(\m\ Idcahslll beSl ('xplam Japan's Forelgn A ld Pol lcy to Angola uml MOi'lImblquc)

principies o fpartn ership and ownership, lhe donor assisted by lhe pnvate sector 5h1l1l promote the

povcrty rcduction w lthin the human

Rchabilil:ltion/Construcllon of hospila Is. schools, ctc. In fraSlruClure dc\·elopmel1t harbours. roads. bndges, and cconOl1\lCeorridors

and Good Govcnance

TlCA D

gro\vt h to strc ngt hcn its nd mllllstrati"c cnpaclt y 111 arder that they ca n

Co ld \VaI" Period (l>efore TI CA D)

1'(0 "1<""0 lhe ,·cfonns

Fourth Slage T1CAD Pillar Human-centered Developll1enl

Achievc sustainable Basic HUlllan Needs (B HN)

-----+

Ass lstn ncc 10 Democracy

ODA

'---r~----1

factors in tcrlllS ofwluch schools

DClllobilizatioll, Disarmament, Reinlcgration (DDR)

Post-Co ld \Var Pcnod (rrom T ICAD 11 0 IV)

--+-

Assislance for Grassroots Human Security Projects with the lIl\ olvcmenl Orcl\ iI

Society (NGOs); Prolllotion of regional ecollomic Integratio n linking lhe TI CAD with lhe NEPAD frmncwork

Note (I) • DOlllCSllc apppraches are as follows : COllllllerClal 01' Illcrcanltllsl appro.lch; slratcglc and pollllcal approach; bureacralle approaeh, prO>lCtlvc Slatc appro..lch: hUlllallltanan appro.1ch: and, dcvelopmelll approach. (2) PKQ . PeaeekeeplJlg OpcrallOllS; DOR - Dlsarmamelll, Dcmoblllzallon aml RellllegrallOlI; ODA - omeml Dc\dopmCnl AssIslanee; NGOs - Non Governmental Org:11llSall0ns (3) Compilcd b} lhe aulhor spccllically for thls rescareh st udy. Souree: Carvalho, Pedro Miguel Am..,kasll Raposo de Medeiros. 'Japan's Forelgn Anl Polle)' 10 Afnca: The Cases of Angola and Mozalllblquc Wllhll1 lhe TlCAD Proct.'SS.' PhD diss., Nanzan Ulllverslt), 2011.

The framework is complemented by four hypotheses that framed Japan's aid policy toward Africa from a four-angled theoretical approach. (H1) The greater the contribution in peacebuilding assistance from Japan to Angola's and Mozambique's consolidation of peace, the greater the likelihood of peace, security and development in those countries. (H2) The greater the respect for good governance principies by Angola and Mozambique, the greater the likelihood for increased the levei of aid allocated by Japan to grassroots human security projects in those countries. (H3) The greater the contribution of Japan to address Angola and Mozambique's basic human needs, the greater the likelihood of those countries' commencing reconstruction and reducing poverty. (H4) The greater the Japanese aid allocation to trade-related capacity development in Angola and Mozambique, the greater the likelihood and levei of trade increase between Japan and those countries. The hypotheses served to assess the determinants of Japanese aDA to Angola and Mozambique identified in the Figure below that summarize the key variables, predicts the results of these variables, the means of verification, and the method of analysis.

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Figure 2.2 - Compet ing Explanatio lls af Japancse aDA Fore ign Policy to Ango la and Moz3mbique w ithin lhe T ICAD Process Variable Variable Theorctica l Variable Expected s ign Variable Ind icator Hypothesis IndcEendent I DC2cndent and aDA dc lerminants for lhe vnriables ver ificatiol1 Japanese a DA for HI PKO/Peacebu ild ulg Libera lism and Peace Positi ve Assistance lo Refugees; IDPs, and Demining ( l nde~endent) Securit:t. anel Dcvelo2mcnt Co nso lidation o f Pcacc Japanese Good Governance Pluralisl11 - Assislance 10 Positive Human Security H2 ODA to Local Grassroots Democ racya nel (lnd ependent) N GO and lNGOs Pro jects Pove rt:t. Red uct ion Danar ODA Posit ive Japan's a DA as HJ Offic ial Dcvclopment Idea lism anel Japan's Emcrgency I-Iuma nit arian (weak) percentage of Gross Assistance (O DA) Re lief Na tiona ll ncome (GN I) ( D e~end ent ) Concerns Japancsc aDA to Trade T radc and FD I Posit ive JO DA as a percentagc af 1-14 NeoliberaJism and Rcla lcd Economic trade and FD I to Angola (I ndependent) (hctcrodox approac h) Infrastructu res Economic DeveloEmcnt and Moz3mbigue N()(c: (<I) Ang. Angola; I\-!Oz. - f\-!o7..amblque; (b) JODA • Ja pancsc 001elal De\'eloprnent ASSISlance; (c) Balance of Tnule - txporls • IrllporlS; (c) Japan<('i PKO L.1W co\"ers coopcrall \'c actl \'lt lCS in three a r~as: Unlled NatlOJls peacckccprng opcrallOlls (PKO), mlemational humanllanan aSslstancc, and mtcrnatlOnal electl011 mOll1loring. Sourcc: Can'al ho, Pedro MIguel Amakasu Raposo de Medeiros. 'Japa n's Forclgn Ald '>a lle) to Arnel.: Thc Cases or Angola and :\'lo7.mnblquc wllh m Ihc rleAD Process.' PhD dI SS., Nanzan Um\"crs ny, 20 11 .

The hypotheses, besides identifying theoretical connections and outcomes between the different research traditions within an eclectic approach, were aIs o related to Japan's various interests such as peacebuilding, politicaI, humanitarian and human security, development, and economic interests. ln this light, it is useful to highlight the specific findings in the thesis and assess its significance in regard to "Japan's foreign aid policy to Africa: The case of Angola and Mozambique within the TlCAD Process." The theoretical chapters (one and two) constitute the first part of this study. Besides presenting the research problem, the authors' framework linked the case study to the TICAD Process, surveyed the theoretical schools of thought (liberalism, pluralism, idealism, neorealism, neoliberalism, realism, and Marxism) applied to foreign aid, and reviewed the scholarly approaches toward addressing Japan's aid policy to Africa. Chapter one provided an overview of the literature on Japan's aid relations with Africa through various policy objectives from the 1960s to the present. These policy objectives identified seven analytical approaches in terms of the purposes and interests associated with Japan's aid rationale to Africa from the perspective of foreign policy making: commercial or mercantilist approach, strategic and politicaI approach, reactive state approach, bureaucratic approach, proactive state approach, humanitarian approach, and development approach. Overall, Japan's rationale for providing foreign aid has shifted frequently over time. However, during the Cold War it is not difficult to predict the reasons for theses changes or why Japan's aid decision-making could not be neutral. This predictability is based on domestic and international factors . The domestic factors include Japan's resource needs and commercial interests mostly in South Africa. Economic assistance to sub-Saharan Africa was used either to appease the frontline African states or to protect Japan's diplomatic and economic interests within the wider context of African international politics. The international factors were related to the ideological alignments and the politicaI bipolarity associated with the patterns of Cold War. As a result, from the 1950s to the late

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1970s, based on the long-term view of Japan's national interest, the commercial approach, the political-strategic approach, and the bureaucratic approach characterized Japan's aid rationale to Africa. ln the 1980s, the reactive, the bureaucratic, and the humanitarian approaches most affected Japan's aid decision with Africa. ln the 1990s however, it becomes difficult to frame Japan's aid policy within an analytical approach even within shorter periods of time. This is due to the new element in Japan's African aid policy, the TICAD. Thus, Japan's aid rationale within the TICAD increased in dynamism in an attempt to abate the criticism that Japan was being a reactive state. The literature has also shown that the TICAD is highly useful to test both the proactive and the development approach. The importance of these two approaches is that they outpaced others in terms of analysing Japan's aid rationale after the 1990s through the TICAD process due to its catalytic role expressed in the politicaI, economical, and human-development policy framework. As a result, from the perspective of the decision maker the TICAD's biggest advantage is its inclusion perspective, not its exclusion perspective. Moreover, the literature has shown that after the mid-1990s and 2000s, in response to domestic and international conditions and in line with the ODA Charter the Japanese government adopted a much broader perspective of the visible role of aid assistance to Africa. Japan's interests and policy objectives are now much wider than in the past. With or without the TICAD, Japan's present rationale for aid to Africa can be analysed through a combination of different approaches. This suggests that an eclectic approach based on different theoretical schools of thought are needed to explain Japan's foreign aid policy to Africa. Chapter two, besides reviewing the main doctrines of the schools of thought within the international relations theoretical framework (Realism, ldealism, and Marxism), assessed their relationship with foreign aid policy in general and particularly in the case of Japan as donor. As a result, it found that Japan's foreign aid policy to Africa does not fit easily into one sole theory, partly because of the nature of Japanese state and its pacifist nature, partly because of the place that Africa occupies in the world international politicaI economy. Nevertheless, when examining Japan's aid relations withAfrica, as in the case of other donors it should not be viewed in terms of power, prestige, economic resources or politicaI purposes but simply how a state can contribute toward economic development and alleviation of poverty in another state through aid. And since Japan has been a member of OECD from early on, the main feature of its aid policy should reflect solely idealist and humanitarian concerns, rather than neo-realist interests, for example. However, the findings of this research study indicate that idealist, realist/neorealist, liberalist/neo-liberalist, and pluralist considerations also support Japan's aid rationale to Africa. From the realist perspective, the significant factors influencing both aid allocation and the organization of the TICAD Process are linked to national policy

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objectives such as politicaI security, prestige, and influence or Japan's determination to become a politicaI power. This explains Japan's determination to achieve permanent membership in the UN Security Councit and its active involvement to raise African support though aid diplomacy in the UN General Assembly. However, it can be argued that as a realist power, Japan has ma de extremely limited contribution to UN peacekeeping. The results in this study point to a gradual increasing focus by Japan on peacebuilding and human security. This focus is considered more acceptable given the Constitution and the liberalist perspective, as opposed to the realist perspective and a more expansive role in peacekeeping operations that could involve a military role. The third pillar of the TICAD Process itself is the evidence that Japan emphasizes consolidation of peace through peacebuilding. Similarly, the study demonstrated that the Japanese definition of human security, namely the achievement of "freedom from fear and from want" has been applied within both within Japan's foreign aid policy and the TlCAD Processo With the ODA Charter human security was strengthened and thus became one of the most important issues of Japan's ODA in Africa. ln addition, the neo-realist theory argues that the concept of national security overlooks domestic conditions and focuses solely upon the state structure of the international system to protect, for example its national economic and security interests. ln fact the concept is multidimensional because it can be linked to several approaches including the liberalist, the pluralist perspective, and the neoliberalist perspective within a heterodox approach. With the end of the Cold War, these three schools of thought gained impact in Japan' s aid policy d ue to the domestic politicaI structure which included an individual and civil dimension to an aid program that had previously emphasized the collective over the individual. For example, the promotion of NGO to implement MOFA's Grant Aid for Grassroots Human Security Projects reflects the humanitarianism of NGOs, thus linking Japanese aid aIs o to the idealist and the pluralist theories through participation of civil society in sociat politicat and development processes. The case study chapters six and seven show both evidence of the above stated. ln regard to Marxism and neo-marxism, this study did not find any conclusive evidence of this school of thought in Japan's aid policy goals. Although Japan's foreign aid program has an economic dimension, albeit one much less accentuated than in the past, Japan's foreign aid policy goals fit much better with a neo-liberalist perspective than neo-realist perspective, and even less so with Marxist/neomarxist theoretical perspectives. As a result, the neo-marxist theory has become difficult to sustain. After the mid-1980s Japan's aid policy to Africa is strongly influenced by humanitarian concerns within the idealist theory. ln addition, since the early 1990s there has been a collective shift in the international donor community including that of Japan, which accentuates poverty reduction and goal oriented development cooperation (MDGs), as well as restructuring for debt relief.

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After the end of the Cold War the paradigm of development assistance can no longer be seen within the contradictions embodied in the international capitalist system or as a form of exploitation ma de by the developed world to the developing world as the structuralist and neo-marxist or dependency paradigms claimed during the 1970s. ln this context, Japan has followed the international norms of aid allocation - it could not act in any other way - and has drama tically increased its bilateral humanitarian aid and post conflict rehabilitation and reconstruction assistance to Africa. As a result, Japanese aid to Africa after the Cold War can no longer be called neo-mercantilist because in the TICAD Process, politicaI implications of Japanese foreign aid policy are made clear. The middle chapters (three and four) compose the second part of this study. Here, while centring the study of Japan's foreign aid policy on the TICAD Process, the ways in which international factors interacted with domestic factors and the degree to which domestic politics have been affected by this interaction were addressed. These chapters also analysed the TICAD since 1993 as a framework for an enhanced development role for Japanese aid in Africa within the human security concept. Chapter three analyses Japanese foreign aid policy to Africa both in the politicaI and security context before and after the TICAD, and analysed its politicaI implications in order to elucida te how international factors such as foreign pressure influenced policy changes in Japan's aid policy. ln addition, the linkage of Japan's foreign policy instruments such as aDA, trade, and FDI were analysed in the context of the TICAD Process, ending with an analysis of the role of human security in Japanese foreign policy and its tie to the TICAD Processo This chapter showed how since the post-World War II, especially from the mid-1950s to the late 1960s, Japan attempted to rebuild its African diplomacy based on a combination of UN values, the Bandung principIes, and its own economic interests without disregarding its alliance with the United States. However, the bipolarization of the international system prevented Japan from practicing a multilateral diplomacy across all dimensions. As a result, from the 1970s to the mid-1980s Japan's foreign aid policy became more pragmatic, increasingly an extension of Japan' s own post war reconstruction in search of markets and resource acquisition efforts rather than a development policy in the true sense. During the Cold War period there is clear evidence that Japan reacted both to American and western pressures and aIs o to multilateral pressures (by DAC and the UN). However, the overall influence by international factors in terms of outside pressure urged more attention to African humanitarian needs on a voluntary and convenient "cooperation" basis rather than as a "forced" concession by Japan. This is evident in Japan's separation of politics and economics, in its refusal to participate in peacekeeping operations, its indifference to African and aUA sanctions and criticism in the attempt to "stop" Japan from trading with South Africa, Angola, and Mozambique, in the unresponsiveness to DAC requests to adopt a geographical reorientation of its aDA towards Africa and

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away from Asia, and finally in the low volume of ODA. However, in late 1980s, Japan began to evidence more humanitarian concerns. Again, there is no clear evidence that Japan's changes in aid policy were directly caused by international pressures. The fact is that Japan understood that its mercantil e image had high politicaI costs in its UN diplomacy, and this contributed to its change in interpretations about Africa. ln addition, within the international system Africa's politicaI context was changing, as was that of the superpowers. Particularly the USSR regime was showing signs of politicaI exhaustion. This had repercussions on its supporting to African clients. Additionally, the apartheid regime of South Africa that followed gain of independence of Rhodesia, Angola, and Mozambique was becoming isolated. Japan dual diplomacy began to change. The end of the Cold War represented a golden opportunity for Japan engage with Africa within a new approach. Politically, given Japan's image of an aid power, the organization of TICAD enhanced its international prestige, as its main goal in contributing to the resolution of African problems was sufficiently appealing both at home and abroad. ln terms of how Japan has reacted to international pressures and decided to organize the conference, Chapter three found evidence that in early 1990s, African pressures stemming particularly from the Global Coalition for Africa (GCA), the Organization of African Union (OAU), and the World Bank influenced Japan's decision to look for alterna tive diplomatic strategies. However, the extent to which these pressures have affected the organization of TICAD and subsequent demands of African leaders is limited. It should be recalled that diplomatically, the TICAD Process amplified the space of manoeuvrability in Japan's foreign policy, thus representing a fundamental departure from the onedimensional, state-centred economic strategy towards a multilateral approach in foreign aid policy. The TICAD introduced several instruments, including the traditional aid channels, economic cooperation through trade and investment, and human security and peacebuilding aspects in the broa der context of Japanese national security, to increase the projection of Japanese "soft-power" politics in the international system. The increase of Japan's "soft-power" results from the international acceptance of the TICAD conference new methods to approach development. ln addition, the concept of human security has acquired a dimension that goes beyond Japanese foreign policy itself. JICA is adding a human security dimension in all of the projects it builds. ln summary, the chapter found that in a time of aid fatigue, MOFA's African diplomacy merged points of convergence between its own interests and those of the international community around the TICAD Processo However, the final decision to organise the Conference cannot be easily linked with external stimuli and is instead the result of Japan's domestic national interests. Chapter four answered the question of how the combination of ODA and the TICAD lead to the realization of Japan's national interests. It also identified the domestic politicaI events that induced changes in Japan's foreign policy, and

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delineated which actors within Japanese goverrunent opposed or favoured the move to a more comprehensive African policy embodied in the TICAD. It then assessed the extent to which the civil society advocacy has decision-power in the TICAD Process, and ended with an overall assessment of the impact of Japanese ODA in Africa through the TICAD Processo With regard to ODA, the main finding presented in this chapter was that aid policy, once considered the most important pillar of Japan's foreign policy to ensure Japan's economic and security interests and politicaI ambitions, proved to be insufficient to protect Japan' s state interests. On the one hand, Japan' s national interest cannot be dissociated from the international aid trend in early 1990s that shift back toward a more sustainable policy emphasizing poverty reduction and soft aid policy measures to achieve the ultimate objective of development. On the other hand, international factors like the Gulf War in 1990-1991, the need of Japan to include politicaI considerations in its basic aid philosophy, and its strive to do more for the maintenance of international security particularly in Africa exposed the weaknesses of ODA as a major financial instrument of foreign policy. However, it was the worsening domestic fiscal situation, the crumble of the developmental state system, the bursting of the bubble economy, the ODA corruption scandals, the public critics about Japan's ODA and lack of effectiveness and transparency, the great emphasis on hardware aid with disregard for software aid, and finally the increasing voice of NGOs that were ultimate determinants for the reforms in the aid system and aid policy, particularly after 1997. The TICAD's main asset is that it became for the MOFA a new politicaI and diplomatic mechanism. This is due to its interdisciplinary approach that combines social, politicaI, economic, security, humanitarian, and development is sues, and international cooperation goals based on Japan's Asian experience as well. After the first TICAD, MOFA realized the politicaI potential of the TICAD that allowed it as the Ministry most interested in Africa to mobilize the international donor community (such as the UN, World Bank, and GCA), the recipients, and civil society. It should be noted that MOFA put several obstacles up against the participation of NGOs. However, as the pressure by these organizations both from Japan and from Africa became unbearable to the MOFA on the one hand, the MOFA acknowledged that NGOs could be useful. Not only could they pass a message of shared partnership both at home and abroad but also their knowhow in the field of development cooperation was useful. Consequently, the participation of NGOs in the following conferences was allowed. The significance of TICAD grew not only for MOFA but also for the Japanese Prime Ministers who understood the politicaI visibility of TICAD improved Japan's national interests in international organizations like the UN, the World Bank, and the African Union. The TICAD's biggest advantage is that by involving the Diet on aid issues beyond simple budget approval it engaged other ministries like the Ministry of External Trade and Industry (METI), the Ministry of Finance (MOF), the Min-

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istry of Agriculture, Fisheries and Forestry (MAFF), the Ministry of Education, Culture, Sports, Science and Technology (MEXT), and the Ministry of Land, lnfrastructure, Transport and Tourism (MLTI) within a more proactive approach. This also led to inclusion of Japan lnternational Cooperation Agency (JICA), the private sector and the NGOs toward involvement with African development. It was aIs o found that like Ministry of Foreign Affairs (MOFA), other ministries, particularly MAFF, could use TICAD to achieve interests beyond development such as in lobbying the whale commission to support hunts. ln this context, the chapter confirmed MOFA's diplomatic ability to articula te the severa1interests of alI the relevant stakeholders around TICAD. Over time, two reasons justified the ascendancy of MOFA in the decisionmaking bureaucracy as the most important player in ODA decision-making to Africa. First since the inception of ODA to Africa, MOFA has always been the greater supporter of increased ODA to the continent. Second, the MOFA's ability to articulate the domestic and international pressures and to make changes in the ODA policy in its own interest showed that a consensus in aid policy by Japan is possible because most of the ministries involved were never in opposition, as presently most of them are active participants of TICAD. However, civil society (as represented by NGOs), while participating in the TICAD, was not given a role in the decision-making processo To date, the most that National Government Organizations (NGOs) representing the civil society have within the TICAD Process is the statement of several policy recommendations and implementation of some previous demands of the civil society organisations (CSOs), which are only weakly engaged in the TICAD process is weak. It could be argued that MOFA, by excluding a more active role by NGOs in the TICAD, is defying an "invisible" player - the public opinion that is the ultima te supporter of its aid policy to Africa and the TICAD as well. An internal consensus within the ODA bureaucracy is important but a nationwide consensus around TICAD and aid to Africa is crucial. Ultimately, the African leaders themselves have high prejudices against participatory democracy by NGOs is noteworthy. Another finding relates to the ODA sector breakdown and the TICAD during the period from 1991-2008. An increase in the bilateral ODA supporting social development activities such as education, health and medical services, population program, water supply and sanitation, and government and civil society, is visible. The volume of bilateral ODA to social development increased from US$92 million in 1992 to US$489 million in 2008. Given Japan' s long involvement in economic infrastructures, it is surprising that social development has matched and sometimes surmounted the volume of ODA to economic infrastructures in 1992, and from 2002 to 2006 and in 2008. Though Japan identifies peacebuilding as a priority in its ODA Charter and Mid-Term ODA Policy, only recently have its disbursements to consolidation of peace have increased, particularly after 2004. It should be noted that a great part of the aid for peacebuilding and consolidation of peace is allocated to fragile

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states or conflict affected countries. ln theses cases it was aIs o found that Japan prefers earmarked to core multilateral funding. This reflects both Japan's needs to respond to politicaI priorities, and also the need to channel aDA through UN agencies such as UNDP, UNlCEF, World Food Program (WFP) or NGas where performing direct operations is not possible at present due to security reasons. Another finding relates to the gradual significance that human security has acquired in Japan's foreign aid policy since 1998, when the then Prime Minister (PM) abuchi linked the concept to Japanese foreign policy and established a Trust Fund for Human Security in the UN in 1999. With regard to Africa, successive Japanese PMs, particularly Mori and Koizumi placed both human security at the core of Japan's aDA reforms and Japan's diplomacy and adopted it as a priority of the TICAD Processo ln addition, MaFA aIs o established another funding channel specifically to support human security projects - the Grant Aid for Grassroots Human Security Projects budgeting US$100 million in 2008. And JlCA, in line with the aDA Charter and Mid-Term aDA Policy, changed its approach to development cooperation: It introduced a requirement for project officers to consider human security aspects at the design stage thus, reflecting its "new" seven guide principIes to implement the human security concept in its entire dimensiono ane last finding is that the Japanese government's philosophical approach to human security contrasts with that of Canada, for example, which allows humanitarian intervention via the use of military power. This is a clear example of how two middle powers project the sarne concept of "human security" as an instrument of "soft-power" politics to capitalize capabilities and redefine their foreign policy in the 21 st century. The case study chapters (five and six) form part three of this study. The chapters, besides surveying the overall allocation of Japan's aDA to Africa, examined the major quantitative and qualitative changes of Japanese aDA to Africa and established a comparison with major DAC donors. ln addition, based on a country typology of economic development, the geographical distribution of Japan's aDA to the overall recipients in sub-Saharan Africa before and after the Cold War was analyzed, paying special attention to four traditional recipients of Japanese aDA: Ghana, Kenya, Tanzania, and Zambia. The aim was to identify if there was a common pattern of Japanese aDA allocation to traditional recipient countries (also low-income countries) as compared to fragile states or conflict affected countries, particularly Angola and Mozambique, the pivotal cases studied in this research. Chapter five found that from the 1960s to the late 1980s, the priority of Japanese aid was not to Africa but Asia. Therefore, Japanese aid relations with Asia affected the allocation of aDA to Africa. By the mid-1980s Japan was already a major aid power to Africa among DAC donors. However, though becoming the world's top aid donor in 1989, Japan has continually failed the qualitative objectives delineated by DAC members in 1968, by the UNGA in 1970, and by Japan

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itself in the Fourth Medium-Term target of aDA formulated in 1988. Thus, the aDA target of 0.7 percent is becoming more and more a "mirage" for most of the aECD donors including Japan that for decades has justified its failure to incre ase aDA volume in terms of financial restrictions. It is clear that fiscal restraints are but an excuse of the Japanese government for not increasing the volume of aDA, since aid here would not affect much in terms of balancing the budget. With regard to the overall assessment of Japanese aid by type, sector, and regional distribution throughout the 1960-2008 period, there was a general improvement particularly after the 1990s. Here, the grant and technical cooperation portion of bilateral aDA shows an increase while loans have decreased. The overall sector distribution feature aIs o shows an increase in the share of Japanese aDA allocation to social infrastructures and production sectors well above the DAC average, and ranking below only the United States. As for regional distribution, Japan like other donors has a regional perspective in its aid allocation. However, the gradual re-composition of geographical distribution by Japan from Asia to other regions increased after the mid-1970s particularly to Africa. This chapter also analysed the evolution of Japan's aDA to Africa from 1960 to 2008 based on Japan's aDA medium-term targets (ended in 1997) and MidTerm Policy on aDA of 1999 and 2005. Based on the interaction of international and domestic factors, it focused on quantitative and qualitative changes in the aid policy. ln the quantitative changes two remarks are worth pointing out. The first is Japan's increase of aid from mid-1970s onward drew African criticisms in regard to its international commitments within the G7 group and its own politicaI and commercial interests. Second, after the Cold War Japan's expansion policy through aDA which was established in 1977, carne to an end. Japanese aid policy then took the initiative of preparing DAC's New Development Strategy in 1996 featuring the concepts of self-help efforts (ownership) and partnership, which had already become part of the TICAD Processo Another finding is that for the first time in Japan's aDA history and though in the aDA Charter Japan has traditionally prioritized Asia, doubling its aDA to Africa. As a result, Japan's total bilateral aDA to Africa surpassed that to Asia in terms of volume in 2006, 2007, and 2008. It was also found that in terms of multilateral aid to the African Development Bank (AfDB) and African Development Fund (AfDF), the volume of Japanese aDA from 1975 to 2008 increased dramatically. During the 1980s, Japan's disbursements were mostly for support of the World Banks' Structural Adjustment Programs (SAPs). However, after the 1990s and 2000s the MaF and MaFA shifted their approaches. Now there is less emphasis on macro policy and more emphasis on accountability. AIso, in 1994 the MaF signed the fist cooperation agreement with the World Bank and established the Japan Policy and Human Resources Development (PHRDG). It re-started yen-loan for the Enhanced Heavily Indebted Poor Countries (HIPC) and for the Joint Bank, the Japan Enhanced

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Private Sector Assistance (EPSA) initiative, and also the JBIC Facility for African lnvestment within the TICAD framework in 2009. With regard to qualitative trends there was an overalI improvement of Japanese aid to Africa visible in the grant share particularly after the mid-1980s. ln part, the OECD, the UNGA, and the DAC pressures for Japan improve the quality of its aid explain the "green revolution" of the Suzuki administration to extend grant aid for the production sectors, basic human needs, and structural adjustment measures. The fact is that the quality of Japan's aid until the mid-1990s was more rhetorical than real as aid implementation was still focused on the "hardware" rather than on the "software" aspects of aid. With the reform of JlCA after 2006 and creation of the new JICA in 2008, the quality rather than the quantity of aid became the major goal in the aid system. ln addition, the implementation of aid supporting Africa was strengthened with the creation of country-based ODA Tasks Forces and Country Assistance Programs (CAPs) in order to set the priorities for alI Japanese assistance there. ln this case, changes in the quality of aid such as in a preference for human security grassroots projects, rather than a change in volume of aid, were more perceptible. With regard to changes in aid policy, there was an important change in terms of establishing aid philosophy beyond the "request-basis" principIe. This was achieved through the enactment of the ODA Charter in 1992, revised in 2003 that anchors both Japanese humanitarian interests and links them with the concept of human security for the protection of individuaIs at alI stages from conflict to reconstruction and development. There were more quantitative changes rather than qualitative changes. Grant aid to politicalIy unstable countries declined as Japanese ODA depended upon the recipient's ownership and self-help efforts to abide the conditions stated in the ODA Charter. This choice gave politicaI credibility to the ODA Charter, demonstrating that the benefits are much higher than the costs. The ODA Charter is complemented by Japan's Medium Term Policy on ODA that highlights transnational threats to human security which if not properly envisaged can affect Japan's security and prosperity. Third, there was aIs o a profound change in Japanese aid diplomacy, namely the organization of the TICAD Processo Both the ODA Charter and the TICAD have been instrumental in influencing MOFA's allocation of ODA to Africa in the sense that the traditional and selective way of distributing ODA to African countries deemed politicaI or economically more important in the past has been reversing since. As a result, in the early years of Japanese aid to Africa, and until the 1980s and mid-1990s, 70 percent of Japanese total bilateral ODA was alIocated to 12-13 countries out of a possible 40. ln 2008 the sarne 70 percent share was allocated to 36 countries out of a possible 48 Japanese recipients. MOFA's geographical re-alIocation of ODA is strongly related with Africa's economic development and particularly conflict-affectedness. ln this context, it was pointed that the geographical distribution of Japanese ODA to Africa was based on a four-category country typology of economic development, which

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characterizes Japanese aDA recipients, and then divided within three groups according with the volume of Japanese aid from 1969 to 2008. The common points between the recipients independently of the category group is that they alI have development needs and were alIocated with Japanese aDA. However, in the typology there are two categories that stand out. The fragile states category is comprised of 16 countries receiving Japanese aid, and non-fragile low-income countries include 16 countries as well. The middle-income countries and resource-rich countries category have 7 and 8 countries, respectively. ln addition, of the four traditional recipients chosen as references for understanding the case studies of Japan's aid to Angola and Mozambique, three (Ghana, Kenya, and Tanzania) are categorized as non-fragile low-income countries and one (Zambia) fits into the category of resource-rich country. Two observations are pointed out. First, the traditional recipients no longer monopolize Japan's aDA. Second, Japan's assistance to Ghana, Kenya, Tanzania and Zambia is not aimed at rebuilding those countries because they are neither fragile states nor conflict-affected countries. At most, Japan's assistance to consolidation of peace in these countries aims to enhance their democratic and good governance capabilities to support Japan's peacebuilding activities in each region and Africa. Therefore, Ghana, Kenya, Tanzania, and Zambia are useful as a baseline study of Japanese aid from the perspective of further realizing the third pillar achieved by TICAD III. Another finding in regard to these countries is that between them the Japanese aims at social and economic development focused on agriculture, infrastructure development (transport, energy, water supply, health facilities and medical services) private sector development (revitalizing smalI and medium-sized enterprises) and human resources development (technical and vocational education, etc.,) and not consolidation of peace. ln sum, Japanese promotion of consolidation of peace seems to have opened a virtuous cycle in Japanese aDA raising awareness of the benefits of this new field in aDA assistance as a way to improve effectiveness and achieve medium-Iong term results in the country or countries where development moves from war to peace. FinalIy, the importance of aDA in the TICAD in the post-Cold War international system meant that Japan no longer needed to support anti-Communist and White regimes. This international systemic change had a deep impact on Japan's aid diplomacy, giving Tokyo space to launch its own diplomatic initiate: the TICAD Processo The importance of aDA in the TICAD is that it links the three pillars of TICAD, i.e. poverty-reduction through economic growth, human-centered development, and consolidation of peace. The prevalence of the third pillar over the first two is justified for three reasons. First, it put and end to Japan's past form of providing economic assistance. Second, the effect of having the 3rd pillar is that it institutionalizes a peacebuilding role for Japanese aDA, which did not exist during the Cold War, at least formalIy. Third, Japan's assistance to fragile states that in Africa, which are numerous, shows consistency both in domestic policies and TICAD in terms that peace and stability is both a priority and a key

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feature of Japanese assistance to Africa, and that international norms reflected in United Nations Security Council (UNSC) Resolution 1325 in October 2000 urged member states to ensure mechanisms for the prevention, management, and resolution of conflicts. Chapter six extended the authors' argument to analyze Japan's foreign aid policy and the allocation of ODA to Angola and Mozambique with and without the TICAD Processo The importance of a comparative approach to understanding Angola and Mozambique results from the fact that these two recipients provide a model-a case of success in Mozambique, and failure in Angola. This was especially evident in the Mozambican successful transition from war to peace and reform ownership in terms of the role of donors in the process of reforms (demo cracy and market economy), and the institutional capacity of recipient governments in bringing about those reforms despite a similar pattern of decolonization and democratization. ln addition, they were not major recipients of Japanese aid during the Cold War but now are. Finally there is a gap in the interplay of international factors and Japan's domestic interests during and after the Cold War, which required further research. As a result, severa I findings are noteworthy. First is the finding that over time international pressures with multilateral and bilateral sources have shaped Japan's foreign aid policy toward Angola and Mozambique. During the 1950s and 1960s international pressures were not enough to overcome Japan's commercial and resource interests to Angola and Mozambique. With regard to aid Japan lacked a clear aid policy concerning the use of ODA for economic development, as aid was tied to export promotion. ln early 1970s Japan's perception of the politicaI changes in sub-Saharan Africa was ahead of the Western powers. It recognized the independence of the People's Republic of Angola in 1976 and established diplomatic relations with Mozambique in 1977. However, with Angola and Mozambique turning into the Soviet field, reactive changes took precedence over Japanese economic interests. ln addition, the oil crisis deeply affected Japan's own interests, now defined in the context of the US-Japan alliance. This hindered the allocation of ODA. ln the early 1980s, international pressures became difficult to sustain and once again reactive changes occurred in Japan's aid policy. ln 1985 and 1986, besides the humanitarian, emergency relief to Mozambique, at the request of the United States Japan granted aid more aid to Mozambique since Maputo agreed to join the Bretton-Woods institutions thereby increasing a market orientation. Angola reluctant1y continued its socialist path and only aid relief was provided. ln the 1990s, the international system itself, especially the end of the bipolar system and of geostrategic interests in Africa, provided Japan an opportunity to promote its own national interests. Therefore, the dispatch of election monitors to Angola and peacekeepers to Mozambique must be understood as an opportunity to Japan detach itself from the United States and decide its own African diplomacy. Japan's participation involved a politicaI and military range never seen before in Japan's foreign policy toward Africa, breaking with its pacifist attitude

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towards conflict prevention and resolution of conflicts in Africa. Japan's security and development approach through peacekeeping and the TICAD illustrate its new foreign policy toward Africa. Although international pressure was a necessary condition for these policy shifts, it was insufficient to dominate decision-making procedures concerning the dispatch of the Self Defense Forces (SDF) to Mozambique and election monitors to Angola. It was found that MOFA used international requests and domestic pressure as leverage to negotiate with domestic opposition and the participation in the PKO from September 1992 to October 1992 in Angola and from May 1993 to January 1995 in Mozambique. Thus, Angola and Mozambique's conflict-affectedness have become Japan's testing ground to merge peacebuilding with development within the TICAD framework. Japan's foreign policy shift was also facilitated by the changes in the international system itself. The end of the bipolar order concluded Angola and Mozambique's proxy Cold War dispute between the URSS and the USA. This systemic change provided Japan with an opportunity for a proactive diplomacy in African politicaI and security affairs, which traditionally had been always avoided. Another finding is that Japanese ODA sectoral distribution reveals the sarne pattern of assistance to both countries' aid programs with a mix of "software" aid (social development and social infrastructure) with "hardware" (economic infrastructure) related to post-war reconstruction needs. Another common trend is in the wide geographical distribution of grassroots human security projects (like the cases of the previous chapter) financed with Japanese ODA. The data confirms the paradigm shift of Japanese ODA towards a new trend in development cooperation emphasizing consolidation of peace and human security rather different from the traditional concept of development assistance. Two significant differences between Japanese ODA both in volume and bilateral programs were found. First while Japanese cumulative total bilateral ODA to Mozambique from 1975 up to 2009 amounted to US$841 used to implement 162 projects, the figure for Angola in the sarne period amounted to US$279 million implemented in 75 projects. The reasons that explain this difference follow. First, the gradual reform ownership initiated in early 1980s from a socialist economy to a market economy led to acceptance of structural adjustment measures from the World Bank and the IME Second, Mozambican peaceful transition from war to peace culminated with multiparty elections in 1994. ln contrast, Angola refused to reform during the 1980s and afterwards, and even though the contending parties (MPLA and UNITA) have signed a peace accord in 1991 and held UN-monitored multiparty elections in 1992, UNITA (the opposing party to the government) did not accept the results. It restarted a war that only ended in 2002. The second is that over the long run, Angola's bilateral program was mainly composed of grants and technical assistance. For Mozambique, besides grant aid and technical assistance one yen-loan has been granted. With regard to Japanese aid policy for Africa, as indicated at the last four TICAD it was found that the

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development needs of Angola and Mozambique match the TICAD framework, or three pillars: human centered development, poverty reduction through economic growth, and consolidation of peace. Though is difficult to demonstrate a quantitative causal relationship between development achievement and Japanese assistance, the impact of the aid was assessed in qualitative terms. It was found that the priority areas agreed upon in the policy dialogues between Japan and Mozambique and Japan and Angola are consistent with those of the TICAD Processo Therefore, Japan ODA was found to be effective towards the respective development goals of both recipients' priority sectors, including demining, DDR, agriculture, education, health, water and sanitation, and roads, bridges, and linkage with economic corridors. ln summary, Japanese aid, although maintaining the politicaI, strategic and resource interests of the past, has demonstrated qualitative strengths in peacebuilding, rehabilitation, and reconstruction. This is true particularly in the field of basic human needs, human security and social infrastructure development. It also provides evidence of Japan's development agenda set forth at the last four TICAD as going beyond the solely commercial purposes by incorporating a regional cooperation approach that had not been demonstrated prior to the TICAD Processo Chapter seven is the last 01' fourth part of this study. Overall, it found that the study has a variety of causal determinants of Japan's aid policy to Angola, Mozambique, and sub-Saharan Africa and shows a complex interplay of multipIe approaches and theoretical perspectives. This is a strong argument for eclecticism in terms of mixing different approaches and international relations schools of thought. Methodologically, the chapter emphasized the qualitative rather than the quantitative effects of Japanese ODA. ln this context, it provided the results for Angola and Mozambique here categorized as fragile states. Empirical findings were based on aid as a percentage of gross national income, aid as a percentage 01' international trade, and aid as a percentage of foreign direct investment (FDI). The determinants of ODA in both countries were assessed over a time span of twenty-six years i.e. from 1982 to 2008. They were examined via four hypotheses, which investigated the effects of peacekeeping/peacebuilding, good governance, ODA, trade and FDI.

3. Main Results The results were analysed within the perspective of Japan's national interests, human security policy, and the framework of the TICAD Processo The results of the four hypotheses advanced were confirmed with the main findings as follows. Hypothesis one related the liberalist perspective and peacebuilding interests

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through Japan's contribution to strengthening the consolidation of peace in Angola and Mozambique hence, enhancing their peace, security, and development. It found that Japanese aid in the 1990s emphasized an area of area of liberalism that as a general theoretical perspective has achieved new credibility within the democratic-peace area motivated by liberal concerns within the concept of human security. The liberalist perspective also helped us to understand the contests and cooperation between domestic actors involved in the making of foreign policy as emphasized in the bureaucratic approach. The linkage of the hypothesis to domestic and international norms is evident in the ODA Charter, Japan's Medium-Term Policy on ODA (2005), and the DAC Guidelines for Helping Preventing Conflict (2001). It is also within Japan's international commitments achieved at the G8 5ummit Gleneagles in 2005. It was aIs o found that Japan's commitment at TICAD II to provide assistance in the demining of Angola and Mozambique was been crucial for these two countries carry on their development. This results from the evidence that magnitude of landmine contamination in Angola and Mozambique is such that without demining it is impossible to advance practice of agriculture, social, and economic reconstruction. The millions of landmines spread over the entire provinces have negative social impact and the people who live in the region. Hypothesis two relates the pluralist perspective and Japanese good governan ce interests through positive and democratic changes in Angola and Mozam bique. As a result of those changes, MOFA began supporting good governance in terms of p articipation of civil society in the reconstruction and development with more ODA to support local and in ternational N GOs grassroots h uman security projects. This perspective was aIs o useful to sh ow MOFA's shift from a Cold War foreign policy based on economic and politicaI interests to one policy based on the four principIes of the ODA Charter as important aspects of "good governance." It also found that MOFA's aid policy is consistent both with TICAD and JICA's involvement in fragile states within the human security perspective. The data revealed that Japan' s pluralist interests are being strongly applied in Angola and Mozambique with direct support to local and international N GOs. The NGOs activities, such as in health, education, productive activities, and peacebuilding related areas (demining, DDR, IDPs, refugees) have clearly shown that the projects match the human security concept as drawn both in the ODA Charter, the Medium-Term Policy on ODA, and the TICAD Processo From 1999 to 2009, Japan's ODA to NGO Grant Grassroots Human 5ecurity Projects (GGH5P) in Angola amounted to U5$4.5 million and supported 25 GGH5P. With regard to Mozambique, on a scale similar to that of Angola the NGOs supported by Japanese ODA amounted to U5$6.1 million used to implement 57 projects from 2001 to 2008. Another important finding about Japanese ODA to NGO and INGOs in Angola and Mozambique helped to understand the pluralist perspective as Japa-

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nese aDA to various activities relating to human security were supported. These include programs targeting education, gender is sues, reintegration of former soldiers, internally displaced persons (IDPs) and refugees by engaging non-state actors in support of civil society and shifting the implementation of aDA from a state-to-state approach to a state-Iocal approach. Finally, and in line with the author's framework (see Figure 2.1) the hypothesis aIs o answered the query in regard to Mozambique's allocation of more aDA to NGas than Angola's, thus moving it to the next stage of development faster than Angola. As already explained, Mozambique's successful transition from war to peace and also Maputo's higher efforts in reform ownership as compared to Luanda, and in tandem with the aDA Charter, were duly rewarded by Japan with aDA; this explains the faster transition of stage according to the author's framework. Hypothesis three related the idealist perspective of Japan's increasing leveI of aid for Angola and Mozambique's basic human needs to start reconstruction thus, reducing poverty. The hypothesis confirmed that Japan's aDA reflects the idealist perspective in terms of recognition of human solidarity and moral responsibilities with all nations, especially with the poorest ones or alternatively those more in need. This hypothesis however, does not disregard the fact that humanitarian interests for Japan or any other donor are important to justify its public opinion that aid is being altruistically spent. ln this context, it was found that Japan, like any major aid power, is highly pragmatic when it comes to providing economic assistance. However, it should be recalled that even after the enactment of the aDA Charter Japan has not stopped providing emergency relief and food aid to certain recipients that had broke the spirit of the aDA Charter. This is evidence that independently of the recipient legitimacy to rule or not, Japan, though suspending grant aid, does not stop providing humanitarian assistance. This is regardless race, religion, or politicaI affiliation. ln the cases of Angola and Mozambique, Japan's major challenge was to link humanitarian assistance and development assistance in order to integrate short term-relief and rehabilitation into the context of longer-term approaches aimed at fostering self-reliance. ln this context, the TICAD Process was the best framework because the TICAD three pillars adapted perfectly to Angola and Mozambique state fragility and post-conflict affectedness as explained in Chapter five, and in the author's framework in Chapter two (see Figure 2.1). The findings have shown that Japanese aid as a percentage of Angola's GNI was not high. However, it should be noted that Angola is a resource rich country with a per capita gross national income (GNI) much higher than that of Mozambique and even higher than the Africa average: This explains the lower inflows of aid. ln addition, the final cease-fire in Angola was only attained in 2002, in contrast to Mozambique, which achieved that in 1994. All these factors explain the higher volume of Japanese aDA to Mozambique and the higher statistic of Japanese aDA as a percentage of Mozambique's GNI.

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The hypothesis also found that trade was not significant in Japanese aid decision. This indicates the importance of humanitarian interests along the idealist perspective. However, it became clear that Japan's humanitarian and development assistance is not proportional to the welfare and peacebuilding needs of Angola and Mozambique. This was particularly evident in the case of Angola, thus showing that other interests such as political and economic ones are clearly important as shown in Chapter six. Therefore, it is clear that Japan should provide more aid to development. However, at Angola's stage of post-conflict affectedness it was also found evidence that until the country is mine free it is not possible to increase development assistance because Angola's first priority is demining. Moreover, Angola and Mozambican peacebuilding needs are so great that Japan alone cannot solve them. Nevertheless, Japanese assistance as shown in Chapter six is being consistent with Angola's and Mozambican immediate needs with and without the TICAD Process. Hypothesis Jour related the heterodox neoliberalist perspective with Japanese aid allocation to trade-related infrastructures in Angola and Mozambique in order to increase the recipients trade capacity with Japan thus, helping them reducing poverty. And, in line with the TICAD Process, if these recipients trade between each other or with Japan on a partnership basis, it means that Japan is contributing to their economic growth. This theoretical perspective reflects the shift of Japan's development strategy in Africa that until late 1980s followed the World Bank's view based on orthodox neoliberalism. This view emphasized the Structural Adjustment Programs (SAPs), macroeconomic stability, free financial markets, and free trade policies. However, after the 1990s, Japanese divergences mounted against the hegemonic American and British model of development. The TICAD Process helped Japan to sustain its own views of development as African leaders became receptive to the Asian experience and to a higher and positive intervention of the state to moderate the past orthodox policies of the IMF and the World Bank. As a result, the TICAD Process and its emphasis on human security found a compromise between the heterodox and the orthodox views of development. This is expressed, for example, in Japan's higher emphasis on economic infrastructures without disregard for Japan's new development approach, which, adopted by the OECD in 1996, combines ODA, trade, and FDI on a country-to-country based on specific needs. This hypothesis found that a considerable weight of aid particularly in Angola in the economy is stark in relation to external trade. As a result, the trade volume between Japan and Angola and between Japan and Mozambique is not high enough to link Japanese aid to formal tying or to a continuous aid-induced trade dependency. If this were the case, Japan would be granting Angola and Mozambique large amounts of aid, which is not the case. In addition, the results also substantiate the argument that Japan's aid/trade relationship with Angola and Mozambique is not a causal relationship of either trade dependency (recipi-

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ent imports from donor). Nor is it trade creating (economic growth in the recipient generates donor exports). Instead, the findings point to the influence of the heterodox neo-liberal paradigm as indicated in the case of Angola through Japanese ODA for the rehabilitation of the major ports in Angola. This is aIs o the case of Mozambique with development projects such as Mozal (Mozambique Aluminum Smelter), the spatial development initiative (SDI) of New Partnership for African Development (NEPAD) inspired in the Maputo Development Corridor (Mozambique), in the Zambia-Malawi-Mozambique growth triangle, in the repair of the Nampula-Cuamba road part of the Nacala corridor project. It is included in the Protocol for Transport, Communications, and Meteorology of the Southern African Development Community (SADC) within a regional framework, and also relevant to funding from the African Development Bank (AfDB), South Korea, and Japan International Cooperation Agency (JICA) as well. AlI of these examples of Japanese ODA to Mozambique and Angola within the TICAD Process provide evidence of the linkage between the heterodox neoliberalist perspective that include development of socio economic infrastructures, such as the "michinoeki" concept along the Nacala corridor in Mozambique that impacts the local communities' economic and social development. Another finding is that over time the lack of Japanese foreign direct investment (FDI) in Angola and in Mozambique confirms Ampiah' s stance with regard to Nigeria, namely that ODA to Angola and Mozambique is not resource-oriented. 7 Therefore, Japanese aid policy to the above recipients cannot be explained either by the neo-classical international trade-theory of differences in factor endowments or the neo-realist theory that notes that states like Japan regard foreign aid as an instrument to strengthen its economy and protect its national interests.

4. Conclusion

As Katzentstein and OkawaraB note, strict formulations of theoretical perspectives sacrifice explanatory power in the interest of analytic purity. However, the results of this study show several "competing explanations of Japanese ODA policy to Angola and Mozambique" (see Figure 2.2). Accordingly, the TICAD Process demonstrates that the philosophical assumption of TICAD goes beyond the classical neoliberalist orthodox free market approach, the idealistic humanitarian provision of aid relief, and the pluralist perspective that includes and combines multiple issues such as governance, human rights. NGOs that are an active Kweku Ampiah, The Dynamics oflapan's Relations with Africa - South Africa, Tanzania and Nigeria [London and New York: Routledge, 1997], 132-33. B Peter J. Katzenstein and Nobuo Okawara, "Japan and the Asian-Pacific Security," in Retinking Security in East Asia - Identity, Fower, and Efficiency, ed. J,J. Suh, Peter J. Katzenstein, and Allen Carlson [Stanford, California: Stanford University Press, 2004],109. 7

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component of the civil society in Angola and Mozambique which also falI within the broa der paradigm of human security and the liberalist paradigm that regards security in its various dimensions, and introduces cooperation, democracy, peacebuilding, trade, and foreign direct investment (FDI), regional integration, alongside state interests are also demonstrated by TICAD Process results. As a result, eclectic theorizing helped us understanding the complex social, politicaI, and economic processes both of Japan's foreign aid policy and also of the TICAD Processo ln this context, our findings demonstra te considerable differences within the above theories of international relations, and even implicit realist goals in terms of "soft-power" politics in the Japanese state politicaI agenda to be attained through the TICAD. This supports the claim that TICAD is clearly a comprehensive method through which Japan materializes its national interests. ln addition, from a comparative perspective, while the examination of Japan's aid policy to Ghana, Kenya, Zambia, and Tanzania found no significant differences in the ODA alIocation pattern, it did find differences between them when compared to Angola and Mozambique. This is highly relevant to the study in terms of showing that after the Cold War era there is a different and significant new pattern in Japan's aid approach to Africa. Further, the authors' framework compiled specificalIy for this study (see Figure 2.1 ) alIowed the reader to lay out the several overlapping stages of Japan's aid to Angola and Mozambique within the TICAD Process, showing that Japanese ODA is clearly linked with the TICAD Processo The study has also shown that Japan has interests beyond humanitarian concerns such as security, politicaI, and economic interests. Broadly speaking, Japan's aid relationship with Angola and Mozambique has been stimulated both by diplomatic and politicaI interests on the one hand and by the countries' actual humanitarian and peacebuilding needs on the other. This correspondence with actual development needs brings into perspective the new paradigm of aid assistance where peacebuilding assistance can no longer be considered an issue apart from development assistance, as the two operations must interact together. Nevertheless, over time the politicaI ties, which were stimulated by Japan's participation in the peacekeeping operations, have translated into stronger economic ties between Japan and these two recipients. The study has clearly shown that after the mid-1990s Japanese African diplomacy became a more serious is sue not only inside of MOFA, clearly the Ministry with most decision-aid power concerning Africa, but in other ministries as welI that have become engaged in African diplomacy through the TICAD Processo FinalIy, the significance of this study is that it greatly advanced the analysis of Japan's foreign aid policy to Angola and Mozambique, which so far has not been made in this dimensiono AdditionalIy, the data compiled for this study serves as invaluable contribution for further research. Therefore, this study has provided an important contribution to an understanding of the interaction between international and domestic factors and the extent to which of each of those

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factors have affected Japan's aid policy to Angola and Mozambique and sub-Saharan African as well, during and after the Cold War and both inside and outside of the Tokyo lnternational Conference on African Development (TICAD).

Acknowledgements

The author is grateful to the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT) - Ministry of Science, Technology, and Superior Education for the three years of financial support (doctoral grant) to pursue this research at Nanzan University, Aichi - Japan and also to Universities LusĂada for the working license while in Japan.

References

Ampiah, Kweku. The Dynamics of Japan's Relations with Africa - South Africa, Tanzania and Nigeria. New York: Routledge, 1997. Katzenstein, Peter J. and Okawara, Nobuo. "Japan and the Asian-Pacific Se curity." ln Retinking Security in East Asia - Identity, Power, and Efficiency, edited by J.J. Suh, Peter J. Katzenstein, and Allen Carlson, 97-130. California: Stanford University Press, 2004.

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ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO E REACÇÃO DO MERCADO À DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS DAS EMPRESAS COTADAS NA BOLSA PORTUGUESA António Lourenço

Universidade Lusíada de Lisboa Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém Rita dos Santos

Mestre em Gestão

Resumo: Este trabalho de investigação analisa o comportamento dos preços das acções das empresas cotadas no Euronext Lisbon com a pretensão de examinar a relação entre a reacção do mercado na data de anúncio do dividendo, verificando se existe assimetria de informação entre os insiders e o mercado. A metodologia adoptada foi o Estudo de Eventos sobre empresas pertencentes ao PSI GERAL que distribuíram dividendos no período compreendido de Janeiro de 2001 a Junho de 2009, donde se analisou uma amostra de 179 anúncios de dividendos de 29 empresas distintas. Os resultados alcançados não permitem confirmar a existência de assimetria de informação pois não existe significância estatística que confirme a não existência de uma reacção anormal no preço da acção ao anúncio de distribuição de dividendos, no entanto parecem indiciar a existência de fuga de informação privilegiada antes do anúncio oficial da mesma.

Palavras-chave: Assimetria de Informação; Anúncio de dividendos; Reacção anormal do mercado de capitais.

Abstract: Title: Asymmetric Information and the market reaction to the Portuguese listed companies' dividend announcements. This investigation analyzes the behavior of the prices of the Portuguese listed companies' in Euronext Lisbon with the pretension of examining the relationship among the reaction of the market around the dividend's announcement date, verifying if information asymmetry exists between the insiders and the market. The Event Study's Methodology was used on the PSI GERAL's companies that distributed dividends in the period from January 2001 to June 2009, from where a sample of 179 announcements of dividends of 29 different companies was analyzed. The results reached don't confirm the asymmetric information with statistical significance stating the non existence of an abnormal reaction of the stock's prices to the announcement of the dividends' distribution, however they seem to indict the existence of a leak of privileged information before its official announcement.

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Key-words: Asymmetric Information; Dividend's Announcements; Abnormal Market reaction.

1. Introdução A hipótese da eficiência de mercado é um dos paradigmas do mundo das Finanças e está baseada na premissa de que os preços dos títulos reflectem, a todo o momento, todas as informações relevantes disponíveis no mercado. Os mercados de capitais possuem um papel relevante no desenvolvimento económico dos países, pois alocam a poupança a recursos de investimentos. Mas um mercado de capitais pode apresentar diferentes graus de desenvolvimento, quanto maior a velocidade e precisão com que os preços reflectem as informações disponíveis, mais desenvolvido e eficiente é o mercado. No entanto, quando um dos agentes do mercado dispõe de informações relevantes sobre outros, criam-se desvantagens evidentes para um dos lados, a esta desvantagem é denominada Assimetria de Informação. O termo assimetria de informação ganhou relevo com a atribuição do Prémio Nobel da Economia, em 2001, a George Akerlof, Joseph Stiglitz e Michael Spence, que foram pioneiros em investigações nesta área. Na literatura académica, Modigliani e Miller (1961), sugerem que os pagamentos de dividendos não têm impacto no valor para os accionistas, pressupondo que não existem imperfeições no mercado, uma vez que o pagamento de dividendos concede rendibilidade aos accionistas mas reduz a capacidade da empresa realizar investimentos futuros. No entanto, apesar de existirem argumentos teóricos para o não pagamento de dividendos, as empresas continuam a distribuir os lucros pelos seus accionistas. Vários investigadores fizeram estudos teóricos e empíricos sobre a política de dividendos. Porém, o enigma porque empresas pagam dividendos ainda não está resolvido. "The harder we look at the dividend picture, the more it seems like a puzzle, with pieces that just don't fit together". (Black 1974) Porém, todos concordam que o assunto é importante, pois o anúncio de dividendos é um dos eventos corporativos mais observados nas empresas. Este trabalho de pesquisa procurará responder à questão se o mercado evidencia algum sinal aquando do anúncio de dividendo e se existem indícios de assimetria de informação nas empresas cotadas na bolsa portuguesa. O estudo estrutura-se do seguinte modo: seguidamente na secção 2 discutese a literatura considerada relevante, depois na secção 3 apresenta-se a metodologia utilizada, a hipótese a investigar e a amostra a usar, que antecede, na secção

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4 a discussão dos resultados. Finalmente, na secção 5, apresenta-se uma breve conclusão.

2. Evidência Empírica e Análise da Literatura Centradas na Temática

o Estudo de Eventos, introduzido por Fama (1969, 1970, 1991), é uma metodologia amplamente utilizada em testes de eficiência de mercados. É um método que se centra na anormalidade da rendibilidade das acções em torno da data do anúncio de um evento. Funcionando o mercado eficientemente, novas informações divulgadas ao mercado, podem alterar o comportamento das rentabilidades esperadas das cotações das acções das empresas. Assim, o estudo de eventos pretende determinar se as notícias divulgadas são significantes para causar alterações anormais na rendibilidade das acções das empresas envolvidas. A teoria da arbitragem está directamente relacionada com a teoria de eficiência de mercado no sentido de que, quando um mercado é eficiente, os ajustes a novas informações ocorrem de forma imediata, impossibilitando operações de arbitragem, sinalizando que os preços estão em equilíbrio. O mecanismo da arbitragem pode ser definido como uma operação correctiva de uma desigualdade instantânea dos preços no mercado, com rendibilidade e risco nulos que conduz ao equilíbrio dos preços. Um efeito que tem sido amplamente estudado é o efeito dos anúncios de dividendos na literatura financeira: Modigliani e Miller (1961), John e Williams (1985), e Miller e Rock (1985) defendem a hipótese de que a informação do dividendo e a forma como os investidores avaliam os dividendos são um sinal credível dos fluxos monetários futuros das empresas. Estudos empíricos como Penman (1983), Benartzi et aI. (1997), e Conroy et aI. (2000) sugerem que anúncios de dividendos sinalizam os accionistas sobre o desempenho futuro de uma empresa. Brown (1978) e Rendleman et aI. (1982) encontraram uma relação positiva entre os rendimentos e alterações nos lucros das empresas. Modigliani e Miller (1958) anunciaram a teoria de que o dividendo era irrelevante e concluíram que dividendos não suportam nenhuma informação adicional sobre o desempenho futuro das empresas em mercados de capitais perfeitos. No entanto, em 1961, Modigliani e Miller sugerem que os dividendos são sinais da performance futura. Vários estudos empíricos exploram o impacto da sinalização dos dividendos (Woolridge, 1983; Eades et aI., 1985; Bajaj e Vijh, 1990; Mitra e Owers, 1995). Estudos sobre a reacção positiva do mercado a anúncios de dividendos mostraram ser um problema, o que conduziu à teoria de que pagamentos de dividendos podem ser um bom sinal de valor da empresa. Foram exemplos de modelos de sinalização de mercado através de dividendos os trabalhos de BhatEconomia & Empresa n.o 13 / 2011

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tacharya (1979), John e Williams (1985) e Miller e Rock (1985). Bajaj e Vijh (1990) apresentam uma evidência empírica para apoiar uma visão que a reacção positiva do mercado ao dividendo aumenta como um sinal de maior valor da empresa é mediado por uma reacção negativa devido a uma aversão marginal para os dividendos. Posteriormente, Benartzi et al. (1997) concluíram que as alterações nos dividendos estão correlacionadas com os ganhos presentes e passados mas não com os ganhos futuros das empresas. Grullon et al. (2002) analisaram a rentabilidade das empresas que alteraram a sua política de distribuição dos dividendos e concluíram que, ao contrário do indicado pelas teorias tradicionais, as empresas que aumentaram os seus dividendos, não aumentaram a sua rendibilidade. Porém, sugerem que os aumentos de dividendo são indicadores de uma alteração da empresa de uma fase de crescimento para uma fase mais madura. Relativamente a Portugal, são de destacar os seguintes estudos sobre a análise da normalidade e eficiência do mercado: Crato e Lopes (1989) concluíram que, através da aplicação de filtros baseados na auto-correlação dos sucessivos retornos, existe a possibilidade de incrementar os proveitos das transacções. Sublinharam que os testes efectuados, apesar de não fornecerem uma medida da eficiênciajineficiência do mercado, são conclusivos na rejeição da hipótese da eficiência do mercado de acções Português. Câmara (1991) com base nos testes efectuados, conclui que não foi possível aceitar a hipótese da eficiência fraca do mercado, já que existe uma forte autocorrelação entre os activos e o mercado. Segundo Garcia (1992), a eficiência do mercado não é observável e tem de ser testada em conjunto com um modelo de equilíbrio que clarifique o conceito de toda a informação disponível. Soares, Lopes e Monteiro (1992) utilizam uma definição de eficiência do mercado que separa o modelo de equilíbrio da hipótese da eficiência do mercado. Para o efeito, definem eficiência de um mercado como a capacidade de maximizar resultados, dado um conjunto limitado de recursos. Concluem que, sob a hipótese da eficiência do mercado e dado um conjunto de informação disponível, nenhum investidor pode obter, de forma sistemática, prémios de risco superiores ao dos outros investidores. Oliveira e Teixeira (1995) constataram que nenhum dos testes efectuados leva a concluir pela normalidade dos retornos. E que nos testes da eficiência do mercado, observaram coeficientes de auto-correlação significativos, o que permite concluir que existe algum grau de ineficiência no mercado accionista Português. Em síntese, da revisão da literatura sobre os testes da forma tradicional, aplicados ao mercado accionista Português, parecem indicar que o mercado revela algum grau de ineficiência, e que os retornos de mercado são não normais.

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3. Metodologia e Selecção da amostra 3.1 Introdução

Neste capítulo é apresentada a metodologia utilizada na investigação, que segue o referencial teórico sobre o Estudo de Eventos. O Estudo de Eventos é um método que consiste na verificação dos efeitos da influência de eventos específicos nos valores de mercado dos títulos das empresas. O teste utilizado no estudo envolve as cotações diárias das acções para o cálculo da rendibilidade dos títulos e a avaliação se o desempenho dos preços de títulos em dias próximos ao anúncio do evento é anormal. Método este, que tem sido amplamente utilizado em trabalhos científicos da área financeira. Fama (1991) afirma que os testes dos Estudo de Eventos promovem a evidência mais clara sobre a eficiência do mercado, em especial, nas amostras que integram taxas de rendibilidade diárias. Os resultados destes testes indicam que, em média, os preços das acções se ajustam rapidamente à informação pública, nomeadamente decisões de investimento das empresas, mudanças nos dividendos e mudanças na estrutura de capitais. A metodologia do trabalho de pesquisa tem por finalidade ajudar a compreender o processo de investigação científica. Para um melhor entendimento do mesmo, será realizada uma breve descrição das etapas que envolvem um Estudo de Eventos em finanças, e, posteriormente, pela descrição dos testes estatísticos utilizados para verificação da significância estatística das variáveis testadas.

3.2. Formulação das hipóteses da investigação

Na presente investigação pretende-se examinar a relação entre a reacção do mercado na data de anúncio do dividendo e na sua vizinhança, verificando se existe um elevado grau de assimetria de informação entre os insiders 9 e o mercado. Partindo do pressuposto de que nas empresas com grande assimetria de informação é mais difícil a antecipação de anúncios de distribuição de dividendos, então a magnitude da resposta de anúncio deveria ser maior para empresas com assimetria de informação alta. Hipóteses da investigação A hipótese proposta procura saber a reacção do preço das acções no mercado diante de um anúncio de pagamento de dividendos. Sob a lógica do mer9

Insiders - pessoas com acesso a informação privilegiada obtida antes da divulgação pública. As entidades emitentes e as pessoas que actuem em seu nome têm, desde 2006, de elaborar uma lista de pessoas que têm acesso a informação privilegiada, prevendo a lei, um conjunto de deveres específicos associados a esta obrigação (art. 248. o, n. o 6 e 7, do Código dos Valores Mobiliários) .

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cado eficiente, o preço das acções ajusta-se no momento em que as informações relevantes são publicadas. Na investigação, a seguinte hipótese nula é testada: Ho (Hipótese nula): "Não existe reacção anormal no preço da acção ao anúncio de distribuição de dividendos". De notar que, Fama (1991) reconhece que a hipótese da eficiência dos mercados é testada em simultâneo com um determinado modelo de equilibro. Assim, ainda que a hipótese nula seja rejeitada, só é possível concluir se a informação está adequadamente reflectida no preço de um activo, no contexto de um dado modelo de avaliação do activo. Neste sentido, coloca-se a questão da join hypothesis, que eventuais retornos anormais podem resultar da ineficiência do mercado, ou de erros de especificação ou da estimação do modelo.

3.2 Identificação dos parâmetros do estudo empírico

o Estudo de Eventos é uma metodologia comummente utilizada em testes de eficiência de mercados e assume um importante papel na investigação científica no mundo das Finanças. Segundo Campbell, Lo e Mackinlay (1997), o estudo de eventos deverá seguir sete etapas:

Procedimento de Eslimação

---------3"--- -

Procedimento deTeste

Resultados Emplricos

Interprdaçãoe Conclusões

----r --- --- ------ --- --- -------- --- _. -------

Fonte: Adaptado de Campbell, Lo e Mackinlay (1997). Definição do Evento A primeira etapa do método do Estudo de Eventos prende-se com a identificação do evento em estudo, que, nesta investigação, se centrou no anúncio de distribuição de dividendos ao mercado, e na janela do evento, o período durante

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o qual os preços das acções das empresas estudadas serão analisados. A definição da data do evento nesta investigação foi definida por uma janela de 30 dias ao redor da data do anúncio de distribuição de dividendos, denominada da data do evento ou data zero (O). Assim, a amplitude do evento, devido à dificuldade de identificar a data exacta em que o mercado recebeu a informação sobre o mesmo, foi convencionada em 61 dias, compreendida entre -30 e +30 dias, de forma a contemplar a data da Assembleia-geral de accionistas e o pagamento de dividendos dentro da janela de evento. O período pré-evento, ou janela de estimação, englobou os dias de - 120 a - 31, período que será utilizado como base de cálculo da rendibilidade anormal. A janela de estimação é utilizada como parâmetro de comparação entre as rendibilidades anteriores à janela de evento, as rendibilidades normais da acção em função do comportamento do mercado, e as rendibilidades ocorridos durante a janela de evento, as rendibilidades possivelmente influenciadas pelo anúncio relevante. Critérios de Selecção da Amostra A segunda etapa do método contempla a definição dos critérios para a elegibilidade da amostra objecto de análise, amostra que, necessariamente, deverá estar relacionada com o evento a ser estudado. No caso concreto desta investigação, cumprem os critérios de selecção, os anúncios de dividendos das empresas pertencentes ao índice geral do Euronext Lisbon, o PSI GERAL em Junho de 2009. Determinação da rendibilidade Normal e Anormal De seguida, definem-se as rendibilidades normais e anormais das acções das empresas da amostra. Entende-se por rendibilidade normal (Normal Return), a rendibilidade esperada sem a ocorrência do evento estudado, é a rendibilidade que a acção provavelmente teria em condições normais de mercado. O Normal Return foi calculado segundo capitalização contínua, com o uso do logaritmo natural, com vista à obtenção de uma melhor aderência à distribuição normal das rendibilidades.

Ri,t

Pi,t = ln ( -) Pi t-l

Equação 1 - Normal Refurn Em que: Valorização da acção no dia t Valorização da acção no dia t -1 Entende-se por rendibilidade anormal (Abnormal Return), a rendibilidade observada menos a rendibilida AR. = R. _ E (R. ) lcção na janela do evento. l ,t

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l,t

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Equação 2 - Abnonnal Return Em que: R.II Rendibilidade observada

E(R)

Rendibilidade esperada

Existem vários métodos para calcular a rendibilidade normal estimada, no entanto, o mais comummente utilizado é o Modelo de Mercado lO (ou Market Model, na versão anglo-saxónica). Modelo este que, segundo diversos investigadores, tais como Campbell, Lo e Mackinlay (1997), Brown e Warner (1985) e Weston, Siu e Johnson (2001), para além de ser um modelo largamente utilizado em diversas pesquisas nos mercados financeiros, é um modelo bastante adequado na identificação da performance anormal, e que, comparativamente a outros modelos mais sofisticados, apresenta um melhor desempenho. O Modelo de Mercado é um modelo desenvolvido por Sharpe em 1963 que relaciona linearmente a rendibilidade de um determinado activo financeiro com a rendibilidade do mercado, observando-se as especificações de linearidade. A relação entre risco e rendibilidade é um dos assuntos mais importantes e complexos a nível das finanças empresariais. Embora seja ponto assente que quanto maior for o risco maior será a rendibilidade exigida pelos potenciais investidores, há muitos aspectos envolvidos neste tipo de análise que se mostram de difícil mensuração e avaliação. Desde logo se coloca a questão da medida do risco dos activos, designadamente dos títulos transaccionados nos mercados de valores mobiliários. Paralelamente, entra na análise, entre outros aspectos importantes, o perfil de risco dos investidores. Os investidores não podem esperar que o mercado os compense pelo risco que eles podem eliminar através da diversificação, porque os activos podem ser combinados em carteiras para eliminar o risco específico. Somente o risco sistemático constitui um problema pois afecta todas as empresas e títulos em geral. Para medir o risco sistemático mede-se a tendência do activo em comparação com o comportamento do mercado. Como o objecto de estudo incide sobre as acções do Euronext Lisbon, o índice seleccionado, representativo do mercado, foi o índice PSI20.

Equação 3 - Abnonnal Return com o Modelo de Mercado Em que: AR i,t 10

Abnormal Return da acção

O Modelo de Mercado é um modelo de regressão linear simples entre a rendibilidade das acções da empresa (variável dependente) e a rendibilidade do mercado (variável independente). O declive da regressão corresponde ao beta da acção e mede o risco da acção.

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Rendibilidade da acção Rm,t

Rendibilidade de mercado Parâmetros Ordinary Least Squares (OLS) ou mínimos quadrados ordinários Variável aleatória residual

No entanto, e por se tratar de um modelo, assenta num conjunto de pressupostos, dos quais se devem destacar os seguintes: i. Os investidores são racionais e estão dispostos a aceitar taxas de rendibilidade esperadas como medidas de compensação do risco; ii. Os investidores têm expectativas homogéneas sobre o risco e o rendimento, bem como, sobre as variáveis necessárias à decisão de investimento: rendimento esperado, variância dos rendimentos e matriz de co-variâncias entre os activos ll ; iii. Os investidores são avessos ao risco, ou seja, desejam que este seja o mínimo possível; iv. Os investidores têm horizontes temporais de investimento idênticos. Todos os investidores criam carteiras considerando a riqueza que obterão num único período. No entanto, na realidade, o mercado é segmentado e poderemos encontrar investidores com horizontes temporais totalmente divergentes; v. A informação está igualmente disponível para todos os investidores sem custos significativos. vi. Não há custos de transacção, nem impostos, nem restrições de vendas a descoberto; vii. Todos os activos são transaccionáveis e divisíveis; viii. O mercado de capitais é um mercado de concorrência perfeita, onde nenhum investidor pode influenciar os preços dos activos através da sua acção individual de compra e/ ou venda. Procedimento de Estimação O período utilizado para o cálculo do parâmetro beta 12 e a estimação da rendibilidade normal, via Modelo de Mercado ou Market Model, não incluiu os períodos do evento (janela de evento), pois, caso existisse a sobreposição do período de estimação e da janela do evento, incorrer-se-ia o risco de o evento influenciar as rendibilidades normais. O coeficiente beta é a medida sintética da sensibilidade (volatilidade) da

11 12

Este aspecto dará origem à denominada Fronteira de Eficiência. O Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 17.0, o Microsoft Oftice Excel e o Access, versão 2007, foram utilizados nos procedimentos de cálculo.

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rendibilidade de um investimento às variações do mercado. A um beta igual a 0.5 significa que uma variação de 1% na rendibilidade de mercado implica uma variação de 0.5% na rendibilidade do activo. Se beta for igual a I, significa que a rendibilidade desse activo sobe ou desce os mesmos pontos percentuais do mercado. Assim, quando maior for o beta, mais arriscado é o activo. Procedimento de Teste Calculados os Abnormal Returns, estes foram agregados pela técnica do Cumulative Average Return 13 (CAR) para que se possam efectuar as inferências sobre o evento de interesse. Segundo Campbell, Lo e Mackinlay (1997), o Cumula tive Average Return possui distribuição T de Student com L] - 2 graus de liberdade. Sendo que, para janelas de estimação grandes e à luz do Teorema do Limite Central, a distribuição de CAR pode ser aproximada pela distribuição normal. Padronizando o CAR para u m a d istribuição T de Student: SCAR i

CAR i = -----'--(DesvP(CAR)i)

Equação 4 - Standardized Cumulative Average Return Em que:

CAR i

Cumulative Average Return

~Desl"'P (CA R ] J

Desvio Padrão do Cumulative Average Return

Os valores obtidos em SCAR são então comparados aos valores críticos da distribuição de T de Student a fim de avaliar a significância estatística dos resultados, com um nível de significância de 5%.

4. Resultados 4.1. Introdução O presente capítulo versa sobre a apresentação os resultados obtidos na investigação. A pesquisa efectuada, de modalidade aplicada, com um objectivo explicativo e abordagem quantitativa, procurou investigar, comprovar ou rejeitar as hipóteses sugeridas pelos modelos teóricos, pretendendo produzir inferências na população, através da amostra analisada.

Cumula tive Average Return - rendibilidade anormal média acumulada.

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4.2. A Amostra Caracterização da amostra Cumprem os critérios de selecção da amostra, os anúncios de dividendos divulgados ao mercado no período compreendido de Janeiro de 2001 a Junho de 2009, das empresas pertencentes ao actual índice PSI GERAU 4 • Inicialmente foram obtidos 210 anúncios de pagamento de dividendos. No entanto, por ser de extrema importância que não exista sobreposição das janelas de estimação e das janelas dos eventos, os anúncios de pagamentos de dividendos intermédios foram excluídos da amostra, restando 179 eventos para análise de 29 empresas distintas. Recolha de dados Os procedimentos de recolha da informação necessária para a realização do trabalho de pesquisa basearam-se em fontes primárias, nomeadamente pela recolha da informação dos eventos e da valorização diária das acções e índices da base de dados Bloomberg. Posteriormente a informação constante dos eventos foi ainda confirmada pela consulta da base de dados Dathis e pelos anúncios publicados na CMVM15.

4.3. Divulgação dos Resultados obtidos no Estudo

Concluída a análise da equação do modelo estimado, calculou-se a rendibilidade anormal das acções de acordo com a fórmula e metodologia apresentada por Campbell, Lo e Mackinlay (1997). Dado que o Modelo de Mercado foi o escolhido para o cálculo das rendibilidades normais. Esta rendibilidade deve ser estimada dentro de um período determinado e anterior ao período definido pela janela de evento. Este período de tempo é chamado de janela de estimação. Embora Campbell, Lo e Mackinlay (1997) proponham que para uma janela de estimação com extensão superior a 30 dias, como é o caso, a distribuição de SCAR (Standardized Cumula tive Abnormal Returns), seja aproximadamente a normal, realizou-se o teste de normalidade da distribuição por meio do teste de Onesample Kolmogorov-Smirnov 16 com o auxílio do software Statistical Package for the No Anexo podem ser observadas as empresas pertencentes índice PSI GERAL. CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários - organismo público independente, com autonomia administrativa e financeira que tem a missão de supervisionar e regular os mercados de valores mobiliários e instrumentos financeiros derivados e a actividade de todos os agentes que neles actuam. 16 Utiliza-se o teste de One-sample Kolmogorov-Smirnov para a avaliação da normalidade. Este teste à normalidade é baseado na definição da função distribuição normal, sendo medidos os desvios da distribuição empírica face à primeira. O teste compara as distân14

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Social Sciences (SPSS), cujos resultados podem ser observados na Tabela 7 em anexo. No entanto, como em apenas 46 dos 179 eventos em análise não existe evidência para rejeitar a hipótese da normalidade, foi decidido manter a amostra em análise para não excluir cerca de 76% dos anúncios de pagamento de dividendos em estudo, ainda que se reconheça que esta decisão compromete a hipótese da eficiência do mercado, no âmbito da estimação do modelo. Na figura seguinte, pode observar-se a análise estatística da variável SCAR, extraída do SPSS: Frequencies Statistics SCAR Valid

Missing

Mean

-.04108330

Std. Error of Mean

.006356411

Median

-.04714273

Mode

-.148880"

Std. Deviation

.049645160

Variance

.002

Skewness

.678

Std. Error of Skewness

.306

Kurtosis

.445

Std. Error of Kurtosis

.604 .232902

Range

-.148880

Minimum

.084022

Maximum

-2.506082

Sum

Percentiles

-.07011786

-.04714273

-.02151190 75 a. Multiple modes exist. The smallest value is shown

cias, em valor absoluto, entre a função de distribuição empírica e a função de distribuição de probabilidade teórica, observando essencialmente o desvio máximo absoluto e determinando a probabilidade de este desvio ser explicado pela normalidade distribuída na amostra. Convencionalmente, um valor inferior ou igual a 1% é considerado como boa evidência para a não normalidade da amostra e um valor superior a 1%, mostra que há evidências insuficientes para rejeitar a hipótese de normalidade, desta forma, não se rejeita a hipótese nula de normalidade da amostra observada.

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seAR

Ilustração 2 - Análise estatística da variável SCAR A variável SCAR, relativamente às medidas de tendência central, das 61 observações, apresenta uma média de -0.0410833, uma mediana de -0.04714273 e uma moda de -0.14888, de notar que todos os valores destas medidas são valores negativos. Como a média é superior à mediana e à moda, a distribuição é assimétrica positiva I7, o mesmo confirmado pelo valor Skewness, ou coeficiente de assimetria, ao assumir um valor de 0.678. Quanto à Curtose I8 , ou grau de achatamento da distribuição, é possível concluir que a distribuição é leptocúrtica, pois a curtose é positiva, com o valor de 17

Assimetria - Permite determinar a forma como as frequências de uma distribuição se encontram posicionadas simetricamente em torno de um eixo central. Um dos métodos para se medir o grau de assimetria de uma distribuição consiste na comparação da média, moda e da mediana. Numa distribuição simétrica estas três medidas são iguais, contudo quando existem diferenças entre elas surgem sinais de assimetria. Outro indicador é o grau de Skewness, ou coeficiente de assimetria, é uma medida que assume o valor zero quando a distribuição de frequências da amostra é completamente simétrica e assume valores diferentes de zero (positivos - assimetria positiva ou negativos - assimetria negativa). Curtose - é uma medida do grau de achatamento e afunilamento da curva que descreve a distribuição. O seu valor indica se a curva tende a ser muito afunilada, com uma elevada proporção dos dados aglomerados junto do centro, ou achatada, com os dados espalhando-se ao longo de uma grande amplitude. A distribuição normal tem uma curtose com valor zero e diz-se mesocúrtica, um valor positivo indica que os dados estão concentrados no centro e a distribuição apresenta um forte elevação nesse local, a distribuição chama-se leptocúrtica e um valor negativo indica que os dados estão dispersos e a distribuição é mais achatada do que a curva normal diz-se que a distribuição é platicúrtica.

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0.445, tal como se pode observar no histograma. No entanto, dado que os valores de assimetria e curtose são muito próximos de zero, pode assumir-se que a distribuição de SCAR é praticamente simétrica e mesocúrtica como proposto por Campbell, Lo e Mackinlay (1997). O gráfico seguinte apresenta o comportamento das rendibilidades anormais acumuladas padronizadas na janela de evento:

SC-1R 0,15

---l

0, 1

0,0.5

I I I I

0,05

0,1

-0,15

II SC ~ R

Ilustração 3 - Standardized Cumula tive Abnormal Returns Os valores obtidos em SCAR, comparados aos valores críticos da distribuição de T de Student, a fim de avaliar a significância estatística dos resultados, com um nível de significância de 5% (P-value < 0.05), não demonstram significância estatística na série em como os valores de SCAR são significativamente diferentes de zero, uma vez que todos os valores se encontram na região de aceitação, região que compreende o intervalo de valores de -1.96 a +1.96.

4.4. Discussão dos Resultados Os resultados alcançados não permitem rejeitar a hipótese nula em estudo, dado que os valores de SCAR não apresentam valores estatisticamente significativos diferentes de zero. Não é possível afirmar, com um grau de confiança de 95%, que "Não existe reacção anormal no preço da acção ao anúncio de distribuição de dividendos". Os resultados não permitem que estatisticamente se rejeite a hipótese nula em estudo, no entanto, ao redor do dia do evento, do dia -2 a +7, observa-se uma reacção positiva do mercado, contrariamente ao observado na restante janela do evento. Este resultado apresenta uma evidência de grande importância, corroborando o pressuposto de que o anúncio da notícia é capaz de gerar desvios sobre

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os preços estimados. Em mercados eficientes, espera-se que a reacção do mercado ocorra no dia do evento ou no dia imediatamente seguinte ao evento. Contudo, um importante aspecto encontrado nos resultados alcançados é a observância de uma inversão da tendência negativa do Cumulative Abnormal Return 2 dias antes do anúncio oficial do dividendo ao mercado. Esta observância pode indiciar a existência de fuga de informação privilegiada pelos que têm acesso à mesma, os insiders, logo, investidores privilegiados, que possuem a informação sobre os dividendos que irão ser distribuídos antes do seu anúncio oficial, poderão utilizar essa informação em seu benefício.

5. Conclusões 5.1. Introdução

Nesta investigação foi examinada a relação entre a rendibilidade das acções do mercado português perante um choque de informação, o anúncio de pagamento de dividendos, verificando se existem indícios de algum grau de assimetria de informação entre os insiders e o mercado, sob a premissa de que a reacção deverá ser tanto maior quanto mais assimetria de informação exista. A eficiência de mercado, a transparência e a velocidade de fluxo de informação foram, por muitos anos, assuntos de interesse no mundo das finanças. Existe uma procura constante em desenvolver modelos que espelhem o comportamento dos preços das acções e que permitam capturar os movimentos do mercado originados pela libertação de nova informação.

5.2. Implicações Teóricas do Trabalho Empírico Desenvolvido

o modelo da investigação foi baseado na metodologia de estudo de eventos, que permite medir o efeito de determinadas informações sobre os preços das acções das empresas no mercado de capitais. Dos modelos da metodologia aplicada, foi seleccionado o modelo de mercado, o qual consiste em estimar a rendibilidade anormal pela diferença entre a rendibilidade efectiva e a rendibilidade esperada, centrando-se na anormalidade da rendibilidade das acções em torno da data do anúncio do evento. O objecto de estudo em análise pretendia analisar se indagar se o mercado de capitais português é um mercado perfeito, através da aplicação de um modelo empírico, e concluir se existe evidência de assimetria de informação ou se a informação é imediatamente colocada à disposição de todos os intervenientes do mercado. Considerando os resultados obtidos pela pesquisa, pode-se constatar que Economia & Empresa n.o 13 / 2011

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estes não permitem rejeitar a hipótese nula de que não existe uma reacção anormal da rendibilidade das acções do mercado de capitais português na vizinhança do anúncio do evento, com um grau de confiança estatisticamente relevante, indiciando eficiência de mercado na sua forma semi-forte ou Estudos de Eventos, em que os preços dos activos reflectem toda a informação pública disponível. De notar ainda que, o estudo permite apontar que o mercado absorve o impacto das informações divulgadas antes e após a data do mesmo, uma vez que o preço das acções é ajustado em redor do momento em que as informações relevantes são publicadas, existindo até, alguns indícios da actuação de insiders antes da divulgação oficial do anúncio dos dividendos.

5.3. Implicações para os Decisores Os resultados do estudo poderão ser importantes para as empresas que distribuem os dividendos, mas, principalmente para as autoridades supervisoras, como a CMVM, no sentido da adopção de ferramentas que induzam um maior rigor e transparência na fluidez da informação que é distribuída ao mercado, fomentando a eliminação da assimetria de informação entre decisores e financiadores, e explorando atributos relevantes para a condução de um desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais eficiente.

5.4. Limitações da Investigação É importante destacar algumas limitações do trabalho empírico que devem ser consideradas durante a análise dos resultados: A maior limitação do estudo prende-se com a questão da join hypothesis, dado que a hipótese da eficiência dos mercados é testada em simultâneo com um determinado modelo de avaliação dos activos para a determinação da rendibilidade esperada, modelo este que está assente em premissas que se baseiam na existência de um mercado eficiente. Assim, ainda que a hipótese nula fosse rejeitada, eventuais retornos anormais, poderiam resultar da ineficiência do mercado ou de erros de especificação ou da estimação do modelo, pelo que, os resultados obtidos estão condicionados pelo próprio modelo. Outra limitação encontra-se na análise estatística, que é baseada na premissa de que as rendibilidades possuem distribuição normal. Esta limitação foi testada pela aplicação do teste de normalidade One-Sarnple Kolrnogorov-Srnirnov, onde não foi possível atestar a normalidade da amostra em 76% dos anúncios de pagamento de dividendos em estudo. É necessário considerar ainda que, devido à baixa liquidez de algumas acções, não são incomuns dias sem negociação. Nestes casos, os dias sem negociação apresentam uma rendibilidade nula, o que poderá influenciar os resulta-

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dos obtidos e estar na base da não normalidade das rendibilidades observadas, complementado com a existência de alta concentração das negociações em poucas acções do mercado. Outra limitação poderá ser o próprio método de estudo de evento, pela subjectividade na determinação da janela de evento e janela de estimação, da estimação das rendibilidades esperadas e testes estatísticos, e por esta metodologia ter como uma de suas premissas a hipótese do mercado eficiente, a qual possui limitações inerentes, tais como não ser possível medir se uma acção incorporou integralmente a informação anunciada. Como principal impacto desta limitação, existe a possibilidade de encontrar diferentes resultados, quando considerados diferentes modelos para obtenção dos Abnormal Returns, enquanto determinado modelo pode sugerir evidências de rendibilidades anormais estatisticamente significantes em determinada análise, outro modelo pode não identificar essa significância estatística, ou mesmo, não evidenciar rendibilidades anormais para a mesma amostra. No entanto, a metodologia do estudo de eventos é utilizada com sucesso em inúmeras pesquisas na área de finanças. De forma a ultrapassar as limitações encontradas nos estudos que se baseiam em metodologias tradicionais de análise dos mercados, existem investigadores que se dedicam a encontrar soluções que podem constituir possíveis complementos às metodologias tradicionais (Dionísio (2006)) e importantes ferramentas de análise nos mercados financeiros.

5.5. Vias para Futuras Investigações Como contribuição para futuras pesquisas, sugere-se a replicação da investigação em anúncios de eventos distintos de pagamento de dividendos, tais como: aumentos de capital por incorporação de reservas ou por subscrição, fusões, aquisições ou stock splits, uma vez que poderão ter um conteúdo mais informacional e um carácter maior de surpresa para o mercado, proporcionando a exploração de uma evidência estatística mais forte e uma análise mais detalhada da possível fuga de informação dos insiders. No entanto, uma limitação que poderá ser impeditiva de se efectuarem inferências das conclusões para o mercado português, poderá ser a existência de um número reduzido de eventos de outro tipo que não o pagamento de dividendos neste mercado. Podendo ficar os resultados encontrados e as conclusões dos trabalhos, restritos à amostra seleccionada. Academicamente, destaca-se que a linha de pesquisa abordada propicia um terreno fértil de trabalho, além de gerar resultados práticos para o desenvolvimento do mercado de capitais nacional.

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PARQUES INDUSTRIAIS E TECNOLÓGICOS Certificação dos parques empresariais para melhorar a gestão Hugo Pereira

Universidade Lusíada de Lisboa

Manuela Sarmento

Universidade Lusíada de Lisboa

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Resumo: Neste artigo tenta-se perceber a importância de um novo processo de certificação específico para parques empresariais e tecnológicos. Quantifica o número de empresas, instaladas em parques, que estão certificadas pelas principais normas. Ao mesmo tempo, avança-se alguns tópicos que deveriam constar de uma futura norma certificadora de parques empresariais. Para compreender melhor o tema, na revisão bibliográfica, descreve-se um dos únicos processos de certificação existentes - o Michigan Certified Business Park. Na parte prática, foi efectuado trabalho de campo nos parques empresariais e tecnológicos da região de Lisboa (NUTSIl). Para isso, foi enviado por correio electrónico um inquérito para todas as empresas instaladas nesses parques. Validaram-se, como amostra do estudo, 186 inquéritos (D=5,7% para =95%), que permitiram cumprir os objectivos do trabalho. Concluí-se que 71 % das empresas consideram importante desenvolver um modelo de certificação específico para parques empresariais. Para a certificação teria de haver uma norma específica, um organismo certificador e um procedimento de certificação. A norma, a ser criada, deveria regular serviços e infraestruturas mínimos que um parque deveria ter. Com o modelo de certificação, os parques teriam de desenvolver uma filosofia de gestão, com vista a melhorias contínuas e assumindo compromissos de um esforço continuado para promover a inovação, o desenvolvimento sustentado e a criação de valor para todos os agentes envolvidos num parque empresarial.

Palavras-chave: Parques Empresariais, Parques Tecnológicos, Certificação, Michigan Certified Business Park. Abstrad: This article tries to show the importance of the specific certification for the Business parks and Science and Technology Parks (STP). Quantify the number of companies which are located at the same area and are certified by the main standards. At the same time it suggests some topics that should be included in the certification standard for the Business and STP Parks. To clarify this study it was been described at the Literature Review the only Certify Procedure for business and STP Parks known. -The Michigan Certified Business Park.

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ln the research project, it was been sent by e-mail an inquiry for the all business companies and technological companies that are located at Lisbon Park area (Nuts II)). It was been received 186 answers, so this number represents the study sample (D=5,7% to 71,=95%), which allowed to reach the main goals. The result was 71% of the inquired companies answered that is important have a specific certification for the business parks and STP. ln order to guarantee this certification must be created an appropriate standard; an autonomous institute and a procedure of certification. The standard should define the basic services and facilities that business park or STP must have. With this specific certification the parks are be obligated to have a management policy which promotes the sustainable growth, innovation and the generic value-adding activities for all companies that are connected within Business Park

Keywords: Business Park, Science and Technology Park (STP), Certification, Michigan Certified Business Park.

1. Introdução

Os parques empresariais são estruturas desenvolvidas para obter economias de escala em relação a estrutura individualizada das empresas, criadas de forma autónoma. Para se obter economia de recursos, procuram-se espaços territoriais devidamente delimitados e ordenados, com menores custos de instalação, de forma a agrupar um conjunto de organizações com actividades empresariais, relacionadas entre si ou não, associando um conjunto de infra-estruturas e serviços de apoio a todas as organizações neles instalados, numa lógica de gestão condominal (Novais, 2007). Os parques tecnológicos são estruturas semelhantes mas com um claro predomínio de empresas tecnológicos, com uma forte ligação às universidades e institutos de I&D. Os parques empresariais e tecnológicos são relevantes para a instalação de micro-empresas, pequenas e médias empresas (PME) e para a captação de empresas multinacionais que se pretendem instalar em Portugal, em áreas como as tecnologias de informação (TI), desenvolvimento de software, área das comunicações, farmácia, química fina e engenharia, através de actividades de consultadoria, comércio para as empresas e consumidores finais e formação. Contudo, os parques, cada vez mais têm de atender a um conjunto de valores que ultrapassam os aspectos meramente económicos mas que se centrem na satisfação das pessoas, no meio ambiente, na ética, nas parcerias duradouras e na cooperação inter-empresarial. Os parques empresariais e tecnológicos existentes são muito variados, oferecendo serviços e infra-estruturas muito díspares, com disposições organizacionais também díspares e arquitecturas dos espaços interiores do parque com aspectos e qualidades diferentes.

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Assim, é conveniente a existência de regras, normativos que distingam os vários parques existentes, criando padrões de excelência e qualidade. Uma das melhores formas de o fazer é através de uma norma e de um processo de certificação de parques que permitam às administrações conseguirem uma certificação que comprove que o parque tem as melhores condições para a instalação das empresas que procuram uma localização. Este processo tem de ser complementar as normas certificadoras de qualidade e ambiente existentes. Com este trabalho testa-se qual a importância que as empresas instaladas num parque empresarial dão à certificação de parques e quantifica-se as empresas certificadas pelas principais normas de qualidade e ambiente como a ISO 9001,14001 e EMAS. Para o estudo do processo de certificação de parques empresariais tornase necessário compreender os serviços, infra-estruturas e formas de organização interna que um parque deve ter e que permitirá construir uma norma. Por outro lado, tem de haver um processo de certificar através um organismo certificador externo, na dependência de um organismo público.

2. Revisão de Literatura

Quando se fala em parques onde se instalam empresas, há uma encruzilhada de conceitos que importa clarificar e caracterizar para compreender as motivações que levaram ao desenvolvimento das várias formas de organização de empresas em parques fechados e com uma gestão do tipo condominal. Assim, na dimensão dos parques onde se instalam empresas tem-se a zona industrial, parque industrial, parque empresarial e parque tecnológico, para além de dois conceitos paralelos, mas cada vez mais referenciados, como o parque virtual e a incubadora de empresas. Neste artigo o enfoque é nos parques empresariais e tecnológicos. No entanto, há várias designações, conforme a zona geográfica, a motivação do investimento, o tipo de serviço, a indústria instalada, etc. Também na linguagem de quem trabalha, usa ou de alguma forma se relaciona com estas estruturas há uma imprecisão nos conceitos, havendo dificuldades em defini-los e enunciar as suas características comuns, que são várias e diferenciadoras. Nesta parte, usando apenas por base artigos e opiniões académicas e institucionais procura-se definir o conceito, para além de enunciar e explicitar as principais características dos parques empresariais e tecnológicos, distinguindo os dois conceitos.

2.1 Parques Empresariais

O parque empresarial é um espaço territorial, devidamente delimitado, vocacionado e preparado numa lógica de eficiente ordenamento do território para

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agrupar uma série de actividades empresariais que podem ou não estar relacionadas entre si, associados à prestação de serviços de apoio a empresas e de apoio aos seus funcionários, numa lógica de gestão condominial (Medeiros, 1997). AParque-Invest (2005) define de forma similar, mas dando ênfase à necessidade destes parques disporem de áreas de terreno necessárias ao seu desenvolvimento e expansão. O êxito de um parque empresarial depende do sucesso das empresas aí instaladas. Por este motivo, o papel principal de um parque é criar uma infra-estrutura e um ambiente que ofereça vantagens competitivas às empresas (Hauser, 2006). Ainda, segundo o mesmo autor, para ajudar a controlar e diminuir os custos fixos das empresas instaladas num parque, este deve oferecer serviços administrativos básicos, como recepção, secretariado, redes de comunicações, reprografias, entre outros. Estes custos para o parque serão incluídos nas prestações de condomínio pagas pelas empresas e para as empresas estes custos serão sempre menores, porque serão partilhados entre várias empresas. Estes serviços são cada vez mais importantes nos parques modernos. Os parques empresariais estudados localizam-se predominante, empresas de serviços com espírito criativo, inovador e intelectual, como empresas de criação e desenvolvimento de software, ligadas às tecnologias de informação, consultoras em vários ramos de actividade, escritórios para serviços de apoio e backoffices de fábricas e unidades industriais em outras localizações. Estas empresas para se desenvolverem de forma sólida, para conseguirem desenvolver produtos inovadores e competitivos, precisam de novos serviços de apoio, que o parque deve providenciar para todas as empresas aí instaladas. Estes serviços situam-se ao nível de utilidades para a administração da empresa e de utilidades para os trabalhadores dessas empresas. (Hauser, 2006) A FEGAPE (2008), considera que os factores críticos de sucesso de um parque são os mesmos do desenvolvimento empresarial que se deve reger pelos conceitos de fomento do empreendorismo e qualificação da actividade empresarial, assentes em cinco pilares fundamentais: • A localização das empresas, promovendo a construção de espaços qualificados e submetidos a todos os critérios necessários ao seu regular funcionamento; • A instalação de empresas, criando mecanismos de simplificação e ajuda no processo de mudança; • A disponibilização de serviços de valor acrescentado à actividade das empresas instaladas; • A constituição de parcerias com Câmaras Municipais e Associações Empresariais sectoriais e regionais, de forma a conseguir as soluções mais adequadas a cada caso, permitindo convergir para os projectos o somatório dos contributos relevantes de todos os parceiros; • A criação de uma rede de âmbito nacional, que interligue os pontos de instalação com empresas e entidades públicas e privadas, que lidam com

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questões relacionadas com o exercício da actividade económica. Na Figura I, sintetiza-se o que se considera ser condicionantes do sucesso de um parque.

Figura 1: Factores-chave de sucesso de um parque empresarial

Lalkaka e Bishop (1995) salientam que um parque empresarial é também um empreendimento imobiliário e, como tal, tem de ter uma estratégia de comercialização tal como outro qualquer tipo de imóvel. É indispensável quando se projecta um parque, que este tenha lotes de terreno disponíveis para a expansão física das empresas nele instaladas. Por isso, operações de expansão física do próprio parque devem ser previstas atempadamente. No entanto, esta estratégia é discutível uma vez que existe o risco financeiro de não rentabilizar no curto prazo, todo o terreno disponível para a construção do parque, além que os serviços e infra-estruturas do parque são optimizados para um determinado número de empresas e funcionários, perdendo qualidade e eficiência, se este número aumentar. O promotor para obter um maior retorno também deve ter em atenção, que o interesse de um empresário em se instalar no parque aumenta se tiver um conjunto de serviços e infra-estruturas adequadas. Por outro lado, nos parques modernos é indispensável a existência de zonas verdes e de lazer e o promotor não pode colocar em causa o projecto inicial e o compromisso de qualidade que fez a todas as empresas, para instalaram no parque novos condóminos. No

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entanto, o parque deve ser rentável para o promotor, tal como outro qualquer investimento imobiliário, como um prédio de habitação ou de escritórios. Para isso, na fase de comercialização o promotor deve construir uma estratégia de comunicação, anunciando de forma atractiva para o seu público-alvo e elaborando a copy strategy da sua campanha publicitária. Um empreendimento como um parque empresarial obriga a publicitar nos melhores meios uma maqueta do projecto, das infra-estruturas projectadas, dos serviços que vão estar disponíveis, entre outros elementos base da copy strategy que o promotor deve atender na campanha publicitária que tem de levar a cabo. Assim, são vários os aspectos que devem ser aproveitados numa estratégia de comercialização de sucesso e um dos aspectos mais poderosos é a certificação do parque como prova da qualidade do conceito de parque empresarial e do próprio parque em si. Os parques empresariais instalam-se em zonas periféricas das cidades, onde o custo do terreno por m 2 é menor. São normalmente investimentos de retorno garantindo, acima dos 7% por ano, desde que a ocupação do parque seja superior a 80% (Machado, 2005). Para se atingir uma taxa de ocupação satisfatória o promotor deve apostar numa administração do parque competente e experiente a par de uma estratégia de marketing que preveja acções para todo o ciclo de vida do parque. Para isso, tem de encontrar serviços que dêem mais valor acrescentado às empresas instaladas, pelo facto de o terem escolhido o parque, e garantir a manutenção das áreas comuns e das infra-estruturas que o parque tem ao dispor do cliente, de forma rápida e com qualidade.

2.2 Parques Tecnológicos

Mais recentemente, surgiram parques industriais e empresariais, cujas empresas têm como áreas de negócio tecnologia de ponta, com uma aposta clara na inovação, com fortes ligações às universidades e centros de I&D. Assim começouse a difundir o conceito de parque tecnológico, parque de ciência ou tecnopólo. A International Association of Science Parks (IASP), define um Parque de Ciência e Tecnologia como um empreendimento de base imobiliária que tem ligações operacionais com Universidades, Centros de Investigação e outras instituições do ensino superior, que é projectado para incentivar a formação e crescimento de empresas e indústrias de base tecnológica ou empresas do sector terciário de alto valor acrescentado, com organizações de I&D normalmente sedeadas no Parque e com uma equipa de gestão activamente empenhada em fomentar a transferência de tecnologia e de negócios para as organizações localizadas no Parque. A Associação Portuguesa de Parques de Ciência e Tecnologia (Tecparques) define parque tecnológico como um empreendimento promotor da inovação e do desenvolvimento, que inclua, nomeadamente, os seguintes elementos:

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• Ser um espaço inteligente desenhado para servir de interface entre os sistemas empresarial, científico e educativo; • Ter uma ligação formal com uma ou mais Universidades e/ ou instituições de investigação e desenvolvimento; • Ser concebido de forma a encorajar a formação e crescimento de empresas baseadas em conhecimento avançado, incluindo serviços de valor acrescentado; • Ter uma gestão activamente empenhada na inovação, incentivando a transferência de tecnologia, o reforço da competência das organizações nele instaladas e a criação de redes e conexões estratégicas. Estes parques caracterizam-se por ter espaços de inovação, normalmente designados por incubadoras de empresas, que são fundamentais para a criação e desenvolvimento de empresas. Noutros países são vários os termos utilizados para denominar um parque tecnológico, destacando-se, nos EUA designa-se por Reseach Parks, no Reino Unido por Science Parks, em França por Technopôle e no Japão por Tecnópolis. Na literatura internacional não é fácil definir com exactidão este tipo de Parques e em muitas experiências nos países mencionados, existem estruturas que são denominadas por um destes termos, sem contudo, comportar o conceito. (Alvarez, 1997, p.73). Vários autores colocam uma ênfase especial na ligação às instituições de ensino superior e de pesquisa. Um parque tecnológico, sendo um sistema, uma rede, uma organização complexa é fundamental que seja flexível, com uma abertura total às universidades, aos laboratórios de pesquisa, às empresas de alta tecnologia. Não existe um parque tecnológico se faltar uma destas componentes, a que se acrescentam os equipamentos, serviços e financiamentos, sem contudo, ser essencial para se poder considerar um parque empresarial como tecnológico (Hardt apud Noce, 2002). No âmbito destas parcerias, destaca-se a relevância dos investimentos financeiros públicos e privados para a consolidação de um parque (Hardt apud Noce, 2002). Os parques tecnológicos são instrumentos de desenvolvimento regional que criam sinergias entre as empresas, as universidades, as câmaras municipais e governos locais, para proporcionar o surgimento e desenvolvimento de produtos e processos inovadores, numa fase que permita a sua venda, de forma a dinamizar a economia, criar emprego e gerar riqueza (Merino, Thiollent & Maculan, 2000). Apesar de num parque tecnológico grande parte das empresas terem menos de um ano de existência, a administração do mesmo tem de conseguir atrair empresas já instaladas no mercado, sendo uma das características marcantes dos parques tecnológicos, a existência de uma área destinada a receber empresas já estabilizadas. Esta característica enfatiza o seu lado de investimento imobiliário, que tira vantagens da proximidade de uma fonte significativa de capital intelectual, ambiente favorável e infra-estruturas compartilhadas. Como empreendi-

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mento imobiliário que é, tem de estar disponível para arrendamento a longo prazo, compra de lotes de terreno, dando às empresas o direito de construir segundo o plano director do parque. Estes lotes devem ser, fundamentalmente, dirigidos a empresas âncora, grandes empresas multinacionais de renome internacional, líderes de mercado na sua área de negócio ou a empresas graduadas (Lalkaka & Bishop, 1995). As experiências internacionais mostram que os parques tecnológicos, quando bem geridos, facilitam o processo de inovação em resultado das condições favoráveis que proporcionam a transferência de tecnologia e processos inovadores para o sector produtivo. Por este motivo, são considerados mecanismos eficazes na promoção do crescimento económico. No entanto, Merino et aI (2000) refere que este sucesso não é imediato e o ciclo de vida e sucesso de um parque é mais demorado, atingindo resultados positivos depois do sétimo ano de vida. Para o sucesso do parque há 3 níveis de estruturas fundamentais - instituições de pesquisa e de ensino, representantes do sector produtivo e as empresas, que podem ser apoiadas por programas de desenvolvimento ao nível governamental. Em conclusão, dos principais requisitos de implantação e operacionalidade destacam-se a proximidade física com universidades, as infra-estruturas de serviços, a localização, o compromisso e envolvimento dos agentes envolvidos e a visão global e competência de gestão da administração. Sendo estas condições unânimes para a maioria dos autores, cada um, de acordo com a sua visão, enfatiza um ou mais requisitos dentro do processo.

2.2.1 A proximidade física com as Universidades

Nas várias conceptualizações de parque tecnológico todas destacam que a sua localização deve estar perto de uma universidade de Ciência, Tecnologia e Gestão. Esta distância não deve ser superior a 5 km e deve possuir vários transportes para facilitar a mobilidade. (Merino et al., 2000). Tendo em conta que em muitos casos, o conhecimento se encontra nas universidades, a proximidade com esta fonte de conhecimento converte-se num factor decisivo para inovar. Até porque quando uma empresa se instala num parque tecnológico não está só à procura de um espaço, mas sim do "acesso a cérebros e a outros recursos tais como laboratórios, equipamentos tecnológicos existentes nas universidades e nas instituições de pesquisa" (Geenhuizen, 1999) Os parques tecnológicos, bem como as incubadoras de empresas, possuem requisitos essenciais para o sucesso da economia regional, pela necessidade de proximidade com pólos universitários que quando são reconhecidos pela comunidade empresarial e científica atraem pessoas de várias regiões e tornam-se um dos principais pilares do desenvolvimento regional. Rapidamente cresce a cidade, onde estão instaladas estas estruturas, ao nível habitacional, de mais comé-

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rcio, mais serviços e ao nível cultural devido aos interesses dos novos habitantes na cidade. São pólos integradores de desenvolvimento (Lunardi, 2007). Um tema que, nos últimos anos, tem levantado grandes polémicas é a proximidade entre parque tecnológico e universidade. Sabendo-se que o desenvolvimento dos actuais sistemas de comunicações vem facilitando a troca de informações em tempo real, sendo cada vez mais abrangentes e os sistemas de transporte são cada vez mais rápidos e seguros, obriga a uma reflexão sobre a real necessidade dos parques tecnológicos estarem instalados nas imediações das universidades (Lunardi, 2007) Só existe desenvolvimento científico e tecnológico se houver produção de conhecimento. Esta produção é, por sua vez, obtida através de práticas de estudo, pesquisa e desenvolvimento, tendo por base problemas reais de processos nas empresas que possam conduzir a valor acrescentado nestes processos que permita a diferenciação de produtos e serviços, economias de desenvolvimento ou aumento das taxas de lucro unitárias que possam permitir maiores ganhos por unidade ou diminuir o custo para o consumidor, aumentando a sua quota de mercado.

2.2.2 A necessidade de incentivos e parcerias

A operacionalização de um parque empresarial e mais ainda de um parque tecnológico assegura-se na existência de parcerias de apoio, bem como na qualidade da sua gestão. Os projectos mais bem sucedidos têm sido os que contam com um amplo conjunto de instituições parceiras, garantindo não apenas apoio financeiro mas também a sustentação política a médio e longo prazo (Guedes & Bermudez apud Noce, 2002) Para que haja dinamismo e eficiência nos resultados é necessário existir uma ampla base de parceiros, que actuem em campos diferentes, atendendo a variadas e diferenciadas procuras das empresas, investigadores e outros parceiros vinculados. Identificar os interesses e as motivações dos parceiros e realizar avaliações segundo as suas expectativas é tão importante na etapa inicial como para garantir a continuidade do funcionamento do parque. Em bastantes casos, a infra-estrutura física inicial é obtida pelo promotor do parque, com o apoio de autarquias locais, governamentais, de associações empresariais e apoios comunitários. As empresas que optem por se instalar no mesmo têm uma panóplia de apoios para a sua instalação e início de actividade. Já no processo de operacionalização, torna-se necessária uma forte rede de cooperação, que deve compreender os organismos públicos, as associações de desenvolvimento e empresariais, mas também os centros de pesquisa, as universidades, instituições de fomento e de capital de risco Tal como mostra a Figura 2, só com a interligação de várias estruturas é possível construir-se um parque tecnológico competitivo.

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Todas estas estruturas situam-se num parque com áreas verdes cuidadas, arborizado, com espaços de lazer, desportivos e todo o tipo de condições para os colaboradores que trabalham nas várias empresas do parque, atendendo às motivações e exigências dos mesmos. Por outro lado, as áreas verdes, mostram a preocupação deste tipo de estruturas com a preservação do meio ambiente que é também uma característica marcante e diferenciadora deste tipo de empreendimentos, apesar de ser cada vez mais comum também nos parques industriais e empresariais.

CENTROS DE PESQUISA UNIVERSIDADE

Centros Empresariais

.-II.ll.BlA.Industrias

..!lI B!I~IUJD

1111111111111

Incubadora

Centro de Serviços

Bosque

Parque Tecnológico Figura 2: Componentes de um parque tecnológico. Fonte: adaptado de Spolidoro apud Noce (2002).

2.3 A certificação

A certificação é o meio de comprovar o cumprimento, através de um certificador autónomo, da aptidão de um organismo para fornecer um serviço, um produto ou um sistema conforme as exigências dos clientes e às exigências regulamentares. A International Organisation for Standardization (ISO) define como o procedimento pelo qual uma terceira parte (certificador autónomo) dá a garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está conforme à exigência especificada num referencial, previamente definido. No que respeita à certificação específica de parques existem poucos processos de certificação e entidades que o façam.

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2.3.1 Certificação Michigan de Parques Empresariais Um bom exemplo de certificação específica para parques empresariais é o Michigan Certified Business Park (MCBP) desenvolvido pelo Michigan Economic Developers Association (MEDA), uma associação estadual tutelada pelo Senado do

Estado de Michigan, para os parques situados neste estado dos EUA. Sendo este um dos poucos programas estruturados de certificação de parques empresariais torna-se útil a sua compreensão de forma a aplicar ensinamentos ao modelo que se investiga neste trabalho. A história deste programa assentou na necessidade de uniformizar algumas regras para se poder considerar um aglomerado de empresas como um verdadeiro parque empresarial. Pretendia-se dar uma perspectiva às empresas interessadas em adquirir fracções nestes espaços com que serviços e infra-estruturas podiam contar. Em 1969, o Departamento de Estado para o Comércio (Michigan Departamento of Commerce) e a Associação para o desenvolvimento industrial do Estado de Michigan (Michigan Industrial Developers Association), adoptaram um conjunto de normas para que um parque empresarial recebesse o título de parque industrial certificado (Certified Industrial Park). Estas normas tiveram pouca expressão mas constituíram a base para que em 2001, o MEDA e o departamento de estado Michigan Economic Development Corporation (MEDC) criassem um programa para todos os géneros de parques a que chamaram MCBP. Nenhum parque é obrigado a ter esta certificação, sendo uma opção para os parques que querem ser reconhecidos pelas empresas que procuram as melhores instalações para si. Um dos principais benefícios da certificação situa-se ao nível do Marketing, visto ser uma vantagem poder usar nas brochuras de promoção do parque e outros materiais publicitários o logótipo MCBP, que se mostra na Figura 3. Para além disso, estes parques têm um certificado assinado pelo governador e pelo Presidente do MEDA.

Figura 3: Logótipo da certificação pelo MCBP.

Existem bases de dados com os parques certificados disponíveis para as empresas que procurem uma localização num parque e uma página na internet com toda a informação sobre esta certificação.

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o MEDA (2004) refere outra vantagem que é a uniformização. O MCBP assegura que o parque é moderno e permite desenvolver as empresas nele instaladas. Garante vários serviços e infra-estruturas necessárias e uma gestão capaz de responder às necessidades das empresas de acordo com um normativo conhecido por todos os agentes. Por outro lado, existem incentivos fiscais para as empresas instaladas em alguns parques de zonas do estado do Michigan que necessitam de desenvolvimento e de criação de emprego. Os requisitos mínimos para que um parque consiga a certificação são: • Diversos sistemas de transportes; • Desenvolvimento sustentado dos arredores ao nível habitacional e ambiental; • Ligação ao parque por boas estradas e acessos a auto-estradas; • Serviços de electricidade, gás, telefone e dados; • Condutas de esgotos e linhas de águas municipais com os diâmetros mínimos requeridos; • Existência de um conselho de administração permanente no parque para a sua gestão continua; • Parqueamento para trabalhadores e visitantes; • Locais específicos para cargas e descargas; • Zonas de armazenamento de matérias-primas e materiais acabados, fechadas e cobertas; • Os materiais de construção do parque têm de respeitar as normas de qualidade e fazer parte de uma listagem específica de materiais usados na construção. • Sinalização adequada. Em Janeiro de 2008, o senador estadual Schauer remeteu à Comissão de Desenvolvimento Económico uma reforma do regulamento de acesso à certificação que propõe mais requisitos para os parques acederem à MCBP. Estes situam-se ao nível da ligação dos parques às universidades e a laboratórios de investigação, a existência de um plano de negócios para o parque que mostre disponibilidade de recursos e maior probabilidade de sucesso e o apoio do governo na assinatura de protocolos com as empresas localizadas nestes parques. O processo de certificação de um parque inicia-se com um pedido da administração do mesmo junto do ME DA. Para além dos formulários comuns, existe um inquérito exaustivo onde é perguntado o conjunto de serviços, infraestruturas e as condições que o parque tem para oferecer às empresas nele instaladas. Com estes dados, uma equipa do programa MEDA faz uma primeira visita para confirmar os dados e recolher outros adicionais. Se cumprirem todos os requisitos, um grupo de inspectores fazem uma última visita e podem passar o certificado, sendo o período da certificação de cinco anos. O parque tem de ser reinspeccionado periodicamente, No MCBP tem um grande envolvimento do governo do estado do Michigan, 158

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como forma de estimular a economia, criar mais emprego para combater uma das maiores taxas de desemprego dos EUA e dinamizar um dos estados actualmente com maior rendimento per capita. O sucesso deste programa tem muito a ver com este apoio que pode ser traduzido numa afirmação do governador do estado: "O Estado do Michigan está a tornar-se um corredor de novas empresas de alta tecnologia. Nós conseguimos ter parques de qualidade para promover as oportunidades de crescimento e o seu impacto positivo na economia do Michigan. O MCBP é uma peça fundamental no futuro da nossa economia e como governador apoiarei fortemente este programa" (Granholm, 2000, brochura do MEDA).

3. Metodologia da Investigação

No trabalho de investigação pretende-se obter informações sobre o interesse das empresas situadas em parques empresariais e tecnológicos terem um modelo de certificação dos mesmos e obter sugestões de itens que deveriam constar na norma de um modelo certificação e do processo de certificação. O trabalho de campo consistiu no envio de inquéritos a empresas localizadas nos parques empresariais e tecnológicos, inseridos na região de Lisboa (classificação NUTSII), Portugal. O número total de inquéritos enviados foi de 455, para as 491 empresas instaladas nos parques estudados, conforme mostra a Tabela 1. O inquérito foi distribuído através de e-mail no qual se pedia que directores de topo das empresas inquiridas acedessem a um link onde poderiam responder às perguntas. Este trabalho de investigação insere-se no âmbito do trabalho de campo da dissertação de mestrado do autor. Tabela 1: Parques estudados e relação entre o número de empresas em cada parque e o número inquéritos enviados. N° empresas instaladas 133

N° inquéritos enviados 132

15 75

Lispolis MadanPark

103

102

Parque Tecnológico Mutela

34 37

26 15

Parque

Taguspark Seixal Business Park Lagoas Park

Arquiparque Quinta da Fonte

Alfrapark

35 31

33 31

TOTAL

491

455

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159

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4. Análise dos Resultados

Dos 455 inquéritos enviados, foram respondidos e enviados para a base de dados 206 inquéritos, o que dá 45% do total de questionários enviados. Aquando da construção da base de dados, foram eliminados 20 inquéritos por diversas incongruências. Assim, assumiu-se 41 % de inquéritos validados em relação aos que foram enviados e 38% em relação às empresas instaladas nos parques. A diferença entre o número de empresas instaladas e o número de questionários enviados deve-se às empresas que não têm endereço electrónico ou em casos que o e-mail enviado veio devolvido. A Tabela 2 mostra estes resultados. Tabela 2: Quantificação das empresas e inquéritos enviados.

N° total empresas instaladas nos 9 parques

N°

questionários enviados

questionários recebidos

questionários validados

491

455

206

186

o universo deste estudo é constituído por N = 491 empresas, para uma amostra de n = 186. Como não se conhece a proporção (p) opta-se pela hipótese mais pessimista, considerando p=O,5 e a normal estandarizada Z /2 é ± 1,96 considerando um nível de confiança de À = 95%. Substitui-se estes valores na expressão (1): p x(1-p)

(1)

Concluindo-se que o erro da amostra é D = 5,7%, que é um valor aceitável e que indica que a dimensão da amostra do estudo é adequada (Sarmento, 2008). Para introduzir a problemática da criação de um modelo específico para certificação de parques empresariais, foi questionado a opinião que as empresas têm sobre o desenvolvimento de um sistema normativo que permitisse certificar parques que obedecessem aos requisitos definidos nessa norma. Uma larga percentagem de 71 % consideram útil, contra apenas 26% que não encaram a certificação como útil. No Gráfico 1 mostram-se os resultados desta pergunta.

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Parques Industriais e Tecnológicos - A certificação dos parques empresariais como ... Pág. 145-166

Gráfico 1: Opinião quanto a um novo sistema normativo para certificação específica de parques. Sem

No inquérito, questionava-se se as empresas estão certificadas por três normas comuns - ISO 9000, ISO 14000 e EMAS. É importante perceber qual a importância que as empresas dão à sua certificação, para também avaliar a propensão que têm para apoiar uma certificação específica para parques empresariais. É clara a ideia que quanto mais empresas estiverem certificadas por uma qualquer norma, melhor percebem e apoiam a necessidade de haver um normativo que permita a existência de uma norma especifica de certificação dos parques empresariais. Assim, 53% das empresas dizem estar certificadas pelas normas ISO 9000. O Gráfico 2 mostra os respectivos resultados. Gráfico 2: Percentagem de empresas certificadas pela ISO 9000. A Decorrer

16%

Obtiveram-se resultados em relação a duas normas de certificação para o

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Hugo Pereira; Manuela Sarmento

meio ambiente, o que é importante num parque empresarial e para os sectores das empresas inquiridas. Verificou-se que a percentagem de empresas certificadas por estas normas é bastante menor do que em relação à ISO 9000, cifrando-se nos 15% para a ISO 14000 e apenas 2% para a EMAS. Estes resultados podem ser interpretados por se estar na presença de empresas predominantemente de serviços e a norma ISO 14000 se aplicar fundamentalmente a indústrias. A EMAS é um referencial normativo muito recente, ainda pouco divulgado, sendo interessante ver a evolução que pode ter. No Gráfico 3 apresentam-se resultados para a ISO 14000, enquanto que no Gráfico 4 mostra-se os resultados referentes à norma EMAS. Uma das opções de resposta é "a decorrer" para processos que estão em execução mas que ainda não estão concluídos. Para completar o estudo é importante perceber quais os aspectos que devem constar da norma de certificação de parques empresariais. Para isso, foi colocada uma questão que pedia que as empresas atribuam graus de importância a tipologias de processos para serem alvo da elaboração de sistemas normativos dentro do parque empresarial. O item mais importante é os serviços que o parque deveria obrigatoriamente de dispor, seguido das infra-estruturas e dos procedimentos administrativos. Para completar a informação, o inquérito tem uma pergunta aberta para se obter sugestões sobre os aspectos que deveriam ser considerados na norma do processo de certificação de parques empresariais. Os aspectos mais referidos são: • Garantia de um conjunto de serviços e infra-estruturas básicos, como: Segurança 24 horas, rede de saneamento básico, recepção, etc; • Regulamento interno do parque; • Rede de utilities ao nível de energia (central interna com a potência adequada ao número de utilizadores do parque, geradores, tomadas eléctricas dispostas pelas salas) e de telecomunicações (cablagens com a capacidade adequada, rede RDIS); • Iluminação pública adequada no parque; • Limpeza e manutenção periódica das áreas comuns e de infra-estruturas que não sejam concessionadas para exploração por entidades públicas ou privadas; • Conservação de espaços verdes e espaços públicos.

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Gráfico 3: Processo de certificação pela ISO 14000. A DeC01,-er

Sim

Gráfico 4: Processo de certificação pela EMAS. Vários outros serviços são referidos como importantes um parque ter. Os mais referenciados e que poderiam ser associados a uma certificação do género são: caixa Multibanco, cafetarias, restaurante e serviços de transportes públicos para o parque.

5. Conclusões

A elaboração de um programa de certificação de parques será uma importante ferramenta de marketing. Para isso, tem de ser seguida uma metodologia que permita a sua aceitação e implantação. Conclui-se que o primeiro passo para o seu desenvolvimento é a existência de uma norma específica, um organismo certificador e um processo de candidatura. A norma, a ser criada, tem de definir aspectos formais de funcionamento do parque e um conjunto de infra-estruturas e serviços mínimos. Poder-se-ia adoptar um sistema de pontuação dos parques, que podia ser uma classificação por estrelas tal como sucede com os hotéis, conforme o maior número de serviços,

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Hugo Pereira; Manuela Sarmento

a qualidade das infra-estruturas, a existência de uma imagem forte, entre outros aspectos a serem desenvolvidos. Esta ideia já foi lançada em seminários do sector. A norma regularia aspectos formais como a obrigatoriedade de os parques disporem de um regulamento interno que defina as regras de funcionamento e a constituição de uma entidade gestora com um quadro de pessoal próprio, para garantir a manutenção e funcionamento das infra-estruturas, estabelecer e garantir o cumprimento do regulamento interno por parte de todas as empresas instaladas. Esta entidade deveria ser uma empresa criada para o efeito de forma a ter personalidade jurídica e fiscal. Também seria esta empresa a gerir o processo de comercialização, eventualmente recorrendo a uma empresa externa especializada, a garantir o apoio à instalação de novas empresas, a gerir o processo de marketing do parque, a auditar regularmente a qualidade dos serviços prestados, entre outras funções. No questionário, as empresas referiram vários serviços e infra-estruturas que deveriam ser incluídos na norma como obrigatórios num parque certificado. De referir que existem outros serviços referenciados que, não sendo indispensáveis, são muito importantes tais como: caixa Multibanco, cafetarias, restaurante, espaços de lazer, um ambiente cuidado e serviço de transportes públicos de acesso ao parque. Com o modelo de certificação, os parques teriam de desenvolver uma filosofia de gestão, com vista a melhorias contínuas e assumindo compromissos de um esforço continuado para promover a inovação, a cooperação com as universidades, o respeito pelo meio-ambiente, pela sociedade, norteando a gestão dos parques de princípios de transparência, rigor e publicitação de todos os documentos de gestão. O modelo também poderá definir um mínimo de novas empresas incubadas no parque, a existência de um número mínimo de empresas com actividades de I&D ou com ligações ao meio universitário. Os parques para serem certificados, teriam de apresentar a candidatura ao organismo certificador, cumprindo os requisitos da norma. No processo de certificação o parque teria de apresentar um conjunto de elementos para serem avaliados numa primeira fase, a que se seguiriam, na segunda fase, visitas por uma equipa de peritos do organismo certificador, para verificar as informações fornecidas na primeira fase, bem como, efectuar outras verificações que considerassem necessárias. Os elementos para avaliação seriam: • Plano do parque com a localização dos vários edifícios, zonas verdes, espaços públicos, fluxos preferenciais de circulação, entre outros elementos; • Projecto de construção do parque e projectos da especialidade ao nível das infra-estruturas, redes de águas, electricidade, gás, comunicações, etc; • Lista de infra-estruturas disponíveis com a sua descrição, procedimento de uso, entidade responsável pela manutenção, condições de acesso por parte das empresas, etc; • Organigrama da organização responsável pela gestão do parque e quadro

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de pessoal afecto; • Lista de serviços disponíveis no parque com a sua descrição, indicação da entidade prestadora dos serviços, forma de contratualização com empresas externas e condições do serviço (preço, entidade fornecedora, especificidades); • Outras acções ou protocolos com instituições relevantes.

Bibliografia Alvarez, M. et aI. (1997). Processos de planejamento e integração de pólos tecnológicos e de modernização. RECITEC - Revista de Ciência e tecnologia, I, 68-102. FEGAPE - Federación Galega de Parque Empresariales. (2008). Guia Boas Practicas para a xestión dos praques empresariales da galicia. Ed. Serviguide. Geenhuizen, M. (1999). Knowledge Transfer: managing change under increased uncertainty. Actas da Conference The International Association of Science Parks, p.121-140, Groningem. Hauser, G. (2006) Parques tecnológicos e meio urbano. ln: Paladino, G. & Medeiros, J. A. (Eds.), Parques Tecnológicos e Meio Urbano: artigos e debates. (pp. 85-102). Brasília: Anprotec, GTU InternationaI. Lalkaka. R., Bishop. J. (1995). Os parques tecnológicos e incubadoras de empresas: o potencial de sinergia. ln Guedes, M. (ed) Proceedings da 4a Conferência Mundial de Parques Tecnológicos: Pequim. Lunardi, M. (2007). Science Parks - Localization Strategies in United Kingdom. Liverpool: author edition. Disponível em www.utg.uk/lun/articles a 1 de Abril de 2009. Machado, A. (2005). Rentabilidade de investimentos imobiliários em Portugal. Actas do Congresso sobre Vida Imobiliária. Disponível em <www.vidaimobiliaria. com> a 1 de Fevereiro de 2009. ME DA (2004). Brochura do programa do Michigan Certified Business Park. Disponível em <www.meda.org> a 21 de Março de 2009. Medeiros, J.A. (1997). Condomínios de empresas: uma visão geral, Porto Alegre: Sebrae/RS. Merino, J.C, Thiollent, M., Maculan, A. (2000). En el sector agroindustrial: propuesta de um parque tecnológico en el Peru, X Conferencia Nacional ANPROTEC, Belem: PIE BT /UFPA. Noce, A. (2002). O processo de implantação e operacionalização de um Parque Tecnológico: Um estudo de caso, Dissertação de Mestrado em Engenharia da Produção. Florianóplis: Universidade Federal de Sta Catarina. Novais, F. (19/10/2007). Parques Empresariais - Novo Modelo de Instalação de Empresas, Público Imobiliário, p. 4-6. PARQUE-INVEST. (2005) . Corpo site. Disponível em <www.parqueinvest.com> a 18 de Março de 2009.

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Hugo Pereira; Manuela Sarmento

Sites consultados: www.globalparques.pt www. teenet. pt www. tecparques.com

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Economia & Empresa n. 0 13 I 2011

Vรกrios

"THE THEORY OF ECONOMIC RELATIVITY APPLIED TO THE INTERNATIONAL ECONOMY AND TO COOPERATION POLICIES António Rebelo de Sousa

Universidade Lusíada de Lisboa Universidade Técnica de Lisboa Professor Associado com Agregação

"The Theory of Economic Relativity Applied to the International Economy and to ... Pág. 169-188

Abstract: I intend to explain the importance of a Competitive Advantage Dynamic Model, taking into consideration the evolution of capital "stock", of labour supply and of the capital intensity component. We will see that this model finds an explanation for the income evolution of a country by considering the variation rate of the gross fixed capital formation, the employment leveI and the capital intensity coefficient (which includes the technological progress indirectly). Then we will also consider the main structural features of the Portuguese economy, trying to explain the relative importance of the Three Well-Fare Diamonds Theory. Keywords: Competitive advantage, Dynamic mo deI; stock od capital, three Well-fare diamonds thedry.

Resumo: Pretende-se explicar a importância do Modelo de Vantagens Competitivas Dinâmicas, tendo em linha de conta a evolução do "stock" de capital, da oferta de mão-de-obra e do coeficiente de intensidade capitalística. Veremos que este modelo explica a evolução do rendimento de uma economia, partindo-se da consideração das taxas de variação da Formação Fixa de Capital Bruto, do nível de Emprego e do Coeficiente de Intensidade Capitalística (o qual está, por sua vez, indirectamente ligado ao progresso tecnológico). Iremos, ainda, analisar os bloqueamentos estruturais que existem na economia portuguesa, procurando explicar a importância relativa da Teoria dos Três Diamantes do Bem-Estar. Palavras chave: Vantagem competitiva, Modelo dinâmico, "stock" de capital e teoria dos três diamantes ao bem-estar.

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AntĂłnio Rebelo de Sousa

1. The importance of the competitive advantages dynamic component 1.1 Preliminary Considerations

Conventionally, the income evolution is considered to be the function of labour and capital productive factors 19 â&#x20AC;˘ If we admit that, beyond the impartance of the employment leveI and capital stock, in absolute terms, it is convenient to consider the type of productive combinations adopted (and, therefore, the technological progress incarporated in the productive process), then there would be a third explanatary variable for the income evolution to be considered, namely, the capital intensity coefficient (K/L).

Then, an additive simplified econometric modepo ar, alternatively, a multiplica tive mo deI of Cobb-Douglas' type 21 would be adopted as there was also the possibility of using a multiplicative mo deI with an additive component22 â&#x20AC;˘ ln all of the cases mentioned above, the explanatory variables were related to absolute values and not to variations ar growth rates, not considering the income expansion "dynamic component". We shall admit now that the rela tive variables, that is, i1K/K for the capital "stock", i1L/L for the labour supply and (i1K/K) / (i1L/L) for the capital intensity component are more important than the absolute variables of the capital "stock" (K), the work force supply (L) ar the capital intensity coefficient (K/L) to explain the income evolution (Y). This would mean that the variation dynamics of the growth expIanatary factors was being given particular importance and, therefare, in a long term perspective, it would be more interesting if the increase rate of the capital "stock" or of the capital intensity coefficient of an economy was effectively higher than the perception of the significant increase, in absolute terms, at the leveI of the explanatory variables previously mentioned. ln other wards, if, on one hand, we consider an economy A with a high initial capital "stock" as well as with a high labour offer leveI and a significant capital intensity coefficient, and on the other hand an economy B with a lower ee, for example, Cobb-Douglas production function. Of the type Yt = ao + aI Kt + a2 Lt or Yt = ao + aI Kt + a2 Lt + a3 Kt ILt 21 Of the type Y, = aK, P L,o (K, IL,)'" 22 Of the type Y, = a K P L,o + a (K, IL,) 1 E 2 19S

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"The Theory of Economic Relativity Applied to the International Economy and to ... Pรกg. 169-188

capital "stock" and with lower labom offer leveIs and less significant capital intensity coefficient, it would be obvious that the condusion would be that A was more developed than B. However, if the incre ase rates of K, L and K/ L were substantially higher in B, then and in accordance with a dynamic perspective, B could gradually exceed A if B presented a minimum capital "stock" leveI, available labom supply and technological progresso This condusion would still be more valid if A was dose to the maximum capital "stock" (and, therefore, to the possible production limits). ln order to test the validity of such an analysis, it is possible to adopt econometric mo deIs in which the income evolution explanatory variables become llK/K, llL/L and (llK/K) (llL/L), as referred to above.

1.2 Model Selection

As for this dynamic analysis, it is possible to consider additive models and multiplica tive models. Initially, two additive mo deIs and two multiplicative mo deIs were considered (however, one of these with an additive component) : (a) Yt = ao + ai llKt / llKt + a 2 Lt / Lt (b) Yt = ao + ai llKt / Kt + a 211L t / Lt / Lt + a 3 (llK t / Kt) / (llL t / Lt); (c) Yt = a (llK/ Kt) ~ (llL/ Lt )15 + a (llK/ Kt) / (llL/L t); (d) Yt = a (llKt / Kt) ~ (llL t / Lt )15 [(llKt / Kt) / (llL/Lt)l'D; Secondly, the mentioned mo deIs for the group of industrialized countries and for the 80s an d the 90s were analysed and the condusion was that the additive mo deI (b )23 presented better results. Once the model is selected (drawn up on the basis of the industrialized countries) fom different groups of countries were considered and dassified according to their income leveI and their region (in accordance with the "World DeveIopment Report - 2000 - 2001" report), namely: the LLDC's, the LDC's, the PVD's, herein induded the "Intermediate Countries") and the IC's. 18 observations were considered for each group of countries. These observations were related to the income percentage variations (Y), to the gross fixed

ln general, the additive models are stronger than the multiplica tive models when the explanatory variables are ratios and their segmentation is more advantageous (considering the LLDC's, the LDC's and the lC's)

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Ant贸nio Rebelo de Sousa

capital formation (K )24 and to the labour productive factor (L). As for the countries considered above, the data n/ a (non-available) to K and for the 80s was obtained by means of a simplified methodology which did not imply the existence of a multicollinearity risk. Therefore, it was assumed that the growth rate of K during the 80's was similar to the one verified in the 90's. This fact allowed the achievement of the missing observations. Once this problem was solved, it was important to analyse in which way the additive mo deI (b) was applicable to the four groups, considering the existence of atypical years, which would correspond to the ones that registered greater deviations in relation to regression (or, in other words, to the years in which there were greater deviations between real Y and the predicted Y - based on the model). Therefore, for each of the groups in question there was the need to exclude the three years where a greater deviation was verified. Calculations had to be redone with fifteen observations. This gave place to the significant improvement of R2 (as well as the adjusted R2). Considering the additive model - and with the adjustments referred to above - an R2 of 0,817 (0,767 - adjusted R2) was achieved for the LLDC's, of 0,921 (0,889 - adjusted R2) for the LDC's, of 0,828 (0,782 - adjusted R2) for the PVD's (including the "Intermediate Countries") and of 0,797 (0,741 - adjusted R2) for the IC's in the 90s. This means that the model mentioned above is presented as valid for the generality of the groups and, therefore, it is possible to find an explanation for the income evolution of a country by considering the variation rate of the gross fixed capital formation, the employment leveI and the capital intensity coefficient (which includes the technological progress indirectly)25. Such conclusion leads necessarily to another: the income evolution of an economy results not only from the capital "stock", labour supply (in absolute terms) and from the capital intensity coefficient but also from the corresponding

For operational difficulty reasons as regards the achievement of the values corresponding to capital "stock", there was the need to apply for the gross fixed capital formation. 25 Despite being possible to formula te several critics to such model (v.g. stronger in the 90s than in the 80s, coefficient of L/L being negative in the LLDC's - what may be connected to the Peter Kenen's concept of "weakening growth" - and a significantly negative coefficient affecting the variation of the capital intensity in the LLDC's - what can be explained by the technological indivisibility - the model presents itself as globaUy valido 24

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"The Theory of Economic Relativity Applied to the International Economy and to ... PĂĄg. 169-188

variation rates and, therefore, from the economy "dynamic component". Thus, despite the importance of recognising the dimension and the starting point of economies to proceed with an analysis of comparative advantages, it is important to consider the corresponding "dynamic components" in order to understand the expected evolution in terms of competitive advantages. And, from such analysis, we are now in the condition to explain the importance of the New Diamond Theory as regards the formulation of a global development policy as well as the instrumental importance that may limit cooperative consistent policies in accordance with an integrated and integrating perspective26 â&#x20AC;˘

Please note that the coefficients affecting the explanatory variables K/K and L/L present themselves as positive for alI groups with the exception of the explanatory variable L/L for the LLDC's group. This means that for LLDC's, a high demographic growth rate does not imply an economic development, what is also explained when realising the limitations resulting from what was defined as demographic explosions. Another interesting aspect consists of the fact that the coefficient relating to the capital intensity explanatory variable is presented as negative and slightly high as regards the LLDC's (with lower values, in absolute terms, for the remaining countries). A possible explanation to such value is connected to the existence of technological indivisibilities, which imply the adoption of intermediate type combinations and not intensity capital combinations.

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António Rebelo de Sousa

Economic Evolution by region according to its development degree Annual medium growth in % Graup of Countries Aeeording to the Development Degree

1980-90 han a uinpa

LLDC's

Haiti India Indonesia Lpsotho ada asear l\, alawi Mali 1\1 auritania Mozamb' ue Vieh,am Fakistan ( pn va

:óene<a Z?mnia

LDC's

AII'eria Bollvia B üI'aria hina Philiooines lafeinala Latvia lorocco Jamibia 'ara"'J a i anka vria :I!vot

'1'-

~o ma ni a

,ailand 'unisia

PVD's- IC

An!en ine Botswana Br zil hile Estonie H lwarv Lehenol Malavsia M"liitill S Mexico Peneme Poland zprh Rpoublir K rea Reoublie lovakia Rpoublir

- .2

1990-99 .ti 4.3 42 -1 7

1 4h 11 2S

47 44 17 4

.R .R

'.H

IC's

rwav

'mlu" "l nited Kin dom weden witzerland

6,1

:.6

1 46

6 .3

4 22 2 1

42 3.1 1 - 2 4 1 1 1 .H 3.7 42 l.3 25 4 15 5.4 17 7

1 2 4 2

42 -27 1 7 3.2 42 -4.ti 2 3.4 24 :'.3 S.7

44 1.4 -1 2 47 4 4 4 2 72 -

4 5.3

IR 1 'i

22 17 ~.4

2 4

fU Q: ua

0ermanv Auslria Bell!ium 'anada :ÓDain LISA Franee reece H lland Ireland ltalv anan

22 22 1

1980-90 ..H 22 13 7 1 6,1 5.H 41 27 -4 1 27 9,3 2 14,5 .3 1

1990-99 42 24 17 74 5. 2

-7

1.9

1,9.

3.7

U -2.S

4.ti 27 1

- 4 .S

2.:'

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- ..'i

6.2 7.9 6.7 4

47 21 ti.2 4 .~

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11,9 111 48 -7 7

7 2

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2 1 6 4 H.9

2 1 2

7 19 27 79 12 1 3.7 25 22

28 - .h

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22 2 2 2 2 2 22 1.

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2 27

2 2.2 24 - 7

3.2 2 2

2. ~

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2 23 3, 2.3 2 12 27

24 4 2,H

2,3 26 2 2 2 2 3, 2

1. 2

11 :.h

1990-99 3. 1 .7 2

Aux.eal

.3 - .S

2 17 2 ..1 22

1.2

- 1

5.7

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1980-90

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25.5 21 4,9 1 11

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2 1 .2 3.2

2 2

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7 7

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12 7

1 1

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21 7

' .'i

4 .~ .~

54,83 2,93 2,7 7,04 6,62 2,40 0,58 -4,69 -0,18 2,99 -0,21 14,45 3,31 9,35 3,00 11,30 -1,05 0,34 -0,48 1,13 12,08 1,28 0,95 3,39 2,74 0,96 1,56 4,68 2,08 8,22 0,70 4,92 -4,69 2,44 6,06 1,58 -1,30 3,11 2,89 6,65 3,05 10,92 8,12 5,22 2,99 1,59 1,44 5,57 11,90 2,64 4,84 0,96 1,88 5,46 0,73 3,19 0,34 3,73 -0,68 6,18 -2,16 1,23 1,28 1,94 -2,00 3,14 3,86 4,34 2,62 -3,37 -1,60

Source: World Deve/oprnent Report 2000/2001

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1.3 From dynamic competitive advantages to future challenges for the Portuguese economy

The author intends to explain the economic growth through non-conventional explanatory variables, this is, from capital "stock" growth rates (or from GFCF - gross fixed capital formation), workforce, capital intensity coefficient, thus assigning particular evidence to the explanatory growth factors dynamics. As we have, already, said, according to the conventional analysis, if we consider an economy A with a high initial capital "stock" as well as with a high labour supply leveI and a significant capital intensity coefficient, and on the other hand an economy B with a lower capital "stock" and with lower labour supply leveIs and less significant capital intensity coefficient, it would be obvious to conelude that A is definitely more developed than B. However, if the increase rates of K, L and K/L were substantially higher in B, then, and in accordance with a dynamic perspective, B could gradually exceed A if B presented a minimum capital "stock" leveI, available labour offer and technological progresso ln order to develop such theory, two additive mo deIs and two multiplica tive mo deIs were tested and the following econometric model was adopted:

Four different groups of countries were hereby considered, namely the LLDC's, the LDC's, the PVD's and the IC's as well as sets of 18 other observations. By using some methodologies, it was possible to achieve reasonable values for R2 corresponding to the different Groups. This led to the conelusion that the selected model presented itself as valid for the groups in general, and, therefore, it was possible to explain the income leveI development of a country from the variation rates of K (or from FBCF), of L and of K/L (the latter ineluding the technological progress variable). The importance of the economy dynamic component is, therefore, explained. This component is elosely related to the confidence, modernization, investment, training and investigation variables and it is worth referring that this group of variables determines the New Diamond Strategy. However, any effort to apply the New Diamond Theory to the Portuguese economy implies the formulation of its features as well as the analysis of its recent development.

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António Rebelo de Sousa

Abel Mateus considered, as he himself said 27, the following structural features of the Portuguese economy: - EU short peripheral economy with a high opening leveI as regards the integration area; - primary sector not very significant - still possible to register a desindustrialized and transition process of the Portuguese economy28; - Intermediate technologicallevel in industry and in the export sector 29; - weak institutional development leveI and high importance of the public sector; - high externa I and budget fluctuation aggravated by the family, companies and State debt leveI. Authors such as Abel Mateus, António Antunes and Maria Filomena Medes came to the conclusion that, in 1950 and 1999, the principal factors that contributed to the GDP in Portugal were physical and human capital. They still mentioned that one of the most preoccupying factors of the Portuguese economic growth, in the last few years, was what they called "cement focused investment" as well as a certain "decrease in the economic restructuring of the country via business activities"30. Eduardo Catroga underlines that there was an excessive allocation of resources to the BNT sector. This author aIs o stated that Portugal needs "competitive business strategies" which may give more emphasis to the productive investment, export and the development of immaterial competitive aspects 31 . For Manuel Pinho32, the product increase has been having better results lately. This fact is more connected with the intensive use of work productive factors than with the productivity incre ase (when comparing with more distant past).

See MATEUS, Abel - "Do Ajustamento estrutural ao relançamento do crescimento", in

Cabral, F. Sarsfield; TAVARES, L. Valadares; MATEUS, Abel- "Reformar Portugal -17 estratégias de mudança", oficina do Livro, 2003, pags 23 a 66. Please note that, according to Ranis e Fei, Portuguese economy reached the "commercialization point". It is possible to verify the high importance of the traditional sectors of low dynamism and techno-

logical contents as regards national productive activity. MATEUS, Abel; ANTUNES, António; MEDES, Maria Filomena - "Cenários Macroeconómicos", in "A Engenharia e a Tecnologia ao serviço do Desenvolvimento de Portugal: Prospectiva e Estratégia, 2000-2020", Editorial Verbo, Novembro de 2000, pags 42 and 43. 31 CATROGA, Eduardo - "Políticas Estruturais e Estratégia de Desenvolvimento", in TAVARES, Luís, Ob. Cit., pags 93 to 115. 32 PINHO, MANUEL - "Produtividade e Crescimento em Portugal", Edição Economia Pura, Nov. 2002. 30

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ln short, productivity has not been increasing sufficiently in Portugal during the last few years (in a perspective of convergence with the EU). The investment was highly directed to the BNT sector and the methodology that enabled a more intensive use of the work productive factor is now worn out, what may possibly generate some negative "side effects". Considering the above mentioned, it is possible to conclude that there is the need to direct our development strategy to an industrial specialization and services' diversity model. Simultaneously we should create basic conditions to allow companies to use aggressive commercial policies, thus applying a cooperation policy which can also be included in an internationalization process in order to maximize our competitive advantages. Once the Portuguese economy is defined both in structural terms and in what regards its recent development, it is important to consider the existing "alternative scenarios" in order to adjust the development mo deI (and the application of the New Oiamond strategy) to the existing real challenges. For A. Mateus, it is possible to consider three scenarios: a pessimistic scenario - "Business as usual"; a "moderate" optimistic scenario - "Stabilization Policies Adequate to a Structural Reform"; and an "ultra-optimistic" scenario convergence with the EU of the 15-20 years. OECO also developed a study about the economic development of its integrating countries, considering a "scenario" of High Growth" and a scenario of "Low Growth". This study considered a possible starting point (which would correspond to an "intermediate" scenario), according to which the annual growth rate average for the OECO group would be of approximately 2,5% and for the EU group of 2 to 2,5%. Portuguese economy development could be set up between the growth rate which grants the convergence with the EU-15 to 15-20 years and another rate which grants the maintenance of the present ratio between the Portuguese GOPpe and of the communitarian average (0,74 to 0,75). Anyway, if there is the intention of "influencing" the economy growth rate, it is necessary to conclude that granting a macro-economic stability (CONFIOENCE) is not sufficient, by simply leaving the market mechanisms work. It is necessary to consider the remaining factors, such as success social valorization, management capacity at a macro-economic and business leveI (Training, Education and R&O), the institutions' quality (Theory of Economic Relativity), the capacity for innovating (INNOVATION), and the improvement of opportunities opened by the Globalization (internationalization).

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AlI the above leads to the importance of the New Diamond and of the Theory of Economic Relativity, thus still being necessary to analyse the stabilization policies in an articulated way, which integrates the triangle CONFIDENCE/ CONTRA-CYCLE/BUDGET ACCURACY. ln certain circumstances we may probably think that it is not possible to conciliate the binomial confidence / contra-cycle with the budget accuracy (and with the aim of reducing the deficit) specialIy when we are facing a recession crisis. For such effect, it is important to distinguish what is understood by public investment projects from State Budget financed projects, as it is possible to adopt the PFI/PPP methodology (Private Finance Initiative/Public Private Project). ln short, there is a wide consensus as regards the fact that productivity has not been increasing at a desirable rate (that is, a rate that alIows the attainment of convergence with the EU-IS unti12020), that the externa I competitiveness increase has proved to be insufficient and that investment has privileged the BNT sector in the last few years and that income increase is basicalIy due (from the 90s until today) to the incre ase of the work productive factor use (immigration flows and the entry of women in the active population). It is an already worn out model, considering that economic growth cannot continue to be based on the intensification of immigration flows, on the importance of women in the active population and on a BNT sector-oriented investment.

On the other hand, contra-cyclic budget policies of neo-Keynesian's inspiration are currentiy conditioned to the Stability Pacto Thus, the only "way out" for stagnation is based on productivity and competitiveness increase, what implies structural reforms in Public Administration (with the reduction of employees), in Education (the technical schools being privileged), in Justice (debureaucratizing) and in Health (adopting "project finance" solutions). By putting into practise a New Diamond strategy, we may achieve an annuaI rate average of 2,5 to 3%, reaching the convergence with the EU-IS. The New Diamond strategy also goes through the control compatibility of public expenses by using public investment projects, folIowing the PFI/PPP methodology, by means of a fiscal policy which enhances reproductive private investment and applications developed abroad by national companies and by the

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observation of two additional assumptions: - favourable development of the world economy, in general, and of the European economy in particular; - creation of adequate conditions so that the national economic agents be in condition to adopt consistent internationalization strategies (what, in macro-economic terms, follows the Enterpreneurial New Oiamond concept). The cooperation policy is herein considered as one of the basis for the internationalization strategies above mentioned. The admissibility of a positive development of the Portuguese economy (enabling the convergence with the EU-IS until2030) implies the existence of a "scenario" of globalization analysis at an internationallevel (and not a protectionism return scenario). Cumulatively, it is assumed a "scenario" that consists of a liberalisation maintaining (in its essential) the current correlation of strengths between the parties, at an internationallevel. If we admit these are the most probable "scenarios" as regards international economy and Portuguese economy development (increase in accordance with the optimistic version, granting a convergence to 2030 within a liberalization reinforcement context with the maintenance of the current strengths correlation), Portugal should continue to adopt an industrial specialization and services' diversification model, investing on the intensification of an intra-sector based market (without renouncing the traditional industries, such as textiles, clothing and footwear) .

As regards LAFAY's analysis, the Portuguese economy should also consider proximity and, therefore, the Iberian market and the economic agents should privilege specialisation sectors such as tourism (in an expansion stage), electronic components (intra-sector based market), pulp (in a maturity stage), Health (in an expansion stage and with the possibility of converting itself into a top sector considering the proximity of the "fourth" industrial revolution and allowing the development of other activities such as those connected to tourism and to leisure activities for the elder), financial services (intra-sectorial specialization), wines of high quality (also intra-sectorial specialization), clothing, textiles and footwear (presently in decay and, therefore importance is given to the "design" and new international marketing policies, trying to maintain, as much as possible, market shares and take profit of new niches that may arise).

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1.4 From the importance of cooperation policies as regards the globalization scene, to the Theory of the Three Well-Fare Diamonds, passing by a new Theory of Cooperation Policy According to STIGLITZ, problems resulting from undevelopment, asymmetry and concentration are not connected to the globalization but with the way globalization has been managed by some international organisations such as IMF, WB and even WTO. According to this author, such organisations have been serving more the IC's interests than the PVD's interests. Thus, the author explains and considers that IMF committed several mistakes during the last two decades: by preconizing, in multiple cases, the excess of austerity, economic growth was prejudiced, what contributed to the aggravation of asymmetries; the schedules suggested for the economic programmes were not always the best either in terms of opening markets abroad or in what regards privatization processes; the tendency for the emergence of perverse effects of policies preconized by IMF (and of the globalization itself), namely the effects resulting from the existing connection between "ruling classes" and "groups of interest" was not contradicted; a conjunctural perspective was privileged; as regards the development process, the State role was underestimated both in what regards public investment in framework infrastructures and the creation of conditions enabling a greater balance between BT and BNT sectors as welI as the attainment of support policies to PME's33 and micro-companies. The absence of a World State, responsible for populations of alI the countries, that supervises the globalization process in the sarne way the national States regulates the functioning of the corresponding economies, takes STIGLITZ to defend the reinforcement of the cooperation among the States as welI as the deep analysis of integrating experiences. For example, STIGLITZ criticizes the IMF's restrained position on privatizations: priority is given to the speed of their concretization, it is assumed that markets emerge spontaneously and the resolution of problems related to competition defence is left behind. For the author, privatizations imply, in several situations, the previous outcome of a regulatory market entity as welI as the preparation of a programme predicting the creation of employment.

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On the other hand, corruption appears "hand-in-hand" with privatizations in various LDC's. Therefore, each transition process must assume the existence of "good governance", "transparency" and democracy with effective separation of powers (and, thus, with a strong and independent legal power). STIGLITZ formulates a group of proposals with emphasis on the following: - - the adoption by LDC's of an "export-Ied growth mo deI" without forgetting the BNT's sector and the endogenous market; - the market gradualliberalization, as far as working places are being created in industry or in export sectors (increasing the BT's sector workforce mobility for the BNT's sector, the latter being in adequa te expansion); - the conciliation of the privatization processes by national States with the approval of the competition defence legislation and with the creation of adequate conditions for the consolidation of national economic groups (and of PME's in market niehes with the possibility of obtaining competitive advantages); - admissibility that the State shall not renounce from a global economie policy with particular emphasis on education/ training policies, investment in framework infrastructures as well as on social policies (Health and Social Security); - the need of a financial policy whieh shall opera te in contra-cycle and the need of strict policies that should not exceed certain limits (thus avoiding the risk of an excessive social politicaI instability); - the need to compare a gradual strategy with a "shock therapy"; - the introduction of adjustments to the applicable legislation in certain countries as regards situations such as a company's bankruptcy (in order to avoid distortions in market functioning mechanisms); - the implementation of adjustments as regards banking regulations (the credit being more oriented to medium and long terms); - WB and WTO's reform (with the view of conciliating the interests of great potencies with a more effective participation degree of the small countries) as well as the International Cooperation System's reform, including the multilateral cooperation organizations and the IFI's. As regards the Portuguese cooperation policies (mainly PALOP-oriented) in particular, the desirable development would, in terms of " African Scenario System", consist of the Structural Adjustment Programmes Scenario" (as regards the concretization of the CDF approach) and, in terms of "Scenarios System for Africa", it would consist of the Afriean development model" (as a permanent search for the application of global and sectorial policies adequate to the politieal-economie and social-cultural realities of the countries object of the cooperation policies). The efficiency of the Portuguese cooperation policies is limited by numerous fac-

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tors with emphasis on the following: - the need to be developed as one of the relevant policies, coherent with the essential remaining options for the Government; - the existence of a cooperation policy "strategic unit", which implies a single coordinating entity with effective structures (able to conciliate "strategic action unit" with the decentralization in the "field intervention"); - the sensible and wise definition of the guidelines and objectives which shall be followed by development help policies both in geographical and sectorial terms. - The creation of conditions adequate to a business cooperation enabling the internationalization of aPortuguese economy which maximizes dynamic competitive advantages; - The efficient use of tools such as the help credit, risk capitat micro-credit or micro-financing; - The choice of more adequate partnerships within an internationalization perspective, with the view of maximizing the synergies resulting from complementarities existing between public and private entities; - The existence of human, technical and financial means adequate to the objectives and strategies to follow (where business cooperation is clearly distinguished from institutional cooperation); - Strict control and monitoring / legal control as regards the application of available resources and cooperation programmes to be achieved (the principie of concentration at the levei of the number of countries object of help and of the number of projects should be adopted whenever necessary); - The use of tools and efficient cooperation means /processes, with the aim of meeting the recipient countries' needs and interests providing these with autonomy as regards the follow up and development of projects to Embassies and existing Agencies / Delegations, at a locallevel. Considering that the cooperation policy is one of the economic internationalization and (strategic) development tools, it is important to emphasize that it is ais o one of the components of the New Diamond strategy (both at the strategic partnership and investigation leveis) as well as of the New Entrepreneurial Diamond in micro-economic terms (thus, conditioning the business organization and business policies in various sectors). Both the New Diamond strategy (in terms of economic policy for the development or simple business policies in various sectors) and the Entrepreneurial Diamond Strategy at a micro-economic levei should be oriented to higher Welfare leveis, that is, to higher human existence leveis. The achievement of such desideratum has to go through reforms, mnova-

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tions and "conflict of interests" in several domains of our societies.1t is, therefore, necessary to consider not only the development pattern (in connection with the New Diamond, one of the components of the Economic Relativity Diamond) and the development dynamics (in connection with the New Entrepreneurial Diamond) but aIs o the "Good Governance" / Stability, the dominant participative structures, the degree of social mobility and the structures existing in Health and Social Security sectors (Theory of Economic Relativity). The Economic Relativity Diamond is only able to succeed in terms of well-being improvement, if there is development in terms of "Good-Governance" (effective and clear government), of the deep analysis of the democratic participative mechanisms, of a greater social mobility (including the opening to new cultural values), of the basic needs fulfilment, of a more intense development dynamics and of a higher development pattern. The triangle Internationalization, Welfare and Competition must "succeed" in an articulated way - the three Diamonds (the New Diamond, the New Entrepreneurial Diamond - NED and the Economic Relativity Diamond - ERD) should be inter-connected (see Figure XIV). The Theory of Economic Relativity is subjacent to ERD, what implies an improvement of the Welfare leveI, the adoption of effective development and macro-economic policies (ND) as well as the creation of adequate conditions for a dynamic business management (NED). Not only a businessman but also people responsible for the definition and development of the economic-financial policy of a country must have the ability to preview the society' s tendency movements. ln order to achieve a balance in a world that is being globalised, it is extremely important to consider the Theory of the Three Well-Fare Diamonds, that means the Theory according to which the Theory of Economic Relativity (as theory with the aim of maximizing the Social Dynamic Welfare function, subject to the restrictions arising from the structural features of the Society in several domains) is inter-connected with the Macro-economic and Development Policies (ND) and with the business management development (NED).

The HDI-D (Human Develpment Index - Dynamic) concept must be considered within this context. It is also in the light of the concepts mentioned above that it is possible to develop a new Cooperation Policy Theory based on the following fundamental vectors.

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- the need to distinguish the cooperation policy / the tool of a "uninterested" development policy, fighting in favour of poverty reduction (or, according to some authors, a combat against globalization "perverse effects") and of the cooperation policy / the tool of an international policy of the donor economies ("interested" bilateral cooperation); - the need to adopt an integrated and integrating vision of help development policies (in order to meet CDF's perspective)34; - the need to follow a diagnosis based on the starting point of the help beneficiary country, considering its own specificness, the regional perspective (or of potential regional integration) trying to conciliate universal development patterns with social welfare conceptions which result from special cultural nature considerations; - the need to establish development objectives at the leveI of the three diamonds, that is, in terms of the welfare leveI, internationalization degree and effective and potential competitiveness. Considering the theory of the Three Diamonds and always following a perspective that privileges the attainment of dynamic competitive advantages, it is possible to move successfully towards a new Cooperation Policy Theory as well as to create consistent development mo deIs simultaneously - just like the one preconized for the Portuguese economy. It is in the light of the Theory of the Three Diamonds that a cooperation policy shall be implemented, which, as an instrument of a policy oriented to the maximization of the Welfare leveI, strengthens the Portuguese presence in the World we belong to.

"Comprehensive Development Frame work"

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FIGUREI THE THREE WELFARE DIAMONDS NEW DIAMOND (ND) CONIUNCTURAL POLICIES

.J, CONFIDENCE

.J, ~ MODERNISATION

STRATEGIC ~ PARTNERSHIPS

RESEARCH

" TRAINING

l' INVESTMENT STRUCTURAL POLICIES

.J, ECONOMIC RELATIVITY DIAMOND - ERD DEVELOPMENT MODEL

.J,1' GOOD GOVERNANCE / ~ / STABILITY

PARTICIPATIVE STRUCTURES ~ WELL-BEING MOBILITY / /OPENESS

" SOCIAL STRUCTURES

.J,1' DEVELOPMENT DYNAMICS

l' MANAGEMENT POLICIES Entrepreneurial Organisation

.J, Product and Segmented Policies ~

~R&D

COMPETITION Implementation Form 71

" Adaptation to Local Conditions

Strategic Partnership

.J,1' Target Markets NEW ENTREPRENEURIAL DIAMOND (NED)

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António Rebelo de Sousa

Biography SOUSA, António Rebelo de - "Da Teoria da Relatividade Económica Aplicada à Economia Internacional e às Políticas de Cooperação", Univ. Lusíada Editora, 2004. SOUSA, António Rebelo de; QUINTINO, António Manuel - "Enquadramento Internacional da Economia Portuguesa: As Variáveis Explicativas do Crescimento Económico", Revista Economia & Empresa, Univ. Lusíada Ed, 2006. SOUSA, António Rebelo de - "Do modelo neo-clássico de crescimento de Solow ao Modelo de Vantagens Competitivas Dinâmicas", Revista de Ciências Sociais e Políticas, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, n° 3,2009. SOUSA, António Rebelo de; QUINTINO, António Manuel - "De uma Versão Actualizada da Explicação da Evolução da Economia Portuguesa", Universidade Lusíada Editora, nO lI, 2009. MATEUS, Abel- "Do Ajustamento estrutural ao Relançamento do Crescimento", in CABRAL, F. Sarsfield; TAVARES, L. Valadares; MATEUS, Abel- "Reformar Portugal - 17 Estratégias de Mudança", Oficina do Livro, 2003. MATEUS, A; ANTUNES, A; MEDES, Maria F. - "Cenários Macroeconómicos" in "A Engenharia e a Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento de Portugal: Prospectiva e Estratégia, 2000 - 2020", Editorial VERBO, 2000. CATROGA, Eduardo - "Políticas Estruturais e Estratégia de Desenvolvimento" in TAVARES, L V, Ob Cit. PINTO, Manuel - "Produtividade e Crescimento em Portugal", Ed. Economia Pura, 2002.

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ANÁLISE TAXONÓMICA DAS FREGUESIAS PORTUGUESAS

António 5t Aubyn José Álvaro Assis Lopes José Loução de Matos José Manuel Mata Justo Universidade Lusíada de Lisboa

Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

Resumo

o artigo descreve o conjunto de análises efectuadas de forma a distinguir e definir grupos homogéneos, com particularidades discriminativas, no que concerne às características de índole demográfica, socioeconómica e de estrutura fundiária das freguesias que cobrem o território do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. O estudo corresponde a uma pequena parcela do projecto desenvolvido para a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) pela Universidade Lusíada de Lisboa ("Trabalho da Freguesia - Análise e Resultado"). Num primeiro ponto enquadra-se o trabalho e definem-se os objectivos do estudo. De seguida, são caracterizados os indicadores que individualizam cada freguesia, apresentando-se sinteticamente as fases de recolha e organização da informação. No ponto seguinte é descrita a análise estatística efectuada que permitiu caracterizar os agrupamentos das freguesias, apresentando-se os resultados considerados relevantes. Finalmente são descritas as principais conclusões do estudo. Title: Taxonomic Analysis of the Portuguese Parish Councils. Summary

The paper describes the analyses set in order to define clusters for the Portuguese parish councils. These groups discriminate particularities, regarding demographic, socio economic and agrarian structure. The study covers the Continent and the Autonomous Regions of Madeira and Azores territories. The research corresponds to a small parcel of project ("Trabalho da Freguesia - Análise e Resultado") developed for National Association of Freguesias (ANAFRE) by Lusíada University of Lisbon. ln a first point of the document the aim of the work and the objectives are defined. ln the following points the key indicators that individualized each one of the parish councils and the phases of organization and collection of information are described. The last two points illustrate the statistic analysis that allowed to characterize each cluster and finally the main conclusions of the study are presented.

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António 5t Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

I. - Introdução

o conteúdo do artigo enquadra-se no conjunto de investigações que constituíram o projecto "Trabalho da Freguesia - Análise e Resultado" que foi desenvolvido na Universidade Lusíada de Lisboa de Março de 2009 até inicio de Janeiro de 2010. Neste trabalho estiveram envolvidos vários docentes da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa e alunos das licenciaturas em Gestão da Empresa, Gestão de Recursos Humanos e Marketing. O patrocínio financeiro do estudo foi suportado pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Os principais objectivos do projecto poderão ser enumerados sinteticamente nos seguintes pontos: • Conhecer o funcionamento, organização e a estrutura de suporte das Juntas de Freguesia Nacionais. • Conhecer a eficiência destes órgãos autárquicos, atendendo ao tipo de recursos que dispõem no desempenho das suas funções. • Caracterizar a sua eficácia através do nível de satisfação dos utentes. • Desenvolver uma análise custo-beneficio para determinar o beneficio gerado a favor dos utentes. O trabalho agora apresentado descreve o conjunto de análises estatísticas concretizadas de forma a desenvolver uma taxonomia que permitisse classificar e agrupar as freguesias do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. O artigo está organizado do seguinte modo: Inicialmente enumeram-se o conjunto de fontes utilizadas de forma a constituir uma base de dados com toda a informação disponível que permitisse caracterizar as freguesias nas suas componentes demográficas, socioeconómicas e de estrutura fundiária. São ainda referidas as razões que presidiram à escolha do "software" que levou a concretizar o tratamento da informação recolhida. Num terceiro ponto, descrevem-se o conjunto de análises levadas a cabo para caracterizarem e individualizar cada autarquia. Elegeram-se, neste caso e através de técnicas estatísticas, as variáveis com maior poder discriminativo. Num quarto ponto, caracterizam-se os grupos homogéneos de freguesias, utilizando-se métodos específicos de análise multivariada, nomeadamente a Análise de Componentes Principais e de "Cluster's" sendo relevados os principais resultados obtidos. Finalmente, num ultimo ponto, são apresentadas as conclusões mais salientes do estudo.

II. - Breve nota sobre a recolha e tratamento da informação De forma a recolher a informação necessária à elaboração deste trabalho, recorreu-se a um conjunto de fontes diversificadas. Tal como é referido no ponto

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seguinte, houve a necessidade de realizar uma cuidada pesquisa de forma a se reconhecer qual a informação disponível ao nível autárquico que fosse relevante para o desenvolvimento do estudo, qual o seu grau de desagregação, de fidedignidade e que lacunas apresentava. Foi também preocupação, na primeira fase de recolha, compatibilizar os seus níveis de decomposição de forma a torná-los susceptíveis de agregações, eventualmente necessárias, com dimensionalidade lógica. Na circunstância, recorreu-se aos seguintes organismos que disponibilizaram a informação mais recente que possuíam, na área especifica em avaliação: • Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). • Direcção Geral da Administração Interna (DGAI) . • Direcção Geral da Agricultura (DGA). • Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL). • Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). • Instituto Nacional de Estatística (INE). • Secretariado Técnico para os Assuntos do Processo Eleitoral (STAPE). Num passo seguinte foi construída uma base de dados EXCEL, compatível com o "software" de tratamento de informação R (R Development Core Team, (2011)), (ThiolouseJ, J.; Dray S., (2007)). A opção por este teve em conta os seguintes aspectos: • Poder ser obtido sem qualquer encargo p ecuniário. • Funcionar numa grande variedade de plataformas incluindo Window s, UNIX e MacOs. • Incorporar uma p lataforma, sem paralelo, para programação dos mais recentes métodos estatísticos. • Conter rotinas de estatística avançada, não disponíveis noutros pacotes. • Possuir facilidades e capacidades de natureza gráfica poderosas e inovadoras. Saliente-se, para terminar este p onto, que o R é considerado com maior rigor uma linguagem e um ambiente p ara cálculo estatístico onde coexistem facilidades gráficas notáveis. Releve-se que foram estas as circunstâncias que permitiram a utilização do método estatístico de formação de grupos empregue.

III. - Indicadores para uma definição taxonómica das freguesias portuguesas

Uma classificação taxonómica tem por base a caracterização ou tipificação de cada um dos indivíduos sobre os quais virá a incidir a análise. Nesta circunstância existe necessidade de individualizar a freguesia (individuo) nas suas múltiplas facetas, nomeadamente de índole demográfica, socioeconómica e de estrutura fundiária. A análise concretizada teve um carácter prático iminente, uma

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vez que partiu do conhecimento das estatísticas existentes (a nível da freguesia e do concelho) elegendo-se posteriormente aquelas que maior significado e poder discriminativo poderiam interessar na individualização pretendida. Saliente-se, que esta atitude permitiu basear o trabalho em dados existentes, numa tentativa de harmonizar uma perspectiva ideal de caracterização com aquela possível. Desta forma, foi recolhido o conjunto de estatísticas que se apresenta no quadro seguinte (Quadro 1) e cuja fonte de proveniência se indica. Releve-se que todas elas cobrem o território do Continente (4066 freguesias) e das Regiões Autónomas dos Açores (119 freguesias) e da Madeira (47 freguesias), referindo-se os dados aos anos mais recentes de publicação. Quadro 1 Estatísticas Preliminares Consideradas na Análise Variáveis Demográficas

Unidade

Fonte

Eleitores

Habitantes

INE*

População Residente

Habitantes

INE

Densidade Populacional

Habitantes/Km2

INE

População 2001

Habitantes

INE

Nível Etário Médio

Anos

INE

Variáveis Socioeconómicas

Unidade

Fonte

IEFP**

Taxa de Empregabilidade Agrícola

IEFP

Taxa de Desemprego

IEFP

Taxa de Desemprego Actualizada

IEFP

Taxa de Analfabetismo

INE

Taxa de Licenciados

INE

Rendimento Médio per Capita (Concelho)

E/Habitante

INE

Variáveis Fundiárias e de Localização

Unidade

Fonte

Área Cultivada

Hectares

DGA***

Área de Baldio

Hectares

DGA

Área da Freguesia

Km2

INE

Distância á Sede de Concelho

INE

Taxa de Empregabilidade

INE Km Distância á Capital de Distrito - ProhssIOnal * Instituto NaCIOnal de EstatIstIca. ** InstItuto de Emprego e Formaçao *** Direcção Geral da Agricultura.

Das dezassete variáveis seleccionadas, apenas 8 foram consideradas, resultantes da aplicação de métodos de selecção de variáveis (correlação linear sig-

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nificativa que denunciasse dependência e análise em componentes principais). Desta análise foram eleitas aquelas discriminadas no Quadro 2: Quadro 2 Variáveis Consideradas na Análise Variáveis Demográficas População Residente Densidade Populacional Nível Etário Médio Variáveis Fundiárias e de Localização Área Cultivada Área da Freguesia Variáveis Socioeconómicas Taxa de Analfabetismo Taxa de Licenciados Rendimento Médio per Capita

o conjunto final remete ainda para os seguintes comentários: • Admitiu-se que a dicotomia Litoral/Interior poderia conduzir a graus diferenciados de desenvolvimento, o que levou a introduzir uma outra variável que caracterizasse a distância da freguesia ao litoral (três faixas: até 50 Km, de 50 a 100 Km e mais do que 100Km). • As variáveis fundiárias e de localização foram agregadas numa única que representa a percentagem de área cultivada em relação á área total da freguesia . • Calculou-se a actividade económica por activo na freguesia, repartindo o valor do PIB (por concelho) através da percentagem do número de activos da freguesia em relação ao número de activos totais do concelho. • Optou-se por um estudo desagregado do Continente e de cada uma das Regiões Autónomas (Madeira e Açores). Esta divisão é plenamente justificada pelas características próprias verificadas para cada uma das áreas. Aliás esta situação é totalmente suportada pelos resultados que foram obtidos quando se incluem e excluem estas Regiões, indicando precisamente as particularidades destes territórios. Foi possível então, considerar o seguinte conjunto de variáveis de análise: • Actividade económica por activo (Aea) (€I Activo). • Nível etário médio (Idade) (Anos) . • Taxa de analfabetismo (Analf) (%).

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• Taxa de população licenciada (Licenc) (%). • Percentagem de área cultivada (agro-florestal) em relação á área da freguesia (Agroflo) (%). • Proximidade do litoral (Lit) (Km). • População (Pop) (Habitantes). • Área da freguesia (Area) (Km2). Torna-se interessante comparar os histogramas obtidos para a população das freguesias do Continente (Figura 1) Histogram a aa varltlvel Aoa

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Fig 1 Histogramas das variáveis discriminativas no Continente É assim possível salientar os seguintes pontos: • As variáveis Aea, Area e Pop são todas fortemente assimétricas, caracterizando as realidades das freguesias, nomeadamente:

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- Um grande número de freguesias muito pobres. - A existência de muitas delas com grande área, pouco povoadas e de fraca taxa de licenciados. • A variável Analf apresenta uma evolução não assimétrica sugerindo que o analfabetismo se encontra espalhado por todo o território continental. • A variável Idade é bastante simétrica, no entanto, com um valor médio elevado. Estas particularidades tornam-se ainda mais salientes ao se verificarem os valores das estatísticas mais comuns de cada uma das variáveis (Quadro 3). Quadro 3 Estatísticas das variáveis características das freguesias do Continente Variável

Mínimo

I°Quartil

Mediana

Média

3° Quartil

Máximo

Aea

0.438

7.770

15.720

36.400

32.630

383.000

Idade

29.18

37.60

42.25

41.85

45.94

67.70

Analf

0.013

0.0876

0.134

0.150

0.201

0.536

LTCENC

0.000

0.ü15

0.026

0.038

0.045

0.421

Agraflo

0.000

0.861

0.933

0.878

0.978

1.000

Area

5.156

716.900

1129.000

2198.000

2267.000

41680.000

Pop

418

936

2385

2147

67560

A variável Ut, que classifica as freguesias em três grupos de acordo com a distância ao litoral, toma os valores (%) que se apresentam no Quadro 4. Quadro 4 % de freguesias em função da distância ao litoral Interior (mais de 100 Km)

Centro (de 50 a 100 Km)

Litoral (menos de 50 Km)

Para a Região Autónoma da Madeira é possível realizar análise idêntica, no entanto foi retirada a variável Agroflo uma vez que todo o território é essencialmente agrícola. Por razões óbvias não se justifica a utilização da dicotomia introduzida pela variável Ut. Nesta circunstância, apresenta-se na Figura 2 os histo gramas das variáveis e no Quadro 5 os parâmetros estatísticos da população.

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

197

António 5t Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

Histograma da varlavel Ma

Histograma da variável Idade

Histogram a da VarlaVol Anall

II I .,

E ,I c·

II u:.u

v" ::-

:.: 2C-

L' :!LI

I"~I

Histog rama da V3tli\vc l An~a

Histograma da V3tlaVC l llconc

lilstogramo da varlavol pop

.., ~. I

~,. '"

Fig 2 Histograma das variáveis discriminativas para a Região Autónoma da Madeira Quadro 5 Estatísticas das variáveis características das freguesias da Região Autónoma da Madeira Variável

Mínimo

1 °Quartil

Mediana

Média

3° Quartil

Máximo

Aea

59.21

79.80

85.57

85.17

93.01

108.97

Idade

29.91

35.68

38.89

38.11

40.78

47.00

Analf

0.04

0.13

0.18

0.17

0.21

0.30

Licenc

0.00

0.02

0.03

0.04

0.05

0.19

Area

73.76

739.81

1425.46

1483.32

2167.25

4413.81

Pop

220.0

890.5

2054.5

3974.7

4256.2

21931.0

198

Economia & Empresa n .o 13 / 2011

Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

Da análise destes elementos são salientes os seguintes pontos: • A variável Aea apresenta valores na generalidade superiores aos verificados no Continente, tendo o histograma um desenvolvimento mais simétrico, o que aponta para uma distribuição mais uniforme pelo território. • As variáveis Analf e Licenc têm grandezas preocupantes, verificando-se uma incidência significativa da taxa de analfabetismo. A variável Idade na Região é razoavelmente inferior à verificada no Continente. Na Figura 3 e Quadro 6 são apresentados os resultados obtidos para a Região Autónoma dos Açores (mantendo-se as considerações realizadas para a Madeira).

Histograma da v a~ávo l Anal!

Histograma da va ,IAval ld.do

Histograma da varlavol Aoa

1 r

1 o c

~II

IlTl

'v..'j

Histog rama da val lavCI pop

Histograma da vat1avcl Ar~a

Histograma da varlavN L1eone

I ~

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Í r.

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O ~(l

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A,!?.:J

Fig 3 Histograma das variáveis discriminativas para a Região Autónoma dos Açores

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

199

António St Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

Quadro 6 Estatísticas das variáveis características das freguesias da Região Autónoma dos Açores Variável

Mínimo

l"Quartil

Mediana

Média

3°Quartil

Máximo

Aea

13.48

19.96

21.76

21.65

23.51

26.44

Idade

25.56

33.29

36.52

36.46

39.00

49.64

Analf

0.02

0.07

0.10

0.13

0.21

0.30

Licenc

0.00

0.02

0.03

0.04

0.06

0.20

Area

126

870

1275

1535

2051

5377

Pop

677

1263

2552

2573

52814

Da observação dos elementos estatísticos das três regiões é possível concluir que: • A Aea dos Açores apresenta um valor significativamente mais baixo quando comparado com aqueles observados na Madeira e no Continente, salientando-se, no entanto, uma simetria mais acentuada do que aquela constatada no Continente ou mesmo na Madeira. • A Idade na última Região considerada tem uma grandeza inferior aos valores apresentados no Continente ou na Madeira. • O analfabetismo nos Açores é inferior ao verificado no Continente e na outra Região Autónoma. Esta variável toma o maior valor na Madeira. • A taxa média de licenciados nos Açores é idêntica à verificada na Madeira e no Continente. No entanto, a assimetria é significativamente inferior à constatada no território continental, apontando para uma certa uniformidade de incidência em todo o território (releve-se no Continente que os valores mínimo e máximo variam de 0% a 4%, enquanto na Madeira e nos Açores situam-se respectivamente entre os 0% e 19% e os 0% e 20%). • As áreas médias das freguesias nos Açores são idênticas às da Madeira mas inferiores às verificadas no território continental. Ao se observarem os valores mínimos e máximo constata-se uma variação relativa muito elevada. Este facto é relevado ao serem comparados os valores da média e da mediana para os três espaços. • A população nos Açores, apresenta uma simetria muito semelhante à constatada na Madeira e no Continente, contrastando regiões de população média a alta com outras muito rarefeitas. Saliente-se ainda o valor médio mais baixo verificado para os Açores quando comparado com os dois outros territórios.

200

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

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IV. Análise Estatística para uma caracterização taxonómica das freguesias portuguesas

Para se caracterizarem grupos homogéneos de freguesias (agregados de tal forma que as coordenadas que definem cada individuo sejam semelhantes) utilizaram-se as técnicas usuais de estatística multivariada, nomeadamente a Análise de Componentes Principais (ACP) (Holmes, S. (2008)), (Mardia, K.Y.; Kent, J.T.; Bibby, J.M. (2003)), que permitiu caracterizar cada freguesia através de duas componentes que explicaram a maior parte da variabilidade verificada. Através das duas componentes, foi ainda possível projectar as freguesias no 1° plano principal, obtendo-se assim uma metodologia para as separar. O segundo processo empregue foi a Análise de "Cluster's" (AC) que permitiu agregar as freguesias de tal forma que aquelas pertencentes à mesma partição fossem tão semelhantes quanto possível sendo sempre mais parecidas entre si do que a outros elementos de grupos diferentes. O método de agregação utilizado é conhecido como de Ward (Ward, J.H. (1963)). Na análise efectuada para o Continente e para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores foram utilizadas amostras aleatórias de freguesias o que permitiu simplificar o volume de informação a manipular, correspondendo aquelas que responderam ao questionário que permitiu conhecer com profundidade as suas características e o trabalho desenvolvido junto das populações. Estes resultados serão apresentados num próximo trabalho a ser publicado em breve. No Continente foi utilizada uma amostra de 483 freguesias. Refira-se que esta apresentou estimadores das variáveis caracterizadas no ponto II no que concerne ao máximo, mínimo, 1° e 3° quartis, média e mediana semelhantes aos observados para a população. O resultado é apresentado no Quadro 7. Quadro 7 Parâmetros Estatísticos da Amostra Variável

Mínimo

1° Quartil

Mediana

Média

3° Quartil

Máximo

Aea

2.504

9.899

19.170

44.290

38.510

383.300

Idade

30.66

38.09

41.43

42.43

45.97

61.37

Analf

0.017

0.088

0.139

0.152

0.210

0.501

Licenc

0.000

0.017

0.029

0.043

0.054

0.340

Agrafia

0.000

0.851

0.929

0.857

0.968

0.997

Área

5.356

716.900

1583.000

3265.000

3703.000

37240.000

Pap

599

1125

3324

2870

62500

Ao se realizar a ACP ás variáveis continuas características das freguesias do Continente, verificou-se que as duas primeiras componentes explicavam respecEconomia & Empresa n.o 13 / 2011

201

António St Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

tivamente 43% e 19% da variabilidade total. Assim o primeiro plano principal engloba 62% dessa explicação. As suas estruturas são apresentadas: Comp1=.67Aea+.77Licenc+.56Pop-.62Idade-.70Agroflo-.83Analf Comp2=-.41Aea-.21Licenc-.40Pop-.57Idade+.29Agroflo-.47Area Os gráficos (Figura 4 e Figura 5) sugerem a estrutura de ligação entre as variáveis e as projecções das freguesias no primeiro plano principal.

,OWJ

00 02 C-'

{}(l

{I.4

o fi

iIi B o~. 'iPO

0.4

Pop

_§

- g

3CO~O

Fig 4 Associação entre variáveis

202

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

=51

Fig 5 Projecção das freguesias no 10 plano principal Da observação dos resultados ressalta na primeira representação as ligações lineares e não lineares entre as variáveis englobadas na análise, sendo bem visíveis e marcadas as relações entre: • Idade e taxa de analfabetismo. • Taxa de analfabetismo e: - Taxa de licenciados. - Área agro-florestal. - População. • Taxa de licenciados e área agro-florestal. • Área agro-florestal e área. • Área e população. É de notar ainda a tendência para Aea mais baixos à medida que aumenta a

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

203

António 5t Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

taxa de analfabetismo ou a área das freguesias, variando de forma inversa quando estas duas variáveis diminuem de valor. Da análise do segundo gráfico denota-se uma grande concentração de pontos junto ao centro do sistema de eixos o que prefigura a existência de muitas freguesias com características médias. Na Figura 6 são representados os pesos atribuídos a cada variável nas duas componentes principais.

..-

Fig 6 Projecção dos pesos das variáveis nas duas componentes principais Verifica-se neste caso uma preponderância dos pesos relativos à primeira componente (não sendo estranho que ela explique a maioria da variabilidade verificada, 43% dos 62% totais). Curiosamente a Area é dos pesos mais importantes na segunda componente, não figurando como variável significativa na primeira componente. Ao se observar a estrutura de cada componente somos conduzidos à conclusão que a primeira apresenta valores tanto mais positivos quanto as condições de riqueza, de educação e de dimensão demográfica aumentam. Factores estes que são contrariados obviamente pelo aumento do nível etário, da percentagem de área agro-florestal e do analfabetismo. A primeira componente poderá ser assim um bom indicador do desenvolvimento relativo de cada freguesia.

204

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

Aná lise Taxonómica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

Na Figura 7 são representados os graus de intensidade assumidos pelas freguesias para as variáveis no primeiro p lano principal.

Fig 7 Graus de inten sidade assumidos pelas freguesias nas variáveis Da sua observação é possível constatar o seguinte: • A actividade económica por activo apresenta valores elevados, médios, baixos ou muito baixos, sendo predominantes os domínios mais modestos desta variável. • Na idade verifica-se uma dominância de valores elevados ou médios já que existe uma certa rarefacção dos escalões etários mais jovens. • O analfabetismo apresenta valores significativos de intensidade nas áreas muito elevada e baixa. • A taxa de licenciados predominante é baixa, muito baixa ou média, sendo raros os escalões de elevada ou muito elevada taxa. • A área agro-florestal apresenta valores significativos concentrados nas re-

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

205

António St Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

giões média/baixa e alta. • A área é sobretudo de dimensão média ou alta. • A população é predominantemente baixa apresentando, no entanto, alguns agregados situados nos escalões de densidade elevada. De seguida foi aplicado o método de Ward (Ward, J.H.(1963)) para determinar o conjunto de grupos homogéneos. Utilizaram-se como instrumentos de suporte à análise, nomeadamente o dendograma (Figura 8).

Hei ght

5 0

1 00

1 50

200

Fig 8 Dendograma Da sua análise julgou-se apropriado estabelecer oito grupos cujas características são apresentadas no Quadro 8. Desta forma é possível comparar desde já os valores médios das variáveis observadas em cada um dos grupos, sendo patente o grau de dissemelhança apurado entre os conjuntos constituídos.

206

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Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

Quadro 8 Média das variáveis nos grupos

Aea

Idade

Analf

Licenc

Agroflo

Area

Pop

74.58

38.98

0.09

0.06

0.82

2091

4552

Grupo

11.62

53.73

0.33

0.01

0.93

3362

626

181.38

35.76

0.11

0.03

0.90

738

1280

187.73

38.78

0.09

0.10

0.77

5210

33952

0.16

0.30

700

7085

0.02

0.94

2932

1322

132.68

41.45

0.05

14.51

46.33

0.21

36.31

46.20

0.22

0.03

0.93

12914

2036

19.34

43.35

0.14

0.03

0.95

1485

898

É então possível caracterizar cada um dos grupos, resultado esse apresen tado no Quadro 9.

Quadro 9 Caracterização dos grupos

Aea

Idade

Analf

Licenc

Agroflo

Area

Pop

m/b m

m/ a

m/ a mb

m/b

m/ a

m/b

Grupo

b m/b m/a a b b mb m m m 8 , . Legenda: mb-mUlto baIXO; b-baIxo; m-medlO; a-alto; ma-mUlto alto. 7

Saliente-se a predominância das características urbanas e semi-urbanas dos grupos 1, 3, 4 e 5. Estes são caracterizados por um Aea alto a muito alto, idade média a baixa, taxa de analfabetismo baixa a muito baixa e um número de licenciados com valores médios a muito altos. Os restantes grupos são essencialmente de natureza rural, com graus de desenvolvimento diferenciados. Ao serem projectadas novamente no primeiro plano principal as freguesias e delimitados os vários agregados (Figura 9), denota-se uma discriminação significativa.

Economia & Empresa n.O13 / 2011

207

António 5t Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

= 2

Fig 9 Representação no primeiro plano principal das freguesias agrupadas Metodologia idêntica à utilizada para o Continente foi empregue para a Região Autónoma da Madeira utilizando-se uma amostra aleatória constituída por 22 freguesias, verificando-se uma aderência significativa em relação ás características do universo, conforme se apresenta no Quadro 10. Quadro 10 Parâmetros estatísticos da amostra Variável

Mínimo

10 Quartil

Mediana

Média

3 0 Quartil

Máximo

Aea

65.42

79.80

83.99

84.50

91.45

108.85

Idade

29.91

36.67

39.53

38.84

40.78

47.00

AnatE

0.04

0.14

0.19

0.18

0.23

0.29

Licenc

0.00

0.02

0.03

0.04

0.05

0.19

Area

73.76

777.45

1301.35

1465.94

2243.80

4413.81

Pop

220.0

761.2

3089.0

3906.2

4200.8

174404.0

Ao ser concretizada a ACP às variáveis da amostra, verificou-se que as duas componentes principais explicavam 67% da variabilidade, apresentando-se as suas estruturas: Compl=.94Analf+.6lArea+.23Idade-.88Licenc-.66Aea-.30Pop Comp2=.48Pop -.84Idade-.5lAea-.30Licenc-.2lArea-.13Analf

208

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

As Figuras 10 e 11 sugerem as relações verificadas entre as variáveis e a projecção das freguesias no primeiro plano principal respectivamente.

Fig 10 Associação entre variáveis

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

209

António St Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

d :;::2

ElgBnvaluBS

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8!§) "

Fig 11 Projecção das freguesias no 10 plano principal Ao ser analisada a primeira figura verificam-se relações não tão nítidas como aquelas aferidas no território continental. São, no entanto, de salientar as seguintes correspondências directas (ou inversas): • • • •

A Aea e a taxa de licenciados. Taxa de analfabetismo com a taxa de licenciados e a Aea. Taxa de licenciados com a área. População com a área.

Da análise do segundo gráfico denota-se uma dispersão significativa das freguesias, o que traduz em relação às variáveis utilizadas um sentido mais difícil de agregação, não se notando agrupamentos tão nítidos. Na Figura 12 são visíveis os pesos atribuídos a cada variável nas duas componentes principais.

210

Economia & Empresa n.o 13 I 2011

Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

Fig 12 Projecção dos pesos das variáveis nas duas componentes principais É possível verificar ao analisar a estrutura de cada componente que a primeira explica a parte mais significativa da variabilidade verificada. A primeira componente, tal como no Continente, é um indicador significativo do estado de desenvolvimento de cada freguesia, dada a composição de pesos que afectam cada uma das variáveis. Na segunda componente o maior peso é verificado na Idade seguido do que pondera a Pop cujos valores são superiores aos observados na primeira componente. Na Figura 13 apresentam-se os graus de intensidade para cada freguesia depois de projectadas no primeiro plano principal.

Economia & Empresa n.o 13 / 2011

211

António St Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

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Fig 13 Graus de intensidade assumidos pelas freguesias nas variáveis Da sua observação é possível concluir: • A Aea apresenta valores que se podem situar entre o muito elevado, médio, baixo e muito baixo. • A Idade varia entre média e baixa, não se verificando intensidade significativa em valores etários elevados. • A taxa de analfabetismo pode apresentar valores baixos, médios ou altos, notando-se contudo uma maior intensidade para valores altos/médios. • A taxa média de licenciados apresenta três escalões distintos: Altos, médios e baixos. • A população poderá ser caracterizada por cinco características diversas: alta, média/ alta, média, baixa e muito baixa. • A área situa-se nas categorias de muito alta, alta, baixa e muito baixa. • Procedeu-se de seguida à AC conforme se realizou para o Continente. Desta forma foram constituídos 5 grupos cujo grau de identidade é patente no Quadro 11. Quadro 11 Média das variáveis nos grupos

~l Grupo

Aea

Idade

Analf

Licenc

Area

Pop

1 2 3 4 5

79.19 80.82 81.73 94.50 97.90

37.31 39.97 35.80 40.04 38.82

0.18 0.23 0.18 0.23 0.06

0.03 0.03 0.03 0.02 0.13

2017 2500 17723 1296 5555

832 2820 1354 1627 359

É possível agora distinguir os grupos conforme se apresenta no Quadro 12.

212

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Análise Taxonómica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

Quadro 12 Caracterização dos grupos de freguesias na Região Autónoma da Madeira

Aea

Idade

Analf

Licenc

Area

Pop

b m

b a

a m

m m

2 4

a ma

m m

a b

Grupo

m b a

b ma

mb a

m/a mb

ao ser observado o quadro anterior é possível retirar as seguintes conclusões: • O grupo 5 é o que apresenta menor taxa de analfabetismo e maior percentagem de licenciados sendo aquele em que se observa maior grandeza de Aea. • O grupo 4 apresenta um valor de Aea alto embora englobando freguesias com características eminentemente rurais. É no entanto de salientar alguma agricultura intensiva praticada na freguesia da Ilha, na qual estão envolvidos jovens agricultores e alguma hotelaria, carpintarias e serralharias de alumínio bem como vários serviços localizados em Santana. • O grupo 5, curiosamente, é aquele que maior Aea apresenta caracterizado, no entanto, por áreas elevadas e muito baixa densidade populacional por freguesia, o que faz divergir das particularidades mais urbanas do Continente. Releve-se, no entanto, o papel preponderante que o turismo e serviços têm nesta região. • Os restantes grupos menos desenvolvidos sob o ponto de vista económico e social, na generalidade rurais, apresentam algumas singularidades. Para a Região Autónoma dos Açores seguiu-se de perto a metodologia que foi empregue para os dois restantes territórios, tendo-se utilizado uma amostra de 22 freguesias. Os parâmetros estimados para a amostra apresentam, tal como nos casos anteriores, uma boa aderência em relação aqueles observados para o universo, como se pode constatar no Quadro 13.

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213

António St Aubyn; José Álvaro Assis Lopes; José Loução de Matos; José Manuel Mata Justo

Quadro 13 Parâmetros estatísticos da amostra Variável

Mínimo

10 Quartil

Mediana

Média

3 0 Quartil

Máximo

Aea

17.37 29.19 0.04 0.01 249.7 78

20.56 34.58 0.07 0.02 567

22.48 37.40 0.11 0.03 1191 1732

22.07 36.49 0.11 0.05 1283 2290

24.00 38.75 0.13 0.06 1745 3377

24.55 42.03 0.21 0.19 3294 7177

Idade Analf Licenc Area Pop

919

Ao realizar-se uma ACP verificou-se que as duas primeiras componentes explicavam 65% da variabilidade total, apresentando-se de seguida a sua composição: Compl =.80Aea+ .90Licenc+.65Pop-.78Analf-.30Area-.18Idade Comp2=.79Area+.37Aea+.36Idade-.50Analf-.36Pop-.17Licenc Nas Figuras 14 e 15 apresentam-se as relações verificadas entre as seis variáveis e a projecção das freguesias no primeiro plano principal.

Fig 14 - Associação entre variáveis

214

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Fig 15 Projecção das freguesias no 10 plano principal Da observação d a p rimeira figura é possível concluir que: • São menos visíveis as relações entre as variáveis do qu e as verificadas na Madeira e no Continente, ap resentando uma maior dispersão. • Verificam -se ligações mais acentuad as e concordantes entre as variáveis: - Aea e taxa d e licen ciad os. - Taxa d e an alfab etism o e taxa d e licenciad os. - Área e população. Do exame do segundo gráfico denota-se uma dispersão significativa das freguesias, tal como verificado no caso da Madeira, havendo no entanto uma maior concentração junto à origem dos eixos do que a constatada naquela região, o que permite concluir que existe um maior numero de freguesias com características médias do que as observadas na outra região autónoma. Na Figura 16 são representados os pesos calculados para as duas componentes principais no primeiro plano principal.

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Fig 16 Projecção dos pesos das variáveis nas duas componentes principais Ao serem observadas as estruturas dos pesos é de referir que a maior parte das variáveis são mais ponderadas na primeira componente, sendo naturalmente aquela que maior poder explicativo apresenta. É mais significativo o peso dado à variável Area na segunda componente, já que as restantes apresentam valores inferiores ou muito inferiores aqueles observados na primeira componente. Mais uma vez se refere que a primeira componente poderá ser um bom indicador do estado de desenvolvimento da freguesia. Ao serem observados os pesos para a primeira componente no Continente, Região Autónoma da Madeira e dos Açores e ao se admitir que esta representa um indicador ajustado para aferir o estado de desenvolvimento das freguesias, verifica-se, para as três regiões, que as variáveis mais ponderadas na constituição do indicador são as taxas de analfabetismo e de licenciados, podendo concluir-se que são estes factores que condicionam o progresso e o desenvolvimento das autarquias decisivamente. O valor da Aea embora significativamente ponderada nos três territórios apresenta um valor idêntico no Continente e na Madeira e muito superior nos Açores facto que poderá encontrar explicação de factor mais diferenciador numa região onde esta variável encontra maior homogeneidade de distribuição. Curiosamente a idade apenas tem expressão na constituição da primeira componente do Continente facto este que poderá relevar a importância que poderá ter o envelhecimento da população neste território.

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Análise Taxonórnica das Freguesias Portuguesas Pág. 189-220

Na Figura 17 são visíveis os graus de intensidade assumidos pelas freguesias nas variáveis. Nesta circunstância é possível concluir o seguinte:

Fig 17 Graus de intensidade assumidos pelas freguesias nas variáveis

• O Aea apresenta valores situados nas gamas alta, média e baixa. • A Idade apresenta grandezas que se podem situar nos valores baixos, médio/alto e alto. • A taxa de analfabetismo situa-se nas escalas baixa, média e alta. • A taxa de licenciados apresenta valores que se podem considerar nos intervalos altos, médios ou baixos. • A área poderá apresentar intervalos de grandeza localizados nos escalões muito baixo, baixo, médio e alto. • A população exibe grandezas situadas em valores baixos, médios e altos. De seguida concretizou-se uma AC, sendo-se conduzido a cinco agrupamentos com graus de dissemelhança razoáveis, conforme se apresenta no Quadro 14.

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Quadro 14 Média das variáveis nos grupos

Aea

Idade

Analf

Licenc

Area

Pop

22.46

30.12

0.11

0.04

1266

2389

23.58

36.74

0.11

0.04

1501

2034

22.18

41.37

0.05

0.02

2874

1041

18.90

38.73

0.17

0.02

989

1516

24.30

37.60

0.05

0.18

319

5734

Grupo

Existe assim possibilidade, conforme se dá conta no Quadro 15 de caracterizar cada um dos grupos. Quadro 15 Caracterização dos grupos de freguesias na Região Autónoma dos Açores

Aea

Idade

Analf

Licenc

Area

Pop

m/a m

Grupo

Ao ser analisado o quadro são salientes as seguintes conclusões:

o Aea, embora com valor muito baixo em toda a região, apresenta grandezas altas, médias ou muito baixas em relação a este indicador. O grupo 5 é aquele que demonstra um Aea mais elevado, podendo ser considerado pelas características reveladas o mais desenvolvido sob o ponto de vista económico e social. Tratam-se de freguesias idênticas às regiões mais urbanas do Continente. Não será estranho o facto de incluir freguesias integradas na capital da região ou na principal cidade da Ilha Terceira onde o desenvolvimento é induzido pela existência da Base das Lajes, a qual fomenta nomeadamente actividades de natureza terciária. Em contrapartida, o grupo 4 é aquele que menor progresso apresenta em todas as variáveis. O grupo 1 e 2 patenteiam particularidades com alguma semelhança entre si, diferenciando-se apenas pelo nível etário das populações. O grupo 3 exibe um conjunto de singularidades incluindo freguesias em 218

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zonas rurais com actividade agro-pecuária e algum turismo.

V. Conclusões

Torna-se agora admissível em face dos resultados obtidos na análise anterior retirar, de forma sintética, as seguintes conclusões: • É possível caracterizar cada uma das freguesias do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira através de oito variáveis. Cada uma delas qualifica de forma notável as particularidades de índole demográfica, socioeconómica e de estrutura fundiária das freguesias. • O Continente e cada uma das Regiões Autónomas apresentam realidades próprias que as distinguem significativamente. Esta circunstância aconselha uma analise individualizada para cada um dos territórios. • Ao ser realizada uma ACP para as variáveis eleitas verifica-se que a primeira componente explica a maior parte da variabilidade das amostras em análise, enquanto a segunda é essencialmente residual. Nesta circunstância, a componente principal corresponderá a uma estrutura de indicador que exprime de forma sustentada o índice de desenvolvimento de cada freguesia. • Ao serem analisados os pesos relativos da primeira componente para as três regiões, verifica-se que as variáveis mais ponderadas são as taxas de analfabetismo e de licenciados, podendo concluir-se que são estes factores que condicionam decisivamente o desenvolvimento e progresso das freguesias. • A actividade económica por activo, embora significativamente ponderada nas três regiões, apresenta um valor superior nos Açores dadas as particularidades de distribuição desta variável no território. • A idade tem apenas expressão significativa no Continente facto este relacionado com o envelhecimento pronunciado verificado nesta região. • É possível constituir grupos homogéneos de freguesias no Continente e nas Regiões Autónomas com particularidades diferenciadoras com expressão relevante. • Dos oito grupos constituídos no Continente, metade deles têm características urbanas ou semi-urbanas, os restantes são essencialmente de natureza rural com graus de desenvolvimento diferenciados. • Dos cinco grupos que constituem a Região Autónoma da Madeira, apenas um deles apresenta singularidades que o aproximam dos conjuntos mais urbanos do Continente. No entanto, a sua baixa densidade populacional e áreas relativamente elevadas conduz a uma divergência significativa em relação aqueles do território Continental. Este facto encontra explicação nas características eminentemente rurais da Região.

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• Na Região Autónoma dos Açores, tal como na Madeira, apenas um grupo apresenta semelhanças com os grupos urbanos do Continente. As restantes agregações são essencialmente rurais, com graus de desenvolvimento diversos.

Agradecimentos Os autores agradecem a toda a equipa do projecto "Trabalho da Freguesia - Análise e Resultado" cujo trabalho e colaboração tornaram possível a redacção deste artigo. O seu reconhecimento é igualmente extensível à Direcção da ANAFRE que através do seu envolvimento, pessoal e de financiamento, tornou exequível este desenvolvimento.

Bibliografia Holmes, S. (2008) - Multivariate Data Analysis: The French Way - Institute of Mathematical Statistics, 219-233. Mardia, K.y.; Kent, J.T.; Bibby, J.M. (2003) - Multivariate Analysis - Academic Press. R Development Core Team (2011) - R: A Language and Environment for Statistical Computing - R Foundation for Statistical Computing - ISBN 3-90000-07-0, URL http://www.R-project.org/ Thiolouse, J.; Dray, S. (2007) - Interactive Multivariate Data Analysis in R with the ade4 and ade4TkGUI Packages - Journal ofStatistical Software, 22, 5,1-14. Ward, J.H. (1963) - Hierarchical Grouping to Optimize an Objective FunctionJournal of the American Statistical Association, 48, 236-244.

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RECENSﾃグ FAMOUS FIGURES AND DlAGRAMS lN ECONOMlCS Mark BLAUG e Peter LLOYD Edward Elgar Publishing Limited, Cheltenham, 2010

Virgﾃｭlio Rapaz

Virgílio Rapaz

BLAUG, Mark e LLOYD, Peter (2010), Famous Figures and Diagrams in Economics, Edward Elgar Publishing Limited, Cheltenham

Após longamente anunciada, está enfim disponível esta obra que visa analisar o papel desempenhado por "figures and diagrams" em teoria económica. Dezenas de autores, alguns dos quais repetentes, todos com provas já dadas nos tópicos aprofundados, debruçam-se, em mais de 400 páginas, sobre 58 gráficos, cobrindo tópicos de Microeconomia (45, dos quais 28 respeitantes a "equilíbrio parcial" e os demais a "equilíbrio geral") e Macroeconomia (os restantes 13). Ao longo do livro, os leitores vão encontrando as contribuições visuais de, por exemplo, Cournot, Marshall, Hicks, Harrod, Samuelson, Nash, Phillips, Lorenz, Kuznets, Mundell, Fleming, Allais e muitos outros, constituindo uma ampla e diversificada galeria de retratos de nomes ilustres da Economia (1). Como escrevem os Editores, num artigo introdutório, a obra visa facultar a compreensão, por um lado, do papel de cada gráfico na análise económica e, por outro, a sua evolução histórica. Segundo eles, os gráficos, em Economia, têm sido usados: como um instrumento para descobrir resultados económicos; para provar outros; como veículo de exposição. Blaug e Lloyd desenvolvem esta afirmação, ilustrando com exemplos retirados da selecção apresentada. Curiosamente, nas "Final remarks" (Pg. 16), no resumo do texto, omitem qualquer referência à segunda vertente. A sua discussão de questões matemáticas e metodológicas facilita uma melhor perspectiva das entradas que se seguem. Os aspectos históricos merecem, também, algum desenvolvimento, nomeadamente o debate sobre a autoria, por vezes controversa, dos gráficos. Os Editores realizam uma síntese da evolução das ilustrações em Economia, salientando a sua total ausência nas obras seminais de Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill e o pioneirismo de AntoineAugustin Cournot (1838) (2) (3), creditado pela primeira apresentação de curvas da procura e da oferta. Em nosso entender, a discreta referência a Jevons (Pg. 12) seria merecedora de mais detalhe, nomeadamente, sublinhando que, na sua obra principal (1871), o autor apresenta a sua teoria da utilidade e, em particular, a noção de utilidade marginal decrescente, recorrendo a gráficos (Pg. 107 e 108), antes de Walras (1874). Os Editores poderiam, também, na sequência da recordação do elogio de Keynes a Marshall (Pg. 12), "the founder of modem diagrammatical economics", ter avançado que Keynes, ele próprio, raramente lançou mão desse recurso. Com efeito, Keynes (1936) apenas utiliza um único gráfico (Pg.180). E, nessa ocasião, relacionando "Investimento" (ou "Poupança") com a "Taxa de juro", tem o cuidado, talvez uma prova de honestidade intelectual, de escrever: "This diagram was suggested to me by Mr. R. F. Harrod". O que não deixa de ser coerente com a conhecida desconfiança de Keynes (1936) em relação ao uso de Matemáticas

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em Economia (ver, por exemplo, Pg. 298). E, claro, a Geometria é um ramo da Matemática! Um reparo: os Editores deveriam ter sido mais cuidadosos - ou completos na identificação das obras mencionadas, algumas das quais aparecem associadas a datas bem mais recentes, respeitantes a reimpressões posteriores às das edições originais. Tal acontece com o referido obituário de Keynes a Marshall, datado de 1972, quando ele foi publicado em 1924. Ou ainda a menção ao "Pareto's 1960 Manual" (Pg. 15), falecido em 1923! (4). Este desempenho é ainda menos aceitável, ao ter-se presente que um dos Editores é autor de uma reputada história da teoria económica (Blaug, 2002). Quanto à selecção, esta, como outra qualquer, é, naturalmente, susceptível de crítica. Os seleccionadores reconhecem-no: "our selection of topics is of course a little arbitrary" (Pg. 1). No entender do recenseador, existe um certo desequilíbrio a favor da Microeconomia, eventualmente uma reverência, quiçá não deliberada, à sombra tutelar de Marshall. Um exemplo concreto de omissão detectada: o "quadrado mágico" de Kaldor (1971), tantas vezes utilizado nos Manuais de Política Económica, em artigos nas revistas da especialidade e em análises macroeconómicas, publicadas, por exemplo, por Organizações Económicas Internacionais, para descrever graficamente a realização (difícil, mesmo "mágica") dos quatro grandes objectivos da política conjuntural (5). Mas, para além dos referidos pontos de discordância, não temos dúvida em afirmar que os estudiosos de Economia, discentes e docentes, têm agora ao seu dispor, num único volume, informação detalhada sobre o historial dos gráficos mais usados na sua Ciência, incluindo o contexto do aparecimento das formulações iniciais e sucessivas modificações, conducentes à sedimentação nos traçados hoje mais comummente utilizados. Um forte recurso dos tratadistas à Geometria é característica omnipresente na generalidade dos livros de texto dos nossos dias. E, segundo os Editores, "economists have shown great ingenuity in devising figures and diagramas" (Pg. 3). A nossa tarefa está agora substancialmente facilitada, quer na aprendizagem, quer no ensino: como se recorda na obra, apoiado pelo "nobelizado" Solow na contracapa, "one picture is worth a thousand words".

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Notas (1) Outra galeria alternativa, com muitos retratos repetidos, poderia ser constituída numa base epónima. Tal listagem está feita, por exemplo, em Segura e Braun (2004). (2) Os autores cometem uma incorrecção na grafia do título original. (3) Os nossos alunos de "História Económica e Social" poderão recordar que, antes da publicação da obra em recensão, já tinham tido a oportunidade de debater a originalidade da contribuição de Cournot, bem como a questão da inversão - lógica! dos eixos nas curvas da procura e da oferta, no confronto com a adoptada na abordagem marshalliana, ainda hoje seguida. (4) Julga-se que pretendem referir-se ao "Manuale di Economia Politica" (1906). (5) Kaldor é mencionado, várias vezes, na obra em recensão, a propósito de outros temas, como a "teoria da localização" e o diagrama da "teia de aranha" (a que terá dado o nome).

Referências Bibliográficas BLAUG, Mark (2002), Economic Theory University Press.

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Retrospect, Cambridge, Cambridge

COURNOT, Antoine-Augustin (1838), Recherches sur les Principes Mathématiques de la Théorie des Richesses, Paris, J. Vrin. JEVONS, William (1871), The Theory of Politicai Economy, Londres, Mac Millan and Co., Ltd. (citações no texto referem-se à edição de 1970, Harmondsworth, Penguin Books Ltd). KALDOR, Nicholas (1971), Conflicts in National Economic Objectives, The Economic Journal, 81 (321). KEYNES, John Maynard (1924),AlfredMarshall, 1842-1924, The Economic Journal, Setembro. KEYNES, John Maynard (1936), The General Theory of Employment, Interest and Money, Londres, Mac Millan and Co., Ltd. (citações no texto referem-se à edição de 1970). SEGURA, Júlio e Carlos BRAUN (2004), An Eponymous Dictionary of Economics, Cheltenham, Edward EIgar Publishing Limited. WALRAS, Léon (1874), Éléments d'Économie Politique Pure, Paris, Guillaumin & Cie.

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