Lusíada Economia e Empresa - 4 by Mediateca ULL

Lusiada II Serie, n. Q 4 (2004)

Economia e Empresa Universidade Lusfada â&#x20AC;˘ Lisboa

Universidade Lusfada Editora Lisboa â&#x20AC;˘ 2004

Mediateca da Univers idade Lusfada - Cataloga<;iio na Publica<;iio LUSIADA. Economia e empresa. Lisboa, 2004 Lusiada. Economia e empresa I propr. Funda.;:ao Minerva - Cultura Ensino e lnvestigac;ao Cientifica , dir. Jose Eduardo de Carvalho. S. 2, n . 4 (2004}. - Lisboa : Universidade Lusiada, 2004. - 24cm. - Annal Continuac;ao de: Lusiada: revista de ciencia e cultura. Serie de economia ISSN 1645-6750 CBC CDU ECLAS

HB9.L87 HD28.L.87 33 658 12.04.00

Ficha Tecnica Titulo Proprietario Director Conselho redactorial

Lusiada. Economia e Empresa Serie II Pundac;iio Minerva - Cultura - Ensino e lnvestigac;ao Cientifica Prof. Doutor Jose Eduardo Soares de Carvalho Prof. Doutor Albino Anjos Lopes

N.'' 4

ISCTE (Presid ente do Conselho Cientffico)

Prof. Doutor Jose Alberto Campos Neves Institute Superior Tecnico

Prof. Doutor Jose Alvaro Assis Lopes Universidadc Lusiad<1 (Professor Ca tedriitico, Director da Facu!dade de Ciencias da Economia e da Empresa)

Prof. Doutor Jose Eduardo Soares de Carvalho Universidnde Luslada (Professor Catedratico)

Prof.' Doutora Maria Manuel Valadares Tavares Universidade Lusladil (Professorn Associada )

Prof. Doutor Rui Lopes dos Reis Universidade Luslada (Professor Catedrtitico)

Prof. Doutor Vitor Gonc;alves ISEG (Presidente do Conselho Directivo)

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0 conteudo desta obra

e da

exclusiva responsabilidade dos seus autores e niio vincula a Universidade Lusiada.

SuMARIO Nota de Abertura ................................................ ...................................................

A Regime Switching Model of Risk for the Banking System Anabela Sergio ........ ...... .. .. .. ..... ........... ..... ............... ......... ....... ...................................

Uma Perspectiva Microecon6mica do Risco de Credito Soberano nos Pafses em Vias de Desenvolvimento Marta Loff de Sousa Mendes ................ ................ .............. ...... ....... .................... .....

Das Economias em Transi~ao aos Novos Desafios da Integra~ao Antonio Rebelo de Sousa ......................................................................................... ..

Estrategia Empresarial - da Diferencia~ao a Sobrevivencia Mdrio Alexandre Antiio ............................................................................... ............. 101 lnova~ao para a Sustentabilidade de Empresas Portuguesas num Ambiente Limpo Manuela Sarmento e Manuela Duarte ....................... .... .......................................... 113

A Avalia~ao da Forma~ao na Administra~ao Publica Portuguesa Cesar Madureira ........................................................................................................ 137 Observatorio da Produtividade Empresarial Jose Eduardo Carvalho ............................................ .... .................. ....... ..................... 165

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Nota de A bertura 0 problema central da economia e o da coordena~ao das interac~6es entre agentes heterogeneos, descentralizados, interdependentes e capacidades cognitivas limitadas, num quadro de diversifica~ao dos padr6es de troca de hens, servi~os, informa~ao e cultura. Na sua raiz, o conceito de globaliza~_:iio refere-se a acelera~ao deste processo e das suas consequencias, a medida que as trocas sao facilitadas pelas varias vias de comunica~6es. Porem, a globaliza~_:iio e urn conceito abstracto; nao se refere a urn objecto concreto mas a uma interpreta~ao de urn processo societal. Par isso, o fen6meno nao pode ser definido facilmente. Assim, a globaliza~_:iio e muitas vezes vista nao apenas como urn "processo de sentido unico", mas como uma dinamica dialectica. Para muitos autores, a globaliza~_:iio e urn processo complexo que envolve altera~6es politicas, econ6micas e s6cio-culturais. E tambem referido, habitualmente, pelas consequencias que acarreta. 0 que conhecemos sabre as consequencias da globaliza~_:iio e ainda limitado. Os economistas salientam o papel dos mercados financeiros flexiveis no reaproveitamento do capital para novas oportunidades; os soci6logos analisam o papel do capital social; os ecologistas afirmam que a medida que os governos respondem ao aquecimento global e as mudan~as climaticas, se observam efeitos profundos na organiza~ao das sociedades; os ge6grafos analisam algumas das concentra~6es de espa~o que originam novas actividades produtivas. Mas, ainda nenhum foi capaz de fornecer uma analise interdisciplinar adequada da economia, ou modelos crediveis para fazer previs6es seguras. 0 conceito emergente de sustentabilidade e utilizado para formular uma traject6ria alternativa ao desenvolvimento da nossa sociedade em globaliza~ao. Pode funcionar como urn novo paradigma para os adores: os politicos, as empresas e a sociedade civil. Como paradigma do pensamento, a sustentabilidade e caracterizada por urn pensamento de longo prazo, inclusivo e holistico. 0 pensamento de longo-prazo e provocado pela procura explicita de uma equidade intergeracional. 0 pensamento holistico e estimulado porque se valorizam as preocupa~6es ecol6gicas, sociais e com a seguran~a de todos os niveis da sociedade. Como

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Nota de Abertura

consequencia, a noc;ao de sustentabilidade leva-nos a "sobre-optimizar" as decis6es, em vez de "externalizar as efei tos negativas" . Esta edic;ao de "Lusiada - Economia & Empresa", reline uma serie de contributos que incluem analises sabre algumas das preocupa<;6es economicas e empresariais dos nossos dias, no quadro da passagem do conceito de globalizafiiO para o de sustentabilidade, tais como: a reforma da regulamenta<;iio financeira; o risco de credito em alguns mercados das obrigac;6es; o desenvolvimento e o investimento directo estrangeiro nas economias em "transic;ao"; os processos de decisao esh路ah~gica empresariat entre as quais as de inovac;ao para a sustentabilidade ambiental; o contributo da forma<;ao das pessoas para os resultados das organizac;6es; a perspectiva multidimensional de avaliac;ao da produtividade economica das empresas. 0 primeiro artigo trata do estudo da reforma da regulamenta<;ao financeira. As reformas financeiras ocorridas nas economias ocidentais, cujo objectivo e tamar OS sistemas financeiros mais solidos e robustos, servem de base a construc;ao de urn Regime Switching Model of Risk for the Banking System, apresentado neste artigo, par Anabela Sergio. A autora testa a hipotese que o risco no sistema banccirio pode ter aumentado no decurso da reforma financeira. 0 segundo artigo estuda o peso do risco de credito soberano na volatilidade dos prec;os das obliga<;6es transaccionadas no mercado, emitidas em pafses em vias de desenvolvimento, em moeda estrangeira. Atraves da aplicac;ao pratica da formula<;ao de Dym (1994) com incidencia em algumas economias em desenvolvimento, a autora, Marta Loff, demonstra que o risco de credito explica mais de 70 par cento da volatilidade dos pre<;os das obrigac;6es. 0 estudo da relevancia da ajuda ao desenvolvimento e do investimento directo estrangeiro nas economias em "transic;ao" e o tema do terceiro artigo. 0 autor, Antonio Rebelo de Sousa, argumenta sabre uma melhor perspectiva da evoluc;ao futura da EU no quadro da economia internacional. Mario Antao assina o quarto artigo desta edic;ao, com o estudo dos processos de estrategica empresarial com enfase na utilizac;ao das arvores de decisao combinada com ouh路os instrumentos e metodos de apoio a tomada de decisao, alva de investigac;ao teorica e aplicada. 0 tema do quinto artigo refere-se ao estudo do comportamento e da implementa<;ao de estrategias de inovac;ao para a sustentabilidade ambiental de empresas em sectores industriais potencialmente poluidores. As autoras, Manuela Sarmento e Manuela Duarte, demonstram os resultados de urn programa de inova<;ao ambiental implementado num grupo de empresas portuguesas. 0 estudo de avalia<;ao do contributo da formac;ao para os resultados das organjza<;6es e o tema do sexto artigo. 0 autor, Cesar Madureira, apresenta urn estudo aplicado a Administra~ao Publica portuguesa, no qual avalia, segundo o modelo de Kirkpatrick, a reac~ao, a aprendizagem, o comportamento e o impacto nos resultados organizacionais.

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0 ultimo artigo desta edi<;ao, apresenta OS resultados do Observat6rio da Produtividade Empresarial, integrado na Faculdade de Ciencias da Economia e da Empresa da Universidade Lusfada, no perfodo do quinquenio 1997/2002. 0 autor faz a analise do desempenho da produtividade de 25 subsectores da economia portuguesas, no universo das 1000 Maiores Empresas, numa perspectiva multidimensional, elegendo tres vertentes principais: economica, salarial e tecnologica. A expectativa e que estes contributos mere<;am o reconhecimento dos leitores.

0 DIRECTOR

Jose Eduardo Carvalho

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A Regime Switching Model of Risk for the Banking System

por Anabela Sergio Associate Professor Universidade Lus{ada Fellow Researcher Cass Business School - City UniversihJ

Abstract The study of financial regulatory reform illuminates concepts such as "deregulation", "re-regulation" or "supranational regulation with domestic liberalisation". This paper specifies the nature of financial regulatory reforms. Based on the contents of changes on financial rules, it is argued that the incompatibility between economic integration and informational innovation on the one hand, and constraints on prices and quantities in the financial industry on the other, leads to the accuracy of the term "financial regulatory reform", despite the widespread (mis )use of expressions like " markets deregulation" . Financial regulatory reforms carried out on western economies in recent years, aiming at preventing risks in the financial sect01~ underpin the design of a regime switching model of risk for the banking system that is developed in this study. This model derives its structure both from finance theory and econometric modelling. This regime switching model of risk for the banking system tests the hypothesis that risk in the banking system may have increased in the course of financial regulatory reform. It is concluded that the idea that financial liberalisation, as well as the new rules that followed, may have induced banks to act in their business dealings against the stability of the system does not hold good when the approach is stability from the profitability standpoint.

Sinopse 0 estudo da reforma da regulamenta<;ao financeira esclarece a confusao induzida por termos como "desregulamenta<;ao", "rerregulamenta<;ao" ou "regulamenta<;ao supranacional acompanhada por liberaliza<;ao domestica". Ao especificar a natureza das altera<;oes nas regras financeiras, argumenta-se que o termo mais correcto para caracterizar a evolu<;ao dos sistemas financeiros e "reforma da regulamenta<;ao financeira" em detrimento de "desregulamenta<;ao de mercados" de uso tao generalizado. 0 suporte desta argumenta<;ao encontra-se na incompatibilidade existente entre integra<;ao econ6mica e inova<;ao informacional por um lado e restri<;oes de pre<;os e quantidades por outro. As reformas financeiras ocorridas nas economias ocidentais, cujo objectivo e tornar os sistemas financeiros mais s6lidos e robustos, servem de base a constru<;ao de urn Regime Switching Model of Risk for the Banking System Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n. 0 4/2004

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apresentado neste artigo. Este modelo inspira-se na teoria financeira e na modelizac;ao econometrica, e testa a hipotese que o risco no sistema bancario pode ter aumentado no decUI路so da reforma financeira. Conclui-se que a ideia de que a liberalizac;ao financeira, bem como as novas regras que se lhe seguiram, pode ter induzido os bancos a acomodar estrategias contrarias a estabilidade do sistema nao e valida, quando se adopta a abordagem do estudo da estabilidade financeira na perspectiva da rentabilidade. I want to thank Professor Donald Robertson, Cambridge University, and Professor Vitorino Martins, Universidade Lusiada do Porto, for sharing their Knowledge on econometric tools. I also want to thank Doctor Milne, Bank of England, and Professor Forrest Capie, City University, for useful comments and suggestions. I am particular indebted to Professor Geoffrey Wood, not only for his extensive suggestions on earlier drafts, but also for his unwavering confidence in this research.

1. Regulatory reform: transition towards new rules of the game 1.1. Introduction: an interpretation of financial regulatory reform As the study of financial regulation is undertaken, expressions like such as "regulation", "deregulation", "re-regulation" or "supranational regulation with domestic liberalisation" become very familiar. What is the meaning of "regulation"? What can be understood as "deregulation" or "re-regulation"? What is "supranational regulation with domestic liberalisation"? Commenting on these questions is the task carried out in this section. In the task of explaining what is financial regulation, the study of financial regulatory reform illuminates the above-mentioned questions. The central issue is that, while some financial rules have been abolished, the upshot is not a "laissez-faire" financial market, but one in which new financial rules have been erected. There are several approaches to the study of changes in financial regulatory framework. One approach is to examine the u se of the expression "financial deregulation". This section starts by explaining the use of this expression . It is argued that although very commonly utilised, the expression "financial deregulation" is less accurate in explaining changes on regulation than the expression "financial regulatory reform". After alt financial institutions are currently much more regulated than in the past. Facing this fact it seems pertinent to explore the reasons for this paradox. That is the reason why this section proceeds with an analysis of the meaning of financial regulatory reform. This analysis permits a full interpretation of the expression "finan cial deregulation" .

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Webster's dictionary defines regulation as the act of reducing to order; of disposing in accordance with rule or established custom. For purposes of this study, by regulation is meant "a body of specific rules or agreed behaviour, either imposed by some government or other external agency or self-imposed by explicit or implicit agreement within the industry, that limits the activities and business operations of financial institutions" 1 â&#x20AC;˘ Following this definition, does deregulation mean the adoption of a "laissez-faire" policy in the financial sector of the economy? 2â&#x20AC;˘ The answer is no. Yet, the expression "financial deregulation" remains in use to characterise the environment where financial systems operate in market economies. Paradoxically, the question is not between regulation and non-regulation, but rather what exactly is implied by a change in regulation that is identified in this study as a regulatory reform in the financial system. In late 1970's, older, informal regulatory structures began to break down3 under the pressure of powerful economic and technological forces4 , and began to be officially dismantled. This process is sometimes called "deregulation", but that is a misleading term because, as often as not, new and generally more explicit regulatory structures have been simultaneously erected in place of what went before. This apparent paradoxical combination of deregulation and re-regulation, which is very clear and evident in the financial services industries, is what Kay and Vickers (1988) mean by regulatory reform. This is the content of the expression "regulatory reform" that is adopted in this study. For a full interpretation, when the expression "financial d eregulation" is employed it is needed to bear in mind that this expression is underpim1ed by two core ideas. First, time changes the appeal of rules and laws. Regulatory measures that have been necessary for the banking system in the past become obsolete. Given that the banking business is dynamic and changing, past regulatory orders and directives may become too restrictive and have needed to be replaced by new regulations. Secondly, research has evolved. Traditionally, theoretical and empirical studies of regulation in economics have focused on the control of prices and entry (quantities) in particularly industries5 . "This type of regulation has be' Llewellyn, D. (1986), p. 9. For a very interesting study of a "laissez-faire" regime see George Selgin and Lawrence White (1994). 3 In the U.K. informal regulation was replaced by statutory regulation w ith the enforcement of the 1979 Banking Act, that followed the secondary crisis of British fringe banks that occurred in the early 1970's. 4 These trends will be explained in section 3 of this chapter and will be dealt as the causes for regulatory reform. 5 See the books by Kahn (1970, 1971), Bonbright (1961), Philips (1969), Bailey (1973), Sheperd and Wilcox (1979), and Crew and Kleindorfer (1979) for overviews of the vast theoretical and applied literature. 2

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Anabela Sergio

come known as "old style" regulation" 6â&#x20AC;˘ To talk of a process of "financial deregulation" is not inappropriate if, and only if, we understand regulation as "old style". In fact, administrative controls of prices and quantities, which were a blueprint in the financial market for many years, are incompatible with the 90's financial world environment. Presented below are a set of rules that can be viewed as "old style" regulation and which have meanwhile been dismantled. This is the process behind the expression "financial deregulation". Following the Great Depression, a "new economic order" was established in which banking became one of the industries most protected by virtually all levels of government. Historical reasons for comprehensive legislation concerning prices and quantities in financial markets can be found in the 1930's. As examples of the old style legislation that has been dismantled (financial deregulation) it can be presented the following instances: - Banks were legislated out of capital markets 7 - The Bretton Woods accord saw to it that for nearly 30 years after the World War II exchange rates were fixed - Interest rates in both sides of banks balance sheets were administratively established until the 1970s - In the U.S.A. interstate banking was forbidden - In some countries such as Portugal, governments had the arbitrary power to authorise the entry of new institutions in a particular national market - Credit ceilings were used as a tool of monetary policy, to control the stock of money - Barriers to capital movements between nations persisted in Europe until the advent of the Single Market in 1993 This process of regulatory change created new markets but also new risks. These new risks led to a new regulatory framework, sometimes called "re-regulation process", other times as "supranational regulation with domestic liberalisation". In order to avoid misunderstandings, it is argued in the current study that the best designation is "regulatory reform". Before defending the expression "regulatory reform" as the most suitable to characterise the state of the art on regulation, it is pertinent to describe what the current regulatory framework attempts to achieve. The economic justifications, or rationale, for financial regulation is the existence of market failure in financial systems arising from externalities, market powe1~ and information problems.

Spulber (1989) p.22. While in Europe the concept of Universal Bank has already been ad opted, in the U .S.A. the Glass-Steagall Act was under discussion for a long period. 6

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Externalities include the risk of systemic failure (i.e., the risk of failure of one or more institutions as a result of the actual or threatened failure of another), the infection effect (i.e., the general lowering of standards and prices caused by excessive competition), and network effects (i.e., the costs and benefits of linking together competing institutions to a common network). Other externalities are the achievement of macrostability (to avoid the distortion in relative prices, incentives, and expectations caused by high and volatile inflation) and the enhancement of the allocative efficiency of the financial system (to ensure the financing of projects and sectors, including small firms, that have dynamic efficiency benefits). Concern about market power steams from the fear that dominant firms may undermine both allocative and dynamic efficiency (the forming by charging high prices and earning excessive profits and the latter by avoiding competitive pressures). Finally, information problems arise from poor price and product information, from the free rider problem, and from informational asymmetries between the suppliers and users of financial services8. Exploiting the accuracy of the expression "financial deregulation", it may be concluded that what the system is facing is a financial regulatory reform. Why? The answer is in the nature of regulatory changes. We have several types of regulation the enforcement of which varies over time, according to the relevance assigned to each type's particular objectives. Thus it is necessary to research these types of regulation. This research is presented in section 1.2. The gradual substitution of one type of regulation by another is the result of economic and technological pressures experienced by western economies. The 1980's have witnessed an internationalisation of capital flows and trade. At root, financial instruments are claims on real resources, goods, or services. Efforts to restrict flows of financial instruments therefore hinder exchanges of goods and services, thus impending the transfer of resources to their best uses. On the other hand, new communications technologies have been especially significant for financial activity. Technological innovation has increased the knowledge of potentially profitable international exchanges and of economic opportunities abroad. Financial regulation was bound to change along with such innovations. The causes of financial regulatory reform are analysed in section 1.3. Section 1 concludes with an analysis of the incompatibility between economic integration and informational innovation on the one hand, and constraints on prices and quantities in the financial industry on the other. Whether the same reasons for regulatory reform have been present in the Portuguese Financial System is also investigated.

For a discussion of the rationale for financial regulation, see Kay and Vickers (1988).

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1.2. Types of financial regulatory reform In this section, the nature of financial regulatory reform is specified, that is, it's content. Dimitri Vittas (1992) presents six categories of controls that are adopted by goverrunents, depending on their particular objectives: macroeconomic controls, allocative controls, structural controls, prudential controls, organizational controls, and protective controls. In the remaining analysis, the term consistently used is financial regulatory reform and Dimitri Vittas' s types of regulation support it. The reason for this analytical framework follows. Among several approaches to financial regulatory analysis presented in the academic literature, that approach is chosen which classifies financial regulation in terms of its objectives. For the following reasons this seems to be the best way to study the nature of financial regulatory reform when the criterion for evaluating financial regulation is stability9 â&#x20AC;˘ When financial rules are classified in several types in terms of their objectives (such as controlling aggregate economic activity, favouring priority activities, preventing undue concentration, and protecting users of financial services), this seems the approach that clearly relates regulatory changes to the resultant bank behaviour's response. Regulatory reform consists of the gradual adoption of prudential, organizational and protective controls, following the removal of macroeconomic, allocative and structure controls. Therefore this seems to be the approach that better links regulatory changes to risk. Finally, once economic integration and technological innovation are identified as the causes that triggered financial regulatory reform, the chosen approach is the one that is most easily identified with these causes. The ultimate goals of financial regulation are the achievement of efficiency, stability, and fairness10, not only in the financial sector but also in the economy at large. To achieve these goals, governments adopt various controls and interventions that can be classified in six categories, depending on their particular objectives: - Macroeconomic Controls - Allocative Controls - Structural Controls - Prudential Controls

Other possible criteria for evaluating financial regulation are efficiency and fairness. The author is aware that while "efficiency" and "stability" are positive objectives, the "fairness" of the financial sector is a normative matter. The normative bias of fairness in the financial system is presented on the debate abou t the degree of competition the banking sector sh ould achieve. 9

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Organizational Controls - Protective Controls The objectives of each category vary as we proceed to explain. Macroeconomic Controls

Governments are motivated to maintain the overall control over the level of aggregate economic activity and to avoid major internal and external imbalances. Special importance is given to controlling the expansion of credit and to maintaining price stability. As examples of Macroeconomic Controls we can present: Reserve requirements - Direct credit and deposit ceilings - Interest rate controls - Restrictions on foreign investment Allocative Controls

Applying allocative controls, governments are motivated by the desire to favour priority activities. By the utilisation of several tools that are listed below, the objective is to reallocate financial resources in the economy in favour of priority activities. Governments, therefore, try to compensate for the tendency of banks, especially commercial banks, to finance either low risk activities, such as short term trade finance, or high risk speculative projects with short pay-back periods, such as real estate development. Examples of allocative controls can be found in the utilisation of: Selective credit programs - Compulsory investment requirements - Preferential interest rates Structural Controls

Structural controls are motivated mainly by economic and political considerations. These kind of controls, for instance separating commercial and investment activities or imposing restrictions on the type of financial assets that can be managed, are undertaken with the aim of preventing undue concentration of economic and financial power. Structure control can be achieved through: - Entry and merger controls - Geographic restrictions - Limits on the range of activities of different types of fin ancial institutions Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n.0 4/2004

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Prudential Controls

Prudential controls aim to reduce the risk of systemic failure and to avoid the disruptions caused by financial crises. To preserve the safety and soundness of individual financial institutions and sustain public confidence in the stability of the financial system as a whole, several requirements may be implemented: - Authorisation criteria - Minimum capital requirements Limits on the concentration of risks Reporting requirements Organisational Controls

Organisational controls aim at ensuring the smooth functioning and integrity of financial markets and information exchanges. These organisational controls try to cope with externalities caused by the existence of networks such as stocks and other trading exchanges, payment dearing systems, and infonnation networks. By setting out the rights and obligations of market participants by objective criteria, such as technical competence and financial standing, they promote the efficiency and integrity of networks without discriminating against new institutions. Organisational controls can be found in: - Rules of market making and participation - Disclosure of market information Minimum technical standards Protective Controls

Protective controls deal with the information problems that affect the relations of financial institutions with their customers, especially small ones. These arise from the existen ce of informational asymmetries between the suppliers and users of financial services, and from poor price information. In accordance, protective controls have the aim of providing adequate protection to users of financial services, especially consumers and non professional investors. As examples of protective controls we have: - Information disclosure to consumers - Compensation funds - Ombudsmen to investigate and resolve disputes At a very simple level, financial regulatory reform consists of the move from Macroeconomic, Allocative, and Structural Controls to Protective, Prudential and Organisational controls. Similarities can be found with the analyses presented in the introduction to the present section. The "old style regulation"

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(price and quantity constraints) has its correspondence in Allocative, Macroeconomic and Structural Controls. In modern market economies, the financial regulatory framework is based on Prudential, Protective and Organizational Controls. The proposition that the financial world is facing a process of regulatory reform instead of a process of financial deregulation is, therefore, reinforced. Indeed, the upshot of financial deregulation is not a "laissez-faire" market. The regulatory types that have just been analysed are not separately enforced. In the financial world, we face an interlap and overlap of financial regulation with different degrees of intensity. We have several types of financial regulation, for which enforcement varies through time. The analysis of the nature of financial regulation leads to the conclusion that the financial regulatory reform consists in moving the emphasis of financial regulation from one type of regulation to another. Why? The answer lies in the causes of regulatory reform. International economic integration and technological innovation have pressured for changes in financial regulation. Due to the importance and magnitude of the economic and technological forces that have triggered changes in financial regulation, these forces deserve to be carefully analysed. This is the task that is proposed to be undertaken in the next section. Once quantity and price constraints have been abolished, the research's concern is that, in their quest to harmonise capital standards and other prudential and protective regulations, regulators may compromise the central objective of strengthening the financial system. This is the hypothesis of this pape1~ which attempts to evaluate modern financial regulation against the criterion of stability.

1.3. Causes of the regulatory reform Two fundamental sources of the transformations in financial regulation that the world has been experiencing in the last decades are identified: international economic integration and technological innovation. They can be included in a broader band of economic transformations. Let us examine the economic transformations that changed the rules of the game in the financial sector of the economy. While researching the causes of regulatory reform, we became familiar with expressions such as "globalisation", "internationalisation", and "information technology revolution". Whatever the causes are, and we will explain them carefully, the benefits of international economic integration are the main cause of financial regulatory reform, as we proceed to explain. The Second World War was followed by substantial economic and political transformations. With these transformations, the old method of regulation (direct control on prices and quantities in the market) became untenable.

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After World War II, most national governments began - sometimes unilaterally, more often collaboratively - to lower their separation fences, making them more permeable, or sometimes even tearing down parts of them11 â&#x20AC;˘ The lowering of fences for financial hÂˇansactions began later and was less dramatic. Nonetheless, by the 1990s, government restrictions on capital flows, especially among the industrial countries, were much less important and widespread than at the end of World War II and into the 1950's. Despite the time gap between liberalisation in the market for goods and in the market for financial services, the latter change was also motivated by the benefits of economic integration. The achievement of economic integration implies the removal of barriers to capital flows. This removal of barriers raises a variety of new regulatory issues. In the absence of other specific changes, firms, which in the past developed their activities under different regulatory structures, come into competition with each other. This puts all forms of regulation under pressure. With a much wider range of financial institutions transacting between themselves, and increasing amounts of capital flowing from country to country, the rules of financial regulation had to change. Although regulatory reform in financial services is largely the product of the internationalisation of capital markets, other specific changes contributed to the need to improve the traditional bank regulatory framework. One of the changes is in the field of technology. The technology revolution has changed the way people see the world. Technological advances have reduced the costs of cross-border transactions in all sectors of the economy. Spectacular reductions in the costs of transportation, telecommunications, and computation have greatly increased the ease with which firms can bridge the natural barriers of time and space that separate national markets, especially in financial services. A symptom of the increasing world economic integratio n, the new communications technology has been especially significant for financial activity. Computers and telecommunications satellites have slashed the cost of transmitting information internationally, of confirming transactions, and of paying for transactions. In the 1950s, for example, foreign exchange could be bought and sold only during conventional business hours in the initiating party's time zone. Such transactions can now be carried out instantaneously twenty-four hours a d ay. Large banks p ass the management of their worldwide foreign exchange positions around the globe from one branch to other, staying continuously ahead of the setting sun. The information technology revolution has enhanced competition in the financial sector. New databases and information-producing agencies, such as 11 The most prominent examples of fence lowering for trade in goods are the multilateral negotiations under the au spices of the General Agreement on Trade and Tariffs (GATT).

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rating agencies and news services, have reduced the advantage held by banks in being more informed about clients than anyone else. Companies have become sufficiently well known and analysed to tap markets directly. Faster data processing has made the markets themselves more liquid, enabling companies to raise large pools of money. The revolution has affected individual customers too. They now have credit histories, which they can take to any potential lender and automatic teller machines, further reducing their dependence on the local branch. The information technology revolution has given traditional bank clients a choice of service provider. Without a regulatory reform, some large clients could simply by-pass what can be called archaic regulations, eventually forcing them to changeY Such technological innovations have increased the knowledge of potentially profitable international exchanges and of economic opportunities abroad. The need to obtain more flexibility in the environment (domestically and internationally) in which banks perform their activities can be identified as one source of regulatory reform. The economic integration that has just been presented, based on the free movement of capital and on the technology revolution, has led to significant structural changes in financial markets around the world in recent years. Among the more important of these changes are the growing importance of capital markets in credit intermediation, the emergence of markets for intermediating risks (a very fertile field for product innovation), changes in the activities and the risk profiles of financial institutions, and the increasingly global nature of financial intermediation. These changes, permitted by the liberalisation of capital movements, have been spurred largely by a technological revolution that has reduced the cost of information gathering, processing and transmission. More than ever before, banks face greater competition from other financial institutions. As this information revolution continues, there is little doubt that the changes in the financial markets will also continue. As the changes occur, financial activities are increasingly taking place outside the traditional bank regulatory framework. Financial regulatory reform is a living process that, although influencing the structure of the financial sect01~ must be able to follow the changes in the world of international finance that evolve at a rate which seems to accelerate with each passing year.

12 For example, Japanese companies' access to domestic bond markets was severely restricted until the early 1980's. As a result, large firms s tarted tapping the Eurobond markets. Faced with the risk of losing their best clients to foreign underwriters , ban ks relented and the domestic bond markets w ere freed up.

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Anabela Sergio

This is the reason why the search for the most important and fundamental regulatory action, called by Dimittri Vittas 13 "basic financial constitution" of a country, has been carried out on a basis of international co-operation. This basic financial constitution should cover several types of financial regulation, namely structural, prudential, organizational, and protective regulation, and should govern what financial institutions are permitted to do, when they can operate, who is allowed to own or manage them, and what basic conditions they have to meet. In the present international enviromnent, as previously characterised, a sound regulatory action would not impose arbitrary entry, branching and merger restrictions on individual financial institutions, but would encourage them both to diversify their risks and to accumulate substantial capital reserves to absorb losses. The most important and fundamental regulatory action for the financial system should play a decisive part in the soundness and robusb1ess of the banking system.

1.4. Conclusion

Economic and technological forces are behind the dramatic changes incurred by the financial system in the last decades. These forces represent the reasons that compelled the dismantling of old style regulation because economic integration and financial ilmovation on one hand are incompatible with limits on market quantities and prices on the other. Instead of a "laissez-faire" regime where banks were left unregulated, a regime guided by market discipline in which banks would have an incentive (survival) to create ways of preventing bank failures, the concern with both the stability and the soundness of the financial system gave birth to a new regulatory framework, the so-called prudential regime. This is the interpretation of financial regulatory reform used throughout this study. Were the above-mentioned forces present in Portugal as well? Forces behind Portuguese Financial Regulatory Reform have two origins: adherence to E.E.C. and political changes in the country. These two sources of financial regulatory changes ca1mot be analysed separately because they are inter-related. Political changes, that began in the second half of the 70's, played an important role in Portugal's E.E.C. membership's negotiations. In 1986, nine years after the request for adherence, Portugal became a full European Member State. This event called for new rules in the Portuguese Banking System. Portugal had to adopt the E.E.C. financial regulation framework into

ln "Financial Regulation: changing the rules of the Game" p .68.

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internal law. 1985, as will be shown in the next section, was the threshold of substantial changes in the Portuguese Financial System. Therefore, though indirectly via E.E.C. membership, the causes that are driving financial regulatory reform in Western Countries are the same as those that forced changes in the rules of the game in Portugal. The evidence of Portuguese financial reform is provided in the next section.

2. A regime switching model of risk for the banking system 2.1. Introduction In this study two models are developed which may be broadly termed a Regime Switching Model of Risk for the Banking System. These models derive their structure from finance theory and from econometric modelling and test the hypothesis that changes in profitability after liberalisation may have been accompanied by changes (increases) in risk. Risk is measured for each time period (half year) by the ratio of the standard deviation of profits to expected profits and by the ratio of the standard deviation of R.O.A. to expected R.O.A. These are the selected banking profitability variables used in this study, since as was proved 14, the effect of regulation on R.O.E. is not statistically significant. However, using the ratio of the standard deviation of the R.O.A. to the expected R.O.A. presents a limitation since the R.O.A. is already a percentage, and is potentially zero when the ratio would be infinite. Expected profits and expected R.O.A. are measured by the fitted values for each period from regressions developed and estimated in Sergio (2001 ). Similarly, the standard deviation in each period is measured by the standard deviation of the profits of each bank from this expected value and by the standard deviation of the R.O.A. of each bank from this expected value. An important limitation of this is that it measures differences across banks, rather than the likely volatility of profits and R.O.A. facing an individual bank. Therefore, there is an implicit assumption that all banks face similar risks (when this cross-sectional estimator would be valid). The model based on finance theory is applied in section 2.2. and aims at testing the changes in risk resulting from changes in the banking performance determinants and in regulation between 1985 and 1997. In this model, banking performance determinants are aggregated in a composite index and regulation is an index number as well. It must be stressed that the effect of these explanatory variables on risk is evaluated in relative terms. That means that the model presented is a model with restrictions on the coefficients. Thus, the model to be estimated is subject to the restriction that the sum of the coefficients is one. 14

Sergio, Anabela (2001)

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Anabela Sergio

The econometric concept of a multiplicative dummy variable is used in section 2.3., where a model that evaluates risk response to regulatory changes is proposed. In effect, values 1 and 0 are assigned to regulation in the model to be estimated allowing the question whether risk has increase or not with financial regulatory reform to be answered. The above composite indexes are multiplied, each in turn15, by this dummy variable. In this way, it is possible to test the statistical significance of changes in banking performance determinants on risk, in the course of financial regulatory reform. Inferences are then made about risk behaviour in the industry resulting from the way banks have accommodated regulatory changes.

2.2. The effects on risk of both banking performaÂˇn ce determinants and regulation, in relative terms 2.2.1. The model

A model that derives its structure from finance theory can estimate the relative effects on risk arising from both the banking performance determinants and from regulation. Bekaert and Harvey (1995), assessing the degree of integration or segmentation of capital markets, estimate a regime switching model of expected returns that allows returns to be determined at different times by domestic factors or by world factors markets. On one hand, the model presented herein replaces expected returns by a measure of risk from uncertainty theory - returns volatility I expected returns. On the other hand, risk is allowed to be determined by the banking performance determinants that are statistically significant16 and by regulation. The only constrain in this model's specification is that it does not allow the coefficients to be time varying17 â&#x20AC;˘ Nevertheless, this constrain is overcome in section 2.3. where the introduction of a multiplicative dummy allows assessing risk response in relation to changes on regulatory rules. As mentioned before, banking performance determinants are aggregated in a composite index while regulation is measured by means of an index number. All the required information to build these indexes, whose explanation follows, is obtained from the unbalanced panel data models already estimated in Sergio (2001).

15 The first model inserts the composite index relating to p erformance measured by profits and, afterw ards, the model is built with the composite index for R.O.A. significant determinants. 16 Obtained from unbalanced panel m odels that are estimated in Sergio (2001). 17 Time varying coefficients would enable the study of the effect of regulation on risk through time.

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Adapting Baekert and Harvey's model to the current research leads to a model with the following general form: Y, =a X,+ (3D, (2.1) Subject to: ~ = 1-a Where: Y1 is a measure of risk coming from uncertainty theory. Y1 will be replaced by "profits volatility I expected profits" in the first model and by "R.O.A. volatility I expected R.O.A." in the second model. For estimation purposes the first dependent variable is termed RISKPROF and the second one RISKROA. The observed values of risk, obtained from unbalanced panel data models estimated in Sergio (2001) are presented in table 2.1. xt is the composite index that encompasses all banking performance determinants for profits (first model) and for R.O.A. (second model), and D, is regulation measured by an index number. Table 2.1 - Observed values of risk in the banking system.

Period June 85 Dec 85 June 86 Dec 86 June 87 Dec 87 June 88 Dec 88 June 89 Dec 89 June 90 Dec 90 June 91 Dec 91 June 92 Dec 92 June 93 Dec 93 June 94 Dec 94 June 95 Dec 95 June 96 Dec 96 June 97 Dec 97

Time 1 2 3 4

5 6 7 8 9

10 11

12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

RISKPROF 2.964734 1.914772 3.229609 4.116963 2.834150 1.810701 2.003789 2.466033 2.205727 0.934524 1.717593 1.302731 1.746238 1.364969 1.831480 2.752197 1.944763 1.616748 2.139778 2.499336 1.983943 1.991582 1.666897 1.953676 1.380262 2.803286

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RISKROA 1.554933 1.517316 1.347774 1.729481 1.081112 0.955126 0.908316 3.004976 1.026907 1.035072 0.932729 0.948118 0.938487 0.856723 1.143981 1.744205 0.968384 1.595028 1.049316 6.194474 1.305405 1.032183 1.154005 1.978003 0.876966 1.069654

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Explanations of both Xt and Dt are provided below. X is a composite index built with all the statistically significant banking performance determinants given by the unbalanced panel data models previously estimated 1R. In this composite index, each variable's weight is the correspondent coefficient estimated in the above models and is presented in table 2.2 where XPROF is the composite index for profits and XROA is the composite index for R.O.A .. Table 2.2 also shows the banking performance determinants that integrate each index. Table 2.2 - Importance of banking performance determinants on risk. The Composite Index structure.

Significant explanatory variables Total Securities I Total Assets Government Securities I Total Securities Total Loans I Total Assets Total Deposits I Total Assets Ownership "Endowment Effect" Inflation Herfindhal Index of Concentration (Credit)

XPROF weights 33.144

-19.728 -1597.675 392.188 -108.69

XROA weights 0.004269 0.002635 0.008577 -0.4829 0.09807 12.009

For the general market and economic conditions, each variable is the same for all cross-sectional units in each period (time affects the whole banking system in the same way in each period). Thus, there is no question of neutralising the cross-sectional effects for this kind of variables that are period individual invariant. The problem of cross-sectional effects in the current model's specification, and more precisely related to the structure of the composite index, arises from the significant bank specific explanatory variables that are period individual variant variables. Aiming at neutralising the cross-sectional effects of these variables, the study of risk relative determinants uses the method of computing an average of these bank specific variables for the whole banking system in each period. The explanation for this choice lies in the fact that what is under research is the behaviour of banking stability and soundness in the context of changes in financial regulatory reform. 19

Sergio (2001) A detailed computation of each composite index XPROF and XROA is available from the author upon request. 18

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Under these circumstances, the composite index has the following structure:

With: t= 1,2.......26 i =number of cross-sectional individuals (banks) in each period. And: xji stands for the bank specific explanatory variable "j" for unit "i". XP represents a proxy for time effects on profitability, that are period individual invariant variables, that is to say general economic and market conditions. Since this composite index is a weighted variable, the weights assigned to each banking performance determinant are the coefficients estimated in the unbalanced panel data models already described. It is therefore assumed that the relative importance of various balance sheet and economic factors remains unchanged. The number of bank specific explanatory variables is the same as in the unbalanced panel data models developed Sergio (2001 ), that is nine. In contrast, the number of general market and economic conditions is reduced to five (as against seven included in the unbalanced panel data models). In other words, the two missing general market and economic conditions are the two classes of regulation whose effect is captured in the second component part of the right hand side in equation 2.1. The above composite index is adjusted to each banking profitability measure, profits and R.O.A., with regard to the correspondent statistically significant explanatory variables. With information collected from the unbalanced panel data models estimated in Sergio (2001 ), the composite index for profits, XPROF, is d etailed next, followed by the examination of the composite index for R.O.A., XROA. Variables selected to built XPROF are: X1i,- Total Securities/Total Assets (TSTA) X4i 1- Total Deposits/Total Assets (TDTA) X8i,- Ownership (OWNER) X9i,- "Endowment Effect" (ENDOW) Xu- Inflation Rate (INFL)

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XROA encompasses the following variables: X1;,- Total Securities/Total Assets (TSTA) X2;,- Government Securities/ Total Securities (GSTS) X3;,- Total Loans/Total Assets (TLTA) X8;,- Ownership (OWNER) X9;,- "Endowment Effect" (ENDOW) X5, - Herfindhal Index of Market Concentration in the Credit Market (HICRE)20 After the above explanation of the composite index, it follows the structure of the index number that captures the effect of regulation on risk. Firstly, the analysis focuses on risk as measured by profits volatility over expected profits. Secondly, the index number relates to regulation when the explanation of risk utilises the profitability measure R.O.A .. In both cases the structure of the index numbers, DPROF and DROA, have their foundations on the coefficients of regulation obtained in the estimated unbalanced panel data models. At this point it is necessary to recall the three categories assigned to regulation as a dummy variable in the above models because these categories are crucial to the construction of the index number. The three considered levels of regulation are: - The less liberalised banking market between 1985 and 1988; - The more liberalised banking market between 1989 and 1992; - The liberalised banking market between 1993 and 1997. The first dummy is REG and the second one is REGl. The qualitative variable REG assumes the value 1 if the market is liberalised and zero otherwise, while the binary variable REGl is 1 if the market is more liberalised and zero otherwise. Hence the category of "less liberalised market" is treated as the base category. In the construction of each index number the assumed value for both profits and R.O.A. in this base category is the correspondent mean obtained from models estimated in Sergio (2001). As mentioned, the index number value in the base category is the mean of profits and the mean of R.O.A. Each index number is built adding to this value the coefficient estimates for REG and REGl from the abovementioned panel data models, and their explanation proceeds. The coefficient estimates for REGl and REG is 1119 and 1590, respectively. This means that regulatory changes caused an average growth on profits of 1,119 millions escudos from 1985/1988 to 1989/1992 and of 1,590 millions of escudos from 1985/1988 to 1993 / 1997. These values are added to the mean of

To which it w as assigned the subscript seven in the unbalanced panel data models.

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profits for the whole period, 2,185 millions of escudos, and the correspondent index that captures the effect of regulation on risk measured by profits is given in table 2.3 by the name of DPROF. The same method is utilised to form the index number that allows computing the weight of the influence of regulation on risk when risk is based on R.O.A. behaviour, and may be summarised as follows. Coefficients estimates for REG1 and REG are 0.305 and 0.445, respectively. For this reason R.O.A., as a result of financial regulatory reform, grew on average 0.305 percentage points from 1985 /1988 to 1989/1992 and 0.445 percentage points from 1985/1988 to 1993/1997. Since the index number assigned to the base category is 0.464, that is the mean of R.O.A. for the whole period, the coefficient estimate is added in each subsequent period to obtain the correspondent index number shown in table 2.3 as DROA. Table 2.3 - Importance of regulation on risk. Regulation as an Index Number.

Period June 85 Dec. 85 June 86 Dec 86 June 87 Dec 87 June 88 Dec 88 June 89 Dec. 89 June 90 Dec. 90 June 91 Dec 91 June 92 Dec 92 June 93 Dec 93 June 94 Dec. 94 June 95 Dec 95 June 96 Dec.96 June 97 Dec.97

Time 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

Index Number DPROF 2,185 2,185 2,185 2,185 2,185 2,185 2,185 2,185 3,304 3,304 3,304 3,304 3,304 3,304 3,304 3,304 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775

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DROA 0.464 0.464 0.464 0.464 0.464 0.464 0.464 0.464 0.769 0.769 0.769 0.769 0.769 0.769 0.769 0.769 0.909 0.909 0.909 0.909 0.909 0.909 0.909 0.909 0.909 0.909

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Once both the dependent variables (RISKPROF and RISKROA) and the explanatory variables (XPROF,DPROF and XROA,DROA) have been explained, the study proceeds with the models' estimation along with the correspondent results' analysis. 2.2.2. - Estimation results The specification of the first model, the model based on profits, is: RISKPROF 1= o: * XPROF1 + (1-o:) * DPROF1 + ll1 (2.2) With 1J.1N(O,cr) E(llt ll' ~)=0 While the parametric form of the second model, the model that relates to R.O.A., is: RISKROA 1= ~ * XROA 1 + (1-~) * DROA 1 + ll1 (2.3) With ll1N(O,a) E(llt ll' t)=O With RISKPROF, XPROF, DPROF, RISKROA, XROS and DROA defined as above. Estimation of models 2.2 and 2.3 leads to equations 2.4 and 2.5 21 for profits and R.O.A. respectively. 1\ RISKPROF, = 0 80 1537* XPROF, + (1- 0.801537 )* DPROF, (22.479)

(2.4)

1\ RISKROA , = 0 688615* XROA, + (l-0.688615)*DROA , (2.826)

(2.5)

The robustness of these models is based on the fact that both o:" and ~" are statistically different from zero at the 1% significance level. Therefore, from equations 2.4 and 2.5 the study concludes that both the composite indexes and regulation are significant in explaining risk in the Portuguese banking system, which is in accordance with findings from the unbalanced panel data models estimated in Sergio (2001 ).

The "t" statistic tests are reported in p arentheses under each coefficient estim ates.

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Finally, it is important to draw two further conclusions. On the one hand, in both equations 2.4 and 2.5 bank specific and general market and economic conditions inserted in the composite index are more important than regulation to explain risk in the banking sector. On the other hand, this study allows the conclusion that the relative impact of the composite index on risk measured by profits behaviour is greater than the same relative impact when risk is evaluated by R.O.A. behaviour. That is to say that the impact of financial regulatory reform on risk measured by R.O.A. is greater than the impact of financial rules changes on the stability of the system using profits as a measure of risk.

2.3. Changes on the effect of banking performance determinants on

risk promoted by financial regulatory reform 2.3.1. Introduction: hypothesis to be tested The hypothesis to be tested is: "Risk in the banking system has increased in the course of financial regulatory reform" The analysis developed in this subsection overcomes the difficulty of assigning a time varying structure to the coefficients in the previous model. The use of a multiplicative dummy variable enables the study of the effect of regulation on risk of the banking system. More particularly, with multiplicative dummies, this effect arises from the response of the significant banking determinants to regulatory rules changes. This is an adequate modelling approach when the hypothesis to be tested is that the way banks have accommodated their management shÂˇategies to financial regulatory reform has increase risk in the banking system 22 â&#x20AC;˘ The accommodative banking strategies have their expression in the significant banking determinants of profits and R.O.A.' s performance. In other words, the model studies the evolution of risk in the Portuguese banking system between 1985 and 1997 resulting from the way banks have reacted to financial regulatory reform. The assumption is that this reaction function is modelled by the composite index behaviour through time, because this index is built with all the significant banking performance determinants obtained from the unbalanced panel data models that are estimated in Sergio (2001). As in the preceding subsection, the measure of risk remains the ratio between returns volatility and expected returns, and returns are represented both by profits and R.O.A. These are the two measure of profitability used in this study. 22

This assumption is explained in Sergio (2001)

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Next, the diagrammatic approach to the structure of the model is explained, followed by the model specification and hypothesis testing. 2.3.2. Model specification and hypothesis testing

Three yardstick periods have already been identified in the process of financial regulatory reform in the Portuguese Banking System. These periods are 1985/1988, 1989/1992 and 1992/1997, the same time split being applied in the unbalanced panel data models developed in Sergio (2001), as w ell as in the one way analysis of variance model estimated in Sergio (2001) as well. These periods can be labelled as a less liberalised market (1 985 / 1988), a more liberalised market (1989 /1992) and a liberalised market (1993 /1997). The aim of the model presented in this subsection is to analyse changes in the influence of the significant banking performance determinants on risk in the course of financial regulatory reform. Regulation is presented as a multiplicative dummy variable. In other words, the objective is to test whether risk has increased from the first period to the second period and from the second period to the third period, which means comparing the first p eriod with the second period and the third period with the second period. Hence, the base category of the dummy variable is the second period. The adequate codification of this problem's nature is presented in table 2.4. Table 2.4 - Codification of regulation as a dummy variable

DUMl

DUM3

1'1 period- June85/December88

2"d period - June89 / December92

3'd period - June93 I December97

Adopting a diagrammatic approach, the structure of the model has the following presentation:

Figure 2.1 - Stmcture of the model w ith multiplicative dummies

Coefficient Dummy variable Explanatory variable

1st period

2"d period

3'd period

cl+c2 DUMl Composite Index

cl Base Com posite Index

cl+c3 DUM3 Com posite Index

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As it is explained later in this subsection, if c2 is not statistically different from zero the conclusion is that the impact of the composite index on risk is unchangeable with changes in financial rules from period one to period two. In the same way, if c3 is not statistically different from zero then risk has not altered with the accommodation of banking performance determinants to changes in financial rules from period two to period thxee. The general parametric form of the model is: Y, = c 1 *X, + c 2 *(X* DUMl ), +c 3 *(X* DUM 3), + f.l,

(2.6)

With IJ.1-N(O,cr) E(!J.t IJ.'t)=O Where: Y1 is the measure of risk defined in subsection 2.2.1, and xt is the composite index built with the significant banking performance determinants obtained in Sergio (2001 ), and earlier explained in this study. Table 2.4 together with figure 2.1 and equation 2.6. allows the following conclusions: a) For the 1'1 period, the value of estimated Y1 in this category is given by:

Y,(DUM!= l, DUM3 =0) =(;

+c',}

b) For the second period, the value of estimated Y 1 in this category is

given by: '

Y, (DUM! = O,DUM3 = O)=c, *X,

c) For the third period, the value of estimated Y1 in this category is given by:

Y, (DUMJ =0,DUM3 = 1)= ( :,+c路, }x, Since following economic intuition alone, it is impossible to anticipate the sign of each coefficient (X is a composite index), the hypotheses tests are two two-tailed tests to the significance of the coefficients, their statistics being the "t statistics". The first null hypothesis, that c2 equals zero, is tested against the hypothesis that c2 is statistically different from zero. If the null hypothesis is rejected, Lusfada. Economia e Empresas, Lisboa, n. 2 4/2004

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then the influence of X on risk changes with regulatory reform from 1985 I 1988 to 1989 I 1992. The second hypothesis test refers to the significance of c3 . If the null hypothesis is rejected, c3 is statistically different from zero, which means that risk has changed with X because of financial regulatory reform, that is between 198911992 and 199311997. To conclude, this model enables the testing of the direct influence of X on risk, followed by the discussion whether this influence of X on risk varies in the course of financial regulatory reform, and if so, the direction of this variation. Next follows the application of the model discussed above, first on risk measured from profits standpoint and afterwards on risk measured from R.O.A. standpoint. 2.3.2.1. Regulation and risk when banking performance is measured by profits The theoretical structure of the model depicted in equation 2.6. changes to equation 2.7. when the measure of banking performance is profits. RISKPROF, coa 1 * XPROF, +0: 2 * (XPROF*DUM!), + a 1 (XPROF,,DUM3), +E, (2.7) Where: RISKPROF = PROFITS VOLATILITY EXPECTED PROFITS

This is the measure of risk arising from uncertainty theory. "XPROF" is the composite index built with all the banking performance determinants that are significant in the explanation of profits behaviour23 â&#x20AC;˘ Regulation is the dummy variable (DUM1 and DUM3) whose values are presented in table 2.4. In addition, combining this model with information from table 2.4, the changes on the effect of XPROF on risk promoted by financial regulatory reform are: a) For the first period 198511988,

J* XPROF,

A A RISKPROF,(DUMI = LDUM3 = 0)= (A a, +a,

b) For the second period 1989 I 1992, A A RISKPROF, (DUMO = I, DVM3 = 0 )=a, * XPROF,

This composite index is explained in detail in this study; page 21.

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c) For the third period 1993/1997,

J* XPROF,

A RISKPROF, (DUM!= 0, DUM3 = 1) = [A a, +aA )

2.3.2.2.

Regulation and risk when banking performance is measured by R.O.A.

The study of risk on the R.O.A standpoint is carried out by equation 2.8. that results from equation 2.6. RISKROA, = {3, * XROA, + {3, *(XROA *DUMI), + f3 ) (XROA * DUM3), +ÂŁ, (2.8) Where: RISKROA = ROA VOLATILITY EXPECTED ROA

Which, as in the precedent model, is a measure of risk arisin g from uncertainty theory. "XROA" is the composite index built with all the banking performance determinants that are significant in the explanation of R.O.A. behaviour24 . Regulation is defined as above. Using the codification of regulation as a dummy variable (table 2.4), this model means that: a) For the first period 1985/ 1988,

[ A AJ* XROA,

A RISKROA, (DUM l = I, DUM3 = 0 )= {3, + {3 2

b) For the second period 1989/1992, A A RISKROA, (DUMO = I,DUM3 = 0) = {3, * XROA, c) For the third period 1993/ 1997,

J* XROA,

A RISKROA, (DUM! = 0, DUM 3 =1)= [A {3, + {3A )

Data for the above models are presented in table 2.5.

This composite index is also explained in detail in this study, p age 21.

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Anabela Sergio Table 2.5 - Data for the Model that explains the effect of regulation on risk in the course of financial regulatory reform Profits

R.O.A.

Period

Dependent Variable

Explanatory Variable

Dependent Variable

RISKPROF

XPROF

RISKROA

XROA

June 85 Dec 85

2.964734

-2974.414

1.761180

1.914772

-2593.231

1.554933 1.517316

1.690934

June 86

3.229609

-1877.667

1.347774

1.702608

Dec 86

4.116963

-1127.145

1.729481

1.840863

June 87

2.834150

-1014.364

1.081112

1.836327

Dec 87

1.810701

-767.3427

0.955126

1.954304

June 88 Dec 88

2.003789

-763.3561

0.908316

1.940229

2.466033

-858.5806

3.004976

1.758394

June 89 Dec 89 June 90 Dec 90

Explanatory Variable

2.205727

-1054.012

1.026907

1.852045

0.934524

-1092.256

1.035072

1.875767

1.717593

-993.2757

0.932729

1.711078

1.302731

-919.0107

0.948118

1.653028

1.746238

-406.5086

0.938487

1.666218

1.364969

-248.1782

0.856723

1.627238

June 92

1.831480

-149.5560

1.143981

1.609655

Dec 92

2.752197

-169.0646

1.744205

1.443616

June 93 Dec 93

1.944763

-273.7471

0.968384

1.298065

1.616748

-301.2101

1.595028

1.213687

June 94

2.139778

-100.0255

1.049316

1.242383

Dec 94

2.499336

-169.6808

6.194474

1.164847

June 95 Dec 95

1.983943

-143.6914

1.305405

1.169788

1.991582

-198.0837

1.032183

1.144658

June 96

1.666897

-286.6822

1.154005

1.091294

Dec 96

-228.1007

1.978003

1.067221

June 97

1.953676 1.380262

-138.5407

0.876966

1.087369

Dec 97

2.803286

-179.2549

1.069654

1.089175

June 91 Dec 91

Source: Sergio (2001)

2.3.3. The results 2.3.3.1. Introduction

Estimation results from equations 2.7. and 2.8. are presented in equations 2.9. and 2.10. respectively. These estimated models study risk evolution in the banking system when profitability is measured by profits behaviour (equation 2.9) and when the meas ure of banking profitability behaviour is R.O.A.(equation 2.10.)25 25

The "t" -statistic tests a re reported in parentheses under each coefficient estimates.

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A RISKPROF, =- 0.001821" XPROF, + 0.000431* (XPROF* DUM 1), - 0.006968* (XPROF* DUM3 ), (0.677) (-3.634) (- 3.122)

(2.9) A RISKROA, =0.630783*XROA, +0.193692* (XROA *DUMI), + 0.851075*(XROA * DUM3), (2.734) (0.615) (2.249)

(2.10)

The diagrammatic illustration of above models follows. Figure 2.2 - Changes on the effect of the composite index on risk promoted by financial regulatory reform (the case of profits)

1" period

2"d period

Coefficient estimates - 0.001821 +0.0004321 - 0.001821 Dummy variable DUM1 Explanatory variable Composite Index

3'd period

(-0.001821 )+(0.006968)

base DUM3 Composite Index Composite Index

Figure 2.3 - Changes on the effect of the composite index on risk promoted by financial regulat01y reform (the case of R.O.A.) 2"d period

3rd period

Coefficient estimates 0.630783+0.193692 Dummy variable DUM1

0.630783 Base

0.630783+0.851075 DUM3

Explanatory variable Composite Index

Composite Index Composite Index

1'' period

The analysis of this study's results is conducted with two guidelines as orientation. One guideline is the variation on the effect of the composite index on risk resulting from financial regulatory reform. This analysis makes it possible to draw some conclusions about how risk has evolved from 1985 to 1997 as a result from the way banks have accommodate their strategies to changes in regulatory rules. The othe r guideline is the analysis of th e estimated coefficients' sign, which reveals the orientation of the effect on risk promoted by variations on the composite index because of financial regulatory reform. Above approaches are followed firstly on the measure of risk arising from uncertainty theory when the profitability measure is profits (that is profits volatility over expected profits), and afterwards on the same risk measure but based on R.O.A. beh aviour.

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Anabela Sergio

2.3.3.2. Results from the study of the effect of regulatory changes on risk (the case of profits) From both equations 2.7. and 2.9., combined with information from figure 2.2, the conclusion is that the effect of XPROF on risk is not signHicantly different when comparing the period of a less liberalised market (that is, the first period 198511988) with the period of a more liberalised market (that is, the second period 1989 I 1992). Clearly; looking at the statistical significance of the coefficients' estimates, with a probability value of 0.5048 the null hypothesis of a2 equal to zero is not rejected and with a probability value of 0.0048 the null hypothesis that 1 equals zero is rejected. Therefore, the conclusion is that there is no difference between the second and the first period in what concerns the influence of XPROF on risk. In addition cx3 is statistically different from zero at the significance level of 1%. This statistical evidence means that there is a statistically significant difference between the second and the third period referring to the influence of XPROF on risk. Being these influences on risk promoted by regulatory reform. To conclude the study as to whether risk has increased or not in the course of financial regulatory reform it is sufficient to look at the sign of aA3. In this case the sign is negative. Because the composite index for profits (XPROF) has an upward trend from 1989 onwards (as shown in table 2.5), under this circumstance risk has decreased with the complete liberalisation of the market. Based upon this model the hypothesis that risk has increased in the course of financial regulatory reform does not hold good. 2.3.3.3. Results from the study of the effect of regulatory changes on risk (the case of R.O.A.) Results from the analysis of risk evolution based on the effect of the composite index (XROA) on R.O.A. behaviour are very similar to the preceding conclusions. These results can be analysed using both equations 2.8. and 2.10 .. Having also as reference figure 2.3, the study concludes that the effect of the significant banking performance determinants on risk has not changed due to the transition from a less liberalised market (1985 I 1988) to a more liberalised market (1989 I 1992). Again, risk in the banking system has statistically changed with the fully liberalisation of the banking market (that is, transition from the period 1989 I 1992 to the period 1993 /1997). In reality, looking at the hypothesis tests, ~2 with a probability value of 0.5445 is not statistically different from zero. While the null hypothesis concerning ~2 is not rejected, the null hypothesis that ~3 equals zero is rejected at the 1% level of significance. Next follows the study whether risk has increased or decreased with the complete financial liberalisation of the market.

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A regime switching model of risk for the banking system, p. 9-43

Because ~"3 is greater than zero, the composite index and risk vary in the same direction. As it is shown in table 2.5, the tendency of XROA is to decrease between 1989 and 1997, which means that risk in the banking system has decreased in the course of the last steps of financial regulatory reform. This is the same conclusion as in the study of risk based on profits behaviour. It follows that the hypothesis tested by these models that risk in the banking system has increase with financial regulatory reform is false. To conclude, the idea that financial liberalisation, as well as the new rules that followed, may have induced banks to act in their business dealings against the stability of the system does not hold good when the approach is stability from the profitability standpoint26 .

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Uma Perspectiva Microeconomica do Risco de Credito Soberano nos Paises em Vias de Desenvolvimento

por Marta Loff de Sousa Mendes Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Nova de Lisboa Docente da Universidade Lusfada

Resumo

Esta dissertac;ao teve como objectivo calcular o peso do risco de credito soberano na volatilidade dos prec;os das obrigac;oes transaccionadas no mercado, emitidas por Pafses em Vias de Desenvolvimento, em moeda esh路angeira. Atraves da aplicac;ao pratica da formulac;ao de Dym (1994) a um conjunto de obrigac;oes soberanas, emitidas por seis economias em desenvolvimento (Argentina, Mexico, Turquia, Africa do Sul, Egipto e China), podemos verificar que 0 risco de credito explicava mais de 70% da volatilidade dos prec;os da obrigac;oes. Embora os resultados obtidos se enquadrem no contexto polftico e economico dos pafses emitentes, a hipotese assumida sobre a exogeneidade (e constancia) da taxa de recuperac;ao do capital condicionar a qualidade do modelo. Palavras-chave: Paises em Vias de Desenvolvimento, dfvida externa, obrigac;oes soberanas, taxa de default, risco de cn搂dito, duration, volatilidade.

Abstract

The aim of the analysis was to calculate the share of the sovereign credit risk in the price volutibility of marketable sovereign bonds, issued in foreign currency, by Developing Countries. By applying Dym's model (1994) to a set of sovereign bonds issued by six developing economies (Argentina, Mexico, Turkey, South Africa, Egypt and China) we have verified that credit risk had a share over 70% in the price volatibility of the bonds. Notwithstanding the fact that the results are in accorddance with the political and economic contect of the issuing countries, the assumption regarding the exogeneity (and constancy) of recovery rate can undermine the quality of the model. Key-words: Developing Countries, external debt, sovereign bonds, default rate, credit risk, duration, volatility.

Lusfada. Economia e Empresas, Lisboa, n Y 4/2004

Marta Loff de Sousa Mendes

1. Introdu{:ao

1.1 Apresenta{:ao do tema

0 recurso crescente, por parte das empresas e dos Estados, a em1ssoes obrigacionistas como alternativa ao endividamento bancario, tern atrafdo os investidores que desejam diversificar a sua carteira, tradicionalmente concentrada em ac~6es. Por sua vez, a procm路a da dfvida soberana, tambem tern registado urn aumento acentuado pois os tftulos proporcionam taxas de retorno e margens de seguranc;a superiores, quando comparados com sucedaneos, emitidos pelo sector privado. A gestao do risco de credito soberano tornou-se, assim, uma pedra basilar na dinamica do mercado. Este risco traduz-se na probabilidade de o devedor (soberano) emitente vir a atrasar ou a falhar o pagamento de capital e I ou juros atempadamente, ou de vir a substituir os tltulos originais por outros, com custos para 0 investidOl~ como unica forma de evitar 0 incumprimento ou 0 atraso nos pagamentos. A avalia<;:ao, baseada em indicadores macroecon6micos e politicos, visa determinar se o Estado tern a capacidade, e a vontade, de cumprir as suas obrigac;6es externas.

1.2 Objectivo e Metodologia

0 objectivo da analise e 0 de calcular 0 peso do risco de credito soberano na volatilidade dos pre~os de obriga<;:6es transaccionadas no mercado, emitidas por Estados de Pafses em Vias de Desenvolvimento (PVD), em moeda estrangeira. Para atingir o objectivo proposto, utilizaremos a formula<;:ao de Dym (1994) a qual quantifica OS efeitos do risCO da taxa de juro e do risco de credito sobre a volatilidade dos pre<;:os, com base no conceito d e dura<;:ao da obriga<;:ao. Aplicaremos esta formula<;:ao a urn conjunto de obriga<;:oes, emitidas por seis PVD (Argentina, Mexico, Tmquia, Africa do Sul, Egipto e China), os quais foram escolhidos tendo em conta o conceito de "economias em desenvolvimento", o acesso ao mercado de capitais (e as emiss6es internacionais) e a sua localiza<;:ao geografica.

1.3 Estrutura do artigo

0 artigo divide-se em cinco pontos, incluindo a presente introdu<;:ao. No ponto 2, de caracter introdut6rio, apresentamos as defini<;:6es de base e as dificuldades de uma correcta avalia<;:ao do risco de credito soberano, do ponto

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Uma p erspectiva microecon6mica do risco de credito, p . 45-83

de vista da capacidade e da vontade de pagar do Estado devedor, referindo os indicadores macroeconcSmicos utilizados e o papel das agendas de rating. 0 enquadramento tecSrico e a apresenta~ao da formula~ao de Dym (1994) constituem o tema central do ponto 3. Neste, abordaremos os tipos de risco associados as obriga~6es em geral, e soberanas em particular, e desenvolvemos a formula~ao acima mencionada. A analise de Dym (1994) sera contraposta com outro estudo, o de Merrick (1999) o qual se baseia em hipcSteses diferentes no que respeita a taxa de default e a taxa de recupera~ao do capital. 0 ponto seguinte (4) constitui a parte pratica deste artigo e visa a aferi<;ao da aplicabilidade da fonnula~ao e a sua aderencia a realidade. No ultimo ponto (5), tentamos sintetizar as principais ila<;6es retiradas ao longo da analise realizada e efectuar uma pequena reflexao sobre as dificuldades da formula<;ao apresentada.

Defini~6es

sua

preliminares, o risco de credito soberano e as dificuldades da

avalia~ao

2.1 0 conceito de devedor soberano Tal como os outros agentes da economia, o agente Estado utiliza o endividamento, interno ou externo, para financiar os seus gastos correntes e investimentos, ou os gastos de outros agentes, quando garante o pagamento de cnยงditos privados. Os Estados poderao ser financiados por outros Estados (creditos oficiais), ou por agentes privados (creditos privados comerciais, porque sao contraidos em condi<;6es de mercado ), atraves do recurso aos bancos e a emissao de obriga~6es . Ao endividarem-se, obrigam-se ao cumprimento de determinadas obriga<;6es de reembolso da d:ivida contraida. 0 que e entao um "devedor soberano" e o que e que o distingue de um "devedor comercial"? Por devedor soberano, entende-se uma entidade que goza d e uma garantia incondicional, solidaria e irrevogavel do Estado - como sucede com o Ministerio das Financas, ou o Banco Central, excluindo-se desta defini~ao todas as outras entidades publicas, tais como empresas publicas, outros ministerios, autarquias, etc, que gerem um or<;amento proprio, pelo que o seu endividamento ou garantia e considerado publico m as nao soberano. Ate a II Guerra Mundial, a imunidade soberana era total. Primeiro, parque era inquestionavel que urn Estado nao pagasse as suas dividas; por outro lado, porque quando, ocasionalmente, surgia esta situa~ao, nao havia possibilidade de processar legalmente o Estado nao cumpridor e os mecanismos de recupera~ao da divida eram dificeis e morosos. Algumas vezes, como ultimo recurso e quando o pretexto do default servia os interesses do pais credor, os Governos resolviam o diferendo pela via militar.

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Actualmente, estas situac;6es ja nao ocorrem; porem, o conceito de imunidade mantem-se e esta associado ao facto de, numa situac;ao de incumprimento, os credores serem impossibilitados de tomar a posse dos activos do Estado, ao contrario do que sucede com urn devedor comercial privado. Urn maior conhecimento destes factos tern originado a inclusao, nos contratos de emprestimo, de clausulas de protecc;ao, que pretendem responsabilizar o devedor numa situac;ao de default. Como exemplos, salientam-se, entre outras, as clausulas de "pari passu" 1, a exigencia de garantias colaterais2, a alocac;ao prioritaria de recursos a divida, ou o recurso a arbitragem internacional em caso de conflito. Por outro lado, a i.munidade dos Estados tambem ja nao e absoluta pois, em caso de incumprimento, existe legislac;ao3 que permite aos credores processarem, por via legal, o Estado nao cumpridor.

2.2 0 que e

"risco de credito soberano" e como e avaliado

0 risco de credito soberano e a probabilidade do devedor soberano vir a falhar ou a atrasar o pagamento de capital e/ ou juros, nas datas devidas de vencimento. Este incumprimento pode induir a divida contraida junto dos residentes (divida interna), assim como a divida contraida junto de nao residentes (divida externa). A agenda de rating Moody's" define o default soberano em obrigac;6es quando uma de duas condic;6es e satisfeita, ou seja: 1. Quando existe ÂŁalta ou atraso de pagamento de capital e / ou juros, mesmo que o atraso se registe durante o perfodo de carencia; 2. Se existe uma substituic;ao dos titulos emitidos em que: a) A entidade emitente oferece aos investidores novos titulos ou urn pacote de titulos que dao lugar a uma nova obrigac;ao de pagamento de montante inferior ao valor original, relativamente ao valor nominal e I ou aos juros do cupao; b) A substituic;ao tern como intenc;ao evitar uma situac;ao de default: (consubstanciada numa falta de pagamento de juros ou do capital) Dym (1994) restringe o risco de credito a divida denominada em. moeda estrangeira dos PVD. Segundo o autor, a divida denominada em m oeda nacio1 Significa que as vantagens concedidas a um credor sao automaticamente con cedidas a todos os outros. 2 Como, por exemplo, a transferencia de receitas das vendas de urn produto importante do pals devedm~ como petr6leo ou cafe, em caso de incumprimento. 3 Cita-se a lei norte-americana, "The Sovereign Immunities Act" de 1976, a lei britanica "The State Immunity Act" de 1978 e o acordo europeu "The European Convention on Sta te Immunity" . â&#x20AC;˘ Vanna, Praveen (2003), "Sovereign bond defaults, rating transitions, an d recoveries (1985-2002)", Moody's Special Comment Report Number 77350, pp.4

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nal, emitida, quer pelos paises industrializados, quer pelos PVD, nao incorpora o risco de credito pais, neste caso, havera a possibilidade de recurso, em ultima instancia, a emissao monetaria 5 • Admite, contudo, a existencia de risco de cambia que e de natureza diferente. Assim, a divida denominada em moeda estrangeira apresenta urn risco de default porque 0 devedor pode efectivamente nao dispor de moeda estrangeira para efectuar o pagamento, nem ser capaz de obte-la a tempo de satisfazer as suas obrigac;:oes. No caso dos PVD este risco e real, enquanto no caso dos pafses industrializados 0 risco e negligenciavel, dado disporem de fontes diversificadas para obtenc;:ao de divisas. 0 risco de credito soberano incorpora dais factores: • 0 primeiro esta associado a capacidade de pagamento do devedor, ou seja, a sua liquidez e solvencia. Um problema de liquidez ocorre quando, em determinado momenta, 0 Estado e incapaz de satisfazer OS pagamentos da dfvida por escassez ou £alta de reservas. Pode ser uma questao momentanea, resoluvel a curta prazo, ou pode reflectir uma £alta de solvabilidade que e urn problema estrutural, de longo prazo, resultante do elevado valor da divida face ao potencial de crescimento do pais, o que faz com que os rendimentos projectados no futuro sejam insuficientes para servir a divida. A liquidez e a solvabilidade sao medidas atraves de indicadores econ6micos que reflectem o nivel de recursos de curta, de media e de longo prazos de que o pais dispoe e que pode ser afectado ao pagamento da divida. Estes indicadores sao relativamente faceis de identificar, embora nem sempre conduzam a uma correcta avaliac;:ao dos problemas do pais . • 0 segundo factor incluido no risco de credito soberano e a vontade d e ~· Esta reflecte o grau de mobilizac;:ao dos recursos que os Governos estao dispostos a afectar ao pagamento da dfvida, em d etrimento da sua aplicac;:ao interna, ou seja, as consequ encias (polfticas e sociais) que estao dispostos a suportar, conseguentes da decisao de pagamento. Este risco emerge da imunidade soberana referida no ponto anterior. A presenc;:a deste tipo de risco pode ser avaliada em termos de uma analise entre os custos ou penalidades que o pais vira a sofrer por repudiar a sua dfvida externa e os beneffcios que daf podera retirar. Segundo Sachs (1984), os custos sao diffceis de avaliar e poderao abarcar: (i) a perda total ou parcial da capacidade de novo endividamento, (ii) o

5 Esta perspectiva e discutivel. Veja-se, por exemplo, OS pafses que pertencem a Unioes Monetarias e que nao p odem emitir autonomamente moeda. Neste caso, existe risco de default mesmo para a divida d enominada em moeda nacional. Por outro lado, a emissao monetaria acarreta custos econ6micos que os paises poderao nao estar dispostos a suportar. Por ultimo, existe o risco de repudio da dfvida.

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corte ou o confisco de activos externos, incluindo contas bancarias, investimento directo estrangeiro noutros pafses, barcos, avioes ou ouh路os bens no exterior e (iii) declinio e perda de posic;ao no comercio internacional, mesmo que nao se registe urn novo endividamento Hquido, devido a exish~ncia de creditos comerciais em sistema de revolving. Os beneffcios estao associados a poupanc;a do valor real da dfvida pendente e, presumimos tambem, a factores de ordem politica.

2.3 As dificuldades associadas

a avalia~ao do risco de cn!dito soberano

A complexidade do devedor soberano torna a avaliac;ao do risco de nao pagamento diffcil e onerosa para a generalidade dos potenciais credores, quer se trate de bancos, quer se trate de investidores privados (pessoas singulares ou colectivas) que transaccionam no mercado de capitais. Acresce que a utilizac;ao crescente de obrigac;oes, como meio de financiamento de Estados que apresentam risco de credito elevado, fez aumentar consideravelmente a importancia da avaliac;ao do risco soberano. 2.3.1 0 papel das agendas de rating

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90, ganham relevancia no mercado as instituic;oes que se dedicam a tarefa de analisar e informar os outros agentes sabre a probabilidade de pagamento atempado dos juros e do capital de urn determinado emprestimo pela entidade emitente. Estas instituic;oes, denominadas agencias de rating informam o mercado, atraves de uma escala de risco, da "nota" atribuida a dfvida emitida pelos devedores analisados, sejam empresas ptiblicas, empresas privadas e Estados soberanos, de acordo com sua probabilidade de (in)cumprimento. A escala d e classifica.;:ao abrange a dfvida denominada em moeda estrangeira e a divida em moeda nacional. Existem, geralmente dois tipos de tftulos que SaO indicados por estas agendas; OS "investment grade" e OS "speculative grade". Os primeiros estao associados a uma perspectiva de retorno durante urn perfodo mais longo. Sao mais seguros e por isso constituem a carteira de longo prazo. Os segundos sao tftulos que apresentam maior risco, e por isso taxas de retorno mais elevad as, embora muito volateis. Dado o grau de incerteza que lhe esta inerente, sao tftulos utilizados para investimentos com caracter de curta prazo. A titulo de exemplo, indicamos a escala utilizada pela Fitch, IBCA, Duff & Phelps que aplica diferentes notac;oes de acordo com o prazo do reembolso da dfvida. Para a divida de curta prazo (com um perfodo de reembolso ate 12 meses) e ate 3 anos, no caso de emissoes de entidades ptiblicas, a escala definida e a seguinte:

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a. Investment Grade - Fl - Highest credit quality - indica uma forte capacidade de reembolso da dfvida. A esta nota<;:ao pode ser acrescentado o sinal "+" o que significa que o titulo ou o emitente revela uma capacidade excepcional; - F2 - Good credit quality - indica uma capacidade satisfat6ria de cumprimento da divida. A margem de seguran<;:a e inferior a classifica<;:ao anterior; - F3 - Fair credit quality - A capacidade de pagamento da divida e adequada, contudo, urn ambiente adverso pode resultar numa deteriora<;:ao do risco tornando os tltulos sujeitos a especula<;:ao; b. Speculative Grade - B - Speculative - A capacidade de pagamento e considerada mfnima e apresenta volatilidade relativamente a altera<;:oes econ6micas e financeiras do mercado; - C - High default risk - o incumprimento da divida e uma possibilidade real. A capacidade de pagamento baseia-se apenas numa envolvente favonivel; - D - Default - Revela uma possibilidade eminente ou efectiva de default.

Relativamente e a seguinte:

a dfvida de medio e longo prazo, a

escala de classifica<;:ao

a. Investment Grade - AAA - Highest credit quality - esta classifica<;:ao revela uma probabilidade minima de default. A capacidade de pagamento e excepcional e e pouco provavel que seja afectada por factores externos; - AA - Very high credit quality - A expectativa do risco de incumprimento e muito baixa. A capacidade de pagamento e considerada muito forte e nao depende, de forma significativa, de altera<;:oes nas condi<;:oes econ6micas e financeiras do mercado; -A- High risk credit quality - A perspectiva de risco d e credito e baixa e a capacidade de pagamento considerada forte. Contudo, a vulnerabilidade a altera<;:oes das condi<;:oes do mercado e maior do que nos casos anteriores; - BBB - Good credit quality - Indica que a perspectiva de incumprimento e baixa e que a capacidade de pagamento e adeguada. No entanto, altera<;:oes adversas nas condi<;:oes de mercado podem ter um impacte negativo na capacidade de pagamento;

b. Speculative grade - BB - Speculative - Existe possibilidade de incumprimento, devido a altera<;:oes nas condi<;:oes econ6micas e financeiras do m ercado. Porem, o emitente dispoe de alternativas que podem permitir o pagamento atempado;

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- B - Highly speculative - 0 risco de incumprimento e significative, mas ainda existe uma pequena margem de seguran<;:a. Os pagamentos estao a ser realizados, mas dependem das condi<;:oes do mercado; -CCC, CC e C- High default risk- 0 default e uma possibilidade real e a capacidade de pagamento baseia-se apenas nas condi<;:oes do mercado, com uma margem minima de seguran<;:a (a gradua<;:ao dessa margem e reflectida na quantidade de C's atribufda); -DOD, DO e 0 - Default - 0 rating numa destas categorias depende da capacidade de recupera<;:ao da divida. Enquanto obriga<;:oes classificadas com DOD apresentam o maior potencial de recupera<;:ao, as obriga<;:oes 0 significam que o potencial de recupera<;:ao e mfnimo, ou seja, abaixo de 50%. Para os devedores, a indica<;:ao do rating e uma garantia de acesso aos grandes investidores institucionais pois, para estes, assim como para os pequenos investidores, a subscri<;:ao de titulos avaliados (rated securities) e preferida as emissoes obrigacionistas nao avaliadas (unrated securities), para o mesmo nfvel de risco. Acresce que o rating proporciona a escolha de carteiras, por exemplo, para investidores que fazem investimentos selectivos numa unica escala de risco (AAA, AA, A ou outra) e e uma fonte de informa<;:ao acessfvel para os pequenos investidores. 0 rating soberano propriamente dito pode traduzir-se no plafond maximo de credito a conceder ao pafs, ou seja, nenhum devedor dentro do pais tera, em principia, urn rating superior ao rating soberano. Embora este principia se aplique a generalidade das situa<;:oes, existem paises onde outras institui<;:oes, que nao o Estado, obh~m classifica<;:oes superiores, isto e, apresentam urn risco de cn~dito inferior ao proprio risco de credito soberano. Trata-se, em geral, de empresas, pt.iblicas ou privadas, que operem em sectores exportadores estrategicos da economia, como o sector petrolifero ou mineiro, entre outros. 2.3.2 A

avalia~iio

da capacidade de pagamento

Na avalia<;:ao da capacidade de pagamento, Cantor e Packer (1996) identificam os indicadores inclufdos no Quadro II.l., como os mais frequentemente utilizados pelas duas principais agencias de rating internacionais, a Moody's e a Standard and Poor's: Para alem destes, podemos ainda acrescentar (9.) o nfvel das reservas oficiais em meses de importa<;ao. Como valor mfnimo para garantir o cumprimento das obriga<;:oes externas, e geralmente aceite urn nivel de reservas equivalente a 3 meses de importa<;:oes.

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----------------------------Quadro 2.1 - Indicadores utilizados na

Determinantes

1. Rendimento 12er Caj2ita

2. Crescimento do PIB

3. Taxa de

lnfla~ao

4. Eguilfbrio

Or~amental

avalia~ao

do risco de cn!dito soberano

Justifica ..ii.o

Quanto maior for a base de receitas internas do pais deved01~ maior sera a su a capacidade d e reembolso da divida. Este indicador pode tambem servir como proxy para a avalia<;ao da estabilidade politica e social do pais. Uma taxa de crescimento relativamente elevada sugere uma maior capacidade de servir a divida futura.

• A taxa de infla<;ao pode reflectir problemas estru turais nas finan<;as publicas, pois se um Governo nao consegue ou nao quer pagar a despesa or<;amental atraves dos impostos ou da emissao de divida pode faze-lo atraves da emissao moeda, com repercuss6es inflacionistas. • A infla<;ao pode levar a instabilidade social.

Urn defice fiscal ele v ado absorve a poupan<;a interna privada e pode indicar que o Governo nao consegue arrecadar receitas que possam ser afectadas ao pagamento da divida interna e externa.

5. Eguilfbrio Externo

• Urn defice elevado d a Balan<; a d e Transac<;6es Correntes indica que os sectores publico e privado sao devedores lfquidos do resto d o mundo. Se persistente, este d efice pode implicar o crescimento do endividamento externo.

6. Dfvida Externa

• A divida externa pode ser medida relativamente as exporta<;6es ou ao produto interno bruto (PIB), por se considerar que sao os bens vendidos no exterior que geram div isas para pagar a dfvida. A compara.;:ao da dfvida externa com o PIB reflecte uma visao mais alargada d a economia, nomeadamente no que respeita a capacidade do pais para gerar riqueza. Con tudo, este racio acarreta dificulclades acrescidas na conversao da moed a pois o PIB e expresso na moeda local. A conversao cambial pode criar volatilidade. • Quanto maior for o peso da dfvida, em rela<;ao ao PIB ou as exporta<;6es, maior e o risco de default.

7. Desenvolvimento Ec9n6mico • Apesar deste indicad or estar incluido no rendi mento p er capita, as agen cias utilizam-no com o "linha delimitativa" da probabilidade de default. lsto e, qu ando determinado nivel de desenvolvimento e atingido, considera-se estar mais ou menos proximo da possibilidade de default. 8. Ex12eriencia de De[ault

. Ceteris paribus,

u rn p ais que entrou em default no seu p assado recente e avaliado com urn elevad o risco de credito.

Fonte: Cantor, Rid1a rd o Packer, Franck (1996), "Determinants and im pact of sovereign credit ratings", FRNIJY Economic Policy Review pp.39

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2.3.3 A avalia{:iio da "vontade de pagar" A capacidade de pagar e uma condi<;:ao necessaria mas nao suficiente para o pagamento. A este factor esta tambem associada a vontade de paga1~ ou seja, o risco de repudio da dfvida que depende, na maioria dos casos, da motivac;:ao politica de cada Estado e da avalia<;:ao dos custos/beneficios que tal decisao acarreta. M~ Joao Almeida Ribeiro (1995) aponta alguns dos factores de que depende a vontade de pagat~ mesmo quando existe a capacidade: Quadro 2.2 - Factores de ordem interna e externa que afectam o risco de repudio da dfvida externa

Factores de Ordem Intema

Factores de Ordem Extema

1. Promor,:ao de sentimentos nacionalistas 1. Deteriorar,:ao das relar,:oes entre o Governo devedor e a instituir,:ao credora e de repudio da dfvida externa, ligando-se este factor a estabilidade politica e internacional ou o Governo do pafs de origem dos credores social do pafs.

2. Nfvel de susceptibilidade do Governo 2. Diferente afectar,:ao dos recursos por relativamente a opiniao publica que o motivos de polftica ex lerna (defa ult incentive ao repudio da dfvida externa. selectivo) Este factor esta relacionado com a estrategia polftica do Governo.

3. Mudanr,:a de regime - tambem relacio- 3. Mudanr,:a de regime devido a agressao nado com a es tabilidade politica e social.

estrangeira

Como se pode observar no Quadro 2.2., os factores sao, na sua maioria, de natureza politica e por isso avaliados de forma qualitativa. Existem ainda situac;:oes pontuais em que o repudio da dfvida se deve a situa<;:6es em. que o pafs devedor apresenta, uma posic;:ao de domfnio no mercado. Alguns pafses poderao assim obter rat:ings superiores ou inferiores aqueles que seriam de esperm~ se se tomassem em considerac;:ao apenas os indicadares economicos, pelo que a analise da capacidade de pagar deve ser ponderada em conjunto com factores de ordem politica relacionados com o risco de repudio da divida.

2.4 A

recupera~ao

da divida

Mais do que o receio de um possivel default, os investidores, as institui<;:6es de credito e todos os agentes que operam no mercado da dfvida questionam-se, no momenta da decisao do investimento, sabre a possibilidade d e recupera<;:ao da eventual dfvida isto e, do capital investido. Para estes agentes, a recupera<;:ao, e assim, tanto ou mais importante do que 0 default.

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A hist6ria demonstra que, em muitas ocasi6es em situa<;6es de incumprimento, a divida bancaria foi mais penalizada do que a divida titulada. Porem, 0 poder negocial do banco possibilita, geralmente, que a recupera<;ao dos creditos concedidos e nao pagos seja superior a recupera<;ao da divida obrigacionista. A dispersao dos detentores de obriga<;6es, e OS problemas i.n erentes a negocia<;ao, resultam em tomadas de posi<;ao unilaterais, por parte dos Estados devedores, sem que os credores, ou os seus representantes, sejam consultados originando, nalguns casos, processes legais morosos e dispendiosos que podiam ser evitados.

3. Uma perspectiva microeconomica do risco de credito soberano

3.1 Introdu{:ao 0 risco de credito soberano, h路aduzido no risco de liquidez e de solvabilidade (associado a capacidade de pagamento) e no risco de repudio (relacionado com a vontade de pagar) e, como referimos, de dificil previ.sao. Contudo, o risco de credito soberano pode ser medido e quantificado com base em criterios de mercado. Neste ponto apresentaremos a formula<;ao matematica que nos permite quantificar o risco de credito de uma obriga<;ao soberana e calcular o seu efeito sobre a volatilidade dos pre<;os de mercado. Esta "medida" foi formulada por Dym (1994) e relaciona a volatilidade dos pre<;os com o risco da taxa de juro e com o risco de credito. A introdu<;ao de urn segundo modelo, de Merrick (1999), tern como objectivo contrapor a primeira formula<;ao com hip6teses diferentes quanto a taxa de defau lt e ao valor de recupera<;ao.

3.2 ldentifica{:ao dos riscos associados as obriga{:oes A escolha de urn investimento atraves de uma obriga<;ao, ou de uma carteira de obriga<;6es, depende do bin6mio rendibilidade-risco. A rendibilidade depende da taxa de retorno (yield) esperado das obriga<;oes, actualizado a uma determinada taxa de desconto. Geralmente e utilizada a taxa de rendimento ate a maturidade- yield to maturity - que mede o custo de oportunidade i.ncorrido no i.nvestimento, considerando os ganhos (ou perdas) de capital resultantes da venda ou da amortiza<;ao da obriga<;ao e os ganhos (ou perdas) resultantes do reinvestimento dos juros gerados pela obriga<;ao (implicitamente reinvestidos a esta taxa). A yield to maturity pode ser i.nterpretada como "a taxa de jura compos to media da obrigapio, se o titulo for comprado ao pre9o actual e mantido ate a matu-

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ridade, quando o valor de reembolso e pago" 6â&#x20AC;˘ Ou seja, e a taxa de desconto que iguala o valor actual de todos os cash-flows futuros da obriga<;ao ao seu pre<;o de compra. A yield to maturity corresponde, neste contexto, a taxa de rendimento minima exigida pelo investidor para subscrever o titulo, espelhando o custo de oportunidade do investimento. Assim, quanta maior for o risco envolvente, maior sera o custo de oportunidade do investimento e, por isso, maior a yield (taxa de retorno) exigida pelos investidores para incorrerem nesse risco. Como qualquer outra taxa de juro, a yield e formada pela taxa de referenda de urn activo sem risco (risk free ratef, a qual se acrescenta uma margem (premia de risco ou spread) que visa a cobertura do(s) risco(s) e que e crescente em fun<;ao da sua probabilidade de ocorrencia. A forma de calculo do spread associado as obriga<;oes e complexa8, pois para ela concorrem, em simultaneo, a pondera<;ao dos riscos potenciais associados ao investimento, os quais nao sao muitas vezes quantificaveis, como o sentimento geral do mercado, ou o grau de atra<;ao pelo risco. Barreto (1991) define os diferentes tipos de risco que envolvem a subscri<;ao de uma obriga<;ao como: (a) o risco da taxa de juro; (b) o risco do pre<;o; (c) o risco da taxa do cupao; (d) o risco de incumprimento do devedor; (e) o risco-pais e (f) o risco politico. 3.2.1 0 risco da taxa de juro, o risco do cupao

pre~o

e o risco da taxa do

Os riscos mencionados sao originados por altera<;oes da taxa de juro do

mercado que podem influenciar negativamente a taxa de retorno de uma obriga<;ao, o seu pre<;o e a taxa de juro do cupao, independentemente do estatuto do devedor (privado ou publico, soberano ou nao soberano ). a) 0 risco da taxa de juro 0 valor das obriga<;oes varia inversamente com a taxa de juro. Se as taxas de juro do mercado aumentarem, entao o custo de oportunidade associado a

Barreto, IHdio (1991), "Obriga.;oes: analise e gestao",

Ed. Lisboa, Texto Editora,

pag.SO. 7 Normalmente as taxas utilizadas sao as taxas de jura dos Tftulos do Tesouro dos paises emissores da moeda da obriga.;ao. 8 0 tipo d e agentes credores (bancos para a divida bancaria ou obrigacionistas, no caso da divida titulada) altera as determinantes do risco e, consequentemente, o spread. Para a!em da motiva.;ao para emprestar ser diferente num e noutro caso, os bancos tern, em rela.;ao aos obrigacionistas, uma vantagem comparativa em termos de recolha e processamento de informa.;ao sabre o devedor que e incorporada nos spreads da dfvida bancaria. Por outro !ado, as obriga.;oes tern geralmente um estatuto senior (em termos de prioriza.;ao do pagamento da divida) enquanto o estatuto legal da divida bancaria e mais variavel. Por estes motivos, as determinantes do spread no mercado obrigacionista podem nao ser coincidentes com as do mercado da divida bancaria.

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cn~dito,

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subscri<;:ao dos titulos tambem aumentara. Este aumento provocara urn efeito de substitui<;:ao quer do lado da oferta, quer do lado da procura, pois os agentes irao proceder a substitui<;:ao dos tftulos com taxas de retorno relativamente baixas por outros com taxas mais elevadas. Em consequencia, sera. observado, simultaneamente, urn crescimento da oferta e uma diminui<;:ao da procm路a que resultani num decrescimo dos pre<;:os dos titulos. A rela<;:ao entre o valor de uma obriga<;:ao e a taxa de juro pode ser medida pela formula do pre<;:o (abaixo indicado) a qual reflecte o somat6rio do valor actual dos cash-flows gerados durante a sua vida acrescido do valor actualizado do reembolso: m p

[I:

-L

---"=C'-"-i

i=1 (1+y)'

(1)

(1+y)"'

P - pre<;:o da obriga<;:ao i=1,2 .. ..,m- nQ perfodos ate a maturidade C, - cash-flow gerado no periodo i VR- valor de reembolso da obriga<;:ao y - taxa de desconto b) 0 risco do pre~o 0 risco do pre<;:o corresponde ao risco que o investidor incorre se o pre<;:o da obriga<;:ao que detem descer abaixo de determinado nivel, gerando uma receita lfquida negativa caso seja necessaria vender o titulo. c) 0 risco da taxa do cupao Quanto maior for a vida de uma obriga<;:ao (m), maior sera o risco da taxa de juro. Geralmente, a protec<;:ao contra este risco passa pela substitui<;:ao de tftulos com maturidade longa por outros com maturidade mais curta. Esta estrategia potencia, contudo, o aparecimento do risco da taxa de cupao, em que o investidor se arrisca a incorrer em perdas se as taxas tenderem a evoluir negativamente. Uma medida para avaliar o risco da taxa de juro e a dura<;:ao (duration) da obriga<;:ao. A dura<;:ao reflecte o efeito relative da altera<;:ao da taxa de desconto (y) sobre o pre<;:o da obriga<;:ao (P). A duration de Macaulay e urn conceito inventado, em 1938, por Macaulay que considera a media ponderada do tempo decorrido ate ao pagamento de cada cash-flow. Segundo Macaulay, os pagamentos dos cash-flows serao ponderados pelo periodo correspondente:

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[I: (i C, I (l+y)"] + mVRI(I+y)"' [I: (i C, I (l+yf] + mVRI(l+y)"' Durl = _i=_l_ _ _ _ _ _ _ __ _ _ =_i=_l'--- - ----=pc-- - -- - -

(2)

[I: (C, I (1 +y)'] + VR/(1 +y)"' i=l

A dura<;ao pode ser traduzida pelo efeito relati vo da altera<;ao da taxa de des conto sobre o pre<;o. Partindo da formula (1) do valor da obriga<;ao: m ~ C'-"-i _ ], VR P= [I i=l (l+y)' (l+y)"' Calculando a 1~ derivada do pre<;o em rela<;ao

a taxa

m 8PI8y

de desconto:

= [L

[[L

-i Ci

i=l

(J+y )

i=l

- i Ci (l+y)'

m VR] () +y)'"

Multiplicando e dividindo o segundo termo por P: m

8PI8y =

[[L

(l+y)

i=l

-i Ci (]+y)'

m VR ] (J+y)'"

Ou seja, m [I (-i C, I (1+y)i>l - mVR/(l+y) 111

-Our

i=l

oP/P = oyl(l+y)

(3)

De onde se conclui que: oP=

- DurY P (l+y)

(4)

A duration permite calcular o efeito de uma varia<;ao da taxa d e desconto (yield) sobre o pre<;o e, como se observa pela expressao (3), exprime "a

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n .g 4/ 2004

Uma perspectiva microecon6mica do risco de credito, p. 45-83

------------------------------

elasticidade do valor do capital (P) em rela(iio ao factor de desconto (y )" 9 â&#x20AC;˘ Por este motivo, tern sido utilizada na gestao de carteiras de obrigac;oes, com taxas de cupao fixas, com o objectivo de calcular o prazo a partir do qual o investimento se encontra imunizado, ou seja, quando os efeitos opostos de uma alterac;ao da taxa de juro sabre a taxa de desconto e sabre o prec;o da obrigac;ao se compens am. Sempre que a taxa de desconto (y) aumenta1~ por efeito de uma subida da taxa de juro, o valor actual dos cash-flows gerados diminuira, resultando na diminuic;ao do valor da obrigac;ao. A maior reduc;:ao reflectir-se-a nos cash-flows mais afastados do momenta presente, significando uma diminuic;:ao da duration. Por outras palavras, existe uma relac;ao negativa entre a durac;ao e a maturidade da obrigac;:ao. 3.2.2 0 risco de credito ou

risco de incumprimento

0 risco de incumprimento, ou 0 risco de credito, traduz-se na probabilidade de o devedm~ emitente da obrigac;ao, vir a atrasar ou a falhar o pagamento do capital e/ ou juros nas datas devidas, ou de vir a substituir os titulos originais por outros, com custos para o investidor, como unica forma de evitar o incumprimento ou atrasos no pagamento. Este risco existe, em maior ou menor grau, em gualquer obrigac;ao, seja qual for o estatuto do emitente, soberano, publico nao soberano ou privado. a) No sector privado Nas emissoes privadas, a analise do risco de credito e, tradicionalmente, baseada nos racios financeiros e n.ao financeiros publicados periodicamente pelas empresas. Como indicadores financeiros incluem-se, entre outros, as receitas actuais e potenciais geradas, a analise da estrutura de custos, dos cashflows actuais e futuros, os indicadores de liquidez e solvabilidade e, ainda, a analise das contas do balanc;:o. Como indicadores nao financeiros, salientam-se os aspectos estruturais da empresa que h~m que ver com a eficacia da sua gestao e com a sua posic;:ao no mercado, a montante e a jusante. Trata-se de uma analise que tern por finalidade averiguar a credibilidade (crediworthiness) do potencial devedor. Estes indicadores sao ponderados tomando ainda em considerac;:ao variaveis exogenas, tais como, a capacidade de endividamento do sector ou do pais da sua localizac;ao. Quando avaliadas pelas agendas de rating, as empresas emitentes apresentam-se no mercado com uma classificac;ao, a qual corresponde uma determinada probabilidade de incumprimento.

9 Expressao utilizada por Hicks (1939) para d efinir o conceito de Macaulay, deduzido a partir d e uma base intuitiva.

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Marta Loff de Sousa Mendes

Utilizando a nomenclatura descrita anteriormente, a uma empresa com um rating de AAA (seguran<;:a excepcional) corresponde uma probabilidade de

default de cerca de 2 em 10.000 por ano. Em contraste, uma empresa a qual tenha sido atribuido urn rating de CCC (probabilidade crescente de falencia) tern uma expectativa de incumprimento de 4 em 100 (4%). b) No sector publico As emiss6es publicas podem ser distinguidas pelo estatuto da s entidades emitentes. Tal como referido, os devedores podem ser publicos nao soberanos e publicos soberanos. Tratando-se de devedores publicos nao soberanos, como sejam, empresas publicas, autarquias e outras entidades da administra<;ao publica com or<;amento proprio, a amilise da credibilidade do devedor pode ser comparavel a do devedor privado, uma vez que estes devedores estao legalmente obrigados a apresenta<;:ao periodica das suas contas mantendo por isso, em principia, uma contabilidade organizada. Tratando-se de devedores publicos soberanos, a avalia<;:ao do risco de incumprimento torna-se mais complexa e traduz-se na avalia<;:ao dos indicadares da capacidade e da vontade de pagar. Para Dym (1994), como para a generalidade dos autores, o risco de credito soberano, ou o risco de incumprimento, e residual nas emiss6es dos paises industrializados, uma vez que a sua dfvida interna e a externa sao maioritariamente emitidas em moeda nacional o que, pelas raz6es descritas no capitulo precedente, mitiga o risco de credito. Nestas emiss6es, o peso do risco da taxa de juro e predominante. No entanto, no caso dos PVD, existe um risco real de incumprimento da divida. Dym (1994) limita este risco a divida emitida em moeda estrangeira, o que pressup6e implicitamente que o modelo nao quantifica o risco de repudio. De facto, a divida emitida em moeda estrangeira constitui, na generalidade dos PVD, a maior fatia da divida externa soberana, verificando-se que a escassez de moeda e, segundo o aut01~ uma das principais raz6es do incumprimento. Assim limitamos a existencia do risco de credito soberano a divida externa dos PVD, denominada em moeda estrangeira, passando este a traduzir-se na probabilidade de verifica<;:ao de uma crise de liquidez no pais do devedor que resulte numa escassez de m eios de pagamento em divisas e conduza ao anuncio de default. 0 risco de credito pode ser incorporado n a formula do pre<;:o das obriga<;6es, da seguinte forma: m

[2: i=l

-----'-(..__ 1--". d )L' C""l,路__+'----'-' 0 '--'-d>!.')'-'____,d,_,A' '---'-----_J +

(l+y)'

{1-d)"' VR

(5)

(l+y)"'

Lusiad a. Economia e Empresas, Lisboa, n .9 4 /2004

Uma perspectiva microecon6mica d o risco de credito, p. 45-83 P - prec;:o da obrigac;:ao i = 1,2, ....m - nQperiodos ate a maturidade C, - cash-flow gerado no perfodo i VR - valor de reembolso da obrigac;:ao y - taxa de desconto d a obrigac;:ao d - probabilidade de default do devedor soberano, expressa em percentagem A - Montante recuperado em caso da ocorrencia de um defaullw

A formula (5) assume a taxa de default como constante (d=d) em cada perfodo. Porem, esta taxa pode ser apresentada como uma fun~ao linear do tempo (i): (6)

tal que a e ~ impliquem que (1-dj seja menor ou igual a unidade qualquer que seja o perfodo i. No caso ~ =0, a inclina~ao da recta de default em fun~ao do tempo e assumida como horizontal e d e constante ao longo do tempo. Assumindo uma taxa de cupao fixa e d=d;, o efeito de uma varia~ao da probabilidade de default sabre o pre~o pode ser calculado atraves do conceito de duration, aplicando a formula de Macaulay, neste contexto de incerteza quanta ao reembolso da obriga~ao: m [L: i [(1-d);C +(1-d);. 1d A]/ ( l+yY] + m (1 -d)111VR/ (l+y) 111

Durc =

i=l

(7)

A duration da taxa de default permite-nos avaliar o efeito relativo de uma da taxa de default (d) sabre o pre~o (P). Partindo da formula (5) e calculando a 1"- derivada em rela~ao a d (mantendo-se tudo o resto constante): altera~ao

<lP/&1 =

[1:

1-i

o- ctr ' ci

+ (1-dr'A - (i-l}d(l-d}"'''A]]

m (1-d)"'-'VR

(I +y)'

l=l

(l+y)"'

[I:

<lP/&1 = (1-d)

i=l

[ -i (1- d)' Ci + (1 -d)' A - (i- OdO -dt'"AJ ] (l+y)'

m (1-d)"'VR

(l +y)'"

10 Trata-se do Loss Given Default (LGD), ou seja A = a â&#x20AC;˘ (montante em dfvida), sendo que "a" e a percentagem da recu perac;:ao em caso d e default, ou seja uma percentagem de 4% equivale a uma recuperac;:ao de 4 unidades monetarias por cada 100 u nidades monetarias investidas.

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n.Q4/2004

Marta Loff de Sousa Mendes

Multiplicando e dividindo por P: m

[I:

(1-d)

i=l

8P/8d =

[-i Cl- d)' Ci + Cl-d)'A- id(l-d)''-"A + d(l-d)'"'All

(l+y)'

m Cl-d)'"VR

(l+y)"' p

Arranjando as parcelas do segundo termo: m

[I: i=l

8P/P

[- iO- d)' Ci - idO-d)'A] (l+y)'

m {1-d)'"VR

(J+y)"'

I: 0-d)'A ±dCl-d)' 'A (l+y)'

o=l

8d/( 1-d)

-Our'

8P/P

(1-d)'A ± d(l-d)'"'A

i=l

(l+y)' p

8d/(l-d)

Multiplicando ambos os termos por P: m

()p

- Dur' P

()d/(1-d)

(1-d)'A

i=l

± d(l-d)' 'A

(l+y)'

Ou seja: m

()p bd/(1-d)

- Dur' P

[I, _(_8U'

i=l (l+y)'

(I+ _ d_ )] *A (1-d)

Em que o factor multiplicador do segun do termo e uma progressao geometrica de razao (1-d) I (1 +y) em que a soma dos m primeiros termos e igual S"' = [[(1-d)/(l+y)]"'. (1-d) / (1+y)- (1-d) / (1+y)] / [[(1-d) / (l+y) -1]. Dai que a expressao possa ser simplificada:

SP Sd/(1-d)

- Dur' P

[Cl-d)"'/(1 + y)J"' - 1 [1- (l+y)/(1-d)]

_ 1_ ] *A (1 -d)

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Uma perspectiva microecon6mica do risco de credito, p. 45-83

- Dur' P

&II( 1-d)

- Dur''

(1-d)

[1-Cl-d)'"/(l+y)"' J y+d

1-1- (l-d)"'/(1+y)"' 1 ' ( y+d) (1-d)

(8)

Apresentando a formular;ao de Dym (1994) em que: Z=

[1- (1-d)"'/(l+y)"' J ( y+d)

A expressao (8) pode ser reescrita da seguinte maneira: P (1 -d)

- Dur''

z (1-d)

(9)

Sendo Durc o efeito relativo de uma alterar;ao na taxa de default sabre o prer;o, em que; Dur" = ____o_P_IP _ __ od/0 -d)

Se o valor de recuperar;ao A for nulo, entao Durc sera igual a Dur*, se A for diferente de zero, entao Durc sera igual a Dur*- z (A/P). 0 efeito de uma alterar;ao da taxa de default no pre<;:o da obriga<;:ao depende do resultado de dois efeitos opostos. Por urn lado, urn aumento de d provocara uma diminui<;:ao do pre<;:o da obriga<;:ao (P); por outro, a possibilidade de recuperar;ao total ou parcial da dfvida amortecera a redw;ao do pre<;:o, uma vez que o seu efeito sabre o prer;o e positivo (oP I oA > 0). 0 valor A pode ser assumido como constante ou variavel (exogeno ou endogeno). N a apresentar;ao de Dym (1994), o valor A e tornado como constante e exogeno, uma vez que e obtido atraves de estimativas fornecidas pelos dealers no mercado, para cada pais. Tratando-se de dfvida privada (corporate debt), a estimativa de A e baseada em dados historicos relativos ao sector do devedor, tomando em considerar;ao situar;oes passadas de default e o montante recuperado pelos credores nessas situar;oes. Porem, dada a maior raridade de defaults sabre divida soberana, o valor A e dificilmente estimado. Muitas vezes, utiliza-se como proxy, a media historica das recuperar;oes de titulos relativos a corporate debt com caracterfsLusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n.Q 4/2004

Marta Loff de Sousa Mendes ·- -

- --

·-

- - -- -- - -·

ticas semelhantes, no que respeita a yield ou o prazo de vencimento, e que constituam um activo sucedaneo dos titulos de dfvida soberana. Merrick (1999) apresenta urn modelo onde o valor A, tal como d, sao variaveis e calculados endogenamente. Neste modelo, a taxa de default (d) e descrita como uma fun~ao linear do tempo i, de acordo com a expressao (6). 0 parametro A, que representa o valor actual do montante recuperado na data do default, depende de efeitos colaterais como, por exemplo, o incumprimento, por parte do mesmo deved01~ sobre outro(s) tftulo(s) dada a inclusao nas obriga~oes de clausulas de salvaguarda tipo pari-passu. Merrick (1999) parte do valor da obriga~ao nurn contexto de incerteza: m P,=

0-a-~i)'C, + (1-a-Bil'' d A

[L i=l

] +

(1-a-Bml"' VR (1 +y)"'

(l+y)'

P, e o valor da obriga~ao no momenta i. Trata-se de um valor conhecido. A estimativa dos parametros a, p e A sao dadas por: m P, =

o-c"x-~i)' c,+ o-&-~ir'

[L i=l

] +

0-~-Bml"' VR

(I +y)'

(l+y)"'

A existencia das clausulas de salvaguarda, comuns a todas as obriga~oes

emitidas pelo mesmo devedor, implica que a estimativa dos parametros a, p e A deva ser realizada a partir de dados cross-section que abranjam todas as obrigat;6es em vigor, na mesma moeda, durante urn determinado periodo. Merrick (1999) utiliza o metodo dos minimos quadrados da soma dos residuos como estimador. A partir de urn periodo base (0) e definindo o pret;o para cada obrigat;ao j ate I, emitidas pelo mesmo devedor, no momenta 0:

Soma dos Residuos Quadrados =

(Pj,o -

P1•0) 2

onde P1,0 e o valor da obrigac;:ao j no momento 0.

0 metodo consiste em calcular valores para a, medio da soma dos residuos quadrados seja nulo:

A, tal que o valor

(1 I I) L (P 0 I·

P )2 = 0 0 I·

j= l

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Uma perspectiva microecon6mica do risco de credito, p. 45-83

Os resultados demonstram que, para obriga~oes soberanas emitidas em moeda estrangeira, onde o risco de cnยงdito contribui de forma significativa para a forma~ao do pre~o do titulo, existem dificuldades acrescidas na avalia~ao e subsequente protec~ao (hedging) contra o risco de credito, pois as medidas tradicionais de imuniza~ao, tais como a utiliza~ao da duration, nao sao apropriadas quando o valor de recupera~ao e reavaliado, constantemente, pelos investidores em fun~ao de acontecimentos passados, presentes (acontecimentos que envolvam outras obriga~oes em vigor) ou esperados nurn futuro proximo. Acresce que, mesmo quando a carteira se encontra diversificada e distribuida por varios emitentes (soberanos), a correla~ao das probabilidades de default associadas aos diversos activos n ela contidos pode alterar a expectativa do investidor quanta a taxa de default' implicita num determinado titulo, assim como em rela~ao a sua taxa de recupera~ao.

3.2. 0 risco pais e o risco politico

0 risco pais pode traduzir-se na probabilidade de ocorrencia de situa~oes ou acontecimentos capazes de afectar os rendimentos esperados de urn investimento em determinado pais. Embora a sua ocorrencia possa ser originada pelo comportamento do Governo, o conceito de risco pais e mais abrangente e nao deve ser confundido com o risco soberano (ou risco de credito do devedor soberano), equivalente a probabilidade de incumprimento deste. 0 risco pais abrange algumas situa~6es de risco, das quais se destacam: - A imposi~ao de uma moratoria geral de pagamentos por parte do Governo; - A impossibilidade de transferencia de capitais para pagamento de divida, por motivos nao imputaveis ao devedor; - A impossibilidade de conversao, tambem por motivos nao imputaveis ao devedm~ da moeda d e pagamento, ou seja, a impossibilidade de obter a conversao da moeda local, a uma taxa de cambia previamente acordada para o servi~o da dfvida; - A nacionaliza~ao, a requisi~ao, o confisco ou a expropria~ao da empresa emitente das obriga~oes, ou outras medidas de efeito equivalente, por parte do Governo de um pafs sem uma adequada cobertura dos prejuizos incorridos pelos credores; - Existencia de guerra, revolu~ao ou motim que d estrua total o parcialmente a entidade emissora da obriga~ao, pondo em causa a sua capacidade de servir a divida. 0 risco pais tambem e frequentemente confundido com 0 risco politico, embora este ultimo reflicta a p arcela de variabilidade do rendimento resultante do contexto politico que afecta a cota~ao dos tftulos.

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Marta Loff de Sousa Mendes

3.3 A

medi~ao

obriga~ao

do risco da taxa de juro e do risco de credito de uma soberana

Focamos agora a nossa analise nas obriga~oes soberanas transaccionaveis, emitidas em moeda estrangeira pelos PVD, e nos riscos que lhes estao associados, como sejam, o risco da taxa de juro e o risco de cn~dito (ou risco de incumprimento soberano ). 0 risco de cn~dito, em conjunto com o risco da taxa de juro, constituem os dois factores que influenciam o comportamento dos pre~os da obriga~ao no mercado, cuja rela~ao nos e dada pela formula (5) que exprime o valor da obriga~ao num contexto de incerteza. Os seus efeitos isolados podem ser quantificados a partir do conceito de dura~ao de Macaulay, expresso pelas rela~oes (4) e (9) que repetimos: - DurY P

oP= oy

oP od

(4)

(l+y)

-Our" P (1-d)

z (1-d)

(9)

Recordamos que a dura~ao mede o efeito de altera~oes da taxa de desconto (y) e da taxa de default (d) sobre o pre~o da obriga~ao. No entanto, a medi~ao correcta da incerteza do retorno realizado de uma obriga~ao, por efeito da taxa de juro ou da taxa de default, implica a utiliza~ao de urn conceito mais abrangente que e 0 da volatilidade. A volatilidade do preco exprime a sua varia~ao em termos relativos (percentuais) e e influenciada por algumas caracteristicas da propria emissao como a taxa do cupao11, o pre~o de vendan ou o prazo de vencimento 13 â&#x20AC;˘

11 Considerando tudo o resto con stante, a volatilidade aumenta se a taxa do cupao for menor, ou seja, a varia.;ao dos pre.;os sera tanto maior quanto maior for o desfasamento entre a taxa do cupao e a taxa de juro do mercado. [Barreto (1991)] 12 Quanta maior for o desconto de uma obriga.;ao, em consequencia d a diferen.;a entre as taxas de juro de mercado e do cupiio, maior e o grau de sensibilidade dos pre.;os em rela.;iio as ta xas de juro o que implica maior volatilidade. Ou seja, as obriga.;5es vendidas abaixo do p ar apresentam maior volatilidade dos pre.;os. [Barreto (1991)] 13 Quanta m aior for a vida restante da obriga.;ao, m aior e a volatilidade associada ao pre.;o. Se se preve uma altera.;iio das taxas de juro do mercado, ou uma altera.;ao da taxa de default, a altera.;iio sabre os pre.;os sera mais acentuada n as obriga.;5es com uma maturidade m ais elevada. [Barreto (1991)]

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n. 0 4/2004

Uma perspectiva microecon6mica do risco de cnยงdito, p. 45-83

No entanto, a volatilidade dos prec;:os depende, tambem do contexte econ6mico dos paises emitentes, do qual depende a taxa de default impllcita, e representa uma medida de comparac;:ao mais precisa entre obrigac;:oes soberanas emitidas pelos Estados com contextos politicos e econ6micos diferentes. Dym (1991) utiliza a variancia das alterac;:oes passadas para medir a volatilidade. Retomando a expressao (4), a variancia da alterac;:ao dos prec;:os e dada por: Var (8P)

[- DurY

PJ Var (8y) 2

(10)

(l+y)

De (10) constatamos que a durac;:ao e a variancia das alterac;:5es da taxa de juro sao dois elementos que contribuem para a variabilidade dos prec;:os. 0 lisco da taxa de jura, neste caso o risco de variabilidade do prec;:o provocado pela volatilidade da taxa de juro, pode ser traduzido matematicamente pelo desvio padrao relative das alterac;:oes do prec;:o, isto e: Risco da taxa de juro

Std (8P) p

Aplicando a raiz quadrada entao:

a expressao

Risco da taxa de juro =

Our' (l+y)

(10) para obter o desvio padrao,

Std (8y)

(11)

A relac;:ao (11) mostra que a utilizac;:ao exclusiva da durac;:ao como medida do risco comparado entre obrigac;:5es pode enviesar as conclusoes, a menos que a volatilidade das taxas de juro nos dois pafses seja identica. Da m esma m aneira, o risco de credito, definido como o risco da variabilidade do prec;:o induzido pela volatilidade da taxa de default, sera 0 desvio padrao de uma alterac;:ao do prec;:o num contexto de incerteza. Aplicando a formula (9), com A =F 0, e substituindo Our* por Our<: 8P

[Dur' + z (A/P) 1 P &l (1 -d)

A&l

(1 -d)

Ou seja: 8P

Our<P 8d (1-d)

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n .Q 4/ 2004

Marta Loff de Sousa Mendes

Calculando variancia do Var (8P)

pre~o:

1:-Dur' (1-d)

Var(8d)

Entao o risco de credito sera: Std(8Pl p

Dur' P (1-d)

Std (8d)

Ou: Risco de credito

Dur' Std (8d) (1-d)

(12)

Segundo Dym (1994), entiio o risco total de uma obriga~iio sera a respasta, em termos do desvio padriio da varia~iio dos pre~os, a altera~oes (i) da volatilidade da taxa de juro, (ii) da volatilidade da taxa de default implfcita e (iii) da interac~ao entre estas duas componentes: Risco Total= SQRT [a2 Var (8y) + b 2 Var (8d) + 2 ab Cov (8y, 8d)J

(13)

Em que: DurY l+y

(i) a=

(ii) b =

Dur" 1-d

Esta formula<;iio permite-nos identificar o efeito da dura<;iio e da volatilidade dos riscos implfcitos numa obriga<;iio soberana sobre a variabilidade do seu pre<;o no m ercado.

Aplica~ao

~os

das

do modelo - o peso do risco de credito na volatilidade dos presoberanas

obriga~oes

4.1 Metodologia 4.1.1

Selec~ao

caracteriza~ao

dos paises emitentes

A escolha dos pafses sobre OS quais quantificam os 0 risco de credito soberano, b aseado n as obriga<;6es emitidas, teve em conta tres criterios: (a) o

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Uma perspectiva microecon6mica do risco de credito, p. 45-83

nfvel de desenvolvimento econ6mico; (b) a liquidez do mercado financeiro; (c) a localizac;ao geografica. Daqui resultou a identificac;ao dos seis pafses seguintes: Quadro 4.1. - Seleq:ao dos paises emitentes Criterio 2.

Criterio 1. PAIS

CLASSIFICA<;:AO NUMERO DE EM!SSOES SOBERANAS (BANCO MUNDIAL NO MERCADO INTERNA CIONAL, EM - Abril 2003)14 MOEDA ESTRANGEIRA (em vigor em 30 Abril 2002)

Criterio 3. LOCALIZA<;:AO GEOGRAHCA

1. Argentina

UMIC I SIMIC

111 emiss6es em USD, JPY, DEM, CHF, ITL e EUR com maturidades ate 28 anos 15

America Latina

2. Mexico

UMIC I LIMIC

38 emiss6es em USD, JPY, DEM, GBP, EUR, ITL, CHF com maluridades ate 23 anos

America Latina

3. Turquia

LMIC I MIMIC

38 emiss6es em USD, ]PY, DEM, GBP e EUR com maturidades ate 7 anos

Europa

4. Africa do Sui

LMIC I LIMIC

13 emiss6es em USD, JPY, DEM, GBP e EUR com maturidades ate 9 anos

Africa

5. Egipto

LMIC I LIMIC

4 emiss6es em USD com maturidades ate 8 anos

Africa

6. China

LMIC I LIMIC

19 emiss6es em USD, JPY, DEM e EUR com maturidades ate 25 anos

Asia

Fonte: Blnmnberg Investor's Serc>ice, The World 13ank,(2002) "Global development finance: financing the poorest countries: Analysis and summary tables", pp.l20.

Os seis pafses acima identificados foram caracterizados de acordo com o seu contexto politico e econ6mico, durante o perfodo estudado. Esta analise visou o enquadramento dos riscos de cnยงdito e da taxa de jura, assim como a volatilidade dos prec;os. A pretensao nao foi realizar uma analise de risco-pais ou de probabilidade de default, mas apenas encontrm~ no ambiente polftico e economico, explicac;oes para os resultados obtidos. As fontes utiliza das foram sobretudo, os relat6rios do Fundo Monetario Internacional e, para a situac;ao polftica e social, os textos do Europa Yearbook (2002).

" Em que: UMIC - Upper Middle Income Cou11try; LMIC - Lower Middle Income Country; SIMIC - Severely Indebted Middle Income Country; LIMIC - Less Indebted Middle Income Country e MIMIC- Moderately Indebted Middle Income Country. 15 Os dados da Argentina referem-se a 28.09.2001.

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n.0 412004

Marta Loff de Sousa Mendes

4.1.2 Seleq:ao das

obriga~oes

Foram seleccionadas tres obrigac;oes da Argentina, tres obrigac;oes do Mexico, duas obrigac;6es da Turquia, uma obrigac;ao da Africa do Sut duas obrigac;oes do Egipto e uma obrigac;ao da China. Como se observa no quadro acima, do conjunto dos paises em aprec;o, a Africa do Sut o Egipto e a China eram os que, a data da recolha dos dados, apresentavam urn menor mimero de emissoes. As obrigac;6es seleccionadas apresentam as seguintes caracterfsticas comuns: (i) Sao soberanas; (ii) Sao emitidas em dolares norte-americanos (USD); (iii) Tem uma taxa de cupao fixa; (iv) 0 valor de reembolso e pago na data do vencimento; (v) Sao de mediae Iongo prazo. 4.1.3

Aplica~,;ao

da formula de DYM (1994): fontes e metodologia

seguida A taxa de default resulta da formula do prec;o das obrigac;6es, expressa na formula (5). Os pre~os de mercado sao os prec;os medias mensais retirados do "historico da obrigac;ao", obtido junto da Bloomberg Investor's Service, em Abril de 2002. Para a taxa de juro sem risco (risk free rate),_y_ foram utilizadas as medias mensais das taxas de juro das obrigac;oes do Tesouro norte americana, a taxa fixa e constante. Relativamente ao montante recuperado A salientamos, que uma das dificuldades da formula se centra no valor da taxa de recuperac;ao da divida em caso de default, a quat segundo Dym (1994), pode ser obtida junto dos principais dealers no mercado de obrigac;6es. Contudo, apesar de termos contactado algumas agendas, das quais destacamos, a Moody's, a Standard and Poor's e a propria Bloomberg, nao obtivemos qualquer resposta no sentido de nos serem dadas infonnac;6es relativamente a estimativas de recuperac;ao da divida, implicitas nos ratings atribuidos a divida soberana dos paises em aprec;o. Contactamos ainda outros operadores nacionais que nos informaram que, para os mercados europeus, a taxa de recuperac;ao rondaria os 100% e que, para os mercados emergentes, poder-se-ia colocar a hip6tese de 80%, nao existindo estimativas para cada mercado. Uma vez que, do conjunto de paises seleccionado, apenas a Argentina entrou em default no intervalo de tempo analisado, consideramos que as taxas de recuperac;ao da divida titulada, emitida por pafses para OS quais nao se perspectivava urn incumprimento no medio/longo prazo, deveriam estar proximo de 75-80% (de acordo com a informac;ao recolhida), ja que uma taxa de recuperac;ao de 50% e considerado o limite mfnimo, pelo menos em termos de

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n.9 4/ 2004

Uma perspectiva microeconomica do risco de credito, p. 45-83

rating das

obriga~6es 16 â&#x20AC;˘

Assim, para cada pais, com excep~ao da Argentina e da Turquia, aplicamos a formula de Dym (1994), assumindo uma taxa de recupera~ao de 75%, constante ao longo do periodo analisado. 0 periodo de analise inicia-se com a data de emissao da obriga~ao (variavel) e termina em 31 de Dezembro de 2001 17â&#x20AC;˘ Esta data serve como referencia para calculo da dura~ao das obriga~6es. Conhecendo os valores dos pre~os (P), da taxa de desconto (y) e utilizando a hipotese da taxa de recupera~ao (a), obtivemos as taxas de default mensais para cada obriga~ao. No final de cada perfodo, em 31 de Dezembro 2001, calculamos a duration da taxa de juro (DurY) e a dura~ao da taxa de default (Dur' ). Reunimos as series mensais de pre~os, as series da taxa de juro e as series das taxas de default de cada obriga~ao e a partir destas series, calculamos o desvio padrao da varia~ao das taxas de default e de juro [Std (8d) e Std (8y)] assim como a sua covariiincia [Cov (8y, 8d)]. Como utilizamos a formula~ao continua, decidimos aplicar o logaritmo e normalizar 18 a varia~ao das taxas de juro e de default, ou seja, 8y = ln (yJy,)e 8d = ln (dJ dt_1). Estes valores foram utilizados para o calculo do risco da taxa de juro e do risco de credito, decorrentes de cada obriga~ao, OS quais foram formulados nas express6es (11) e (12). 0 risco total e 0 efeito, em termos do desvio padrao da varia~ao dos pre~os, de altera~6es da volatilidade da taxa de juro, da volatilidade da taxa de default e do efeito conjugado das duas componentes, o qual e resultante da formula (13). A partir desta formula~ao calculamos, o peso, em termos percentuais da componente do risco de credito, ou do risco de default, sobre 0 risco total, ou seja sobre o desvio padrao da varia~ao dos pre~os (medida utilizada para o calculo da volatilidade ).

4.2 Resultados obtidos

Os resultados obtidos resumem-se no Quadro 4.2. a apresentado em anexo.

16 Veja-se, a titulo de exemplo, a escala de classifi ca~ao da Fitch, IBCA, Duff & Phelps. Para esta agencia, a nota~iio minima de uma obriga~iio que corresponde a D significa que o seu potencial d e recupera~ao e mfnimo ou seja, segundo a pr opria agencia, abaixo de 50%. 17 Com excep~ao do Egipto para o qual, d evido a proximidad e das datas de emissao das obriga~6es, decidimos prolongar a analise ate a d ata da pesquisa, ou seja, Abril 2002. 18 Este metodo de calculo da volatilidade e retirado d o modelo de Black-Scholes que assume a propried ad e lognornal dos pre~os d as op~6es.

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n.9 4/2004

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Quadro 4.2.

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Pais

Situa~ao

Polftica e Economica

Identificasao do Titulo/ Periodo total de Vida

(1995-2001)

Taxa de Recuperao;ao

Risco Total

Volatilidade da taxa de default

cr, Crise de lideran<;a

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....... 0 0

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89,31%

ARG-3

50%

0,31185

1,71932

75,01%

10196-10106 Es tabilid ade politic,, Proximi.dade dos EUi\

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L58992

Endividamento em USD I Defnu/1 em 2001

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0.34423

50%

Fixa<;ao da taxa de cambio

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ARG-2 09194-12 103

Defice fiscal continuo e e levado

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(SIMIC)

Dcsemprego

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I MEX- l

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Pobreza I

Mexico (LlMJC)

I1()] MEn 197-0 1/ 07

Confl itos etnicos

Defic<' fisca l continuo c ckvado Estabi licbdc cambial

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PMafso seguro dos investi·L·:io rl's I i nuest n1enf

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3,81972

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Argentina

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0.22448

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I ARG-1

Desemprego Pobreza

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Peso do Risco de Credito no Risco Total

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Quadro 4.2. (cont.)

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I Turquia

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I(MIMJC)

Rotatividade governativa

TUR-1

Conflitos etnicos

05198-05 103

infla~ao

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Taxa d e

Dificu ldade em cumprir programas do FMI

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TUR-2

elevada

0,96738

77,90%

50%

0,25015

1,51059

74,40%

75%

0, 15898

1,75678

72,89%

02 / 98-02105

AFSUL-1

Estabilidade polftica

I 1 Africa

0,31607

Defice fiscal continuo e elevado

t:rJ

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50%

do Sui

05 I 99-05 I 09

Ma gestao dos problemas sociais e politicos (SIDA. violencia, conflitos raciais e etn.icos)

(LIMI C)

Vulnerabilidade externa (conflitos na regiao)

;l · I:::

Boa politica or~amental - d efice reduzido

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Endividamento de curto prazo. Divida total relativamente baixa

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Es tabilidade politica

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I 07 / 01 -07 I 06 j '

Ad iamenlo das rdonnas Defice fisca l continuo c elcvado

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Flutua<;iio cambial- deprecia~iio continua d o

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Estabilidade politica

Peso elevado do sector publico (SOEs)

De fi ce fiscal continuo e elevad o Lentidao nas reformas

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Economia em

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83,41%

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Marta Loft de Sousa Mendes

4.3 Sintese dos resultados obtidos 4.3.1 Argentina

Os resultados demonstram que, nas tres obriga~oes analisadas, o risco de cnÂ§dito assume urn peso acima de 75%, o que nao e surpreendente tendo em conta que o comportamento da taxa de default reflecte a situa~ao politica e econ6mica do pais. Durante o periodo de crescimento (de 1995 a 1997), registam-se taxas de default relativamente baixas e estaveis. A partir de 1997, verificam-se oscila~oes pontuais, particularmente em 1998, por efeito da crise russa (com subidas bruscas das taxas de default e quebras dos pre~os) .Segundo Merrick (1999), o que ocorreu foi que urn aumento da probabilidade de default dos titulos de um mercado (Russia) originou o aumento da probabilidade de default dos titulos de outro mercado (Argentina), demonstrando a correla~ao dos dois mercados da divida. Este efeito sabre a taxa de default foi substancial, embora amortizado pela expectativa da taxa de recupera~ao, a qual se manteve e niveis superiores a taxa associada aos titulos da Russia. A partir do segundo semestre de 200.1, observa-se uma nitida deteriora<;ao do mercado da dfvida, a qual e reflectida no crescimento sustentado das taxas de default associadas aos titulos analisados, assim como na quebra drastica dos seus pre~os. Existem, alguns periodos pontuais que evidenciam os esfor<;os, no sentido de reverter a si tua~ao, e que sao observaveis entre Julho e Setembro. Estes periodos correspondem, grosso modo, as tentativas do Governo de reequilibrar a situa~ao or~amental com o apoio do FMI. 0 elevado peso do risco do credito no desvio padrao da variancia dos pre~os, evidencia a vulnerabilidade do pais dada a dificuldade de controlo do defice or~amental, principal instrumento da polftica econ6mica devido a op~ao de fixa~ao da paridade cambial. 4.3.2 Mexico

obriga~oes

mexicanas assemelham-se, em termos de resultados, as da Argentina no sentido em a volatilidade da taxa de default e

elevada. A ana.Iise dos tres titulos, mostra a

evolu~ao

do mercado mexicano,

particularmente em dois aspectos: (i) que se registou efectivamente urn efeito de contagia da crise russa, observado a partir da descida dos pre~os, em Setembro de 1998, (e no acrescimo correspondente das taxas de defau lt); (ii) que o facto do Mexico apresentar relativamente bons resultados, em termos de estabilidade polftica e indicadores macroeconomicos, origi-

Lusfada. Economia e Empresas, Lisboa, nÂ° 4/ 2004

Uma perspectiva microecon6mica do risco de credito, p . 45-83 ----------- -------------

nou urn efeito de substitui<;:ao de titulos, nas carteiras de investimento a seu favor. Este segundo aspecto reflecte-se subida dos pre<;:os, mais ou menos na segunda metade de 2001, os quais atingiram o seu valor maximo em Dezembro 2001, precisamente na mesma altura em que o mercado da Argentina apresentava os seus piores resultados. Apesar de tudo, a taxa de default, demonstrou ser muito volatil nas tres obriga<;:oes, evidenciando a vulnerabilidade do mercado, a qual se traduz no peso, acima de 75% ( e acima de 80% em dois dos tres tftulos) do risco total. 4.3.3 Turquia

Em ambas as obriga<;:oes analisadas, a volatilidade da taxa de default e elevada e o risco de credito tern urn peso acima de 74% no risco total da obriga<;:ao, conquanto que inferior ao dos tftulos do Mexico (este facto e explicado pela hipotese da taxa de recupera<;ao da divida ser constante e igual a 50%). Da analise comportamental das variaveis, em particular da taxa de default, verificamos que: (i) ambas as obriga<;:oes sofreram urn efeito de contagio da crise russa, embora com urn desfasamento maim~ comparativamente com o mercado mexicano; (ii) entre Agosto de 1998 e Agosto de 2000, observa-se urn padrao de decrescimo da taxa de defau lt, o qual, em nosso entender esta associado ao periodo de estabilidade politica que permitiu ao Governo, concluir urn acordo com o FMI (interrompido no final de 2000). (iii) contudo, a partir desta data (Agosto de 2000), coincidente com a crise de confian<;a sobre o sector ban cario, a tendencia decrescente da taxa de default dos tftulos e revertida, iniciando-se urn periodo de subida sustentada, o qual e quebrado no segundo semestre de 2001. Durante este ano, as disputas entre o Primeiro Ministro Ecevit e o Presidente Seze1~ em sequencia de alegados casos de corrup<;:ao no seio do Governo, originaram o surgimento de uma nova crise de confian<;a no mercado que precipitou urn acordo com o FMI, no qual as autoridades turcas se comprometeram a abandonar o regime de controlo cambial e a introduzir instrumentos de gestao da infla<;ao. Este acordo, e o apoio financeiro do FMI, explicam alguma retoma de confian<;a nos titulos da dfvida turca no final de 2001 (no caso da obriga<;:ao TUR-1, o prec;:o m aximo foi atingido em Dezembro de 2001).

4.3.4 Africa do Sui

A taxa de default apresenta urn padrao decrescente, desde a em1ssao do titulo (em Maio de 1999, quando se registou o seu valor maximo) ate Fevereiro

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n. 0 4/2004

Marta Loff de Sousa Mendes

- - - -- -- - - - - ----

de 2000 (valor mfnimo da serie). A partir desta data, a taxa come<;:a a subir rapidamente atingindo urn valor elevado em Maio do mesmo ano. Nesta altura, volta a registar-se uma quebra seguida de uma subida, a partir de Agosto de 2000, ate Novembro de 2000. 0 estudo do FMI, datado de 2001, sobre os factores determinantes do premio de risco das obriga<;:6es soberanas da Africa do Sul, apontam como os mais importantes, o efeito de contagia e a varia<;:ao da posi<;:ao lfquida externa do Banco Central no mercado forward. Estes dois factores constituem por isso as principais fontes de vulnerabilidade do mercado. Neste contexto, recordamos que, em 1999, a Africa do Sul sofreu um problema de liquidez de divisas. No entanto, em 2000, os indicadores macroeconomicos confirmaram a manuten<;:ao do controlo, por parte das autoridades, sobre os defices interno e externo e sobre a taxa de infla<;:ao. Este foi tambem o primeiro ano da Presidencia de Thabo Mbeki, marcado pelos conflitos no Zimbabue e pelo clima de violencia interna. Estes factores contribufram para as oscila<;:6es da taxa de default, durante 2000 e 2001, as quais foram agravadas pela posi<;:ao liquida negativa do Banco Central no mercado forward, pela deprecia<;:ao continuada do rand e pela manutenc;:ao de reservas oficiais abaixo do nivel minimo aconselhavel. Contudo, a estabilidade macroeconomica, e a (boa) gestao das polfticas or<;:amental e monetaria, tern efeitos ao 11fvel do risco, uma vez que o peso do risco de credito no risco total da obriga<;:ao, embora perto de 73%, e comparativamente reduzido. 4.3.5 Egipto

0 numero de registos nao nos permite uma analise enquadrada no perfodo alargado de 1995 a 2001. Contudo, pudemos verificar o impacte negativo dos ataques de 11 de Setembro de 2001, embora as taxas de default respectivas e os prec;:os voltassem a estabilizar. A emissao das duas obrigac;:6es em aprec;:o foi realizada num contexto em que os mercados do norte de Africa pareciam surgir como altemativas de investimento, dada a imunidade que tinham demonstrado relativamente aos efeitos de contagia das crises intemacionais, como a asiatica, a russa ou a argentina. Porem, o impacte economico do 11 de Setembro fez com que as boas expectativas tivessem sido revertidas e as reformas adiadas. Explica-se assim a subida das taxas de default nesta data e a manutenc;:ao de taxas relativamente elevadas (3 a 6%) nas d atas posteriores, uma vez que o Egipto apresenta tam bem urn elevado risco de terrorismo. 0 titulo EGI-2, tern uma caracteristica ligeiramente diferente dos titulos anteriores pois apresentando-se com taxas de default relativamente elevadas, a sua constancia resulta numa volatilidade baixa, sendo por isso, das obrigac;:oes estudadas, aquela cujo risco de credito e l11.en01~ em termos de peso percentual no risco total.

Lusiad a. Econom ia e Empresas, Lisboa, n.2 4/ 2004

Uma perspectiva microeconomica do risco de cn?dito, p. 45-83

4.3.6 China

Apesar da taxa de default ser das mais reduzidas, o peso do risco de credito no risco total da obriga<;ao e dos mais elevados. Este facto demonstra, uma vez mais, que 0 valor absoluto das taxas de default nao e 0 factor explicativo do efeito sobre os pre<;os, mas sim o valor da sua volatilidade. 0 comportamento da taxa de default e dos pre<;:os da obriga<;ao e coerente com o quadro macroeconomico do pais, pois a tendencia decrescente desta taxa, mais acentuada a partir do segundo trimestre de 2000, reflecte a adesao do pals a OMC, a qual obrigou as autoridades a procederem a algumas altera<;6es do sistema financeiro e a introduzirem maior transparencia, criando expectativas positivas nos investidores. Presumimos que OS subitos acrescimos da taxa de default deste titulo, verificados em Janeiro de 1999 e depois em Agosto, estao associados a um desempenho men.os born da economia durante esse ano, nomeadamente em tennos da taxa de crescimento do PIB, da taxa de infla<;ao (negativa) e do defice fiscal.

5. Conclusao

Neste artigo, propusemo-nos quantificar o efeito do risco d e credito, ou do risco d e default do devedor soberano, na volatilidade dos pre<;os de obriga<;6es por ele emitidas, numa tentativa traduzi1~ na pra.tica, a frase de abertura, de Robert Merton e Zvie Bodie que consideram que "( ... ) Assim como aumentou a diversidade dos instrumentos financeiros durante as Liltimas decadas, tambem aumentaram as oportunidades para extrair infonnar;oes titeis dos prer;os dos instrumentos financeiros." Consideramos que a aplica<;ao da formula de Dym (1994) foi bem sucedida, uma vez que os resultados sao coerentes com a realidade macroeceon6mica dos paises emitentes. Verificamos, com base em registos mensais dos pre<;os medias dos titulos, da taxa de juro sem risco e da taxa de default (calculada pela expressao dos pre<;OS da obriga<;ao), que 0 risco de credito, para todos OS titulos, apresentava urn peso superior a 70% no risco total da obriga<;ao (o qual e composto, para alem do risco de credito, do risco da taxa de jura e do efeito conjunto da volatilidade das variaveis, medido pela covarHincia das varia<;:6es das taxas de juro e de default). Assim, concluimos que, utilizando a taxa de jura sem risco como factor de desconto, em todos os titulos abrangidos, altera<;6es da volatilidade dos seus pre<;os sao explicadas maioritariamente - mais de 70% - por altera<;6es da volatilidade da taxa de default implfcita, a qual, por sua vez, esta dependente de factores de ordem macroeconomica (internos e I ou externos ao p ais emitente) e por factores d e ordem microeconomica (factores do mercado, Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n.0 4/2004

Marta Loff de Sousa Mendes

relacionados com a oferta e procura do titulo), os quais ficaram de fora do ambito deste trabalho. Nao obstante a aderencia dos resultados a realidade, enfrentamos algumas dificuldades na aplica~ao da formula, nomeadamente no que concerne a atribui~ao de urn valor para a taxa de recupera<;ao em caso de default. Segundo Dym (1994), este valor seria facilmente encontrado junto dos principais dealers do mercado de obriga<;oes. Contudo, ap6s alguns contactos e pesquisas nao nos foi passive! obter urn valor para cada pais seleccionado. Contrapondo a opiniao deste autm~ Merrick (1999) que estudou os casos da dfvida da Argentina e da Russia no periodo durante o qual a Russia entrou em incumprimento da dfvida externa, demonstra que esta taxa e variavel e pode ser estimada. A aplica<;ao do modelo e baseada em series "cross section" e abrange a totalidade dos tftulos, com caracteristicas semelhantes, emitidos pelo mesmo devedm~ os quais sao reportados a urn mesmo periodo. A metodologia seguida pressupoe a existencia de correla<;ao, no que se refere a cria<;ao de expectativas, por parte dos investidores, sobre a taxa de default e de recupera<;ao, entre as varias emissoes de urn mesmo ernitente, assim com entre emissoes de diferentes emitentes, como comprova o estudo efectuado. Esta correla<;ao esta associada a existencia de clausulas de protec<;ao, tipo pari passu, que previnem o tratamento discriminat6rio dos credores. A abordagem de Merrick (1999) e diferente da de Dym (1994), a qual se baseia em series temporais. Por este facto, embora a contraposi~ao directa dos resultados nao seja aconselhavel, o estudo de Merrick evidencia as condicionantes d a fonnula~ao que pusemos em pratica. Contudo, e apesar das hip6teses, mais ou menos rudimentares, que assumimos relativamente a taxa de recupera<;ao da dfvida, consideramos que 0 objectivo inicial da disserta<;ao foi atingido e que conseguimos apresentar "uma

perspectiva microecon6mica do risco de cridito soberano".

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Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n. 0 4/2004

Das Economias em Transi-;;ao aos Novos Desafios da Integra-;;ao

par Antonio Rebelo de Sousa Doutor em Economia pela Universidade Lusiada Professor Associado da Faculdade de Ciencias da Economia e da Empresa Universidade Lusiada

Resumo

Pretende-se, no presente artigo, analisar a relevancia da ajuda ao desenvolvimento e do investimento directo estrangeiro - bern como sintonizar as principais variaveis explicativas da evolw;:ao do nivel de rendimento - nas economias correspondentes ao que se convencionou designar de "transi~ao". A partir das contribui~oes de diversos autores como, por exemplo, Philippe AGHION, SCHANKERMAN, Elisabete FALCETI, KRKOSKA e Daniel GROS, procedeu-se a uma tentativa de caracteriza~ao das economias em transi~ao, procurando-se, simultaneamente, dividi-las em tres grupos distintos: os PECO's, os paises que integram a SEE e os paises membros d a CEI. A adop~ao da metodologia de analise proposta no presente artigo podera, eventualmente, permitir uma melhor perspectiva da evolu~ao futura da UE, no quadro da economia internacional.

Abstract

The objective of this paper is to analyze the relevance of aid to development and Foreign Direct Investment to those economies which are conventionally designated as transition economies, as well as to harmonize the main explanatory variables of the evolution of income levels. On the basis of contributions by authors such as, for instance, Philippe AGHION, SCHANKERMAN, Elisabetta FALCETTI, KRKOSKA and Daniel GROS, this paper seeks to characterize transition economies, while at the same time dividing them into three distinct groups: the CCEU, South-eastern European (SEE) countries, and the members of CIS. The methodology for analysis proposed in this paper should allow for a better insight into the EU future de velopment considered within the framework of the international economy.

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1. Da importiincia da ajuda ao desenvolvimento.

Para se compreender a importancia da ajuda ao desenvolvimento nas economias em transi<;:ao afigura-se indispensavel procurar analisar o impacto dos investimentos infraestruturais nas respectivas estruturas produtivas. A este prop6sito ou com este objectivo foram realizados alguns estudos, sendo, nomeadamente, de referir as contribui<;:6es de Philippe AGHION e de MARK SCHANKERMAN (2000), os quais pretenderam "medir" tres contribui<;:6es principais do investimento infraestrutural, a saber: a) o efeito em termos de selec<;:ao directa pelo mercado (privilegiando as empresas que produzem a custo mais baixo); b) o efeito de reestrutura<;:ao (por exemplo, a redu<;:ao dos custos de transporte incentiva as empresas a investir na redu<;:ao dos seus custos de produc;ao ); c) o efeito de acesso a novas empresas (i.e., a redu<;:ao de custos encoraja a entrada de empresas utilizadoras de metodos de produ<;:ao geradores de baixos custos). A analise de AGHION e SCHANKERMAN centra-se, fundamentalmente, numa abordagem pelos custos (secundarizando a vertente qualidade, a qual se apresenta particularmente relevante para a compreensao da especializac;ao intra-sectorial), sub-dividindo os efeitos resultantes da reduc;:ao dos custos nos "efeitos directos" e nos "efeitos dinamicos" (sendo estes tiltimos entendidos como acrescimo de selectividade adveniente da propria reduc;:ao de custos). Os autores chegam a cinco conclus6es fundamentais, a saber: > os investimentos infraestruturais aumentam o nfvel de bem-estar (reduc;ao directa dos custos e efeitos dinamicos resultantes do incremento da selectividade); > muito embora os investimentos infraestruturais contribuam para reduzir a margem de lucro (uma vez que conduzem a urn acrescimo de competic;:ao), verifica-se uma tendencia para o sector privado aumentar a sua quota de mercado (o que vai, naturalmente, ao encontro do objectivo preconizado, por exemplo, para os PECO's de criac;:ao de economias de mercados viaveis e competitivas ); > as empresas menos eficientes tendem a resistir aos investimentos infraestruturais, enquanto que as mais eficientes sao a favor deste tipo de investimento; >OS investimentos em infraestruturas dao Uill maior incentivo as empresas de baixos custos do que as empresas de elevados custos, o que alias, "explica" a conclusao anterior; > os investimentos infraestruturais incentivam a entrada de novas empresas de baixos custos. Toda a analise levada a cabo por AGHION e SCHANKERMAN (2000) assenta nos custos comparativos, com as limita<;:6es daf decorrentes e que se prendem com os pressupostos da inalterabilidade das dota<;:6es de factores, de

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se estar na fronteira de possibilidades de produc;ao e de nao se entrar em linha de conta com o progresso tecnologico, entre outros aspectos que nao se pretende, nesta oportunidade, esmiuc;ar. Para alem de que (como reconhecem os proprios autores) "uma analise custo-beneficio que pretenda comparar duas empresas deveria assentar no principia segundo o qual a compara\=aO entre as respectivas quotas de mercado so deve ser efectivada uma vez concretizados os necessarios investimentos infraestruturais" . Melhor dizendo, para se conduir que o grau de eficiencia da empresa A e melhor do que o da empresa B (em condi\=6es de economia competitiva) seria necessaria (pelo menos, em teoria) pressupor que ambas actuavam em condi<;6es optimas (e identicas) em termos de infraestruturas gerais de enquadramento, o que, como e sabido, se apresenta utopico. Deste modo, o que, na prcHica, se apresenta possfvel fazer e comparar os graus de eficiencia e de competitividade das duas empresas nas condi<;oes cono路etas de funcionamento em que as mesmas tern que intervil~ i.e., 0 que e passive] e, isso sim, comparar graus de eficiencia relativa. AGHION e SCHANKERMAN afirmam que quando, por exemplo, existe uma diferen<;a de cerca de 25% entre o custo de empresas EC - Elevado Custo e o custo de empresas BC - Baixo Custo, apresentando-se, simultaneamente, o nivel inicial das infraestruhtras born, o efeito directo de urn investimento novo apenas explica em 42% a altera<;ao, entretanto, verificada no nivel de Bem-Estar. Par outro lado, em economias com urn grau de desenvolvimento menor (em termos de infraestruturas) - como, par exemplo, algumas das economias que integram a C.E.I. (Comunidade dos Estados Independentes) - o efeito directo representa quase 100% da "explica<;ao" da varia<;ao ocorrida no nfvel de Bem -Esta1~ enquanto que o efeito dinamico (ligado a selectividade) apresenta pouco peso "explicativo". Mais, concluem os autores que os efeitos indirectos podem ser maiores se houver uma elevada propor~ao de empresas de EC, bem como uma elevada assimetria do que designam de "assimetria de custos" e um born nfvel inicial de infraestruturas. Para AGHION e SCHANKERMAN deverao existir tres categorias distintas de apoio financeiro par p arte do Banco Europeu de Reconstru<;ao e Desenvolvimento - BERD, a saber: a) a que respeita ao investimento infraestrutural; b) a que se relaciona com a reestrutura<;ao das actividades; c) a que esta ligada a entrada de novas empresas no mercado. Convira, todavia, ter presente a diferen~a (tal como e, alias, salientado pelos autores) entre o investimento em infraestruturas e o investimento na reestrutura<;ao das empresas, uma vez que, no primeiro, nao se torna necessaria identificar "ex ante" as unidades produtivas mais eficientes, enquanto que, no segundo, se apresenta indispensavel proceder a essa identifica~ao (o que implica a existencia de cap acidade do BERD para o efeito ).

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Por outro lado, a analise da ajuda a conceder depende, ainda, da fase do processo de desenvolvimento em que se encontra a economia (bem como o sector espedfico considerado ), havendo que ter em conta os efeitos dos proprios investimentos infraestruturais na capacidade de aprendizagem das empresas (quer a partir dos aspectos particularizantes das suas experiencias, quer a partir de experiencias alheias ). Os autores nao sublinham, todavia, a necessidade de se ter uma perspectiva global e globalizante do processo de desenvolvimento, na linha do CDF "Comprehensive Development Framework", o que passaria pela considera<;ao de diversas areas prioritarias de interven<;ao e bern assim por actua<;6es simultaneas e concertadas ao nfvel d a negocia<;ao da dfvida, da concretiza<;ao de programas de ajustamento estrutural e de polfticas consistentes de estabiliza<;ao macroeconomica, para ja nao se mencionar a indispensabilidade das reformas estruturais e institucionais. E para a aplica<;ao de uma abordagem CDF seria, em boa verdade, uti] estudar qual o impacto das diversas variaveis explicativas do crescimento economico na obten<;ao de padr6es de desenvolvimento mais elevados por parte das economias em transi<;ao.

2. Das variaveis explicativas do desenvolvimento das economias em transi~ao.

Elisabeta FALCETI, Martin RAISER e Peter SANFEY (2000) procuraram investigar a importancia relativa de tres variaveis na explica<;ao do crescimento economico nas economias em transi<;ao, a saber: > as condi<;6es iniciais de desenvolvimento; > as politicas de estabiliza<;ao macroeconomica; > as reformas estruturais. Segundo os autores, se se adoptar urn modelo "cross-section", as diferen<;as de situa<;ao inicial poderao vir a apresentar urn maior peso relativo na explica<;ao das disparidades existentes em termos de crescimento economico, no decurso dos primeiros anos do periodo de transi<;ao. Todavia, a medida que OS anos vao passando, 0 "impacto" das "condi<;6es iniciais" vai diminuindo (deixando de se apresentar relevante a partir dos dez anos), aumentando, entretanto, o "impacto" das reformas. Por outro lado e ainda segundo os autores, o "impacto" das politicas de estabiliza<;ao macroeconomica apresenta-se pouco claro, muito embora se considere (a semelhan<;a de outros autores como, por exemplo, FISCHER, SAHAY, VEGH, LOUCANJ e SHEETS) que, de um modo geral, e positivo. Melhor dizendo, considera-se que, por exemplo, politicas conducentes a redu<;ao da taxa de infla<;ao ou a urn controle mais rigoroso dos defices

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or<;amentais tem urn efeito benefico em termos de desenvolvimento econcSmico, numa perspectiva de longo prazo. Simplificando, os autores reconduzem as reformas estruturais, no essencia}, a liberaliza<;ao do comercio e as privatiza<;6es, concluindo - tal como STIGLITZ - que estas tiltimas contribuem positivamente para o desenvolvimento econcSmico, desde que exista "good governance" . A analise levada a cabo pelos autores - e que se pretende aplicar as economias em transi<;ao apresenta, no entanto, diversas limita<;6es, com destaque para as seguintes: >- a existencia nos pafses que constituem o objecto da presente an<Hise de uma importante "economia paralela"; >- o facto de se ter reconduzido, como se disse, as refonnas a liberaliza<;ao do comercio e as privatiza<;6es; >- se adoptarmos uma regressao linear mtiltipla, com duas variaveis "explicativas", a sabe1~ as "reformas" e as "condi<;6es iniciais", entao podera existir o risco de multicolinearidade. Em sfntese, FALCETI, RAISER e SANFEY chegam as seguintes conclus6es fundamentais: >- existe um efeito positivo significativo da liberaliza<;ao do comercio e das privatiza<;6es (reformas estruturais) no crescimento; :;;..- as "condi<;6es iniciais" tem uma importante influencia na explica<;ao do crescimento nos primeiros dez anos de transi<;ao, decrescendo, de uma forma muito substancial, essa infl.uencia, posteriormente; >- as polfticas de estabiliza<;ao explicam, tambem, o ritmo de crescimento econcSmico, sendo, todavia, mais diffcil quantificar o seu "impacto" (ate porque o mesmo tem muito a ver com o que se convencionou designar de "componente psicolcSgica" do investimento). Uma questao da maior relevancia - que se prende com as polfticas de estabiliza<;ao, a estabilidade cambial e a "componente psicolcSgica" do investimento alcSgeno - a ter em conta consiste no facto de o crescimento econcSmico nas economias de transi<;ao passa1~ fundamentalmente, pela considera<;ao de duas vertentes, a saber: ">- o aumento da produtividade, com o que tal implica em termos de aposta em termos de progresso tecnolcSgico e de forma<;ao da mao-de-obra; ">- o incremento de "stock" de capital, com as necessarias implica<;6es em termos de processo de acumula<;ao capitalfstica previa (e, par conseguinte, em termos, de forma<;ao de poupan<;a). Acontece, todavia, que os efeitos decorrentes de uma politica conducente ao aumento da produtividade nao se fazem sentir senao a media e longo prazos, implicando, em qualquer caso, a concretiza<;ao de investimento lfquido,

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pelo que a segunda vertente (correspondente ao incremento do "stock" de capital) se apresenta da maior importancia. Mas, para que exista investimento novo significative (intensificando o aumento de "stock" de capital) afigura-se indispensavel a acumular;iio previa de poupanr;a, endogena ou exogena. E, em prindpio, a formar;iio de poupanr;a endogena nas economias em transir;iio conhece algumas limitar;6es, em larga medida decorrentes do facto de uma parte significativa da popular;iio viver ao nivel da subsistencia e de nao se constatar a existencia de uma classe media forte, pelo que as economias em causa deveriio ter que recorrer ao investimento alogeno (que 0 mesmo e dizer a poupanr;a exogena). E para que exista investimento alogeno apresenta-se, absolutamente, necessaria que sejam postas em pratica politicas de estabilizar;iio macroecon6micas consistentes, procurando-se influenciar positivamente a "componente psicologica" do investimento. Oaf que convenha estudar ate que ponto existe ou niio, em termos significativos, uma relar;iio positiva entre o investimento directo estrangeiro (IDE) e a Forma<;iio Bruta de Capital Fixo (FBCF) para as economias em transir;ao, as quais constituem o escopo da presente analise.

3. Da relevancia do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para o processo de desenvolvimento das economias em transi~ao. Um dos estudos interessantes - embora apresentando algumas debilidades - sobre a relar;iio existente entre o IDE e a FBCF nas economias em transir;ao e o de Libor KRKOSKA (2001), o qual conclui que a forma<;iio de capital esta positivamente associada ao IDE. 0 autor procm·a, ainda, demonstrar que o IDE funciona como "substitute" do credito interno (o que nem sempre se apresenta verdade, podendo, ate, suceder, em certos casos, que funcione como "complemento") e que se apresenta complementar do cn§dito externo e das proprias receitas com as privatiza<;6es. Para KRKOSKA, o IDE tem tido um impacto positivo nas economias em transi<;iio pelas seguintes raz6es fundamentais: )» constitui, em qualquer caso, uma fonte de financiamento; )» ajuda a minimizar o defice externo e facilita a cobertura do que o autor designa de "defice fiscal" (ou, melhor dizendo, do defice or<;amental), o qual estaria, tambem, ligado as receitas com as privatizar;6es (associadas ao IDE); )» contribuiria para a forma<;iio de capital e bem assim para a transferencia de tecnologia e de "Know-how"; )»- criaria condi<;oes para a internacion aliza<;ao das economias (com expansao do Sector de Bens Transaccion aveis - BT).

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KRKOSKA suscita, ainda, uma questao: ate que ponto se apresentaria ou nao importante o recurso ao IDE tendo em vista a formac;ao de capital, em alternativa a outras formas de financiamento, tais como, por exemplo, o credito interno e externo, o mercado de capitais ou os proprios subsfdios estatais? Segundo autores como Graham e Lipsey conviria comec;ar por definir o que se entende por IDE com algum rigm~ o que nem sempre se apresenta facil, uma vez que este conceito aparece, sobretudo, associado a origem ou a proveniencia de fundos e nao, propriamente, a sua utilizac;ao (ou ao tipo de aplicac;ao). De facto, nem sempre o afluxo de capitais resultante, por exemplo, de privatizac;oes e, verdadeiramente, canalizado para investimento (estando-lhe ate, eventualmente, associado um ulterior "outflow"). Todavia, em muitos casos de "take-overs", uma parte do IDE e canalizada para a formac;ao de capital, sendo, ainda, de referir que, em multiplas experiencias, o IDE aparece, necessariamente, associado a investimento infraestrutural (inclusive, sob a forma de investimento publico directo ou de P.P.P. Public Private Project), pelo que, em princfpio, sempre que se verifique um acrescimo de IDE devera o mesmo produzir um "impacto" positivo no "stock de capital" e no produto interno (KRKOSKA, 2001). Por outro lado, importa, ainda, reconhecer - na linha da analise levada a cabo pelo autor - que o IDE pode, tambem, em certas circunstancias, contribuir para melhorar as condic;oes de acesso ao credito externo por parte das unidades produtivas, bem como de transparencia empresarial, aumentando a competitividade e uniformizando e generalizando regras de conduta (o que se apresenta positivo para quem defenda uma globalizac;ao que tenha como matriz uma economia de mercado e, altamente, negativo para quem esteja contra a globalizac;ao e pretenda o regresso ao proteccionismo ou, em alternativa, a globalizac;ao da "revoluc;ao proletaria", entendida no sentido marxista-leninista ou na sub-versao trotskista). De qualquer forma, existe um certo consenso (conforme refere KRKOSKA) quanta aos factores que influenciam o IDE nas economias em transic;ao, a saber: );;-- a dimensao do mercado exportador potencial; );;-- os "factores de gravidade" ("gravity factors"); );;-- a diversidade e a quantidade de recursos disponfveis; );;--as "aptid6es" existentes, quer em termos tecnologicos, quer em termos de grau de qualificac;ao da mao-de-obra; > a estrutura de custos de produc;ao; >a intensidade e o ritmo das reformas estruturais; >a estabilidade polftica e economica e o seu "impacto" na componente psicologica do investimento (havendo, nesse domfnio, diferenc;a entre, por exemplo, os PECO's e os paises que integram a CEI - Comunidade dos Estados Independentes).

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KRKOSKA considera que, com excep~ao do caso da Hungria, o IDE nas economias em transi~ao nao se tern vindo a apresentar muito elevado, nao chegando, por exemplo, em 1998, a 10% do montante global para os PVD's e a 20% do IDE "per capita" para o mesmo conjunto de paises. No entanto, manda a verdade reconhecer que, em termos de racio IDE / I PNB, os valores obtidos para as economias em transi~ao sao comparaveis aos verificados na America Latina, no Sudeste Asiatica e, inclusive, nos paises menos evolufdos da UE. Urn dos factores que apresenta significativa relevancia na explica~ao do IDE consiste na "gravidade" ("gravity factor"), nomeadamente, nos casas da Republica Checa, Polonia e Hungria, sendo de salientar que o mesmo tern que ver com a proximidade ou adjad~ncia em rela~ao aos paises da UE (proximidade da propria fonte ou origem do IDE). Por outro lado, nos casas concernentes a Polonia, Russia e Romenia (sobretudo, no caso Russo) o factor dimensao do mercado potencial ocupa um lugar de importancia primacial e nos casas atinentes ao Azerbaijao e a Russia os recursos naturais revestem-se, tambem, da maior das relevancias na explica\aO do IDE. 0 IDE estaria, de alguma forma, associado nao apenas as privatiza~6es como tambem a reestrutura~ao das empresas. Em boa verdade e ainda segundo KRKOSKA, existe uma rela~ao directa (para as economias em transi~ao) entre o racio IDE / PNB e as receitas com as privatiza~6es, muito embora o autor reconhe~a que se verificam algumas limita~6es nos processos de privatiza~ao, uma vez que os mesmos se apresentam, por vezes, dificilmente compatibilizaveis com o que se convencionou designar de consolida~ao de grupos nacionais, uma vez que a mesma implica, em regra, o recurso ao endividamento, interno e externo. Quanta a reestrutura~ao empresarial, os investidores estrategicos interessados na recupera~ao de empresas insolventes optam entre duas modalidades: >- a aquisi~ao da empresa em questao no seu conjunto, depois da reestrutura~ao I consolida~ao do Passivo; >-a aguisi~ao de, apenas, uma parte dos activos da empresa, parte essa nao onerada ou nao associada a quaisguer responsabilidades significativas. Em termos de modelo econometrica, KRKOSKA (2001) pro cura explicar a da Forma~ao Bruta de Capital Fixo - F.B.C.F. - a partli~ fundamentalmente, da considera~ao do que designa de " reservas acumuladas" (i.e., resultados liguidos de explora~ao depois da distribui~ao de dividendos ), do "credito novo", do financiamento pelo mercado de capitais e dos subsidios e transferencias. evolu~ao

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0 sobredito modelo foi aplicado a 25 economias em transi<;ao (excluindo a Bosnia Herzegovina e a Jugoslavia), cobrindo os anos de 1989 a 2000, pennitindo, segundo o autm~ chegar as seguintes conclus6es fundamentais: a) a FBCF est;:\ positivamente ligada ao IDE, a capitaliza<;ao do mercado de capitais e ao credito interno; b) nao existe uma rela<;ao significativa entre a FBCF e os subsidios, sendo, todavia, certo que o IDE se apresenta positivo para a FBCF nos paises em transi<;ao; c) existe uma rela<;ao negativa entre o grau de liquidez no mercado de capitais e a FBCF (o que, segundo o autm~ podera ter que ver com o aumento do investimento especulativo em rela<;ao ao investimento reprodutivo ); d) o IDE funciona, ate certo ponto, como elemento ou factor substitutivo do investimentu domestico e do credito intemo; e) o credito externo aparece associado ao IDE (correla<;ao positiva); f) as privatiza<;6es e os recursos naturais esUio associados positivamente ao IDE (pelo que, indirectamente, poderao influenciar positivamente a FBCF); g) muito embora os subsidios nao contribuam de forma significativa para o aumento da FBCF, tambem parecem nao constituir um obstaculo ao seu incremento. Apesar de a analise levada a cabo por KRKOSKA nao se apresentar, particularmente, original, afigura-se possivel retirar da mesma algumas i.mplica<;6es polfticas, a saber: a) a relevancia de um born "clima" para a concretiza<;ao de investimentos (e, muito em particulm~ para a existencia de IDE), o que, por sua vez, se relaciona, tambem, com a componente psicol6gica do investimento; b) a indispensabilidade de se apostar muna adequada regulamenta<;ao do mercado de capitais e bem assim de se proceder a profundas reformas no sector financeiro; c) a necessidade de nao se procurar ver nos subsidios urn verdadeiro suporte ao investimento domestico (muito embora, tambem, nao se apresente correcto considerar que os mesmos produzem sempre um impacto negativo na F.B.C.F. e no IDE); d) a admissibilidade de, em determinadas circunstancias, o Estado desempenhar fun<;oes sociais e ambientais, bem como em termos de contribui<;ao para a reestrutura<;ao das empresas, sem, por tal facto, ter de prejudicar o sector privado da economia e o proprio processo de desenvolvimento.

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4. Como distinguir, entre si, as economias em

transi~ao.

MARC SUHRCKE e DANIEL GROS (2000) procuraram estabelecer, analiticamente, uma distin<;ao entre os PECO' s, os paises da SEE (SouthEastern European Countries) e os que integram a CEl (Comunidade dos Estados independentes ), bem como chegar a algumas conclus6es quanto a existencia de caracterfsticas comuns a estas economias em transi<;ao que permitam explicar a necessidade de uma abordagem especifica para os respectivos processos de desenvolvimento. Uma primeira questao a colocar - e que se prende com os "tra<;:os comuns" - consiste, precisamente, no facto de se saber se o modelo de direc<;ao-central tera deixado ou nao uma heran<;a tao pesada que conduza a uma significativa diferencia<;:ao (volvidos mais de dez anos) das economias pos-comunistas em rela<;ao as restantes economias que apresentam um PIBP, comparavel. Para os autores, permanecem, ainda hoje em dia, nas economias em transi<;:ao algumas das caracteristicas dos modelos de direc<;:ao-central, com destaque para as seguintes: );>-urn peso significativo atribufdo a industria (em especial a industria pesada), negligenciando-se o Sector de Servi<;os; );>- um elevado esfor<;o de investimento em capital ffsico e humano; );>- um relativo subdesenvolvimento do sector financeiro, o qual resulta, segundo 0 autOl~ do proprio facto de nao se tornar necessaria dispor de um sistema de afecta<;ao das poupan<;as dos particulares a investimento, de acordo com criterios de rendibilidade; );>- a ausencia de um conjunto de "instrumentos jurfdicos" que, em principia, deveriam integrar urn enquadramento legal que sirva de base ao funcionamento das economias de mercado. Por outro lado e nao obstante existam diferen<;as significativas entre as economias em transi<;ao e a generalidade dos PVD's (Paises em Vias de Desenvolvimento) - sobretudo, dos LDC's (Less Developed Countries) e dos LLDC's (Less Less Developed Countries) -, manda a verdade reconhecer que faz sentido pensar-se na adop<;ao de uma metodologia semelhante a do CDF (Comprehensive Development Framework), procurando-se, simultaneamente, atender as diferen<;as de niveis de desenvolvimento. Nesse sentido, convem ter presente a diferencia<;ao levada a cabo pelos autores entre tres grupos de economias em transi<;ao: a) o grupo mais avan<;ado, constituido pelos PECO's que celebraram, recentemente, o Tratado de Adesao com a UE, i.e., a Eslovaquia, a Eslovenia, a Estonia, a Hungria, a Latvia, a Lituania, a Polonia e a Republica Checa;

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b) o grupo da Europa do Sudeste (SEE) compreendendo a Albania, a Bulgaria, a Croacia, a Macedonia e a Romenia; c) o grupo dos paises que integram a CEI (Comunidade dos Estados Independentes, tambem conhecida por CIS - "Community of Independent States"), a sabe1~ a Armenia, o Azerbaijao, a Bielo-Rtissia, a Georgia, o Tajquistao, o Kyrgyzstao, a Moldavia, a Russia, o Cazaquistao, o Turquemenistao e a Ucrania. Em termos gerais, afigura-se possfvel considerar que o primeiro grupo (que designamos de CEE-8) e o que se apresenta mais avan<;ado, seguindo-se-lhe o SEE e, finalmente, o da CEI. Os autores concluiram que, de um modo geral e para os sobreditos paises, o peso do sector indushÂˇial na popula<_;ao activa e de 1,5 a 2 vezes o que deveria corresponder ao respectivo PIB p.c., se se comparar com a generalidade das restantes economias europeias. Ja o mesmo nao se afigura possivel afirmar no que se refere ao peso do Valor Acrescentado Bruto do Sector Industrial no PIB, o qual nao se apresenta muito diferente dos valores verificados para as restantes economias europeias e para o mesmo nivel de PIB p.c. . Paralelamente, os autores salientam que o nivel de investimento em certo tipo de capital ffsico (por exemplo, em caminhos de ferro) e em capital humano se apresenta superior ao, normalmente, constatado nas restantes economias europeias (ou, ate mesmo, da OCDE) com um nivel de PIBP, identico. Uma das limita<_;oes que e, tambem, mencionada por DANIEL GROS e MARC SUHRCKE (2000) consiste no facto de existir muita corrup<_;ao, a todos os niveis, existindo mesmo, segundo os autores, uma correla<_;ao negativa entre corrup<_;ao e PIBp c' a semelhan<_;a, alias, do que sucede em termos mais gerais. Por outro lado, urn dos indicadores que servem para, de alguma forma, demonstrar a reduzida importancia relativa do sector financeiro no conjunto da economia para os paises em transi<_;ao consiste, precisamente, no racio M1 1 I PNB, o qual se apresenta, em regra, baixo. GROS e SUHRCKE chegam, no seu estudo, a conclusao de que as economias em transi<_;ao mais marcadas pelas caracteristicas proprias do modelo de direc<_;ao central sao as que integram o grupo SEE e a CEI, havendo, ainda, tres economias nao europeias muito marcadas pelas referidas caracteristicas, a sabe1~ o Congo, Cuba e Guine-Bissau (para alem, obviamente, da Coreia do Norte, a qual nao foi objecto de estudo por parte dos autores)- 2â&#x20AC;˘

1 M Quase-Moeda (en caixes monetiirios n as m aos de particulares, depositos 1 ordem e depositos a prazo). 2 Todos os paises em causa tern regimes de tipo ditatorial ou para-ditatorial.

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Em sfntese, GROS e SUHRCKE (2000) consideram que, ainda hoje em dia, se torna passive] distinguir as economias que foram, outrora, de direo;aocentral das restantes, designadamente no atinente ao nivel de emprego no sector industrial, a intensidade de utiliza<;ao da energia, as infraestruturas fisicas, a propon;:ao de popula<;ao com ensino secundario e universitario e ao subdesenvolvimento relativo do sector financeiro. Os autores separam, de forma muito clara, o grupo CEE-8 do grupo SEE e da CEI, chegando mesmo a colocar a questao sabre a razao de ser da manuten<;ao das ajudas ao desenvolvimento (a partir do BERD) as economias em transi<;ao, muito em particular aos PECO's3 .

5. Conclusoes finais Do conjunto das analises mencionadas, afigura-se possivel retirar diversas conclusoes relevantes, a saber: a) de urn modo geral, os investimentos infraestruturais conh路ibuem, de forma significativa, para a melhoria do nivel de Bem-Estat~ favorecendo, naturalmente, as unidades produtivas mais eficientes e, por isso mesmo, mais competitivas; b) a ajuda ao desenvolvimento (quer ao nivel do BERD e das economias em transi<;ao, quet~ em termos mais gerais, ao nivel dos PVD' s e dos organismos de coopera<;ao multilateral e das IFT' s - Institui~oes Financeiras Internacionais) tender a a dar mais peso aos investimentos infraesh路uturais ou ao apoio a reestrutura~ao da actividade empresarial e a entrada no mercado de novas empresas, consoante o grau de desenvolvimento do pais objecto da sobredita ajuda; c) as condi~6es iniciais (de desenvolvimento) apresentam uma influencia importante na explica~ao do crescimento das economias que constituem o escopo da presente analise nos primeiros anos da transi~ao, ganhando maior relevancia os factores que se prendem com as reformas estruturais, a partir de cerca de dez anos; d) a liberali za~a o do comercio e as privatiza<;oes (reformas estruturais) apresentam uma significativa importancia relativa na explica<;ao do desenvolvimento das economias em transi<;ao, sobretudo, volvidos cerca de dez anos; e) as politicas de estabiliza<;ao consistentes (orientadas para o rigor or<;amental e o controle da infla<;ao) tern, numa perspectiva de media e longo prazos, urn "impacto" positivo no processo de desenvolvimento 3 Levanta-se a questao de, pelo menos, discrimina1~ de uma forma clara e consistente, os PECO's d as economias SEE e dos membros d a CEI no que se refere as modalidades de financiamento.

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economico das economias em transic;ao, actuando ao nivel da "componente psicologica do investimento" e contribuindo para o incremento do IDE; f) o IDE tern urn "impacto" positivo na FBCF (a par da capitalizac;ao do mercado de capitais), funcionando, ate certo ponto, como factor substitutivo do investimento domestico e do credito interno; g) a exish~ncia de transparencia nas privatizac;oes, bern como de uma adequada regulamentac;ao do mercado de capitais e de profundas reformas no sector financeiro, conhibui para a expansao sustentada do IDE; h) a admissibilidade de, em certas circunstancias, o Estado desempenhar func;oes sociais e de apoio a reestruturac;ao das empresas sem, por tal facto, prejudicar ou constituir, necessariamente, urn entrave ao sector privado e ao processo de desenvolvimento das economias em transic;ao; i) o reconhecimento de que, do conjunto das economias em h路ansic;ao, os PECO' s constituem o grupo mais avanc;ado, seguido do da Europa do Sudeste (SEE) e, finalmente, da CEI. Do que se disse, afigura-se possivel conceber que, no limite (tendo como horizonte temporal 2010 a 2020), a UE venha a integrar 30 a 31 paises, compreendendo, para alem dos actuais 25, a Romenia, a Bulgaria, a Albania, a Croacia, a Macedonia e, eventualmente, a Turquia A CEI devera, preferencialmente, consolidar-se, funcionando a Russia como micleo motor do processo de desenvolvimento endogeno, sem prejuizo da intensificac;ao de urn relacionamento comercial e economico preferencial com a U.E. Uma questao, particularmente, relevante para economias como a portuguesa tern que ver com o papel que pequenas economias abertas poderao vir a desempenhar no bloco de integrac;ao europeia do futuro. Trata-se da analise a desenvolver em nova oportunidade. Na certeza de que, na linha de autores como LAFAY (1999), a aposta na especializac;ao intrasectorial, na adjacencia e na qualidade dos bens e servic;os produzidos (a par de uma politica de "imagem" inserida numa Politica de "marketing" global coerente e consistente) devera constituir o alicerce fundamental de urn novo modelo de desenvolvimento que potencie a criatividade e que possibilite a obten<;ao de novos patamares de existencia humana.

BIBLIOGRAFIA

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Antonio Rebelo de Sousa

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Estrah~gia

Empresarial - da diferencia~ao a sobrevivencia

por Mario Alexandre Antao Mestre em Gestiio pela Universidade Lus{ada Professor da Faculdade de Ciencias da Economia e da Empresa da Universidade Lus{ada

Resumo

0 presente artigo p retende reflectir sabre os processos de decisao os modelos de analise estratt~gica que !he servem de suporte e a vantagem de utilizar tecnicas de avalia<;ao do lucro esperado, associadas as decisoes dos gestores, que valorizam a existencia de urn desenlace incerto, entre varios possfveis recorrendo a metodos inspirados nos avan<;os da Inteligencia Artificial (nomeadamente, "Machine Learning"). Trata-se de retomar a utiliza<;ao de arvores de decisao aplicadas a processos de tomada de decisao em Planeamento Estrategico, combinando-a com instrumentos e metodos de apoio a tomada de decisao, alvo de investiga<;ao teorica e investiga<;ao aplicada que tern, por excelencia, o seu campo de experimenta<;ao nas empresas e restantes entidades que na sua vivencia diaria se vern obrigadas a optar entre varias estrategias alternativas com vista a atingirem os objectivos estrategicos a que se propoem. estrah~gica,

Abstract

This article is meant to reflect about the processes of strategical decision associated to the decisions of managers that value the existence of unknowns in the final outcome of a business operation, the models of strategical analysis that support the decisions and the advantages of using prospect profit evaluation technics (with the aid, for example, of methods inspired by the breakthroughs in Artificial Intelligence, namely in the field of "Machine Learning"). The use of decision trees is once again applied to processes of decision making in Strategical Planning, combined with the use of support methods of decision making. This methods have been the subject of theoretical and practical research, and its field of experience is, by excellence, the companhies and entities that have to opt between alternative strategies with the aim of attaining its strategical objectives.

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Mario Alexandre Antiio

Introdu~ao

Os processus de tomada de decisao correspondem a uma tematica tratada por urn vasto leque de autores segundo uma diversidade de perspectivas. Existem, no entanto, determinadas areas ainda pouco exploradas dentro desta tematica, como por exemplo, as correspondentes as tecnicas quantitativas de avaliac;ao e suporte a tomada de decisoes em Planeamento Estrategico. Paralelamente existe uma vasta pan6plia de modelos de analise estrategica. Decisao estrategica devera aqui ser entendida como "urn processo pelo qual uma empresa pass a de uma posic;ao estrategica a outra" (Detrie, J.P et all, 1991 ). As tecnicas quantitativas habitualmente utilizadas para este tipo de avaliac;ao coincidem, em muito, com os criterios tradicionais de analise de projectos de investimentos. 0 planeamento estrategico e, evidentemente, uma tentativa de conciliac;ao entre a atitude estrategica e a ideia do plano (Martinet, 1989).

2. As componentes do processo de decisao

estrah~gicas

A crescente competitividade existente em todos os sectores de actividade, a globalizac;ao dos mercados e a complexidade de formas de presenc;a nos mesmos induzem urn elevado numero de factores de compett~ncia distintiva que, associados a crescente dinfnnica ambiental (tanto ambiente espedfico, como geral), obrigam as empresas a afectar mais recursos as decisoes estrategicas e aos respectivos sistemas de apoio. Urn processo de decisao estrategica integra duas grandes componentes, uma objectiva e outra subjectiva. 0 controlo do risco passa por anular ou reduzir ao maximo o risco associado a componente objectiva destes processos para que os potenciais erros de estimativa ou antevisao resultem apenas da componente subjectiva. Urn outro factor a ter em considerac;ao ao nivel da tomada de decisao prende-se com o elevado nlimero de variaveis envolvidas, o seu inter-relacionamento e a complexidade observada na analise do processo. 0 conjunto de inter-relac;oes e a sua multi-interdependencia condiciona, em muito, a aplicac;ao dos metodos tradicionais de analise de projectos de investimento ao planeamento estrategico. Estes metodos e tecnicas que sao eficientes para "medir" o resultado passive] de ser conseguido ao atingir-se uma determinada posic;ao estrategica, revelam bastante menos eficiencia quando queremos "medir" os diversos resultados correspondentes aos desenlaces finais que poderao resultar de uma dada decisao estrategica aplicada a uma determinada posic;ao inicial. Justifica-se assim reflectir sobre os processos de decisao estrategica, os modelos de analise esh路ategica que lhe servem de suporte e a vantagem de

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utilizar h?cnicas de avalia<;ao do lucro esperado, associadas as decis6es dos gestores, que valorizam a existencia de urn desenlace incerto, entre varios possfveis recorrendo a metodos inspirados nos avan<;os da lnteligencia Artificial (nomeadamente, "Machine Learning" ). Trata-se de retomar a utiliza<;ao de arvores de decisao aplicadas a processos de tomada de decisao em Planeamento Estrategico, combinando-a com instrumentos e metodos de apoio a tomada de decisao, alva de investiga<;ao teorica e investiga<;ao aplicada que tern, par excelencia, o seu campo de experimenta<;ao nas empresas e restantes entidades que na sua vivencia diaria se vern obrigadas a optar entre varias estrategias alternativas com vista a atingirem os objectivos estrategicos a que se prop6em.

3. Valoriza<;ao dos novos conceitos de decisao

estratE~gica

0 desenvolvimento observado nos meios informaticos, tanto ao nivel do hardware como de software, para a resolu<;ao de problemas matematicos a que nao e alheio 0 tratamento da informa<;ao apoiado par novas metodos de abordagern destas tematicas, como e o caso do algoritmo 103, reduziu a complexidade de aplica<;ao destes criterios permitindo a valoriza<;ao de alguns novas conceitos como sejam a flexibilidade e a robustez associadas a decisao estrategica. A ideia de m ercado e alga que tern hoje uma 16gica diferente da assumida num passado recente. Efectivamente a ideia de mercado nacional esta completamente ultrapassada sendo o mercado cada vez mais condicionado par outros factores que dependem ate certo ponto do tipo de produto / servi<;o e sobretudo do nfvel de competitividade da empresa a nfvel regional / mundial (mesmo para empresas vocacionadas para nichos d e mercado ). Hoje, todas as empresas devern ter par objectivo obter nfveis de competitividade elevados tendo par referenda o que se passa no seu sector d e actividade nas varias partes do globo, pais s6 assim garantem a sua existencia a Iongo prazo. Funcionarn aqui como catalisadores da uniformiza<;ao da competitividade a globaliza<;ao, a crescente circula<;ao de informa<;ao, alern das novas formulas de comercializa<;ao como par exemplo o fran chising. Em termos praticos, quem descobre, em qualquer negocio, uma forma de obter uma rentabilidade superior a media ve-se obrigado a partilhar voluntaria (par exemplo franchising ) e/ ou involuntariamente a solu<;ao encontrada, o que leva a que essa mesma rentabilidade se aproxime dos nfveis medias de rentabilidade d os varios negocios. Pode assirn dizer-se que a lei d a oferta e d a p rocura esta mais rapida do que nunca!

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Mario Alexandre Antao

Como forma de responder a estas novas realidades, sempre procurando proagir relativamente aos desafios futuros, surgem algumas linhas de pensamento que se podem organizar segundo quatro vectores: :;... a valoriza<;ao do factor humano como elemento determinante da competitividade sustentada no tempo; :;... a distin<;ao entre estrategias e tecnicas de apoio ao processo de decisao estrategica; ~ a necessidade da estrategia empresarial procurar novas solu<;oes que terao que passar por desenvolver novas actividades ou as mesmas de forma estruturalmente distinta; :;... a necessidade de favorecer a mudan<;a, a flexibilidade e a robustez estrategica. A semelhan<;a entre OS cenarios de guerra e de concorrencia empresarial e hoje, tal como o foi no passado, grande, podendo dizer-se que, actualmente, em ambos OS cenarios para OS lfderes a "guerra" e, cada vez mais, vencida antes de se iniciar e, para os pequenos, a guerrilha mostra-se crescentemente promissora nos combates entre si e com os grandes. As insuficiencias observadas nas teorias tradicionais para explicar a crescente dinfunica observada na envolvente das empresas e a constante necessidade de rever o posicionamento estrategico - ja nao para liderar ao nfvel do grupo estrategico mas tao somente para sobreviver entre os concorrentes directos - justifica uma reflexao sabre as teorias de alguns autores que se destacam ora pela sua importiincia conceptual no passado ora pela sua atitude contestataria.

3.1 Da estrahfgia as tecnicas de gestao Michael Porter (1993) ao par em causa o valor estrategico de algumas teorias apresentadas par investigadores que se ocupam com a problematica da estrategia empresarial, nao contesta a validade das referidas teorias mas sim a sua classifica<;ao como estrategias. De facto as tecnicas de gestao tern tornado o lugar da estrategia. A aplica<;ao dos conceitos de "core competence" , ou seja a existencia de competencias distintivas que sao a base da competitividade de cada empresa, e de "benchmarking" correspondente a indispensabilidade de avaliar constantemente o perfil dos concorrentes que integram o mesmo grupo estrategico, sao aspectos de ambito estrategico, a genese do problema das organiza<;oes esta assim na incapacidade de distinguir a eficiencia operacional da gestao estrategia. Conceitos como "outsourcing"; "benchmarking" ; "time-based competition"; qualidade total, reengenharia, parcerias comerciais, e fusoes I aquisi<;oes nao

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sao mais do que h~cnicas de gestao que, garantindo significativas vantagens operacionais temporarias nao sao fonte de vantagem competitiva sustentada no tempo.

3.2 As

estratE~gias

empreendedoras

Referindo a gestao como "algo que contribuiu decisivamente para as grandes transformac;:6es observadas no ultimo seculo, tendo alterado as fronteiras da competitividade, criado a economia global e redefinindo as suas regras de funcionamento", Drucker, P. (2001) poe no seu ultimo livro o assento tonico na problematica dos recursos humanos apontando-os como a base da competitividade. Drucker sugere a existencia de quatro tipos de estrategias ditas empreendedoras e consequentemente capazes de garantir a manutenc;:ao de uma boa posic;:ao competitiva; "Apostar forte no melhor e inovador", "aproveitar o espa<;:o proporcionado pelos outros", "ocupac;:ao de urn nicho ecologico espedfico" e "estrategia de mudanc;:a das caracteristicas econornicas do produto I mercado".

3.3 A estrah~gia das atitudes estruturadas de ruptura com o passado e o presente Outro autor simultaneamente controverso e inovador e Gary Hamel (1994) que organiza as empresas em tres grupos: >- As lideres, que criam os negocios e ditam as regras, sao portanto pioneiras numa logica de continuidade ou de nao violac;:ao das regras do mercado; >- As seguidoras ou executantes, altamente vu lneraveis face a contextos de mudanc;:a, que sao em regra condenadas ao insucesso em situac;:6es de turbulencia ambiental; >- As revoluciondrias, que violam as regras do jogo e as unicas que promovendo a revoluc;:ao formulam uma estrategia, as outras utilizam tachcas mas nao adoptam efectivamente uma estrategia. Poder-se-a afirmar que Gary H amel considera como estrategia apenas as atitudes estruturadas de ruptura com o passado e o presente, nao considera assim a existencia de estrategias de continuidade. Defensor da descontinuidade como elemento determinante, Gary Hamel prop6e uma teoria centrada na constante revoluc;:ao da gestao empresarial.

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Mario Alexandre Antao

3.4 0 processo de

formula~;ao

de cemirios

Valorizando a flexibilidade das organiza<;oes Kees Van Der Heijden afirma que 0 processo de formula<;ao de cenarios e 0 melhor garante da competitividade. Segundo o autm~ a crescente turbulencia ambiental poe em causa a teoria de que uma boa estrategia assegura o futuro das organiza<;oes postulando a ideia de que o elemento determinante do sucesso hoje pode ditar o colapso amanha. Subjacente a esta teoria esta a ideia de que a competitividade se associa ao processo d e formula<;ao estrategica e n ao propriamente a estrategia formulada. Privilegia-se portanto a eficaz sistematiza<;ao da dinamica do planeamento numa logica associada a teoria de Igor Ansoff (1989) ao fazer a transi<;ao entre planeamento estrategico e gestao estrategica. A inova<;ao introduzida por Kees Heijden reside na valoriza<;ao do processo de cenariza<;ao (strategising) sendo (ou podendo ser) os varios cenarios formulados completamente distintos uns dos outros e nao diferentes niveis de eficacia da mesma trajectoria estrategica (cenariza<;ao em torno de urn cenario mais provavel, um cenario optimista e urn cenario pessimista). Existem assim varios futuros possiveis que importa avaliar tendo presente que todos OS futuros sao bons desde que se mantenha a arte de adapta<;ao e mudan<;a. Esta perspectiva encaixa-se claramente na necessidade de preservar a capacidade da empresa rever a sua trajectoria que podera ser completamente distinta em fun<;ao de variaveis nao controlaveis.

3.5 A teoria do paradigma processual

Kees Van Der Heijden aparece assim proxrmo de Tom Peters e Colin Eden ao defender a teoria do paradigma processual, segundo a qual a qualidade do processo e a garantia de sucesso, sendo o produto pontual desse mesmo processo pouco relevante. Tom Peters (1992) advoga que a inova<;ao e a grande anna estrategica para manter a competitividade. Assim considera prioritario fazer predominar na empresa individuos empreendedores, visionarios e revolucionarios que deverao ser protegidos daqueles que defendendo a formula<;ao estrategica com base no passado e no presente privilegiam a continuidade em detrimento da ruptura. Propondo a teoria do paradoxo, afirma que quanto mais competitiva e uma empresa m aior o risco de insucesso e maior a necessidade de fomentar a "revolu<;ao". A teria do paradoxa assenta no prindpio de que as variaveis determinantes d o sucesso emp resarial, nomeadamente os rituais caracteristicos da cultura

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empresarial e a regularidade de uma boa performance, constituem o grande elemento de risco, fomentando as grandes crises de competitividade.

3.6 A anti-estrategia

Finalmente Henry Mintzberg (1996) afirmando-se urn anti-estratega, no que concerne ao processo formal de planeamento, advoga a liberta\aO das organiza\oes, defendendo o abandono do "colete de for\as" decorrente da actividade desenvolvida pelos responsaveis pelo processo tradicional de planeamento estrategico. Este "ritual" e apontado pelo autor como desprovido de criatividade, nao produzindo por isso qualquer contributo para a estrategia.

4. Abordagem integradas da formula-;ao estrategica A diversidade de opinioes sobre este tema e a existencia de multiplos modelos de analise e planeamento estrategico, contemplando inumeras teorias e procedimentos, recomenda, a primeira vista, a sua utiliza\ao em detrimento do desenvolvimento de novos modelos. Para que consumir recursos a inventar o que esta inventado? Mais do que por em causa a validade dos modelos existentes - todos eles sao validos no contexto em que foram desenvolvidos - importara equacionar uma metodologia que articule a utiliza\ao das diferentes teorias e sirva de suporte a formaliZa\aO dos cenarios a avaliar quantitativamente, mantendo um elevado nfvel de flexibilidade e robustez. Uma outra preocupa\ao c01路responde a n ecessidade d o modelo ser aplicavel a empresas com diferentes posturas quanto ao seu posicionamento no mercado. N ao se trata assim de uma solu\ao apenas destinad a a empresas com objectivos de lideran\a do mercado. Hoje a competitividade e a dimensao sao variaveis com tra\ados distintos. Uma possfvel organ.izac;ao do processo de formulac;ao estrategica podera. corresponder a seguidamente apresentada (Antao, 2003). Esta metodologia envolve duas aC\Oes anteriores a fonnula\aO dos objectivos estrategicos (analise estrategica e alternativas estrategicas) e tres actividad es posteriores (posicionam ento estrah~ gico, tactico e financeiro ). Tratando-se de uma abordagem sistemica existem sistemas de "feed back" que asseguram a auto-avalia\aO e a coerencia de todo o processo. As alternativas estrategicas sao desenhadas com recurso a fonnulac;ao de cenarios que permitirao encontrar o conjunto de alternativas de base de suporte a definic;ao dos objectivos estrategicos. Paralelamente criam-se condic;oes para a avaliac;ao quantitativa das alternativas equ acionadas.

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Mario Alexandre Antao

ESQUEMA METODOLOGICO GERAL

ANALISE ESTRATEGICA

.ALTERNATIVAS ESTRATEGICA$

FORMULA<;:iio DOS OBJECTIVOS ESTRATEGICOS

f'OSICIONAMENTO ESTRATEGICO '

POSICIONAMENTO TACTICO

POSICIONAMENTO FINANCEIRO

Os sistemas de suporte a decisao tern procm路ado ate agora apresentar a solw;ao optima para problemas de Cestao. Como vimos, essa solw;ao, apm路entemente a melhor de entre as possfveis, tern provado com demasiada frequencia ser inaceitavel para os gestores. Os modelos usuais limitam-se a maximizar os lucros esperados ou a descobrir valores extremos de uma qualquer func;ao-objectivo que possa ser trata d a como si n6nimo d e lucros. Este modo d e trabalhar reduz situac;oes genuinamente multi-objectivo - onde importantes aspectos da decisao nao sao quantificaveis - a simples problemas de optimizac;ao. Ao nfvel dos processos de decisao estrategica, esta insuficiencia e mais evidente d o que em qualquer outra. Uma simples maximizac;ao de lucros, m esmo quando 0 modelo e muito elaborado e abrangente, nao ira obrigatoriamente conduzir a melhor solw;ao. Ha objectivos relevantes, como o ganho 110

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de certas pos1<;:oes e op<;:oes estrategicas, dificeis de encaixar numa problematica do "optima" e, no entanto, decisivos. A par dos novas desenvolvimentos te6ricos que se adivinham na sequencia das posi<;:oes recentes de autores referenda, a combina<;:ao dos modelos actualmente mais utilizados como forma de responder as solicita<;:oes do mundo empresarial e a articula<;:ao destes modelos com sistemas de apoio a decisao, valorizando a flexibilidade e a robustez, serao os grandes temas para os tempos que se avizinham.

BIBLIOGRAFIA

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Inova\ao para a Sustentabilidade de Empresas Portuguesas num Ambiente Limpo

por Manuela Sarmento Professora associada com agrega~iio da Academia Militar Presidente do Centro de lnvestiga~iio do Exercito e

por Manuela Duarte Professora da Universidade Lusfada e do lnstituto Superior de Contabilidade e Adminis tra~iio

Resumo Devido ao rapido aumento na atmosfera dos gases de estufa como resultado da industrializac;:ao, muitos cientistas concordam que a temperatura da terra continuara a subir nas pr6ximas decadas. Em 2002 , nas conclusoes da Conferencia Internacional das Nac;:oes Unidas sobre as alterac;:oes climatericas foi previsto um aumento de onze graus Fahrenheit no ano 2100. A extensao do aquecimento e incerta, mas durante a idade do gelo, o aumento da temperatura da crosta terrestre era so nove graus Fahrenheit mais fria do que actualmente. (Tietenberg, 2000). E verdadeiramente importante detectar sinais de alterac;:oes no ambiente, que conduzirao a inovac;:oes no ambito de novos produtos, processos e equipamentos, assim como nova legislac;:ao devido as pressoes sociais (Tidd, 1999). Esta investigac;:ao pretende analisar o comportamento e a implementac;:ao de estrategias de inovac;:ao para a sustentabilidade ambiental de empresas Portuguesas de sectores industriais potencialmente poluidores. Assim, um modelo estatistico com urn nfvel de confianc;:a de A=95% permite concluir que o valor medio das estrategias ambientais e Xm=3,1 (numa escala de Likert de 1 a 5). Contudo, o programa de inovac;:ao ambiental implementado pelas empresas da amostra pretende reduzir a poluic;:ao do a1~ agua e solo num nfvel a tender para alto x"'=3,7. Paralelamente, num nfvel alto X111 =3,9 verifica-se que 78% das empresas estao a introduzir eco-equipamentos nas fabricas. Palavras-chave: Inovac;:ao, ambiente, sustentabilidade, empresas, produtos verdes, tecnologias limpas.

Abstract As a result of industrialization and the ensuing rapid increase in greenhouse gases in our atmosphere, most scientists agree that the earth's surface temperature will rise over the next decades. In 2002, the UN' s International Panel on Climate Change is eleven degrees Fahrenheit by the year 2100. The extent of the warming is uncertain, but during the ice age, the earth average surface temperature was only nine degrees Fahrenheit colder than it is today (Tietenberg, 2000). It is really important to detect signals in the environment

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Manuela Sarmento e Manuela Duarte

about potential for change, that will drive innovations on new products, processes, and equipments and also new legislation due to social pressure (Tidd, 1999). This paper aims at analysing the behaviour and the implementation of im1ovation strategies for environmental sustainability of Portuguese companies belonging to potential polluting industries. Thus, a statistical model, with a confidence level of 11.=95%, allows concluding that the mean value for the clean environmental strategies is medium X 111 =3.1 (Likert scale from 1 to 5). However, environmental innovation programs aims at reducing ail~ water and soil pollution in a high level xm=3.7. Additionally, in a high level xm=3.9, it is verified that 78% of the industries are inh路oducing innovation in their production processes, as well as 45% of the industries are introducing eco-machinery in the plant. Key-words: Innovation, environment, sustainability, companies, green products, green technologies.

1. Introdu\ao As estrategias de gestao ambiental seguidas pelas empresas polufdoras podem desempenhar uma contribui<;ao vital para aumentar a nossa qualidade de vida (Henriques e Sadorsky, 1996; Porter e Linde, 1995). Tambem os consumidores e os lobbies ecologicos cada vez mais exigem que as empresas acelerem a implementa<;ao de processos de produ<;ao limpos. Os ambientalistas e os ecologistas for<;am os governos a respeitar as leis anti-polui<;ao, particularmente o principia do poluidor-pagador (Brockhoff et a/., 1999; Comissao Europeia, 2000a, 2000b ). A m aioria das empresas reconhece a importancia da inova<;ao para urn ambiente limpo, atendendo a que urn maior numero de clientes pretendem adquirir produtos verdes, pais a consciencializa<;ao de que a polui<;ao degrada sem retorno e uma realidade confirmada, visto que muitas especies animais e vegetais ja desapareceram da terra e a saude humana tambem e prejudicada (Sarmento e Duarte, 2003 ). De facto, a gestao ambiental pode ser uma vantagem competitiva, pais as empresas melhoram a sua imagem publica e consequ entemente a sua quota de mercado, ou seja, aumentam as vendas (Eaty e Porter, 1998, Klassen e McLaughlin, 1996; Prakash, 2001, Roy et al., 2001; Shrivastava, 1995). Hoje em dia, as considera<;oes ambientais transcendem a perspectiva da simples empresa, trazendo o foco para o ponto de vista de muitos stakeholders (clientes, fornecedores, governos central e local) nas actividades de procura, d esen volvimento e comercializa<;iio das empresas (Whalley e Whitehea d, 1994).

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lnova~ao

para sustentabilidade de empresas portuguesas num ambiente limpo, p. 113-135

Os impactes ambientais das empresas sao o resultado do (1) tipo e do volume dos recursos naturais e da energia que utilizam nos seus processos produtivos, assim como do (2) tipo dos sistemas produtivos instalados e utilizados para fornecer os recursos. No contexto da sustentabilidade e do ambiente limpo, as empresas podem inovar a varios niveis, para minimizar OS impactes ambientais que originam. Todavia, os principais tipos de inova<;ao sao especificamente dirigidos ao produto e ao processo. (1) Quanta ao produto tern a ver com a: - Cria<;iio de urn novo produto ou produto verde; - Melhoria gradual dos produtos existentes; - Reformula~ao radical de urn produto existente; -Nova aplica<;ao e utiliza~ao de urn produto existente. (2) Quanta ao processo tern aver com a: - Cria<;ao de urn novo processo menos poluente; - Introdu<;ao de uma nova materia prima no processo de fabrico; -Novo sistema organizacional aplicado a produ~ao; - Melhoria da logistica; - Poupan<;a de energia; - Melhoria dos sistemas. A analise e avalia<;ao da inova~ao para a sustentabilidade e urn ambiente limpo tern uma abordagem de gestao integrada e holistica. Contudo, a investiga<;ao apresentada neste artigo e uma janela na complexidade de dimensoes que influenciam a inova~ao para urn ambiente limpo. Esta inves tiga~ao e a continua~ao do trabalho envolvendo macro e micro estrategias ambientais para a sustentabilidade das empresas e um ambiente limpo, que as autoras vem estudando desde 2001 (Duarte, 2001; Duarte e Sarmento, 2001, 2003, 2004). 0 objectivo deste artigo e analisar a inova<;:ao implem entada no ambito d a su stentabilidade e do ambiente limpo, atraves de urn inquerito a empresas portuguesas de sectores de actividade potencialmente poluidores. 0 inquerito foi enviado 520 grandes, medias e pequenas empresas, localizadas em Portugal e pertencentes a sectores industriais considerados de enh路e os mais poluidores (Instituto Nacional de Estatfstica, 2003). 0 artigo come<;a por uma abordagem teorica, apresentando depois a metodologia de analise de dados, a implementa~ao do inquerito e a identifica<;ao da amostra. De acordo com o estudo estatistico, os resultados obtidos estao correctos para a popula<;ao num nfvel de confian<;:a de A=95%. A investiga<;ao procura identificar e caracterizar os grupos de empresas que partilham estrategias comparaveis d e inova<;ao para a sustentabilidade e para urn ambiente limpo. Assim, a analise de grupos aplicada aos dados penni tiu a identifica<;ao dos grupos de empresas que partilham estra tegias relativamente homogen eas (Sarmento, 1997). Neste sentido, as empresas dentro de cada grupo estao a

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Manuela Sarmento e Manuela Duarte

implementar estrategias semelhantes de inova<;:ao e sustentabilidade para urn ambiente limpo, distintas das aplicadas pelas empresas pertencentes a outro grupo. Esta investiga<;:ao tambem pretende padronizar as empresas que estao preocupadas com o ambiente, assim como o nexo de causalidade entre a inova<;:ao e as caracteristicas da empresa. 0 presente artigo e composto, para alem da introdu<;:ao e das conclusoes, por duas partes, estando cada uma delas, subdivididas em dois capitulos. Assim, a primeira parte e a abordagem te6rica, tratando o capitulo 1 da inova<;:ao nas empresas e o capitulo 2 da base te6rica para a formula<;:ao do inquerito. Na segunda parte apresenta a investiga<;:ao pratica, sendo subdividida em dois capitulos. 0 capitulo 3 analisa os resultados do inquerito e o capitulo 4 identifica e caracteriza os grupos quanta as estrategias ambientais implementadas.

Fundamenta~ao

2.1 A

te6rica

inova~ao

e as empresas

0 fenomeno da globaliza<;:ao dos mercados e da economia sao o resultado de urn conjunto de mudan<;:as, entre as quais se destacam: - A melhoria dos transportes e das comunica<_;oes com uma redu<_;ao significativa dos seus custos. Neste ambito e de real<;ar o papel chave das novas tecnologias da informa<_;ao, que permitiram a emissao, a difusao e a recep<_;ao da informa<_;ao em tempo real; - A desregulamenta<_;ao legal de ambito comercial, tanto nos paises desenvolvidos e industrializados, como nos em vias de desenvolvimento. A cria<_;ao de grandes espa<_;os ou regioes de comercio livre, de que sao exemplo, a Uniao Europeia, o Mercosul, ou a ASEAN e que pressupoem uma intensifica<_;ao do intercambio entre os paises que os compoem, originam uma maior competitividade entre as empresas; Urn nipido crescimento dos mercados financeiros a nfvel mundial e urn forte aumento da circula<;ao do capital. 0 processo de concentra<;:ao empresarial, devido ao aumento de fusoes e aquisi<_;oes de empresas, alterou a estrutura industrial tradicional, originando o consequente aumento da competitividade. De acordo com Duarte e Sarmento (2004a: 1465), a globaliza<;ao exerce tambem urn forte efeito sobre as empresas, pressionando-as de varias formas, 0 que se repercute em termos da criatividade, pois as empresas tern de enconh路ar alternativas de actua<_;ao. As empresas terao, pois, de habituar-se a actua<_;oes

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eticas e socialmente mais responsaveis, num ambiente mais turbulento e complexo, com urn cada vez maior mimero de concorrentes estrangeiros a actuarem no mercado local, tanto pela via das exportac;oes como atraves da deslocalizac;ao ou ate de outros investimentos locais. Assim, uma das formas que as empresas tem para fazerem face as varias pressoes exercidas sabre elas e sem duvida, serem criativas e inovadoras, independentemente do sector de actividade em que se encontrem inseridas. Neste contexto, a inovac;ao no ambito deste artigo sera encarada segundo duas vertentes: (1) da inovac;ao de produtos verdes como contributo para a melhoria da competitividade das empresas e (2) da aplicac;ao, reutilizac;ao e reciclagem de produtos. 0 conceito de inovac;ao foi introduzido no ambito economico por Schumpeter (1883-1950), que desde o inicio do seu trabalho em 1911, se interessou pelo desenvolvimento economico, tendo atribuido urn papel de relevo a inovac;ao. Na definic;ao dada por Schumpeter (1883-1950) a inovac;ao e uma nova combinac;ao que surge na esfera da produc;ao de bens e servic;os, sendo o processo chave da mudanc;a economica, pais rompe com o estado estacionario, dinamizando com as mudanc;as descontinuas e qualitativas, o desenvolvimento economico. Ainda segundo Schumpeter (1939) inovac;ao e para o mundo economico, qualguer maneira de fazer as coisas de modo diferente. Para Pavone Goodman (1976: 213), inovac;ao e urn processo, urn conjunto de actividades inscritas num determinado periodo de tempo e lugar, que levam a introduc;ao no mercado, pela primeira vez, de uma ideia em forma de novas ou melhorados produtos, processos, servic;os e tecnicas de gestao. Esta definic;ao e semelhante a de Sidro (1988: 8), segundo a qual a inovac;ao e 0 resultado de um processo, denominado 0 processo de inovac;ao, entendendo-se este como sendo o esforc;o sistematico a realizar ao longo de uma serie de etapas concertadas, que abrangem desde os primeiros trabalhos para a concepc;ao do novo produto, ate a su a introduc;ao no mercado, para satisfazer as necessidades e os desejos da procm路a. Lafuente et al. (1985: 13), distinguem quatro sentidos no conceito da inovac;ao: - 0 mais abrangente, considera a inovac;ao como o processo e o resultado da gerac;iio interna de tecnologia. A primeira optica diz respeito a invenc;ao em tecnologia, ou seja, o incremento ou melhoria d a mesma, induzida pela produc;ao interna de conhecimento e saberes. A segunda optica tem a ver com a tecnologia directamente aplicada ao processo produtivo, sob a forma de inovac;ao do processo com caracter imediato nos bens e servic;os produzidos pela empresa, sob a forma de i.novac;ao de produto. Na terceira optica considera-se o incremento na invenc;ao de tealologia, que tambem pode dever-se a variac;ao do conjunto de

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Manuela Sarmento e Manuela Duarte

conhecimentos e saberes intermedios, que correspondem aos projectos tecnologicos em curso na empresa. A quarta optica e a mais restrita, sendo a inovac;ao entendida como a produc;ao de tecnologia de processo ou de produto, referindo-se ao processo de gera\ao interno, no qual podem distinguir-se tres etapas: a invenc;ao, a inovac;ao e a difusao, podendo dizer-se que nesta acepc;ao a inovac;ao e economicamente explon1vel a partir das novas ideias teoricas originadas na fase de invenc;ao. Segundo Drucker (1997: 35), a inova\aO e a ferramenta espedfica dos empresarios, o rneio atraves do qual a mudanc;a e explorada como oportunidade para urn negocio ou urn servic;o diferente. No entanto, Drucker (2001: 34) afirma que a inovac;ao e a disponibilidade empresarial que se toma numa ac\ao que dota os recursos de uma nova capacidade para criar rigueza, ou seja, a inovac;ao cria de facto urn recurso. Neste contexto inovar e crucial para manter a competitividade empresarial, embora a incerteza dos beneficios futuros que advirao para a empresa devido a inovac;ao, possam originar alguma desmotivac;ao quanta a investimentos na area da investigac;ao e desenvolvimento. Segundo Benavides (1998: 77), a inova\aO e urn processo sistematico e deliberado, atraves do qual, se pretende alterar determinados factores da empresa. Com este processo, concebem-se novas ideias que, uma vez desenvolvidas, permitem introduzir novas produtos ou processos no mercado. Assim sendo, o processo de inovac;ao tecnologico e composto pelas actividades de investigac;ao bcisica, investigac;ao aplicada, investigac;ao tecnologica e desenvolvimento. Este conjunto de actividades e normalmente desempenhado nas empresas, pelo departamento de Investigac;ao e Desenvolvimento (I&D). Entendendo-se por I&D o trabalho criador empreendido sabre uma base sistematica, para aumental' os conhecimentos cientfficos e tecnicos, com o objectivo de os utihzar e idealizar novas aplicac;oes. Assirn, a I&D pode ser considerada como urn processo sequencia! para a tomada de decisoes na empresa. Atendendo aos riscos que a inova\ao acarreta, muitas empresas so inovam quando se torna inevitavel, ou quando a inova\ao deixa de o ser no mercado, isto e, torna-se trivial. Porem, numa sociedade competitiva esta aversao aos riscos da inova\ao e, no fundo, o maior de todos os riscos (Duarte e Sarmento, 2004b: 1638). Duarte e Sarmento (2004b: 1638) enfatizam que nas empresas a altura ideal para investir em inoVa\aO e no periodo em que tudo Carre de fei<;ao. E nessa altura que ha for\a animica e recursos financeiros para amortecer os riscos da inovac;ao. Se a empresa nessa altura nao esta saudavel (o que nem sempre quer dizer que nao o esteja financeiramente), dificilmente aceita a inovac;ao espontanea. E por isso que a inovac;ao tern d e ser prosseguida como urn objectivo estrategico da empresa.

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A I&D e uma actividade conseguida em torno da experimentat;ao e investigat;ao do desconhecido. Aqui o "erro" faz parte do quotidiano. A experiencia falhada contem tantos ou mais ensinamentos que a bern sucedida, e deve ser entendida como urn investimento estrategico que importa aproveitar. Duarte e Sarmento (2004b: 1638) afirmam que os investimentos em I&D nem sempre se podem repercutir imediata e directamente, em termos de custos e proveitos, facilmente avaliaveis e quantificaveis. De facto, este tipo de investimentos tern muito (ou quase tudo) a ver com recursos intangiveis, tais como a educat;ao e a format;ao continua dos recursos humanos, que permitem desenvolver a criatividade, a valorizat;ao sisb~mica dos resultados de I&D e a capacidade de prever as tendencias da procura, que melhora a gestao da empresa, tornando 0 clima propfcio a inova<;ao, nomeadamente atraves de instrumentos adaptados aos financiamentos ou a propriedade intelectual. A par da incerteza e do risco da inovat;ao, desta ser ou nao conseguida, esta a dificuldade de avaliat;ao dos resultados dela derivados se poderem transformar em proveitos para a empresa. Para alem disto, qualquer empresa, hoje em dia, e devido nao so a "aldeia global", mas tambem a grande competitividade da actual "sociedade da informat;ao" e da "sociedade do conhecimento" tern que fazer investimentos estrategicos em tecnologia (Duarte e Sarmento, 2004b: 1638). Tambem neste campo e de acordo com Duarte e Sarmento (2004: 1638), o risco e grande e muitas vezes a ausencia de dados historicos torna dificil a avalia<;ao dos proveitos futuros a obter do investimento efectuado, bern como ate 0 proposito estrategico da compra de tais tecnologias, nao e so reduzir custos, mas tambem aumentar a qualidade e variedade dos seus produtos, diminuir o tempo de fabrico ou aumentar a flexibilidade da propria empresa. Como alguns destes proveitos sao incorporeos, a sua avaliat;ao e quantifica<;ao e dificil de ser conseguida. Trata-se de investimentos em tecnologia de ponta, sujeita a rapidos avan<;os tecnologicos que podem tornar obsoleta a que se possui, dificultando e tornando ainda mais complexa a sua avalia<;ao em termos de custo e de proveito. Todavia, quanta mais expeditamente a empresa adoptar tecnologias novas e eficazes, mais refor<;ara as suas vantagens competitivas. Duarte e Sarmento (2004b: 1638-1639) focam o facto de na aquisi<;ao de novas tecnologias existirem varios tipos de risco, os quais tern de ser avaliados e confrontados com os proveitos futuros, antes de se optar por esse investimento. Alguns destes riscos sao de ambito tecnol6gico, operacional, de mercado, organizacional e ambiental: - Risco tecnologico: o primeiro utilizador de uma nova tecnologia tern a vantagem de ficar a frente da concorrencia, mas tambem 0 risco de comprar uma tecnologia nao totalmente testada, cujos problemas podem danificar as opera<;oes da empresa. Tambem ha o risco de obso-

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Manuela Sarmento e Manuela Duarte

lescencia, especialmente em tecnologia de base electronica, onde as sao rapidas e onde 0 investimento na aquisi~ao da nova tecnologia e grande. Tambem tecnologias alternativas podem tornar-se mais eficientes em custos no futuro, negando o proveito da tecnologia hoje. Risco operacional: a aplica~ao duma nova tecnologia as opera~oes da empresa traduz-se em risco. A instala~ao de uma nova tecnologia resulta geralmente em significativas roturas, pelo menos no curta prazo, na forma de reorganiza~ao da estrutura organizacional da fabrica, na forma~ao e no treino, nos processos de fabrico, na adop~ao de novas materias primas e de outros recursos indispensaveis ao fabrico. De facto, outros riscos sao devidos aos atrasos e a inadapta~ao de novas metodologias de trabalho, o que tern como consequencia a introdu~ao de falhas de qualidade no produto. Risco de mercado: a incerteza da procw路a do produto novo, mesmo que este tenha qualidade e venha colmatar necessidades do mercado e sempre consideravet pois a mudan~a das preferencias dos consumidores e dos seus habitos de compra traduz-se sempre num risco de dificil quantifica~ao. Risco organizacional: as empresas que tern uma cultura organizacional forte no ambito da inova~ao correm riscos, mas aquelas que tern urn posicionamento fraco quanta a inova~ao cm-rem riscos acrescidos ao penetrar mercados com produtos novas, pois sao maiores as incertezas associadas a adop~ao de urn produto seguidor. Em tais organiza~6es ha ainda o risco de os trabalhadores da empresa ou os gestores poderem abandonar rapidamente a tecnologia nova, quando ha falhas de curta prazo. Tambem pode suceder que os trabalhadores para evitarem falhas ou erros pretendam seguir uma via intermedia, isto e, melhorar a tecnologia existente, podendo conduzir a empresa, a situa~6es cujo processo seja ineficaz e consequentemente nao obter os proveitos da nova tecnologia. Risco ambiental: em muitos casos uma empresa pode investir numa particular tecnologia e s6 descobrir alguns anos mais tarde que esta entrou rapidamente em obsolescencia, tornando o retorno do investimento impossivel ou com custos elevados. mudan~as

defini~6es de inova~ao apresentadas, ha uma ampla ideia de que leva a considerar-se que uma empresa tern a possibilidade de adoptar inova~ao de produtos, de processo e de organiza~ao, classifica~6es que em linhas gerais coincidem com a primeira defini~ao que apareceu na literaiura economica, proposta por Schumpeter (1813-1950) e que constitui uma das tipologias do conceito de inova~ao mais habitual.

Nas

inova~ao

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lnova~iio

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Este autor distingue as seguintes modalidades de inovac;ao: - Introduc;ao de urn novo produto, isto e, um produto com o qual os consumidores ainda nao estao familiarizados; - Introdw;ao de um novo metodo de produc;ao, isto e, urn metodo d e produc;ao que ainda nao foi testado e nao ha experiencia nesse sector de actividade; - Entrada num novo mercado, isto e, a entrada da empresa num mercado ja existente, mas o qual ainda e virgem quanto aos produtos comercializados par essa empresa; - Conquista de uma nova fonte de aprovisionamento de mah~rias primas ou de bens semi acabados. A inovac;ao tecnol6gica e um processo que abarca diversas fases orientadas para a introduc;ao no mercado dos resultados da investigac;ao. No infcio a enfase e pasta no encontrar uma ideia inovadora que oriente a direcc;ao em que se ira realizar o esforc;o tecnico, tentando arranjar-se urn ou mais objectivos, tanto tecnkos como de mercado, que permitam estabelecer um projecto de investigac;ao e desenvolvimento. Ha dais aspectos que devem ser tidos em considerac;ao: (1) cada fase tern uma durac;ao temporal e um consumo de recursos pr6prios, podendo o seu desenvolvimento ser ou nao sequencia] e (2) devem existir realimentac;oes das fases posteriores para as anteriores, originando assim fluxos d e informac;ao durante o tempo entre as diversas actividades.

2.2 Base teorica para a

formula~,;iio

do inqm!rito

0 inquerito foi implementado entre Outubro 2003 e Fevereiro de 2004, sendo cornposto p or quinze perguntas que constituern a base da presente investigac;ao. Utilizou-se a escala Likert corn cinco n fveis, de l=nunca a S=sempre, de modo a avaliar as estrategias ambientais lirnpas implementad as pelos gestores nas suas empresas. As perguntas do inquerito basearam-se na experiencia que as autoras tern como consultores e investigadores nesta area (Sarmento, 1999a) e num paine] composto par cinco gestores de topo de empresas industriais e um perito do Ministerio do Ambiente. N as sessoes de brainstorming que este paine] realizou, foi dada uma atenc;ao especial a substancia das questoes e ao mi m ero total de perguntas do inquerito, tendo em vista a maximizac;ao do mimero de respostas sem que isso afectasse a informac;ao global desejada (Sarmento, 1999b ). Inqueritos longos nao motivam as resposta e, de facto, inqueritos com trinta perguntas ou corn rnais de urna pagina reduzem o mimero de respostas. A decisao sobre as quatro variaveis de identificac;ao das indtistrias e as onze perguntas sobre a inovac;ao arnbiental foram seleccion adas durante urna sessao d e

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Manuela Sarmento e Manuela Duarte

brainstorming (Sarmento, 1999c). As perguntas do questionario foram validadas

pelo referido paine! antes de se comec;:ar a enviar os inqueritos por correio e pore-mail.

2.3 Metodologia da analise de dados Utilizou-se o programa estatfstico SPSS 11.5 para analisar a base de dados constituida pelas respostas. A metodologia estatistica aplicada foi a seguinte: - Analise descritiva: para determinar a frequencia, a percentagem das variaveis identificadoras das empresas, a media, o desvio padrao, o maximo e 0 minima dos dez factores em investigac;:ao. - Analise bivaridvel, nomeadamente o teste do qui-quadrado: para verificar se as respostas ao inquerito dadas pelo publico-alva - empresas potencialmente polufdoras - sao dependentes da sua actividade industrial, da sua dimensao, da sua localizac;:ao e da nacionalidade da sede. - Andlise multivariada nomeadamente: (1) A analise de grupos para determinar grupos homogeneos, onde cada elemento de urn grupo e mais similar aos outros elementos desse grupo, do que aos elementos de qualquer dos outros grupos. (2) A analise de variancia oneway, para testar se ha diferenc;:a significativas enh路e os grupos identificados pela analise de grupos e tambem para caracterizar cada grupo. A investigac;:ao foi baseada num inquerito, tendo sido questionadas 500 empresas, localizadas em Portugal e que sao potencialmente polufdoras (lnstituto Nacional de Estatfstica, 2003). 0 calculo da dimensao adequada (n) da amostra de uma populac;:iio finita, com um nfvel de confianc;:a (A.), um nivel de precisao (D) e para a proporc;:ao da populac;:ao (p), utilizou a seguinte formula: px(l-p)

n=~----~~~~----~-

[D/(za12 )]2 + [px(l-p)]/ N Para urn nfvel de precisao D=卤5% e urn nfvel de confianc;:a A-=95%, a distribuic;:ao normal tem o valor z"12=1,96. No pior cenario quando a dispersao e maxima, a proporc;:ao e p =0,5 (Sarmento, 2000c). Assim, a amostra deve ter a dimensao n=100 respostas. A base de dados tem 98 respostas, contudo, 21 inqueritos foram rejeitados, porque tinham valores omissos. 0 racio de resposta ao inquerito foi de 23,8%.

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lnova<;ao para sustentabilidade de empresas portuguesas num ambiente limpo, p. 113-135

Investiga~ao

aplicada

3.1 Resultados do inquerito sobre

inova~ao

para um ambiente limpo

A identifica<;ao das empresas (actividade industrial, dimensao, localizat;:ao e nacionalidade da sede) pertencentes a amostra e mostrada na Figura 1. De acordo com o estudo estatistico, estes resultados sao verdadeiros para a populat;:ao assumindo urn nfvel de confiant;:a de /..=95%.

Din1ensfio

Actividade Industrial MCdia

Cimcnto

Curtumes

Empresa

Gadoe Dcri vado))

Papcl

3 1%

12%

~: ;:.~

Peq11e11<.l

Emprcsa 50%

19%

LilC:tlS

13%

Localiza~ao

da Empresa

Nacionalidade da Sede

Madeira c

Algarve Alentejo R!'/ÂŁ1

Outro

Aqorcs 0%

Norte 24l"'/o

Pais 19%

Lisboa e

I I

Ccnlro

41%

2390

l___ Figure 1 - Actividade industrial, dimensao, localiza~ao e nacionalidade da sede das empresas potencialmente poluidoras

0 Quadro 1 apresenta a media (x 11,) e 0 desvio padrao (s) para OS dez factores criticos que se pretende analisar. Estes factores foram seleccionados com base num estudo empirico feito pelas autoras e tendo tambem em considerat;:ao as preocupat;:6es do referido painel.

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125

Manuela Sarmento e Manuela Duarte

Quadm 1 - Media e desvio padrao de estrategias ambientahnente limpas Estrategias Ambientais Limpas 1 2 3 4

6 7 8 9 10

A empresa introduz inova~iio no processo produtivo A empresa introduz inova.;:ao usando eco-equipamentos na Lolbrica Os programas de inova<;ao ambiental visam reduzir a polui<;:ao no ar I agua I solo As materias-primas e os recursos incorporados sao verdes A empresa usa equipamentos externos para minimizar impactes ambientais A empresa utiliza OS eco-indicadores para avaliarem a eficiencia ambiental A empresa recicla os residuos gerados no processo produtivo A empresa produz produtos verdes A empresa utiliza energias renovaveis Os trabalhadores tem forma.;:ao ambiental

Valor media (x,J 3,4 3,0

Desvio padrao (s) 1,1 0,8

3,7

0,7

3,0

0,9

3,4

1,0

2,6

0,7

3,6 3,6 2,5 2,3

1,1 0,9 0,8 0,6

0 inquerito aplica a escala Likert com cinco nfveis (1: nunca, 2: poucas vezes, 3: algumas vezes, 4: muitas vezes, 5 : sempre). "Os programas de inovac;ao ambiental visam reduzir a poluic;ao no al~ agua e solo" tern a media, xm=3,7 o que mosh路a que as empresas h~m muitas vezes preocupac;6es com o ambiente. "Os habalhadores h~m formac;ao ambiental" tern a media mais baixa xm=2,3, significando que os trabalhadores poucas vezes tern formac;ao. A Figura 2 mostra que 31% das empresas nunca tiveram um acidente de poluic;ao, no entanto, os acidentes de poluic;ao ocorrem maioritariamente no solo 21%, considerando a poluic;ao do solo 12% e a poluic;ao solo e agua 9%. Acidentes de Poluic;fio

Valores onu sso~

Agua 6 o/c

29"/r, AI

Ar+ A.gua 4 1';路(,

L_______ Figura 2 - J>ercentagem dos acideutes de polui"ao

3.2

Rela~ao entre a identifica~ao do sector de actividade e as gias ambientais implementadas pelas empresas

estrah~颅

Para determinar se a estrategia implem entada pelas empresas e dependente ou independente da actividade, dimensao, localizac;ao e nacionalidade

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lnova~iio

para sustentabilidade de empresas portuguesas num ambiente Jimpo, p . 113-135

da sede, aplicou-se o teste do qui-quadrado. Sem detalhar os aspectos te6ricos do metodo estatistico, e relevante enfatizar que ele compara as frequencias observadas e esperadas de duas variaveis da amostra e testa se e possivel aceitar a hip6tese de independencia entre estas variaveis na popula<;ao. De acordo com Newbold (1995) se a significancia de Pearson e menor que a significancia alfa a=S%, entao nao ha razoes para aceitar a independencia entre estas variaveis. 0 Quadro 2 apresenta os resultados e conclusoes do teste do qui-quadrado aplicado as estrategias limpas e as indtistrias identificadas. Quadro 2 -

Rela~ao

entre os factores e a

identifica~ao

das ind1istrias

Actividade Ditnensao Localiza~ao Estra- Pearson Pearson Pearson h~gias Asymp. Conclusao Asymp. Conclusao Asymp. Conclusiio Signif. Signif. Signif. 1 0,001 Dependente 0,011 De pendente 0.767 lndependente 2 0.004 Dependente 0.010 Dependente 0.434 Jndependente 3 0.057 Independente 0.675 Independente 0.857 Independente 0.032 Dependente 0.009 Dependente 4 0.007 Dependente Dependente 0.006 5 0.876 Independente 0.008 Dependente 0.041 Dependente 0.017 Dependente 0.342 lndependente 6 7 0.749 Independente 0.786 Independente 0.231 Independente 0.323 Independente 0.536 lndependente 0.630 Independente 8 Dependente Dependente Dependente 9 0.036 0.032 0.035 0.028 Dependente 0078 Independente 0.122 Tndependente 10

Nacionalidade da sede Pearson Asymp. Conclnsao Signif. 0.212 Independente 0.312 Independente 0.912 Independente 0.024 Dependente 0.121 Independente 0.326 Independente 0.422 Independente 0.002 Dependente Dependente O.o18 0.010 Dependente

As opuuoes expressas em "os programas de inova<;ao ambiental visam reduzir a polui<;ao no ar, agua e solo" e em "a empresa recicla os residuos gerados no processo produtivo" sao sempre independentes da actividade industrial, dimensao, localiza<;ao e nacionalidade da sede. As estrategias seguintes: "as materias-primas e os recursos incorporados sao verdes" e "a empresa usa energias renovaveis" sao dependentes da actividade industrial, dimensao e nacionalidade da sede. 0 Quadro 3 revela que as estrategias de gestao ambiental implementadas pelas empresas potencialmente poluidoras em Portugal sao 40% independentes da actividade e da dimensao, 70% da localiza<;ao e da 60% da nacionalidade da sede. Quadro 3 - Percentagem de dependencia/independencia das estrall~gias ambientais em fm1~ao da identifica~ao da industria Identifica~ao

industria Acti vidade Dimensiio Locali za~ao

Nacionalidade da sede

Dependencia das Independencia das ambientais estrategias ambientais 60'Yo 40% 60% 40% 30% 70% 40% 60%

estrah~gias

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Manuela Sarmento e Manuela Duarte

3.3 Determina{:ao dos grupos A analise de Grupos foi usada para identificar grupos de empresas partilhando estrategias ambientalmente limpas relativamente homogeneas (Sarmento, 1997). Neste pressuposto, entre as empresas de qualquer grupo que implementam estrategias similares, distintas das usadas pelas empresas pertencentes a outros grupos. Sem entrar em detalhes dos aspectos te6ricos deste metodo estatistico, este identifica grupos de empresas com base em dez estrategias ambientais, usando urn algoritmo especffico: a distancia do quadrado Euclideano para medida similar e 0 metoda Ward para gerar OS grupos. Esta analise permite concluir que ha cinco grupos estrategicos que agregam o seguinte mimero de empresas: 0 Grupo 1 tern 22 empresas, o Grupo 2 tern 4 empresas, o Grupo 3 tern 18 empresas, o Grupo 4 tern 20 empresas eo Grupo 5 tern 34 empresas. Tambem se aplicou a analise discriminante, que demonstra que 100% das empresas estao correctamente agrupadas nos cinco grupos.

3.4 Valida{:ao dos cinco grupos

estrah~gicos

Para validar e caracterizar os cinco grupos identificados na analise de Grupos utilizou-se a analise de Variacia Oneway. Todos OS passos requeridos para a aplica<;ao deste metodo foram realizados, considerando o nfvel de significancia a=5%, tendo-se novamente conclufdo que ha cinco grupos diferentes (Sarmento, 1999b). Para confinnar esta conclusao aplicamos o teste de Scheffe a cada uma das dez estrategias e a cada urn dos cinco grupos concluindo que sao significativamente diferentes (Sarmento, 1999b). A media dos factores para cada grupo e apresentada no Quadro 4. De entre as varias conclusoes que se podem elaborm~ salienta-se que o Grupo 1 apresenta o valor medio maximo (xm=4,8) na estrategia de gestao ambiental "os programas de inova<;ao ambiental visam reduzir a polui<;ao no a1~ agua e solo". Contudo, "os trabalhadores tern forma<;ao ambiental" tern o valor media minima (xm=l.6) no grupo 5. A Figura 3 iJustra o perfil de cada grupo em rela<;ao as estrategias de gestao ambiental. Este grafico permite visualizar que o Grupo 1 apresenta o valor medio mais elevado no conjunto das dez estrategias de gestao ambiental. A caracteriza<;ao das estrategias de gestao ambiental implementadas pelas empresas pertencentes a cada grupo baseiam-se nos testes F e de Scheffe, assim como nos valores medias dos factores por grupo. 0 Quadro 5 mostra em percentagem, a actividade, a dimensao, a localiza<;ao e a nacionalidade das empresas por grupo.

128

Lusfada . Economia e Empresas, Lisboa, n.9 4/2004

lnova.,ao p ara sustentabilidade de empresas portuguesas num ambiente limpo, p . 113-135 Quadro 4 - Valor medio dos factores por grupo Estr~h>:gias

ambientais lim pas

Grupol

Grupo2

Grupo3

Grupo4

Grupo5

22.4':,)

5.1°<1

l8.4% 18caso!> 3,6

20.4"1u 20caso:;,

3.-1

33.7'".. 34casos 2,9

Va lor medic d(> cada

cstrategia

22casos. 1 A emprcsa introduz inova<;iio no processo prod llltvo

3.9

caso~

4.1

100%

98 casos 3,4

A empresa introdu z i nova~ao usando eco· eqw,amentos na f<ibnca Os programas dE> inovac;~o ambiental visam reduz1r a poltm;ao no ar / <lgua/solo As m<ttCrias p rin1as e os prod utos. d{' incorpora<;iio sao cons1derados verdes

3,6

3,9

3.2

3.0

2.-1

3,0

4,8

4,6

3.5

3,9

2,9

3,7

3,2

2,9

3,2

3,4

2,4

3 .0

A empresa utiliza eguiprunentos externo& para minirniza r o~ impactcs a~nbtentais

4,0

4,5

3,7

l,2

2,7

3,4

A emp resa avalir~ a e ficiC.n cia am bien tal c1traves de eco~Jt'ldJcadores A empresa faz ~ reciclagem do& residues gerildos no processo produtivo 8 A cmp resa produz produtos verdes 9 A cmpresa utiliza e ne rgia&renovilveis 10 0::. trabalhadores tt~~m form a ~ao am bien tal V C~ lor MCdio por Grupo

3,3

4,6

2,2

2,4

2,1

2,6

4,1

3,0

2,9

'\.6

3,7

.l,6

3,9 2,8 2,9 3,7

3,8 2,1 1,9 3,5

3,3

4,4 2,7

3, 1

3,6

2.~

1.7 2,9

3,3 3,2

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EstratCgia 2

EstratCgia

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EstratCgia

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EstratCgia

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- · 0 · - Grupo

Figura 3 - Estrategias ambientais por grupo

Lusfada. Economia e Empresas, Lisboa, n.0 4/2004

129

Manuela Sarmento e Manuela Duarte Quadro 5 - Variaveis de ld en tificac;ao das

Actividi'lde

Caracterfsticr~s

das Empresas

Petr61eo Tintas, lue<tt. & vernize~ Pl<lslico Papet )asta de papcl e cCirtao Curttunc:-. Cimento Criac;:ao, abate c t rllnsfonnar.;~o (gado)

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Localiza~ao

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100,0%

dos grupos da estrategia ambiental

As empresas da amostra podem ser agregadas em cinco grupos, tendo cada grupo uma abordagem distinta relativamente as estrah?gias de gestao ambiental e as quatro variaveis de identificat;ao das empresas. - Grupo 1: Caracteristicas de identificacao: Este grupo de ernpresas representa 22,4% da arnostra. Inclui empresas pertencentes a quatro actividades industriais, onde as ernpresas de plastico representam 54,5% do grupo e as empresas de p apel, pasta de papel e cartao 31,8%. As grandes e medias ernpresas representarn 100% do grupo. 36,4% das ernpresas localizam-se no norte e 31,8% no centro de PortugaL As ernpresas deste grupo sao 63,6% Portuguesas e 36,4% sao ernpresas estrangeiras. Estrategias arnbientais: Este grupo tern urn valor media de X 111=3,7, o que mostra que as ernpresas tern muitas vezes preocupa<;6es relativarnente as dez estrategias para urn arnbiente limpo. As ernpresas pertencentes a este grupo tern fortes prograrnas de inova<;ao ambiental visando reduzir a polui<;ao no ar, na agu a e no solo (x 111 =4,8). Tambern reciclam os residuos gerados pelo processo produtivo a urn alto nivel (X =4,1). 111

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Lusfada. Econom ia e Empresas, Lisboa, n. 0 4 / 2004

Inova.;ao para sustentabilidade de empresas portuguesas num ambiente limpo, p. 113-135

Em alternativa, estas empresas assumem que tern moderada formac;ao ambiental dos seus trabalhadores (x 111 =2,9), assim como na utilizac;ao de energias renovaveis (xll1=2,8). - Grupo 2: Caracteristicas de Identificacao: Este grupo de empresas e o mais pequeno da amostra, representando 5,1 %. Entre os cinco grupos, este tern 75% de empresas de cimento, 100% das empresas sao de dimensao grande e 100% estao localizadas na regiao de Lisboa e Vale do Tejo. As empresas estrangeiras representam 25% do grupo. Estrategias ambientais: as empresas pertencentes a este grupo tern fortes programas de inovac;ao ambiental visando reduzir a poluic;ao no ar~ na agua e no solo (x 111=4,6) e as empresas fazem a avaliac;ao da eficiencia ambiental atraves de eco-indicadores num nivel muito alto (x 111=4,6). No entanto, a utilizac;ao de energias renovaveis e feita num nivel baixo (x111=2,1), assim como tambem e baixo 0 nivel de formac;ao ambiental dos trabalhadores (xm=l,9). - Grupo 3 : Caracterfsticas de Identificacao: Este grupo de empresas representa 18,4% do total da amostra, 50% sao empresas Iocalizadas no Centro. Sao todas empresas Portuguesas e 61,1% sao pequenas empresas. Estrategias ambientais: 0 grupo 3 tem um valor media de x111=2,9 o que significa que as empresas demonstram algum interesse nas dez estrategias de gestao ambiental em investigac;ao. As empresas pertencentes a este grupo utilizam fortemente equipamentos externos para minimizar os impactes ambientais (x 111 =3,7) e tambem introduziram fortemente a inovac;ao no processo produtivo (x"'=3,6). Contudo, a avaliac;ao com os eco-iildicadores e tambem fraca (x111 =2,2) e a formac;ao ambiental dos trabalhadores e baixa (x111=1,7). - Grupo 4: Caracteristicas de ldentificacao: Este grupo de empresas representa 20,4% da amostra. 60% sao empresas de tintas, lacas e vernizes. 65% sao empresas medias, 80% estao localizadas em Lisboa e na regiao do Vale do Tejo, sendo 90% empresas Portuguesas. Estrategias ambientais: Este grupo tem Ulll valor media de xll1=3,2, expressando preocupac;6es moderadas em relac;ao as dez estrategias para urn ambiente limpo. As empresas pertencentes a este grupo estao muito preocupadas com a produc;ao de produtos verdes (x"'=4,4), assim como com os programas de inovac;ao ambiental, para reduzir a poluic;ao no ar, na agua e no solo (x111=3,9). Contudo, as empresas utilizam pouco as energias renovaveis (x 111 =2,7) e a avaliac;ao da eficiencia ambiental pelos eco-indicadores (xm=2,4).

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Manuela Sarmento e Manuela Duarte

- Grupo 5: Caracterfsticas de Identificacao: Este grupo de empresas e o maim~ representando 33,7% da amostra. De todos os grupos, este tem 79,4% de empresas de criac;ao, abate e transformac;ao de gado, sendo constituido por 91,2% de pequenas empresas. 82,4% das empresas sao Portuguesas e estao distribufdas por todo pais. Estrategias ambientais: Este grupo tern um valor medio de X 111=2,5 expressando um baixo nfvel de preocupac;6es nas dez esh路ategias ambientais para um ambiente limpo. Este grupo de empresas faz a reciclagem dos residuos gerados durante o processo produtivo num nfvel alto (x =3,7) e tambem num nivel moderado fabrica produtos verdes (xm=3,1 ). Por outro lado, fazem a avaliac;ao da eficiencia ambiental atraves de eco-indicadores num baixo nivel (xm=2,1), assim como e fraca a formac;ao ambiental dos trabalhadores (x 111=1,6). Globalmente, as empresas envolvidas nesta investigac;ao estao moderadamente (X 111=3,1) a implementar as dez estrategias de gestao ambiental 111

4. Condusoes 0 principal objectivo desta investigac;ao e analisar as estrategias de inovac;ao ambiental para urn ambiente mais limpo implementadas por empresas de sectores de actividade potencialmente poluidores. 0 desempenho estrategico das empresas foi estudado com base em dez estrategias ambientais e quatro variaveis de identificac;ao das empresas. Esta investigac;ao baseou-se em 98 inqueritos validos, tendo as 1378 respostas da base de dados sido processadas utilizando o programa estatfstico SPSS 11.5. As conclus6es obtidas sao validas para a populac;ao com urn nivel de confianc;a de A-=95%. Durante a apresenta~ao dos resultados estatisticos ja se apresentaram algumas conclus6es, contudo, esta investiga~ao identificou cinco grupos de empresas potencialmente poluidoras, relativamente as estrategias ambientais para urn ambiente limpo. A analise dos dados revelou, ainda, que muitas empresas estao a inovar para reduzirem ou eliminarem a poluic;ao (Grupo 2), algumas empresas fazem a reciclagem dos residuos gerados durante o processo produtivo (Grupo 5), e outras empresas ate estao a utilizar equipamentos externos para minimizarem os impactes ambientais (Grupo 3). Na verdade, urn grande mimero de empresas (Grupos 2, 3 e 5) ainda consideram que os seus trabalhadores nao necessitam de formac;ao ambiental. No entanto, as empresas estao preocupadas com a inov ac;ao e quase todos os grupos estao a implementar estrategias ambientais para um ambiente limpo.

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Inova~ao

para sustentabilidade de empresas portuguesas num ambiente limpo, p. 113-135

Os resultados sugerem que os esfon;os de inova<;ao ambiental estao positivamente relacionados com o dimensao da empresa (Grupos 1 e 2). As pequenas empresas tern menos inova<;ao ambiental e uma mais baixa fonna<;ao ambiental dos trabalhadores. Com base no nosso conhecimento sobre os sectores de actividades em investiga<;ao e nas entrevistas com os gestores de topo, e possivel concluir que em materia de inova<;ao ambiental, Portugal apresenta melhorias significativas relativamente aos anos 90. De facto, as empresas estao muito preocupadas com o ambiente, tendo programas de inova<;ao ambiental, que visam reduzir a polui<;ao no aJ~ na agua, e no solo num nivel alto, uma vez que para o Grupo 1 o valor medio e X 111 =4,8, e para o Grupo 2 e x111=4,6. A implementa<;ao de estrategias ambientais limpas esta dependente do sector de actividade em 70%, da nacionalidade da sede em 60%, da dimensao da empresa em 60% e da sua localiza<;ao em 30%. Globalmente, a implementa<;ao de esh路ategias ambientais limpas e moderada (xm =3,1) para as 98 empresas potencialmente poluidoras. 0 sucesso da implementa<;ao da inova<;ao ambiental em empresas industriais clara origem a uma melhor qualidade de vida dos cidadaos.

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A na

Avalia~ao

Administra~ao

da Forma~ao Publica Portuguesa

por Cesar Madureira Doutorado em Gestiio pela Universidade Lusiada (UL) Professor da Faculdade de Ciencias da Economia e da Empresa da UL lnvestigador do Instituto Nacional de Administra{:iio UNA)

Resumo

Num contexto em que se clama pela necessidade de identificac;ao, tao exacta quanta possivet do contributo da formac;ao para os resultados organizacionais, importa em definitivo investir na sua avaliac;ao; Segundo o modelo de Kirkpatrick, esta avaliac;ao pode desenvolver-se em 4 etapas: a reacc;ao, a aprendizagem, o comportamento e o impacto nos resultados organizacionais; As vertentes institucional e cultural das organizac;oes publicas constituem-se como constrangimentos adicionais para o desenvolvimento de urn ciclo de formac;ao em que a avaliac;ao possa ser objectiva; A avaliac;ao do PROFAP (1992 a 1999) e a avaliac;ao da formac;ao comportamental (1996-2001) identificam as principais lacunas da Administrac;ao Publica portuguesa nesta materia.

Abstract

In a context in which the need for the identification, as accurate as possible, of the contribution of training for organizational performance is claimed, it is definitely important to invest in its evaluation; According to Kirkpatrick's modet this evaluation can be developed in 4 stages: reaction, learning, behaviour and impact on organizational performance; The institutional and cultural character of public organizations constitute an additional obstacle for the development of a training cycle in which evaluation can be objective; PROFAP (1992 to 1999) evaluation and the evaluation of behavioural training (1996-2001) identify the main gaps in portuguese Public Administration in this subject

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Cesar Madureira

Introdu~ao

Trinta anos volvidos sobre a falencia do Welfare State, a heran~a de urn sector publico hipertrofico e dependente de comportamentos exclusivamente processuais (e por isso avessos a diversidade e a mudan~a), levou a que no fim do seculo XX e no inicio do novo seculo, se assistisse a uma preocupac;:ao crescente com a questao da avaliac;:ao das politicas publicas e consequentemente dos servi~os publicos e dos seus desempenhos, tanto globais como individualizados. A forma~ao profissional, nao raras vezes, apontada como urn dos veetares preponderantes para a mudan~a e para a modernizac;:ao da Administrac;:ao Publica, passou, tambem ela, a ser alvo de uma avaliac;:ao tendencialmente mais abrangente e sistematizada. Sem grande h·adic;:ao em materia de avaliac;:ao, a Adminish·a~ao Publica portuguesa sentiu necessidade de iniciar um processo de avalia~ao da forma~ao, designadamente quando a mesma se passou a apresentar como potencial alavanca para uma mudanc;:a de capacidades e de comportamentos dos funcionarios publicos, durante decadas treinados para obedecerem a logica da execu~ao segundo as regras e os procedimentos. Ao longo dos ultimos anos, alguns estudos foram efectuados sobre esta materia. E o caso dos estudos de avalia~ao do PROFAP1, assim como de uma pesquisa concluida em 2004 e que retrata a fonna~ao comportamental e a sua avaliac;:ao no contexto da reforma administrativa. Como veremos em seguida, estes trabalhos identificaram algumas das principais lacunas e disfuncionali dades na avalia~ao da forma~ao da Administra~ao Publica portuguesa, lan~ando algumas pistas, senao para a resolu~ao, pelo menos para uma atenua~ao das mesmas.

1.1 A

avalia~ao

fonna~ao:

conceitos, fases e perspectivas

Se parece evidente que a forma~ao profissional em meio organizacional (publico e privado) assume uma importancia crescente, o mesmo nao se podera dizer acerca dos recursos utilizados para a analise dos resultados decorrentes dessa mesma forma~ao. Ainda que seja aceite a ideia de que o or~amento vocacionado para a forma~ao profissional deva ser justificado pela visibilidad e de resultados tanto a nivel financeiro como aos niveis tecnico e comportamental, a constru~ao de modelos de avaliac;ao do impacto da forma~ao nos resultados organizacionais mantem-se num nfvel embrionario2• 1 PROFAP - Programa lntegrado de Forma.;ao p ara a Moderniza.;iio da Administra<;iio Publica ' MAT<QUES, C.A, CRuz, C.P.A, GumEs, P.C.R. (1995), Medir Resultados de Forma<;i\o: Para alem da Ilusao, Cornportamento Organizncional e Gest-iio, Lisboa, ISPA, vol.l, n° 2.

140

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n.0 4/ 2004

avalia~ao

da forma.;:ao na administra.;:ao publica portuguesa, p. 137-163

Nao obstante, num contexto em que se clama pela necessidade de identifica«;ao, tao exacta quanto possfvet do contributo da forma«;ao para os resultados organizacionais, importa em definitivo investir na sua avalia«;ao. Esta nao deve confinar-se a analise da reac«;ao dos formandos e a aprendizagem dos contetidos programaticos, ou seja aos resultados imediatos da forma«;ao, mas antes remeter-nos para uma analise exaustiva do seu impacto. Na realidade, a razao nuclear para que exista uma preocupa«;ao sistematica com a avalia«;ao da fonna«;ao e dos seus efeitos organizacionais, prende-se com uma necessidade de confirma«;ao de que as fonna«;oes planificadas encontram uma real adequa«;ao as necessidades da organiza«;ao, participando activamente no desenvolvimento das competencias dos funcionarios e da organiza«;ao como todo articuladd. Le Boterf advoga mesmo que a avalia«;ao deveria sempre responder a urn plano global de fonna«;ao e constituir-se como a analise dos efeitos que foram equacionados e pretendidos previamente4 • lntimeros sao os autores a proporem defini«;6es para o conceito de avalia«;ao da forma«;ao. Segundo Noe e Ford, a avalia«;ao deve "promover o desenvolvimento de metodologias e de recolha sistematica de informa«;ao no que concerne a eficacia da forma«;ao" 5 . Para estes autores importa conseguir determinar o sucesso ou insucesso de mna dada ac«;ao de forma«;ao relativamente aos objectivos fixados, mas tambem o peso relativo das varias ac«;6es na determina«;ao dos resultados da forma«;ao. Refor«;ando esta ideia, Cavalcanti6 admite que a avalia«;ao deveni responder a tres quest6es7 : Quais os resultados desejados para as ac«;6es de forma«;ao? Como medir o resultados da ac«;ao? Como identificar com exactidao a contribui«;ao da fonna«;ao para a defini«;ao de padr6es comportamentais, tendo em conta a existencia de uma diversidade de elementos estruturantes, de maneira a podermos contabilizar exitos e fracassos na indu«;ao de comportamentos supostamente funcionais?

3 GUERRERO, S. (2000), Otl en sont les entreprises fran.;:aises en matiere d 'evaluation des actions de formation?, Revue Gestion 2000, Septembre-Octobre " LE B oTERF, G. (1999), L'ingemrie des co1npetences, Editions d'Organiza tion, Paris. 5 NOE, R.A, Form, J.K. (1992), Emerging issues and new directions for training research, in Research in Pasom1el and Human Resources Managenzent, volume 10, pp-373 6 Por vezes fa z-se a distinc;ao entre a avaliac;ao e a validac;ao da formac;ao, confinando-se a primeira a medic;ao dos resultados da aprendizagem e reportando-se a segunda aos resultados da sua aplica<;ao em situa<;ao de trabalho. Na presente dissertac;ao, utilizaremos a expressao "avaliac;ao" num sentido lata, que abarque os conceitos restritivos de "avaliac;ao" e de "validac;ao" . 7 CAVALC AN Tr (1990), Avaliac;ao de Treinam ento e Desenvolvimento: Uma func;ao em busca de respostas, Revista de Administmrifo de Empresas, 30, nQ1, pp17-25.

Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n 9 4/2004

141

Cesar Madureira

A resposta a primeira questao e determinante na constru~ao das polfticas de forma~ao em meio organizacional. Por outro lado, e partindo o autor do principia de que a forma~ao se destina a induzir comportamentos considerados funcionais, entao importa medir os resultados praticos da forma~ao, como forma de certifica~ao da adop~ao de novos comportamentos e nao apenas de uma aprendizagem eventualmente nao exteriorizada. Tambem Brinkerhoff apresenta urn modelo do processo de forma~ao que inclui a questao da avalia~ao8, que o autor divide em tres fases: 1_o fase - Determinac;ao da suficiencia I insuficiencia da formac;ao para fornecer as competencias consideradas 2i! fase - Determina~ao da taxa de utiliza~ao no trabalho dos comportamentos e competencias adquiridas 3-'! fase - Avalia~ao do impacto da forma~ao na organizac;ao A principal novidade do modelo de Brinkerhoff, e o facto do autor por uma tonica muito forte na questao do levantamento de necessidades, fase inicial do ciclo de forma~ao. Com efeito, se tivermos em considerac;ao que toda a harmonia do processo de forma~ao depende da forma como e iniciado 0 mesmo, e que ao por em relevo a fase do diagnostico das necessidades de forma~ao se esta a evidenciar as fases de avalia~ao, uma vez que estas devem constituir-se como as respostas mais ou menos consequentes as necessidades inventariadas, entao a proposta de Brinkerhoff parece fazer sentido. As supracitadas abordagens refor~am a ideia de que a avalia~ao se constitui como a fase mais problematica do ciclo de formac;ao profissional. A diversidade da natureza e do formato dos programas de forma~ao levam tambem a uma natural diversifica~ao de metodologias de avaliac;ao. A escolha destas raramente se tern revelado consensual. Cauden e Sanches admitem que as aprecia~oes sobre os resultados da forma~ao se devem fazer cumulativamente segundo tres perspectivas: a perspectiva managerial (au perspectiva de gestao), a perspectiva administrativa e a perspectiva pedag6gica. Desta forma, o proprio conceito da avaliac;ao implica a existencia de escalas e de criterios diversos. Importa considerar nao so a apreciac;ao da acc;ao conduzida (perspectiva administrativa) mas tambem dos dispositivos e das metodologias (perspectiva pedagogica), e numa fase posterim~ da pertinencia e da adequac;ao das ac~oes (perspectiva de gestao) e consequentemente da polftica de forma~ao escolhida. Neste capitulo, Pedroso propoe que "a avalia~ao incorpore uma dimensao de analise das politicas de formac;ao e uma dimensao de analise da forma~ao propriamente dita, alargando 0 campo de observa~ao, por referenda ao campo tradicional da avalia~ao" 9 . R. (1987), Achieving Results from Training, San Francisco, ]ossey Bass. PEDRoso, P. (1992), A avalia.;ao das politicas de forma.;ao como processo de investiga.;ao, Revista de Estudos e Informar;iio Tecnica: Emprego e Formariio, Lisboa, IEFP, pp-13. 8

BRINKERHOFF,

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forma~ao

administra~iio

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0 tableau de bard da forma<;:ao deve, neste sentido, ser cada vez mais enriquecido, com varios ecrans influenciados por diversos ratios, devendo dar resposta aos varios prop6sitos e momentos da avalia<;:ao. Podemos optar neste capitulo por uma abordagem mais detalhada e analftica ou por uma abordagem global. De uma forma ou de ouh·a, os crih~rios que intervem serao sempre numerosos (adequa<;:ao, qualidade, eficacia e equidade das ac<;:6es, eficiencia, economia e conformidade da gestao, etc.). Os ratios e os outros indicadores de base utilizados podem medir os meios (o capital investido ou o tempo despendido em forma<;:ao, por exemplo), a intensidade da actividade (o mimero media de ac<;:6es efeduadas num dado perioda) ou os resultados (o mimero de beneficiarios, o grau de satisfa<;:ao atingido, a qualidade do impacto e o retomo do investimento )" .10 Sendo que, os criterios de avalia<;:ao e as dimens6es de analise podem (e devem) ser diversificados, importa identificar com precisao os objectivos da forma<;:ao que se pretendem avaliar. Os criterios podem-se prender com aspectos tao distintos como a dura<;:ao da forma<;:ao (e o facto de existirem objectivos operacionais imediatos ou nao), o prop6sito da forma<;:ao relativamente aos objectivos estrategicos da organiza<;:ao (maior aposta na aprendizagem individual ou organizacional) e com o tipo de efeitos pretendidos (mudan<;:a de comportamentos, de atitudes ou de conhecimentos). Kraiger 11 prop6e uma abordagem multidimensional da avalia<;:ao, insistindo na importancia da avalia<;:ao cognitiva, perceptiva e comportamental. Num quadro deste tipo, e independentemente das dimens6es de analise d a avalia<;: ao e dos prop6sitos da mesma, Guerrero conclui que a avalia<;:ao da forma<;:ao deve ser potenciada atraves do entendimento da forma<;:ao como algo que deve estar no seio da cultura organizacional, devendo ser activamente participada pelos funcionarios; servindo para potenciar outras dimens6es da gestao de recursos humanos e, sobretudo, conduzindo a ac<;:6es concretas enquanto instrumento de interven<;:ao na mudan<;:a e no melhoramento das organiza<;:6es 12 • Grove e Osh·o£f13 sistematizaram os principais problemas da avalia<;:ao da fonna<;:ao nas organiza<;:6es em quatro grandes grupos: o topo hierarquico nao esta tradicionalmente vocacionado para uma grande preocupa<;:ao com a avalia<;:ao da fo rma<;:ao em particular. Tal

10 CAUDEN, J., SANCHES, A (1998), Gestion de ressources lmmaines, G estion Publique, Paris, Berger-Levrault, pp-188 11 KRAlGER, K, Foim, J.K., SALAS, E. (1991), Reevaluating training evaluation models: Cognitive, behavioral and perceptual advances in training evaluation. Manuscrip t 12 GuERRERO, S. (2000), Oz / en sont les entreprises f ranr;;aises en matiere d'evaluation des actions de form ation?, Revue Gestion 2000, Septembre-Octobre, pp-101-116 13 GROVE, D.A, O sTROFF, C, (1990), Progr a m evalua tion, in W EXLEY, K., HINRICHS, J., (Editors), Developing Human Resources, Washington, BNA Books

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facto e potenciado pelas ainda escassas evidencias relacionando forma<;:ao e (incremento da) produtividade - as avalia<;:6es superficiais imperam na maioria das organiza<;:6es, uma vez que sao operadas por generalistas ou por chefias intermedias nao suficientemente familiarizadas com a questao da avalia<;:ao de uma forma aprofundada - muitas vezes nao sao especificadas com rigor as quest6es as quais a forma<;:ao deve dar resposta. Tal facto dificulta a identifica<;:ao e a utiliza<;:iio dos criterios de avalia<;:iio, impossibilitando assim a constru<;:ao de urn modelo de avalia<;:ao baseado em criterios relevantes. - o receio existente de que a avalia<;:ao evidencie ou confirme as suspeitas de que urn programa subsidiado por fundos publicos nao satisfa<;:a os objectivos tra<;:ados (este problema adquire contornos de evidente relevo num pais como Portugal, beneficiario de Fundos Comunitarios de Apoio para o desenvolvimento da Forma<;:iio Profissional). Apesar de se encontrarem por ultrapassa1~ as supracitadas dificuldades tem levado alguns autores a apresentarem modelos bastante diversificados. De seguida apresentamos aquele que ate a data mais consenso tern reunido sobre a sua consistencia

1.2 A abordagem de

avalia~ao

de Kirkpatrick

Pese embora numa perspectiva de senso comum se possa concordar com a defini<;:ao segundo a qual a avalia<;:ao se deve constituir como a determina<;:iio da efectividade de urn programa de forma<;:ao, importa sobretudo saber em que termos devemos equacionar esta determina<;:ao. Ou seja, se o objectivo organizacional da forma<;:ao for a melhoria dos programas vindouros e a elimina<;:ao dos progTamas que se revelaram globalmente inconsistentes, entao importa saber como encetar urn verdadeiro projecto de avalia<;:ao. Para isto Kirkpatrick propoe que se desmonte urn conceito complexo e, de uma forma geral, exageradamente generalista (e por isso desprovido de sentido pratico), em quatro etapas de sequencia 16gica14 â&#x20AC;˘ Etapa 1: Reac(:aO dos formandos a ac<;:ao de formac;:ao Etapa 2: Aprendizagem efectuada (ao nivel dos conhecimentos mas tambem ao nivel atitudinal) Etapa 3: Altera(:riO comportamental no posto de trabalho (ou se quisermos na organiza<;:ao como urn to do) 14

KIRKPATRICK,

D. (1996), Evaluation, Craig, R. (editor), The ASTD Trni ning and

Development Handbook, ASTD, McGraw-Hill.

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avalia~ao

forma~ao

administra~ao

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Etapa 4: Tangibilidade dos resultados organizacionais provenientes da forma\=ao ministrada (melhoria da qualidade, melhoria da quantidade, redu\=ao de custos directos ou indirectos) Com efeito, esta proposta de avalia\=ao por etapas tern a virtude, quanta mais nao seja, de levar ao reconhecimento de que quaisquer que sejam os resultados da avalia\=aO estes tern limites, pelo que a interpreta\=ao que fazemos a partir deles deve ser limitada e nunca levianamente extrapolada para outras dimensoes da avalia\=ao. Embora admita que este procedimento (das quatro etapas) possa ser utilizado para quase todas as organiza\=oes, o autor alerta para o facto de isto nao ser sinonimo de que os resultados encontrados numa organiza\=aO possam ser dados como certos noutra organiza\=ao. Nao existe um verdadeiro caracter de universalidade em todo este processo. Vejamos agora mais em detalhe cada uma das etapas propostas por Kirkpatrick: Reacc:ao Para construirmos urn instrumento passive! de medir as reac\=oes dos formandos importa levar em considera\=ao alguns aspectos tais como aquila que realmente queremos sabe1~ a necessidade de construir uma grelha que tome objectiva e quantificada a avalia\=ao, o garante do anonimato dos formandos e por fim a atribui\=ao de uma especial importancia aos comentarios adicionais potencialmente efectuados por parte dos formandos a partir de perguntas abertas (estas nao devem ser em grande numero sob pena das respostas nao poderem ser inteiramente quantificadas). Kirkpatrick sugere ainda que devemos ter cuidado na distin\=ao entre a avaliac;:ao da pertinencia dos temas e a avalia\=ao do desempenho e da qualidade do formador 15 . A possibilidade de se integrarem no programa de formac;:ao algumas avaliac;:oes intercalares (como forma de podennos corrigir atempadamente eventuais desvios) tambem e considerada pelo autor que propoe alguns modelos de questionarios de avaliac;:ao da reac\=aO, tanto intercalares como finaisu'. 0 autor alerta ainda para a necessidade do formador clever ser avaliado por urn superi01~ por exemplo o coordenador do programa, como forma de reiterar a fiabilidade da avaliac;:ao dos formandos. Por fim, importa salientar que a importancia da avalia\=ao nesta dimensao de analise se fica a clever ao facto de partirmos do principia que urn formando satisfeito podera porventura estar predisposto a retirar urn proveito da aprendizagem.

15 KIRKPATRIC K, D. (1996), Evaluation, Craig, R. (ed .), The ASTD Training and Developnzen t Handbook, ASTD, McGraw-Hill, pp-297 e seguintes. 16 KIRKPATRICK, D. (1996), Evaluation, Craig R. (ed.), The ASTD Training and Development Handbook, ASTD, McGraw-Hill, pp-297 e seguintes.

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Aprendizagem Uma avalia~ao positiva do formador e/ ou dos conteudos nao pode ser interpretada como prova evidente de aprendizagem correcta ou de uma efectiva altera~ao de atitudes ou comportamentos. Certo e que uma reac~ao negativa nao sera urn bom indfcio para a aprendizagem. Como aprendizagern, entendamos para o efeito da avalia~ao, as atitudes que foram mudadas, e os conhecimentos e capacidades adquiridos. Para a avalia~ao da forma~ao em termos de aprendizagem Kirkpatrick prop6e as seguintes guidelines 17: - a aprendizagem deve ser medida de forma quantitativa para cada formando, - a utiliza~ao de urn pre-post teste deve ser encorajada, - se possfvel deve-se utilizar um grupo experimental (a quem a forma~ao e aplicada) e um grupo de controlo (a quem nao e aplicada forma~ao), - os resultados da avalia~ao devem ser tratados estatisticamente. Tudo isto faz com que esta dimensao de analise da tante mais exigente e diffcil do que a anterior.

avalia~ao

seja bas-

Comportamento A distin~ao entre a aprendizagem de conceitos, prinCipws e procedimentos e a sua utiliza~ao no contexte organizacional ganha peso nesta etapa de analise. Kirkpatrick admite que tenharn que ocorrer 5 requisites espedficos para que a situa~ao de mudan~a cornportamental p6s forma~ao possa ser encorajada18: - o desejo de rnudan~a, - saber o que fazer e como fazer ( ou saber como agir e porque agir), - a existencia de urn clima organizacional adequado, - recompensas ou refor~os positives para a mudan~a comportamental, ajuda dos demais actores organizacionais na operacionaliza~ao do que se aprendeu 0 autor prop6e ainda uma sene de guidelines para a avalia~ao da em termos da mudan~a comportamental: - uma avalia~ao sistematica da performance do formando numa base (expost), - se possivel a avalia~ao deve ser efectuada pelo proprio, pela chefia directa, pelos subordinados e por ouh路os agentes que interajam profissionalmente com o formando,

forrna~ao

17 KIRKPATRICK, D. (1996), Evaluation, Craig R. (ed.), The ASTD TJ路aining and Development Handbook, ASTD, McGraw-Hill, pp- 303 18 KIRKPATRICK, D. (1996), Evalua tion, Craig R. (ed.), The ASTD Training and Developtnent Handbook, ASTD, McGraw-Hill, pp- 306

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- uma analise estatlstica deve permitir a compara~ao da performance entre o antes e o depois, assim como relacionar as mudan~as com o programa de forma~ao, a avalia~ao p6s-forma~ao nao se devera efectuar antes de 3 meses a seguir a realiza~ao da ac~ao, e deve repetir-se no tempo como forma de confirmar a validade - a existencia de urn grupo de controlo (que nao receba fonna~ao) se possivel deve ser usado A avalia~ao da mudan~a comportamental tem-se revelado muito dificil, nomeadamente pelo facto de chefias e dirigentes nao terem o background suficiente para avaliarem estas situa~oes, refugiando-se, nao raras vezes, na desculpa de que OS comportamentos e suas mudan~as nao sao mensuraveis. Nao obstante, a aposta na questao da avalia~ao da mudan~a comportamental afigura-se como determinante para credibilizar a imporhincia da forma~ao junto da gestao de topo e assim impri.mir maior coerencia nos programas. Resultados A fase ultima da avalia~ao da forma~ao poe-se em termos da quantifi.ca~ao dos resultados trazidos por ela. Os objectives da maioria dos programas de forma~ao, quando especificos, podem ser equacionados em termos de resultados (tais como redu~ao da rotatividade, redu~ao de custos, reduc;ao de conflitos, incremento da qualidade e da quantidade, etc). Ideal seria poder fazer a avalia~ao da forma~ao em termos de resultados (directamente) esp erados. Existe no entanto uma diversidade de factores que torna esta avalia~ao, senao impossivel, muito dificil. E por este motivo que, regra geral, sao aconselhados os outros tres estadios avaliativos, antes deste. A grande dificuldade na avalia~ao dos resultados prende-se, como ja foi referido, com a (im)possibilidade da separa~ao das variaveis. Ou seja, cabe-nos nesta fase de avaliat;:ao, o papel de determina1~ com o maior rigor possivel, qual o peso relativo da forma~ao na melhoria de determinado indicadm~ e qual o peso de outros factores organi.zacionais e individuais. A resposta a esta questao nunca podera ser de todo inequivoca. Alguns i.nvestigadores tern segregado alguns destes factores quando fazem pre-post testes para medir os resultados da fonnat;:ao o que vicia a fiabi.lidade da medida. Ainda assim, outros investigadores como Phillips defendem que nao so e possivel urn apuramento dos resultados organizacionais com urn razoavel grau de fiabilidade, como devera ainda ser instituido urn quinto grau de avaliat;:ao na forma~ao que ele denomina de Return On Inves tment (ROI) e que nos deve permitir determinar se o valor monetario dos resultados excede ou nao o dos custos da format;:ao 19 . Muito recentemente, esta ideia foi extrapolada pelo autor 19 PHILLIPS, J. (1996), Measuring the results of training, Craig, R. (editor), The A STD TI路aining and Development Handbook, McGraw-Hill, pp-313-341

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(em co-autoria com Chmielewski) para o contexto da Administra~ao Pt.iblica20 . Nao obstante, o autor acautela a pertinencia da sua proposta, alertando para a aplicabilidade limitada deste nivel de avalia~ao. Com efeito, a aplica~ao deste principia a areas de forma~ao vocacionadas para questoes comportamentais/ atitudinais parece muito diffcil (ainda que tenhamos em aten~ao a possibilidade de controlo de diversas variaveis parasitas co-detenninantes no desempenho dos sujeitos ).

1.3 A avalia{:ao da forma{:ao no contexto organizacional da Administra{:aO Publica: especificidades e constrangimentos Se e incontestavel que a maior estabilidade de emprego, por um lado, e o estrangulamento no recrutamento e selec<;ao por questoes de ordem or<;amental, por outro, podem ser determinantes na adop<;ao da forma<;ao como uma das fonnas privilegiadas (senao a principal) para enriquecimento dos recursos humanos existentes no contexto da Administra<;ao Publica portuguesa, nao deixa de ser verdade que existem constrangimentos diversos para o desenvolvimento da forma<;ao na Administra<;ao, e consequentemente para a sua adequada avalia<;ao. Uhalde e Orgogozo21 identificaram cinco ordens de limita<;oes estruturais para uma contribui<;ao mais efectiva e permanente da forma<;ao continua na moderniza<;ao da Administra<;ao Publica: - Limitac;oes estrutumis - (o desenvolvimento da forma<;ao levou a uma prolifera<;ao par vezes descontrolada das estruturas assim como a uma explosao da oferta sem que se possam controlar todos os processos de forma<;ao, nem a sua pertinencia ou qualidade); - Limitac;oes culturais - (nem sempre a receptividade dos Quadros da Fun<;ao Publica as ac<;oes de sensibiliza<;ao para a gestao dos recursos hurnanos e significativa); - Limitac;oes politicas - (os parceiros sociais afinnam-se como defensores do direito a forma<;ao. Nao obstante, nem sempre existe uma consulta generalizada no momenta da tomada de decis6es relativamente as quest6es da forma<;ao); - Limitac;oes tecnicas e econ6micas - (o desenvolvimento de uma fonna<;ao de qualidade exige a individualiza<;ao par servi<;os e sectores, ac<;ao a ac<;ao, das "ferramentas" e das avalia<;oes. Os custos humanos e financeiros deste tipo de exigencias, muitas vezes incomportaveis para a Administra<;ao Publica,

째

1 CHMIELEWSKI, T.L., PHTLLJ I'S, J.J. (2002), M easuring Re tur n on ln vestem e nt in Governmen t: Issu es and Procedures, Public Personnel Management, Volume 31, n 9 2. 21 UHALDE, A, 0 Rcocozo, I. (1997), Le cas d e la Fran ce in La formation con tinue comme un instmment pour le changement dans !'Adminis tration Publique, liSA, Br u xelles, pp-235-236

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A avalia<;:iio da

forma~ao

administra~ao

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levam a manuten~ao de lacunas que determinam a falta de harmonia nos processos de forma~ao ); - Limita(i5es estrategicas - (a formac;ao nao e ainda, no gerat encarada como determinante estrategica na organiza~ao "Administra~ao Publica" como urn todo, o que implica uma prescric;ao da mesma como algo de reactivo e nao pro-activo. Por outro lado, os programas sucedem-se, sem que nem sempre sejam complementares). Apesar de ser indiscutivel a relevancia dos supracitados constrangimentos sugeridos por Uhalde e Orgogozo, no contexto da Administra~ao Publica, tanto a vertente institucional como a cultural parecem ser as principais limitac;oes ao desenvolvimento de um ciclo de formac;ao integrado, incluindo uma avaliac;ao equilibrada e coerente com as outras fases do processo. Scott e Meyer 22 defendem a ideia segundo a qual o florescimento da forma~ao profissional no contexto organizacional publico pode ser explicado por aquila que designam por argumentos institucionais. Em particula1~ os autores referem-se a influencia do papel de adores institucionais como as associa~oes profissionais ou o Estado I Administrac;ao Publica, como sendo directamente responsaveis pela criac;ao de requisitos legais 23 e de ideologias profissionais que fazem a formac;ao profissional parecer necessaria e racional. Nesta perspectiva, a existencia de actores colectivos empossados de poder para a criac;ao de sistemas de simbolos cognitivos e normativos influentes no comportamento organizacional, atraves de uma variedade de mecanismos como sejam as sanc;oes e as press6es normativas, revelam-se fundamentais n a determinac;ao e funcionamento nos sistemas de fornwc;ao profissional. Por outro lado, os autores apontam os processos institucionais como um instrumento de difusao de crenc;as e de valores organizacionais segundo os quais a fonnac;ao profissional deve ser encarada como desejada e consensual. Segundo esta perspectiva institucional de analise, as redes profissionais podem estimular e suportar a mudanc;a e a inovac;ao organizacionat sem que isso melhore necessariamente os desempenhos ou rnodifique realmente a cultura. Nesta perspectiva, a formac;ao pode surgir como resposta a requerimentos e a standarts impastos pelos "cmvos profissionais". Ou seja, de acordo com a perspectiva instituciorzal, a avalia~ao dos sistemas de fonnac;ao relacionada com propastas organizacionais especfficas, seria raramente encontrada. Segundo Scott e Meyer "as organizac;oes tend em a copiar modelos generalistas, pouco relacionados com as suas tarefas ou com os seus propositos 22 ScoTT, W.R., MEYER, J.W. (J 991), The rise of training programs in firms and agencies: an institucional p erspective, Research in O rganizational Behavior, v.13, pp - 297-326 23 A este prop6sito e tendo em atenc;ao o caso da Administrac;ao Publica portuguesa importa lembrar q ue as pron1oc;6es n a Administrac;ao Publica portuguesa encontram-se dependentes entre outras variaveis de um sistema de pontuac;ao baseado n a frequencia de cursos de formac;ao profissional

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especfficos" 24 â&#x20AC;˘ Os autores sugerem mesmo que, a medida que tern ganho notoriedade, deixando de ser tao t!~cnica e especifica, evoluindo para areas mais difusas, a forma~ao profissional tern passado a depender de urn controlo eminentemente profissional e institucional, mais do que de sistemas de inspec~ao ou de avalia~ao. Neste sentido, o mesmo se passa com os sistemas de educa~ao que sao antes de mais controlados e "alimentados" pelas for~as institucionais, legitimados por uma partilha de referencias culturais mais do que pela avalia~ao, segundo crih~rios de gualidade, dos output da educa~ao. Com a crescente institucionaliza~ao a forma~ao tornou-se mais extensa, mais almÂˇgada, mas tambem mais indirecta no que concerne a possibilita~ao do seu controlo e avalia~ao objectiva. Por outro lado, para a questao da avalia~ao, importa ter tambem presente o ponto de vista de uma perspectiva cultural da Jormar;iio e de acordo com Moore e Ishak, "a liga~ao existente entre o contexto cultural alargado - designado por metacultura - e o desempenho no posto de trabalho continua escondida pelos mitos e pelos dados economicos" 25 â&#x20AC;˘ Para os autores as fun~6es de recursos humanos, de recrutamento e da forma~ao operam dentro de significados alargados desta metacultura, tendendo para o ensino de praticas e de procedimentos que se encontrem em consonfmcia com a cultura organizacional de cada institui~ao em particular. A forma~ao profissional, enquanto experiencia planeada de ap rendizagem executada para mudar conhecimentos, atitudes e capacidades, deve ser compativel com a metacultura e com a cultura organizacional sob pena de todo o processo que a envolve e que lhe esta subjacente poder falhar, tendendo mesmo para a entropia do desempenho em vez de contribuir para o incremento do mesmo. Nesta perspectiva, tambem a avalia~ao devera sempre operar tendo em considerac;ao os significados metaculturais e culturais do meio organizacional em analise.

1.4 A criac;ao do PROFAP- 0 Programa e a sua avaliac;ao

Depois de revisitados alguns dos conceitos fundamentais para urn entendimento adequado da avaliac;ao da fonnac;ao no contexto do sector publico, tentaremos de seguida fazer urn ponto da situac;ao daquilo que se passou, a este nivel, no nosso pais durante o periodo de 1992 ate 2001.

24 Scon, W.R., M EYER, J.W. (1991), Th e rise of training programs in fir ms and agencies: an institucional persp ective, Research in Organizational Behavior, v.13, pp-300 25 MooRE, R.W., IsHAK, S.T. (1989), Th e influen ce of cu lture on recruitem ent and training: Hofsted e's cultural con sequ en ces as applied to the Asian Pacific and Korea, Research in Personnel a11d Human Resources Management, Suppl 1, pp -278

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A avaliao;ao da formao;ao na administra<;:ao publica portuguesa, p . 137-163

Conforme explicita Cardim, o "movimento" propulsor dirigido a moderda Administra~ao Publica, e a fonna~ao profissional dos seus funcionarios em particular, "tern origem no Plano de Desenvolvimento Regional 9499 e nas Grandes Op~oes do Plano" 26 . Apesar da decada de 80 se ter revelado determinante para a tomada de consciencia das guestoes relacionadas com a necessidade de se articularem institui~oes e politicas no domfnio da forma~ao da Administra~ao Publica, a sistematiza~ao so veio a acontecer nos anos 90 atraves da cria~ao do Programa Integrado de Forma~ao para a Moderniza~ao da Admin..istra~ao Publica (PROFAP) onde pela primeira vez esta explicito o n..iza~ao

objectivo de se articularem as poUticas e programas de formar;fio com as linhas mesh-as preconizadas para a modemizar;ao.

2. 0 Aparecimento do PROFAP e divisao em duas fases Financiado em 75% pela Un..iao Europeia (mais precisamente pelo Fundo Social Europeu- FSE e pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional -FEDER) e em 25% pelo estado portugues, o PROFAP teve ate 1999 duas fases distintas.

2.1 PROFAP I A primeira destas fases, designada por PROFAP I, desenrolou-se durante os anos de 1992 e de 1993. 0 programa visava melhorar a gualidade e a capacidade da forma~ao dos funcionarios publicos em areas relacionadas com a reforma administrativa, e era dirigido nao so a funcionarios, mas tambem a agentes admin..istrativos e a candidatos a funcionarios. Neste programa foram estabelecidas como prioridades a qualidade, o procedimento administrativo, a estrategia europeia e avalia~ao (do impacto) da forma~ao. Este primeiro programa conheceu uma fase de avalia~ao preliminar efectuada por iniciativa da Secretaria de Estado da Moderniza~ao Administrativa e realizada pelo CIDEC. Este relatorio estabeleceu metodologias para serem seguidas nas avalia~oes do Programa de Forma~ao. Avalia{:ao do PROFAP I Conforme ja referimos, o objectivo primeiro do PROFAP era conciliar uma crescente gualifica~ao dos recursos humanos com a moderniza~ao da

CEDEFOP (1999), 0 Sistema de Fomza9iio Profissional em Portugal, (com路d. Cardim

}.C.), Lisboa, pp-85.

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Publica e do Estado e com a consequente melhoria dos servi~os prestados. Assim, o PROFAP visava contribuir activamente para dois tipos de resultados: - uma crescente eficacia dos servi~os, atraves da racionaliza~ao de procedimentos administrativos; - uma implementa~ao de reformas progressivas nos servi~os (atraves de uma perspectiva gradualista), orientadas para uma maior eficiencia da Administra~ao Publica em apoio a processos de reestrutura~ao, nomeadamente aos nfveis da contabilidade publica, do procedimento administrativo e dos recursos humanos. Pretendia-se pois uma forma~ao, sempre atenta e coincidente com os processos de moderniza~ao, desdobrando-se em tres areas distintas de competencias: - competencias espedficas orientadas para o desempenho ou para um novo desempenho decm路rente de novas necessidades provocadas pelos projectos de moderniza~ao dos servi~os (medida 127 ) - competencias genericas e de enquadramento, sobretudo utilizadas em programas de forma~ao de quadros superiores e de dirigentes (medida 1) - competencias para o refon;o da fun~ao forma~ao (desde a detec~ao e diagn6stico de necessidades ate a organiza~ao e gestao dos processos de forma~ao) (medida 2) As supra referidas ambi~oes do programa s6 poderiam ser levadas a bom termo, na eventualidade da detec~ao das necessidades de forma~ao ser efectuada de forma rigorosa e sistematizada. Nao obstante, de entre OS varios numeros e percentagens apresentadas pelo estudo de avalia~ao do CIDEC e de referir que apenas 3] % das entidades promotoras de forma~ao estudadas admitiram efectuar estudos de diagn6stico, percentagem quase igualada pelos promotores de forma~ao que actuaram tendo por base, para a constru~ao de um caderno de oferta, um "conhecimento informal das necessidades existentes" (28%). Tambem a questao da transfonnarao das competencias e dos desempenhos se apresentou como nuclear no estudo de avalia~ao do CIDEC. Se partirmos do princfpio que o objectivo de uma ac~ao de forma~ao pode ser diverso mas tern sempre como prop6sito a modifica~ao de um estado de partida, entao sera mais facil aceitar que esta transforma~ao pode dar-se, essenciahnente, atraves

17 Mais medida 2

152

a frente, nos quad ros que

se seguem sera explicitado o teor da m edida 1 e da

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A avalia\=ao da forma.;:iio na administra\=iiO publica portuguesa, p . 137-163

da mudan<;a dos desempenhos individuais28, da simples aquisi<;ao de novas compeh~ncias 29, ou mesmo so atraves da motiva<;ao profissional gerada30â&#x20AC;˘ Com efeito, ao ser efectuado urn estudo que vise identificar os efeitos da forma<;ao em contexto de trabalho na Administra<;ao Publica, nao podemos esquecer a tipologia de destinatarios que vamos encontra1~ assim como as suas especificidades relacionais com a Administra<;ao e com a carreira profissional (nao esquecendo, por exemplo, a liga<;ao existente entre a frequencia da forma<;ao e a progressao da carreira), mas sobretudo devemos ter presente que a identifica<;ao e o estudo dos efeitos das ac<;oes de forma<;ao so ganha sentido quando tendo por referenda permanente os objectives reais da acc;ao. Nao tern por isso gualquer sentido medir os efeitos de uma acc;ao de forma<;ao frequentada por urn funcionario, na mudan<;a organizacional de urn servi<;o, se o unico objective do funcionario, ao frequentar a ac<;ao de forma<;ao, era o de fortalecer o seu curriculum numa perspectiva de promoc;ao profissional. A dependencia perversa da formac;ao para a promoc;ao profissional, acontece exactamente pelo facto de, com grande freguencia, as analises curriculares visando a hierarguizac;ao de candidates, e tendo em vista uma promoc;ao, privilegiarem os cursos de formac;ao profissional frequentados em func;ao da sua durac;ao e ocorrencia, em detrimento da sua verdadeira necessidade ou coerencia com as func;oes desempenhadas pelo funcionario. Neste processo, nao tern qualquer peso uma avaliac;ao das modificac;oes do desempenho, nem do potencial contribute para a melhoria e para a modernizac;ao do servic;o. Valoriza-se a quantidade de horas ou de cursos em detrimento dos resultados. A aquisic;ao efectiva de competencias e melhorias de desempenho, assim como do contribute das mesmas para os resultados do colectivo organizacional sao secundarizadas em pro] de uma valorizac;ao da quantidade de h oras e do numero de acc;oes de fonnac;ao freguentadas pelos formandos. Por outro lado, importou tambem avaliar o impacte da forma<;ao profissional continua, que se afigura como um dos contributes objectivamente mais relevantes da aprendizagem para urn processo de mudanc;a organizacional. Nao obstante, e tambem como ja vimos o mais dificilmente mensuravel. Segundo o estudo do CIDEC no que concerne ao papel do impacte da formac;ao na transformac;ao dos servic;os da Administrac;ao Publica, na optica dos fonnandos, os efeitos da formac;ao sao essenciahnente sentidos a nfvel individual, tendo pouca expressao ao nfvel dos servic;os. A grande maioria dos inquiridos pelo CIDEC nao percepcionaram qualquer relac;ao entre a formac;ao e urn projecto concreto de reforma I modemizac;ao por parte dos servic;os.

28 A este prop6sito ver LE B o TERF, G. (1989), Comment investir en formation, Paris, Les Editions d'Organization. 29 BARiliER, J.M. (1985), L'evaluation en formation, Paris, Presses Universitaires de France. 30 BRINKERHOfF, R. (1987), A chieving results from training, San Francisco; Jossey-Bass

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0 Quadro 1 mash· a um des conhecimento I nega~ao sabre a existencia de projectos de moderniza~ao nos seus servi~os, porventura associados a forma~ao recebida. Quadro 1 - Distribui<;ao dos formandos, segundo a referenda a um projecto de moderniza<;ao dos servi<;os (%)

Nao refere projecto de moderniza.;:ao do servic;:o Projecto nao explicitado Melhoria da qualidade da _EI·estac;:ao do servic;:o Desenvolvirnento das estruturas d e formac;:ao lnformatiza.;:ao Outros projectos Total

Medida 1 Competencias espedficas e de execu<;ao 93,2

Medida 1 Competencias genericas e de enquadramento 95,4

Medida 2 Desenvolvimento de formac;:ao

0,2

2,0

0,9

2,1

2,5

0,3

3,5

5,6 0, 1 100,0

1,3

1,0

1,0 100,0

100,0

N~821

N~388

N~2 02

91,1

Fonte: Quest10nano aos Formandos PROFAP/CIDEC, 1994.

No que concerne aos dirigentes dos servi<;os, apenas um quarto destes aponta para uma rela<;ao entre a frequencia da forma<;ao e a identifica<;ao de um projecto no respectivo servic;o. Desta forma, e se existe uma indefini<;ao de objectivos, ou pelo menos uma falta de articulac;ao entre o inventario de necessidades e a pro cura de fonnac;ao entao "e compreensfvel que a monitorizac;ao dos efeitos e a sua obtenc;ao ou nao, nao sejam vanaveis estrategicas dos jufzos sabre os resultados de formac;ao, quer na 6ptica dos formandos, quer mesmo na 6ptica dos dirigentes" 31 • Tal facto acaba por ter multiplos reflexos em todo o ciclo de forma<;ao. Por exemplo, no que concerne a aceitac;ao (ou nao) de financiamento de um projecto, sao OS projectos dos promotores de fonnac;ao e nao OS dos Servic;osClientes que sao aceites sempre que estes nao sao coincidentes. Daqui se infere, que a gestao do PROFAP privilegiou uma interlocuc;ao com projectos de forma<;ao apresentados pelos promotores, em detrimento de projectos apresentados pelos servic;os clientes, dando conta das suas necessidades reais de for-

" ' PROFAP

I (Dezembro 1994), Estudo de avaliariio do Programa Integrado de Formariio para Administra~iio Publica, M edidas 1 e 2, Relat6rio Final, CIDEC

a Modernizariio da

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avalia~ao

forma~ao

administra~ao

publica portuguesa, p. 137-163

ma~ao 32 .

Ou seja, os promotores tiveram a capacidade de decidir unilateralmente se deveriam, ou nao, servir a procura da forma~ao tal como ela lhes e (potencialmente) apresentada. Nao e pais de estranhar que o impacte nos servi~os seja essencialmente notado ao nivel de um acrescimo de qualifica~6es, mas nao necessariamente numa aplica~ao directa e oportuna no desempenho global do servi~o. Manter esta situa~ao inalterada implica o perigo dos promotores de forma~ao se vocacionarem para responderem a necessidades individuais, com origem nas motiva~6es de cada urn, mais do que nas necessidades reais dos servi~os. 0 relatorio do CIDEC alerta ainda para o facto de, apesar de existirem algumas aplica~6es experimentais, nao terem sido detectados de modo global, mecanismos de avalia~ao da forma~ao apos reinser~ao profissional par parte dos Servi~os-Ciientes. A tudo isto nao e alheio o facto de, como ja referimos, a forma~ao na Administra~ao Publica ser encarada dentro de uma perspectiva institucional e cultural particular que acaba por se revelar limitativa na profundidade com que se desenvolvem os processos de avalia~ao.

1.2 PROFAP II

A segunda fase do PROFAP, designada por PROFAP II, esteve integrada no IIQ Quadro Comunitario de Apoio (QCA II) e iniciou-se em 1994 tendo terminado em 1999. 0 PROFAP II foi financiado pelo FSE e visou desenvolver programas de forma~ao para a Administra~ao Publica Central, mas tambem aut<3rquica, e destinou-se a dirigentes e quadros superiores, pessoal tecnico-profissional e administrative e pessoal operario e auxiliar. 0 Decreto-Regulamentar nQ 15/96 de 23 de Novembro apontava para as ac~oes de forma~ao prioritarias. Destas faziam parte: a gestao publica e qualidade, a gestao dos recursos humanos e da forma~ao, as polfticas europeias, o codigo de procedimento administrative (CPA), a economia e as finan~as ptiblicas, a gestao financeira e a contabilidade publica, o ordenamento do territorio e o desenvolvimento regional, a informatica e as novas tecnologias de informa~ao, higiene e seguran~a no trabalho, organ.iza~ao e desburocratiza~ao, atendimento ao publico e comportamento organizacional, linguas, secretariado, avalia~ao da forma~ao e do desempenho e prepara~ao pedagogica da fonna~ao e dos formadores 33 â&#x20AC;˘ 32 A este prop6sito convem lembrar que esta pratica parece ter origem nos tradicionais modelos de organizac;:ao neo-tayloristas, d e estrutura piramidal, e onde os operacionais nada tern a opinar para a estrategia d a organizac;:ao do trabalho, raziio pela qual se verificam tantas vezes lacunas e constrangimentos de qualidad e, devidos a ausen cia de co-respon sabilizac;:iio nos processos d e mudanc;:a e a p ersistencia das decis6es "autocniticas" 33 RocHA, J.OA (2001), Ges tiio Pziblica e Moderniza~;iio Administrativa, O eiras, INA.

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Deste rol ressaltava a ideia de haver uma aposta man:ifesta numa forma<;ao que, para alt~m da sua inevitavel componente tecnica (variavel de sector para sector e de funcionario para funcionario), visava a mudan<;a atitudinal e comportamental dos funcionarios. Com efeito, a preocupa<;ao com a pedagogia na forma<;ao, com a avalia<;ao da mesma, com a avalia<;ao do desempenho e com o comportamento organizacional eram sinais bern manifestos de uma tentativa de se incutir uma nova "filosofia" organizacional e funcional em dirigentes, quadros superiores, assim como nos demais funcionarios. Avalia-;:ao do PROFAP IJM

Nestes termos, e confonne disposto no texto original "a avalia<;ao de efeitos do PROFAP 2 incide sobre os objectivos especificos estabelecidos ao nivel das suas 3 medidas35 e averiguara em que medida estao a ser construidos os resultados que configurem condi<;6es necessarias a consecu<;ao dos objectivos gerais do Programa" 36â&#x20AC;˘ No que concerne a verifica<;ao dos efeitos do programa, do ponto de vista do nosso trabalho interessou-nos sobretudo a avalia<;ao que foi feita dos efeitos da forma<;ao do ponto de vista da produ<;ao de competencias profissionais e do funcionamento dos servi<;os. A este prop6sito podemos come<;ar pela constata<;ao de que os grupos profissionais dos Dirigentes e dos Quadros Superiores foram orientados para programas de forma<;ao no sentido de uma consolida<;ao e de urn desenvolvimento das capacidades de gestao. Se admitirmos que, a moderniza<;ao administrativa depende em boa parte dos seus Hderes e da sua predisposi<;ao para se assumirem como agentes de mudan<;a, a cobertura da fonna<;ao foi fraca na area da gestao para estes grupos profissionais. Desta forma, e porque nao e possivel o PROFAP 2 apoiar toda a fonna<;ao necessaria, tendo que se tornar num programa selectivo, o estudo aponta no sentido do programa clever apoiar praticas de forma<;ao que possam ser estruturantes no que concerne a moderniza<_;:ao e que possam ter urn "carcicter reprodutivo e demonstrativo" 37 para a Administra<_;:ao Publica. 34 Antes de iniciannos este capitulo, importa lembrar que toda a informa.;ao nele revelada e relativa a u ma ac.;ao avaliativa intercalar (1997). Desta forma, e uma vez que nos referimos a um programa que tem por h orizonte temporal 5 anos (de 1994 a 1999), admitimos que o p eriodo d e tempo sobre o qual incide a avalia.;ao p ode nao ser suficiente relativamente ao necessaria para a produ.;ao efectiva de efeitos. 15 Medida 1 - Formac;ao e Aperfei<;oamento Profissional d e Funcionarios da Administra.;ao Publica, Medida 2 - Moderniza.;ao e Qualidade na Ad:rninistra.;ao Publica e Medida 3 - Assistencia tecnica 36 PROFAP II (Marc;o 1997), Estudo de Avaliac;ao lntercalar, Relatorio Final, Qua ternaire Portugal. 37 PRorAP II (Mar.;o 1997), Estudo de Avalia.;ao lntercalar, Relatorio Final, Qu aternaire Portugal

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A avaliac;:ao da formac;:ao na administrac;:ao publica portuguesa, p. 137-163

No que concerne a aprecia<;ao das entidades beneficiarias, relativamente contribui<;ao da forma<;ao para a melhoria do funcionamento dos servi<;os, de registar que cerca de 70% consideraram este contributo razoavel (ver Quadro 2). Nao obstante, importa considerar que nestes caso os inquiridos respondentes eram apenas Dirigentes e Quadros Superiores. Este facto pode ter contribufdo para que as respostas tenham sido "politicamente correctas" sem que revelem obrigatoriamente uma considenivel objectividade. Quadro 2 - Contribui.,:ao da forma.,:ao para a melhoria de funcionamento dos servi.,:os

I I

Descric;:ao

Muito pouco Pouco

N 째 de oconencias

Percentagem (%)

1,9

4,4

Razoa velmente

112

70,4

Bastante

22,0

Sem resposta

NQde respostas

157

100

Taxa de respostas

23,4%

Fonte: Inquerito por questionario as Entidades Beneficiarias. Tratamento Quaternaire Portugal (1997).

0 PROFAP 2 baseou-se na experiencia e nas li<;oes retiradas do PROFAP 1, nao se tendo para o efeito realizado nenhum estudo previa de caracteriza<;ao dos problemas de forma<;ao (e de forma<;ao I moderniza<;ao) sentidos nos distintos sectores da Administra<;ao Publica. A semelhan<;a do que ja se tinha passado com o programa anteri01~ o papel dos promotores de forma<;ao continuou a ser praticamente hegem6nico na detec<;ao das necessidades de forma<;ao de toda a Administra<;ao. Manteve-se assim bern vivo o desajustamento entre a perspectiva de oferta, as necessidades reais sentidas pelos servi<;os e algumas d as orienta<;oes do programa em termos de prioridades de forma<;ao. Assim, e apesar de alguns esfor<;os de favorecimento aos projectos de forma<;ao que se inscrevam na 16gica de forma<;ao forma<;ao-procura, a 16gica da forma<;ao oferta continuou a prevalecer. A ausencia de uma aposta mais efectiva numa 16gica de forma<;ao-procura poder-se-a porventura ficar a clever a passividade dos servi<;os, onde chefias e funcionarios resistem frequentemente a mudan<;a, mas eventualmente tambem a uma gestao que continua a centralizar todo o processo e quase todas as etapas do ciclo de forma<;ao nas entidades promotoras, contribuindo assim para fomentar a apatia dos servi<;os. Por seu turno, as entidades promotoras m antem em funcionamento programas genericos mais baseados num sensa comum daguilo que e a forma<;ao

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profissional na actualidade, do que nas necessidades reais evidenciadas por funcionarios e por servi<;os que dela dependem para se poderem modernizar. Por fim de referir que no caso da Administra<;ao Publica em particula1~ a forma<;ao profissional continua foi, no nosso pais, em muitas ocasioes encarada como urn premia, uma distrac<;ao ou apenas urn meio de se enriquecer o curriculum profissional com vista a promo<;ao. Pese embora possam existir diferentes propositos na acc;ao da formac;ao, assistiu-se com isto a uma utilizac;ao perversa da mesma: formava-se para agrada1~ para quebrar rotinas, mas raramente para melhorar os desempenhos e consequentemente os resultados organizacionais. A criac;ao do PROFAP, mas sobretudo a avaliac;ao do mesmo veio disto mesmo dar conta. Contudo, as suas recomendac;oes pouco tern vindo a colher junto de quem gere a formac;ao profissional na Administrac;ao Publica portuguesa.

Avalia~ao

comportamental da periodo de 1996-2001

forma~ao

Administra~ao

Publica no

Incidindo particularmente na questao da avaliac;ao da formac;ao na area comportamental dos Quadros Superiores na Administrac;ao Publica portuguesa, e utilizando o modelo de avaliac;ao de Kirkpatrick, urn trabalho mais recente 38 vern reforc;ar alguns dos dados ja revelados pelas avaliac;oes do PROFAP. Em termos concretos podemos referir que, segundo a supracitada pesquisa, no capitulo da avaliac;ao desenvolvida subsequentemente as acc;oes de formac;ao na area comportamental em servic;os publicos com plano de formac;ao, uma percentagem consideravel dos sujeitos (cerca de 36%) afirmava so ter sido avaliada a sua reac~ao relativamente ao formador, a pedagogia e a tematica abordadas. Em materia de avaliac;ao surgiu tambem como relevante o facto, revelado pelo Quadro 3, de cerca de 30% dos inquiridos explicitarem que nao houve qualquer tipo de avaliac;ao na sequencia de terem frequentado acc;oes de formac;ao na area comportamental. Os outros resultados encontrados sao tambem eles reveladores. 22,7% da amostra admite que a avaliac;ao incidiu predominantemente no impacto que a 38 Trata-se de uma tese de doutoramento subordinada ao tema "A Formar;ao Continua dos Quadros Superiores na area comportamental, no contexto de Reforma da Administrat;:ao Publica" conclufda em Abril de 2004, na Universidade Lusiada. No trabalho empirico da referi da dissertar;ao e inquirida uma amostra estatisticamente representativa da popular;ao em estudo, ou seja, os Quadros Superiores d a Administrar;ao Publica que frequentaram cursos na area comportamental entre 1996-2001, assim como os Dirigentes d e topo dos Servir;os de proveniencia dos formandos

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sua aquisi\aO de conhecimentos e a (eventual) mudan\a de comportamentos possam ter tido no seu desempenho e consequentemente nos resultados globais do seu Servi\O. Quadro 3 - Topicos de incidencia da avalia~ao da forma~ao comportamental nos com plano de fonna~ao I utiliza~ao do modelo de Kirkpatrick (N=212)

Servi~os

[E~===~~

t ao houve •v•li•<>o

0 estudo evidencia ainda que pouco mais de 73% dos formandos afirma que a avaliac;ao apenas teve Iugar no fim da ac\ao de fonnac;ao, atraves de questionario aplicado pela entidade promotora I forma dora e I ou pelo monitor. 0 Quadro 4 mosh·a que apenas 4,4% admite a existencia de uma avalia\aO no fim da ac\ao, com prosseguimento de forma continuada no Servi\O.

Ainda de relevar que, no caso dos cursos de forma\aO na area comportamental realizados pelo INA 39, segundo 62,5% dos inquiridos que responderam, e o Servi<;o promotor da forma<;ao que se assume como responsavel pela sua avalia<;ao. Apenas 21,4% admite haver uma parceria servi<;o promotor i Servi<;o-Cliente na avalia<;ao. No caso de cursos de fonna<;ao na area comportamental realizados par outras entidades, a maioria dos dirigentes (embora em numero 39 Instituto Nacional de Administra<;ao (INA) - Este Instituto e o Organismo Central Promotor de Form ac;ao p ara a Administrac;ao Publica Central em Portugal

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menor do que no item anteri01~ 53,8%) continua a afirmar que e o servi<;:o promotor da forma<;:ao o tinico responsavel pela avalia<;:ao. Depois de aplicados os testes estatisticos para a confirma<;:ao de dados, e consequente possibilidade de extrapola<;:ao de resultados para a popula<;:ao de formandos, e no que concerne ao cruzamento das variaveis "visao dos didgentes" e "visao dos formandos" relativamente aos niveis de avalia<;:ao da forma<;:ao na area comportamental, verificou-se que a maioria dos formandos acredita que a avalia<;:ao da forma<;:ao se faz predominantemente ao nivel da "reac<;:ao" (cerca de 50% das respostas), ao contrario dos dirigentes dos quais apenas cerca de 20% ere numa predorninancia da avalia<;:ao a este nivel. No que concerne a avalia<;:ao ao nivel do "impacto", e maior a percentagem de dirigentes que o aponta como principal foco de incidencia da avalia<;:ao. Oeste trabalho empfrico, e no que concerne ao capitulo da avalia<;:ao da forma<;:ao, confirmou-se que os dirigentes tem uma visao mais optimista do que os formandos no que concerne as questoes relacionadas com a avalia<;:ao da forma<;:ao. Este optimismo decorrera seguramente da perspectiva institucional/ corporativa de quem visa manter aquilo que ja existe, e por isso evita a crftica comprometedora.

0 predomfnio da avalia<;:ao ao nivel da reac<;:ao encontra uma explica<;:ao absolutamente plausfvel, designadamente atraves da leitura do "modelo de avalia<;:ao de Kirkpatrick" 40 que designa o nivel da reac<;:ao como o mais facilmente mensuravel, apesar de se constituir porventura como o m enos esclarecedor. Tambem no que respeita ao momento escolhido para as ac<;:oes de avalia<;:ao, e tendo em aten<;:ao as respostas dos inqui1idos sobre esta materia, verificou-se que o principal momento de incidencia da avalia<;:ao das ac<;:oes de forma<;:ao profissional na area comportamental e 0 fim da ac<;:ao, sendo quase sempre descartada a op<;:ao da avalia<;:ao enquanto processo continuado no tempo. Este e o procedimento errado, insuficiente mas apesar de tudo habitual nos programas de forma<;:ao tanto no sector publico como no sector privado. Como se depreende da leitura de Kirkpatrick, e do seu supra referido modelo, uma avalia<;:ao deste tipo e apenas susceptive] de percepcionar quais foram as "reac<;:oes", assim como a "aprendizagem" dos formandos, sem que nunca possa chegar a entender se houve uma efectiva "modifica<;:ao dos comportamentos" ou qual o impacto da mesma nos "resultados da organiza<;:ao". Os resultados deste h路abalho revelaram ainda que os inquiridos nao tern dtividas sobre quem e o principal avaliador dos cursos de forma<;:ao comportamental realizados pelo INA. Com efeito, e o proprio Instituto que faz essa avalia<;:ao isoladamente, sem implica<;:ao dos Servi<;:os-Cliente nesta fase do 40

KlRKPATRJCK,

D. (1996), Evaluation, in CRAIG, Robert (editor), The ASTD Training and

Development Handbook, McGraw-Hill, pp-294-312

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avalia~;ao

forma~;ao

na administra<;;ao publica portuguesa, p. 137-163

ciclo de fonna-;:ao. Se urn processo deste tipo se afigura como desproporcionalmente "pesado" para o INA, ele e igualmente desresponsabilizador, mas ao mesmo tempo consh路angedor, para o Servi-;:o Cliente. Na realidade, se por urn lado este sistema pode potenciar urn certo "adonnecimento" nos Servi-;:os menos empreendedores, por outro ele coage os Servi-;:os mais dinamicos a afastarem-se de uma avalia-;:ao que deveria ser integrada com o organismo promotor da forma-;:ao. Esta tendencia para a centraliza-;:ao da avalia-;:ao efectuada pelos organismos promotores de forma-;:ao profissional na area comportamentat e para a nao implica-;:ao dos Servi-;:os Clientes neste processo, reflecte-se tambem no que respeita a avalia-;:ao dos cursos realizados fora do INA Trata-se pois de uma questao, mais do que inh'inseca a urn determinado organismo promotor de forma-;:ao, provavelmente cultural e transversal em toda a Administra-;:ao Publica. A avalia-;:ao da forma-;:ao comportamental encontra-se inadequadamente definida no contexto da Administra-;:ao Publica, nao podendo pois contribuir de forma inequivoca e integral para o estabelecimento de urn ciclo de forma-;:ao sistematizado e coerente.

4. Conclusao Apesar da literatura existente sabre "avalia-;:ao da forma-;:ao pro fissional" ser pouco encorajadora, existem regras a cumpt路ir para que esta possa ser rigorosa. Uma concep-;:ao concertada de instrumentos de diagn6stico, que parta de uma reflexao previa sabre os contributos da forma<;ao para o trabalho, e que implique os formandos em todo o processo, podera contribuir para que os resultados da avalia-;:ao sejam mais fidedignos. Atraves da avalia-;:ao (nomeadamente quando e feita uma analise exaustiva dos desempenhos, das estruturas e dos resultados organizacionais) podem ser postos em causa aspectos como a pertinencia dos modelos de organiza-;:ao do trabalho e de gestao existentes, assim como aqueles que OS gerem. Esta e talvez a principal razao para que exista uma resistencia a avalia-;:ao, nomeadamente por quem detem uma posi<;ao que nao quer ver "modificada". Assim, nao sera de estranhar que a avalia-;:ao do impacto da forma-;:ao nos resultados organizacionais (ja de si complexa) se tome ainda mais dificil. No que concerne ao caso da avalia<;ao da forma<;ao na Administra<;ao Publica portuguesa, os dois estudos apresentados apontam, com nitidez, num mesmo sentido. Nao existe uma implica<;ao dos Servi-;:os Cliente na determina-;:ao da forma-;:ao que lhes e oferecida, OS diagnosticos de necessidades sao inexistentes ou informais e a avalia<;ao (quando existe) e feita unilateralmente, pelas entidades formadoras e apenas no fim das ac-;:oes, ou seja, sobretudo ao nivel da "reac<;ao" dos formandos.

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Desta forma, e ainda que sem perder de vista as especificidades institucionais e culturais das organiza<;oes publicas, devera proceder-se a uma consciencializa<;ao dos Servi<;os-Clientes, sobre a necessidade de concretizarem uma formaliza<;ao dos seus pianos e das suas necessidades de forma<;ao, para poderem apresentar uma procura coerente e organizada e assim nao terem que se sujeitar as ofertas prescritas pelas entidades promotoras. So assim podera tambern ser partilhada a avalia<;ao, integrada num ciclo de forma<;ao mais sistematizado e coerente.

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Observatorio da Produtividade Empresarial

por Jose Eduardo Carvalho Economista. Doutor em Gestiio (lSCTE) Professor Catedrritico na Faculdade de Ciencias da Economia e da Empresa da Universidade Lusiada Membra da Comissao Ticnica Portuguesa de Normaliza(:iio em Biotecnologia (INETI)

Resumo

Varios estudos, sabre a tematica da produtividade, emergiram nos ultimos tempos por iniciativa de diferentes quadrantes da vida econ6rnica e social - polfticos, profissionais, sindicais, academicos - procurando investigar o seu impacto no tecido da econornia portuguesa. A investiga~ao utiliza, basicamente, duas fm路mas de pesquisa: a descritiva, interessada em descobrir e observar o facto, procurando descreve-lo, classifica-lo e interpreta-lo; a experimental, interessada em dizer de que modo ou porque causas o facto e produzido. A diferen~a que se estabelece entre os dois conceitas e 6bvia: descrever e narrar "o que" acontece; explicar e dizer "como" acontece. No presente artigo, procura-se explicar a produtividade numa perspectiva multidimensional, elegendo tres vertentes principais: econ6mica, salarial e tecnol6gica. Tendo como ponto de partida a informa~ao sabre as 1000 maiores empresas, o estudo trata 25 subsectores da actividade econ6mica portuguesa, com incidencia no quinquenio 1997/ /2002. Palavras-chave: capital, competitividade, custos operacionais, eficacia, eficiencia, inova~ao, produtividade, tecnologia.

Abstract

A large amount of papers regarding productivity came out in the last few years over the hand of different faces of economic and social entities - politics, syndicates, academicians and other partners - trying to research its impact in the Portuguese economical tissue. The investigation follows, in a general sense, two ways of research: the descriptive, interested in finding and look at the fact itself, trying to describe, classify and understand it; the experimental, focused to explain the way or why the fact exists. The difference between both concepts is obvious: to describe is to tell "what" happens; to explain is to tell "how" it h appens. In the current paper, we try to explain productivity from different perspectives, electing three main domains: the economic, the waged and the technological one. Having in mind the data regarding the 1000 main Portuguese firms, this study looks at 25 clusters of Portuguese economic activity, within the frame-time 1997/2002. Key words: capital/ assets, competitiveness, operational costs, efficacy, efficiency, innovation, productivity, technology. Lusiada. Economia e Empresas, Lisboa, n .0 4/2004

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Jose Eduardo Carvalho

Introdu~ao

0 desenvolvimento da economia de mercado, com o alargamento dos espac;:os e o aumento da concorrencia em ritmo acelerado, fazem despertar nos empresarios e gestores a preocupac;:ao de criar uma empresa que se apresente no mercado com capacidade competitiva. A capacidade competitiva de uma empresa esta implicitamente relacionada com a performance da produtividade dos factores produtivos e com o incremento da inovac;:ao, traduzida esta nos esforc;:os de investigac;:ao e desenvolvimento tecnol6gico. Consequentemente, as preocupac;:oes de uma gestao com niveis de produtividade e inovac;:ao que induzam o acrescimo de competitividade ganham forc;:a neste contexto. Na sua origem, a preocupac;:ao no estudo dos metodos de produtividade nasceu da necessidade de aumentar a produc;:ao industrial durante a 2~ Guerra Mundial. A unica grandeza com que, nessa altura, se procurava esse objectivo era o trabalho produtivo. Ap6s o conflito mundiat a ampla divulgac;:ao do estudo da produtividade, promovida pela antiga Agence Europenne de Productivite, continuou associada a economia de meios (materias, capital e trabalho) e relacionada, exclusivamente, com o processo produtivo. Foi este o conceito de produtividade que permaneceu, ate emergir o conceito mais globalizante de competitividade. 0 novo posicionamento competitivo traduz-se na passagem de urn modelo produtivo exageradamente suportado por estrategias de custo - com enfase exclusivamente no trabalho - para urn modelo mais orientado pela intensidade de esforc;:os de 1&0, visando a capacidade de diferenciac;:ao de produtos e servic;:os especializados. Neste quadro, o conceito de produtividade deixa de ter uma visao redutora, relacionada com o estudo dos metodos de trabalho exclusivamente produtivos. Passa-se a uma visao sistemica de produtividade, relacionando-a tambem com as interfaces a montante e a jusante da transformac;:ao, numa interligac;:ao funcionat micro, meso e macrosistemica, onde a gestao do valor e mais sensivel e as vantagens competitivas podem ser optimizadas. Ha, portanto, a necessidade de uma nova sistematizac;:ao conceptual e metodologica, conducente a assegurar a analise objectiva e actualizada sobre os principais conceitos e insh路umentos de gestao economica nesse dominio, que atenda a necessaria integrac;:ao das varias perspectivas do estudo da produtividade. No presente artigo, procura-se explicar a produtividade numa perspectiva multidimensionat elegendo tres vertentes principais: econ6mica, salarial e tecnol6gica. Tendo como ponto de partida a informac;:ao sobre as 1000 maiores empresas, o estudo trata 25 subsectores da actividade econ6mica portuguesa, com incidencia no quinquenio 1997/2002, no ambito do Observat6rio de Produtividade Empresarial da Faculdade de Ciencias da Economia e da Empresa, da Universidade Lusfada.

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2. Perspectiva economica da produtividade

Toda a actividade econ6mica deve possuir a capacidade de combinar os objectivos econ6micos com os aspectos de integra<;ao polltica e sociaL Esta capacidade resulta da ac<;ao combinada do sistema produtivo com o sistema

econ6mico: >- 0 sistema produtivo actua no campo da organiza<;ao produtiva da

economia para satisfa<;ao das necessidades no espa<;o do mercado; e o sistema gerador de riqueza (bens e servi<;os) superior a riqueza (materias, ... ) que consome; >- 0 sistema econ6mico actua sabre a dimensao politica e social, nas rela<;oes que unem o sistema a sociedade.

A capacidade para produzir os bens e servi<;os em concorrencia intenlacional, de forma que resulte um aumento sustentado, no tempo, do nivel de vida dos cidadaos, chama-se competitividade. Nao e, portanto, um fim ultimo a atingi1~ mas uma capacidade individual e colectiva a desenvolver como meio de conseguir o bem-estar economico e social de modo equilibrado. Tentar definir a competitividade de uma na<;ao e mais problem<Hico do que definir a competitividade de uma empresa. 0 conceito de competitividade e definido claramente a nivel microeconomico, mas torna-se mais difuso defini-lo a nivel macroecon6mico. Para a empresa, ser competitiva no ambito da concorrencia internacional, consiste em aumentar as quotas de mercado e maximizar o lucro. 0 limite externo de uma empresa e literalmente 0 seu limite extrema: se nao tiver OS recursos necessarios para pagar aos trabalhadores, fornecedores e credores, fecha as portas. Assim, quando se diz que uma empresa nao e competitiva, pretende dizer-se que a sua posi<;ao no mercado e insustentavel, que deixara de existir se nao melhorar o desempenho. Os paises, por outro lado, nao fecham as portas; podem ou nao estar satisfeitos como seu desempenho econ6mico, mas nao tern um limite definido. Assim, o conceito de competitividade nacional e, de certo modo, incompreensivel. A competitividade tern, evidentemente, interesse central para a prosperidade econ6mica dos paises mas e para as empresas, que tem de competir em mercados internacionais cada vez mais alargados, que essa questao se torna particularmente decisiva. Sao as empresas que tern de saber o que e mais importante na determina<;ao da sua capacidade ou incapacidade de criar e manter vantagens competitivas em termos internacionais. Portanto, o factor decisivo para o desenvolvimento e para a cria<;ao de condi<;oes de competitividade da economia esta na atitude das empresas face aos desafios tecnicos, econ6micos e sociais do mundo moderno. A defini<;ao de

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competitividade mais abrangente e formulada pela OCDE: " ...capacidade das empresas, industrias, regioes, na~oes ou regioes supranacionais gerarem, de uma forma sustentada e enquanto exposta a concorrencia internacional, rendimentos de factores e niveis de emprego relativamente elevados".

2.1 Competitividade econ6mica da empresa

Para a empresa, competir nao tern o proposito de anular a concorrencia, mas de viver em ambiente de concorrencia. 0 termo competir significa, literalmente, a procura de trabalho em conjunto. A competitividade e urn conceito complexo, resultante da convergencia de varios agentes. Naturalmente que a empresa, como agente criador de riqueza por excelencia, esta na frente da batalha da competitividade; mas, tambern a Administra~ao Publica, os sindicatos, o sistema educativo, o sistema financeiro, o sistema cientifico, isto e, todo o sistema em que a actividade econ6mica se desenvolve tern de ser globalmente competitive . A complexidade e tambem resultante da tendencia crescente para a infidelidade por parte dos agentes, designadamente dos accionistas e clientes: );>- 0 accionista de nucleo duro (familiar ou nao) com peso nas decisoes nas suas empresas, passou a accionista institucional (aplica~oes de fundos), com pouca ou nenhuma participa~ao na gestao empresarial; ~ Os clientes passaram de uma taxa de propensao marginal para a experimenta~ao e mudan~a de 30 para 70%, nos ultimos trinta anos. As componentes essenciais da competitividade empresarial sao a qualidade, a produtividade e a inova~ao: );>- A qualidade e a componente cultural da empresa. lmplica que todos OS trabalhadores, a todos os niveis de estrutura e do processo produtivo, assegurem o melhor desempenho das fun~oes e tarefas que executam, com o prop6sito d o objectivo comum de organiza~ao e nao apenas do seu posto de trabalho; >- A produtividade e a componente racional da empresa. Visa a melhoria combinada da eficdcia (aquila que se produz) com a eficiencia (a forma como se produz); >- A inovariio e a componente de adapta~iio permanente ao contexto tecnol6gico emergente. Em correspondencia a estas componentes, sao tambem tres os factores de competitividade: >- A tecnologia e a potencialidade de conhecimentos cientificos e empiricos susceptfveis de aplica~ao na melhoria dos produtos e dos processes. Encontra-se no fornecedor (pode-se comprar ou copiar);

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0 know-how esta contido nos procedimentos e regras de actua<;:ao, geralmente inscritos em manuais de organiza<;:ao e metodos. Encontrase na empresa e pertence-lhe intrinsecamente; e a sua reserva de experiencia; A competencia corresponde a trilogia: saber-saber, saber-fazer e saber-estar profissional. E perten<;:a das pessoas ao servi<;:o das organiza<;:oes em que trabalham.

2.2 0 contributo da produtividade para a competitividade econ6mica Comecemos por colocar e responder a seguinte questao: "0 que e um neg6cio?"- "E uma organizar;iio para Jazer Iuera!" Esta e a resposta habitual, mas temicamente en路ada. 0 lucro nao e a explica<;:ao, causa ou razao do desempenho do negocio, mas antes o teste a sua validade. 0 proposito Valida do negocio e criar valor que satisfa<;:a OS agentes economiCOS intervenientes no mesmo. E, as verdadeiras oportunidades para encontrar valor devem ser procuradas no "espa<;:o do mercado", o que requer da empresa condi<;:oes para ser competitiva nesse espa<;:o. Nesse sentido, os gestores devem concentrar-se nas actividades-chave com potencial de crescimento e rendimento, mas, simultaneamente, atenderem a necessidade de racionaliza<;:ao dos factores que entram na cadeia de valor. Para desenvolver urn negocio sao precisos recursos. 0 papel da gestao esta em equacionar a utiliza<;:ao dos recursos com os proveitos que geram. Quando os custos operacionais, num dado periodo economico crescem numa propor<;:ao superior ao valor acrescentado pelos recursos utilizados, o negocio nao gera condi<;:oes para ser competitive no espa<;:o do mercado. 0 problema da empresa e estar normalmente sujeita a uma tendencia de crescimento dos custos dos factores de explora<;:ao, enquanto que os pre<;:os de venda dos produtos/ servi<;:os sao, com frequencia, travados ou mesmo reduzidos devido a con.correncia internacional. Consequentemente, para a empresa ser competitiva no seu mercado, os custos operacionais deverao ser vistas nao apenas como simples acumula<;:ao de d espesas (directas ou indirectas) mas, principalmente como indicador da capacidade da empresa para gerir os recursos, no sentido de com eles obter maior produtividade. Assim, a competitividade da empresa, do ponto de vista econ6mico, estd directamente associada a melhoria da produtividade, que actua como factor redutor do crescimento dos custos operacionais. Nao e tarefa facil a utiliza<;:ao de metodologias destinadas a medir o desempenho da competitividade economica da empresa, dada a heterogeneidade e complexidade dos factores que intervem no seu resultado.

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Contudo, e possivel tirar alguma inferencia a partir da taxa resultante da da produtividade economica com os custos operacionais per capita, traduzida no seguinte indicador: g = (1+ r- 1) x 100 1+m

rela~ao

sendo: r

pn- po po

m = zn- zo zo

com: g r m p z VAB CO T n o

=taxa de competitividade da empresa =varia~ao da produtividade economica =varia~ao dos custos operacionais "per capita" =produtividade economica do trabalho = VAB/T =custos operacionais "per capita" (CO / T) =valor ascrescentado bruto =custos operacionais =trabalho humano (nQ de efectivos) =ano de avalia~ao da competitividade =ano base para avalia~ao da competitividade

Este indicador permite induzi1~ por aproxima~ao, a taxa de produtividade economica da actividade necessaria para sustentar os seus proprios recursos, situa<;:ao em que a taxa de competitividade do negocio sera nula. Assim, o objectivo da empresa sera de elevar a taxa de produtividade acima do nivel da taxa de crescimento dos custos operacionais, situa~ao em que a competitividade se revela positiva.

3. Perspectiva salarial da produtividade

0 produto por trabalhador (VAB/T) constitui a medida mais corrente de produtividade (v. Capitulo 2). Geralmente, verifica-se que, para uma mesma intensidade de trabalho (para urn mesmo esfor~o fisico ou intelectual), este indicador e tanto maior quanta melhor a organiza~ao da empresa e quanta mais moderna a tecnologia utilizada em toda a cadeia de valor. Mas, e COlTente tambem atribuir esta diferen~a, ou parte importante dela, ao pressuposto de gue nos paises menos desenvolvidos os trabalhadores trabalham menos, ou seja, actuam com menor esfor<;:o e menor prepara~ao, com menor consciencia profissional, e induzem um maior absentismo. A experiencia diz, por outro lado, que a baixa produtividade do h路abalho deriva quase sempre, em muito maior grau da eficiencia dos meios tecno-

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logicos e do nfvel da organiza~ao da empresa, que da inadapta~ao dos trabalhadores. As empresas estrangeiras, que se implantam em pafses pouco desenvolvidos, acautelam esses factores e consequentemente obtem produtividades mais proximas das que obteriam nos seus paises de origem.

3.1 A produtividade economica para o accionista ("workonomic index")

0 indicador VAB/T, tratado isoladamente, nao permite, por si so, comparar os niveis de produtividade entre paises com niveis de desenvolvimento economico diferentes, e mesmo entre sectores distintos na economia do mesmo pais. Par isso, para as empresas estrangeiras, sobretudo as que se implantam em pafses com menor desenvolvimento economico, tem o maior interesse em complementar a medida da produtividade econ6mica (VAB/T) com a medida da produtividade salarial, isto e, 0 indicador do produto por wudade de salario (VAB/S). Com efeito, se atendermos ao calculo do valor acrescentado bruto (VAB) na optica da reparti~ao, VAB = Salarios + Amortiza~oes +Juras+ Impastos+ Lueras

e evidente

que urn quociente elevado do VAB I S significa uma situa~ao particularmente favoravel a remunera~ao dos factores de capital, relativamente a remunera~ao do factor trabalho. A Boston Consulting Group (BCG), uma das maiores e mais conceituadas empresas de consultoria, a nivel mundial, recomenda a utili za~ao deste indicado1~ a que chama Workonomic fndex, para medir a produtividade econ6mica para o accionista. Na versao da BCG, o indicador e apurado em percentagem: WI=( VAB - 1 ) x 100

s A racionalidade economica que esta na base do conceito de Workonomic fndex segue, par analogia, o raciocfnio aplicado a analise economica de rentabilidade dos investimentos, segundo o qual se avalia a taxa de retorno do capital investido de acordo com a expectativa dos cashs-Jlows gerados. Nesta medida, o factor human o e con siderado equivalente a urn investimento e, como tal, procura-se determinar o valor acrescentado pela actividade que fica liberto, apos o pagamento do capital humano, para remunerar os outros factores de capital intervenientes na cria~ao d o VAB (lucros, juros, impastos, amortiza~oes ).

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3.2

Rela~ao

de causalidade entre a produtividade e os sahirios

A importancia relativa desta abordagem e que a combina<;:ao da produtividade ecorz6mica (VAB IT) com a produ tividade salarial (VAB I S) permite evidenciar, de forma muito nitida, a rela<;:ao de causalidade entre as suas performances com o nivel da remunerat;tio media do trabalho (S I T), traduzida na seguinte expressao: VAB I VAB = ~ T S T com: VAB =Valor Acrescentado Bruto S = Custos com o Pessoal T = Trabalhadores (nQ.) Urn grafico (Fig. 1), representando, num sistema de coordenadas, a produtividade economica (eixo da abcissa) e a produtividade salarial (eixo da ordenada), permite encontrar (no eixo da abcissa) o valor correspondente ao custo medio do trabalho (SIT).

VAll

-------------------------

c 0

-4~------~----------------------------路

VAH

Figura 1 -

Representa~iio

gr<Hica da

equa~iio

da Produtividade Salarial

A horizontal de ordenada VABIS = 1, marcada no grafico, corresponde ao limite minimo que este indicador poderia atingir: situ a<;:ao dificilmente concebivel em que VAB = S, isto e, todo o valor acrescentado seria destinado a remunera<;:ao do pessoal, nao ficando qualquer parcela disponivel para a empresa aplicar em amortiza<;:oes, encargos financeiros, impostos e lucros passiveis de ulterior investimento. lsto significa que aquelas empresas em que este valor se aproxim a bastante da unidade serao necessariamente empresas "pouco intensivas em

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capital" e que se encontram com uma pequena margem unitaria para aqueles fins, essenciais para o capital. A sobrevivencia nestas condi<;6es so podera ser assegurada com produ<;6es em larga escala ou, em Ultima analise, por meio de emigrapio para paragens mais favoraveis. Atendendo a que VAB I VAB = ~ T S T a post<;ao de cada ponto define automaticamente, no eixo das abcissas, a remunera<;ao media no sector em estudo ou na amostra considerada. Exemplificando: Para a empresa representada no grafico pelo ponto A, o custo medio do trabalho e dado pelo segmento BAl BO, ou seja, pela medida marcada no eixo VABIT do segmento que une o valor VABIS = 1 ao ponto C. Assim, o custo medio do trabalho e tanto mais elevado quanta maior o angulo que faz o eixo vertical o segmento que une a origem ao ponto comum da produtividade econ6mica com a produtividade salarial. Observe-se agora a Fig. 2. Para uma determinada amostra e possfvel tirarmos conclus6es interessantes sobre a forma como se processou a evolu<;ao (constatada ou suposta) de uma dada empresa. Sejam tres as hip6teses de evolu<;ao, representadas pela passagem do ponto K para os pontos A, B ou C.

0 -F---------~~---------------------~ VAB T Figura 2 -

Evolu~iio

da Produtividade Salarial

No primeiro caso, isto e, evolu<;ao de KB, a remunera<;ao media subira de 1N_para 1P e, por sua vez, a produtividade econ6mica (VAB I T) subira de MK para MB. Urn conhecimento elementar de geometria plana indica que foi igual a propon;:ao do aumento dos salarios e da produtividade.

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Nos segundo e terceiro casas, isto e, evolw;ao de KA , e KC, a analise da figura mostra que estamos perante casas em que, respectivamente, a "produtividade aumenta mais do que os salarios" e em que "os saldrios au men tam mais do que a produtividade". A vantagem desta abordagem metodologica e mostrar de forma evidente que as vantagens competitivas nao se obtem pela via dos salarios baixos, mas com salarios que estejam em equilibria com os n1veis de performance da produtividade economica combinada com a produtividade salarial.

4. Perspectiva tecnologica da produtividade A teoria economica diz que o crescimento do produto da economia (PIB) esta relacionado quer com o aumento da produtividade do capital investido (FBCF), quer com a variac;ao da produtividade do trabalho. A taxa de variac;ao do produto induzida pela produtividade do capital investido (gYk) traduz-se na expressao gYk = (.6. YI Y)

(K/Y) * (.6. YI K)

Sendo que (.6. Y IY) representa a taxa de variac;ao do produto, (KIY) a taxa de investimento e (.6. YIK) a produtividade do capital Par seu lado, a taxa de variac;ao do produto induzida pela produtividade do trabalho (gYl) traduz-se na expressao gYl = (.6. Y IY) = (.6. LIL) + [.6. (Y I L)I (Y I L)] Sendo que (.6. YIY) representa a taxa de variac;ao do produto, (.6. LIL) a taxa de varia\aO do emprego e [(.6. Y IL)I (Y I L)] a taxa de variac;ao da produtividade do trabalho.

4.1 0 progresso

h~cnico

Robert Solow, economista de orientac;ao neokeynesiana, propos uma outra teoria explicativa do crescimento economico. Solow imaginou a intervenc;ao de urn terceiro factor na economia, alem do trabalho e do capital: o progresso tecnico. Trata-se de urn factor urn pouco particular, ja que faz aumentar a eficiencia produtiva dos outros dais. 0 crescimento e, para Solow, em substancia, como o desporto autom6vel: e preciso que uma viatura disponha de urn carburador - o capital - e de um condutor - o h路abalho. Mas estes ingredientes nao sao suficientes para ganhar a corrida. Para aumentar a velocidade - ritmo de crescimento - temos de carregar no acelerador e consumir energia. Porem, sabemos que, apos urn certo

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nfvel, este acrescimo de consumo ja nao permite obter uma velocidade suplementar. 0 mesmo se passa na economia: para aumentar o ritmo de crescimento podemos investir, mas, a medida e ao ritmo que o investimento aumenta, o excedente de prodw;:ao que ele permite obter (a produtividade marginal) torna-se cada vez menos importante. Nesse processo ha-de chegar entao o momenta em que a velocidade alcan<;:ada nao pode ser aumentada (... a menos que imaginemos uma melhoria na performance do motor). Este e o papel do progresso tecnico que, no longo prazo, sera 0 unico elemento capaz de gerar um aumento, ou eventualmente uma redu<;:ao, do ritmo de crescimento economico. Mas, de onde vem esse progresso b~cnico? Nao se trata de outra coisa que nao seja o resultado de a aprendizagem pela experiencia, do learning by doing (aprender a fazer). Com efeito, e a fazer que nos tornamos capazes de fazer melhor, de mudar, de progredir. Por outras palavras, o progresso tecnico apresenta a probabilidade de ser tanto mais importante quanta a economia for mais desenvolvida, porque as oportunidades de aperfei<;:oamento e mudan<;:a se multiplicam. Segundo Solow, nos sabemos donde vern o trabalho e o capital, mas, quanta ao progresso tecnico, nada e semelhante: e um factor que, embora perrnita produzir mais, nao e necessaria remunera-lo e nao sabemos exactamente o que explica que ele seja mais ou menos intenso. Daqui advem a designa<;:ao de "factor exogeno" dado 0 tal progresso tecnico que cria "externalidades". Se uma forma<;:ao (nao apenas aprender a ler ou contar) permite transformar o trabalhador mais qualificado e a utiliza<;:ao de equipamentos mais complexos permite obter melhor capacidade, o nivel tecnologico aumenta e, simultaneamente, o seu estado regulado e o seu 1itmo de crescimento. Ou seja, se ao trabalho e ao capital utilizado para produzir juntarmos ideias geradoras de avan<;:os tecnicos, tudo fica alterado. A explica<;:ao e que, contrariamente ao capital (em que o rendimento e decrescente) e ao trabalho (em que 0 rendimento nao e constante a nao ser que estejamos sempre a fazer urn investimento humano suplementar), as ideias tem um rendimento crescente: quanta mais nos apoiannos no stock das ideias avan<;:adas existentes, mais possibilidades temos de chegar a novas ideias. 0 progresso tecnico sera tanto mais intenso quanta mais elevado for o numero de investigadores e importante o conjunto de conhecimentos. Ele depende do numero, da propor<;:ao e da produtividade dos investigadores, ou seja, da capacidade dos rendimentos crescentes da pesquisa na compensa<;:ao dos rendimentos decrescentes do investimento material.

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4.2 0 Residua de Solow

0 progresso h~cnico explica a parte da taxa de crescimento do PIB que nao se deve aos chamados factores fisicos (quantidade de equipamentos e quantidade de horas trabalhadas), mas sim aos nao observaveis, como a qualifica<;iio dos recursos humanos, tecnologia, organiza<;iio, especializa<;iio produtiva, economias de escala, altera<;iio de estrutura produtiva, entre outros. Assim, no paradigma de Solow, para avaliar a competitividade, a teoria economica passa a associar tn'is factores de produc;ao - trabalho, capital e progresso tecnico - sendo que este mede a eficiencia com que a economia combina os dais factores tradicionais. Solow definiu uma fun<;iio de produ<;iio dinamica, de tipo Cobb-Douglas, na qual introduz o progresso tecnico como factor residual. Como geralmente, o produto, o capital e o trabalho sao variaveis quantitativas observaveis, o efeito induzido pelo progresso tecnologico e retirado par diferen<;a, ou seja, e um valor residual. Assim, atribuiu-se a este "residua de Solow" (taxa de inova<;iio d a economia) 0 que nao e explicado pelo aumento dos factores capital e trabalho. Nestes termos, o crescimento economico (i.e. a taxa de crescimento do PIB) ocorre quando aumenta qualquer urn dos factores de produ<;iio (capital e I au trabalho) ou, adicionalmente, pelas melhorias exogenas na tecnologia de produ<;iio. Solow considera que, uma vez que o produto de uma economia e obtido a custa da utiliza<;iio dos respectivos factores de produ<;iio, este pode ser representado atraves de uma fun<;iio de produ<;ao agregada do tipo Yt = F (Kt, Lt) Esta fun<;ao representa o produto (Y) que uma economia pode obter num determinado momenta (t), atraves da utiliza<;iio do factor capital (K), entendido como o capital ffsico ao dispor da economia (e.g. equipamentos) e do factor trabalho (L), sendo dados os seus conhecimentos tecnologicos. Aumentos da disponibilidade dos factores de produ<;ao ou progresso tecnico, ou seja, aumentos da produtividade dos factores de produ<;ao constituem assim os motores do crescimento. 0 residua de Solow (rS) obtem-se nos termos da seguinte expressao: rS

gY- gK * (1-a) - gL *a

cmn: gY gK gL a

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Taxa de varia<;ao (g) do Produto (PIBcf) Taxa de varia<;iio (g) do Capital (FBCFcf) Taxa de varia<;ao do Emprego Factor ponderador do capital e do emprego, traduzido pela quota de rendimento do trabalho (R) relativamente ao PIE

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Por analogia ao residua de Solow, pudemos avaliar a taxa de progresso tecnico na perspectiva empresarial. Nesta aplica~ao a formula de progresso ticnico (Pt) assume a seguinte expressao: Pt = gVab- gA * (1-c)- gT * c com: gVAB - Taxa de varia~ao (g) do valor acrescentado gA - Taxa de varia<;:ao (g) do capital imobilizado avaliado pela dota<;:ao conta:bilistica das amortiza<;:oes tecnicas gT - Taxa de varia<;:ao (g) dos postos de trabalho (T) c - Factor ponderador do capital e do trabalho, traduzido pela indicador da carga salarial (Salarios / VAB)

5. Observatorio da produtividade empresarial

5.1 Objectivos 0 Observat6rio da Produtividade Empresarial, existente na Faculdade de Ciencias da Economia e da Empresa da Universidade Lusiada, foi criado no ambito das unidades lectivas "Inova~ao e Competitividade" (licenciatura em Gestao de Empresa) e "Inova~ao, Tecnologia e Produtividade (licenciatura em Econornia), como metodo pedagogico de avalia~ao pratica destas disciplinas. Os objectivos do Observat6rio cobrem duas dimensoes: tecnico-economica e cientifico-pedagogica. )> Dimensao tecnico-economica -Analise sistematica da performance da produtividade de urn paine] de empresas, representativo das principais actividades econornicas, cruzando tres perspectivas: economica, salarial e tecnologica. )>

Dimensao cientifico-pedagogica - Sensibiliza~ao dos alunos das licenciaturas em Economia e Gestao de Empresa, no ambito das disciplinas sobre as tematicas da inova~ao, tecnologia e produtividade, para a necessidade de sinergia entre o estudo conceptual e a aplica~ao pratica dos conceitos e metodologias de estudo. - Abertura de pistas metodologicas para os licenciados que, mais tarde, na fase do mestrado, as queiram aplicar nas disserta~oes.

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5.2 Universo observado 0 Observatorio incide num paine] de cerca de uma centena de empresas, seleccionado no universo das empresas "ancora" - a volta das quais gravita a maioria das PME - a partir da informa<;ao tratada pela IF4-Processamento de Informar;oes e divulgada pelo DiLirio de Noticias na Revista DN-Empresas/'As 1000 Maiores ". Reportado a 2002, as empresas do paine! totalizam urn patrim6nio liguido de 45 mil milhoes de Euros, representando cerca de 22 por cento do volume dos activos das empresas nao financeiras do tecido econ6mico do pais. 0 volume de negocios, de 41 mil milhoes de Euros, corresponde a cerca de 16 por cento do mesmo tecido empresarial. 0 numero de postos de trabalho, da ordem dos 180 mil, corresponde a cerca de 6 por cento do emprego por conta de outrem nas actividades econ6micas cobertas pelo paine! empresarial. 0 painel cobre os 25 ramos da economia nao financeira, com a estrutura traduzida no Quadro 1.

Quadro 1 - Estmtura das actividades CAE 110/30/60 311 /315 313 321 /322 331/339 341 342/344 352/353 358 354/ 357 361 362 363 371 I 379 381 /383 384 388 510/530 621/625 626 631 632 710 720 730

180

econou~icas

do paine! (%)

V.NEGOC. 0,4 3,8 2,1 1,0 0,6 3,5 0,7 1,9 19,3 2,0

VAB 0,3

Con1unica<;Oes

0,6 0,9 2,1 1,2 2,1 4,9 4,2 4,9 9,7 4,2 0,8 0,6 4,7 15,2

Distrib.Electricidade, Gas e Agua Total do paine! (milhiies Euros) Total das 1000 maiores empresas

41250 101076

1,0 1,9 3,0 1,3 1,3 1,6 4,1 4,4 5,2 2,4 1,4 1,3 8,2 31,3 5,9 10352 25880

ACTlVIDADES ECONOMICAS Agricultura, Pecwiria e Pescas Industria Alimentar Indu stria d as Bebidas Industria do Textil e do Vestuario Industria da Madeira e d a Corti ~a Industria do !'apel e Pasta d e Papel Artes Graficas e Publica.;:oes Industria Fannaceutica e Higiene Industria Petroqufn1ica e Dcrivados Indus tria Quimica Ligeira Industria Ccrii.mica, Faian~a e Grcs Industria do Vidro Industria do Cimento e Derivados Produtos Metaltirg. e Metalomec. Industria de Material Electrico Industria Montagem Autom6veis Industria Equip" Eletri / Electr6nico Constru"ao Civile Obras l'tib!icas Comercio Grande Distribuic;ao ConH~rcio Autom6vel Restaura<;iio H oteiaria e Turism o Servic;os de Transportes

8,4

3.4 2,6 1,3 0,6 5,7 1,4 2,2 5,6 2,6

INVEST". 0,3 2,3 2,6 1,2 0,6 7,3 0,7 1,3 9,1 1,6

EMPREGO 0,5 2,3 2,6 3,8 1,0 2,4 1,2 0,8 1,6 2,3

0,6 1,1 3,1 1,0 1,1 1,9 2,0 6,0 4,5 2,0 0,4 1,5

1,6 2,8 1,7 2,3

8,8 27,3 11 ,6 44616 11 2167

1,1

1,7 8,6 6,3 14,9 0,6 6,6 2,2 11,7 18,0 1,5 177889 475244

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Observat6rio da produ tividade empresarial, p. 165-186

5.3 Metodologia

A abordagem metodologica trata a performance da produtividade empresarial nas tn?s perspectivas de analise, atras caracterizadas: economica, salarial e tecnologica. a) Perspectiva economica da produtividade Esta perspectiva avalia o efeito da performance da produtividade como factor redutor dos custos operacionais da explora<;ao economica das empresas. Complementarmente, a produtividade e analisada relativamente a urn conjunto de factores relevantes para o seu desempenho (taxa de integrat;ao, rota<;ao do capital, intensidade tecnologica e custo medio do trabalho); b) Perspectiva salarial da produtividade Esta perspectiva avalia o efeito da produtividade salarial com base no indicador Workonomic index (utilizado pela Boston Consulting Group), o qual evidencia o valor libertado para a remunera<;ao dos factores de capital (dividendos, juros, impostos, amortizat;oes), apos assegurada a remunerat;ao do factor trabalho. Complementarmente, a evolu<;ao da remunera<;ao media do trabalho e explicada pela relat;ao entre a performance da produtividade economica e a performance da produtividade salarial; c) Perspectiva tecnologica da produtividade Esta perspectiva avalia a taxa de progresso tecnologico atraves do incremento do valor acrescentado induzido pela qualifica<;ao dos factores capital e trabalho utilizados, com o calculo do Residua de Solow aplicado em macroeconomia. Complementarmente, a evolu<;ao do valor acrescentado e explicada em termos de produtividade relativa, desagregada nas componentes eficacia, economia e eficiencia. A Fig. 3 mostra o Quadro Conceptual de agrega<;ao das tres perspectivas de analise da produtividade empresarial. A matriz de correla<;ao mostra consistencia entre os factores explicativos do modelo integrado de performance da produtividade empresarial. Os coeficientes de determinat;ao permitem concluir: );> A competitividade econ6mica das empresas e explicada em 50 por cento pela produtividade do trabalho e em apenas 18 por cento com a varia<;ao dos custos operacionais "per capita"; );> A produtividade do trabalho e explicada em 57 por cento pelo valor acrescerztado; );> 0 valor acrescentado e explicado em 38 por cento pelo progresso tecnico; );> Os custos operacionais "per capita" sao explicados em 27 por cento pela varia<;ao do emprego;

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PRODUTIVIDADE EMPRESARIAL

PERSPECTIV A SALARIAL

PERSPECTIV A ECONOMICA

PERSPECTIV A TECNOLOGICA

! PRODUT!Y.

WORKONOMJC

SALARIAL

INDEX

CUSTOS OPERA CION. ''PER CAPITA''

PRODUTIYID. DO TRABALHO

PRODUTIVIDADE DO CAPITAL

! Taxa de Integra<;:iio

PROGRESSO

PRODUTIY.

TECNlCO

RELATIYA

CAPITAL! /EMPREGO

Rota<;:iio do Capital

lntensidade Tecnol6gica

Custo Salarial

Figura 3 - Quadro conceptual da produtividade empresarial

A matriz de correlac;ao mostra fraca associac;ao da produtividade salarial com os restantes indicadores de produtividade, o que faz supor a pouca influencia dos salarios na performance econ6mica empresarial, comparativamente a outros factores. Por outro lado, a matriz tambem evidencia que e nula a correlac;ao dos indicadores econ6micos da produtividade com os resultados liquidos dos exercicios. 0 que permite, eventualmente, concluir que os resultados liquidos das empresas sao fortemente induzidos pelos movimentos contabilisticos relacionados quer com resultados exh·aordinarios quer com resultados diferidos. 5.4 Resultados

Os resultados apurados pelo Observat6rio de Produtividade Empresarial, com incidencia no quinquenio 1997 I 2002, permitem as seguintes observac;oes: a) Perspectiva econ6mica da produtividade • A taxa de competitividade econ6mica empresarial mostra-se positiva em 66 por cento dos subsectores;

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Observat6rio da produtividade empresarial, p. 165-186 --------------- ---------- ----------- -- - - - - -

• Com performance acima de 5 por cento na taxa de competitividade (28% do total), registam-se os seguintes subsectores (por ordem decrescente ): - Comunica\=5es - Indush·ia alimentar - Industria farmaceutica - Comercio I Supermercados - Industria da madeira e corti\=a - Industria do papel e pasta do papel b) Perspectiva salarial da produtividade • A varia\=aO da taxa de "workonomic index" mostra-se i.gualmente positiva em 66 por cento dos subsectores; • Com performance acima de 5 por cento nesta taxa (32% do total), registam-se os seguintes subsectores (por ordem decrescente): - Comercio automovel - Comunica\=5es - Distribui\=aO de electricidade, gas e agua - Industria farmaceutica - Industria alimentar - Hotelaria e turismo - Industria da ceramica, faian\=a e gres c) Perspectiva tecnol6gica da produtividade

• A varia\=ao da taxa de progresso tecnico mosh·a-se positiva em 52 por cento dos subsectores; • Com performance acima de 5 por cento nesta taxa (16% do total), registam-se os seguintes subsectores (por ordem decrescente): - Industria farmaceutica - Servi\=o de transportes -Industria alimentar - Industria da cera.mica, faian\=a e gres d) Perspectiva agregada da produtividade (econ6mica, salarial e tecnol6gica)

• A agrega\=aO das tres perspectivas de analise da produtividade mostra que apenas cinco subsectores se posicionam dentro dos 10 primeiros lugares no ranking geral (Quadro 2):

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Jose Eduardo Carvalho Quadro 2 - Ranking geral da produtividade

Produtividade

Ranking

CAE

Subsectores Economicos

Econ6mica

Sa Ia rial

tecnol6gica

geral

352/353

lndtistria farmaceutica

720

Comunica<;6es

311/315

lndt'tstria alimentar

626

Comercio I supermercados

lndtistria da ceramica

361

• Observa-se que as tres primeiras actividades - farmaceutica, comunica<;6es e alimentar - situam-se sistematicamente nas cinco posi<;6es cimeiras do ranking, em todas as perspectivas de analise, no periodo do quinquenio 1997 I 2002.

5.5 Conclusoes

Os resultados apurados, com base na metodologia aplicada, permitem enunciar as seguintes conclus6es: 1) Observa-se uma forte concentra<;ao econ6mica no tecido empresarial da economia portuguesa: num universe superior a 600 mil empresas, as 1000 Maiores (volume de neg6cios superior a 17 milh6es de euros) concentram cerca de 40 por cento dos neg6cios do pais; 2) 0 painel de empresas tratado pelo Observat6rio representa cerca de 40 por cento do volume de neg6cios das 1000 Maiores, ou seja, tem uma dimensao econ6mica traduzida numa quota de 16 por cento das opera<;6es comerciais transaccionadas no universo das empresas nao financeiras; 3) A analise integrada da performance da produtividade, evidencia OS seguintes graus de associa<;ao I explica<;ao entre as tres perspectivas estudadas: • A produtividade do trabalho explica cerca de 50 por cento a performance da competitividade econ6mica das empresas; • 0 progresso tecnico explica em cerca de 60 por cento a performance da produtividade do traba/ho; • A produtividade salarial tern pouca influencia na performance econ6mica das empresas, relativamente a produtividade do capital; • Nao se verifica qualque r associa<;ao entre a performance dos factores de produtividade e os resultados liquidos financeiros das empresas, os quais sao induzidos por resultados extraordinarios ou I e resultados diferidos;

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4) Cerca de dais terc;:os dos subsectores estudados pelo Observatorio registaram performance positiva na taxa de competitividade empresarial, com maior relevancia nas actividades comunicar;oes, industrias alimentar,

farmaceutica, madeira!cortir;a e papel, comerciolsupermercados; 5) Observou-se progresso tecnico positivo em cerca de 52 por centos dos subsectores, com taxas de evoluc;ao mais significativas nas actividades das industrias farmaceutica, alimentar e ceramica e nos servir;os de trans-

partes; 6) A produtividade salarial, medida pelo indicador "workonomic index" evoluiu favoravelmente em dais terc;os dos subsectores do paine] do Observat6rio, com destaque nas actividades comircio autom6vel, comu-

nicar;oes e distribuir;iio de electricidade, gas e dgua; 7) No ranking geral do Observatorio, no periodo 1997/2002, na perspectiva integrada da analise da produtividade, cinco subsectores ocuparam as posic;oes cimeiras: industria farmaceutica, comunicar;oes, industria

alimentar, comerciolsupermercados e industria ceramica.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

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