Revista Mestres+ nº 6 by Mestres +

EDIÇÃO

NÚMERO

JUNHO

2016

DISTRIBUIÇÃO

G R AT U I TA

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POLÊMICA EM SALA DE AULA Sexualidade, violência, gênero e drogas invadem a pauta dos debates escolares

COM A PALAVRA

Augusto Cury LITERATURA

Léia Cassol, a Menina de Cabelo Roxo LEGISLAÇÃO

Pagamento das RPVs e Precatórios Lei de Responsabilidade Fiscal JUNHO 2016

2 + E D I TO RI A L

POLÊMICAS E MUDANÇAS NA PAUTA A polêmica surgida a partir de um grupo de estudantes do Colégio Anchieta, de Porto Alegre, que reivindicava fre-

ra infantil Léia Cassol, que relatou um pouco das aventuras da “Menina do Cabelo Roxo”.

quentar as aulas usando shorts no verão, causou debates

E mais diretamente focado na carreira de professor/

acalorados e expôs uma questão que acompanha a edu-

servidor público, trouxemos reflexões sobre mudanças na

cação desde sempre.

legislação que irão afetar, com certeza, a vida profissional

Com esta inquietação, Mestres+ foi ouvir especialistas

dos educadores. Uma delas é o Projeto de Lei Comple-

e buscar nas escolas exemplos de abordagem para essas

mentar 257/2016, de iniciativa da União, que autoriza o

questões. Descobrimos, por exemplo, escolas que incor-

refinanciamento da dívida dos Estados, alterando a Lei de

poram estas discussões ao currículo a partir de disciplinas

Responsabilidade Fiscal e aprofundando as restrições de

como Atualidades ou Estudos Contemporâneos. Mas tam-

direitos dos servidores. Outra discussão importante é o já

bém vimos exemplos nos quais materiais didáticos sobre

aprovado Projeto de Lei 336/2015 – hoje Lei 14.757/2015,

a diversidade sexual foram proibidos. A discussão está

que reduziu drasticamente os valores de recebimento de

posta. Agora cabe às escolas refletir e, principalmente, de-

Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para 10 sa-

finir a forma como irá trabalhar tais questões. Nas páginas

lários mínimos. São mudanças na legislação que dizem

da Mestres+ você também irá conhecer um pouco mais do

respeito à vida dos servidores, assim como o Programa

pensamento de Augusto Cury, psiquiatra, psicanalista e

de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e a nova

escritor. Atualmente um dos escritores de maior sucesso

resolução sobre a avaliação discente no âmbito estadual,

no país, com mais de 20 milhões de exemplares de livros

que implicou alterações na prática pedagógica.

vendidos, ele é autor da teoria da inteligência multifocal sobre o funcionamento da mente humana. Ele conversou

Boa Leitura.

sobre o papel do professor e sua importância na formação

Vera Nunes

das novas gerações. Também conversamos com a escrito-

Editora Mestres+

+ E X PE D I E N T E

EDIÇÃO Vera Nunes MTb 6198 REPORTAGEM Mauren Xavier MTb 12579 REVISÃO Landro Oviedo

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Design de Maria www.designdemaria.com.br TIRAGEM 10 mil exemplares

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IMPRESSÃO Gráfica e Editora Palotti

Para notícias, informações e sugestões de pautas: contato@mestresmais.com.br Fone: (51) 3930.6530 Mestres+ geração de Conteúdo LTDA. CNPJ: 19.139.149/0001-84 facebook.com/RevistaMestresMais issuu.com/mestresmais RE V I S TAwww.mestresmais.com.br M E S T RE S +

Os artigos publicados com assinatura não traduzem necessariamente a opinião da Revista Mestres+ e são de inteira responsabilidade de seus autores.

SUMÁRIO

COM A PALAVRA

ESPECIAL

AUGUSTO CURY – ORGULHO DE SER PROFESSOR POLÊMICAS NA ESCOLA

DIÁLOGOS COM O DIREITO

GESTÃO

CIDADANIA

LEGISLAÇÃO

ARTIGO

O SERVIDORES E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL MUDANÇAS NA ESCOLHA DE DIRETORES

ENFRENTANDO O BULLYING

BULLYING – LEI INÓQUA

A INJUSTIÇA DOS PAGAMENTOS DAS RPVs

16 20

ENTREVISTA

LITERATURA

MUNDO DAS LETRAS

PAPO CABEÇA

SAÚDE

PROFESSOR

ENTRETENIMENTO

EDUCAÇÃO NO DIVÃ

CONHEÇA MAIS SOBRE AS RPVs

LÉIA CASSOL

BIBLIOTECAS ALTERNATIVAS

ALUNOS SE REÚNEM APÓS 50 ANOS

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DISCENTE

DICAS DA MESTRE+

RESPOSTA PEDAGÓGICA ÀS QUESTÕES SOCIAIS JUNHO 2016

4 + CO M A PA L AV R A

AUGUSTO CURY

PROFESSOR É UMA PROFISSÃO PARA SE ORGULHAR O primeiro hábito do professor fascinante é entender a mente do aluno e procurar respostas incomuns, diferentes daquelas às quais o jovem está acostumado

ugusto Jorge Cury é médico, psiquiatra, psicoterapeuta, doutor em psicanálise, professor e escritor brasileiro. Seus livros já vende-

ram mais de 20 milhões de exemplares somente no Brasil, tendo sido publicados em mais de 70 países. Pesquisador na área de qualidade de vida e desenvolvimento da inteligência, Cury desenvolveu a Teoria Da Inteligência Multifocal, sobre o funcionamento da mente humana no processo de construção do pensamento e na formação de pensadores. Na entrevista abaixo, ele fala para a Revista Mestres+ sobre os desafios enfrentados pelos professores hoje e a importância de seu papel em auxiliar as

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crianças e os jovens no caminho da descoberta do seu próprio Eu. MESTRES+: O SENHOR TEM VÁRIAS PUBLICAÇÕES SOBRE TRABALHAR E VIVER COM FÉ, CORAGEM E AUTOESTIMA. É POSSÍVEL TRABALHAR ASSIM SENDO PROFESSOR NO BRASIL? AUGUSTO CURY: Costumo dizer que o educador é um artesão da personalidade, um semeador de ideias, um ser que deve ser muito respeitado, pois ele carrega consigo uma das missões mais nobres deste planeta: transformar mentes silenciosas em mentes pensantes. Todas as profissões têm seus percalços, mas ser professor é uma profissão para se orgulhar. TEMOS MUITOS CASOS DE PROFESSORES ATÉ SENDO AGREDIDOS POR PAIS E ALUNOS. COMO EXERCER A AUTORIDADE SEM SER AUTORITÁRIO? Um dos grandes problemas da educação no Brasil hoje é a falta de educação socioemocional. Veja bem, se os alunos receberem junto à sua carga ho-

RE V I S TA M E S T RE S +

+ 5

rária aulas onde eles aprendam a desenvolver habilidades socioemocionais, que os auxiliem tanto no relacionamento com os colegas e professores

“AS ADVERSIDADES, OS MOMENTOS DIFÍCEIS SEMPRE VÃO EXISTIR, INFELIZMENTE, NÃO HÁ COMO FUGIR DE ALGUMAS SITUAÇÕES. TEMOS QUE, PORTANTO, APRENDER A TER AUTOCONTROLE, AUTOCONFIANÇA, TER RESILIÊNCIA E FOCO” Augusto Cury

quanto no aprendizado cognitivo e emocional, esses problemas podem ser evitados. Se a escola decide investir em um programa que aplique esses co-

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nhecimentos, todos são beneficiados, a escola, os alunos e os pais. Eu idealizei um programa, que já

E OS PAIS? COMO CRIAR FILHOS SEM CONTAMI-

está em prática em todo o Brasil desde 2010 e que

NÁ-LOS COM A PERCEPÇÃO DE MUNDO ATUAL? O

oferece esses benefícios, chamado Escola da Inte-

SENHOR TEM UMA FRASE MARAVILHOSA QUE É

ligência. Todas as escolas que decidem aplicá-lo,

“PREPARE O SEU FILHO PARA SER, POIS O MUNDO

por exemplo, conseguem melhoras significativas

O PREPARARÁ PARA TER”.

no aprendizado em sala de aula, no relacionamen-

As pessoas, de uma maneira geral, estão mais preo-

to interpessoal dos alunos e da família.

cupadas em ter do que ser e mal sabem elas o quão é mais importante ser. O ter é passageiro, efêmero,

E O ALUNO? RECENTEMENTE O SENHOR CONCE-

e não cria raízes. Hoje eu tenho, amanhã posso não

DEU UMA ENTREVISTA NA QUAL FALOU QUE AS

ter. O ser é algo que se estrutura ao longo da vida por

NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO ADOECENDO. O QUE OS

meio de aprendizados e tudo o que construímos in-

PROFESSORES PODEM FAZER PARA REVERTER

ternamente não se vai, tudo o que aprendemos fica

ESSA SITUAÇÃO?

com a gente. Por isso, ser é muito mais importante

Nunca houve uma geração tão triste quanto a nossa.

do que ter.

Apesar de termos à nossa disposição os mais modernos aparelhos eletrônicos, os melhores recursos de

HOJE MUITO SE CRITICA A ESCOLA, DIZENDO QUE

entretenimento, nossas crianças são as mais tristes

ELA NÃO É ATRATIVA E, MUITAS VEZES, É CONSI-

e deprimidas que já passaram por este planeta. O

DERADA CHATA, ESPECIALMENTE PELOS ADOLES-

papel do professor é de extrema importância, pois

CENTES (QUE, ALIÁS, É A FAIXA QUE CONCENTRA O

ele é um dos guias que têm o poder de auxiliar es-

MAIOR ÍNDICE DE EVASÃO ESCOLAR). COMO TOR-

sas crianças e jovens no caminho da descoberta do

NAR ESTE ESPAÇO, A ESCOLA, MAIS PRAZEROSO E

seu próprio Eu, bem como a gerenciar suas emoções

ATRATIVO PARA O ALUNO?

para ser felizes. Em sala de aula é possível fazer com

O sistema educacional que conhecemos hoje é o

que os alunos aprendam habilidades socioemocio-

mesmo de séculos atrás, não mudou em quase nada

nais para lidar com os desafios da vida, como apren-

desde o início. Por isso, o papel do professor é fun-

der a se colocar no lugar do outro, a ter paciência, a

damental para tornar o ambiente escolar mais atra-

saber ouvir, a saber elogiar, entre outras habilidades.

tivo. O professor que se renova, sabe falar a língua

JUNHO 2016

6 + E N T RE V I S TA

“APESAR DE TERMOS À NOSSA DISPOSIÇÃO OS MAIS MODERNOS APARELHOS ELETRÔNICOS, OS MELHORES RECURSOS DE ENTRETENIMENTO, NOSSAS CRIANÇAS SÃO AS MAIS TRISTES E DEPRIMIDAS QUE JÁ PASSARAM POR ESTE PLANETA” Augusto Cury

O SENHOR FALAVA QUE 2014 SERIA ESTRESSANTE POR CAUSA DA COPA DO MUNDO E DAS ELEIÇÕES, MAS 2015 PARECE AINDA MAIS ESTRESSANTE. EXISTE LIMITE? O QUE FAZER PARA FUGIR DESSE CENÁRIO QUE TEIMA EM NOS ENGOLIR? O que é preciso fazer para mudar nossa maneira de ver o mundo, de lidar com as situações que nos são impostas, é desenvolver a inteligência emocional. As adversidades, os momentos difíceis sempre vão

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existir, infelizmente não há como fugir de algumas situações. Temos que, portanto, aprender a ter autocontrole, autoconfiança, ter resiliência e foco. Falan-

das crianças e dos adolescentes, e, mesmo assim, é

do dessa forma, pode até parecer fácil para algumas

respeitado por eles, consegue transmitir o conteúdo

pessoas, mas sabemos que para a maioria não é.

de forma divertida e eficiente. A escola é sim um lo-

Essas são habilidades que não são inatas, nós preci-

cal prazeroso, é o momento de maior aprendizado e

samos aprender a lidar com elas, da mesma maneira

desenvolvimento e não deve ser desperdiçado.

que aprendemos as matérias de cunho cognitivo na escola. Precisamos também aprender a como lidar

AS REDES SOCIAIS TAMBÉM ENTRAM NA DISCUS-

com as nossas emoções.

SÃO E SE, POR UM LADO, DÃO ACESSO À INFOR-

RE V I S TA M E S T RE S +

MAÇÃO, POR OUTRO, ULTRAPASSAM OS LIMITES

QUAL A SUA MENSAGEM PARA OS PROFESSORES

DA CAPACIDADE HUMANA DE ACOMPANHAR TUDO

QUE NOS LEEM?

O QUE SE PASSA. COMO ORGANIZAR O TEMPO

Como eu disse em um dos meus livros, o primeiro há-

E TER POSSIBILIDADE DE, INCLUSIVE, PERCEBER

bito de um professor fascinante é entender a mente

A BELEZA DE UMA FLOR, NESSE MUNDO HIPER-

do aluno e procurar respostas incomuns, diferentes

CONECTADO?

daquelas às quais o jovem está acostumado. Portan-

As redes sociais tomam um tempo precioso de nos-

to, professor, conheça o seu aluno, ajude-o a conhe-

sas vidas. Passa-se muito mais tempo conectado

cer a si mesmo. O professor fascinante precisa co-

às pessoas que estão longe e desconectado das

nhecer a alma humana, pois só assim ele será capaz

pessoas que estão perto. Dessa forma, suas mentes

de descobrir as ferramentas ideais para transformar

ficam sobrecarregadas com o excesso de informa-

sua sala de aula no lugar mais agradável do mundo

ções que vêm desses meios, o que resulta em fadiga,

para o aluno e não em uma fonte de estresse e ten-

estresse, baixa qualidade do sono, dores de cabeça,

são. O aprendizado deve ser adquirido no verdadeiro

mau humor, entre outros sintomas.

templo do saber, mais conhecido como escola.

E S PE C I A L + 7

POLÊMICAS INVADEM

AS SALAS DE AULAS Racismo, machismo, homossexualidade, drogas, violência e política são temas que cada vez mais estão sendo colocados na pauta dos debates nas escolas

acismo, machismo, homossexualidade, dro-

os direitos das mulheres de se vestirem da maneira

gas, violência e política: esses são alguns dos

que quiserem”. Rapidamente o assunto tomou conta

temas que estão cada vez mais presentes em

das redes sociais, levantando uma polêmica que ia

debates no dia a dia da sociedade. São abordados

bem além da questão do vestuário.

pela imprensa e estão em programas de televisão

O movimento ganhou adeptos do lado masculi-

e em novelas. Mesmo assim, ainda acabam sendo

no, que apoiou a decisão das jovens, e de outros(as)

considerados tabus dentro da sala de aula em algu-

milhares de pessoas que não integravam a comuni-

mas escolas ou passam longe do ambiente escolar.

dade escolar. A petição on-line ultrapassou as metas

A verdade é que é impossível negar a sua existência

iniciais e atingiu mais de 25 mil assinaturas no final

e o impacto sobre os jovens. Mas, afinal, qual é o

de março. Cabe lembrar ainda que o movimento

papel das escolas, principalmente na figura de seus

não foi isolado das alunas desta instituição. Ocor-

docentes, neste contexto?

reram iniciativas similares em escolas e colégios de

No começo deste ano, logo após o início do ano letivo, um grupo de alunas do ensino fundamental e

outros estados. O objetivo era o mesmo, discutir a questão de gênero. Em um dos trechos da petição, as jovens pedi-

Alegre, o Anchieta, abalou a rotina da instituição. Re-

ram que a direção “deixe no passado a mentalidade

pudiando a decisão da escola em relação ao vestuá-

de que cabe às mulheres a prevenção de assédios,

rio que deveria ser utilizado, elas lançaram por meio

abusos e estupros; exigimos que, ao invés de ditar

de uma petição on-line o movimento “Vai ter shorti-

o que as meninas podem vestir, ditem o respeito”.

nho sim”. A ideia foi atrair a atenção da comunidade

Em outra parte, disseram que em vez de as meninas

escolar para o que chamaram de “uma ação contra

serem humilhadas pelos seus corpos, os meninos Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini

médio de um dos colégios mais tradicionais de Porto

Sala de aula deve ser espaço de discussões e formação dos alunos

JUNHO 2016

Divulgação

8 + E S PE C I A L

A ESCOLA PRECISA EVOLUIR É importante recordar que, desde 1997, com as mudanças na legislação escolar, por decisão do Ministério da Educação (MEC), os temas chamados ‘transversais’, como saúde, orientação sexual e diversidade cultural, são obrigatórios na grande curricular das escolas. Apesar disso, cada instituição tem autonomia para escolher a melhor maneira de abordar os assuntos com os estudantes. Mesmo passadas quase duas décadas, há especialistas que acreditam que é necessário avançar na discussão do papel das escolas na formação dos jo-

Programa de Valorização da Vida aborda questões como bullying, sexualidade e drogas

deveriam ser ensinados que elas não são objetos sexuais. As alunas também queriam a abertura de outros assuntos, como o aborto, sexo, homossexualismo e violência contra mulheres. Ao lembrar o fato, a coordenadora do Serviço de Orientação Educacional do Anchieta, Isabel Tremarin, reconhece que houve uma grande surpresa em relação à repercussão externa, principalmente, pelo fato de haver “pessoas que aderiram ao debate sem conhecer o contexto educacional”. Ela explica que o colégio não define uniforme, mas que, a cada início de ano letivo, o assunto é abordado. “Do ponto de vista interno encaminhamos a questão observando nosso modo de ser e de proceder, ou seja, dialogando a respeito com todos os envolvidos a fim de construir um consenso sobre as questões em pauta”, enfatiza. Além disso, Isabel ressalta que há diversos projetos desenvolvidos na instituição que abordam temas polêmicos e que buscam dialogar com os alunos. Um

vens/alunos. Com experiência na área pedagógica, a professora Ana Paula Soares, do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, em Minas Gerais, avalia como inevitáveis as polêmicas entre os professores, representados pelas escolas, e os alunos. Segundo ela, no momento em que não há espaço para o diálogo, o embate é a forma de um dos lados manifestar o seu descontentamento. Para a especialista, a escola precisa evoluir neste sentido, tornar-se até protagonista na promoção desses debates. “A sociedade mudou. O modelo de família e as relações sofreram alterações. Assim, é impossível acreditar que o modelo tradicional de escola irá conseguir executar o seu papel atualmente”, avalia Ana Paula. Nesta mesma linha, a professora Jane Felipe de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), também defende a modernização das escolas. Segundo ela, as instituições têm que compreender qual é o tipo de juventude que está na sala

exemplo é o Programa de Valorização da Vida, que en-

de aula nos dias de hoje. “Os jovens são bem diferen-

volve questões como bullying, sexualidade e preven-

tes dos que estavam na escola há 20 anos. O feminis-

ção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. “Nosso

mo, por exemplo, está com novo perfil e ramificações

objetivo é com a educação integral e a formação de pessoas conscientes, competentes, compassivas e

lia e a escola, para o debate. E enfatiza a importância

HOUVE UM AVANÇO CONSIDERÁVEL (COM O ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO NO RS) PORQUE O NOVO CURRÍCULO ABRIU ESPAÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DISCUSSÕES DE TEMAIS ATUAIS E RELEVANTES PARA OS JOVENS.

dessa parceria para o processo de educação.

Helenir Aguiar

comprometidas na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Portanto, essas temáticas são abordadas ao longo do currículo escolar de acordo com a faixa etária e nível da escolaridade em que os alunos se encontram”. Para a coordenadora, é fundamental que os jovens utilizem espaços, como a famí-

RE V I S TA M E S T RE S +

+ 9

diferenciadas do que era no passado. As pessoas e

mudanças promovidas no currículo do ensino mé-

as definições mudaram. Atualmente, há uma maior

dio no Estado com a adoção do politécnico. “Hou-

necessidade de um debate amplo de direitos iguais e

ve um avanço considerável nesse ponto porque o

de um combate ao preconceito”, exemplifica ela, que

novo currículo abriu espaços para a elaboração de

também integra o Grupo de Estudos de Educação e

projetos e discussões de temais atuais e relevantes

Relações de Gênero (Geerge) da Ufrgs.

para os jovens, como os seminários. Criou-se um

Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que essa

campo fértil para os estudantes”, avalia.

atualização é extremamente delicada de ser feita,

A reformulação do currículo do Ensino Mé-

uma vez que os professores que acabam sendo os su-

dio no RS começou em 2012. A mudança veio

jeitos da promoção desses debates também têm pela

acompanhada ainda de alterações no processo

frente outras dificuldades diárias. Muitas escolas têm

de avaliação e de aprendizado, que deixou de ser

excesso de alunos em sala de aula ou há uma sobre-

apenas o de conteúdo, mas também de práticas

carga de trabalho e atividades sobre o mesmo profis-

e experimentações, como aponta a sindicalista.

sional, entre outros itens. E é neste ponto que Jane destaca que, para haver concretamente uma transformação nas escolas, é preciso que os professores

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estejam preparados e capacitados. Na sua avaliação, isso passa pela formação dos profissionais. “Na universidade (durante a formação dos professores) não temos uma discussão ampla sobre vários assuntos, como identidade e gêneros. Então, sim, os professores precisam continuar aprendendo e levar com propriedade esses assuntos à sala de aula”, explica. A presidente do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), Helenir Aguiar, concorda

“O SENSO CRÍTICO É DESENVOLVIDO, SOBRETUDO, NOS DEBATES E CONVERSAS EM AULA, O QUE AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA OPINIÃO PRÓPRIA” José Augusto de Aguiar

com a análise da especialista. Helenir defende que as escolas devem ter uma atuação que vá além de apenas transmitir conteúdo, precisam ajudar a

Divulgação

educar. Ela cita como uma experiência positiva as

É necessário avançar na discussão do papel das escolas na formação dos jovens

JUNHO 2016

João Bittar

1 0 + E S PE C I A L

Temas polêmicos como drogas, gênero e violência estão nas redes sociais, mas é preciso uma orientação de como trabalhar estes assuntos

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está em constante transformação, que os professores podem aproveitar a oportunidade para promover discussões e envolver os estudantes em debates do

“A SOCIEDADE MUDOU E A ESCOLA TAMBÉM DEVE MUDAR. NÃO PODEMOS CONTINUAR COM PENSAMENTOS DE MAIS DE UM SÉCULO ATRÁS” Ana Paula Soares

dia a dia. Essa é a avaliação da especialista Ana Paula Soares, de Minas Gerais. Ela propõe que as escolas promovam os debates sobre a tecnologia como uma maneira de abordar temas polêmicos. “Assuntos como sexualidade, drogas, gênero e violência estão nas redes sociais. Só que sem uma orientação adequada, os alunos passam a compartilhar [nas redes] opiniões sem, na maioria das vezes, compreender o seu real teor”, alerta. A pedagoga recorda que as escolas devem formar alunos com uma visão crítica e reflexiva. Porém, reconhece que para isso é preciso um apoio, uma vez que

“Eles [alunos] pararam de apenas copiar o con-

não é um trabalho rápido nem simples. Além disso, é

teúdo, mas passaram a compreender como esses

preciso enfrentar a resistência de alguns educadores.

assuntos estão presentes no seu dia a dia e como

Helenir Aguiar reconhece que, em alguns casos,

interagir com eles”, enfatiza. Como professora, ela

há escolas que optam por uma postura mais fechada

cita a experiência positiva da disciplina Estudos

e determinados assuntos recebem um tratamento

Contemporâneos na Escola Ernesto Dornelles, de

diferenciado, como a posição sobre aborto e a se-

Porto Alegre. A respectiva aula busca exatamente

xualidade. Ao mesmo tempo, ressalta que não pode

gerar uma reflexão sobre temas da atualidade.

recair apenas sobre o professor a responsabilidade e que eles também não podem impor as suas opi-

PAPEL DA ESCOLA EM DEBATE

RE V I S TA M E S T RE S +

niões. “É interessante que eles promovam a discus-

Basta abrir a página de uma rede social que o es-

são. Estimulem o debate, transmitam conhecimento

tudante está propenso a receber todos os tipos de

e vários pontos de vista. Assim, acredito que estare-

informações. Tudo sem filtro, sem contexto e sem a

mos formando seres pensantes e com capacidade

devida orientação. É neste campo virtual, que ainda

de avaliação crítica”, aponta a sindicalista.

+ 11

NO CAMINHO CONTRÁRIO A verdade é que a abordagem de determinados

por meio de medida provisória. O material foi dis-

assuntos não é tão simples assim em sala de aula.

ponibilizado pelo Ministério da Educação. A rede

Por exemplo, no início deste ano, houve uma polê-

municipal do Recife também integrou a polêmica

mica nas escolas do município de Nova Iguaçu, no

em relação aos livros do Ministério da Educação.

Rio de Janeiro. Isso porque foi sancionada uma lei

O movimento foi liderado pela bancada cristã

que proíbe o uso de materiais didáticos sobre di-

da Câmara de Vereadores, que não considerou

versidade sexual nas instituições escolares da rede

apropriado o uso de obras que citam questões de

pública da cidade. Na ocasião, o prefeito Nelson

gênero e homossexualidade. O foco da polêmica

Bornier alegou que a discussão era prematura nos

eram os livros do quinto ano, os quais abordavam

primeiros segmentos do ensino fundamental, que

as questões de gênero e sexualidade.

são de responsabilidade do município. A sanção da lei provocou reações contrárias de movimentos que defendem a diversidade sexual. A base dos questionamentos é que tal determinação contraria os parâmetros e diretrizes dos currículos. Porém, engana-se quem pensa que essa discussão é localizada. Ao contrário, outros municípios também enfrentaram situações similares. As escolas de Palmas (Tocantins) também tiveram a distribuição do material didático proibido por conter informações sobre diversidade sexual. A decisão foi tomada pelo prefeito Carlos Amastha

Livros que abordam a questão de gênero e sexualidade geraram polêmica em cidades brasileiras

ESPAÇO PARA O DEBATE POLÍTICO Os constantes e polêmicos debates sobre a conjuntura política brasileira chegaram à sala de aula no Colégio Horizontes Uirapuru, de São Paulo. A instituição incorporou ao seu currículo a disciplina Atualidades. O objetivo é criar um espaço para discussão e auxiliar os estudantes a compreenderem o contexto de acontecimentos que tomam conta do noticiário nacional. As aulas são feitas por meio de leituras, especialmente dos veículos de comunicação, como jornais e revistas, e debates de maneira a despertar a curiosidade e o interesse nos estudantes, como explica o professor responsável pelas aulas, José Augusto de Aguiar. A disciplina abrange os alunos do quarto ao nono ano do ensino fundamental e já está sendo ministrada há alguns anos na instituição. “O senso crítico é desenvolvido, sobretudo, nos debates e conversas em aula, o que ajuda na construção da opinião própria. O trabalho foca no combate à alienação que os aparelhos digitais trazem a muitos alunos”, defende ele, que também é jornalista por formação. Além disso, busca fazer com que, antes de exporem as suas ideias, os estudantes procurem ter embasamento sobre o que formará a sua opinião. O retorno tem sido positivo por parte dos estudantes que participam das aulas. Entre as propostas estão a construção de uma linha de pensamento próprio, a busca de informações e de argumentos sobre determinado assunto.

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1 2 + D I Á LO G O S CO M O D I RE I TO

AGRESSÃO AO SERVIDOR No pacote de medidas para ajuste das contas dos Estados, os que mais sofrerão restrições de direito serão os servidores públicos

s servidores de todas as esferas da administração pública têm acompanhado com enorme preocupação a tramitação do Projeto de

Lei Complementar (PLP) 257/2016, de iniciativa do Poder Executivo Federal, que autoriza o refinanciamento da dívida dos Estados e do Distrito Federal.

1. o corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento; 2. a não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título; 3. a suspensão de contratação de pessoal, exceto reposição de pessoal nas áreas de educação, saú-

O PLP prevê alterações na Lei de Responsabilida-

de e segurança e reposições de cargos de chefia e

de Fiscal que aprofundam as restrições de direitos

direção que não acarretem aumento de despesa;

em relação aos servidores da União, dos estados, do

4. a vedação de edição de novas leis ou a criação de

Distrito Federal e dos municípios, constituindo uma

programas que concedam ou ampliem incentivos

série de exigências fiscais como condição para ade-

ou benefícios de natureza tributária ou financeira.

são ao plano de auxílio aos estados e ao DF.

Há mais regras do PLP 257/2016 que atingem os

Para ter direito ao refinanciamento da dívida,

servidores públicos:

com o aumento do prazo de pagamento para 240

1. a instituição do regime de previdência comple-

meses e podendo chegar a 360 meses, com redução

mentar, caso ainda não tenha publicado outra lei

de 40% no valor das prestações por 24 meses, o pro-

com o mesmo efeito;

jeto exige, como contrapartida, que os estados, no

2. a elevação das contribuições previdenciárias dos

prazo de 180 dias da assinatura dos termos aditivos

servidores e patronal ao regime próprio de previ-

contratuais, sancionem e publiquem leis determi-

dência social (sendo a elevação para, pelo menos

nando a adoção, durante os 24 meses subsequentes,

14%, no caso dos servidores);

das seguintes medidas:

3. a reforma do regime jurídico dos servidores ativos, inativos, civis e militares para limitar os benefícios, progressões e vantagens ao que é estabelecido para os servidores da União; 4. a definição de um limite máximo para acréscimo da despesa orçamentária não financeira a 80%

MEDIDAS COMO SUSPENSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E CONGELAMENTO DE SALÁRIOS NÃO RESOLVEM O PROBLEMA DAS CONTAS PÚBLICAS E DESESTIMULAM, AINDA MAIS, OS SERVIDORES

//////////////////////////////// RE V I S TA M E S T RE S +

do crescimento nominal da receita corrente líquida do exercício anterior; 5. a instituição de monitoramento fiscal contínuo das contas da unidade da federação, de modo a propor medidas necessárias para a manutenção do equilíbrio fiscal; 6. a instituição de critérios para avaliação periódica dos programas e projetos do ente. Essas são, em síntese, as medidas mais severas que atingirão servidores públicos, de todas as esferas da administração, caso o PLP 257/20016 seja aprovado.

SÉRGIO CEZIMBRA Advogado. Especialista em Direito Imobiliário pela Esade Laureate International Universities

Matheus Caporal/Ceape-Sindicato

+ 13

Como se percebe, trata-se de um pacote de me-

sestimularão, ainda mais, os servidores.

didas que visam o ajuste das contas dos estados e

A sociedade civil em geral pagará esta conta, já

do Distrito Federal. Entretanto, os que mais sofrerão

que a qualidade dos serviços prestados pela Admi-

com cortes e restrições de direito, para a realização

nistração Pública sofrerá duro golpe com a imple-

do suposto ajuste, serão os servidores públicos.

mentação dos cortes pretendidos.

É preciso destacar que os servidores públicos,

A expressão “medidas paliativas” é a melhor de-

sob hipótese nenhuma, deram causa à caótica situa-

finição para a pretensão do governo federal, que, ao

ção financeira dos estados. Jogar a responsabilidade

invés de buscar soluções definitivas para os proble-

das más gestões políticas que se sucederam, gover-

mas financeiros dos estados, agride seus servidores

no após governo, sobre os ombros dos servidores,

com a retirada de direitos e destrói o serviço público

que apenas prestam seu serviço e fazem a máquina

com a falta de investimentos.

pública funcionar, atenta contra a dignidade daque-

Já pagamos a altíssima conta pela falta de educa-

les que se dedicam dia a dia à manutenção da estru-

ção, saúde e segurança públicas, áreas básicas que

tura estável do estado.

gozam de privilégios constitucionais e que nossos

O pacote de medidas criado pelo governo federal

governantes desrespeitam. A falência desses setores

atrai os governadores para firmarem um convênio

são o mais emblemático exemplo de que o serviço

que representará, inexoravelmente, o definitivo suca-

público e os seus servidores necessitam de planeja-

teamento do serviço público, sob todos os aspectos.

mento e de investimento, caso contrário, caminhar-

Medidas como a suspensão de concursos públi-

Ao invés de buscar soluções definitivas para os problemas financeiros dos estados, o governo federal agride seus servidores

-se-á para o seu sucateamento.

cos, o congelamento de salários, a revisão de gra-

Aos servidores públicos, de todas as áreas, resta

tificações e a elevação das contribuições pagas à

a mobilização e o permanente acompanhamento do

Previdência, decerto não resolverão o problema das

trâmite de projetos como esse, que reduzem direitos

contas públicas. São medidas que oprimirão e de-

e cassam as conquistas das diferentes categorias.

JUNHO 2016

1 4 + G E S TÃO

MUDANÇA NAS REGRAS

da escolha de diretores

Em função de uma série de alterações e impasses judiciais, as eleições, que deveriam ter ocorrido em novembro de 2015, acabaram sendo prorrogadas

processo de escolha dos diretores para as

ser eleitos de maneira independente. Atualmente, a

2.569 escolas da rede pública estadual foi

escolha é por chapa. Assim, o diretor não pode to-

marcado por contratempos e transtornos.

mar decisões sem a aprovação do vice. “Quando a

Em função de uma série de mudanças e impasses

lei foi aprovada, passamos a adotar as novas regras”,

judiciais, as eleições, que deveriam ter ocorrido em

recorda Carmen.

novembro de 2015, acabaram sendo prorrogadas, na

A questão é que, por meio de uma ação judicial

maior parte dos casos, para 15 de dezembro. Porém,

movida pelo Sindicato dos Professores do Rio Gran-

engana-se quem pensa que os contratempos se en-

de do Sul (Cpers), a legislação foi considerada in-

cerraram. Para se ter uma ideia, em abril de 2016 fo-

constitucional e perdeu a validade. A presidente do

ram realizados os últimos processos eleitorais, como

Sindicato, Helenir Aguiar, explica que, desde o início,

ocorreu em duas instituições localizadas nas cidades

foi constatada a irregularidade na lei. “Esse tipo de

de Alegrete e Santa Maria. Além disso, 23% do total

alteração não poderia ter partido do Legislativo, mas

de instituições teve a sua direção indicada pela Se-

sim do Executivo. Além disso, consideramos algu-

cretaria Estadual de Educação (SEC), o que não é um

mas dessas mudanças extremamente prejudiciais”,

procedimento normal, mas necessário quando não

enfatiza a sindicalista. Para ela, uma recondução é

há chapas ou presença da comunidade escolar no

considerada necessária para o trabalho do diretor. “É

processo.

importante o rodízio para que não haja uma supos-

A diretora do Departamento de Recursos Humanos da SEC, Carmen Figueiró, reconhece as di-

ta dinastia”, pontua. Com a vitória judicial, as regras voltaram ao patamar anterior.

nas regras, além da necessidade da atualização de alguns critérios, que ainda não tinham sido implementados”, explica. Esse último ponto em função de a eleição geral ocorrer a cada três anos.

Caco Argemi/CPERS

ficuldades no último processo. “Houve mudanças

Entre as mudanças, estavam as propostas em uma lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador José Ivo Sartori no segundo semestre de 2015. De autoria da deputada estadual Regina Becker Fortunati, a proposta previa, entre outras coisas, que o diretor poderia ser reeleito inúmeras vezes, enquanto que a legislação permitia apenas uma recondução. Outra alteração era o fato de que o diretor e o(s) vice(s) pudessem

RE V I S TA M E S T RE S +

Helenir Aguiar, do Cpers, defende uma recondução de diretores para evitar dinastias no comando das escolas

+ 15

LEGISLAÇÃO ATUALIZADA Porém, na prática, era necessário haver a atualização da legislação vigente, uma vez que a última eleição havia sido realizada em 2012. E com isso teve espaço uma nova discussão. Dentro da Lei de Dire-

Evandro Oliveira/SEC RS

Solenidade no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre, marcou, no dia 30 de dezembro, a posse de diretores de escolas de algumas regionais

Carmem Figueiró, da SEC, salientou as mudanças nas regras e a necessidade da atualização de critérios

trizes Básicas da Educação, de 2013, os professores só poderiam assumir a função de diretores se tivessem faculdade com licenciatura plena. Infelizmente, havia alguns professores que não se enquadravam neste perfil e que já ocupavam o cargo de diretores e buscavam a recondução, assim como alguns que queriam disputar a função. Em ambos os casos, as candidaturas não foram aceitas, segundo aponta a diretora de Recursos Humanos da SEC. Para tornar a situação ainda mais delicada, o adiamento da data da eleição fez com que o processo ficasse comprometido em algumas escolas. É importante que a eleição conte com a participação da comunidade escolar, como alunos, pais e responsáveis, além de professores e funcionários. Assim, muitas escolas já estavam em férias quando houve o pleito. “Foi um período conturbado, mas que acabou sendo resolvido dentro das características das instituições”, explica Carmen Figueiró. A avaliação é compartilhada com a presidente do Cpers. Para Helenir Aguiar, os contratempos eram esperados em função da mudança da lei, tanto que algumas escolas concluíram o processo eleitoral já com o ano letivo em andamento, o que não é o ideal.

LEGISLAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS • Diretor e vice(s) são responsáveis pela administração das escolas. • O mandato tem duração de três anos, sendo permitida uma recondução sucessiva. • Têm direito ao voto: os alunos matriculados a partir do quinto ano ou maiores de 12 anos. Os pais ou responsáveis dos alunos menores de 18 anos. Os professores e os servidores públicos, ainda que sob o regime de contratos emergenciais ou temporários, exceto os que estiverem em licença para concorrer a cargo eletivo. • Pode ser candidato aquele membro do magistério ou servidor que possuir curso superior de licenciatura e ou especialização. • Não pode concorrer quem tiver sofrido sanção disciplinar nos últimos cinco anos, ocupar cargo eletivo, estiver sofrendo efeitos de sentença penal condenatória nos cinco anos anteriores, estiver concorrendo a um terceiro mandato consecutivo.

/////////////////////////////////////////////// JUNHO 2016

Divulgação

1 6 + L E G I S L A Ç ÃO

Amigos do Zippy busca ensinar alunos a lidar com os sentimentos desagradáveis, evitando violência

ENFRENTANDO O BULLYING Iniciativas já apresentam bons resultados na busca de ampliar a atenção com o tema e evitar, ou pelo menos reduzir, esse tipo de crime no ambiente escolar

ão é recente o debate sobre o combate ao

surgimento", explica. A recomendação é criar um am-

bullying nas escolas. A grande diferença é

biente acolhedor na escola, que leve os alunos a man-

que, neste ano, as iniciativas receberam um

ter um relacionamento emocionalmente saudável.

apoio extra com a sanção presidencial do Programa

Nesta mesma linha é o trabalho realizado pelo

de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A

Centro Regional de Gestão de Conflitos e Comba-

ideia é ampliar a atenção com o tema e evitar, ou

te ao Bullying da Secretaria Estadual de Educação

pelo menos reduzir, esse tipo de crime no ambien-

(SEC) nas instituições públicas do Rio Grande do

te escolar. Apesar de diversas iniciativas, o combate

Sul. O conceito é formar mediadores para que pos-

efetivo não é simples nem rápido. Porém, algumas

sam lidar com as situações de violência, indisciplina

ações têm apresentado êxito nesse sentido.

e bullying. E uma das estratégias, explica a gerente

O programa Amigos do Zippy, desenvolvido pela

do Centro, Luciane Manfro, é colocar o aluno como

Associação pela Saúde Emocional de Crianças (ASEC)

protagonista desta discussão. “A nossa atuação é no

no Brasil, é um deles. Por meio dele, os alunos traba-

desenvolvimento de frentes que busquem a cultura

lham as suas emoções e, principalmente, aprendem a

da paz e evitem a violência”, diz.

lidar com aquelas sensações desagradáveis. Segundo

cessidade de combatê-lo (bullying), mas não são mui-

OS ALUNOS DEVEM SER OS PROTAGONISTAS. QUANDO ELES ENTENDEM QUE SÃO CAPAZES DE RESOLVER OS PROBLEMAS SEM A VIOLÊNCIA, ACABAM APRENDENDO A ADMINISTRAR A SITUAÇÃO.

tas as que tomam medidas de base para evitar o seu

Luciane Manfro

a presidente da Associação, Tania Paris, a educação emocional é fundamental para prevenir o bullying nas instituições. "A maioria das escolas compreende a ne-

RE V I S TA M E S T RE S +

+ 17

E OS RESULTADOS? Recentemente, um levantamento apontou os êxitos do programa Amigos do Zippy. Um deles é o au-

////////////////////////////////

assim, ela ressalta a importância da participação das

A EXPERIÊNCIA MOSTRA QUE, APRENDENDO A LIDAR CONSIGO MESMO E DESENVOLVENDO EMPATIA, AS CRIANÇAS SE TORNAM MAIS SEGURAS E DEFENDEM O AMBIENTE EMOCIONALMENTE SAUDÁVEL QUE É CRIADO, POIS GOSTAM DE ESTAR NELE. ASSIM SÃO ELAS MESMAS A DISSOLVER OS PROCESSOS DE BULLYING QUE SE INICIAM.

escolas. "O plano federal foi um primeiro passo. Agora

Tania Paris

mento no número de estudantes que buscaram evitar confrontos com outros colegas. O índice chega a 65% dos participantes. Segundo a presidente, pelo programa, os alunos são ensinados a lidar positivamente com as situações de dificuldades que estão presentes no seu dia a dia. "Ensina o aluno a reconhecer os sentimentos e estimula que eles encontrem estratégias para lidar com os sentimentos desagradáveis", diz. Mesmo

cabe às direções das escolas uma reflexão mais abrangente e a adoção de medidas que incentivem o debate no âmbito escolar desse problema", pontua. A situação é similar no âmbito do projeto da SEC. Um levantamento mostrou que o bullying era o segundo maior problema enfrentado nas escolas, atrás apenas da indisciplina. “Passamos a formar mediado-

Assim como a velocidade com que as informa-

res de conflito, com professores, para saber agir e ame-

ções são transmitidas pelas redes sociais, o com-

nizar o processo de violência. É um ciclo. Conforme o

portamento agressivo também se amplia no mundo

assunto é debatido em sala de aula, mais fácil é enten-

on-line. Esse crime é intencional e repetitivo. Essa é

dido pelos alunos. O objetivo é mostrar que não é uma

a definição de Cyberbullying, segundo a psicóloga e

brincadeira, mas algo sério e que pode deixar marcas”,

mestranda da Escola de Humanidades da PUCRS,

explica. Até março deste ano, o projeto já contabilizava

em Porto Alegre, Caroline Mallmann. O seu trabalho

a adesão de mais de 1.510 escolas. Em algumas de-

de mestrado, que conta com a orientação da profes-

las, houve uma verdadeira revolução, com a redução

sora Carolina Lisboa, tem buscado decifrar esse tipo

dos casos de violência entre os alunos, como ocorreu

de crime, que vem se ampliando entre os jovens. Fo-

na Escola Airton Senna da Silva, em Viamão. “Agora a

ram entrevistados 273 jovens, com idades entre 13

meta é ampliar o programa”, adianta.

e 18 anos, sendo que 58% afirmaram ter vivenciado alguma situação de violência neste perfil. Marcello Casal /Agência Brasil

Pesquisa mostra aumento de casos de cyberbullying

CYBERBULLYING CRESCE NAS ESCOLAS

Segundo a pesquisadora, há três tipos de papeis no caso de bullying virtual. Há as vítimas (que sofrem a agressão), os agressores (aqueles que fazem a violência) e as vítimas-agressores (têm dificuldade de assumir o seu papel). Para ela, os envolvidos nestes casos tentam fugir dessa situação e acabam cometendo excessos, como usando drogas ou comendo demais. Uma das conclusões iniciais da pesquisa mostra que os tratamentos ainda são insuficientes e é fundamental a atuação na prevenção. "Para isso, é preciso que os pais e a comunidade escolar estejam atentos ao comportamento dos estudantes, para dialogar sobre a situação", alerta.

JUNHO 2016

1 8 + L E G I S L A Ç ÃO

BULLYING: A SOLUÇÃO ESTÁ NA LEI? A nova legislação não terá eficácia, pois sequer previu sanção para o caso de constatação desses comportamentos de intimidação

expressão bullying tornou-se bastante co-

cotidianamente com a sensação de impunidade e

nhecida no país, ainda que, por se tratar de

de insegurança e vislumbrava na nova lei uma alter-

um anglicismo, algumas pessoas não enten-

nativa de solução. Não foi o que ocorreu, pois a lei

dam bem seu significado. Para auxiliar trazemos a

tem como principal objetivo “evitar, tanto quanto

definição contida na recente Lei Federal 13.185, de 6

possível, a punição dos agressores, privilegiando

de novembro de 2015, que considera bullying “todo

mecanismos e instrumentos alternativos que pro-

ato de violência física ou psicológica, intencional e

movam a efetiva responsabilização e a mudança de

repetitivo que ocorre sem motivação evidente, pra-

comportamento hostil” (art. 4o, VIII).

ticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais

Em síntese, este artigo deixa claro que a lei

pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la,

antibullying não terá eficácia e sequer previu sanção

causando dor e angústia à vítima, em uma relação

para o caso de constatação desses comportamentos

de desequilíbrio de poder entre as partes envolvi-

de intimidação. Está claro que nada irá acontecer

das”. Portanto, dispomos de uma definição legal

com aqueles que agridem, ofendem e humilham,

para bullying que refere-se a comportamentos de

em especial pois a finalidade para a qual teria sido

intimidação, conduta agressiva, coativa ou coerci-

criada esta lei (erradicar o bullying) não está concre-

tiva, de uma ou mais pessoas em relação a outra,

tamente contemplada no texto legal.

que será a vítima.

A legislação dispõe, superficialmente, que o Pro-

Em nosso entender, faz-se necessário questio-

grama instituído “poderá fundamentar as ações do

nar se o Brasil precisava de uma legislação especí-

Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais

fica sobre bullying e se essa lei atingiu os objetivos

e Municipais de Educação, bem como de outros ór-

pelo que ansiávamos. A resposta para a primeira

gãos, aos quais a matéria diz respeito” (art. 2o, par.

pergunta é afirmativa, em parte, pois a sociedade

1o). Em razão da relevância deste problema social,

espera erradicar esse comportamento indesejado

somamo-nos àqueles que dizem que o legislador

e agressivo, evitando novas vítimas e os sérios e

perdeu a oportunidade de envolver diretamente o

duradouros problemas que podem decorrer dessas

Poder Judiciário e o Ministério Público no que po-

intimidações.

deria ser uma medida voltada para a diminuição,

Com relação à segunda pergunta, ousamos discordar, pois, entendemos que o legislador brasileiro

mesmo que coercitiva, dessa violência física ou psicológica e de seus nefastos efeitos.

deixou passar uma boa oportunidade. A lei anti-

Desta forma, temos que a solução para acabar

bullying foi criada somente para instituir o Programa

com o bullying não está na lei. Ela continua com a

de Combate à Intimidação Sistemática e para tipifi-

sociedade, que deve buscar informação, abordar e

car estes comportamentos de intimidação.

debater o tema com as crianças, considerando sem-

Parece-nos que o legislador esqueceu-se que o

pre os valores morais, tal como respeito mútuo. So-

bullying deve ser enfrentado como um problema de

mente assim, seremos capazes de resolver este grave

saúde pública. A sociedade brasileira atual convive

problema de forma eficiente e duradoura.

RE V I S TA M E S T RE S +

MÁRCIO SEQUEIRA Advogado. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS).

A RT I G O + 1 9

REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR E PRECATÓRIOS Desesperança e restrição à Justiça com a nova regra em vigor para o Estado do RS

entre todas as injustiças, uma das mais gra-

Acresça-se que o projeto referido acarretou um retro-

ves é aquela que, de maneira velada, suprime

cesso aos credores do Estado do RS, tendo em vista a

o acesso do mais fraco à Justiça.

drástica redução dos valores de recebimento de Requi-

A aprovação do Projeto de Lei n.º 336/2015 - hoje

sições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para 10 salários

Lei n.º 14.757/2015 -, pelo governo do Estado do RS

mínimos nacionais e, por conseguinte, o aumento, sig-

criou forte sentimento de injustiça não só na socie-

nificativo, da fila dos precatórios do Estado.

dade gaúcha, mas também em relação aos credores

Em um segundo momento, a aprovação deste

do Estado, servidores públicos estaduais, entidades

projeto trouxe algo mais grave e sórdido. A restrição

sindicais e a OAB-RS.

do acesso à Justiça em razão da desesperança. Ex-

O que buscou o governo do Estado do RS com a aprovação do Projeto de Lei n.º 336/2015?

plico: o que buscou o Estado do Rio Grande do Sul foi retirar daquele que procura o abrigo do Poder

Em um primeiro momento, não pagar seus

Judiciário qualquer esperança de justiça. Qual será

credores. Quem é credor de qualquer valor sabe

o credor, que mesmo tendo direito, optará por uma

o quanto é frustrante ter um crédito que não será

demanda que se arrastará por anos (talvez décadas)

pago. Quem nunca vendeu algo e não recebeu? Há

e que, mesmo após julgada, será transformada em

muitos credores, dentre eles servidores públicos ou

precatório, sem data para ser pago?

familiares que aguardam há anos o pagamento de

Sigamos nessa mesma linha de raciocínio: os

um precatório devido pela Fazenda Pública e que

servidores públicos são obrigados a ingressar com

sabem o quanto é triste e injusto não receber o di-

ações judiciais para reclamar direito que lhes foi

reito que lhes foi retirado.

violado ou negado. Tais ações possuem natureza ali-

A justiça do trabalho, por exemplo, é implacável

mentar (por tratarem de verba salarial), mas, além da

com empresários. Qualquer empresa, por menor

longa espera para receber os valores, muitas vezes,

que seja, caso não pague seus credores, é dura-

os servidores deixam de ingressar com as ações, pois

mente multada e pode até ter seus bens móveis ou

não têm recursos para arcar com as custas judiciais e

imóveis penhorados para satisfazer o crédito dos

com os honorários advocatícios.

trabalhadores. Imaginem, leitores, se essas empre-

E assim o tempo vai passando e o descumprimento

sas pudessem decidir quando e quanto pagarão por

da lei continuará sendo fato comum para os governan-

mês aos credores trabalhistas. Pois bem, não imagi-

tes, certos da impunidade e de que o processo judicial

nem, já que elas não podem escolher, mas sim cum-

demorará anos para ter um desfecho final e satisfa-

prir a lei e efetuar os pagamentos devidos.

tório. E o acesso à Justiça, benefício garantido pela

Todavia, o mesmo não ocorre com a Fazenda Pú-

Constituição Federal de 1988, ficará cada vez mais lon-

blica (leia-se municípios, estados e União) e a apro-

ge do cidadão de bem que busca a guarida do Poder

vação do Projeto de Lei n.º 336/2015, hoje Lei n.º

Judiciário para reclamar das injustiças. Este será o ne-

14.757/2015, é a prova de que o tratamento dado ao

fasto legado da aprovação do da Lei n.º 14.757/2015,

Estado do RS é diferenciado, de modo que ele po-

que reduziu os precatórios e RPVs, ao Estado do Rio

derá escolher como e quando pagar seus credores.

Grande do Sul: a injustiça e a desesperança.

ANA AMÉLIA PIUCO Advogada. Especialista em Direito Internacional (UFRGS) e Especialista em Direito Empresarial (UFRGS). Membro da Comissão de Sociedades de Advogados e da Comissão de Estudos Legislativos da OAB/RS.

JUNHO 2016

2 0 + E N T RE V I S TA

SAIBA MAIS SOBRE O PAGAMENTO DAS RPVs Cabe ao cliente a decisão se vai abrir mão dos valores excedentes a R$ 8.800,00 para não receber por precatório e sim por RPV Para saber mais sobre o pagamento das Requisições

momento haverá a diferença dos processos que se-

de Pequeno Valor (RPVs), Mestres+ conversou com

rão atingidos pela nova lei (RPV de 10 SM) e os que

o advogado Paulo Cezar Pizzolotto, especialista em

serão pagos na modalidade antiga (RPV de 40 SM).

Direito Empresarial e sócio coordenador da área administrativa e financeira da PPCS Advogados.

COMO AS PESSOAS TÊM ACESSO A ESSA INFORMAÇÃO DE QUAL LEI SE APLICA AO SEU PROCESSO?

MESTRES+: O QUE MUDOU NO PAGAMENTO DAS RE-

Os clientes do nosso escritório são informados atra-

QUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs) COM A LEI

vés de uma correspondência, pois essa alteração tem

DE 16.11.2015?

reflexo nos precatórios, que é a outra forma de paga-

PAULO PIZZOLOTTO: A Lei 14.757, publicada em

mento das dívidas do Estado. Como existe a possibi-

16.11.2015, alterou os valores que definem as RPVs

lidade de o autor do processo abrir mão dos valores

no Estado do Rio Grande do Sul. Antes da publicação

excedentes para não receber por precatório, é dele a

dessa lei, eram considerados RPVs valores até 40 sa-

decisão e, por isso, faz-se o contato com o cliente.

lários mínimos. Depois dessa data, são considerados RPVs créditos até dez salários mínimos, atualmente

HÁ REFLEXO DESSA LEI TAMBÉM NOS PRECATÓRIOS?

R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Sim, direto. O primeiro reflexo é que os valores acima de dez salários mínimos serão pagos por precatórios.

QUAIS AÇÕES JUDICIAIS SÃO ATINGIDAS

Por isso, cabe a decisão ao cliente se vai abrir mão dos

POR ESSA LEI?

valores excedentes a R$ 8.800,00 para não receber por

A RPV é a forma como o Estado do Rio Grande do Sul

precatório e sim por RPV.

quita suas dívidas nas decisões judiciais transitadas

O segundo reflexo é na preferência de pagamento dos

em julgado. O artigo 5º dessa lei determina que os

precatórios. Precatórios que têm natureza alimentar,

processos com trânsito em julgado anteriores a essa

como os processos que discutem salários, pensões e

lei serão quitados com RPVs no valor de 40 salários

aposentadorias, por exemplo, têm preferência no pa-

mínimos (R$ 35.200,00). Ou seja, somente serão atin-

gamento. Credores de precatórios que tenham mais

gidos os processos que ainda não tenham o trânsito

de 60 anos e/ou sejam portadores de moléstias têm

em julgado até a data da publicação da lei, que ocor-

preferência no momento do pagamento.

reu no dia 16.11.2015

Ocorre que essa preferência no pagamento de precatório está diretamente vinculada à Lei 14.757 das RPVs

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO Advogado. Especialista em Direito Empresarial (PUCRS). Membro da Comissão das Varas da Fazenda Pública da OAB/RS.

RE V I S TA M E S T RE S +

O QUE É O TRÂNSITO EM JULGADO DE UM PRO-

da seguinte forma: a Constituição Federal, em seu ar-

CESSO?

tigo 100, § 3º, prevê que serão pagos com preferência

É quando se encerra a discussão se o autor tem di-

precatórios de natureza alimentícia em até três vezes

reito ou não àquilo que ele está requerendo. Ocorre

o valor da RPV. Assim, após a publicação da referida

depois da sentença ou acórdão e não cabe mais re-

lei, a preferência para pagamento foi reduzida de R$

curso sobre o direito pleiteado. O próximo passo é o

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) para

pagamento através da execução de sentença. Nesse

R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

+ 21

EXEMPLOS Anterior à Lei 14.757/15

Posterior à Lei 14.757/15

Precatório no valor de R$

Valor pago com preferência de R$

150mil

105,6mil

26,4mil

120 salários mínimos

30 salários mínimos

Três vezes o valor da RPV, que era 40 salários mínimos

Três vezes o valor da RPV, que é dez salários mínimos

44,4mil

123,6mil

COMO SE DÁ O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS QUE NÃO POSSUEM PREFERÊNCIA POR IDADE OU

O saldo de R$ fica na fila dos precatórios a serem pagos por ordem cronológica

Divulgação

O saldo de R$ fica na fila dos precatórios a serem pagos por ordem cronológica

MOLÉSTIA? Recebem um número e são incluídos em uma fila que são pagos na ordem cronológica, ou seja, só serão pagos quando os outros precatórios protocolados anteriormente, forem quitados. Aqui também há um reflexo dessa alteração do valor dos precatórios. Os precatórios pagos com a preferência por idade ou moléstia são pagos no valor do triplo do valor da RPV, ou seja, se o credor possui um valor acima do limite estabelecido para pagamento na preferência, é pago o valor até o limite do triplo do RPV por causa da preferência e o saldo será quitado na ordem cronológica.

Cabe ao autor do processo abrir mão dos valores excedentes para não receber por precatório

JUNHO 2016

2 2 + L I T E R AT U R A

O MUNDO ENCANTADO DA

Menina de Cabelo Roxo Léia Cassol passou a adotar o cabelo roxo há alguns anos, o que se tornou sua marca registrada e deu nome à personagem ‘Menina de Cabelo Roxo’

uando era pequena, a ausência de livros

REVISTA MESTRES+: CONTE-NOS UM POUCO SOBRE

infantis fez com que seu pai contasse as his-

COMEÇOU O TEU ENVOLVIMENTO COM A LITERATURA.

tórias de dormir com grande emoção e en-

LÉIA CASSOL: Contar histórias é uma arte. Há téc-

tusiasmo. No colégio, as obras estavam disponíveis

nicas para isso. E quando era pequena, com três

na biblioteca. Foi o momento em que um universo

anos, tínhamos só dois livros em casa. Então, meu

inteiro se abriu. A leitora voraz, especialmente dos

pai me contava as histórias de maneira verbal, mas

clássicos, cresceu. Porém, o amadurecimento pro-

com muita emoção. Na escola, lembro que o pri-

fissional foi compensado com o nascimento da Me-

meiro livro que li foi o “Chapeuzinho Vermelho”. E

nina de Cabelo Roxo. Hoje, Léia Cassol encanta e

depois comecei a me envolver com o trabalho de

leva os pequenos alunos ao mundo da imaginação,

editoras, especialmente em feiras. Nesses casos, eu

para estimular o hábito da leitura. Mas não para por

tinha que mostrar os livros às crianças, mas tinha

aí. Ela também realiza atividades com professores,

que ser de uma maneira diferente. Com entonação

para despertar o gosto da contação de histórias e

e emoção. E funcionou.

de como inserir os livros no dia a dia das escolas. Entre uma atividade e outra, Léia Cassol abriu espa-

HOJE O ACESSO AOS LIVROS É MAIS FÁCIL DO QUE

ço para conversar com a Revista Mestres+, quando

NA TUA INFÂNCIA. E, MESMO ASSIM, POUCOS PAIS

falou sobre os diferentes tipos de leitura, a partici-

SE DESTINAM A LER OU ESTIMULAR A LEITURA.

pação da família e o resgate da conversa.

COMO TU VÊS ESSA DIFERENÇA? A verdade é que vivemos num momento em que somos muito apressados. Não temos tempo para aproveitar alguma coisa de verdade, porque já tem

“VIVEMOS APRESSADOS. A LEITURA OU O HÁBITO DE LER PARA OS FILHOS PODEM SER UM MOMENTO DE RESGATE, DAS RELAÇÕES FAMILIARES, MAS PRINCIPALMENTE PARA DESPERTAR SENSAÇÕES, COMO EXPECTATIVA E EMOÇÃO” Léia Cassol

/////////////////////////////////////////////// RE V I S TA M E S T RE S +

outra para substituir. Não há o desenvolvimento da sensação de expectativa. É tudo muito imediato. E uma das coisas que mais gosto de trabalhar é com a calma. Criar o ambiente para que a criança se sinta envolvida e mergulhe na história. OS PAIS OU A FAMÍLIA TÊM PAPEL FUNDAMENTAL NESSE PROCESSO DE ESTIMULO À LEITURA? Eles têm grande participação. Isso não significa que insistindo e comprando vários livros, os seus filhos se tornarão leitores vorazes. Compreendo que há diferentes tipos de leitores. Por exemplo, tenho três

Arquivo pessoal

+ 23

com outras crianças e que também pensam da mesma maneira, há choques e embates. Todos querem atenção e as coisas para si. Não sabem compartilhar. E ISSO TUDO RECAI SOBRE OS PROFESSORES? Os professores ficam com a responsabilidade. Afinal, a escola é a segunda casa, apesar de ter perdido muito o prestígio. Agora, é muito importante os professores trabalharem com eles (alunos). Nas oficinas, trocamos muitas informações e experiências. Escuto muito que “eles querem fazer uma coisa legal, mas não conseguem”. E por que isso? Porque elas não estão acostumadas a esse momento de leitura, de calma e longe da tecnologia. É um trabalho de longo prazo e que deve ser feito com calma, mas é extremamente gratificante.

filhos. A mais velha, que me acompanhava muito no início do meu trabalho, adora ler. Meu segundo filho teve o mesmo acesso aos livros e sempre incentivei, mas ele não gosta de ler clássicos, por exemplo. Porém, adora revistas. Já meu filho mais novo, não faz muita questão. Então, é preciso compreender – tanto pais como a escola – que há leitores diferentes e que é preciso haver opções de leitura, para saber qual a

TU NÃO ÉS GAÚCHA, MESMO ASSIM, TENS UMA SÉRIE DE ATIVIDADES LIGADAS À CULTURA E À HISTÓRIA REGIONAL. COMO ISSO OCORREU? Acho que a história do Rio Grande do Sul é extremamente rica. E acho que os alunos devem conhecer essa história de uma maneira divertida. Então fiz um curso de guia de turismo regional e passei a

que melhor se encaixa.

ter uma percepção mais ampla da cultura gaúcha.

OS LIVROS DESEMPENHAM PAPEL MUITO IMPOR-

como oficinas durante a Semana Farroupilha no

TANTE, ESPECIALMENTE HOJE, NA FORMAÇÃO DE

Assim, desenvolvi várias atividades nesta temática, Acampamento Farroupilha voltadas para alunos.

CIDADÃOS CRÍTICOS. COMO É ESSE PAPEL? Com certeza o livro desempenha um papel social muito grande. Ele pode ter acesso a informações e a experiên-

LÉIA CASSOL

cias diferentes. Um leitor crítico ensina a importância

Natural do Paraná, ela mora há 23 anos

de serem respeitadas as diferenças e de se buscar ocu-

em Porto Alegre. Começou a trabalhar em

par um espaço na sociedade e conquistar respeito.

editoras, o que permitia que ela tivesse maior acesso aos livros e também que participasse

PORÉM, HOJE HÁ UMA SÉRIE DE TEMAS QUE NÃO

de feiras escolas, contando as histórias.

SÃO DISCUTIDOS COM AS CRIANÇAS.

Escritora, ela tem 42 livros publicados de

Verdade. Omite-se muita coisa na tentativa de prote-

literatura infanto-juvenil, destaque para a

ger essas crianças. Só que, ao fazer isso, não estão pre-

saga da Menina de Cabelo Roxo. Atualmente,

parando-as para a vida. Elas ficam muito imaturas e

ela tem o Espaço LER - Leitura, Expressão

não sabem se expressar. Daí quando vão para a escola

e Riso. No local são realizadas diversas

há embates sérios. Por exemplo, aquela criança que

atividades com crianças e professores, além

recebe tudo dos pais porque eles se sentem culpados.

da colaboração de outros autores.

Então, ao chegar ao ambiente escolar, onde estão

JUNHO 2016

2 4 + M U N D O DA S L E T R A S +

BIBLIOTECAS ITINERANTES AJUDAM A DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS LIVROS De caminhão ou de bicicleta, iniciativas não tradicionais buscam suprir carências de espaços para o estímulo à leitura dos estudantes

s bibliotecas são suportes fundamentais para

fantis, clássicos e best-sellers. A diversificação atrai

o estímulo à leitura, especialmente dos estu-

tanto as crianças como os adultos, que passam a

dantes. Porém, infelizmente, nem todas as

contar com um local de referência e de acesso aos

comunidades contam com esses espaços e, quando

livros. Um dos caminhões fica em Porto Alegre,

existem, há uma grande carência de bons títulos.

atendendo a quatro bairros; outro em Canoas, que

E há diversos projetos desenvolvidos no país que

atende bairros do município e de Esteio; e, um úl-

buscam suprir essa carência. Nem todos no modelo

timo, em Gravataí. As visitas são feitas de maneira

tradicional. Há alguns que se utilizam de caminhões,

semanal aos bairros. Assim, os interessados podem

outros de baús e, por mais curioso que pareça, até

pegar os seus livros e entregar na semana seguinte.

de bicicleta para criar as bibliotecas itinerantes.

Segundo a coordenadora de Bibliotecas do Sesc/ RS, Aline de Medeiros, os locais são escolhidos de

no Rio Grande do Sul é o BiblioSesc. Desenvolvido

acordo com a adesão da comunidade e também por

desde 2007, os espaços literários são levados até

algumas características próprias, como, por exem-

comunidades vulneráveis em caminhões. Atual-

plo, a ausência de bibliotecas. “O conceito é garantir

mente, são três veículos, cada um com um acervo

o acesso, fidelizar e formar leitores. Para isso, esta-

entre 3 mil e 3,5 mil livros. São revistas, obras in-

mos sempre atualizando o acervo e buscando su-

João Alves/Sesc

Uma das iniciativas de maior reconhecimento

Os caminhões do Sesc contam com acervo de mais de 3 mil títulos

RE V I S TA M E S T RE S +

Willian Baldon/Divulgação PMPA

+ 25

gestões de títulos que possam interessar ao público”,

passa para outra instituição. Dividimos dois baús por

explica. E a metodologia tem funcionado. Para se ter

zona da cidade”, explica a bibliotecária Giane Zacher.

uma noção, em 2015, foram realizados mais de 66 mil

Ao todo são 220 instituições conveniadas. Além do

atendimentos (contabilizando os três caminhões). A

acesso aos livros, há outras atividades, como a conta-

agenda da localização das bibliotecas itinerantes do

ção de histórias, ampliando o aspecto lúdico da ação.

Livros chegam às instituições dentro de baús

Sesc pode ser acessada em www.sesc-rs.com.br/cultura/bibliosesc. Outro projeto exitoso é realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em Porto Alegre. Responsável por 98 escolas de ensino fundamental e infantil na capital gaúcha, a Smed busca, por meio de um projeto, dar suporte às instituições da rede conveniada de educação infantil. Basicamente, são as creches que atendem alunos, mas não contam com bibliotecas ou salas de leitura próprias para essas atividades. Os livros são levados às instituições de uma maneira diferente. São armazenados em baús, que dão o nome ao programa Baú de Histórias. Era uma vez... Iniciado em 2013, o projeto tem como público-alvo as crianças de zero a seis anos. “Cada iniciativa é uma verdadeira festa. É um formato de capelinha. Uma escola recebe, fica com o baú duas semanas e depois re-

OUTRAS INICIATIVAS DE BIBLIOTECA ITINERANTE: • Caravana da Alegria – Idealizada pela estudante Letícia Vargas, do município de Quinze de Novembro, interior do Rio Grande do Sul, montou a biblioteca itinerante com a ajuda de amigos. O espaço, levado em uma Kombi, percorre as ruas da cidade distribuindo livros e promovendo ações culturais ligadas à leitura. Os livros são recebidos por doação. • Bicicloteca – Realizado em São Paulo, o projeto foi iniciado pelo bibliotecário Robson Mendonça e busca levar os livros a moradores de rua. Mendonça, que já morou nas ruas, acredita no poder da transformação provocada pelos livros. O projeto tem o apoio da ONG Instituto Mobilidade Verde, que promove debates sobre transporte, mas também inclusão social. Mendonça recebe doações e oferece as obras aos moradores de rua durante suas pedaladas pelas ruas paulistas.

////////////////////////////////////////////// JUNHO 2016

2 6 + PA P O C A B E Ç A

TURMA SE REÚNE

50 anos depois

Ex-alunos do Grupo Escolar Venezuela, em fevereiro de 2016, comemoraram meio século do primeiro dia de aula daquela turma no primário

ocê já parou para pensar por onde será que anda aquele professor da primeira série do ensino fundamental? Ou aquele colega com

quem você desbravou junto os segredos dos primeiros cálculos e palavras? Pois essa curiosidade foi despertada em João Luiz Bauer, quando, na metade do ano passado, visitou as proximidades, onde fica o colégio que ele começou a estudar, o Grupo Escolar Venezuela. Pelas ruas próximas, encontrou um ex-colega, que trabalha no bairro. E, um pouco mais adiante, localizou a então professora Ana Inez Martins Uchôa, que conduzia as aulas da turma do

“INFELIZMENTE, AS COISAS SÃO DIFERENTES AGORA. OS PROFESSORES NÃO SÃO VALORIZADOS E ACABAM NÃO TENDO O RETORNO DOS SEUS ALUNOS. ISSO É MUITO FRUSTRANTE” Profa. Ana Inez Martins Uchôa

Então os primeiros contatos foram feitos rapidamen-

//////////////////////////////////////////////

te. Localizamos a maioria dos 31 alunos que com-

mas sempre tinha um ou outro colega que acabava

partilharam a sala de aula”, disse ele, lembrando que

indo visitá-la. Mesmo assim, conseguimos, com a

alguns residem em outros estados, como São Paulo

ajuda do marido, fazer uma grande surpresa”, re-

e Brasília.

corda Bauer.

primário. “Todos éramos vizinhos naquela época.

Mas o encontro com os ex-colegas também trouxe

O encontro ocorreu na noite do dia 27 de feve-

uma lembrança em especial. Em fevereiro de 2016,

reiro deste ano, em Porto Alegre, e foi marcado pela

o primeiro dia de aula daquela turma do primário

emoção, como tinha que ser. Mas não foi somente

completaria meio século. “Então por que não nos

isso que predominou. O carinho compartilhado en-

reunirmos?”, questionou. A ideia foi aceita pelos de-

tre os ex-colegas e a professora deu o tom à festa.

mais integrantes, que passaram a fazer uma verdade

Um dos pontos altos foi o momento em que a eter-

peregrinação em busca do paradeiro dos demais co-

na professora pegou o caderno de chamada e fez a

legas e marcar uma série de encontros. Com a ajuda

leitura dos nomes, que respondiam, assim como há

da tecnologia, os ex-alunos fizeram ainda grupos de

meio século, “presente”.

discussões em rede social e pelo celular. “Foi uma

Outro momento único foi quando recebeu um

enxurrada de mensagens. Todos queriam saber tudo

caderno de recordações, com fotos da época que

o que tinha ocorrido com o outro ao longo desses 50

compartilhavam as primeiras experiências acadêmi-

anos”, recorda, ainda emocionado.

cas. “Quase não conseguia acreditar no que estava

E a nostalgia deu espaço para a comemoração.

acontecendo. Foi uma loucura. Não conseguia dar

Apesar das dificuldades em conseguir manter a sur-

atenção para todos. Mas foi o momento em que a

presa, a turma decidiu se reencontrar, mas, dessa

professora, que estava adormecida dentro de mim,

vez, em uma festa que teria como objetivo home-

acordou”, recorda Ana Inez. Dos 23 alunos que foram

nagear a professora. “Tentamos manter o segredo,

localizados, 18 compareceram à festa.

RE V I S TA M E S T RE S +

Arquivo Pessoal

+ 27

AS LEMBRANÇAS DE UMA OUTRA ÉPOCA

é com uma certa tristeza que ela compara a rela-

Para a professora, o presente recebido com a

ção do passado com a dos dias atuais nas salas de

realização da festa teve um significado muito maior.

aula. “Infelizmente, as coisas são diferentes agora.

Aos 73 anos, ela recorda que a turma da Escola

Os professores não são valorizados e acabam não

Venezuela foi uma das primeiras que ela assumiu

tendo o retorno dos seus alunos. Isso é muito frus-

após a sua formação. “Foi um momento especial.

trante para desenvolver esse tipo de atividade”,

Estava começando a carreira e tinha tantos planos

desabafa.

que, aos poucos, fui colocando em prática com a

Nesta mesma linha, o ex-aluno João Luiz Bauer

turma porque havia muito respeito e solidariedade.

também lamenta a mudança e a falta de parceria

Éramos muito unidos”, lembra ela, que, na época,

que está presente em muitas escolas. “Com certeza, a

tinha 23 anos.

grande diferença é que compartilhávamos experiên-

A “liga”, termo que ela gosta de empregar, entre

cias de aprendizado, mas também de carinho. Poder

alunos e professor foi tão grande que, a pedido dos

retribuir tudo o que aprendi, era o mínimo, mesmo

pais, Ana seguiu com a turma na segunda série. E

que tivesse que ser 50 anos depois”, comemora.

JUNHO 2016

2 8 + S A Ú DE

Eduardo Aigner/PNAE

Criação de hortas é uma maneira de envolver os alunos no debate sobre a alimentação

O QUE OS NOSSOS ALUNOS ESTÃO COMENDO? Para tentar reverter problemas como a obesidade, que atinge 17,39% das crianças gaúchas, as atenções têm se voltado às escolas

Rio Grande do Sul é o estado com maior

em adolescentes, 21,51%. Os dados de obesidade

prevalência de sobrepeso e obesidade em

também são alarmantes, atingindo 17,39% das

crianças e adolescentes. A informação cons-

crianças e chegando a 12,65% dos adolescentes.

ta no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

Para tentar reverter esse panorama, que é um

(SISVAN) de 2015, o qual apontou que, entre crian-

problema de saúde pública, uma vez que o sobre-

ças de 5 a 10 anos, o sobrepeso atinge quase 20% e,

peso e a obesidade são responsáveis por desencadearem outras doenças na juventude ou na fase adulta, as atenções têm se voltado às escolas. Não é de hoje que os alimentos disponibilizados na maioria das cantinas escolares são questionados.

HÁ DIVERSOS PROJETOS QUE TENTAM ALTERAR AS ROTINAS, MAS, PRINCIPALMENTE, PROMOVER O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE INCENTIVAR UMA ALIMENTAÇÃO MAIS SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES

Normalmente, são fritos e com alto teor de açúcar ou mesmo itens industrializados que não colaboram com a saúde. Mas como mudar esses hábitos? Há diversos projetos que tentam alterar as rotinas, mas, principalmente, promover o debate sobre a importância de incentivar uma alimentação mais saudável nas instituições escolares. Um exemplo é o projeto Edukatu (edukatu.org.br), desenvolvido pelo Instituto Akatu, sediado em São Paulo. Por

//////////////////////////////////////////////// RE V I S TA M E S T RE S +

meio da plataforma digital, que existe há três anos, os professores, alunos e familiares têm acesso a uma série de informações que buscam incentivar

+ 29

essa mudança. Mais do que dicas, são repassadas

piqueniques em que os pais e alunos são incenti-

orientações de como o assunto pode ser aborda-

vados a escolher os produtos mais saudáveis, que

do em sala de aula. “A questão principal é focar em

têm menos embalagem e que são menos industria-

todos os elementos participantes da comunidade

lizados. A plataforma, que tem parceria da Braskem

escolar para conseguir então mudar os hábitos. E o

e apoio da HP, Fundação Cargill, Costa Brava, KPMG

trabalho não é fácil. Há uma cultura já enraizada e é

e Grupo Mais Unidos, e com apoio institucional do

difícil mudar os hábitos“, explica Silva Sá, gerente de

Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da

educação do Instituto Akatu, responsável por man-

Educação, já envolveu mais de 1.400 escolas e mais

ter a plataforma.

de 50 mil professores e alunos.

Uma das maneiras práticas de incentivar essa mudança é o percurso chamado “Comer, Dividir e Brincar”. Nele, há informações sobre a pirâmide alimentar, o processo de lavagem dos alimentos e a

No início deste ano, foi protocolado um proje-

importância da reutilização da água. Técnicas para

to na Assembleia Legislativa visando qualificar a

evitar o desperdício de alimentos e garantir a sua

alimentação saudável nas escolas públicas e pri-

utilização integral também são abordados. “Para

vadas do Estado. A ideia da proposta, de autoria

garantirmos o envolvimento, os professores são

do deputado Tiago Simon, é evitar a comercializa-

convidados a desenvolverem projetos. Assim, não

ção nas cantinas das instituições de produtos que

ficamos concentrados apenas no conteúdo, mas

colaboram para o desenvolvimento de doenças,

em como podemos transformar o conteúdo em

como obesidade, diabetes e hipertensão. Estariam

algo mais interessante, com atividades lúdicas. Ao

proibidas as vendas de itens como balas, pirulitos,

mesmo tempo, a plataforma incentiva que as esco-

gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigeran-

las elaborem cardápios diferenciados, com receitas

tes e sucos artificiais, frituras e alimentos indus-

mais saudáveis”, enfatiza.

trializados com mais de 10% de gordura saturada,

A interatividade é uma das características mais

entre outros.

valorizadas no projeto. Por exemplo, uma professo-

As cantinas ficariam responsáveis ainda por

ra do Rio de Janeiro, para incentivar o consumo de

oferecer aos alunos diariamente no mínimo dois

legumes, decidiu levar os alimentos para discussão

tipos de frutas da estação, suco de frutas e bebi-

em sala de aula. Outra turma passou a promover

das lácteas, sendo que a adição de açúcar nelas dependeria da solicitação do estudante. Deverá ser

Divulgação/Prefeitura Municipal de Mariano Moro

Uma das estratégias é levar os alimentos saudáveis para a sala de aula

ALIMENTAÇÃO EM DEBATE NA ASSEMBLEIA GAÚCHA

banida toda a publicidade de produtos proibidos. Segundo Simon, o projeto teve como base outras iniciativas similares adotadas em outras cidades e estados diante da preocupação com o elevado índice de obesidade. A proposta ainda está em debate nas comissões e não tem prazo para ser votado em plenário. Mesmo sem a aprovação do projeto, várias escolas públicas e privadas já desenvolvem projetos e oferecem aos seus alunos produtos mais saudáveis. Há inclusive várias parcerias com produtores de alimentos orgânicos e de produção familiar. Então, agora é colocar tantos conhecimentos e alternativas em prática.

JUNHO 2016

3 0 + PRO F E SS O R

REDE ESTADUAL DE ENSINO: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DISCENTE A Rede Estadual de Ensino, sem uma adequada gestão pedagógica, tenta reinventar a roda desrespeitando a legislação federal

Lei Federal N° 9.394, de 1996, também conheci-

como seria operacionalizado, com orientação para não

da como Lei de Diretrizes e Bases da Educação

reprovação por infrequência, buscando (sem qualquer

Nacional (ou Lei Darcy Ribeiro), representou

orientação apropriada) a aplicação de estudos compen-

avanços em diversos aspectos da educação, especial-

satórios de infrequência, amparados pela Resolução N°

mente no processo de avaliação discente. Neste aspec-

233, de 26 de novembro de 1997, do CEE-RS:

to, estabeleceu alguns “nortes”: VLADIMIR STOLZENBERG TORRES Biólogo (LP) graduado pela PUCRS e Doutor em Informática da Educação pela UFRGS

mentares, no decorrer do ano letivo, dos alunos que

e médio, será organizada de acordo com as seguintes

ultrapassarem o limite de vinte e cinco por cento de

regras comuns:

faltas às atividades escolares programadas ou do que

[...] V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

tiver sido estabelecido pela instituição de ensino em seu Regimento Escolar. § 1º - As atividades complementares compensatórias

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho

de infrequência terão a finalidade de compensar estudos,

do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos

exercícios ou outras atividades escolares dos quais o alu-

sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do

no não tenha participado em razão de sua infrequência.

período sobre os de eventuais provas finais;

§ 2º - As atividades complementares compensatórias

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos

de infrequência serão presenciais, sendo registradas, pela

com atraso escolar;

instituição de ensino, em listas de controle específicas, em

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries me-

que se fará menção às datas e ao número de faltas do alu-

diante verificação do aprendizado;

no a que correspondem.

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

RE V I S TA M E S T RE S +

Art. 6º - Poderão ser exigidas atividades comple-

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental

§ 3º - As atividades complementares deverão ser

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de pre-

realizadas pelo aluno dentro do período letivo a que se

ferência paralelos ao período letivo, para os casos de

referem, admitida sua realização durante o período de

baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas

estudos de recuperação, caso estes se estenderem por

instituições de ensino em seus regimentos;

período que ultrapasse a duração do ano letivo.

VI - o controle de frequência fica a cargo da escola, con-

Porém, a mantenedora, como de praxe, não legisla

forme o disposto no seu regimento e nas normas do

e não emite normas norteadoras a respeito dos proce-

respectivo sistema de ensino, exigida a frequência

dimentos. Neste sentido, por exemplo, não é definido

mínima de setenta e cinco por cento do total de horas

quando e como ofertar tal compensação. Deve ser dis-

letivas para aprovação;

ponibilizada em turno inverso, por ser presencial e evitar

Porém, a Rede Estadual de Ensino, com base em

a sobreposição com as atividades regulares ainda em

ideologias políticas e sem uma adequada gestão peda-

andamento? Devem ser geridas por quem? Os profes-

gógica, tenta reinventar a roda, desrespeitando inclu-

sores que registram o maior déficit de frequência para

sive a legislação federal (e os dispositivos vinculantes),

o discente serão envolvidos? Caso sim, com que carga

capitaneada pela LDBEN.

horária? Serão remunerados por atividades extras? Ou

Na Gestão 2011-2014, foi implantado um sistema

seja, a mantenedora determina “de boca”, sem nada

para o ensino médio que, por não menos de seis meses,

por escrito, não proporciona condições e exige soluções

representou um tumulto até que fosse compreendido

mágicas para a obtenção de resultados (aprovação) sem

+ 31

absolutamente qualquer preocupação com a qualidade

na mesma esteira, com apenas um período semanal por

do produto final.

turma, um professor de Filosofia terá em torno de quinze

Ainda nesta rota, foi implantado um sistema de avaliação conceitual que previa, em um primeiro mo-

turmas e, por consequência, seiscentos alunos. Consideremos o que a Lei Federal N° 11.738/2008, estabelece:

mento, os conceitos “CSA” (Construção Satisfatória de

Art. 2° O piso salarial profissional nacional para os profis-

Aprendizagem), “CPA” (Construção Parcial de Aprendi-

sionais do magistério público da educação básica será de R$

zagem com Progressão Parcial) e “CRA” (Construção

950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para a forma-

Restrita de Aprendizagem), por área de conhecimento

ção em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art.

e não por disciplina. Se ele ficar com CRA em uma área,

62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabele-

será aprovado de ano e acompanhado por um Plano

ce as diretrizes e bases da educação nacional.

Pedagógico de Apoio Didático (PPDA), ou seja, avança

§ 4° Na composição da jornada de trabalho, observar-

na seriação e seria acompanhado (por quem?), na se-

-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária

riação seguinte, através de um trabalho paralelo perti-

para o desempenho das atividades de interação com os

nente à seriação anterior.

educandos.

Assim, um aluno que tradicionalmente, e.g., repro-

Em vinte horas, ambos os professores dispõem de seis

vasse em Português, Biologia e Filosofia passaria à

horas e quarenta minutos para realizar sua qualificação

condição de aprovação visto preponderar o conceito

(formação continuada) e realizar o processo inerente à

emitido na área de conhecimento, neste caso, respec-

prática docente (organizar aulas e promover o processo

tivamente, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

avaliativo). O professor de Matemática dispõe, nesta ótica,

(Língua Portuguesa, Artes, Idiomas Estrangeiros, Infor-

de dois minutos para avaliar cada aluno, enquanto o de Fi-

mática e Educação Física); Ciências da Natureza e suas

losofia dispõe de meros 40 segundos.

Tecnologias (Biologia, Física, Química e correlatas);

O fato é que o sistema foi completamente ineficaz, ser-

Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geogra-

vindo exclusivamente para favorecer a progressão massal

fia, Sociologia, Filosofia, Ensino Religioso e correlatas);

de discentes sem a devida construção de saberes, habilida-

e acrescenta-se, ainda, Matemática e suas Tecnologias

des e competências, com isso atendendo às demandas de

(Matemática).

regularização de seriação com faixa etária, porém desquali-

O fato é que a grande maioria dos docentes seguiu trabalhando com o sistema de notas e fazendo conver-

ficando significativamente os resultados expressos através de exames como a Prova Brasil e o Saeb.

sões conforme um sistema pessoal. A CSA, por exem-

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da

plo, equivale a 80% - 100%; CPA equivale de 50% - 79%;

Educação Básica (Saeb) são avaliações desenvolvidas

e CRA equivale a 0% - 49%. Observe-se que não existe

pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-

um conceito para a condição de infrequência, previs-

cionais (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualida-

ta na LDBEN. Mas, mais do que isso, muitos tentaram

de do ensino oferecido pelo sistema educacional bra-

argumentar, por exemplo, que um “CSA” acrescido de

sileiro a partir de testes padronizados e questionários

um “CRA” corresponderia a um “CPA”, algo tipo CSA +

socioeconômicos. As médias de desempenho nessas

CRA = CPA.

avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de De-

Mas, não somente isso, o sistema proporcionou uma

senvolvimento da Educação Básica (IDEB), ao lado das

situação esdrúxula, qual seja, a relação professor/núme-

taxas de aprovação nessas esferas. Os índices de 2014 e

ro de alunos. O método sugere que seja feita uma descri-

2015 não se encontram disponíveis, mas os resultados

ção escrita sobre as falhas e os acertos do aluno segun-

nacionais de 2013 foram desastrosos.

do os objetivos de cada disciplina, portanto, de forma

Fica evidente que os proponentes de tal processo

individualizada. Comparando-se disciplinas e carga

avaliativo desconhecem a realidade de sala de aula, re-

horária a ser atendida, um professor de Matemática, por

velando-se teóricos de gabinete, por conseguinte, sem

exemplo, poderá integralizar sua carga horária de sala

a devida competência técnica para propor um sistema

de aula trabalhando três períodos semanais, com cinco

que esteja em consonância com o mundo real, especial-

turmas, totalizando aproximadamente duzentos alunos;

mente da rede pública estadual do RS. JUNHO 2016

3 2 + E N T RE T E NI M E N TO

“O FUNCIONAMENTO DA MENTE - UMA JORNADA PARA O MAIS INCRÍVEL DOS UNIVERSOS” - AUGUSTO CURY

L I V RO

Nesta obra, o médico psiquiatra Augusto Cury esmiúça a Teoria da Inteligência Multifocal, criada por ele, desvendando algumas áreas vitais dos bastidores da psique, numa linguagem muito mais acessível e dirigida a um público mais amplo. No mais recente lançamento da Editora Cultrix, o pesquisador e escritor expõe detalhes da sua teoria sobre o funcionamento da mente, o processo de construção do pensamento e a formação de pensadores. Sua teoria já tem sido muito usada em universidades e teses acadêmicas. Entre as muitas questões apresentadas, procura discutir o pensamento, como ele se forma, se ele incorpora a realidade do objeto pensado ou apenas discursa e conceitua seu conteúdo, de que modo as emoções influenciam a racionalidade e como acessamos a nossa memória. Uma excelente leitura para quem quiser conhecer mais sobre este importante aspecto do ser humano. Detalhes: http://www.pensamento-cultrix.com.br/

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MUSEU PARA PASSEAR E CURTIR Ótimas portas de entrada para o turismo, os museus são espaços privilegiados para se conhecer a cultura de um local. Elementos indispensáveis em roteiros turísticos, cada vez mais, os museus atraem públicos diversos, de crianças a adultos, interessados em saber mais sobre o lugar que visitam. No RS, além do Margs, do Iberê Camargo e dos inúmeros museus das cidades do interior gaúcho, o Museu de Ciência e Tecnologia (MCT) da PUCRS é uma atração à parte para quem visita Porto Alegre. Inaugurado em dezembro de 1998, é um dos maiores museus interativos de ciências naturais na América Latina, propondo atividades para todas as idades. A área de exposição permanente ao público conta com cerca de 700 experimentos interativos, cobrindo inúmeras áreas do conhecimento. O próprio visitante pode participar das experiências que resultaram no atual conhecimento científico. O MCT está localizado na avenida Ipiranga, 6681 (Campus da PUCRS). Fone: (51) 3320.3521. http:// www.pucrs.br/mct

RE V I S TA M E S T RE S +

T U RI S M O

+ 33

FILME

O MENINO E O MUNDO DESTAQUE EM ANIMAÇÃO O filme “O menino e o mundo” foi indicado ao Oscar de melhor animação em 2016. Foi a primeira vez que o país disputou nesta categoria. O Oscar não veio, mas a história narrada merece ser vista. A animação brasileira narra as aventuras de um menino que vive em uma cidade isolada e que um dia se lança em uma missão para encontrar seu pai. Usando a fantasia e a inocência, o filme aborda os problemas que afetam a Terra hoje, como a globalização, a crise econômica e a perda de valores. O filme é dirigido pelo cineasta paulista Alê Abreu e conquistou, no ano passado, o Prêmio Cristal de longa-metragem no encerramento do 38º Festival do Filme de Animação de Annecy, no leste da França, considerado o epicentro mundial do cinema de animação.

JUNHO 2016

3 4 + E D U C A Ç ÃO N O D I VÃ

RESPOSTAS À NOVA GERAÇÃO A formação docente precisa passar por um processo de reconstrução, deixando para trás filosofias que já não se integram mais à demanda existente

s novas práticas sociais trazem a lume discus-

mente do espaço escolar?

sões que requerem do meio educacional a

Para que as práticas pedagógicas possam dar

devida atenção. Inseridos em um contexto de

conta da curiosidade inquieta e indagadora que

constante mudanças, estamos todos convocados a

invade a atmosfera escolar, como pré-requisito,

pensar um novo jeito de fazer a educação acontecer.

precisaremos de professores e pesquisadores da

Preocupada em delinear a relação entre os saberes,

educação que estejam preparados para este mo-

a atuação docente volta-se para olhar o sujeito em

mento. Receber a demanda que vem no gene de

seu processo de construção de conhecimentos e de

uma geração extremamente questionadora e com

tudo que envolve essa dinâmica.

uma gama de possibilidades abrange o preparo

O ensino escolar ainda traz em sua essência o pro-

docente também.

cesso que contempla a transmissão de conteúdos.

Os bancos acadêmicos que preparam os futu-

No entanto, as vertentes pedagógicas contemporâ-

ros profissionais da educação e os programas de

neas contribuem para que o cenário possa ser redire-

formação e inovação para professores que estão

cionado a fim de que os espaços e atuações escolares

atuando carregam a responsabilidade de adaptar-

sirvam para bem mais que a explanação de conteú-

-se à velocidade em que os processos se dão. A for-

dos estabelecidos nos planos pedagógicos.

mação docente precisará passar por um processo

A curiosidade humana é histórica, o homem é um

de reconstrução, deixando para trás filosofias que

ser curioso por natureza. É essa mente inquieta que

já não se integram mais à demanda existente, para

faz acontecer as grandes descobertas e proporciona à

abrir espaços de cocriação, onde alunos sintam-se

humanidade o dar conta dos altos níveis de comple-

capazes e autorizados a construir diálogos, debates

xidade. O caminho da conquista epistemológica não

e discussões que deem conta do interesse social.

tem volta: quanto mais o indivíduo recebe estímulos,

A escola, mais do que nunca, é um espaço social

maior será a teia que constrói o seu saber. Os estudos

da criança. Nele ela encontrará culturas, crenças e

acerca do conhecimento e da aprendizagem colo-

modelos mentais distintos, um grande e revelador

cam o sujeito como um agente ativo e construtor.

momento de diversidade que deveria ser validado

Há algum tempo, já não é mais possível pensar a

e aproveitado para desenvolvermos momentos de

educação escolar sem contextualizá-la ou considerar

fomentação de ideias e exploração do poder argu-

as narrativas de uma geração veloz e imediatista. As

mentativo que os alunos podem apresentar.

crianças e jovens estão expostos a informações atra-

Fica a reflexão sobre a habilidade docente em

vés dos mais variados meios. Argumentam, comen-

lidar com uma visão de mundo ainda mais com-

tam e criam hipóteses sobre a vida e os acontecimen-

plexa, saindo de suas disciplinas para dialogar com

tos do mundo.

outras áreas de conhecimento e, assim, despertar

Diante das evidências, o que fica é a necessidade

para uma missão social, desenvolvendo no aluno a

da resposta: o que fazer com as mentes indagado-

capacidade de transitar entre a diversidade e a sin-

ras de crianças e jovens de uma era digital em que

gularidade humana, sustentando ideias, ouvindo e

o acesso ao conhecimento não é oriundo exclusiva-

respeitando o lugar do outro.

RE V I S TA M E S T RE S +

DANIELLA CALETTI Psicóloga, especialista em Psicopedagogia Clínica, atua nas organizações em processos de gestão de pessoas

ATENÇÃO ANÚNCIO DESTA PÁGINA SERÁ ENVIADO POSTERIORMENTE PELA AGÊNCIA.

Quando a gente

ensina, continua ana viver

pessoa

que foi ensinada. (RUBEM ALVES)

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