MERCADO
Nº 132 – Setembro 2020
Fiscalização
como arma Venda direta de etanol das usinas para os postos avança para se efetivar ainda neste ano, mas setor varejista se mantém receoso quanto à possibilidade de sonegação
A
estimativa da Fundação Getulio Vargas é que sejam sonegados anualmente no Brasil aproximadamente R$ 7,2 bilhões somente no setor de combustíveis. Desse montante, 68% vem do etanol. Por isso, há anos o Minaspetro e a Fecombustíveis alertam que a venda direta das usinas produtoras para os postos representa um risco para a lisura do mercado. Os revendedores mais experientes, que viveram o período em que tanto a regulação quanto a fiscalização eram falhas, sabem como a sonegação prostitui o varejo e privilegia os maus empresários. Desde que a venda direta foi apresentada como alternativa para prevenir o desabasteci-
mento, as duas entidades se uniram para mostrar às autoridades, sobretudo à ANP, o risco que a medida traz consigo. A tentativa de sensibilizar as autoridades, no entanto, não surtiu efeito. Nem mesmo as distribuidoras e as próprias usinas se posicionaram contrariamente à medida de forma suficiente para convencer o governo. Em junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que estabelece diretrizes para que a venda se efetive sem a intermediação das distribuidoras. A expectativa é que, entre outros benefícios, haja maior concorrência e, consequentemente, queda de preço para o consumidor.
PRÓS E CONTRAS DA VENDA DIRETA DO ETANOL
PRÓS
CONTRAS
POSSÍVEL REDUÇÃO DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL NA BOMBA
MODELO TRANSITÓRIO PODE DEIXAR BRECHAS PARA SONEGAÇÃO
GANHOS EM OTIMIZAÇÃO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
SOMENTE POSTOS DE MARCA PRÓPRIA PODERÃO COMPRAR DIRETAMENTE DAS USINAS
BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO IMPLANTADO, COM A CRIAÇÃO DA DISTRIBUIDORA DE ETANOL
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SECRETARIAS ESTADUAIS TERÃO DIFICULDADE PARA FISCALIZAR, O QUE PODE ESTIMULAR A PRÁTICA DE IRREGULARIDADES NO MERCADO
