Amadora Sempre em Movimento n.º 7 set / out 2011 by Câmara Municipal da Amadora

EDITORIAL

sumário

“Amadora – Sempre em Movimento” Foi há 32 anos, no dia 11 de Setembro, que a Amadora se tornou Município, o primeiro a ser criado após o 25 de Abril de 1974, deixando

de ser nessa data uma freguesia do Concelho de Oeiras, ao qual pertencia desde 1916. E, desde então, tudo mudou. Outrora conhecida por ser um dormitório, a Amadora foi ganhando vida própria e, de cidade jovem, passou a ser uma cidade onde os investimentos na habitação, na educação e na rede viária têm sido pólos de desenvolvimento e de investimento no futuro, sempre a pensar no bem-estar e das condições

FICHA TÉCNICA

CINETEATRO D.JOÃO V RENASCE

de vida da população que escolheu a Amadora para viver e trabalhar. E, como habitualmente, a Câmara Municipal da Amadora preparou,

• Director

para os meses de Setembro e Outubro, diversas iniciativas de natu-

JOAQUIM MOREIRA RAPOSO

reza cultural, desportiva e recreativa que irão certamente agradar a

• Produção

RDR99 DESIGN

quem vive ou visita o Município. Um programa vasto que pode ser

• Editora

consultado na íntegra nesta edição do Boletim Municipal “Amadora

SÍLVIA RODRIGUES

Sempre em Movimento”. Venha e participe!

• Colaboradores

SÍLVIA RODRIGUES NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES António Fogaça

Como sempre, a actividade municipal é igualmente espelhada nas

• Fotografias

te número, damos-lhe a conhecer alguns dos pormenores daquela

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira António J. Garcia/ Distripress

• Design

RDR99 DESIGN

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

LISGRÁFICA Impressão e Artes Gráficas S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

82.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal 315293/10

• Publicação anotada na ERC Av. Movimento das Forças Armada - Mina (2700-595) TeL.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

páginas deste boletim. O projecto de requalificação do Cineteatro D. João V, na Damaia, é um anseio antigo da população que, em breve, vai tornar-se realidade. O projecto está na sua fase final e, nesque foi e vai ser uma das mais importantes salas de espectáculo do

R E EDUCAÇÃO S SOLIDARIEDADE A AMBIENTE C CULTURA D DESPORTO

REQUALIFICAÇÃO_______________________ 04

concelho. Na recta final está também a intervenção no edificado da Avenida Santos Mattos. Um projecto que transformou aquela artéria numa “montra” da cidade, onde se apresentarão várias formas de

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intervir, quer ao nível da habitação, quer ao nível do comércio. O início próximo de um novo ano lectivo escolar, as diversas acções de solidariedade social, a realização de mais um festival de Banda Dese-

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nhada e a adopção responsável de animais, são outros dos temas em destaque nesta edição feita, uma vez mais, para si!

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|Presidente da Câmara Municipal da Amadora|

CINETEATRO D.JOÃO V

renasce

profunda remodelação vai devolver à cidade aquela que, durante muitos anos, foi uma das maiores salas de espectáculo da cidade e um marco inolvidável do património cultural edificado. A requalificação do espaço está orçada em cerca de 2,5 milhões de euros (projecto e obras) e vai dotar o cineteatro de valências hoje inexistentes e, de acordo com as configurações exigidas pelas normas legais, permitir a prática de várias actividades. Com o novo Cineteatro D. João V, a Amadora ganha ainda um novo espaço para colóquios, congressos, conferências e debates internacionais com traduções em simultâneo. O novo espaço terá capacidade para 400 a 500 lugares, corredores laterais para pessoas com deficiência, camarins, uma área polivalente aberta, entre outras características indispensáveis para conferir uma maior funcionalidade e dignidade ao CineTeatro D. João V.

REQUALIFICAÇÃO

Teatro através da construção de uma teia que irá permitir que o cineteatro D. João V tenha uma nova funcionalidade, que até hoje não era possível

Cinema e Artes Cénicas com tecnologia digital

Música através de um novo sistema de som inovador

Dança

A Câmara Municipal da Amadora vai avançar, já no próximo ano, com a requalificação do CineTeatro D. João V, na Damaia.

ESTADO ACTUAL

vamos reconstruir o piso do palco e respectiva acústica.

ORçAMENTO 2012 PARTICIPATIVO AMADORA

Op'

Op' 2012

30 de Outubro, utilizando > oParticipe endereço electrónico

orcparticipativo@cm-amadora.pt 15 DE SETEMBRO E 30 DE OUTUBRO, COM INÍCIO > ENTRE ÀS 21H00 E DURAÇÃO DE 2 HORAS NAS REUNIÕES DE

Por uma cidade mais próxima dos cidadãos!

Câmara Municipal vai prosseguir a sua política de aproximação aos cidadãos e promove o Orçamento Participativo 2012 com os seguintes objectivos:

> Incentivar a participação dos cidadãos na vida pública. > Aumentar a transparência e a eficiência da tomada de decisão. > Melhorar de forma sistemática a prestação de informação às populações quanto aos gastos públicos. > Gerar maior proximidade e confiança entre poder político e população. > Incrementar a participação democrática dos cidadãos.

As acções do primeiro Orçamento Participativo lançado pela Câmara Municipal no ano passado estão a ser executadas. Algumas delas apenas estarão concluídas em 2012, pelo que será necessário ainda prever no próximo orçamento verbas para pagar os investimentos que não estejam totalmente realizados até ao final do ano. Por isso, a verba a afectar ao OP 2012 cifra-se em 500.000 euros. Os munícipes vão, de novo este ano, poder contribuir para a construção da cidade, apresentando propostas elegíveis ao orçamento municipal do próximo ano. À semelhança do ano anterior, as acções a incluir nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2012 serão seleccionadas em função de critérios de relevância, contributo para o reforço da coesão social e territorial que constitui um objectivo estratégico de desenvolvimento do município e de racionalidade económica e financeira.

TRABALHO NAS JUNTAS DE FREGUESIA

ALFORNELOS - 20 SETEMBRO ALFRAGIDE - 22 SETEMBRO BRANDOA - 27 SETEMBRO BURACA - 29 SETEMBRO DAMAIA - 11 OUTUBRO FALAGUEIRA - 12 OUTUBRO MINA - 13 OUTUBRO REBOLEIRA - 18 OUTUBRO SÃO BRÁS - 20 OUTUBRO VENDA NOVA - 25 OUTUBRO VENTEIRA - 27 OUTUBRO

REQUALIFICAÇÃO

avenida

santos mattos > O projecto de intervenção no Edificado da Avenida Santos Mattos está na sua recta final, encontrando-se já perfeitamente

concluídos

trabalhos de reabilitação ao nível dos pisos residenciais.

o percorrer esta artéria renovada e já livre da maior parte dos materiais e elementos necessários para o desenrolar dos trabalhos, começa a adivinhar-se a ideia que fez nascer o projecto: uma nova centralidade! É agora uma avenida ampla e arejada, em que os edifícios renovados se mostram por completo. Procurou-se, de forma simples e sustentável, criar uma imagem harmoniosa e sofisticada, devolvendo a avenida às pessoas que a atravessam e que nela residem. Para muito breve se antecipa um novo espaço comercial, confortável para quem vende e para quem compra e acessível para que todos possam encontrar o que procuram.

Cumprindo uma tradição de longos anos, a Câ-

mara Municipal da Amadora vai realizar, no dia 22 de Setembro, pelas 16h30, a Recepção à Comunidade Educativa, na EB 2,3 Secundária Dr. Azevedo Neves. No decorrer da recepção, vão ser distinguidos os melhores alunos do 9.º e do 12.º ano, e homenageados os vários professores que, após anos de entrega ao ensino, se aposentaram este ano.

CMA e IDT trabalham em parceria

> Celebrar o papel dos avós como referência

basilar das famílias foi o grande objectivo do lançamento do livro “Histórias de Netos para Avós”, que teve lugar na Biblioteca Municipal.

Histórias de Netos para Avós

ara assinalar o Dia dos Avós, a Câmara Municipal da Amadora lançou um repto aos netos, para que escrevessem histórias aos avós. Destinada à participação das crianças do 4.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e do 2.º CEB, foram recepcionadas 50 histórias sobre a temática “Os avós”. “Este dia mostra a vontade do município em manter viva esta referência que é a família”, salientou a vice-presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares. Os avós, de hoje em dia, já não se distinguem pela idade avançada, pela forma mais ou menos debilitada

do seu corpo ou pelos cabelos brancos. Mas, o papel que desempenham na família e na sociedade continua a ser igual ao de outros tempos, principalmente no apoio que dão aos pais que, actualmente, trabalham mais horas e se vêem a braços com cada vez menos tempo livre. “Tive a dupla sorte de crescer com os meus avós e agora, como mãe, ver o meu filho a ser acompanhado pelos avós”, acrescenta a responsável. A apresentação do livro culminou com a leitura, protagonizada por avós e avôs, dos 5 contos premiados escritos pelos alunos do 1.º e 2.º ciclo.

Presidente do Conselho Directivo do IDT, João Goulão, e a vice-presidente da CMA, Carla Tavares, assinaram o protocolo.

Câmara Municipal da Amadora e o Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. (IDT), assinaram recentemente um protocolo de colaboração para a criação e o funcionamento de uma Unidade Móvel com o Programa de Substituição de Baixo Limiar. Em Outubro de 2009, iniciou-se na Amadora uma intervenção de proximidade junto da população toxicodependente, através de uma Unidade Móvel equipada para a administração do Programa de Substituição de Baixo Limiar da responsabilidade do Instituto da Droga e da Toxicodependência. O Programa funcionou na Freguesia da Mina, tendo a Autarquia cedido um espaço fixo para a realização de consultas (anexo ao Mercado da Mina). Com o aumento do número de beneficiários do programa, foi necessário melhorar a resposta junto do público-alvo. Neste sentido, a Autarquia em conjunto com o IDT procuraram uma nova solução para a implementação do Programa, tendo sido criado o Centro de Recursos para a Inserção, na Av. General Humberto Delgado, junto ao Bairro de Santa Filomena. Este Centro reúne todas as condições sócio-sanitárias que permitem melhorar a resposta e possibilitar toda a intervenção para a reintegração social da população toxicodependente e em situação de vulnerabilidade social. A Câmara Municipal da Amadora, proprietária do espaço, efectuou as obras de adaptação e melhoramento, criando condições para que a equipa do IDT possa desenvolver a sua intervenção com qualidade.

SOLIDARIEDADE

EDUCAÇÃO

Centro de Recursos para a Inserção

CROAMA Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora

AMBIENTE

SOLIDARIEDADE

Instituições qualificam

respostas sociais > E No dia 19 de Julho teve lugar, no

Auditório da Biblioteca Municipal Fer-

nando Piteira Santos, a assinatura

de protocolos de colaboração entre a Autarquia, o CITEFORMA (Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias) – que assegurará a coordenação técnica das acções de formação e consultoria e 8

stes protocolos visam dar continuidade ao processo de Qualificação das Respostas Sociais das Instituições do Concelho. Pretende-se que no decorrer de 2011 e 2012 seja implementado o Modelo da Qualidade do Instituto da Segurança Social nas Instituições parceiras (Associação ABCD, AJPAS, Associação Cultural Moinho da Juventude, Centro Social 6 de Maio, SFRAA – Quinta de São Miguel, AMORAMA, CERCIAMA e Associação Amigos da Damaia) com a resposta social Creche, Centro de Actividades Ocupacionais, Lar Residencial e Centro de Acolhimento Temporário, sensibilizando e formando os agentes destas Instituições para a Qualidade dos serviços.

instituições do Município.

ADOPTE UM ANIMAL DE COMPANHIA,

GANHARÁ UM BOM AMIGO!!!

C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora foi edificado ao longo do ano 2006 e obteve a licença (PT 05 003 CGM) da Direcção Geral de Veterinária, no dia 21 de Fevereiro de 2008 tendo sido o primeiro Centro de Recolha Oficial licenciado na área metropolitana de Lisboa. Trata-se de um complexo composto por várias valências, entre as quais: o Canil, o Gatil e estábulos. Dispõe de uma área social, sala de triagem, posto de vacinação, de armazém, lavandaria, cozinha e balneários. O CROAMA dispõe de um veículo de recolha de animais abandonados que cumpre todas as normas de bem-estar animal e está contemplada com ar condicionado no receptáculo de transporte, proporcionando mais conforto aos animais transportados.

> Antes de adoptar um animal devemos ponderar as seguintes situações:

Espaço Espaço de acordo com as características da espécie (cão, gato, cavalo, iguana, outro). Tempo Um animal precisa de atenção, carinho e exercício. Nós precisamos de tempo para dispensar ao animal. Dinheiro Para aquisição de alimentos, medicamentos, consultas e equipamento (trelas, coleiras). Férias Poderemos levá-los de férias? Colocá-lo num hotel? Deixá-lo temporariamente com alguém que o estime?

Localização: Antiga Estrada de Queluz – Alto das Cabaças – Entre a rotunda do antigo cinema “Lido” e a rotunda do Hospital Amadora – Sintra Contactos: Telefone: 214 928 412 / Faxe: 214 931 507 Horário de visitas: Dias Úteis – Das 09:30h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h e aos Sábados das 10:00h às 12:00h Representantes das várias instituições assinaram os protocolos de colaboração

ÇO BALAN

Taxas an uais

do Cemité

nformam-se

rio

todos os inte ressados qu bro a 31 de e de 1 de Set Dezembro d eme 2011 se en mento as ta contram a p xas anuais ag arelativas ao tantes ao Cem ano 2012 re itério Munic sp ei ipal da Amad gavetões, oss ora (ocupaç ários e colum ão d e bários munic ipais).

> O Institu

a d o ã ç Subesta ira e nt e V a EDP d da a r u g u a in

rcou preaposo, ma R im u q a a da CMA, Jo da Venteir presidente ubestação S a d o çã m inaugura resentou u p sença na in re to n e am novo equip ilhões de da EDP. O rca de 8 m ce e d o ã tribuiç ntar conda EDP Dis já a alime tá s e a vestimento ir te ae da Ven , Reboleir ubestação e, Damaia id g euros. A S ra lf A s de s freguesia s. sumos na mil cliente do quase 9 in rv e s , a Venteir

Amadora as da CRIL d nas Jorna

de pou, no mês CMA partici cniJornadas Té Julho, nas o da de Conclusã cas Projecto raitório da Est idas no aud rr o ec d , reCRIL rquia fez-se ugal. A auta rt o P e d as d Oliveira ador Gabriel re ve o el p r presenta re “A Definio painel sob n u o p ci ti ar sáque p o”. O respon os e Project ad aç Tr e d o çã o fulcral pantes sobre ci ti ar p s ao vel falou tação do actu a implemen n CMA a d papel a CRIL. al traçado d

to Nac ca d os R iona esul l de tado laçã Estat oeV s Pr ística e R l e i mina cens dos proc r e por es d ame edeu Cens nto o à ap XV R Gera os 2 rese ecen 011. l da ntaç s eam Hab ão p ento i sta ta úbli ç mega ão, a Gera -oper b entre l r e d a ção viad a Po os di e a a s p t s men Muni uatísti 7 de cí ca d te d Ma r ç de m oe2 ecorr ais de pio da Am e s i g 4 eu naadora 35 0 p de Ab 1 Co o Oa ar ,e ri r

l dena p ticipa n vo l v do n t e s: eu um e, no De uramento Técni 1 Dele final, fi c a M u r Re g i o n a n g itivos r u p l, 4 gado culmi nic , que 2 8 Su Regio o de tod nará espel b - Co o i p a l , 1 1 Co D e l e g a d o s com n a a s h l o , a r Muni a rdena dena s seado m os Re v s a o trat ua div riávei cipais dores dores res, in sulta a s u ment , l d r g dos 1 A de Fr e e Fre cluind a c ç o ã l o est o no fi hidas egues guesi CMA o os s a , t n e í q a i a s s a uer e tic uplen tando , co e 305 xpres l de 2011. tes. previs o Re c e a tod sar o na t a a a s equip eu re e à po conhe a que Para pulaç c p imen ão ar tici a Am t i va e to pú pou n empe em geral q ador blio s Ce nhad ue co a, os reSu n s a l a os 20 ! b l o T v r A o d alor perl 11 u de f ImIN oS orma es a AreS a p c u i n ra 2 di

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DESPORTO

CULTURA

> O auditório da Biblio-

teca Municipal Fernando

Piteira Santos foi pequeno

22º Amadora BD 21 de Outubro a 6 de Novembro de 2011

pós duas décadas de existência, o Amadora BD Festival Internacional de Banda Desenhada é um projecto de referência pública no contexto dos grandes eventos culturais e marca o calendário mundial das mais importantes actividades dedicadas à 9.ª Arte. Acontecimento ímpar no panorama bedéfilo nacional e europeu, o Amadora BD tem, este ano, como tema central o “Humor”. Na mais participada festa da Banda Desenhada em Portugal é possível o convívio com os profissionais e autores de diversas nacionalidades, visitar exposições e assistir a debates, animações, projecção de filmes e participar em actividades diversas relacionadas com a Banda Desenhada. HORÁRIOS Domingo a Quinta-feira – das 10h00 às 20h00 Sexta-feira e Sábado – das 10h00 às 23h00

Personagens da História Local > FERNANDO PITEIRA SANTOS

Fernando Piteira Santos 1918 - 1992

Nasceu na Amadora em 23 de Janeiro de 1918.Licenciado em Histórico-Filosóficas, foi jornalista nos jornais “Diabo” e no “Diário de Lisboa”, onde assinou a rubrica “Crítica de A a Z”. Militante da resistência antifascista em Portugal e na Argélia, foi um dos fundadores da Frente Patriótica de Libertação Nacional. Depois da Revolução de Abril, foi professor convidado da Faculdade de Letra s de Lisboa. Faleceu em Lisboa a 28 de Setembro de 1992, deixando um valioso acervo literário, que foi doado à Câmara Municipal da Amadora. O seu nome foi atribuído a um fundo bibliográfico, especializado em literatura política e história – o Fundo Bibliográfico Piteira Santos.

demais para acolher as largas dezenas de nadadores campeões do Clube de Natação da Amadora que a Câmara Municipal fez questão de homenagear por terem sido dignos representantes da cidade nas competições desta época desportiva. Simão Morgado - Nadador Olímpico do CNA

Campeões do CNA homenageados A s várias equipas presentes fizeram questão de mostrar ao presidente da Câmara Municipal e a todo o executivo as taças conquistadas na época 2010/2011. Por seu turno, Joaquim Raposo, presidente da autarquia, agradeceu ao CNA o facto de elevarem o nome da cidade e, de forma singela, ofertou, em nome da Câmara Municipal, uma placa onde se distinguem os excelentes resultados desportivos. Recorde-se que, prestes a completar 30 anos de existência, o CNA tem vindo a afirmar-se nas competições nacionais e internacionais. Foram vários os títulos nacionais conquistados pelo CNA na época 2010/2011, a saber: > Campeão Nacional de Natação – Masculinos > Super Taça Pólo Aquático – Femininos > Campeão Nacional Pólo Aquático – Femininos > Taça de Portugal Pólo Aquático – Femininos > Taça de Portugal Hóquei Subaquático > Campeão Nacional Hóquei Subaquático > Vice-Campeão de Inverno Natação Sincronizada

Novos contactos CMA Vários serviços da Câmara Municipal da Amadora mudaram recentemente de instalações. Edifício dos Paços do Concelho

Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais Av. Movimento das Forças Armadas, 2.º - Mina 2700-595 Amadora Telefone: 214 948 616 Centro Comercial Babilónia

Gabinete Jurídico-Administrativo Serviço de Polícia Municipal Av. Gago Coutinho, 42 – 2.º - Venteira 2700-405 Amadora Telefone: 214 369 000 | Fax: 214 934 662 Urbanização Villa Park

Divisão de Actividades Económicas Rua Ernesto Melo Antunes, 8 – 6.º E - Venteira 2700-003 Amadora Telefone: 214 369 045 | Fax: 214 948 650 E-mail: activid.economicas@cm-amadora.pt

CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor Rua Ernesto Melo Antunes, 8 – 6.º E – Venteira 2700-003 Amadora Telefone: 214 369 046 | Fax: 214 948 650 E-mail: apoio.consumidor@cm-amadora.pt Atendimento: segunda a sexta-feira – das 8h00 às 17h00

Divisão de Espaços Verdes Rua Ernesto Melo Antunes, 8 – 5.º A - Venteira 2700-003 Amadora Telefone: 214 369 042 | Fax: 214 948 650 E-mail: espacos.verdes@cm-amadora.pt Atendimento: segunda a sexta-feira – das 9h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30

Divisão de Gestão de Recursos Humanos Rua Ernesto Melo Antunes, 8 – 4.º E – Venteira 2700-003 Amadora Telefone: 214 369 023 | Fax: 214 948 650 E-mail: recursos.humanos@cm-amadora.pt

Atendimento: segunda e sexta-feira – das 9h00 às 12h30; quarta-feira – das 14h00 às 17h30 Atendimento (Chefe de Divisão): quinta-feira – das 14h30 às 17h30 (mediante marcação prévia)

Divisão de Remunerações e Cadastro Rua Ernesto Melo Antunes, 8 – 4.º C – Venteira 2700-003 Amadora Telefone: 214 369 024 | Fax: 214 948 650 E-mail: vencimentos@cm-amadora.pt Atendimento: segunda e sexta-feira – das 9h00 às 12h30; quarta-feira – das 14h00 às 17h30

Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano Rua Ernesto Melo Antunes, 8 – 5.º A – Venteira 2700-003 Amadora Telefone: 214 369 064 | Fax: 214 948 650 E-mail: transito@cm-amadora.pt Atendimento: segunda a sexta-feira – das 9h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30

Gabinete de Imprensa e Relações Públicas Rua Ernesto Melo Antunes, 8 – 6.º A e B – Venteira 2700-003 Amadora Telefone: 214 369 012 (Relações Públicas) 214 369 012 (Imprensa) Fax: 214 948 650 E-mail: relacoes.publicas@cm-amadora.pt imprensa@cm-amadora.pt

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens Rua Ernesto Melo Antunes, 8 – 4.º A – Venteira 2700-003 Amadora Telefone: 214 369 096 | Fax: 214 948 648 E-mail: cpcjamadora@gmail.com Atendimento: segunda a sexta-feira – das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

DELIBERAÇÕES JUNHO 2011 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL N.º 9/2011 ANTÓNIO RAMOS PRETO, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, FAZ SABER QUE: No uso da competência prevista na alínea b) do n.º 1 do Artigo 54.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, convoca a Assembleia Municipal da Amadora para a Sessão Ordinária de Junho de 2011, a realizar no próximo dia 22 de Junho de 2011, pelas 19,30 horas, no Auditório Municipal dos Paços do Concelho. Para constar e devidos efeitos se publica este Edital e outros de igual teor nos locais habituais. Amadora, 08 de Junho de 2011 O Presidente, António Ramos Preto CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 01 DE JUNHO 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 62.874.868,15 €. VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA BEATIFICAÇÃO DA IRMÃ CLARA Aprovado, por Unanimidade. Voto de Congratulação pela beatificação da Irmão Clara. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUÍS MANUEL SANTOS DUQUE. Aprovado, por Unanimidade. Voto de Pesar pelo falecimento do Eng.º Luís Manuel Santos Duque. DELIBERAÇÕES REGULAMENTO INTERNO DE NORMAS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS E DE COMUNICAÇÃO. Aprovada, por Maioria. O Regulamento Interno – Parte I, relativo às normas de acesso e utilização dos sistemas informáticos e de comunicações do Município da Amadora. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE (SMT) COM CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO PARA O MUNICÍPIO DA AMADORA – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por Unanimidade. A minuta do contrato referente ao “Concurso Público para a Prestação de Serviços Móveis Terrestres (SMT), com cedência de equipamentos para o Município da Amadora. CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO BRÁS – TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por Unanimidade. A transferência de verba, no montante total 13.247,56 €, para o Centro Social Paroquial de São Brás, no âmbito do encerramento de contas do Projecto Geração – “Oficina da Juventude”. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E A JUNTA DE FREGUESIA DA DAMAIA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DOS PROJECTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS FENÓMENOS DE POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL. Aprovada, por Unanimidade. A Minuta do Protocolo de Colaboração, a estabelecer entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Damaia, no âmbito do desenvolvimento dos Projectos de prevenção e combate aos fenómenos de pobreza e exclusão social – Loja Social da Damaia – PIC URBAN II Amadora (Damaia/Buraca). ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – MINI FRIGORIFICO. Aprovada, por Unanimidade. O abate ao Património Móvel Municipal, do Mini Frigorífico com o n.º de inventário 34759, nos termos da informação n.º 190860, de 23.12.2010, do D.F./G.G.P.. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – AQUECEDORES, VENTOINHAS E TELEFONES, Aprovada, por Unanimidade. O abate ao Património Móvel Municipal, da lista de equipamentos identificados, na informação n.º 28980, de 19/04/2011, do D.F./G.G.P.. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – VIATURA CITROEN XANTIA 96-48-FG. Aprovada, por Unanimidade. O abate ao Património Móvel Municipal, da Viatura Citroen Xantia, como o n.º de inventário 41115, nos termos da informação n.º 29992, de 26.04.2011, D.F./G.G.P.. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – VIATURA UMM 4X4 XN-99-26. Aprovada, por Unanimidade. O abate ao Património Móvel Municipal, da Viatura UMM 4x4, como o n.º de inventário 42707, nos termos da informação n.º 30021, de 26.04.2011, do D.F./G.G.P.. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – VIATURA CITROEN AX XU-94-00. Aprovada, por Unanimidade. O abate ao Património Móvel Municipal, da Viatura Citroen AX, como o n.º de inventário 41192, nos termos da informação n.º 30040, de 26.04.2011, do D.F./G.G.P..

EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR E ARRANJOS EXTERIORES DA E.B.1 DA MINA (EX-MINA 1 – MIGUEL BOMBARDA) – (PROC. N.º 51/08) – RECLAMAÇÃO. Aprovada, por Unanimidade. Indeferir a reclamação da Conta Final da Empreitada deduzida pela entidade adjudicatária, “Soenvil – Sociedade de Empreitadas Vilarinhos, Lda”, com base nos fundamentos constantes no Parecer n.º 78/CP/11. COMEMORAÇÕES DO XXXII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – PROGRAMA E ORÇAMENTO. Aprovada, por Unanimidade. 1. O Programa e o Orçamento das iniciativas, a realizar no âmbito das Comemorações do XXXII Aniversário do Município e constantes da informação n.º 185/C, de 27.05.2011, do D.E.C.. 2.Que a presente deliberação fique sujeita a posterior cabimentação. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA REBOLEIRA – DOAÇÃO DE TERRENO. Aprovada, por Unanimidade. 1. Revogar as deliberações de Câmara de 11 de Junho de 1997 e de 26 de Novembro de 1997. 2. Doar o terreno, da propriedade municipal, onde se encontra actualmente instalado o Centro Comunitário e ATL da Reboleira, acrescido da área a desafectar do domínio público, confinante e necessário ao desenvolvimento do projecto do Centro de Saúde da Reboleira, cuja área será fixada com a elaboração do respectivo projecto. 3. Que a referida doação seja destinada exclusivamente à construção do Centro de Saúde da Reboleira, com o direito de reversão para o Município, se ao mesmo for dado uso diferente ou se referido Centro de Saúde não se encontrar edificado no prazo de quatro anos, após a data da escritura, devendo ser nesta data entregue o respectivo projecto. 4. Que o lançamento do procedimento com vista à elaboração do projecto seja da responsabilidade da Autarquia, cabendo à ARS a disponibilização dos meios técnicos necessários, bem como as características e tipologia do equipamento e respectiva construção. REUNIÃO DE 15 DE JUNHO 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 61.888.409,79 €. DELIBERAÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO BOLETIM MUNICIPAL “AMADORA SEMPRE EM MOVIMENTO” – ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por Unanimidade. 1.O Relatório Final, elaborado pelo Júri do Concurso Público para a Prestação de serviços de Impressão do Boletim Municipal “Amadora Sempre em Movimento”. 2. A adjudicação ao concorrente n.º 3 LISGRÁFICA – Impressão e Artes Gráficas, S.A., pelo preço total de 179.960,00 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 3. A minuta do contrato referente ao Concurso Público para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal “Amadora Sempre em Movimento”. CONCURSO PÚBLICO PARA A “IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO WIRELESS NAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO – PROJECTO E-ESCOLINHAS” – RECTIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CADERNO DE ENCARGOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por Unanimidade. Ratificar, o despacho por mim proferido a 06.06.2011, mediante o qual autorizei a rectificação e o aditamento, bem como a prorrogação do prazo para apresentação de propostas e publicitação da decisão, nos termos das informações n.ºs 40162/11, de 06.06.2011 e 40639/11, de 07.06.2011. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2011 – 5.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por Maioria. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão e constantes da 5.ª Modificação. 12.º TORNEIO INTERNACIONAL CIDADE DA AMADORA DE KARATÉ. Aprovada, por Unanimidade. 1. A minuta do Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre Município da Amadora e a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA), que visa definir as condições em que o Primeiro Outorgante se dispõe apoiar a implementação, organização e realização “Torneio Internacional de Karaté, Cidade da Amadora” bem como as obrigações da Autarquia no que concerne ao desenvolvimento do referido Torneio. 2. Atribuir à Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA), entidade organizadora, uma verba no montante total de 4.830,00 €, para apoio à realização da 12.ª Edição do Torneio Internacional de Karaté “Cidade da Amadora”. 3. Ceder os apoios técnicos e logísticos necessários à realização da referida iniciativa, nos termos constantes da informação n. 73/D, de 24.05.2011, do D.E.D.S.. UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ANO LECTIVO 2010/11 - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA ESCOLAS REFERENTE AO 2.º PERÍODO. Aprovada, por Maioria. A transferência de verba, no montante total de 2.522,50 €, nos termos constantes do quadro da informação n.º 78/D, de 30.05.2011, do D.E.D.S., e no âmbito da utilização dos pavilhões desportivos escolares pelo movimento associativo desportivo do Município da Amadora, no 2.º período do ano lectivo em curso.

DELIBERAÇÕES

Que ao abrigo do disposto no n.º 3, do artigo 10.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, compete ao órgão executivo, a autorização para o eventual recurso ao recrutamento excepcional, caso se verifiquem os requisitos cumulativos enunciados no n.º 2 do mesmo artigo, a saber: • Constatada a existência do relevante interesse público, no recrutamento, ponderada a carência de recursos humanos no sector de actividade a que se destina o mesmo, bem como a evolução global dos recursos humanos no município, para satisfação das necessidades dos serviços para o exercício das actividades advenientes das suas competências; • Perante a impossibilidade de ocupação do(s) posto(s) de trabalho objecto de recrutamento por candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos previstos nos n.ºs 1 a 5, do artigo 6.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; Mais se propõe: Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir a actividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excepcional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito. ELIMINAÇÃO DE SÉRIES DOCUMENTAIS DO ARQUIVO DE ALFORNELOS. Aprovada, por Unanimidade. Nos termos da alínea f), do artigo 6.º, do Regulamento do Arquivo do Município da Amadora e do número 3, do artigo 6.º, do Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais: 1. O reconhecimento de que as séries documentais constantes da relação anexa à informação n.º 59/2011 de 31.03.2011, do D.A.G./D.G.A.C., são desprovidas de qualquer interesse arquivístico, de acordo com a referida informação; 2. Que, em conformidade com tal decisão e por razões de descongestionamento do espaço destinado a arquivo e da racionalização de procedimentos, as referidas séries documentais existentes no Arquivo de Alfornelos, sejam eliminados; 3. Que, o serviço de arquivo do Departamento de Administração Geral superintenda na eliminação da dita documentação, cujo processo deverá atender a critérios de confidencialidade e racionalidade de meios e custos, para o que o Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos deverá dar a colaboração necessária.

PROC. 124-PO/04 (REQ. 4372/11) – REQUERENTE: URBIDOISMIL - EMPREENDIMENTOS URBANOS, LDA. – DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA LICENÇA. Aprovada, por Unanimidade. Declarar, nos termos da informação do DAU-DFM e informações n.º 61/11 e 84/11, do DAU-DJA, a caducidade da licença titulada pelo Alvará n.º 36/09, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 5 do artigo 71.º do RJUE. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE DOIS TÉCNICOS SUPERIORES, NA ÁREA DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL. Aprovada, por Unanimidade. A abertura de procedimento concursal para recrutamento nos seguintes termos: Carreira/Categoria: Técnico Superior Área de formação: Licenciatura em Psicologia Educacional Modalidade de Contrato: Contrato por tempo indeterminado Número de postos de trabalho a ocupar: 2 Departamento/Divisão/Serviço: Gabinete de Projecto Especiais Validade do procedimento concursal: 18 meses Caracterização de cada posto de trabalho a ocupar de acordo com o mapa de pessoal: Gestão de Projectos. Considerando ainda: Que ao abrigo do disposto no n.º 3, do artigo 10.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, compete ao órgão executivo, a autorização para o eventual recurso ao recrutamento excepcional, caso se verifiquem os requisitos cumulativos enunciados no n.º 2 do mesmo artigo, a saber: • Constatada a existência do relevante interesse público, no recrutamento, ponderada a carência de recursos humanos no sector de actividade a que se destina o mesmo, bem como a evolução global dos recursos humanos no município, para satisfação das necessidades dos serviços para o exercício das actividades advenientes das suas competências; • Perante a impossibilidade de ocupação do(s) posto(s) de trabalho objecto de recrutamento por candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos previstos nos n.ºs 1 a 5, do artigo 6.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; Mais se propõe: Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir a actividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excepcional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TÉCNICO SUPERIOR, NA ÁREA DE PSICOLOGIA FORENSE E DA EXCLUSÃO SOCIAL. Aprovada, por Unanimidade. A abertura de procedimento concursal para recrutamento nos seguintes termos: Carreira/Categoria: Técnico Superior Área de formação: Licenciatura em Psicologia Forense e da Exclusão Social Modalidade de Contrato: Contrato por tempo indeterminado Número de postos de trabalho a ocupar: 1 Departamento/Divisão/Serviço: Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural/Divisão de Intervenção Social Validade do procedimento concursal: 18 meses Caracterização de cada posto de trabalho a ocupar de acordo com o mapa de pessoal: Intervenção Comunitária. Considerando ainda:

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS URBANAS (DESRATIZAÇÃO, DESBARATIZAÇÃO E DESINSECTIZAÇÃO) DO CONCELHO DA AMADORA – PEDIDO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROPOSTA. Aprovada por Unanimidade. 1. Indeferir o pedido de classificação de documentos da proposta apresentado pelo interessado PESTOX – CONTROLO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, LDA., com os fundamentos legais constantes na informação n.º 40033, de 03.06.2011, do D.F./D.A.. 2. Notificar o interessado do teor da presente deliberação através de correio electrónico ou de meio de transmissão escrita e electrónica de dados. VALENTIAMA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROFUNDA - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PELA UTILIZAÇÃO DOS RECREIOS DA AMADORA. Aprovada, por Unanimidade. 1. O pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização do Recreios da Amadora pela Valentiama. 2. Que a Assembleia Municipal delibere em idêntico sentido, no âmbito das competências que lhe estão atribuídas. CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O TERRENO ONDE SE SITUA O ACTUAL MERCADO DOS MOINHOS DA FUNCHEIRA, NA AMADORA – DESAFECTAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO. Aprovada, por Unanimidade. a) Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a desafectação do domínio público para o domínio privado do Município, da parcela de terreno sita em Moinhos da Funcheira, com a área de 141,25 m2, melhor identificada como “P4”, na planta elaborada pelo Departamento de Administração Urbanística, que se junta e se dá por integralmente reproduzida e com as confrontações constantes do quadro em anexo elaborado pelo mesmo serviço municipal; b) A cedência da área desafectada, para os referidos fins. QUADRO SÍNTESE DAS CONFRONTAÇÕES PROVENIENTES DAS CEDÊNCIAS DOS ALVARÁS DE LOTEAMENTO N.º 10/88 E 1/92

ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 4/2001 (PROC. 248-PL/91) – DESAFECTAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovada, por Unanimidade. Submeter a presente proposta à autorização da Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos constantes da proposta n.º 189/2011. REUNIÃO DE 29 DE JUNHO 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 58.495.369,09 €.

DELIBERAÇÕES AMADORAEDUCA 2011 – ELEIÇÃO DO MELHOR STAND. Aprovada, por Unanimidade. A atribuição de verba no montante total de 1.500,00 €, para o Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires e Agrupamento Sophia de Mello Breyner, referente à eleição do “Melhor Stand – Amadoraeduca 2011” e com vista ao apetrechamento das escolas com material adequado ao desenvolvimento das suas actividades, nos termos da informação n.º 125, de 07.06.2011, do D.E.D.S/D.I.E.. PROJECTO “FÉRIAS NA CIDADE - 2011” – 1.º MOMENTO DE PAGAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES. Aprovada, por Unanimidade. 1. A realização do Projecto “Férias na Cidade – 2011” – Programa de Ocupação de Tempos Livre, nos termos da informação n.º 90/D, de 17.06.2011, do D.E.D.S.. 2. A tabela de comparticipações, nos termos propostos na informação n.º 90/D, de 17.06.2011, do D.E.D.S.. 3. A transferência da verba no montante global de 8.112,00 € para as Associações envolvidas na dinamização da actividade do Projecto “Férias na Cidade – 2011” – 1.ª tranche, nos termos da informação n.º 90, de 17.06.2011, do D.E.D.S.

2.350,00 €, com o objectivo de implementar, organizar e dinamizar o Projecto Adrenalinas/Intervenção nos Bairros de Realojamentos do Casal da Mira, do Casal do Silva e Zambujal – Férias de Verão. VALORES POR INSTITUIÇÃO

INSTITuIçÃo

NIF

vAlor ToTAl

aJpas

503062383

700 €

associação raízes

507057406

750 €

cooperativa

505252589

ToTAl

900 € 2350 €

CONCURSO PÚBLICO PARA A “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA” – EMPREITADA N.º 20/11 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por Unanimidade. 1. O conteúdo do Relatório Final nos seus exactos termos, adjudicando o Concurso Público para a empreitada “Execução das obras para a realização do Festival Internacional de Banda Desenhada”, à empresa “EGONMATER – Construção, S.A.”, pelo valor de 214.552,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s), nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 86.º, artigo 87.º, n.º 2 do artigo 91.º, n.º 2 do artigo 93.º e n.º 2 do artigo 105.º, todos daquele diploma legal.

CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE A CMA E A ESCOLA INTERCULTURAL DAS PROFISSÕES E DO DESPORTO, EMPRESA MUNICIPAL. Aprovada, por Unanimidade. 1. A minuta do Contrato-Programa, a celebrar entre a Câmara Municipal da Amadora e a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora. E.M.. 2.A transferência de verba prevista no contrato-programa, em 2 tranches de 50% cada, nos termos e de acordo com o definido no contrato-programa. 3. Que a presente proposta fique sujeita a posterior cabimentação.

CONCURSO PÚBLICO PARA A “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – OBRAS DIVERSAS DE CARPINTARIA” - PROC. N.º 4/10 – SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO, LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA E APROVAÇÃO DO ADITAMENTO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por Unanimidade. 1. Autorizar, com base na informação n.º 92, de 16.06.2011, do D.A.G./D.G.A.C., e nos termos do n.º 1 do artigo 294.º do Código dos Contratos Públicos, a substituição da caução prestada pelo co-contratante EGNOMATER – Construção, S.A., no âmbito do contrato de empreitada para a “Conservação e beneficiação do Parque Escolar Municipal – Obras diversas de Carpintaria”, pela garantia autónoma n.º 2011.02399, emitida em 27.05.2011 pela LISGARANTE – Sociedade de Garantia Mútua, S.A., no valor de 28.455,10 €; 2. A liberação da garantia bancária n.º 10304674, emitida em 09.09.2010, pelo Banco BPI, S.A., no valor de 14.227,55 €; 3. A minuta do aditamento ao contrato de empreitada.

AJUSTE DIRECTO 01/DHRU/2011 - EMPREITADA DE “REPARAÇÃO E REABILITAÇÃO DA COBERTURA E FACHADAS DO EDIFÍCIO N.º 3 DA PRACETA ROGÉRIO PAULO – MOINHOS DA FUNCHEIRA”, FREGUESIA DO CASAL DE SÃO BRÁS. Aprovada, por Unanimidade. 1. A abertura de Procedimento Concursal para reparação e reabilitação das fachadas e coberturas do edifício Municipal sito no n.º 3 da Praceta Rogério Paulo – Moinhos da Funcheira – Freguesia de São Brás, com fixação de preço base de 91.407,93 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2. As peças do referido procedimento, entre outros: Fixação do Preço Base, Programado Concurso e Caderno de Encargos; 3. Delegar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 109.º conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º do CCP, as competências relativas à prestação de esclarecimentos e rectificação das peças do procedimento bem como as referentes aos erros e omissões do caderno de encargos, previstas, respectivamente, nos artigos 50.º e 61.º do CCP; 4. Nomear, como coordenador de segurança em obra, o técnico Dr. Carlos Costa.

CONCURSO PÚBLICO PARA A “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – OBRAS DIVERSAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA” – PROC. N.º 3/10 – SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO, LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA E APROVAÇÃO DO ADITAMENTO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por Unanimidade. 1. Autorizar, com base na informação n.º 96, de 17.06.2011, do D.A.G./D.G.A.C., e nos termos do n.º 1 do artigo 294.º do Código dos Contratos Públicos, a substituição da caução prestada pelo co-contratante EGNOMATER – Construção, S.A., no âmbito do contrato de empreitada para a “Conservação e beneficiação do Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura”, pela garantia autónoma n.º 2011.02398, emitida em 27.05.2011 pela LISGARANTE – Sociedade de Garantia Mútua, S.A., no valor de 25.503,10 €; 2. A liberação da garantia bancária n.º GAR/10304674, emitida em 09.09.2010, pelo Banco BPI, S.A., no valor de 25.503,10 €; 3. A minuta do aditamento ao contrato de empreitada.

CONCURSO PÚBLICO 02/DHRU/2011 – EMPREITADA DE “CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SITOS NA RUA CÂNDIDO OLIVEIRA N.ºs 7, 5 E 3 E RUA DR.º ABEL VARZIM N.ºs 2, 4 E 6” - FREGUESIA DE ALFORNELOS – ABERTURA. Aprovada, por Unanimidade. 1. A abertura de concurso público sem anúncio no JOUE para conservação de Edifícios Municipais sitos na Rua Cândido de Oliveira n.ºs 7, 5 e 3 e Rua Dr. Abel Varzim n.ºs 2, 4 e 6 – Freguesia de Alfornelos, com fixação de preço base de 398.560,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2. As peças do referido procedimento: Fixação do Preço base, Programa do Concurso e Caderno de Encargos; 3. Designar ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do CCP, o júri que conduzirá o procedimento proposto, composto pelos seguintes elementos: Eng.º José Duque Gaspar - Presidente Jurista a nomear (vogal efectivo) Eng.ª Carla Martins – (vogal efectivo) Eng.ª Alice Mitras – suplente Rui Correia – Suplente 4. Delegar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 109.º conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º do CCP, as competências relativas à prestação de esclarecimentos e rectificação das peças do procedimento bem como as referentes aos erros e omissões do caderno de encargos, previstas, respectivamente, nos artigos 50.º e 61.º do CCP; 5. Nomear, como coordenador de segurança em obra, o técnico Dr. Carlos Costa.

CONCURSO PÚBLICO “CONSTRUIR UMA CENTRALIDADE – MÃES DE ÁGUA – EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA DAS MÃES DE ÁGUA” (PROC. N.º 60/10) – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por Unanimidade. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual referente ao Concurso Público: Constituir uma centralidade – Mães D’ Água – Execução de Obras de Requalificação da Rua Mães D’ Água.

PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – APOIO FINANCEIRO À STA. CASA DA MISERICÓRDIA. Aprovada, por Unanimidade. A transferência de verba, no valor total de 101.759,47 € para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no âmbito do Apoio à Construção de Equipamentos Sociais – 1.ª tranche de 2011. PROJECTO ADRENALINAS – ACTIVIDADES DE VERÃO. Aprovada, por Unanimidade. Atribuir um apoio financeiro às associações parceiras e constantes no quadro da informação n.º 203/D.I.S., de 17.06.2011, do D.E.C./G.A.S., no valor global de

COMEMORAÇÕES DO XXXII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – ADENDA. Aprovada, por Unanimidade. A adenda ao Programa das Comemorações do XXXII Aniversário do Município da Amadora referidas na proposta n.º 202/2011 TORNEIO INTERNACIONAL DE BASQUETEBOL AMADORA – TIBA 2011 – RECTIFICAÇÃO. Aprovada, por Unanimidade. A rectificação ao ponto 4 da Proposta n.º 149/2011, nos seguintes termos: Atribuir a verba no valor global de 4.500,00 €, ao Clube de Basquetebol da Escola Secundária da Amadora, para fazer face aos custos de organização. DESPACHOS DESPACHO N.º 8/GVRM/2011 Considerando que: Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, n.º 34/P/2009, foram-me subdelegadas os poderes previstos pelos artigos 89.º a 92.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção da Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro; Os n.ºs 2 e 3 do artigo 89.º do supra mencionado Decreto-Lei prevêem que a Câmara Municipal possa determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança e salubridade ou melhoria do arranjo estético, bem como ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas, devendo estes actos, no âmbito do n.º 1 do artigo 90.º, ser precedidos de vistoria a realizar por 3 técnicos a nomear;

DELIBERAÇÕES

De acordo com o Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, a Divisão de Recuperação do Parque Habitacional Privado integra o Departamento de Habitação e Requalificação Urbana; Os 4 técnicos anteriormente nomeados, por Despacho n.º 3/GVRM/2010, são manifestamente insuficientes por motivos de ausência ou impedimento; Pelo que: Nomeio para a constituição da Comissão de Vistorias os seguintes técnicos: - Eng.º José Luís Gomes Peixe - Eng.º Rui Paulo Sérgio Correia - Carlos José Moreira da Silva Trigo - Arq. Nélson Hugo Almeida Belém - Sérgio José Coelho Fonseca - Maria Fátima de Oliveira Montoito - Paulo Alexandre Henrique Teles - Eng.ª Alice Maria Maltezinho Pinheiro Silva Mitras - Arq. Vítor Manuel Torres Ferreira Amadora, 22 de Junho de 2011 A Vereadora, Rita Madeira, Dr.ª DESPACHO N.º 8/DIRDOM/2011 Ao abrigo da autorização concedida pelo Despacho n.º 2/GVGO/2009, de 27 de Outubro de 2009, subdelego na Chefe da Divisão de Espaços Verdes, Sr.ª. Arqt.ª Sandra Isabel Lopes Afonso Pires, a competência para a prática dos seguintes actos de administração ordinária, no âmbito da respectiva divisão: 1. Assinar e encaminhar o expediente diário; 2. Assinar a correspondência da Câmara Municipal da Amadora com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos (à excepção de Ministérios, Secretarias de Estado e Direcções Gerais), designadamente relativa a: a) Empreiteiros e prestadores de serviços no âmbito da preparação dos procedimentos de concurso e da execução dos contratos respectivos; b) Concessionários de serviço público (EDP, GDL, operadores de transporte, etc.); 3. Autorizar requisições internas de material, de trabalho e de transportes e maquinaria municipais. Ratifico os actos entretanto praticados no âmbito das matérias objecto da presente delegação de competências. Amadora, 14 de Junho de 2011 O Director do Departamento Norberto Monteiro, Eng.º DESPACHO N.º 9/DIRDOM/2011 Nos termos dos artigos 35.º e 37.º do Código do procedimento Administrativo, e ao abrigo da autorização concedida pelo Despacho n.º 006/GVRM/2009, de 04 de Novembro de 2009, subdelego na Chefe da Divisão de Espaços Verdes, Sr.ª Arqt.ª Sandra Isabel Lopes Afonso Pires, as seguintes competências, relativamente ao pessoal integrado nos serviços que dirige: a) Autorizar as alterações ao mapa anual de férias e restantes decisões relativas a férias com respeito pelo interesse do serviço; b) Justificar ou injustificar faltas; c) Autorizar o abono de vencimento do exercício perdido por motivo de doença; d) Praticar todos os actos relativos à aposentação dos funcionários, salvo no caso de aposentação compulsiva; e) Praticar todos os actos respeitantes ao regime de segurança social, incluindo os referentes a acidentes em serviço; f) Praticar todos os actos de mero expediente relativos à área dos recursos humanos, ou seja, a praticar os actos que se limitem a disciplinar o andamento ou a tramitação de processos que não importem decisão, denegação, reconhecimento ou aceitação de qualquer direito, excepto aqueles a que se referem as alíneas anteriores. Ratifico os actos entretanto praticados no âmbito das matérias Objecto da presente delegação de competências. Mais informo que todos os documentos relacionados com o pessoal deverão ser remetidos à Secretaria do DOM. Amadora, 14 de Junho de 2011 O Director do Departamento Norberto Monteiro, Eng.º

DELIBERAÇÕES JULHO 2011 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL N.º 11/2011 ANTÓNIO RAMOS PRETO, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, faz saber que: No uso da competência prevista na alínea b) do n.º 1 do Artigo 54.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, convoca a Assembleia Municipal da Amadora para a 2.ª Sessão Extraordinário de 2011, a realizar no próximo dia 28 de Julho de 2011, pelas 19,30 horas, no Auditório Municipal dos Paços do Concelho. Para constar e devidos efeitos se publica este Edital e outros de igual teor nos locais habituais. Amadora, 11 de Julho de 2011 O Presidente António Ramos Preto CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 06 DE JULHO 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 60.259.614,08 € Oficio remetido pela Assembleia Municipal de Odivelas, referente à Moção “Prolongamento do Metro”. DELIBERAÇÕES ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – FOTOCOPIADORA LANIER.

Aprovada, por unanimidade. O abate ao Património Móvel Municipal, da Fotocopiadora com o n.º de inventário 18264, nos termos da informação n.º 39120, de 01.06.2011, do D.F./G.G.P..

2. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).

CONCURSO PÚBLICO 01/DH/2010 – “REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO MUNICIPAL, NA AV. D. JOSÉ I, N.º 65, FREGUESIA DA REBOLEIRA” – SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO E APROVAÇÃO DO ADITAMENTO AO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. A substituição da caução prestada pelo contratante no âmbito do contrato de empreitada para a “Requalificação e Conservação do Edifício Municipal sito na Avenida D. José I, n.º 65, freguesia da Reboleira.”, pela garantia autónoma n.º 2011.02400, emitida em 27 de Maio de 2011 pela Lisgarante – Sociedade de Garantia Mútua, S.A., no valor de 36.800,40 €; 2. A transferência bancária, no valor de 18.400,20 € para a conta bancária (NIB) a indicar pela Egnomater – Construções, S.A; 3. A minuta do aditamento ao contrato de empreitada.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TÉCNICO SUPERIOR, NA ÁREA DE GEOGRAFIA OU GEOGRAFIA E PLANEAMENTO REGIONAL. Aprovada, por unanimidade. A abertura de procedimento concursal para recrutamento nos seguintes termos: Carreira/Categoria: Técnico Superior Área de formação: Licenciatura em Geografia ou Geografia e Planeamento Regional Modalidade de contrato: Contrato por tempo indeterminado Número de postos de trabalho a ocupar: 1 Departamento/Divisão/Serviço: Divisão de Informação Geográfica Validade do procedimento concursal: 18 meses Caracterização de cada posto de trabalho a ocupar de acordo com o mapa de pessoal: Informação geográfica. Considerando ainda: Que ao abrigo do disposto no n.º 3, do artigo 10.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, compete ao órgão executivo, a autorização para o eventual recurso ao recrutamento excepcional, caso se verifiquem os requisitos cumulativos enunciados no n.º 2 do mesmo artigo, a saber: • Constatada a existência do relevante interesse público, no recrutamento, ponderada a carência de recursos humanos no sector de actividade a que se destina o mesmo, bem como a evolução global dos recursos humanos no município, para satisfação das necessidades dos serviços para o exercício das actividades advenientes das suas competências; • Perante a impossibilidade de ocupação do(s) posto(s) de trabalho objecto de recrutamento por candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos previstos nos n.ºs 1 a 5, do artigo 6.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; Mais se propõe: Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir a actividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excepcional destinado a candidatos que possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída., perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

PROJECTO QUALIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS SOCIAIS DAS IPSS DO MUNICÍPIO – PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, A CITEFORMA E IPSS. Aprovada, por unanimidade. 1. A minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a CITEFORMA, no âmbito do Projecto Qualificação das Respostas Sociais das IPSS do Município. 2. A minuta de Protocolo Tripartido a celebrar entre o Município, a CITEFORMA, a Cerciama, Amorama, Centro Social 6 de Maio, Associação Cultural Moinho da Juventude, AJPAS, Associação Cultura e Desporto da Brandoa, SFRAA – Quinta de São Miguel e Associação Amigos da Damaia, no âmbito do Projecto Qualificação das Respostas Sociais das IPSS do Município. PROC. N.º 36657-AL/2008 – REQUERENTE: SOTANCRO – EMBALAGEM DE VIDRO, S.A. – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OBRA DE EDIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. Nos termos da Informação do D.A.U./D.G.U., de 30.05.2011, o projecto de arquitectura apresentado por “Sotancro – Embalagem de Vidro, S.A.”, no âmbito do processo de licenciamento de obras de alteração à edificação n.º 36657-AL/2008; 2. Informar a Requerente que deverá, no prazo de seis meses a contar da notificação do acto que aprovou o projecto de arquitectura, proceder às correcções das desconformidades enunciadas na informação do D.A.U./D.F.M., de 13.05.2011, dando conhecimento do mesmo à Requerente, com vista à aprovação da totalidade dos projectos de especialidades considerados necessários à execução da obra e discriminados na informação do D.A.U./D.G.U., de 30.05.2011. PROC. N.º 8882-AL/2010 – REQUERENTE: SOTANCRO – EMBALAGEM DE VIDRO, S.A. – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OBRA DE EDIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. Nos termos da informação do D.A.U./D.G.U., de 27.05.2011, que se dá por integralmente reproduzida, o projecto de arquitectura apresentado por “Sotancro – Embalagem de Vidro, S.A.”, no âmbito do processo de licenciamento de obras de alteração à edificação n.º 8882-AL/2008; 2. Informar a Requerente que deverá, no prazo de seis meses a contar da notificação do acto que aprovou o projecto de arquitectura, proceder às correcções das desconformidades enunciadas na informação do D.A.U./D.F.M., de 13.05.2011, dando conhecimento do mesmo à Requerente, com vista à aprovação da totalidade dos projectos de especialidades considerados necessários à execução da obra e discriminados na informação do D.A.U./D.G.U., de 27.05.2011; 3. Informar a Requerente que quando for apresentado o respectivo pedido de autorização do edifício deverá ser apresentada certidão da conservatória do registo predial actualizada com registo de área de cedência de 256,27 m2, integrada no domínio público de acordo com planta de implantação constante do processo; 4. Informar a Requerente que a mesma deverá formalizar o pedido de permissão de execução dos trabalhos de demolição necessários. CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CONSTRUIR UMA CENTRALIDADE – PRAÇA DAS MINAS – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – EMPREITADA N.º 13/11 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. O conteúdo do Relatório Final nos seus exactos termos, adjudicando o Concurso Público para a empreitada “Construir uma Centralidade – Praça das Minas – Execução de obras de qualificação urbanística e paisagística”, à empresa “ Magoflor – Jardins do Magoito, Lda.”, pelo valor de 211.340,56 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s). CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CAMINHOS – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – EMPREITADA N.º 14/11 – ADJUDICAÇÃO Aprovada, por unanimidade. 1. O conteúdo do Relatório Final nos seus exactos termos, adjudicando o Concurso Público para a empreitada “Caminhos – Execução da Obra de Qualificação Urbanística e Paisagística”, à empresa “Magoflor – Jardins do Magoito, Lda.”, pelo valor de 241.761,65 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s). CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “PORTA DE MONSANTO – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – EMPREITADA N.º 24/11 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. O conteúdo do Relatório Final nos seus exactos termos, adjudicando o Concurso Público para a empreitada “Porta de Monsanto – Execução da Obra de Qualificação Urbanística e Paisagística”, à empresa “IBERSILVA Serviços Sucursal em Portugal”, pelo valor de 173.507,79 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

CONCURSO PÚBLICO PARA “INTERVENÇÃO NO EDIFICADO DA AVENIDA SANTOS MATTOS” – SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO, LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA E APROVAÇÃO DO ADITAMENTO À MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. Autorizar, com base na informação n.º 93, de 16.06.2011, do D.A.G./D.G.A.C. e nos termos do n.º 1 do artigo 294.º do Código dos Contratos Públicos, a substituição da caução prestada pelo co-contraente EGONMATER – CONSTRUÇÕES, S.A., no âmbito do contrato de empreitada para a “Intervenção no Edificado da Avenida Santos Mattos, Amadora”, pela garantia autónoma n.º 2011.02491, emitida em 3 de Junho de 2011 pela LISGARANTE – Sociedade de Garantia Mútua, S.A., no valor de 54.819,90 €; 2. A liberação da garantia bancária n.º 10304444, emitida em 30 de Agosto de 2010, pelo Banco B.P.I., S.A., no valor de 27.409,95 €; 3. A minuta do aditamento ao contrato de empreitada. PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 1/CP/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, DE ISENÇÃO, ZELO E LEALDADE. Aprovada, por escrutínio secreto. a) Aplicar à funcionária, identificada na proposta 214/2011, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de despedimento por facto imputável à trabalhadora; b) Ratificar o acto de instauração do procedimento disciplinar e nomeação do respectivo instrutor, praticado pelo Senhor Presidente em 17.01.2011. RECRIPH – PROCESSO N.º 2/11. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços n.º 201/2011, de 08 de Junho de 2011; 2. A candidatura ao Programa RECRIPH de Arminda Areias Vilardouro Carmo, na qualidade de administradora do condomínio do imóvel sito no Largo Alexandre Gusmão, n.º 4, freguesia da Damaia, na Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo final da obra: 39.653,54 €; - Comparticipação Global: 7.930,70 €; - Comparticipação do IHRU: 4.758,42 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.172,28 €; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que estejam executadas mais de 50% das obras aprovadas pelo IHRU. RECRIA – PROCESSO N.º 3/10. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços n.º 186/01, de 1 de Junho de 2011; 2. A candidatura ao Programa RECRIA de Maria de Lourdes Brito de Almeida Almaça, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Travessa da Quinta do Pau, n.º 10, freguesia da Falagueira, na Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo final da obra: 78.347,09 €; - Comparticipação Global: 23.074,73 €; - Comparticipação do IHRU: 13.844,84 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 9.229,89 €; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que estejam executadas mais de 50% das obras aprovadas pelo IHRU. PROC. N.º 8879-AL/2010 – REQUERENTE: SOTANCRO – EMBALAGEM DE VIDRO, S.A. – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OBRA DE EDIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. Nos termos da informação do D.A.U. – D.G.U., de 27.05.2011, o projecto de arquitectura apresentado por “Sotancro – Embalagem de Vidro, SA.”, no âmbito do processo de licenciamento de obras de alteração à edificação n.º

8879-AL/2010; 2. Informar a Requerente que deverá, no prazo de seis meses a contar da notificação do acto que aprovou o projecto de arquitectura, proceder às correcções das desconformidades enunciadas na informação do D.A.U./D.F.M., de 13.05.2011, dando conhecimento do mesmo à Requerente, com vista à aprovação da totalidade dos projectos de especialidades considerados necessários à execução da obra e discriminados na Informação do D.A.U/D.G.U., de 13.05.2011; 3. Informar a Requerente que quando for apresentado o respectivo pedido de autorização do edifício deverá ser apresentada certidão da conservatória do registo predial actualizada com registo da área de cedência de 177,22 m2, integrada no domínio público de acordo com planta de implantação constante do processo; 4. Informar a Requerente que a mesma deverá formalizar o pedido de permissão de execução de trabalhos de demolição necessários. REUNIÃO DE 20 DE JULHO 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 59.040.989,11 € • Oficio da Presidência da República, acusado a recepção e agradecimento da carta pelo Presidente da CMA, de 09 de Maio de 2011, informa que, conforme solicitado, Sua Excelência o Presidente da República concedeu o seu Alto Patrocínio à VI Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais”. DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2011 – 6.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão e constante da 6.ª Modificação. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2011 ANOS SEGUINTES - 6.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. 1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão e constantes da 6.ª Modificação. 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora, as alterações integradas na 6.ª Modificação, relativas ao Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais – Anos Seguintes. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. 1. A abertura de procedimento de Concurso Público Internacional, para a prestação de serviços de limpeza nas diversas instalações municipais, cujo preço base é de 1.600.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. As peças do concurso, designadamente o programa do concurso e o caderno de encargos. 3. A seguinte composição do Júri: Membros Efectivos Presidente: Dra. Inês Daniela Costa 1.º Vogal: Dra. Maria João Bernardino (que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos) 2.º Vogal: Dra. Marisa Durão Membros Suplentes 1.ª Vogal: Engenheira Paula Rosa 2.º Vogal: Engenheiro José Mourão Um elemento da D.A. para secretariar o Júri 4. Delegar no júri do procedimento, nos termos do n.º 2 do artigo 69.º e artigo 109.º do C.C.P., as competências previstas nos números 1, 2 e 3 do artigo 50.º, n.º 5 do artigo 61.º e n.º 4 artigo 64.º, todos do C.C.P.. 5. Submeter à autorização da Assembleia Municipal, a realização da despesa, repartida por 3 (três) anos económicos (de 2012 a 2014), no valor global de 1.600.000,00 €, a título de prestação de serviços regulares e pontuais de limpeza, ao qual será acrescido o valor de IVA à taxa legal em vigor, nos seguintes termos: a) No ano de 2012, no valor global de 533.334,00 € (ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor), sendo o montante de 513.334,00 € correspondente a 12 meses de prestação de serviços regulares e 20.000,00 € a título de serviços pontuais; b) No ano de 2013, no valor global de 533.333,00 € (ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor), sendo o montante de 513.333,00 € correspondente a 12 meses de prestação de serviços regulares e 20.000,00 € a título de serviços pontuais; c) No ano de 2014, no valor global de 533.333,00 € (ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor), sendo o montante de 513.333,00 € correspondente a 12 meses de prestação de serviços regulares e 20.000,00 € a título de serviços pontuais. CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO N.º 2/2008, OUTORGADO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – AUTORIZAÇÃO DA DESPESA COM REPARTIÇÃO PLURIANUAL. Aprovada, por unanimidade. Submeter à autorização da Assembleia Municipal, a realização da despesa, com a repartição plurianual de encargos por 3 (três) anos económicos (2011, 2012 e 2013), no valor global de 1.758.699,19 €, a título de aquisição de combustíveis rodoviários, ao qual será acrescidos o valor de IVA à taxa legal em vigor, nos seguintes termos: a) Nos 3 (três) meses do ano de 2011 (previsivelmente de Outubro a Dezembro de 2011), no valor global de 219.837,40 € (ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor), sendo o montante de 205.528,46 € correspondente à aquisição de gasóleo e o montante de 14.308,94 € correspondente à aquisição de gasolina; b) No ano de 2012, no valor global de 879.349,59 € (ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor), sendo o montante de 822.113,82 € correspondente à aquisição de gasóleo e o montante de 57.235,77 € correspondente à aquisição de gasolina; c) Nos primeiros 9 (nove) meses do ano de 2013 (Janeiro a Setembro), no

DELIBERAÇÕES

valor global de 659.512,20 € (ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor), sendo o montante de 616.585,37 € correspondente à aquisição de gasóleo e o montante de 42.926,83 € correspondente à aquisição de gasolina.

DELIBERAÇÕES

1º Tranche (85% do total do ano lectivo anterior) VERBA MATERIAL ESCOLAR Ano Lectivo 2011/2012

EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DA TITULAR DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 7/01 – SUSPENSÃO DA DELIBERAÇÃO DE 5 DE MAIO DE 2010.

PROGRAMA DE ACÇÃO “ZAMBUJAL MELHORA” – EIXO 1 – HABITAÇÃO CONCESSÃO DE APOIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 11.º DO REGULAMENTO DO CONCURSO “MELHOR CASA”. Aprovada, por unanimidade. 1. A atribuição dos apoios às requerentes cujas candidaturas foram aprovadas pelo júri do concurso “Melhor Casa”: a) Carla de Jesus Fernandes – 5.399,53 €, c/IVA; b) Conceição Maria Nascimento Pinto – 3.553,95 €, c/IVA; c) Maria do Socorro Horta Semedo – 2.973,23 €, c/IVA; 2. O pagamento dos respectivos apoios, nos termos do n.º 1 do Artigo 10.º (Comunicação da decisão), e do n.º 2 do Artigo 13.º (Condições de Pagamento), de acordo com o plano de pagamentos constante nos quadros da informação n.º 48/2011, de 29.06.2011, do GPE.

CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O BAIRRO DO CASAL DA MIRA E RATIFICAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DO CONTRATO LOCAL. Aprovada, por unanimidade. 1. O Contrato Local de Desenvolvimento Social – Casal da Mira. 2. Ratificar o Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social do Casal da Mira.

1º Tranche (85% do total do ano lectivo anterior) VERBA livros Ano Lectivo 2011/2012

PROCESSO 28452/08-AL – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. O pedido de Alteração à Licença de Obras de Edificação – Alteração e Ampliação, apresentado pela Instituição Particular de Solidariedade Social “Casa do Aposentado dos Correios e das Telecomunicações”, no âmbito do processo n.º 28452/08-AL, ficando o mesmo condicionado: 1. À apresentação do pedido referente à autorização de utilização do edifício deve ser concretizada a permuta com a CMA, devendo ser apresentada certidão de Conservatória de Registo Predial correspondente à cedência da área de 3.648,84 m2, a favor do domínio público; 1. À entrega dos projectos da especialidade elencados na informação do DAU/ DGU, de 17.05.2011. 2. Aos pareceres emitidos pela ANPC e Gabinete de Apoio Técnico do Instituto de Segurança Social. ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 77/73 – CEDÊNCIA DE PARCELA PARA INTEGRAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO. Aprovada, por unanimidade. Aceitar a cedência, para integração no domínio público, de uma parcela de terreno, com a área de 635,30 m2, conforme planta.

PROJECTO EQUAL OPORTUNIDADES/GERAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA – ANO 2011. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba, para a Associação de Amigos da Escola de Música do Conservatória Nacional, no montante total de 15.000,00 € para a continuidade e consolidação da acção integrada no Projecto Equal Oportunidade/ Geração, nos termos constantes da informação n.º 163/DIE, de 06.07.2011, do D.E.D.S./D.I.E.. PROTOCOLO DE CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS LOCAIS DE INTERVENÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E DIVERSAS ENTIDADES, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA – ELI AMADORA. Aprovada, por unanimidade. A Minuta de Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, no Âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância – ELI Amadora, a celebrar entre o Município da Amadora, o Instituto de Segurança Social, IP/Centro Distrital de Lisboa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES Amadora, a Direcção Regional Educação LVT/Agrup. E. Alfornelos e a CERCIAMA (Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL). ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - LIVROS E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2011/2012 – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. Atribuir a verba no montante total de 109.328,15, relativa ao subsídio para livros e material e material escolar, transferindo, para o efeito, o respectivo valor para as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-infância do Município – 1.ª tranche, de acordo com o discriminado no quadro da informação n.º 108/AF, de 04.07.2011, do DEDS/DAF.

EMPREITADA N.º 41/10 “MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSOLIDAÇÃO” – ADIANTAMENTO. Aprovada, por unanimidade. Autorizar, relativamente à Empreitada “Muros de suporte na Via Pública – Execução de Obras de Consolidação”, um adiantamento de 25% do valor por facturar no âmbito desta empreitada, no valor de 41.188,61 €, mediante a prestação de caução de valor igual ou superior ao adiantamento efectuado. EMPREITADA N.º 33/10 “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2010/2011/2012 - ZONA SUL DO CONCELHO” – ADIANTAMENTO. Aprovada, por unanimidade. Autorizar, relativamente à Empreitada “Requalificação de Espaços Urbanos – Zonas Verdes 2010/2011/2012 – Zona Sul do Concelho”, um adiantamento de 25% do valor por facturar no âmbito desta empreitada, no valor de 47.007,00 €, mediante a prestação de caução de valor igual ou superior ao adiantamento efectuado. 22.ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL BD’ 2011 - PROGRAMA, ORÇAMENTO, FUNDO DE MANEIO, NORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS CONCURSOS DE BD E TROFÉU ZÉ PACÓVIO E GRILINHO HONRA. Aprovada, por unanimidade. 1. O Programa e Orçamento do 22.º Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada e Imagem 2011, e constantes na informação n.º 51/BD, de 08.07.2011. 2. As Normas de Participação dos Concursos referidos na proposta n.º 235/2011. 3. A atribuição do Troféu Zé Pacóvio e Grilinho Honra ao autor e humorista Zé Manel, pseudónimo de José Manuel Domingues Alves Mendes, um dos mais destacados autores nacionais de banda desenhada, cartune e ilustração. 4. Constituir um Fundo Extraordinário, com as características dos Fundos Permanentes no montante global de 2.900,00 €, para a resolução de emergências no âmbito do aludido evento. COMEMORAÇÕES DO XXXII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – 2.ª ADENDA. Aprovada, por unanimidade. A segunda adenda ao Programa das Comemorações do XXXII Aniversário do Município da Amadora referida na proposta n.º 236/2011.

DELIBERAÇÕES

PRÉDIO RÚSTICO SITO NA FREGUESIA DA MINA – EMISSÃO DE PARECER RELATIVO A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE COMPARTES. Aprovada, por unanimidade. Emitir parecer favorável à ampliação do número de compartes do prédio rústico denominado “Terra dos Canas”, sito em Dabeja, freguesia da Mina, concelho da Amadora, conforme informação n.º 89, de 15.07.2011, do DAU/DJA. REUNIÃO DE 27 DE JULHO 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: . Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 58.849.664,60 €. Oficio dos SMAS Oeiras e Amadora – Envio dos Projectos de Regulamento de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora da Câmara Municipal de Oeiras. DELIBERAÇÕES AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICOS, DESIGNADAMENTE, GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS E GASÓLEO, PARA A FROTA DE VIATURAS MUNICIPAIS, POR CARTÃO ELECTRÓNICO DE ABASTECIMENTO, AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. 1. A abertura de procedimento com vista à apresentação de convite às três entidades fornecedoras seleccionadas, no âmbito do Acordo Quadro n.º 2/2008, para o fornecimento de combustíveis rodoviários. 2. As peças do procedimento, designadamente o convite e o caderno de encargos. 3. A composição do Júri: Membro Efectivos Presidente: Dra. Inês Daniela Costa 1.º Vogal: Eng.ª José Viegas Pinto (que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos)2.º Vogal: Dr. Aurélio Cunha Membros Suplentes 1.ª Vogal: Dra. Anabela Oliveira 2.ª Vogal: Eng.ª Manuela Carneiro Pires 3.ª Vogal: Sr.ª Miquelina Dinis 4.ª Vogal: Eng.ª Paula Rosa Um elemento da DA para secretariar o Júri 4.Delegar no júri do procedimento as competências previstas, no n.º 2 do artigo 69.º e artigo 109.º, nos números 1, 2 e 3 do artigo 50.º, n.º 5 do artigo 61.º e n.º 4 do artigo 64.º, todos do C.C.P.. CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE XADREZ, NO ÂMBITO DO CAMPEONATO NACIONAL INDIVIDUAL ABSOLUTO DE XADREZ – 2010/2011. Aprovada, por unanimidade. 1. A minuta tipo de contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município da Amadora e a Federação Portuguesa de Xadrez. 2. Atribuir à Federação Portuguesa de Xadrez, entidade organizadora do Campeonato Nacional Individual Absoluto de Xadrez – época 2010/2011, uma verba no montante total de 5.000,00 €, para apoio à realização do Campeonato Nacional Individual Absoluto de Xadrez – época 2010/2011, uma verba no montante total de 5.000,00 €, no Município da Amadora. PROJECTO AMASÉNIOR – APOIO ALIMENTAR A IDOSOS. Aprovada, por unanimidade. A descentralização de verba no montante global de 26.000,00 €, para as instituições envolvidas no projecto AmaSénior – Apoio Alimentar a Idosos, de acordo com a informação n.º 246, de 11.07.2011, do DEDS/DIS, para assegurar o funcionamento do projecto nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2011. PROTOCOLO CELEBRADO COM A JUNTA DE FREGUESIA DA DAMAIA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO RELATIVO À LOJA SOCIAL DO BAIRRO DA ESTRADA MILITAR DA DAMAIA. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba, no montante total de 8.700,00 €, com vista à realização de iniciativas de combate à pobreza a exclusão social, nos termos da informação n.º 257, de 15.07.2011, do DEDS/DIS. CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO RECOMEÇO, NO ÂMBITO DA CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES. Aprovada, por unanimidade. A cedência gratuita, das lojas n.ºs 5 e 7.º do Edifício Z3 – Estrada da Portela – Bairro do Zambujal – fregeusia da Buraca, à “A Recomeço” – Associação de Reabilitação e integração Social Amadora/Sintra, Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos, com vista à implementação do Serviço de Apoio Domiciliário e Ateliê de suporte ao Fórum Ocupacional. CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CONSTRUIR UMA CENTRALIDADE – PRAÇA DAS MINAS – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – EMPREITADA N.º 13/11 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. A minuta contratual referente ao concurso público “Construir uma Centralidade – Praça das Minas – Execução de Obras de Qualificação Urbanística e Paisagística”. CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CAMINHOS – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – EMPREITADA N.º 14/11 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. A minuta contratual referente ao concurso público “Caminhos – Execução da Obra de Qualificação Urbanística e Paisagística”. CONCURSO PÚBLICO PARA A “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA” – EMPREITADA N.º 20/11 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO.

Aprovada, por unanimidade. A minuta contratual referente ao concurso público “Execução das Obras para a Realização do Festival Internacional de Banda Desenhada”. ELABORAÇÃO DA CARTA DE RUÍDO BRANCA – ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade. A abertura de conta bancária para gestão do desenvolvimento das acções para a elaboração da carta do ruído branco na área do Município da Amadora. DESPACHOS DESPACHO N.º 20/P/2011 Considerando que: 1. Compete à Câmara Municipal da Amadora deliberar sobre a toponímia e a numeração de polícia do Município, nos termos do art.º 64.º, n.º 1, alínea v) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro e do art.º 3.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia do Município da Amadora; 2. Pela proposta n.º 471/009, de 19 de Novembro de 2009, foi deliberado por unanimidade, em 25 de Novembro de 2010, a constituição de uma comissão de Toponímia para se pronunciar sobre os pedidos efectuados e as iniciativas municipais relativamente à atribuição de topónimos, nos termos do art.º 5.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia do Município da Amadora; 3. A Comissão será composta pelo Senhor Presidente da Câmara, que a ela presidirá, e por membros do executivo camarário em proporção à representação partidária, à razão de 1 representante por cada 2 membros. Determino: Que a Comissão de Toponímia do Município da Amadora, para a respectiva ponderação e pronúncia sobre os pedidos efectuados quer de iniciativa particular, quer de iniciativa camarária, ao abrigo e em cumprimento do art.º 5.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia do Município da Amadora, seja composta pelos seguintes elementos: a) Senhor Presidente da Câmara, Joaquim Moreira Raposo; b) Vereador Gabriel Alexandre Lorena de Oliveira; c) Vereador António José da Silva Moreira; d) Vereador Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha; e) Vereadora Clotilde Manuel Duarte da Cunha e Silva, e; f) Vereador Fernando Manuel Gomes Ramos. Amadora, 05 de Julho de 2011 O Presidente (Joaquim Moreira Raposo) DESPACHO N.º 21/P/2011 No uso da competência própria prevista no n.º 9, do art. 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e do art. 15.º do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, e na sequência de recrutamento, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão Jurídica Administrativa do Departamento de Administração Urbanística, aberto por aviso publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 31, de 14 de Fevereiro de 2011, nomeio, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Dr. Pedro Miguel de Jesus Costa, Técnico Superior desta Câmara Municipal, com efeitos a 15 de Junho. Paços do Município, 08 de Julho de 2011 O Presidente, (Joaquim Moreira Raposo) EDITAIS JOAQUIM MOREIRA RAPOSO, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, torna público, em cumprimento do disposto na alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º e artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada em 22 de Junho de 2011, mediante Proposta da Câmara Municipal, aprovada na sua reunião de 15 de Junho de 2011 (Proposta n.º 188/2011), no exercício da competência prevista na alínea b) do n.º 4 do artigo 53.º do citado diploma legal, aprovou a desafectação do domínio público para o domínio privado do Município da Amadora, da parcela de terreno sita em Moinhos da Funcheira, com a área de 141,25 m2, a confrontar a norte e nascente com terrenos municipais e a sul e poente com domínio público municipal, cedida no âmbito do alvará de loteamento n.º 1/92, de 30 de Março, titulado em nome de Pimenta & Rendeiro – Urbanizações e Construções S.A., integrada no prédio descrito na Conservatória do Registo Predial da Amadora sob o n.º 634, freguesia de Mina, destinada a completar a área necessária à constituição do direito de superfície sobre o terreno onde se situa o actual Mercado dos Moinhos da Funcheira, na Amadora. A parcela de terreno em causa encontra-se devidamente identificada em planta, junto ao processo, o qual poderá ser consultado na Divisão de Gestão Administrativa e Contratação, do Departamento de Administração Geral da Câmara Municipal da Amadora, durante o horário de expediente. Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor, a afixar nos locais do costume, publicado no Boletim Municipal e em jornal editado na área do Município, E eu, _________________________________________________________________ , Director do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 28 de Junho de 2011. O Presidente da Câmara Municipal, _________________________ ____________________________________________

FESTAS DA CIDADE

PROGRAMA SETEMBRO DE

FESTAS DA CIDADE

sà iada u G s a it is V que n e r a C e d e Necrópol 30 e as 18h00 o, das 14h g in m o d a a Terç /DEDS/DIC ue - Org: CMA Necrópole de

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iados, das Terça a sexta mingos e fer do s, do ba 00. às 18h00. Sá 15h00 às 18h do seu nas85º Aniversário do a iv at or em palestra, Exposição Com Artur Bual com o ul rc Cí do o çã ra h00 cimento. Colabo auguração às 18 performance In e ia es al po Bu a, ic r mús icipal Artu Galeria Mun DI S/ C Org: CMA/DED

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Campeonato adrez X Nacional de

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mbro 3 a 11 de Seditmeda Amadora

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Gu Parque Delfim o Portuguesa ROBIO – Associaçã AG o çã cia Org: Asso gica / Apoio: CMA de Agricultura Bioló

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neta, partindo ástico da Mario nt fa so er iv un mento de Uma viagem ao a de arte, instru rm fo to an qu ta en sição, dividida em à sua descober temporal. A expo in e o ico ág m o netas segundo comunicaçã ogias de mario ol tip s trê ra co nt re vara), núcleos, aprese luva/ dedo e de ulação (de fio, de ip an m diferentes de m o ra od mét ente ilust am ne ta ul sim e os qu rendo a exempl ção de materiais. ento e de utiliza im ov ão m de s de ractivo, a exposiç possibilida didáctico e inte er ct rá ta: ca ne um io a mar Assumindo que dão vida a um os ed gr se s do de aperceberdesvenda alguns cta o público po re di o çã ta en rim agem através da expe rna numa person inanimada se to a rm fo indo a ag um e o istindo se de com icas próprias, ex íst er ct ra ca m expressiva, co rticular. num universo pa 18h30 Inauguração às dias: exposição nos Visita guiada à 0) (10h30 e 14h3 24 (15h00) e 29 DEDS/DIC ra - Org: CMA/ do a m A da s o Recrei

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FESTAS DA CIDADE

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ro 11 de Setcteomub rbano

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al + Traje e Parque Centr maia Ginásio Club o de Desporto/ Da sã vi Di a – or A ad CM Am g: da Or turismo Estrelas / Grupo de Ciclo

reveste, a vi s homens qu a, arquitecta e Fausto é um do nh se que de te en mente correcto» e cuidadosam nte do «politica ria das canções qu va , , da o» al er ob ém gl visão atoriamente ef o, do clip, da tele de ví do tadura do «obrig e ad id a by plen e dos tes, a dia. Mais, em das manchetes o, er tíf or m e nos assalta dia do n rápi nda haver icitária, do sloga ável, é notável ai ud sa é l, ta en mensagem publ muicomportam z de garantir que, a como padrão e de prazer, capa o da pressa levian xã fle s são re no de e o uelas qu cione outro tip o reais, valem aq m co quem nos propor em nd ve Fa s s de usto imagens que no m, que as cançõe be os m ar ns to mais do que as pe s, se tografias ou te. Ou pelas Arte ssaltam como fo re , as os or sugeridas pela Ar rig ções traduzem encena são cinemáticas, o ncertos, tal com scos. , já que os seus co sa re rp como enormes fre su a, a nt se um e apre mpre um prazer áculo que agora Ouvir Fausto é se vação. No espect no re te r. en an rm o em pe só ele sabe faze a sua obra, estã e de hoje como m te on de s õe nç Dias junta as ca Fausto Bordalo A/DEDS/DIC dora - Org: CM a m a da l a Parque Centr

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ro 11 de SetemdabAmadora - Org: CMA/ DD Parque Centr

FESTAS DA CIDADE

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ro 11 de SetealmdabAmadora + Trajecto urbano

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esen tos, sons, sensaç Fado, a mais repr ade de movimen id lic tip ma ul m a a sua arte, extre Portuguesa. Num mitem-nos com ns tra os os e rin qu ila ba e, tudo o sentimentos, os arente facilidad ap e de da ili ib ifi ns vel se Desmist cabeleza, inexcedí ração apreende. co o ss no o e nsigo. percebem Fado carrega co nossos sentidos elancólica que o m e a ist os ud IC sa DS/D se a conotação a - Org: CMA/DE l da amador a tr n Ce e u q Par

Feirarte

Outubro e d 2 a o r b m 14h00. 16 de Sete bado, domingo às

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/ Apoio: CMA nis da Amadora Org: Clube de Té

o em 2001, ragem do miléni vi na oa sb Li de e na periferia em forma de Oquestrada nasc musical portátil um r ia cr de o bl nda e Pa entidade única de do desejo de Mira desse realce à id e qu o irr ba de Porquestra u durante anos uma pequena or tra vadia percorre es qu or a en qu ta pe conquistancada músico. Es áculos ao vivo e ct pe es de ira do uma carre encontrou uma tugal, construin anos de estrada s te es N . es ad o das as id transição entre do público de to narra um país em e qu sa ue ug rt ade po am o seu singular sonorid te em 2009, lanç en lm na Fi s. lo e entre dois sécu o era segredo campo e a cidad e o que até entã s” uê ug rt po o at – o sonh imprensa escri1º disco “TascaBe Considerado pela . ico bl pú de an o -se ao gr a uma nomeaçã de muitos, revela ano, obtêm aind do ns bu ál s re ho 2010, s mel ta e online um do de Autores. Já em sa ue ug rt Po de ão pela Socieda ascaBeat – o de melhor canç m a edição de “T co s ra ei nt fro uguês salta uma tour com este sonho port ional acrescido de ac rn te in do ca er s” no m sonho portuguê do o mundo. s por países de to mais de 30 data a

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anfarras F e d e il Desf os de Bombeir ro 18 de Setemb 15h00 Domingo, às mberto Delgado ral Hu Avenida Gene o: CMA Amadora / Apoi Voluntários da Org: Bombeiros

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ro - Tra 18 de SetemdebCicloturismo Estrelas da Amadora / Apoio: CMA Org: Grupo

FESTAS DA CIDADE

Amadora

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, at s “Flo mostrará em palco O espectáculo do rtuguês. O grupo po e or malcl rit fo ica o e ús a m la, a sua lar portugues is de Daniela Vare ca vo s las te pe do m os ge id ma via vés dos conhec ivo, que resulta nu st fe riz ca rte fo um da e intensa, com a de emoções. ma autêntica fest nu e do un nceram o Fesm do músicas ma com o qual ve te o id ec nh co te ”, fazem jamen as Ruas do Amor Para além do sobe as od “T , 09 20 que canção, em itmo do Mundo”, tival Eurovisão da ulo os singles “R ác ct pe es se e st de o de ser human parte do reportório à capacidade do e a vid da s em de issitu ção do po a faz alusão às vic e parte da inspira qu , ” us de “A e s, uram e baixo “Flor-de-Lis” mist adaptar aos altos drade, e no qual os An de o os o m ni co gé Eu sim fado, as homónimo de o e um pouco de ng ta o , as an el as valsas venezu sa da Noite”. l”, “Maria” e “Val ica op Tr e são exemoa isb “L temas s em palco, de qu te en es pr s to en strum ndolim, o A panóplia de in cavaquinho, o ba o , sa ue ug rt po ulo, ssica e s deste espectác plo a guitarra clá das característica tra ou esé m o ja nj cu ba erno, e acordeão ou o dicional e o mod tra o a rb be ue so aq a st rm gar de de que mistura de fo o grupo num lu ca lo co os nj ra dos ar tria das letras e l portuguesa. música tradiciona da a no panoram

h30 às 18h30 Sábado, das 10 Gameiro Casa Roque /DIC Org: CMA/DEDS

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FESTAS DA CIDADE

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S o um es a, às 15h00 / do a partir de contos populares recriand or e cantador de histórias. t x e s a a t r a Qu pectáculo cria figura do contad

a ha avó são um es s, reconstruímos ulo. Histórias da min contos populare os ss no em do espectác s ig do or a do é e se quer . Partin a história um ar nt te património qu co es e e actores e público r, br to so ac a st do vi se de ne o gé nt o Po stórias é a nto este é o noss O contador de hi aumenta um po o nt co ntar-nos e um a nt ntinuam a enca entidade. co id e a E como quem co ss qu no as a m é e em ntar inário colectivo qu vido a sua avó co idades. vivo neste imag a avó já tinha ou e qu e, a-se a todas as ad in id st m de ne o ul po ác m ct te pe m es se .O Histórias ntro de cada um iança que há de que acordam a cr

Recreios da

Amadora

S/DIC

Org: CMA/DED

FESTAS DA CIDADE

PROGRAMA OUTUBRO

EXPOSIÇÕES

dares” a l a V o d e r Alf Memorial “ ol em basqueteb 2 de Outubro e 1 , o r b m e t 30 de Se E DOMINGO SEXTA SÁBADO é Caeiro Apoio: CMA Pavilhão Josente de Basquetebol da Amadora / nd Org: Clube Indepe

Exposição

sica” ú M a r a nh “Dese bro

de Novem 8 a o r b u t u h00 às 18h00 1 de O ábado, das 10 aeS Segunda-feir eira, das 10h00 às 19h00 -f Terça a Sexta nando unicipal Fer Biblioteca M s Org: CMA/DEDS/DIC o Piteira Sant

NÚCLEO MUSEOLÓ DA GICO FALAGUEIRA

é-História r P a D “ o ã iç Expos ia” à Idade Méd h00 às 13h00 ábado, das 9 Segunda a s s 17h00 e das 14h00 à C

a Rural” r o d a “Am o Exposiçã 00 às 13h00 h ábado, das 9 Segunda a s s 17h00 e das 14h00 à S/DIC

Org: CMA/DED

Como ouvir

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Romana” a l il V “ o ã iç 0 Expos 9h00 às 13h0 ábado, das Segunda a s s 17h00 e das 14h00 à S/DIC Org: CMA/DED

primeiras s “A o ã iç s o Exp Amadora” escolas da 012

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bra, drade, Abílio Fe pantes: Carlos An ici rt pa s re ão Jo lto o, cu Es João Limpinh n, Arlindo Arez, Mathias Contze sta, Ana , Maria Leal da Co io ár in ag Im a an Sotero, Jo Preto Paulo, r MMena, Moisés ntos, Filiep Mange ves, Laranjeira Sa te Es no a Nu ir a, on te Et nando Pi unicipal Fer Biblioteca M . Condes Exterior (Av ço pa Es e s Santo arães) Castro Guim S/DIC Org: CMA/DED

Exposição m Humor” “História co Até Junho de

2012

h30 e das das 09h30 às 12 a, xt se a a nd Segu 14h00 às 17h30 a e Imagem nda Desenhad Ba de l na io ac Centro N S/DIC Org: CMA/DED

FESTAS DA CIDADE

16 de Setembro a 2 de Outubro

XXXI Feira do Livro da Amadora 01 CONTRA MARGEM (Ariana Editora Lda, Contra Margem Lda) 02 CONTRA MARGEM (Ariana Editora Lda, Contra Margem Lda) 04 LIVRESP (Livresp, Federação Espírita Portuguesa, Federação Espírita Brasileira, Centro Espírita Perdão Caridade, Leal, Didier, Cei, Frater, Worckfedcdesing) 05 TEMAS E LETRAS (Everest, Saudiforma, Filmes-Unimundos) 06 ALFARRABISTA MARTINHO (Alfarrabista) 07 ALFARRABISTA MARTINHO (Alfarrabista) 08 7 DIAS 6 NOITES ( 7 Dias 6 Noites) 09 PUBLICAÇÕES EUROPA-AMÉRICA (Cetop, Editorial Inquérito, Livros de Vida Editores) 10 PUBLICAÇÕES EUROPA-AMÉRICA (Cetop, Editorial Inquérito, Livros de Vida Editores) 11 LIVRARIA HISTÓRICA E ULTRAMARINA (Contexto Editora) 12 LIVRARIA HISTÓRICA E ULTRAMARINA (Contexto Editora) 13 LIVRARIA HISTÓRICA E ULTRAMARINA (Contexto Editora) 14 CASA BRAGA (Alfarrabista) 15 CASA BRAGA (Alfarrabista) 16 JOAQUIM RODRIGUES (Marina Editores, Soregra, Luxcitania, Colares Editora, Dislivro, Letras Andantes, Bizâncio, Edicare) 17 JOAQUIM RODRIGUES (Marina Editores, Soregra, Luxcitania, Colares Editora, Dislivro, Letras Andantes, Bizâncio, Edicare) 18 INSTITUTO PIAGET (Instituto Piaget) 19 INSTITUTO PIAGET (Instituto Piaget) 20 EDITORIAL PRESENÇA (Editorial Presença) 21 NOVA OPTIMAPRESS (Gradiva, Babel) 22 NOVA OPTIMAPRESS (Gradiva, Babel) 23 PAULINAS EDITORA (Letrárium-Publicações, Sociedade Bíblica, Difusora Bíblica, Paulinas Editora) 24 PLANETA EDITORA (Planeta Editora) 25 EDITORIAL ESTAMPA (Editorial Estampa, Far Far Away) 26 ALFARRABISTA OUTROS TEMPUS (Alfarrabista)

27 ALFARRABISTA OUTROS TEMPUS (Alfarrabista) 28 ARQUIMEDES LIVROS (Alfarrabista) 29 ARQUIMEDES LIVROS (Alfarrabista) 30 ARQUIMEDES LIVROS (Alfarrabista) 31 LIVRARIA PALAVRAS DE CULTO (Civilização Editora , Bertrand, Aletheia, Contraponto, Pergaminho, Quetzal, Saída de Emergência, Chá das Cinco, Kalandraka, Minutos de Leitura, Esfera do Caos) 38 LIVRARIA PALAVRAS DE CULTO (Civilização Editora , Bertrand, Aletheia, Contraponto, Pergaminho, Quetzal, Saída de Emergência, Chá das Cinco, Kalandraka, Minutos de Leitura, Esfera do Caos) 39 LIVRARIA PALAVRAS DE CULTO ( Civilização Editora , Bertrand, Aletheia, Contraponto, Pergaminho, Quetzal, Saída de Emergência, Chá das Cinco, Kalandraka, Minutos de Leitura, Esfera do Caos) 40 LIVRARIA PALAVRAS DE CULTO ( Civilização Editora , Bertrand, Aletheia, Contraponto, Pergaminho, Quetzal, Saída de Emergência, Chá das Cinco, Kalandraka, Minutos de Leitura, Esfera do Caos) 41 GRUPO LEYA (Caminho, Sebenta, Nova Gaia, Teorema, Texto, Dom Quixote, Asa, Livros D’Hoje, Lua de Papel, Biis, Caderno, Gailivro, Estrela Polar, Quinta Essência, Academia do Livro, Casa das Letras, Oficina do Livro) 42 GRUPO LEYA (Caminho, Sebenta, Nova Gaia, Teorema, Texto, Dom Quixote, Asa, Livros D’Hoje, Lua de Papel, Biis, Caderno, Gailivro, Estrela Polar, Quinta Essência, Academia do Livro, Casa das Letras, Oficina do Livro) 43 GRUPO LEYA (Caminho, Sebenta, Nova Gaia, Teorema, Texto, Dom Quixote, Asa, Livros D’Hoje, Lua de Papel, Biis, Caderno, Gailivro, Estrela Polar, Quinta Essência, Academia do Livro, Casa das Letras, Oficina do Livro) 44 GRUPO LEYA (Caminho, Sebenta, Nova Gaia, Teorema, Texto, Dom Quixote, Asa, Livros D’Hoje, Lua de Papel, Biis, Caderno, Gailivro, Estrela Polar, Quinta Essência, Academia do Livro, Casa das Letras, Oficina do Livro)

FESTAS DA CIDADE

ALFORNELOS

Workshops – Diversas Técnicas (découpage, scrapbook, etc.) 12 a 16 de Setembro - Manhãs e tardes Loja da Rede Social do CC - Colina do Sol Junta de Freguesia de Alfornelos e CSP Alfornelos Passeio Sénior a Coimbra 17 de Setembro Junta de Freguesia de Alfornelos Ecocaminhada de Outono em Alfornelos 22 de Setembro - 10 às 12h30 Junta de Freguesia de Alfornelos Tarde dançante 24 de Setembro (a confirmar) Tarde Salão Paroquial de Alfornelos Junta de Freguesia de Alfornelos e Paróquia de Alfornelos Visita de estudo a Casa Roque Gameiro Amadora 26 a 30 de Setembro Junta de Freguesia de Alfornelos Dia Cultural Museu Nacional de Azulejo 29 de Setembro - 14h30 às 16h30 Junta de Freguesia de Alfornelos e CSP Alfornelos

ALFRAGIDE

Dia Mundial da Alfabetização - Hora do Conto 08 de Setembro Biblioteca da Junta de Freguesia de Alfragide Dia Europeu sem carros 22 de Setembro Acção de sensibilização junto da população para a utilização de transportes públicos Dia Internacional da Imprensa 24 de Setembro Distribuição do Boletim Informativo da Freguesia Dia Mundial do Coração 29 de Setembro Aula de ginástica aberta a

toda a população de Alfragide Dia Mundial do Idoso 01 de Outubro Almoço Mistério para a População Sénior da Freguesia Dia Mundial dos Animais 04 de Outubro Visita ao Jardim Zoológico de Lisboa Dia Nacional dos Castelos 07 de Outubro Visita ao Castelo de São Jorge em Lisboa com almoço

BRANDOA

Torneio de Copas 03 e 04 de Setembro 14h00 às20h00 Sede da Ass. Caça e Pesca Desportiva Brandoa (Fórum Luís de Camões, Espaço 10) Torneio de Cavalinhos 03 e 04 de Setembro - 15h00 Sede da Ass. Juventude Desp. Rec. da Brandoa (Rua Fernão Mendes Pinto) Garraiada Popular 04 de Setembro - 16h00 Rua Bento Gonçalves Exposição de João Góis Pintura e Desenho 10 e 11 de Setembro - 11h00 Salão da Junta de Freguesia da Brandoa Torneio de Sueca 10 e 11 de Setembro - 15h00 Sede da Ass. Juventude Desp. Rec. da Brandoa (Rua Fernão Mendes Pinto) Torneio Chinquilho 10 e 11 de Setembro - 15h00 às 18h00 | Sede do Sporting Clube da Paiã | Rua da Paiã Campeonato de Futebol de Associações da Brandoa 10 e 11 de Setembro - A definir Polidesportivo 1º de Maio Demonstração de Tai Chichuan e Chi Kung 11 de Setembro - 16h00 Jardim Luís de Camões Exposição de pássaros

16, 17, 18 de Setembro | 16 Set. – 19h00 às 21h00 | 17 Set. – 10h00 às 21h00 | 18 Set. – 10h00 às 19h30 Sede da União Recreativa Brandoense (Rua António José de Almeida) Encontro de Concertinas 17 de Setembro - 16h00 Jardim Luís de Camões Noite de Fados 17 de Setembro - 20h00 Sede AURPIB Noite de Karaoke 17 de Setembro - 22h00 Sede do Rancho Folclórico Infantil e Juvenil da Brandoa ( Fórum Luís de Camões, Espaço 7 ) Torneio de Rummy 17 e 18 de Setembro - 14h00 às 20h00 | Sede da Ass. Caça e Pesca Desportiva, Brandoa (Fórum Luís de Camões, Espaço 10) Torneio de Dominó 17 e 18 de Setembro - 15h00 Sede da Ass. Juventude Desp. Rec. da Brandoa (Rua Fernão Mendes Pinto) I Encontro Amizade Hoshinsul 24 de Setembro - 9h00 às 13h00 Pavilhão da Escola Secundária Fernando Namora Tarde Alentejana 24 de Setembro - 15h30 Jardim Luís de Camões Festival de Folclore 25 de Setembro - 15h00 Jardim Luís de Camões Torneio de Futsal Escolas e Infantis 01 de Outubro - 15h00 às 18h00 Pavilhão da Escola Secundária Fernando Namora Torneio de Cavalinhos 01 e 02 de Outubro - 14h00 às 20h00 | Sede da Ass. Caça e Pesca Desportiva Brandoa (Fórum Luís de Camões, Espaço 10) Torneio de Futsal – Escolas e Infantis 02 de Outubro - 15h00 às 18h00 Pavilhão da Escola Secundária

Fernando Namora Workshop de Aerobica ao ar livre Dia e hora a definir | Polidesportivo 1º Maio

BURACA

Torneio de Atletismo 04 de Setembro - 09h00 às 12h30 (arruamentos da Buraca e Alfragide) Polidesportivo do Alto da Cova da Moura Moinho da Juventude (com apoio da Junta de Freguesia da Buraca) VI Feira das Vontades 09 de Setembro - 10h00 às 17h00 Mostra de Instituições | Animação | Rastreios de Saúde | Informação Local Jardim dos Aromas. Junta de Freguesia da Buraca / CSF Buraca XIII Festival de Folclore 10 de Setembro - 21h00 Jardim dos Aromas Junta de Freguesia da Buraca / Assoc. Moradores do Alto do Moinho Artesanato em madeira Artesão João Cerqueira 23 a 30 de Setembro - 15h00 às 17h00 | Inauguração dia 23 Setembro às 15h00 | Espaço Cultural Fernando António Godinho. Junta de Freguesia da Buraca

DAMAIA

Concurso de Fotografia Fotografar o Concelho da Amadora: Até 5 de Setembro Entrega dos trabalhos - Jovens até 12 anos | Jovens dos 13 aos 18 Anos Adultos. Org: Movimento Associativo e Junta da Freguesia da Damaia Sessão Solene/Aniversário 2 de Setembro - 21h00 | Pta Correia Garção. Org: Damaia Ginásio Clube Exposição de Fotografias Antigas da Damaia 10 a 24 de Setembro - 14h00 às 18h00 | Praceta Conde de Tomar. Org: Associação Unitária de Refor-

mados da Damaia Torneio de Pool/Snooker 12 a 30 de Setembro | Pta Correia Garção. Org: Damaia Ginásio Clube Torneio de Sueca 12 a 30 de Setembro | Pta Correia Garção. Org: Damaia Ginásio Clube Torneio de King 12 a 30 de Setembro | Pta Correia Garção. Org: Damaia Ginásio Clube Torneio de Belga/Dominó 12 a 30 de Setembro | Pta Correia Garção. Org: Damaia Ginásio Clube Torneio de Setas 12 a 30 de Setembro | Pta Correia Garção. Org: Damaia Ginásio Clube Torneio de Futebol Juvenil Campo do Damaiense 17 e 18 de Setembro | 9h00 às 17h00. Org: Sport Futebol Damaiense Torneio de Snooker 19 a 22 de Setembro- 21h00 Rua Duarte Pacheco Pereira, Nº 73- B/C Org: Clube Desportivo Metralhas da Damaia Noite de Karaoke 23 de Setembro - 22h00 Rua Duarte Pacheco Pereira, Nº 73- B/C Org: Clube Desportivo Metralhas da Damaia Noite de Fados 24 de Setembro - 22h00 Rua Duarte Pacheco Pereira, Nº 73- B/C Org: Clube Desportivo Metralhas da Damaia Feira de Trocas, Livros, Brinquedos e outros 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida Org: Movimento associativo e Junta de Freguesia da Damaia Atelier de Trabalhos Manuais/Pintura. Barro, Plásticas e Artes Decorativas 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida. Org: Movimento Associativo e Junta de Freguesia da Damaia Grupo de Dança de Jovens Cabo-Verdianas

24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida Org: Sporting da Reboleira e Damaia Karate / Mestre Jorge Rosa 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida. Org: Associação Amigos da Damaia Hip-Hop / Professora Rita Franco 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida. Org: Associação Amigos da Damaia Aeróbica / Professora Idalina 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida. Org: Associação Amigos da Damaia Capoeira / Professor Zézinho 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida. Org: Associação Amigos da Damaia Grupo Coral Águas Livres da Damaia 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida. Org: Associação Amigos da Damaia Poesia 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida Org: Associação Unitária de Reformados da Damaia Danças Sevilhanas 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida. Org: Associação Amigos da Damaia Grupo de Batuque Cabo Verde 24 de Setembro - 9h00 às 17h30 Ringue / Pta. D. João de Almeida Org: Junta da Freguesia da Damaia Caminhada pela Saúde 29 de Setembro - 9h00 Parque da Serafina. Org: Casal Popular da Damaia / Associação dos Diabéticos da Amadora Noite de Fados 1 de Outubro | Pta Correia Garção Org: Damaia Ginásio Clube Descobre a História da Amadora 1 de Outubro 10h00 às 17h00 Casal Popular da Damaia | Org: ARQA- Associação de Arqueologia da Amadora

17 17

FESTAS DA CIDADE

PROGRAMA juntas freguesia DE

FESTAS DA CIDADE

FALAGUEIRA

Dia do Alentejo 10 de Setembro - 16h00 Parque Aventura | AURPIF Exposição sobre o património da Falagueira 12 a 17 de Setembro | SFRAA Junta da Freguesia da Falagueira Sessão Solene da Junta da Freguesia da Falagueira 13 de Setembro - 20h30 | SFRAA Junta da Freguesia da Falagueira Festival Intercultural 25 de Setembro - 16h00 Parque Aventura | Rede Social Dia do Teatro 1 de Outubro - 16h00 | SFRAA Escola Mães d’Água Festival de Bandas 2 de Outubro - 16h00 Parque Aventura | Junta da Freguesia da Falagueira Encontro de Dramaturgos Lusófonos 5 de Outubro - 10h00 | SFRAA Junta de Freguesia da Falagueira e Associação deTeatro Miscelânea

MINA

Concerto Carenque 11 de Setembro - 16h00 ACRD Carenque. Org: ACRD/Junta de Freguesia da Mina 2º Encontro de Folclore 11 de Setembro - 16h00 Parque Central / Lago. Org: Assorpim/Junta de Freguesia da Mina Tarde Musical 11 de Setembro - 17h00 Parque Central / Lago. Org: Assorpim/Junta de Freguesia da Mina Desfile de Concertinas 17 de Setembro -14h00 Parque Central / Carenque Org: ACRD / Junta de Freguesia da Mina Jogos sem Fronteiras 18 de Setembro - 14h00 Parque Central / Carenque Org: ACRD / Junta de Freguesia da Mina Programa Fado Amador 24 de Setembro - 15h00 Org: Assorpim / Junta de Freguesia da Mina

REBOLEIRA

Caminhada pela Saúde 15 de Setembro - 9h30 Stº. Amaro – Oeiras Junta da Freguesia da Reboleira Visita Cultural 23 de Setembro - 8h00 Local a Indicar Junta da Freguesia da Reboleira Caminhada pela Saúde - Belém 28 de Setembro - 9h30 Junta da Freguesia da Reboleira Caminhada pela Saúde - Belém 07 de Outubro - 9h30 Junta da Freguesia da Reboleira Visita Livre a Fátima 13 de Outubro - 7h15 Junta da Freguesia da Reboleira Visita Cultural 14 de Outubro - 8h00 Local a Indicar Junta da Freguesia da Reboleira Caminhada pela Saúde 18 de Outubro - 9h30 Stº. Amaro – Oeiras Junta da Freguesia da Reboleira Visita Cultural 21 de Outubro - 8h00 Local a indicar Junta da Freguesia da Reboleira Politeama “A Flor de Cacto” Lisboa Data a indicar Junta da Freguesia da Reboleira Casino Estoril Data a indicar Junta da Freguesia da Reboleira

SÃO BRÁS

Visita ao Núcleo Museológico do Casal da Falagueira 14 de Setembro - 14h30 Parque Aventura. Org: Junta da Freguesia de São Brás Manhã do Desporto e Bem-estar 17 de Setembro - 10h00 Jardim Dr. António Macedo. Org: Junta da Freguesia de São Brás Tarde Cultural 17 de Setembro - 14h30 Polidesportivo da EB1 Artur Martinho Simões. Org: Centro Cultural de São Brás Visita ao Palácio Foz, Casa do

Alentejo e Igreja de São Roque 23 de Setembro - 10h00 Lisboa. Org: Junta da Freguesia de São Brás

V ENDA NOVA

Tarde dançante 10 de Setembro - 15h00 Salão da Junta. Junta da Freguesia da Venda Nova Passeio mistério 16 de Setembro - 8h00 Local a anunciar. Junta da Freguesia da Venda Nova Tarde musical 17 de Setembro - 15h00 Centro de Convívio. Junta da Freguesia da Venda Nova Passagem de um filme 23 de Setembro - 15h00 Salão da Junta. Junta da Freguesia da Venda Nova Torneio de Futsal Data e hora a anunciar | UPVN

V EN T EIRA

Inauguração de Exposição de Fotografia do Artista Arlindo Pinto “Alegoria do Inferno” 09 de Setembro - 18h00 Biblioteca José Régio (Decorrerá de 09 a 30 Set. – 9h30 às 17h30). Junta de Freguesia da Venteira Exposição de Fotografia do Património 10 de Setembro - 15h00 Arquitectónico da Venteira “Venteira Brinca … à Fotografia” Espaço Infantil “A Casinha “ Junta de Freguesia da Venteira Espectáculo Musical “Venteira Coral” 13 de Setembro - 21h00 Recreios da Amadora Junta de Freguesia da Venteira Espectáculo Musical “Musica no Mercado” 17 de Setembro - 10h00 Mercado da Venteira Junta de Freguesia da Venteira “Evocação da Inauguração da Av. da Republica em 1911” 24 de Setembro - 15h00 Avenida da Republica - JF da Venteira