Amadora Sempre em Movimento n.º 8 nov / dez 2011 by Câmara Municipal da Amadora

sumário

04 FICHA TÉCNICA

SANTOS MATTOS UMA JANELA PARA O FUTURO • Director

JOAQUIM MOREIRA RAPOSO

• Produção

RDR99 DESIGN

• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Colaboradores

SÍLVIA RODRIGUES NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES António Fogaça

• Fotografias

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira António J. Garcia/ Distripress

• Design

INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO ______ 08

E EDUCAÇÃO

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SEGURança _____________________________14

RDR99 DESIGN

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

LISGRÁFICA Impressão e Artes Gráficas S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

82.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal 315293/10

• Publicação anotada na ERC Av. Movimento das Forças Armada - Mina (2700-595) TeL.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

S SOLIDARIEDADE A AMBIENTE C CULTURA D DESPORTO

_______________________ 16

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FESTAS DA CIDADE _____________________41

EDITORIAL

“Amadora – Sempre em Movimento” “Uma janela para o futuro” é o slogan que mais se adequa para caracterizar a intervenção levada a cabo pela Câmara Municipal na Avenida Santos Mattos. A intervenção no edificado da avenida chegou agora ao fim, sendo um exemplo claro daquilo que, um pouco por todo o concelho, e com apoios municipais pode ser feito pelos munícipes com recurso a métodos simples e de rápida aplicação. Tratou-se de um investimento de cerca de meio milhão de euros nesta “montra” da reabilitação da cidade da Amadora. Nesta edição do Boletim Municipal pode ainda conhecer um conjunto de obras de requalificação, sugeridas pelos munícipes através do Orçamento Participativo 2011, e que estão a ser postas em prática por esta autarquia. A edição de 2012 está ainda a decorrer e esperamos pela sua contribuição. Todos podemos fazer da Amadora uma cidade melhor! Entretanto, arrancou mais um ano lectivo e, como já é tradição neste Município, a Câmara Municipal promoveu uma recepção a toda a comunidade educativa. Neste dia, demos a conhecer o novo Portal da Educação, uma ferramenta que tem como objectivo a partilha de ideias, documentação e notícias. Nesta área, foi ainda apresentado o Programa de Educação Ambiental, este ano com um tema novo: a Biodiversidade e a Conservação. Nesta edição pode ainda consultar as actividades culturais programadas para Novembro e Dezembro, entre tantas outras iniciativas que fazem da Amadora uma cidade sempre em movimento.

|Presidente da Câmara Municipal da Amadora|

Câmara Municipal investe cerca de meio milhão de euros nesta “montra” da reabilitação A intervenção no edificado da Avenida Santos Mattos chegou ao fim, sendo agora o exemplo visível daquilo que, um pouco por todo o concelho, e com apoios municipais pode ser feito pelos munícipes com recurso a métodos simples, de rápida aplicação, de uma forma sustentável, amiga do ambiente e que respeite a traça original dos edifícios. Um exemplo de reabilitação uniforme e harmoniosa a seguir!

João Faria

pontapé de saída foi dado pela da Divisão de Reabilitação do Parque Habitacional Privado da Câmara Municipal da Amadora que, para além de apoiar a reabilitação do edificado privado arrendado ou constituído em propriedade horizontal, através de programa de comparticipação incentivos fiscais e assistência técnica vem agora sugerir uma nova maneira de actuar ao nível do edificado Nos últimos oito meses, o projecto de reabilitação urbana “Intervenção no edificado da Avenida Santo Mattos”, foi ganhando vida através do conceito de que uma intervenção de conjunto é uma realidade possível. Com a implementação das soluções apresentadas e com a criação deste “centro comercial a céu aberto”, a Avenida Santos Mattos é agora a “montra” da cidade, onde se apresentam várias formas de intervir, quer ao nível da habitação, quer ao nível do comércio. “Esperamos que esta intervenção sirva de modelo aos particulares que se sintam motivados pela simplicidade das soluções apresentadas, transformando-se, assim, num verdadeiro exemplo de boas práticas de reabilitação urbanística”, salienta Rita Madeira, vereadora responsável pela área da Recuperação do Parque Habitacional Privado da autarquia. A intervenção incidiu em nove edifícios da avenida que, em tempos, foi uma das principais ruas comerciais da cidade. Com este investimento, de cerca de meio milhão de euros, a Câmara Municipal pretende dar o exemplo de como é possível requalificar o centro da cidade, produzindo um efeito disseminador noutras zonas. Uma solução simples, moderna e eficaz que pode ser facilmente reproduzida noutras ruas da Amadora.

Comerciante, Chiffon Boutique “A intervenção da Câmara Municipal melhorou substancialmente o aspecto da avenida e foi, sem dúvida, um desafio, porque é mais fácil construir de novo do que reconstruir. Sou comerciante na Amadora há 60 anos e estou na Santos Mattos há 40 e gostaria de ver todo o centro da cidade recuperado. Este é um bom exemplo!”

Nuno Rebelo

Comerciante, Pastelaria Ninfa Para este comerciante, a intervenção levada a cabo pela CMA é “bastante útil porque torna a rua mais comercial, mais convidativa e diferente de todas as outras”. Proprietário da pastelaria há quatro anos, não hesita em afirmar que a requalificação da avenida veio beneficiar o seu estabelecimento. “Quem não conhece a avenida vai passar a identificá-la mais facilmente, através da criação da marca Santos Mattos”, realça acrescentando que a colocação da pala permite “uma maior passagem de pessoas no Inverno”. Em suma, a intervenção baseou-se “numa solução moderna” que permitiu “lavar a cara da Santos Mattos”.

Vasco Santana Residente “A Santos Mattos tem outra vida”, afirma este residente para quem a beneficiação da avenida só veio valorizar o seu imóvel. “A rua estava degradada e a vista da minha janela não era a melhor. Agora está muito bonita e com os estores corridos fica muito colorida”, acrescenta este morador.

testemunhos

UMA HISTÓRIA DE

SUCESSO

O que pode ver na nova Av. Santos Mattos > Destaque da “marca” Av. Santos Mattos, através de elemento icónico visível da Rua Elias Garcia > Identificação das “marcas” de todas as lojas através de uma nova “pala” e do revestimento das fachadas comerciais > Uniformização das fachadas através da aplicação de ripado de madeira e estores exteriores nos pisos de habitação > Soluções Sustentáveis: redução de incidência solar (ripado e estores exteriores) e uso de materiais naturais e recicláveis

INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO

Por uma cidade mais

próxima dos E

nquanto estão a decorrer as reuniões de trabalho nas juntas de freguesia e o período de sugestões via correio electrónico para o Orçamento Participativo de 2012, são várias as obras sugeridas pelos munícipes na edição do ano passado que estão em fase de conclusão ou em pleno andamento. Diversas acções do primeiro Orçamento Participativo lançado pela Câmara Municipal em 2010 estão a ser executadas, numa clara prova de que é possível contribuir para a construção da cidade, apresentando propostas elegíveis ao orçamento municipal. Fique a conhecer algumas dessas obras!

> Obras de requa-

lificação referentes ao Orçamento Participativo de 2011 estão a avançar em bom ritmo.

> Rotunda da Av. D.Luís I Estrada do Zambujal – Alfragide

Transformação do entroncamento em rotunda para melhorar substancialmente a segurança rodoviária e pedonal, aumentando também a fluidez do trânsito.

Valor da obra: 80.725,75€ + IVA

2012

cidadãos! > PRACETA CIDADE DE MAPUTO - MINA Execução das obras de requalificação e criação de parque de estacionamento.

Valor da obra: 58.850,00 € + IVA > RUA ANTÓNIO FEIJÓ - VENTEIRA A intervenção nesta rua contempla o arranjo dos passeios, melhorando a acessibilidade dos peões, a criação de estacionamento e a colocação de árvores, tornando a rua mais aprazível.

Valor da obra: 59.290,00 € + IVA

INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO

OP'

INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO

> PISTA DE CAMINHADA - SÃO BRÁS

Elaboração do projecto e execução das obras de implantação da Pista entre as Rotundas da Avenida Artur Semedo e da Estrada da Serra da Mina.

Valor da obra: 96.783,23 € + IVA

Programa Zambujal Melhora junta população e instituições

actividade “Conviver no Zambujal”, decorrida de 24 de Setembro a 1 de Outubro, terminou com um grande desfile pelas ruas daquele bairro. Inserida no âmbito do projecto “Zambujal Melhora!”, esta iniciativa promoveu durante uma semana debates, encontros, exposições e desporto, com o objectivo de dar a conhecer os produtos e resultados decorrentes do projecto, tendo como objectivo principal consolidar as parcerias e desenvolvimento de sinergias entre as várias instituições que operam no bairro e a população local, construindo uma cultura de tolerância e relacionamento intercultural. O desfile foi o culminar de uma semana de actividade, de onde se destacaram o “Fórum – Zambujal Melhora! Parcerias para a Regeneração Urbana Oportunidades e Desafios Locais”, o debate – “Promover uma cidadania europeia a nível local: melhorar as qualificações, garantir igualdade de oportunidades”, bem como a inauguração das exposições “Moradas Colectivas” e “Heróis e Vilões”, decorrentes do projecto artístico e social desenvolvido no âmbito do projecto Intervir (Fundação Calouste Gulbenkian e CESIS).

EDUCAÇÃO CâMARA MUNICIPAL LANÇA

porTAl dA eduCAção

á está disponível online, em http://educa. cm-amadora.pt, o Portal da Educação, lançado pela Câmara Municipal da Amadora através da Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural. Uma ferramenta indispensável que tem como principal objectivo a partilha de ideias, documentação e notícias, com os agrupamentos/escolas, e que permita manter informados os munícipes sobre todos os assuntos relacionados com a educação. Desta forma, os munícipes conseguem obter toda a informação necessária num único local com links de acesso rápido. Neste site também são disponibilizados recursos educativos e aplicações úteis, tais como o mapa interactivo, que nos orienta de um ponto de partida para um destino relacionado com todas as escolas da Amadora, ou ainda contactar a Departamento da Educação e Desenvolvimento Sociocultural (DEDS) através da utilização de um formulário de contacto.

Por último, mas não menos importante, este site contém um link para conteúdos multimédia, permitindo a visualização de fotos e vídeos das várias escolas do Concelho. Importa referir que este Portal foi construído com software inteiramente gratuito e apenas com técnicos do Município, sem recurso a qualquer apoio externo, com excepção da partilha de informação da comunidade de open source, prosseguindo a politica de modernização, desmaterialização de procedimentos e redução de custos.

> Escolas e encarregados de educação passam a ter um meio privilegiado de comunicação

EDUCAÇÃO

BOM ANO LECT

“Quero dar as boas-vindas a todos para mais um excelente ano lectivo”, referiu Joaquim Raposo, presidente da Câmara Municipal da Amadora, na Recepção à Comunidade Educativa 2011/2012.

TIVO 2011/2012

Escola Básica 2,3 e Secundária Azevedo Neves acolheu este ano a cerimónia que, para além de dar as boas vindas à Comunidade Educativa das escolas do Município, pretendeu homenagear quem já dedicou muitos anos da sua vida profissional e de empenho pessoal ao ensino. Simultaneamente, foram distinguidos publicamente os melhores alunos das escolas EB 2,3 e Secundárias do Município (9.º e 12.º anos), bem como o melhor aluno do “Projecto 12-15”, que receberam, cada um, um computador portátil.

No final da cerimónia, o presidente da autarquia deixou uma mensagem de solidariedade aos professores, reforçando continuar a “acreditar na excelência da escola pública. A educação é uma área onde não se pode, de modo nenhum, cortar investimento”. Na recepção houve ainda tempo para lançar o Portal da Educação da Amadora, assinalar os 25 anos dos Jogos Juvenis Escolares e homenagear o treinador de judo, Pedro Soares, cujo percurso escolar passou pela escola Azevedo Neves.

Pedro Soares: um exemplo a seguir

> O treinador de judo Pedro Soares foi um dos convidados especiais desta recepção e, perante uma plateia de professores e alunos, partilhou a sua experiência. “Vinte anos passaram desde que acabei o meu percurso nesta escola. Tinha apenas 17 anos e, volvidos estes anos, é bom ver que os alunos têm ao alcance todos os meios para estudar e para praticarem desporto”, disse apelando aos mais novos que aliem a carreira académica com o desporto na escola.

EDUCAÇÃO

SEGURANÇA

PATRULHEIROS ajudam os mais novos

urante todo o ano lectivo de 2011/12, serão 32 os patrulheiros que vão ajudar as crianças a atravessar as passadeiras junto às escolas do concelho. Antes da abertura do ano lectivo, a Câmara Municipal da Amadora promoveu uma recepção aos patrulheiros, com as presenças do vereador Gabriel Oliveira, do comandante da PSP da Amadora António Pereira e do professor Francisco Fonseca, responsável pelo Gabinete de Apoio à Gestão da autarquia. “Este projecto, à semelhança de outros que temos levado a cabo na Amadora, mostra que a educação é realmente uma prioridade”, enfatiza o vereador Gabriel Oliveira. Recorde-se que a Câmara Municipal da Amadora foi a 1.ª do país a implementar este projecto. Em 1998 a autarquia estabeleceu acordos para recrutar idosos que passaram a ajudar as crianças a atravessar as passadeiras junto às escolas, com resultados bastante positivos ao longo destes anos.

> Pioneira na iniciativa de envolver idosos em actividades de vigilância e no acompanhamento de crianças à escola, a Câmara Municipal da Amadora volta a levar a cabo o projecto dos patrulheiros na escola.

Redução dos desastres natur

Auditório da Academia Militar da Amadora recebeu largas dezenas de participantes na 6.ª Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais”. Durante o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais, reflectiu-se sobre a problemática dos desastres naturais, tendo em conta as fases de prevenção, socorro e reabilitação. “Esta aventura que iniciámos há seis anos é muito importante porque cada vez mais te-

mos de trabalhar em rede”, referiu Maria José Roxo, da Universidade Nova de Lisboa. O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Raposo, presidiu à mesa de abertura da conferência que deu especial atenção à problemática do risco, do desastre e da resiliência comunitária, conceitos base da campanha “World Disaster Reduction Campaign 2010-2011|Making Cities Resilient” da International Strategy for Disaster Reduction das Nações Unidas, à

“juntos...é mais fácil ”

o fim de 33 anos ao serviço da PSP, dos quais 29 anos na Divisão da Amadora, António Manuel Pereira reformou-se recentemente, deixando assim o comando da Divisão Policial da Amadora, cargo que ocupou durante uma década. Na hora da despedida, a Câmara Municipal da Amadora não quis deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido no concelho e prestar-lhe a devida homenagem. Na primeira pessoa, António Manuel Pereira deixa-nos um pequeno balanço do que foi a sua passagem pela Amadora e a colaboração estreita que esta Câmara Municipal sempre prontificou às forças de segurança.

Que balanço faz da sua passagem pela Amadora? O balanço é francamente positivo. Primeiro, porque o tempo que trabalhei na Amadora foi por vontade própria, senti-me realizado profissionalmente e isso deixou-me com mais disponibilidade para colaborar com um grupo de homens e mulheres que, por vezes, em condições bem difíceis, conseguiram ultrapassar enormes desafios com competência, determinação, empenhamento, espírito de sacrifício e missão para dar aos amadorenses e a quem os visita aquilo que eles têm direito no que diz respeito á segurança. Depois, tendo consciência que o trabalho é contínuo e não tem fim á vista, foi feita muita coisa de que resultou que, apesar dos problemas existentes, a cidade da Amadora seja uma cidade segura e sei que os seus polícias querem, todos os dias, fazer mais e melhor em prol dos cidadãos. Como caracteriza a colaboração entre as duas entidades, PSP e CMA, ao longo da sua missão como comandante da divisão? Sei que o trabalho em parceria produz mais e melhores frutos e, por isso, pretendemos envolver não só as entidades institucionais mas também as associações, as escolas e toda a comunidade na sua própria segurança. Por isso, desde há muito tempo, que trabalhamos

rais em reflexão qual o Município da Amadora se associou, sob o slogan “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”. Esta Conferência, organizada pela Câmara Municipal da Amadora, Academia Militar (Amadora) e Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República e da International Strategy for Disaster Reduction (UN-ISDR).

sob o lema “Juntos é mais fácil” e tenho de realçar o contributo que a Câmara Municipal da Amadora deu para que fosse possível interagir com diversos públicos alvos com especial incidência a comunidade estudantil e os menos jovens e, que sem essa colaboração não seria possível a realização de alguns eventos com o êxito que obtiveram. Assim, classifico de excelente a colaboração com a autarquia. A Amadora é hoje uma cidade mais segura? Considero que um crime é demais. No entanto, sei que é utopia pensar que, numa cidade com 200.000 habitantes, inserida numa zona metropolitana com mais de um milhão, não vai haver nenhum crime. Também sei que, com a colaboração de todos onde se incluiu a população, podemos afirmar que na cidade da Amadora, nos últimos tempos, vive-se uma acalmia diferente daquele que se verificou em alguns períodos em que se explorava o mesmo tipo de crime de modo diferente do cometido noutros locais tendo como consequência o criar na mente das pessoas a sensação de insegurança que nem sempre era real. Hoje, apesar dos problemas existentes, poder-se-á dizer que a Amadora é uma cidade segura.

SEGURANÇA

SOLIDARIEDADE

População Maior:

Outubro repleto de actividades

ara comemorar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, que se celebrou a 1 de Outubro, a Câmara Municipal da Amadora levou a cabo, uma vez mais, um conjunto de actividades dirigidas aos mais idosos, como forma de promover o convívio entre uma camada da população que está muitas vezes só. O mês de actividades terminou com a apresentação das Linhas Estratégicas do Plano Gerontológico do Município da Amadora e o lançamento do Guia de Recursos AMASÉNIOR, dois assuntos a serem abordados com maior destaque na próxima edição deste Boletim Municipal. Com a definição deste projecto pretendeu-se sensibilizar a população residente na Amadora, para os problemas das pessoas idosas, promover o convívio entre idosos, dinamizar o intercâmbio e a troca de informação entre as diversas instituições e promover acções que estimulem a criatividade dos mais velhos. Do programa fizeram parte visitas culturais, desporto, idas ao teatro e espectáculos, festas nas associações e uma caminhada pela saúde e bem-estar para toda a família.

Amadora: um município familiarmente responsável

Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu a Amadora como um dos municípios portugueses “Mais Familiarmente Responsáveis”. Um prémio que, segundo o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, pretende “reconhecer as boas práticas em matéria de política familiar e distinguir de uma forma simbólica aqueles que investem na construção de uma política integrada de apoio à família» afirma Ana Cid Gonçalves, membro do Observatório. “O reforço dos apoios às famílias numerosas é fundamental para a construção de um país mais próspero e sustentável em termos sociais mas também económicos” conclui. A Amadora foi um dos 29 municípios que, no passado

dia 19 de Outubro, receberam a bandeira verde da iniciativa “Autarquia + Familiarmente Responsável 2011”. Este reconhecimento deriva dos resultados de um inquérito realizado a nível nacional ao qual responderam 86 autarquias e onde foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de actuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; saúde e outras iniciativas. São ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários em matéria de conciliação entre trabalho e família.

PONTOS FORTES NO MUNICÍPIO DA AMADORA > Aconselhamento familiar em situações de crise > Arranjos nos domicílios > Apoio à mobilidade e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida > Apoio a visitas de estudo a alunos do ensino básico > Apoio no fornecimento de refeições > Apoio para material escolar a alunos do pré-escolar > Apoio a actividades durante o período de férias > Promoção de estágios profissionais em empresas locais > 90% Cobertura de JI > Parcerias com IPSS, JF, Associações de Pais, para gestão das Actividades de Enriquecimento Curricular > Cobertura de ATL – Programa “Aprender & Brincar a 100% para todas as crianças inscritas nos estabeleci mentos de ensino da rede pública e que necessitem de prolongamento de horário > Apoio à recuperação de habitações degradadas > Apoio na Saúde através de rastreios: saúde oral, colesterol, glicemia, auditivos, visuais. Projecto de Combate à Obesidade Infantil – POPE e Projecto de intervenção e dinamização de actividades na escola para a prevenção da obesidade infantil – PIPAS > Desporto na rua, caminhadas para a saúde, actividades intergeracionais > Celebração de protocolos com instituições para apoio integrado às famílias > Atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos: aquisição de medicamentos, atendimento e acompanhamento integrado, banco alimentar

POLITICAS FAMILIARMENTE RESPONSÁVEIS > Horário de trabalho flexível > Licença de maternidade para além do mínimo legal > Facilidade de gozo de férias seguidamente à licença parental > Agenda de férias flexível > Existência de creche para os filhos dos trabalhadores autárquicos – 50% no 2.º filho > Existência de cantina própria > A Autarquia tem mais mulheres do que homens nos quadros de pessoal > A Autarquia tem mais mulheres nos cargos de chefia;

SOLIDARIEDADE

Peddy Paper apela à responsabilidade social > A equipa constituída por elementos da

rganizada pela Rede RSO PT, da qual a CMA é membro desde Setembro de 2010, esta iniciativa teve como objectivos sensibilizar os participantes para a temática da Responsabilidade Social Organizacional. Três dezenas de pessoas oriundas da comunidade e instituições do concelho participaram neste evento cujo prémio foi uma visita ao Museu da Electricidade. A equipa vencedora acabou por oferecer o seu prémio à equipa constituída por elementos da AFID. A REDE RSO PT – Rede Nacional de Responsabilidade Social nas Organizações é uma organização sem personalidade jurídica que tem uma estrutura aberta, multi-sectorial e multi-funcional e que agrupa entidades de referência do mundo empresarial e da sociedade civil em Portugal.

PSP foi a vencedora do Peddy Paper sobre Responsabilidade Social, inserido no Programa das Festas da Cidade da Amadora

SOLIDARIEDADE

Programa de Emergência Social apresentado na Amadora

Centro de Dia Rainha Santa Isabel, da Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA), foi o local escolhido pelo Governo para a apresentação do PES - Programa de Emergência Social. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, referiu-se ao centro como “um bom exemplo na prestação de serviços aos mais idosos”, sendo por isso o local certo para apresentar as 50 medidas do programa a vigorar até 2014 e que pretende ajudar as famílias mais carenciadas. Para além da direcção da SCMA, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Raposo, deu as boas-vindas à Amadora ao ministro e salientou o facto deste município encarar as questões sociais como uma responsabilidade. “Os bons projectos são para importar e aplicá-los e a Amadora tem muitos desses bons exemplos”, disse o edil referindo-se ao Serviço Apoio Domiciliários e à distribuição de refeições sete dias por semana.

Câmara antecipa pagamento à Misericórdia da Amadora

Câmara Municipal da Amadora aprovou a antecipação da transferência de verba, no valor de cerca de 203 mil euros, para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no âmbito do Programa de Apoio à Construção de Equipamentos Sociais. Esta verba, cuja transferência estava programada apenas para 2012, vem juntar-se à de 101 mil euros já disponibilizada em Junho deste ano, perfazendo o total da comparticipação municipal de 305.278, 40 euros, ou seja, 20% do investimento total da construção da Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração. A Santa Casa da Misericórdia da Amadora pretende iniciar o funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração, com 30 camas, construído recentemente na freguesia da Buraca, e de extrema importância para o concelho da Amadora. Porém, a instituição ainda não recebeu a totalidade da verba do Ministério da Saúde, pelo que a Câmara Municipal decidiu ser urgente antecipar a sua comparticipação.

DELIBERAÇÕES

Anúncio Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Roque Gameiro, freguesia da Venteira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 1. Nos termos dos artigos 23.º e 44.º e para os efeitos dos artigos 25.º e 45.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, faço público que, com fundamento em parecer do Conselho Consultivo, de 30/04/2009, é intenção do IGESPAR, I.P. propor a sua Excelência a Ministra da Cultura a classificação como Monumento de Interesse Público, da Casa Roque Gameiro, sita na Praceta Projectada à Rua 1º de Dezembro, nº 54, na Amadora, freguesia da Venteira, concelho da Amadora bem como a fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP), conforme planta de delimitação anexa da qual faz parte integrante do presente Anúncio 2. Nos termos dos artigos 27.º e 46.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo estão disponíveis nas páginas electrónicas dos seguintes organismos: a. Direcção Regional de Cultura de Lisboa de Vale do Tejo (DRCLVT), www.drclvt.pt; b. IGESPAR, I.P., www.igespar.pt; c. Câmara Municipal da Amadora, www.cm-amadora.pt 3. O processo administrativo original está disponível para consulta na Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT) , Avenida Infante Santo, nº 69, 1º, 1350-177 Lisboa. 4. Nos termos do artigo 26.º e do n.º 3 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, a consulta pública terá a duração de 30 dias úteis. 5. Nos termos do artigo 28.º e do n.º 4 do artigo 45-º do mesmo decreto-lei, as observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da DRCLVT, que se pronunciará num prazo de 15 dias úteis. 6. Caso não sejam apresentadas quaisquer observações, a classificação e a ZEP serão publicadas no Diário da República, nos termos do artigo 32.º do diploma legal acima referido, data a partir da qual se tornarão efectivas. 7. Aquando da publicação referida no número anterior, os imóveis incluídos na ZEP ficarão abrangido pelo disposto nos artigos 36.º, 37.º e 43.º da Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, e no artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro. Luis Filipe Coelho, Director do IGESPAR, I.P.

DELIBERAÇÕES AGOSTO 2011

CÂMARA MUNICIPAL - REUNIÃO DE 31 DE AGOSTO 2011 DELIBERAÇÕES CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – PARECER GENÉRICO FAVORÁVEL. Aprovada, por unanimidade, 1. Conceder parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços, após 31 de Agosto de 2011, nos casos seguintes: - Contratos celebrados ou renovados ao abrigo do disposto no artigo 20.º, n.º 1, alínea a) e n.º 4 do Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua actual redacção; - Contratos de aquisição de serviços celebrados ao abrigo dos artigos 24.º e 27.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua actual redacção; 1.1 O referido parecer genérico dependerá da verificação cumulativa, pelo Departamento Financeiro, dos seguintes elementos, relativamente a cada um dos contratos de aquisição de serviços que venham a ser celebrados ou renovados após 31 de Agosto de 2001: a) Do disposto no n.º 4 do artigo 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril, ou seja, que se trata da execução de trabalho não subordinado, para a qual revele inconveniente o recurso a qualquer modalidade da relação jurídica de emprego público; b) Existência de cabimentação orçamental; c) Demonstração da aplicação da redução remuneratória prevista nos artigos 19.º e 22.º da LOE e no artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março, quando aplicável; 2. Conceder parecer genérico favorável aos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados até 1 de Agosto de 2011, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 4 da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, competindo ao Departamento Financeiro assegurar a redacção remuneratória prevista nos artigos 19.º e 22.º da LOE e no artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março, quando aplicável; 3. A lista dos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados ao abrigo dos pareceres genéricos mencionados nos pontos 1 e 2, seja objecto de comunicação ao Executivo Municipal até 30 de Janeiro de 2012. CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria, Ratificar os pareceres prévios vinculativos emitidos pelo Senhor Presidente, relativos à celebração dos contratos de aquisição de serviços urgentes. CONCURSO PÚBLICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE ACESSO WIRELESS DAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO (PROJECTO EESCOLINHAS) – ADJUDICAÇÃO, MINUTA DO CONTRATO E PARECER VINCULATIVO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade, 1. Ratificar o parecer prévio vinculativo emitido pelo Senhor Presidente, relativo à celebração do contrato de aquisição de serviços em apreço.

2. Ratificar o despacho proferido pelo Senhor Presidente datado de 17.08.2011, relativo à aprovação do Relatório Final do Júri e autorização da adjudicação, bem como a aprovação da respectiva minuta do contrato. CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO BOLETIM MUNICIPAL “AMADORA SEMPRE EM MOVIMENTO” – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria, A celebração do Contrato entre o Município da Amadora e Lisgráfica, S.A., no âmbito do Concurso Público para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal “Amadora sempre em movimento”, nos termos e com os efeitos previstos na informação n.º 122/DGAC, de 12.08.2011, do DAG. CONCURSO PÚBLICO – “REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO MUNICIPAL, NA AV. D. JOSÉ I, N.º 65, REBOLEIRA” – PRORROGAÇÃO DO PRAZO E 2.º ADITAMENTO AO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria, 1. Ratificar o despacho por mim proferido em 16 de Agosto de 2011, autorizando a prorrogação do prazo por 60 dias sem direito a revisão de preços nos termos e com os fundamentos da informação n.º 994, 04 de Agosto de 2011, DPRH/DHRU, no âmbito da Empreitada para a Reabilitação e Conservação do Edifício Municipal sito na Avenida D. José I, n.º 65, freguesia da Reboleira. 2. Ratificar o despacho proferido pelo Senhor Presidente da Câmara em 24 de Agosto de 2011, aprovando a minuta do 2.º Aditamento ao contrato celebrado em 18 de Janeiro de 2011 nos termos e com os fundamentos da informação n.º 126, de 22 de Agosto de 2011, DGAC/DAG, no âmbito da Empreitada para a Reabilitação e Conservação do Edifício Municipal sito na Avenida D. José I, n.º 65, freguesia da Reboleira. CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CAMINHOS – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria, Ratificar, o acto proferido em 19 de Agosto de 2011, pela Sra. Vice-Presidente e relativo à aprovação do Plano de Segurança e Saúde em Obra, respeitantes à empreitada denominada “Caminhos – Execução de obras de qualificação urbanística e paisagística”, nos termos da referida informação n.º 625/2011. CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “PORTA DE MONSANTO – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria, Ratificar, o acto proferido em 17 de Agosto de 2011 pela Sra. Vice-Presidente e relativo à aprovação do Plano de Segurança e Saúde em obra, respeitante à empreitada denominada “Porta de Monsanto – Execução da obra de qualificação urbanística e paisagística”, nos termos da informação n.º 622, de 08.08.2011, do DOM. CONCURSO PÚBLICO “CONSTRUIR UMA CENTRALIDADE – MÃES DE ÁGUA – EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA DAS MÃES DE ÁGUA” – APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria, Ratificar, o acto proferido em 19 de Agosto de 2011, pela Sra. Vice-Presidente e relativo à aprovação do Plano de Segurança e Saúde em obra, respeitante à empreitada denominada “Construir uma centralidade – Mães D’ Água – Execução de obras de requalificação da Rua Mães D’ Água”, nos termos da informação n.º 626, de 09.08.2011, do DOM.

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CONSTRUIR UMA CENTRALIDADE – PRAÇA DAS MINAS – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria, Ratificar, o acto proferido em 19 de Agosto de 2011, pela Sra. Vice-Presidente e relativo à aprovação do Plano de Segurança e Saúde em obra, respeitante à empreitada denominada “Construir uma centralidade – Praça das Minas – Execução de obras de qualificação urbanística e paisagística”, nos termos da informação n.º 624, de 09.08.2011, do DOM. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS ARRUAMENTOS - ZONA NORTE DO CONCELHO - PARA 2010 A 2013” (PROC. N.º 19/10) – ADENDA AO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade, 1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 575, de 14.07.2011, do DOM/DME. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS ARRUAMENTOS - ZONA SUL DO CONCELHO - PARA 2010 A 2013” (PROC. N.º 20/10) – ADENDA AO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade, 1. A alteração da repartição de encargo nos termos da informação n.º 576, de 14.07.2011, do DOM/DAIP. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A “UNISELF, S.A.” PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO, 1.º CICLO E DO PRÉ-ESCOLAR - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade, A prorrogação do prazo de vigência do contrato para Fornecimento Diário de Refeições nas Escolas do Ensino Básico 1.º Ciclo e do Pré-escolar, por igual período, designadamente para o ano lectivo 2011/2012, nos termos do n.º 4 da cláusula terceira do contrato. 14.ª EDIÇÃO DO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES – ALTERAÇÃO AO VALOR A ATRIBUIR AOS ELEMENTOS DO JÚRI. Aprovada, por unanimidade, Alterar o valor a atribuir a cada elemento do Júri da 14.ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, passando o mesmo a ser no montante de 1.500,00 €. CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “PORTA DE MONSANTO – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade, Ratificar o despacho proferido pelo Senhor Presidente datado de 10.08.2011, relativo à aprovação da minuta do contrato atinente à adjudicação da empreitada mencionada na proposta n.º 263/2011. ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE TITULAR DO FUNDO DE MANEIO AFECTO À DEV. Aprovada, por unanimidade, Alterar a designação do titular responsável pelo Fundo de Maneio afecto à DEV, o qual passa a ser gerido pela actual Chefe de Divisão a Sra. Arqt.ª Sandra Isabel Afonso Pires. DESPACHOS DESPACHO N.º 22/P/2011 No uso da competência própria prevista no n.º 9, do art. 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, diploma alterado pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro de 2008 e n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e do art. 15.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, diploma alterado pelos Decretos-Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho e n.º 305/2009, de 23 de Outubro e na sequência de recrutamento, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal do Departamento de Administração Urbanística, aberto por aviso publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 67, de 05 de Abril de 2011, nomeio, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a Eng.ª Helena Maria de Jesus Marques, Técnica Superior desta Câmara Municipal, com efeitos a 1 de Agosto de 2011. Paços do Município, 17 de Agosto de 2011 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo

DELIBERAÇÕES SETEMBRO 2011 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL N.º 14/2011 ANTÓNIO RAMOS PRETO, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 91.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, faz saber que a Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Setembro de 2011, realizada em 29 de Setembro de 2011, deliberou: 1. Aprovar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do Artigo 87.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, do “Voto de Pesar Pelo Falecimento de José Vasconcelos Forra”. Deliberação tomada por unanimidade. 2. Aprovar, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do Artigo 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, da proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2011 – Anos Seguintes – 7.ª Modificação”. Deliberação tomada por maioria. 3. Aprovar, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei 169/99, de 18

de Setembro, na sua actual redacção, da proposta da C.M.A. relativa a “Grandes opções do Plano (Plano de Actividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2011 – 1.º Revisão”. Deliberação tomada por maioria. 4. Aprovar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, da proposta da C.M.A. relativa a “Projecto de Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Município da Amadora - Após Discussão Pública”. Deliberação tomada por maioria. Mais faz saber, que, nos termos do n.º 5 do artigo 29.º do Regimento da Assembleia Municipal da Amadora, a 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de Setembro terá lugar no próximo dia 6 de Outubro, pelas 19.30 h, no Auditório dos Paços do Concelho, retomando-se a respectiva Ordem do Dia. Amadora, 30 de Setembro de 2011 O Presidente da Assembleia António Ramos Preto CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 7 DE SETEMBRO 2011 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GUITARRISTA FONTES ROCHA. Aprovado, por unanimidade. 1. Um voto de Pesar pela Morte de José Fontes Rocha; 2. Considerar o seu nome no plano toponímico da Cidade; 3. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. DELIBERAÇÕES PROC. 245-PM/04 (REQ. 96164/09) - REQUERENTE: TDF – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., JAIME GOMES DUARTE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. E JOSÉ DA CONCEIÇÃO GUILHERME – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade. 1. Em cumprimento dos princípios enunciados no 4.º considerando da proposta n.º 265/2011, a redução da garantia bancária n.º 125-02-0531140/ 0531159/ 0531168/ 0531177, emitida pelo Millenium BCP, em nome de TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários, S.A., Jaime Gomes Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda. e José da Conceição Guilherme no valor de 2.976.981,75 €, ficando retidos 2.882.631,20 €, nos termos identificados na informação técnica do DAU, de 23.08.2011. 2. Dar conhecimento deste facto ao Millenium BCP e à requerente. TELEFONES MÓVEIS – UTILIZAÇÃO PELOS SEUS TITULARES. Aprovada, por unanimidade. 1. Fixar os limites máximos mensais, com a redução de 20%, pela utilização dos telefones móveis, a suportar pela Câmara Municipal, nos seguintes termos: • Presidente da Câmara Municipal 320 € • Chefe Gabinete do Presidente 120 € • Adjuntos e Assessores do Presidente 80 € • Secretária do Presidente da CMA 40 € • Motorista do Presidente 32 € • Vereadores com Pelouro 240 € • Adjuntos dos Vereadores 60 € • Secretária dos Vereadores 24 € • Motorista 20 € • Vereadores sem Pelouro 160 € • Presidente da Assembleia Municipal 240 € • Motorista 20 € • Directores de Departamento e equiparados 120 € • Chefes de Divisão e equiparados 80 € • Comandante Operacional da Polícia Municipal 100 € • Coordenadores e equiparados 60 € • Funções ou tarefas não previstas supra 20 € 2. Mediante autorização do Sr. Presidente e atento as funções e tarefas de alguns funcionários poderão, fundamentadamente, serem atribuídos telemóveis a outros utilizadores não previstos na tabela supra, sendo que o valor a atribuir, nestes casos terá como limite máximo a quantia de 20 €. • Únicos – Os telemóveis já concedidos ao abrigo da respectiva autorização do Sr. Presidente serão fixados em 20 €. 3. Desde que antecipadamente autorizado pelo Sr.º Presidente, as chamadas realizadas em serviço de roaming e o serviço de acesso à internet, quando no estrangeiro e o utilizador esteja ao serviço do município, sejam suportadas pela Câmara. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2011 – 7.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão e constantes da 7.ª Modificação. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2011 ANOS SEGUINTES - 7.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. 1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão. 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora, as alterações integradas na 7.ª Modificação Orçamental relativa ao Plano Plurianual de Investimentos 3.ª Modificação e respeitante ao Plano de Actividades Municipais 4.ª Modificação – Anos Seguintes. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2011 – 1.ª REVISÃO (8.ª MODIFICAÇÃO). Aprovada, por maioria. 1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão. 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora, as alterações integradas na Revisão Orçamental do Orçamento da Despesa, Orçamento da Receita e PAM (Plano de Actividade Municipais).

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CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR RIBEIRO SANCHES, EM SÃO BRÁS – CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO. Aprovada, por unanimidade. Ceder a parcela de terreno com a área de cerca 1800 m2, integrado no Loteamento Municipal do Casal da Boba – 03H, situado na confrontação da Estrada da Serra da Mira com a Praceta Moinho da Boba, freguesia de São Brás, Amadora, à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS), com vista à construção da Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches, com direito de reversão para o Município, se ao mesmo for dado uso diferente ou se a referida Unidade de Saúde Familiar não se encontrar edificada no prazo de cinco anos, após a data da escritura, devendo ser nesta data entregue o respectivo projecto. APROVAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE APOIO SOCIAIS A GRUPOS DESFAVORECIDOS DA POPULAÇÃO – FUNDO DE COESÃO MUNICIPAL SOCIAL. Aprovada, por unanimidade. O Regulamento Municipal para atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos da população – Fundo de Coesão Social Municipal. 2.ªS VISITAS DE ESTUDO EFECTUADAS PELAS ESCOLAS BÁSICA DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA EM AUTOCARROS DAS JUNTAS DE FREGUESIA – ANO LECTIVO 2010/2011 - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de verba no montante total de 17.100,00 €, descentralizando, para o efeito, o respectivo valor para as Juntas de Freguesia, de acordo com o discriminado na informação n.º 73/DV, de 21.07.2011, do DEDS, referente ao pagamento das 2.ªs visitas de estudo efectuadas pelas Juntas de Freguesia no ano lectivo de 2010-2011.

efeito, o respectivo valor para os agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias, que apresentaram candidaturas ao referido Programa, de acordo com o discriminado no quadro da informação n.º 171/DIE, de 20.07.2011, do DEDS., referente ao Programa de Apoio aos Projectos Sócio-Educativos – Ano Lectivo de 2010/2011 – 2.ª tranche – Eixo II.

PROGRAMA “RECRIAR A VIDA” - ATELIERS OCUPACIONAIS, CURSOS TEÓRICOS E ACTIVIDADE FÍSICA - ANO LECTIVO 2011/2012. Aprovada, por unanimidade. 1. A realização do Programa “Recriar a Vida”, para o ano lectivo de 2011/2012. 2. Atribuir a verba no montante total de 55.062,50 €, para as Instituições/ Associações envolvidas no Programa “Recriar a Vida”, nos termos constantes da informação n.º 277/IS, de 03.08.2011, DEDS. ORQUESTRA GERAÇÃO NÚCLEO DA E.B. 2+3 PEDRO D’ OREY DA CUNHA – TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade. 1. A transferência de verba, no montante total de 55.000,00 €, para o Agrupamento de Escolas da Damaia, no âmbito da criação da Orquestra Geração – Núcleo da EB 2.3 Pedro D’ Orey da Cunha e para aquisição de Instrumentos. 2. A presente proposta fique sujeita a cabimentação posterior à alteração orçamental de 07 de Setembro de 2011. FUNDAÇÃO AFID DIFERENÇA – CONSTRUÇÃO DE CRECHE/LAR/SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO PARA IDOSOS – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba, no valor total de 137.995,07 €, para a Fundação Afid Diferença, no âmbito do Apoio à Construção de Equipamentos Sociais – 1.ª tranche de 2011.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA APOIO DAS ESCOLAS PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E JARDINS-DE-INFÂNCIA – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES - ANO LECTIVO 2011/2012. Aprovada, por unanimidade. A atribuição da verba no montante global de 102.104,85 €, sendo que 28.999,29 € se destinam ao apoio à realização de festas escolares, 14.622,42 € destinam-se ao apoio para aquisição de equipamento ligeiro, 31.273,45 € destinam-se à manutenção de equipamentos, 15.455,39 € destinam-se ao apoio à realização de visitas de estudo e os restantes 11.754,30 € destinam-se à manutenção do material informático e respectivos consumíveis, para as Escolas do 1.º Ciclo e de Educação Pré-Escolar do Município, distribuídos de acordo com os quadros da informação n.º 76, de 28.07.2011, do DEDS/D. (TABELAS NA PAGINA AO LADO)

PROJECTO-PILOTO MEDIADORES MUNICIPAIS – COMPARTICIPAÇÃO DO VENCIMENTO DO MEDIADOR MUNICIPAL. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba no montante total de 487,89 €, para a Associação Partilha – Associação de Moradores do Bairro do Zambujal, no âmbito do Projecto Piloto Mediadores Municipais do Acidi – Comparticipação no vencimento do Mediador Municipal – 6.ª tranche. ESCOLA DE FÉRIAS 2011 – TRANSFERÊNCIA DE VERBAS. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba, no montante total de 2.000,00 €, para os Agrupamentos de Escolas, nos termos constantes do quadro da informação n.º 172/ DIE, de 26.07.2011, do DEDS, e no âmbito do Projecto “Escola em Férias”.

PROGRAMA DE APOIO AOS PROJECTOS SÓCIO-EDUCATIVOS – DESCENTRALIZAÇÃO DA 2.ª TRANCHE – EIXO 2. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de verba no montante total de 3.600,00 €, atribuindo, para o

CEBESA – CONSTRUÇÃO DE CRECHE – APOIO FINANCEIRO – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba, no valor total de 50.234,94 €, para o CEBESA, no âmbito do Apoio à Construção de Equipamentos Sociais – 1.ª tranche de 2011. RECEPÇÃO À COMUNIDADE EDUCATIVA 2011/2012 – TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade. 1. A transferência de verba, no montante total de 4.000,00 €, para a Escola EB 2.3/Secundária Azevedo Neves, no âmbito da Recepção à Comunidade Educativa 2011/2012. 2. A presente proposta fique sujeita a cabimentação posterior à Alteração Orçamental de dia 07 de Setembro de 2011. POLIDESPORTIVOS MUNICIPAIS – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE GESTÃO NAS JUNTAS DE FREGUESA. Aprovada, por unanimidade. 1. Revogar os Instrumentos de delegação de competência nas Juntas de Freguesia, no âmbito da gestão dos Polidesportivos Municipais ainda em vigor e identificados no quadro n.º 1 da informação n.º 115/DID, de 22.08.2011, do DEDS. 2. A Minuta de Delegação de Competências a celebrar entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia, no âmbito da gestão dos Polidesportivos Municipais, nos termos da informação n.º 115/DID, de 22.08.2011, do DEDS. 3. A comparticipação municipal nos encargos de funcionamento dos polidesportivos do ano em curso, com base nos critérios e valores agora aprovados. 4.Conceder os apoios técnico e logísticos identificados na informação dos serviços. 5. Submeter a Minuta de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, no âmbito da gestão dos Polidesportivos Municipais, à autorização da Assembleia Municipal. PROJECTO ANIMAÇÃO DOS CENTROS DE DIA DO MUNICÍPIO “ANIMOCENTRO” – ANO LECTIVO 2011/2012. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de verba no montante total de 14.875,00 €, para as Instituições/ Associações envolvidas no Projecto de Animação nos Centros de Dia do Município – “Aninocentro”, nos termos constantes da informação n.º 278/DIS, de 03.08.2011, do DEDS, e com o objectivo de dar continuidade ao desenvolvimento de acções de dinamização nos Centros de Dia. PROJECTO “HEALTHY AND WEALTHY TOGETHER” – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A FUNDAÇÃO BENFICA. Aprovada, por unanimidade. A atribuição da verba no montante global de 14.940,00 €, para a fundação Benfica nos termos da informação n.º 56, de 18.08.2011, do GPE, e no âmbito do Projecto Healthy and Wealthy Together – Developing common european modules on migrants health and poverty – Grupo de Suporte Local. PROGRAMA DE ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LECTIVO 2011/2012 – PAGAMENTO DA 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A descentralização de verba inerente à operacionalização do programa de Actividades de Enriquecimento Curricular 2011-2012 – 1.ª tranche, no valor global de 373.962,40 €, para as Juntas de Freguesia, Agrupamentos de Escolas e Associações do Município, de acordo com o discriminado na informação n.º 189/E, de 24.08.2011, do DEDS/DIE.

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UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ANO LECTIVO 2010/11 - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA ESCOLAS REFERENTE AO 3.º PERÍODO. Aprovado, por maioria. A transferência de verba, no montante total de 1.492,50 €, nos termos constantes do quadro da informação n.º 111/D, de 05.08.2011, do DEDS, no âmbito da utilização dos pavilhões desportivos escolares pelo movimento associativo desportivo do Município da Amadora, no 3.º período do ano lectivo em curso. (1ª TABELA DA PÁGINA AO LADO) PROTOCOLO COM A ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL – RENOVAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. A renovação do Protocolo de Colaboração, através do qual se formalizará a manutenção da parceria entre a Câmara Municipal da Amadora e a Escola de Música do Conservatório Nacional. PROJECTO “FÉRIAS NA CIDADE - 2011” – 2.º MOMENTO DE PAGAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES. Aprovada, por unanimidade. A transferência da verba no montante global de 8.799,55 €, para as Associações envolvidas na dinamização da actividade do Projecto “Férias na Cidade – 2011” – 1.ª tranche, nos termos da informação sobre o assunto de 08.08.2011, do DEDS/DD. (2ª TABELA DA PÁGINA AO LADO)

COMEMORAÇÕES DO MÊS DO IDOSO – 2011. Aprovada, por unanimidade. 1. A realização das Comemorações do Mês do Idoso – 2011, assim como os recursos necessários à realização da iniciativa, a ceder pelos serviços da Autarquia e constantes da informação n.º 285/DIS, de 05.08.2011. 2. A transferência de verba no montante total de 11.000,00 €, para a URPIA União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Amadora, entidade que ficará responsável pela gestão financeira das comemorações. RECOLHA E ESTADA DE DOIS CANÍDEOS NO C.R.O.A.M.A. – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS. Aprovada, por unanimidade. Submeter à Assembleia Municipal a presente proposta, no sentido de autorizar a isenção de taxas devidas pelo período em que os animais permaneceram no canil. RECOLHA E ESTADA DE UM CANÍDEO NO C.R.O.A.M.A. – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS. Aprovada, por unanimidade. Submeter à Assembleia Municipal a presente proposta, no sentido de autorizar a isenção de taxas devidas pelo período em que o animal permaneceu no canil.

DELIBERAÇÕES

ATRIBUIÇÃO TOPONÍMICA A DIVERSAS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de topónimos a arruamentos existentes sem designação, conforme listagem e plantas de localização em anexo às informações n.ºs 113 e 177, de 02.06.2011 e 29.08.2011, DOM/DTMU.

conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de repreensão escrita. 2. Suspender a supra mencionada pena de repreensão escrita, pelo período de seis meses. II FEIRA D’ ARTE CONTEMPORÂNEA DA AMADORA 2011. Aprovada, por unanimidade. A realização da II Feira de Arte Contemporânea da Amadora 2011, nos termos constantes da informação n.º 277/C, de 23.08.2011, do DEDS/DIC. COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA NA INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DO CONCELHO EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS OFICIAIS DO CONCELHO – ÉPOCA 2011/2012. Aprovada, por unanimidade. 1. A metodologia proposta para a comparticipação municipal nas inscrições para a época desportiva 2011/2012, nas modalidades de andebol, atletismo, basquetebol e futebol, de acordo com os critérios expressos na informação n.º 124/DD, de 31.08.2011, DEDS. 2. Para os efeitos do disposto no número anterior, a minuta de protocolo, a rubricar com as seguintes entidades: a. Associação de Atletismo de Lisboa; b. Associação de Andebol de Lisboa; c. Associação de Basquetebol de Lisboa; d. Associação de Futebol de Lisboa. ACORDO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO GERAL DO CENTRO COMERCIAL COLINA DO SOL, NO ÂMBITO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. Aprovada, por unanimidade. A minuta do Acordo de Colaboração, a celebrar entre o Município da Amadora e a Administração do Condomínio Geral do Centro Comercial Colina do Sol, no âmbito da servidão administrativa.

CONCURSO PÚBLICO PARA A “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA” – EMPREITADA N.º 20/11 – NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, o acto proferido em 01 de Setembro de 2011, pelo Sr. Presidente, relativo à nomeação do Coordenador de Segurança em Obra, respeitantes à empreitada denominada “Execução de obras para a realização do Festival Internacional de Banda Desenhada”, nos termos da informação n.º 637, de 12.08.2011, do DOM. CONCURSO PÚBLICO PARA A “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA” – EMPREITADA N.º 20/11 – APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade. O Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa “EGONMATER, Construções, S.A.”, no âmbito da empreitada de “Execução das obras para a realização do Festival Internacional de Banda Desenhada”. PH + - PROCESSO N.º 2/11. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 279, de 18.08.2011, do DHRU/DRPHP. 2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pela Sra. Maria Helena Reis Guardado Maricato, na qualidade de administradora do imóvel sito na Rua Afonso de Albuquerque, n.º 16, freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: . Custo do orçamento da obra 7.378,77 €; . Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 737,87 €; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efectuar no local, por técnicos municipais. RECRIA – PROCESSO N.º 3/11. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 217, de 20.06.2011, do DHRU/DRPHP. 2. A candidatura ao Programa RECRIA de Artur Martins Fernandes, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua Professor Dr. Egas Moniz, n.º 17, freguesia da Buraca, Amadora, de acordo com os seguintes valores: . Custo final da obra: 137.551,60 €; . Comparticipação global: 77.669,54 €; . Comparticipação do IHRU: 46.601,72 €; . Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 31.067,82 €. 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que estejam executadas mais de 50% das obras aprovadas pelo IHRU. PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 04/CT/10) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ASSIDUIDADE E ZELO. A alínea a) da parte propositiva aprovada por escrutínio secreto, e a alínea b) da parte propositiva aprovada por unanimidade. a) Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 296/2011, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador. b) Ratificar o acto de instauração do procedimento disciplinar e nomeação da respectiva instrutora, praticado pela Senhora Vereadora Rita Madeira em 30.08.2010. PROCESSO DISCIPLINAR (Nº 06/AG/10) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER GERAL DE ZELO. Aprovada, por escrutínio secreto. Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 297/2011, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de multa, fixando-se a mesma em valor correspondente a 75,00 €. PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 02/CT/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ASSIDUIDADE E ZELO. Aprovada, por escrutínio secreto. 1. Aplicar à funcionária identificada na proposta n.º 298/2011, e tendo em

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS – RECTIFICAÇÃO DAS PEÇAS CONCURSAIS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. Aprovada, por unanimidade. 1. A rectificação dos pontos 1.2.1 a 1.2.6, do artigo 6.º, do programa e cláusula jurídicas 1.ª e 2.ª, do caderno de encargos, nos seguintes termos: PROGRAMA DO CONCURSO “Artigo 6.º Documento que constituem a proposta 1.2 Documentos que, em função do objecto do contrato a celebrar e dos aspectos da sua execução submetidas à concorrência que contenham os atributos da proposta, de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar, nomeadamente: 1.2.1 Preço total para a prestação de serviços regulares para o período de 12 (doze) meses; 1.2.2 Preço total para a prestação de serviços regulares para o período de 36 (trinta e seis) meses; 1.2.3 Preço mensal da prestação de serviços para cada um dos locais indicados nas cláusulas técnicas, do caderno de encargos, como serviços regulares; 1.2.4 Preço total mensal da prestação de serviços regulares para todos os locais indicados n.º 1.2.1, como serviços Regulares; 1.2.5 Nota justificativa do preço posposto para a prestação dos serviços regulares, a qual deverá discriminar os custos com os meios humanos, mecânicos e materiais, a margem de lucro e outros custos considerados pelo concorrente para a formação do preço; 1.2.6 Programa detalhado do modo como irá ser executada a prestação de serviço regulares, designadamente, os métodos adoptados e equipamento utilizado pelo concorrente para garantir a qualidade dos serviços prestados. CADERNO DE ENCARGOS “I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 1 – Objecto 1.1 – O Presente contrato tem por objecto principal a prestação de serviços de limpeza em diversas instalações municipais, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II, deste caderno de encargos. 1.2 – A prestação de serviços é pelo global para a totalidade do serviço que é pretendido pelo Município da Amadora. 2 – PREÇO BASE 2.1 – O preço base do contrato a celebrar é de 1.600.000,00 (de acordo com a expressão utilizada no artigo 47.º, do Código de Contratos Públicos), acrescido do I.V.A., à taxa legal em vigor.” 2.2 – O preço base é constituído pelo preço total para a prestação dos serviços regulares de 1.540.000,00 (ao qual acrescerá o I.V.A., à taxa legal em vigor), e pelo preço total para a prestação de serviços pontuais de 60.000,00 € (ao qual acrescerá o I.V.A., à taxa legal em vigor) para o período de 36 (trinta e seis). 2.2.1 – O valor de 20.000,00 € encontra-se afecto à prestação de serviços pontuais (ao qual acrescerá o I.V.A., à taxa legal em vigor), para o período de 12 (doze) meses de execução do contrato.” 2. A prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas para as 17H30M do dia 21 de Setembro de 2011. 3. A publicitação das decisões de rectificação e prorrogação do prazo mencionados nos pontos anteriores e nos termos legais. REUNIÃO DE 21 DE SETEMBRO 2011DELIBERAÇÕES SANTA CASA DA MISERICÓRDIA – UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE LONGA DURAÇÃO – APOIO FINANCEIRO. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba, no valor total de 203.518,93 € para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no âmbito do Apoio à construção de Equipamentos Sociais – última tranche. PROJECTO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – APÓS DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por maioria. 1. O Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA). 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora o Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA).

CONSELHOS GERAIS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O ANO LECTIVO 2011/2012. Aprovada, por unanimidade. A representação nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias, dos Técnicos do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural (DEDS/DIE) do quadro da informação.

- Autorizar que esse subsídio seja transferido para a ACECOA conforme cláusula 7.ª do referido protocolo; - Com a adjudicação dos trabalhos o valor a cabimentar é de 80.000,00 €. RECRIPH – PROCESSO N.º 3/11. Aprovada por unanimidade. 1. A Informação dos Serviços n.º 199/2011, de 07 de Junho de 2011; 2. A candidatura ao Programa RECRIPH de Rui Alexandre Lopes de Oliveira, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Avenida Pedro Álvares Cabral, n.º 21, freguesia da Mina, na Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo final da obra: 12.059,83 € - Comparticipação global: 2.411,96 € - Comparticipação do IHRU: 1.447,18 € - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 964.78 € 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que estejam executadas mais de 50% das obras aprovadas pelo IHRU. BIBLIOTECA MUNICIPAL FERNANDO PITEIRA SANTOS – CARTÃO PROGRAMADO. Aprovada por unanimidade. Que o valor de cada cartão seja de 1,63 € a cobrar aos utilizadores das Bibliotecas Municipais pela utilização das máquinas multifunções, e nos termos constantes da informação n.º 87/B, de 04.08.2011, do D.E.D.S./D.I.C.. REUNIÃO PÚBLICA DE 28 DE SETEMBRO 2011 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTOR JÚLIO RESENDE. Aprovado, por unanimidade. 1.Um Voto de Pesar pela Morte de Júlio Martins Resende da Silva Dias. 2. Considerar o seu nome no plano toponímico da Cidade. 3. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRIMEIRO PRESIDENTE DE CABO VERDE ARISTIDES. PEREIRA. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de Aristides Maria Pereira. 2. Considerar o seu nome no plano toponímico da Cidade. 3. Endereçar à Embaixada de Cabo Verde cópia do documento aprovado.

ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – MOBILIÁRIO ESCOLAR E DOAÇÃO DO MESMO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS DE FREGUESIA DA MINA. Aprovada, por unanimidade. 1. O Abate ao Património Móvel Municipal, do material escolar identificado na informação n.º 54784, de 09.08.2011, do D.F./G.G.P.. 2. A doação do referido material escolar à Associação de Pais e Amigos das Crianças da Freguesia da Mina (Centro de Infância de Carenque). ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – MOBILIÁRIO ESCOLAR E DOAÇÃO DO MESMO À AMIAMA – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade. 1. O Abate ao Património Móvel Municipal, do material escolar identificado na informação n.º 30343, de 27.04.2011, do D.F./G.G.P.. 2. A doação do referido material escolar à Associação dos Amigos dos Animais e do Ambiente da Amadora (AMIAMA). PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO E O EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, NO ÂMBITO DA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES DO IC 17/CRIL. Aprovada, por unanimidade. A minuta de Protocolo, a celebrar entre a Estradas de Portugal S.A. e o Município da Amadora, tendo em vista a determinação dos termos e condições para a utilização dos espaços identificados no anexo I do referido protocolo. PROC. 192-AL/06 (REQ. 98694/09) - REQUERENTE: BP PORTUGUESA, COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, SA – AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E EMISSÃO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO. Aprovada por unanimidade. 1. Nos termos das informações do D.A.U., o pedido de Autorização de Utilização. 2. Nos termos das informações do D.A.U., o pedido de emissão de Licença de Exploração do Posto de Abastecimento, pelo período de 20 (vinte) anos. CONCURSO PÚBLICO PARA “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2010/2011/2012 NA ZONA CENTRO” – EMPREITADA N.º 11/10 – ADENDA AO CONTRATO. Aprovada por unanimidade. 1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 689, de 09.09.2011, do D.O.M./D.A.I.P.. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2010/ 2011/2012 – ZONA SUL (PROC. N.º 36/10) – ADENDA AO CONTRATO. Aprovada por unanimidade. 1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 196, de 14.09.2011, do D.O.M./D.T.M.U.. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2010/2011/2012 – ZONA NORTE (PROC. N.º 26/10) - ADENDA AO CONTRATO. Aprovada por unanimidade. 1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 195, de 14.09.2011, do D.O.M./D.T.M.U.. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. ILUMINAÇÃO DE NATAL/2011. Aprovada por unanimidade. - Atribuir um subsídio à ACECOA, no montante de 135.000,00 €, com IVA já incluído;

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR JOSÉ MANUEL NIZA ANTUNES. Aprovado por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de José Manuel Niza Antunes Mendes. 2. Considerar o seu nome no plano toponímico da Cidade. 3. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. DESPACHOS DESPACHO N.º 23/P/2011 No uso da competência própria prevista no n.º 9, do art. 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, diploma alterado pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro de 2008 e n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, diploma alterado pelos Decretos-Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho e n.º 305/2009, de 23 de Outubro e na sequência de recrutamento, para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Intervenção Educativa, aberto por aviso publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 125, de 01 de Julho de 2011, nomeio, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a Dr.ª Marisa Correia Pereira Fernandes Durão, Técnica Superior desta Câmara Municipal, com efeitos à presente data. Amadora, 19 de Setembro de 2011 O Presidente, (Joaquim Moreira Raposo) DESPACHO N.º 24/P/2011 No uso da competência própria prevista no n.º 9, do art. 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, diploma alterado pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro de 2008 e n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, diploma alterado pelos Decretos-Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho e n.º 305/2009, de 23 de Outubro e na sequência de recrutamento, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Família, aberto por aviso publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 125, de 01 de Julho de 2011, nomeio, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a Dr.ª Maria Manuela Costa Nogueira, Técnica Superior desta Câmara Municipal, com efeitos à presente data. Amadora, 19 de Setembro de 2011 O Presidente, (Joaquim Moreira Raposo) DESPACHO N.º 25/P/2011 Por meu Despacho n.º 35/P/2009, de 26 de Outubro de 2009 foi nomeada como secretária pessoal da Senhora Vereadora Rita Madeira, a Dr.ª Sandra Pires. Por motivos profissionais e a contratação para outras funções implicam agora a sua exoneração. Nos termos do n.º 3 do artigo 74.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, são os membros do Gabinete de Apoio Pessoal nomeados e exonerados por despacho do Presidente da Câmara. Pelo que determino: A exoneração da Dr.ª Sandra Cristina Alves Pires do cargo de secretária pessoal da Senhora Vereadora Rita Madeira, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2011. Amadora, 26 de Setembro de 2011 O Presidente, (Joaquim Moreira Raposo)

DELIBERAÇÕES

AMBIENTE

Programa d Ambiental 2011/2 O

Programa de Educação Ambiental (PEA) 2011/2012 foi apresentado às escolas do Município numa sessão decorrida no EcoEspaço de modo a divulgar as actividades a realizar pela Autarquia no âmbito desta temática. “Para além dos variados temas que se mantém do ano passado e que chegaram a cerca de 11 mil alunos, o que nos leva a um patamar elevado, este ano temos uma novidade com a introdução do tema sobre a Biodiversidade e Conservação”, revela Eduardo Rosa, vereador responsável pelo pelouro do ambiente. Nesta actividade dirigida a alunos de todos os ciclos de ensino, é proporcionado o contacto com aves de rapina, para ficarem a conhecer algumas das suas características e a importância que têm na biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas. A apresentação do PEA aos professores contou com a presença de diversas entidades parceiras do programa, tal como a Valorsul, os SMAS de Oeiras e Amadora. As actividades deste ano têm ainda a participação do Serviço Municipal de Protecção Civil, da Divisão Municipal de Veterinária e do Museu Municipal de Arqueologia.

de Educação 2012 Actividades dirigidas às escolas com algumas novidades

Temas do PEA 2011/2012 > Resíduos > Água > Energias Renováveis > Alterações Climáticas > Ambiente e Cidadania > Qualidade do Ar > Consumo Sustentável > Mobilidade Sustentável > Biodiversidade e Conservação > Acções de Formação > Visitas de Estudo > Comemoração de Efemérides

Mais informações no Eco- Espaço, localizado no Parque Central, ou através dos seguintes contactos: 21 436 90 48 (telefone), 21 494 87 15 (fax) ou pelo mail ambiente@cm-amadora.pt

DURANTE A apresentação do PEA, a Câmara Municipal premiou a EB1/JI da Brandoa por, no ano lectivo passado, ter sido a que mais pacotes de bebidas e garrafas de plástico recolheu. Ao todo foram 1543 kg que valeram aos alunos e à escola um videoprojector.

AMBIENTE

AMADORA MANTÉM

BANDEiRA VERDE

Atribuída pela Associação da Bandeira Azul da Europa – ABAE, a Bandeira Verde, representativa de boas práticas ambientais, foi, pelo 4.º ano consecutivo, entregue à Câmara Municipal da Amadora.

bandeira e o diploma foram recebidos por Eduardo Rosa, vereador responsável pelo pelouro do ambiente, numa cerimónia decorrida em Pombal, no âmbito da candidatura do Município ao Projecto ECOXXI. A Amadora foi um dos 35 municípios a nível nacional a ser galardoado com a bandeira, enquadrando-se este ano no grupo dos concelhos que superaram os objectivos propostos pela ABAE, tendo obtido uma classificação acima dos 60% da pontuação máxima possível deste índice de sustentabilidade. O Município da Amadora destacou-se em alguns dos indicadores avaliados, tendo alcançado a pontuação máxima na “Qualidade do Ar”, na “Valorização dos Resíduos Sólidos Urbanos”, no “Abastecimento de Água” e “Águas Residuais”.

ORLANDO GONÇALVES

ristina Lisboa foi a grande vencedora do Prémio Literário Orlando Gonçalves com a obra “Nos dois crepúsculos e ao meio-dia”. O galardão, instituído em 1998 pela Câmara da Amadora, com o valor pecuniário de cinco mil euros, tem por objectivo incentivar a produção literária e homenagear a memória do escritor e jornalista Orlando Gonçalves. O prémio distingue, anualmente e de forma alternada, uma obra de ficção narrativa e um trabalho jornalístico de investigação ou grande reportagem. Para a premiada, este galardão foi um passo importante, dado que recebe “ânimo e motivo para prosseguir e progredir na Literatura.” Cristina Lisboa, fez ainda questão de homenagear a memória de orlando Gonçalves, “ligado ao meu imaginário juvenil de uma família anti-salazarista pelo Notícias da Amadora”. A escolha unânime do júri foi a obra “Nos dois crepúsculos e ao meio-dia”, de Cristina Rodrigues de Sousa, tendo ainda deliberado entregar uma menção honrosa à obra “Reminiscências da luz: histórias quebradas”, de Cristina Maria da Silva Robalo Cordeiro. O júri deste ano foi constituído por Manuel Simões, representante da Câmara da Amadora, José Correia Tavares, representante da Associação Portuguesa de Escritores, e José Fanha, representante da Sociedade Portuguesa de Autores.

Personagens da História Local > João

Alberto Azevedo Neves

Nasceu em Angra do Heroísmo a 12 de Maio de 1877 e dedicou a maior parte da sua vida à investigação médica, tendo publicado diversa obra de carácter científico. O Prof. Azevedo Neves viveu boa parte da sua vida na Amadora, tendo sido notável a sua dedicação ao desenvolvimento social e cultural desta terra, juntamente com Delfim Guimarães e Roque Gameiro. Desenvolveu ainda actividades em prol da localidade, nomeadamente na Liga de Melhoramentos da Amadora, onde chegou a ser Presidente da Comissão Executiva. Foi reitor da Universidade Técnica de Lisboa e desempenhou cargos políticos de relevo, como Ministro e Secretário de Estado do Comércio e dos Negócios Estrangeiros. Faleceu a 14 de Abril de 1955. Em reconhecimento do seu valor, o nome do Dr. Azevedo Neves foi dado, em 1988, a uma escola na freguesia da Damaia, actualmente sede de agrupamento.

CULTURA

PRÉMIO LITERÁRIO

AGENDA CULTURAL

Até 6 de Novembro AMADORA BD A 22ª edição do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora (Amadora BD) está a decorrer até 6 e Novembro e tem cmo tema central o “Humor”.A Banda Desenhada transforma a Cidade da Amadora na capital portuguesa da BD e no ponto de encontro internacional da banda desenhada em Portugal. Exposição central: Forum Luís de Camões, Brandoa

Até 10 de Novembro Exposição de Pintura de Armanda Alves Horário: 2.ª a 6.ª feira, das 10h às 13h e das 14h às 18h Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos - Pólo da Boba

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 Até 6 de Novembro Exposição de Homenagem a José Pires - 50 Anos de Carreira Exposição integrada no 22.º Amadora BD Horário: 2.ª e sábado, das 10.00h às 18.00h /3.ª a 6.ª feira, das 10 às 19h Biblioteca Municipal Dr. Fernando Piteira Santos 22 de Outubro a 6 de Novembro Exposição de Cartoon 22º AMADORABD 2011 Neste ano, em que o tema da exposição central do 22º Festival Internacional de BD da Amadora é o humor, o AmadoraCartoon 2011 não faz mais que homenagear os artistas que nos alimentam, o sorriso amargo, do nosso quotidiano: Luís Afonso e José Bandeira, em suas obras no Publico, Diário de Noticias, A Bola, Jornal de Negócios… Entrada Livre Recreios da Amadora

9 a 12 e 16 a 19 de Novembro – 21h30 13 e 20 de Novembro – 16h00 Teatro dos Aloés – “A 20 de Novembro” A 20 de Novembro de 2006, numa pequena cidade alemã, um jovem de 18 anos entra armado na escola e mata colegas e professores, disparando de seguida sobre si próprio. Lars Norén escreve, a partir desse facto real, uma peça violenta, inquietante, questiona-nos sobre qual é a nossa quotaparte de responsabilidade no acto tresloucado desse jovem, vitima de bullying, humilhando por professores e pela sociedade. A peça de Lars Norén põe o dedo na ferida de forma cruel e desconcertante. M/16 | € 10 Recreios da Amadora

30 de Novembro – 21h30 DW VOID Música Oficialmente nascidos em 2008, os DW VOID são uma banda da Amadora, de música alternativa, formada pelos elementos de antigos projectos musicais, como K4 Quadrado Azul, Essa Entente e Aix-la-Chapelle, também estes maioritariamente do concelho e, com os K4 Quadrado Azul, vencedores do prémio Novos Valores da Cultura, então organizado pela Secretaria de Estado da Cultura. Em Fevereiro de 2011, lançaram o álbum intitulado “10”, inteiramente gravado e produzido pelos próprios no seu estúdio na Amadora. M/4 | € 5 Recreios da Amadora

26 de Novembro (Sábado), 14h30 – a confirmar Apresentação de publicação referente às palestras apresentadas no âmbito do projecto “Escola Aberta do Património”, durante os anos de 2009 e 2010. Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 25 de Novembro – 21h30 Mafalda Veiga Prémio José Afonso 2009 Antes de pôr o pé e a voz no ‘Chão’ que aqui nos traz, seguro e carregado de novos frutos e delicadas flores, Mafalda Veiga tinha gravado 61 canções em discos de nome próprio, o primeiro dos quais já tem direito a festejar as duas décadas. Se agora lhe damos o (a) braço e aceitamos o seu permanente convite para caminharmos por dentro as cantigas, apaixonadas como sempre, maduras como nunca, fica bem recordar as ondas de choque que se seguiram à canção “Planície” e ao álbum “Pássaros do Sul”, quando Mafalda chegou, de mansinho e de rompante, a acrescentar valor à Música Portuguesa, animada por essa época mas sempre carenciada de vozes para lhe alimentar a renovação. Aquilo que parecia timidez e reserva, pedaços de um feitio que não se perdeu, também já era firmeza: Mafalda compunha, escrevia e cantava. À sua maneira. M/4 | € 5 Recreios da Amadora

AGENDA CULTURAL

N OVE M B RO

AGENDA CULTURAL

7 de Dezembro – 21h30 Mel MEL é a criação musical e parceria entre MELANIE SPENCER, uma voz com grande expressividade musical provinda do soul e SPINOUS, um multi-instrumentalista, compositor e produtor. Embora assumindo-se essencialmente como um projecto de música pop com influências de música de dança, nomeadamente do house, a génese criativa deste projecto leva-nos igualmente ao mundo do RnB, funk, reggae, disco, soul e música clássica, resultando em temas com sonoridades inéditas e distintas. M/4 | € 5 Recreios da Amadora

10 de Dezembro – 21h30 Feixe Luminoso Concerto de Natal O canto gospel nasceu na América, passando para África e hoje estende-se ao Mundo, sendo muito solicitado em qualquer lugar. A Feixe Luminoso preparou um Concerto de Natal baseado neste tipo de música, convidando diversos grupos a associarem-se a este momento de celebração e alegria. M/4 | € 5 Recreios da Amadora

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 e 17 de Dezembro 21h30 | 18 de Dezembro – 16h Quorum Ballet – “Waves” O Quorum Ballet tem o prazer de apresentar “Waves”, espectáculo de comemoração do 6º aniversário da Companhia, em que irá estrear três novas peças da autoria de três jovens coreógrafos portugueses, dois deles – Inês Godinho e António Cabrita - convidados especialmente para o evento. M/4 | € 10 Recreios da Amadora

De 19 a 22 de Dezembro “Férias no Museu – Jovem Explorador” semana “Da Pré-História à Idade Média”, para crianças entre os 6 e os 12 anos, onde se pretende, através da realização de actividades relacionadas com a ocupação humana do território da Amadora, ocupá-las de modo divertido. Horário: 9 h/17 horas | Preço criança: 5€ Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

Até 30 de Junho de 2012 História com Humor

AGENDA CULTURAL

DEZEMBRO

De 2.ª a 6.ª feira, das 9h30 às 12h30 e das 14 às 17h30 O CNBDI tem patente a exposição “História com Humor” da autoria de Artur Correia e António Gomes de Almeida. A mostra integra pranchas originais e reproduções dos livros “História Alegre de Portugal”, “Super-Heróis da História de Portugal”, “Os Descobrimentos a Passo de Cágado” e “O País dos Cágados” que, com um excelente sentido de humor, retrata heróis da nossa História e as suas façanhas e peripécias. As escolas ou outras instituições que queiram participar em visitas guiadas e/ou nas animações propostas, devem contactar o CNBDI através do telefone (214369057) para efectuar a marcação.

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 24 de Novembro a 18 de Dezembro Exposição de Pintura e Escultura Luís Ricardo é licenciado em antropologia, fez marketing e publicidade nas áreas da banca e da saúde em Lisboa e Macau. Autodidacta curioso, construiu o sonho pintando o que viu, o que sentiu e o que imaginou. Não conviveu com artistas plásticos e não segue tendências, é ele mesmo. Autêntico. Tem 73 anos, faz agora a sua primeira exposição. Certamente muitas outras virão a seguir. Entrada Livre - Recreios da Amadora

Museu em Acção Visitas guiadas e ateliers temáticos sobre património. Da 2ª a 5ª (manhã ou tarde), para grupos organizados, mediante marcação prévia. Actividades gratuitas Marcações e informações para o nº 21 436 90 90. Museu Municipal de Arqueologia

DESPORTO HOMENAGEM ao

“bom gigante” > Perpetuar o nome de José Torres, o “Bom Gigante”, foi o objectivo central da homenagem realizada pela Câmara Municipal da Amadora no pavilhão municipal baptizado com o seu nome, situado na freguesia da Damaia.

família do reconhecido e acarinhado jogador de futebol participou na homenagem e, simultaneamente, na apresentação do I Torneio de Futebol Infantil José Torres. “Esta singela cerimónia pretende assinalar a continuidade do nome de José Torres junto dos mais novos e daquilo que representa para toda a cidade da Amadora. É uma justa homenagem que gostaríamos de ter feito há mais tempo”, realça a vice-presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares. Um dos seus quatro filhos, também de nome José Torres, agradeceu em nome da família a atribuição do nome ao pavilhão, a homenagem e a realização deste torneio. “É uma iniciativa que tanto nos deixa contentes e alegres por nos lembrar da pessoa que ele foi”, disse emocionado.

Figura de enorme prestigio, José Torres aliou a sua competência desportiva a um comportamento humano de relevo. Foi um jogador de eleição, distinguindo-se com os seus dotes de exímio marcador de golos ao serviço do SL Benfica e da Selecção Nacional. Se como jogador atingiu o seu ponto alto com a obtenção do 3º lugar, pelos Magriços, no Campeonato do Mundo de 1966, em Inglaterra, já como treinador ficou célebre a sua expressão “Deixem-me sonhar” que antecipou a qualificação da selecção nacional para o Campeonato do mundo de 1986 no México. Sempre ligado à Amadora, ficou bem conhecida sua paixão pelos pombos, tendo inclusive merecido a mais alta distinção da Federação Portuguesa de Columbofilia.

1.º Torneio de Futebol Infantil José Torres

m homenagem a este distinto desportista, a Câmara Municipal da Amadora organizou o Torneio de Futebol Infantil José Torres, no Estádio Municipal do Monte da Galega. Participam neste evento todos os clubes de futebol da Amadora, (Amadora Clube Futebol, Associação AMAVITA FOOT, Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Carenque, Damaia Ginásio Clube e Sport Futebol Damaiense), que constituíram o Grupo AMADORA, bem como o Clube Futebol “Os Belenenses”, Sport Lisboa e Benfica, Sporting Clube de Portugal que integram, juntamente com uma Selecção da Amadora, o Grupo JOSÉ TORRES.

DESPORTO

26.ª EDIÇÃO DO TORNEIO “CIDADE DA AMADORA” EM ATLETISMO

om a realização do Grande Prémio do Grupo Desportivo e Recreativo da Reboleira, no passado dia 25 de Setembro de 2011, terminou mais uma edição do Torneio “Cidade da Amadora” em Atletismo. Entre os meses de Maio e Setembro de 2011, num conjunto de 8 provas realizadas em trajectos urbanos da cidade da Amadora, foi possível assistir a uma bem disputada competição popular promovida pela Câmara Municipal da Amadora e realizada em colaboração com as Associações Desportivas do Concelho com prática do atletismo. Dos mais pequenos aos mais experientes, dos 8 aos 80 anos, rapazes e raparigas, individuais ou em grupo, da Amadora ou dos Açores, todos animaram um

torneio que registou um aumento no número de adesões relativamente à edição passada. De salientar, como novidade, que aquando da realização da Légua Cidade da Amadora, no Parque Central, foi possível juntar à prova principal e à já habitual caminhada, um passeio de Cicloturismo. No que respeita às classificações, a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFASRA Amadora) alcançou o sempre almejado título colectivo enquanto que, em termos individuais, podemos destacar os títulos dos mais novos representantes do Sporting Clube Reboleira e Damaia (SCRD).

comemorações do 32.º aniversário do Município da Amadora Torneio de Ténis da Amadora

8º Torneio João Serrano

23º Passeio de Cicloturismo

Org: Clube de Ténis da Amadora RESULTADOS: Mini-Ténis: 1.º Manuel Sousa Iniciados: 1.º João Graça Infantis: 1.º Carolina Correia Cadetes: 1.º Miguel Cardoso Seniores: 1.º Tomás Martins Senhoras:1.º Marisa Redondo Pares: 1.º Bruno Pedro e Paulo Alves

Org:Clube de Basquetebol da Escola Secundária da Amadora RESULTADOS Sub/14 F: 1º Quinta dos Lombos Sub/16 F1º: S. L. Benfica SLB-Sub/19 F: 1º Atlético de Moscavide

Org: Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora TIPO DE PROVA Passeio de Cicloturismo NÚMERO DE ATLETAS: 177 NÚMERO DE CLUBES: 15

A grande festa

do atletismo T

al como acontece de há 37 anos a este parte, a cidade da Amadora vai voltar a ser palco, no último dia do ano, da corrida de São Silvestre da Amadora, organizada pelo Desportivo Operário do Rangel e com o apoio habitual da Câmara Municipal da Amadora. Este ano prevê-se a participação de alguns dos melhores praticantes nacionais e estrangeiros, que irão percorrer algumas ruas e avenidas do Concelho da Amadora, e que serão, certamente, apoiados pelos muitos milhares de espectadores, que todos os anos assistem a uma prova que já passou fronteiras, e é reconhecida internacionalmente. A São Silvestre da Amadora é uma das mais importantes provas do calendário do Atletismo nacional e internacional, sendo reconhecida internacionalmente pela IAAF (Federação Internacional de Atletismo), Federação Portuguesa de Atletismo e pela Associação de Atletismo de Lisboa.

DESPORTO

L e g a l ize, nós

garantimos!

programa “P razo e preço garantido – aprovado p Marquise OK ela Câmara ”, Municipal d está dispon a Amadora, ível a todos regularizar m já o s m u nícipes que arquises con queiram struídas irre ciar novas. gularmente e licenPara tal, a A utarquia dis ponibiliza at formulários ravés do seu para o licen site os ciamento d çadas, bem e varandas como de bo envidralsas de profi a promover ssionais hab todos passo ilit s indicativos estabelecido do procedimento, com ados s. preços O programa “Prazo e pre ço garantido instrumento – Marquise O facilitador p K” é um ara quem, d 5 anos, quei urante os p ra, conjunta róximos mente com nos, regula os restantes rizar varand cond as as eventual mente existe envidraçadas, uniform ómiizando ntes. Recorde-se que uma das isenção do m ai svalias deste pagamento projecto é a de todas as cenciamento taxas ineren tes ao li-

e t r A ’ D a r i 1C1ªonFteemporânaea2011 or da Amad

do , pelo segun ães acolheu ar im u G m o fi Amad ra. Parque Del porânea da m te n o C e rt D’A stanano, a Feira e acolheu 37 ad id C a d e o verd de pintura, Aquele espaç s trabalhos o s o d ta n eira, reram aprese Durante a F . as ds, onde fo st ti ar e 75 de música e fotografia d momentos escultura e , es at eb d iativa workshops, foi uma inic alizaram-se e rua. Esta d ão aç im e do Círculo nda an poesia, e ai a Amadora d al ip ic n u Câmara M conjunta da r Bual. ultural Artu Artístico e C

ochura r b a ç n a l A M C /2010”

007 2 s a ic t á m e T s “Semana ”, reaas Temáticas

“Seman da iniciativa vista à proa sequência tarquia, com au a d s io ór feit multanealizada nos re saudável e, si o çã ta en im a al entre todos moção de um ação à mesa im an a e o vi m reunidas tar o conví feitórios, fora re mente, fomen os d os iç as receitas m os serv 2007/2010” as ic os que utiliza át m Te a Divisão de “Semanas sentados pel re na brochura ap e os o esclarecinfeccionad icipais, com n u M dos pratos co os ri tó aria Pães de ares e Refei nal da dr.ª M io ic Gestão de B tr u n to selhamen mento e acon , da CMA. da Amadora utricionista n s, lo ce n a Municipal co ar Vas , âm C ão a iç d tr ção e nu ura, edição re alimenta b Nesta broch so li ão as aç m as – u trar inform ceitas variad re pode encon e d en to er n if ju tras d um con nómicas, ou ro st mas também aga ad es al õ p se ssas tradiç s, nutriente gadas às no sabores, core e d to is m tes, com um erMunicipal F a Biblioteca n res diversos. a a d ar n p ) ve € a ros (4 nível par de quatro eu r lo Edição dispo ú va p o o el a p (8 €) par ra Santos, e oito euros nando Pitei e ad id il ed ores da os trabalhad l. ra blico em ge

Pedido de Pas Electrónico Porsaporte já está disponívtuguês el na Amadora

o passado dia 21 de Setem bro, foi celeb tocolo de co rado um pro laboração en tr e o Instituto tos e do Not dos Regisar ia d o, IP e o Ser Fronteiras, q viço de Estra ue torna agor ngeiros e a possível fa porte Electró zer o pedido nico Portugu d e Passaês através d (Conservatór os serviços d ias e Lojas d e registo o Cidadão), concelho. No em todas as Município da se d es de Amadora, es se disponível te serviço en na Conservat co ntraória do Regis to Civil da Am ad ora. Conservatór ia Av.ª Cardoso do Registo Civil da Amadora Lopes, n.º 29 - B | 2700-160 e-mail: crc .amadora@ dgrn.mj.pt

mobilizaram milhares de pessoas A cidade da Amadora foi, durante o mês de Setembro, uma cidade em constante movimento. As comemorações do 32.º aniversário do Município mobilizaram milhares de pessoas em actividades programadas um pouco por todo o concelho. Foram diversas as iniciativas de natureza cultural, desportiva e recreativa planeadas e realizadas a pensar em quem vive ou visita o Município. Nestas páginas, deixamos-lhe um pequeno vislumbre fotográfico das largas dezenas de iniciativas que reafirmaram a Amadora como uma cidade “sempre em movimento”.

FESTAS DA CIDADE

Festas da Cidade

FESTAS DA CIDADE

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