Boletim Municipal da Amadora n.º 31

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TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SUMÁRIO AMADORA MUNICÍPIO

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AMADORA EDUCA

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AMADORA SOLIDÁRIA

• Diretora

CARLA TAVARES

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• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Produção

AMADORA TERRITÓRIO

TKS - Innovation Agency

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AMADORA AMBIENTE

• Colaboradores

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AMADORA CULTURA

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AMADORA SAUDÁVEL______________35

NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

• Fotografias

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira

• Design

TKS - Innovation Agency

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

SOGAPAL, S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

74.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal

315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora Tel.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

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EDITORIAL Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, A chegada do outono adivinha o regresso de mais um Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada, cuja 26.ª edição apresenta como tema central “A Criança na banda desenhada”. A Amadora, ao organizar este festival, foi pioneira na criação de um evento onde apreciadores, fãs ou estudiosos da banda desenhada comungassem de um objetivo central, poder apreciar pranchas originais dos seus autores preferidos, ter acesso ao trabalho de diferentes gerações de autores e conhecer mais sobre o universo na Nona Arte.

O espaço está muito bem concebido e apelativo onde, labirintos, passagens secretas, escorregas e até uma escada-palhaço são, para os visitantes mais jovens, uma agradável aventura. Mas também garantimos aos graúdos, isto é, a todos os elementos da família, percursos interessantes a descobrir. A zona de autógrafos, o espaço editorial ou as visitas-guiadas são, dessa forma, três bons exemplos.

Ao folhear esta edição do nosso Boletim Municipal vai poder encontrar o relato de algumas iniciativas mais emblemáticas que ocorreram durante o mês de setembro, no âmbito da celebração do 36.º aniversário da cidade, bem como, exemplos de melhoria de zonas verdes ou a manutenção dos inúmeros equipamentos de natureza social, educativa, desportiva ou cultural existentes no território.

A Amadora do presente apresenta-se mais solidária, mais humanista e empenhada em responder positivamente aos desafios do futuro.

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AMADORA MUNICÍPIO

Novas pinturas murais enriquecem Mapa do Graffiti da Amadora

Junto à estação de metro Amadora-Este, na Falagueira, a empena do prédio N.º 16 da R. António Duarte Caneças conta agora com a representação de Carlos Paredes e a sua inseparável guitarra portuguesa, uma obra levada a cabo pelo artista Odeith. O mural do guitarrista foi pintado a “spray”, para resistir melhor ao sol e à chuva, e “as pessoas do prédio adoraram a ideia do Carlos Paredes”, por ser “uma pessoa a que ninguém fica indiferente” e “um símbolo nacional”, notou Odeith.

Não muito longe, na R. Manuel Ribeiro de Pavia, uma pintura de extensão emergiu, pelos mestres do graffiti Nada e Damn1, no muro da Quinta do Estado. A área a intervir, com 120 metros da Quinta do Estado, permitiu a Nada e Damn1 desenvolveram “um diálogo” entre os seus estilos, que “tem muito a ver com a multiculturalidade da Amadora”, salientou André/Nada. “Tentámos criar uma espécie de tribos, que suscitasse a diversidade, o diálogo

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intercultural, e foi por aí que decidimos abordar este muro”, referiu.

Também o muro da Casa Roque Gameiro rejuvenesceu, graças à intervenção de Ana Dias e Elsa Pedrosa, que, com a preciosa ajuda da população, entre eles um grupo de avós e netos, deram uma nova vida à entrada deste equipamento, que faz parte do património histórico e cultural do concelho da Amadora.

O vereador da Cultura na Câmara da Amadora, António Moreira, sublinha que os “graffiti” não são “a única forma de arte urbana” na cidade, que além da escultura e da banda desenhada, conta com iniciativas de reabilitação urbana, “que também tem uma componente de arte pública”. O autarca acrescenta que os três murais vão enriquecer o mapa do “graffiti” do município, criado para georreferenciar os principais trabalhos no concelho.

As novas pinturas murais, realizadas no âmbito da iniciativa “Conversas na Rua”, que tiveram lugar entre os dias 6 e 13 de setembro, em vários locais da cidade, foram nesse período concluídas.

Ana Dias e Elsa Pedrosa “Esta iniciativa visa convidar artistas emergentes e dar-lhes uma oportunidade de evocarem a obra de autores que retrataram as gentes e o povo nas suas diversas profissões”, salienta Ana Dias.

André Calado (Nada) e João Henriques (Damn1) “É sempre uma oportunidade de ver o meu trabalho numa outra escala e também num contexto que não é o habitual, no papel”, salienta Nada, natural da margem sul, e que participou no projeto “O Bairro i o Mundo”, na Quinta do Mocho, Loures.

Sérgio Odeith “Em tempos, se calhar, tive mais tendência para desenhar artistas estrangeiros e, hoje em dia, já fiz vários artistas portugueses que acho que marcaram um pouco da nossa história”, explica o “graffiter” natural da Damaia, que também pintou Amália e Eusébio.

AMADORA MUNICÍPIO

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Parque da Juventude, um novo espaço de lazer da Cidade O parque corresponde a uma área total de cerca de 6.000,00 m2, cuja obra foi adjudicada por um valor de 99.998,92€ e executada no âmbito do Orçamento Participativo de 2013.

Ao construir este parque, criaram-se zonas verdes amplas destinadas à prática desportiva e ao lazer, mas, sobretudo, garantiu-se uma maior oferta de espaços verdes públicos para utilização da comunidade escolar aí existente.

Para além de uma zona verde de recreio e estadia de proximidade, o parque pode contribuir como fator de maior coesão social, através do convívio entre as diversas gerações, tendo em conta a envolvente habitacional existente junto à Escola Secundária da Amadora.

No parque existem ainda dois circuitos de Cardiofitness, num total de 12 estações, funcionando como um ginásio ao ar livre. O anfiteatro projetado, enquadrado por um vasto relvado, proporciona uma utilização informal e complementar do restante equipamento e mobiliário urbano distribuído pelo parque.

A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, inaugurou, no dia 25 de setembro, o Parque da Juventude, um novo espaço construído nas traseiras da Escola Secundária da Amadora, localizado na freguesia da Venteira.

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AMADORA MUNICÍPIO

Esta zona verde permite ainda a sua utilização como pista de caminhada, existindo uma interligação à pista da Av. D. José I/ Av. D. Carlos e futuramente ao Parque Delfim de Guimarães.

A intervenção permitiu também a beneficiação das ligações pedonais, assim como a melhoria das acessibilidades ao parque e à respetiva articulação com a envolvente urbana. Destaca-se igualmente a requalificação das zonas de estacionamento existentes.

Câmara Municipal da Amadora

baixa impostos A Câmara Municipal da Amadora vai reduzir a taxa de IMI, fixando em 0,36% a taxa para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. O desconto de IMI a ser aplicado pela autarquia vai beneficiar 73.433 famílias e terá impacto no imposto a pagar em 2016.

Com esta decisão, o executivo optou por abranger todos os agregados familiares, reduzindo assim o IMI para todos os amadorenses, ao invés de beneficiar apenas as 12.203 famílias com filhos (1, 2 ou 3 filhos), referenciadas pela Autoridade Tributária.

“Com esta medida, a Câmara Municipal da Amadora vai mais além da proposta do Governo em implementar o IMI Familiar, abdicando de uma parcela maior de receita com a redução do IMI para todos os amadorenses, e não só para as famílias com filhos. Consideramos ser uma medida mais justa e coesa, numa conjuntura financeira que se mantém desfavorável para todos os portugueses”, justifica Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, acrescentando que “o IMI familiar é injusto do ponto de vista das próprias famílias, porque não tem em conta os seus rendimentos, nem o valor do património imóvel”.

Após a análise dos vários cenários possíveis, a Câmara Municipal entendeu que a redução da taxa de IMI de 0,37 para 0,36 é uma medida que descrimina positivamente o universo das famílias residentes no município e, nessa ótica, mais equitativa.

Com a aplicação desta redução, a Amadora continua a ser um dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa com menor taxa de IMI.

IRS e Derrama aprovados IRS: autarquia devolve cerca de2 milhões de euros às famílias Segundo a Lei das Finanças Locais, os municípios têm direito, a cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal. Nos últimos anos, a Câmara Municipal da Amadora tem prescindido de parte desta percentagem, de forma a contribuir para a redução da carga fiscal, com maior impacto ao nível das famílias com menores rendimentos.

Tendo em conta a atual crise financeira, a Câmara Municipal da Amadora decidiu ir mais longe e aprovar o lançamento de uma taxa reduzida de 3,8% de participação no IRS, reduzindo em 1,2% a participação variável. A taxa relativa aos rendimentos de 2016, cobrável em 2017, representa uma forte redução de receita, abdicando assim a Câmara Municipal de cerca de 2 milhões de euros.

Derrama: Isenção para pequenas e médias empresas Numa clara medida de apoio a um número significativo de pequenas e médias empresas do concelho, a Câmara Municipal da Amadora decidiu de novo isentar o lançamento de derrama sobre o lucro tributável sujeito, e não isento de IRC, aos sujeitos passivos que apresentem um volume de negócios abaixo dos 150 mil euros. Esta isenção insere-se na estratégia municipal de apoio ao emprego e de incentivo à criação de empresas e configura, no quadro atual de recessão económica e desemprego, uma mais-valia para as pequenas e médias empresas do concelho.

Sublinha-se que o impacto desta medida representa uma redução do produto de cobrança de derrama no município na ordem dos 11%.

A Câmara Municipal aprovou ainda o lançamento de uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a aplicar aos sujeitos passivos que apresentem um volume de negócios a partir de 150 mil euros, de modo a reforçar a capacidade financeira necessária à concretização dos investimentos de qualificação urbanística, à elevação da qualidade de vida dos munícipes e à promoção da coesão social e territorial da cidade.

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AMADORA EDUCA

Comunidade Educativa ce

No dia 24 de setembro, foi este o mote com que a cidade da Amadora deu as boas-vindas ao novo ano letivo 2015/2016, numa iniciativa muito participada e com momentos emotivos, que se teve lugar na Escola Secundária D. João V. “Os nossos alunos são a razão de estarmos aqui”, começou por dizer Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, ao destacar o trabalho que tem sido feito no município na área da educação, tendo ainda realçado os novos desafios que se colocam, nomeadamente a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano e a qualificação e a formação dos jovens, entre outros.

Defendeu ainda a aposta da Amadora na descentralização/delegação de competências nesta área. “O objetivo não é que a Câmara fique com mais competências, mas sim que as escolas vejam reforçada a sua autonomia”, explicou.

“Este é um caminho que se faz caminhando”.

O saber e o afeto nos atos de ensinar e educar foram destacados, no momento da justa homenagem aos profissionais de educação recentemente aposentados.

Outro dos momentos altos da tarde foi, sem dúvida, a homenagem a Albertina Trabulo, profes-

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AMADORA EDUCA

sora que dedicou 47 anos da sua vida à escola e aos alunos, tendo sido durante 26 anos diretora da escola anfitriã, e posteriormente, do Agrupamento de Escolas D. João V. O mérito académico também foi premiado e os 19 melhores alunos do município, no ano letivo 2014/2015 – 6 alunos do 12.º ano, 12 alunos do 9.º ano e uma aluna do Projeto 12-15, da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto – viram assim o seu trabalho e entrega reconhecidos. E os três alunos que estudam na Amadora e que se distinguiram pelo seu talento, dedicação e empenho em provas internacionais foram, igualmente, destacados na cerimónia.

“A educação continua a ser uma missão, porque é aqui que está o futuro da cidade da Amadora”, finalizou Carla Tavares, agradecendo a presença de toda a comunidade educativa - alunos, professores, pais/educadores, associações e demais entidades.

elebra início do ano letivo

“O Futuro começa na Escola”.

Amadora dá as boas-vindas ao novo ano escolar A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, acompanhada pela vereadora responsável pelo pelouro da educação, Cristina Farinha, visitou, na manhã de 21 de setembro, algumas escolas do concelho para desejar a todos os que fazem parte da comunidade escolar, alunos, pais, pessoal docente e não docente, um bom ano letivo.

Neste primeiro dia de aulas, a Presidente visitou a Escola ERB1/JI/Creche Aprígio Gomes, a Creche e Jardim de Infância da Falagueira e a Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo de Alfornelos.

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Câmara Municipal da Amadora aposta na segurança junto a escolas e em espaços verdes A Câmara Municipal da Amadora, em parceria com a PSP, promoveu, no passado dia 14 de setembro, no edifício multiusos do Parque Central da Amadora (junto ao lago) a cerimónia de receção aos 54 patrulheiros do Município, com o objetivo de lhes dar as boas-vindas e, ao mesmo tempo, alertar para a importância das suas funções.

Na cerimónia, pudemos contar com a presença da Presidente da Câmara, Carla Tavares, e do Comandante da Divisão da Amadora da PSP, Intendente Luis Pebre.

Ao todo são 30, os idosos/reformados que, durante este ano, estarão afetos ao projeto Escola Segura, juntam-se os 22 que fazem parte do Jardim Seguro e ainda mais 2 que asseguram a Horta Segura.

Pioneira na iniciativa de envolver idosos em atividades de vigilância, patrulha de parques e jardins e no acompanhamento de crianças à escola, a Câmara Municipal da Amadora tem vindo a contribuir para um significativo aumento da segurança da população escolar, promovendo, ao mesmo tempo, um convívio intergeracional saudável. Os 30 idosos/reformados vão estar, durante todo o ano letivo, a ajudar as crianças a atravessar as passadeiras junto às escolas do concelho, auxiliar os mais novos e transmitir as regras mais significativas sobre prevenção e segurança rodoviária.

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Com este projeto, aliado à criação das denominadas ‘zonas 30’ junto às escolas, onde os automobilistas não podem ultrapassar os 30 quilómetros por hora, conseguiu-se, ao longo dos últimos anos, reduzir drasticamente o número de acidentes rodoviários junto às escolas.

Na receção foram dadas as boas-vindas aos 22 patrulheiros dos parques públicos municipais e foi referido que a presença destes patrulheiros evita atos de vandalismos nos parques, que os equipamentos sejam indevidamente utilizados e devolve maior segurança nestes locais.

Mais recentemente, a Câmara Municipal alargou este método à vigilância noturna, com um grupo de seniores a assumir o serviço de patrulheiros noturnos, nomeadamente no Parque Aventura, na Ilha Mágica do Lido, no Parque Luís de Camões, no Parque Central e no Parque da Fantasia.

Também a Horta Urbana da Falagueira conta com a presença de 2 patrulheiros, cuja função é garantir a segurança do espaço.

“Sonho em voltar a passear no Parque Central da Amadora!” Um desejo que parece comum e simples, mas que, para Elisabete Monteiro, não tem passado disso: um sonho. Aos 71 anos de idade, passa por um dos momentos mais desafiantes da sua vida. São vários os problemas de saúde que, nos últimos meses, a aprisionaram em casa no confinamento do seu “velhinho” sofá. “Tem sido muito difícil porque vivemos sozinhos”, confidencia o seu esposo José da Silva Monteiro. Quatro anos mais velho que a companheira da sua vida, tem conseguido mantê-la junto a si com a ajuda de duas técnicas de apoio domiciliário e o fornecimento de refeições todos os dias da semana, através do serviço Amasénior.

O apoio da Câmara Municipal da Amadora, no âmbito desta valência (Banco Municipal de Ajudas Técnicas), é um pequeno passo para a concretização do sonho de Elisabete. No dia 22 de outubro receberam em sua casa uma cama articulada, um colchão anti escaras e uma cadeira de rodas.

“Com a cadeira ela já vai poder andar um pouco pela casa”, congratula-se José da Silva Monteiro.

Mas o que Elisabete gostava mesmo “era de ir dar um passeio na rua e voltar ao jardim da Amadora”, confidencia-nos.

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Banco Municipal de Ajudas Técnicas

O Banco Municipal de Ajudas Técnicas (BMAT) promove a melhoria dos cuidados prestados aos munícipes do Concelho da Amadora, com dependência permanente ou temporária, através da cedência de equipamentos indispensáveis à sua autonomia e integração. A Câmara Municipal da Amadora tem investido, anualmente, na aquisição de novos equipamentos, como cadeiras de rodas, camas articuladas, canadianas, entre outros, permitindo assim abranger um maior número de pessoas.

De 2007 até ao presente momento, este banco já apoiou 683 munícipes e, este ano, deram entrada nos serviços, 114 novos processos. Os pedidos são dirigidos à Divisão de Intervenção Social, que avalia e informa sobre a ajuda técnica mais adequada e disponível a cada situação, bem como, as condições de entrega e montagem nos domicílios, realizadas pelos técnicos da Câmara Municipal da Amadora.

Informações: Divisão de Intervenção Social: 214 369 053 E-mail: accao.social@cm-amadora.pt

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Comemorações da População Maior A Câmara Municipal da Amadora promoveu, uma vez mais, um conjunto de atividades dirigidas aos mais idosos durante o mês de outubro, como forma de promover o convívio entre esta camada da população que se encontra muitas vezes só, comemorando, simultaneamente, o Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado a 1 de outubro.

Trilhos Medievais na Cerciama Trajados a rigor, utentes, familiares e funcionários da CERCIAMA celebraram juntos, na noite de 16 de outubro, a festa “Trilhos Medievais”. Pelo 2.º ano consecutivo, esta instituição da cidade promoveu uma noite de convívio que contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, e da vereadora Cristina Farinha.

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Entre as várias iniciativas do Programa de Atividades da População Maior, realizou-se, no dia 13 de outubro, uma visita cultural a Tomar que culminou com um almoço convívio para os 360 participantes inscritos. A Presidente da CMA, Carla Tavares, acompanhada pelos presidentes das juntas de Freguesia de Alfragide (Beatriz Noronha), Águas Livres (Jaime Garcia) e Mina de Água (Joaquim Rocha), participou neste momento de confraternização.

Amadora Tricotou esta Ideia

Um ano e 12 mil retalhos depois, a manta gigante, com mais de 500 metros de comprimento e de uma tonelada de peso, elaborada por idosos de todo o país regressou a Oeiras, no Dia Internacional do Idoso, para o encerramento da Campanha “Tricota esta ideia! - Uma manta pelos direitos dos idosos”, do Projeto Juntos por Mais.

E a Amadora esteve presente! O Município da Amadora contribuiu para a elaboração desta manta com 608 quadrados, ou seja, 35 metros de comprimento por 3 metros de largura, elaborados por 250 munícipes, enquadrados em 17

instituições de apoio à população sénior.

A campanha nacional de sensibilização para os direitos dos seniores “Tricota esta Ideia!” teve o objetivo de consciencializar a sociedade civil para a problemática dos maus tratos nesta faixa etária, situações que devem ser contempladas numa lei que enquadre a criação das Comissões de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Demência.

Amadora solidária com as suas famílias Duas toneladas de alimentos e 181 produtos de higiene pessoal e artigos de bebé foi o resultado da campanha de recolha de bens na Amadora “Seja Solidário”. Esta iniciativa, realizada entre os dias 12 e 17 de outubro, foi coordenada entre a CMA e os vários parceiros da cidade, numa estratégia definida pelo Conselho Local de Ação Social da Amadora para responder à necessidade das famílias, ao nível do apoio alimentar e outros bens de primeira necessidade; Os bens recolhidos foram entregues à Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Amadora para a gestão integrada dos mesmos, sendo posteriormente entregues aos técnicos/as de atendimento social para o apoio a famílias vulneráveis em acompanhamento social, de acordo com as necessidades identificadas.

Participaram na campanha, para além da Autarquia, juntas de freguesia, IPSS, escolas, centros de

formação profissional, outros serviços públicos (Segurança Social, Centro de Emprego, centros de saúde, Tribunal) e empresas do concelho, num total de 37 entidades e 74 pontos de recolha.

Para o mês de março de 2016 está prevista a dinamização de nova campanha de recolha de produtos de 1.ª necessidade.

AMADORA SOLIDÁRIA

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AMADORA TERRITÓRIO

X Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres” Subordinado ao tema “O papel do setor privado na redução do risco de desastre”, esta iniciativa deu especial atenção à temática lançada pela Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU, que este ano destaca os diversos níveis de conhecimento da sociedade na redução do risco de desastre.

No dia em que se celebrou o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais - 13 de outubro - os Recreios da Amadora acolheram a X Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais”.

Os trabalhos apresentados nesta edição retrataram as boas práticas implementadas pelo setor privado ao nível dos riscos existentes no território, bem como o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 5 anos da Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”.

A sessão teve início com a intervenção de Eduardo Rosa, vereador responsável pelo Serviço Municipal de Proteção Civil da Amadora, que deu as boas-vindas aos presentes, salientando a importância destes encontros. “Continuamos a apostar nestas temáticas, seja na prevenção, no socorro, ou na sensibilização de todos os agentes, públicos ou privados. Estas matérias dizem respeito a todos, e é importante estarmos conscientes desta problemática e trabalharmos em prol das pessoas”, finalizou o edil. A Campanha Local 2010-2015 “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente” resultou, até ao momento, em 549 ações de informação/sensibilização, envolvendo mais de 36 000 pessoas.

Esta iniciativa, que contou com dezenas de participantes, ficou concluída com a entrega de certificados aos parceiros da Campanha Local e aos agentes da Academia Sénior – Proteção Civil da Amadora.

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AMADORA TERRITÓRIO

A Câmara Municipal da Amadora apresentou, no dia 22 de outubro, o Programa de Educação Ambiental para o ano letivo 2015/2016.

Esta iniciativa tem por objetivo divulgar a oferta de atividades, destinadas às escolas do concelho, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, na área do ambiente e as suas boas práticas de educação para a sua sustentabilidade.

AMADORA AMBIENTE

Programa de Educação Ambiental

O programa deste ano inclui novas atividades, entre as quais a “Vermicompostagem na Escola”, que irá decorrer ao longo do ano letivo, e que inclui o acompanhamento técnico de uma empresa especializada em tratamento de resíduos orgânicos.

Existem ainda novas atividades relacionadas com abelhas e borboletas e, sobre o tema do mar, existem mais três ações sobre os oceanos. Além disso, inserido na temática “Dia Mundial da Floresta”, está prevista a realização de uma oficina de construção de uma horta vertical.

A criação de hortas nas escolas e o apoio ao seu funcionamento, além de workshops formativos em horticultura para professores, são o exemplo de outras iniciativas que enriquecem as práticas de educação ambiental previstas no programa.

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Bandeira Verde para a cidade da Amadora No dia em que foi apresentado o Programa de Educação Ambiental para o ano letivo 2015/2016, foi simbolicamente hasteada, junto ao Eco-Espaço, a Bandeira Verde do Município.

A Amadora foi um dos 32 municípios portugueses que, no ano passado, se distinguiram pelas boas práticas ambientais e de desenvolvimento sustentável, tendo por isso recebido, no dia 19 de setembro, em Cantanhede, a bandeira verde referente ao galardão “Município ECOXXI 2014”.

O galardão é promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa e pretende distinguir municípios que se destaquem em políticas de sustentabilidade.

O ECOXXI visa a identificação e o reconhecimento das boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares - a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.

Este programa é composto por 21 indicadores de sustentabilidade local e pretende avaliar a prestação dos municípios em torno de alguns temas-chave: Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável; Sociedade Civil; Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água; Energia; Resíduos; Mobilidade; Ruído; Agricultura; Turismo e Ordenamento do Território.

Mais informações em www.abae.pt

Atribuição da bandeira verde no âmbito do galardão “Município ECOXXI 2014” 16

AMADORA AMBIENTE

BREVES

Superfície comercial nos Moinhos da Funcheira

Tribunal Constitucional viabiliza acordos coletivos de 35 horas

A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, marcou presença na inauguração da nova loja Pingo Doce, nos Moinhos da Funcheira, que teve lugar no dia 15 de setembro.

A loja está instalada no espaço onde anteriormente funcionava o Mercado dos Moinhos da Funcheira, trazendo para a zona da freguesia da Mina de Água uma nova dinâmica comercial.

A instalação da nova loja Pingo Doce, com uma área de venda de 960 m2 e 100 lugares de estacionamento coberto, tornou possível a criação de 75 novos postos de trabalho.

PSP celebra início de ano letivo na Amadora O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial da Amadora e com a colaboração das edilidades locais, nomeadamente, a Câmara Municipal da Amadora, realizou o evento “Abertura do Ano Letivo 2015/2016, no Complexo Desportivo do Monte da Galega - Amadora”. A iniciativa contou com a presença de cerca de 1000 alunos da área metropolitana de Lisboa e teve lugar no passado dia 21 de outubro.

A Câmara Municipal da Amadora congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional em viabilizar a semana de trabalho de 35 horas nas autarquias.

Segundo a Presidente da autarquia, Carla Tavares, esta decisão é uma clara vitória para o poder local, recordando que o Município aguardava a homologação e publicação dos Acordos Coletivos de Empregador Público (ACEP). “Esta decisão vem reforçar a autonomia do poder local na gestão dos seus recursos humanos”, salientou Carla Tavares.

Concurso gastronómico da Amadora Entre 4 e 20 de setembro, foi possível provar os pratos com que se candidataram os 17 restaurantes da Amadora ao Concurso Gastronómico “Amadora Mosaico de Sabores”.

Da cozinha tradicional regional, passando pela gastronomia internacional e até pela cozinha de autor, muitas foram as delícias avaliadas pelo júri, num concurso que promoveu a qualidade e a diversidade da oferta gastronómica do concelho. O “Amadora Mosaico de Sabores” foi organizado pela Confraria Gastronómica da Amadora e contou com o apoio da Câmara Municipal da Amadora.

Conheça os vencedores.

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FESTAS DA CIDADE

FESTA

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FESTAS DA CIDADE

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FESTAS DA CIDADE

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DELIBERAÇÕES JULHO 2015

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 1 DE JULHO DE 2015 DELIBERAÇÕES PROC. N.º 83-PL/00 – REQUERENTE: WHITE SQUARE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade.

1. A redução do montante da caução prestada por garantia bancária com o n.º 077-43.010259-8, emitida pelo Banco Montepio Geral, e relativa às obras de urbanização, tituladas pelo Alvará de Loteamento n.º 4/04 emitido em 24.09.2004 (Processo de Loteamento n.º 83-PL/00), para o valor a reter/manter de 79.253,88 €.

2. Notificar a requerente e a instituição bancária do teor da presente deliberação.

PROC. Nº 34111/15-GESTUG – REQUERENTE: VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, S.A. – RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO ORGÂNICA (ETVO). Aprovada, por unanimidade.

Submeter à Assembleia Municipal da Amadora, nos termos e para os efeitos da alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014 de 5 de novembro, a presente proposta, no sentido do reconhecimento do interesse público municipal na regularização da estação de Tratamento e Valorização Orgânica (ETVO), sita no Casal de São Mamede, explorada pela Valorsul e com base nos fundamentos constantes da informação n.º 117, de 16.05.2015, do DAU/DJA. SIMAS – ABATE DE BENS. Aprovada, por unanimidade.

Autorizar, o abate dos bens móveis melhor identificados, nas informações n.ºs 12/SPS/DCONT, de 21.05.2015 e 41/DIFM, de 20.05.2015, dos SIMAS. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZMC REBOLEIRA NORTE, AMADORA – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais: a) Autorizou a despesa e aprovou abertura de procedimento concurso público para a empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água na ZMC, Reboleira Norte, Amadora, pelo preço base de 175.465.00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, a executar num prazo de 4 (quatro) meses; b) Aprovou as peças do aludido procedimento; c) Nomeou a constituição do júri, com delegação neste de todos os atos processuais inerentes ao procedimento; d) Nomeou a coordenadora de segurança em fase de projeto.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REBAIXAMENTO DE RAMAIS NAS RUAS CONFLUENTES À AV. PADRE HIMALAIA, NA FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES, CONCELHO DA AMADORA – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais: a) Autorizou a despesa e aprovou abertura de procedimento concurso público para a empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais nas ruas confluentes à Av. Padre Himalaia, na freguesia de Águas Livres, concelho da Amadora, pelo preço base de 332.000,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, a executar num prazo de 9 (nove) meses; b) Aprovou as peças do aludido procedimento; c) Nomeou a constituição do júri, com delegação neste de todos os atos processuais inerentes ao procedimento; d) Nomeou a coordenadora de segurança em fase de projeto.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E REPARAÇÃO DE RAMAIS E CAIXAS DE VISITA DE SANEAMENTO NO CONCELHO DA AMADORA – ANOS 2015/2016 – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais: a) Autorizou a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada à substituição de tampas e reparação de ramais e caixas de vista de saneamento no concelho da Amadora – Anos 2015/2016, pelo preço base de 400.000,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, a executar num prazo de 12 (doze) meses, a ocorrer entre novembro de 2015 e outubro de 2016; b) Aprovou as peças do aludido procedimento: c) Nomeou a constituição do júri, com delegação neste de todos os atos processuais inerentes ao procedimento; d) Nomeou a coordenadora de segurança em fase de projeto.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS E UNITÁRIAS NA RUA DIOGO CÃO, NA FREGUESIA DA ENCOSTA DO SOL, CONCELHO DA AMADORA – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, através do qual aprovou a minuta de contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para a empreitada destinada à remodelação de redes domésticas e unitárias na Rua Diogo Cão, freguesia da Encosta do Sol, Concelho da Amadora.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA A FROTA AUTOMÓVEL DOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais: a) Autorizou a despesa e aprovou abertura de procedimento concurso

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DELIBERAÇÕES

público com publicidade internacional para o fornecimento contínuo de combustíveis líquidos através de cartões magnéticos para a frota automóvel dos SIMAS de Oeiras e Amadora, pelo preço base de 347.150,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para um período de 20 (vinte) meses, com a repartição dos encargos pelos anos 2016 e 2017; b) Aprovou as peças do aludido procedimento; c) Nomeou a constituição do júri, com delegação neste de todos os atos processuais inerentes ao procedimento.

SIMAS – EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DOMÉSTICA NA RUA EUGÉNIO DOS SANTOS E PRACETAS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS JOSÉ RÉGIO E CARLOS MARDEL – REVOGAÇÃO DO ATO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, através do qual aprovou a revogação do procedimento por concurso público para a empreitada destinada à remodelação das redes de drenagem pluvial e doméstica na Rua Eugénio dos Santos e nas Pracetas compreendidas entre as Ruas José Régio e Carlos Mardel, no concelho de Oeiras, pelo preço base de 472.395.00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

REABILITA + - PROCESSO N.º 12/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1) A informação dos serviços 757/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida por Nuno Alexandre Rodrigues Tavares, na qualidade de Administrador do imóvel sito na Rua Alfredo Keil, n.º 26, 28 e 30, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores; - Custo do orçamento da obra: 33.305,20 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.661,04 €; 2) Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO – ADITAMENTO AO PROTOCOLO CELEBRADO COM SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

O aditamento ao Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal da Amadora e a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA) referente à implementação do Sistema HelpPhone no Município, junto da população idosa em situação de isolamento social e de carência económica, residente na Amadora, em vigor, no número 4 da cláusula 3.ª (obrigações da Autarquia), passando o número máximo de equipamentos de 250 para 500.

MELHOR STAND 2015 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante global de 1.000,00 € ao Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, referente à eleição do mesmo como o participante com o melhor Stand AmadoraEduca 2015, nos termos da informação n.º 51694, de 17.06.2015, do DEDS/DIE. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 1.159,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49764, de 09.06.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 439,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49768, de 09.06.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 570,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49769, de 09.06.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 705,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49770, de 09.06.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 139,90 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49772, de 09.06.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 660,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49773, de 09.06.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 710,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49776, de 09.06.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 425,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49777, de 09.06.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 250,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 49767, de 09.06.2015, do DEDS/DIS.

18.ª EDIÇÃO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES - REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovada, por unanimidade.

Nomear para membro do júri da 18.ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, e na qualidade de representante do Município da Amadora, o jornalista Rogério Rodrigues.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 15 DE JULHO DE 2015 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE JESUS SIMÕES BARROSO SOARES. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO (ORÇAMENTO DE DESPESA) DE 2015 – 8.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (8.ª Modificação).

ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO, SITO NA ESTRADA NOVA, FREGUESIA DE ALFRAGIDE, DE LUÍS FRANCISCO GONÇALVES GOUVEIA, AO MUNICÍPIO DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

Aceitar, a doação por parte do senhor Francisco Gonçalves Gouveia, do prédio rústico sito na Rua da Indústria, constituído pela parcelas 1 e 2, melhor descritas no 2.º considerando, sendo os custos notariais inerentes à celebração da respetiva escritura pública, assumidos pelo Município.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO EIXO ESTRUTURANTE VENDA-NOVA/FALAGUEIRA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de Elaboração de Projeto de Execução do Eixo Estruturante Venda Nova/Falagueira, com um preço base total de 24.100,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

a) Aprovou a abertura de procedimento por concurso público para empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água na ZMC Reboleira Sul, no Concelho da Amadora a desenvolver num prazo de 12 (doze) meses, pelo preço base de 294.038,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, afetando-se os montantes de 147.019,00 € no ano de 2015 e igual montante no ano de 2016, acrescidos de IVA; b) Aprovou as peças do procedimento; c) Aprovou a composição e nomeou o júri do procedimento com a faculdade de delegação de competências para todos os atos processuais inerentes ao mesmo; d) Nomeou o coordenador de segurança em fase de projeto.

CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E COZINHA” - EMPREITADA N.º 17/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 282, de 07.07.2015, do DOM/DCE, sendo parte integrante da presente proposta, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 17/2015, designada por “Execução da obra de construção do refeitório e cozinha”, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 703.780,77 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; -O Programa do Concurso Público e o Caderno de Encargos; -Designar, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação; -Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; -O Plano de Segurança e Saúde em projeto, nos termos da informação n.º 88, de 06.07.2015, SPHST; -A nomeação da Sr.ª Dr.ª Úrsula Carrasco como coordenadora de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MELHORIA DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS (PPRCIC) - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a aquisição de serviços de revisão e melhoria do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), com um preço base total de 8.900,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CORREDOR PEDONAL – METRO AMADORA ESTE/CENTRO DA AMADORA/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014 – EXECUÇÃO DAS OBRAS” - EMPREITADA N.º 33/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 278, de 06.07.2015, do DOM/DAIPEV, sendo parte integrante da presente proposta, a abertura de Concurso Público para empreitada n.º 33/2015, designada por “Corredor Pedonal – Metro Amadora – Este/Centro da Amadora/Orçamento participativo 2014 – Execução das Obras”, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 304.173,97 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor; -O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; -Designar, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; -Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; A nomeação da Sr.ª Dr.ª Úrsula Carrasco como coordenadora de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DA AMADORA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica ao Município da Amadora, pelo período de 12 meses, repartido em 2 anos económicos, com um preço base mensal de 3.800,00 €, o que perfaz um total de 45.600,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

UNIDADE RESIDENCIAL DOS MOINHOS DA FUNCHEIRA – CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Aprovada, por maioria.

Arrendar o equipamento acima referido à SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA, Pessoa Coletiva de Utilidade Pública n.º 501938206, com sede na Estrada da Portela, Quinta das Torres, Alfragide, 2610-143 Amadora, nos termos e condições previstas na minuta do contrato de arrendamento não habitacional anexo à presente proposta.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO NÚCLEO CENTRAL NO FÓRUM LUÍS DE CAMÕES NO ÂMBITO DO 26.º AMADORA BD - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de aluguer de Sistemas de Sonorização do Núcleo Central no Fórum Luís de Camões no âmbito da 26.ª AMADORABD, com um preço base total de 19.845,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

CÓDIGO REGULAMENTAR – INICIO DE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

O início do procedimento administrativo de alteração das normas constantes do Código Regulamentar do Município da Amadora.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços médicos na área de segurança e saúde no trabalho, com um preço base total de 58.349,99 €, isento de IVA.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DE FIBRA ÓTICA NO CONCELHO DA AMADORA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a Prestação de Serviços de Acompanhamento/Fiscalização dos Trabalhos de Implantação de Fibra Óptica no Concelho da Amadora, com um preço base total de 9.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS – CONVITE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA A SELEÇÃO DE FORNECEDORES DE COMUNICAÇÕES – SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE – CCE-AML. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de procedimento, conforme previsto no artigo 259.º do CCP, ao abrigo do Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Comunicações – Serviço Móvel Terrestre, com convite ao cocontratante por MEO – Serviços de Comunicações Multimédia S.A., para o fornecimento de comunicações para o Município da Amadora, por um período de 36 (trinta e seis) meses, pelo preço máximo de 198.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2. Ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, o convite e o caderno de encargos; 3. A seguinte composição do Júri ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do C.C.P: Membros Efetivos Presidente: Dr.ª Inês Daniela Costa 1.º Vogal: Dr. Ricardo Madeira Simões (que substituirá a presidente nas suas faltas ou impedimentos) 2.º Vogal: Dr. Francisco Cruz Membros Suplentes 1.º Vogal: Dr.ª Anabela Oliveira 2.º Vogal: José Gaspar Um elemento da DA para secretariar o júri.

4. Delegar no júri do procedimento, as competências para a realização da audiência prévia dos concorrentes e para a prestação de esclarecimentos.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZMC REBOLEIRA SUL, NO CONCELHO DA AMADORA – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e através dos quais:

PROGRAMA DE APOIO AO AUTO REALOJAMENTO 06/05 (PAAR 06/05) – INICIO DE PROCEDIMENTO DE REGULAMENTO. Aprovada, por unanimidade.

O início do procedimento administrativo do Regulamento Municipal do Programa de apoio ao auto realojamento 06/05 (PAAR 06/05).

REABILITA + - PROCESSO N.º 3/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 806/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida por Natércia da Pena Gouveia Gonçalves e Alberto da Costa Gonçalves, na qualidade de Proprietários do imóvel sito na Rua Professor Egas Moniz, n.º 13, na freguesia das Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: -Custo do orçamento da obra: 126.739,69 €; -Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 25.347,93 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 4/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 662/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida por José António Alves Freire dos Santos, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 16, na freguesia da Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores: -Custo do orçamento da obra: 13.154,60 €; -Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.630,92 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 9/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 791/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida por Nuno Miguel Borges Casalinho, na qualidade de Administrador do imóvel sito na Praça da Igreja, n.º 1, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: -Custo do orçamento da obra: 47.806,00 €; -Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 9.561,20 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 10/2015.

DELIBERAÇÕES

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Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 836/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida por J.L. Raimundo – Construções, Unipessoal, Lda, na qualidade de Proprietário do imóvel sito na Rua Padre Cruz, n.º 3 e 3A, na freguesia da Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: -Custo do orçamento da obra: 78.699,80 €; -Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 15.739,96 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 15/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 807/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida por Maria Emília Pereira Duarte Mendes Barata, na qualidade de Administrador do imóvel sito na Rua Elias Garcia, n.º 125, na freguesia da Falagueira – Venda, Amadora, de acordo com os seguintes valores: -Custo do orçamento da obra: 12.879,00 €; -Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.575,80 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA CONTENTORES SEMI-ENTERRADOS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de procedimento de Concurso Público, com publicitação no Diário da República, para o fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semienterrados (moloks), com o preço base de 187.500,00 €, acrescido do IVA, à taxa legal em vigor; 2. As peças do concurso, nomeadamente, o programa e o caderno de encargos.

3. A seguinte composição do júri: Membros Efetivos: Presidente: Dr.ª Inês Daniela Costa; 1.ª Vogal: Eng.ª Cristina Pereira (que substitui a presidente nas faltas e Impedimentos); 2.º Vogal: Eng.º Pedro Rocha.

Membros Suplentes: 1.ª Vogal: Dr.ª Paula Esteves; 2.ª Vogal: Dr.ª Anabela Oliveira.

4. A delegação no júri das competências para a realização da audiência prévia dos concorrentes e para prestação de esclarecimentos.

PROGRAMA DE AÇÃO ZAMBUJAL MELHORA! - INICIATIVA “MELHOR CASA”.

Aprovada, por unanimidade.

1. Decidir sobre a aplicação do disposto no n.º 2, do artigo 18.º, do Regulamento afeto à iniciativa Melhor Casa relativamente à candidatura apresentada pelo Sr. Ivo Carlos Nascimento devendo este proceder à devolução do valor recebido para o efeito, nos termos da informação n.º 42287, de 15.05.2015, do GPE. 2. Decidir sobre a não aplicação do disposto no n.º 2, do artigo 18.º, do Regulamento afeto à iniciativa Melhor Casa relativamente à candidatura apresentada pela D. Camila Gomes, ficando esta dispensada da devolução do valor em causa uma vez que, segundo o júri da iniciativa, houve mérito na candidatura apresentada tendo a própria realizado obras de melhoria no imóvel, promovendo a reabilitação habitacional, ato por si só justificativo das alterações à candidatura inicialmente prevista, nos termos da informação n.º 42287, de 15.05.2015, do GPE. COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NA INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DA AMADORA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS 2014-2015.

Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no montante global de 1.873,35 €, designadamente, 61,25 € para a Federação Portuguesa de Esgrima, 37,50 € para a Federação de Andebol de Portugal, 959,10 € para a Associação de Futebol de Lisboa, 539,50 € para a Associação de Basquetebol de Lisboa 276,00 € para a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 53109, de 23.06.2015, do DEDS/DD. COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NA INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DA AMADORA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS 2014-2015 – APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DE LISBOA. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no montante global de 448,00 €, para a Associação de Ténis de Lisboa, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57506, de 08.07.2015, do DEDS/DD. PROJETO “MEDIAÇÃO INTERCULTURAL EM SERVIÇOS PÚBLICOS” – AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DO FUTURO: PAGAMENTO DE CADUCIDADES. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição do valor total de 2.402,10 € às instituições parceiras no Projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos – Amadora uma Cidade Intercultural do Futuro, nos termos e para os efeitos da informação n.º 56036, de 03.07.2015, do GPE. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - LIVROS E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2015/2016 – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total de 97.652,45 €, para comparticipação escolar de Livros e Material Escolar (1.ª tranche), no âmbito da Ação Social Escolar – Ano Letivo 2015/2016, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 56596, de 06.07.2014, do DEDS/DAFA. PAMA/2015 – ATRIBUIÇÃO E COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS. Aprovada, por maioria.

O montante das comparticipações municipais a atribuir às Entidades acreditadas do Movimento Associativo do Município, conforme Anexo I à informação n.º 58067, de 09.07.2015, do DEDS, no valor global de 333.870,63 €, ao abrigo do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) para o ano 2015.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 840,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57302, de 08.07.2015, do DEDS/DD. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão

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DELIBERAÇÕES

Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 200,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57307, de 08.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 340,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57709, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 199,30 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57711, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 950,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57714, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 244,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57718, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 610,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57851, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 240,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57301, de 08.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 253,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57707, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 940,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57713, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 818,80 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57715, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 300,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57717, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 450,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57834, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 689,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57973, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 873,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 58019, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 390,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57303, de 08.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 432,12 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 57712, de 09.07.2015, do DEDS/DIS. CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR COM O GRUPO 48 DA ASSOCIAÇÃO DOS ESCUTEIROS DE PORTUGAL E RELATIVO À CEDÊNCIA DE IMÓVEIS SITO NA FREGUESIA DAS ÁGUAS LIVRES. Aprovada, por unanimidade.

A cedência, em regime de comodato, do andar inferior do edifício multifunções, integrado no prédio urbano descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial da Amadora sob o n.º 1054, freguesia da Damaia e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1482, freguesia de Águas

Livres, ao Grupo 48 da Associação dos Escoteiros de Portugal, bem como a minuta do respetivo contrato.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 5 BOMBAS NO ÓRGÃO HIDRÁULICO DO PARQUE AVENTURA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) bombas do órgão hidráulico do Parque Aventura, com um preço base total de 8.740.00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

ELIMINAÇÃO DE SÉRIES DOCUMENTAIS DO ARQUIVO DE ALFORNELOS. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da alínea f), do artigo 6.º, do Regulamento do Arquivo do Município da Amadora e do número 3, do artigo 6.º do Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais: 1. O reconhecimento de que as séries documentais constantes da informação n.º 28, de 03.06.2015, da DGAC, são desprovidos de qualquer interesse arquivístico, de acordo com a referida informação; 2. Que, em conformidade com tal decisão e por razões de descongestionamento do espaço destinado a arquivo e da racionalização de procedimentos, as referidas séries documentais existentes no Arquivo de Alfornelos, sejam eliminados; 3. Que, na sequência da autorização do Tribunal da Comarca da Amadora, os votos não utilizados nas Eleições para o Parlamento Europeu de 2014 sejam eliminadas; 4. Que, o serviço de arquivo do Departamento de Administração Geral superintenda na eliminação da dita documentação, cujo processo deverá atender a critérios de confidencialidade e racionalidade de meios e custos, para o que o Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos deverá dar a colaboração necessária.

REABILITA + - PROCESSO N.º 20/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 850/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida pela Administração do Condomínio, do imóvel sito na Praceta Dr. Fernando Namora, n.º 3, na freguesia da Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores: -Custo do orçamento da obra: 13.780,00 €; -Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.756,00 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 17 DE JULHO DE 2015 DELIBERAÇÕES RELATÓRIO DO ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (REOT).

Aprovada, por unanimidade.

Nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 189.º do RJIGT, submeter a discussão pública, por um período de 30 dias, o Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) do Município da Amadora.

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 29 DE JULHO DE 2015 DELIBERAÇÕES AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PLACAS E MACIÇOS TOPONÍMICOS EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Recuperação de Placas e Maciços Toponímicos em toda Área do Município, com um preço base total de 8.542,99 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL DE “OQUESTRADA” NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para prestação de serviços de Espetáculo Musical Oquestrada – Festas da Cidade, com um preço base total de 6.357,72 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS DE “DANY SILVA” E “SECRET LIE” NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para ajuste direto para prestação de serviços de Aquisição de Espetáculos Musicais de “Dany Silva” e “Secret Lie” no âmbito das Comemorações do Aniversário do Município, com um preço base total de 6.440,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para ajuste direto para prestação de serviços de Animação no âmbito das Comemorações do Aniversário do Município, com um preço base total de 7.704,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO MANUAL EM OUTSOURCING- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de Carregamento Manual, com um preço base total de 50.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de Aquisição de Títulos de Transporte, com um preço base total de 21.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REMODELAÇÃO PARCIAL DO EMISSÁRIO DE QUEIJAS, NO CONCELHO DE OEIRAS – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS e através dos quais: a) Aprovou a abertura de procedimento por concurso público para empreitada de remodelação parcial do Emissário de Queijas, no concelho de

Oeiras, para um prazo de execução de 60 dias, a ocorrer integralmente no ano de 2015; b) Definiu como preço base do procedimento, o valor 195.111,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; c) Aprovou as peças do aludido procedimento; d) Nomeou o júri do procedimento e aprovou a sua composição, com a faculdade de delegação, as competências para rodos os atos processuais inerentes ao mesmo: Membros Efetivos: Presidente: Eng.º Lança Bonito; 1.º Vogal: Eng.ª Ana Franco; 2.º Vogal: Dr. António Mascarenhas de Carvalho.

Membros Suplentes: 1.º Vogal: Eng.ª José Pereira; 2.º Vogal: Sr. Tiago Lopes. e) Aprovou o coordenador de segurança em fase de projeto.

ILUMINAÇÃO DE NATAL/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. Atribuir um subsídio à ACECOA, no montante de 115.005,50 € com IVA já incluído; 2. Autorizar que esse subsídio seja transferido para a ACECOA. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA NORTE – EMPREITADA N.º 30/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 311/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 30/2015, designada por “Requalificação de espaços urbanos / zonas verdes 2016/2017 – zona norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 282.975,50 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 311/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA CENTRO – EMPREITADA N.º 31/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 312/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 31/2015, designada por “Requalificação de espaços urbanos / zonas verdes 2016/2017 – zona centro”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 282.975,50 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 312/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA SUL – EMPREITADA N.º 32/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 313/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 32/2015, designada por “Requalificação de espaços urbanos / zonas verdes 2016/2017 – zona sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 282.975,50 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 313/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA NORTE – EMPREITADA N.º 35/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 314/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 35/2015, designada por “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – zona norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 283.004,50 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 314/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA CENTRO – EMPREITADA N.º 36/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 315/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 36/2015, designada por “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – zona centro”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 283.004,50 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao

DELIBERAÇÕES

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presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 315/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA SUL – EMPREITADA N.º 37/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 316/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 37/2015, designada por “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – zona sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 283.004,50 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 316/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REORDENAMENTO DA AV. D. CARLOS I E TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DAS ÁREAS ENVOLVENTES – EMPREITADA N.º 38/2015 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 317/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 38/2015, designada por “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 604.953,70 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 317/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO DO URBANIZADOR NA URBANIZAÇÃO DO NEUDEL-DAMAIA” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 321/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 34/2015, designada por “Urbanização / Neudel / Damaia - Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição do urbanizador”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 663.136,90 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 321/2015, de 20.07.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 1.350,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 61606, de 21.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 172,50 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 61606, de 21.07.2015, do DEDS/DIS. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A AJPAS – ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROJETO “RASTREAR PARA PREVENIR”.

Aprovada, por unanimidade.

A minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município da Amadora e a AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde, no âmbito do Projeto “Rastrear para Prevenir” DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA (DLBC) “OPERAÇÃO ENCOSTA DO SOL” - PROTOCOLO DE PARCERIA. Aprovada, por unanimidade.

1. A participação da autarquia, enquanto entidade parceira, que integrará o Conselho Geral do projeto; 2. A minuta de Protocolo de Parceria, a celebrar entre o Município da Amadora, a Junta de Freguesia da Encosta do Sol, a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, a Pressley Ridge – Associação de Solidariedade Social, a Fundação Aga Khan de Portugal, a MirAtiva – Associação para o Desenvolvimento Local, a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Amadora, ABCD – Associação Desporto e Cultura da Brandoa, União Desportiva de Alfornelos, AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde, Associação de Pais da Escola Primária n.º 2 da Brandoa, A.A. Santana - Instalações Elétricas, LDA, Raízes Associação de Apoio à Criança e Ao Jovem, Agrupamento de escolas Amadora 3, Radical Skate Clube, SUNA – Associação Internacional Islâmica, Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento n.º 1165 Brandoa, Associação de Escoteiros de Portugal – Grupo n.º 236 Brandoa, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Brandoa, Grupo Informal OCRES – Oficina Criativas da Encosta do Sol e a Associação Global Decide – Associação para a Democracia, a Cidadania e o Desenvolvimento (entidade responsável pela dinamização do DLBC), no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária “Operação Encosta do Sol”.

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DELIBERAÇÕES

PROGRAMA DE APOIO AOS PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS (PAPSE) – COMPARTICIPAÇÃO ANO LETIVO 2014/2015 - EIXO 2 - 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total de 1.875,00 € aos agrupamentos de escolas que apresentaram candidaturas válidas ao Programa de Apoio aos Projetos Socioeducativos (PAPSE) – Ano Letivo de 2014/2015, conforme descriminado na informação n.º 59473, de 14.07.2015, do DEDS. 26.ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL BD’2015 – PROGRAMA E ORÇAMENTO. Aprovada, por unanimidade.

O Programa e Orçamento do 26.ª Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada e Imagem 2015, nos termos constantes da informação n.º 62167/BD, de 23.07.2015.

COMEMORAÇÕES DO XXXVI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – PROGRAMA E ORÇAMENTO. Aprovada, por unanimidade.

O Programa e o Orçamento das iniciativas, a realizar no âmbito das Comemorações do XXXVI Aniversário do Município, e constante da informação n.º 63448, de 28.07.2015, do DEDS/DIC. PROJETO “A EXCELÊNCIA NA ESCOLA” – CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CARDOSO LOPES E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE JUDO NUNO DELGADO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Amadora, o Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes e a Associação Escola de Judo Nuno Delgado, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 62346, de 23.07.2015, do DEDS/DIE. 2. Atribuir à Associação Escola de Judo Nuno Delgado apoio financeiro no montante total de 20.082,00 €, com vista à operacionalização do Projeto “Centro de Treinos Campeões para a Vida - Aprígio Gomes”, de acordo com a informação n.º 62346, de 23.07.2015, do DEDS/DIE. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 500,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 62333, de 23.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 1.018,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 62327, de 23.07.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 405,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 62331, de 23.07.2015, do DEDS/DIS. DESPACHO N.º 33/P/2015 Nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, constituem atribuições do município a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, em articulação com as freguesias, designadamente nos domínios da educação, cultura, tempos livres e desporto.

O relacionamento institucional existente entre o Município e as Freguesias que visa a prossecução dos interesses e a resolução dos problemas da população.

O Código Regulamentar do Município da Amadora que entrou em vigor em 1.1.2015, no seu Titulo II sobre a Cobrança de taxas, tarifas e de outras receitas municipais, estabeleceu um conjunto de isenções objetivas e subjetivas de taxas e tarifas.

Atendendo ao relevante interesse municipal de que reveste o desenvolvimento de atividades de índole diversa por parte das freguesias, nos termos da Proposta n.º 79/2015 aprovada na reunião da Câmara Municipal de 18.02.2015 e do disposto no artigo 40.º do Código Regulamentar do Município da Amadora, determino que as Freguesias do Município da Amadora estão isentas de pagamento da taxa de ocupação do domínio público, quanto às atividades próprias, organizadas em exclusivo pelas mesmas e disponibilizadas gratuitamente aos respetivos participantes.

As Freguesias devem apresentar o respetivo pedido, nos termos do disposto no artigo 4.º do Código Regulamentar do Município da Amadora, acompanhado dos documentos que comprovem o direito à isenção, dirigido à Presidente da Câmara Municipal, com a antecedência mínima de 5 dias úteis, para efeitos de organização e gestão interna por parte dos serviços competentes.

Amadora, 1 de julho de 2015 A Presidente da Câmara, Por delegação da Câmara Municipal Boletim Municipal de 06.04.2015 Carla Tavares

DELIBERAÇÕES AGOSTO 2015

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 26 DE AGOSTO DE 2015 DELIBERAÇÕES ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA AMADORA – APÓS DIVULGAÇÃO/PARTICIPAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Remeter o procedimento de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal, correspondente a uma alteração parcial da Via L5 da Rede Municipal Principal Projetada, à CCDRLVT, para emissão de parecer não vinculativo.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CORREDOR PEDONAL – METRO AMADORA ESTE/CENTRO DA AMADORA/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014 – EXECUÇÃO DAS OBRAS” - EMPREITADA N.º 33/2015 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade.

Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Corredor Pedonal – Metro Amadora-Este / Centro da Amadora / Orçamento participativo 2014 - Execução das obras”, o Dr. José Miguel Fernandes.

ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A S.P.D.A.D. – SOCIEDADE PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE DESPORTO, LDA. (DECATHLON), NO ÂMBITO DE INICIATIVAS DESPORTIVAS. Aprovada, por unanimidade.

A minuta de Acordo de Parceria a celebrar entre o Município da Amadora e a S.P.D.A.D. – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda. (Decathlon), nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 62817, de 24.07.2015, do DEDS/DD. PROJETO AMASÉNIOR - APOIO ALIMENTAR A IDOSOS. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no montante global de 39.874.50 €, para as instituições envolvidas no Projeto Amasénior – Apoio Alimentar a Idosos, designadamente, 13.291,50 € para a Fundação AFID Diferença, 12.792,00 € para a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA) e 13.791,00 € para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA), de acordo com a informação n.º 64375, de 31.07.2015 do DEDS/DIS. ACORDO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A MOVIJOVEM PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL. Aprovada, por unanimidade.

1. Os descontos a disponibilizar pelos Serviços Camarários possam ser acedidos por todos os jovens residentes no Município, portadores de Cartão Jovem ou Cartão Jovem Municipal, nas suas diversas modalidades, de acordo com o exposto na informação n.º 63629, de 29.07.2015, do DEDS/DD. 2. Seja aprovada Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município da Amadora e a Movijovem, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 63629, de 29.07.2015, do DEDS/DD. VI FEIRA D’ ARTE CONTEMPORÂNEA DA AMADORA 2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A realização da VI Feira de Arte Contemporânea da Amadora 2015, nos termos constantes da Informação n.º 62325/C, de 23.07.2015.

2. O apoio de 2000,00 € à Associação Círculo Artístico e Cultural Artur Bual, para a organização da iniciativa.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – OBRAS DIVERSAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA” - EMPREITADA N.º 5/2014 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade.

Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Conservação e beneficiação de edifícios municipais / parque escolar municipal – obras diversas de impermeabilização e pintura”, o Dr. José Miguel Fernandes.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – ELETRICIDADE” - EMPREITADA N.º 6/2014 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade.

Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Conservação e beneficiação de edifícios municipais / parque escolar municipal – eletricidade”, o Dr. José Miguel Fernandes.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – REDE DE ESGOTOS E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA” - EMPREITADA N.º 8/2014 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade.

Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Conservação e beneficiação de edifícios municipais / parque escolar municipal – rede de esgotos e de distribuição de água”, o Dr. José Miguel Fernandes.

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DOS “MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS” - EMPREITADA N.º 32/2014 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade.

Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Muros de suporte na via pública, conservação, beneficiação e execução de obras”, o Dr. José Miguel Fernandes.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – PINTURAS E CARPINTARIAS - EMPREITADA N.º 35/2014 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade.

Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Conservação e beneficiação de edifícios municipais / parque escolar municipal – pintura e carpintarias”, o Dr. José Miguel Fernandes.

EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo

33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Damaia Ginásio Clube, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a Academia de Esgrima João Gomes, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Amavita Foot, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Arlindo Pinto , Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a Associação Cultural Moinho da Juventude, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Circulo de Esgrima da Escola Secundária da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Arlindo Pinto , Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube Atlético de S.Brás, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube Bilharista da Amadora, o qual se encontra disponível em “www. cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares

DELIBERAÇÕES

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EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube de Basquetebol da Escola Secundária da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube Desportivo Cá-te-espero, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora.

Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube Desportivo Estrela, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube Desportivo Metralhas da Damaia, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Damaia Futsal Clube, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Falagueira Atlético Clube, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

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DELIBERAÇÕES

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Ginásio Clube da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, o qual se encontra disponível em “www. cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Grupo Desportivo e Recreativo da Reboleira, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Sport Futebol Damaiense, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Sporting Clube da Reboleira e Damaia, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Sporting Clube da Reboleira e Damaia, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a União Desportiva de Alfornelos, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube de Ténis da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube Recreativo Bairro Janeiro, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Amadora Gimno Clube, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 24 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL N.º 4/2015 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público que, de acordo com o disposto no n.º 1 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, os resultados obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) bem assim como os obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora nas análises de controlo da qualidade da água de consumo humano, no que concerne aos meses de abril, maio e junho de 2015, são os constantes nos mapas anexos.

No controlo efetuado foram implementados os requisitos legais, a frequência de amostragem de acordo com a população servida, a localização de pontos de amostragem em função de caudais e consumos, bem como, a distribuição geográfica dos mesmos de modo a assegurar uma boa monitorização da rede de distribuição.

Além do “PCQA” é realizado um “Controlo Operacional” constituído pela realização extra de análises, que contribuem para uma melhor monitorização de todos os pontos da rede de distribuição principalmente os considerados sensíveis.

E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais.

Amadora, 26 de agosto de 2015 A Presidente, Carla Tavares

DELIBERAÇÕES

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AMADORA CULTURA

AMADORA BD 2015

A Imagem e o tema do Amadora BD 2015 são a celebração dos cem anos das personagens portuguesas Quim e Manecas, de Stuart Carvalhais.

A 26.ª edição do Festival Internacional de Banda Desenhada, que decorre até ao dia 8 de novembro, no Fórum Luís de Camões, é uma homenagem ao centenário das personagens infantis Quim e Manecas, da autoria de Stuart Carvalhais, cujas aventuras, publicadas n’O Século Cómico, são consideradas a vanguarda europeia da Nona Arte da época.

Ao aprofundar o tema desta edição apresentada na exposição central, comissariada por João Paulo de Paiva Boléo, em colaboração com Pedro Moura, encontramos uma interessante abordagem sobre a forma como a Criança tem sido representada na BD ao longo dos tempos. Dos meninos traquinas e meninos exemplares, aos heróis e histórias de aventuras, passando pelo incontornável trio

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AMADORA CULTURA

de crianças filósofas – Peanuts, Mafalda, Calvin & Hobbes – a exposição mostra como a Criança se apresenta como símbolo de descoberta, aprendizagem, imaginação e liberdade, tanto nas histórias para crianças como para adultos.

O Ano Editorial Português é também alvo de uma exposição alargada, que pretende dar conta da pluralidade de títulos publicados em Portugal entre a última realização do Amadora BD e a atual, organizando essa produção e apresentando alguns destaques escolhidos pelos comissários Sara Figueiredo Costa e Luís Salvado.

Para além destes dois núcleos, destacam-se ainda as exposições dedicadas aos álbuns premiados, em diferentes categorias, nos Prémios Nacionais de Banda Desenhada 2014: Zona de Desconforto, de

Embaixador dos Estados Unidos lança repto a artistas O Embaixador dos Estados Unidos, Robert A. Sherman, recebeu na sua residência oficial a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, membros do executivo municipal e os artistas que participaram na exposição comissariada por Lawrence Klein, no âmbito da inauguração da exposição “Lisbon Calling”.

Os trabalhos são algumas das respostas dos ar-

tistas nacionais ao desafio do Embaixador dos E.U.A., para criarem imagens em que a cultura americana e a cultura portuguesa se fundissem, colocando personagens icónicas dos comics americanos, em cenários tipicamente portugueses.

A exposição “Lisbon Calling” está patente no Ponto das Artes LxFactory, e pode ser vista até dia 8 de novembro, das 10 às 19 horas.

Amanda Baeza, André Coelho, Cristina Casnellie, Daniel Lopes, David Campos, Francisco Sousa Lobo, José Smith Vargas, Júlia Tovar, Ondina Pires e Tiago Baptista (Chili com Carne/Melhor Álbum Português), A Batalha de 14 de Agosto de 1385, de Pedro Massano (Gradiva/Melhor Desenho para Álbum Português), Hawk, de André Oliveira (arg.)

(Kingpin Books/Melhor Argumento de Álbum Português) As Serpentes de Água, de Tony Sandoval (Kingpin Books/Melhor Álbum de Autor Estrangeiro), No Presépio, de Álvaro (Insónia/Álvaro Santos/ Melhor Álbum de Tiras Humorísticas) e Lôá Perdida no Paraíso, de Vera Tavares (Tinta da China/Melhor Ilustração Infantil).

Organizado pela Câmara Municipal da Amadora, o Amadora BD - Festival Internacional de Banda

Desenhada constitui o mais importante evento na área da Banda Desenhada, a nível nacional. É também uma importante referência a nível internacional, reconhecido como um dos maiores, melhores e mais diversificados eventos de BD, integrando o calendário internacional de eventos, como o Festival Internationale de la Bande Dessinée de Angoulême (França), o Lucca Comics (Itália), o Festival Internacional del Cómic de Barcelona (Espanha), New York Comic Fest (EUA) e o San Diego Comic Convention (EUA).

Mais informações: www.amadorabd.com Horário de funcionamento do Amadora BD 2015: Domingo a Quinta-feira – das 10h00 às 20h00 Sexta-feira e Sábado – das 10h00 às 23h00

AMADORA CULTURA

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Cineteatro D.João V

O Cineteatro D. João V reabriu, no passado dia 5 de setembro, com o espetáculo “Correr o Fado”, do Quorum Ballet, a companhia de bailado residente no concelho. Desde então, tem acolhido diversos espetáculos, tais como os concertos de Rão Kyao, da Quadrilha, o Sucessos da Diva do fado, a peça de teatro As Noivas de Travolta e o bailado O Lago dos Cisnes.

Após alguns anos encerrado, o edifício foi alvo de uma recuperação arquitetónica, desenvolvida pela Câmara Municipal da Amadora, permitindo conciliar uma programação de teatro, dança, música e cinema, assumindo, a par dos outros equipamentos já existentes no município como os Recreios da Amadora, um papel fundamental na dinamização cultural da Amadora e na área da Grande Lisboa.

O Cineteatro D. João V já tem programação própria até ao final do ano, que pode ser consultada através do link http://www.cm-amadora.pt/componentes/componente-contacto/cineteatro-d-joao-v

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AMADORA CULTURA

PROJETO ARQUITETÓNICO Este edifício, inaugurado em 1966, da autoria do arquiteto Luís Soares Branco, possui um painel de baixo relevo do mestre Domingos Soares Branco (1925-2013), considerado um dos mais importantes escultores portugueses da segunda metade do séc. XX. A degradação do edifício e desadequação face às exigências atuais de uma sala de espetáculos levou à recuperação do mesmo e da sua imagem original, integrando-a num desenho contemporâneo e equilibrado, procurando relações com a envolvente, ao mesmo tempo que se procuraram reunir as condições técnicas ideais para o funcionamento das diversas artes performativas.

No projeto atual, foi objetivo manter uma certa identidade incorporada pelo espaço, não recusando a mudança e a readaptação, mas sim preservando memórias como a manutenção dos mármores pré-existentes.

A zona do palco - com 252,00 m2 e uma boca de cena de 16,50 metros - foi remodelada, melhorando substancialmente as condições técnicas dos espetáculos, bem como os pavimentos e tetos, aperfeiçoando as condições acústicas da sala. A plateia foi, igualmente, alterada, garantindo o conforto do espetador, com alguns lugares destinados a pessoas de mobilidade condicionada e assegurando as condições de segurança e melhorando os ângulos de visualização. A régie foi adaptada e foram construídas quatro cabines de tradução simultânea e uma sala de projeção com dimensões adequadas.

Portugal e a Grande Guerra na Academia Militar A Câmara Municipal da Amadora apresenta, até 11 de novembro, na Academia Militar, “Portugal e a Grande Guerra”, uma das maiores exposições realizadas em Portugal, sobre este tema.

Esta produção, organizada pela Câmara Municipal da Amadora, acontece num hangar da Academia Militar, de dimensões generosas, com um aspeto pouco tratado, ideal para imersão num cenário de guerra e pensado para que esta mostra, seus novos documentos e peças, tenha a leitura e o impacto que a torna diferente das restantes apresentações.

Para alcançar esse objetivo, a CMA entendeu e assumiu como essencial uma criação cenográfica adaptada às características e à dimensão do espaço escolhido, cerca de 1000m2. Foi assim criado um circuito de visita que revela a História e as histórias da Grande Guerra, erguida uma trincheira e construídos módulos que sustentam e valorizam todas as peças para que elas transmitam o significado de que são portadoras, para que confrontem e interpelem o visitante e contribuam para o conhecimento deste período da nossa História e do património cultural que a representa.

Portugal e a Grande Guerra - versão alargada da exposição produzida em 2014 pela Assembleia da República, o Instituto de História Contemporânea (FCSH-Universidade Nova de Lisboa), a Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da Primeira Grande Guerra e o Ministério dos Negócios Estrangeiros - aborda a presença portuguesa na guerra em África e na Flandres nos domínios não só da vida militar, através de peças de artilharia pesada e ligeira, como da medicina e da saúde, com objetos de cirurgia e de reabilitação física, como revela o pioneirismo da aviação na Amadora, ou dá a conhecer a Escola de Guerra, a antecessora da Academia Militar. Nesta exposição é ainda possível entrar numa trincheira real e visitar virtualmente os diversos espaços que a constituem: enfermaria, posto de comando e transmissões.

A entrada é gratuita Academia Militar da Amadora Av. Conde Castro Guimarães, Reboleira, Amadora Segunda a Sexta: 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 Fins-de-semana: 14h00 às 19h00

AMADORA CULTURA

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AGENDA CULTURAL | NOVEMBRO

BIBLIOTECA MUNICIPAL PITEIRA SANTOS E BEDETECA Exposições Até 29 janeiro de 2016 Exposição Documental “As viagens portuguesas e o encontro de civilizações” Visita guiada à exposição Local: Piso -1 Terças-feiras das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 15h00 Dramatização teatral seguida de “Ateliê Reciclar e Criar” “A ovelhinha que veio para o jantar” De Joelle Dreidemy, il. Steve Smallman da Editora Dinalivro.

Destinatários: 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ateliê: Criação de marcadores de livros LOCAL: Sala Hora do Conto Terças-feiras das 11h00 às 12h30 Ateliê Reciclar e Criar “Origami” Destinatários: Crianças dos 8 aos 12 anos | LOCAL: Piso Infanto-Juvenil ORG: DEDS/ DIC/ Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos 2.ª s terças-feiras das 14h00 e as 16h00 Imaginação à solta Oficina de expressão dramática e escrita criativa | Destinatários: Crianças dos 7 aos 12 anos. Dinamizado pelo Projeto Só Histórias ORG: DEDS/ DIC/ Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos 14 de novembro das 16h00 às 17h00 Era uma vez… e queremos outra vez Destinatários: Famílias com crianças a partir dos 3 anos Dinamizado pelo Projeto Só Histórias | LOCAL: Piso Infantil - Juvenil 21 de novembro das 16h30 às 17h30 Sessão interativa para bebés, que incluem narrativa, poesia e música (com a utilização de instrumentos musicais).

Destinatários: Bebés dos 6 aos 36 meses e acompanhantes | Dinamizado pelo Projeto Só Histórias | LOCAL: Piso Infantil - Juvenil 7 de novembro às 21h30 Vanity Redfire Ciclo de Música na Biblioteca

7 de novembro às 15h00 “Alexandre O’Neil : Tomai lá do O’Neil “ Ciclo de cinema na Biblioteca duração 52m 14 de novembro às 15h00 Alfred Hitchcock “A mulher que viveu duas vezes = Vertigo” Ciclo de cinema na Biblioteca Duração 123m | Apresentação e comentário do Professor Doutor Rafael Gomes Filipe 21 de novembro às 15h00 “José Cardoso Pires : Livro de Bordo “ Ciclo de cinema na Biblioteca Duração 52m

28 de novembro às 15h00 “António Lobo Antunes : Escrever, Escrever, Viver” Ciclo de cinema na Biblioteca Duração 53m 3 de novembro às 21h30 Encontros Literários da Amadora Autor: Jorge Reis Sá Dinamizado: Maria de Fátima Gonçalves | Parceria: Associação Amadora Passado Presente e Futuro , BMFPS 9 de novembro às 21h30 Encontros Imaginários na Amadora Textos originais de Hélder Costa : Pina Manique/ Bordalo Pinheiro/ Eva Perón | Parceria: Associação Amadora Passado Presente e Futuro, Teatro Passagem de Nível e BMFPS | Destinatários: Público em geral 18 de novembro às 21h30 Vemos, Ouvimos e Lemos!

Convidado: a confirmar Parceria: Associação Amadora Passado Presente e Futuro e TVAmadora e BMFPS

12 a 28 de novembro | terça a sábado, das 10h00 às 18h00 Exposição “Aristides Sousa Mendes “ – José Ruy LOCAL: Galeria 26 de novembro a 31 de março de 2016 Exposição “BD Digital” LOCAL : Sala de exposições Até 19 de dezembro das 9h30 às 13h30 Curso de Narrativa Gráfica Ilustração e Banda desenhada por Diniz Conefrey | Destinatários: Maiores de 16 anos FILMINHOS INFANTIS À SOLTA PELO PAÍS… 7 de novembro das 16h00 às 17h00 9 de novembro das 15h30 às 16h30 Limitação : Capacidade da sala / marcação prévia Clube de Leitura Todos os sábados de outubro a dezembro a partir das 16h00 Forma fácil de divertir e aprender em comunidade, a expressar as opiniões e críticas sobre uma determinada obra, com o intuito de incentivar o gosto e o prazer pela leitura.

Dinamizado: Andreia Brites, Sara Figueiredo Costa e Sandy Gageiro | Destinatários: Crianças e jovens Programação sujeita a alterações Contatos: Tel. 214369054 – Fax. 21 4948777 – E.mail. bibliotecas@cm-amadora.pt | Horário: 2.ª feira (Piso 0) e sábado das 10h00 às 18h00 3.ª a 6.ª feira das 10h00 às 19h00 For@ de Horas (Piso 0) de 2.ª a sábado das 20h00 às 24h00

CASA ROQUE GAMEIRO Até 17 janeiro 2016 EXPOSIÇÃO “Casa (na) Amadora – Vivência e Pensamento De Roque Gameiro a Raul Lino. terça a sábado das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, Domingos das 14h30 às 17h30.

Encerra segundas e feriados.

ENTRADA GRATUITA Terça a sexta – 10h00-12h30 e 14h00-17h30 Visitas guiadas à Casa

BEDETECA | Exposições

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AGENDA CULTURAL

Até junho 2016 terças-feiras – 14h30 às 17h30 Tertúlia Literária Grupo de Leitores da Casa Roque Gameiro Atividade Gratuita Até junho de 2016 | Terças-feiras , das 14h00 às 17h30 Curso de Pintura em Porcelana Formadora: Albertina Jorge Inscrições abertas telefone 21 436 90 58 Atividade Gratuita

Até junho de 2016 | Quintas-feiras, das 10h00 às 12h30 Ateliê de Artes Decorativas Formadora: Anunciação Inscrições abertas telefone 21 436 90 58 Atividade Gratuita Até dezembro, terça a sexta, das 10h00-12h30 e 14h00-17h30 Oficinas infanto-juvenis sobre a Exposição “Casa (na) Amadora – Vivência e Pensamento – de Roque Gameiro a Raul Lino” | Marcação prévia – CRG – telefone 21 436 90 58 | Atividade gratuita c/ duração de 1h30.

Destinatários: grupos escolares do pré-escolar até ao 3º ciclo (máx. 25 participantes)

GALERIA MUNICIPAL ARTUR BUAL CASA APRIGIO GOMES

Até 8 novembro | terça a sábado, das 10h00 às 18h00 Exposição “Putain de guerre - A guerra das trincheiras” de Jacques Tardi LOCAL: Sala de exposições Integrada no 26.º Festival Internacional de Banda Desenhada Até 8 novembro | terça a sábado, das 10h00 às 18h00 Exposição “Quim & Manecas vão à guerra” LOCAL: Galeria Integrada no 26.º Festival Internacional de Banda Desenhada

samento – de Roque Gameiro a Raul Lino”.

Marcação prévia – CRG telefone 21 436 90 58 Atividade gratuita.

Destinatários: grupos escolares do pré-escolar até ao 3º ciclo, secundário, superior, associações culturais, etc…(máx. 25 participantes) 3 de outubro 2015 a 28 junho 2016 | 3 turnos para inscrições: Sábados de manhã – 10h00 às 12h30 | Sábados de tarde 14h30 às 17h30 | Quartas de tarde - 14h30 às 17h30 Curso Técnicas de Pintura “Arte em Percurso Artístico” – Formador: Henrique Faria Inscrições abertas: Casa Roque Gameiro – telefone: 21 436 90 58 Frequência: 25,00€ / mensal Destinatários: Público em geral (a partir dos 15 anos).

Até dia 8 de novembro 2015 Amadora Cartoon 2015 Terça a domingo e feriados, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00.

Monumento de Interesse Público - e à Exposição: “Casa (na) Amadora – Vivência e Pen-

De 21 de novembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016 Exposição Coletiva de Artes Plásticas da AFID Terça a Domingo e feriados, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00.

“Retro-Expetativa – Sonhar um futuro olhando o passado” (Pintura, Tecelagem e Cerâmica) e Prémio Fundação AFID

Sexta-feira, às 21h30 Jorge Fernando

20 de novembro Sexta-feira, às 21h30 Quatro Cantos

Até dia 1 de abril 2016 Escultura de Ar Livre Amadora 2015

RECREIOS DA AMADORA 11 a 22 de novembro Quarta a sábado – 21h00 Domingos – 16h00 Teatro dos Aloés Danças a um Deus Pagão Numa Irlanda em mudança de uma tradição rural que se começa a industrializar, Danças a um Deus Pagão narra-nos a tentativa de sobrevivência de uma família não convencional, dividida entre uma cultura celta e um cristianismo que coordena todas as suas atitudes.

Uma jornada heroica em busca da liberdade de expressão dos seus sentimentos e da busca da felicidade e da liberdade num mundo em mudança.

DEDS|DIC|RA e Companhia de Teatro dos Aloés M12 | € 10

28 novembro às 21h30 29 novembro às 16h00 Quorum Ballet 10 anos Em 2015 o Quorum Ballet comemora 10 anos de existência.

Para assinalar esta importante data apresentamos um espetáculo que incluirá excertos de alguns dos trabalhos mais emblemáticos criados ao longo destes 10 anos. Serão apresentadas coreografias de diversos coreógrafos, algumas delas com música original e ao vivo.

DEDS|DIC|RA e Quorum Ballet M6 | € 10

Assinalando em Tour de Espetáculos o 40º aniversário de sua tão recheada carreira como músico, compositor, produtor musical e também cantor, JORGE FERNANDO sobe a vasto conjunto de palcos do País, para junto com uma formação de músicos de acompanhamento do mais elevado nível, recrear os seus maiores êxitos em duas horas de interpretações tão do agrado do publico português.

M6 | € 12,5 7 de novembro Sábado, às 21h30 Quim Roscas & Zeca Estacionâncio Standup Comedy com “a dupla” João Paulo Rodrigues “Quim Roscas” e Pedro Alves “Zeca Estacionâncio” M10 | € 10

14 e 15 de novembro Sábado, às 21h30 Domingo, às 16h00 Teatro do Eléctrico

Ao longo das 2 horas de atuação, em que são em jeito de tributo recreados os maiores êxitos de grandes nomes do fado do Século XX, vão sendo projetadas em ecrã mais de 400 fotos alusivas ao fadista ou tema interpretado, bem como em momentos chave também projetados os refrões desses mesmos temas, levando à forte participação do público presente.

M6 – € 12,5 21 de novembro Sábado, às 21h30 FF ao vivo - Saffra

MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA 12 de novembro Quinta, às 21h00 Palestra sobre a intervenção arqueológica realizada no sítio do Moinho do Castelinho Campanha de 2015, pelas Arqueólogas Gisela Encarnação e Vanessa Dias. A participação é gratuita, com inscrição prévia.

A inscrição poderá ser feita por e-mail (museu.arqueologia@ cm-amadora.pt) ou por telefone (21 436 90 90).

14 de novembro Sábado, às 15.00 horas Visita guiada ao Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira A participação é gratuita.

A inscrição poderá ser feita por e-mail (museu.arqueologia@cm-amadora.pt) ou por telefone (21 436 90 90).

SAFFRA é um projeto que alia a música tradicional portuguesa à modernidade do Fado.

Fernando Fernandes é a voz, e também, o responsável pela composição de duas destas 11 canções que revelam a sua essência enquanto cantor.

SAFFRA foi produzido por Tiago Machado (habitual colaborador de Mariza) e conta com as participações especiais de LURA, no tema ‘Dança da Solidão’, e DULCE PONTES, que também assina um dos temas, ao lado de nomes como Diogo Clemente, Manuel Paulo, Flávio Gil, Jorge Fernando e Tiago Torres da Silva. | M6 – € 12,5 27 de novembro Sexta-feira, às 21h30 António Chainho

“Mary Poppins – A Mulher que Salvou o Mundo”.

Com texto e encenação de Ricardo Neves-Neves, o espetáculo conta com as interpretações de Ana Valentim, Custódia Gallego, Patrícia Andrade, Rafael Gomes e Vítor Oliveira. | M12 – € 10

Mestre António Chainho está atualmente a completar, cinquenta anos de uma carreira repleta de sucessos.

Em palco a acompanhar o Mestre ao vivo, estarão os “cúmplices de estrada” Ciro Bertini, Baixo, Acordeão e Teclados, Tiago Oliveira, Viola, Ruca Rebordão, Percussões, e a voz convidada de Filipa Pais, que além de ter participado nalguns dos temas deste registo, irá interpretar os inéditos que farão parte das apresentações da tournée.

M6 – € 10

AGENDA CULTURAL | NOVEMBRO

CINETEATRO D. JOÃO V 2015 - Fotografia ORG: Parceria da AFID

21 e 22 de novembro Sábado e Domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 Curso “Introdução ao estudo da cerâmica e vidro de época romana” Com os formadores Vanessa Dias, José Carlos Quaresma, Carlos Pereira e Carolina Grilo | Custo: 15€ A inscrição poderá ser feita por e-mail (museu.arqueologia@ cm-amadora.pt) ou por telefone (21 436 90 90).

Entre outubro e junho de 2016 Terça a Sexta, às 10 e às 14 horas “Museu em Ação” Visitas guiadas e oficinas temáticas sobre património para grupos organizados, mediante marcação prévia. Atividades gratuitas. Marcações e informações ligue para o nº 214 369 090 Até 8 de maio 2016 Exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir” Terça a Sábado, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas e Domingo das 14.30 às 17.30 horas Exposição alusiva à intervenção arqueológica realizada no sítio romano do Moinho do Castelinho, onde são expostos diversos objetos arqueológicos aí recolhidos Programa sujeito a alterações sem aviso prévio

AGENDA CULTURAL

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AMADORA CULTURA

Nuno de Figueiredo recebe Prémio Literário Orlando Gonçalves

“Estar aqui é motivo de orgulho e consolação. A distinção agora conferida ficará marcada, indelevelmente, no meu percurso de escritor.” As palavras são de Nuno de Figueiredo, vencedor da 18.ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, cuja cerimónia teve lugar dia 16 de outubro, no auditório da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.

Num discurso revelador da paixão que nutre pela literatura, Nuno de Figueiredo, engenheiro civil reformado e autor do romance A Gramática da Melancolia, escrito sob o pseudónimo de Emília Gonçalves, agradeceu à Câmara Municipal da Amadora e ao júri do concurso, confessando que “a escrita confunde-se com a vida” e que “escreve para encher a vida, pois não há nada mais belo do que uma vida cheia!”.

João Carlos Costa da Cruz foi outro escritor homenageado este ano pela autarquia, tendo recebido uma Menção Honrosa pela escrita da obra Um Sopro Numa Vela Acende a Escuridão, sob o pseudónimo de Maria. No seu discurso, o autor natural de Cantanhede, manifestou von-

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AMADORA CULTURA

tade de ver a sua obra publicada em livro, afirmando que essa é a materialização do seu trabalho, porque é dado ao conhecer ao público, aos leitores.

O júri constituído por José Correia Tavares, representante da Associação Portuguesa de Escritores, António Torrado, representante da Sociedade Portuguesa de Autores e Rogério Rodrigues, representante da Câmara Municipal da Amadora, esteve presente na cerimónia e, Rogério Rodrigues, referiu na sua intervenção que, nesta edição, a seleção do premiado foi “rápida e unânime”.

Orlando César, filho de Orlando Gonçalves, o patrono deste prémio, agradeceu à autarquia a dedicação e continuidade que tem dado ao Prémio Literário Orlando Gonçalves, perpetuando a memória do escritor e jornalista, para sempre ligado à Amadora.

A presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, encerrou a cerimónia, afirmando que a longevidade do prémio é coincidente com o sucesso que este tem tido ao longo de quase duas décadas. “Este ano, chegaram-nos 149 obras candidatas, o dobro de há dois anos. Algumas obras a concurso, oriundas do Brasil e dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), o que demonstra bem a referência e a importância deste prémio, enriquecedor da nossa cultura”, finalizou a autarca.

AMADORA SAUDÁVEL

Inserido nas comemorações do 36.º aniversário do Município da Amadora, realizou-se no fim-de-semana de 19 e 20 de setembro, o 5.º Torneio de Futebol Infantil José Torres.

Esta iniciativa da Câmara Municipal, que decorreu no Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega, foi uma excelente oportunidade para ver em competição todas as equipas do concelho que praticam futebol de 7, juntamente com alguns clubes de referência do panorama desportivo nacional.

Este torneio, que se realiza pelo 5.º ano consecutivo, pretende ser uma justa homenagem ao antigo futebolista internacional e selecionador nacional de Portugal, José Augusto da Costa Sénica Torres, que viveu grande parte da sua vida no concelho da Amadora.

Classificação Final 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º

Sporting Clube de Portugal Sport Lisboa e Benfica Sport Futebol Damaiense Clube Desportivo Estrela Grupo Desportivo Estoril Praia Associação AMAVITA FOOT Damaia Ginásio Clube Ass. Cultural, Recreativa e Desportiva de Carenque

Torneio homenageia José Torres AMADORA SAUDÁVEL

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Hermano Ferreira e Clarisse Cruz vencem Corrida do Aqueduto 2015

No passado dia 27 de setembro, teve lugar a Corrida do Aqueduto 2015, e os grandes vencedores foram Hermano Ferreira (Sporting Clube de Portugal) e Clarisse Cruz (RB Running).

A par da corrida, constituída por 10 Km, decorreu, ainda, uma Caminhada Solidária de 5 Km. Este evento desportivo contou com a presença de cerca de 800 atletas e teve como lema, a Diversidade, no âmbito da campanha “Não Alimente o Rumor!”, que pretende desconstruir estereótipos, preconceitos e rumores sobre a população imigrante do concelho.

A Câmara Municipal da Amadora organizou esta competição com o apoio da Associação de Atletismo de Lisboa e da loja Decathlon da Amadora, e com organização técnica da Jesus Events.

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AMADORA SAUDÁVEL

Câmara Municipal promove hidroginástica para seniores Atualmente, através desta parceria, 170 munícipes têm a possibilidade de praticar um exercício de atividade física regular, a preços mais acessíveis, com mensalidades que variam entre os 10 e os 20 euros.

A Câmara Municipal da Amadora estabeleceu uma parceria com o Clube de Natação da Amadora com vista à dinamização da atividade Hidroginástica para Seniores, destinada a munícipes com idades a partir dos 55 anos.

Um número significativo de pessoas nunca tinham praticado qualquer tipo de atividade física, mas hoje é evidente a importância que o envelhecimento ativo representa na vida dos cidadãos de idade mais avançada. Todos entendemos os benefícios do prolongamento da atividade física e psicológica, estimular a autonomia, valorizar competências e melhorar a qualidade de vida, razões pelas quais a Autarquia tem vindo a reforçar esta parceria, que se traduziu já numa duplicação de turmas existentes.

Para qualquer informação adicional e horários, os interessados podem contactar a Divisão de Intervenção Social: E-mail: accao.social@cm-amadora.pt Telefone: 214 369 053

Por uma alimentação saudável Para assinalar o Dia Mundial da alimentação, a Câmara Municipal da Amadora lançou, no dia 16 de outubro, a brochura Alimentação Saudável e Económica. Presente no auditório do Parque Delfim Guimarães para o lançamento da brochura, a Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, recomendou a leitura atenta desta edição, uma vez que, “além de receitas saborosas e fáceis de confecionar, podemos encontrar explicações e conselhos úteis para a prevenção de algumas doenças”.

A edição desta brochura, por iniciativa da Autarquia, desta brochura, nasce na sequência do trabalho desenvolvido com a população sénior da Amadora, no âmbito da promoção de uma alimentação saudável e económica com base na dieta mediterrânica e, que tem por objetivo, divulgar essa mensagem a um maior número de pessoas.

Com o título sugestivo de Alimentação Saudável e Económica, podemos encontrar nesta brochura receitas simples de confecionar, bem como explicações, em linguagem clara, acerca de diversos problemas que afetam atualmente a população portuguesa, tais como, a diabetes, a hipertensão ou o excesso de colesterol.

De forma a promover o lançamento da brochura, foram dinamizadas algumas ações públicas de promoção de uma alimentação saudável, através da elaboração de algumas receitas, em colaboração com a nutricionista Dra. Maria Paes de Vasconcelos e o Chef Fábio Bernardino.

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Open BTT reúne mais de uma centena de participantes No passado dia 11 de outubro, realizou-se o 3.º Open de BTT da Amadora, nas instalações do Regimento de Lanceiros N.º 2 (ex-Comandos).

A iniciativa consistiu numa prova de resistência, com a duração de 3 horas, onde os vencedores, nos diferentes escalões, foram os participantes que completaram mais voltas ao percurso durante o período de competição.

AGENDA DESPORTO | NOVEMBRO

Mesmo em condições climatéricas adversas, que foram melhorando ao longo do open, estiveram em prova 135 participantes que, no final,

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elogiaram, não só a organização, como a logística existente para a prática de uma modalidade dura, mas vivida com intensidade.

Cada volta obrigava a um percurso de cerca de 6 quilómetros, sendo que o vencedor realizou um total de 14 voltas, no tempo de três horas e nove minutos.

Todas as classificações, geral e por escalões podem ser consultadas em: http://trilhoperdido.com/classificacoes

Dia 4 | 21.00h às 23.00h

Gala do Desporto da Amadora

Recreios da Amadora | org CMA Dia 21 | 17.00 às 19.00h

Prova da Castanha Passeio Noturno de Cicloturismo

Cidade da Amadora – org: CMA/GCEA

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