Boletim Municipal da Amadora n.º 29

www.facebook.com/municipioamadora

TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SUMÁRIO AMADORA MUNICÍPIO

4

AMADORA EDUCA

14

AMADORA TERRITÓRIO

• Diretora

CARLA TAVARES

26

• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Produção

PROTEÇÃO CIVIL

TKS - Innovation Agency

29

AMADORA SOLIDÁRIA

• Colaboradores

30

AMADORA AMBIENTE

28

AMADORA CULTURA

35

NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

• Fotografias

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira

• Design

TKS - Innovation Agency

• Propriedade

AMADORA DESPORTO______________38

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

SOGAPAL, S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

74.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal

315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora Tel.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

2

EDITORIAL Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, Nesta edição do Boletim Municipal damos-lhe a conhecer um dos projetos educativos de maior referência e de excelência da cidade, designado Orquestra Municipal Geração Amadora. Esta estrutura, criada há apenas dois anos letivos, é constituída por 80 músicos com o nível mais avançado de aprendizagem que integram o projeto Orquestra Geração. Recorde-se que a primeira orquestra nacional deste projeto foi criada na Amadora, em 2007 e, desde então, este modelo educativo já foi replicado, quer na nossa cidade, quer noutros pontos do país.

Estes jovens enchem-nos de orgulho e fazem-nos acreditar que a inclusão social não é uma utopia e que é possível promover o sucesso educativo, através de um programa de excelência que usa a música como meio de fortalecimento dos valores da cooperação, do rigor e do respeito pelos outros.

Esta edição, que agora lhe é entregue, reflete ainda outras homenagens e distinções, justas e há muito merecidas, a diversas instituições do concelho. Recentemente, inaugurámos o monumento de homenagem à Polícia de Segurança Pública, situado no Parque Central, espaço emblemático da cidade. Desta forma singela, demonstramos publicamente, em nome de todos os amadorenses, o profundo reconhecimento, admiração e respeito por todos os homens e mulheres que, diariamente, zelam pela nossa segurança. Um bem-haja à Divisão da Amadora da PSP pelo trabalho desenvolvido na nossa cidade.

Em abril deste ano homenageámos ainda as empresas do concelho distinguidas pelo IAPMEI com o estatuto PME Líder e PME Excelência. Às 44 empresas, reconhecidas publicamente pela Câmara Municipal por serem geradoras de emprego, contribuírem para o desenvolvimento socioeconómico do concelho e consideradas promotoras de crescimento no setor, os nossos votos de continuação de um bom trabalho.

3

AMADORA MUNICÍPIO

PSP da Amadora homenage

4

Realizou-se, no dia 6 de junho, no Parque Central da Amadora, a inauguração do monumento em homenagem à Polícia de Segurança Pública, uma peça da autoria do escultor Moisés Preto Paulo.

“Não há palavras que possam descrever o que hoje, na Divisão da Amadora, sentimos. A honra que nos dá em ficar registado no parque mais nobre da cidade o respeito do Município pela PSP. O reconhecimento pelo trabalho atualmente desenvolvido que nos motiva e dá força para todos os momentos da atividade policial”, aludiu o Comandante da Divisão Policial da Amadora, Intendente Luís Pebre.

Para Carla Tavares, esta homenagem demonstra publicamente “o profundo reconhecimento, admiração e respeito que a cidade da Amadora nutre pela PSP.” Um tributo mais do que justo, uma vez que a tranquilidade dos cidadãos só é possível, porque há homens e mulheres que, de sol a sol, trabalham para isso”, acrescentou a Presidente da Câmara Municipal.

A Autarquia prestou igualmente homenagem a quatro agentes que perderam a vida em serviço, relembrando-os, através da oferta de uma reprodução do monumento, com o seu nome inscrito, aos familiares. O Comandante da Divisão Policial da Amadora mostrou-se emocionado com a lembrança dos companheiros que partiram e lembrou que “este é um gesto inédito em Portugal, mas que a Câmara Municipal da Amadora teve a coragem de o fazer.”

AMADORA MUNICÍPIO

eada pela Câmara Municipal Sobre a Divisão da Amadora: A Divisão da Amadora foi criada a 24 de novembro de 1979, deixando nessa data de pertencer à Secção de Oeiras.

Já teve sob a sua responsabilidade parte do concelho de Sintra, nomeadamente, as freguesias de Queluz, Cacém, São Marcos e Mem Martins.

Em junho de 2008, é efetuada uma restruturação das subunidades operacionais dos Comandos Territoriais da PSP, sendo criada a Divisão Policial de Sintra e restruturada a Divisão Policial da Amadora, ficando esta, apenas, com a responsabilidade do concelho da Amadora.

Atualmente conta com 8 Esquadras Territoriais, distribuídas da seguinte forma: • 60 ª Esquadra – Mina • 60ª A Esquadra – Casal de São Brás • 61ª Esquadra – Reboleira • 63ª Esquadra – Damaia • 64ª Esquadra – Alfragide • 65ª Esquadra – Brandoa • 65ª A Esquadra – Alfornelos • 67ª Esquadra – Venda Nova Existem ainda 3 Esquadras de competência específicas: • Esquadra de Investigação Criminal; • Esquadra de Trânsito; • Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial.

Além destas subunidades operacionais, a PSP da Amadora está em permanência no Hospital Fernando da Fonseca.

AMADORA MUNICÍPIO

5

Por uma política de proximidade

Presidente da Câmara Municipal visitou freguesias da Encosta do Sol, Falagueira - Venda Nova e Mina de Água A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, acompanhada pelos seus vereadores e técnicos municipais, visitou recentemente as freguesias de Encosta do Sol, Falagueira – Venda Nova e Mina de Água, naquele que é o seu segundo ano de presidências abertas a todas as freguesias do concelho.

Recorde-se que a presidente da Câmara Municipal da Amadora deu início, em março de 2014, a um ciclo de presidências abertas nas várias freguesias do concelho como forma de auscultação das populações.

Tal como nos encontros anteriores, a autarca fez-se acompanhar pelos seus vereadores, dirigentes, equipa técnica municipal e pelos executivos das juntas de freguesia, numa visita de trabalho onde se privilegiou o contacto direto com a população, promovendo o diálogo e a interação com os munícipes e as instituições locais.

Através das presidências abertas, que continuarão a decorrer com regularidade em todas as freguesias, pretende-se promover o diálogo e a interação com os munícipes e as instituições locais, procurando encontrar no terreno respostas aos anseios dos cidadãos, impulsionando assim a melhoria da qualidade de vida de todos.

Após a visita às três freguesias, foram identificadas algumas intervenções a realizar brevemente:

6

AMADORA MUNICÍPIO

1

2

3

4

ENCOSTA DO SOL 1- Rua Irene Lisboa: execução de passeios em lajetas antiderrapantes, pavimentação da via e colocação de lancis.

2- Rua da Paiã: execução de passeios em lajetas, pavimentação da via, colocação de lancis e instalação de candeeiros.

3- Largo da Parreirinha: reparação do gradeamento do campo, substituição da corda da escadaria e reparação do chafariz.

5

FALAGUEIRA – VENDA NOVA 4- Rua João Hogan: ordenamento do estacionamento, pintura de passadeira e alteração da localização dos ecopontos.

5- Praceta Quinta da Conceição: substituição do piso do parque infantil, no âmbito do Orçamento Participativo, e limpeza do chafariz.

MINA DE ÁGUA 6- Talude junto ao Pingo Doce: limpeza, plantação de árvores e colocação de paliçada.

7- Rua 5 de Outubro: limpeza do terreno e arranjo do espaço verde.

8- Rua Catarina Eufémia: pavimentação da via e reordenamento do sentido de trânsito.

6

7

8

AMADORA MUNICÍPIO

7

Empresas do concelho distinguidas pelo IAPMEI e reconhecidas pela autarquia

“É um orgulho para nós podermos contar com estas empresas, geradoras de emprego, e que, mesmo em tempos de crise, conseguem dar o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico do concelho”.

Foi desta forma que, Carla Tavares, Presidente da autarquia, agradeceu a presença das empresas do concelho da Amadora distinguidas com o estatuto PME Líder e PME Excelência 2014, atribuído pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., na Cerimónia Pública de Reconhecimento Municipal que teve lugar, dia 15 de abril, no Salão Nobre dos Recreios da Amadora.

“O concelho da Amadora é, cada vez mais atrativo em termos de acessibilidades”, concluiu Carla Tavares, reconhecendo ainda a importância e necessidade de estreitar laços e estabelecer parcerias com as empresas, reduzindo processos burocráticos e encarando o município numa perspetiva de agente facilitador, na afirmação e dinamização empresariais.

8

AMADORA MUNICÍPIO

“Só é possível contribuir para a criação e manutenção de postos de trabalho com a aproximação do serviço público de emprego às empresas” garantiu Jorge Gaspar, Presidente do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, também presente na cerimónia.

Miguel Cruz, Presidente do Conselho de Administração do IAPMEI, acredita que a atribuição dos selos de reputação PME Líder e PME Excelência 2014 tornaram estas empresas exemplos a seguir, e acredita que as mesmas vão continuar a apostar neste estatuto. “Falamos de empresas de qualidade, sólidas e sustentáveis”, finalizou.

As 44 empresas reconhecidas com o estatuto de PME Líder e, entre estas, 6 com o estatuto PME Excelência, estão entre aquelas que apresentam rácios de solidez financeira e de rendibilidade acima da média nacional e que têm sabido manter altos padrões competitivos, num contexto adverso e particularmente exigente.

Espaço do Cidadão na Amadora No passado dia 30 de março foi assinado o protocolo celebrado entre AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P., a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia da Amadora, para a instalação e o funcionamento dos Espaços do Cidadão, em cada uma das freguesias do Município e no edifício dos Paços do Concelho. ção central para junto dos nossos cidadãos”, realçou, acrescentado ainda que “nos Paços do Concelho, pretendemos potenciar a oferta já existente enquanto serviço municipal, reforçando num mesmo espaço o que já é feito pela Câmara. Os Espaços do Cidadão vão ser uma mais-valia para o nosso concelho”, concluiu a autarca.

Presente na sessão, Joaquim Cardoso da Costa, Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, destacou a importância “deste acordo tripartido, que visa prestar um melhor serviço aos nossos cidadãos”.

“A assinatura destes protocolos representam um passo significativo para a cidade da Amadora, mas principalmente para os nossos munícipes”, realçou a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares. “Vai-nos permitir gerir sinergias e trazer os serviços da administra-

Proximidade. Inclusão. Simplicidade. São as palavras orientadoras deste projeto, que pretende “dar uma resposta inovadora na relação entre os cidadãos e os serviços públicos, através da interação digital e da presença de um mediador de atendimento digital”, explicou o governante.

Em defesa da Valorsul como empresa pública Estimada(o) munícipe, Esta carta tem como finalidade dar a conhecer os argumentos que têm levado os municípios da Grande Lisboa e do Oeste, servidos pela Valorsul, a oporem-se, de forma coesa e veemente, ao processo de privatização da empresa, iniciado pelo Governo.

A Valorsul é hoje uma empresa 100%pública, que serve 1,5 milhões de habitantes e trata um milhões de habitantes e trata de um milhão de toneladas de lixo por ano (20% do total nacional), sendo responsável pelo tratamento e valorização de resíduos produzidos por 19 concelhos – entre os quais o da Amadora. É uma empresa bem gerida, dotada de comprovada eficácia e eficiência, que investe na inovação tecnológica e tem um excelente desempenho financeiro, tendo obtido, em 2013, um lucro de 6,4 milhões de euros.

Entendem estes municípios que não existe razão nenhuma que justifique esta decisão do Governo e que a gestão dos resíduos é um serviço essencial, que deve permanecer público, tendo como principal objetivo a defesa do interesse coletivo.

Neste momento, o Governo está cada vez mais isolado nesta decisão que, a ser concretizada, levará à imposição, no imediato, de um agravamento da tarifa, relativamente à que seria devida se a empresa se mantivesse pública, o que terá consequente impacto e reflexo na fatura que todos os munícipes pagam pelo tratamento dos resíduos.

Mas, além deste e de outros aumentos de tarifa que estão associados a esta decisão do Governo, têm estes municípios fortes preocupações em relação ao futuro desempenho ambiental e social desta empresa. É por todas estas razões que os municípios estão contra todo este processo e exigem que o Governo pare de imediato com esta privatização, e que, caso pretenda manter a alienação da sua posição na empresa, deverá então permitir que os municípios passam a deter a maioria da capital da Valorsul.

Só desta forma será possível garantir que esta empresa continue a prestar um serviço de qualidade e com tarifas justas, a todos os municípios da região de Lisboa e do Oeste.

AMADORA MUNICÍPIO

9

ALFRAGIDE Praceta do Comércio Reordenamento de estacionamento através da execução de passeio; reforço de iluminação pública; renovação do material existente de iluminação pública e plantação de árvores.

Estrada do Zambujal

Execução de pista pedonal e reordenamento de estacionamento através de reperfilamento do arruamento.

Envolvente ao Moinho (Alto do Moinho) Plantação de árvores, execução de caminhos e instalação de equipamento de fitness.

A sua Rua es

ÁGUAS LIVRES

Praceta João Villaret

Execução de estacionamento com capacidade para 53 lugares, reperfilamento da rua e de passadeiras rebaixadas em pavimento diferenciado, execução de novos passeios em calçada e pavimentação de zonas críticas.

Rotunda do Patriarcado

Execução de melhoramentos na rotunda ali existente e colocação de novo lancil e cubos de calcário.

Envolvente ao Cineteatro D. João V

Execução de passeio em lajetas, colocação de lancil novo e pavimentação em betuminoso.

10

AMADORA MUNICÍPIO

ENCOSTA DO SOL Rua da Liberdade

Execução de passeio em lajetas, colocação de novos lancis, passadeiras rebaixadas em pavimento diferenciado e execução de cais de contentor.

Centro de Saúde (Alfornelos)

Desmatação de zona existente, colocação de lajetas em zona de passeio e no acesso ao centro de saúde para viaturas.

está a mudar Por forma a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, a Câmara Municipal da Amadora está a proceder a uma série de trabalhos com vista à requalificação do espaço público em todas freguesias do concelho. Estas intervenções estão a mudar a imagem da nossa Cidade e a torná-la mais acessível e aprazível para todos os que dela desfrutam. Fique a conhecer o que vai mudar perto de si!

FALAGUEIRA VENDA NOVA Rua Elias Garcia

Colocação de semáforos, reperfilamento de via e triângulo, execução de calçada, passadeiras rebaixadas em pavimento diferenciado e pavimentação de zonas críticas.

AMADORA MUNICÍPIO

11

MINA DE ÁGUA Parque do Vento

Parque urbano com 4 hectares com zona de ginásio ao ar livre e pista de caminhada e contemplação/observação de fauna.

Rua Luis Sá

Execução de pista pedonal e de novos passeios.

Praça Mestre Simões de Almeida Pavimentação em lajetas, colocação de lancis e de pilaretes e plantação de árvores.

Jardim Amorama

Execução de jardim com acesso a utentes com mobilidade reduzida e de passadeiras rebaixadas em pavimento diferenciado.

VENTEIRA Parque da Juventude

Situado nas traseiras da Escola Secundária da Amadora, o Parque da Juventude permitirá uma utilização multifuncional para estudo, jogos, recreio e convívio.

O espaço será também dotado com um equipamento de fitness para usufruto da população sénior.

Rua Luís de Camões com 5 de Outubro

Execução de passeio em lajetas, colocação de lancis, criação de cais de contentor e execução de passadeiras rebaixadas em pavimento diferenciado.

12

AMADORA MUNICÍPIO

Estrada de Alfornelos vai ganhar nova vida A Câmara Municipal da Amadora está a ultimar o projeto de requalificação da Estrada de Alfornelos, estudando soluções que permitam criar um novo espaço de lazer para a população da freguesia da Encosta do Sol. Fique a conhecer a proposta da autarquia para este espaço:

AMADORA MUNICÍPIO

13

AMADORA EDUCA Acordes de aprendizagens e de sonhos

Esta é a Orquestra Municipal Geração Amadora Os últimos acordes de ensaio ecoam pelos majestosos claustros do Mosteiro dos Jerónimos. Há instrumentos musicais espalhados por todo o lado e ouvem-se os risos dos cerca de 80 jovens músicos da Orquestra Municipal Geração Amadora (OMGA). Risos de felicidade, mas também, de nervosismo por atuarem naquele espaço, para um público diferente, num evento tão marcante como as comemorações do Dia da Europa, realizadas a 9 de maio.

Mas o caminho percorrido até integrarem a OMGA, confere-lhes uma postura adulta para as suas jovens idades. A primeira Orquestra Geração do país nasceu na Amadora, na EB 2,3 Miguel Torga, corria o ano de 2007. Nos dias de hoje, o projeto Orquestra Geração já está implementado nos agrupamentos de escolas Miguel Torga, Almeida Garrett e Damaia, através de uma parceria entre a Câmara Municipal da Amadora, o Ministério da Educação, a Escola da Música do Conservatório Nacional, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Área Metropolitana de Lisboa.

No ano letivo de 2012/2013 iniciou-se a Orquestra Municipal Geração Amadora, formada, atualmente, por mais de 80 músicos, com o nível

14

AMADORA EDUCA

mais avançado de aprendizagem que integram o projeto Orquestra Geração. O seu repertório contempla algumas das mais importantes obras da música erudita, bem como músicas e ritmos do mundo, tocadas com um entusiasmo contagiante para públicos de todas as gerações, sob a direção do Professor e Maestro Juan Maggiorani.

Telmo Martins é hoje um dos mais “velhos” músicos da OMGA. Com 20 anos de idade é, inerentemente, um exemplo a seguir para os seus colegas, ou não fosse ele um dos primeiros alunos do projeto, em 2007, na EB 2,3 Miguel Torga.

“Naquela altura fui assistir a uma aula e foi paixão à primeira vista”, confessa-nos antes da atuação com o seu contrabaixo. Naquela altura,

Igor Martins foi o método de ensino da orquestra que o ajudou a formar-se, não só como aluno, mas como pessoa. “As minhas notas melhoraram muito, na altura, com a orquestra, porque aprendemos a ter respeito dentro de uma sala de aula”. Concluído o 12.º ano, Telmo concorreu este ano para a Escola Superior de Música de Lisboa, um sonho que quer ver tornado realidade. “Imagino o meu futuro a tocar numa grande orquestra e a dar aulas na Orquestra Geração”, confidencia.

Para já, tem também a responsabilidade de ter sido e, ainda ser, um exemplo para o seu irmão, quatro anos mais novo, o Igor Martins. “O meu irmão tocava em casa e eu ficava fascinado a assistir.

Em 2009 decidi integrar a orquestra e escolhi a trompa como meu instrumento”, recorda Igor. “O meu irmão foi, sem dúvida, uma referência para mim, porque naquela altura não imaginava nenhum futuro nem nenhuma profissão para mim”, acrescenta. Hoje, este jovem aluno, residente no Casal da Boba, frequenta um curso de formação

Telmo Martins

Carolina Costa

profissional de música na Escola Miguel Torga e sabe que, “só através dos estudos, conseguimos alcançar os nossos objetivos”.

Para Igor Martins, outra das mais-valias de integrar a OMGA é a de conhecer novos sítios e fazer novas amizades, já que os 80 alunos que integram a orquestra municipal são oriundos de diferentes escolas do concelho. É o caso da Carolina Costa, de 19 anos, aluna da Escola Secundária da Amadora. No primeiro dia de aulas do ano letivo de 2007/2008 foi à apresentação da orquestra na sua escola e viu ali uma oportunidade de concretizar o sonho antigo de tocar violino. Contudo, acabou por enveredar pela aprendizagem da viola de arco, mas, sem remorsos, assume “que hoje é uma paixão”. Um amor não só pela música e pelo seu instrumento musical, mas pelo valor mais alto subjacente à Orquestra Geração. “Esta é a minha segunda família”, assume orgulhosamente.

AMADORA EDUCA

15

AmadoraEduca 2015

A grande festa da educação A Presidente da Câmara Municipal da Amadora esteve presente na inauguração do AmadoraEduca, que decorreu de 28 de maio a 1 de junho, no Parque da Ilha Mágica do Lido. A iniciativa foi organizada pela Câmara Municipal da Amadora, tendo como destinatários a comunidade educativa e a comunidade em geral.

Ao realizar mais uma edição do AmadoraEduca, procurámos consolidar um espaço privilegiado de troca de experiências, de partilha de conhecimentos e saberes, com o objetivo de se estabelecerem novas redes de comunicação e de trabalho integrado entre as várias escolas da rede pública do Município nos diferentes graus de ensino.

A Ciência, a dança, a ginástica, a música, o teatro, a animação circense e os insufláveis, foram algumas das atividades de cultura, desporto e lazer propostas aos mais jovens que visitaram aquele espaço verde da Cidade.

Esta iniciativa incluiu também a Mostra de Oferta Formativa, os ateliês de experiências, workshops variados, e ainda, a Mostra de Projetos Pedagógicos, espaço onde estiveram representados os projetos que as escolas da rede pública dos vários graus de ensino do Município da Amadora desenvolveram ao longo do presente ano letivo, no âmbito do Programa Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos.

16

AMADORA EDUCA

Amadora completa a sua Rede de Bibliotecas Escolares A aprovação da candidatura das bibliotecas escolares das EB1 Quinta Grande, do Agrupamento de Escolas Almeida Garrett e EB1 Padre Himalaia, do Agrupamento de Escolas da Damaia, à Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) do Ministério da Educação e Ciência, permitiu que a cidade da Amadora concluísse a sua rede, com um total de 36 bibliotecas escolares.

As bibliotecas escolares articulam-se com as redes de informação e de bibliotecas de acordo com os princípios do Manifesto da Biblioteca Pública da UNESCO e funcionam como espaço agregadores de conhecimentos e recursos diversificados, nomeadamente no suporte às aprendizagens, no apoio aos currículos, no desenvolvimento da literacia digital, da informação e dos média, na formação de leitores críticos e na construção da cidadania.

A Câmara Municipal da Amadora tem vindo a requalificar e a renovar os locais das Bibliotecas Escolares dos Estabelecimentos do Ensino Básico (1.º ciclo e Jardins de Infância) da Rede Pública, no sentido de os dotar de diferentes valências, nomeadamente no fornecimento de mobiliário homologado, reorganizando os diferentes espaços e os fundos documentais.

Rede ESCXEL reúne na Amadora

A cidade da Amadora foi a anfitriã do 17.º Seminário da Rede ESCXEL, intitulado “Descentralização na Educação: do planeamento estratégico à ação”, que teve lugar, no passado mês de maio, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo.

Organizado pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa e com o apoio do Município da Amadora, este encontro decorreu no âmbito do trabalho desenvolvido pela

Rede de Escolas de Excelência (Rede ESCXEL).

Na sessão de abertura do aludido evento, a Presidente da Câmara Municipal enalteceu “o papel importante que as escolas têm na definição de cidade, como pontos de referência na promoção da igualdade de oportunidades”. Para Carla Tavares, “a educação é o nosso maior instrumento de mudança”!

AMADORA EDUCA

17

Festa de Finalistas com muita animação O Pavilhão Desportivo Escolar da Escola Secundária Seomara da Costa Primo acolheu, no passado dia 6 de junho, a Festa de Finalistas dos alunos do 4.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico, das escolas públicas do Município. Esta iniciativa teve como objetivo felicitar os alunos pelo seu empenho e sucesso escolar, ao mesmo tempo que permitiu criar um espaço de aproximação e de maior participação dos pais/encarregados de educação no processo de ensino-aprendizagem dos seus filhos.

Estes momentos assinalam o resultado de um período de quatro anos de cumplicidade, de amizade e de trabalho. Celebra-se o convívio e os bons momentos que ficarão na memória de todos.

Durante a Festa, que assinalou o culminar do ano letivo 2014/2015, os alunos receberam o Livro de Finalista, bem como, um diploma para aqueles que agora terminaram o 4.º ano.

Aluna da Amadora escolhida para Embaixadora de Biotecnologia “Considera-se curiosa e persistente e tem o sonho de ser investigadora. Representou Portugal na European Union Science Olympiad, em Atenas. Participa em clubes de ciência e já realizou diversos estágios científicos. Nos tempos livres gosta de ler e praticar desporto”. É desta forma que Jéssica Soares, finalista do 12.º ano da Escola Secundária da Amadora (ESA), é descrita na página da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, como um dos dez Embaixadores da Biotecnologia.

Mas, foi na sua escola, onde recebeu a visita dos restantes embaixadores nacionais, que fomos conhecer um pouco melhor a Jéssica Soares, uma jovem brasileira de 17 anos, residente há poucos anos em Portugal, e com um futuro promissor pela sua frente.

Para integrar o lote de dez embaixadores, passou por um processo de seleção no Pavilhão do Conhecimento, de onde foi escolhida entre um universo de 100 alunos. “Foi o reconhecimento

18

AMADORA EDUCA

do trabalho desenvolvido ao longo do meu percurso escolar, porque eu sempre quis ser muito boa nas coisas que faço”, confessa.

E, porque “a ciência é para mim uma paixão, e porque adoro aprender, gosto de poder ir pelo país, por outras escolas, falar com as pessoas sobre a ciência”, acrescenta.

No dia 14 de maio, era grande a agitação no bar da ESA, onde alunos e professores assistiam a várias experiências. Jéssica Soares mostrou-nos a sua preferida: a Cellfie. “No fundo, trata-se de tirar fotografias às células da boca com um telemóvel”, explicou-nos enquanto exemplificava, através de diversos processos, como alcançar o resultado final.

Em breve, Jéssica Soares já não estudará na Amadora. O seu sonho é ingressar na Universidade de Coimbra, no curso de Engenharia Biomédica e, mais tarde, tirar um Mestrado em Neurociências.

E nós, acreditamos, que conseguirá cumprir todos os seus sonhos.

DELIBERAÇÕES MARÇO 2015 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL Número: 07/2015 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua 2.ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada 05 de março de 2015: 1. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Município da Amadora – Após Apreciação Pública (Proposta n.º 103/2015) ”; 2. Reprovada por maioria a proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU sobre “Atuação policial no Bairro da Cova da Moura” (Proposta n.º 04/AMA/2015); 3. Reprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal do BE sobre “Condenação da Violência Policial na Amadora” (Moção n.º 01/AMA/2015); 4. Reprovada por maioria a proposta apresentada pelos Grupos Municipais da CDU e do BE sobre “Suspensão do Processo de Despejos nos Bairros da Amadora” (Proposta n.º 05/AMA/2015).

Amadora, 6 de março de 2015 O Presidente Joaquim Moreira Raposo EDITAL Número: 08/2015 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua 3.ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada 12 de março de 2015: 1. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo, de Técnico Superior – Área de Arruamentos e Iluminação Pública (Proposta n.º 129/2015) ”; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, de Assistente Operacional – Área de Serralharia (Proposta n.º 130/2015) ”; 3. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado, de Assistente Operacional – Área de Apoio Educativo (Proposta n.º 131/2015) ”; 4. Aprovada por maioria a moção apresentada pelos Grupos Municipais da CDU, do BE e do PS relativa a “Degradação das Condições do Hospital Amadora-Sintra” (Moção n.º 02/AMA/2015); 5. Aprovada por maioria a moção apresentada pelos Grupos Municipais do PS, da CDU e do BE relativa a “Saída dos Técnicos de Segurança Social das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens” (Moção n.º 03/ AMA/2015); 6. Aprovado por unanimidade o voto de congratulação apresentada pelos Grupos Municipais do PSD e do CDS-PP relativo a “Empresas do Município Distinguidas com o Estatuto PME Excelência 2014” (Voto de Congratulação n.º 1/AMA/2015).

Amadora, 13 de março de 2015 O Presidente Joaquim Moreira Raposo EDITAL Número: 10/2015 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua 4.ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada 26 de março de 2015: 1. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) de 2015 – Anos Seguintes – 3.ª modificação (Proposta n.º 150/2015) ”; 2. Aprovada por unanimidade o voto de pesar apresentado pelos Grupos Municipais do PS, da CDU, do PSD e do CDS-PP o “Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira” (Voto de Pesar n.º 06/AMA/2015)” ; 3. Aprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU relativa a “Pelo Direito das Populações ao Transporte Público e à Mobilidade – Não ao Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros ” (Moção n.º 04/AMA/2015); 4. Aprovada por unanimidade mediante votação secreta a proposta apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP relativa a “Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora - Substituição ” (Proposta n.º 06/AMA/2015); Amadora, 27 de março de 2015 O Presidente Joaquim Moreira Raposo CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 4 DE MARÇO DE 2015 DELIBERAÇÕES INAUGURAÇÃO DO CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL – CQEP AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

1. A realização da inauguração do Centro para a Qualificação e Ensino Profissional – CQEP Amadora para o dia 5 de março do ano em curso e apresentação da publicação AmadoraEduca: Oportunidade para construir uma cidade.

2. A atribuição de uma verba no montante total de 400,00 € para o Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, no âmbito da aludida iniciativa.

3. Ceder os apoios técnicos e logísticos necessários à realização do supramencionado evento, nos termos e para os efeitos constantes da informação n.º 14589, de 18.02.2015, do DEDS. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GUARDA DE CHAVES E REPARAÇÕES DOS ALARMES DAS E.B.1/JI DO MUNICÍPIO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de manutenção, guarda de chaves e reparações dos alarmes das EB1 e JI do município, com um preço base de 27.650,96 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GUARDA DE CHAVES DOS ALARMES DE DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNI-

CIPAIS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de manutenção dos alarmes de diversas instalações municipais, com um preço base de 8.977,62 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E MANUTENÇÃO ÀS APLICAÇÕES “MEDIDATA.NET” - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de apoio técnico e manutenção às aplicações “Medidata.Net”, com um preço base de 35.217,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA ELETRÓNICA “GATEWIT” PARA CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E EMPREITADAS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de plataforma eletrónica “Gatewit” para contratação de bens, serviços e empreitadas, com um preço base de 14.317,80 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DIÁRIO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de Clipping Diário, com um preço base de 5.400,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS ENTRE 14/03/2015 E 30/04/2015 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de Limpeza nas Instalações Municipais entre 14 de março a 30 de abril de 2015, com um preço base de 48.144,21 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOBRE OFERTA FORMATIVA - ENSINO SECUNDÁRIO- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços para elaboração de estudo sobre oferta formativa – Ensino Secundário, com um preço base de 7.650,00 € isento de IVA. PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OUTDOORS PARA O DOM E PRODUÇÃO DE TELAS PARA O DHRUPARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de desenvolvimento de outdoors para o DOM e produção de telas para o DHRU, com um preço base de 9.398,72 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DOS ARRUAMENTOS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de Elaboração de Projetos na área dos Arruamentos, com um preço base de 44.620,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO RELATIVA ÀS AÇÕES MUNICIPAIS DESENVOLVIDAS PELO DEDS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de Comunicação relativa às ações municipais desenvolvidas pelo DEDS, com um preço base de 9.936,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

SIMAS – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA A FROTA AUTOMÓVEL DOS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA, POR UM PERÍODO DE 14 MESES – RETIFICAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a retificação da minuta do contrato referente ao procedimento destinado ao fornecimento contínuo de combustíveis líquidos através de cartões magnéticos para a frota de automóveis dos SIMAS dos municípios de Oeiras e da Amadora, a celebrar com a entidade adjudicatária, Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., com base nas informações n.ºs 72/ DA/2015 e 172-DAAJ/2015, daqueles serviços, datadas respetivamente de 20 e 23 fevereiro de 2015.

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE – SINISTRO. Aprovada, por maioria.

Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos por Maria Antónia Realinho Paulino e requerido por Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A., nos termos das informações n.ºs 212/RF/14, de 22.08.2014 e 30/ RF/2015, de 24.02.2015, do DAG/GAJ. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DE DIOGO VIEIRA CALADO POR DANOS NO VEÍCULO MOTORIZADO DE MATRÍCULA 13-OP-26 - DEVIDO A ÓLEO NA ESTRADA. Aprovada, por maioria.

Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Diogo Vieira Calado, nos termos das informações n.ºs 292/RF/14, de 19.12.2014 e 27/RF/2015, de 20.02.2015, do DAG/GAJ. PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 22/RF/13), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO E DE ASSIDUIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da Proposta N.º 128/2015, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de suspensão pelo período de 40 (quarenta) dias, sanção que deverá ser suspensa pelo período de 1 (um) ano.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO, DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE ARRUAMENTOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES

19

1. A proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE SERRALHARIA. Aprovada, por unanimidade.

1. A proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE APOIO EDUCATIVO. Aprovada, por unanimidade 1. A abertura do presente procedimento de recrutamento por tempo determinado, a candidatos possuidores ou não de contrato de trabalho em funções públicas.

2. Que a presente proposta seja remetida, pelo órgão executivo ao órgão deliberativo, para competente autorização.

COMEMORAÇÕES DO XLI ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL – PROGRAMA E ORÇAMENTO. Aprovada, por unanimidade 1. O Programa a realizar, no âmbito das Comemorações do XLI Aniversário do 25 de Abril, nos termos da informação n.º 1741/C, de 27.02.2015, do DEDS/DIC. 2. Que a presente deliberação fique sujeita a posterior cabimentação.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 18 DE MARÇO DE 2015 VOTO DE LOUVOR ÀS EMPRESAS DO CONCELHO DE AMADORA DISTINGUIDAS COM O ESTATUTO PME LÍDER E PME EXCELÊNCIA 2014.

Aprovado, por unanimidade.

1.O presente Voto de Louvor.

2. Endereçar o teor do documento aprovado a todas as empresas do Concelho da Amadora distinguidas com o Estatuto PME Líder e PME Excelência 2014.

DELIBERAÇÕES FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. BRÁS – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE URBANISMO. Aprovada, por unanimidade.

A isenção de pagamento de taxas de urbanismo, pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Brás, nos termos e ao abrigo do artigo 4.º do Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Autorizações da Administração Urbanística, relativa às taxas devidas pela operação urbanística, e nos termos constantes da informação n.º 9, de 05.02.2015, do DAU. OFERTA FORMATIVA PARA A AMADORA – APOIO. Aprovada, por unanimidade.

A transferência da verba de 5.100,00 € para o Agrupamento de Escolas D. João V, enquanto sede do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora, no âmbito da componente formativa.

RENOVAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à renovação do contrato para a prestação de serviços de manutenção dos elevadores instalados no Edifício dos Paços do Concelho, por um período de 12 meses, com um preço base de 9.467,92 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGA/MANUTENÇÃO DE ÁRVORES DE ALINHAMENTO- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de Rega/Manutenção de Árvores de Alinhamento, pelo período de 7 meses, com um preço base mensal de 2.450,00 € que perfaz um preço total de 17.150,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DA AÇOREANA SEGUROS, LDA –SINISTRO. Aprovada, por maioria.

Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Açoreana Seguros, Lda., nos termos das informações n.ºs 250/RF/14, de 20.10.2014 e 35/RF/15, de 27.02.2015, do DAG/GAJ. REABILITA + - PROCESSO N.º 30/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços n.º 222, datada de 12 de fevereiro de 2015, relativa ao pedido de apoio financeiro ao abrigo do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras – REABILITA+, solicitado por Anabela Simões de Sousa e Maria da Conceição Lameiras Antunes Pina, na qualidade de administradoras do condomínio do imóvel sito na Avenida General Humberto Delgado, n.º 145, na freguesia da Mina de Água, Amadora; 2. A comparticipação da Câmara Municipal da Amadora, no valor de 3.946,64 €; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada às proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 32/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 221/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Fidelidade Companhia de Seguros, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Praça D. João I, n.º 4 a 4B, na freguesia da Venteira, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 16.581,64 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.316,33 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja fa-

20

DELIBERAÇÕES

cultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

CONTRATO DE COMODATO PARA CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E O SPORTING CLUBE REBOLEIRA E DAMAIA – RENOVAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

A renovação do Contrato de Comodato entre o Município da Amadora e o Sporting Clube Reboleira e Damaia, por forma a regularizar a utilização das instalações cedidas ao clube sito, Rua Praceta Dr. Mário Azevedo Neves, N.º 2ª (antigo lote 5, loja) freguesia de Águas Livres, conforme minuta de Contrato de Comodato apresentada na informação n.º 18617, de 03.03.2015, do DEDS. LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE – APOIO A PARCEIRO – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no montante de 3.000,00 €, para a Associação de Socorros Médicos O Vigilante (1.ª tranche), no âmbito do Projeto Linha Municipal de Saúde.

PROGRAMA AMASÉNIOR LAZER/2015.

Aprovada, por unanimidade.

A atribuição do valor de 30.000,00 € para a União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Amadora (URPIA), referente ao Programa Amasénior Lazer, para o ano de 2015, de acordo com a informação n.º 20152, de 06.03.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 320,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 20535, de 09.03.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 470,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 20548, de 09.03.2015, do DEDS/DIS. CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO DOS ALOÉS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta do Contrato Programa, a celebrar entre o Município da Amadora e a Associação Cultural Teatro dos Aloés, nos termos e para os efeitos constantes da informação n.º 14521, de 18.02.2015, do DEDS/DIC. 2. A atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural Teatro dos Aloés no valor total de 20.000,00 € em 2015, nos termos da Cláusula 2.ª do Contrato Programa e da informação dos serviços n.º 14521, de 18.02.2015, do DEDS/DIC. CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E A AQK – ASSOCIAÇÃO QUÓRUM CULTURAL. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta do Contrato Programa, a celebrar entre o Município da Amadora e a AQK – Associação Quórum Cultural, nos termos e para os efeitos constantes da informação n.º 14506, de 18.02.2015, do DEDS. 2. A atribuição de apoio financeiro à AQK – Associação Quórum Cultural, no valor total de 30.000,00 € em 2015, nos termos da Cláusula 2.ª do Contrato Programa e da informação dos serviços n.º 14506, de 18.02.2015, do DEDS. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO (ORÇAMENTO DE DESPESA) DE 2015 – 3.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (3.ª Modificação), nos termos da informação n.º 23038, de 16.03.2015, do DF. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) DE 2015 – ANOS SEGUINTES – 3.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (3.ª Modificação), constantes da informação n.º23040, de 16.03.2015, do DF. 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora, as alterações integradas na 3.ª Modificação – Anos Seguintes.

CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DA NATAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. A Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora (CMA) e o Clube de Natação da Amadora (CNA), no âmbito do desenvolvimento da Natação, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 22337, de 13.03.2015, do DEDS/DD. 2. A atribuição de verba total no valor de 45.000,00 € ao Clube de Natação da Amadora (CNA), a processar em três tranches de 15.000,00 € cada, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 22337, de 13.03.2015 do DEDS/DD. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 25 DE MARÇO DE 2015 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POETA E ESCRITOR HERBERTO HELDER. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de Herberto Helder Luís Bernardes de Oliveira; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O MUNICÍPIO DA AMADORA, RELATIVO À INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DO CIDADÃO. Aprovada, por unanimidade.

A minuta de protocolo, a celebrar entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e o Município da Amadora, no âmbito da instalação e funcionamento de Espaços do Cidadão no concelho da Amadora.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA DE CONS-

TRUÇÃO DA UNIDADE RESIDENCIAL MOINHOS DA FUNCHEIRA- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde, da Empreitada 04/DHRU/2012 de Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira – 2.ª Prorrogação de Prazo, com um preço base de 5.457,77 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ACADEMIA DO JOHNSON, RELATIVO À CEDÊNCIA DE LOJA SITA NO BAIRRO ZAMBUJAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 1 PASSO +.

Aprovada, por unanimidade.

A celebração do Contrato de Comodato entre o Município da Amadora e a Associação Académica do Johnson Semedo, por forma a regularizar a utilização da loja, sito Rua das Galegas, N.º 1, R/C – Bairro do Zambujal, freguesia de Alfragide, conforme Minuta de Contrato de Comodato apresentada na informação n.º 23543, de 17.03.2015, do DEDS. EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento do Teatro entre a Câmara Municipal da Amadora e a Associação Cultural Teatro dos Alóes, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.E eu,Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 30 de março de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento da Dança entre a Câmara Municipal da Amadora e a AQK – Associação Quorum Cultural, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 30 de março de 2015 A Presidente, Carla Tavares

DELIBERAÇÕES ABRIL 2015 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL Número: 13/2015 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Abril, realizada dia 28 de abril de 2015: 1.Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelos Grupos Municipais do PS e da CDU – “Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Hélder” (Voto de Pesar n.º 07/AMA/2015)”; 2. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelos Grupo Municipal da CDU – “Voto de Pesar pelo falecimento de António José Moita Galvão” (Voto de Pesar n.º 08/AMA/2015)”; 3. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS – “Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Mata da Encarnação Duarte” (Voto de Pesar n.º 09/AMA/2015)”; 4. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS – “Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago” (Voto de Pesar n.º 10/AMA/2015)”; 5. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS – “Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira” (Voto de Pesar n.º 11/AMA/2015)”; 6. Aprovado por unanimidade a proposta apresentada pelos Grupos Municipais do BE e da CDU sobre “Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes” (Voto de Pesar n.º 12/AMA/2015)”; 7. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Documentos de Prestação de Contas” (Proposta n.º 184/2015); 8. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS – Relatório e Contas do SIMAS de Oeiras e Amadora de 2014” (Proposta n.º 186/2015); 9. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Delegação de Competências na Área da Educação” (Proposta n.º 152/2015); 10. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Assunção de Compromissos Plurianuais no ano de 2015 (LCPA) – Revogação Parcial de Deliberações e Delegação de Competências” (Proposta n.º 194/2015); 11. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento para a Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais – Assunção de Compromissos Plurianuais” (Proposta n.º 209/2015); 12. Aprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS e relativa a “Sobre o Decreto-Lei que institui o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo” (Moção n.º 05/AMA/2015); 13. Aprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU e relativa a “Em defesa dos Transportes Públicas, Mudar de Politica, Combater a Privatização da Carris, do Metro, da Transtejo e da Soflusa” (Moção n.º 06/AMA/2015); 14. Aprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU e relativa a “Por Ocasião do 41.º Aniversário da Revolução de Abril” (Moção n.º 07/AMA/2015); 15. Reprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal do BE e relativa a “Podas de árvores no Concelho da Amadora” (Moção n.º 08/AMA/2015); 16. Aprovada por maioria a moção apresentada pelos Grupos Municipais da CDU e do BE e relativa a “Situação dos Imigrantes no Mediterrâneo”

(Moção n.º 09/AMA/2015); Amadora, 30 de abril de 2015

O Presidente Joaquim Moreira Raposo

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 1 DE ABRIL DE 2015 DELIBERAÇÕES PROC. 243-PA/80 (REQ. 36487/12) – REQUERENTE: ANABELA PIRES BARREIRO – LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade.

1. A libertação da garantia bancária n.º 515/30/78.126, emitida em 10 de março de 1982, pelo Banco Português do Atlântico, no valor de 1.911.240$00, atualmente no valor de 9.533,23 €, na sequência dos pareceres emitidos pelo DOM/DAIPEV e SMAS, os quais fazem parte integrante da presente proposta.

2. Comunicar à respetiva entidade bancária o teor da presente deliberação.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A JUNTA DE FREGUESIA DA MINA – DENÚNCIA. Aprovada, por unanimidade.

1.Denunciar o Protocolo de Delegação de Competências, celebrado entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Mina, atual Freguesia da Mina de Água, no âmbito da gestão do equipamento sito na Av. Marquês de Pombal, n.º 45 B, junto à EB1 Mina de Água, Freguesia da Mina, Concelho da Amadora, revertendo as referidas instalações à posse da Câmara Municipal.

2. Deslocalizar a creche dos filhos dos trabalhadores autárquicos para as instalações enunciadas no ponto anterior.

CONCURSO PÚBLICO PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DA AMADORA” – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. O Relatório Final elaborado pelo Júri do procedimento e respetivos anexos do contrato relativo ao Procedimento Concursal Público para a Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais.

2. Adjudicar a prestação de serviços de limpeza em diversas instalações municipais para o período de 6 (seis) meses, ao concorrente JLSM – Serviços Unipessoal, LDA., com o preço total de 180.520,92 € acrescido do IVA, à taxa legal em vigor.

3. A minuta de contrato a celebrar com a entidade adjudicatária identificada e relativo ao procedimento em causa.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM DE SANEAMENTO DO BAIRRO DE AUTOCONSTRUÇÃO, EM PORTO SALVO, NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Aprovou os Relatórios Preliminar e Final do procedimento concursal e consequentemente as deliberações do júri do procedimento e ordenação de propostas constantes naqueles documentos; b) Adjudicou o aludido procedimento ao concorrente Teknothuri, S.A., pelo valor de 147.004,21 €, para um prazo de execução de 4 (quatro) meses, após consignação; c) Autorizou a notificação ao adjudicatário para a prestação de caução no valor de 5% do preço contratual; d) Nomeou a Eng.ª Teresa Varela Mendonça, como Coordenadora de Segurança em fase de obra.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TELEGESTÃO, AUTOMAÇÃO, INSTRUMENTAÇÃO E SUPERVISÃO DAS REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA, PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Autorizou a despesa e aprovou a abertura de procedimento por concurso público destinado à prestação de serviços de manutenção dos sistemas de Telegestão, Automação, Instrumentação e Supervisão das Redes de Água e Saneamento, dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, a desenvolver num prazo máximo de três anos (2015 a 2018); b) Definiu o preço base em 210.000,00 € ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor; c) Aprovou as peças do procedimento; d) Aprovou a composição e nomeou o júri do procedimento com a faculdade de delegação de competências para todos os atos processuais inerentes ao mesmo.

SIMAS – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, POR LOTES, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE DADOS E VOZ PARA OS VÁRIOS LOCAIS DOS SIMAS – ACLARAÇÃO À PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO N.º 23/2015 DE 26 DE JANEIRO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através do qual aprovou a aclaração da Proposta de Deliberação n.º 23 do Conselho de Administração dos SIMAS de 26 de janeiro de 2015, donde decorre a não adjudicação do Concurso Público com Publicidade Internacional por Lotes, para aquisição de serviços de telecomunicações de dados e voz para os vários locais dos SIMAS e a consequente revogação da respetiva decisão de contratar.

PROCESSO N.º 6257-AL/09 (REQ. 18835/15) – REQUERENTE: GRAÇA E LÍDIA, LDA. – LICENÇA DE EXPLORAÇÃO PROVISÓRIA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 18836, de 17.03.2015, do DAU, a emissão de licença de exploração provisória requerida por Graça & Lídia, Lda., pelo prazo de doze meses, referente ao posto de abastecimento localizado na Estrada Salvador Allende, freguesia da Venteira.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 23/2014 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 122, de 26.03.2015, do DOM/DAIPEV. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

DELIBERAÇÕES

21

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/ 2016 – ZONA CENTRO” – EMPREITADA N.º 24/2014 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 123, de 26.03.2015, do DOM/DAIPEV. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/ 2016 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 25/2014 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1.A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 124, de 26.03.2015, do DOM/DAIPEV. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ ZONAS VERDES 2014/2015/2016 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 29/2014 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 125, de 26.03.2015, do DOM/DAIPEV. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ ZONAS VERDES 2014/2015/2016 – ZONA CENTRO” – EMPREITADA N.º 30/2014 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 126, de 26.03.2015, do DOM/DAIPEV. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ ZONAS VERDES 2014/2015/2016 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 31/2014 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 127, de 26.03.2015, do DOM/DAIPEV. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES ILEGAIS” – EMPREITADA N.º 1/2015 – ERROS E OMISSÕES. Aprovada, por unanimidade.

1. A não aceitação de erros e omissões apresentados pelo interessado “Habitâmega – Construções, S.A.”, nos termos exatos da ata do júri, da informação n.º 117, de 25.03.2015, da DCE/DOM. 2. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos, a prorrogação do prazo para apresentação de propostas por período equivalente ao tempo decorrido desde o início daquele prazo até à publicitação da decisão de aceitação de erros e omissões.

REABILITA + - PROCESSO N.º 33/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 348/2015; A candidatura ao REABILITA +, requerida por João Filipe Pereira de Faria, na qualidade de Administrador do imóvel sito na Rua Aniceto do Rosário, n.º 15, na freguesia da Falagueira – Venda Nova, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 32.655,90 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.531,18 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 2/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 323/2015; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Mário Luís Pereirinha Fernandes Moita, na qualidade de Administrador do imóvel sito na Rua 27 de Junho, n.º 8 e 8A, na freguesia da Venteira, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 30.565,50 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.113,10 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO – APOIO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO COM SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no montante total 10.473,00 €, para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA), no âmbito do apoio financeiro ao Sistema Telefónico de Assistência Permanente (STAPA), correspondente ao período de novembro de 2014 a março de 2015, conforme informação n.º 21664, de 12.03.2015, do DEDS/DIS. UTILIZAÇÃO DOS RECINTOS DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO ASSOCIATIVO – COMPARTICIPAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total 3.635,00 € aos Agrupamentos de Escolas, de acordo com a utilização dos recintos desportivos escolares pelo Movimento Associativo da Amadora, nos termos e para os efeitos apresentados nos quadros da informação n.º 22438, de 13.03.2015, do DEDS/DD.

PROJETO “VIA GPS” - PARECER SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÕES DE VERBAS DO CLDS+.

Aprovada, por unanimidade.

O pedido de alteração de verbas solicitado pela Santa Casa da Misericórdia da Amadora, entidade executora do Projeto CLDS+ Venda Nova – Via GPS, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 25679, de 24.03.2015, do DEDS/DIS. 30.ª EDIÇÃO DO TORNEIO “CIDADE DA AMADORA” EM ATLETISMO. Aprovada, por unanimidade.

1. A realização da 30.ª Edição do torneio Cidade da Amadora em Atletismo, de acordo com as normas regulamentares apresentadas na informação n.º 25881, de 24.03.2015, do DEDS/DD. 2. A atribuição de verba total no valor de 22.300,00 € nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 25881, de 24.03.2015, do DEDS/DD. 3. A cedência dos apoios não financeiros, técnicos e logísticos, necessários à realização do evento, de acordo com a informação n.º 25881, de 24.03.2015, do DEDS/DD. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 830,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 23304, de 17.03.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 940,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 23293, de 17.03.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 854,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 23335, de 17.03.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 697,50 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 23409, de 17.03.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 500,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 24644, de 20.03.2015, do DEDS/DIS. RENOVAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES INSTALADOS NA EB1 JOSÉ GARCÊS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à renovação do contrato para a prestação de serviços de manutenção dos elevadores Instalados na EB1 José Garcês, por um período de 12 meses, com um preço base de 6.243,84 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE

22

DELIBERAÇÕES

SISTEMAS DE AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO 2015/2016 - DIVERSAS INSTALAÇÕES- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de aquecimento e ventilação em diversas instalações da CMA, com um preço base de 7.531,92 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO MANUAL - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de carregamento manual, com um preço base de 26.739,78 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO COM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE URBANO NEUDEL - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Elaboração de Estudo com Elementos Necessários à Finalização das Obras do Parque Urbano do Neudel”, com um preço base de 32.200,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REORDENAMENTO DA AV D. CARLOS I - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Elaboração de Projeto de Reordenamento da Av. D. Carlos I, com um preço base de 30.820,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 15 DE ABRIL DE 2015 INFORMAÇÕES A Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: .

Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 65.669.590,82 €; VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL CÂNDIDO PINTO DE OLIVEIRA. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de Manoel Cândido Pinto de Oliveira; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÓNIO JOSÉ MOITA GALVÃO. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de António José Moita Galvão; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MANUEL DA MATA ENCARNAÇÃO DUARTE. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de José Manuel da Mata Encarnação Duarte; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA RODRIGUES DE ALVES ALDEIA. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de Ana Maria Rodrigues de Alves Aldeia; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. Aprovada, por maioria.

1.A proposta do CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL e respetivos anexos, para concretização de delegação de competências do Ministério da Educação e Ciência no Município, e que constituem parte integrante da presente proposta.

2.Submeter à Assembleia Municipal, a proposta de contrato interadministrativo de delegação de competências do Ministério da Educação e Ciência no Município.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJETO ORQUESTRA GERAÇÃO PARA A CIDADE DA AMADORA, INCLUINDO A ORQUESTRA MUNICIPAL GERAÇÃO DA AMADORA – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Orquestra sinfónica juvenil da Amadora”, com um preço base de 53.869,00 €, isento de IVA. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA NO ÂMBITO DO PROJETO “FÉRIAS NA CIDADE” E PRODUÇÃO DE TELAS E LONA PARA OS RECREIOS DA AMADORA – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Execução materiais gráficos para férias na cidade, recreios e cultura”, com um preço base de 5.778,32 €, acrescido de IVA.

Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de impressão da marca Nashuatec e Xerox, por um período de 6 meses, com um preço base de 46.462,24 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE 16 EDIÇÕES DO BOLETIM MUNICIPAL – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por maioria.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de distribuição do Boletim Municipal – 16 Edições, com um preço base de 20.115,20 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO DE 16 EDIÇÕES DO BOLETIM MUNICIPAL – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por maioria.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a aquisição de serviços de conceção do Boletim Municipal – 16 Edições, com um preço base de 74.960,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NO ANO DE 2015 (LCPA) – REVOGAÇÃO PARCIAL DE DELIBERAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Aprovada, por unanimidade.

1. Revogar parcialmente a Proposta n.º 38/2015, designadamente a alínea b) do n.º 1 e n.º 2, ambos da parte propositiva, ao abrigo do disposto nos artigos 165.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

2. Solicitar à Assembleia Municipal da Amadora que delibere delegar a sua competência para autorização prévia na Sr.ª Presidente da Câmara Municipal da Amadora, nas situações em que o valor do compromisso anual seja de valor inferior a 99.759,58 €, nos termos do disposto nos artigos 44.º e 47.º, ambos do CPA, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º da LCPA, bem como, revogar parcialmente a sua deliberação (alínea b) do n.º 1 e n.º 2 da parte propositiva), tomada na sua sessão de 26 de fevereiro de 2015, de acordo com o estipulado nos artigos 165.º e seguintes do CPA. 3.Dar conhecimento à Assembleia Municipal da Amadora, de todos os compromissos plurianuais que venham a ser assumidos, durante o ano de 2015, no âmbito da delegação de competências mencionada no ponto anterior, na sua primeira sessão ordinária a realizar no ano de 2016.

SIMAS – 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2015 – PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Aprovada, por unanimidade.

1. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através do qual aprovou a 3.ª alteração ao Orçamento de 2015 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital no valor de 458.028,00 €.

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal.

CONCURSO PÚBLICO DE “CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INTERCULTURAL DAS PROFISSÕES E DO DESPORTO, ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES, CENTRO DE DIA PARA IDOSOS – CENTRO DE CONVÍVIO E LAZER DA BRANDOA (FÓRUM BRANDOA/CENTRO CÍVICO”, JARDIM VAZ DE CAMÕES E ÁREAS ENVOLVENTES” – EMPREITADA N.º 37/03 – ACIONAMENTO DE CAUÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

O acionamento da caução prestada no âmbito da empreitada n.º 37/03, denominada por “Escola Intercultural das Profissões e do Desporto, espaço para o funcionamento das associações, centro de dia para idosos – Centro de convívio e lazer da Brandoa (Fórum da Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e áreas envolventes”, pelo valor de 137.145,01 €.

ADESÃO DO FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA URBANA. Aprovada, por unanimidade.

A adesão do Município da Amadora ao Fórum Europeu de Segurança Urbana (EFUS).

PROCESSO DISCIPLINAR (Nº 9/AG/14), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO, OBEDIÊNCIA E CORREÇÃO. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao trabalhador identificado no primeiro considerando da proposta n.º 198/2015, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de pena de multa, no valor de 75,00 €, a qual deverá ser suspensa pelo período de seis (meses).

PROCESSO DISCIPLINAR (Nº 11/AG/14), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO, OBEDIÊNCIA E CORREÇÃO. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar à trabalhadora identificada no 1.º considerando da proposta n.º 199/2015, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de repreensão escrita.

CONSELHOS GERAIS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O ANO LETIVO 2014/2015 – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

A adenda à informação n.º 74218, no que concerne à representação do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas, para o Ano Letivo 2014/2015, nos termos e para os efeitos da informação n.º 20188, de 06.03.2015, do DEDS/DIE.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA OS CONVIDADOS DO 26º AMADORABD 2015 – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a aquisição de serviços de “Viagens dos convidados da 26.ª AMADORABD”, com um preço base de 14.700,00 €, isento de IVA.

30.ª EDIÇÃO DO TORNEIO “CIDADE DA AMADORA” EM ATLETISMO – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Retificar a Proposta n.º 174/2015 nos seguintes termos: a) A minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, a celebrar entre a Autarquia e cada uma das Associações Desportivas envolvidas na 30.ª Edição do Torneio Cidade da Amadora em Atletismo, nos termos e para os efeitos da informação n.º 25881, de 24.03.2015, do DEDS/GDJ. b) Contemplar o apoio financeiro base, no valor de 750,00 €, aos clubes organizadores, para a promoção e atribuição de prémios em cada prova, nos termos e para os efeitos da informação n.º 25881, de 24.03.2015, do DEDS/GDJ. 2. Manter, em tudo, o anteriormente deliberado pela Proposta n.º 174/2015, em Reunião do Executivo Municipal de 1 de abril do corrente ano.

AJUSTE DIRETO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DAS MARCAS NASHUATEC E XEROX – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO.

PROGRAMA AMASÉNIOR LAZER – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO 26º AMADORABD 2015 – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a aquisição de serviços de segurança e vigilância no Núcleo Central do Fórum Luís de Camões, no âmbito do 26.º Amadora BD, com um preço base de 10.917,81 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

DELIBERAÇÕES

23

Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de comparticipação financeira no valor de 7.605,00 € à Associação dos Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema (AAESTC), nos termos e para os efeitos da informação n.º 25932, de 24.03.2015, do DEDS. DESPORTO NA RUA – AMADORA BIKES 2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A realização do programa desportivo Amadora Bikes 2015, formalizando a operacionalização das ações integradas através da celebração de um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, nos termos e para os efeitos da informação n.º 26326, de 25.03.2015, do DEDS/DD. 2. A atribuição de verba no valor de 2.000,00 €, por forma a apoiar financeiramente a produção das ações integradas no programa desportivo Amadora Bikes 2015, nos termos e para os efeitos da informação n.º 26326, de 25.03.2015, do DEDS/DD. TABELA DE MENSALIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS – ANO LETIVO 2015/2016.

Aprovada, por unanimidade.

A Tabela de Mensalidades a aplicar nas Creches Municipais para o ano letivo 2015/2016, nos termos e para os efeitos da informação n.º 27668, de 30.03.2015, do DEDS/DAFA. COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA NA INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DA AMADORA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS 2014-2015 – 1.ª FASE. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no montante global de 12.862,85 €, designadamente, 397,75 € para a Federação Portuguesa de Esgrima, 1.136,00 € para a Associação de Ténis de Lisboa, 556,50 € para a Federação de Andebol de Portugal, 9.441,60 € para a Associação de Futebol de Lisboa, 676,00 € para a Associação de Basquetebol de Lisboa e 655,00 € para a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 27841, de 31.03.2015, do DEDS/DD. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 1.120,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 27922, de 31.03.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 630,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 27936, de 31.03.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 444,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 27960, de 31.03.2015, do DEDS/DIS. PROCEDIMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS – ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. Aprovada, por unanimidade.

Solicitar autorização à Assembleia Municipal da Amadora, para a abertura de um procedimento para a Prestação de Serviços de Limpeza nas diversas Instalações Municipais, pelo período máximo de 36 meses, no valor estimado máximo de 1.219.958,30 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 6, do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como ainda para a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, para os efeitos do previsto na alínea c), do n.º 1, do art.º 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA), designadamente: Ano de 2015 – até ao montante máximo de 67.775,46 € + IVA à taxa legal em vigor; Ano de 2016 – até ao montante máximo de 406.652,77 € + IVA à taxa legal em vigor; Ano de 2017 – até ao montante máximo de 406.652,77 € + IVA à taxa legal em vigor; Ano de 2018 – até ao montante máximo de 406.652,77 € + IVA à taxa legal em vigor; Ano de 2019 – até ao montante máximo de 67.775,46 € + IVA à taxa legal em vigor.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 15 DE ABRIL DE 2015 DELIBERAÇÕES DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Aprovada, por Maioria.

1. Os documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2014.

2. Submeter à Assembleia Municipal, a presente deliberação para aprovação dos referidos documentos de prestação de contas.

INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS. Aprovada, por unanimidade.

1. O inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais.

2. Submeter a presente deliberação à Assembleia Municipal, para apreciação do mencionado documento.

SIMAS - RELATÓRIO E CONTAS DO SIMAS DE OEIRAS E AMADORA DE 2014.

Aprovada por Maioria.

Submeter, nos termos da alínea c) do artigo 17.º do Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento do Municípios de Oeiras e Amadora, a aprovação da Assembleia Municipal, o Relatório e Conta de 2014 dos SIMAS. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 29 DE ABRIL DE 2015 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO. Aprovada, por unanimidade.

24

DELIBERAÇÕES

1. Um Voto de Pesar pela Morte de José Mariano Rebelo Pires Gago; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA NO ÂMBITO DO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1/RF/2013 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 15 de abril de 2014, consubstanciado na resolução fundamentada, através da qual reconheceu que o diferimento da execução do despacho proferido a 23 de março de 2015, que determinou a cessão do exercício de funções do funcionário constante da proposta n.º 210/2015 à luz da produção dos efeitos da pena única de despedimento, tomada com base na proposta n.º 333/2014 e no relatório final do processo disciplinar que lhe foi instaurado, seria prejudicial para o interesse público, portanto acarreta graves consequências para o interesse público.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO 26º AMADORA BD: ASSISTENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de Assistente de Produção de Relações Internacionais, no âmbito do 26.º Amadora BD, com um preço base de 3.301,01 €, isento de IVA. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO 26ºAMADORA BD: ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E COORDENAÇÃO DA EQUIPA DE SERVIÇOS GERAIS, DE MONTAGEM E DE DESMONTAGEM DE CENOGRAFIAS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços no âmbito do 26.º Amadora BD: Assistente de Produção e Coordenação da Equipa de Serviços Gerais, de Montagem e de Desmontagem de Cenografias, com um preço de 3.082,39 €, isento de IVA nos termos do disposto no artigo 53.º do CIVA. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO 26ºAMADORA BD: PLANO DE ADAPTAÇÃO MUSEOGRÁFICA DO PROJETO DE ARQUITETURA, PLANO EXPOSITIVO, PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM, DO EVENTO E DA DESMONTAGEM – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para “Ajuste direto para prestação de serviços no âmbito do 26.º Amadora BD: Plano de Adaptação Museográfica do Projeto de Arquitetura, Plano Expositivo, Preparação e Acompanhamento da Montagem, do Evento e da Desmontagem” com um preço base de 9.359,25 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO 26ºAMADORA BD: ELABORAÇÃO DE INQUÉRITO, APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E PRODUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO INQUÉRITO, APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PÚBLICOS, ACOMPANHAMENTO DO EVENTO DE DESMONTAGEM - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Elaboração de Inquérito, apoio à organização, gestão e produção, implementação do inquérito, apoio à implementação e monitorização do serviço de públicos, acompanhamento do evento de desmontagem no âmbito do 26.º Amadora BD”, com um preço base de 9.697,40 €, isento de IVA. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE CONVIDADOS, NO ÂMBITO DO 26º AMADORA BD - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços “Hospedagem de convidados, no âmbito do 26.º Amadora BD”, com um preço de 5.547,17 €, acrescido de IVA à taxa legal.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NA UNIDADE RESIDENCIAL MOINHOS DA FUNCHEIRA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de segurança na Unidade Residencial dos Moinhos da Funcheira, por um período de 5 meses, com um preço base de 23.750,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Elaboração de Projetos na Área da Requalificação do Espaço Público ”, com um preço base de 45.200,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO À SOCIEDADE ANTÓNIO QUELHAS DA COSTA & ISABEL CALISTO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de apoio jurídico, consultadoria jurídica e patrocínio judiciário, com o preço base de 29.307,52, € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO À SOCIEDADE M. RODRIGUES E ASSOCIADOS-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de apoio jurídico, consultadoria jurídica e patrocínio judiciário, com o preço base de 9.360,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de dois meses.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO DO ALTO DA BARRA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Aprovou os Relatórios Preliminar e Final do procedimento concursal identificado no 1.º considerando da proposta n.º 220/2015 e consequentemente as deliberações do júri do procedimento e ordenação de propostas constantes naqueles documentos; b) Adjudicou o aludido procedimento ao concorrente “Mafragua, Empreiteiros de Obras Públicas, Lda.” pelo valor de 307.767,01 €, para um prazo de execução de 9 (nove) meses; c) Nomeou o Eng.º Luís Amaro, como Coordenador de Segurança em fase de obra e do Eng.º Bernardo Aboim, como Diretor de Fiscalização.

SIMAS – CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE 8.550 CONTADORES DN15, PARA MEDIÇÃO DE CONSUMOS DOMÉSTICOS DE ÁGUA LIMPA E FRIA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES INSTALADOS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Autorizou a abertura de procedimento pré-contratual por concurso público para a aquisição de 8.550 contadores DN15, para medição de consumos domésticos de água limpa e fria e contratação de serviços de substituição de contadores instalados, com um prazo de execução de 12 (doze) meses de trabalho efetivo, com dois meses de interrupção laboral (agosto e dezembro), a ocorrer nos anos de 2015 e 2016; b) Definiu o preço base em 300.000,00 €, acrescido de IVA; c) Aprovou as peças do procedimento; d) Aprovou a Composição e nomeou o júri do procedimento com possibilidade de delegação de competências para todos os atos procedimentais que lhe sejam próprios.

CONCURSOS PÚBLICOS PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016 – ZONA NORTE, ZONA CENTRO E ZONA SUL” – EMPREITADAS N.ºS 23/2014, 24/2014 E 25/2014 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO - RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Retificar as propostas n.ºs 162/2015, 163/2015 e 164/2015, aprovadas pelo Executivo Municipal em 1 de abril de 2015, considerando por não escrito o último parágrafo das informações do DOM/DAIPEV anexas às referidas propostas e que aí se deram por integralmente reproduzidas.

CONCURSOS PÚBLICOS PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2014/2015/2016 – ZONA NORTE, ZONA CENTRO E ZONA SUL” – EMPREITADAS N.ºS 29/2014, 30/2014 E 31/2014 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Retificar as propostas n.ºs 165/2015, 166/2015 e 167/2015, aprovadas pelo Executivo Municipal em 1 de abril de 2015, considerando por não escrito o último parágrafo das informações do DOM/DAIPEV, anexas às referidas propostas e que aí se deram por integralmente reproduzidas.

EMISSÃO DE PARECER REFERENTE CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS) DO CASAL DA MIRA – PROJETO MIRA KAPAZ. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer favorável ao Relatório de Execução Física referente ao Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) no Bairro do Casal da Mira – Projeto Mira Kapaz, apresentado pela Fundação Aga Khan, entidade executora do Projeto, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 29635 de 08.04.2015 do DEDS/DIS. DESPACHO N.º 25/P/2015 Considerando: O disposto no artigo 3.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de julho, que procede à adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, com as subsequentes alterações ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário, o disposto no artigo 11.º do Regulamento e Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação/Secção Autónoma, determino que, relativamente à avaliação de desempenho para o Biénio 2015/2016, O Conselho Coordenador da Avaliação/Secção Autónoma, seja constituído da forma que se segue: Presidente Vereadora Cristina Maria Rico Farinha Ferreira Representante dos Agrupamentos de Escolas Professor Francisco Marques – Agrupamentos Pioneiros da Aviação Portuguesa Professor Augusto Viola – Agrupamento Almeida Garrett Professor Rui Fontinha – Agrupamento Amadora Oeste Amadora, 16 de abril de 2015 A Presidente Carla Tavares EDITAL Nos termos do disposto no artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que aprovou o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), na sua atual redação, torna-se público que a Câmara Municipal da Amadora, emitiu em 20 de outubro de 2014, CERTIDÃO DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO DA AVENIDA DOUTOR TEÓFILO CARVALHO DOS SANTOS TITULAR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: MUNICÍPIO DA AMADORA. Na sequência das deliberações do executivo municipal proferidas, respetivamente, nas reuniões de 30 de setembro de 2009 (Proposta n.º 396/2009), de 03 de fevereiro de 2010 (Proposta n.º 23/2010), de 29 de dezembro de 2010 (Proposta n.º 457/2010), de 16 de fevereiro de 2011 (Proposta n.º 32/2011), de 20 de maio de 2013, (Proposta n.º 157/2013), de 04 de setembro de 2013 (Proposta n.º 264/2013) e de 03 de setembro de 2014 (Proposta n.º 394/2014), submetidas à aprovação da Assembleia Municipal em 27 de janeiro de 2011 e 18 de setembro de 2014, através das quais foi aprovado o loteamento dos prédios a seguir identificados: a) 23.106,95m2 (vinte e três mil, cento e seis metros e noventa e cinco decímetros quadrados) do prédio rústico sito na Estrada Militar, Reboleira, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora sob o n.º 00610/210905, da freguesia da Reboleira (extinta), atual freguesia das Águas Livres, registado a favor do Município da Amadora pela AP. 3 de 2005/09/21, com área total de 46.440,00m2 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 20, Secção A, da freguesia da Reboleira (extinta), atual freguesia das Águas Livres e com o valor patrimonial de € 43,24 (quarenta e três euros e vinte e quatro cêntimos), confrontando a Norte com o artigo 12.º - A, da Câmara Municipal da Amadora, com o artigo 15.º - A, de Joaquim Canas Silvestre da Silva, com o artigo 16.º - A, de

Alberto Reis João, e com o artigo 17.º - A, de Fernando Henrique Caneças de Morais, a Sul com o artigo 1.º - A, de Alberto Reis João, artigos 3.º - A e 39.º - A, de Joaquim Canas Silvestre da Silva e artigo 4.º - A, de Carlos Duarte Caneças, a Nascente com o artigo 9.º - A da Damaia, da Câmara Municipal da Amadora e a Poente com o artigo 2.º - F da Venteira, da Fazenda Nacional. b) Prédio urbano denominado por “C1”, sito na Urbanização da Atalaia, Damaia, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora sob o n.º 01217/150604, da freguesia da Damaia (extinta), atual freguesia de Águas Livres, terreno para construção, registado a favor do Município da Amadora, através da AP. 11 de 2004/06/15, com área de 3.790,00m2 (três mil, setecentos e noventa metros quadrados), inscrito na matriz predial urbana daquela freguesia, sob o artigo provisório [1.814], com o valor patrimonial de € 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos euros), confrontando a Norte e Poente com a Avenida Doutor Teófilo Carvalho dos Santos, a Sul e Nascente com a Rua 1.3.

A área de intervenção do loteamento municipal é de 26.896,95m2 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis metros e noventa e cinco decímetros quadrados), situa-se na Unidade Operativa 04 do Plano Diretor Municipal da Amadora (PDMA) e integra-se em solo classificado de espaço urbano, regulado pelo artigo 31.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal da Amadora (RPDMA) e apresenta as seguintes caraterísticas, conforme Planta de Síntese do Loteamento Municipal: 1. Área bruta de construção máxima (total): 11.822,75m2 2. Área máxima de implantação (total): 7.412,10m2 3. Número de lotes: 56, com a área total de 17.492,94m2 4. Número máximo de fogos: 76 5. Área de cedências para o domínio público municipal: 9.481,33m2, destinados a arruamentos e estacionamentos, passeios e área pedonal e a zonas verdes.

Paços do Município da Amadora, aos catorze dias do mês de abril de dois mil e quinze.

A Presidente da Câmara Municipal da Amadora Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube de Natação da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.Paços do Concelho da Amadora, 10 de abril de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 23 de abril de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, o qual se encontra disponível em “www. cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 23 de abril de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a Associação Cultural Moinho da Juventude, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 23 de abril de 2015 A Presidente, Carla Tavares

DELIBERAÇÕES

25

AMADORA TERRITÓRIO

Amadora cria Mapa do Graffiti No passado dia 25 de abril foi lançado o Mapa do Graffiti na Amadora, um mapa interativo onde, além de apresentar a localização de alguns dos mais importantes murais dedicados a esta arte urbana, permite a visualização de fotos, vídeos e entender cada uma das intervenções, a partir de descrições dos próprios autores intervenientes, tais como Nomen, Slap, Pedro Soares Neves aka UBER, Odeith, SalDoce Aka Corleone e EKO.

A concretização desta página partiu de um trabalho académico de pós-graduação, da autoria de Catarina Valente, com o apoio da Câmara Municipal da Amadora na área da georreferenciação.

Catarina nasceu na Amadora e, ao travar conhecimento com esta expressão de arte urbana, fez daí o ponto de partida para a compilação deste acervo, que, de uma ideia simples de coleção de imagens, logo se transformou numa página online que pretende, não só mostrar os trabalhos que existem na cidade, mas também, nas palavras da autora, “suscitar a discussão sobre a arte urbana e mostrar a Amadora como um polo artístico-cultural nas expressões artísticas urbanas.”

Para a Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, “esta é uma plataforma muito interessante do ponto de vista da divulgação da arte urbana da cidade”.

Este mapa constitui um acervo virtual, que apresenta os principais registos de graffiti existentes no município da Amadora.

Cada registo apresenta uma fotografia do mural, um texto de apoio contextual e a respetiva localização do painel. O graffiti emerge, na atualidade, como uma manifestação artística geradora de novas dinâmicas na cidade.

O Mapa do Graffiti pode ser consultado através do link http://geoportal.cm-amadora.pt/graffiti/ Arte_Urbana/index.html

26

AMADORA TERRITÓRIO

Arte Urbana no Centro de Saúde e Parque Central da Amadora

No âmbito da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana, a Câmara Municipal da Amadora tem vindo a intervir, seletivamente, em locais estratégicos.

O eixo entre as portas de Benfica e a entrada do Lido (estrada velha de Queluz) constituiu um destes locais, vindo a ser alvo de intervenções que têm como tema central a banda desenhada, na senda do Festival Internacional de Banda Desenhada – Amadora BD, símbolo cultural consolidado da cidade.

Neste contexto, está já concluída a intervenção no edifício do Centro de Saúde da Amadora (edifício B), sito na Rua Capitão Plácido Abreu, na freguesia da Venteira, com a aplicação de uma imagem construída a partir do cartaz da autoria de Ricardo Cabral para a edição de 2014 do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora, que foi trabalhada pela APAURB (Associação Portuguesa de Arte Urbana) mediante projeto de Pedro Soares Neves e aplicação dos artistas Slap, Uber, Kurtz, Ephan e Dome”.

A par deste projeto, em colaboração com a APAURB (Associação Portuguesa de Arte Urbana), a CMA realizou uma intervenção em 12 bancos de jardim do Parque Central da Amadora, criada com base na relação entre a onomatopeia e o graffiti/street art, manifestações da cultura pop em que as letras desenhadas surgem como referência comum desenvolvida por 3 autores - Slap, Uber, Kurtz.

AMADORA TERRITÓRIO

27

Esplanadas Premium

A Câmara Municipal da Amadora criou o programa Esplanadas Premium, no âmbito do desenvolvimento de uma estratégia integrada de reabilitação do edificado e valorização do espaço público.

Tendo em conta a necessidade de promover o comércio e os serviços de proximidade com vista à revitalização económica do concelho, a Câmara Municipal da Amadora criou o programa Esplanadas Premium.

Pretende-se com esta iniciativa dar novas funcionalidades ao espaço público, proporcionar zonas de lazer e convivialidade, tornando o ambiente urbano mais atrativo e dinamizado, permitindo a apropriação desse espaço e da vivência urbana pelos munícipes.

Este programa consiste na oferta de uma solução célere e eficaz à implementação de esplanadas, através de apoio técnico e logístico aos particulares interessados, que, pela sua localização ou características, reúnem potencial para protagonizar uma nova vivência à envolvente.

Os serviços municipais atuam como facilitadores no esboço do projeto, na implementação da

28

AMADORA TERRITÓRIO

esplanada e respetivo funcionamento, reduzindo custos, benefício a que acresce a redução de taxa municipal de ocupação de via pública aplicável.

Neste momento, já existem na Amadora 5 esplanadas premium aprovadas:

• Av. Santos Mattos Venteira • Av. da República/Parque Delfim Guimarães Venteira • Largo Dr. Dário Gandra Nunes Venteira • Av. Conde Castro Guimarães / Academia Militar Venteira • Praça da Igreja Venteira

PROTEÇÃO CIVIL

Agentes Seniores de Proteção Civil Criada em agosto do ano passado, a Academia Sénior da Proteção Civil conta já com 20 agentes ao seu dispor. Desenvolvida com o objetivo de sensibilizar e trabalhar junto daquele que é um dos grupos alvo mais vulneráveis nesta matéria, a academia tem vindo a desenvolver trabalho em diversas frentes.

E, chegados ao Verão, estes agentes seniores vão ter um papel significativo na prevenção dos fogos florestais, como refere Luís Carvalho, comandante do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), durante uma visita da academia à Quinta da Fonte Santa. “Esta visita tem como objetivo explicar-lhes, no terreno, quais as dificuldades de combater um fogo desta natureza”, refere o responsável. “Por isso, estes agentes vão colaborar connosco, quer na distribuição de panfletos de sensibilização, quer na fiscalização periódica deste espaço, sempre devidamente acompanhados por equipas de prevenção”.

Com 72 anos de idade, José dos Santos é um desses agentes seniores de proteção civil. Teve conhecimento da academia pela Associação de Reformados da Damaia e, como “fazer voluntariado já faz parte da minha maneira de viver”, aceitou de imediato o desafio. “Há muita gente que não sabe o que é a proteção civil, e que a prevenção é o mais importante nestas questões”, explica o septuagenário.

O Município da Amadora recebeu o primeiro workshop do projeto europeu “Managing Urban Risks in Europe: Implementation of the City Disaster Resilience Scorecard (U-SCORE)”, do qual é parceiro.

Amadora recebe parceiros europeus

Este projeto, que conta com mais quatro cidades europeias (Stoke-on-Trent e Salford, do Reino Unido, e Jönköping e Arvika, da Suécia) e o apoio da Organização das Nações Unidas, da Autoridade Nacional de Proteção Civil e do Swedish Civil Contigencies Agency, tem como objetivo testar a plataforma “SCORECARD”, desenvolvida pela IBM-AECOM, de modo a medir o seu nível de resiliência a desastres e a integrar a redução de risco e a adaptação às mudanças climáticas na gestão urbana, através da elaboração de planos de ação concretos.

PROTEÇÃO CIVIL

29

AMADORA SOLIDÁRIA

AmaSénior Porta a Porta Cerca de 200 voluntários percorreram as ruas do concelho naquela que foi a 3.ª edição da iniciativa AmaSénior Porta a Porta.

Apostando numa intervenção social de proximidade, junto de quem poderá necessitar de serviços de apoio, este tipo de ações de voluntariado porta a porta são, nos dias de hoje, uma mais-valia, sendo, por vezes, a única forma de divulgar os recursos existentes no município.

Esta abordagem permite ainda sinalizar situações vulneráveis ainda não referenciadas junto dos serviços competentes.

Nessa perspetiva, e pelo terceiro ano consecutivo, duas centenas de voluntários percorreram as ruas da cidade e divulgaram os projetos de intervenção social do município, junto do grupo alvo, a população sénior.

A ação decorreu em todas as freguesias do município, em estreita articulação com as Comissões Sociais de Freguesia, tendo sido ainda acompanhada pela Polícia de Segurança Pública.

30

AMADORA SOLIDÁRIA

Seniores em convívio Cerca de 400 seniores das seis freguesias do concelho tiveram oportunidade de experienciar, no passado dia 5 de junho, um dia diferente, onde se privilegiou o convívio, o bem-estar e a animação.

A Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, marcou presença no almoço de confraternização dos utentes do programa da autarquia “AmaSénior Viva +”, um projeto que visa a ocupação dos tempos livres dos seniores do nosso concelho.

Não Alimente o Rumor!

O encerramento oficial da campanha “Não Alimente o Rumor!” teve lugar no passado dia 22 de maio, nos Recreios da Amadora, num momento em que a Presidente da Câmara Municipal da Amadora afirmou que este “é um projeto que se pretende que possa continuar de forma natural e informal por toda a cidade”. “Todos nós - autarquias, associações e cidadãos - temos algum trabalho pela frente para desmistificar os muitos rumores que ainda subsistem na nossa sociedade”.

Carla Tavares proferiu estas palavras na cerimónia de entrega de prémios do 1.º Concurso Municipal de Papagaios de Papel da Amadora, lançado no âmbito daquela campanha e dirigido a todas as escolas do Concelho e, subordinado ao tema, “Dar Asas à Interculturalidade”.

O concurso decorreu entre o período de 2 de março e 30 de abril e nele participaram 37 turmas, de 17 escolas. Foram entregues a concurso 44 papagaios, que foram avaliados por um júri.

Apesar de ser dirigido às escolas, diversas instituições da Amadora manifestaram, igualmente, o desejo de participar com trabalhos realizados pelos utentes, o que demonstra o alcance deste projeto. Foram entregues 13 papagaios, provenientes de Centros de Dia para idosos e Centros de Atividades de Tempos Livres para crianças.

Todos os papagaios estiveram expostos no Parque Delfim Guimarães.

Fique a conhecer a lista dos vencedores:

ESCALÃO A

vencedor escalão A

vencedor escalão B

3.º Lugar - Turma da Sala Azul, do Pré-Escolar, da EB1/JI da Mina; 2.º Lugar - Turma 1D, do Pré-Escolar, do Jardim de Infância da Damaia; 1.º Lugar - Turma da Sala Verde, do Pré-Escolar, do Jardim de Infância Cerrado da Bica; M.Honrosa - Turma 2D, do Pré-Escolar, do Jardim de Infância da Damaia.

ESCALÃO B 3.º Lugar - Turma do 3º C da EB1 Padre Himalaia; 2.º Lugar - Turma do 3º A da EB1/JI Casal da Mira; 1.º Lugar - Turma do 1º C da EB1 Padre Himalaia; M.Honrosa -Turma do 2º BV da EB1/JI da Venteira; ESCALÃO C

vencedor escalão C

A Turma do 6º F, da EB2,3 Almeida Garrett foi galardoada com o 1º e 2º Lugares & Menção Honrosa.

ESCALÃO D 3.º Lugar - Turma do 7º B da EB2,3 Cardoso Lopes; 2.º Lugar - Turma do 9º F da EB 2,3 Almeida Garrett; 1º Lugar -Turma do 9º-6 da E.Profissional Gustave Eiffel; Menção Honrosa - Turma do 8º B da Escola EB 2,3 Almeida Garrett;

vencedor escalão D

Menção Honrosa Extra-concurso: Geração Sénior da Fundação AFID Diferença

AMADORA SOLIDÁRIA

31

700 pessoas caminharam por uma boa causa A edição 2015 do Amadora Caminha, intitulada “Caminhar por uma Amadora Solidária”, resultou em mais uma iniciativa de onde a presença de 700 pessoas se fez notar no percurso entre as Portas de Benfica e o Parque Central.

32

AMADORA SOLIDÁRIA

Esta iniciativa tem como objetivo principal a promoção da prática regular de exercício físico introduzindo, no dia-a-dia, hábitos de vida saudável, traduzindo-se, igualmente, num forte incentivo à solidariedade.

Ao adquirir o kit caminhada, cujo valor unitário era de 2,5 euros, os participantes apoiaram famílias carenciadas do concelho da Amadora, uma vez que as receitas arrecadadas permitiram a aquisição de bens necessários às aludidas famílias acompanhadas pelas Comissões Sociais de Freguesia.

Instituições do concelho devem apoiar CPCJ Este foi o apelo lançado pela Presidente da Câmara Municipal da Amadora, na cerimónia de abertura da conferência subordinada ao tema “A criança e o direito a uma comunidade protetora”, que decorreu no passado dia 30 de abril, no auditório da Academia Militar, iniciativa organizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, com o apoio da Autarquia.

Para Carla Tavares, “as CPCJ vivem tempos difíceis, principalmente após a retirada de técnicos por parte da Segurança Social”, pelo que, “é imperativo que todos possamos prestar o apoio possível, mesmo que seja destacando apenas um técnico, uma vez por semana, para trabalhar com a Comissão”, rotina que a Junta de Freguesia da Venteira já instituiu.

A conferência, que contou ainda com as intervenções de Joana Marques Vidal, Laborinho Lúcio e Rui Tavares, entre outros, encerrou o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude e inseriu-se no âmbito da campanha “Apenas o Coração Pode Bater”, uma iniciativa conjunta das CPCJ da Amadora, Oeiras, Cascais, Sintra Oriental e Sintra Ocidental.

Laço humano toma forma na Amadora Ainda no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude, realizou-se, a 14 de abril, na praça central da Urbanização Villa Park, um “Laço Humano”.

Dezenas de participantes juntaram-se para constituir um laço azul humano, momento que contou com a presença do executivo da Câmara Municipal da Amadora e do Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro.

AMADORA SOLIDÁRIA

33

AMADORA AMBIENTE

Conclusão da Empreitada da duplicação da Ribeira da Falagueira A Câmara Municipal da Amadora e a SIMTEJO, Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A., assinalaram, a 5 de junho, a conclusão da empreitada de duplicação da Ribeira da Falagueira, com a realização de uma exposição junto ao Eco-Espaço da Amadora, no Parque Central.

A atividade, inserida nas comemorações do Dia do Ambiente, contou com as presenças da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, e do Presidente da Comissão Executiva da SIMTEJO, Henrique Salgado Zenha.

A obra, iniciada há um ano, consistiu na dupli-

cação de um troço de cerca de 650 metros do caneiro da Falagueira que vai permitir reduzir, substancialmente, o número de ocorrências de inundações na zona a jusante da canalização da Ribeira da Falagueira, mais precisamente nas instalações fabris e Estrada Militar.

Promovida pela SIMTEJO, a obra teve um custo aproximado de 3 milhões de euros. Simultaneamente, a Câmara Municipal da Amadora interveio à superfície, reordenando a circulação vária, através da construção de rotundas, entre as rua Latino Coelho e a rua das Fontainhas.

Rota dos 20 anos das Eco-Escolas na Amadora A Rota das Eco-Escolas da Amadora ficou concluída no dia 5 de junho, nos Paços do Concelho A iniciativa, integrada na Semana do Ambiente, trouxe este ano a novidade da criação de dois livros de registos: o Livro das Escolas e o Livro dos Municípios, visando reunir opiniões sobre o Programa Eco-Escolas em Portugal.

Esta atividade culminou com a entrega dos Testemunhos - Pergaminho e Bandeira Eco-Escolas - ao Vereador Eduardo Rosa, responsável pelo Pelouro do Ambiente.

34

AMADORA AMBIENTE

No passado dia 13 de junho, os Recreios da Amadora foram palco da Homenagem ao Cante Alentejano, classificado, em novembro de 2014, pela UNESCO como Património Imaterial da Humanidade.

Ao palco subiram vários grupos de cante alentejano do concelho, nomeadamente o Grupo Coral Feminino Estrelas Alentejanas da Damaia, o Grupo Coral Alentejano da Brandoa, o Grupo Coral Alentejano da Amadora e o Grupo Coral da Damaia “Os Alentejanos”.

Além da atuação de vários grupos musicais, este tributo continuou pela noite dentro com a exibição do filme “Alentejo, Alentejo”, de Sérgio Tré-

AMADORA CULTURA

Homenagem ao Cante Alentejano faut, distinguido com o Prémio de Melhor Filme Português no Festival Indie Lisboa 2014.

Recorde-se que a Amadora foi uma das autarquias que manifestou formalmente o seu apoio à Candidatura do Cante Alentejano a Património Mundial da Humanidade da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, por considerar que este reconhecimento reforça a identidade do povo alentejano, salvaguarda e promove a difusão de um importante elemento cultural representativo da maneira de estar daquela região.

OqueStrada vencem Prémio José Afonso 2015 O júri, constituído pelo vereador da cultura da Câmara da Amadora, António Moreira, pela pianista Olga Prats, pelo compositor Sérgio Azevedo e pela chefe da divisão de Intervenção Cultural da Câmara, Vanda Santos, decidiu, por unanimidade, atribuir o Prémio José Afonso 2015 ao álbum “Atlantic Beat / Mad’in Portugal”, dos OqueStrada.

Este CD foi o escolhido de entre uma “short-list” de 10 álbuns, por sua vez retirada das várias dezenas de discos publicados em 2014 que integram premissas do Prémio e todos os discos foram ouvidos e analisados por todos os elementos do júri.

A decisão do júri em 2015, consubstancia o anteriormente verificado em edições anteriores, onde o nome dos OqueStrada surgiu inúmeras vezes como sério candidato ao Prémio José Afonso, dada a grande qualidade, originalidade, irreverência e cuidada produção das músicas e da performance do grupo. O disco “Atlantic Beat / Mad’in Portugal” veio consolidar um percurso que já justifica plenamente, na opinião do júri, “um Prémio desta natureza e importância”.

Sobre o Prémio José Afonso Este prémio, instituído pela autarquia em 1988, pretende homenagear José Afonso, um dos cantores portugueses mais importantes do século XX, conhecido pela luta contra a ditadura e pelo célebre tema “Grândola, Vila Morena”, ícone da Revolução dos Cravos e da Liberdade.

O Prémio José Afonso é uma iniciativa anual, inserida na atividade cultural do Município, tendo como fim homenagear uma figura ímpar do panorama musical português e incentivar a criação musical de raiz portuguesa.

AMADORA CULTURA

35

AGENDA CULTURAL | JULHO

CASA ROQUE GAMEIRO Até 26 de julho Exposição de Cerâmica de Rafael Bordalo Pinheiro Terças a sábado, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, Domingos, das 14h30 às 17h30 Encerra às segundas-feiras e feriados.

ORG: DEDS| DIC| CRG e Fábrica de Faianças Artísticas Rafael Bordalo Pinheiro Entrada livre A decorrer até 31 de julho Oficinas temáticas De segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 “Paredes que falam…”, Azulejaria “Pincéis, água e cor…”, Aguarelas ORG: DEDS|DIC|CRG e Canto Redondo (Projeto de Mediação Cultural com a CMA - Monitora: Ana Pinto.

Destinatários: Pré-escolar; 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Participação gratuita - Marcação prévia: Telef. 21 436 90 58 / 21 492 92 37/8 30 de junho a 17 de julho Férias na Casa. Venha conhecer os cantos à Casa e aos Jardins…

1º turno - 30 junho a 3 julho, 2º turno - 7 a 10 de julho e 3º turno - 14 a 17 julho, das 9h00 às 17h00 Oficinas de aguarela e azulejo Práticas de jardinagem: criação de um “jardim” portátil…para levar para casa…

Modelagem: “Uma casa para recordar…” - desafio do elemento arquitetónico preferido.

Oficina: “Uma família de artistas à mesa…”

Montagem da exposição dos trabalhos realizados (Exposição) ORG: DEDS | DIC| CRG Até 26 julho Oficina “… Este barro tem vida…”

De segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 ORG: DEDS|DIC|CRG e Canto Redondo (Projeto de Mediação Cultural com a CMA - Monitora: Ana Pinto) Participação gratuita - Marcação prévia: Telef.: 21 436 90 58 / 21 492 92 37/8 Até 31 julho Visitas Guiadas à Casa História e Património De segunda a sexta-feira – das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 ORG: DEDS|DIC|CRG e Canto Redondo (Projeto de Mediação Cultural com a CMA - Monitora: Ana Pinto) Participação gratuita - Marcação prévia: Telef.: 21 436 90 58 / 21 492 92 37/8

36

AGENDA CULTURAL

BIBLIOTECA MUNICIPAL PITEIRA SANTOS E BEDETECA Até 11 julho Exposição “Centenário de Jijé - Mestre de Banda Desenhada” Terça a sábado, das 10h00 às 18h00 SINOPSE: A exposição é uma coprodução entre a Câmara de Moura e o Gicav (Grupo de Intervenção e Criatividade Artística de Viseu), composta por 16 painéis, mas também por livros e revistas do acervo da Bedeteca.

ORG: DEDS|DIC|BMFPS Até 31 de agosto Exposição Documental “Fado: Património da Humanidade” Seg. a sábado, das 10h00 às 18h00 SINOPSE: Exposição cedida por: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua – Museu do Fado ORG: DEDS|DIC|BMFPS Até 29 de janeiro de 2016 Exposição Documental “As viagens portuguesas e o encontro de civilizações” Segunda a sábado, das 10h00 às 18h00 SINOPSE: Exposição cedida por: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua ORG: DEDS|DIC|BMFPS 3 julho Cinema ao Ar Livre…

“Sangue do meu sangue” do realizador João Canijo – 2011 Sexta-feira, às 21h30 ORG: DEDS|DIC|BMFPS M|16 - duração de 139m 4 julho Espetáculo final da oficina “Acordar para o Teatro” Sábado, às 16h00 ORG: DEDS|DIC|BMFPS Crianças dos 10 aos 14 anos 4 de julho Filminhos infantis à solta pelo país…

Sábado, das 15h30 às 16h30 ORG: DEDS|DIC|BMFPS M|4 - Famílias, limitada à lotação da sala.

4 julho Música na Biblioteca… ”Nilson Dourado” Sábado, às 21h30 SINOPSE: Nilson Dourado é multi-instrumentista, compositor, arranjador e produtor, de São Paulo-Brasil.

Auto didata em vários instrumentos como guitarra elétrica, percussão, clarinete, baixo, piano.

ORG: DEDS|DIC|BMFPS e AGAPE Público em geral 10 julho Cinema ao Ar Livre…

“Dei-te o melhor de mim” realizador Michel Hoffman - 2014 Sexta-feira, às 21h30 ORG: DEDS|DIC|BMFPS M|12 - duração de 118m

13 de julho Filminhos infantis à solta pelo país…

Segunda-feira, das 15h30 às 16h30 ORG: DEDS|DIC|BMFPS M|4 - Escolas, limitada à lotação da sala.

17 julho Cinema ao Ar Livre…

“Bestas do Sul Selvagem” Uma fábula indie do realizador Benh Zeitlin - 2012 Sexta-feira, às 21h30 ORG: DEDS|DIC|BMFPS M|16 - duração de 93m 24 julho Cinema ao Ar Livre…

“O Bando dos Crocodilos” realizador Christian Ditter 2009 Sexta-feira, às 21h30 ORG: DEDS|DIC|BMFPS M|12 - duração de 96 m 31 julho Cinema ao Ar Livre…

“Frances Ha”- ralizador Noah Baumbach - 2013 Sexta-feira, às 21h30 ORG: DEDS|DIC| BMFPS M|12 - duração de 86m 6 e 13 julho Séniores n@ Net Segundas-feiras, das 10h00 ao 12h00 e das 15h00 às 17h00 | ORG: DEDS|DIC|BMFPS Público em geral 7 julho Encontros Literários na Amadora “Convidado João Tordo” e dinamizado por Maria de Fátima Gonçalves” Terça-feira, às 21h30 ORG: DEDS|DIC| BMFPS e Associação Amadora Passado Presente e Futuro | Público em geral 13 julho Encontros Imaginários da Amadora “George Bernard Shaw/ Marlene Dietrich/ Attila” Segunda-feira, às 21h30 ORG: DEDS|DIC| BMFPS e Associação Amadora Passado Presente e Futuro,Teatro Passagem de Nível | Público em geral 22 julho Vemos, Ouvimos e Lemos!

“Convidado João Soares” Quarta-feira, das 21h30 às 23h00 ORG: DEDS|DIC| BMFPS e Associação Amadora Passado Presente e Futuro, TVAmadora Transmissão em direto pela TVAmadora através de plataforma WEB. Público em geral 7, 14, 21 julho Ateliê Reciclar e Criar “Origami” Terças-feiras, das 11h00 às 12h30 ORG: DEDS|DIC| BMFPS Crianças dos 8 aos 12 anos

Até 26 de julho de 2015 Exposição de Pintura de Luís Vieira-Baptista “Viagem ao Agora: 40 anos de pinturas” Terça a domingo (incluindo feriados), das 10h00 às 18h00 ORG: DEDS|DIC|GMAB

Até 01 de abril de 2016 Escultura de Ar Livre Amadora 2015 ORG: DEDS|DIC|GMAB 4 de julho de 2015 IV Feira do pequeno formato sábado, das 10h00 às 18h00 ORG: DEDS|DIC|GMAB e Circulo Artístico e Cultural Artur Bual

2º turno – 21 a 24 de julho 3º turno – 28 a 31 julho Custo:5€ (trazer almoço e lanche) Destinatários: crianças entre os 6 e os 12 anos Férias no Museu – Jovem explorador, escavação arqueológica 1º turno – 14 a 17 julho 2º turno – 21 a 24 de julho 3º turno – 28 a 31 julho Custo:15€ (inclui almoço) Destinatários: jovens entre os 13 e os 21 anos. Durante 3 semanas distintas serão realizadas atividades relacionadas com a ocupação humana do território da Amadora, com o objetivo de iniciar os mais jovens nas temáticas do património histórico e arqueológico de modo divertido.

Para jovens entre os 13 e os 21 anos será possível participar numa escavação arqueológica no município e realizar trabalho de laboratório.

Informações para o nº 214 369 090 LOCAL: Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira. Parque Aventura ORG: DEDS|DIC|MMAR

RECREIOS DA AMADORA 4 e 5 de julho Quorum Academy “Noite de Óscares 2014/2015” (dança) Sábado e Domingo, às 15h00 e 19h00 SINOPSE: “Noite de Óscares 2014/215” é a proposta que a Quorum Academy apresenta no seu espetáculo de final de ano letivo.

Este espetáculo representa o fruto do trabalho de todos os professores e alunos ao longo de mais um ano letivo repleto de entusiasmo, criatividade e dedicação.

ORG: DEDS|DIC| RA e Quorum Academy M6 | 5 €

AGENDA CULTURAL | JULHO

GALERIA MUN. ARTUR BUAL CASA APRÍGIO GOMES

MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA 11 de julho Visita guiada ao Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque Sábado, às 15h00 A participação é gratuita, com inscrição prévia.A inscrição poderá ser feita por e-mail (museu.arqueologia@ cm-amadora.pt) ou por telefone (21 436 90 90).

LOCAL: Ponto de encontro: Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque. Topo da Av. Luis de Sá ORG: DEDS/DIC/Museu Municipal de Arqueologia Entre janeiro e julho Projeto de Mediação Cultural “Museu em Ação” Segunda a Sexta, às 10 e às 14 horas Visitas guiadas e oficinas temáticas sobre património para grupos organizados, mediante marcação prévia.

Atividades gratuitas Marcações e informações ligue para o nº 214 369 058 e 21 492 92 37/8 LOCAL: Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira. Parque Aventura ORG: DEDS/DIC

Entre 14 e 31 de julho Férias no Museu Jovem explorador Terça a Sexta, das 9 às 17 horas 1º turno – 14 a 17 julho

Até 8 de maio 2016 Exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir” Terça a Sábado, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas e Domingo das 14.30 às 17.30 horasExposição alusiva à intervenção arqueológica realizada no sítio romano do Moinho do Castelinho, onde são expostos diversos objetos arqueológicos aí recolhidos.

LOCAL: Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira. Parque Aventura ORG: DEDS/DIC/Museu Municipal de Arqueologia

Abertura regular Exposição permanente sobre a Necrópole de Carenque e visita ao sítio arqueológico Sábado e Domingo, das 10 às 16 horas (inverno) e das 10 às 13 horas e das 15 às 18 horas (verão) Informações para o nº 21 436 90 90.

Entrada gratuita LOCAL: Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque. Topo da Av. Luis de Sá ORG: DEDS/DIC/Museu Municipal de Arqueologia

15 a 26 de julho Teatro dos Aloés “Escrever, Falar” (teatro) de quarta a sábado, às 21h30 e domingo às 16h00 SINOPSE: Dois homens encontram-se num espaço indefinido. Dialogam entre si, dialogam consigo próprios.

Não são mais do que aquilo que fazem e dizem naquele momento concreto, não têm vidas para trás ou para a frente. Só existem ali, na peça.

Usam imagens para dar sentido às palavras e não palavras que dão sentido a imagens (verdadeiras, falsas??). Usam-nas como se de uma partitura se tratasse, têm tempos, tons, pausas, interrupções, sobreposições.

Quanto ao texto em si...Um texto não se explica, é a sua própria explicação.

ORG: DEDS|DIC| RA e Teatro dos Aloés M12 | 10 €

18 de julho Tardes Lusófonas (música) Sábado, às 15h00 ORG: DEDS|DIC| RA e Café com Lusófonia M6 | Entrada livre, limitada à lotação da sala.

AGENDA CULTURAL

37

AMADORA SAUDÁVEL Organizada pela Câmara Municipal da Amadora, em parceria com várias Associações da Amadora, esta iniciativa propõe um conjunto de atividades a terem lugar, principalmente, em espaço ao ar livre e de recreio.

A diversidade de áreas e competências instaladas nas associações permite a criação de uma oferta diversificada e enriquecedora de atividades de ocupação de tempos livres que vão desde o desporto às artes, da solidariedade ao contacto com a natureza.

Este projeto tem como principal objetivo responder à necessidade das famílias de encontrarem uma resposta na ocupação dos seus educandos, durante o período de férias escolares, garantindo, como condição essencial, que esses tempos se traduzam em momentos pedagogicamente ricos e socialmente úteis.

A edição de 2015 realiza-se no período de 29 de junho a 31 de julho. informações: Tel: 214 369 051 Mail: desporto.juventude@cm-amadora.pt

38

AMADORA SAUDÁVEL

“São Silvestre da Amadora 40 anos”

O Desportivo Operário do Rangel, clube que organiza a corrida São Silvestre da Amadora, lançou, dia 18 de junho, um livro que retrata os 40 anos de história da competição. Na sede do clube, foi apresentado o livro “São Silvestre da Amadora 40 anos”, obra que retrata a história de uma das mais emblemáticas corridas de meio fundo do país, que se realiza desde 1975, sempre a 31 de dezembro, data fixa que perdura desde a primeira edição.

Para Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, “esta é uma competição que marca o atletismo nacional”, explicando que a obra “revisita quarenta anos de história e memórias. “Esta é uma competição que marca o atletismo nacional e a cidade da Amadora, é uma prova ímpar dos momentos desportivos do atletismo e dou os parabéns aos organizadores deste livro que revisita quarenta anos de história e memórias, onde passaram grandes figuras”, afirmou.

As ruas da cidade da Amadora vão ter uma nova vida nos próximos meses Devolver a cidade e o espaço público às pessoas, tornando estes lugares palco de vivências e ambientes vários, é o objetivo do programa ”Viver a Cidade”, que irá proporcionar um conjunto de

27 jun e 4 Jul | 18h00

Animação musical por Grano Salis

Jardim junto à Biblioteca Municipal Piteira Santos, Venteira 3 e 18 jul | 18h00 e 18h30

Animação musical por Carlos Garcia Av. da República, Venteira

5 jul | 16h00

“Aventura-te no Parque” Desporto Aventura Parque Aventura, Falagueira

10 jul | 18h00

Godoy - Animação musical Av. Santos Mattos, Venteira

13 set | 9h00

2º Mini Jogos Mina de Água*

Parque Central zona do lago, Mina de Água

13 set | 10h00

Volta dos Parques em bicicleta*

Partida – Parque Central, Mina de Água 26 set | 15h00

Corrida de carrinhos de rolamento GP “Feras no Asfalto”*

iniciativas ao ar livre, nomeadamente, animação musical e teatral e atividades desportivas.

Este programa é promovido pela Câmara Municipal da Amadora, em parceria com as juntas de freguesia de Alfragide, Falagueira-Venda Nova, Mina de Água e Venteira.

27 set | 9h00

Gincana de Bicicletas*

Parque Central - Zona Desportiva, Mina de Água 27 set | 10h00

Corrida e Caminhada do Aqueduto

Av. Conde Castro Guimarães, Venteira

11 out |9h00

BTT Amadora*

Unidade Militar, Venteira 21 nov | 17h00

Passeio de bicicleta noturno Prova da Castanha*

Parque Central, Mina de Água 15 jun a set | qua | 19h00

Caminhada

Sede da JF de Alfragide

maio a outubro dom 10h30-11h30 qui 17h30-18h30

Mexa-se – Aulas de Grupo

Parque Central; Parque Aventura e Moinhos da Funcheira junho a setembro | sáb – 10h00

Mexe-te Alfragide Aula Aberta

Parques do Moinho, dos Dinossauros e da Ribeira, Alfragide

*com Inscrição prévia

Estrada dos Salgados, Falagueira/Venda-Nova

AMADORA SAUDÁVEL

39