Boletim Municipal da Amadora n.º 35 by Câmara Municipal da Amadora

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TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SUMÁRIO AMADORA MUNICÍPIO

AMADORA EDUCA

AMADORA SOLIDÁRIA

• Diretora

CARLA TAVARES

• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Produção

TKS - Innovation Agency

AMADORA CULTURA

AMADORA SAUDÁVEL

AMADORA AMBIENTE

• Colaboradores

NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

• Fotografias

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira MARTA CAEIRO

• Design

TKS - Innovation Agency

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

SOGAPAL, S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

74.000 EXEMPLARES

• ISSN

2183-8097

• Depósito Legal

315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora Tel.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

EDITORIAL Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, Sabia que a Amadora é o município com menor dimensão da Área Metropolitana de Lisboa, com um território de cerca de 24 quilómetros quadrados, onde habitam perto de 180 mil pessoas? E sabia que na Amadora convivem 41 nacionalidades diferentes? Somos, por isso, um território de características únicas e diferenciadoras onde o nosso maior património são as pessoas! Nesse sentido, a câmara municipal a que presido encara novos desafios na gestão eficaz do território. Uma gestão cada vez mais direcionada para a cidade, para todos vós, através da implementação de mais e melhores políticas de educação e de ação social, áreas fulcrais para o desenvolvimento coeso da nossa Cidade. Apesar do caminho que ainda há a percorrer, muito se tem feitos nestas áreas, sendo a Amadora considerada por muitos um exemplo no pioneirismo de medidas e ações direcionadas para todos vós. Temos, por exemplo, das melhores escolas do país, onde toda a comunidade educativa tem sabido abraçar os novos paradigmas. Por isso mesmo, o nosso Município foi escolhido pelo Governo como exemplo onde a escola pública pode e deve garantir a igualdade de oportunidades para todas as crianças. Na sua recente visita à EB1/ JI/Creche Aprígio Gomes e à EB 2,3 Cardoso Lopes, a propósito da comemoração do Dia da Criança, o Primeiro Ministro António Costa referiu que estas escolas demonstram que todas as crianças podem ter um ensino de melhor qualidade na escola pública, onde o Estado e as autarquias, em conjunto com as famílias, podem dar a qualquer criança oportunidades de excelência.

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Unidade Residencial ao serviço da comunidade

Catarina e Mariana nasceram há 92 anos, com apenas minutos de diferença. As gémeas, viúvas, viviam até fevereiro último em casas separadas mas comungavam de um desejo comum. “Começámos juntas 9 meses na barriga da nossa mãe e queríamos acabar juntas”, dizem. E o sonho tornou-se realidade! As duas irmãs dividem um dos 45 apartamentos que compõem a Unidade Residencial Aristides de Sousa Mendes, construída pela Câmara Municipal da Amadora, e inaugurada no passado dia 17 de maio pelo Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva. Na ocasião, o Ministro elogiou a qualidade desta estrutura, congratulando o Município pela contínua “aposta na inovação social, na formação profissional, no apoio às pessoas com deficiência e aos jovens em dificuldades”. Para José António Vieira da Silva, o “Município da Amadora pode ser

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olhado como um exemplo, um caso de estudo a seguir, na área da inovação social”, elogiando o facto de se estar perante um esforço partilhado, com investimento municipal, gerido por uma instituição de solidariedade social, e com o apoio da Segurança Social. Reforçou ainda a ideia de que, tal como a Amadora, as autarquias têm de ter cada vez mais a consciência de que atualmente se deve priorizar o investimento na construção de novos equipamentos, que garantam respostas sociais a toda a comunidade e que, tendo em conta o cada vez maior envelhecimento da população portuguesa, este esforço coletivo é cada vez mais premente. Presente na inauguração desta unidade residencial esteve também o provedor da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, Constantino Pinto, entidade gestora do espaço, que lembrou os 30 anos da existência desta instituição na Amado-

ra e destacou as boas relações criadas com a autarquia e a “sintonia que nos aproxima”, na resposta imediata aos problemas da população. “São os utentes que beneficiam desta boa parceria”, remata. A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, admite que esta “foi das melhores apostas que fizemos no concelho para servir a comunidade”, e reconheceu e agradeceu o contributo de cada uma das instituições parceiras. “Houve um grande profissionalismo, que permitiu que esta unidade entrasse em funcionamento”, referiu ainda que “é essencial uma forte articulação entre os parceiros, nomeadamente, nas áreas da segurança social e saúde, para otimizar e construir soluções para os problemas” da população, garantindo ainda que a “autarquia estará sempre disponível para assumir novos desafios”, com o envolvimento de todos.

Sobre a Unidade Residencial Aristides de Sousa Mendes: O equipamento tem capacidade para 51 utentes na Estrutura Residencial para Idosos, um complexo onde os utentes têm o seu quarto, uma sala com kitchenette para confecionarem as suas refeições se assim o entenderem, e uma sala de convívio, apoiados por um refeitório, sala polivalente, lavandaria, gabinete de saúde, entre outros serviços. A estrutura dispõe ainda de 2 apartamentos reservados ao serviço de apoio ao cuidador e outros 2, com capacidade para acolher 4 estudantes da Escola Superior de Teatro e Cinema da Amadora, que ali poderão desenvolver atividades intergeracionais. A Unidade é ainda composta por um Centro de Dia, com capacidade para 40 utentes, e serve também de base para Serviço de Apoio Domiciliário direcio-

nado a 60 utentes. A construção deste espaço por parte da Autarquia permitiu a criação de 26 postos de trabalho diretos e 5 indiretos. Os residentes da estrutura residencial Aristides de Sousa Mendes são moradores da cidade ou familiares de moradores do concelho e pretende-se que esta estrutura seja uma resposta social inovadora na área dos seniores, com um serviço de proximidade e aberto à comunidade, privilegiando a solidariedade entre gerações e promovendo o envelhecimento ativo.

Unidade Residencial Aristides de Sousa Mendes Rua Aristides de Sousa Mendes, 8/8A, Urbanização Alto da Mira Mina de Água, Amadora

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Inauguração do metro da Reboleira A estação de metro da Reboleira abriu as portas no passado dia 13 de abril, após uma cerimónia, onde largas dezenas de convidados ficaram a conhecer a nova estação da Linha Azul que liga a rede metropolitana com a linha ferroviária de Sintra. Para a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, a nova estação “é um passo importantíssimo na mobilidade no concelho, não só para a Amadora, mas para a área metropolitana norte, nomeadamente para os concelhos de Amadora e Sintra”, afirmou. “Cumpriu-se aquilo que era um desígnio desde 2010, dispomos da ligação do metro à ferrovia e, simultaneamente, contamos também nesta zona com um interface de todos os transportes rodoviários”. A Presidente ainda referiu que a autarquia vai estudar medidas que incentivem os estudantes, até aos 25 anos, e a população sénior a utilizar o transporte público. A cerimónia foi presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, para quem “o investimento feito nesta estação é muito mais do que a ligação da Reboleira ao centro de Lisboa”, acrescentando que a obra representa “o primeiro grande terminal intermodal da Linha de Sintra, com a integração da linha de comboio com a linha do metro, com o serviço de transporte rodoferroviário, e com o apoio à mobilidade suave, pedonal e ciclável”.

Amadora assina Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano O Município da Amadora assinou com o Governo o contrato relativo ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, assinou o contrato numa cerimónia que decorreu dia 31 de maio, em Santa Maria da Feira, e que contou com a presença dos ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Ambiente, João Pedro Matos, sendo que os contratos assinados com as 103 câmaras que estiveram presentes contemplam os financiamentos dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para os referidos planos, num total nacional de 784 milhões de euros. No caso da Câmara da Amadora, a implementação do PEDU representa um investimento público no valor de 3, 458 milhões de euros. As prioridades de investimento do PEDU da Amadora serão a regeneração urbana da Venda Nova e a melhoria das acessibilidades.

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Parque dos Lilases

Um novo espaço verde vai nascer na cidade A Câmara Municipal da Amadora vai avançar, em breve, com a construção de um novo espaço verde no concelho: o Parque dos Lilases. Situado junto à Quinta dos Lilases, que se desenvolve em patamares entre a Estrada dos Salgados e os taludes de proteção da Estrada Militar (Estrada da Circunvalação), o novo parque será um espaço natural com espécies locais, tais como pinheiros mansos e bravos, entre outros exemplares arbóreos que transformarão aquela zona num excelente local de lazer. No terreno serão feitos caminhos de circulação pedonal e reforçada toda a iluminação pública para garantir mais segurança ao espaço.

Ordenamento de estacionamento Em Alfornelos, na Freguesia da Encosta do Sol, a Câmara Municipal da Amadora está a construir uma nova zona de estacionamento, melhorando assim a capacidade nesta zona consolidada do concelho. O parque está a ser construído no fim da Rua Capitães de Abril, em frente às Pracetas Beatriz Ângelo e Abel Salazar, e terá cerca de 75 lugares de estacionamento.

Parque da Ribeira A Câmara Municipal da Amadora está a realizar uma intervenção ao longo das margens da Ribeira da Amadora. Para além da renaturalização da linha de água, com a plantação de espécies ripícolas, ou seja, adequadas às linhas de água, a Autarquia está a melhorar os acessos, a construir um percurso pedonal com equipamentos para exercício ao ar livre e a colocar bancos ao longo do troço da ribeira compreendido entre o pontão da Ilha Mágica do Lido e as traseiras da Escola Seomara da Costa Primo.

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Primeiro Ministro na Amadora no Dia da Criança O Primeiro Ministro, António Costa, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, em conjunto com outros eleitos e elementos da comunidade educativa local, estiveram na EB1/JI Aprígio Gomes e na EB 2,3 Cardoso Lopes, na freguesia da Mina de Água, para assinalar o Dia Mundial da Criança que se comemorou dia 1 de junho.  Entre sorrisos, cantigas, contos e muita animação, contactaram com diversas crianças dos vários graus de ensino, bem como com alguns dos alunos da escola de Judo Nuno Delgado que fizeram uma demonstração da modalidade, tendo na assistência também o próprio Nuno Delgado. António Costa defendeu, no final da visita, que só com a escola pública é possível garantir a igualdade de oportunidades para todas as crianças e renovou o compromisso do Governo na generalização do pré-escolar. “É a demonstração de como aquilo que garante a igualdade de oportunidades para todas as crianças e que todas as crianças possam ter o ensino de melhor qualidade é a escola pública onde o Estado, as autarquias, em conjunto com as famílias, podem dar a qualquer criança, nascida aqui no antigo bairro de Santa Filomena, ou em qualquer outro bairro possam ter as oportunidades que eu tive”, disse.

Distribuição de brinquedos recolhidos em Concerto Solidário No âmbito do Dia Mundial da Criança, Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, deslocou-se dia 1 de junho ao Casal Popular da Damaia para, em conjunto com Luis Pebre, Comandante da Divisão da PSP da Amadora, entregar os brinquedos recolhidos no Concerto Solidário realizado no passado dia 23 de março, no Cineteatro D. João V. Recordamos que o Concerto Solidário foi protagonizado pela Banda Sinfónica da PSP, que sob a direção do Maestro Comissário Ferreira Brito, realizou um concerto cujas entradas foram trocadas por brinquedos, que agora foram distribuídos a diversas crianças.

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Reconhecimento do Empreendedorismo Como homenagem pelo seu contributo para o empreendedorismo, inovação e desenvolvimento nacional, a Câmara Municipal da Amadora atribuiu o nome João Picoito -Eng. e Comendador - a uma praça do Município, junto à Urbanização do Neudel, na Freguesia de Águas Livres. No dia 31 de maio, a Presidente da Câmara, Carla Tavares, e o Eng. João Picoito, atualmente vice-presidente da Nokia Oy para a região Europa do Sul, Central e Leste e da Ásia Central, descerraram a placa toponímica perante a presença da Sra. Embaixadora da Finlândia em Portugal, Outi Holopainen, do Country Director Eng. António Pereira de Oliveira, e de diversos colaboradores da Nokia Siemens.

Homenagem a Malangatana No dia em que completaria 80 anos de vida, Malangatana Valente Ngwenya, pintor moçambicano, foi eternizado na Amadora com a atribuição do seu nome a uma rua da cidade. A família e amigos do pintor juntaram-se ao executivo da Câmara Municipal da Amadora e descerraram a placa toponímica, situada na freguesia da Mina de Água, no último dia 6 de junho. Antes disso, a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, recebeu nos Paços do Concelho, Hehlise Gracieta Malangatana Ngwenya e Cecília Malangatana Valente Ngwenya, filhas do pintor. Malangatana Valente Ngwenya nasceu a 6 de Junho de 1936, em Matalana, povoação do distrito de Marrucuene, perto de Maputo, vindo a falecer, no dia 5 de Janeiro de 2011, em Matosinhos, aos 74 anos de idade. O pintor moçambicano dedicou-se, igualmente, à cerâmica, tapeçaria, gravura e escultura e, ao longo de 50 anos, foi poeta, ator, dançarino, músico, dinamizador cultural, organizador de festivais e filantropo.

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AMADORA EDUCA

Oferta Educativa e Formativa O meu filho acabou o 9º ano. E agora?!

Quando terminar fica com o 12º ano?

Existem cursos mais teóricos, os chamados Científico-Humanísticos, ou cursos mais práticos, os chamados Cursos Profissionais. Depende dos interesses e aptidões do seu filho.

Exatamente! Fica com o 12º ano de escolaridade e ainda com uma certificação profissional de nível IV.

Científico-Humanísticos… O que são? Os cursos Científico-Humanísticos constituem uma oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos. Destinam-se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente e têm a duração de 3 anos letivos. Ok! Estes cursos têm áreas específicas? Sim! São quatro as áreas que estes cursos oferecem: • Ciências e Tecnologias • Ciências Socioeconómicas • Línguas e Humanidades • Artes Visuais Qual deve escolher o meu filho? Depende! As quatro áreas devem ser escolhidas de acordo com os interesses e aptidões do seu filho ou tendo em conta a formação que pretenda seguir. Por exemplo, para uma formação superior na área da saúde, a área de Ciências e Tecnologias pode ser a mais indicada. E os Cursos Profissionais, o que são? Os Cursos Profissionais caracterizam-se por ter uma forte ligação ao mercado de trabalho permitindo desenvolver competências para o exercício de uma profissão. Como os anteriores, destinam-se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente e têm a duração de 3 anos letivos.

AMADORA EDUCA

Esta opção permite-lhe continuar a estudar? Claro que sim! À semelhança dos Cursos Científico-Humanísticos permite o prosseguimento de estudos. Excelente! Que Cursos Profissionais existem na Amadora? Descubra aqui! Para informações mais pormenorizadas acerca de cada curso e onde os pode encontrar, aceda a: educa.cm-amadora.pt E se ele ainda tiver dúvidas? Como o posso ajudar? Se no fim de tudo isto ainda existirem dúvidas na escolha do seu filho, tem sempre à disposição o Serviço de Psicologia e Orientação da sua escola ou o Centro para a Qualificação e Ensino Profissional da Amadora (CQEP Amadora). Estes serviços ajudam na procura da oferta que mais se adequa ao perfil do seu filho.

Muito obrigada! Estamos sempre disponíveis para ajudar! Para mais questões contacte-nos através do tel.: 214 369 052 ou do e-mail cqep@cm-amadora.pt

Caminho para o sucesso!

Segue o teu caminho…

Cursos Profissionais – 2016/2017

Técnico de Apoio à Gestão Desportiva

Técnico de Restauração / Bar

Técnico de Secretariado

Técnico de Design Moda

Técnico de Apoio à Gestão Técnico de Fotografia Técnico de Logística Técnico de Restauração de Cozinha / Pastelaria Técnico de Comércio Técnico de Frio e Climatização Técnico de Turismo Técnico de Eletrónica e Telecomunicações

Técnico de Construção de Instrumentos Musicais

Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos

Técnico de Desenho Digital 3D Técnico de Apoio Psicossocial

Técnico de Geriatria

Técnico de Auxiliar de Saúde

Técnico de Massagem de Estética e Bem-Estar

Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos

Técnico de Comunicação - Marketing Rel. Púb. e Publicidade

Técnico de Eletrónica, Automação e Comando

Técnico de Multimédia Técnico de de Análises Laboratoriais

Amadora Cidade #amadoraqualificacao #amadoracidade

A grande festa da educação!

O Parque da Ilha Mágica do Lido recebeu, uma vez mais, o AmadoraEduca, uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal da Amadora, que reúne todas as escolas e alunos da Amadora.

Destinado à comunidade educativa dentro e fora do município, bem como à comunidade em geral, o AmadoraEduca é realizado no âmbito do Programa Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos e pretende promover a troca de experiências, a partilha de conhecimentos e saberes, com o objetivo de se estabelecerem redes de comunicação e de trabalho integrado entre as várias escolas da rede pública do Município dos diferentes graus de ensino. De 28 de maio a 1 de junho, centenas de crianças visitaram o AmadoraEduca 2016 e participaram em ateliês de experiências, na mostra de oferta formativa, nos workshops temáticos, assistiram a espetáculos de dança, de ginástica e de música, e brincaram nos insufláveis, entre outras atividades animadas.

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Mostra de teatro reúne 600 alunos Cerca de 600 alunos de 23 estabelecimentos de ensino do concelho participaram na XVII Mostra de Teatro das Escolas da Amadora, que se realizou nos Recreios da Amadora, de 3 de maio a 5 de junho. A Mostra de Teatro das Escolas é uma iniciativa que se realiza anualmente e que tem como objetivo proporcionar aos jovens um contato com o palco e dar relevância ao trabalho desenvolvido no âmbito da Expressão Dramática. A iniciativa proporciona às crianças e jovens uma experiência de novas aprendizagens e traduz-se na facilitação do contacto salutar com o espaço cénico e com os diferentes públicos.

Sensibilizar os mais jovens para a segurança, defesa e paz

A Amadora foi um dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa que celebrou um protocolo com a Direção-Geral da Educação (DGE) e o Instituto da Defesa Nacional (IDN) para a promoção e implementação do “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz”. O “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz” resulta da colaboração entre o IDN e a DGE, e visa sensibilizar os jovens discentes, nos diversos ciclos de ensino, para as questões relacionadas com a segurança e defesa nacional e promover na sociedade portuguesa uma cultura estratégica. Para os dois organismos públicos, este referencial enquadra-se “num momento em que o contexto internacional é marcado por riscos e ameaças, de caráter transnacional, cada vez mais

complexos e difusos, e a segurança das nações e dos indivíduos assume-se como um objetivo essencial. Nas sociedades democráticas, a segurança encontra-se interligada a valores como o bem-estar e a liberdade, pelo que o conhecimento das questões de segurança e defesa deve estar acessível a todos os cidadãos. Exige, por isso, uma socialização dos mais jovens, desde a educação Pré-Escolar aos ensinos básico ao secundário, em torno de uma cultura de segurança, defesa e paz”. A assinatura do protocolo decorreu dia 20 de maio, em Lisboa, numa iniciativa que contou com a presença do Ministro-adjunto, Dr. Eduardo Cabrita, do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, e do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Costa.

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Guia de Matrículas para o próximo ano letivo Matrículas para o ensino pré-escolar e básico terminam a 15 de junho A Câmara Municipal da Amadora disponibiliza, pelo segundo ano consecutivo, um Guia de Matrículas que pretende auxiliar os encarregados de educação no processo de matrícula dos seus educandos nas escolas da rede pública do município, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário. Atualizado à luz da legislação em vigor, este guia dispõe ainda de informação sobre Ação Social Escolar, Oferta Formativa e Atividades de Enriquecimento Curricular, entre outras áreas, procurando responder às necessidades dos educandos e das suas famílias. O Guia de Matrículas - Ano Letivo 2016/2017 pode ser consultado em educa.cm-amadora.pt

Semana da Leitura na Brandoa O Agrupamento de Escolas Fernando Namora participou na Semana da Leitura 2016, de 11 a 15 de abril, promovendo várias atividades nas escolas com a participação dos docentes e dos responsáveis pelas Bibliotecas Escolares. Construindo “Elos

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de Leitura”, a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, associou-se a esta celebração do ato de ler, participando em momentos de leitura nas escolas básicas do 1.º ciclo Sacadura Cabral e da Brandoa.

A importância do “brincar” no desenvolvimento infantil Teve lugar no dia 23 de maio, no Auditório da Escola Secundária Seomara da Costa Primo, o Seminário - A importância do “brincar” no desenvolvimento infantil, iniciativa organizada pela Câmara Municipal da Amadora, a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, o Casal Popular da Damaia e a ABCD Brandoa.

Este seminário realizou-se no âmbito do programa ‘Aprender & Brincar’ e visou a reflexão e partilha de experiências académicas e modelos lúdicos que potenciam competências pessoais e sociais nas crianças. “Para mim, este programa tem uma grande importância”. Foi desta forma que Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, começou a sua intervenção, onde revisitou o processo de criação do Programa “Aprender & Brincar”, nascido há 14 anos. “A escola educa, ensina, mas também deve ser um local onde podemos deixar os nossos filhos para brincarem e aprenderem um conjunto de competências”, afirmou a autarca, que destacou que este programa “é uma aposta ganha”. Manuel Girão, Diretor Geral da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, revelou o “grande orgulho” que tem no Programa ‘Aprender & Brincar’, que abrange atualmente mais de 2400 crianças e dá emprego direto a cerca de 150 pessoas. Durante a sessão, foram várias as abordagens sobre ‘A importância do “brincar” no desenvolvimento infantil’. No âmbito do 1.º painel ‘É importante brincar? Perspetivas...’, Joana Garcia da Fonseca, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora defendeu que “uma criança que não brinca não está disponível para a aprendizagem”. ‘Quem roubou a minha brincadeira?’ José Miguel Oliveira, psicólogo educacional, fez uma apresentação informal sobre o tema, lançando uma série de reptos à audiência.

Ana Almada, do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Cascais, refletiu sobre a educação no séc. XXI e os desafios que se apresentam à sociedade atual. É importante repensar a Cidade, porque “uma Cidade que esteja adaptada à Criança, está adaptada a todos”, frisou. No 2.º painel - Metodologias participativas: porquê? - Luísa Cavalleri, do Casal Popular da Damaia, apresentou uma série de instrumentos para retirar o melhor de cada contexto, nomeadamente ao nível da comunicação eficaz. Helena Gregório, da ABCD Brandoa, trouxe ao Seminário o Projeto ‘Brincar em Segurança’, em curso na EB1/JI Sacadura Cabral e na EB1/JI da Brandoa, durante os recreios da manhã e da hora de almoço. ‘Brincar em Família - partilha de um pai’, de Ricardo Farinha, pai de duas crianças que estudam numa escola pública do Município, foi a comunicação que fechou a sessão, abordando as dinâmicas familiares e a brincadeira em casa.

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AMADORA SOLIDÁRIA

Amadora atribui Selos de Empresas Solidárias “A Amadora tem excelentes exemplos na área da Responsabilidade Social.” Foi com esta conclusão que a Presidente da Câmara Municipal da Amadora encerrou a cerimónia de atribuição do Selo Empresa Solidária a empresas do concelho da Amadora, com base nas suas práticas de Responsabilidade Social, que decorreu nos Recreios da Amadora, no dia 23 de maio. Para Carla Tavares, o Cartão 65+ “foi o ponto de partida nesta matéria, ao qual muitas empresas aderiram desde a primeira hora, bem como as iniciativas de recolha de bens, que têm igualmente sido muito bem acolhidas por parte do tecido empresarial do Concelho”, pelo que esta distinção é também um “reconhecimento e um agradecimento pela disponibilidade, não só por trabalharem na Amadora, mas, e principalmente, por trabalharem para a Amadora”. A Autarquia tem apostado num trabalho de parceria com toda a comunidade, na qual todas estas empresas estão inseridas e, para a Presidente da Câmara “as empresas e a Autarquia estão de braço dado para construir uma cidade melhor”. Foram distinguidas 162 empresas, com sede ou intervenção no concelho da Amadora, que se tenham destacado, em 2015, pelo seu trabalho de responsabilidade social junto da comunidade.

AMADORA SOLIDÁRIA

Sobre o Selo Empresa Solidária São objetivos do Selo Empresa Solidária reconhecer e premiar o trabalho das empresas do município ao nível das suas práticas de responsabilidade social, sensibilizar, envolver e mobilizar empresas do concelho para participação sistemática e concertada em projetos e ações de responsabilidade social que envolvam a comunidade e partilhar e divulgar as boas práticas de responsabilidade social das empresas desenvolvidas na Amadora. O Programa Municipal “Empresa Solidária” consiste em duas vertentes: 1) Atribuição do selo “Empresa Solidária” a todas as empresas que durante o ano anterior à atribuição do prémio, tenham participado em projetos ou ações de responsabilidade social no município. 2) Atribuição de Prémio Anual “Empresa Solidária” (troféu e certificado) às 3 empresas que mais se destacaram durante o ano em curso, tendo em conta o seu desempenho ao nível das práticas de Responsabilidade Social no município. A atribuição do prémio será feita no mês de setembro, durante as comemorações do aniversário do Município, com base em candidatura entregue à CMA. Para a definição dos critérios de avaliação de atribuição do prémio, foi estabelecida uma parceria com a Associação Portuguesa para a Ética Empresarial. Será também dinamizado um encontro anual com empresas do município para partilha e divulgação de boas práticas de responsabilidade social que estejam a ser desenvolvidas e também para identificação de necessidades e elaboração de projetos conjuntos.

Instituições da Cidade assinam Pacto Local de Envelhecimento Sustentável

Decorreu no dia 15 de abril, na Galeria Municipal Artur Bual/Casa Aprígio Gomes, a assinatura do Pacto Local de Envelhecimento Sustentável. Ao desafio lançado pela Câmara Municipal da Amadora responderam 43 instituições da cidade, facto elogiado pela Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, que, uma vez mais, manifestou a convicção de que “juntos conseguimos construir soluções para os cidadãos e uma cidade melhor, pois este é um desafio de toda a cidade, e não apenas da Câmara Municipal”. Este documento assenta numa carta de compromisso que define, entre outros, a participação na implementação de políticas para o envelhecimento, a colaboração na elaboração do Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável da Amadora (2016 – 2025), a promoção de desenvolvimento de práticas de serviços e programas, com vista a assegurar as respostas à população sénior, bem como a cooperação na sistematização de boas práticas, através da participação em iniciativas de reflexão. As entidades signatárias deste Pacto apresentam uma grande diversidade de áreas de atuação, como organismos autárquicos, serviços do Estado, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), associações e cooperativas, ensino superior e empresas privadas. Deste conjunto de entidades, fazem parte, entre outros, as seis freguesias do Município, o Instituto da Segurança Social, o Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca, o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, a Polícia de Segurança Pública, a Escola Superior de Teatro e Cinema e diversas IPSS de referência do concelho da Amadora.

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Defesa das crianças é responsabilidade de todos Este foi o apelo deixado pela Presidente da Câmara Municipal da Amadora no decorrer da sessão de abertura da conferência subordinada ao tema “Em Louvor da criança: Mil horizontes para te amar”, que decorreu no auditório da Escola Secundária Seomara da Costa Primo, no dia 8 de abril. “É muito importante que todos (instituições e associações) percebamos que recursos podemos alocar a este grande desafio”, nem que seja, defende Carla Tavares, “uma manhã, ou uma tarde dedicados à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, pois todos temos responsabilidade na defesa e promoção dos direitos das crianças”. Esse foi também o desejo manifestado por Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que acredita que “na Amadora se consegue congregar toda a comunidade em torno da cooperação”. Conclusão consensual da conferência, foi também a de que as crianças e os jovens se revestem de uma importância extrema, no que toca à criação de estratégias de proteção e promoção dos seus direitos, conforme defendeu igualmente

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Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, ao afirmar que “esta é uma matéria que tem que contar com a auscultação das próprias crianças”. Esse trabalho, aliás, começou já a ser feito pela CPCJ da Amadora, como destacou Joana Garcia da Fonseca, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora. Durante o ano de 2015, foram ouvidas “mais de 3 mil crianças e jovens, estudantes das escolas do concelho” e o resultado não se fez esperar. Durante a conferência, destaque para a presença, nos painéis, de jovens pertencentes ao Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa e da Escola Profissional Gustave Eiffel, que participaram sobre o que pensam ser os seus Direitos, ao mesmo tempo que apresentaram propostas para a prevenção do abuso infantil.

Amadora Caminha por uma boa causa Foram cerca de 600 as pessoas que, no dia 21 de maio, participaram em mais uma edição do “Amadora Caminha”. Esta iniciativa, da Câmara Municipal da Amadora, teve como objetivo a promoção da prática regular de exercício físico e de hábitos de vida saudável, mas com uma forte componente solidária. Ao adquirir o kit caminhada, com um valor unitário de 5 euros, os participantes ajudaram famílias carenciadas do concelho da Amadora, uma vez que as receitas arrecadadas vão servir para a aquisição de bens necessários a essas famílias, já referenciadas e acompanhadas pelas Comissões Sociais de Freguesia. A caminhada de 4 kms iniciou-se nas Portas de Benfica e o Parque Central da Amadora foi o local escolhido de chegada. Antes da partida, o instrutor de Zumba, Rafa Marvel, foi o responsável pela sessão de aquecimento. A Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, as vereadoras Rita Madeira e Cristina Farinha, e os vereadores Eduardo Rosa e Agostinho Marques, foram alguns dos caminhantes que se juntaram a esta causa solidária.

DELIBERAÇÕES MARÇO 2016 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Número: 06/2016 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua 2.ª Sessão Extraordinária de 2016, realizada 28 de março de 2016: 1. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado por todos os Grupos Municipais relativo a ”Voto de Pesar pelo Falecimento de António Calviño” (Voto de Pesar 04/AMA/2016); 2. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado por todos os grupos Grupos Municipais relativo a ”Voto de Pesar pelo Falecimento de Nicolau Breyner” (Voto de Pesar n.º 05/AMA/2016); 3. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Falagueira-Venda Nova (Projeto Jardim Seguro) - 1.º Aditamento (Proposta n.º 43/2016) ”; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais – Autorização Prévia para a Assunção de Compromissos Plurianuais – Nova Redistribuição de Encargos (Proposta n.º 52/2016)”; 5. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimento e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2016 – Anos Seguintes – 2.ª Modificação (Proposta n.º 75/2016) ”; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Aquisição de Seguros de Caráter Permanente do Município da Amadora – Autorização Prévia para Abertura de Procedimento e Assunção de Compromissos Plurianuais (Proposta n.º 51/2016) ”; 7. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS – Alteração ao Mapa de Pessoal – Ratificação (Proposta n.º 91/2016) ”; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Regulamento do Concurso para Atribuição de Fogos do Empreendimento da Azinhaga dos Besouros, Quinta da Figueira, Encosta do Sol – Revogação (Proposta n.º 103/2016) ”; 9. Reprovada por maioria a recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP relativa a “Pela Revitalização do Desporto na Amadora (Recomendação n.º1/AMA/2016) ”; Amadora, 29 de março de 2016 O Presidente Joaquim Moreira Raposo CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 2 DE MARÇO DE 2016 DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2016 – 2.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão para o ano 2016 (2.ª Modificação), nos termos da informação n.º 17553, de 01.03.2016, do DF. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) DE 2016 – ANOS SEGUINTES – 2.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão para o ano 2016 (2.ª Modificação), nos termos da informação n.º 17605, de 01.03.2016, do DF. 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora, as alterações integradas na 2.ª Modificação relativa ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e ao PAM (Plano de Atividades Municipais) – Anos Seguintes. CONCURSO PÚBLICO PARA “REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO – EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE EM DIVERSOS LOCAIS” – EMPREITADA N.º 5/2016 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. - Nos termos da informação n.º 42, de 25.02.2016, do DOM/ DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 5/2016, designada por “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”, autorizando

DELIBERAÇÕES

a respetiva despesa, sendo o preço base de 225.950,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, do n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação da Dr.ª Úrsula Carrasco como coordenadora de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR EB1/JI BRANDOA (EX-BRANDOA 2)” – EMPREITADA N.º 7/2016 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. - Nos termos da informação n.º 38, de 25.02.2016, do DOM/ DCE, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 7/2016, designada por “EB1/JI Brandoa (Ex-Brandoa 2) – Execução das obras de requalificação do edifício escolar”, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 225.186,16 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. José Miguel Fernandes como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público. CONCURSO PÚBLICO PARA O “PARQUE URBANO DO NEUDEL EM SUBSTITUIÇÃO DO PROMOTOR – EXECUÇÃO DAS OBRAS” - EMPREITADA N.º 49/2015 - ERROS E OMISSÕES. Aprovada, por unanimidade. 1. A não aceitação de erros e omissões apresentadas pelos interessados “Teixeira, Pinto & Soares, S.A., Megavia – Construções e obras públicas, S.A., Consdep – Engenharia e Construção, S.A., GR4PT, S.A., Rodrigues & Camacho, Construções, S.A., Oliveiras, S.A., Protecnil – Sociedade Técnica de Construções, S.A. e Tomás de Oliveira, empreiteiros, S.A.”, no âmbito da empreitada denominada “Parque Urbano do Neudel – Execução das obras em substituição do promotor”, nos termos exatos da ata do júri e da informação n.º 49, de 29.02.2016, do DOM/ DAIPEV. 2. A prorrogação do prazo para apresentação de propostas por período equivalente ao tempo decorrido desde o início daquele prazo até à publicitação da decisão de não aceitação de erros e omissões. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NA VIATURA 25-75-UB. Aprovada, por maioria. Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Nélson Filipe Roseiro Pires, nos termos das informações n.ºs 14/CP/16, de 23.01.2016 e 26/CP/16, de 24.02.2016, do DAG/GAJ. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS EM VIATURA PEUGEOT 306. Aprovada, por unanimidade. Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Helder Mendes Costa, nos termos das informações n.ºs 15/AG/16, de 25.01.2016 e 25/AG/16, de 19.02.2016, do DAG/GAJ. REABILITA + - PROCESSO N.º 41/2015. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços 230/2016; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Isabel Augusta Tavares Mourão, na qualidade de Administradora do condomínio do imóvel sito na Avenida Camilo Castelo Branco, n.º 8, na freguesia das Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 47.247,69 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 9.449,54 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. 31.ª EDIÇÃO DO TORNEIO “CIDADE DA AMADORA” EM ATLETISMO. Aprovada, por unanimidade.

1. As minutas dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo (CPDD) a celebrar entre a Câmara Municipal da Amadora e as Entidades Municipais organizadoras das Provas que compõem a 31.ª Edição do Torneio Cidade da Amadora em Atletismo designadamente, a Associação Cultural Moinho da Juventude, a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA), o Clube Desportivo Estrela, o Sporting Clube da Reboleira e Damaia, o Desportivo Operário do Rangel e o Grupo Desportivo da Reboleira, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 17367, de 29.02.2016, do DEDS/DD; 2. A atribuição de verba no valor global de 6.250,00 € às Entidades Municipais organizadoras da 31.ª Edição do torneio Cidade da Amadora em Atletismo, da qual 4.500,00 € se destinam à comparticipação municipal das seis provas a realizar 750,00 €, por prova e 1.750,00 € são referentes ao valor dos prémios imputados ao Troféu Jovem, ao abrigo do exposto na informação n.º 17367, de 29.02.2016, do DEDS/DD; 3. A cedência dos apoios não financeiros, técnicos e logísticos, necessários à realização da 31.ª Edição do Torneio Cidade da Amadora em Atletismo, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 17367, de 29.06.2016, do DEDS/DD. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 650,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 13247, de 15.02.2016, do DEDS/DIS. REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 16 DE MARÇO DE 2016 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÓNIO MANUEL SIMÕES RODRIGUEZ CALVIÑO. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pelo Falecimento de António Manuel Simões Rodriguez Calviño; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ATOR, REALIZADOR E PROFESSOR NICOLAU BREYNER. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de João Nicolau de Melo Breyner Lopes; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. DELIBERAÇÕES AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE CARÁTER PERMANENTE DO MUNICÍPIO DA AMADORA – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. Aprovada, por unanimidade. Solicitar à Assembleia Municipal da Amadora, autorização para a abertura de um procedimento relativo aos seguros de caráter permanente do Municipio da Amadora, para um período máximo de três anos, no valor estimado máximo de 2.077.651,18 €, isento de IVA, bem como para a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, designadamente: Ano de 2016 – até ao montante máximo de 169.622,78 €, isento de IVA; Ano de 2017 – até ao montante máximo de 686.242,90 €, isento de IVA; Ano de 2018 – até ao montante máximo de 694.843,98 €, isento de IVA; Ano de 2019 – até ao montante máximo de 702.596,68 €, isento de IVA; AUTORIZAÇÃO GENÉRICA AO ABRIGO DA PORTARIA N.º 149/2015 DE 26 DE MAIO - CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. Aprovada, por unanimidade. Autorizar, a Presidente da Câmara Municipal a celebrar os contratos de aquisição de serviços, discriminados no quadro constante da informação n.º 21728, de 11.03.2016, da DF/DA.

REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, S.A – DESIGNAÇÃO. Aprovada, por escrutínio secreto. Designar para o Conselho de Administração da Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. e como Vogal, o Senhor Nuno Miguel Guarda da Rocha. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA A TRABALHOS GERAIS DE INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS, RAMAIS DE LIGAÇÃO E REDES DE DRENAGEM DE ESGOTOS DOMÉSTICOS, NO CONCELHO DE OEIRAS, PARA O ANO DE 2016 – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Adjudicou o procedimento por concurso público para a empreitada destinada a trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de drenagem de esgotos domésticos, no concelho de Oeiras, para o ano de 2016, à empresa OLICO, Materiais para Construção Civil e Obras Públicas, Lda., pelo valor de 277.200,01 €, acrescido de IVA (com inversão do sujeito passivo), para um prazo de execução de 6 (seis) meses; b) Nomeou o Coordenador de Segurança em fase de obra e Diretor de Fiscalização da empreitada em causa; c) Autorizou a notificação ao adjudicatário para a prestação de caução no valor de 5% do preço contratual; d) Autorizou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta será aprovada posteriormente, após a prestação de caução, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REPARAÇÃO DE ROTURAS NA REDE E EM RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Adjudicou o procedimento por concurso público para a empreitada destinada à reparação de roturas na rede e em ramais de abastecimento de água no concelho de Oeiras, à empresa Mafragua, Lda. pelo valor de 294.525,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor (com inversão do sujeito passivo), com um prazo de execução de 12 meses; b) Nomeou o Coordenador de Segurança em fase de obra e Diretor de Fiscalização da obra; c) Autorizou a notificação ao adjudicatário para a prestação de caução no valor de 5% do preço contratual; d) Autorizou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta será aprovada posteriormente, após a prestação de caução, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À EXECUÇÃO DE TRABALHOS GERAIS DE INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS, RAMAIS DE LIGAÇÃO E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO CONCELHO DE OEIRAS PARA OS ANOS DE 2016 E 2017 –

DELIBERAÇÕES

ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Adjudicou o procedimento por concurso público para a empreitada destinada à execução de trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de abastecimento de água, no concelho de Oeiras para os anos de 2016 e 2017, à empresa Mafragua, Lda., pelo valor de 266.565,61 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor (com inversão do sujeito passivo), para um prazo de execução de 12 meses; b) Nomeou o Coordenador de Segurança em fase de obra e Diretor de Fiscalização da obra; c) Autorizou a notificação ao adjudicatário para a prestação de caução no valor de 5% do preço contratual; d) Autorizou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta será aprovada posteriormente, após a prestação de caução, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos. SIMAS – PROCEDIMENTO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS DO ESTADO (ANCP) – ATUAL ESPAP (ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) – PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES DOS SIMAS – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta de contrato a celebrar com a empresa STRONG – Segurança, S.A., entidade adjudicatária do procedimento, ao abrigo do Acordo Quadro da Agência Nacional de Compras do Estado (ANCP) – atual eSPap (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública), para a prestação de serviços destinados à segurança e vigilância nas instalações dos SIMAS.

CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2014/2015/2016 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 1/2014 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Zona Norte”, o Dr. Francisco Sousa, em substituição do Dr. José Miguel Fernandes. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 30/2015 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Requalificação de espaços urbanos / zonas verdes 2016/2017 - Zona Norte”, o Dr. Francisco Sousa, em substituição do Dr. José Miguel Fernandes. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA CENTRO – EMPREITADA N.º 31/2015 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Requalificação de espaços urbanos / zonas verdes 2016/2017 - Zona Centro”, o Dr. Francisco Sousa, em substituição do Dr. José Miguel Fernandes.

SIMAS – 2ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2016 – PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. 1. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a 2.ª Alteração ao Orçamento de 2016 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital, no valor de 2.050.010,00 €; 2. Dar conhecimento do teor da presente deliberação à Assembleia Municipal.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 32/2015 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Requalificação de espaços urbanos / zonas verdes 2016/2017 - Zona Sul”, o Dr. Francisco Sousa, em substituição do Dr. José Miguel Fernandes.

SIMAS – ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2016 – INTEGRAÇÃO DA ATIVIDADE E DOS TRABALHADORES DA HABITÁGUA, UNIPESSOAL, LDA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a alteração ao mapa de pessoal 2016 dos SIMAS, por integração da atividade e dos trabalhadores da Habitágua; 2. Submeter, nos termos da alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º e para os efeitos do disposto na alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos os normativos legais da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, à aprovação da Assembleia Municipal, a alteração ao mapa de pessoal 2016 dos SIMAS.

CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO DO URBANIZADOR NA URBANIZAÇÃO DO NEUDEL-DAMAIA” – EMPREITADA N.º 34/2015 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Urbanização do Neudel/ Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição do urbanizador”, o Eng.º João Paulo André Heleno.

CONCURSO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS E ABATES DE ÁRVORES DE ALINHAMENTO – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. O relatório final, sendo parte integrante da presente proposta; 2. A proposta de adjudicação do presente fornecimento ao “PERENE, S.A.”, com a tabela de preços unitários indicada na proposta e até se esgotar o montante fixo de 83.000,00 € (acrescido do IVA, à taxa legal em vigor); 3. A minuta do contrato, elaborada pela Divisão de Gestão Administrativa e Contratação. CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “VIDEOVIGILÂNCIA – EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓTICA” – EMPREITADA N.º 27/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por maioria. 1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a empreitada designada por “Videovigilância – Execução da infraestrutura de fibra ótica” à empresa “Sice Portu-

gal – Sociedade Ibérica de Construcciones Elétricas”, pelo valor 953.088,06 €; 3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s), nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 86.º, artigo 87.º, n.º 2 do artigo 91.º, n.º 2 do artigo 93.º e n.º 2 do artigo 105.º, todos daquele diploma legal.

DELIBERAÇÕES

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA NORTE – EMPREITADA N.º 35/2015 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Requalificação de pavimentos 2016/2017 - Zona Norte”, o Dr. Francisco Sousa, em substituição do Dr. José Miguel Fernandes. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA CENTRO – EMPREITADA N.º 36/2015 NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Requalificação de pavimentos 2016/2017 - Zona Centro”, o Dr. Francisco Sousa, em substituição do Dr. José Miguel Fernandes. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA SUL – EMPREITADA N.º 37/2015 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Requalificação de pavimentos

2016/2017 - Zona Sul”, o Dr. Francisco Sousa, em substituição do Dr. José Miguel Fernandes. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR E.B.1/JI BRANDOA (EX-BRANDOA 2)” – EMPREITADA N.º 7/2016 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “EB1/JI Brandoa (Ex Brandoa 2) – Execução das obras de requalificação do edifício escolar”, o Dr. Francisco Sousa, em substituição do Dr. José Miguel Fernandes.

Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 415,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 17639, de 01.03.2016, do DEDS/DIS.

REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE FOGOS DO EMPREENDIMENTO DA AZINHAGA DOS BESOUROS, QUINTA DA FIGUEIRA, ENCOSTA DO SOL – REVOGAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. A revogação, por inutilidade superveniente, do regulamento do concurso para atribuição de fogos do empreendimento da Azinhaga dos Besouros, Quinta da Figueira, Encosta do Sol, e submeta a presente revogação à apreciação da Assembleia Municipal da Amadora.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 12/RF/14), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES GERAIS DE ZELO E ASSIDUIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto. Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da proposta n.º 104/2016, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de despedimento. ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE DESGASTE RÁPIDO. Aprovada, por unanimidade. 1. Aceitar a doação dos materiais escolares e de desgaste rápido efetuada pelo LIDL & Cia., ao abrigo do exposto na informação n.º 17015, de 26.02.2016, do DEDS/DAFA; 2. Emitir a Declaração solicitada pelo LIDL & Cia., ao abrigo do exposto na informação n.º 17015, de 26.02.2016, do DEDS/DAFA. SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO – APOIO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO COM SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba, no montante total de 7.317,68 €, para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA), no âmbito do apoio financeiro ao Sistema Telefónico de Assistência Permanente (STAPA), correspondente ao período de setembro a dezembro de 2015, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 15775, de 23.02.2016, do DEDS/DIS. COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA NA INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DA AMADORA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS 2015/2016 – 1.ª FASE. Aprovada, por unanimidade. A descentralização de verba no montante global de 13.622,55 €, designadamente, 1.401,80 € para a Associação de Ténis de Lisboa, 273,50 € para a Federação de Andebol de Portugal, 10.113,50 € para a Associação de Futebol de Lisboa, 1.026,50 € para a Associação de Basquetebol de Lisboa, 518,75 € para a Federação Portuguesa de Esgrima e 288,50 € para a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos e para os efeitos previstos no quadro da informação n.º 19540, de 07.03.2016, do DEDS/DD.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 910,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 18762, de 03.03.2016, do DEDS/DIS. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 30 DE MARÇO DE 2016 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ CARLOS PÁDUA. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de José Carlos Pádua; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. DELIBERAÇÕES CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE A CMA E A ESCOLA INTERCULTURAL DAS PROFISSÕES E DO DESPORTO DA AMADORA, E.M. (“EIPDA”). Aprovada, por unanimidade. 1. A minuta de contrato-programa a celebrar com a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora – E.M. (EIPDA); 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, o presente contrato-programa. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO 1.º CICLO E DO PRÉ-ESCOLAR (ANO LETIVO 2016/2017) – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. 1. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de contrato de aquisição de serviços mediante Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para fornecimento diário de refeições nas escolas do ensino básico 1.º ciclo do pré-escolar, para o ano letivo de 2016/2017, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos letivos, com o preço base de 4.501.411,86 € (+IVA, à taxa legal em vigor). 2. A abertura do procedimento identificado no ponto anterior, bem como as respetivas peças do concurso, nomeadamente, o programa e caderno de encargos. 3. A seguinte composição do júri: Membros efetivos: Presidente: Inês Daniela Costa, 1.º Vogal: Dr.ª Manuela Nogueira (que substitui a presidente nas suas faltas ou impedimentos), 2.º Vogal: Dr.ª Carmo Relvas, Membros suplentes: 1.º Vogal: Dr.ª Liliana Moura, 2.º Vogal: Dr.ª Anabela Mendes, Um elemento da Divisão de Aprovisionamento para secretariar o júri. 4. Delegar no júri as competências para a realização da audiência prévia dos concorrentes e para a prestação de esclarecimentos. SIMAS – 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2016 – PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através do qual aprovou a 3.ª alteração ao Orçamento de 2016 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital, no valor de 300.000,00 €;

DELIBERAÇÕES

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE PSICOLOGIA. Aprovada, por unanimidade. 1. A proposta de abertura de procedimento concursal. 2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito. 3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE CIÊNCIAS DA ARQUITETURA. Aprovada, por unanimidade. 1. A proposta de abertura de procedimento concursal. 2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito. 3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização. DESPORTO NA RUA – AMADORA BIKES 2016. Aprovada, por unanimidade. 1. A realização do programa desportivo Amadora Bikes 2016, formalizando a operacionalização das ações integrantes através da celebração de um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, nos termos e para os efeitos da informação n.º 21956, de 14.03.2016, do DEDS/DD. 2. A atribuição de verba no valor de 2.500,00 €, por forma a apoiar financeiramente a produção das ações integradas no programa desportivo Amadora Bikes 2016, nos termos e para os efeitos da informação n.º 21956, de 14.03.2016, do DEDS/DD. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 184.50 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 21621, de 11.03.2016, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 446.00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 22162, de 14.03.2016, do DEDS/DIS. COMEMORAÇÕES DO XLII ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL – PROGRAMA E ORÇAMENTO. Aprovada, por unanimidade. O Programa e os custos referentes às Comemorações do XLII Aniversário do 25 de Abril e constantes da informação n.º 24566/C, de 22.03.2016, do DEDS/DIC. AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL DE SÉRGIO GODINHO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de aquisição de espetáculo musical de Sérgio Godinho, pelo preço base total de 6.500,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 600.00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 21033, de 10.03.2016, do DEDS/DIS.

DELIBERAÇÕES

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 520.00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 23433, de 17.03.2016, do DEDS/DIS. EDITAL N.º3/2016 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público que esta Câmara, em reunião ordinária de 27 de janeiro de 2016, deliberou, de harmonia com a alínea e) do n.º 1 do art.º 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e Despacho n.º 484/2009, de 08 de janeiro, ratificar a deliberação tomada pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, tomada em reunião de 18 de janeiro de 2016 (PD 18), relativo à atualização dos valores decorrentes do Cálculo da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para o ano de 2016, que seguidamente se indicam: TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA Ano de 2016 (média/unitária correspondente) € 0,0242/m3 TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS -SANEAMENTO Ano de 2016 (média/unitária correspondente) € 0,0145/m3 MAIS SE FAZ PÚBLICO, que os novos valores começam a ser aplicados no âmbito dos Concelhos de Oeiras e da Amadora, após a sua publicação deste Edital. E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais. Amadora, 29 de fevereiro de 2016 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a Associação Cultural Moinho da Juventude, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 9 de março de 2016. A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.Paços do Município da Amadora, 18 de março de 2016. A Presidente, Carla Tavares

DELIBERAÇÕES abril 2016 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL Número: 07/2016 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua 3.ª Sessão Extraordinária de 2016, realizada 08 de abril de 2016: 1. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato-Programa a celebrar entre a CMA e a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora – E.M. (“EIPDA”) (Proposta n.º 115/2016)”; 2. Aprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU relativa a “No 42.º Aniversário da Revolução de Abril e 40.º Aniversário da Constituição da República” (Moção n.º 01/AMA/2016)”; 3. Aprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal do BE relativa a “Voto de Condenação pela Punição dos Ativistas Angolanos (Moção n.º 02/AMA/2016)”. Amadora, 11 de abril de 2016 O Presidente Joaquim Moreira Raposo EDITAL Número: 09/2016 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, FAZ SABER QUE: No uso da competência prevista na alínea b) do n.º 1 do Artigo 30.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia Municipal da Amadora para a Sessão Ordinária de Abril, a realizar no próximo dia 26 de Abril, pelas 19,30 horas, no Auditório Municipal dos Paços do Concelho. Para constar e devidos efeitos se publica este Edital e outros de igual teor nos locais habituais. Amadora, 15 de abril de 2016 O Presidente Joaquim Moreira Raposo EDITAL Número: 10/2016 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de abril de 2016, realizada 26 de abril de 2016: 1. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Documentos de Prestação de Contas – Ano 2015 (Proposta n.º 145/2016)”; 2. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Código Regulamentar do Município da Amadora – Após Consulta Pública (Proposta n.º 135/2016)”; 3. Aprovada por maioria a recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do BE referente a “É Urgente o Encerramento de Almaraz!” (Recomendação n.º 02/AMA/2016)”. Amadora, 27 de abril de 2016 O Presidente Joaquim Moreira Raposo CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 6 DE ABRIL DE 2016 VOTO DE LOUVOR ÀS EMPRESAS DO CONCELHO DE AMADORA DISTINGUIDAS COM O ESTATUTO PME LÍDER E PME EXCELÊNCIA 2015. Aprovado, por unanimidade. 1. O presente voto de louvor; 2. Endereçar o teor do documento aprovado a todas as empresas do concelho da Amadora distinguidas com o Estatuto PME Líder e PME Excelência 2015. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO E ESCULTOR LUIS FERNANDES. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de Luís Fernandes; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

Submeter a discussão pública, o pedido de alteração do licenciamento relativo à operação de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/13, requerida por João Francisco Garcia, consubstanciada na retificação gráfica do polígono de implantação e da respetiva área de implantação do Lote 13, do qual é proprietário, aumentando-a em mais de 7 m2, mantendo-se inalteráveis os restantes parâmetros urbanísticos aprovados no referido alvará de loteamento. ESCOLA INTERCULTURAL DAS PROFISSÕES E DO DESPORTO DA AMADORA – EM (EIPDA) - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO SOCIAL E DOS ESTATUTOS. Aprovada, por unanimidade. 1. Alterar a denominação social da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. (EIPDA), para AMADORA INOVA, E.M. 2. A alteração aos Estatutos da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. (EIPDA) e ora designada AMADORA INOVA, E.M., 3. Submeter à Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos do artigo 22.º-A da Lei n.º 50/2012 de 31 de agosto, na sua atual redação, o projeto de alteração dos referidos Estatutos. AMADORA INOVA - EM - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES. Aprovada, por escrutínio secreto. Designar para a AMADORA INOVA, E.M., os seguintes representantes: - Assembleia Geral – Senhor Vereador Eduardo Rosa; - Gerência: - Presidente: Senhora Presidente Carla Tavares; - Vogal: Senhor Vereador António Moreira; - Vogal: Senhor Vereador Agostinho Marques. SIMAS – ABATE/ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, pelo qual aprovou o abate/alienação, mediante entrega por retoma, dos veículos automóveis discriminados no Ponto 3 das Especificações Técnicas do Caderno de Encargos, constante da informação n.º 4-DET/2016 e no âmbito do procedimento para aquisição de dez viaturas ligeiras de mercadorias, tipo furgão a diesel, aprovado por deliberação dos SIMAS (PD n.º 64-SIMAS/2016). SIMAS – PROCEDIMENTO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA ANCP (ATUAL ESPAP-ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA PARA OS ANOS DE 2016 – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato no âmbito do procedimento ao abrigo do acordo quadro da ANCP (atual ESPAP – Entidade de Serviços partilhados da Administração Pública) para a prestação de serviços destinados à higiene e limpeza das instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora para os anos de 2016 a 2018. SIMAS – CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE 8.550 CONTADORES DN15, PARA MEDIÇÃO DE CONSUMOS DOMÉSTICOS DE ÁGUA LIMPA E FRIA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES INSTALADOS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através do qual adjudicou o procedimento por concurso público com vista à aquisição de 8550 contadores DN 15, para medição de consumos domésticos de água limpa e fria e contratação de serviços de substituição de contadores instalados, à empresa Gasfomento – Sistemas e Instalações de Gás, S.A., pelo valor de 243.247,50 €, acrescido de IVA à taxa legal, para um prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias.

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PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DEVIDO A DANOS CAUSADOS EM LOJA. Aprovada, por unanimidade. Indeferir o pedido de indeminização por danos sofridos, requerido por José Pastor Oliveira, nos termos das informações dos Serviços n.ºs 13/RF/16, de 22.01.2016 e 32/RF/16, de 10.03.2016, do DAG/GAJ.

PROC. 27-PL/99 (REQ. 68009/15) – REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO GARCIA. – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/13 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO - DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DEVIDO A DANOS EM CASACO. Aprovada, por maioria. Indeferir o pedido de indeminização por danos sofridos, requerido por Emanuel Ferreira Ribeiro, nos termos das infor-

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mações dos Serviços n.ºs 7/RF/16, de 13.01.2016 e 31/RF/16, de 09.03.2016, do DAG/GAJ. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR E.B.1/JI BRANDOA (EX-BRANDOA 2) – EMPREITADA N.º 7/2016 – ERROS E OMISSÕES. Aprovada, por unanimidade. - A aceitação dos erros e omissões apresentadas pelo interessado “QTCivil – Engenharia e Reabilitação, S.A. e Teixeira, Pinto & Soares, S.A.”, no âmbito da empreitada denominada “EB1/JI Brandoa (Ex-Brandoa) – Execução de Obras de Requalificação do Edifício Escolar”, nos termos exatos da ata do júri e da informação n.º 101, de 30.03.2016, do DOM/DCE; - A retificação das peças do procedimento; - A prorrogação do prazo para apresentação de propostas por período equivalente ao tempo decorrido desde o início daquele prazo até à comunicação das retificações e concomitante publicitação da decisão de aceitação de erros e omissões. CÓDIGO REGULAMENTAR DO MUNICÍPIO DA AMADORA – APÓS CONSULTA PÚBLICA; Aprovada, por unanimidade. 1. A revisão do Código Regulamentar do Municipio da Amadora; 2. Submeter a presente proposta de revisão do Código Regulamentar à Assembleia Municipal. REGULAMENTO INTERNO DO USO DO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade. O Regulamento interno de Uso de Fardamento e Equipamentos de Proteção individual do Municipio da Amadora. PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 04/AG/15), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES GERAIS DE ZELO, CORREÇÃO, OBEDIÊNCIA E LEALDADE. Aprovada, por escrutínio secreto. Aplicar à trabalhadora identificada no 1.º considerando da proposta 105/2016, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de repreensão escrita. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE PSICOLOGIA – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Retificar a Proposta n.º 118/2016, eliminando o ponto 3 que aprova a remessa pelo órgão executivo para o órgão deliberativo para competente autorização, tendo em conta a entrada em vigor da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE CIÊNCIAS DA ARQUITETURA – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Retificar a Proposta n.º 119/2016, eliminando o ponto 3 que aprova a remessa pelo órgão executivo para o órgão deliberativo para competente autorização, tendo em conta a entrada em vigor da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. PROJETO AMASÉNIOR – APOIO ALIMENTAR A IDOSOS. Aprovada, por unanimidade. A descentralização de verba no montante global de 40.688,50 €, para as instituições envolvidas no Projeto AmaSénior – Apoio Alimentar, designadamente, 13.384,00 € para a Fundação AFID Diferença, 13.920,50 € para a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA) e 13.384,00 € para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA), de acordo com a informação n.º 23854, de 18.03.2016, do DEDS/DIS. PROJETO PILOTO AMASÉNIOR - BEM-ESTAR. Aprovada, por unanimidade. 1. A Minuta referente ao Acordo de Cooperação entre a Autarquia e a Associação Olhar com Saber, respeitante ao Projeto-piloto AmaSénior Bem-Estar, conforme o exposto na informação n.º 24965, de 23.03.2016, do DEDS/DIS. 2. A atribuição de verba no valor global de 8.700,00 € à Associação Olhar com Saber, nos termos e para os efeitos considerados na informação n.º 24965, de 23.03.2016, do DEDS/DIS. PROGRAMA AMASÉNIOR LAZER - PROJETO IDENTIDADES – APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de comparticipação financeira no valor de

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8.930,00 € à Associação dos Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema (AAESTC), nos temos e para os efeitos previstos na informação n.º 25327, de 24.03.2016, do DEDS/DIS BIBLIOTECA MUNICIPAL FERNANDO PITEIRA SANTOS - ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE LIVROS DE NADIR AFONSO. Aprovada, por unanimidade. Aceitar a doação identificada no 2. considerando, a favor do Municipio da Amadora, constituída pelos elementos constantes da informação dos serviços n.º 20674/B, datada de 09.03.2016, do DEDS/DIC. REGULAMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DA AMADORA – INICIO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. O início do procedimento administrativo de alteração das normas constantes do Regulamento atual, passando o mesmo a denominar-se por Regulamento da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos. CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO QUORUM CULTURAL – AQK. Aprovada, por unanimidade. 1. A minuta do Contrato Programa, a celebrar entre o Municipio da Amadora e a AQK – Associação Quorum Cultural, nos termos e para os efeitos constantes da informação dos serviços n.º 24925/16, datada de 23.03.2016, do DEDS/DIC. 2. A atribuição de apoio financeiro à AQK – Associação Quórum Cultural, no valor total de 35.000,00 € em 2016, nos termos da Cláusula 2.ª do Contrato Programa e da informação dos serviços n.º 24925, datado de 23.03.2016, do DEDS/DIC. REUNIÃO EXTRAORDINÁRA DE CÂMARA DE 14 DE ABRIL DE 2016 DELIBERAÇÕES DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO 2015. Aprovada, por maioria. 1. Os documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2015; 2. Submeter à Assembleia Municipal os referidos documentos e prestação de contas, para competente aprovação. INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS – ANO 2015. Aprovada, por maioria. 1. O inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais; 2. Submeter à Assembleia a presente deliberação, para competente apreciação. REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 20 DE ABRIL DE 2016 DELIBERAÇÕES SIMAS – ABATE/ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, pelo qual aprovou o abate/alienação dos 6200 (seis mil e duzentos) contadores, como retoma, no âmbito do procedimento para aquisição de 2000 (mil) contadores. SIMAS – INDEFERIMENTO DE RECLAMAÇÕES APRESENTADAS E RELATIVAS ÀS TARIFAS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O ANO DE 2015 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual indeferiu as reclamações apresentadas pelo Jumbo Auchan Portugal Hipermercados e pelo Condomínio do Centro Comercial de Alfragide e respeitantes à anulação das deliberações das Câmaras Municipais da Amadora e de Oeiras, que aprovaram a atualização dos tarifários existentes e das suas denominações, para duas tarifas (Água e Saneamento) com parte fixa e variável, bem como dos valores a estas, associadas. CONCURSO PÚBLICO PARA “PARQUE DESPORTIVO E CULTURAL DA BOBA – EXECUÇÃO DA OBRA” – EMPREITADA N.º 1/2016 – ERROS E OMISSÕES. Aprovada, por unanimidade. - A não aceitação dos erros e omissões apresentadas pelos interessados “SECAL – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., JOCARTECNICA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A., HABITÂMEGA –CONSTRUÇÕES, S.A., ARQUIJARDIM, S.A. E TEIXEIRA, PINTO & SOARES, S.A.”, no âmbito da empreitada denominada “PARQUE DESPORTIVO E CULTURAL DA BOBA – EXECUÇÃO DA OBRA”, nos termos exatos da ata do Júri e da informação n.º 110, de 08.04.2016, do DOM/DCE.

- A prorrogação do prazo para apresentação de propostas por período equivalente ao tempo decorrido desde o início daquele prazo até à publicitação da decisão de não aceitação de erros e omissões. CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “VIDEOVIGILÂNCIA – EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE FIBRA ÓTICA” - EMPREITADA N.º 27/2015 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por maioria. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual, referente à empreitada n.º 27/2015, designada por “Videovigilância – Execução da Infraestrutura de Fibra Ótica”. PROCESSO N.º 6257-AL/09 – REQUERENTE: GRAÇA E LÍDIA, LDA. – LICENÇA DE EXPLORAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Nos termos da informação n.º 48, de 12.04.2016, do DAU, a emissão de licença de exploração provisória por Graça & Lídia, Lda., pelo prazo de doze meses, referente ao posto de abastecimento localizado na Rua Pais Ramos, n.º 26, cave, freguesia da Venteira, Amadora. MAPA DE PESSOAL – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a alteração ao mapa de pessoal. PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 06/CM/15), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ZELO. Aprovada, por escrutínio secreto. Aplicar ao trabalhador identificado no primeiro considerando da proposta, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de pena de multa, no valor de 210,00 €, a qual deverá ficar suspensa pelo período de 6 (seis) meses. REABILITA + - PROCESSO N.º 20/2015. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços 234/2016; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Sandra Isabel de Sousa Basto e Anna Pavelko, na qualidade de representantes legais de condomínio do imóvel sito na Rua de Goa, n.º 25, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 10.215,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.043,00 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E A ACADEMIA DE ESGRIMA JOÃO GOMES, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA. Aprovada, por unanimidade. 1. A minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Autarquia e a Academia de Esgrima João Gomes – Associação Desportiva, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 26237, de 29.03.2016, do DEDS/DD; 2. A transferência de verba no montante global de 3.600,00 € para a Academia de Esgrima João Gomes – Associação Desportiva, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 26237, de 29.03.2016, do DEDS/DD; 3. O apoio não financeiro necessário à realização do Campeonato Nacional de Iniciados de Florete, Espada e Sabre, Masculino e Feminino – Individual e Equipas, nos termos e para os efeitos da informação n.º 26237, de 29.03.2016, do DEDS/DD. UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ANO LETIVO 2015/2016 - 1º PEDIDO. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de verba no montante total de 4.045,00 € aos Agrupamentos de Escolas da Amadora de acordo com a utilização dos recintos desportivos escolares pelo Movimento Associativo Desportivo da Cidade, nos termos e para os efeitos apresentados na informação n.º 29769, de 11.04.2016, do DEDS/DD. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de

Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 249.00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 26757, de 31.03.2016, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 900.00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 28858, de 07.04.2016, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 440.00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 28695, de 06.04.2016, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 500.00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 28713, de 06.04.2016, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 500.00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 26766, de 31.03.2016, do DEDS/DIS. 19.ª EDIÇÃO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES. Aprovada, por unanimidade. 1. As Normas de Concurso, Minuta do Aviso Público e o Calendário da 19.ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves. 2. Os custos inerentes à realização da referida iniciativa, no valor de 8.337,98 €. ACORDO TRIPARTIDO A CELEBRAR ENTRE A CMA, DGARTES E TEATRO DOS ALOÉS – ADENDA À MINUTA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. Ratificar, o ato praticado pela Senhora Presidente da Câmara, através do qual outorgou a adenda ao Acordo Tripartido celebrado entre o Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes, o Municipio da Amadora e a Associação Cultural – Teatro dos Alóes para a promoção e consolidação da atividade teatral, referente ao ano 2016, nos termos do qual é atribuída a comparticipação financeira de 20.000,00 €. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO (ORÇAMENTO DE DESPESA) DE 2016 – 3.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. A 3.ª modificação às Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e ao Orçamento da Despesa, referentes ao ano de 2016, constante da informação n.º 32304, de 18.04.2016, do DF. AMADORA INOVA - E.M. - UNIFICAÇÃO DE QUOTAS E ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS. Aprovada, por unanimidade. 1. A unificação das quotas existentes, numa única quota do Município da Amadora; 2. Submeter à Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 22.º A do RJAEL, a alteração aos estatutos da AMADORA INOVA.E.M. CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TEATRO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO DOS ALOÉS. Aprovada, por maioria. A minuta do Contrato-Programa, a celebrar entre o Município da Amadora e a Associação Cultural Teatro dos Aloés, de acordo com as informações dos serviços n.ºs 20596, de 09.03.2016 e 25558 de 28.03.2016, do DEDS/DIC.

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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 22 DE ABRIL DE 2016 DELIBERAÇÕES PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A CMA E O CENTRO CULTURAL ROQUE GAMEIRO – DENÚNCIA. Aprovada, por maioria. Denunciar o Protocolo de Colaboração celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e o Centro Cultural Roque Gameiro, em 1 de agosto de 2007, devendo a presente deliberação ser comunicada ao aludido Centro, através de carta registada com aviso de receção. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 26 DE ABRIL DE 2016 DELIBERAÇÕES REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO. Aprovada, por unanimidade. 1. Dar início ao procedimento de revisão do PDM; 2. Os termos de referência para a revisão do PDM, e que integram os seguintes pontos: - Enquadramento Legal e Estratégico; - Principais Transformações verificadas no território; - Orientações Estratégicas de Base para o Modelo Territorial; - Conteúdo Material e Documental do PDM; - Metodologia para a Elaboração do PDM, a qual inclui os prazos de elaboração e o período de participação; 3. Fixar o prazo de elaboração da revisão do PDM em 4 (quatro) anos; 4. Promover o período de participação pública, por um prazo de 30 (trinta) dias; 5. Comunicar à CCDR-LVT, o teor da presente deliberação, acompanhada do REOT e solicitar uma reunião preparatória; 6. Proceder, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do NRJIGT, à publicação da presente deliberação. REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE O PROGRAMA AMASÉNIOR – VIVA + - ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração ao Regulamento Municipal do Programa AmaSénior Viva+; 2. Submeter o Regulamento Municipal do Programa AmaSénior Viva+, à Assembleia Municipal, para a competente aprovação. EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Sporting Clube da Reboleira e Damaia, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 11 de abril de 2016. A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 11 de abril de 2016. A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora:Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto Lei n.º 273/2009, de 01 de outu-

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bro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a AQK – Associação Quorum Cultural, o qual se encontra disponível em “www. cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 14 de abril de 2016. A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube Desportivo Estrela, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 19 de abril de 2016. A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube Desportivo Recreativo da Reboleira, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de abril de 2016. A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Academia de Esgrima João Gomes - Associação Desportiva, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 27 de abril de 2016. A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento do Teatro entre o Município da Amadora e a Associação Cultural Teatro dos Aloés, o qual se encontra disponível em “www. cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.Paços do Município da Amadora, 29 de abril de 2016. A Presidente, Carla Tavares

O Governo Português autorizou a verba necessária para a construção das novas unidades de saúde da Buraca/Águas Livres (781 mil euros) e da Venteira - Centro Saúde Reboleira (781 mil euros). Os despachos foram publicados a 20 de abril último, em Diário da República, e assinados em conjunto pelos secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e das Autarquias Locais. Recorde-se que a Câmara Municipal da Amadora e a ARSLVT – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, assinaram um protocolo para a construção de novas unidades de saúde no Município, o que representa um importante passo para a melhoria dos serviços prestados aos utentes do concelho, contribuindo para a modernização das infraestruturas de saúde e permitindo dar uma melhor e mais eficiente resposta a mais de 60 mil utentes. No âmbito deste protocolo ficou definido que a ARSLVT comparticipa a construção das unidades com 70% do investimento, e a autarquia 30%, além da cedência dos terrenos.

LOCAL DA CONSTRUÇÃO DO FUTURO CENTRO DE SAÚDE DA REBOLEIRA

Autarquia promove ações de sensibilização com idosos

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Novas unidades de saúde

Idosos da Amadora vão de férias com apoio da Câmara Municipal A Câmara Municipal da Amadora volta a promover o projeto AmaSénior Lazer, cuja organização é desenvolvida em parceria com as Juntas de Freguesia do Município. Vila Nova de Cerveira, Vila Ruiva (Fornos de Algodres), S. Pedro do Sul, Luso, Piodão e Foz do Arelho, são os locais selecionados para o desenvolvimento do programa no presente ano, e em que se conta com a participação de 336 seniores da Amadora. Para este ano foi estabelecida uma parceria com a Fundação Inatel e serão organizados 7 turnos, cada um dos turnos com 48 munícipes, a decorrer entre os meses de julho e outubro (excetuando o mês de agosto). As visitas a monumentos, a museus, a equipamentos sociais, os passeios com itinerário selecionado pela sua componente turística, as idas à praia, os jogos de interior e de exterior e as festas são algumas das atividades previstas. De acordo com os Censos 2011, a população Amadorense com 65 anos, ou mais, corresponde a aproximadamente 19% da população do Concelho, pelo que se torna essencial o desenvolvimento de estratégias locais que potenciem o envelhecimento ativo e a interação social entre os seniores e a comunidade. Esta iniciativa traduz-se num programa de férias organizado para a população idosa – reformados e pensionistas com idade superior a 60 anos – residente no Concelho da Amadora, que pretende proporcionar aos participantes uns dias de lazer fora do seu ambiente quotidiano. Os interessados devem proceder à respetiva inscrição, até ao final do mês de junho, junto da sua Junta de Freguesia.

A 5.ª edição do AmaSénior Porta a Porta realizou-se no dia 30 de maio. Esta ação de voluntariado contou com a participação de cerca de 150 voluntários, e teve como objetivos a divulgação dos projetos de apoio social para os seniores que existem no município, mas também a sinalização de situações de vulnerabilidade social. Foram abrangidas cerca de 2500 habitações, distribuídas pelas 6 freguesias da Amadora. Para além da colaboração dos voluntários, esta iniciativa contou também com a participação de todas as Comissões Sociais de Freguesia do Município, bem como dos Agentes de Policiamento de Proximidade da Polícia de Segurança Pública e da Polícia Municipal.

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Corte de Trânsito na Freguesia da Falagueira – Venda Nova Os SIMAS vão proceder à substituição dos coletores e ramais na Rua Carlos Amaro de Matos e na Rua Fernão Lopes, e, para isso, houve necessidade de se proceder ao corte de trânsito nestas vias, a partir do dia 18 de maio, e inibir o estacionamento durante seis semanas consecutivas. Por tal motivo, a Câmara Municipal da Amadora apresenta, desde já, desculpas por qualquer incómodo causado e solicita a melhor compreensão no período da realização dos trabalhos.

Rede Intermunicipal de Cooperação com o Tarrafal de Santiago reúne na Amadora O Município da Amadora foi o anfitrião de um encontro de trabalho da Rede Intermunicipal de Cooperação com o Tarrafal de Santiago. A reunião teve lugar a 6 de maio na Casa Roque Gameiro e contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, do Presidente da Câmara do Tarrafal, José Pedro Nunes Soares, da Diretora de Projetos do Instituto Marquês de Valle-Flor, Hermínia Ribeiro, do Presidente da Câmara Municipal de Moura, Santiago Macias, do Presidente da Câmara Municipal de Grândola, António Mendes, da Vereadora Alcina Cerdeira, da Câmara Municipal do Fundão, e de diversos representantes dos municípios portugueses que integram esta rede, tais como Setúbal, Vila Franca de Xira e Marinha Grande.

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Concluída intervenção nos edifícios municipais da Rua Cerrado do Zambujeiro

No âmbito do eixo 3 – GERIR – da Estratégia de Reabilitação Urbana, foram concluídos os trabalhos de reabilitação dos edifícios sitos na Rua Cerrado do Zambujeiro N.ºs 32, 34, 36, 38 e 40, na freguesia de Alfragide. A intervenção consistiu na aplicação de revestimento das coberturas e das fachadas principal e posterior, bem como trabalhos de reparação e reconstrução de uma das frações e nas partes comuns dos edifícios. O objetivo principal visou a eliminação das patologias existentes e a redução do impacto ambiental do edifício, mediante a aplicação de materiais e sistemas de construção que permitiram encontrar o justo equilíbrio entre custo/qualidade/durabilidade, procurando minimizar-se os futuros encargos de manutenção. A reabilitação estratégica do parque habitacional municipal é uma das manifestações da gestão que a Câmara Municipal tem procurado assegurar no seu património, assumindo-se, por um lado como um senhorio diligente e, por outro, como proprietário cuidador do seu património, sempre com o fito na eficácia e na manutenção futura e necessária dos seus recursos.

O Dia Mundial da Dança, que se comemora a 29 de abril, foi assinalado na Amadora com a estreia de um novo espetáculo do Projeto Quorum, da responsabilidade da companhia Quorum Academy.

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Dia Mundial da Dança

Os Recreios da Amadora receberam este espetáculo que reuniu as coreografias “R/C es .APE” e “Grey Gardens” da autoria de Elson Ferreira e outra de Daniel Cardoso, respetivamente.

Prémio Literário Orlando Gonçalves Modalidade Jornalismo - entrega de trabalhos até 17 de junho

A Câmara Municipal da Amadora promove a 19.ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, este ano dedicado à modalidade de jornalismo, que visa galardoar um trabalho jornalístico de investigação ou grande reportagem. Esta iniciativa pretende incentivar a produção literária, contribuindo para a defesa e enriquecimento da língua portuguesa. Este ano, os trabalhos deverão ser entregues até ao dia 17 de junho de 2016. Entre outros requisitos, os trabalhos a concurso devem ter como referência a cultura e história portuguesas, os direitos humanos e a democracia, bem como reflexões sobre os problemas sociais e políticos, princípios que nortearam a vida de Orlando Gonçalves. O júri que terá a cargo a escolha do trabalho premiado é composto por três elementos: um representante da Câmara Municipal da Amadora, um representante da Sociedade Portuguesa de Autores e um representante do Sindicato dos Jornalistas. A sessão pública de entrega da 19.ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves está marca-

da para o dia 13 de outubro de 2016, no auditório da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, onde será entregue ao autor vencedor um prémio de cinco mil euros.

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AGENDA CULTURAL | JUNHO//JULHO

BIBLIOTECA MUNICIPAL PITEIRA SANTOS E BEDETECA Av. Conde Castro Guimarães, 6, Venteira, 2720-119 Amadora Telefone: 214 369 054 Exposições: Exposição “África revisitada: um olhar contemporâneo” Patente de 1 de julho a 16 de setembro Inauguração 1 de julho às 18H30 2.ªfeira e sábado – das 10h00 às 18h00, 3.ªfeiraª a 6.feira – das 10h00 às 19h00 Com Dila Moniz e Projeto de fotografia participativo no Bairro 6 Maio “ Foto Comum” Curadoria de Catarina Valente A exposição explora os rituais de identificação com a cultura e história africana. África é o elemento de identificação e/ ou de reflexão sobre a cidade contemporânea. O projeto “Foto Comum” pretende promover a comunicação entre a comunidade do Bairro 6 de Maio e a restante sociedade através da Fotografia Participativa. Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos | Piso-1 | Público em geral

Programação para adultos Auditório “Debates sobre História ao Fim do Dia” Data ainda definir e 30 de junho (última 5.ª feira de cada mês) - 18h30 Promoção da cultura histórica e patrimonial, transmissão da memória e conhecimento à Comunidade local e ao público em geral. 40 anos da Constituição – Professor Doutor Jorge de Miranda (data a definir) 40 anos da Descolonização – Professor Doutor Pedro Oliveira (30 /06) Parceria com Instituto História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos | Auditório | Público em geral 13 de junho e 11 de julho - 21h30 Encontros Imaginários na Amadora O confronto de ideias através de personagens marcantes da História da Humanidade. D. Luisa de Gusmão; João Brandão; Santo António (13/06) Bocage; D. Pedro IV; D. Miguel (11/07) Parceria Associação Amadora Passado Presente e Futuro, Teatro Passagem de Nível e Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos | Auditório | Público em geral 14 de julho - 18h30 Encontros Literários da Amadora Promoção de uma nova abordagem à literatura, para quem escreve e para quem lê e, para quem não lê, cujo interesse

AGENDA CULTURAL

possa ser recriado e fundamentado como uma fonte de conhecimento. 14 de julho - autor Tiago Ribeiro Patrício, a propósito do seu livro “O Princípio da Noite”. Este autor nasceu no Funchal e reside atualmente no Concelho da Amadora. Dinamizado por Maria Gonçalves Parceria Associação Amadora Passado Presente e Futuro e Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos | Auditório | Público em geral Das 10h00 às 12h00 e das 15h00 - 17h00 Séniores n@ Net Desenvolver competências de utilização e navegação na Internet Público Séniores Das 14h30 às 16h00 Atelier Origami para adultos Técnica oriental de dobrar papéis, sem recortes e sem colagens. Piso 2 | Público em geral Programação para Famílias 18 de junho ( 3.º sábado de cada mês) Das 16h30 às 17h30 Sábados em família na Biblioteca… Bebeteca Poemas para mimar - Bicho bicharoco ou bichano. Sessão interativas para bebés, que incluem narrativa, poesia e música (com a utilização de instrumentos musicais). Dinamizado pelo Projeto Só Histórias Bebés dos 6 aos 36 meses e acompanhantes. Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos | Piso – 1 25 de junho (último sábado do mês) Das 15h30 às 16h30 Teatro Musical para Famílias… Espetáculo musical para famílias – “Sophia e a Joaninha” “Sophia e a Joaninha” é um espetáculo de Teatro Infantil baseado no livro “Sophia e a Joaninha”, da autoria de Maria de Mesquita. Em parceria com a escritora, a história do livro foi adaptada para a linguagem expressiva do Teatro e das canções, criando uma peça muito estimulante e didática para todas as crianças até aos 6 anos de idade. Dinamizado por Teatro Infantil Didático Muzumbos Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos | Auditório Para público pré-escolar e 1.º Ciclo e Famílias com crianças maiores de 2 anos

Banda Desenhada Público em geral Formações 25 de junho das 10h30 às 13h30 Problema – Solução - Catarse com Catarina Sobral Workshop de curta duração onde se irão desenvolver 3 imagens para uma narrativa sem palavras. Partindo da estrutura problema-solução-catarse, pretende-se que se consiga comunicar um evento. M16 | €10,00 (inscrições até 22 de junho) 23 de julho das 10h30 às 13h30 Bestiário: Colagens com Alexandre Camarão Workshop de curta duração com dois exercícios, um individual e outro coletivo. Serão abordadas técnicas básicas de recorte e colagem com o objetivo de construir imagens de um bestiário. No final, algumas destas imagens serão aplicadas num painel coletivo. M16 | €10,00 (inscrições até 20 de julho) Mesas-Redondas 16 de junho às 21h00 “Os super heróis” Por José Freitas. Encontro para debates em torno de temas associados à banda desenhada, ilustração. A partir das mais diversas perspetivas disciplinares, ir ao encontro de uma melhoria dos instrumentos e espaço de pensamento crítico e de conhecimento destas áreas. Público em geral

CASA ROQUE GAMEIRO

Pct. 1.º Dezembro, 2, Venteira, 2700-688 Amadora | Telefone: 214 369 058 A decorrer até 21 de agosto Exposição “Azulejos de Rafael Bordalo Pinheiro” Exposição cedida pelo Museu RBP – Lisboa, Comissariada pelo Professor José Meco. Destinatários: Público em geral Entrada gratuita Org: CMA/ MRBP de Lisboa

BEDETECA

Av. Conde Castro Guimarães, 6, Venteira, 2720-119 Amadora | Telefone: 214 369 054 Sala de exposições 28 de abril a 26 de agosto 3.ª Feira a sábado – das 10h00 às 18h00 Exposição “As joias da Bedeteca” Mostra de algumas das obras origina que são pertença do acervo da Bedeteca e que constituem a memória da banda desenhada portuguesa. Serão divulgados também alguns dos processos de armazenamento das obras, e alguns contributos teóricos explicativos da necessidade desta tarefa. Público em geral 23 de junho a 26 de agosto Inauguração dia 23 de junho às 19h00 3ª Feira a sábado das 10h00 às 18h00 Exposição de Augusto Trigo e Jorge Magalhães Mostra da temática do trabalho em colaboração entre argumentista e desenhador. Abordagem a diferentes géneros que se afirmaram na banda desenhada. Parceria com o Clube Português de

A decorrer de terça a sexta, das 10h00 às 12h30 e 14h00 às 17h30 Visitas guiadas à casa Visita guiada à Casa - Monumento de Interesse Público - e às Exposições: “Vida, família e obra de Alfredo Roque Gameiro” e “Azulejos de Rafael Bordalo Pinheiro” Destinatários: grupos escolares do pré-escolar até ao 3º ciclo, secundário, superior, associações culturais, grupos organizados, etc. (máx. 25 participantes). Marcação prévia pelo telefone 214 369 058 Atividade gratuita. 1 a 24 junho / 18 a 29 de julho Terça a sexta, das 10h00 às 12h30 e 14h00 às 17h30 Oficinas Temáticas No âmbito da Exposição “ Azulejos de Rafael Bordalo Pinheiro”, coleção do MRBP de Lisboa. Estas oficinas terão como ponto de partida a visita guiada à Casa e às Exposições aí patentes. Destinatários: grupos escolares do pré-escolar até ao 3º ciclo (máx. 25

R. Luís de Camões, n.º 2, Venteira , 2700-535 Amadora | Telefone: 214 369 000 12 de maio a 26 de junho Pintura e Escultura de Manuel Gamboa 3ª Feira a domingo (incluindo feriados) entre as 10h e as 18h Entrada livre

CINETEATRO D. JOÃO V

Largo da Igreja - Damaia (Águas Livres), 2700-295 Amadora Telefone: 214 975 187 24 de junho Sexta-feira, às 21h00 Música - Orquestra Metropolitana de Lisboa Programa: Mendelssohn, Hindemith F. Mendelssohn Abertura de Um Sonho de Uma Noite de Verão, Op. 61 P. Hindemith Kammermusik N.º 4, Op. 36/3 F. Mendelssohn Sinfonia N.º 1, Op. 11 Solistas: Alexêi Tolpygo (violino) Maestro: Reinaldo Guerreiro M6 | 10 €

7 de julho a 21 de agosto Acervo Municipal da Amadora: Gravura 3ª Feira a domingo (incluindo feriados) entre as 10h e as 18h Exposição de Gravura com obras que integram o Acervo Municipal de Arte da Câmara Municipal da Amadora. Nesta mostra, podem ser apreciadas obras de autores nacionais e estrangeiros reconhecidos no panorama da gravura. Entrada livre

MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA

Parque Aventura, Beco do Poço, Falagueira-Venda Nova, 2700 Amadora Telefone: 214 369 090 25 de junho, sábado, às 15h00 horas Visita guiada à Necrópole de Carenque Visita guiada pela Arqueóloga Gisela Encarnação, às 3 grutas artificiais que compõem a Necrópole de Carenque, Monumento Nacional, desde 1936 Famílias e participantes individuais | Gratuito, com inscrição prévia Inscrição por correio electrónico (museu.arqueologia@cm-amadora.pt) ou por telefone (214 369 090).

31 de julho domingo, às 17h00 Dança - Quorum Summer Dance Amadora 2016 (Espetáculo final do curso internacional de dança da Quorum Academy) Promovido pela Companhia de Dança Quorum Ballet e pela Quorum Academy, trata-se do espetáculo final de um curso de verão internacional e intensivo, destinado a alunos e profissionais da área da Dança. O Curso de Verão terá lugar no Cine-Teatro D. João V nos dias 25 a 31 de Julho de 2016. Este espetáculo inclui trabalhos coreográficos de diversos coreógrafos de renome internacional. Org: CMA/AKQ – Associação Quorum Cultural. M6 | 7 €

(inclui almoço. Trazer água e lanche)

AGENDA CULTURAL | JUNHO//JULHO

1º Turno – 28 de junho a 1 julho | 2º Turno – 5 a 8 de julho | 3º Turno – 12 a 15 de julho Terça a sexta, das 09h00 às 17h00 Projeto “Jovem Criativo” Oficinas temáticas Contextualização e sensibilização para o património cultural e artístico através de atividades para descobrir a Casa e o Jardim. Destinatários: Dos 6 aos 12 anos Marcação prévia pelo telefone 214 369 058 Atividade paga – 20,00 €

GALERIA MUNICIPAL ARTUR BUAL CASA APRIGIO GOMES

Entre 12 e 29 de julho Jovem explorador 1º Turno – 12 a 15 de julho (A Pré-história) 2º Turno – 19 a 22 de julho (A romanização) 3º Turno – 26 a 29 de julho (O mundo rural) Terça a Sexta, das 9h00 às 17h00 Durante 3 semanas distintas serão realizadas atividades relacionadas com a ocupação humana do território da Amadora, com o objetivo de iniciar os mais jovens, de modo divertido, nas temáticas do património histórico e arqueológico. Entre os 6 e os 12 anos | 20€ (trazer almoço e lanche) Entre 5 e 22 de julho Jovem explorador Escavação arqueológica 1º turno – 12 a 15 de julho 2º turno – 19 a 22 de julho Terça a Sexta, das 9h00 às 17h00 O Município da Amadora é rico em vestígios arqueológicos de diferentes épocas, concentrando-se, na Freguesia da Falagueira-Venda Nova, uma parte considerável de sítios de época romana, onde se vão centrar os trabalhos arqueológicos do Museu Municipal. Participação dos jovens numa escavação arqueológica e em trabalho de laboratório. Sítio arqueológico do Moinho do Castelinho Entre os 13 e os 15 anos | 20€

Entre junho e julho Terça a Sexta, às 10h00 e às 14h00 Museu em Ação Visitas guiadas e oficinas temáticas sobre património para grupos organizados, mediante marcação prévia. Grupos organizados | Gratuito Marcações e informações através do nº 214 369 090 Até 14 de maio 2017 Exposição “O G.E.A.R. - Grupo de Esquadrilhas Aviação República” Terça a Sábado, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 horas e Domingo das 14h30 às 17h30 Exposição alusiva ao G.E.A.R. - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República, sediado na Amadora desde 1919 e que aqui funcionou até 1938. Abertura regular Sábado e Domingo, Verão das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h00 Exposição permanente sobre a Necrópole de Carenque e visita ao sítio arqueológico Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque. Topo da Av. Luis de Sá Gratuito. Informação para o nº 214 369 090

RECREIOS DA AMADORA - ESPAÇO CULTURAL

Av. Santos Mattos, 2, Venteira, 2700-748 Amadora | Telefone: 214 369 055 15 a 26 de junho, quarta a domingo, 21h30| Domingos, 16h00 Teatro dos Aloés “América, Suitamérica” Dois textos de teatro americano, O TORRÃO DE AÇÚCAR (IT’S CALLED THE SUGAR PLUM) e GEORGE, (textos de Rui Mendes a partir de Israel Horovitz e John Anthony West). Encenação de Jorge Silva e Rui Mendes, com realização plástica de Ana Paula Rocha. Org: CMA/Ass. Cultural Teatro dos Aloés M14 | 10 € [Consulte a tabela de descontos nos locais habituais]

30 de junho, quinta-feira, 14h30 Teatro - “Alegria, Alegria” O AmaSénior |Teatro Identidades é um projeto em que a palavra-chave é “participação”, através da arte e do simbólico, evidenciando os benefícios da prática teatral no envelhecimento saudável, nomeadamente, através da inclusão e da acessibilidade à arte. Org: CMA/ESTC | Parceiros: ASSORPIM, SFRAA, AURPID, ARPIB, C.S.P. S. Brás e SCMA M6 | Entrada livre, limitada à lotação da sala 15 a 17 de julho, sexta e sábado,21h30 e domingo, 16h00 Teatro - “Antígona” Org: CMA/Escolas de Artes do Espetáculo M6 | 5 €

Programação sujeita a alterações, sem aviso prévio.

participantes) Marcação prévia pelo telefone 214 369 058 Atividade gratuita.

AGENDA CULTURAL

Homenagem a José Garcês A Biblioteca Nacional recebeu a exposição de homenagem a José Garcês nos 80 anos D’O Mosquito. A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, acompanhada pelo Vereador António Moreira, responsável pelo pelouro da cultura, visitou a mostra comissariada por Carlos Gonçalves e João Manuel Mimoso, organizada pela Biblioteca Nacional de Portugal e pelo Clube Português de Banda Desenhada, sobre a revista portuguesa de banda desenhada nascida a 14 de janeiro de 1936.

Atriz amadorense conquista prémio de cinema Nascida na Amadora em 1976, Carla Chambel concluiu o Curso de Formação de Atores da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa e estreou-se como atriz na peça A Disputa de Marivaux, no Teatro Nacional D. Maria II, sob a direção de João Perry (1995). Desde aí tem trabalhado nas diversas áreas de representação: cinema, televisão, dobragens, locuções, passando também pela direção de atores e pela formação.

Carla Chambel conquistou o seu primeiro prémio de cinema ao receber da Academia Portuguesa de Cinema o Prémio Sophia 2015 para Melhor Atriz Secundária, com o filme “Se Eu Fosse Ladrão... Roubava”, do realizador Paulo Rocha.

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Com uma forte ligação à cidade da Amadora, Carla Chambel dirigiu, durante 8 anos, o Grupo Sénior de Teatro Flores de Outono da Junta de Freguesia da Mina de Água, projeto que envolveu a população idosa daquela freguesia. Subiu ao nobre palco dos Recreios da Amadora por diversas vezes, tendo colaborado com companhias amadorenses nomeadamente o Teatro dos Aloés, o teatro Passagem de Nível, Proto, entre outros. Mais recentemente, a atriz aceitou ser um dos rostos da campanha do Município “Não alimente o Rumor”, desafio que aceitou por “ter orgulho em ser amadorense e poder contribuir de uma forma positiva na construção de uma cidade melhor para os seus cidadãos”.

Exposição do grupo pioneiro da aviação em Portugal O Museu Municipal de Arqueologia/Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira tem patente, até 14 de maio do próximo ano, a exposição “O G.E.A.R. – Grupo de Esquadrilhas de Aviação República”. Mostra que dá a conhecer a história do surgimento deste grupo pioneiro da aviação em Portugal, sua implementação e crescimento na Amadora. Criado em 1919, o G.E.A.R. – Grupo de Esquadrilhas de Aviação República, estava sediado na Amadora, e aqui funcionou até 1938. Durante quase 20 anos, a Amadora foi o palco da partida, e de alguns regressos, de inúmeras viagens aéreas com destino às colónias portuguesas em África e na Ásia. Nas instalações do G.E.A.R., decorreram também três grandes festivais aéreos que trouxeram à Amadora um significativo número de visitantes. Esta exposição pretende recordar os acontecimentos mais relevantes que ocorreram nesta unidade e que espalharam o nome da Amadora pelo país e, por vezes, além-fronteiras.

Excerto de texto de Vasco Callixto jornalista e escritor amadorense «Ignorada hoje pela maior parte da população, a presença da aviação na Amadora, durante quase vinte anos – e há quase um século – tornou a Amadora conhecida em todo o país e levou o nome da Amadora às mais diferentes partes do mundo (...). Menino e moço, numa Amadora distante, muito diferente da atual, habituei-me a ver os aviões em terra e no ar, guardando particular recordação do festival aéreo que teve por cenário o antigo e histórico aeródromo da Amadora, quando estava na transição dos meus 10 para os 11 anos de idade. Do telhado da casa onde nasci, assisti às variadas exibições acrobáticas e à suave descida da paraquedista francesa vestida de minhota, como assisti à chegada e à debandada da multidão que acorreu à Amadora, de e para a estação de caminho-de-ferro. Muito mais tarde, o contacto pessoal que a minha atividade levou-me a estabelecer com “aviadores da Amadora”, nomeadamente Manuel Gouveia, Humberto da Cruz, Carlos Bleck, Moreira Cardoso e o mecânico Manuel António, mais ainda me aproximaram do historial da aviação em Portugal.(...)»

Entrada: 0,99€ Entrada gratuita para menores de 18 e maiores de 60 anos, portadores de deficiência, estudantes, professores e visitantes integrados em visitas de estudo (previamente combinadas) e funcionários da autarquia (sábados das 9h00 às 13h00). Museu Municipal de Arqueologia/Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Parque Aventura, Beco do Poço Tel: 214 369 090 E-mail: museu.arqueologia@cm-amadora.pt Horário: 3.ª feira a sábado, das 9.00h às 13.00h e das 14.00h às 17.00h / domingo, das 14.30h às 17.30h

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Amorama em Marcha

Dia 19 de junho junte-se a esta causa e venha correr ou caminhar na 4.ª Corrida AMORAMA em Marcha. A iniciativa, que tem o objetivo principal de angariação de fundos, foi apresentada em conferência de imprensa, dia 4 de maio, nas instalações da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, e contou com a presença

da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares. Ao realizar esta iniciativa é consolidada a ligação da Amorama com a comunidade envolvente, permitindo a divulgação da atividade desenvolvida e dos objetivos da associação. Mais informações e inscrições em www.wevent.pt

Atividades desportivas comemoraram Dia Mundial da Atividade Física O Dia Mundial da Atividade Física comemorou-se a 6 de abril na data instituída pela Organização Mundial de Saúde para a prevenção do sedentarismo, com incentivos à prática de atividades físicas em locais públicos. Para celebrar esta efeméride, a Câmara Municipal da Amadora, em colaboração com o Clube de Natação da Amadora, a Escola Secundária Seomara da Costa Primo, a Associação Académica de Patinagem de Portugal RollerSky e o Ginásio Académica Gym, promoveram uma manhã desportiva na Piscina Municipal da Reboleira e nos pavilhões desportivos da antiga Associação Académica da Amadora, com atividades dirigidas à população Torneio Municipal de Boccia Sénior, Mega aula de Hidroginástica, Zumba e Jogos tradicionais.

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Mês de maio rico em atividades desportivas na cidade

Ao longo do mês de maio decorreram várias atividades desportivas na cidade, englobando diversas modalidades amadoras e profissionais. No âmbito da 29.ª edição dos Jogos Juvenis Escolares, a 3 de maio tiveram lugar as competições de Andebol e Voleibol. A primeira competição decorreu na escola EB 2,3 Sophia de Melo Breyner Andresen, que recebeu 18 equipas dos escalões de Infantis e Iniciados, masculinos e femininos, e na Escola Secundária da Amadora onde jogaram 9 equipas Juvenis e Juniores, masculinas e femininas. Já o Voleibol foi jogado na escola secundária, Mães d’Água, com um quadro competitivo de 25 equipas dos escalões de Infantis e Iniciados, masculinos e femininos, e na escola Fernando Namora, com as provas para 26 equipas de Juvenis e Juniores, masculinos e femininos. As quatro escolas organizadoras que receberam

nesta jornada desportiva cerca de 620 alunos das escolas da Amadora, contaram, como habitualmente, com o apoio da Câmara Municipal da Amadora na operacionalização de mais uma ação deste projeto de parceria com as escolas da Amadora. Ainda em maio, nos dias 7 e 8, o pavilhão desportivo da Escola Secundária Fernando Namora foi palco do Campeonato Nacional de Iniciados nas armas de Florete, Espada e Sabre 2016, masculino e feminino, individual e por equipas. Uma competição organizada pela Academia de Esgrima João Gomes, clube filiado na Federação Portuguesa de Esgrima, em conjunto com a Federação Portuguesa de Esgrima e apoiada pela Câmara Municipal da Amadora. No âmbito desta parceria com a autarquia, realizou-se mais uma prova do 31.º Torneio “Cidade da Amadora” em Atletismo, desta feita organizada pelo Clube Desportivo Estrela.

Amadora felicita Pedro Nunes Um dia depois de se sagrar bicampeão nacional, o amadorense e treinador de hóquei em patins Pedro Nunes conquistou, pela segunda vez na história do Sport Lisboa e Benfica, a Liga Europeia desta modalidade. Os feitos alcançados no fim-de-semana de 14 e 15 de maio, juntam-se ao vasto palmarés deste treinador, oriundo de uma família de praticantes da modalidade, que começou a sua carreira em 1975, na Associação Académica da Amadora. Recorde-se que Pedro Nunes foi um dos homenageados pela Câmara Municipal da Amadora na Gala do Desporto realizada em novembro do ano passado, por se ter destacado ao longo da sua carreira, promovendo, igualmente, o nome da nossa cidade.

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Semana do Ambiente

A Semana do Ambiente, que decorreu de 3 a 9 de junho, foi o culminar das atividades desenvolvidas ao longo do ano letivo, sendo realizadas nesta semana ações com uma componente lúdica, de forma a assinalar o Dia Mundial do Ambiente.

Rede de contentores de recolha de roupa usada alargada A Câmara Municipal da Amadora reforçou a rede de contentores de recolha de roupa usada no concelho com a colocação de 13 novos pontos de recolha. Com este reforço, o território fica coberto com 58 contentores específicos para a deposição destes resíduos. Desde a implementação do Projeto Amigo, em dezembro de 2014, já foram recolhidas cerca de 273 toneladas de roupa usada que foram utilizadas para promover iniciativas que apoiam projetos de caracter social através da reciclagem, redistribuição ou revenda de roupa usada, tendo em conta o protocolo de cooperação com a Cáritas Diocesana de Lisboa. As novas localizações são as seguintes:

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Durante estes dias, o Eco Espaço, situado no Parque Central da Amadora, foi palco de inúmeras iniciativas relacionadas com a preocupação ambiental, que divertiram os alunos das escolas do município, bem como a população em geral.

Águas Livres • Praceta Conde da Ericeira • Av. Dom Carlos / Av. Manuel Alpedrinha Alfragide • Av. Quinta Grande • Rua da Ribeira • Estrada do Zambujal / Rua Nuno Ferrari Encosta do Sol • Rua Luis Vaz de Camões • Rua Maria Archer Falagueira – Venda Nova • Rua Maria Alda Barbosa Nogueira Mina de Água • Av. Pedro Álvares Cabral • Praceta Francisco Miguel • Estrada da Falagueira Venteira • Rua António Sardinha / Rua de Angola • Largo Dr. Dário Gandra Nunes

Confraria Gastronómica da Amadora lança novos produtos

Criada em 2004 e relançada em 2014, a Confraria Gastronómica da Amadora realizou, no dia 28 de maio, o seu IV Capítulo e a Cerimónia de Entronização de novos confrades. Na sessão que ocorreu no Auditório da Câmara Municipal da Amadora, foram entronizados 12 novos confrades efetivos, 3 confrades amigos e 2 confrades honorários, entre os quais a Presidente da Câ-

mara Municipal da Amadora, Carla Tavares. Após esta cerimónia, as confrarias participantes no capítulo desfilaram pelo Parque Central da Amadora e reuniram-se na Residencial Jardim para um almoço de confraternização onde a Confraria da Amadora deu a provar e degustar alguns pratos e bebidas típicas da cidade, como o “Coelho à Pedro dos Coelhos” e o “Licor de Romã”. Neste encontro foi ainda apresentado, pela primeira vez, o “Bombom Ruma” em homenagem à romãzeira ilustrada na heráldica da Amadora e que simboliza a cidade que cresce em explosão demográfica e em renovação constante. Ela acolhe, dá felicidade e riqueza, qual fruto que rebenta quando maduro e não murcha (romã-granada). No Município da Amadora estiveram presentes 21 confrarias de vários pontos do país e de Espanha que, desta forma, se quiseram associar à festa da confraria da Amadora, onde marcou presença, para além da Presidente da Câmara, o Vereador António Moreira.

Férias escolares com ocupação de tempos livres A Câmara Municipal da Amadora organiza mais uma edição do Férias na Cidade, uma iniciativa que pretende promover a oferta de ocupação de tempos livres para crianças e jovens, durante as férias escolares de verão, altura em que muitos pais se veem confrontados com o problema de não terem onde deixar os seus filhos. Numa tentativa de minimizar este problema, e ao mesmo tempo proporcionar experiências diferentes e divertidas, a Câmara Municipal da Amadora organiza o projeto Férias na Cidade, destinado a crianças e jovens entre os 6 e os 25 anos. Férias na Cidade Sub 15 Dirigido a crianças entre os 6 e os 15 anos, e em parceria com várias Associações e Clubes da Amadora, que trabalham em projetos juvenis, este programa propõe, em condições vantajosas para os munícipes, um conjunto de atividades, desfrutadas principalmente ao ar livre e em turnos semanais. Desporto, artes, passeios, praia e aventura, são algumas das propostas para 2016. Férias na Cidade 16+ Paralelamente, e constituindo uma novidade, também os mais velhos terão oportunidade de

não ficarem parados este verão. O programa Férias na Cidade 16+, proporciona aos jovens, entre os 16 e os 25 anos, uma experiência de ocupação de tempos livres em contexto real de trabalho. Através da sua participação em projetos propostos pelos serviços municipais, nas áreas da cultura, ambiente e património, é atribuída uma bolsa no valor máximo de 100 euros por turno. Mais informações, pelo telefone 214 369 051, ou em www.cm-amadora.pt/infancia-e-juventude.