Boletim Municipal da Amadora n.º 40

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TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SUMÁRIO AMADORA MUNICÍPIO

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AMADORA TERRITÓRIO

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AMADORA EDUCA

• Diretora

CARLA TAVARES

• Editora

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SÍLVIA RODRIGUES

• Produção

TKS - Innovation Agency

AMADORA SOLIDÁRIA

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AMADORA AMBIENTE

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AMADORA CULTURA AMADORA SAUDÁVEL

• Fotografias

36 38

• Colaboradores

NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

NUNO FERNANDES CARLOS OLIVEIRA PAULO MOREIRA MARTA CAEIRO

• Design

TKS - Innovation Agency

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

SOGAPAL, S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

74.000 EXEMPLARES

• ISSN

2183-8097

• Depósito Legal

315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 AMADORA Tel.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

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EDITORIAL Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, Chegados ao mês de abril aproximam-se as comemorações do Dia da Liberdade. Esta é a época de celebrar um dos acontecimentos mais importantes da nossa história e a cidade da Amadora quer assinalar da melhor forma os 43 anos da Revolução dos Cravos.

Uma vez mais, as comemorações têm como objetivo envolver todo o tecido associativo do concelho e a população nos festejos, mantendo a longa tradição da Cidade em engrandecer os ideais de abril. Ao longo das próximas semanas decorre um conjunto vasto de iniciativas dirigidas a várias faixas etárias. Há teatro, música, cinema, exposições, workshops e atividades desportivas em diversos locais da cidade.

E, porque se comemora a Liberdade, é tempo de enaltecer todas as mulheres e homens que, independentemente das orientações políticas, religiosas e convicções cívicas, deram e dão o melhor de si pela jovem cidade de abril, e contribuem com empenho e dedicação para a construção e desenvolvimento da Amadora, o primeiro município português a ser criado após o 25 de abril de 1974.

Viva a Liberdade! Viva a Amadora!

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AMADORA MUNICÍPIO

Parque das Artes e do Desporto

A Câmara Municipal da Amadora deu início às obras de qualificação do espaço público do Parque das Artes e do Desporto, na freguesia da Mina de Água.

No seguimento da linha de ação e investimento que a Câmara Municipal da Amadora tem vindo a realizar na requalificação do espaço público, a intervenção que se pretende executar está enquadrada na recuperação ambiental da lixeira da Boba, através da criação de um espaço de promoção da saúde e da prática desportiva. Assim, e em complemento à pista de caminhada já construída, está prevista a criação de vários espaços multifuncionais enquadrados numa área de bosque envolvente.

A intervenção é composta por: 3 Campos polidesportivos; 2 Campos de ténis; 2 Campos de padel; 1 Campo de disc golf; Circuito de caminhada; Circuito de esculturas; Equipamento infantil; Equipamentos inclusivos.

Aliado ao desporto e ao bem-estar, os visitantes do parque poderão apreciar uma exposição de arte na paisagem onde diversas peças escultóricas, pertencentes ao Acervo de Arte Municipal, estão devidamente colocadas ao longo de um percurso pedestre, valorizado ainda por pequenas zonas de estada e nichos para contemplação dos referidos elementos escultóricos.

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AMADORA MUNICÍPIO

SOBRE A ANTIGA LIXEIRA DA BOBA: Em tempos foi uma pedreira, posteriormente uma das maiores lixeiras da Área Metropolitana de Lisboa, encerrada em 1985 e selada há pouco mais de dez anos. A recuperação ambiental da lixeira da Boba permitiu transformar aquele espaço numa zona onde, nos dias de hoje, se privilegia a saúde e o lazer.

Rodeada de grandes zonas habitacionais, a vasta área da antiga lixeira foi transformada num circuito de manutenção, utilizado por dezenas de pessoas, verificando-se uma afluência significativa ao fim-de-semana.

Esclarecimento: Horário dos estabelecimentos comerciais Na sequência das notícias veiculadas pelos meios de comunicação social e as dúvidas suscitadas relativamente aos horários de funcionamento dos estabelecimentos em vigor no Município da Amadora, a Câmara Municipal da Amadora vem, pelo presente, esclarecer que tendo em vista a salvaguarda do direito ao descanso e a preservação da tranquilidade pública, foi definida como regra geral, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 384.º do Código Regulamentar do Município da Amadora, para todos os estabelecimentos situados em edifícios de habitação, individual ou coletiva, ou que se localizem em zona com prédios parcial ou totalmente destinados a uso habitacional num raio de 200 metros, o horário de funcionamento das 7 horas às 22 horas.

Contudo, tendo em conta a realidade de certas

atividades socioeconómicas, excecionaram-se desta regra, designadamente, os seguintes estabelecimentos: • Estabelecimentos de restauração e/ou bebidas, como cafés, pastelarias, casas de chá, snack-bares, gelatarias, bares e pubs sem espaço de dança e lojas de conveniência, podem adotar um horário de funcionamento entre as 7 horas e as 24 horas.

• Estabelecimentos de restauração e/ou bebidas com espaço de dança, com espetáculos de natureza artística, discotecas, dancings, boîtes, clubes noturnos, cabarets, casas de fado, salões de baile e salões de festas, podem adotar um horário de funcionamento entre as 10 horas e as 2 horas da madrugada.

Conheça o novo site da Câmara Municipal da Amadora Passados quase 4 anos, achámos que estava na altura de refrescar a imagem desta porta de entrada digital para a Câmara Municipal.

Pensar, e fazer, um novo site é sempre uma tarefa que acarreta responsabilidades, uma das quais - a mais importante - a disponibilização acessível da informação ao munícipe. Foi o que tentámos. Haveria, com certeza, outras opções, mas pensamos que encontrámos uma estrutura de fácil leitura, para que encontre facilmente toda a informação de que necessita.

Apostámos também numa imagem simples, de fácil leitura, pensada para ser acessível a pessoas com necessidades especiais e, muito importante nos dias de hoje, com a possibilidade de poder consultar toda a informação em qualquer dispositivo, fixo ou móvel. Assim, quer escolha o seu computador pessoal, o tablet ou o smartphone, a informação está sempre acessível.

AMADORA MUNICÍPIO

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“Reabilitar para Arrendar Habitação Acessível” A Câmara Municipal da Amadora e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) celebraram, no dia 8 de fevereiro, um protocolo de cooperação institucional, no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”, que teve lugar no salão nobre dos Recreios da Amadora.

Este novo programa tem como objetivo principal a reabilitação de áreas urbanas antigas, contribuir para a sua dinamização e valorização económica, e facilitar o acesso das famílias à habitação, contribuindo para a criação de emprego e dinamização do mercado de arrendamento.

O programa foi apresentado pelo Presidente do IHRU, Victor Reis, que considerou “o facto de Portugal ser um país com casas em excesso e a oferta de arrendamento habitacional ser insuficiente e cara”, uma das razões principais para o seu lançamento. O objetivo central deste programa esclareceu ainda o Presidente do IHRU, é “o de promover o equilíbrio entre a renda condicionada e o investimento realizado”.

A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, congratulou-se com a assinatura deste protocolo, assumindo que estas iniciativas, “apesar de serem de organismos do Estado, as autarquias devem assumi-las como suas”.

Carla Tavares salientou a importância da divulgação do programa por parte da autarquia, e também por parte das juntas de freguesia, pois são “elas que estão mais próximas dos seus munícipes”.

Saiba mais sobre este programa em www.portaldahabitacao.pt

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AMADORA MUNICÍPIO

Clisa com nova gestão A presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, visitou as instalações da Clínica de Santo António, na Amadora.

A visita surgiu no âmbito da aquisição da Clínica de Santo António pela Lusíadas Saúde, em outubro de 2016, e contou com a presença de José Carlos Magalhães, presidente da Lusíadas Saúde, e dos membros do Conselho de Administração da Clínica e da nova entidade proprietária.

Esta visita, realizada a 24 de fevereiro, surgiu a convite do grupo Lusíadas Saúde que pretendeu apresentar à Presidente da Câmara as principais prioridades desta nova gestão, entre as quais, a criação de um serviço de urgência permanente.

Amadora organiza reunião da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento O Município da Amadora acolheu a 1.ª reunião de 2017 da Assembleia Intermunicipal da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (CD- ARICD), que teve lugar no dia 2 de março no Auditório da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.

Esta associação intermunicipal é constituída pelos municípios da Amadora, Faro, Grândola, Loures, Maia, Marinha Grande, Miranda do Corvo, Moita, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal,

Setúbal, Cascais, Ourém, Estarreja, Alfândega da Fé, Matosinhos, Fundão e Vila Nova de Poiares e prevê a criação de novos espaços de diálogo e reflexão entre os vários atores do desenvolvimento, aproximando as Autarquias a Organizações Não Governamentais e a financiadores nacionais e internacionais, bem como às forças vivas de cada município, potenciando a criação de sinergias inovadoras que conduzam a intervenções mais concertadas e sustentáveis em programas e projetos de cooperação.

AMADORA MUNICÍPIO

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AMADORA TERRITÓRIO

AV. D. JOÃO V REQUALIFICADA A Câmara Municipal da Amadora requalificou a Av. D. João V, na freguesia de Águas Livres, intervenção que permitiu dar continuidade à obra realizada em momento anterior, no início desta avenida da Damaia. Foi possível reperfilar a via com o prolongamento do separador central arborizado, reordenar o estacionamento e devolver os passeios aos peões, aumentando a qualidade ambiental do espaço e o seu usufruto pela população, tendo sido plantadas, para o efeito, 35 novas árvores.

PARQUE URBANO DO ZAMBUJAL No âmbito da requalificação do espaço público na freguesia de Alfragide, a Câmara Municipal da Amadora vai dar início a trabalhos de construção de um parque infantil e uma zona de piquenique no Parque Urbano do Zambujal, áreas que ficarão enquadradas numa nova zona arborizada.

O objetivo consiste em dotar o parque de novas valências, dinamizadoras da vivência da comunidade, como zonas de estadia, mobiliário urbano, plantação de novas árvores e um parque infantil.

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AMADORA TERRITÓRIO

AV. DE CEUTA COM SENTIDO ÚNICO

A Avenida de Ceuta, na freguesia da Venteira, está a ser igualmente alvo de trabalhos de requalificação. Neste caso, a intervenção visa o reperfilamento da via e a sua conversão em sentido único. Desta forma consegue-se ainda reordenar o estacionamento e devolver a área de passeio aos peões, não esquecendo a plantação de árvores no local que visam aumentar a qualidade ambiental da avenida e o seu usufruto pela população.

AV. D. NUNO ÁLVARES PEREIRA: ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO

Por forma a proporcionar uma melhor qualidade de vida, estão a decorrer os trabalhos referentes às obras de requalificação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira, na freguesia da Venteira. A intervenção visa conferir melhores condições de fluidez de trânsito no cruzamento desta avenida com a Elias Garcia, através da alteração do sentido de trânsito na Rua Alexandre Herculano, que deixa assim de concorrer com o trânsito existente neste cruzamento.

Pretende-se também melhorar as condições de segurança dos peões, aumentado a visibilidade junto às passadeiras e, simultaneamente, proceder-se-á à reestruturação do espaço destinado a estacionamento.

ESTACIONAMENTO E ZONAS VERDES NA ENCOSTA DO SOL

Prosseguindo uma política de requalificação do espaço público, a Câmara Municipal da Amadora deu início a um conjunto de obras na interseção entre as ruas Bento de Jesus Caraça, Bento Gonçalves e Almada Negreiros, na freguesia da Encosta do Sol. Estes trabalhos visam a construção de um parque de estacionamento e uma zona verde com equipamentos de fitness, estando a sua conclusão prevista para o dia 16 de junho.

AMADORA TERRITÓRIO

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AMADORA EDUCA

Amadora na Futurália O Município da Amadora esteve representado na Futurália, que decorreu de 29 de março a 1 de abril, no Pavilhão 4 da Feira Internacional de Lisboa.

As escolas secundárias do concelho integraram o stand da Amadora, neste evento especialmente pensado para estudantes, pais, professores e instituições de ensino e formação. A Futurália dispõe de uma mostra abrangente, que inclui todas as áreas e níveis de ensino e qualificação.

Os estudantes puderam conhecer e esclarecer as suas dúvidas acerca de cursos, programas académicos nacionais e internacionais, e muitas outras questões importantes para o seu futuro.

Sendo a educação e a qualificação uma aposta do Município da Amadora, a Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, visitou o stand da cidade, convivendo com os alunos que, ao longo dos 4 dias do evento, mostraram aos visitantes o que de melhor se faz nas escolas da Amadora.

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AMADORA EDUCA

Alunos comemoraram a Paz nas escolas No passado dia 30 de janeiro comemorou-se o Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas e, no concelho da Amadora, viveu-se uma manhã diferente nos vários agrupamentos escolares.

A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, acompanhou e participou nestas comemorações, nas escolas básicas Aprígio Gomes e Artur Bual, testemunhando de perto o envolvimento das crianças e de toda a comunidade escolar na promoção da Paz. Do jardim-de-infância até ao ensino secundário, foram desenvolvidas várias iniciativas de caráter simbólico, tais como, o uso de uma peça de roupa branca, a realização de um cordão humano e

outras ações de sensibilização, que procuraram fomentar a reflexão sobre esta temática. Teve lugar a criação de mensagens e desenhos compilados e partilhados por toda a comunidade escolar.

O Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas foi instituído por Lorenço Vidal, poeta e pedagogo espanhol, e pretende alertar alunos, pais, professores e a sociedade em geral para valores como o respeito, a cooperação, a solidariedade, a não-violência e a paz nas escolas. Mahatma Gandhi faleceu a 30 de janeiro, tendo sido a data escolhida para assinalar esta efeméride, em homenagem ao grande promotor da paz mundial.

Esta ação de sensibilização da população escolar está inserida no Plano Municipal contra a Violência.

Amadora acolhe projeto europeu Below 10 O projeto Below 10 tem como objetivo prevenir e combater o abandono escolar precoce (ESL), a partir de um processo de investigação/ação de base territorial, e do desenvolvimento de estratégias de colaboração entre entidades de perfil diversificado.

Em Portugal, o projeto vai ser desenvolvido no território da Amadora.

Trata-se de um projeto promovido através de uma parceria de nove organizações em seis países diferentes da UE (União Europeia) e desenvolvido no âmbito do Erasmus+, um Programa da UE, para a Educação, Formação, Juventude e Desporto. Os parceiros incluem escolas e redes de ensino, ONGs e centros de investigação universitários.

AMADORA EDUCA

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Amadora Qualifica Mediadores para o sucesso escolar Os Centros Qualifica (CQ) são estruturas do Sistema Nacional de Qualificações que assumem um papel importante na construção de pontes entre os mundos da educação, da formação e do emprego, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida. A rede nacional de CQ visa uma atuação mais rigorosa e exigente, designadamente nos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, assegurando a prestação de um serviço de qualidade, no domínio da orientação, com enfoque na informação de ofertas escolares, profissionais ou de dupla certificação.

Na Amadora, o CQ funciona em “consórcio” com 2 escolas da rede pública, a Escola Secundária Dr. Azevedo Neves e a Escola Secundária Seomara da Costa Primo, e uma escola da rede privada, a Escola Profissional Gustave Eiffel, sendo a Câmara Municipal da Amadora a entidade promotora.

Esta solução permite uma otimização de recursos e uma melhor organização e gestão da rede de ofertas existentes no território. Considerando os diferentes públicos a abranger, pretende-se identificar as necessidades de formação/qualificação e encaminhar para as respostas mais adequadas aos perfis identificados. Através de uma rede de parcerias com várias entidades formativas, procuramos valorizar a diferença como fonte de criatividade, inovação e competitividade. É, igualmente, prioridade a criação de parcerias com o tecido empresarial, convidando-os a contribuir de forma mais integrada nas respostas de qualificação.

Câmara Municipal da Amadora CENTRO QUALIFICA Amadora Rua Gonçalves Ramos, n.º 54-B (2700-437 Amadora) e-mail: cqep@cm-amadora.pt Telefone: 214 369 052 Horário: 2.ªs e 6.ªs feiras, das 14h30 às 17h30 3.ªs e 5.ªs feiras, das 10h00 às 13h00

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AMADORA EDUCA

A Escola Secundária Seomara da Costa Primo recebeu a apresentação do estudo de avaliação experimental do programa “Mediadores para o sucesso escolar”, resultado da parceria entre a EPIS - Empresários Pela Inclusão Social e o Ministério da Educação.

A 16 de março estiveram presentes nesta iniciativa a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, o Presidente da Direção da EPIS, Dr. António Vitorino e o Secretário de Estado da Educação, Professor Doutor João Costa.

Segundo o Professor Doutor Pedro Martins, autor deste estudo, a intervenção de mediadores para o sucesso escolar diminuiu em 14% a probabilidade de retenção de alunos em risco, e a não-reprovação de 80 alunos apoiados gerou uma poupança de 400 mil euros. A pesquisa realizada pelo investigador Pedro Martins analisou o impacto do programa num universo de três mil alunos, de 55 escolas do 3.º ciclo do ensino básico, dos distritos de Lisboa, Setúbal e Região Autónoma dos Açores, nos anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016.

11.ª Edição da Semana da Leitura De 27 a 31 de março as escolas celebraram a leitura com a realização de inúmeras atividades que envolveram os alunos, as famílias, toda a comunidade educativa e a população em geral, em torno do prazer da leitura.

A Presidente da Câmara Municipal da Amadora participou nesta atividade na EB1/JI da Brandoa.

Sob o tema “O prazer de Ler”, Carla Tavares leu algumas histórias a uma turma da escola.

Esta é uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura.

Controlo de qualidade e segurança alimentar nos refeitórios escolares O Município da Amadora está empenhado em melhorar a qualidade e a segurança alimentar das refeições servidas nos estabelecimentos de Jardim de Infância e 1.º ciclo da rede pública do concelho.

Em fevereiro último, a Câmara Municipal da Amadora celebrou contrato com a auditora SGS Portugal SA, para desenvolver um conjunto de ações de inspeção e avaliação das condições de higiene e segurança alimentar com a apresentação de relatórios periódicos, onde se identificam os aspetos a melhorar em cada estabelecimento de ensino.

As auditorias são executadas por técnicos qualificados e experientes, sendo conduzidas de acordo com uma check-list, de forma a avaliar as condições das instalações, dos equipamentos e das práticas relativas a: • Boas práticas e princípios gerais de higiene; • Estado de higiene e conservação das instalações, equipamentos e utensílios; • Regras de Higiene Pessoal; • Controlo de Temperaturas; • Receção e Armazenamento; • Preparação e manipulação dos alimentos; • Confeção e distribuição dos alimentos; • Operações de Limpeza e Higienização; • Verificação dos registos do sistema de Segurança Alimentar.

Nunca é demais o empenho de todos, na promoção do bem-estar dos nossos alunos.

AMADORA EDUCA

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AMADORA SOLIDÁRIA

GERAÇÕES SOLIDÁRIAS

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AMADORA SOLIDÁRIA

Acolhimento sénior para jovens universitários

“Este não é um projeto para quem precise de dinheiro, mas sim para quem precisa de companhia”. Numa simples frase, Conceição Mariano, de 65 anos, explica-nos porque decidiu aderir a um dos mais recentes projetos da Câmara Municipal da Amadora, o “Gerações Solidárias”, que visa fomentar as relações entre gerações, promovendo o bem-estar dos seniores e de estudantes do ensino superior.

Desde o início do ano que acolhe na sua casa o jovem Cristiano Ferro, de apenas 20 anos, que há pouco mais de um ano rumou de Vila Real, em Trás-os-Montes, para Lisboa, investindo na sua formação superior. Estudante do curso de Audiovisual e Multimédia na Escola Superior de Comunicação Social, soube deste projeto através dos serviços de ação social do IPL, entidade com a qual a Câmara Municipal tem estabelecido este protocolo de cooperação. A troco de apenas 50 euros mensais, Cristiano ganhou na Amadora uma segunda família. “Em vez de estar fechado no meu quarto a estudar junto-me à D. Conceição na sala todas as noites e tentamos sempre fazer as refeições em conjunto”, revela.

Este projeto da Câmara Municipal pretende proporcionar um acolhimento mais familiar aos jovens universitários, ao mesmo tempo que permite quebrar o isolamento dos seniores. A autarquia, através do Banco de Bens Doados e da Oficina Multiserviços, transformou uma pequena sala desta habitação num quarto acolhedor para o Cristiano.

Atualmente existem 4 casas de acolhimento, mas há muitos estudantes em lista de espera.

AMADORA SOLIDÁRIA

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Câmara Municipal distingue empresas com destaque na Responsabilidade Social A Câmara Municipal da Amadora irá atribuir, mais uma vez, o Selo Empresa Solidária a empresas do concelho da Amadora, com base nas suas práticas de Responsabilidade Social e o Prémio Empresa Solidária às 3 empresas que mais se destacaram, durante o ano em curso, tendo em conta o seu desempenho ao nível das práticas de Responsabilidade Social no município.

O júri responsável pelas distinções já está formado e é constituído por Luís Vargas (Presidente do Júri), Diretor do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sócio-Cultural da Câmara Municipal da Amadora, Anabela Vaz Ribeiro, em representação da Associação Portuguesa para a Ética Empresarial, André Magrinho, da Rede Nacional de Responsabilidade Social, Celina Gil, do IAPMEI e Daniel Matias, em representação da empresa Rebuçados Dr. Bayard.

O prazo de apresentação de candidaturas decorre até 9 de abril, e podem candidatar-se ao prémio todas as empresas que tenham intervenção ou sede no Município da Amadora, e que tenham realizado iniciativas de responsabilidade social próprias ou em parceria com outras organizações, cujos destinatários sejam munícipes da Amadora.

São objetivos da distinção municipal “Empresa

Solidária” reconhecer e premiar o trabalho das empresas do município ao nível das suas práticas de responsabilidade social, sensibilizar, envolver e mobilizar empresas do concelho para a participação sistemática e concertada em projetos e ações de responsabilidade social, que envolvam a comunidade e partilhar e divulgar as boas práticas de responsabilidade social das empresas desenvolvidas na Amadora.

A distinção municipal “Empresa Solidária” consta de duas vertentes: 1) Atribuição do Selo “Empresa Solidária” a todas as empresas que durante o ano anterior à atribuição do prémio, tenham participado em projetos ou ações de responsabilidade social no município.

2) Atribuição do Prémio “Empresa Solidária” às 3 empresas que mais se destacaram durante o presente ano, tendo em conta o seu desempenho ao nível das práticas de Responsabilidade Social no município.

Para a definição dos critérios de avaliação de atribuição do prémio, foi estabelecida uma parceria com a Associação Portuguesa para a Ética Empresarial.

A cerimónia de atribuição dos Selos e dos Prémios realiza-se no dia 23 de maio.

No ano passado, na 1.ª edição da distinção municipal “Empresa Solidária”, foram distinguidas 162 empresas pelo trabalho realizado em 2015.

Programa de Apoio ao Movimento Associativo A Câmara Municipal da Amadora promove a edição 2017 do Programa de Apoio ao Movimento Associativo através da candidatura aos apoios financeiros, que decorre entre 1 e 15 de maio.

Esta candidatura destina-se a entidades e organismos devidamente acreditados junto da CMA e com intervenção nas áreas social, juvenil, desportiva, cultural e educativa.

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AMADORA SOLIDÁRIA

A atualização do registo da entidade é fundamental antes do preenchimento online da candidatura em: http://pama.cm-amadora.pt/.

Saiba mais em www.cm-amadora.pt – MOVIMENTO ASSOCIATIVO.

Na Amadora, todos se uniram, em uma só voz, contra a Mutilação Genital Feminina

O Auditório da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos recebeu, no dia 3 de fevereiro, a apresentação do filme “As vozes contra a mutilação genital feminina”, produzido pela AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde, resultado de um financiamento concedido pela Câmara Municipal da Amadora, através do Programa de Apoio ao Movimento Associativo, e da atribuição de um prémio pela Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, por iniciativas que se distinguem na prevenção e combate à mutilação genital feminina (MGF).

Cidadania e Igualdade de Género e de um painel de comentadores, composto por Alice Frade, da P&D Factor, Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA, António Carlos Silva, Presidente da AJPAS, Eduardo Djaló, Presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Farim e de Adiato Samba Baldé, ativista pelo fim da MGF.

Perante uma sala cheia, falou-se de forma direta da MGF como uma prática nefasta que importa combater, área na qual a Amadora foi pioneira.

Para a Presidente da Câmara Municipal, “todos podemos, e devemos, ser vozes contra a MGF, porque quando falamos de um tema tão grave - que é um crime - é uma preocupação que tem de ser partilhada por toda a comunidade.” Carla Tavares demonstrou mesmo preocupação “com a imensa ignorância à volta deste assunto”, em pleno séc. XXI, pelo que deixou o alerta “da necessidade premente de envolver as escolas”, na tentativa da erradicação desta prática.

A Câmara Municipal da Amadora foi a primeira autarquia a incluir a mutilação genital feminina no seu Plano Contra a Violência, e o trabalho que vem desenvolvendo sobre esta temática foi elogiado por todos os intervenientes, ficando a esperança de que o mesmo possa ser replicado noutras organizações.

A sessão contou com a participação de Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações, Carlos Duarte, Vice-Presidente da Comissão para a

O momento da entrega dos projetos vencedores da 3.ª edição do Prémio teve lugar no Mu.Sa – Museu das Artes de Sintra, e os distinguidos foram: -1.º Prémio “Fator M – Ativismo pelo fim da MGF”, da Associação dos Filhos e Amigos de Farim (Sintra); - 2.º Prémio “Pelo Fim da Excisão. Faço (p)arte”, da Associação Mulheres Sem Fronteiras (Grande Lisboa); - 3.º Prémio “Em Rede contra a Mutilação Genital Feminina II”, dinamizado pelo Movimento Musqueba – Associação de Promoção e Valorização da Mulher Guineense (Odivelas).

Durante a cerimónia foi ainda apresentado o documentário sobre MGF “Este é o meu corpo”, de Inês Leitão, que contou com o apoio do Gabinete do Ministro Adjunto e das Câmaras Municipais de Sintra e da Amadora para a sua realização.

No evento estiveram presentes o Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, o vereador Eduardo Quinta Nova da Câmara Municipal de Sintra, bem como a Presidente da CIG, Teresa Fragoso.

Amadora apoia documentário “Este é o meu corpo” Ainda no âmbito desta temática, decorreu no dia 6 de fevereiro a cerimónia de entrega do Prémio Contra a MGF – Mudar Agora o Futuro, entregue pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

AMADORA SOLIDÁRIA

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AMADORA AMBIENTE

Alunos da Amadora plantam árvores no Dia Mundial da Floresta No âmbito do Dia Mundial da Floresta, que se comemorou a 21 de março, alunos de 3 turmas do 1.º ano do 1.º CEB da EB1 Padre Himalaia estiveram, durante a manhã, no Regimento de Lanceiros n.º 2, onde procederam à plantação de 30 pinheiros e à semeação em vaso.

No final, a equipa cinotécnica sediada naquele local procedeu a uma demonstração da sua atividade, para contentamento das crianças presentes, que tiveram ainda a oportunidade de conhecer melhor o trabalho da equipa e os seus elementos caninos.

Durante o dia, ainda foram realizadas plantações nas escolas EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Vasco Martins Rebolo e EB1/JI Raquel Gameiro.

Recorde-se que a Câmara Municipal da Amadora apresentou, em março de 2013, o Plano

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AMADORA AMBIENTE

Estratégico de Arborização do concelho da Amadora, que tem como fim definir os eixos de intervenção que permitam atingir a meta de 50 000 árvores plantadas em áreas de gestão municipal até 2020.

Este objetivo implica um aumento de cerca de 48% de árvores já plantadas, e permite chegar a uma capitação de 30 árvores por 100 habitantes, o que corresponde, em termos de sequestro de carbono, a um armazenamento médio de 5000 toneladas de carbono anuais, em 2020.

BREVES

PSP DISTINGUE MUNICÍPIO DA AMADORA

No decorrer da cerimónia do 150.º aniversário da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa, o Município da Amadora foi distinguido pela colaboração prestada à Divisão da Amadora da PSP e, consequentemente, ao maior Comando Metropolitano de Polícia do País.

Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, recebeu a distinção entregue pelo Superintendente Jorge Maurício, numa cerimónia decorrida no dia 11 de março, no Forte de S. Julião, em Oeiras, e presidida pela Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

FEIRA DA PÁSCOA

O Parque Delfim Guimarães acolhe, até dia 16 de abril, a Feira da Páscoa, certame que reúne, no centro da cidade, artesanato e ofícios (ao vivo), doçaria, produtos regionais portugueses, workshops temáticos e animação de rua, ingredientes que fazem parte do sabor e da cor, do universo gastronómico desta festividade.

Esta iniciativa é organizada pela Junta de Freguesia da Venteira, e conta com o apoio da Câmara Municipal da Amadora.

AMADORA NA BTL

No decorrer da BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorreu de 15 a 19 de março, a Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, teve a oportunidade de visitar o stand da Agência Portuguesa de Viagens e Turismo, onde esteve representado o restaurante amadorense Maria Azeitona - Comida Portuguesa.

Nesse mesmo dia, a 17 de março, pelas 11h, a Edil assinou ainda com a SATA Air Açores um protocolo de colaboração.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

No Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de março, um grupo de sócios da FPCUB Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, deslocou-se aos Paços do Concelho para entregar uma flor à Presidente da Câmara Municipal da Amadora e desejar-lhe um feliz Dia da Mulher.

BREVES

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DELIBERAÇÕES JANEIRO 2017 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL Número: 2/2017 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º.

1 do Artº. 56º. da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua 1.ª Sessão Extraordinária de 2017, realizada 26 de janeiro de 2017: 1. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS e subscrito pelos restantes Grupos Municipais relativo a “Pelo Falecimento do Dr. Mário Soares” (Voto de Pesar nº 01/AMA/2017); 2. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal da CDU e subscrito pelos Grupos Municipais do PS e BE relativo a “Pelo Falecimento de José Emílio Mendes Pires” (Voto de Pesar nº 02/AMA/2017); 3. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS e subscrito pelos restantes Grupos Municipais relativo a “Pelo Falecimento de Maria Lutegarda Justo” (Voto de Pesar nº 03/AMA/2017); 4. Reprovado por maioria o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP relativo a “Pelas Vítimas do Regime Cubano” (Voto de Pesar nº 04/AMA/2017); 5. Aprovado por maioria o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal da CDU relativo a “Pelo Falecimento de Fidel Castro” (Voto de Pesar nº 05/AMA/2017); 6. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2017 – Anos Seguintes – 1ª Modificação (Proposta nº 20/2017)”; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Regulamento do Fórum Sénior da Amadora (Proposta nº 545/2016)”; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Protocolo de Colaboração relativo à Cedência do Espaço existente no Antigo Mercado dos Moinhos da Funcheira, à Junta de Freguesia da Mina de Água (Proposta nº 592/2016)”.

Amadora, 27 de Janeiro de 2017 O Presidente Joaquim Moreira Raposo CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 11 DE JANEIRO DE 2017 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MÁRIO ALBERTO NOBRE LOPES SOARES. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

3. Endereçar ao Partido Socialista cópia do documento aprovado.

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DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÕES PROC. N.º 83-PL/00 (REQ. 86584/16) – REQUERENTE: WHITE SQUARE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 4/04 - ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO. Aprovada, por unanimidade.

A alteração à licença da operação de loteamento que consiste no aumento da área de construção de habitação inferior a 3% para os Lotes 7, 8, 9, 10 11 e 12 do Alvará de Loteamento n.º 4/04 nos termos dos n.ºs 1 e 8 do artigo 27.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 136/14 de 9 de setembro, mantendo-se inalteráveis os restantes parâmetros urbanísticos aprovados no âmbito do referenciado Alvará de Loteamento.

CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO DE 2017.

Aprovada, por unanimidade.

1. A constituição dos fundos de maneio para o ano de 2017; 2. A atribuição pelo seu valor global (anual), em regime de duodécimos, os quais poderão, em casos devidamente justificados, ser ultrapassados; 3. Que o valor total dos fundos não possa, em caso algum ser ultrapassado.

UNIDADE RESIDENCIAL ARISTIDES DE SOUSA MENDES – APOIO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 28 de dezembro de 2016 e através do qual autorizou o pagamento do montante de 5.945,00 € à Santa Casa da Misericórdia da Amadora, para aquisição de vedação de madeira para a Unidade Residencial Aristides de Sousa Mendes.

CONCURSO PÚBLICO PARA “PARQUE DA FONTE DAS AVENCAS - EXECUÇÃO DA OBRA” - EMPREITADA N.º 19/2016 – FICHAS DO PLANO DE SEGURANÇA. Aprovada, por unanimidade.

As Fichas de Procedimentos de Segurança elaboradas pela empresa Gardinus - Construção e Manutenção Espaços Verdes, Lda., no âmbito da empreitada n.º 19/16, designada por “Parque Fonte das Avencas – Execução da Obra” nos termos da informação n.º 639, de 28.12.2016, do DOM/DAIPEV. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS” – EMPREITADA N.º 38/2016 - ALTERAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade.

Nomear como coordenador de segurança em obra, no âmbito da empreitada n.º 38/2016 designada por “Execução da Obra de Construção dos Balneários”, Eng.ª Rita Maria Barroso Carvalheira, em substituição do Dr. Francisco Sousa.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REPERFILAMENTO DA AV. DE CEUTA” – EXECUÇÃO DA OBRA” – EMPREITADA N.º 26/2016 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE.

Aprovada, por unanimidade.

O Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa F&F Florindo Rodrigues Júnior & Filhos, S.A., no âmbito da empreitada n.º 26/16, designada por “Reperfilamento da Avenida de Ceuta – Execução da Obra” nos termos da informação n.º 19, de 05.01.2017, do DOM/DAIPEV. CONCURSO PÚBLICO “PARQUE DESPORTIVO DO MONTE DA GALEGA – SUBSTITUIÇÃO DE RELVADO E REQUALIFICAÇÃO DE PISTA” – EMPREITADA N.º 50/2016 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade.

O Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa MCA PSS Sport, & Urban Solutions, no âmbito da empreitada n.º 50/16, designada por “Parque Desportivo do Monte da Galega – Substituição de Relvado e Requalificação de Pista” nos termos da informação n.º 3, de 03.01.2017, do DOM/DAIPEV. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE PLANO DE MARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 2017/2018” – EMPREITADA N.º 1/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Nos termos da informação n.º 1, de 02.01.2017, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 1/2017, designada por “Execução do Plano de Marcações de Estacionamento – 2017/2018”, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.750,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 3/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Nos termos da informação n.º 13, de 03.01.2017, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 3/2017, designada por “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA NORTE” ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 281.943,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do

Código dos Contratos Públicos, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA CENTRO” – EMPREITADA N.º 4/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Nos termos da informação n.º 14, de 03.01.2017, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 4/2017, designada por “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA CENTRO” ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 281.943,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 5/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Nos termos da informação n.º 15, de 03.01.2017, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 5/2017, designada por “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA SUL” ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 281.943,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7

DELIBERAÇÕES

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do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 6/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Nos termos da Informação n.º 16, de 04.01.2017, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 6/2017, designada por “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA NORTE” ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 281.975,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA CENTRO” – EMPREITADA N.º 7/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Nos termos da informação n.º 17, de 04.01.2017, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 7/2017, designada por “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA CENTRO” ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 281.975,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 8/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

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DELIBERAÇÕES

- Nos termos da informação n.º 18, de 04.01.2017, do DOM/DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 8/2017, designada por “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA SUL” ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 281.975,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA A), DO N.º 1, DO ARTIGO 27.º, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SISTEMAS LUMINOSOS AUTOMÁTICOS DE TRÂNSITO (SLAT) DO MUNICÍPIO DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

- Nos termos da informação da DA, com o registo n.º 1686, de 06.01.2017, a abertura de procedimento de ajuste direto com convite à EYSSA – TESIS – Tecnologia de Sistemas Eletrónicos, S.A., para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção aos SLAT, para o período de 6 (seis) meses, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 27.º, do CCP, com o preço base de 45.843,74 €, valor ao qual acresce o IVA, à taxa legal em vigor; - As peças do concurso, designadamente, o convite e respetivo caderno de encargos.

REABILITA + - PROCESSO N.º 26/2016.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 2054/2016; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Nuno Miguel Dias Lopes, na qualidade de representante da administração de condomínio do imóvel sito na Rua Elias Garcia, n.ºs 64, 66 e 68, na freguesia de Falagueira-Venda Nova, Amadora, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 25.721,33 €; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 5.144,27 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 33/2016.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 2025/2016; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Ja-

nelas do Cais, Lda., na qualidade de proprietário do imóvel sito na Praça da Igreja, n.º 8, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 70.191,72 €; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 14.038,34 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 18 DE JANEIRO DE 2017 DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2017 – 1.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

A 1.ª modificação GOP’S, PPI e PAM e ao Orçamento da Despesa, referente ao ano de 2017, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 5862, datada de 17.01.2017, do DF. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) DE 2017 – ANOS SEGUINTES – 1.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (1.ª Modificação),nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 5872, datada de 17.01.2017, do DF. 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora, as alterações integradas na 1.ª Modificação relativa às GOP’S, PPI (Plano Plurianual de Investimentos) PAM (Plano de Atividades Municipais).

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DO APOIO EDUCATIVO. Aprovada, por unanimidade.

A presente proposta de abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Assistente Operacional (área de apoio educativo), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 25 DE JANEIRO DE 2017 DELIBERAÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA “REPERFILAMENTO DA AV. DE CEUTA” – EXECUÇÃO DA OBRA” – EMPREITADA N.º 26/2016 – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 16 de dezembro de 2016 e através do qual aprovou a minuta do

contrato a celebrar com a empresa Florindo Rodrigues Júnior & Filhos, S.A., no âmbito do Concurso Público para a empreitada designada por “Reperfilamento da Avenida de Ceuta – Execução da Obra”.

CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO DE 2017 – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Constituir o fundo de maneio afeto ao serviço da Polícia Municipal em nome do Subintendente Reinaldo Manuel Piteira dos Santos, responsável do Serviço de Polícia Municipal e nos termos da informação n.º 7660, de 23.01.2017, do DF/DAF; 2. Revogar o anteriormente aprovado através da Proposta n.º 2/2017 no que respeita à atribuição do fundo de maneio ao Comandante Mário Conceição Fernandes.

ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NO ANO DE 2017 (LCPA) – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Aprovada, por unanimidade.

1. Solicitar à Assembleia Municipal da Amadora: a) A emissão de autorização prévia genérica para a assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2017, para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da LCPA e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho, ambos os diplomas na sua atual redação, nas situações que resultem de projetos, ações ou de outra natureza, constantes das Grandes Opções do Plano para o ano de 2017; b) A delegação, nos termos do vertido nos artigos 44.º e 47.º do CPA e n.º 3 do artigo 6.º da LCPA, na sua atual redação, da sua competência para autorização prévia na Sra. Presidente da Câmara Municipal da Amadora, nas situações em que o valor do compromisso anual seja de valor inferior a 99.759,58 € e que se reportem a ações dotadas ao nível do orçamento para 2017; 2. Dar conhecimento à Assembleia Municipal da Amadora, de todos os compromissos plurianuais que venham a ser assumidos durante o ano de 2017, no âmbito da delegação de competências mencionadas na alínea b) do ponto propositivo anterior, na sua primeira sessão ordinária a realizar no ano de 2018.

REGULAMENTO PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES – CONSULTA PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

Submeter a consulta pública, nos termos e ao abrigo do previsto no n.º 1 do artigo 101.º do CPA, o projeto de Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZMC REBOLEIRA SUL, CONCELHO DA AMADORA - ORDEM DE NÃO EXECUÇÃO DE TRABALHOS PREVISTOS NO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, pelos quais: 1. Ratificou a ordem de não execução de trabalhos previstos no contrato de empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de Água na ZMC Reboleira Sul, no concelho da

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Amadora, no montante de 57.793,25 €, correspondentes a trabalhos a menos e com vista ao encerramento administrativo da obra; 2. Aprovou a redução do valor das garantias prestadas pelo empreiteiro, libertando-se o valor remanescente, e a redução do cabimento e do compromisso financeiros, os quais deverão passar ao montante já pago de 159.042,75 €, libertando-se o saldo remanescente.

SIMAS - 1.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2017 – PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através do qual aprovou a 1.ª alteração ao Orçamento de 2017 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital, no valor de 1.923.723,00 €; 2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal.

SIMAS – CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. FLORÊNCIO DOS SANTOS E RUAS ADJACENTES, EM CAXIAS, NO CONCELHO DE OEIRAS - ABERTURA E NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM FASE DE PROJETO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e através dos quais: a) Autorizou a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada à remodelação da rede de saneamento na Av. Florêncio dos Santos e Ruas adjacentes, em Caxias, no Concelho de Oeiras, pelo preço base de 350.000,00 €, acrescido de IVA, para um prazo de execução de 12 (doze) meses; b) Aprovou as peças do procedimento; c) Nomeou o júri do procedimento com a respetiva delegação de competências para todos os atos processuais que lhe são inerentes; d) Nomeou o Coordenador de Segurança em Fase de Projeto.

CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2017/2018 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 36/2016 – FICHAS DO PLANO DE SEGURANÇA. Aprovada, por unanimidade.

As Fichas de Procedimentos de Segurança elaboradas pela empresa Trafiurbe – Sinalização, Construção e Engenharia, S.A., no âmbito da empreitada n.º 36/2016, designada por “Sinalização Horizontal 2017/2018 – Aquisição e Instalação na Zona Norte” nos termos da informação n.º 32, de 13.01.2017, do DOM/DAIPEV. ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE OBRAS DE ARTE AO MUNICÍPIO DA AMADORA/2016.

Aprovada, por unanimidade.

Aceitar, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, as doações, a favor do Município da Amadora, elencadas na listagem constante

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da informação n.º 456, de 03.01.2017, do DEDS/ DIC. Galeria Municipal Artur Bual António de Oliveira Tavares Título: “Fim de Tarde” Tipo: Pintura Técnica: Acrílico s/ Tela Dimensões: 65 x 92 cm Valor: 2.500 € Guilherme Parente Título: “Pescador” Tipo: Pintura Técnica: Pintura s/ Tela Dimensões: 50 x 61 cm Valor: 5.000 € Rodrigo Dias Título: “Primavera na Amadora” Tipo: Pintura Técnica: Acrílico s/ Tela Dimensões: 274 x 170 cm Valor: 5.000€ Manuel Gamboa Título: “Mágico Herrero e filha recebidos pelos amigos” Tipo: Pintura Técnica: Óleo s/ Tela Dimensões: 100 x 70 cm Valor: 7.000 € Fernanda Páscoa Título: “Jardins Imaginários” Tipo: Pintura Técnica: Acrílico s/ Tela Dimensões: 60 x 100 cm Valor: 900 € Esculturas provenientes da Escultura de Ar Livre Amadora 2015 Luísa Barros Amaral Título: “Fragmento #2” Tipo: Escultura Técnica: Cabeça em cimento com base construída em ferro Dimensões: 170 x 70 x 70 cm Valor: 3.500 € Rui Freitas Ferreia Título: “Cubiculo” Tipo: Escultura Técnica: Armação em ferro com madeira talhada Dimensões: 175 x 65 x 65 cm Valor: 1.800 € Diana Moreira Dinis Título: S/ Título Tipo: Escultura Técnica: Ferro Dimensões: 70 x 105 x 300 cm + estrutura em ferro Valor: 7.500 € João Maria Galhardo Valente Título: S/ Título Tipo: Escultura Técnica: Escultura em pedra Lioz Dimensões: 180 x 250 x 150 cm Valor: 2.000 € Casa Roque Gameiro António Bartolo Título: “Casa Roque Gameiro” Tipo: Pintura Técnica: Aguarela s/ papel

Dimensões: 30 x 20 cm Valor: 250 € Pintura ao vivo no âmbito da Exposição Coletiva de pintores aguarelistas da AAPOR Título: S/ Título Tipo: Pintura Técnica: Aguarela s/ papel Dimensões: 58 x 40 cm Valor: 250 €

DELIBERAÇÕES FEVEREIRO 2017 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL Número: 04/2017 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 56.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Fevereiro de 2017, realizada 23 de fevereiro de 2017: 1. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa à “Assunção de Compromissos Plurianuais no Ano de 2017 (LCPA) - Autorização Prévia e Delegação de Competências (Proposta n.º24/2017)”; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa ao “Procedimento de Recrutamento para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 3º grau, de Chefe do Gabinete de Desporto - Composição do Júri (Proposta n.º 34/2017)”; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M. A. relativa ao “Regulamento Municipal de Apoio à Realização de Obras - Reabilita Plus - Após Consulta Pública (Proposta n.º 35/2017)”.

Amadora, 24 de Fevereiro de 2017 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 DELIBERAÇÕES PROC. Nº 1222-PL/70 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 3/83 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO – APÓS DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

A alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 03/83, nomeadamente a retirada de uma área de 414,85 m2 da parcela com a área de 3207,45 m2 destinada a instalações de infraestruturas urbanísticas e equipamentos gerais, cedida ao Município da Amadora, no âmbito da alteração à operação de loteamento titulada pelo referenciado alvará, devendo a área retirada ser integrada no lote onde se encontra implantada a Biblioteca Municipal Dr. Fernando Piteira Santos, o qual ficará com a área total de 1194,85m2, sendo que a área de cedências ficará reduzida para 2792,60 m2, conforme Plantas A1 e A2, as quais fazem parte integrante da presente proposta.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

O apoio económico no valor de 640,00 €, nos termos da informação n.º 3003, de 10.01.2017, do DEDS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

O apoio económico no valor de 900,00 €, nos termos da informação n.º 1736, de 06.01.2017, do DEDS. PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DE CARGO, DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU, DE CHEFE DO GABINETE DE DESPORTO – COMPOSIÇÃO DO JÚRI. Aprovada, por unanimidade.

1. A composição do Júri do procedimento de recrutamento para provimento do cargo, de direção intermédia de 3.º grau, de Chefe do Gabinete de Desporto, da Câmara Municipal da Amadora: Presidente: Sr. Diretor do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural, Luís Miguel Serpa Soares Vargas; Vogais efetivos: Sr.ª Chefe da Divisão de Intervenção Educativa, Dr.ª Marisa Correia Pereira Fernandes Durão e Sr.ª Chefe da Divisão de Intervenção Social, Dr.ª Ana Vitória Moreno Casaca Fialho; Vogais Suplentes: Sr.ª Chefe da Divisão de Intervenção Cultural, Dr.ª Vanda Lúcia Tavares Santos e Sr.ª Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Maria de Fátima Braga Valente.

2. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS – REABILITA PLUS – APÓS CONSULTA PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

1. O regulamento municipal de apoio à realização de obras – Reabilita Plus; 2. Submeter o presente Regulamento Municipal de Apoio à Realização de Obras – Reabilita Plus à Assembleia Municipal.

REABILITA + - PROCESSO N.º 1/2016.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 25/2017; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Carlos Manuel Encarnação Ferreira, na qualidade de representante da administração de condomínio do imóvel sito na Rua José Mergulhão, n.º 16, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 12.408,00 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.481,60 €.

2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

INSTALAÇÕES DO DAMAIA GINÁSIO CLUBE – APOIO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES

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Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 28 de dezembro de 2016 e através do qual autorizou o pagamento do montante de 8.500 € ao Damaia Ginásio Clube, para comparticipação das despesas referentes às obras de conservação e manutenção nas novas instalações da sede do referido clube.

PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA A), DO N.º 1, DO ARTIGO 27.º, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SISTEMAS LUMINOSOS AUTOMÁTICOS DE TRÂNSITO (SLAT) DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 30 de janeiro de 2017 e através do qual aprovou o projeto de decisão final e de adjudicação da prestação de serviços de assistência técnica e manutenção aos SLAT do Município da Amadora, pelo preço contratual de 45.843.74 € valor ao qual acresce o IVA, à taxa legal em vigor e período de 6 (seis) meses, à empresa EYSSA- TESIS, Tecnologia de Sistemas Eletrónicos, S.A. bem como a respetiva minuta do contrato.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DA AMADORA ALIMENTADAS EM BTE, BTN E MT – CONVITE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA CCE-AML – ADJUDICAÇÃO- RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 31 de janeiro p.p, e através do qual aprovou: 1. O Relatório Final e a consequente adjudicação do procedimento ao abrigo do “Acordo quadro para seleção de fornecedores de energia elétrica em regime de mercado livre” celebrado através da CCE-AML, com convite à apresentação de proposta aos dois cocontratantes, Galp Power, S.A. e EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., para fornecimento de energia elétrica para os locais de consumo do Município da Amadora, abastecidos em BTE, BTN e MT, por lotes, para um período de 24 meses, ao concorrente n.º 2, Galp Power, S.A., nos seguintes termos: - Lote 1 (BTE): Preço total de 1.462.340,58 € + IVA; - Lote 2 (BTN): Preço total de 32.137,90 € + IVA; - Lote 3 (MT): Preço total de 169.131,40 € + IVA. 2. A notificação ao adjudicatário para a prestação de uma caução no valor de 5%, correspondente ao somatório dos três preços contratuais.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 DELIBERAÇÕES PARQUE CENTRAL DA AMADORA – DESANEXAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO. Aprovada, por unanimidade.

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DELIBERAÇÕES

Para os efeitos de regulação cadastral e registral, a desanexação de três parcelas de terreno, que compõem o prédio rústico onde está situado o parque central, nos termos da informação n.º 8382, de 25.01.2017, do DAG/DGAC: - Parcela 1: Área de 364 m2, sita na Rua Theys Willemse, com as seguintes confrontações: a) Norte: Rua Theys Willemse; b) Sul: Município da Amadora e Domínio Público; c) Nascente: Prédio n.º 12 da Praça Mestre Simões de Almeida e com o Município da Amadora; d) Poente: Rua Theys Willemse.

- Parcela 3: Área de 16.270 m2, sita na Av. Marquês de Pombal, Parque Central, com as seguintes confrontações: a) Norte: Av. Marquês de Pombal; b) Sul: Av. General Humberto Delgado; c) Nascente: Rua Maria Irene Lopes Azevedo; d) Poente: Rua Vasco da Gama.

- Parcela 4: Área de 3.418 m2, sita na Rua Dr. Manuel Arriaga, com as seguintes confrontações: a) Norte: Rua Comandante Ferreira do Amaral; b) Sul: Rua Dr. Manuel de Arriaga; c) Nascente: Herdeiros de Maria Efigénia Cardoso da Silva Sotto Mayor; d) Poente: Prédio n.º 13 da Rua Comandante Ferreira do Amaral e prédio n.º 26 da Rua Dr. Manuel Arriaga.

PROJETO AMASENIOR BEM-ESTAR – ACORDO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO “OLHAR COM SABER”.

Aprovada, por unanimidade.

A minuta de acordo de cooperação a celebrar com a Associação “Olhar com Saber”, para prossecução do Projeto AmaSénior Bem-Estar, bem como a atribuição da 1.ª tranche de comparticipação financeira, no valor de 6.000,00 €, nos termos da Informação n.º 6612, de 19.01.2017, do DEDS/DIS. LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE – APOIO A PARCEIRO – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização da 1.ª tranche, no valor de 3.000,00 €, à Associação de Socorros Médicos “O Vigilante”, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado para a prossecução da Linha Municipal de Saúde e nos termos da Informação nº 6630, de 19.01.2017, do DEDS/DIS. INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DA AMADORA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS 2016/2017 - 1ª FASE. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de comparticipação municipal no montante total de 14.544,00 € às entidades infra identificadas, e nos termos do quadro da Informação nº 10963, de 02.02.2017, do DEDS/DD:

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

A concessão de apoio económico no valor de 395.00 €, e nos termos da informação n.º 9360, de 21.01.2017, do DEDS/DIS. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA AUTOCONSTRUÇÃO, EM PORTO SALVO, NO CONCELHO DE OEIRAS – SUSPENSÃO DO AUTO DE CONSIGNAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS e através do qual autorizou a suspensão do auto de consignação da empreitada destinada à remodelação das redes de abastecimento de água no Bairro de Autoconstrução, em Porto Salvo, no Concelho de Oeiras, adjudicada à empresa Mafragua, Lda, até se encontrarem reunidas todas as condições para o seu início, nomeadamente a análise e pronúncia pelos residentes, acerca da alteração da localização das caixas dos contadores de água.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA E DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO EM OBRA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual: Aprovou a alteração da nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização em obra, nos termos propostos pela Unidade de Fiscalização e aceitou o Eng.º Bernardo Aboim, como Coordenador de Segurança e Diretor de Fiscalização da empreitada de remodelação/ampliação de redes domésticas em vários locais do Município de Oeiras.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE TRABALHOS GERAIS DE INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS, RAMAIS DE LIGAÇÃO E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO CONCELHO DE OEIRAS PARA OS ANOS DE 2016 E 2017 - ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA E DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO EM OBRA – RATIFICAÇÃO Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual: Aprovou a alteração da nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização em obra, nos termos propostos pela Unidade de Fiscalização e aceitou o Eng.º Bernardo Aboim, como Coordenador de Segurança e Diretor de Fiscalização da empreitada de trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de abastecimento de água, no concelho de Oeiras.

CONCURSO PÚBLICO PARA “ESCOLA MÃES DE ÁGUA – EXECUÇÃO DE OBRA” – EMPREITADA N.º 10/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- O projeto de execução elaborado pelos serviços, nos termos da Informação n.º 61, de 09.02.2017, do DOM/DCE; - Nos termos da Informação n.º 61, de 09.02.2017, do DOM/DCE, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 10/2017, designada por “Escola Mães de Água – Execução de Obra”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 326.602,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos nºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “E.B. 2+3 MIGUEL TORGA – EXECUÇÃO DE OBRA” – EMPREITADA N.º 11/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- O projeto de execução elaborado pelos serviços municipais, nos termos da Informação n.º 62 de 09.02.2017, do DOM/DCE; - Nos termos da Informação n.º 62 de 09.02.2017, do DOM/DCE, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 11/2017, designada por “EB 2+3 Miguel Torga – Execução de Obra”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 434.161,57 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “E.B. 2+3 ROQUE GAMEIRO – EXECUÇÃO DE OBRA” – EMPREITADA N.º 12/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- O projeto de execução elaborado pelos serviços municipais, nos termos da Informação n.º 63, de 09.02.2017, do DOM/DCE; - Nos termos da Informação n.º 63, de 09.02.2017, do DOM/DCE, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 12/2017, designada por “EB 2+3 Roque Gameiro – Execução de Obra”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 673.578,67 €, acrescidos de IVA à taxa

DELIBERAÇÕES

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legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NA VIATURA 22-IU-73.

Aprovada, por unanimidade.

Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Catarina Soares Salvado, nos termos das informações n.ºs 148/RF/16, de 16.12.2016 e 19/RF/2017, de 31.01.2017, do DAG/GAJ. 20.ª EDIÇÃO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES. Aprovada, por unanimidade.

1. As Normas de Concurso, a Minuta do Aviso Público e o Calendário da 20. ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, documentos constantes da presente proposta.

2. Os custos inerentes à realização da mencionada iniciativa, no valor de 9 837,98 €.

CESSAÇÃO DO ACORDO DE CEDÊNCIA DO MOINHO DE VENTO DO PENEDO PARA INSTALAÇÃO DA SECÇÃO PORTUGUESA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE MOLINOLOGIA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E A SOCIEDADE INTERNACIONAL DE MOLINOLOGIA. Aprovada, por unanimidade.

1. Cessar o Acordo de Cedência do Moinho de Vento do Penedo celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e a Sociedade Internacional de Molinologia, para instalação da sua Secção Portuguesa.

2. Que o teor da presente deliberação seja comunicado à Sociedade supramencionada.

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DELIBERAÇÕES PROJETO TEATRO INTERGERACIONAL – APOIO NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2015. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no montante de 10.000,00 €, ao abrigo do Orçamento Participativo 2015, para concretização do projeto Teatro Intergeracional por parte do Agrupamento de Escolas D. João V. PROJETO AMASENIOR – APOIO ALIMENTAR A IDOSOS. Aprovada, por unanimidade.

Assegurar o funcionamento do Projeto Amasenior – Apoio Alimentar a Idosos, durante os meses de janeiro a março de 2017, a descentralização de verba no montante total de 24.992,00 €, re-

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partida pelas instituições parceiras, nos termos que infra se indicam: - Fundação AFID Diferença - 11.053,00 €; - Santa Casa da Misericórdia da Amadora 13.939,00 €.

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA ADUTORA DA FIGUEIRINHA, NA RUA ENG. ÁLVARO ROQUETE, NO CONCELHO DE OEIRAS – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar no âmbito da empreitada destinada à substituição da conduta adutora da Figueirinha, na Rua Eng.º Álvaro Roquete, no concelho de Oeiras, à empresa TEKNOTHURI, S.A., pelo valor de 156.145,45 €, para um prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.

SIMAS - AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, COM DISPENSA DO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA (SIMAS).

Aprovada, por unanimidade.

A emissão de uma autorização genérica para os Serviços Intermunicipalizados dos Municípios de Oeiras e Amadora, através de deliberação do Conselho de Administração ou de decisões dos seus administradores e do diretor delegado, no âmbito das delegações de competências existentes, procederem à celebração e renovação de contratos de aquisição de serviços, com dispensa do parecer prévio vinculativo, a qual abrange a celebração de contratos de aquisição de serviços, nas modalidades de tarefa e de avença, e cujo objeto seja de consultadoria técnica, nomeadamente, jurídica, financeira, arquitetónica, informática, de engenharia, formação de recursos humanos e manutenção de equipamentos, para um número máximo de 100 contratos, até ao montante anual de 149.639,36 €, sem IVA e um prazo máximo de execução de 12 meses.

ANÚNCIO OSSÁRIOS ABANDONADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público nos termos da alínea e), do nº 1, do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo, que se encontra por liquidar o pagamento das taxas de aluguer de ossários, conforme aviso prévio, através de notificação por ofício registado com aviso de receção, para o domicílio constante nos registos do cemitério, pelo que ficam por este meio notificados os responsáveis indicado em anúncio publicado em www. cm-amadora.pt e em boletim – separata, para pagamento das referidas taxas.

PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS | 2017

Até 9 de abril | Quarta a sábado, 21h30; domingo, 16h00 “AMOR DE DOM PERLIMPLIM COM BELISA EM SEU JARDIM”

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Marcolfa, a criada, pretende casar o seu amo D. Perlimplim como a Mãe de Belisa se quer ver livre da filha, nasce assim um casamento de interesse. Belisa é nova, ardente e maliciosa, Perlimplim é um homem de idade mas inexperiente com as mulheres. O que tinha de acontecer acontece... A peça de Lorca, que no início se assemelha a uma comédia ao gosto popular, transforma-se progressivamente numa tragédia, quer no conteúdo, quer na forma. É a dificuldade de compreensão de dois mundos, o feminino e o masculino, que de maneira sintética e lúcida é aqui posta em relevo, num tom onde a poesia e a música são parte integrante da trama teatral. O talento de Garcia Lorca está patente na maneira como trata um tema simples e popular, através de uma forma poética que requer do espectador não apenas a passividade distanciada da ação, mas exige dele muita sensibilidade e disponibilidade, já que o tema é mais sugerido do que representado.

Recreios da Amadora ORG: Teatro dos Aloés e CMA Até 28 de abril De terça a sexta-feira às 10h00; 12h00; 14h30; 16h30 OFICINA “CRAVOS E MAIS CRAVOS” Sabes o que se comemora no dia 25 de Abril? Aqui no museu vamos falar da liberdade e enfeitar tudo de cravos muito coloridos!

São cravos e mais cravos e nunca mais se acabam!

PROGRAMA 25 DE ABRIL

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira | ORG: CMA Nota: Necessita de inscrição prévia para o nº 21 436 90 90 ou museu. arqueologia@cm-amadora.pt Até 26 agosto | 16h00 (Inauguração) De terça a sábado das 10h às 12h30 e das 14h às 17h30; Domingo das 14h30 às 17h30 EXPOSIÇÃO “ROQUE GAMEIRO NA IMPRENSA PORTUGUESA, ESPANHOLA E BRASILEIRA NO PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XX” Colaboração com a Biblioteca Nacional através da cedência de documentação que ilustra a atividade expositiva de Alfredo Roque Gameiro – jornais, revistas da época; desenhos, litografias, cromolitografias e estampas fotomecânicas da coleção Gameiro e Moraes.

Público em geral Entrada Livre Casa Roque Gameiro ORG: CMA 13 de abril | 21h30 CARLOS MENDES “A FESTA DA VIDA”

mais intimistas, evidenciando assim, da melhor forma, os seus dotes de cantor e intérprete.

Transpondo este conceito para o palco, Carlos Mendes apresenta no próximo dia 22 de abril, nos Recreios da Amadora “A Festa da Vida”, um concerto intimista, em que o público é convidado a partilhar, de forma sincera, a sua vida repleta de histórias, de risos e celebrações que marcaram, inevitavelmente, a música portuguesa.

Este é um espetáculo diferente do habitual, mais íntimo, onde se canta e se conta, onde se ouvem risos e libertam emoções; onde se brinca com o passado e se sonha com o futuro.

Carlos Mendes - um artista e um espetáculo absolutamente únicos, no grande palco da Vida, da Alegria e dos Afetos.

Recreios da Amadora ORG: CMA 19, 20, 21 e 24 de abril 10h30 e 14h30 HORA DO CONTO BASEADO NO LIVRO “O TESOURO” DE MANUEL ANTÓNIO PINA, SEGUIDA DE ATELIÊ CRIAR E RECICLAR “CRAVOS DE ABRIL” Viva a liberdade! Nesse dia, 25 de Abril, as pessoas ficaram muito felizes e os soldados colocaram os cravos vermelhos nas espingardas.

Os presos voltaram para casa, os jovens vieram da guerra. O dia 25 de Abril ficou conhecido como o Dia da Liberdade.

Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos – Piso-1 ORG: CMA 21 de abril | 21h30 ARY, O POETA DAS CANÇÕES (TRIBUTO A JOSÉ CARLOS ARY DOS SANTOS)

Carlos Mendes recebeu, em 2014, a Medalha de Honra da Sociedade Portuguesa de Autores, na cerimónia ‘O Homem, o Músico e o Cantor’, alcançando assim o pleno reconhecimento público, por uma vida dedicada à música e recheada de sucessos e de bons momentos.

Em 2015 o artista celebrou os seus 50 anos de carreira e, para comemorar a data da melhor forma, regravou algumas das canções mais emblemáticas do seu repertório, como “Amélia dos Olhos Doces”, “Ruas de Lisboa” e “A Festa da Vida”, em versões

(“A Cidade dos Mortos”, “Viagem a Portugal”, “Alentejo, Alentejo”) decide fazer uma pesquisa sobre os milhares de registos espalhados pelo mundo, num retrato de um dos momentos mais relevantes da História de Portugal.

Esse trabalho resultou neste documentário, a que deu o nome “Outro País”.

Melhor Documentário Português 1999 | Golden Gate Award San Francisco Film Festival.

Recreios da Amadora ORG: CMA 22 de abril | 21h30 “A EXPRESSÃO PARA GUITARRA, EM PORTUGUÊS” - MESTRE ANTÓNIO CHAINHO

partida no Parque Central da Amadora, passagem pelo emblemático aquartelamento da Pontinha e chegada prevista no local da partidaCidade da Amadora ORG: Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora e CMA 25 de abril | 10h00 HASTEAR DA BANDEIRA Paços do Concelho ORG: CMA 25 de abril | 11h00 SESSÃO SOLENE Sessão solene de comemoração do 43º aniversário do 25 de Abril.

Recreios da Amadora ORG: CMA 25 de abril | 18h00 ORQUESTRA MUNICIPAL GERAÇÃO AMADORA CONCERTO DO 25 DE ABRIL Recreios da Amadora ORG: CM

PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS | 2017

Nasceu em 2013 como Digressão Nacional e tendo merecido o aplauso unânime de público e crítica, chegou agora a vez de o perpetuar em Disco. Recentemente editado, este trabalho reúne canções históricas como Desfolhada Portuguesa, Canção de Madrugar, Cavalo à Solta, Tourada, Estrela da Tarde, Um Homem na Cidade, O Homem das Castanhas, Lisboa Menina e Moça, Tango Ribeirinho, Retalhos da Vida de Um Médico, Os Putos e tantas outras, tocadas e cantadas de forma inovadora e contemporânea com recurso à linguagem da música clássica, do jazz, da world music e do novo teatro musical. São 15 clássicos da música portuguesa do século XX, tratados de forma contemporânea, ‘à maneira’ do século XXI. José Carlos Ary dos Santos é um poeta maior da música portuguesa e é extraordinária a atualidade de uma obra escrita há mais de 4 décadas.

Cineteatro D. João V ORG: CMA 21 de abril | 21h30 OUTRO PAÍS, DE SÉRGIO TRÉFAUT

Após a Revolução dos Cravos, em Abril de 1974, alguns dos mais importantes fotógrafos e cineastas do mundo estiveram em Portugal para captar imagens de liberdade e de todo o processo revolucionário. Personalidades como Sebastião Salgado, Glauber Rocha, Robert Kramer, Dominique Issermann, Santiago Álvarez, Pea Holmquist ou Jean Gaumy, entre outras, muniram-se das suas máquinas e fotografaram ou filmaram as pessoas e os eventos desse período extraordinário. Em 1999, o realizador Sérgio Tréfaut

Se a guitarra portuguesa é um símbolo de um país, Mestre António Chainho é um dos seus mais notáveis embaixadores.

Artista completo, guitarrista e compositor Mestre António Chainho, que reside no concelho da Amadora há mais de 50 anos, é o exemplo vivo de como a paixão, entrega, perseverança e solidariedade - em forma de cumplicidade - moldam a vida de um homem e, ao mesmo tempo, a história da música popular.

Recreios da Amadora ORG: CMA

Programa sujeito a alterações sem aviso prévio.

25 de abril | 10h00 ROTEIRO 25 DE ABRIL PASSEIO DE BICICLETA Passeio de bicicleta informal e não competitivo, integrado nas comemorações do aniversário da Revolução dos Cravos. Atividade aberta a todos os interessados e utilizadores de bicicleta, com

PROGRAMA 25 DE ABRIL

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PROGRAMA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 2017

JUNTA DE FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES Entre março e abril CONCURSO DE DESENHO E DE POESIA PARA ALUNOS Agrup. Dr. Azevedo Neves ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento Entre março e abril CONCURSO DE POESIA PARA ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO LOCAL: Agrup. Dr. Azevedo Neves ORGANIZAÇÃO: Clube das Ciências e do Conhecimento Entre março e abril CONCURSO DE POESIA PARA PROFESSORES Agrup. Dr. Azevedo Neves ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento Entre março e abril CONCURSO DE POESIA PARA ASSISTENTES OPERACIONAIS E ASSISTENTES TÉCNICOS Agrup. Dr. Azevedo Neves ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento Entre março e abril VISIONAMENTO DE UM DOCUMENTÁRIO ALUSIVO A ESTE ACONTECIMENTO REALIZADO POR ALUNOS Agrup. Dr. Azevedo Neves ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento 8 de abril | 15h00 WORKSHOP: SAÚDE E ENSINO BÁSICO DE SUPORTE DE VIDA Agrup. Sede Feixe Luminoso (Buraca – Águas Livres) ORG: Feixe Luminoso e CADUCEUS 12 de abril | 10h00 ATIVIDADE INTERGERACIONAL DE HISTÓRIAS ALUSIVAS AO 25 DE ABRIL ORG: AURPID 12 de abril | 18h00 MEGA AULA DE HIP-HOP Complexo Sociodesportivo da Buraca ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 19 de abril | 14h30 APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AO 25 DE ABRIL Jardim 25 de Abril – Damaia ORG: AURPID

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PROGRAMA 25 DE ABRIL

20 de abril | 20h00 EXIBIÇÃO DUM FILME ALUSIVO AO 25 DE ABRIL SEGUIDO DE DEBATE Agrup. Sede Feixe Luminoso (Buraca – Águas Livres) ORG: Feixe Luminoso 21 de abril | 19h00 AULA ABERTA DE KARATÉ Complexo Sociodesportivo da Buraca ORG: Junta de Freguesia Águas Livres 22 de abril | 15h00 TEATRO: MEMÓRIAS DE ABRIL Buraca (*) – Águas Livres ORG: Feixe Luminoso e Junta de Freguesia de Águas Livres 24 de abril | 15h00 CULTURALMENTE FALANDO: JOGRAIS Reboleira (*) – Águas Livres ORG: Feixe Luminoso e Junta de Freguesia de Águas Livres Semana do 25 de abril ATIVIDADES DE LEITURA ALUSIVAS A ESTE ACONTECIMENTO Agrup. Dr. Azevedo Neves ORG: Biblioteca da Escola Dr. Azevedo Neves

8 de abril | 21h30 NOITE WHITE PARTY FLOWER KARAOKE COM FÁBIO BISBAL EVENTOS Sede do Grupo de Danças e Cantares da Madeira (Rua de Santa Isabel) ORG: Grupo de Danças e Cantares da Madeira 15 de abril | 15h00 TORNEIO DE CAVALINHOS Sede da Associação (Rua Fernão Mendes Pinto) ORG: Associação Juventude Desportiva e Recreativa da Brandoa 15 de abril TORNEIO DE FUTEBOL (PETIZES E TRAQUINAS) Polidesportivo 1.º de Maio ORG: Associação AmavitaFoot 16 de abril TORNEIO DE FUTEBOL (PETIZES E TRAQUINAS) Polidesportivo 1.º de Maio ORG: Associação AmavitaFoot

(*) A Definir com a Junta de Freguesia de Águas Livres

JUNTA DE FREGUESIA DE ENCOSTA DO SOL 7 de abril | 15h00 TORNEIO DE SUECA Sede da Associação (Rua da Paiã) ORG: Sporting Clube da Paiã 8 de abril | 15h00 TORNEIO DE DOMINÓ Sede da Associação (Rua Fernão Mendes Pinto) ORG: Associação Juventude Desportiva e Recreativa da Brandoa 8 de abril | 15h00 TORNEIO DE SUECA Sede da Associação (Rua da Paiã) ORG: Sporting Clube da Paiã 8 de abril | 21h00 BAILE DA PINHA Pavilhão do Fórum Luís de Camões ORG: Rancho Folclórico Infantil e Juvenil da Brandoa

PROGRAMA 25 DE ABRIL

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21 de abril | 21h30 NOITE KARAOKE COM FÁBIO BISBAL EVENTOS Sede do Grupo de Danças e Cantares da Madeira (Rua de Santa Isabel) ORG: Grupo de Danças e Cantares da Madeira

24 de abril | 21h00 SESSÃO COMEMORATIVA DO 43.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL Pavilhão do Fórum Luís de Camões ORG: Junta de Freguesia de Encosta do Sol

22 de abril | 13h00 FESTA DO PORCO Sede da Associação (Rua da Paiã) ORG: Sporting Clube da Paiã

25 de abril JOGO DE FUTSAL Polidesportivo 1.º de Maio ORG: Sporting Clube da Paiã

22 de abril | 15h00 TORNEIO DE DOMINÓ Sede da Associação (Rua Fernão Mendes Pinto) ORG: Associação Juventude Desportiva e Recreativa da Brandoa

25 de abril | 9h00 HASTEAR DA BANDEIRA E DISTRIBUIÇÃO DE CRAVOS Delegação da Junta de Freguesia em Alfornelos ORG: Junta de Freguesia de Encosta do Sol

23 de abril | 15h00 7.º ENCONTRO INTERGERACIONAL DE COROS Pavilhão do Fórum Luís de Camões ORG: Associação Coral Clave de Sol

25 de abril | 9h30 HASTEAR DA BANDEIRA E DISTRIBUIÇÃO DE CRAVOS Sede da Junta de Freguesia em Alfornelos ORG: Junta de Freguesia de Encosta do Sol 25 de abril | 14h00 HÁ FESTA NO JARDIM - FOLCLORE, COROS, FADO Jardim Luís de Camões ORG: Junta de Freguesia de Encosta do Sol 25 de abril | 15h00 TORNEIO DE CAVALINHOS Sede da Associação (Rua Fernão Mendes Pinto) ORG: Associação Juventude Desportiva e Recreativa da Brandoa 25 de abril | 15h00 TORNEIO DE DOMINÓ Sede da Associação (Rua Fernão Mendes Pinto) ORG: Associação Juventude Desportiva e Recreativa da Brandoa

JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA -VENDA NOVA 25 de abril | 9h00 DISTRIBUIÇÃO DE CRAVOS À POPULAÇÃO Por toda a freguesia ORG: Junta de Freguesia Falagueira – Venda Nova 25 de abril | 10h00 ENCONTRO DE ATLETISMO JOVEM Agrupamento de Escolas Mães d’Água ORG: Junta de Freguesia Falagueira – Venda Nova

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PROGRAMA 25 DE ABRIL

25 de abril | 15h00 DESFILE DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DA FREGUESIA Pelas ruas da freguesia ORG: Movimento associativo 25 de abril | 15h30 CONVÍVIO POPULAR Espaço Sénior da Falagueira ORG: Junta de Freguesia Falagueira – Venda Nova

JUNTA DE FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA 25 de abril | 9h30 IÇAR DAS BANDEIRAS SEGUIDO DA DISTRIBUIÇÃO DE CRAVOS Instalações da Junta de Freguesia (Mina) ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água 25 de abril | 10h00 IÇAR DAS BANDEIRAS Instalações da CM Amadora ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água|CMA 25 de abril | 11h00 IÇAR DAS BANDEIRAS SEGUIDO DE DESFILE ACOMPANHADO PELA BANDA DA SFCIA COM ENTREGA DE CRAVOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CASAL DE SÃO BRÁS Sede da Junta de Freguesia (São Brás) ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água

JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA até 13 de abril | 10h00 - 22h00 EXPOSIÇÃO DE AGUARELA DE RUI LIMA MATOS Espaço Internet - Delfim Guimarães ORG: Junta de Freguesia da Venteira até 16 de Abril | 10h00 - 20h00 (2ª a 5ª e Domingos) | 10h00 - 22h00 (6ªs, Sábados e Feriados) FEIRA DA PÁSCOA Parque Delfim Guimarães ORG: Junta de Freguesia da Venteira 20 de abril | 21h00 ESPETÁCULO MUSICAL - CAPAS NEGRAS “ZECA EM TONS DE ABRIL” Recreios da Amadora ORG: Junta de Freguesia da Venteira 22 de abril | 14h30 | 17h30 VENTEIRA BRINCA … À LIBERDADE Parque Infantil Delfim Guimarães ORG: Junta de Freguesia da Venteira

Programa sujeito a alterações sem aviso prévio.

25 de abril | 15h30 CONCERTO DA BANDA DA SFCIA Salão Bombeiros Voluntários da Amadora ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água 25 de abril | 16h15 ATUAÇÃO DO GRUPO DE CONCERTINAS DA ACRD DE CARENQUE Salão Bombeiros Voluntários da Amadora ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água 25 de abril | 17h00 ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RANCHO FOLCLÓRICO ALEGRIA DO MINHO Salão Bombeiros Voluntários da Amadora ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água 25 de abril | 18h00 ATUAÇÃO DO GRUPO MUSICAL DA ASSORPIM Salão Bombeiros Voluntários da Amadora ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água

PROGRAMA 25 DE ABRIL

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AMADORA CULTURA

Ciclo na Amadora reúne nomes sonantes do jazz O 7.º Ciclo de Jazz decorreu na Amadora, de 1 a 4 de março, e trouxe à cidade centenas de amantes do jazz, numa mostra diversificada, que contou com um cartaz de enorme qualidade e relevo nacional.

Durante os quatro dias de atuações, os entusiastas deste estilo musical puderam desfrutar de um conjunto de espetáculos diferentes entre si, mas com um denominador comum: a paixão pelo Jazz. Ao palco dos Recreios subiram Afonso Pais e Rita Maria, a Orquestra Geração – Gerajazz, os Home e Carlos Bica & João Paulo Esteves da Silva.

Este ano, além do espaço dos Recreios da Amadora – casa habitual do Ciclo – foi possível realizar um concerto no Cineteatro D. João V, protagonizado pela Orquestra de Jazz do Hot Club de Portugal.

Segundo o report da conceituada plataforma Jazz.pt, “a programação do Jazz ao Centro Clube para esta iniciativa do Município da Amadora acabou por instalar uma atmosfera particular, feita de escuta atenta e concentração, mesmo quando a massa sonora se instalava, fosse pela quantidade de sopros em presença como pelos instrumentos eléctricos utilizados. Coisa que vai rareando nos tempos que correm: não se ouviam as conversas de fundo que são infelizmente hábito nos concertos de jazz em Portugal”.

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AMADORA CULTURA

20.ª Edição

Prémio Literário Orlando Gonçalves Entrega de trabalhos até 16 de junho 2017 A Câmara Municipal da Amadora lança a 20.ª edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, este ano dedicado à modalidade de Ficção Narrativa.

Até 16 de junho, os interessados poderão candidatar-se, enviando um ou mais trabalhos, inéditos e escritos em português. O vencedor será agraciado com um prémio de cerca de cinco mil euros e verá a sua obra publicada em livro.

Em finais de agosto, o júri do concurso, constituído por um representante da Câmara Municipal da Amadora, um representante da Sociedade Portuguesa de Autores e outro da Associação Portuguesa de Escritores, deliberará e comunicará o vencedor deste ano.

O PRÉMIO – BREVE NOTA

O Prémio Literário Orlando Gonçalves, instituído em 1998 pela Câmara Municipal da Amadora, tem por objetivo, por um lado, homenagear a memória do escritor e jornalista Orlando Gonçalves e por outro incentivar a produção literária, contribuindo para a defesa e enriquecimento da língua portuguesa.

Este prémio destina-se a galardoar, anualmente e de forma alternada, uma obra de ficção narrativa e um trabalho jornalístico de investigação ou grande reportagem.

Orlando Bernardino Gonçalves, um dos percursores do movimento neorrealista português, foi escritor e jornalista de imprensa escrita e de rádio, tendo sido inclusive Diretor do jornal Notícias da Amadora durante mais de trinta anos, atividade que sempre desenvolveu a par das suas intervenções cívicas e políticas na defesa dos direitos e deveres de uma cidadania plena, consciente e esclarecida, sustentada pelo enriquecimento intelectual.

Orlando Gonçalves foi agraciado com a Medalha de Ouro da Cidade da Amadora em 1989, em 1993, o seu romance Enredos da Memória foi galardoado com o Prémio Literário Cidade da Amadora e, em 1997, foi mais uma vez homenageado pela Câmara Municipal da Amadora, por ocasião das comemorações do 25 de Abril.

AMADORA CULTURA

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AMADORA SAUDÁVEL

Prova de Duatlo animou a cidade O Duatlo regressou à Amadora para mais uma edição de sucesso, e contou, com o apoio da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal da Amadora associou-se à 3.ª prova de Duatlo que se realizou no passado dia 25 de março, e cuja organização esteve a cargo da Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora, bem como, o envolvimento do Regimento de Lanceiros N.º 2 e da Federação de Triatlo de Portugal.

Na prova, realizada a 25 de março, participaram cerca de uma centena e meia de atletas.

Boccia Inclusivo A Escola Secundária Dr. Azevedo Neves recebeu, no dia 28 de março, a prova de Boccia Inclusivo, integrada na 30.ª edição dos Jogos Juvenis Escolares.

Esta prova acolheu os alunos com necessidades educativas especiais das escolas da Amadora.

Os Jogos Juvenis Escolares são uma iniciativa da Câmara Municipal da Amadora, organizada em colaboração com as escolas do concelho, que visa promover a prossecução dos objetivos das escolas, bem como a prática desportiva local.

Monte da Galega encerrado para obras O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega está a ser alvo de obras de beneficiação.

O relvado está a ser substituído por um tapete sintético, o que vai permitir aumentar a capacidade de utilização do espaço, e a pista de tartan será também alvo de requalificação.

Devido a estas obras, as instalações do Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega estarão encerradas até ao final do mês de maio.

A Câmara Municipal da Amadora agradece a melhor compreensão pelos incómodos causados durante o período referido.

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AMADORA SAUDÁVEL

Torneio Cidade da Amadora em Atletismo Aberto a todos os participantes interessados, sejam estes desportistas em nome individual ou em representação de associações desportivas, o Torneio Cidade da Amadora em Atletismo é uma iniciativa realizada, em parceria, entre a Câmara Municipal da Amadora e as associações desportivas do concelho dedicadas à promoção e à prática local do atletismo.

O 32.º Torneio, que integra a realização de provas de estrada e corta-mato, já tem o seu calendário de 2017 definido, estando prevista a primeira prova já para o próximo dia 30 de abril.

O Torneio Cidade da Amadora em Atletismo pretende funcionar ainda, como um fator de mobilização e desenvolvimento das dinâmicas associativas, da evolução técnica dos praticantes, bem como da promoção da prática desportiva em geral.

Info: desporto.juventude@cm-amadora.pt Telefone: 214 369 051 Ext: 5618 Inscrições: Jesusevents@gmail.com Gonçalo Jesus Tlm: 911 953 389

ATLETISMO AMADORA SAUDÁVEL

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