Boletim Municipal da Amadora n.º 43 by Câmara Municipal da Amadora

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TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SUMÁRIO AMADORA MUNICÍPIO

AMADORA EDUCA

AMADORA SOLIDÁRIA

• Diretora

CARLA TAVARES

• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Produção

TKS - Innovation Agency

AMADORA TERRITÓRIO

AMADORA CULTURA AMADORA SAUDÁVEL

• Colaboradores

NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

• Fotografias

NUNO FERNANDES CARLOS OLIVEIRA PAULO MOREIRA MARTA CAEIRO

• Design

TKS - Innovation Agency

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

SOGAPAL, S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

74.000 EXEMPLARES

• ISSN

2183-8097

• Depósito Legal

315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 AMADORA Tel.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

EDITORIAL Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, Com o aproximar da época natalícia, tempo de balanços e de encontros, é também um momento de reflexão sobre o presente e o futuro que se aproxima, de renovar vontades e delinear novos desafios. Após a realização das eleições autárquicas de outubro passado, gostaria de partilhar convosco um sentimento de alegria, que se traduz, igualmente, numa imensa responsabilidade e uma enorme honra, ao dar início a um novo mandato conferido pelos cidadãos, mantendo o compromisso com a cidade e com as áreas estratégicas de intervenção. A Amadora prepara-se para os novos desafios da competitividade, da inovação e da modernidade, no quadro de um desenvolvimento sustentável. Ao longo desta edição irá encontrar a nova composição do executivo camarário, os autarcas eleitos das juntas de freguesia e as notícias referentes a iniciativas emblemáticas ocorridas nas últimas semanas, tais como, o AmadoraBD, as Comemorações da População Maior, ou ainda, a Receção à Comunidade Educativa, na entrada do novo ano escolar. Nas páginas destinadas à agenda municipal, poderão encontrar informação sobre a realização dos próximos eventos, em que destacamos a organização da Corrida São Silvestre e que, pelo segundo ano consecutivo, contará com atividades de animação cultural, destinadas a toda a família. Aproveitamos este espaço para apelar à participação de todos vós, naquela que é considerada a última grande iniciativa do ano. Desejamos um Feliz Natal e um Excelente 2018 aos nossos munícipes e trabalhadores, bem como a todos os que se cruzam com a nossa cidade - que o futuro de todos se apresente com muita saúde, luz e alegria.

AMADORA MUNICÍPIO

NOVOS ÓRGÃOS AUTÁRQUI Decorreu no passado dia 24 de outubro, pelas 21 horas, no Cineteatro D. João V, a instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal da Amadora, pelo Presidente da Assembleia Municipal cessante, Joaquim Moreira Raposo. A seguir ao ato de instalação, realizou-se a reunião da Assembleia Municipal com vista a eleger a mesa da Assembleia Municipal. Fique então a conhecer os eleitos que compõem o novo executivo da Câmara Municipal, das seis juntas de freguesia do concelho, bem como os 39 deputados municipais.

Rita Mafalda Nobre Borges Madeira (PS) gab.ver.rmadeira@cm-amadora.pt

Luís Filipe Moutinho Lopes (PS) gab.ver.llopes@cm-amadora.pt

Administração Geral; Gestão de Recursos Humanos; Habitação e Reabilitação Urbana; Polícia Municipal; Modernização Administrativa.

Proteção Civil; Ambiente e Higiene Urbana; Serviço Veterinário Municipal; Gestão do Estaleiro e da Frota Municipal; Transportes.

Maria Gracieta de Oliveira Filipe (PS) gab.ver.gfilipe@cm-amadora.pt

Carlos Manuel dos Santos Batista da Silva (Amadora Mais) gab.vereadores.psd@cm-amadora.pt

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PRESIDENTE Carla Maria Nunes Tavares (PS) gab.presidencia@cm-amadora.pt Educação; Planeamento Estratégico, Inovação e Empreendedorismo; Planeamento Urbanístico; Gestão Financeira e Patrimonial; Gestão de Projetos co-financiados; Sistema de Informação Municipal; Relações Internacionais.

AMADORA MUNICÍPIO

Sede: Av. Conde Castro Guimarães, n.º 6B – 3.º, 2720-119 Amadora T:+351214369010 F:+351214948779 geral.am@am-amadora.pt www.am-amadora.pt coordenadas GPS: 38.752467, - 9.232867 Local das Sessões: Auditório Municipal, Av. Movimento das Forças Armadas,n.º1

PARTIDO SOCIALISTA António Ramos Preto Presidente da Assembleia Municipal da Amadora João Vieira Lurdes Ferreira Rui Lourenço Eduardo Rosa 1.º Secretário da mesa da assembleia

Manuela Rodrigues

COS QUADRIÉNIO 2017-2021

José Agostinho Marques (PS) gab.ver.amarques@cm-amadora.pt

Desenvolvimento Social; Desporto e Juventude; Saúde; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Cultura; Imprensa e Relações Públicas.

Martinho Joaquim Mendonça Caetano (Amadora Mais) gab.vereadores.psd@cm-amadora.pt

Amável José Alves (CDU) gab.vereadores.pcp@cm-amadora.pt

Nuno Freitas Rui Medeiros Vanda Carmo Alcides Matos João Serrano Sandra Azevedo Rui Correia Fábio Ramalho Inês Matos 2.ª Secretária da mesa da assembleia

Luís Costa António Bito

MEMBROS POR INERÊNCIA Jaime Garcia - Águas Livres Antonio Paulo - Alfragide Armando Paulino - Encosta do Sol Ana Venâncio - Falagueira - Venda Nova

Vitor Manuel Torres Ferreira (PS) gab.ver.vferreira@cm-amadora.pt Gestão Urbanística; Obras Municipais; Espaços Verdes; Iluminação Pública; Trânsito, Toponímia e Mobiliário Urbano.

Maria Deolinda Marques Dias Martin (BE) gab.ver.be@cm-amadora.pt

Joaquim Rocha - Mina de Água Carla Neves – Venteira COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA Francisco Santos António Lourenço Cecília Neves Miguel Vidigal PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA Ricardo Carmo Rita Nery João Matos Patrícia Ribeiro

CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA VEREADORES

Susana Isabel dos Santos Nogueira (PS) gab.ver.snogueira@cm-amadora.pt

CDS - PARTIDO POPULAR João Castanheira Nuno Pereira Ana Bandarra BLOCO DE ESQUERDA Ricardo Almeida Hermínia Graça Luís Costa PAN Patrícia Caeiro MIPA Carlos Pagará

AMADORA MUNICÍPIO

CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA JUNTAS DE FREGUESIA ÁGUAS LIVRES

ALFRAGIDE

ENCOSTA DO SOL

Presidente: Jaime Garcia (PS)

Presidente: António Paulo (PS)

Presidente: Amando Paulino (PS)

Secretaria da Buraca Lg.Borges Carneiro, 3-G Águas Livres 2610-028 AMADORA Tel: 214 702 600 / 01 Secretaria da Damaia Estrada Militar, 82 Águas Livres 2720-797 AMADORA Tel: 214 990 738 / 991 842 Secretaria da Reboleira Av.D.José I, 55-A Águas Livres 2720-176 AMADORA

Rua Miguel Torga nº2 Edifício da Junta Email: geral@freg-alfragide.pt

Delegação de Alfornelos Rua Capitães de Abril, n.º 23-A Horário: 2ª a 6ª feira 09h00-13h00 e das 14:00-17h00 Delegação Casal da Mira Praça Gil Eanes, n.º 18, loja 2-B Horário: 4ª feira – 09h00 às 13h00

FALAGUEIRA VENDA NOVA

MINA DE ÁGUA

VENTEIRA

Presidente: Ana Venâncio (PS)

Presidente: Joaquim Rocha (PS)

Presidente: Carla Neves (PS)

Sede: Estrada da Falagueira, nº 10 C Amadora Tel: 214 985 390 Email: geral@jf-falagueiravendanova.pt

Serviços Administrativos Segunda a Sexta das 9:30 às 13:00 e das 14:00 às 17:30 Quarta-Feira das 13:30 às 19:30

Sede: Rua Luís Vaz de Camões, 2650-197 Amadora Horário: 2ª a 6ª feira 09h00 às 17h00.

AMADORA MUNICÍPIO

Avenida Movimento das Forças Armadas Nº16 - 2700-596 Amadora. +351 21 493 20 35 geral@jf-minadeagua.pt São Brás Prtª Moinho da Boba, nº10 C e D - 2700-590 Amadora +351 21 498 69 80 geral@jf-minadeagua.pt Delegação Carenque Estrada das Águas Livres, n.º 168 A/B - 2700-026 Amadora +351 214 063 206 geral@jf-minadeagua.pt Delegação A-da-Beja Rua José Augusto Costa 2650-220 Amadora +351 219 816 240 geral@jf-minadeagua.pt

Sede Rua 1° de Maio, 39-A, 2700 - 677 Amadora +351 214 985 580 / +351 934 943 549 Fax: 214 985 589 Email: geral@jfventeira.pt Delegação da Venteira Av. Pangim, n.º 11 C, 2720-444 Amadora Tel: 214 959 479 / 925 670 692 Email: geral.delegacao@jfventeira.pt

Novo estacionamento e espaço de lazer

Por forma a melhorar o estacionamento junto ao Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega, a Câmara Municipal da Amadora está a proceder ao reordenamento do terreno junto à rua do Moinho da Galega, na freguesia de Mina de Água. Para além da criação de cerca de 50 lugares de estacionamento, a obra que está a ser realizada contempla pequenos espaços verdes e um circuito com aparelhos de exercício ao ar livre.

Plano de redução dos sistemas de rega nos espaços públicos do Concelho Face às condições de seca extrema em que o país se encontra, é necessário tomar algumas medidas no sentido de reduzir os consumos de água. Assim, entendeu a Câmara Municipal da Amadora que, no respeitante às zonas verdes e Jardins Públicos, se justificava a redução das dotações de rega no período noturno em 50% e a anulação das regas de compensação efetuadas durante o dia. A decisão resulta da análise técnica efetuada e da monitorização contínua dos teores de humidade do solo de forma a garantir os aportes estritamente necessários à manutenção da qualidade e sobrevivência das plantas.

Nesse sentido, e no âmbito da responsabilidade que os Municípios têm no sentido de promover uma maior consciencialização no uso mais eficiente de água, apelamos à promoção de medidas que permitam reduções de consumos deste precioso bem.

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AMADORA EDUCA

Comunidade Educativa celebra início do ano letivo A receção à Comunidade Educativa do ano letivo 2017/2018 teve lugar a 3 de outubro, no Pavilhão Desportivo Escolar do Agrupamento de Escolas Fernando Namora.

Esta iniciativa anual tem como objetivo dar as boas-vindas a todos os que intervêm na educação no município da Amadora, visando um ano letivo gratificante, de concretização de sonhos e de projetos. Este ano, a Câmara Municipal da Amadora distinguiu publicamente os melhores alunos do 12.º ano no ano letivo 2016/2017, pelo seu mérito e sucesso educativo. Também os melhores alunos do 9.º ano foram homenageados publicamente, pelos seus resultados académicos alcançados no já referido ano letivo. Os professores e funcionários recentemente aposentados foram, igualmente, homenageados num momento onde foi possível manifestar o agradecimento e reconhecimento do trabalho destes profissionais na promoção da educação na Amadora. Durante a sessão, tiveram lugar diversos apontamentos de música e dança, e que se revelou concorrida e emotiva, a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, desejou a todos um excelente ano escolar, e que “consigamos todos, em conjunto, promover o sucesso educativo e combater o abandono escolar”. A autarca defendeu ainda que “é através do trabalho que é desenvolvido na Escola que se consegue a coesão social e a coesão territorial”. Os “rostos da excelência” não foram esquecidos por Carla Tavares, que incentivou os melhores alunos ali distinguidos a nunca desistirem de lutar pelos seus sonhos. “Não permitam que os outros escolham por vós”, aconselhou.

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gar, estamos a formar pessoas; depois, estamos a formar cidadãos; e em 3.º lugar, estamos a formar profissionais”, concluiu. Esta iniciativa contou ainda com a participação do Professor Doutor José Morgado, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, que focou que o grande desafio da Educação é como acomodar as diferenças dos alunos. “A Educação para todos é um imperativo ético, e não podemos deixar crianças para trás”, sustentou. Fernando Urbano, antigo aluno da Escola Secundária Fernando Namora e atual Chefe adjunto de redação do jornal “A Bola”, partilhou com os presentes o seu percurso escolar, destacando o importante papel que a escola pública teve na sua formação académica.

Gratidão e reconhecimento. Duas palavras que traduzem o que a Amadora deve a todos os profissionais da Educação, que têm uma “missão extraordinária”. Destaque para os profissionais recentemente aposentados, cujo trabalho e dedicação marcou a Amadora e as “nossas crianças”, acentuou a Presidente da Câmara. Na cerimónia estiveram ainda presentes Alexandra Leitão, Secretária de Estado Adjunta e da Educação, e Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais. “Cada ano escolar é uma continuidade, mas também uma novidade”, destacou a governante, salientando que o Município da Amadora é um exemplo da boa colaboração e articulação com o Ministério da Educação. “Que cada um faça melhor o que sabe fazer”. Foi desta forma que o Secretário de Estado das Autarquias Locais finalizou a sua intervenção, realçando a importância da descentralização na área da Educação, onde a Amadora tem um papel de destaque, ao fazer parte do núcleo de municípios que têm competências delegadas e que já subdelegaram competências, sendo uma “referência em termos de bom funcionamento”, disse. “Fazer hoje melhor do que fizemos ontem”. Foi este um dos lemas que David Justino, Presidente do Conselho Nacional de Educação, trouxe à Amadora, onde aproveitou para referir que as mudanças na Educação exigem tempo e estabilidade. “Não nos esqueçamos que em 1.º lu-

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Reforçada a segurança à porta das escolas

No início deste ano letivo foi assinado o Contrato de Parceria para a Implementação do Projeto Escola Segura, entre o Município da Amadora, a Associação de Solidariedade Social Vencer – Casal Popular da Damaia e os Agrupamentos de Escolas da Amadora. Este contrato permite a colocação, no presente ano letivo, de 26 patrulheiros junto de passadeiras próximas das escolas da Amadora, com o objetivo de ajudar nos atravessamentos das crianças. Na sessão de boas-vindas a estes patrulheiros, a Presidente da Câmara destacou a importância de um projeto iniciado há cerca de 20 anos, mas que tem “uma importância vital para os pais, pela tranquilidade que lhes transmite”, além de ser “uma mais-valia, não só para a cidade, mas principalmente para as crianças e para as escolas”. Carla Tavares agradeceu aos patrulheiros presentes toda a dedicação, não deixando de salientar que a “importância deste trabalho não é apenas importante para quem dele beneficia, mas igualmente para quem o desempenha”. Pioneira na iniciativa de envolver idosos em atividades de vigilância e patrulha de parques e jardins, e no acompanhamento de crianças à escola, a Câmara Municipal da Amadora, tem vindo a contribuir para um significativo aumento da segurança da população escolar, promovendo, ao mesmo tempo, um convívio intergeracional saudável. Os 26 idosos/reformados recrutados estarão, durante todo o ano letivo, a ajudar as crianças a atravessar as passadeiras junto às escolas do concelho, auxiliando os mais novos e dando-lhes ensinamentos preciosos sobre prevenção e segurança rodoviária.

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O QUE SÃO OS PATRULHEIROS DO PROJETO ESCOLA SEGURA?

O projeto Escola Segura foi implementado no ano letivo de 1998/99 e consiste na presença de uma pessoa, credenciada e devidamente equipada, junto a uma passadeira previamente selecionada e junto às escolas, cuja função é garantir o atravessamento em segurança, dos alunos. Com o objetivo de também alertar crianças, educadores e condutores para algumas regras de comportamento cívico, os patrulheiros frequentam também uma ação de formação ministrada pela Polícia de Segurança Pública. Os patrulheiros são pessoas mais idosas, recém-reformadas, o que proporciona, à partida, uma relação mais afetiva com os mais novos, importante no momento de alertar para determinadas situações. Por outro lado, nesta fase da vida, estes cidadãos sentem-se mais valorizados pela sociedade, ocupam o seu tempo livre e aumentam o seu rendimento disponível.

Amadora apresenta Programa de Educação Ambiental

A Câmara Municipal da Amadora continua a apostar no Programa de Educação Ambiental (PEA), cuja edição relativa ao ano letivo 2017/2018 foi apresentada no dia 25 de outubro no Eco-Espaço, e visou dar a conhecer às escolas do Município as atividades a realizar pela autarquia no âmbito desta temática.

No presente ano letivo, o Programa contempla 9 novas atividades: uma no tema “Ambiente e Cidadania”, sete no tema “Biodiversidade e Conservação” e uma no tema “Mar”. Durante a apresentação foi feito um balanço positivo das atividades do PEA realizadas no anterior ano letivo, que contou com a participação de 11870 alunos, de 498 turmas do município. Para além do Programa de Educação Ambiental foi ainda apresentado o Programa de Informação e Sensibilização para Redução do Risco no Município da Amadora 2017/2018 - Comunidade Escolar, que no ano letivo 2016/2017 realizou 201 ações, ministradas por vários parceiros do Programa, e que mobilizaram 9170 alunos da Amadora. O programa Ecovalor 2017/2018, da Valorsul, foi também apresentado às dezenas de docentes presentes.

Escolas recebem galardão ambiental

19 escolas da Amadora receberam, no dia 27 de setembro, o galardão da Bandeira Verde Eco-Escolas. Este galardão encoraja e reconhece o trabalho de qualidade desenvolvido por cada uma das escolas no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade, em total parceria com o Município da Amadora. Demonstra, ainda, a vontade de cada uma das escolas em melhorar o desempenho ambiental, envolvendo os alunos e os professores nos processos de decisão e implementação dos programas ambientais nos temas da água, resíduos, energia, além da mobilidade sustentável. Os 19 estabelecimentos de ensino do concelho da Amadora que obtiveram a Bandeira Verde Eco-Escolas foram: • JI n.º2 da Brandoa • EB1/JI Aprígio Gomes • EB1 Artur Martinho Simões • EB1/JI Brandoa • EB1 Ricardo Alberty • EB1/JI Sacadura Cabral • EB1/JI Terra dos Arcos

• EB1/JI Vasco Martins Rebolo • EB 2,3 de Alfornelos • EB 2,3 Almeida Garrett • EB 2,3 D. Francisco Manuel de Melo • EB 2,3 Miguel Torga • EB 2,3 Roque Gameiro • EB 2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen • Secundária Fernando Namora • Secundária Mães d’Água • Secundária Seomara da Costa Primo • Associação Cultural Moinho da Juventude • Colégio de Alfragide Além do galardão da bandeira verde, as escolas da Amadora ainda se destacaram nos seguintes desafios: POSTER ECO-CÓDIGO (1.º lugar na atividade “Comunidade Virtual” no 1.º escalão do Concurso “Póster Eco-Código 2017”) - EB1/JI Sacadura Cabral ECO-AGRUPAMENTO: - Agrupamento de Escolas Fernando Namora

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AMADORA SOLIDÁRIA

Tornar a Amadora uma cid

Documento final do Plano Estratégico de Envelhecimento Sustentável mostra compromissos assumidos Assegurar consultas médicas ou visitas domiciliárias a 100% dos idosos em situação de dependência, criar 30 vagas em Centro de Dia para pessoas com demência, colocar em funcionamento um serviço de transporte porta a porta para cidadãos com mobilidade condicionada para deslocação a serviços públicos, centros de saúde e hospital, dar continuidade a 100% aos programas promotores do envelhecimento saudável existentes, criar um prémio, apoiado por empresas, a projetos inovadores na área do envelhecimento, criar um sistema de gestão comum das listas de espera para as respostas sociais e reservar 10 fogos adaptados, no parque habitacional municipal, para pessoas idosas com baixos recursos económicos. Estes são apenas alguns exemplos da totalidade dos compromissos que os 51 assinantes do Pacto Local para o Envelhecimento Sustentável – liderado pelo Município da Amadora – se propõem a cumprir, até 2025. O Plano Estratégico de Envelhecimento Sustentável (PEES) decorre da reflexão aprofundada sobre as políticas desenvolvidas na Amadora, no domínio do envelhecimento, por um conjunto diversificado de parceiros sociais. O PEES pretende, fundamentalmente, encontrar respostas e definir objetivos estratégicos de in-

AMADORA SOLIDÁRIA

tervenção no apoio à população sénior da Amadora, beneficiária, ou não, de apoios e serviços sociais, mas que não deixa de ter cidadãos cada vez mais ativos, que se assumem como um recurso para a comunidade e exigem ser protagonistas das políticas que lhes são dirigidas. No fundo, construir uma cidade amiga dos mais idosos, e igualmente adaptada aos seniores do Séc. XXI. O PEES desenvolve-se em torno de 4 eixos, com objetivos estratégicos bem definidos, que se apresentam: EIXO 1 - CUIDADOS BÁSICOS, SUBSISTÊNCIA E SUPORTE À VIDA (BASIC) Objetivos Estratégicos: Promover a segurança e a integridade física, psicológica, social e económica das pessoas idosas, melhorar e expandir as condições de promoção, manutenção ou recuperação da saúde, física e mental, melhorar e reforçar as condições de funcionalidade no desempenho das atividades de vida diária (AVD), básicas e instrumentais, e o apoio à sua realização. EIXO 2 - INCLUSÃO NA COMUNIDADE (ECO) Objetivos estratégicos: Promover a mobilidade, transporte e acessibilidade em condições de conforto e segurança pessoais, promover a convivialidade familiar e comunitária, favorecendo

ade amiga dos mais idosos

a intergeracionalidade prevenindo o isolamento e a solidão, e promover imagens sociais positivas e dignificadoras das pessoas idosas. EIXO 3 - PARTICIPAÇÃO SOCIOECONÓMICA E CÍVICA, APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA E FRUIÇÃO CULTURAL (CIVIC) Objetivos estratégicos: Incentivar a ocupação de tempos livres em áreas artísticas, culturais e desportivas que conjuguem, preferencialmente, as dimensões familiares, comunitária e institucional, promover o empreendedorismo e a criação de oportunidades de trabalho voluntário ou remunerado e assegurar e promover a participação e a representação das pessoas idosas na comunidade. EIXO 4 - QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E RESPONSABILIDADE SOCIAL Objetivos estratégicos: Promover a melhoria dos sistemas de gestão organizacional, reforçar o trabalho colaborativo no concelho, promover a coordenação, implementação e monitorização do PEES e a disseminação de boas práticas. ANTECEDENTES A Câmara Municipal da Amadora tem levado a cabo, através de parcerias com diversas instituições do Concelho, vários projetos de apoio a esta camada da população, tais como o Sistema Telefónico de Assistência Permanente, a Oficina Multiserviços , o Teatro Identidades, o Cartão Amadora 65 +, o AmaSénior Bem-Estar, o Projeto “Gerações Solidárias”, ou o apoio alimentar aos

fins-de-semana e feriados. Verificou-se, no entanto, que era necessário ir mais além na definição e consensualização de compromisso de todas as entidades, relativamente à intervenção junto do público-alvo. Foi com base nesse objetivo que 50 entidades da Amadora responderam ao repto lançado pela Câmara Municipal e assinaram um Pacto Local de Envelhecimento Sustentável. Este documento, assenta numa carta de compromisso que define, entre outros, a participação na implementação de políticas para o envelhecimento, a colaboração na elaboração do Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável da Amadora (2016 – 2025), a promoção de desenvolvimento de práticas de serviços e programas, com vista a assegurar as respostas à população sénior, bem como a cooperação na sistematização de boas práticas, através da participação em iniciativas de reflexão. As entidades signatárias deste Pacto apresentam uma grande diversidade de áreas de atuação, como organismos autárquicos, serviços do Estado, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), associações e cooperativas, ensino superior e empresas privadas.

SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO PARA O ENVELHECIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMADORA – ENQUADRAMENTO O território concelhio da Amadora tem vindo a ser marcado por um envelhecimento gradual da sua população, confirmando uma tendência demográfica mais vasta a nível nacional e europeia. Prevê-se neste contexto que, pelo menos até 2025, venha também a aumentar a população com idade igual ou superior a 75 anos. Este padrão evolutivo irá refletir-se num aumento acentuado das necessidades relativas a cuidados básicos, autonomia e saúde, designadamente as que mais diretamente se relacionam com quadros demenciais. Porém, as características sociodemográficas e sociológicas da população com mais de 65 anos irão alterar-se ao longo deste período: esperam-se pessoas mais escolarizadas, mais conscientes da necessidade de incorporar hábitos saudáveis nos seus estilos de vida, mais intervenientes nas estruturas de participação associativa e cívica e politicamente mais exigentes quanto à transparência e racionalidade das decisões relativas ao bem público.

AMADORA SOLIDÁRIA

Câmara Municipal da Amadora aposta numa intervenção social de proximidade A Câmara Municipal da Amadora levou a cabo mais uma iniciativa AmaSénior Porta a Porta, com o objetivo de divulgar os recursos existentes no município dirigidos aos mais idosos, bem como sinalizar situações vulneráveis que ainda não tinham sido referenciadas junto dos serviços competentes. Assim, no dia 26 de outubro, cerca de 120 voluntários, em conjunto com técnicos da Câmara Municipal, percorreram as ruas da cidade e divulgaram os projetos de intervenção social do município junto da população alvo desta iniciativa, que são os seniores. Ao longo da ação deslocaram-se, prioritariamente, aos mercados, farmácias, centros de saúde e comércio local, locais muito frequentados pelos mais idosos. A iniciativa decorreu em todas as freguesias do município, e em estreita articulação com as Comissões Sociais de Freguesia e a Policia de Segurança Pública – Polícia de Proximidade, que também acompanhou os voluntários, com o objetivo de se dar a conhecer e, ao mesmo tempo, de credibilizar a ação junto dos mais velhos. A equipa técnica da Divisão de Intervenção Social da Câmara Municipal acompanhou toda a ação, prestou apoio, transmitiu informação relevante e procedeu ao esclarecimento de dúvidas.

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Amadora recebe distinção na área do ambiente

A Câmara Municipal da Amadora recebeu mais uma distinção na área do ambiente, a Bandeira Verde e o Galardão ECO XXI, Municípios Sustentáveis 2017.

Esta distinção, na abrangência ambiental, social e económica do conceito de ECO XXI, avalia um conjunto de indicadores, desde a educação ambiental, governança e informação ao munícipe, o emprego, sociedade civil, certificação de qualidade, conservação da natureza e ordenamento do território, até à qualidade do ar, água, saneamento, resíduos, energia, mobilidade e ruído. No total, foram galardoados com a Bandeira Verde ECO XXI 2017, 47 municípios, tendo a Amadora um resultado de 68%, o melhor resultado da Amadora, desde que tem sido distinguida com este prémio.

MARCAÇÕES ONLINE JÁ DISPONÍVEIS A Câmara Municipal da Amadora tem disponível uma aplicação que permite efetuar as seguintes operações: • Retirar uma Senha Virtual para os seguintes serviços: Atendimento Geral, Espaço do Cidadão e Tesouraria (recebimentos e pagamentos); • Marcação de Atendimento para os seguintes serviços: Espaço do Cidadão e Atendimento Geral. A aplicação está disponível para Android: http://www.cm-amadora.pt/apps/CMAv100. apk (e Brevemente na Loja on line Google Play) e brevemente para iPhone (Loja on line App Store). Para mais informações consulte www.cm-amadora.pt AMADORA SOLIDÁRIA

AMADORA TERRITÓRIO

Conversas na Rua deram mais vida e cor à cidade A terceira edição do projeto artístico-cultural “Conversas na Rua” chegou à Amadora no mês de setembro. A iniciativa, que permitiu a realização de intervenções murais em espaço público, pretendeu promover a expressão artística através da transformação da paisagem urbana. Esta edição continua o legado da pintura mural já existente na cidade (verificando-se mais de 100 registos entre monumentos de arte pública, painéis de azulejo, murais de foro político-ideo-

lógico e expressões artísticas urbanas contemporâneas, entre as quais o graffiti e a street art - Mapa do Graffiti na Amadora). Das edições anteriores, registam-se 12 intervenções e 10 artistas participantes, em sete locais da cidade. Convictos de que a Amadora é, cada vez mais, a capital da Arte Urbana este ano couberam a Kruella D’Enfer, Ana Dias & Nuno Alecrim, Odeith, Draw & Contra e Estúdio Altura a responsabilidade de intervencionar os espaços escolhidos.

Kruella d’Enfer

Artista visual e ilustradora portuguesa, Kruella d’Enfer (1988) refugia-se no seu universo visual encantado, suscitando um profundo sentimento de deslumbre com as singulares criaturas que habitam os seus recantos escuros e misteriosos. Sente-se como peixe na água a pintar, quer murais em grande escala, quer trabalhos intimistas em papel e tela. Habitualmente, reveste-se de uma paleta de cores contrastantes e formas geométricas que procuram dar vida a lendas, mitos e outras memórias. Desde 2010, expõe regularmente em mostras individuais e coletivas.

Odeith

Odeith nasceu em 1976, na Damaia. As suas primeiras experiências foram realizadas na rua e em linhas de comboio e, desta forma, a paixão que sempre tinha demonstrado pelo desenho encontrou um novo sentido e pôde, deste modo, desenvolver-se. Em 2005, afirmou-se internacionalmente pelas inovadoras incursões na chamada anamorphic art, onde se destacou pelas composições criadas em perspetiva e pintadas em diferentes superfícies, como esquinas de 90º ou da parede para o chão, criando um efeito de ilusão ótica.

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Draw & Contra

Frederico Draw e Rodrigo Contra vieram do Porto para integrar a 3.ª edição do “Conversas na Rua”. Membros do Colectivo Rua, desenvolvem um trabalho colaborativo que se debruça, essencialmente, na relação entre as formas monocromáticas da figura humana de Draw e os elementos abstratos que exploram cores e texturas de Contra. As suas práticas artísticas complementam-se, reunindo, até à data, um vasto portefólio de colaborações em território nacional, e internacionalmente.

Nuno Alecrim

Com formação em Design Gráfico de Comunicação, Alecrim tem vindo a explorar as artes plásticas. A sua inspiração advém da natureza e do contacto com diferentes culturas. Minimalismo, geometria, texturas e padrões são o seu principal foco. As suas obras são maioritariamente a preto e branco, vincadas pela influência das suas raízes no design gráfico, pela ligação ao primitivo e ao elementar. No seu trabalho usa várias técnicas: pintura, serigrafia, xilogravura, stencil; e materiais: cordas, lã, plantas e outros elementos naturais. É com estas técnicas que tem desenvolvido padrões em têxteis, papel, telas e murais.

Ana Dias

Ana Dias nasceu em 1986, em Leiria. A artista plástica e ilustradora é licenciada em Artes Visuais e Multimédia e o seu percurso artístico explora, sobretudo, a ilustração e a banda desenhada com referências na caricatura e no desenvolvimento de personagens autorais. Partindo do desenho, a sua maior paixão, Ana Dias revela uma faceta multidisciplinar devido às suas incursões, também, na pintura, escultura, fotografia, arte digital, colagem, e outros formatos.

Estúdio Altura

Eles estão sempre à ‘Altura’ do desafio, num espectro de projetos que vai desde a arquitetura à pintura mural, passando por branding e ilustração. Conheceram-se a pintar na linha de comboio, formaram a sua ‘crew’ e passaram a dividir paredes sem nunca mais se terem largado. Hoje, um designer e outro arquiteto, procuram mudar o mundo ao seu estilo, com uma pintura virada para a cidade mas que revela diferentes influências.

AMADORA TERRITÓRIO

OBRIGADO AMADORA

A Câmara Municipal da Amadora acaba de lançar a campanha “Obrigado Amadora”, que já está nas ruas desde o final do mês de novembro, em outdoors, mupis e nas redes sociais, com o objetivo de promover o concelho, através do testemunho dos embaixadores que têm uma relação afetiva com a Amadora e reforçar a visão das vantagens da centralidade geográfica e da pluralidade do território.

Os rostos que testemunham a pluralidade e a centralidade da cidade

“Esta campanha é o primeiro passo no sentido de aproximar a imagem do município à sua realidade diária e desmitificar alguns conceitos que ainda estão associados à cidade e que já não fazem sentido existir. A pluralidade e a centralidade são os conceitos chave desta ação, que refletem a hospitalidade da cidade e a oportunidade para nela fixar pessoas e empresas, num território que aposta no desenvolvimento das suas infraestruturas” afirma Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora. Os embaixadores da campanha “Obrigado Amadora”, são a família Matias, fundadora da fábrica de rebuçados Dr. Bayard; Paula Pestana, violinista e professora no concelho; Catarina Castanhas, finalista do programa The Voice; Fátima Cardoso, investigadora da Fundação Champalimaud e a jovem atleta Inês Iachimovschi, campeã europeia de triatlo.

A família Matias, fundadora da fábrica de rebuçados Dr. Bayard, está de mãos dadas com o concelho desde 1949 e Paula Pestana, violinista e professora no concelho, relembra a importância da música e dos seus alunos na sua inspiração. A finalista do The Voice, Catarina Castanhas, recorda a importância do concelho na aprendizagem para alcançar os seus sonhos e Fátima Cardoso, investigadora da Fundação Champalimaud, destaca a abertura de portas para a medicina que aconteceu na Amadora. Já a jovem atleta Inês Iachimovschi, campeã europeia de triatlo, afirma a presença do concelho onde treina diariamente em todas as suas vitórias.

DELIBERAÇÕES JULHO 2017

O pagamento do valor total de 13.305,48 €, a distribuir nos termos do quadro constante do 3.º considerando da proposta n.º 248/2017, e referente realização do Programa Férias na Cidade Sub 15 – 2017.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 5 DE JULHO DE 2017 DELIBERAÇÕES FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO BRÁS – APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA FUNERÁRIA. Aprovada, por unanimidade. 1. Atribuir um apoio no valor de 160.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial de São Brás, para comparticipar na construção da Capela Funerária; 2. Que a presente deliberação fique sujeita a posterior cabimentação. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO BRÁS – APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EM A-DA-BEJA. Aprovada, por unanimidade. 1. Atribuir um apoio no valor de 45.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial de São Brás, para comparticipar na construção da capela mortuária em A-da-Beja; 2. Que a presente deliberação fique sujeita a posterior cabimentação. UTILIZAÇÃO DOS RECINTOS DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA (2016/2017) – 1.º E 2.º PEDIDO. Aprovada, por unanimidade. O pagamento do valor total de 5.060,00 €, a distribuir nos termos do quadro n.º 2, constante da Informação n.º 50928, de 14.06.2017, do DEDS/DD referente à utilização dos recintos desportivos escolares, pelas associações respetivas.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. O apoio económico no valor de 369,00 € nos termos e ao abrigo da alínea v) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação e nos termos da Informação n.º 51863, de 19.06.2017, do DEDS. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, DESTINADA À REMODELAÇÃO/ INSTALAÇÃO DO COLETOR UNITÁRIO NA RUA DA PAIÃ E RUA DOUTOR ABEL VARZIM, NA FREGUESIA DA ENCOSTA DO SOL, NO CONCELHO DA AMADORA – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com o adjudicatário do procedimento. SIMAS – COMPOSIÇÃO DO JÚRI NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1.º GRAU. Aprovada, por unanimidade. Submeter à Assembleia Municipal a proposta de composição do júri, constante da PD n.º 104-SIMAS/2017, melhor identificada no 4.º considerando da proposta n.º 251/2017, do Conselho de Administração dos SIMAS, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto. SIMAS – ABATE/ALIENAÇÃO DE BENS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e relativa à alienação dos bens identificados nas listagens da informação n.º 016/DCONT/SPS/17, de 12.06.2017, da Divisão de Contabilidade dos SIMAS. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NA VIATURA 00-QA-09. Aprovada, por unanimidade. Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por António Miguel Pinto Ribeiro da Costa, nos termos das informações n.ºs 129/PO/16, de 10.10.2016, e 108/RF/17, de 22/06/2017 do DAG/GAJ. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NA VIATURA 26-QB-90. Aprovada, por maioria. Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Humberto Carlos Moura de Jesus, nos termos das informações n.ºs 75/AG/17, de 05.05.2017, e 104/AG/17, de 19.06.2017, do DAG/GAJ.

INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DA AMADORA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS 2016/2017 – 2ª FASE. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de comparticipação municipal no montante total de 527,50 € às entidades identificadas na Informação n.º 54403, de 28.06.2017, do DEDS/DD. PROGRAMA FÉRIAS NA CIDADE SUB15 (2017) – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES

CONCURSO PÚBLICO PARA A “UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA REBOLEIRA (VENTEIRA) – EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO” – EMPREITADA N.º 15/2017 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo Júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada designada por “Unidade de Saúde Familiar da Reboleira (Venteira) – Execução da Obra de Construção” à empresa “Loviril, Lda.”, pelo valor de 1.150.442,07 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; 3. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar

subsequente(s), nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 86.º, artigo 87.º, n.º 2 do artigo 91.º, n.º 2 do artigo 93.º e n.º 2 do artigo 105.º, todos daquele diploma legal. REABILITA + - PROCESSO N.º 29/2016. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 917, de 31.05.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por António José Ferreira dos Santos, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Avenida Dr. José Pontes, n.º 19, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 4.508,00 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 901,60 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 7/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A infomação n.º 963, de 05.06.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Hermínia Rosa Novo, na qualidade de administradora do condomínio do imóvel sito na Avenida D. João V, n.º 18, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 18.569,08 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.713,82 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

RIOS, S.A., NO ÂMBITO DE DIVERSAS ÁREAS. Aprovada, por unanimidade. O acordo a celebrar entre o Município da Amadora e a Dolce Vita Tejo – Exploração de Centros Comerciais, S.A., através do qual é revogado o Protocolo de Colaboração celebrado em 25 de setembro de 2009. ACORDO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E O DOLCE VITA TEJO – EXPLORAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, S.A. Aprovada, por unanimidade. A minuta de acordo de pagamento de taxas de publicidade, a celebrar entre o Município da Amadora e o Dolce Vita Tejo – Exploração de Centros Comerciais, S.A. ACORDO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E DOLCE VITA TEJO – EXPLORAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, S.A. Aprovada, por unanimidade. O acordo a celebrar entre o Município da Amadora e a Dolce Vita Tejo – Exploração de Centros Comerciais, S.A., permitindo clarificar e otimizar a gestão racional de espaços (públicos e privados) e das infraestruturas existentes. PAMA/2017 – ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS. Aprovada, por unanimidade. O montante das comparticipações municipais para a edição 2017 do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA), no valor de 445.360,63 €, nos termos dos quadros constantes da informação n.º 55584, de 03.07.2017, do DEDS.

REABILITA + - PROCESSO N.º 15/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 1050, de 13.06.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por José Alexandre Simões Vasco, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Avenida da Aviação Portuguesa, n.ºs 23 e 23-A, na freguesia de Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 5.973,99 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 1.194,80 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais; CARTA DE RUÍDO – APROVAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO. Aprovada, por unanimidade. O Mapa de Ruído para permitir a continuação dos trabalhos, nomeadamente na construção do Mapa Estratégico de Ruído e dar conhecimento à Agência Portuguesa de Ambiente da aprovação deste documento. 20.ª EDIÇÃO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES - REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovada, por unanimidade. Nomear para membro do Júri da 20.ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, e na qualidade de representante do Município da Amadora, o poeta, escritor e jornalista cultural José Correia Tavares. COMEMORAÇÕES DO XXXVIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – PROGRAMA E ORÇAMENTO. Aprovada, por unanimidade. O Programa e o Orçamento das iniciativas, a realizar no âmbito das Comemorações do XXXVIII Aniversário do Município, e constante da informação n.º 55142, de 30.06.2017, do DEDS/DIC. SOCIEDADE ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO, S.A. – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE. Aprovada, por escrutínio secreto. Designar como representante do Município da Amadora na Águas do Tejo Atlântico, S.A., Armando Jorge Paulino Domingos. ACORDO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E DOLCE VITA TEJO – EXPLORAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, S.A. – REVOGAÇÃO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM DOLCE VITA TEJO – INVESTIMENTO IMOBILIÁ-

DELIBERAÇÕES

PROJETO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS (PAPSE) – INÍCIO DE PROCEDIMENTO. Aprovada, por unanimidade. Dar início ao procedimento ao abrigo do n.º 1 do artigo 98 do Código do Procedimento Administrativo do Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – PAPSE, pelo prazo de 10 dias úteis. PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS – CONVITE AOS COCONTRATANTES DO ACORDO QUADRO PARA SELEÇÃO DE FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS DA CCE-AML – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. O relatório final e a consequente adjudicação do procedimento ao abrigo do Acordo Quadro para seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários, através da CCE-AML, designadamente quanto ao Lote 1, com convite à apresentação de propostas, para o fornecimento de combustíveis rodoviários, para um período de 24 meses, ao concorrente n.º 1 – Repsol Portuguesa, S.A., pelo preço total de 1.234.486,49 €, ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor. IMÓVEL SITO NO CASAL DA MIRA, LOTE 22, C/V LOJA B, PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA – NOVA AVALIAÇÃO – MODIFICAÇÃO DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. A modificação ao contrato celebrado com Ana Maria Costa Durão Ferra de Sousa, referente à venda da fração B (Impasse I), sita na Rua Ramiro Martins nº 7-A Loja C/V (Lote 22 PER), Casal da Mira, freguesia da Encosta do Sol, por alteração anormal das circunstâncias no que ao preço acordado no contrato promessa de compra e venda diz respeito, ou seja, que o valor de venda se cifre em 68.776,47 €; 2. A celebração de contrato de compra e venda. CONCURSO PÚBLICO PARA A “ES SOPHIA DE MELLO BREYNER – EXECUÇÃO DE OBRA” - EMPREITADA N.º 17/2017 – FICHAS DO PLANO DE SEGURANÇA. Aprovada, por unanimidade. As Fichas de Procedimentos de Segurança elaboradas pela empresa E-Projects, Lda., no âmbito da empreitada n.º 17/2017, designada por “ES Sophia de Mello Breyner – Execução de Obra” nos termos da Informação n.º 292, 30.06.207, do DCE/DOM. REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 19 DE JULHO DE 2017 DELIBERAÇÕES PROTOCOLO DE ADESÃO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E O COMITÉ PORTUGUÊS PARA A UNICEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADES AMIGAS DAS CRIANÇAS. Aprovada, por unanimidade. A minuta do Protocolo de Adesão, a celebrar entre a Câmara Municipal da Amadora e o Comité Português para a UNICEF, no âmbito do Programa Cidades Amigas das Crianças.

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ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA AMADORA – APOIO NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO/2016. Aprovada, por unanimidade. 1. A transferência de verba para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Amadora para a aquisição de um Veículo Urbano de Combate a Incêndio (VUCI), nos termos constantes da informação n.º 58, de 21.07.2017, do SMPC; 2. Que a presente proposta fique sujeita a posterior cabimentação, verba a contemplar na 7.ª Modificação. REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE MÉRITO – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Submeter à Assembleia Municipal, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º, para os efeitos constantes da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, a alteração ao regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito. PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO 2016/2017 – PAGAMENTO DA 3.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A descentralização da 3.ª tranche da verba para os parceiros e no âmbito do protocolo de colaboração do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no montante de 83.679,60 €, a atribuir de acordo com o quadro da informação n.º 52546, de 21.06.2017, do DEDS-DIE.

LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE – APOIO A PARCEIRO – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A descentralização da 2.ª tranche, no valor de 2.000,00 €, à Associação de Socorros Médicos “O Vigilante”, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado para a prossecução da Linha Municipal de Saúde e nos termos da Informação n.º 58519, de 11.06.2017, do DEDS/DIS. PROJETO AMASÉNIOR BEM-ESTAR – APOIO A PARCEIRO – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A transferência da 2.ª tranche de financiamento no valor de 6.000,00 €, para a Associação “Olhar com Saber”, para prossecução do Projeto AmaSénior Bem-Estar. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2017/2018 – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de verba no montante global de 37.275,50 €, para efeitos de comparticipação para material escolar (1.ª tranche), no âmbito da Ação Social Escolar para o Ano Letivo 2017/2018, nos termos do quadro da informação n.º 59637, de 14.07.2017, do DEDS.

PROGRAMA “APRENDER & BRINCAR” – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ANO LETIVO 2016/2017 – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS PARA ENTIDADES PARCEIRAS – 3.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A descentralização de verba correspondente à 3.ª e última tranche, para as entidades parceiras do Programa Aprender & Brincar – Programa de Atividades de Componente de Apoio à Família, no montante total de 43.482,00 €, dividido nos termos do quadro constante da Informação n.º 46158, de 29.05.2014, do DEDS/DAFA.

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SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS NO CONCELHO DA AMADORA – ANOS 2017/2018 – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Autorizou a adjudicação da empreitada destinada à remodelação de redes de águas residuais no Concelho da Amadora – Anos 2017/2018, à empresa “Mafragua, Lda.”, pelo valor de 278.067,85 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 2.º do CIVA (inversão do sujeito passivo), pelo prazo de execução de 12 (doze) meses, a realizar nos anos de 2017 e 2018, devendo, face ao carácter plurianual da empreitada, o valor da adjudicação ser afeto para efeitos cabimentais no montante de 116.603,15 €, para o ano de 2017 e no montante de 161.464,70 €, para o ano de 2018, todos acrescidos de IVA e sujeitos ao regime de inversão do sujeito passivo; b) Nomeou o Coordenador de Segurança em Fase de Obra e Diretor de Fiscalização para a empreitada; c) Aprovou a celebração do contrato escrito, nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos.

blico Com Publicidade Internacional, para o fornecimento de uma viatura pesada de 19 toneladas, com superestrutura de limpeza/desobstrução de esgotos, com sistema de reciclagem, para os SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, com o preço base de 348.000,00 €, acrescido de IVA, com um prazo de entrega/disponibilidade da Viatura até 60 dias; b) Aprovou as peças do procedimento; c) Aprovou a composição e nomeou o júri do procedimento e a respetiva delegação de competências para todos os atos processuais que lhe são inerentes; d) Aprovou a celebração de contrato escrito nos termos previstos do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos.

SIMAS – EMPREITADA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE COLETORES DOMÉSTICOS E PLUVIAIS DE LIGAÇÃO DO LOTEAMENTO MARCONI-PARQUE (ZONA SUL), NA FREGUESIA DA VENTEIRA, NO CONCELHO DE AMADORA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais adjudicou o concurso público para a empreitada destinada à instalação de coletores domésticos e pluviais de ligação do loteamento Marconi-Parque (Zona Sul), na freguesia da Venteira, concelho da Amadora, à empresa Mafrágua, Lda., pelo valor de 608.592,01 €, acrescido de IVA com inversão do sujeito passivo e com um prazo de execução de 306 dias, a decorrer nos anos de 2017 e 2018, aprovou a celebração de contrato escrito e nomeou o coordenador de segurança em fase de obra e a diretor de fiscalização.

CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE PLANO DE MARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO - 2017/2018” – EMPREITADA N.º 1/2017 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual, referente à empreitada n.º 1/2017, designada por “Execução do Plano de Marcação de Estacionamento – 2017/2018”.

SIMAS – EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DESTINADA A PEQUENAS INTERVENÇÕES NÃO PLANEÁVEIS NA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ÁREA DO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais adjudicou o concurso público para a empreitada destinada a pequenas intervenções não planeáveis na rede de águas residuais na área do concelho de Oeiras, à empresa Mafrágua, Lda., pelo valor de 277.661,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com inversão do sujeito passivo e com um prazo de execução de 365 dias, a decorrer nos anos de 2017 e 2018, aprovou a celebração de contrato escrito e nomeou o coordenador de segurança em fase de obra e a diretor de fiscalização.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – OBRAS DIVERSAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA” – EMPREITADA N.º 39/2016 – ALTERAÇÃO DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração da repartição de encargos nos termos da Informação n.º 280, de 28.06.2017, do DOM/DME; 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

SIMAS – PROCEDIMENTO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ESPAP), PARA O LICENCIAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS MICROSOFT – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com o adjudicatário do procedimento identificado no 1.º considerando da proposta n.º 281/2017. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA O FORNECIMENTO DE UMA VIATURA PESADA DE 19 TONELADAS, COM SUPERESTRUTURA DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, COM SISTEMA DE RECICLAGEM, PARA OS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e através dos quais: a) Autorizou a abertura de procedimento, por Concurso Pú-

DELIBERAÇÕES

SIMAS – ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE 8 (OITO) VIATURAS LIGEIRAS DE MERCADORIAS TIPO FURGÃO, COM DOIS LUGARES, A DIESEL PARA OS SIMAS E MEDIANTE RETOMA DE DUAS VIATURAS PROPRIEDADE DOS SIMAS. Aprovada, por unanimidade. Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea cc) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, a alienação mediante retoma, de duas viaturas propriedade dos SIMAS e no âmbito do procedimento concursal melhor identificado no 1.º considerando da proposta n.º 238/2017.

CONCURSO PÚBLICO PARA A “ES SOPHIA DE MELLO BREYNER – EXECUÇÃO DE OBRA” - EMPREITADA N.º 17/2017 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, referente à empreitada n.º 17/2017, designada por “ES SOPHIA DE MELLO BREYNER – EXECUÇÃO DE OBRA”.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – CARPINTARIAS E PINTURAS” – EMPREITADA N.º 40/2016 – ALTERAÇÃO DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração da repartição de encargos nos termos da Informação n.º 281, de 28.06.2017, do DOM/ DME; 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – DRENAGENS” – EMPREITADA N.º 41/2016 – ALTERAÇÃO DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração da repartição de encargos nos termos da Informação n.º 283, de 28.06.2017, do DOM/ DME; 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS” – EMPREITADA N.º 42/2016 – ALTERAÇÃO DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da Informação n.º 282, 28.06.2017, DOM/DME; 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. CONCURSO PÚBLICO PARA “MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS” – EMPREITADA N.º 43/2016 – ALTERAÇÃO DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ADENDA À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração da repartição de encargos nos termos da Informação n.º 284, de 28/06/2017, do DOM/DME; 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado. CONCURSO PÚBLICO PARA A “UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA BURACA/ÁGUAS LIVRES – EXECUÇÃO DA OBRA” – EMPREITADA N.º 18/2017 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo Júri do procedimento em causa; 2. O Concurso Público para a empreitada designada por “Unidade de Saúde Familiar da Buraca/Águas Livres – Execução da Obra” à empresa “Teixeira, Pinto & Soares, S.A.” pelo valor de 1.328.553,19 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; 3. Que em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s), nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 86.º, artigo 87.º, n.º 2 do artigo 91.º, n.º 2 do artigo 93.º e n.º 2 do artigo 105.º, todos daquele diploma legal. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A MELHORIA DE ACESSIBILIDADE EM MODOS SUAVES AOS INTERFACES DE TRANSPORTES PÚBLICOS E QUALIFICAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS – LOTE 1 E LOTE 2” - EMPREITADA N.º 34/2017 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. - Nos termos da Informação n.º 324, de 13.07.2017, do DOM/ DAIPEV, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 34/2017, designada por “Execução de Obras para a Melhoria de Acessibilidade em Modos Suaves aos Interfaces de Transportes Públicos e Qualificação de Percursos Pedonais – Lote 1 e Lote 2” ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 865.895,36 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público, o Caderno de Encargos e o Plano de Segurança e Saúde em fase de projeto; - Designar, ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Dr. Francisco Sousa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTE TÉCNICO – CATEGORIA DE COORDENADOR TÉCNICO – ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo das disposições supraditas a Câmara Municipal, delibere, aprovar a presente proposta de abertura de recrutamento para constituição de reserva de recrutamento de postos de trabalho da carreira de Assistente Técnico, na categoria de Coordenador Técnico (área de apoio administrativo às secretarias dos Agrupamentos de Escolas), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. REABILITA + - PROCESSO N.º 2/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º1155, de 27.06.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Henrique Manuel Luzia Geraldes, na qualidade de administrador do condomínio

do imóvel sito na Rua de Goa, n.º 27, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 34.394,38 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.878,88 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 6/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 1116, de 22.06.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Carmelina Canena Cristina e Maria Arlete Rocha Rodrigues, na qualidade de administradoras do condomínio do imóvel sito na Rua José Afonso, nº 5, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 37.700,27 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 7.540,05 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 16/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 1175, de 28.06.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Nuno Miguel Borges Casalinho, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Avenida General Humberto Delgado, n.º 17, na freguesia de Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 30.846,00 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.169,20 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 17/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 1147, de 27.06.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por António João Monteiro Barata, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, nº 57, na freguesia de Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 12.423,25 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.484,65 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 18/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 1124, de 23.06.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por José Joaquim Rodrigues Valadares, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Praceta São Francisco de Assis, n.º 10, na freguesia da Falagueira – Venda Nova, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 5.043,00 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 1.008,60 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 19/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 1156, de 27.06.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por João Francisco Pedroso de Almeida Faria, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua Elias Garcia, n.º 344, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 6.953,60 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 1.390,72 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do

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momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. CONTRATOS DE DEPÓSITO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E FAMILIARES DE ALFREDO ROQUE GAMEIRO. Aprovada, por unanimidade. As minutas dos Contrato de Depósito, a celebrar entre o Município da Amadora e os familiares de Alfredo Roque Gameiro, no âmbito das obras de arte das quais são proprietários. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2017 – 7.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão para o ano 2017 (7ª Modificação); 2. Dar conhecimento à Assembleia Municipal do teor da presente deliberação. VISITAS DE ESTUDO A EFETUAR PELAS ESCOLAS PÚBLICA DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E JARDIM-DE-INFÂNCIA PARA O ANO LETIVO 2017/2018. Aprovada, por unanimidade. A transferência para os Agrupamentos de Escolas, referente às visitas de estudo dos alunos que frequentam o Jardim de Infância e 1.º Ciclo, para o Ano Letivo de 2017/2018, no montante de 41.170,00 €, e nos termos constantes da Informação n.º 56707, de 05.07.2017, do DEDS/DIE e respetivo mapa.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO EM REGIME DE MOBILIDADE, DE ASSISTENTES OPERACIONAIS – CATEGORIA DE ENCARREGADO OPERACIONAL – ÁREA DE APOIO EDUCATIVO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo das disposições supraditas a Câmara Municipal, delibere, aprovar a presente proposta de abertura de recrutamento em regime de mobilidade, de entre trabalhadores afetos à CMA, para ocupação de 16 postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Encarregado Operacional (área de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao setor de atividade de apoio educativo), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de mobilidade. REABILITA + - PROCESSO N.º 9/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 1239, de 06.07.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por José Rodrigues Franco Gabriel, na qualidade de administradora do condomínio do imóvel sito no Largo da Igreja, nº 6-A, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 22.334,09 €;

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– Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.466,82 €; 2. A comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 20/2017. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação n.º 1224, de 05.07.2017, do DHRU; A candidatura ao REABILITA +, requerida por José Carlos das Neves Mendes, na qualidade de administradora do condomínio do imóvel sito na Rua Carvalho Araújo, nº 33, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 11.923,25 €; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.384,25 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 26 DE JULHO DE 2017 DELIBERAÇÕES PROC. N.º 3-PL/96 (REQ. 8651/16) – REQUERENTE: BANCO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 7/01 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO – APÓS DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. Nos termos e ao abrigo do nº 8 do artigo 27º do RJUE, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro, a alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 7/01, sito na Serra de Carnaxide, freguesia da Venteira, consubstanciada na correção de erro constante no quadro de áreas da planta síntese – área de implantação do lote 73, traduzindo-se numa redução de 29,50 m2 à área total de implantação, mantendo-se inalteráveis os restantes parâmetros anteriormente aprovados, com a inclusão dos termos “máximo” e “mínimo” aos parâmetros urbanísticos estabelecidos no Quadro de Áreas constante da Planta de Síntese 1 e 2, nos seguintes termos: a) Inclusão do termo “máximo” nas colunas do nº de fogos, da área de implantação, da área do piso tipo, nas colunas das áreas de construção de Comércio/Cond., de Equipamento, de Serviços, de Hab.+Cond.+Com. e da área total de construção; b) Inclusão do termo “mínimo” na coluna da área de estacionamento em caves. DINAMIZAÇÃO DOS CENTROS LOCAIS PARA A INTEGRAÇÃO DOS MIGRANTES (CLAIMS) AO ABRIGO DO FUNDO PARA ASILO, MIGRAÇÕES E INTEGRAÇÃO (FAMI) – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. Nos termos e ao abrigo da alínea u) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, a transferência da 2ª tranche de verba para as instituições responsáveis (AJPAS e ASSACM), no valor total de € 14.748,52, a distribuir nos termos do quadro constante da Informação nº 59183, de 13.07.2017, do DEDS/DIS, cujo valor se encontra contemplado na deliberação referida no 3º considerando (Cabimento nº 1738 de 16 de março de 2017).

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. A concessão de apoio económico no valor de 270,00 €, e nos termos da Informação nº 60798, de 18.07.2017, do DEDS/DIS. SIMAS – CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. FLORÊNCIO DOS SANTOS E RUAS ADJACENTES, EM CAXIAS, NO CONCELHO DE OEIRAS - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais adjudicou o concurso público para a empreitada destinada à remodelação da rede de saneamento na Avenida Florêncio dos Santos e ruas adjacentes, em Caxias - Oeiras, à empresa Mafrágua, Lda., pelo valor de

335.462,41 €, acrescido de IVA com inversão do sujeito passivo e com um prazo de execução de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) dias, a decorrer nos anos de 2017 e 2018, bem como aprovou a celebração de contrato escrito e nomeou a coordenadora de segurança em fase de obra e diretora de fiscalização. SIMAS – CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO NO ALTO DA BARRA EM OEIRAS – 2.ª FASE – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS e através dos quais: a) A abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada à substituição das redes de saneamento no Alto da Barra em Oeiras – 2.ª Fase, com o preço base de 204.517,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, com inversão do sujeito, a executar num prazo máximo de 90 (noventa) dias e durante o ano de 2017: b) As peças do aludido procedimento; c) Nomeou o júri do procedimento, com a delegação neste das competências para todos os atos processuais que lhe são inerentes; d) A celebração de contrato escrito; e) Nomeou a coordenadora de segurança em fase em projeto. SIMAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DAS INSTALAÇÕES DOS SIMAS NOS CONCELHOS DE OEIRAS E AMADORA – ANOS 2017 A 2020 – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta de contrato a celebrar com a HIDURBE - Serviços, S.A., entidade adjudicatária do concurso público com publicidade internacional, para a prestação de serviços destinada à manutenção dos espaços verdes das instalações dos SIMAS, nos concelhos de Oeiras e Amadora, para os anos de 2017 a 2020. SIMAS - EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA ADUTORA DA FIGUEIRINHA, NA RUA ENG.º ÁLVARO ROQUETE, NO CONCELHO DE OEIRAS – RESOLUÇÃO DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a resolução do contrato de empreitada de obras públicas celebrado com a empresa TEKNOTHURI, S.A., no âmbito do concurso público para a empreitada destinada à substituição da conduta adutora da Figueirinha, na Rua Engenheiro Álvaro Roquete, no concelho de Oeiras, pelo valor de 156.145,45 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com inversão do sujeito passivo, por falta reiterada da entidade adjudicatária para o ato de consignação da obra, sem que tenha sido apresentada qualquer justificação, bem como foi aprovada a anulação do cabimento referente à adjudicação caducada. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NAS TRASEIRAS DA RUA AMÉLIA REY COLAÇO, EM CARNAXIDE, NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO À EMPRESA CLASSIFICADA EM 2.º LUGAR – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual adjudicou o concurso público para a empreitada destinada à remodelação da rede de saneamento nas traseiras da Rua Amélia Rey Colaço, em Carnaxide, à segunda empresa concorrente, SANESTRADAS, S.A., pelo valor de 220.000,00 €, ao qual acresce iva à taxa legal em vigor, com inversão do sujeito passivo, com o prazo de execução de 6 (seis) meses, a realizar integralmente no ano de 2017. SIMAS – NORMA DE CONTROLO INTERNO. Aprovada, por unanimidade. Nos termos e ao abrigo do Ponto 2.9.3. do POCAL, a alteração à Norma de Controlo Interno dos SIMAS, em anexo, com remessa posterior do documento em causa e para conhecimento, ao Tribunal de Contas, DGAL e IGF. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE PLANO DE MARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO - 2017/2018” – EMPREITADA N.º 1/2017 – FICHAS DO PLANO DE SEGURANÇA.

Aprovada, por unanimidade. Que a Câmara Municipal da Amadora delibere aprovar as Fichas de Procedimentos de Segurança elaboradas pela empresa Trafiurbe – Sinalização, Engenharia e Construção, S.A., no âmbito da empreitada n.º 1/2017, designada por “Execução do Plano de Marcação de Estacionamento – 2017/2018” nos termos da Informação n.º 326, de 14.07.2017, do DOM/DAIPEV. CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE A CMA E A SOCIEDADE FILARMÓNICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA AMADORA (SFCIA) NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA MÚSICA. Aprovada, por unanimidade. 1. A minuta do Contrato-Programa, em anexo, a celebrar entre o Município da Amadora e a Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora-SFCIA, de acordo com a informação n.º 56664, de 05.07.2017, do DEDS/DIC; 2. A atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora no valor total de 10.000,00 € em 2017, nos termos da Cláusula 2.ª do Contrato-Programa. 28.ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL BD’2017 – PROGRAMA E ORÇAMENTO. Aprovada, por unanimidade. O Programa e Orçamento do 28.º Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada e Imagem 2017, nos termos constantes da informação n.º 61232, de 19.07.2017, do DEDS/DIC. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. A concessão de apoio económico no valor de 216,00 €, e nos termos da Informação nº 60871, de 18.07.2017, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. A concessão de apoio económico no valor de 385,00 €, e nos termos da Informação nº 61307, de 19.07.2017, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. A concessão de apoio económico no valor de 180,00 €, e nos termos da Informação nº 61310, de 19.07.2017, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. A concessão de apoio económico no valor de 136,00 €, e nos termos da Informação nº 61311, de 19.07.2017, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. A concessão de apoio económico no valor de 575,00 €, e nos termos da Informação nº 61312, de 19.07.2017, do DEDS/DIS. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 3/2017 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual, que se junta em anexo e se dá por integralmente reproduzida, referente à empreitada n.º 3/2017, designada por “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Norte”. Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Grupo Desportivo Recreativo da Reboleira, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 04 de julho de 2017. A Presidente,Carla Tavares

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DELIBERAÇÕES AGOSTO 2017

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 30 DE AGOSTO DE 2017 DELIBERAÇÕES PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 04/RF/17), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO E CORREÇÃO. Aprovada, por escrutínio secreto. Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da proposta n.º 325/2017, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de suspensão pelo período de 120 (cento e vinte) dias. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 5/2017 – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação o despacho proferido pela Senhora Presidente a 11.08.2017 e através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa Magoflor, Jardins do Magoito, Lda., no âmbito do Concurso Público “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Sul” e referente à Empreitada n.º 5/17. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 6/2017 – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, nos termos e ao abrigo do nº 3 do artigo 35º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 27 de julho de 2017 e através do qual aprovou a minuta de contrato a celebrar com a empresa Jardins – Construção e Manutenção, Lda., entidade adjudicatária do concurso público para a empreitada designada por “Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Norte”. PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS – CONVITE AOS COCONTRATANTES DO ACORDO QUADRO PARA SELEÇÃO DE FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS DA CCE-AML – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 27 de julho de 2017 e através do qual aprovou a minuta de contrato a celebrar com a empresa Repsol Portuguesa, S.A., entidade adjudicatária do procedimento ao abrigo do Acordo Quadro para seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários, através da CCE-AML, designadamente quanto ao Lote 1, com convite à apresentação de propostas, para o fornecimento de combustíveis rodoviários, para um período de 24 meses.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 6/2017 – FICHAS DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 09.08.2017 através do qual aprovou as Fichas de Procedimentos de Segurança elaboradas pela empresa Ideal Jardins – Construção e Manutenção Lda., e no âmbito do Concurso Público para “Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Norte” (Empreitada n.º 6/2017). CERTIFICAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO – NOMEAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO. Aprovada, por unanimidade. Submeter, ao abrigo da alínea ccc) do nº. 1 do artigo 33.º da Lei nº. 75 de 12 de setembro conjugado com o nº. 1 do artigo 77.º da Lei n.º.73/2013 de 3 de setembro, ambos os diplomas na sua atual redação, a presente proposta à Assembleia Municipal, no sentido de nomear a UHY & ASSOCIADOS,SROC, LDA, na qualidade de auditor externo para certificação de contas do Município e relativa ao 1.º semestre do exercício económico de 2017. COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA NA INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DA AMADORA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS 2016/2017 – ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE LISBOA. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de comparticipação no montante global de 688,50 € às entidades identificadas e para os efeitos previstos no quadro da informação dos serviços n.º 61737, de 21.07.2017, do DEDS/DD.

SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO (STAPA) – APOIO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA – 2.º TRIMESTRE DE 2017. Aprovada, por unanimidade. Atribuir à Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA) o valor de 7.139,16 € correspondente ao 2.º Trimestre de 2017, no âmbito do protocolo de colaboração identificado no 1.º considerando da proposta n.º 334/2017 e nos termos da informação dos serviços com o n.º 62435/17, de 24.07.2017, do DEDS/DIS. PROTOCOLO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REPARAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E PRÉ-ESCOLAR – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS PARA 2017. Aprovada, por unanimidade. Nos termos e ao abrigo da alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, a descentralização do montante total de 92.285,43 €, dividido pelos 12 agrupamentos de escolas, nos termos do quadro constante da Informação nº 61518, de 20.07.2017, do DEDS.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 3/2017 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 08.08.2017 através do qual aprovou o Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa Magoflor – Jardins do Magoito Lda., e no âmbito do Concurso Público para a “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Norte, (Empreitada n.º 3/2017). CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2017/2018 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 5/2017 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 08.08.2017 através do qual aprovou o Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa Magoflor – Jardins do Magoito Lda., e no âmbito do Concurso Público para a “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Sul, (Empreitada n.º 5/2017).

DELIBERAÇÕES

VIII FEIRA D’ ARTE CONTEMPORÂNEA DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade. 1. A realização da VIII Feira de Arte Contemporânea da Amadora 2017, nos termos constantes da informação n.º 64940/C, de 01.08.2017, do DEDS/DIC;

2. O apoio de 2.000,00 € à Associação Círculo Artístico e Cultural Artur Bual, para a organização da iniciativa. PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA AMADORA – ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS – APÓS PARECER DA CCDR. Aprovada, por unanimidade. 1. As alterações ao regulamento das Medidas Preventivas e respetivos anexos gráficos, nos termos do parecer emitido pela CCDRLVT; 2.Submeter, à Assembleia Municipal, para a aprovação das Medidas Preventivas, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 137.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, conjugado com a alínea r) do nº. 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro. CONCURSO PÚBLICO PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO AOS SISTEMAS LUMINOSOS AUTOMÁTICOS DE TRÂNSITO (SLAT) DO CONCELHO DA AMADORA – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação o despacho proferido pela Senhora Presidente a 25.08.2017 e através do qual aprovou o relatório final elaborado pelo júri do procedimento, com autorização da adjudicação à empresa EYSSA-TESIS, Tecnologia de Sistemas Eletrónicos, S.A.., pelo preço total de 163.509,92 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a celebrar com a referida empresa. Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube Desportivo Cá-te-espero, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Damaia Ginásio Clube, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a União e Progresso da Venda Nova, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi

celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Sporting Clube da Reboleira e Damaia, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Falagueira Atlético Clube, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Circulo de Esgrima da Escola Secundária da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/ contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube de Ténis da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube Desportivo Estrela, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares

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Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a ACE TEAM – Academia de Ténis (Associação), o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 21 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Amadora Gimno Clube, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA), o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube Atlético S. Brás, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Desportivo Operário do Rangel, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares

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Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Damaia Futsal Clube, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube de Basquetebol da Escola Secundária da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/ contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Academia de Esgrima João Gomes, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Associação de Artes Marciais Yang Portugal, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares Edital CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa Desenvolvimento da Música entre o Município da Amadora e a Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora, o qual se encontra disponível em “www. cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 24 de agosto de 2017. A Presidente, Carla Tavares

O júri da 29.ª edição do Prémio José Afonso deliberou, por unanimidade, atribuir o prémio José Afonso 2017 ao CD “O Horizonte”, de Teresa Salgueiro. O júri, constituído pelo anterior Vereador da Cultura da Câmara Municipal da Amadora (CMA), António Moreira, pela pianista Olga Prats, pelo compositor Sérgio Azevedo, e por Vanda Santos, Chefe da Divisão de Intervenção Cultural da CMA, decidiu, perante as obras publicadas comercialmente em 2016, e entregue no ano posterior à edição, premiar a cantora que cresceu na Amadora. Para o júri este álbum “representa – numa carreira que já não exige confirmação, mas apenas reconhecimento – mais um momento alto da voz e da presença desta artista. Na sua busca por novos horizontes musicais, tem sabido manter uma identidade inconfundivelmente portuguesa, porque ancorada em elementos estilísticos e emocionais”. O júri considerou ainda dignos de menção os seguintes álbuns (por ordem alfabética crescente do primeiro nome do artista / banda), tendo elaborado para tal uma “short-list”:

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Teresa Salgueiro vence Prémio José Afonso • Carla Pires – Aqui • Celina da Piedade – Sol • Criatura - Aurora • Cristina Branco – Menina • Deolinda – Outras histórias • Gisela João – Nua • Pensão Flor – Sul • Raquel Tavares – Raquel • Retimbrar – Voa pé • Ricardo Ribeiro – Hoje é assim, amanhã não sei

SOBRE O PRÉMIO JOSÉ AFONSO Instituído em 1988, o Prémio José Afonso tem o objetivo de homenagear o autor de “Grândola, Vila Morena”, incentivar a criação musical de raiz portuguesa e animar turística e culturalmente a Amadora. Este Prémio, que tem por objeto galardoar um álbum editado no ano anterior ao da atribuição do Prémio, e cujos temas tenham como referência a Cultura e a História Portuguesa, já distinguiu diversos artistas ao longo das suas anteriores edições.

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AmadoraBD cumpre 28 anos de festival

A 28.ª edição do AmadoraBD, organizada pela Câmara Municipal da Amadora, abriu as portas a 27 de outubro e encerrou a 12 de novembro. O festival contou com uma exposição central dedicada à relação entre a Nona Arte e a vida real, através da reportagem e do jornalismo. “Pensámos que, face ao momento que estamos a viver, era interessante fazer uma ligação direta ao mundo real das pessoas através do jornalismo e da banda desenhada. A BD é o instrumento de passar a palavra de assuntos, uns graves, outros menos graves, de contar histórias de vidas humanas”, afirmou o diretor do AmadoraBD, Nelson Dona. O 28.º AmadoraBD voltou a ocupar o Fórum Luís de Camões, na Brandoa, não só com a exposição central - intitulada “Contar o mundo - A reportagem em banda desenhada” -, mas também com mais de uma dezena de outras mostras coletivas e individuais. A exposição central, comissariada pela jornalista Sara Figueiredo Costa, foi feita em parceria com o Museu de BD de Angoulême e com o Museu de Cartoon Israelita, abrangendo diferentes

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perspetivas da ideia de reportagem em banda desenhada. Este ano, Nuno Saraiva foi o autor português em destaque, por ter vencido o prémio de melhor álbum português de banda desenhada de 2016, com “Tudo Isto é Fado”. Além de ter desenhado a imagem gráfica do festival, o autor faz uma retrospetiva, muito resumida, de 30 anos de carreira, numa exposição que, visualmente, remete para um arraial, numa ligação direta aos bairros e figuras típicas de Lisboa. Tal como nas edições anteriores, pudemos contar com o universo de livros e autores nomeados para os prémios, atribuídos anualmente durante o festival AmadoraBD. A cerimónia de entrega dos Prémios Nacionais de Banda Desenhada e dos Concursos Nacionais de Banda Desenhada, promovidos pela Câmara

Municipal da Amadora, realizou-se, no dia 4 de novembro, nos Recreios da Amadora. O júri, constituído por Leonel Santos, Nelson Dona, Nuno Saraiva, Pedro Moura e Sandy Gageiro, decidiu consagrar os seguintes vencedores dos Prémios Nacionais de Banda Desenhada: Melhor Álbum Português: “Deserto / Nuvem” – de Francisco Sousa Lobo – ed. Chili com Carne Melhor Argumento para Álbum Português: Francisco Sousa Lobo – em “Deserto / Nuvem” – ed. Chili com Carne Melhor Desenho para Álbum Português: Amanda Beaza – em “Bruma” – ed. Chili com Carne Melhor Álbum de Autor Português em Língua

Estrangeira: “It’s No Longer I That Liveth” – de Francisco Sousa Lobo – ed. Chili com Carne + Ed. Mundo Fantasma Melhor Álbum de Autor Estrangeiro: “Os Ignorantes” – de Étienne Davodeau – Ed. Levoir Melhor Álbum de Tiras Humorísticas: “Conversas com os Putos” – de Álvaro – Ed. Polvo Melhor Ilustrador Português de Livro Infantil: Tiago Albuquerque e Nadia Albuquerque – em “Sou o Lince-Ibérico” – Ed. Imprensa Nacional Casa da Moeda Melhor Ilustrador Estrangeiro de Livro Infantil: Jimmy Liao – em “Noite Estrelada” – Ed. Kalandraka Prémio Clássicos da 9ª Arte (edição original há mais de 10 anos): “Ronin” – de Frank Miller – Ed. Levoir Melhor Fanzine: “Outro Mundo Ultra Tumba” – De Rudolfo Mariano – edição de autor Destaque do Festival pela qualidade das coletâneas: “O Mundo de Garfield (1978-1983)” – De Jim Davis – Ed. Verbo/Babel Destaque do Festival pela qualidade das coletâneas: Coleção “Sandman” – de Neil Gaiman – Ed. Levoir. Nesta cerimónia, foram ainda atribuídos os prémios do Concurso Nacional de Banda Desenhada sobre o tema do concurso do presente ano foi “Repórter por um Dia”, destinado a maiores de 12 anos. O Júri foi constituído por José Marques, Leonel Santos, Maria José Pereira, Mário Freitas, Nelson Dona, Nuno Catarino, Nuno Saraiva e Sílvia Rodrigues. Conheça os vencedores:

ESCALÃO B (dos 12 aos 16 anos): 1º Beatriz Duarte (os 2º e 3º prémios não foram atribuídos por falta de qualidade dos trabalhos apresentados) ESCALÃO A (dos 17 aos 30 anos): 1º Rodrigo Sousa 2º Simão Pereira 3º Sara Algarvio ESCALÃO A+ (a partir dos 31 anos): Prémio Único: João Gordinho Menção Honrosa: Hugo Maciel AMADORA CULTURA

AGENDA CULTURAL | DEZEMBRO

BIBLIOTECA MUNICIPAL PITEIRA SANTOS E BEDETECA Av. Conde Castro Guimarães, 6, Venteira, 2720-119 Amadora Telefone: 214 369 054

4 e 11 de dezembro SÉNIORES N@ NET Das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00 Visa proporcionar aos seniores do concelho a aquisição de conhecimentos na área das tecnologias da informação, ajudando-os a desenvolver competências de utilização e navegação na Internet. Potencia o contributo da Internet como estratégia de combate à solidão e à exclusão, conhecimentos na área das tecnologias da informação e da comunicação. ORG: CMA

5 e 19 de dezembro das 10h30 às 12h00, e 12 e 26 de dezembro das 14h30 às 16h00 HORA DO CONTO Baseado no livro “Queridos livros” de Ana Faria, integrado no Plano Nacional de Leitura, esta iniciativa é seguida de um ateliê. Destinada a alunos do pré-escolar , 1.º ciclo e famílias com crianças maiores de 6 anos. ORG: CMA 11 de dezembro ENCONTROS IMAGINÁRIOS Das 21h30 às 23h00 O confronto de ideias através de personagens marcantes da História da Humanidade, desta feita com Landru, Romy Schneider e Ataturk. Público em geral. ORG: Associação Amadora, Passado Presente e Futuro 12 e 26 de dezembro DRAMATIZAÇÃO TEATRAL BASEADO NO LIVRO “ A ARCA DE NOÉ” DE PEDRO STRECH , IL CARLA POTT, SEGUIDA DE ATELIÊ Das 10h30 às 12h00 Destinado ao pré-escolar, 1º ciclo e Famílias com crianças maiores de 2 anos ORG: CMA

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9 de dezembro DA MANCHA À NARRATIVA - WORKSHOP DE ILUSTRAÇÃO E AGUARELA Sábado às 15h00 Traga o seu material que pode ser papel de aguarela, pincéis adequados, lápis, lápis de cor e aguarelas várias e venha participar nesta oficina gratuita dirigida pelo pintor Tiago Costa. Workshop para público em geral com entrada gratuita sujeita a inscrição e limitada a 15 participantes. ORG: CMA

GALERIA MUNICIPAL ARTUR BUAL CASA APRÍGIO GOMES

R. Luís de Camões, n.º 2, Venteira , 2700-535 Amadora | Telefone: 214 369 059

16 de dezembro SÁBADOS EM FAMÍLIA… TEATRO INFANTIL “UM NATAL ESPECIAL” Das 15h30 às 16h30 Dinamização a cargo de Teatro Muzumbos. Vem descobrir uma história com uma mensagem muito especial! Para famílias com crianças dos 2 aos 12 anos. ORG: CMA

5, 12, 19 e 26 de dezembro) VISITA GUIADA À BIBLIOTECA E BEDETECA Das 10h30 às 11h30 Destinada às escolas e público em geral ORG: CMA

16 de dezembro ATELIÊ ORIGAMI PARA ADULTOS Das 14h30 às 16h00 Público em geral ORG: CMA

Até 7 de janeiro de 2018 EXPOSIÇÃO DE PINTURA RETROSPETIVA DE LUÍS ATHOUGUIA De terça a domingo das 10h00 às 18h00, incluindo feriados Público em geral | Entrada Gratuita ORG: CMA

16, 18, 19 de dezembro OFICINA BASEADA NO LIVRO” PRAIA MAR” DE BERNARDO CARVALHO Das 10h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 Dinamização: Planeta Tangerina Para crianças dos 5 aos 10 anos ORG: CMA Inscrições abertas

CASA ROQUE GAMEIRO

CINETEATRO D. JOÃO V - JULHO

Pct. 1.º Dezembro, 2, Venteira, 2700-688 Amadora | Telefone: 214 369 058

Largo da Igreja - Águas Livres (Damaia), 2700-295 Amadora | Telefone: 214 975 187

Até 26 de fevereiro 2018 MÃO INTELIGENTE DE RAQUEL ROQUE GAMEIRO (1899-1970) - ILUSTRAÇÃO E AGUARELA Esta exposição, comissariada por Sandra Leandro, apresenta pela primeira vez, um olhar retrospetivo sobre a vasta obra de Raquel Roque Gameiro (1889 – 1970). Entrada Gratuita ORG: CMA com colaboração de MNAC – Museu do Chiado; Museu Nacional do Teatro e da Dança; Museu José Malhoa; Museu dos Condes de Castro Guimarães; Museu de Aguarela Roque Gameiro; Museu Municipal de Coimbra; Família Roque Gameiro e colecionadores particulares.

3 de dezembro CONCERTO DE NATAL ORQUESTRA GERAÇÃO Domingo, às 18h00 Inspirado no El Sistema venezuelano, desde 2007 que em Portugal o programa “Orquestra Geração” leva a música a crianças e jovens, fazendo da arte uma ferramenta de inclusão social. A partir de um grupo inicial de 15 alunos na Escola Miguel Torga, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, da Câmara Municipal da Amadora e da Escola de Música do Conservatório Nacional, são quase 10 anos de uma história rica que envolve agrupamentos de escolas e comunidades, em vários concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e Coimbra.” M6 | € 5 | sORG: CMA

Parque Aventura, Beco do Poço, Falagueira-Venda Nova, 2700 Amadora Telefone: 214 369 090 Exposição permanente “O G.E.A.R. – GRUPO DE ESQUADRILHAS AVIAÇÃO REPÚBLICA” Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 (3ª a sábado) e 14h30 às 17h30 (domingo) Propomo-nos recordar os acontecimentos mais relevantes que decorreram nesta unidade e que espalharam o nome da Amadora pelo país e por vezes, além-fronteiras. Público em geral | 0,99€| Sábados de manhã gratuito ORG: CMA

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MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA

RECREIOS DA AMADORA - ESPAÇO CULTURAL

Av. Santos Mattos, 2, Venteira, 2700-748 Amadora | Telefone: 214 369 055 5 a 10 de dezembro ESPETÁCULO PARA A INFÂNCIA E FAMÍLIA – QUORUM BALLET Terça a quinta, às 10h30 e às 14h30 | Sábado e domingo, às 16h00 M6 | € 7 (Público geral) e € 4 (Público escolar) ORG: CMA e AQK ASSOCIAÇÃO CULTURAL 16 e 17 de dezembro “LAGO DOS CISNES” – QUORUM BALLET Sábado, às 21h30 | Domingo, às 16h00 Nesta versão contemporânea do clássico “O Lago dos Cisnes”, os personagens da história original tornam-se intervenientes numa fábula humana contada na linguagem do tempo Presente que acontece num Asilo abandonado, lugar fértil em figuras bizarras e seres extremos. Entre a ficção e a realidade exploram-se os defeitos, virtudes e impulsos mais humanos, transversais a todos os tempos. M6 | € 10 [Consultar a tabela de descontos nos locais habituais] ORG: CMA e AQK – ASSOCIAÇÃO CULTURAL

Até 10 de maio de 2018 EXPOSIÇÃO “FÁBRICA DE ESPARTILHOS SANTOS MATTOS” Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 (3ª a sábado) e 14h30 às 17h30 (domingo) A exposição patente ao público, é uma mostra documental e de peças que evocam a memória desta indústria, que contou com a colaboração do Museu Nacional do Traje e de descendentes dos industriais. Público em geral | 0,99€| Sábados de manhã gratuito ORG: CMA

21 de dezembro CONCERTO DE NATAL - SOCIEDADE FILARMÓNICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA AMADORA Quinta-feira, às 21h00 M6 | € 5 ORG: CMA e SFCIA

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A mais antiga corrida São Silvestre está de volta Mantendo a tradição, a São Silvestre da Amadora realiza-se no último dia do ano, a 31 de dezembro. Para esta 43.ª edição, a organização da São Silvestre mais antiga de Portugal Continental aposta forte no desporto para todas as idades. Além da habitual corrida de 10 km, surge a novidade: uma prova só para crianças. As inscrições encontram-se disponíveis e poderão ser feitas no sítio oficial do evento: www.saosilvestredaamadora.pt. O evento, organizado pela Câmara Municipal da Amadora e pelo Desportivo Operário do Rangel, tem início pelas 16h30 com a corrida dirigida exclusivamente a crianças nascidas entre 2004 e 2012. Os mais pequenos são desafiados a correr entre 300 a 1.000 metros, distâncias que variam em função da idade: Bambis (nascidos entre 2011 e 2012) Aproximadamente 300 metros Benjamins A (nascidos entre 2008 e 2010) Aproximadamente 500 metros Benjamins B (nascidos entre 2006 e 2007) Aproximadamente 700 metros Infantis (nascidos entre 2004 e 2005) Aproximadamente 1.000 metros A Praça São Silvestre será o ponto de partida e de chegada dos pequenos grandes atletas, com os percursos a passarem pela Estrada dos Salgados nas idades correspondentes aos Benjamins A e B e nos Infantis. Com o intuito de incentivar a prática desportiva entre os mais novos, a Corrida das Crianças é mais um atrativo da São Silvestre da Amadora que conta com o tradicional desfile de automóveis clássicos e motociclos, cerca de uma hora antes da partida, num percurso de 10 km, trazendo para a rua milhares de espectadores que, em cada nova edição, acompanham o evento e aplaudem os participantes. Pelas 17h50, está prevista a partida da elite feminina, e pelas 18h00 a partida geral dos 10 km, na

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Estrada dos Salgados. Os atletas seguirão depois para o centro da cidade, passando pelo Parque Aventura e pela rotunda do vulcão. A mítica subida dos Comandos chegará pelo sexto quilómetro. A consagração de todos os participantes será feita na Praça São Silvestre, junto ao metro da Amadora. INSCRIÇÕES ABERTAS As inscrições para a 43.ª edição da São Silvestre da Amadora podem ser feitas individualmente ou por equipas no sítio oficial do evento. Estes são os valores e os prazos previstos das inscrições: De 1 a 24 de dezembro – 13€ De 25 a 31 de dezembro – 14€ A Corrida das Crianças tem um valor único de 3€ PALMARÉS Com certificação europeia 3 estrelas pela Associação Europeia, a São Silvestre da Amadora contou no ano passado com o regresso de Rosa Mota. A antiga campeã olímpica da maratona, que tinha vencido a prova em 1989, voltou a correr pelas ruas da Amadora, completando os 10 km em 42’34” e terminando na 15.ª posição no setor feminino. Com 42 edições realizadas, a São Silvestre da Amadora contou com a participação de muitos campeões. O primeiro vencedor foi Carlos Lopes, em 1975; destaque também para os êxitos de António Leitão, Aurora Cunha, Fernanda Ribeiro, Domingos Castro, Paulo Guerra, Jéssica Augusto, Dulce Félix, Sara Moreira e Rui Silva. No ano passado, Rui Pinto e Catarina Ribeiro subiram ao lugar mais alto do pódio. O palmarés completo do evento pode ser consultado no sítio oficial do evento.

Acompanhe a São Silvestre da Amadora: Facebook: facebook.com/saosilvestredaamadora Síte oficial do evento:saosilvestredaamadora.pt Vimeo: vimeo.com/channels/1177571

Bicicletas percorreram a Amadora em celebração do Outono A Câmara Municipal da Amadora, em parceria o Grupo Cicloturismo Estrelas da Amadora, promoveu, no dia 18 de novembro, mais uma edição da Prova da Castanha, um passeio de bicicleta noturno na Cidade da Amadora, com partida e meta na sede do Grupo Cicloturismo Estrelas da Amadora. Com a concentração marcada para as 16h30, às 17h00 os participantes partiram para 25 quilómetros de um percurso urbano, pelas ruas da Amadora. Esta prova, que teve uma duração prevista de duas horas, foi aberta a toda a população, decorreu em ritmo de passeio e pretendeu celebrar a chegada do Outono, com a realização de um magusto no final.

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AMADORA DISTINGUIDA POR PROJETO NÃO ALIMENTE O RUMOR O Município da Amadora recebeu o prémio ‘Boa Prática URBACT’ pela implementação da campanha NÃO ALIMENTE O RUMOR, numa cerimónia que decorreu durante o Festival de Cidades URBACT, no passado dia 3 de outubro, em Tallinn, sob a Presidência Estónia do Conselho da União Europeia. Esta iniciativa juntou centenas de municípios, profissionais e eleitos locais, para promover e partilhar boas práticas urbanas, e a Amadora vê, assim, reconhecida uma prática desenvolvida e testada no terreno, que pode ser adaptada e transferida para municípios com desafios semelhantes, através das novas redes de transferência URBACT.

“CIDADES RESILIENTES” DAS NAÇÕES UNIDAS

AMADORA E SINTRA JUNTOS NO ALEITAMENTO MATERNO Realizou-se, a 17 de outubro, no Hospital Fernando da Fonseca, o II Encontro “Amadora e Sintra juntos no aleitamento materno”, promovido pelos ACES Amadora e Sintra, pelo Hospital e pela Ajuda de Mãe, com o apoio das Câmaras Municipais da Amadora e Sintra. Para divulgar os benefícios do aleitamento materno, decorreu ainda, no dia 21 de outubro, no Parque Delfim Guimarães, uma feira com diversas bancas temáticas, nas quais estarão presentes profissionais de saúde que prestarão informações sobre o aleitamento materno, segurança do recém-nascido, afetos, vacinação, planeamento familiar e, ainda, as instituições parceiras do Projeto “Do Maior para o Mais Pequeno”.

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A Amadora foi um dos 25 municípios portugueses que, no dia 13 de setembro, recebeu o certificado de participante das “Cidades Resilientes” das Nações Unidas em Portugal. A entrega foi promovida pela Câmara Municipal de Cascais, tendo a Amadora se destacado por ser a cidade modelo (única em Portugal), no âmbito da campanha e por liderar o grupo das cidades resilientes em Portugal, no âmbito da Plataforma Nacional para a Redução de Desastres. Ainda neste âmbito, o Município da Amadora assinalou o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, com um conjunto de atividades que tiveram lugar em outubro. O Dia Internacional para a Redução de Catástrofe (13 de Outubro), instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como principal objetivo uma reflexão sobre a problemática da redução do risco de desastre.

Luzes de Natal voltam a brilhar nas ruas da Amadora

Desde o dia 17 de novembro,as principais ruas da Amadora iluminaram-se com as tradicionais luzes de Natal, e desta forma dinamiza-se o pequeno comércio local, bem como se criam espaços públicos onde se privilegia o convívio. Decorrente do bom trabalho de parceria já existente no passado, a Câmara Municipal da Amadora voltou, este ano, a apoiar a ACECOA – Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora na colocação de iluminação decorativa de Natal, um pouco por todo o concelho. Prosseguindo uma prática já estabelecida no Município, houve a preocupação de não aumentar os custos inerentes à iluminação de Natal, pelo que o subsídio atribuído à ACECOA foi de cerca de 115 mil euros, igual ao ano transato, salvaguardando-se a mesma qualidade dos anos anteriores, bem como a introdução de elementos decorativos novos. A referida iluminação é feita através de leds, o que permite ainda reduzir os custos de eletricidade durante o período previsto. As iluminações de Natal vão manter-se acesas, como dita a tradição, até ao Dia de Reis, a 6 de janeiro.

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