Boletim Municipal da Amadora n.º 53 by Câmara Municipal da Amadora

53 SUMÁRIO

• Diretora CARLA TAVARES • Editora SÍLVIA RODRIGUES Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora • Produção NR Design • Colaboradores DEDS - Departamento de Educação e Desenvolvimento Social GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA

• Fotografias NUNO FERNANDES CARLOS OLIVEIRA PAULO MOREIRA MARTA CAEIRO • Design NR Design • Redação Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora • Impressão MULTIPONTO, S.A. Rua da Fábrica 260, 4585-013 Baltar • Tiragem 74.000 EXEMPLARES

• ISSN 2183-8097 • Depósito Legal 315293/10 • Propriedade MUNICÍPIO DA AMADORA • Publicação anotada na ERC Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora Tel.: 21 436 90 00 Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt • Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita

AMADORA CULTURA

AMADORA AMBIENTE

AMADORA DESPORTO

AMADORA SOLIDÁRIA

AMADORA EDUCAÇÃO

AMADORA TERRITÓRIO

AMADORA MUNICÍPIO

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Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, A saúde é, inequivocamente, um dos setores que criam e reforçam a coesão social e territorial. Por isso, as sinergias estabelecidas entre a administração local e a central foram fulcrais e exemplificativas de que é possível, com diálogo, construir melhor cidade. A recente inauguração da Unidade de Saúde Familiar (USF) Alma Mater e da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) António Arnaut é uma forma de aperfeiçoar substancialmente as condições de trabalho dos profissionais de saúde e proporcionar condições dignas de atendimento para os utentes. As Unidades contam já com vinte novos médicos, bem como os necessários enfermeiros e pessoal auxiliar e administrativo. Na senda deste princípio, o Município da Amadora está em condições de anunciar mais uma nova Unidade de Saúde, em terreno de propriedade municipal, mais concretamente a Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches. A USF em causa, sita em São Brás, freguesia da Mina de Água, funciona em monoblocos (contentores) instalados num antigo polidesportivo. Esta obra permitirá melhorar a prestação de cuidados de saúde primários, através de novas infraestruturas físicas, contribuindo para a qualidade da prestação de cuidados médicos e de enfermagem a cerca de 20.000 utentes, bem como para as condições de trabalho dos seus profissionais. A nova Unidade será comparticipada em 50% por fundos comunitários. Os restantes 50% serão integralmente suportados pela Câmara Municipal. Conseguiremos, em conjunto e com determinação, continuar a trabalhar na construção de uma cidade mais solidária, com respostas sociais mais concretas e mais eficazes para toda a nossa população.

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Empresas da Amadora homenageadas A Câmara Municipal da Amadora reconheceu, uma vez mais, as empresas do concelho que participaram em projetos e/ou ações de responsabilidade social no Município, distinguindo-as com os selos e prémios Empresa Solidária, referentes ao ano de 2018. A Presidente da Câmara Municipal salientou que este “é um reconhecimento da cidade da Amadora às empresas que trabalham para a construção de uma cidade coesa, na qual os maiores beneficiários são os munícipes.“ Uma cidade não se faz sem empresas. E quanto mais competitivas estas forem, mais a cidade e os cidadãos ganham. Para Carla Tavares, “é um privilégio para a Amadora poder contar com estas

empresas“, cuja distinção pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, IP, como PME Líder e Excelência é “uma prova de que a Amadora tem todas as condições para que mais empresas se instalem no concelho.“ As empresas presentes tiveram, ainda, a oportunidade de assistir à apresentação da conferência “Responsabilidade social e benefícios para as empresas e comunidades“, por parte de Maria João Almeida, em representação do GRACE - Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial. A cerimónia, que decorreu no dia 11 de junho, no Espaço Fernando Relvas (Recreios da Amadora), contou com a atuação do grupo de jazz Nazaré Silva Trio.

SOBRE O PRÉMIO EMPRESA SOLIDÁRIA São objetivos do Selo Empresa Solidária reconhecer e premiar o trabalho das empresas do município ao nível das suas práticas de responsabilidade social. Desta forma pretende-se sensibilizar, envolver e mobilizar empresas do concelho para participação sistemática e concertada em projetos e ações de responsabilidade social, que envolvam a comunidade e a partilha e divulgação das boas práticas a este nível. A atribuição de um Selo Solidário a todas as empresas que tenham intervenção nesta área e de um Prémio para as três empresas que mais se destaquem ao nível da Responsabilidade Social no município, permitirá evidenciar o envolvimento contínuo das mesmas e constituirá uma forma de motivar a participação de outras entidades.

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PASSE NAVEGANTE FAMÍLIA já disponível Dê as boas-vindas ao novo membro da Família NAVEGANTE. O passe NAVEGANTE Família já pode ser requerido nos postos de atendimentos dos operadores de serviço público de transporte regular de passageiros indicados em www. aml.pt e em www.portalviva.pt . O passe NAVEGANTE Família permitirá que três ou mais elementos do mesmo agregado familiar, com residência comprovada num dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), paguem, no máximo, o valor de dois passes NAVEGANTE: NAVEGANTE Metropolitano Família Com um custo mensal máximo de 80€ (valor de dois passes), permite que todos os membros do agregado familiar possam utilizar todos os operadores/linhas dentro de todos os 18 municípios da área metropolitana de Lisboa. NAVEGANTE Municipal Família Com um custo mensal máximo de 60€ (valor de dois passes), permite que todos os membros do agregado familiar possam utilizar todos os operadores/linhas dentro do limite geográfico do município selecionado pelo agregado familiar, de entre os 18 municípios da área metropolitana de Lisboa. Para prestar os esclarecimentos necessários a AML tem em funcionamento, através do n.º 210 118 218, uma linha telefónica informativa de apoio ao utente, que funcionará nos dias úteis, das 09h00 às 19h00. A chegada do NAVEGANTE Família representará, para muitas famílias,

um novo aumento do rendimento disponível e um novo incentivo à utilização, por todo o agregado, dos transportes públicos. A atualização da informação poderá ser acompanhada em www.aml.pt. O Conselho Metropolitano de Lisboa aprovou os valores de referência de produção para a próxima concessão de transporte rodoviário, resultando num crescimento de 43% em relação à rede atual. Este aumento da oferta, sem precedentes, considera já as variações na procura introduzidas pela implementação do novo sistema tarifário a partir 1 de abril e só é possível graças ao reforço da disponibilidade financeira dos 18 mu-

nicípios da AML, traduzido num montante adicional de comparticipação financeira até cerca de 12 milhões de euros.

MAIS E MELHOR TRANSPORTE PÚBLICO PARA UMA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

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CENTROS DE SAÚDE Novas unidades inauguradas

Esta construção rondou os 1,1 milhões de euros, custeados pela Câmara Municipal e pela ARSLVT na proporção de 30% e 70%, respetivamente.

A Unidade de Saúde Familiar (USF) Alma Mater e a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) António Arnaut foram inauguradas com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, da Ministra da Saúde, Marta Temido, da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, e da Diretora do ACES Amadora (Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora), Ana Isabel Silva. O governante reafirmou a importância dos cuidados de saúde estarem cada vez mais perto das pessoas e deixou o mote para que, no futuro, a descentralização de áreas da Saúde nos municípios sejam uma realidade. “Este momento é para os utentes”. Foi desta forma que a Ministra da Saúde resumiu a importância destas novas unidades de saúde na Amadora.

O SNS tem um longo caminho para se continuar a modernizar, de modo a servir melhor os utentes, para que estes tenham “vidas mais satisfató-

rias, com mais saúde e mais felizes”, frisou Marta Temido. “É um dia especial e importante para a cidade da Amadora e para o SNS”, expressou a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, que adiantou, ainda, que a saúde é, sem dúvida, um dos setores que criam e reforçam a coesão social e territorial.

“É com o trabalho conjunto que se constrói Cidade”, concluiu Carla Tavares, referindo-se às sinergias existentes com o governo central. Para Ana Isabel Silva, os “dois novos edifícios são uma lufada de ar fresco para a Amadora”. “Vão melhorar substancialmente as condições de trabalho dos profissionais de saúde

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As verdadeiras bases do SNS (Serviço Nacional de Saúde) são estas unidades de cuidados de saúde primários”, destacou o Primeiro-Ministro, António Costa, que se congratulou pelo nome atribuído à nova Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados - António Arnaut, em homenagem ao “pai” do SNS.

USF ALMA MATER Largo da Igreja da Reboleira Freguesia da Venteira Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h00 às 20h00 Marcação de Consultas:

214 988 400

E-mail: usf.almamater@arslvt.min-saude.pt

UCSP ANTÓNIO ARNAUT Rua Óscar Lopes, 2 Freguesia de Águas Livres Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h00 às 20h00 Marcação de Consultas:

214 725 530

E-mail: ucsp.antonioarnaut@arslvt. min-saude.pt

e proporcionar melhores condições de atendimento para os utentes”, disse a responsável. A construção destes dois edifícios resultou da parceria entre a Câmara Municipal da Amadora e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados António Arnaut, na freguesia de Águas Livres, tem mais de 15 gabinetes de consulta, um gabinete de dentista, várias salas de enfermagem e de tratamentos, entre outras valências, e vem dar resposta a 22.800 utentes. O investimento na construção deste equipamento rondou os 1,3 milhões de euros, dos quais 30% foram financiados pela Autarquia e 70% pela ARSLVT.

Já a Unidade de Saúde Familiar Alma Mater, na Reboleira, freguesia da Venteira, vai, também, prestar cuidados de saúde a 22.800 utentes e dispõe de cerca de duas dezenas de gabinetes de consultas, várias salas de espera e de tratamentos, gabinete de dentista (saúde oral), sala de reuniões, entre outras infraestruturas de apoio. Este esforço conjunto resultou da necessidade de ter, no nosso território, novas instalações condignas, quer para os cidadãos, quer para os profissionais, melhorando, assim, o acesso aos cuidados de saúde. Além da construção dos novos edifícios, modernos e funcionais, a Câmara Municipal da Amadora requalificou as áreas circundantes, ordenando e criando lugares de estacionamento e pequenas zonas verdes.

AMADORATERRITÓRIO

Intervenção paisagística nos Moinhos da Funcheira Está a ser implementado, pela Câmara Municipal da Amadora, o projeto de integração paisagística do espaço verde entre a Praceta Amélia Rey Colaço e a Avenida Dr. Fernando Piteira Santos, nos Moinhos da Funcheira.

Esta intervenção na freguesia de Mina de Água contempla a criação de lugares de estacionamento, novas zonas verdes e plantação de árvores, o acesso aos lotes circundantes e a colocação de uma ilha ecológica.

Estrada das Águas Livres QUALIFICADA Está concluída a requalificação da Estrada das Águas Livres, em Carenque, freguesia de Mina de Água. A intervenção da Câmara Municipal da Amadora integrou um passadiço metálico com cerca de 1.50m, uma pista em betuminoso com a mesma dimensão e, ainda, o alargamento dos restantes passeios.

Percursos pedonais na Venda Nova No âmbito da qualificação de percursos pedonais entre o Interface da Reboleira e os Polos Empregadores e de Educação/Formação do Polo Industrial da Venda Nova, a Câmara Municipal da Amadora está a intervir na Rua Paiva Couceiro com a Latino Coelho e algumas ruas circundantes.

Com esta obra, a autarquia pretende criar condições de segurança e conforto adequadas às necessidades da circulação pedonal gerada pelos atuais usos naquela zona, nomeadamente das empresas de serviços e dos estabelecimentos de ensino e formação, em particular na sua ligação às principais interfaces de transportes – Estações da Reboleira, Damaia e Falagueira.

AMA DORATERRITÓRIO

Obras de requalificação no Cemitério da Amadora A Câmara Municipal procedeu recentemente a um conjunto de intervenções de requalificação no Cemitério da Amadora, com vista ao melhoramento deste espaço. A intervenção contemplou a reabilitação dos edifícios para apoio administrativo e a requalificação dos acessos interiores, através da pavimentação dos caminhos de acesso aos diversos talhões.

Corte de Trânsito

Rua do Município, Brandoa

Freguesia da Encosta do Sol

Os SIMAS estão a proceder à remodelação das redes de drenagem de águas residuais e pluviais, bem como à remodelação das redes de abastecimento de água na Rua do Município, Brandoa, Freguesia da Encosta do Sol. Esta intervenção, com uma duração prevista de 75 dias, implicará cortar, faseadamente, o trânsito nessa via, com o término previsto a 30 de setembro de 2019. Consciente de que, sendo uma obra que ocupa parte dos passeios e das vias de circulação, poderão surgir alguns transtornos, a Câmara Municipal da Amadora tudo fará para os minorar e solicita a melhor compreensão para a necessidade da intervenção.

Pista de caminhada entre Av. D. José I e Parque Central Seguindo a linha de ação e investimento que a Câmara Municipal da Amadora tem vindo a realizar na requalificação do espaço público, de modo a proporcionar uma melhor qualidade de vida dos munícipes, estão a decorrer os trabalhos referentes às obras de execução da pista de caminhada de ligação entre a Av. Dom José I ao Parque Central / Estação de Comboios da Amadora, prevendo-se a conclusão das obras em 30 de setembro. Pretende-se com esta intervenção aumentar a oferta hoje existente ao nível de pistas de caminhada, com a intenção de as interligar no futuro.

A INTERVENÇÃO É COMPOSTA POR: • Construção de circuito pedonal; • Requalificação de pavimentos;

• Reorganização de estacionamentos; • Sinalização vertical e horizontal.

AMADORAEDUCAÇÃO

Amadora investe 6 milhões de euros em requalificação de escolas

A Câmara Municipal da Amadora investe cerca de 6 milhões de euros na requalificação e modernização do seu parque escolar, criando melhores condições para toda a comunidade escolar e melhorando o desempenho energético das escolas. Empenhada num processo de mudança em prol da sustentabilidade ambiental, o Município da Amadora tem investido na redução dos consumos energéticos nos edifícios municipais maiores consumidores, designadamente equipamentos educativos. Os trabalhos a realizar contemplam as seguintes medidas: substituição da iluminação existente, do tipo fluorescentes tubulares, por soluções LED mais eficientes; instalação de sistema solar térmico; instalação de sistema solar fotovoltaico; instalação de um sistema de monitorização do consumo de energia; substituição de vãos envidraçados existentes por soluções mais eficientes.

No âmbito deste investimento inserem-se, ainda, as obras de requalificação e modernização das instalações na Escola Básica de Alfornelos, resultantes da assinatura de um

Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação. Este conjunto de projetos inscreve-se nos grandes objetivos e linhas estratégicas da atuação municipal e estão enquadrados no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT-AML), celebrado no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020, relativamente ao qual o Município da Amadora se comprometeu a utilizar os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

Este é um contributo para o alcance dos objetivos e metas a nível municipal, mas, também, ao nível da “Estratégia Europa 2020”, na dimensão “Clima e Energia”, nomeadamente para o aumento da eficiência energética em 20%, para a redução das emissões de gases com efeito estufa em 20% e para o aumento em 20% da parte das energias renováveis no consumo final.

AMADORAEDUCAÇÃO

Requalificação e modernização da Escola Básica de Alfornelos

Foi assinado, no início do mês de julho, o Acordo de Colaboração para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Alfornelos, entre o Ministério da Educação, representado pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e o Município da Amadora, representado pela Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares. O custo da empreitada de requalificação e modernização da Escola está estimado em € 1.955.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil euros), sendo € 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil euros) financiados pelo Ministério da Educação, através da dotação orçamental prevista no Plano de Investimentos da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação. Durante a cerimónia de assinatura do Acordo de Colaboração, que decorreu

na Escola Básica de Alfornelos, Alexandra Leitão salientou que “o grande desafio da escola pública é o combate às desigualdades” e que o sistema educativo só se faz com três grandes entidades de mãos dadas: autarquia, administração central e escola. Carla Tavares agradeceu e reconheceu o “trabalho extraordinário” do Agrupamento de Escolas de Alfornelos ao longo dos anos, considerando este “um dia importante”. A empreitada prevê a realização de

diversos trabalhos de estabilidade e de arquitetura (revestimentos, pinturas, coberturas, impermeabilizações, isolamentos, caixilharias), alterações na instalação elétrica, na rede de águas e na rede de drenagem de águas residuais e pluviais, na rede de prevenção de incêndio, novas instalações mecânicas, rede de gás e arranjos exteriores.

AMADORAEDUCAÇÃO Foram várias as escolas do concelho alvo de uma intervenção de maior relevo:

Amadora reabilita escolas

À semelhança de anos anteriores e aproveitando o período de interrupção letiva, a Câmara Municipal da Amadora está a realizar diversas obras de requalificação no parque escolar, de modo a melhorar as condições físicas dos locais de aprendizagem de largas centenas de crianças.

EB1/JI TERRA DOS ARCOS

169.793,08 €

• Remoção e substituição de caixilharias; • Pintura de paredes exteriores; • Pintura de muros exteriores; • Impermeabilização de cobertura.

EB1/JI ORLANDO GONÇALVES

233.430,92 €

• Pintura de paredes interiores; • Substituição de caixilharias; • Substituição de telheiro; • Intervenção no terraço sobre a cozinha; • Reparação da Instalação Sanitária de apoio à cozinha; • Substituição de bancadas.

EB1/JI RAQUEL GAMEIRO

149.035,98 €

• Substituição de caixilharias; • Pintura de paredes e tetos interiores; • Reparação do pavimento vinílico; • Remodelação de 6 instalações Sanitárias; • Adaptação de 2 instalações sanitárias a despensa; • Limpeza de cobertura e revisão de caleiras e tubos de queda.

EB1 ARTUR BUAL

149.000,10 € • Substituição de claraboia; • Beneficiação acústica; • Substituição de quatro portas por janelas; • Remoção de grades.

EB1 SANTOS MATOS

212.260,38 €

• Pintura de paredes exteriores; • Pintura de muros exteriores; • Tratamento de soleiras e peitoris; • Reparação das Instalações Sanitárias de deficientes (edifício principal); • Pintura de paredes e tetos interiores (edif. Principal); • Remoção e tratamento de caixilharias; • Impermeabilização de cobertura em terraço no Jardim de Infância; • Remoção de bancadas; • Substituição de portas interiores; • Impermeabilização de escadas do Jardim de Infância e colocação de cancela; • Substituição de bancadas.

AMADORAEDUCAÇÃO

Parabéns aos Finalistas!

Realizou-se no dia 15 de junho, na Escola Secundária Mães de Água, a 12.ª Festa dos Finalistas dos alunos do 4.º ano, do 1.º Ciclo do Ensino Básico das escolas públicas do Município.

Esta iniciativa visou felicitar os alunos pelo seu empenho e sucesso escolar, ao mesmo tempo que potenciou um espaço de aproximação e de maior participação dos pais e encarregados de educação no processo de ensino-aprendizagem dos seus filhos e educandos. Todos os finalistas receberam um diploma e um livro de finalistas, para mais tarde recordarem a sua primeira conquista escolar.

AMADORASOLIDÁRIA Com apoio da Câmara Municipal

Cerca de 340 idosos da Amadora de férias

Mais de 300 seniores da cidade estão de férias com o apoio da Câmara Municipal da Amadora. O projeto “AmaSénior Lazer”, cuja organização é desenvolvida em parceria com as Juntas de Freguesia do Município e a União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Amadora, disponibilizou 340 vagas para destinos como Cerveira, Foz do Arelho, Luso, S. Pedro do Sul, Vila Ruiva e Entre-os-Rios. Em 7 turnos com duração de 7 noites (8 dias), com 48 munícipes cada, a decorrer até outubro (excetuando o mês de agosto), os seniores vão poder visitar locais de interesse, realizar passeios com itinerário selecionado pela sua valia turística e participar em diversas atividades onde não falta animação.

Segundo o Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde 2018-2025, elaborado pelo Conselho Local de Ação Social da Amadora, 23% da população residente no município da Amadora tem idade igual ou superior a 65 anos e, destes, 46% tem idade igual ou superior a 75 anos, pelo que se torna essencial o desenvolvimento de estratégias locais que potenciem o enve-

lhecimento ativo e a interação social entre os seniores e a comunidade. Esta iniciativa traduz-se num programa de férias organizado para a população idosa – reformados e pensionistas com idade superior a 60 anos – residente no Concelho da Amadora, que pretende proporcionar aos participantes uns dias de descanso fora do seu ambiente quotidiano. Ao mesmo tempo tem por objetivo proporcionar condições para o bem-estar físico dos participantes, fomentar o aprofundamento das relações humanas entre grupos que já se conhecem e a criação de novas relações de amiza-

de, criar um espaço criativo e cultural enriquecedor, quebrar a solidão e a monotonia e minimizar situações de exclusão social, a preços condizentes com a situação económica de cada participante. Organizado desde 1982 (até ao ano 2000, tinha a designação de Programa Férias Seniores Veteranos), o AmaSénior Lazer tem vindo a ganhar importância junto da população, facto comprovado pelo número crescente de inscrições ao longo dos anos. Dos cerca de cem participantes em 1982, esta atividade contabiliza, para o ano de 2019, 338 participantes.

AMADORASOLIDÁRIA

Escola Território Inclusivo A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora (CPCJA) promoveu no dia 2 de julho, em conjunto com a Câmara Municipal da Amadora, mais um encontro dirigido a professores e técnicos especializados das escolas. Este encontro, que teve por tema “Escola: Território Inclusivo” e que decorreu na Escola Secundária Dr. Azevedo Neves, contou com a presença de Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, e Ana Neves, Presidente da Comissão

Para quem se encontra em situação de dependência, permanente ou temporária. Este serviço disponibiliza: camas articuladas, colchões anti escaras, canadianas, cadeiras de rodas, andarilhos, cadeiras de banho e outras ajudas técnicas. Este serviço tem como objetivo promover a melhoria dos cuidados prestados aos munícipes da Amadora, com dependência permanente ou temporária, através da cedência de equipamentos indispensáveis à sua autonomia e integração (cadeiras de rodas, andarilhos, camas articuladas, colchões anti escaras, entre outros). O projeto assegura a receção dos pedidos de apoio através das instituições ou dos próprios ou seus familiares e a respetiva entrega do equipamento. São definidas comparticipações segundo os rendimentos do utente.

de Proteção das Crianças e Jovens da Amadora. Partilhar experiências entre agrupamentos de escolas e refletir sobre

temas estruturantes e desafiantes para a escola atual, com vista à promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, foram os objetivos principais deste encontro.

Sabia que o Município da Amadora dispõe de um Banco Municipal de Ajudas Técnicas? Contacte o Serviço de Apoio Social!

800 207 632 Número gratuito

AMADORADESPORTO

Jovens participam em projetos municipais A Câmara Municipal da Amadora levou a cabo, pelo quarto ano consecutivo, o programa “Férias na Cidade 16+”, que teve origem numa das propostas vencedoras do Orçamento Participativo e destina-se a jovens residentes na Amadora que tenham entre 16 e 25 anos. O programa ofereceu uma experiência de ocupação de tempos livres em contexto de trabalho. Através da sua participação em projetos propostos pelos serviços municipais, nas áreas da cultura, ambiente e património, foi atribuída aos jovens uma bolsa no valor máximo de 100 euros por turno.

Este ano os jovens puderam participar numa escavação arqueológica e trabalhar no Laboratório de Conservação e Restauro da autarquia, contribuir para a manutenção do mobiliário urbano, através da remoção de panfletos publicitários colocados in-

devidamente nos equipamentos, realizar trabalhos de jardinagem, entre outras tarefas. Com esta atividade, realizada no último mês de julho, pretendeu-se fo-

mentar uma cultura de participação ativa nos jovens, contribuindo para o desenvolvimento das suas competências sociais e pessoais.

AMADORADESPORTO

Férias na Cidade Sub 15 Simultaneamente, a Câmara Municipal da Amadora organizou mais uma edição do “Férias na Cidade Sub 15”, uma iniciativa que pretende promover a oferta de ocupação de tempos livres para crianças e jovens durante as férias escolares de verão, altura em que muitos pais se veem confrontados com o problema de não terem onde deixar os seus filhos. Numa tentativa de minimizar este problema, e ao mesmo tempo proporcionar experiências diferentes e divertidas, a Câmara Municipal da Amadora organizou este projeto, di-

rigido a crianças e jovens entre os 6 e os 15 anos. Em parceria com várias Associações e Clubes da Amadora, que trabalham em projetos juvenis, este programa propôs, em condições vantajosas para os munícipes, um conjunto de atividades desfrutadas principalmente ao ar livre e em turnos semanais. Desporto, artes, passeios, praia e aventura foram algumas das propostas para este ano.

AMADORADESPORTO

Corrida Cidade da Amadora by DECATHLON A 8ª Corrida Cidade da Amadora by DECATHLON é uma corrida de estrada organizada pela DECATHLON Amadora, com o apoio da Câmara Municipal da Amadora, que percorre as principais artérias da Cidade num percurso pleno de pontos emblemáticos do Concelho da Amadora, como o Aqueduto das Águas Livres.

A Corrida Cidade da Amadora by DECATHLON, pelas suas características é uma prova de atletismo apelativa tanto para atletas de competição como para corredores moderados e iniciantes, mas que, em comum, partilham o prazer de correr. Simultaneamente à Corrida de 10km, irá ser realizada uma caminhada de 5kms para os apaixonados da modalidade e que não queiram deixar de se associar a este evento.

Zona desportiva de Alfornelos/Brandoa Está concluída a construção da nova área desportiva na freguesia da Encosta do Sol. O novo espaço dispõe de 3 campos de Padel, com 20 x 10 metros por unidade e com paredes constituídas por painéis de vidro temperado, uma pista de skate e, ainda, novos lugares de estacionamento e espaços verdes.

A zona intervencionada, situada numa área até então descaracterizada, é delimitada pelas infraestruturas viárias (CRIL, Av. Ruy Luís Gomes e Estrada da Brandoa) e os bairros habitacionais.

INSCRIÇÕES Corrida 10km Até 25 de agosto | 6,5€ De 26 de agosto a 4 de setembro | 8€

Mini Corrida/Caminhada 5km Até 25 de agosto | 3€ De 26 de agosto a 4 de setembro | 5€ Informações e inscrições em:

http:// xistarca. pt/ eventos/8a-corrida-cidade-da-amadora-by-decathlon

AMADORABREVES

Nova clínica de diálise na Amadora Foi inaugurada no mês de julho a nova clínica de diálise da Nephrocare, na Venda Nova, com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Barros, e da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares. O investimento em novas instalações tem como objetivo principal melhorar o serviço que a clínica presta aos insuficientes renais do concelho da Amadora. Ocupando uma área de implantação de 1.341 m2, a clínica tem capacidade para tratar 300 doentes e tem uma equipa de 70 profissionais.

Câmara atribuiu nome de artéria a Carlos Cerqueira Cardona A Câmara Municipal da Amadora homenageou Carlos Cerqueira Cardona (19101993), comerciante e fundador da “Retrosaria Cardona”, através da atribuição do seu nome a uma rua na freguesia da Venteira (junto à Galeria Municipal Artur Bual | Casa Aprígio Gomes). O descerramento da placa toponímica decorreu no dia 20 de julho e contou com a presença de vários familiares.

Terminou a fase de apresentação de propostas do OP 2020 Foram submetidas 67 propostas enquadradas em diversas áreas de intervenção e que podem ser consultadas em https://op.cm-amadora.pt As propostas apresentadas estão a ser analisadas pelos serviços autárquicos competentes, de acordo com as Normas de Participação do Orçamento Participativo da Amadora. A fase de alegações terá lugar entre 12 e 19 de agosto, em que as propostas excluídas devidamente fundamentadas serão publicadas para que os seus proponentes apresentem as alegações que considerem pertinentes.

As propostas validadas passarão à fase de votação, que decorrerá de 3 de setembro a 14 de outubro, através de voto por SMS grátis e online, na página do OP Amadora. O OP 2020 tem um orçamento de 500.000€, repartidos pelos anos de 2020 e 2021, sendo que cada proposta não poderá ultrapassar o valor máximo de investimento de 150.000€. POR UMA CIDADE MAIS PRÓXIMA DOS CIDADÃOS!

DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÕES MAIO 2019

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 2 DE MAIO DE 2019 DELIBERAÇÕES CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A FUNDAÇÃO AFID DIFERENÇA – FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Aprovada, por unanimidade. A minuta do Contrato de Arrendamento, a celebrar entre o Município da Amadora e a Fundação AFID Diferença, Fundação de Solidariedade Social, no âmbito do apoio ao movimento associativo e relativo à fração sita na Avenida de Aljubarrota, SNP, freguesia da Venteira, descrita na 1.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, sob o número 2079 e inscrito na matriz predial urbana sob o número 2169-NIP, da respetiva freguesia. CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A AJPAS – ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade. A minuta do Contrato de Arrendamento, a celebrar entre o Município da Amadora e a AJPAS, Associação de Intervenção Comunitária de Desenvolvimento Social e Saúde, no âmbito do apoio ao movimento associativo e relativo à fração sita na Rua António Gabriel de Quadros Ferro, n.º 1-A e Praceta António Duarte n.º 4-A, no Casal da Boba, 2700-890, Amadora, descrita na 1ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, sob o número 2278 e inscrito na matriz predial urbana sob o número 4005, da respetiva freguesia. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES, POR LOTES, NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO 1.º CICLO E DO PRÉ-ESCOLAR – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. O relatório final elaborado pelo júri; 2. Adjudicar o presente fornecimento, relativamente aos lotes 1 e 2, ao concorrente n.º 3, Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A., com os seguintes preços totais por ano letivo e para 3 anos letivos, por lote: Lote 1 - Estabelecimentos de educação e ensino com confeção no local; - Preço total ano letivo 2019/2020 - 1.884.508,00 € (+ IVA); - Preço total 3 anos letivos - 5.653.524,00 € (+ IVA). Lote 2 - Estabelecimentos de educação e ensino com confeção diferida sem palamenta; - Preço total ano letivo 2019/2020 - 113.932,00 € (+ IVA); - Preço total 3 anos letivos - 341.796,00 € (+ IVA). 3. Ao abrigo do n.º 1 do artigo 98.º do CCP, a minuta de contrato a celebrar com a entidade adjudicatária. SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RAMAIS DE LIGAÇÃO E ACESSÓRIOS, EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO DE OEIRAS, PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e através dos quais: a) Autorizou a abertura de procedimento concurso público, para celebração de acordo quadro, para a execução da empreitada destinada à remodelação de redes de abastecimento de água, ramais de ligação e acessórios em diversos locais do Concelho de Oeiras a executar nos anos de 2019 e 2020, com o preço base de 300.059,00 €, acrescido de IVA, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, nos termos da alínea j), do n.º 1, do art.º 2.º do CIVA (inversão do sujeito passivo), a executar no prazo de 600 (seiscentos) dias; b) Aprovou as peças do procedimento; c) Nomeou o júri do procedimento com a respetiva delegação de competências para todos os atos processuais inerentes ao mesmo; d) Aprovou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos; e) Nomeou como coordenador de segurança em fase de projeto, o Eng.º Pedro Alves; f) Nomeou como gestor do contrato o Eng.º Bernardo Aboim.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA A FROTA AUTOMÓVEL DOS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e através dos quais: a) Autorizou a adjudicação do procedimento por concurso público com publicidade internacional, para o fornecimento contínuo de combustíveis líquidos e serviços acessórios, através de cartões magnéticos, para a frota automóvel dos SIMAS dos municípios de Oeiras e Amadora à entidade BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. pelo valor de 239.127,75 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, pelo período de 15 (quinze) meses, com inicio em 1 de junho de 2019, e nos termos da repartição identificada no 2.º considerando da proposta n.º 185/2019; b) Aprovou a minuta de contrato escrito a celebrar com a entidade adjudicatária, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos. SIMAS - EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA NA ESTRADA DA SERRA DA MIRA, NA FREGUESIA DA MINA DE ÁGUA, NO CONCELHO DA AMADORA - SUSPENSÃO DO ATO DE CONSIGNAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, através do qual, autorizou a suspensão do ato de consignação da empreitada destinada à substituição da conduta na Estrada da Serra da Mira, na freguesia da Mina de Água, concelho da Amadora (CP 159/2018), até se encontrarem reunidas todas as condições de início da mesma, designadamente, a emissão da licença por parte da Câmara Municipal da Amadora, para a realização dos trabalhos na via pública. SIMAS - 2.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019 – PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Aprovada, por maioria. 1. A 2.ª alteração ao Orçamento de 2019 dos SIMAS (PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital) no valor de 621.050,00 €, e nos termos da Proposta de Deliberação daqueles serviços e melhor identificada no 3.º considerando da proposta n.º 187/2019. 2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE RESTAURAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. A abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de reserva de recrutamento de postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Assistente Operacional (área de restauração), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE HIGIENE E SALUBRIDADE. Aprovada, por unanimidade. A abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Assistente Operacional (área de higiene e salubridade), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTE TÉCNICO – ÁREA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. A abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 3 (três) postos de trabalho da carreira de Assistente Técnico, na categoria de Assistente Técnico (área de biblioteca e documentação), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

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PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO, DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU, DE COMANDANTE DO GABINETE OPERACIONAL DO SERVIÇO DE POLÍCIA MUNICIPAL DA AMADORA – REVOGAÇÃO. Aprovada, por maioria. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 95.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a revogação dos atos que autorizaram a abertura do procedimento concursal de seleção do titular do cargo de Comandante do Gabinete Operacional, aprovado em reuniões de Câmara de 02.05.2018 (proposta n.º 171/2018) e de Assembleia Municipal de 29.06.2018. PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO, DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1.º GRAU, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA – ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO JÚRI. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração da composição do Júri do procedimento de recrutamento para provimento do cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento de Habitação e Requalificação Urbana da Câmara Municipal da Amadora: Presidente: Sr. Diretor do Departamento de Administração Geral, Dr. Arlindo Osvaldo Cerejo Pinto; 1.º vogal efetivo: Sr. Diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng. Norberto de Almeida Santos Monteiro; 2.º vogal efetivo: Sra. Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Dra. Maria de Fátima Braga Valente; 1.º vogal suplente: Sr. Diretor do Departamento de Administração Urbanística, Eng. José Elísio Fernandes de Melo e Silva; 2.º vogal suplente: Sr. Diretor do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural, Luís Miguel Serpa Soares Vargas. 2. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização, nos termos do n.º 1, do art.º 13.º da Lei n.º 49/2012, ratificando-se os atos praticados pelo júri agora designado. REABILITA + - PROCESSO N.º 8/2019. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços n.º 348, de 25.03.2019, do DHRU. A candidatura ao REABILITA +, requerida pelo Administrador do Condomínio, do imóvel sito na Praceta Raúl Proença, N.º 2, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 23.533,71 €; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.942,08 €. 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 12/2019. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços n.º 407, de 02.04.2019, do DHRU. A candidatura ao REABILITA +, requerida pela Administradora do Condomínio, do imóvel sito na Praceta Daniel Filipe, N.º 6, na freguesia de Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 18.200,20 €; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.822,04 €. 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. PROJETO LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 2.º TRIMESTRE. Aprovada, por unanimidade. A atribuição da comparticipação municipal no valor de 2.550 €, para a Associação de Socorros Médicos “O Vigilante”, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado para a prossecução do projeto Linha Municipal de Saúde 65 +, nos termos e para os efeitos da Informação n.º 33548, de 15.04.2019, do DEDS/DIS. CLDS - 4G - CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIALRATIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO. Aprovada, por unanimidade. 1. Ratificar, ao abrigo do disposto no n.º 3, do artigo 35.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, os atos praticados pela Senhora Presidente e através dos quais: a) Manifestou o interesse no desenvolvimento de um projeto CLDS 4-G, com intervenção em dois bairros de realojamento – Casal do Silva e Bairro do Zambujal, conforme ofício com a Ref.ª 563/GP/19, de

17.04.2019, nos termos da Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto e do Despacho n.º 176-B/2019 de 4 de janeiro; b) Indicou a Cooperativa – Cooperativa de Desenvolvimento Social, como entidade coordenadora local da parceria, conforme ofício com a Ref.ª 563/GP/19, de 17.04.2019, nos termos da Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto, bem como da Informação n.º 34629, de 17.04.2019, do DEDS/DIS; 3. Selecionar a Dr.ª Ana Paula Silva, como coordenadora técnica do CLDS-4G, nos termos do n.º 3, do artigo 13.º e artigo 12.º, do Anexo a que se refere o n.º 2, do artigo 1.º, da Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto, bem como da Informação n.º 34629, de 17.04.2019, do DEDS/ DIS. DINAMIZAÇÃO DOS CENTROS LOCAIS PARA INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES (CLAIM) AO ABRIGO DO FUNDO PARA ASILO MIGRAÇÕES E INTEGRAÇÃO (FAMI) – COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL – 1.ª TRANCHE DE 2019. Aprovada, por unanimidade. Proceder à transferência de 8.867,18 €, para a AJPAS, e 6.388,84 €, para a ASSACAM, relativos à 1.ª Tranche da verba de 2019, no âmbito da candidatura PT/FAMI/2017/162, nos termos propostos na Informação n.º 33058, de 12.04.2019, do DEDS/DIS. CONCURSO PÚBLICO PARA “EB/JI ORLANDO GONÇALVES – EXECUÇÃO DE OBRA” – EMPREITADA N.º 1/2019 – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 148.º do CCP, o Relatório Final elaborado pelo Júri do concurso; 2. A adjudicação do procedimento às propostas apresentada pelo concorrente Optibuilding, Lda., com o preço contratual de 247.436,78 €, valor já acrescido de I.V.A., à taxa legal em vigor, com o prazo de execução de 90 (noventa) dias; 3. A minuta do contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CCP; 4. Nomear como gestor do procedimento o Arqt.º João Carmona. CONCURSO PÚBLICO PARA “EB/JI TERRA DOS ARCOS – EXECUÇÃO DE OBRA” – EMPREITADA N.º 2/2019 – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 148.º do CCP, o Relatório Final elaborado pelo Júri do concurso; 2. A adjudicação do procedimento às propostas apresentada pelo concorrente M.L. Moita – Sociedade Geral de Construção Civil, Lda., com o preço contratual, de 179.980,66 €, valor já acrescido de I.V.A., à taxa legal em vigor, com o prazo de execução de 90 (noventa) dias; 3. A minuta do contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CCP; 4. Nomear como gestor do procedimento o Eng.º António Setas. CONCURSO PÚBLICO PARA “EB/JI SANTOS MATTOS – EXECUÇÃO DE OBRA” – EMPREITADA N.º 3/2019 – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 148.º do CCP, o Relatório Final elaborado pelo Júri do concurso; 2. A adjudicação do procedimento às propostas apresentada pelo concorrente Optiscope – Building Solution Unipessoal, Lda., com o preço contratual de 224.996,00 €, valor já acrescido de I.V.A., à taxa legal em vigor, com o prazo de execução de 90 (noventa) dias; 3. A minuta do contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CCP; 4. Nomear como gestor do procedimento o Arqt.º João Carmona. CONCURSO PÚBLICO PARA “EIXOS PRINCIPAIS – PAVIMENTAÇÃO – EXECUÇÃO” – EMPREITADA N.º 18/2019 – ABERTURA. Aprovada, por maioria. 1. Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, a abertura de concurso público para a empreitada, pelo preço base de 1.036.490,00 €, ao qual acrescerá IVA à taxa legal vigente, com o prazo máximo de execução de 574 (quinhentos e setenta e quatro) dias; 2. Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 40.º do CCP, as peças do procedimento acima identificado, onde se incluí a minuta do respetivo anúncio; 3. Ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do CCP, a nomeação do júri, nos termos da Informação n.º 187, de 23.04.2019, do DOM/DAIPEV; 4. Delegar no júri do presente procedimento, nos termos do vertido no n.º 2 do artigo 69.º e no n.º 1 do artigo 109.º do CCP, e atendendo à dinâmica própria de um procedimento deste tipo, às questões técnicas das peças do procedimento relacionadas com a obra colocada a concurso e aos curtos e rígidos prazos do mencionado diploma legal, as competências para proceder à prestação de esclarecimentos solicitados, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 50.º do CCP,

DELIBERAÇÕES encontrando-se tal delegação devidamente plasmada no programa de concurso, de acordo com o exigido na alínea e) do n.º 1 do artigo 132.º do CCP; 5. Nomear como Coordenador de Segurança em Obra, o Dr. Francisco Sousa. PROC. Nº 314-PL/86 (REQ. 16849/19) - REQUERENTE: JOSÉ JOAQUIM CAMPOS PARENTE – ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 12/88 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO. Aprovada, por unanimidade. A alteração do licenciamento relativo à operação de loteamento que consiste na criação de uma cave dentro do polígono de implantação do lote 15 da Rua Samuel Torres de Carvalho, freguesia da Mina de Água, destinada exclusivamente para estacionamento, de acordo com a Informação Técnica dos serviços, n.º 16849, de 23.04.2019, do DAU, nos termos dos n.ºs 1 e 8 do artigo 27.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na atual redação, dando lugar ao aditamento ao alvará de loteamento n.º 12/88, mantendo-se tudo o restante anteriormente aprovado e constante do referido alvará de loteamento. ADESÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA À CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS. Aprovada, por Maioria. 1. Manifestar a vontade de integração do Município da Amadora na Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), mediante pedido de adesão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento n.º 548/2016, de 2 de junho; 2. Que no caso de aprovação do pedido de adesão por parte da Entidade Gestora e nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 7.º do referido Regulamento: a) Conceder mandato administrativo necessário para habilitar a CNCM a efetuar convites, bem como proceder à respetiva negociação junto dos cocontratantes dos acordos-quadros, em representação do Município, atuando sempre e apenas a pedido deste último, em cumprimento do vertido no n.º 4 do artigo 10.º e artigo 6.º do supra citado Regulamento; b) Autorizar a publicitação do símbolo do Município da Amadora no portal informativo da CNCM para efeitos de promoção daquele como entidade aderente. 3. Dar conhecimento da presente deliberação à Assembleia Municipal, para os efeitos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro na sua ultima redação. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES EM BTN, BTE E MT – PROCEDIMENTO COM CONVITE AOS COCONTRATANTES DO “AQ-ELE-2015”, DA ESPAP, I.P. – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. 1. O relatório final elaborado pelo júri. 2. Adjudicar a presente prestação de serviços, por lotes, às seguintes empresas: - EDP Comercial, Comercialização de Energia, S.A.: Lote 1 - Locais de consumo abastecidos em baixa tensão normal; - Pelo preço contratual de 67.506,82 € + IVA (12 meses); - Pelo preço contratual de 202.520,46 € + IVA (36 meses); Lote 2 - Locais de consumo abastecidos em baixa tensão normal; - Pelo preço contratual de 34.233,60 € + IVA (12 meses); - Pelo preço contratual de 102.700,80 € + IVA (36 meses); Lote 4 - Locais de consumo abastecidos em média tensão; - Pelo preço contratual de 117.440,04 € + IVA (12 meses); - Pelo preço contratual de 352.320,12 € + IVA (36 meses). - Endesa Energia, S.A. Sucursal Portugal: Lote 3 - Locais de consumo abastecidos em baixa tensão especial; - Pelo preço contratual de 755.820,82 € + IVA (12 meses); - Pelo preço contratual de 2.267.462,46 € + IVA (36 meses). 3. Ao abrigo do n.º 1 do artigo 98.º do CCP, as minutas dos contratos a celebrar com as entidades adjudicatárias.

descrita na 1.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, sob o número 2205 e inscrito na matriz predial urbana sob o número 2736-NIP, da respetiva freguesia. ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES. Aprovada, por unanimidade. Emitir parecer favorável à alteração da tipologia da escola EB1 Ricardo Alberty, para EB1/JI Ricardo Alberty e da EB1/JI Cova da Moura para Jardim de Infância, e pelos fundamentos constantes na informação dos serviços n.º 36118, de 24.04.2019, do DEDS/DIE. PAMA 2018 – EIXO 2 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA - ASSOCIAÇÃO OLHAR COM SABER. Aprovada, por unanimidade. 1. Prorrogar o prazo de validade do apoio a conceder à Associação Olhar Com Saber até outubro de 2019, com vista à conclusão da obra e tendo por base os fundamentos apresentados pela entidade e com base no disposto no artigo 25.º do Regulamento do PAMA. 2. Notificar a Associação Olhar Com Saber, do teor da deliberação. SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE INSTALAÇÃO/REMODELAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZMC BOREL, FREGUESIA DA VENTEIRA, CONCELHO DA AMADORA – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e através dos quais: a) Aprovou a abertura de procedimento por concurso público com vista à empreitada de instalação/remodelação das redes de abastecimento de água da ZMC Borel, freguesia da Venteira, concelho da Amadora, pelo preço base de 217.000,00 €, acrescido de IVA, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 2.º do CIVA (inversão do sujeito passivo), a executar no prazo máximo de 240 (duzentos e quarenta) dias, prevendo-se que a mesma decorra ente 2019 e 2020; b) Aprovou as peças do respetivo procedimento; c) Aprovou a composição e nomeou o júri do procedimento e a respetiva delegação de competências para todos os atos processuais inerentes ao procedimento em causa; d) Aprovou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos; e) Nomeou como Coordenador de Segurança em fase de projeto, a Eng.ª Cristina Neves; f) Designou como Gestor do Contrato, o Eng.º Bernardo Aboim.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 15 DE MAIO DE 2019 DELIBERAÇÕES

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DESTINADA À INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RAMAIS DE LIGAÇÃO NO CONCELHO DA AMADORA PARA OS ANOS 2019 E 2020- ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e através dos quais: a) Autorizou a abertura de procedimento concurso público, para celebração de acordo quadro, para a execução da empreitada destinada à remodelação de redes de abastecimento de água, ramais de ligação em diversos locais do Concelho da Amadora a executar nos anos de 2019 e 2020, com o preço base de 370.000,00 €, acrescido de IVA, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, nos termos da alínea j), do n.º 1, do art.º 2.º do CIVA (inversão do sujeito passivo), a executar no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; b) Aprovou as peças do procedimento; c) Nomeou o júri do procedimento com a respetiva delegação de competências para todos os atos processuais inerentes ao mesmo; d) Aprovou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos; e) Nomeou como coordenador de segurança em fase de projeto, o Engª. Cristina Neves; f) Nomeou como gestor do contrato o Eng.ª Paula Saramago.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ESPAÇO NÃO HABITACIONAL A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A SOCIEDADE FILARMÓNICA DE APOIO SOCIAL RECREIO ARTÍSTICO DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade. A minuta do Contrato de Arrendamento, a celebrar entre o Município da Amadora e a Instituição Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora, no âmbito do apoio ao movimento associativo e relativo à fração sita na Rua Irmã Maria Clara de Jesus, Praceta Quinta Conceição, SNP, freguesia da Falagueira-Venda Nova,

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À INSTALAÇÃO/REMODELAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NA ESTRADA VELHA DE QUELUZ, NO CONCELHO DE OEIRAS – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), e através dos quais: a) Autorizou a abertura de procedimento por concurso público para a

DELIBERAÇÕES empreitada destinada à instalação/remodelação das infraestruturas na Estrada Velha de Queluz, no concelho de Oeiras, pelo preço base de 223.029,95 €, acrescido de IVA, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, nos termos da alínea j), do n.º 1, do art.º 2.º do CIVA (inversão do sujeito passivo), a executar no prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias, prevendo-se que a mesma decorra nos anos de 2019 e 2020; b) Aprovou as peças do procedimento; c) Nomeou o júri do procedimento e sua composição, com a respetiva delegação de competências para todos os atos processuais inerentes ao procedimento em causa; d) Aprovou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos; e) Nomeou como coordenador de segurança em fase de projeto o Eng.º Rui Gamboa; f) Nomeou como gestor do contrato o Eng.º Bernardo Aboim. PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO, DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU, DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS – COMPOSIÇÃO DO JÚRI. Aprovada, por unanimidade. 1. A composição do Júri do procedimento de recrutamento para provimento do cargo, de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos, da Câmara Municipal da Amadora: Presidente: Sr. Diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng.º Norberto de Almeida Santos Monteiro; 1.º Vogal efetivo: Sra. Chefe da Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano, Eng.ª Cecília Maria Manuela de Castro Goncalves dos Reis; 2.º Vogal efetivo: Sr. Chefe da Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes, Arq. Manuel António Amado Gonçalves; 1.º Vogal suplente: Sra. Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, Eng.ª Cristina Maria Bordalo Pinto Pereira; 2.º Vogal suplente: Sra. Chefe da Divisão de Construção de Equipamentos, Eng.ª Teresa Maria Gonçalves Gil Oliveira Pereira Narciso. 2. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização, nos termos do n.º 1, do art.º 13.º da Lei n.º 49/2012. ABERTURA DE CONCURSO EXTERNO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE AGENTE MUNICIPAL DE 2.ª CLASSE, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO. Aprovada, por unanimidade. A abertura de concurso externo de ingresso para provimento de 20 lugares de Agente Municipal de 2.ª Classe, para a constituição de vínculo de emprego público, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado. ABERTURA DE CONCURSO INTERNO DE ACESSO MISTO PARA AGENTE MUNICIPAL DE 1.ª CLASSE, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO. Aprovada, por unanimidade. 1. A abertura de concurso interno de acesso misto para ocupação de 19 postos de trabalho de Agente Municipal de 1.ª classe (17 postos de trabalho a ocupar por Agentes Municipais de 2.ª classe pertencentes ao mapa de pessoal da CMA e 2 postos de trabalho a ocupar por Agentes Municipais de 2.ª classe ou de 1.ª classe não pertencentes ao mapa de pessoal da CMA), através da constituição de vínculo de emprego público, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado. 2. Na eventualidade dos 17 postos de trabalho, a ocupar por Agentes Municipais de 1.ª classe pertencentes ao mapa de pessoal da CMA, não ficarem totalmente ocupados, possam os restantes postos ser ocupados por Agentes Municipais não pertencentes ao mapa de pessoal da CMA. ABERTURA DE CONCURSO INTERNO DE ACESSO MISTO PARA AGENTE MUNICIPAL GRADUADO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO. Aprovada, por unanimidade. 1. A abertura de concurso interno de acesso misto para ocupação de 6 postos de trabalho de Agente Municipal Graduado (5 postos de trabalho a ocupar por atuais Agentes Municipais de 1.ª classe pertencentes ao mapa de pessoal da CMA e 1 posto de trabalho a ocupar por Agente Municipal de 1.ª classe ou Graduado não pertencente ao mapa de pessoal da CMA), através da constituição de vínculo de emprego público, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado. 2. Na eventualidade dos 5 postos de trabalho, destinados a Agentes Municipais Graduados pertencentes ao mapa de pessoal da CMA, não ficarem totalmente ocupados, possam os restantes postos ser ocupados por Agentes Municipais não pertencentes ao mapa de pessoal da CMA.

ABERTURA DE CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA. Aprovada, por unanimidade. A abertura do concurso interno de acesso limitado para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, visando a ocupação de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, na categoria de Fiscal Municipal Especialista, da carreira de Fiscal Municipal. ABERTURA DE CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA PRINCIPAL. Aprovada, por unanimidade. A abertura do concurso interno de acesso limitado para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, visando a ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, na categoria de Fiscal Municipal Especialista Principal, da carreira de Fiscal Municipal. PROCESSO DISCIPLINAR N.º 25/CP/17 - INSTAURADO PELA VIOLAÇÃO DOS DEVERES GERAIS DE ZELO, DE OBEDIÊNCIA E DE CORREÇÃO. Aprovada, por escrutínio secreto. Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da proposta n.º 225/2019, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de multa, fixada no valor de 100,00 €, suspensa na sua execução pelo período de 6 (seis) meses. PROCESSO DISCIPLINAR N.º 26/CP/17 - INSTAURADO PELA VIOLAÇÃO DOS DEVERES GERAIS DE ZELO E DE CORREÇÃO. Aprovada, por escrutínio secreto. Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da proposta n.º 226/2019, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de suspensão pelo período de 90 (noventa) dias. REABILITA + - PROCESSO N.º 10/2019. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços n.º 447, de 12.04.2019, do DHRU. A candidatura ao REABILITA +, requerida pelo Administrador do Condomínio, do imóvel sito na Avenida Conde Castro Guimarães, N.º 29, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 12.826,00 €; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.693,46 €. 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 19/2019. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços 450, de 12.04.2019, do DHRU. A candidatura ao REABILITA +, requerida por Luísa Maria Marques Pereira Martinho, na qualidade de Administradora do Condomínio, do imóvel sito na Rua do Miradouro, N.º 18, na freguesia de Alfragide, Amadora, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 33.663,51 €; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 7.069,34 €. 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – INÍCIO DE PROCEDIMENTO. Aprovada, por unanimidade. O início do procedimento administrativo referente ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Construção e Reabilitação de Equipamentos Sociais, ao abrigo da alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, bem como do n.º 1, do artigo 98.º, do Código do Procedimento Administrativo, nos termos e para os efeitos da informação n.º 38292, de 03.05.2019, do DEDS/DIS. PROGRAMA ESCOLHAS 7G – INTEGRAÇÃO EM CONSÓRCIOS LOCAIS. Aprovada, por unanimidade. 1. A integração da Câmara Municipal da Amadora nos consórcios locais do Programa Escolhas 7.ª Geração, a decorrer no Concelho da Amadora: -A Rodar, promovido pela Organização Mundial de Educação Pré-escolar – Comité Português, no Bairro Casal do Silva, freguesia da Fala-

DELIBERAÇÕES gueira Venda-Nova; -Boba Studio – Associação Jardim Escolas João de Deus, no Casal de São Brás - Casal da Boba, freguesia da Mina de Água; -Cool. BRAVE – jovens com potencial, promovido pela Pressley Ridge - Associação de Solidariedade Social, no Bairro da Estrada Militar da Damaia, freguesia das Águas Livres; -Mira Jovens / Eco Embaixadores, promovido pela Raízes - Associação de Apoio à Criança e ao Jovem, no Casal da Mira, freguesia da Encosta do Sol; -Percursos Acompanhados, promovido pelo Cesis, no Bairro do Zambujal, freguesia de Alfragide. 2. A comparticipação municipal descrita no 8.º considerando da proposta n.º 230/2019, nos termos dos artigos 8.º e 15.º do Regulamento do Programa Escolhas, conforme Informação n.º 33932, de 16.04.2019, do DEDS/DIS. REGULAMENTO DO PROGRAMA AMASÉNIOR VIVA + – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração ao Regulamento Municipal do Programa AmaSénior Viva +, ao abrigo da alínea K), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e nos termos da Informação n.º 36444, de 26.04.2019, do DEDS/ DIS, bem como do Parecer Jurídico n.º 73/NC/19, de 13.03.2019, do DAG/GAJ; 2. Submeter a alteração ao Regulamento do Programa AmaSénior Viva + para aprovação da Assembleia Municipal, ao abrigo da alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos termos da informação n.º 36444, de 26.04.2019, do DEDS/ DIS. ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS CULTURAIS MÓVEIS DOADOS PARA O ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA. Aprovada, por unanimidade. 1. Aceitar nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, as doações a favor do Município da Amadora, elencadas na listagem constante da informação dos serviços n.º 33556, de 15.04.2019, do DEDS. 2. A minuta do contrato de doação de bens móveis, a celebrar entre a Senhora Maria João Duarte Moutela Ferreira e o Município da Amadora. Bens doados

DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÕES ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO DOS ALOÉS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TEATRO – APOIO. Aprovada, por maioria. A atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural Teatro dos Aloés, no valor total de 25.000,00 € em 2019, no âmbito do Acordo de Parceria celebrado entre a aludida Associação e o Município da Amadora e de acordo com informação n.º 36403, de 26.04.2019, do DEDS/DIC. ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR COM A ARQA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO – APOIO. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de apoio financeiro à ARQA – Associação de Arqueologia e Proteção do Património da Amadora, no valor total de 7.638,52 €, no âmbito do Acordo de Parceria celebrado entre o Município da Amadora e a aludida Associação, nos termos da informação n.º 35689, de 23.04.2019, do DEDS/DIC. ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR COM AQK – ASSOCIAÇÃO QUÓRUM CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA DANÇA – APOIO. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de apoio financeiro à AQK – Associação Quórum Cultural, no valor total de 35.000,00 € em 2019, no âmbito do Acordo de Parceria celebrado entre o Município da Amadora e a aludida associação, e nos termos da informação n.º 36396, de 26.04.2019, do DEDS/DIC. CONCURSO PÚBLICO PARA “URBANIZAÇÃO NEUDEL – SEDE DO DAMAIA GINÁSIO – EXECUÇÃO DE OBRA” – EMPREITADA N.º 9/2018 – ERROS E OMISSÕES. Aprovada, por unanimidade. 1. A aceitação parcial dos erros e omissões identificados pelos interessados, nos exatos termos referidos pelos Júri do procedimento na ata de 08 de maio de 2019; 2. A retificação das peças do procedimento que se encontram em anexo à Informação n.º 223, de 09.05.2019, do DOM/DCE, nomeadamente no que se prende com a alteração do preço-base do procedimento para 503.703,02 € e dos mapas de quantidades; 3. A prorrogação do prazo para apresentação de propostas, no mínimo, por período equivalente ao do atraso verificado até à comunicação da ata aos interessados e concomitante publicitação da decisão de aceitação parcial de erros e omissões na plataforma eletrónica utilizada pelo Município da Amadora, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 50.º e no n.º 1 do artigo 64.º, ambos preceitos legais do CCP. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS ACESSIBILIDADES (DL 163/2006). Aprovada, por unanimidade. 1. Delegar na Presidente da Câmara, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, em conjugação com o n.º 1 do artigo 44.º e artigo 47.º, ambos da Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, que aprovou o Código do Procedimento Administrativo, com a faculdade de subdelegação, nos termos do artigo 46.º do CPA, as competências conferidas à Câmara Municipal pelo Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto, na sua atual redação, nomeadamente nos n.ºs 2 e 3 do artigo 10.º, bem com as relativas à fiscalização e sancionamento; 2. Ratificar todos os atos praticados pelo ora delegado, no âmbito das competências objeto da presente proposta. CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS – CAUSA DE NÃO ADJUDICAÇÃO – REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR. Aprovada, por maioria. 1. Não adjudicar o concurso público para a prestação de serviços de limpeza em diversas instalações municipais, com o preço base de 190.791,50 € e um período de 5 meses, com fundamento na verificação da causa prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 79.º do CCP, com a consequente revogação da decisão de contratar; 2. Notificar todos os concorrentes para efeitos da audiência prévia, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º, todos do Código de Procedimento Administrativo.

REGULAMENTO DO CARTÃO 65 + - ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração ao Regulamento do Cartão 65 +, com as alterações propostas pelo Parecer Jurídico n.º 128/FP/19, de 0 6.05.2019, do DAG/ GAJ, ao abrigo da alínea K), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, nos termos da Informação n.º 37096, de 29.04.2019, do DEDS/DIS; 2. Submeter a alteração ao Regulamento do Cartão 65 + para aprovação da Assembleia Municipal, ao abrigo da alínea k), do n.º 1, do ar-

DELIBERAÇÕES tigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos termos da informação n.º 37096, de 29.04.2019, do DEDS/DIS. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 29 DE MAIO DE 2019 DELIBERAÇÕES PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 2 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO – DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. 1. Submeter, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão n.º 2 da Brandoa a discussão pública pelo período de 20 dias. 2. A prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de alteração, fixando o mesmo no dia 25 de outubro de 2019. PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 10 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO – DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. 1. Submeter, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão n.º 10 da Brandoa a discussão pública pelo período de 20 dias. 2. A prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de alteração, fixando o mesmo no dia 25 de outubro de 2019. PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 15 (PARTE) E 16 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO - DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. 1. Submeter, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão n.º 15 (parte) e 16 da Brandoa a discussão pública pelo período de 20 dias. 2. A prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de alteração, fixando o mesmo no dia 25 de outubro de 2019. PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 17 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO - DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. 1. Submeter, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 89º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão n.º 17 da Brandoa a discussão pública pelo período de 20 dias. 2. A prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de alteração, fixando o mesmo no dia 25 de outubro de 2019.

FÉRIAS NA CIDADE SUB 15 – 2019. Aprovada, por unanimidade. O Programa de Férias Sub 15 – 2019, bem como a atribuição de comparticipação municipal, no valor máximo de 19.215,00 €, às entidades: Círculo de Esgrima da ES Amadora (CESG), Clube de Natação da Amadora (CNA), Clube de Ténis da Amadora (CTA), Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA) e Associação Desportiva da Amadora (ADAMD), nos termos da Informação n.º 39109, de 07.05.2019, do DEDS. PROGRAMA “FÉRIAS NA CIDADE 16 +” – 2019. Aprovada, por unanimidade. O Programa de Férias 16+, referente ao ano de 2019, bem como a atribuição da bolsa de participação aos jovens, no valor máximo de 13.8000 €, conforme informação n.º 39160, de 07.05.2019, do DEDS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. O apoio económico, no valor de 645,00 €, para aquisição de óculos, ao abrigo do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, nos termos da informação n.º 40207, de 10.05.2019, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. O apoio económico, no valor de 149,00 €, para apoio na aquisição de óculos, ao abrigo do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, nos termos da informação n.º 42841, de 16.05.2019, do DEDS/DIS. EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/ contratos-programa-ed “ para consulta. Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 3 de maio de 2019. A Presidente, Carla Tavares

PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 21 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO - DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. 1. Submeter, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão n.º 21 da Brandoa a discussão pública pelo período de 20 dias. 2. A prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de alteração, fixando o mesmo no dia 25 de outubro de 2019. PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 32 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO - DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. 1. Submeter, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 89º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão n.º 32 da Brandoa a discussão pública pelo período de 20 dias. 2. A prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de alteração, fixando o mesmo no dia 25 de outubro de 2019. PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 51 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO - DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. 1. Submeter, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão n.º 51 da Brandoa a discussão pública pelo período de 20 dias. 2. A prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de alteração, fixando o mesmo no dia 25 de outubro de 2019. PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 52 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO - DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. 1. Submeter, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a alteração ao Plano de Pormenor do Quarteirão n.º 52 da Brandoa a discussão pública pelo período de 20 dias. 2. A prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de alteração, fixando o mesmo no dia 25 de outubro de 2019.

DELIBERAÇÕES EDITAL N.º 6/2019 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, FAZ PÚBLICO que, de acordo com o disposto no n.º 2 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-lei n.º 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA), bem assim como os obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora, nas análises de controlo da qualidade da água de consumo humano, no que concerne aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, são os constantes do mapa anexo. De acordo com a informação prestada pela Unidade Laboratorial da Divisão de Controlo e Proteção da Qualidade da Água, o número de

análises previstas no PCQA, a percentagem de análises realizadas relativamente ao PCQA aprovado, o valor paramétrico, os valores máximo e mínimo obtidos nas análise realizadas, a percentagem de análises que cumprem a legislação, a informação complementar relativa às causas dos incumprimentos e às medidas corretivas implementadas para regularizar a qualidade da água, a informação relativa aos parâmetros conservativos da água exclusivamente comprada, em cumprimento do disposto nas alíneas a) a g) do número 5 do artigo 17.º do citado diploma legal, são os constantes do mapa em anexo. E para constar se passou o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos habituais e no sítio da Internet, nos termos legais. Amadora, 21 de junho de 2019 A Presidente, Carla Tavares

DELIBERAÇÕES

AMADORABREVES

Obras de reabilitação em Alfragide - PISTA PEDONAL A melhoria da acessibilidade, em modos suaves, aos interfaces de transportes públicos da Reboleira e a qualificação de percursos pedonais, é um projeto que integra a linha de ação da Câmara Municipal na criação de uma rede dedicada à mobilidade suave, distribuída por seis percursos, parte dos quais já concretizados. Neste momento está em fase de finalização o troço entre a Damaia e a Quinta Grande (Alfragide).

RESTANTES TROÇOS: 1. Interface da Reboleira - Interface de Stª Cruz / Damaia. 2. Interface de Stª Cruz / Damaia - Bairro do Zambujal 3. Avenida Dr. José Pontes / Parque Central 4. Damaia / Quinta Grande 5. Rua Aurélio Ferreira / Avenida D. José I 6. Biblioteca Dr. Fernando Piteira Santos/ Avenida Comandante Luís António da Silva

- AMADORA GIMNO CLUBE Está em fase de conclusão a obra de remodelação do pavilhão do AGC – Amadora Gimno Clube em Alfragide. A intervenção passa pela reabilitação de toda a área desportiva, com novos equipamentos, nova área administrativa e requalificação dos balneários.

- MERCADO MUNICIPAL

Arrancam a 5 de agosto as obras de reabilitação do Mercado de Alfragide. Esta profunda intervenção, que terá a duração aproximada de 3 meses e um investimento de cerca de 140 mil euros, incidirá na qualificação dos espaços comerciais, das casas de banho de apoio, a construção de u uma nova biblioteca, um espaço para uma academia sénior e um outro para tertúlias.

AMADORABREVES

Serviços da administração central mais próximos dos cidadãos Sabia que os Paços do Concelho acolhem o Espaço do Cidadão, a funcionar no balcão de atendimento do município?

Neste posto de atendimento integrado é possível ao cidadão aceder a vários serviços, como, por exemplo, a alteração de morada, revalidação e substituição da carta de condução, obter documentos para pagamentos das Finanças, pedir a alteração de morada do Cartão de Cidadão e pedir certidões de registo civil, predial e comercial, entre outros serviços.

O ESPAÇO DO CIDADÃO DA AMADORA FUNCIONA: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

RENOVAÇÃO DO CARTÃO DO CIDADÃO Para além disso, por forma a melhorar os serviços públicos à disposição dos nossos munícipes, o serviço de renovação presencial do Cartão do Cidadão já pode ser feito em 4 espaços do cidadão da cidade. Após assinatura de um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa e os restantes organismos estatais envolvidos neste serviço. A renovação do CC pode ser feita nos espaços do cidadão da freguesia da: ENCOSTA DO SOL (BRANDOA E ALFORNELOS) MINA DE ÁGUA (PRACETA MOINHO DA BOBA) FALAGUEIRA-VENDA NOVA NA PRACETA TERESA GOMES.

SOMOSAMADORA

Malas Peixoto Soares

Produzir na Amadora para crescer na Europa A Malas Peixoto Soares está sediada na Amadora desde 1965. Esta empresa de cariz familiar começou por operar no mercado nacional, mas hoje está representada na Alemanha, Bélgica, Grécia, Irlanda e no Reino Unido. Exporta para a República Checa, Rússia e alguns Países Bálticos. Fundada na Amadora manteve sempre a sua produção sediada na cidade, com uma indústria dedicada à produção de malas, carteiras e acessórios em pele com uma qualidade da mão-de-obra artesanal visível a olho e ao toque. Enfrentou os desafios da concorrência externa e ultrapassou as dificuldades perante a última crise económica que afetou Portugal e a Europa. Hoje, na Rua Carlos Duarte Caneças, n.º 18, as formas, os bolsos e as asas de cada mala continuam a ser cuidadosamente elaborados por trabalhadores que também vivem na Amadora. Na verdade, uma das políticas de recursos humanos da empresa é manter e ter consigo funcionários que residam maioritariamente no concelho.

A empresa começou com o pai do administrador da Malas Peixoto Soares, Orlando Soares. Marta Cruz, mulher e administradora, juntou-se ao marido após a licenciatura em gestão, para expandir este negócio familiar, que começou antes do 25 de Abril, num prédio da Travessa da Quinta do Pau, na freguesia da Falagueira - Venda Nova. No “show room” da empresa, a pele das malas e carteiras efluem um perfume inconfundível, diferente do odor típico que alguma marroquinaria costuma ter em malas e outras peças de pele curtida. Foi aqui que Orlando e Marta contaram a história familiar da Malas Peixoto, uma empresa que atualmente exporta 70% do seu artigo produzido na Amadora. “O meu pai era um típico artesão, fazia polainas para os cavaleiros, fazia caixas de pele para instrumentos musicais e, numa oficina pequenina com o meu avô, faziam carteiras de pele, o porta-moedas do taxista”, contou Orlando.

Aos 26 anos, o pai decidiu vir para Lisboa com “um grande amigo”, o padrinho de batismo de Orlando. Ambos começaram a trabalhar numa fábrica em Lisboa, mas o desejo do pai era lançar-se num negócio de artigos de pele por conta própria. Este sonho levou-o rapidamente para a Amadora, onde começou o seu negócio por conta própria. “O meu pai não tinha dinheiro. Mas a avó do lado da minha mãe vendeu uns pinheiros e, com o dinheiro dessa madeira, o meu pai comprou as primeiras máquinas para aqui”.

mento, mas a aposta foi certeira, pois “57% do nosso negócio de exportação passou a estar diretamente ou indiretamente ligado àquela feira”. A presença anual na maior feira internacional do setor trouxe outros distribuidores. “Por exemplo, o distribuidor da Rússia vem da feira de Milão”.

Foi assim que a Malas Peixoto Soares começou: num quarto de um rés-do-chão da Travessa Quinta do Pau, onde rapidamente nasceu uma oficina de peles. Como o negócio cresceu, “numa primeira fase, os meus pais alugaram o terceiro andar do mesmo edifício e o rés-do-chão passou a ser só oficina”. Um ano depois, a Malas Peixoto instalou-se na Rua Carlos Duarte Caneças N.º 18, na Falagueira - Venda Nova, onde se mantém a produção e a sede da empresa. “No pós 25 de Abril houve uma explosão de consumo. Nessa altura não havia produção que chegasse. Só vendíamos no mercado nacional”. Com a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia, a empresa sentiu necessidade de se internacionalizar. “Foi aí que começámos a pensar em exportação”, disse Orlando. Até esta data, “Lisboa era o grande mercado. Eu lembro-me que 50% das vendas eram da Grande Lisboa e os outros 50% no resto do país. Nós tínhamos aqui gente só para atender os clientes de lojas que vinham cá buscar artigo”. A exportação começou nos anos 90. Em 1991, a Malas Peixoto participou na primeira Feira Internacional do setor, em Milão. Foram anos de investi-

Cinco anos depois, a Malas Peixoto criou uma linha própria com a marca Marta Ponti e posteriormente veio a ser criada a linha de malas Dakar. Atualmente a empresa está presente em seis feiras internacionais e “tem distribuidores em certos mercados que também fazem as feiras locais”. Segundo Marta Cruz, a exportação da Malas Peixoto “significa mais de 70% da nossa produção. A Bélgica e a Rússia são países da Europa onde o negócio assume maior expressão. Em Moçambique temos uma loja no aeroporto com Marta Ponti”.

SOMOSAMADORA

A empresa conseguiu entrar em outros países como a Eslovénia, a República Checa, a Lituânia, Estónia e Letónia. Mas para isto “é preciso encontrar o parceiro certo”. Em Itália, um dos maiores países concorrentes, só foi possível implantar os produtos aproveitando “um nicho de mercado” e apostando na elevada qualidade e preço ideal. Alguns artigos da Malas Peixoto Soares passaram a ter o selo nacional “Made In Portugal”, uma imagem de marca que existe há mais de dez anos, mas que só recentemente passou a

estabeleceram-se e estão aqui a viver”, explicou Orlando. O administrador gosta de ouvir a opinião dos trabalhadores da empresa no processo de fabrico porque “são eles que fazem o artigo, eles é que me dizem como é que é. E depois, está cada vez mais difícil o processo de fabrico porque há falta de pessoas”, constatou. Perante a realidade do seu negócio, o administrador considera que há dificuldades em captar jovens para a produção e que existe necessidade de criar um centro tecnológico em Lisboa. “Em Lisboa há uma cultura de

A empresa pratica algumas iniciativas de responsabilidade social: “ São ações pontuais. Já mandámos mochilas para São Tomé e Príncipe e vamos arranjar mochilas para meninas, no Clube de Natação da Amadora. Para o exterior, já mandamos material para Moçambique, Cabo Verde e estamos a falar de coisas novas, mochilas novas”. “A nossa carrinha também faz as recolhas do Banco Alimentar Contra a Fome durante as campanhas de recolha, duas ou três vezes por ano”, acrescentou Marta Cruz. A Malas Peixoto realiza protocolos com as escolas para receber estagiários. “Nós recebemos da Escola de Produção de Moda uma miúda designer, excecional. Foi a primeira vez que dei um 20. E é da Amadora”, acrescentou Marta. “Ela criou o material de “merchandising” da Dakar”. Ainda existem funcionários da empresa que começaram a trabalhar após concluírem os estágios. “Nos últimos sete, oito anos quantos estagiários ficaram cá? O nosso chefe de armazém por exemplo. E funciona porque nós precisamos”, defendeu Orlando relembrando que o programa de estágios para a empresa é “muito importante”.

ser valorizado no mercado da exportação portuguesa, nomeadamente no calçado e na indústria têxtil. “O Made In Portugal, que desvalorizava o artigo há alguns anos atrás, neste momento, valoriza o artigo. Os clientes pedem-nos para pôr “Made In Portugal. “Só nos falta meter a marca Amadora”. A Malas Peixoto Soares vê vantagens em continuar na Amadora, pelas acessibilidades viárias e pelos funcionários: “a localização é excecional. Estamos aqui nos principais eixos viários de Lisboa com a CRIL, a CREL, A5, IC 19, IC16, metropolitano à porta. “As instalações são nossas, estão pagas e as pessoas que vieram para aqui

serviços. Ninguém procura indústria, a verdade é esta, e, para nós, esta é uma limitação”. Orlando recordou que a cidade tem registos importantes sobre a indústria de peles: “na Amadora esteve a melhor fábrica de malas de senhora há 30 anos atrás. Era na Damaia, a “Lamy” que era uma fábrica modelo. Havia aqui um polo muito grande de fabricantes, porque esta indústria funciona por polinização”. Orlando explicou a polinização desta indústria, que começou na Malas Peixoto: “há uma unidade central que serve de centro de formação. Nós fomos o centro de formação em bom rigor”.

A pensar no futuro, o administrador crê que a Amadora precisa de “uma zona industrial. Nós estamos aqui desde sempre, até por causa dos recursos humanos. A Bayer também cá está. Deviam arranjar uma zona industrial de relocalizar as indústrias para as empresas locais”. As acessibilidades continuam a ser uma das maiores vantagens da Amadora. “Se querem fixar as empresas na Amadora devemos começar pelas que estão cá, nomeadamente as empresas de produção”. “Temos clientes que vamos buscá-los ao aeroporto, porque estamos a 15 minutos daqui. E os nossos clientes russos vêm de metro”, acrescentou Marta. Num futuro próximo, Orlando e Marta desejam que, através do emprego, mais jovens possam escolher a Amadora para trabalhar, viver e constituir família.

AMADORAAMBIENTE

Por um país com

BOM AR

FAÇA, TAMBÉM, PARTE DESTA CORRENTE DE MUDANÇA. POR UMA CIDADE MAIS SAUDÁVEL! POR UM PAÍS COM BOM AR.

Consciente da importância da prossecução de boas práticas ambientais, a Câmara Municipal da Amadora associou-se à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com esta assinou um protocolo de cooperação.

Além das partículas e gases poluentes, o ar que respiramos pode ainda conter outros poluentes, que resultam da atividade humana, tais como tráfego, produção de energia, agricultura, processos industriais, entre outras.

Sensibilizar as pessoas para comportamentos e estilos de vida mais amigos do ambiente e com vista à melhoria da qualidade do ar que respiramos é o objetivo da campanha “Por um país com bom ar” lançada pela APA e à qual a cidade da Amadora se associa.

É o comportamento de cada um de nós que pode fazer a diferença. Quer conhecer o ar que respira? Consulte o site qualar.apambiente.pt ou descarregue a app Qualar no seu telemóvel e saiba diariamente qual a qualidade do ar na cidade da Amadora!

CONHECE O AR QUE RESPIRA? ESCOLHE O AR QUE RESPIRAS!

Portugal está nos dez países que apresentam melhor qualidade do ar, entre os 41 países presentes no relatório da Agência Europeia do Ambiente. Ainda assim, 6000 portugueses morrem prematuramente por ano devido à poluição atmosférica.

O tráfego rodoviário é a maior fonte de poluição do ar nas áreas urbanas. Esta poluição diminui a qualidade de vida das pessoas e é responsável por diversos problemas de saúde no ser humano, como as doenças respi-

ratórias e cardiovasculares, a infertilidade e a morte prematura. Afeta, ainda, o Ecossistema e provoca alterações climáticas. Cabe a cada um de nós alterar comportamentos no dia-a-dia e reduzir a emissão de poluentes atmosféricos. Usar transportes coletivos, fazer as pequenas deslocações a pé ou de bicicleta, efetuar as revisões periódicas do veículo e manter os pneus calibrados (diminui a emissão dos poluentes e poupa dinheiro), limitar o uso do automóvel ao estritamente necessário, abastecer o veículo fora das horas de maior calor, moderar a utilização do ar-condicionado no veículo, apostar na mobilidade partilhada e fazer uma condução eficiente (arrancar suavemente, reduzir a velocidade, utilizar o travão do motor, evitar acelerações e travagens bruscas) são alguns dos bons hábitos para um BOM AR.

AMADORACULTURA

Durante o mês de julho decorreram escavações arqueológicas na Villa Romana da Quinta da Bolacha e no Sítio do Moinho do Castelinho. Os trabalhos, iniciados há alguns anos, foram orientados pelo Museu Municipal de Arqueologia e contaram com o contributo dos jovens inscritos no programa municipal “Férias na Cidade 16+” e de alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do Campo-Escola de Arqueologia protocolado entre esta Universidade e a Câmara Municipal. Os achados encontrados estão a ser tratados no Laboratório e Reserva do Museu Municipal de Arqueologia, bem como as reservas de materiais arqueológicos recolhidos ao longo de quase 50 anos de trabalhos arqueológicos desenvolvidos no Município.

Sítio Moinho do Castelinho O sítio romano do Moinho do Castelinho foi descoberto nos anos 60, do século XX, por António dos Santos Coelho e tem sido objeto, desde 2011, de trabalhos arqueológicos da responsabilidade do Museu Municipal de Arqueologia, da Câmara Municipal da Amadora.

Escavações arqueológicas

Redescobrir a Amadora

Villa Romana Quinta da Bolacha A villa romana da Quinta da Bolacha localiza-se na freguesia da Falagueira-Venda Nova e foi descoberta em 1979, no âmbito da prospeção que se realizava ao aqueduto romano identificado no Município da Amadora. Ao longo de vários anos foram realizadas campanhas de sondagens que resultaram na descoberta de estruturas romanas preservadas e pertencentes a uma villa, que chegam a atingir 1m de altura. Com o desenvolvimento de todos estes trabalhos arqueológicos foi

possível, não só propor uma área de implantação dos vestígios, com cerca de 31 200 metros quadrados, como identificar contextos selados integráveis nos séculos III a VI da nossa era, devido aos inúmeros materiais recolhidos. Dada a importância deste sítio arqueológico para o município, uma vez que é a única villa romana descoberta na Amadora, foi proposta a sua classificação, pelo que se encontra classificada como Imóvel de Interesse Público pela Portaria n.º 740-DI/2012, de 24 de dezembro de 2012.

Até ao momento foram identificadas duas fases de ocupação, uma correspondente a uma zona habitacional e outra a uma necrópole, com quase 30 sepulturas postas a descoberto, onde foram recolhidos materiais diversos, como lucernas e púcaros em cerâmica.

AMADORACULTURA

Biblioteca completa uma década de leituras

A Biblioteca Municipal abriu as suas portas em 19 de junho de 2009 e recebeu o nome de Fernando Piteira Santos, em homenagem a um homem das letras e defensor da liberdade e nascido na Amadora, em 23 de janeiro de 1918. Para assinalar o seu 10.º aniversário, a Biblioteca promoveu um conjunto de iniciativas especiais dirigidas a todos os seus públicos. Durante todo o dia a programação foi dedicada ao público infantil, sendo que a noite foi exclusiva para o público adulto. Pelas 20h30 o serão iniciou-se com um preâmbulo musical, com Sandra Martins no violoncelo. Os atores André Gago e Carla Chambel foram os anfitriões de uma leitura encenada, onde as vozes dos escritores ganharam vida no interior da Biblioteca, ao som do violoncelo. A Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos possui 179 lugares sentados para leitura, consulta e utilização das novas tecnologias.

A Biblioteca Municipal é hoje um dos principais equipamentos culturais do concelho, reunindo um vasto património documental e está organizada da seguinte forma: . Piso -1 – setor infantil e juvenil; sala “Hora do Conto”; espaço para ateliês; espaço de leitura; espaço para exposições; Bebeteca; . Piso 0 – setor de receção e atendimento; empréstimo domiciliário; leitura de periódicos; espaço Internet; wc equipado com fraldário; auditório; . Piso 1 – setor de adultos; . Piso 2 – Bedeteca.

HORÁRIO DA BIBLIOTECA: Segunda-feira e sábado: 10h00 – 18h00 | terça a sexta-feira: 10h00 – 19h00 Fora d’Hor@s - segunda-feira e sábado: 18h00/24h00 | terça a sexta-feira: 19h00/24h00 Encerramento: domingos, feriados, sábados de agosto e feriado do dia 16 de agosto. Horário da Bedeteca e Fanzineteca: Piso 2 da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, de terça a sexta-feira, das 10h00 às 18h00, e sábados das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 18h00. Encerramento: domingos, feriados, sábados de agosto e feriado do dia 16 de agosto.

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Biblioteca no jardim

Esta é uma iniciativa que está inserida no projeto Bibliotecas de Verão 2019, promovido pela Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNPB).

Neste verão, a Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos estende-se até ao jardim e promove, durante os meses de julho e agosto, uma programação especial no quiosque literário. Ao ar livre, os mais novos poderão desfrutar de horas do conto, dramatização teatral e ateliês baseados nas mais diversas histórias. O público em geral poderá aceder gratuitamente aos jornais diários e, no banco do jardim, ficar a par de toda a atualidade.

Horário: julho De terça a sexta-feira, das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30 agosto De segunda a sexta-feira, das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30 Conheça a programação para o público infantil

julho 2.ª semana: “Onda” de Suzy Lee – Leitura de História seguida de ateliê; 3.ª semana: “Praia Mar” de Bernardo Carvalho – Leitura de História seguida de ateliê.

agosto 1.ª semana: “A Cozinheira do Rei” de Soledad Felloza – Dramatização seguida de ateliê reciclar e criar; 2.ª semana: “Stella Estrela do Mar” de Marie-Louise Gay – Dramatização seguida de ateliê reciclar criar; 3.ª semana: “Aqui estamos nós” de Oliver Jeffers – Dramatização seguida de ateliê reciclar e criar; (não abre nos dias dia 15 e 16 de agosto) 4.ª semana: “A Mimi vai à Praia” de Valerie Thomas – Dramatização seguida de ateliê de construção reciclar e criar; 5.ª semana: “O Lobo que sonhava com o oceano” de Orianne Lallemand – Dramatização seguida de ateliê reciclar e criar; Público em geral: 2) Leitura de jornais diários e semanário.

AGENDACULTURAL junho // julho

A NÃO PERDER!

TODA A PROGRAMAÇÃO E TODOS OS HORÁRIOS ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO

Mestre da BD Portuguesa Entrada livre

A Bedeteca da Amadora/Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos tem patente a exposição “ETC, MESTRE DA BD PORTUGUESA”, a qual comemora o centenário do nascimento de Eduardo Teixeira Coelho, o mais famoso desenhador português de banda desenhada e artista de enorme influência, tanto a nível nacional como internacional, sendo aclamado como um dos Mestres da BD europeia. Esta mostra é realizada em parceria com o CPBD – Clube Português de Banda Desenhada - e estará patente até dia 30 de novembro 2019.

grandes dinamizadores e impulsionadores da moderna filatelia portuguesa, e por esse motivo, também estes os protagonistas desta exposição. Numa parceria entre a Câmara Municipal da Amadora e a Fundação Portuguesa das Comunicações será possível apreciar desenhos originais, provas de impressão, chapas de impressão e outros materiais importantes na construção destas peças delicadas.

Arte e Vida do Selo Entrada livre

Está patente na Casa Roque Gameiro a exposição “Arte e Vida do Selo, a criação filatélica da família Roque Gameiro-Martins Barata”.

Esta é uma mostra com informação sobre a História do Selo e, em particular, a História do Selo em Portugal, sendo o foco principal as criações nesta área dos elementos da família nuclear da Casa da Venteira, Alfredo, Raquel e Mámìa Roque Gameiro. No entanto, foram Jaime e José Pedro Martins Barata, respetivamente marido e filho de Mámìa Roque Gameiro, os

Uma exposição fascinante para os amantes da filatelia, mas, também, para todos os interessados na História de Portugal. As peças em exposição pertencem à Coleção dos CTT Correios de Portugal, à guarda da Fundação Portuguesa das Comunicações. Patente até 25 de agosto de 2019 .

AGENDACULTURAL junho // julho

Coletiva de pintura e escultura Patente até 18 de agosto

A Galeria Municipal Artur Bual / Casa Aprígio Gomes apresenta a exposição coletiva de pintura e escultura “O Tempo Transformado - O Tempo e a Cidade, Grupo 5+1, de 1976 a 2019”. Em 1976 os pintores João Hogan, Júlio Pereira, Guilherme Parente, Teresa Magalhães, Sérgio Pombo e o escultor Virgílio Domingues decidiram dar expressão à amizade que os unia e formaram o Grupo 5+1, com o objetivo de apresentar, em conjunto, e dar a conhecer o seu trabalho um pouco por todo o país.

O grupo expôs então na Sociedade Nacional de Belas Artes e, logo depois, na Áustria, num desafio proposto pelo maestro António Victorino d’Almeida, na altura adido cultural em Viena.

Durante largos anos não realizaram qualquer mostra coletiva de trabalhos, mas reencontram-se agora numa exposição única, que mantém o espírito da amizade, das contradições e dos contrastes das suas personalidades.

Mostarda no Prego Classificação etária e valor previsto por cada ingresso: M6 | €5 ORG: CMA e PEGC

Os Gloom and the Crows, uma banda original de músicas do mundo com influências Country, Folk e Celta, atuam no Cineteatro D. João V dia 31 de agosto, sábado, às 21h30.

O Cineteatro D. João V recebe a 30 de agosto, pelas 21h30, os Mostarda no Prego. Possuidores de um estilo musical peculiar e original denotam um profissionalismo deveras evidente no modo como cada tema é interpretado no seu mais recente álbum ’’Pelas Ruas da Cidade’’, lançado no início de 2019 e que nos retrata, em termos gerais, a vida de um qualquer mendigo, vagueando pela cidade, contando histórias de uma vida surreal.

O grupo, composto por 6 elementos (voz, guitarra, baixo, bateria, teclas e violino) procura criar dinâmicas que envolvam os espetadores num “contar de histórias” permanente. Cada músico é representado por uma personagem típica na roupa e na atitude para o storytelling (a taberneira, o pirata, o dubliner, o highlander, a cigana e o gaulês). Cada concerto é uma experiência, uma viagem através de histórias de outros tempos.

A formação atual é composta por Carlos Martins (Vocalista/Percussão); Nuno ’’Billy’’ Domingues (Guitarra Solo/Voz); Mário Campos (Baixo/Voz); Álvaro Figueiredo (Bateria); Paulo Reis (Guitarra)

Gloom and the Crow Classificação etária e valor previsto para cada ingresso: M6 | €10 | ORG: CMA e PEGC