Boletim Municipal da Amadora n.º 66 by Câmara Municipal da Amadora

MUNICIPALBOLETIM gratuitaDistribuição·BimestralPublicaçãoAmadoradaMunicípiodoPropriedade #66 JULHO · AGOSTO 2022 2183-8097ISSN CIDADE A CIDADE DA AMADORA FAZ 43 ANOS. VENHA CELEBRAR CONNOSCO! Videoproteção por mais três anos Novos equipamentos de saúde p.4 p.5

ÍNDICEAMADORA 2 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 FICHA TÉCNICA Diretora: CARLA TAVARES • Editora: SÍLVIA RODRIGUES • Fotografias e Colaboradores: GIRP – GABINETE DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS • Design: PÁGINAS APETECÍVEIS, LDA, ATELIER FICTA DESIGN Rua Silva Araújo, 482, 4795-120 Aves • Propriedade: MUNICÍPIO DA AMADORA • Impressão: MULTIPONTO, S.A. Rua da Fábrica 260, 4585-013 Baltar • Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem: 74 000 EXEMPLARES • ISSN: 2183-8097 • Depósito Legal: 315293/10 • Registo ERC: 127695 • Município da Amadora (NIF 505456010) Av. Movimento das Forças Armadas, 1, Mina de Água, 2700-595 Amadora · Telefone: 214 369 000 · Telemóvel: 965 940 300 · Fax: 214 922 082 04 AMADORAMUNICÍPIO 08 AMADORATERRITÓRIO 12 AMADORAEDUCA 14 AMADORAINTERVENÇÃO SOCIAL 17 AMADORAEM FESTA 25 AMADORABREVES 26 AMADORAAMBIENTE 27 AMADORARESILIENTE 28 AMADORADESPORTO E LAZER 30 DELIBERAÇÕES 13 15 16 11 17 JULHO · AGOSTO 2022 Distribuição #66Gratuita ACOMPANHE O instagram.com/amadoramunicipio/SIGAyoutube.com/user/MunicipioAmadoraYOUTUBEOINSTAGRAMSIGA O twitter.com/Amadora_CidadeSIGAfacebook.com/municipiodaamadoraFACEBOOKOTWITTERVISITE O NOSSO issuu.com/municipioamadoraLEIAwww.cm-amadora.ptSITENOISSUU

EDITORIALAMADORA 3 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

À semelhança de anos anteriores, pretendemos celebrar esta efeméride de forma re levante, oferecendo um programa com inúmeras iniciativas, procurando unir os ama dorenses em torno da sua identidade como comunidade. São diversas as atividades de natureza cultural, desportiva e recreativa que integram o programa deste ano e que convidam a uma maior participação e ao envolvimento de todos, onde se privilegia a vivência dos espaços da cidade, em salutar convívio.

Caras e caros munícipes, O Município da Amadora celebra, a 11 de setembro, o seu 43.º aniversário.

A Amadora é hoje, claramente, uma cidade mais atrativa e competitiva, uma cidade que se foi renovando e afirmando no contexto metropolitano e nacional. São 43 os anos que marcam o crescimento da Amadora como um concelho que tem sabido responder aos desafios que se lhe foram impondo. A Amadora é, hoje em dia, uma cidade que não tem preconceitos em se assumir como uma cidade, onde a pluralidade marca a diferença.

Com a preciosa ajuda das forças vivas da cidade fomos construindo uma Amadora me lhor, onde as pessoas continuam a ser o nosso maior património! É nossa missão sermos agentes congregadores, de promoção e elevação da autoesti ma e do orgulho das populações de cada território. É com esse espírito que, uma vez mais, preparámos o Programa das Comemorações do 43.º Aniversário do Município da Amadora, repleto de atividades e espetáculos, que contribuirão para dignificar o nome da nossa Cidade.

Venha celebrar connosco! Presidente da Câmara Municipal da Amadora “ Com a preciosa ajuda forçasdasvivas da cidade património!”ocontinuamasmelhor,umaconstruindofomosAmadoraondepessoasasernossomaior

O movimento associativo da Amadora é uma peça-chave do desen volvimento municipal, enquanto força motora no apoio a respostas de cariz cultural, desportivo, educativo, juvenil e social. Neste sen tido, a atribuição de apoios visa promover o desenvolvimento de atividades, projetos ou eventos em áreas de manifesto interesse municipal naquelas áreas (Eixo 1), além dos apoios ao investimen to (Eixo 2), aos quais foram rececionados 29 pedidos, correspon dendo 10 a pedidos para a realização de obras, 16 para aquisição de equipamentos e 3 para aquisição de viaturas.

A Câmara Municipal da Amadora continua a apoiar o movimento as sociativo do município, tendo aprovado, em reunião de Câmara, atri buir cerca de 327 mil euros a 70 instituições da cidade, no âmbito dos apoios financeiros do PAMA - Programa de Apoio ao Movimento Associativo 2022.

O Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo, revela-se um instrumento útil, de rigor e eficácia na normalização da atribuição das comparticipações financeiras às entidades do movimento associativo do concelho, pois define os tipos e áreas de apoio e regula as condições da sua atribuição a entidades legalmen te existentes, sem fins lucrativos, que se encontrem acreditados na Câmara Municipal da Amadora, e/ou prossigam fins de interesse municipal, legalmente estabelecidos.◆

VIDEOPROTEÇÃO, UMA FERRAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

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O sistema de videoproteção urbana do concelho da Amadora viu ser renovada a autorização de funcionamento das câmaras por mais três anos, através de despacho emitido pela Secretária de Estado da Administração Interna.

SISTEMA RENOVADO POR MAIS TRÊS ANOS

O sistema de videoproteção conta atualmente com 103 câmaras, distribuídas pela área central do concelho, estando já a decorrer um procedimento concursal para a instalação de mais 38 câmaras, nos locais identificados pela Polícia de Segurança Pública. As câmaras funcionam ininterruptamente, 24 horas por dia, sem captação de som e a sua gestão compete exclusivamente à Polícia de Segurança Pública. ◆

MUNICÍPIOAMADORA

AMADORA APOIA MOVIMENTO ASSOCIATIVO

◆ NextGenerationEU

VAI TER NOVO CENTRO DE SAÚDE FINANCIADO PELO PRR

A construção, em edifício de raiz, das instalações definitivas da Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches, na Fre guesia de Mina de Água, assenta num projeto dimensionado para responder a um total de 20.900 utentes, com base num programa funcional ‘US tipo 5’, e vai substituir as atuais instalações que fun cionam em contentores/mono blocos.

DAREQUALIFICAÇÃOUCSPDABRANDOA

AMADORA

As obras a realizar, e que deverão durar cerca de 8 me ses, incluem todas as especialidades para o bom funcio namento do edifício e de acordo com o programa forneci do pela ARSLVT.

A Câmara Municipal da Amadora vai avançar com a construção da Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches (S. Brás), financiada com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A candidatura deste novo equipamento de saúde, com uma dotação indicativa de cerca de 2,5 milhões de euros, vem dar resposta à necessidade de aumentar a taxa de cobertura dos serviços de saú de de proximidade, assegurando uma intervenção precoce na doença e a intro dução de inovação e desenvolvimento do sistema de saúde.

Ainda no âmbito do PRR, o Município da Amadora candi datou a UCSP da Brandoa, em Alfornelos, para requalifi cação e adaptação do edifício, por forma a aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais.

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Após a concretização da primeira fase (elaboração do projeto de execução) e, já aprovada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – ARSLVT, vai iniciar-se, muito em breve, execução do projeto de requa lificação, orçado em 751 mil euros.

MUNICÍPIOAMADORA 6 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA AUTARQUIA TEM NOVAS FUNCIONALIDADES

ENTREGA DE DIPLOMAS AOS PROPONENTES

VENCEDORAS DO OP 2023

De forma a melhorar o atendimento ao público, a Câmara Munici pal da Amadora atualizou o seu sistema de gestão de atendimen to, permitindo, além da habitual gestão de filas e marcações de atendimento online através do seu sítio institucional, novas fun cionalidades, tais como:

• Verificação do estado do atendimento e reserva de lugar na fila; • Maior clareza ao nível da dispensa de senhas, na seleção dos serviços pretendidos;

Este sistema de gestão permite a extensão destas funcionalida des a novos serviços, como habitação e execuções fiscais.

• Possibilidade de realizar agendamentos e obter senha através de um computador pessoal; • Receção de SMS com o código e data e hora da realização do atendimento agendado;

• Obter um tempo de espera informado e com entretenimento au diovisual;

Decorreu a 27 de junho, no Núcleo Museográfico do Casal da Falaguei ra, a Cerimónia de entrega de diplomas aos proponentes das propos tas vencedoras do Orçamento Participativo 2023 da Amadora, que contou com a presença da presidente da Câmara Municipal da Ama dora, Carla Tavares. Nesta edição, foi introduzido o OP temático, e a escolha do Ambiente como o primeiro OP temático veio reforçar a importância que a autar quia dá à questão ambiental, trazendo para a esfera do OP a preocupa ção com o clima e os impactos das alterações climáticas, ao mesmo tempo que estimulou os cidadãos a pensarem este problema global e a apresentarem as suas ideias para que a Amadora continue a cami nhar para ser uma cidade ambientalmente sustentável. As 3 propostas vencedoras integrarão as Grandes Opções do Plano 2023 / Anos Seguintes, estando a sua execução prevista para os anos de 2023 e 2024. Conheça as propostas vencedoras: ◆

DAS PROPOSTAS

• Receção de SMS com a indicação da mesa de chamada.

Futuramente, serão implementadas novas formas de atendimen to, como o atendimento por videochamada, e ainda a possibilidade de avaliação do serviço prestado aos munícipes. ◆

• Possibilidade de usar app para obter uma senha virtual e agen damento, disponível na Apple Store e na Google Play

Os Paços do Concelho acolhem o Espaço do Cidadão, que funcio na no balcão de atendimento do Município, representando um passo significativo para a cidade da Amadora, porque permite gerir sinergias e trazer os serviços da administração central para próximo dos cidadãos. Neste posto de atendimento integrado é possível ao cidadão aceder a vários serviços e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.◆

7 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 MUNICÍPIOAMADORA

NextGenerationEU

Já Isabel Dias, referiu que “este é um passo importante para o município da Amadora e para o IHRU, na concretização dos objetivos que temos traçados para este território, na medida em que permitirá a melhoria das condições de vida da população”, acrescentando que as duas entidades estão empe nhadas em “promover soluções habitacionais no terreno de uma forma atem pada”. “O esforço de todos é imprescindível para ultrapassar as dificuldades e a Administração Central e Local contribuem para encontrar as soluções necessárias aos problemas habitacionais atualmente existentes.”, rematou a presidente do IHRU.

A Assinatura do Contrato de Financiamento (PRR) entre o Município da Amadora e o Instituto da Ha bitação e Reabilitação Urbana visa estabelecer as condições e os procedimentos aplicáveis à con tratualização dos financiamentos do Programa 1.º Direito, no âmbito do Programa de Apoio ao Aces so à Habitação, através do Plano de Recuperação e Resiliência – Financiado pela União Europeia, através do Fundo NextGenerationEU. Este acordo irá permitir o financiamento não reem bolsável das obras de reabilitação de 304 fogos localizados no Parque Habitacional Municipal do Bairro do Casal da Boba, em São Brás, freguesia de Mina de Água, através de um investimento estima do total de cerca de 6,5 milhões de euros. Esta cerimónia contou com a presença da Presi dente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Ta vares, da Presidente do Conselho Diretivo do Ins tituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Isabel Dias, e do Presidente da Assembleia Munici pal, António Ramos Preto. “Os últimos 24 anos têm sido um enorme desafio no setor da habitação, mas nunca como hoje estiveram reunidas as condições para trabalhar nesta área.” referiu a edil da autarquia. “Só será possível concretizar no nosso território os investimentos no âmbito do PRR, porque existe uma Estratégia Local de Habi tação para a Amadora, que foi delineada pelas equipas municipais, em parceria com o IHRU, pois só assim se encontram soluções”, acrescentou Carla Tava res, agradecendo o trabalho conjunto com este instituto nacional e garantindo que “estamos preparados para os desafios que temos pela frente”.

TERRITÓRIOAMADORA 8 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 MUNICÍPIO DA AMADORA ASSINA CONTRATO DE FINANCIAMENTO (PRR) COM O INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA - IHRU

O 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

Informações sobre o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência: https://recuperarportugal.gov.pt/ .◆

AVENIDA CONDE CASTRO GUIMARÃES FREGUESIAS DA VENTEIRA E ÁGUAS LIVRES Desvio de trânsito Corte de trâmsito

A Câmara Municipal da Amadora está a requalificar a Avenida Conde Castro Gui marães em toda a sua extensão, sendo uma das principais artérias de entrada na cidade. Para isso, foi necessário con dicionar a circulação, estando a PSP e a PM presentes para coordenar o tráfego no local e garantir condições de segu Arança.autarquia irá também proceder à re qualificação de duas Pracetas confinan tes a este arruamento. Por tal motivo, a Câmara Municipal da Amadora apresenta, desde já, desculpas por qualquer incómodo causado e solici ta a melhor compreensão. ◆

CORTE DE TRÂNSITO RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA

Os SIMAS estão a proceder à instalação/remodelação de coleto res na Rua dos Bombeiros Voluntários, no troço compreendido entre a Rua Dr. Guerra Junqueiro e a Rua Eng.º Duarte Pache co. Para isso foi necessário cortar a circulação desde o dia 8 de agosto e por um período previsível de 4 semanas. A Câmara Municipal da Amadora está também a proceder à re qualificação deste arruamento, pelo que o troço compreendido entre a Praça 25 de Abril e a Rua Eng. Duarte Pacheco conti nuará encerrado à circulação automóvel. O circuito automóvel alternativo encontra-se descrito na planta de localização. A PSP estará presente no primeiro dia para coordenar o tráfego no local e garantir condições de segurança. Por tal motivo, a Câmara Municipal da Amadora apresenta, des de já, desculpas por qualquer incómodo causado e solicita a me lhor compreensão.

TERRITÓRIOAMADORA 9 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

A Câmara Municipal da Amadora está a construir um parque de es tacionamento automóvel no terreno anexo à Praça Luís Duque. Complementarmente, está a intervir na Av. da Força Aérea Portu guesa, no troço compreendido entre a Praça Luís Duque e a Av. da Quinta Grande. Esta intervenção consiste na beneficiação dos pavimentos e no reordenamento do estacionamento, passeios e passadeiras, com a adaptação dos percursos pedonais à circulação de pessoas com mobilidade condicionada. São ainda realizadas obras na ligação viária do IC19 à Praça Luís Duque, com a beneficiação do pavimento e implementação de me didas optimizadoras das condições de segurança da circulação au Pontualmente,tomóvel. durante o período dos trabalhos, será necessário condicionar o trânsito e o estacionamento nesses arruamentos. Conscientes de que se tratam de obras que poderão causar, pelas suas dimensões, alguns transtornos, os trabalhos serão faseados e tudo faremos para os minorar, pelo que, desde já, agradecemos a sua compreensão. ◆

A Câmara Municipal da Ama dora está a realizar uma pro funda reabilitação no Parque da Fantasia. Com uma área de aproximadamente um hecta re, o Parque da Fantasia, locali zado na freguesia da Venteira, junto aos campos de ténis, no bairro do Borel, vai ficar dota do de novos equipamentos que farão as delícias dos mais Estanovos.intervenção tem em vista a melhoria das condições de segurança do espaço, poten ciar a respetiva utilização, a qualidade estética e funcio nal, assim como promover o recreio e o lazer ao ar livre. As obras vão permitir reparar / substituir alguns equipamen tos infantis, colocar novos equipamentos e mobiliário urbano. ◆

10 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 PARQUE DA FANTASIA COM NOVOS

EMESTACIONAMENTOEQUIPAMENTOSALFRAGIDE

TERRITÓRIOAMADORA

Este investimento traduz a aposta municipal na revitalização do seu parque escolar e assenta em intervenções globais de reabili tação e modernização destes equipamentos, procurando reajustá -los às atuais exigências de funcionalidade, conforto e eficiência.

As intervenções que estão a ser realizadas contemplam a substi tuição da cobertura, a intervenção nos telheiros, remoção e substi tuição das caixilharias existentes, pinturas exteriores e interiores, reparação das paredes e dos muros, e a requalificação das instala ções sanitárias.

À semelhança de anos anteriores e aproveitando o período de inter rupção letiva, a Câmara Municipal da Amadora está a levar a cabo diversas obras de requalificação no parque escolar, de modo a me lhorar as condições físicas dos locais de aprendizagem de largas centenas de crianças.

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Escolas com intervenção a decorrer: JARDIM DE INFÂNCIA JI COVA DA MOURA ESCOLA EB1/ JI MOINHOS DA FUNCHEIRA Escolas a intervencionar em breve: ESCOLA EB 2.3 CARDOSO PIRES ESCOLA SECUNDÁRIA ES FERNANDO NAMORA ESCOLA EB1 VASCO MARTINS REBOLO ESCOLA EB1/ JI SANTOS MATTOS ESCOLA EB1 ARTUR MARTINHO SIMÕES ESCOLA EB1/ JI ALICE LEITE ◆ Jardim de infancia da Cova da Moura Eb1/JI Moinhos da Funcheira O ULTRAPASSADAINVESTIMENTOAUTARQUIAOS 3 DEMILHÕESEUROS

DOREQUALIFICAÇÃOPARQUEESCOLAR

O Concurso Municipal de Banda Desenhada da Amadora é uma inicia tiva instituída pelo município da Amadora, com o objetivo de promo ver o envolvimento da comunidade escolar local na oferta cultural e artística do Município. O Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada apre senta-se como uma plataforma de divulgação das novas gerações de autores de banda desenhada, através do incentivo à leitura e à produção literária nas escolas do concelho. A participação da comu nidade escolar e dos professores nesta iniciativa promove a cria tividade e as artes visuais enquanto ferramentas pedagógicas e estratégias de desenvolvimento cognitivo. A premiação do trabalho desenvolvido pelas escolas públicas e privadas da autarquia contribui para o reconhecimento do município da Amadora enquanto polo artístico e cultural.

EDUCAAMADORA

CONCURSO DE BD PARA OS MAIS NOVOS

O tema do concurso em 2022 é “Os Direitos Humanos”. Mediante a análise do presente Regulamento, solicita-se aos alunos e escolas que se pretendam can didatar que remetam à organização as suas obras, de acordo com os critérios que se encontram no Regulamento, sendo que a data limite para a entrega é o dia 30 de Setembro de 2022. ◆

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De 20 a 30 de outubro, o maior Festival de Banda Desenhada em Portugal volta à cidade da Amadora e, com uma área alargada, abre novamente as suas portas em 3 localizações distintas da cidade: Ski Skate Park (núcleo central), Galeria Municipal Artur Bual e Bedeteca da Amadora – Biblioteca Fernando Piteira Santos.

Muitas foram as atividades que agradaram a alunos e professores, levando a cerca de 3700 alunos, momentos de boas práticas e abordagens diferenciadas e divertidas de trabalhar o currículo:

• Oficinas de Escrita Criativa: Um conto e um conto múltiplo finais – num jogo de dobragens de papel o aluno decide o rumo da narrativa, produzindo pequenos contos.

O Programa Viajar nas Letras, promete con tinuar a encantar em 2022/2023. ◆

EDUCAAMADORA 13 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

O Programa de Promoção do Livro, da Leitura e da Escrita “Viajar nas Letras”, implementado nas escolas desde 2012, tem levado às Bibliotecas Escolares do 1º ciclo do Ensino Básico/Jardins de In fância, atividades diversificadas em tor no da leitura, da escrita, das artes e da Osciência.anos 2020 e 2021, fortemente mar cados pelos condicionalismos que a pandemia impôs a todos nós, alteraram substancialmente toda a vida social com fortes implicações no quotidiano da es cola. Num tempo célere, repensaram-se novas formas e metodologias de traba lho, desafio que as Bibliotecas Escolares tão bem souberam responder, assumin do então uma dimensão digital, com dis ponibilização de diferentes referenciais e recursos em linha, para apoio quer a professores, quer a alunos. No ano letivo que agora se concluiu, re conquistando uma “nova” normalidade, a autarquia retomou o Programa. Au mentou-se o número de sessões para que estas pudessem ser realizadas com um menor número de crianças possível e privilegiaram-se atividades passíveis de se realizar ao ar livre e que não obri gassem à partilha de recursos, sempre na linha dos objetivos que o norteiam e garantindo o cumprimento das recomen dações da Direção Geral de Saúde.

• Horas do Conto e oficinas com livros;

• Programa Pedagógico: Aprender com os Invertebrados – a partir da história A Aranhiça Melissa, exploram-se os conteú dos do livro e estimulam-se os alunos à observação da biodiversidade destes bi chos de pequeno tamanho, na envolvente exterior da escola;

• Espetáculo Histórias na Marmita - pe quenos livros e objetos que cabem numa marmita e através deles se contam histó rias sobre o mar e seus mistérios;

• Espetáculo O Livros dos Livros - livro po p-up de grande formato onde as histórias se encadeiam, desdobrando e desven dando personagens, cenografias, objetos animados, teatro de sombras e de papel;

• Oficinas de Escrita Criativa: Palavras à Solta - desbloquear a imaginação e a es crita, com recurso a técnicas de indução da escrita criativa, associação de ideias e a descoberta de novos sentidos, palavras e caminhos;

VAMOS VIAJAR NAS LETRAS?

• Histórias com Yoga - a imaginação infan til aliada à magia do Yoga, numa viagem através dos sentidos;

• Oficinas de Escrita Criativa: Banda sonora à procura de um conto - a música como ponto de partida para a escrita, estimula da pelo poder associativo entre música, emoção e palavra;

• Oficinas de Leitura e Criatividade: Educa ção pelo Livro, Arte e Natureza - experiên cias sensoriais e estéticas e a criativida de como uma ferramenta para a vida;

O acompanhamento realizado no SAEVV é gratuito e Atendimentoconfidencial.presencialpor marcação. Horário de Funcionamento das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 Divisão de Intervenção SocialPraceta Carolina Simões s/n – Venteira Telef: 214 369 053 emial: accao.social@cm-amadora.pt Linha Municipal de Apoio Social 800 207 632 (gratuito)

CONSULTAS JURÍDICAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

serviço

1.º escalão

mentos). ◆ 24h 65+ Se pretende mais informações sobre o STAPA Serviço Teleassistência: Divisão de Intervenção Social 214 369 accao.social@cm-amadora.pt053 Linha Municipal de Apoio Social 800 207 (gratuita)632 AMADORA SOCIALINTERVENÇÃO

SOCIALINTERVENÇÃO 14 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

O STAPA - Serviço Teleassistência é uma resposta implementada em par ceria com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, com a empresa mu nicipal Amadora INOVA e com a Helphone, que pretende disponibilizar equipamento de atendimento telefónico permanente, para melhorar as condições de vida da população em situação de dependência residente no Município, permitindo assim, sempre que possível, a sua permanên cia no domicílio. pagamento do é feito pelos utentes, de acordo com uma tabe la de (gratuito para utentes do de rendi

comparticipações

No dia 27 de julho, foi assinado um protocolo entre a Câmara Municipal da Amadora, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e a Delega ção da Amadora da Ordem dos Advogados, que visa disponibilizar consultas jurídicas às vítimas de violência doméstica que são acompanhadas no Ser viço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência - SAEVV. Estas con sultam possibilitarão a formação de uma decisão informada das mesmas, no decorrer do processo de autonomização das vítimas, de modo complementar ao trabalho já realizado pela equipa técnica daquele serviço. Mais informação sobre o SAEVV em https://bit.ly/3OHLlWq ◆

TESTEMUNHO

Na Amadora encontrou uma rede de apoio, como a própria refere. “Estou muito grata. Obrigada pelo apoio e pela proteção nesta altura tão difícil das nossas vidas”. Com o apoio da Câmara Municipal da Amadora, foi realizado contacto com sócia da Associação Lisbonense de Proprietários, tendo sido possível identi ficar um imóvel disponível para realiza ção de contrato de comodato por 6 me ses. A mudança aconteceu a 1 de junho, ficando responsável apenas pelo paga mento das despesas de água, luz e gás.

APOIO À COMUNIDADE

SOCIALINTERVENÇÃOAMADORA 15 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

UCRANIANA

Alina Chernyakova celebrou, há poucos dias, o seu 50.º aniversário. Professo ra de profissão, chegou à Amadora em maio, depois de abandonar Sumy, a sua cidade natal, a apenas 20 km da fronteira com a Rússia.

Inicialmente, foram levadas a cabo inicia tivas de recolha e envio de bens de pri meira necessidade e foi criada uma Linha de Apoio Social especialmente dirigida a esta Nestecomunidade.sentido,a autarquia mobilizou igualmente uma equipa de técnicos/as para salvaguardar o atendimento aos in divíduos que pretendiam fixar-se municí pio, assim como às respetivas famílias de Desdeacolhimento.03/03/2022

foram realizados 97 atendimentos de acolhimento e 270 aten dimentos de acompanhamento a 250 pessoas (150 adultos e 100 crianças).

Foi ainda solicitado apoio económico ao ISS para aquisição de eletrodomésticos em falta na habitação e a Autarquia reali zou o pagamento da caução.

Da sua casa trouxe apenas roupas de inverno e as terríveis memórias de uma cidade sob fogo. E a vontade de ajudar. Foi voluntária da Cruz Vermelha em Espanha e ajudou outras mulheres e crianças a saírem de Ahtyrka, uma pequena cidade da região de Sumy.

Alina foi apoiada no pedido de RSI, aguardando-se deferimento, bem como na inscrição no IEFP. Da Loja So cial da Junta de Freguesia de Mina de Água recebeu roupas, já que consigo só trazia vestuário de inverno. Dada a situação de carência económica, foi ainda disponibilizado cabaz de alimen tos e, mais tarde, aprovado o Cartão Amadora Solidária. A todos, mas em particular à senhoria Maria Elisabete e à técnica da CMA, Sara Chaves, Alina Chernyakova, com o coração cheio de esperança, diz “Дякую!” Thanks, Obrigada, I love you people of Amadora, You arte the best! ◆

Desde o inico de março de 2022, o Muni cípio da Amadora tem desenvolvido uma intervenção junto dos deslocados do con flito armado da Ucrânia.

No âmbito do acompanhamento efetuado às famílias, foram atribuídos 32 cabazes de emergência, fornecidos no 1º aten dimento, 48 cartões amadora solidária, encaminhados 33 agregados para apoio em vestuário, e 70 agregados elegíveis para beneficiar do rendimento social de inserção, um apoio que se revelou funda mental para a organização e estabilização económica das famílias. Foram sinalizadas 80 pessoas para inte gração em turmas de Português Língua de acolhimento, criadas pelo IEFP e sina lizadas 35 crianças para integração em equipamento escolar. 183 pessoas foram sinalizadas para a Unidade de Saúde Pública no sentido de ser avaliado o seu estado de saúde e o cumprimento do esquema de vacinação em vigor em Portugal. No dia 4 de maio, através de um protocolo estabelecido com a Santa Casa da Mise ricórdia da Amadora, a autarquia criou o Centro de Acolhimento Temporário para Deslocados da Ucrânia, na Quinta dos Plá tanos, em A-da-Beja, na freguesia de Mina de Água, com o objetivo de acolher tem porariamente os agregados familiares deslocados da Ucrânia, garantindo-lhes o tempo e as condições necessárias à pro cura de alternativa habitacional a médio/ longo prazo. Já estiveram integradas no equipamento um total de 6 pessoas. Com vista ainda ao alojamento de desloca dos ucranianos, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) aprovou a candidatura da autarquia da Amadora re lativa a atribuição de habitação, no âmbi to do programa Porta de Entrada, dirigido especialmente ao alojamento urgente de pessoas que fiquem privadas de habita ção de uma forma imprevisível ou exce cional, tendo sido assinados 11 contratos de arrendamento até à data.

A vida como a conhecia mudou. O marido teve de regressar à Ucrânia para conti nuar os tratamentos à doença cancerí gena de que padece, mas em setembro regressará. O filho, com 27 anos, está em segurança na Universidade na Alemanha.

No Dia dos Avós, que se celebrou a 26 de julho, o Fluviário de Mora e a Praia Fluvial do Gameiro fo ram as propostas para que avós e netos tivessem um dia pleno de diversão e companheirismo. ◆

16 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 ELOS DE LIGAÇÃO ENTRE

SOCIALINTERVENÇÃOAMADORA AVÓS

E NETOS

A Câmara Municipal da Amadora promoveu mais um Passeio Avós e Netos, que teve como prin cipal objetivo a criação de elos de ligação entre as crianças e os avós, fomentar o respeito pelos mais velhos, e incentivar a troca de experiências e solidariedades entre as duas gerações.

A construção de uma cidade mais solidária e mais atenta às necessidades das pessoas mais vulneráveis deve ser uma respon sabilidade coletiva e que apenas em conjunto e de forma integrada poderemos contribuir de forma efetiva, para o bem-estar da po pulação sénior do Município.

Terça-feira a sábado e feriados, 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, domingos das 14h00 às 18h00 Exposição de cartoon e desenho editorial Assumindo a complexidade que nos rodeia, é possível dar um passo atrás e tentar abarcar com o olhar o mosaico da actualidade, procu rando uma visão mais abrangente. Esta expo sição reune trabalhos, publicados em Portugal e nos EUA, que sintetizaram tanto épocas e narrativas específicas como grandes interva los de tempo, procurando clareza na interliga ção de acontecimentos, de personalidades e de conceitos, da cerimonia dos Oscars ao 11 de Setembro, da história do jornal mais antigo de Portugal à pandemia de covid-19. Muitas vezes temos um retrato fiel da histó ria focando-nos em experiências particulares e retratos individuais. Noutras alturas porém, precisamos de panoramas.”

FESTAEMAMADORA 18 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 8 → 11 SET 7.ª FESTA DO LIVRO Quinta-feira, das 15h30 às 21h30 Sexta-feira, das 17h00 às 21h00 Sábado, das 15h00 às 21h00 Domingo, das10h00 às 19h00 + jantar literá rio que começa às 20h00 A sétima edição da Festa do Livro da Amadora decorre de 8 a 11 de setembro na Biblioteca Municipal Fernando Piteira ASantos.iniciativa da Câmara Municipal da Amadora faz parte das festas da cidade e apresenta ao público quatro dias com muitos convidados e momentos de parti lha de ideias e experiências, que se reali zam invariavelmente em torno do livro e da Alémliteratura.dosdebates, há espaço para os ate liês de escrita criativa e de banda dese nhada, para a entrega do prémio ao ven cedor da 25ª edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, e ainda para a apre sentação de espetáculos no exterior. A Festa do Livro é um projeto cultural com programação diversa, dirigida a todo o tipo de públicos, com o objetivo de di namizar a literatura no Espaço Público, divulgando o livro e a leitura de forma apelativa e envolvente. Público em geral | Entrada livre Org: CMA e Apoio: The Book Company → → 8 → 18 AMADORASETATIVA Quinta a domingo, diversos horários Consultar programa em www.cm-amadora.pt Atividades físicas de Yoga, Chi Kung, Insanity, Orientação, Pilates, Zumba, Ginástica e Insufláveis Gímnicos. Desenvolvimento de au las e atividades fisícas, abertas à comunidade. Parque Aventura e Parque Central M/6 | Entrada livre Org: CMA em parceria com o Movimento Associativo Local 8 SET → 6 NOV

Galeria Municipal Artur Bual Público em geral | Entrada livre | Org: CMA

EXPOSIÇÃO DE ANDRÉ CARRILHO “PANORAMAS”

FESTAEMAMADORA 19 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 →→ →

Daniel Cardoso Quinta-feira,Dança às 21h00 Um palco, 8 bailarinos e um coreógrafo. Sem ideias predefinidas, sem pretensões de seguir correntes artísticas ou estilos, esquecemos toda a inibição, negamos o controlo e deixamos tudo para trás. No presente fica o corpo que se faz preencher pelos sentimentos, a música, o ritmo, o movimento, que vive num espaço onde o simples é rotina e o espontâneo real. Espaço Fernando Relvas – Recreios da Amadora M/6 | Ingresso a definir Ingressos à venda em www.ticketline.sapo.pt e no local duas horas antes início do espetáculo Org: AQK e Apoio: CMA 9 SET Sexta-feira, às 21h30 Música BATEU MATOU [21H30] – 1.º PARTE Amadora não é periferia. É o centro onde se encontram e misturam diale tos, pimentas, ritmos, identidades e experiências que têm inspirado e definido o que de melhor se tem feito na cultura e música contemporâneas.

8 QUORUMSET

BATEU MATOU é a banda deste baile e a festa que não existia sem a Amadora. Por isso é que para celebrar esta diferença única BATEU MATOU vem às festas da Amadora e convida os heróis locais MGDRV e a alma e o groove de Héber Marques. Vai ter baile como só a Amadora sabe dar. LURA [23H00] – 2.º PARTE LURA, nasceu em Lisboa. Filha de pais cabo -verdianos, é a primeira de 4 irmãos e única ar tista da Detentorafamília.deuma

“HASHTAG#FREE”BALLETde

alma impregnada de duas culturas bem presentes na sua vida, na sua voz e nas suas melodias: a portuguesa e a ca bo-verdiana. Aos 21 anos gravou o seu primeiro álbum “Nha vida” que viria a ser alvo de grande atenção. Em 2004 lançou “Di Korpu ku Alma”( De corpo e alma) o disco fruto do seu regres so às origens cabo-verdianas, que rapidamente galgou todas as fronteiras devido ao tremendo sucesso de “Nariná”. Desde aí nunca mais parou, com sucessivos registos que só confirmaram o enorme talento da cantora e colaborações com nomes como: Cesária Évora, Bonga, Richard Bona, Gotan Project, Kassav, Angèlique Kidjo, Omara Pertuondo, Naná Vasconcelos, entre muitos outros. Em 2015 destaca-se “Herança”. Mais um disco vibrante e tremen damente dançavel, transmitindo a real energia do arquipetlago, o compasso e o ritmo do Funaná e do Batuque em temas tão mar cantes como “Sabi di Más” e “Maria di Lida”. Na voz de Lura cada tema do disco é a redescoberta da essência da mestiçagem e da música tradicional crioula feito canto universal no segredo mais bem guardado do continente africano: o arquipélago de Cabo Verde. Em 2021, ano em que comemora 25 anos de carreira, Lura iniciou uma “re volução” na sua vida e começou a pre parar um novo disco com uma nova sonoridade. Com a produção de AGIR, continua a cumprir a celebração da cultura Luso-africana como prova o novo single “BLA BLA BLA”. Este é mais um motivo para querer ver o concerto de Lura. Parque Central | Estátua José Afonso – Palco Org:EntradaCidadelivreCMA

Cidade Entrada livre

10 - 11 TORNEIOSETDE FUTEBOL DE 7 Sábado e domingo, 16h às 20h Torneio de Futebol de 7 aberto a equipas federadas, grupos in formais e população em geral que pretenda aderir e participar em conformidade com o previsto no regulamento da atividade. Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega Org:M/16Junta de Freguesia da Falagueira-Venda-Nova Apoio: CMA 11 32ºSETPASSEIO DE CICLOTURISMO “ASA CLASSIC RACE” Domingo, 9h00 às 12h30 Passeio recreativo de cicloturismo com uma distân cia aproximada de 50 Km com formato intermunici pal entre os concelhos da Amadora e Sintra, com um grau médio de exigência e dedicado a praticantes da Amadoramodalidade.–Sintra - Amadora Org:M/12Junta de Freguesia da Falagueira-Venda-Nova Apoio: CMA → → →

| Estátua José Afonso

Pedro Abrunhosa, viajante, escritor, homem de palco por excelência, é na estrada que se reencontra. Pedro Abrunhosa deixa patente a sua poderosa escrita através de canções que se juntam a tantos outros hinos, lendas, adágios a que o Autor nos habituou desde sempre. Durante todo este período foram mi lhares os concertos, recintos cheios, festivais, salas esgotadas, digressões que o levaram a todo o mundo. Multiplatinado em praticamente todos os discos, Pe dro Abrunhosa foi distinguido com todos os prémios nacionais de relevância. Parque Central – Palco Org: CMA

FESTAEMAMADORA 20 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 10 DIASETDOALENTEJO Sábado,Música às 15h00 Espaço Fernando Relvas – Recreios da Amadora M/6 | Entrada livre limitada à lotação do recinto Org: SFRAA e Apoio: CMA 10 PEDROSETABRUNHOSA Sábado,Música às 21h30

FESTAEMAMADORA 21 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 11 SET Domingo, às 11h00 HASTEAR DA BANDEIRA Com a participação da Banda de Música da Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora Exterior dos Paços do Concelho Org: CMA e Apoio: SFCIA 11 SET Domingo, às 11h15 SESSÃO SOLENE Paços do Concelho Org: CMA 11 FESTIVALSET DE FOLCLORE DO RANCHO FOLCLÓRICO ALEGRIA DO MINHO Domingo,Dança às 15h00 Espaço Fernando Relvas – Recreios da Amadora M/6 | Entrada livre limitada à lotação do recinto Org: ARFAM e Apoio: CMA →→ → 17 PASSEIOVOLTASETMETROPOLITANADECICLOTURISMO Sábado, 9h00 às 13h00 Passeio de Bicicleta intermunicipal com caracter lú dico que visa fomentar e promover a utilização da bi cicleta não só como atividade física e desportiva, mas sobre tudo como uma opção perti nente e oportuna de mobilida de M/16Amadorainterurbana.–Intermunicípios·Org:CMA 17 SET 5.º ENCONTRO DE CONCERTINAS Sábado,Música às 15h00 Anfiteatro do Parque Central M/6 | Entrada livre Org: AURPIC e Apoio: CMA 15 EXPOSIÇÃOSET “ENTRE VIDAS E CONTEXTOS: ALFREDO ROQUE GAMEIRO” (TÍTULO PROVISÓRIO) Inauguração às 18h30 Esta exposição incidirá sobre a vertente de Alfredo Roque Gameiro como pedagogo/professor em dife rentes locais, em paralelo com o seu papel como ar tista. Casa Roque Gameiro Entrada livre · Org: CMA

local duas horas antes do espetáculo Org: CMA 18 FESTIVALSET DE BANDAS FILARMÓNICAS Domingo,Música às 15h00 Espaço Fernando Relvas – Recreios da Amadora M/6 | Entrada livre limitada à lotação do recinto Org: SFCIA e Apoio: CMA 17 - 18 TORNEIOSETDE TÉNIS DA AMADORA Sábado, das 9h às 19h – Domingo, das 9 às 17h Clube de Ténis da Amadora Torneio Social de Ténis para todas as idades e todos os níveis. Entrega de prémios, pelas 17 horas de do mingo. Mini-Ténis; Iniciados; Infantis; Cadetes; Ju niores; Seniores; Senhoras e Pares Seniores e Pares Org:VeteranosClubeTénis da Amadora | Apoio: CMA

M12 | Valor

Ingressos

22 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 →→

FICHEIROSLUISSETOSÓRIOSECRETOS

→ 17 Sábado, às 21h00 Luís Osório apresenta o espetáculo “Ficheiros Secretos” no Recreios da Amadora. No dia 17 de setembro, pelas 21 horas, poderá assistir a uma performance inédita de um jornalista e escritor reconhecido que arrisca agora o que nunca foi feito. Durante 90 minutos, Luís Osório fará na Amadora uma via gem pela história do último século português e pela vida de alguns dos protagonistas que marcaram o nosso tempo. Uma viagem partilhada com o público e com convidados abso lutamente surpreendentes numa estreia nacional no Recreios. No palco/país de “Ficheiros Secretos” Luís estará exposto como os atores. Não terá rede, será ele e o público mais as histórias que trazem fantasmas bons e maus. Um espetá culo de segredos, de confissões, de medo e esperança. Um espetáculo que pairará sobre a morte, mas sem nunca deixar de acreditar na vida. Um espetáculo que desafiará o medo, mas sem nunca abdi car da esperança e da liberdade. Absolutamente a não perder, “Ficheiros Secretos” com um Luís Osório como nunca o viu. Recreios da Amadora de definir à www.ticketline.sapo.pt e no

FESTAEMAMADORA

ingresso a

venda em

Toda a programação e horários podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Todas as atividades de exterior estão condicionado às condições climatericas.

NA RUA – 8.ª EDIÇÃO

Em setembro, “As Conversas na Rua” vão celebrar 8 edições de arte no espaço público da Amadora! Este projeto, inserido na programação do Amadora em Festa 2022, irá decorrer entre os dias 3 e 16 de setembro, em vários locais do Município e contam com a participação de vários artistas portugueses. Pela primeira vez, haverá uma intervenção de um convidado internacional, o artista argentino Guido Pal madessa. Odeith, Mário Belém, Daniela Guerreiro, Pitanga e Mariana Santos compõem o núcleo de artistas portugueses desta edição. Os locais selecionados para a edição de 2022 da iniciativa são os seguintes: - Muro localizado na Estrada da Portela (Pavilhão Nuno Delgado – freguesia de Alfragide) – coletivo Los Pepes -Studio;Av.Dr. Fernando Piteira Santos (freguesia da Mina d’Água) – Daniela Guerreiro; - Praceta de Santa Cruz (freguesia das Águas Livres) – Mário Belém; - Av. Marechal Sá da Bandeira (freguesia das Águas Livres) – Guido Palmadessa; - Escola Secundária da Amadora (freguesia das Águas Livres) – Mariana Santos; - Av. Gorgel do Amaral (freguesia das Águas Livres) – Odeith; - Av. Do Brasil (freguesia das Águas Livres) – Pitanga Consulte toda a programação nas plataformas digitais da CMA.

FESTAEMAMADORA 23 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 18 DESFILESET DE FANFARRAS DE BOMBEIROS Domingo, às 15h00 O percurso inicia-se no Parque Central jun to à Estátua Zeca Afonso, segue pela Av. General Humberto Delgado e Parque Aventura (Monumento ao Bombeiro), desce a R. Comandante Luis António da Silva e termina no Quartel dos B. V. Amadora. Org: BVA e Apoio: CMA 3 - 16 CONVERSASSET

PROGRAMAS

DAS JUNTAS DE FREGUESIA JUNTA DE FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES 8 SET Horário a definir Visita Cultural às Grutas de Mira de Aire Mira de Aire Org: Junta de Freguesia de Águas Livres 15 - 18 SET Horário a definir VII Feira do Fumeiro e Produtos Regionais Largo da Igreja - Damaia Org: Junta de Freguesia de Águas Livres JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE 8 - 18 SET Durante todo o dia Exposição de Pintura Espaço Alfragide Org: Junta de Freguesia de Alfragide 10 SET Durante todo o dia Visita à Escaroupim Escaroupim - Salvaterra de Magos Org: Junta de Freguesia de Alfragide 14 SET 18h00 às 19h00 Caminhada na Freguesia Org:AlfragideJunta de Freguesia de Alfragide 17 SET Durante todo o dia Visita à Cidadela de Cascais Org:CascaisJunta de Freguesia de Alfragide JUNTA DE FREGUESIA DE ENCOSTA DO SOL 9 SET 8h00 às 18h00 Visita surpresa Local surpresa Org: Junta de Freguesia de Encosta do Sol 10 SET 9h00 às 19h00 PADEL – Open Day para todas as idades Campos de PADEL da Encosta do sol Org: Junta de Freguesia de Encosta do Sol 11 SET 10h30 às 12h00 Caminhada Parques da Freguesia Org: Junta de Freguesia de Encosta do Sol 13 SET 14h00 às 17h00 Visita ao Museu da Presidência da República Palácio de Belém Org: Junta de Freguesia de Encosta do Sol 14 SET Horário a definir Vamos viajar – Visita aos Açores S. Org:MiguelJunta de Freguesia de Encosta do Sol 18 SET Horário a definir Vamos viajar – Visita aos Açores S. Org:MiguelJunta de Freguesia de Encosta do Sol JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA – VENDA NOVA 9 SET 21h00 Noite de Fados Sede da SFRAA Org: SFRAA 10 - 11 SET 16h00 às 20h00 Torneio de Futebol de 7 Complexo Municipal Monte da Galega Org: Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora 11 SET 09h00 às 12h30 Corrida Clássica Amadora-Sintra-Amadora Ruas dos Concelhos Amadora e Sintra Org: Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora 18 SET 16h00 às 20h00 Festival Intercultural Parque Aventura Org: Junta de Freguesia Falagueira-Venda Nova JUNTA DE FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA Não tem programação prevista de 08 a 18 de setembro. JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA 1 - 8 SET 15h00 às 17h00 Ateliês – Trabalhos Manuais Espaço Infantil “A Casinha” Org: Junta de Freguesia da Venteira 9 SET 15h00 às 17h00 Venteira Brinca…Regresso às Aulas Espaço Infantil “A Casinha” Org: Junta de Freguesia da Venteira 12 - 30 SET 15h00 às 17h00 Ateliês – Trabalhos Manuais Espaço Infantil “A Casinha” Org: Junta de Freguesia da Venteira

FESTAEMAMADORA 24 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

PRÉMIOS DE BANDA DESENHADA DA AMADORA

Para assinalar o Dia Mundial da Conservação da Natureza, os SIMAS de Oeiras e Amadora a realizaram a 2.ª ação (de três) da campanha “Eu bebo Água da Torneira”, no Parque Delfim Guimarães, e que pretendeu sensibili zar e incentivar a população para o consumo de água da torneira.

◆

O Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora está a che gar, e o Município da Amadora promove mais uma vez os Prémios de Banda Desenha da da Amadora (PBDA), que visam distinguir e consagrar os autores de banda dese nhada, através do incentivo à produção de obras provenientes deste género literário, em contexto nacional e com impacto internacional. Este ano, podem ser candidatas aos PBDA todas as edições de banda desenhada (BD), com um mínimo de 30 páginas de BD, com distribuição comercial, e de 12 páginas de BD (no caso do fanzine), sem distribuição comercial, publicadas em Por tugal, entre 1 de agosto de 2021 e 1 de agosto de 2022, considerando-se, em caso de dúvida, as datas de depósito legal ou a constante da respetiva ficha técnica. Candidaturas até 15 de setembro de 2022. Siga-nos: https://www.instagram.com/amadorabd/?hl=pthttps://www.facebook.com/amadorabd

NO JARDIM, AMADORA

BREVESAMADORA 25 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 NOVO COVID-19CENTROHORÁRIOVACINAÇÃOAMADORA O Centro de Vacinação Covid-19 da Amadora vai ter novo horário em setembro: Horário: 8h30 às 19h; Dias de Funcionamento: 4ª a Sábado. Para esclarecimentos adicionais: vacinacovid.amado Pavilhãora@arslvt.min-saude.ptMunicipalJosé Torres Rua Garcia de Orta, 2720-080 Amadora Damaia - freguesia de Águas Livres GPS: 38.74755, -9.21013 ◆

BEBE ÁGUA DA TORNEIRA

Foi com mochileiros munidos de água fresca e uma carrinha “pão-de -forma” com jarros de água da torneira aromatizada “a bordo” que os SIMAS brindaram a população residente e visitantes do Parque Delfim Guimarães e distribuíram ainda “grow bags” (bolsas de papel) reutilizá veis para o cultivo de petúnias. ◆

O Município da Amadora procedeu à aquisição de um ecoponto móvel, que estará localizado, numa 1.ª Fase, duran te o período de 15 dias, em cada uma das freguesias do concelho.

A 20

•

AMADORAAMBIENTE 26 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 MÓVELECOCENTRO

Com este novo equipamento, a autarquia disponibiliza à população um sistema de contentorização moderno e visualmente apelativo, onde será possível depositar outros resíduos que não podem ser depo sitados no ecoponto tradicional (papelão, vidrão e embalão), visando ainda aumen tar a quantidade de resíduos enviados para reciclagem, contribuído assim para o aumento da economia circular. resíduos que podem e devem ser de positados neste equipamento são: e Toners CDs e DVDs Pequenos eletrodomésticos (tais como): Ferros de engomar; Torradeiras; Facas elétricas; Cafeteiras elétricas; Má quinas de barbear- Varinha mágica; etc. Loiças, Espelhos e Vidros (tais como): Espelhos pequenos; Copos; Canecas; Pratos; etc. Livros, Revistas e Jornais Embalagens MOBILIDADE 2022 ESTÁ DE VOLTA!

Veja os próximos locais onde vai poder encontrar este Nova: General Humberto Delgado, junto ao Parque Aventura 24 DE AGO. DE SET. Elias junto ao Parque DE SET. DE SET

Delfim Guimarães 7

•

• Tinteiros

A caravana do Portugal EcoRally passou, pela primeira vez, na Ama dora, fazendo uma paragem junto à zona norte do Parque Central da cidade. E essa foi a ocasião escolhida para a Câmara Municipal da Amadora, em parceria com a EcoMood Portugal, apresentar a edição de 2022 da Semana Europeia da Mobilidade. De 16 e 22 de setembro, irão ser apresentadas diversas ações, de senhadas para continuar a procurar sensibilizar os cidadãos para as temáticas da mobilidade e da ligação com o espaço público. “Vive. Sente & Move-te” é o mote para um ano em que se procuram “Me lhores ligações” entre pessoas, das pessoas com o local onde resi dem ou trabalham e com os transportes que usam no seu dia-a-dia.

O programa completo estará disponível em breve nos sites da Câ mara Municipal da Amadora e da EcoMood Portugal. ◆

AMADORA

•

equipamento: Falagueira-Venda

Venteira: R.

contaminadas: Latas de tinta, de pequenas dimensões • Lâmpadas tubulares e normais • Pilhas e Acumuladores • Rolhas de Cortiça ◆ SEMANA EUROPEIA DA

MELHORES LIGAÇÕES

A 6

A sua varinha mágica está avariada? Não sabe onde colocar aquelas rolhas de cortiça que tem guardadas em casa?

•

A Semana Europeia da Mobilidade da Amadora é uma oportunidade de mostrar as boas práticas no que se prende com mobilidade e transportes, ao mesmo tempo que visa reforçar a importância de colocar a temática da mobilidade sustentável no centro da discus são pública. A preocupação da autarquia consiste em fazer mais e melhor, procurando inovar nas soluções que implementa no terri tório, com o foco na sustentabilidade e na neutralidade carbónica.

“VIVE. SENTE & MOVE-TE”

Av.

Garcia,

Dando continuidade às edições anteriores, novas atividades irão juntar-se a outras já reconhecidas, todas com o objetivo de unir a população em torno destas temáticas, nesta que é a décima quinta participação da Amadora na Semana Europeia da Mobilidade.

Pode depositá-los no ecocentro móvel!

A Polícia Municipal da Amadora iniciou um conjunto de ações de sensibilização junto dos estabelecimentos comerciais sobre os Horários de Encerramento. A primeira ação decorreu na Freguesia da Encosta do Sol com a distribuição dos respetivos flyers informativos sobre os diversos tipos de horários dos estabele -cimentos:Estabelecimentos de Bebidas: entre as 7 e as 21 horas; - Estabelecimentos de Restauração: entre as 7 e as 24 horas; - Estabelecimentos de restauração e/ou bebidas que possuam espaço de dança ou espetáculos de natureza artística: entre as 10 e as 02 horas. ◆

RESILIENTEAMADORA 27 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 HORÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS RURAISINCÊNDIOS Em 2021 registámos 36 ocorrências de incêndio rural, o que totalizou 0,9 hecta res de área ardida! Os danos materiais e ambientais, dos incêndios, são uma “cica triz” que perdura no nosso território! Não contribua para este flagelo. Se há ris co, não arrisque! Prevenção é a solução! Mais informações > SMPC Amadora 21 436 90 Recomendações:15 https://cutt.ly/uKAgqij Perigo de Incêndio www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.ptRural: ◆

28 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 47.ª SÃO SILVESTRE DA AMADORA A SÃO SILVESTRE MAIS ANTIGA DE PORTUGAL CONTINENTALESTÁ DE VOLTA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022! A São Silvestre da Amadora mantém a tradição de se realizar no úl timo dia do ano. Com organização da Câmara Municipal da Amadora e do Desportivo Operário Rangel, é a prova ideal para quem se quer despedir de 2022 a correr! As inscrições podem ser feitas para a corrida individual ou de equipas de 10 km e para a corrida das crianças. CORRIDA 10 KM Partida: Estrada dos Salgados (junto à estação de metro Amadora Chegada:Este) Praça São Silvestre Distância: 10 Km Detalhes: subida total de 125,75 m e elevação máxima de 176,61 m CORRIDA DAS CRIANÇAS Para crianças nascidas entre 2009 e 2017 Partida e Chegada: Praça São Silvestre (junto à estação de metro Ama dora BAMBISEste).(nascidos entre 2016 e 2017) – distância de aproximadamen te 300 metros (*) Partida na Praça São Silvestre em direção da rotunda, efetuar o retor no e regressar à Praça São Silvestre, onde está instalada a Meta. (*) No escalão dos Bambis, a criança poderá ser acompanhada por um adulto. ENCERRE O SEU ANO DESPORTIVO AO MAIS ALTO NÍVEL www.saosilvestredaamadora.pt ◆ AMADORA EDESPORTOLAZER

Dança, Chi Kung, Tai Chi, Yoga, Ginástica de manutenção, Zumba, iniciação ao Té nis e Pilates são algumas das atividades físicas a decorrer na cidade, até final de setembro, com o apoio do Movimento Associativo local, no âmbito do programa Amadora Ativa.

Destaque para a Festa de Encerramento do Amadora Ativa 2022, que tem lugar a 25 de setembro, a partir das 09h00, no Comple xo Desportivo Municipal do Monte da Gale ga, com várias iniciativas desportivas. Participe! Mantenha-se ativo(a).◆

O Amadora Ativa visa a promoção da prática desportiva diversificada e dos hábitos saudáveis junto da população, através de uma diversidade de iniciati vas em diversos parques do município.

LAZEREDESPORTOAMADORA 29 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 ATIVAAMADORA

MAIO E JUNHO 2022 CÂMARA REUNIÃOMUNICIPALORDINÁRIA DE CÂMARA DE 4 DE MAIO DE 2022 VOTO DE CONGRATULAÇÃO A FALCÃO NHAGA. Aprovado, por unanimidade. 1. Congratular-se com a apresentação da curta Mistida, de Falcão Nhaga, no programa La Cinef, do Festival de Cinema de Cannes, dedicado a obras realizadas nas escolas de cinema de todo o mundo; 2. Endereçar a Falcão Nhaga cópia do documento aprovado; 3. Que deste voto seja dado conhecimento à Direção da Escola Superior de Teatro e Cinema. DELIBERAÇÕES SIMAS - 3.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA DA DESPE SA CORRENTE, CAPITAL, PPI E PLURIANUAIS. Aprovada por maioria. 1. A 3.ª Alteração Orçamental Permutativa de 2022 dos SIMAS (Despesas Corrente e de Capital, PPI e Plurianuais) no valor de 788.985,00€, e nos exatos termos da Proposta de Deliberação n.º 92-SIMAS/2022; 2. Dar conhecimento do teor da presente Proposta à Assem bleia Municipal.

REABILITA VERTICAL - PROCESSO N.º 119/2022. Aprovada, por unanimidade.

SIMAS - EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DE CONDU TAS E RAMAIS EXISTENTES NA ZMC DA FÁBRICA DAS GABAR DINES – NORTE – FREGUESIA DA VENTEIRA – CONCELHO DA AMADORA - CP 19026/2019 - REVISÃO DE PREÇOS. Aprovada, por maioria. A revisão de preços, efetuada no âmbito da empreitada de “Substituição de condutas e ramais existentes na ZMC da Fá brica das Gabardines – Norte, freguesia da Venteira, no conce lho da Amadora” no valor de 357,27€, e nos exatos termos da PD n.º 102-SIMAS/2022, de 19.04.2022.

2. A respetiva minuta do contrato.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DESTINADA À “INS TALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RAMAIS DE LIGAÇÃO, NO CONCELHO DA AMADORA” – REESCALONAMENTO DAS VERBAS (ANOS DE 2022 A 2024) E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 297, de 28.03.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 39.485,00€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 11.845,50€

1. O reescalonamento da verba a afetar no âmbito do concurso público para a empreitada destinada instalação ou substitui ção de redes de abastecimento de água e de ramais de acesso no Concelho da Amadora, para os anos 2022, 2023 e 2024, e nos seguintes termos: Ano de 2022 - 289.000,00€+IVA; Ano de 2023 - 288.000,00€+IVA; Ano de 2024 - 255.068,94€+IVA.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À “SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CA SAL DA MIRA, FREGUESIA DA MINA DE ÁGUA – AMADORA - ZONA NORTE E ZONA SUL” – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 100-SIMAS/2022, de 19.04.2022.

REABILITA + - PROCESSO N.º 111/2022. Aprovada, por unanimidade.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A EMPREITADA DESTINADA À REPOSIÇÃO DE PAVI MENTOS RESULTANTES DE INTERVENÇÕES NA REDE DE ABASTECI MENTO DE ÁGUA E NA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 99-SIMAS/2022, de 19.04.2022.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIO NAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE 32.250 CONTA DORES DN 15 E 1200 CONTADORES DN 20 – RETIFICAÇÃO DE PEÇAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. Aprovada, por unanimidade. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 103-SIMAS/2022, de 19.04.2022.

2. A comparticipação seja facultada ao proponente da candi datura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 314, de 30.03.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 26.069,85€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 6.517,46€

2. A comparticipação seja facultada ao proponente da candidatu ra a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, DESTINADO À EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “ALTERAÇÃO DE CON DUTAS DISTRIBUIDORAS E RENOVAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DA REDE EXISTENTE NO SUBSISTEMA DE CARNAXIDE - FASE 3” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 96-SIMAS/2022, de 19.04.2022.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 307, de 30.03.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 14.643,90€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 3.660,98€

2. A comparticipação seja facultada ao proponente da candidatu ra a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

SIMAS - CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RE PARAÇÃO DAS REDES PREDIAIS – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 101-SIMAS/2022, de 19.04.2022.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 270, de 21.03.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 26.199,00€; Compartici

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 120/2022. Aprovada, por unanimidade.

SIMAS - AJUSTE DIRETO, AO ABRIGO DE CRITÉRIOS MATERIAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADA À EXPEDIÇÃO DE OBJETOS POSTAIS, NA MODALIDADE DE TAREFA – ADJUDICA ÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 97-SIMAS/2022, de 19.04.2022.

DELIBERAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA

DELIBERAÇÕES 30 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 114/2022. Aprovada, por unanimidade.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO “NOVO RESERVATÓRIO DO ALTO DE SANTA CATARINA”, NO CONCELHO DE OEIRAS - CP 20168/2020 - TRA BALHOS COMPLEMENTARES E NOVOS NOVO PLANO DE TRABA LHOS, PAGAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS – MINU TA DA ADENDA AO CONTRATO. Aprovada, por maioria. 1. Os trabalhos complementares no âmbito da empreita da melhor identificada no 1.º considerando da proposta n.º 207/2022, no montante total de 35.183,14€, constantes da Listagem de Trabalhos Complementares resultantes de Erros e Omissões (correspondente a 1,72% do valor do contrato), bem como o Novo Plano de Trabalhos, o Plano de pagamentos, o Plano de mão-de-obra e Plano de equipamentos ajustados à execução dos trabalhos complementares, e nos exatos ter mos da PD 104-SIMAS/2022, de 19.04.2022, do Conselho de Administração dos SIMAS; 2. A minuta do contrato; 3. A notificação do adjudicatário da presente deliberação.

2. O projeto de alteração do Regulamento do Cartão 65+, de acordo com a Informação n.º 33709, de 08.03.2022, do DEDS/DIS, bem como do parecer jurídico n.º 71/BS/22, de 14.04.2022, do GAJ/DAG.

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO NO JOUE PARA PRES TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES MUNICI PAIS – ABERTURA. Aprovada, por maioria. a) A dispensa excecional do limite à despesa previsto no n.º 1, do artigo 73.º da LOE/2021, ao abrigo do estabelecido no n.º 4, do mesmo preceito legal, e previsto também no artigo 58.º da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (proposta de lei para o orçamento do estado de 2022), relativamente ao contrato a celebrar no ano de 2022, para aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações municipais, na sequência de procedimento de concurso público, com um período de vigência de 33 me ses, pelo preço base de 1.733.688,61€ (+IVA, à taxa legal em vigor), com os fundamentos e nos termos da informação n.º 43391, de 29.03.2022, da DA/DF; b) Autorizar a abertura de procedimento de Concurso Público, com publicitação no JOUE, para a prestação de serviços de higiene e limpeza, ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 16.º, na alínea a), do n.º 1, do artigo 20.º e no artigo 130.º, todos do CCP, com o preço base 1.733.688,61€ (+ IVA, à taxa legal em vigor), com o prazo de vigência de 33 meses;

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS NO ÂMBITO DO PROJETO EUROPEU – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presidente a 28.04.2022, através do qual autorizou o apoio do Município da Amadora no âmbito da parceria com a Escola Superior de Tea tro e Cinema da Amadora, e consubstanciado na abertura de procedimento por ajuste direto para aquisição de alojamento do grupo de estudantes do projeto “Nos-Nous – Artistic Res ponsability Challenges in Higher Education (ARCHE), para o período de 01 de maio a 28 de junho, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º e n.º 2 do artigo 112.º do CCP, à empresa Santos & Girão Lda., com o preço base de 8.018,78€

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REGULAMENTO MUNICIPAL DO CARTÃO 65+ - INÍCIO DE PRO CEDIMENTO DE ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. O início do procedimento administrativo, referente à alte ração do Regulamento do Cartão 65+, ao abrigo da alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, bem como do n.º 1, do artigo 98.º, do Código do Procedimento Administrativo, nos termos da informação n.º 33709, de 08.03.2022, do DEDS/DIS.

31 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 Aprovada, por unanimidade.

PROTOCOLO A CELEBRAR O CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS, NO ÂMBITO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. A proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal da Amadora e o Conselho Português para os Refugiados, bem como a atribuição da comparticipação financeira municipal no valor de 17.000,00€, nos termos da Informação n.º 56214, de 27.04.2022, do DEDS/DIS, e do Parecer Jurídico n.º 21/ BS/22, de 31.01.2022, do GAJ/DAG.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO DA AMADORA – DESIGNAÇÃO. Aprovada, por maioria. Designar, ao abrigo e nos termos da alínea c), do n.º 3, do ar tigo 12.º da lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a Dra. ANA ISABEL GOMES GATO MENESES MONTEIRO, como Encarregada de Pro teção de Dados do Município da Amadora.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA CENTRO DE VACINAÇÃO COVID-19 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. a) O despacho proferido pela Senhora Presidente, a 02.05.2022, através do qual autorizou a abertura de proce dimento de ajuste direto à Cruz Vermelha Portuguesa, por urgência imperiosa, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do CCP, conjugado com o regime excecional previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03, na sua atual re dação, para aquisição de serviços de enfermagem, num total de 1.524 horas, designadamente, para administração das vacinas contra a COVID-19 no Município, com um custo total de 30.480,00€, isento de IVA, a que corresponde um preço unitário/hora enfermeiro de 20,00€, isento de IVA, com início a 4 de maio de 2022 e términus no dia 17 de dezembro de 2022, ou em data anterior, no caso de o número de horas se esgotar antes dessa data, e aprovou as respetivas peças do procedimento (convite e caderno de encargos); b) O despacho proferido pela Senhora Presidente, a 02.05.2022, através do qual autorizou a abertura de proce dimento de ajuste direto à Blue Ocean Medical, Lda , por ur gência imperiosa, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do CCP, conjugado com o regime excecional previsto no artigo pação da Câmara Municipal da Amadora: 7.859,70€

2. A atribuição de comparticipação financeira à Federa ção Portuguesa de Pentatlo Moderno (FPPM), no valor de 3.000,00€, nos termos da Cláusula 2.º do supramencionado CPDD, e de acordo com o enunciado na informação n.º 53301, de 19.04.2022, do DEDS/GDJ.

ACORDO DE PARCERIA CELEBRADO COM AQK – ASSOCIAÇÃO QUORUM CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA DANÇA –TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA 2022. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de apoio financeiro à AQK – Associação Quorum Cul tural, no valor total de 35.000,00€, nos termos da informação n.º 53776, de 20.04.2022, do DEDS/DIC, permitindo assim dar conti nuidade ao Acordo de Parceria anteriormente celebrado.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNA CIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TELEGESTÃO, AUTOMAÇÃO, INSTRUMENTAÇÃO E SUPERVISÃO DAS REDES DE ÁGUA E SA NEAMENTO DOS SIMAS (CPI 21135/2021) – NÃO ADJUDICA ÇÃO E REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR. Aprovada, por unanimidade.

1. A proposta de Programa de Desenvolvimento Desportivo Amadora Pentatlo 2022, bem com a minuta do Contrato-Pro grama de Desenvolvimento Desportivo Amadora Pentatlo 2022, a celebrar entre o Município da Amadora e a Federação Portuguesa do Pentatlo Moderno.

FORMAÇÃO PRÁTICA EM CONTEXTO DE ENSINO PROFISSIONAL – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA O AGRUPAMENTO DE ESCO LAS DR. AZEVEDO NEVES. Aprovada, por unanimidade. A atribuição ao Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves o montante de 15.000,00€, para apoio nas atividades/eventos a decorrer durante o ano de 2022, enunciadas na informação n.º 49947, de 08.04.2022, do DEDS.

DELIBERAÇÕES

CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E ABATE DE ÁRVORES DE ALINHAMENTO – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. a) O Relatório Final; b) A proposta de Adjudicação do presente procedimento, para aquisição de serviços de poda e abate de árvores de alinha mento, à empresa Perene, S.A., com o preço contratual de 160.000,00€, correspondente o montante de 120.000,00€, à prestação de serviços já executado e o montante remanescen te no valor de 40.000,00€, o qual corresponde à prestação de serviços qua ainda cumpre executar, repartido por dois lotes, nos termos da cláusula 2.ª do caderno de encargos do concurso público, com prazo máximo de vigência de 24 meses ou até que se esgote o montante previsto para cada um dos lotes; c) A minuta do contrato elaborado pela Divisão de Gestão Ad ministrativa e Contratação.

PROGRAMA “APRENDER & BRINCAR” - ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA - ANO LETIVO 2021/2022 – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS PARA ENTIDADES PARCEIRAS. Aprovada, por unanimidade. A descentralização de verba para as entidades parceiras do Progra ma Aprender & Brincar – Programa de Atividades de Componente de Apoio à Família, correspondente à 2.ª e última tranche do ano le tivo 2021/2022: fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2022, no montante total 95.808,00€, distribuído de acordo com o quadro constante da Informação n.º 52986, de 19.04.2022, do DEDS.

ACORDO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO DOS ALOÉS NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO DO TEATRO – TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural-Teatro Aloés, no valor total de 25.000,00€ em 2022, no âmbito do Acordo de Parceria anteriormente celebrado, e de acordo com a informação n.º 57458, de 29.04.2022, do DEDS/DIC, permi tindo assim dar continuidade ao projeto teatral.

PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A SCMA NO ÂMBITO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA DESLOCADOS – APOIO. Aprovada, por unanimidade. A minuta de protocolo a celebrar entre o Município da Amadora e a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, bem como a atri buição da comparticipação financeira prevista na clausula 2.ª do referido Protocolo, nos termos da informação n.º 54684, de 22.04.2022, do DEDS/DIS, bem como do Parecer Jurídico n.º 70/PN/22, de 14.04.2022, do GAJ/DAG.

CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PENTATLO MODERNO - AMADORA PENTATLO 2022. 2.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03, na sua atual re dação, para aquisição de serviços de enfermagem, num total de 1.524 horas, designadamente, para administração das va cinas contra a COVID-19 no Município, com um custo total de 30.480,00€, isento de IVA, a que corresponde um preço uni tário/hora enfermeiro de 20,00€, isento de IVA, com início a 4 de maio de 2022 e términus no dia 17 de dezembro de 2022, ou em data anterior, no caso de o número de horas se esgotar antes dessa, e aprovou as respetivas peças do procedimento (convite e caderno de encargos).

c) As peças do concurso, nomeadamente, o programa e o ca derno de encargos de acordo com o previsto na alínea c), do n.º 1, do artigo 40.º, do CCP; d) Nomear na qualidade de gestores do contrato (para os efei tos do previsto nos artigos 290.º A, conjugado com alínea i), no n.º 1, do artigo 96.º, ambos do CCP) a Sra. Engª Paula Rosa, da Divisão de Equipamentos Mecânicos do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos (DEM/DASU), a Sra. Coordenado ra Cristina Mendes, do Departamento da Administração Geral e Assistente Técnica Sra. Sónia Filipe, da Divisão de Aprovisio namento do Departamento Financeiro (DA/DF), e) A seguinte composição do Júri (cf. o disposto no n.º 1, do artigo 67.º, do CCP): Membros efetivos: Presidente: Inês Daniela Costa, 1.ª Vogal: Dra. Maria Paula As censão (que substitui a presidente nas faltas e impedimen tos), 2.ª Vogal: Engª Paula Rosa. Membros suplentes: 1.ª Suplente: Eng.ª Ana Santos, 2.ª Su plente: Dra. Anabela Oliveira, Um elemento da D.A. para secre tariar o Júri do concurso. f) Delegar no Júri as competências para a realização da au diência prévia dos concorrentes, classificação dos documen tos da proposta e para prestação de esclarecimentos (n.º 2, do artigo 69.º do CCP).

ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR COM A ECOMOOD PORTU GAL NO ÂMBITO DA “SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE DE 2022” E DO “DIA EUROPEU SEM CARROS”. Aprovada, por maioria. A minuta de Acordo de Parceria, a celebrar entre o Município da Amadora e a EcoMood Portugal, no âmbito da organização do evento “A Semana Europeia da Mobilidade 2022”, na qual se insere o “Dia Europeu Sem Carros”, com a atribuição de um apoio financeiro de 45.507,44€

REABILITA + - PROCESSO N.º 109/2022. Aprovada, por unanimidade. 1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 377, de 21.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 33.388,80€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 10.016,64€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 116/2022. Aprovada, por unanimidade. 1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 343, de 07.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 34.365,20€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 8.591,30€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 338, de 06.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 55.734,80€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€

REABILITA + - PROCESSO N.º 128/2022. Aprovada, por unanimidade.

REABILITA + - PROCESSO N.º 123/2022. Aprovada, por unanimidade.

REABILITA + - PROCESSO N.º 35/2021.

REABILITA + - PROCESSO N.º 117/2022. Aprovada, por unanimidade. 1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 289, de 28.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 33.835,50€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 8.458,88€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 18 DE MAIO DE 2022 DELIBERAÇÕES AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA O CENTRO DE VACI NAÇÃO COVID-19 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º e alinea u) do n.º 1 do artigo 33.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o despacho proferido pela Senhora Presidente, a 04.05.2022, através do qual autorizou a aquisição de serviços de limpeza para o centro de vacinação COVID 19, à empresa InterlimpeFacility Services S.A., para um total de 381 horas, e a realizar no período de 04.05.2022 a 17.12.2022.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 380, de 21.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 16.960,00€; Comparti cipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.240,00€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

ACORDO DE PARCERIA PARA COLABORAÇÃO NA GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROMOÇÃO DE ATIVIDA DES – APOIO ANO 2022. Aprovada, por unanimidade. A descentralização para cada um dos Agrupamentos de Es colas, da verba constante do quadro geral no montante total de 161.042,70€, correspondente a manutenção de instala ções, equipamentos e promoção de atividades, no âmbito do Acordo de Parceria identificado na informação n.º 57011, de 28.04.2022, do DEDS/DIS.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 322, de 01.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 19.398,00€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 4.849,50€

CONCURSO PÚBLICO PARA “ES FERNANDO NAMORA – EXECU ÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO” – EMPREITADA N.º 26/2022 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. 1. A abertura de concurso público para a empreitada desig

REABILITA + - PROCESSO N.º 122/2022. Aprovada, por unanimidade. 1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 342, de 07.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 26.188,78€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 6.547,20€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA VERTICAL - PROCESSO N.º 116/2022. Aprovada, por unanimidade.

Aprovada, por unanimidade. 1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 374, de 19.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 37.486,90€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 9.371,93€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 126/2022. Aprovada, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES 32 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 302, de 29.03.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 51.702,26€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 340, de 07.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 48.018,00€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 12.004,50€

Não proceder à adjudicação, com consequente revogação da decisão de contratar, nos termos das alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 79.º e do artigo 80.º, ambos os artigos do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, do concurso público com publicidade internacional, para a prestação de serviços destinados à manutenção dos sistemas de telegestão, au tomação, instrumentação e supervisão das redes de água e saneamento dos SIMAS e nos exatos termos do constante da Proposta de Deliberação n. º 106-SIMAS/2022, de 19.04.2022, do Conselho de Administração dos SIMAS.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 123/2022. Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 301, de 29.03.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 24.431,94€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 6.107,99€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 91/2021. Aprovada, por unanimidade.

REABILITA + - PROCESSO N.º 124/2022. Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 369, de 21.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 29.445,74€; Comparti cipação da Câmara Municipal da Amadora: 7.361,44€

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 341, e 07.04.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 34.255,50€; Comparti cipação da Câmara Municipal da Amadora: 10.276,65€. que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 125/2022. Aprovada, por unanimidade.

REABILITA + - PROCESSO N.º 118/2022. Aprovada, por unanimidade. 1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 306, de 30.03.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 32.117,44€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 9.635,23€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “VIGI LÂNCIA – EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓTICA” – EMPREITADA N.º 13/2022 - APROVAÇÃO DE FASE DE QUALI FICAÇÃO. Aprovada, por maioria. Nos termos do disposto no artigo 186.º do CCP, conjugado com o disposto no artigo 125. também do CCP, o Projeto de Decisão de Qualificação elaborado pelo Júri da empreitada n.º 13/2022, denominada “Videovigilância – execução de In fraestrutura de Fibra Ótica”, onde se propõe a qualificação do candidato Sociedad Ibérica de Construcciones Elétricas, S.A.

10. Aprovada por maioria a Moção apresentada pelo Gru

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

A abertura de procedimento concursal comum de recruta mento, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Assistente Operacio nal (área da restauração), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Número:EDITAL 9/2022

CARLAEDITAL MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Munici pal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outu bro na sua atual redação, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Federação Portuguesa do Pentatlo Moderno, o qual se encontra disponível em CarlaAAmadora,mentoEdetalPara-comunicados/contratos-programa-ed“www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos“paraconsulta.constareparaosdevidosefeitos,selavraopresenteedieoutrosdeigualteor,quevãoserpublicitadosnoslugaresestilo.eu,ArlindoPinto(Assinaturailegível),DiretordoDepartadeAdministraçãoGeral,osubscrevi.11demaiode2022Presidente,Tavares

6. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a Regulamento do Cartão Amadora 65+ - Alteração (Proposta n.º 272/2022)”; 7. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Con selho Municipal de Educação da Amadora – Constituição (Pro posta n.º 292/2022)”; 8. Aprovado por unanimidade o Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal CDS-PP e Grupo Municipal do PSD e subscrito pelo Grupo Municipal CHEGA referente “Ao Sport Futebol Damaiense” (Voto de Louvor n.º 03/AMA/2022);

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGI ME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL (1) –ÁREA DA RESTAURAÇÃO – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Rui Manuel Gonçalves Lourenço, Primeiro Secretário da Mesa, por impedimento do Presidente da Assembleia Muni cipal da Amadora, nos termos do n.º. 1 do Art.º. 56º. da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das delibera ções tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Junho, realizada em 28 de junho de 2022: 1. Aprovada por maioria a proposta da Assembleia Municipal Amadora. relativa ao Regimento da Assembleia Municipal da Amadora - 12º Mandato - 2021/2025” (Proposta nº 02/ AMA/2022); 2. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS - Relatório e Contas – Ano 2021 (Proposta n.º 255/2022)”;

EDITAIS CARLAEDITAL MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Munici pal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado o Contrato -Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Federação Portuguesa de Orientação, o qual se encontra disponível em CarlaAAmadora,mentoEdetalParaconsulta.editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed“www.cm-amadora.pt/municipio/“paraconstareparaosdevidosefeitos,selavraopresenteedieoutrosdeigualteor,quevãoserpublicitadosnoslugaresestilo.eu,ArlindoPinto(Assinaturailegível),DiretordoDepartadeAdministraçãoGeral,osubscrevi.06demaiode2022Presidente,Tavares

3. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Pres tação de Contas Consolidadas - Ano 2021 (Proposta nº 290/2022)”; 4. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Gran des Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2022 – 2.ªAlteração Modificativa (Revisão) e 6.ª Alteração Anos Seguintes (Proposta n.º 291 /2022)”; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Aquisição da Quinta do Assentista (Proposta n.º 254/2022)”;

PROCESSO DISCIPLINAR N.º 01/PN/22 - INSTAURADO POR VIO LAÇÃO DOS DEVERES DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLI CO, ZELO E OBEDIÊNCIA Aprovada, por escrutínio secreto. Aplicar ao trabalhador identificado no primeiro considerando da proposta n.º 249/2022, tendo em conta os factos constan tes do Relatório Final, a sanção disciplinar de multa, no valor de 47,00€

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 25 DE MAIO DE DELIBERAÇ2022ÃO FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO –RATIFICAÇÃO Aprovada, por unanimidade. Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presidente a 20.05.2022, através do qual autorizou, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com a alínea v) do n.º 1 do artigo 33.º do mesmo diploma, e nos termos do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social e da Informação n.º 63560, de 10.05.2022, do DEDS/DIS, a atribuição de um apoio económico no valor de 184,50€, para apoio no pagamento do serviço de mudança e transporte do recheio da habitação.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGI ME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL (1) –ÁREA DA PINTURA – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. A abertura de procedimento concursal comum de recruta mento, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Assistente Operacio nal (para exercer funções de pintura), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de tra balho em funções públicas por tempo indeterminado.

nada “ES Fernando Namora – Execução de Obras de Reabilita ção”, (processo 26/2022), pelo preço base de 1.333.360,65€, ao qual acrescerá o I.V.A. à taxa legal em vigor, com o prazo máximo de execução de 315 dias; 2. Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 40.º do CCP, as peças do procedimento acima identificado, onde se incluí a minuta do respetivo anúncio; 3. Ao abrigo do n.º 1 do artigo 67.º do CCP, a nomeação do júri, nos termos da Informação n.º 233, de 04.05.2022, do DOM/DCE; 4. Delegar no júri do presente procedimento, nos termos do vertido no n.º 2 do artigo 69.º e no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, atendendo à dinâmica própria de um procedimento deste tipo, às questões técnicas das peças do procedimento relacionadas com a obra colocada a concurso e aos curtos e rígidos prazos do supra referido diplo ma legal, que o órgão competente para a decisão de contratar delegue no Júri as competências para proceder à prestação de esclarecimentos solicitados, em obediência ao disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 50.º do C.C.P. (sendo tal dele gação de competências incluída no programa do concurso, de acordo com o exigido na alínea e) do n.º 1 do artigo 132.º do C.C.P.), bem como as competências para decidir relativamente ao pedido fundamentado de qualquer interessado que tenha adquirido as peças do procedimento para prorrogação do prazo para apresentação das propostas, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 64.º do C.C.P. 5. Nomear como Coordenador de Segurança em Obra, a Dra. Ana Ferreira.

PROCESSO DISCIPLINAR N.º 02/PN/22 - INSTAURADO POR VIO LAÇÃO DOS DEVERES DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO E Aprovada,ZELO por escrutínio secreto. Aplicar ao trabalhador identificado no primeiro considerando da proposta n.º 250/2022, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de multa, no valor 93,45€ AMADORA INOVATION, E.M., UNIPESSOAL, LDA. - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES. Aprovada, por escrutínio secreto. Designar para a AMADORA INOVATION, E.M., UNIPESSOAL LDA, os seguintes representantes:Assembleia Geral: Presidente Carla Tavares - Gerência: Presidente: Vereador Agostinho Marques Vogal: Vereador Luís Lopes Vogal: Vereadora Susana Nogueira VISITAS DE ESTUDO DOS ALUNOS DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICOANO LETIVO 2021/2022. Aprovada, por unanimidade. A atribuição de verba total no valor de 23.780,00€, para os Agrupamentos de Escolas e relativa à organização e reali zação de visitas de estudo para os alunos de JI e de 1.º Ci clo do Ensino Básico, referente à 2.ª tranche do Ano Letivo 2021/2022, nos termos constantes do quadro da informação n.º 63507, de 10.05.2022, do DEDS.

DELIBERAÇÕES 33 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

9. Aprovado por maioria o Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP e referente “Ao Povo Ucraniano” (Voto de Saudação n.º 10/AMA/2022);

REABILITA + - PROCESSO N.º 108/2022. Aprovada, por unanimidade.

po Municipal do BE e referente a “Pelo Acesso Equitativo aos Serviços de Saúde – Aborto Seguro” (Moção n.º 02/ AMA/2022);

VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA ASCENSÃO DA EQUIPA FEMI NINA DO SPORT FUTEBOL DAMAIENSE AO CAMPEONATO NACIO NAL FEMININO (LIGA BPI). Aprovado, por unanimidade. Um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à EQUIPA FEMININA SÉNIOR DE FUTEBOL DO SPORT FUTEBOL DAMAIENSE, desejando que o mesmo venha a ser aprovado por todas as forças políticas que o compõe, pois que, os valores que informam o princípio da igualdade de género e a importância incontestável do despor to na sociedade e na formação dos jovens que a irão dirigir no futuro, são comuns a qualquer humanista e democrata, inde pendentemente da ideologia política que um tenha escolhido para os concretizar.

O Primeiro Secretário Por impedimento do Presidente da Assembleia (Rui Manuel Gonçalves Lourenço)

SIMAS - EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTAS E RA MAIS EXISTENTES NA AVENIDA EDUARDO JORGE E RUAS AD JACENTES, NA FREGUESIA DA FALAGUEIRA – VENDA NOVA, NO CONCELHO DA AMADORA” – CP19160/2019 - REVISÃO DE PREÇOS. Aprovada, por unanimidade. A revisão de preços, no montante de 233,49€, e no âmbito da empreitada destinada à substituição de condutas e ramais existentes na Avenida Eduardo Jorge e Ruas Adjacentes, na freguesia da Falagueira-Venda Nova, no concelho da Amado ra (CP 19160/2019) e nos exatos termos da PD n.º 143-SI MAS/2022 do Conselho de Administração dos SIMAS.

REABILITA + - PROCESSO N.º 146/2022. Aprovada, por unanimidade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO DE SÓNIA SANTOS À PRESIDÊNCIA DO SPORT FUTEBOL DAMAIENSE. Aprovado, por unanimidade.

REABILITA + - PROCESSO N.º 147/2022 Aprovada, por unanimidade.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DESTINADA À RE PARAÇÃO DE ROTURAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONCELHO DE OEIRAS (ANOS 2022 A 2025 - ATÉ AO LIMITE DE 36 MESES) – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 131- SIMAS/2021, de 20.05.2022.

SIMAS - EMPREITADA DE “REMODELAÇÃO DAS REDES DE ABAS TECIMENTO DE ÁGUA NA ZMC BARCARENA-QUEIJAS NASCEN TE” – CP20090/2020 - REVISÃO DE PREÇOS Aprovada, por maioria. A revisão de preços, apresentada pela empresa Mafragua, Lda. no montante de 12.114,59€, acrescido de IVA à taxa legal e no âmbito da empreitada destinada à remodelação das redes de abastecimento de água na ZMC Barcarena Queijas Nascente (CP 20090/2020) e nos termos da PD n.º 142-SIMAS/2022 do Conselho de Administração dos SIMAS.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 416, de 04.05.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 16.960,00€; Comparti cipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.240,00€

DELIBERAÇÕES AQUISIÇÃO DA QUINTA DO ASSENTISTA. Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 406, de 03.05.2022, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 10.450,15€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.612,54€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

DE CÂMARA DE 1 DE JUNHO DE 2022

REABILITA + - PROCESSO N.º 136/2022 Aprovada, por unanimidade.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO Aprovada, por unanimidade. A título excecional, a atribuição de apoio económico no valor de 500,00€, para pagamento de caução de habitação, ao abri go dos n.ºs 1 e 4, do artigo 11.º, do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, atendendo aos fundamentos cons tantes da informação n.º 68291, de 19.05.2022, do DEDS/DIS.

1. Submeter a autorização da Assembleia Municipal para aquisição do imóvel denominado por “Quinta do Assentis ta”, com uma área de 25.402,57 m2, registado junto da 1.º Conservatória do Registo predial da Amadora sob o número 688/19920707, sendo constituído por uma parte urbana e outra rústica, conforme descrito no 2.º considerando da pro posta n.º 254/2022, pelo valor de 4.317.720,00€; 2. A minuta do contrato de promessa de compra e venda.

DELIBERAÇÕES 34 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ BASALIZA E ARRUAMENTOS CONFINANTES EM VALE JAS, NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 133-SIMAS/2022, de 20.05.2022.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 417, de 04.05.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 29.955,60€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 8.986,68€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

SIMAS – RELATÓRIO E CONTAS ANO 2021. Aprovada, por maioria. Submeter à Assembleia Municipal, para os efeitos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o Relatório e Conta de 2021 dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e da Amadora (SIMAS).

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A REALIZAÇÃO DA EMPREITADA DESTI NADA A “REMODELAÇÃO/EXECUÇÃO DE CAIXAS E INSTALAÇÃO DE TUBAGEM E ACESSÓRIOS EM VÁRIOS LOCAIS DE CONSUMO, NO CONCELHO DE OEIRAS – ANOS 2022, 2023, 2024 E 2025” – ABERTURA. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 122 - SIMAS/2022, de 17.05.2022.

SIMAS - SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DES TINADA À REMODELAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA D. MANUEL I, RUA 7 DE JUNHO E ARRUAMENTOS CONFINANTES, EM LECEIA, BARCARENA, NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação nº 130-SIMAS/2021, de 20.05.2022.

14. Reprovada a Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD e referente a “Pela Sustentabilidade, Pelo Ambiente e Pelo Futuro” (Moção n.º 03/AMA/2022); Amadora, 29 de junho de 2022

12. Aprovado por unanimidade o Voto de Saudação apresen tado pelo Grupo Municipal do PSD e referente “À Academia de Esgrima João Gomes e a António Charréu;” (Voto de Saudação n.º 12/AMA/2022);

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREI TADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DAS REDES DE ABASTECI MENTO DE ÁGUA DE FIBROCIMENTO NA QUINTA DO PAIZINHO, EM CARNAXIDE E QUEIJAS, NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJU DICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 132-SIMAS/2022, de 20.05.2022.

11. Aprovado por unanimidade o Voto de Saudação apresen tado pelo Grupo Municipal do PSD e referente “Ao Amadora Gimno Clube” (Voto de Saudação n.º 11/AMA/2022);

SIMAS - EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DO NOVO RESERVATÓ RIO DO ALTO DE SANTA CATARINA” – CP 20168/2020 – 2.ª E 3.ª REVISÕES DE PREÇOS PROVISÓRIAS Aprovada, por maioria. A 2.ª e 3 ª revisão de preços provisórias, no montante total de 78 775,90€, no âmbito da empreitada destinada à construção do “Novo Reservatório do Alto de Santa Catarina”, no concelho de Oeiras e nos exatos termos da PD n.º 140-SIMAS/2022 do Conselho de Administração dos SIMAS.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE CONDUTA PARA REFORÇO AO ABASTECIMEN TO DE ÁGUAS DAS ZMC’S DE ALFRAGIDE E DO ZAMBUJAL, NA FREGUESIA DE ALFRAGIDE, CONCELHO DA AMADORA– ADJU DICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO Aprovada, por unanimidade. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 135-SIMAS/202, de 20.05.2022.

Um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à nova Presidente Sónia San tos e ao SPORT FUTEBOL DAMAIENSE, desejando que o mes mo venha a ser aprovado por todas as forças políticas que o compõe, pois que, os valores que informam o princípio da igualdade de género e a importância incontestável do despor to na sociedade e na formação dos jovens que a irão dirigir no futuro, são comuns a qualquer humanista e democrata, inde pendentemente da ideologia política que um tenha escolhido para os concretizar.

CÂMARA REUNIÃOMUNICIPALORDINÁRIA

ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A URPIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA AMASÉNIOR LAZER Aprovada, por unanimidade. A minuta de Acordo de Parceria, a celebrar entre o Município da Amadora e a União de Reformados Pensionistas e Idosos da Amadora (URPIA), bem como a atribuição da comparticipação municipal, no valor global de 30.000,00€, nos termos da alí nea e), da cláusula 2.ª, do Acordo de Parceria e da Informação n.º 65193, de 13.05.2022, do DEDS/DIS.

13. Aprovado por unanimidade o Voto de Saudação apresen tado pelo Grupo Municipal do PSD e referente “A Vyacheslav Sushchyk” (Voto de Saudação n.º 14/AMA/2022);

REABILITA + - PROCESSO N.º 135/2022. Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 408, de 03.05.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 15.529,00€; Compartici pação da Câmara Municipal da Amadora: 3.882,25€

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 409, de 3.05.2022, do DHRU, de acordo com os seguintes va lores: Custo do orçamento da obra: 18.474,06€; Comparticipa ção da Câmara Municipal da Amadora: 4.618,52.

PROGRAMA “FÉRIAS NA CIDADE – 2022” Aprovada, por unanimidade. 1. O Programa de Férias na Cidade 2022, nos termos da informação n.º 66296, de 16.05.2022, do DEDS; 2. As minutas dos Acordos de Parceria a celebrar com a Asso ciação Cultural Teatro dos Aloés, com a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Amadora e com a SFRAA – Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora; 3. As minutas dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação Desportiva da Ama dora, com o Clube de Natação da Amadora e com o Clube de Ténis da Amadora; 4. A atribuição de comparticipação municipal, no valor máxi mo de 20.000,00€, às entidades acima referidas e nos termos da Informação n.º 66296, de 16.05.2022, do DEDS.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES MUNICI PAIS – RETIFICAÇÃO À PEÇA DE CONCURSO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – RATIFICA ÇÃO Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pela Senhora Presidente, em 25.05.2022, através dos quais autorizou a retificação do Ane xo III, do programa do concurso, e a prorrogação do prazo fixa do para a apresentação das propostas, ao abrigo do disposto no artigo 50.º, conjugado com o n º 2 do artigo 64.º, todos do CCP, e nos termos propostos na ata do Júri.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGI ME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE TÉCNICO SUPERIOR, (1) – ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA Aprovada, por unanimidade. A abertura de procedimento concursal comum de recruta mento, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira de Técnico Superior, na categoria de Técnico Superior (para exercer funções de medicina veterinária), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 15 DE JUNHO DE 2022

PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO, PARA CONS TITUIÇÃO DE RESERVA DE POSTOS DE TRABALHO, NA CATE GORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO (APOIO ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS) Aprovada, por unanimidade. A presente proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de reserva de recrutamento de postos de trabalho da carreira de Assistente Técnico, na categoria de Assistente Técnico (para exercer fun ções de Apoio Administrativo – Escolas), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

ACORDO DE PARCERIA A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ARQA – ASSOCIAÇÃO DE ARQUEOLOGIA E PROTE ÇÃO DO PATRIMÓNIO DA AMADORA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOS DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E HISTÓRIA LOCAL – APOIO Aprovada, por unanimidade. A atribuição de apoio financeiro à ARQA – Associação de Ar queologia e Proteção do Património da Amadora, no valor total de 9 050,00€, no âmbito do Acordo de Parceria celebrado en tre o Município da Amadora e a aludida Associação.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVES TIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMEN TO DE 2022 – 5.ª ALTERAÇÃO Aprovada, por maioria. 1. A 5.ª Alteração Orçamental permutativa e relativa às GOP’S, PAM, PPI e ao Orçamento de Despesa, referente ao Exercício do ano de 2022. 2. Conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO 1.º CICLO E PRÉ-ESCOLAR, 2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIAS, POR LOTES (ANO LETIVO 2022/2023) – ADJU DICAÇÃO E MINUTAS DOS CONTRATOS Aprovada, por unanimidade. 1. O relatório final elaborado pelo júri e nos termos do qual é proposta a seguinte adjudicação do procedimento identifica do no 1.º considerando da proposta n.º 279/2022: a) Lote 1- Empresa Mediterránea de Catering, S.L.: - Preço total ano letivo 2022/2023 - 3.631.426,26€ + IVA - Preço total 3 anos letivos de 10.894.278,78€ + IVA b) Lote 2 - Empresa Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. - Preço total ano letivo 2022/2023 de 1.666.172,25€ + IVA - Preço total para 3 anos letivos de 4.998.516,75€ + IVA c) Lote 3 – Empresa Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. - Preço total ano letivo 2022/2023 de 238.346,40€ + IVA - Preço total para 3 anos letivos de 715.039,20€ + IVA 2. As respetivas minutas dos contratos a celebrar com cada uma das empresas.

Um Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Paula Figueiroa EndereçarRego. à família enlutada cópia do documento aprovado.

REGULAMENTO DO CARTÃO AMADORA 65+ - ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Submeter o Projeto de alteração do Regulamento do Cartão 65 +, para aprovação da Assembleia Municipal, ao abrigo da alí nea K), do n.º 1, do artigo 33 º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com a alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, do mesmo diploma, nos termos da Informação n.º 70622, de 25.05.2022, do DEDS/DIS e do parecer jurídico n.º 71/BS/22, de 14.04.2022 do DAG/GAJ.

ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE HERDEIROS DE VASCO CALLIXTO DE DIVERSOS BENS CULTURAIS MÓVEIS Aprovada, por unanimidade.

PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE POSTOS DE TRABALHO, NA CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE APOIO EDUCATIVO) Aprovada, por unanimidade. A proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para a constituição de reserva de recru tamento da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Assistente Operacional (área de apoio educativo), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inde terminado.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA DE FUTSAL JANICE ELOÍSA DA SILVA. Aprovado, por unanimidade. Um Voto de Congratulação a Janice Eloísa da Silva, atleta de Futsal do A.S.D. Città di Falconara, pela conquista coletiva al cançada nesta época, alcançando a conquista da Supercoppa, da Copa Itália e da Serie A Endereçar à atleta Janice Eloísa da Silva cópia do documento Endereçaraprovado. ao Clube Atlético de São Brás cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS - ANO LETIVO 2022/2023 – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pela Senhora Presidente, em 08.06.2022, e através dos quais autorizou:

CONCURSO PÚBLICO PARA “ES FERNANDO NAMORA – EXECU ÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO” – EMPREITADA N.º 26/2022 – ERROS E OMISSÕES. Aprovada, por unanimidade.

PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO, EM REGIME DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETER MINADO DE TÉCNICO SUPERIOR (1) - ÁREA DA INTERVENÇÃO SOCIAL. Aprovada, por unanimidade. A proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira de Técnico Superior, na categoria de Técnico Superior (para exercer funções na área da intervenção social), para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

1. Aceitar, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 33 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, a doa ção referida no 2.º considerando da proposta n.º 281/2022, a favor do Município da Amadora, e constituída pelos elementos constantes da informação dos serviços.

1. A não aceitação dos erros e omissões identificados pelos interessados, nos termos referidos pelo Júri, no âmbito da empreitada (26/2022) “ES Fernando Namora – Execução de Obras de Reabilitação”.

DELIBERAÇÕES 35 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

2. A minuta de contrato de doação, a celebrar entre os her deiros de Vasco Callixto, António Carlos de Barros Callixto e José Carlos de Barros Callixto, e o Município da Amadora, no âmbito do objeto aduzido na Cláusula Primeira, do presente instrumento jurídico.

PROGRAMA “FÉRIAS NA CIDADE 16 +” – 2022 – ATRIBUIÇÃO DE VERBA. Aprovada, por maioria.

1. A abertura de concurso público com publicação de anún cio no JOUE para prestação de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais, com o preço base total de 1.373.814,00€, acrescido à taxa legal em vigor, para o ano letivo de 2022/2023, o qual inclui a eventual prorrogação do contrato até ao máximo de dois anos letivos; 2. As peças do concurso, designadamente o programa do procedimento e o caderno de encargos, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n º 2 do artigo 40 do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual; 3. A designação do gestor do contrato e do seu substituto; 4. A composição do Júri 5. A delegação no Júri das competências para a realização da audiência prévia dos concorrentes, nos termos do n.º 2 do ar tigo 69 º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação PROCESSOatual. N.º 664-PA/87 (REQ. N.º 126161/21) – REQUE RENTE: ANA ISABEL DE OLIVEIRA PINTO – ALVARÁ DE LOTEA MENTO N.º 03/92 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO. Aprovada, por maioria. Submeter a discussão pública o pedido de alteração da licen ça relativa à operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 03/92, bem como notificar os proprietários dos lotes constan tes do supramencionado Alvará, nos exatos termos da Infor mação de 03.05.2022, do DAU, e ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação.

PROCESSO N.º 499-PL/92 (REQ. N.º 25458/22) – REQUE RENTE: AVELINO CORREIA DOS SANTOS REBELO – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/2014 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEA MENTO. Aprovada, por maioria. Submeter a discussão pública e notificar os proprietários dos lotes constantes do Alvará de Loteamento n.º 2/2014, ao abrigo dos n ºs 2 e 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação introduzi da pelo Decreto-lei n º 136/2014, de 9 de setem bro, e da alínea d) do n º 1 do artigo 112 º do Có digo de Procedimento Administrativo, na sua atual redação, a alteração da licença relativa à operação de loteamento titulada pelo mencionado Alvará, re querida pelo Sr. Avelino Correia dos Santos Rebe lo, e nos termos da Informação de 31.03.2022, do DAU.

2. A prorrogação do prazo para apresentação de propostas, no mínimo, por período equivalente ao do atraso verificado até à comunicação da ata do júri aos interessados e concomitante publicitação da decisão de não aceitação de erros e omissões na plataforma eletrónica utilizada pelo Município da Amadora, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 50.º e n.º 1 do artigo 64.º, ambos do CCP.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PAULA FIGUEI ROA REGO. Aprovado, por unanimidade.

Conselhos Pedagógicos dos Agrupamentos de Escolas Alfornelos Prof. Maria Emília Santos Costa Barata Tavares Almeida Garrett Prof. José Tomás Patrocínio Amadora Oeste Prof. Elisa da Conceição Bentes Moreira Cardoso Lopes Prof. Judite Maria Nunes Esteves D. João V Prof. Luís Manuel Constantino Simões Contente Matias Damaia Prof. Alexandra Teixeira Santos Azevedo Neves Prof. Silvia Prazeres Fernando Namora Prof. Miguel Franco José Cardoso Pires Prof. Maria Manuel Pereira Bernardino Fernandes Mães D´Água Prof. Anabela Olga Rodrigues Arrojado Miguel Torga Prof. Maria Isabel Santos de Resende Elvas AE PAP Fernando Jorge Saraiva Amado Estabelecimentos de Educação e de Ensino Básico e Secundário Privados Sem Representação Associações de Pais e Encarre gados de Educação Sr. Alberto Pires Mendes Sr. Vítor Alcobia Coelho

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA O NOVO CENTRO DE VACINAÇÃO COVID-19 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º e alinea u) do n.º 1 do artigo 33 º ambos da Lei n º 75/2013, de 12 de setembro, o despacho proferido pela Senhora Presidente, a 07.06.2022, através do qual autorizou a adjudicação de serviços de lim peza para o centro de vacinação COVID 19 sito no Pavilhão José Torres, na Rua Garcia da Orta, por ajuste direto no regime simplificado, no valor de 432,50€ à empresa Perfect Clean –Limpeza e Manutenção Lda.

O programa Férias na Cidade 16 +, referente ao ano de 2022, bem como a atribuição da bolsa de participação aos jovens, no valor máximo de 3.800,00€, nos termos da informação n.º 65866, de 16.05.2022, do DEDS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS - ANO 2021. Aprovada, por maioria. 1. Nos termos e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 33 º da Lei n º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, os documentos de Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2021.

Associações de Estudantes Sra. Francisca Carvalho Instituições Particulares de Solidariedade Social com atividade na área da educação Dra. Ana Cristina Fernando Serviços Públicos de Saúde Dra. Dora Vaz Serviços da Segurança Social Dra. Susana Perpétua Serviços de Emprego e Formação Profissional Dra. Sónia Ciríaco Forças de Segurança Comissário Duarte Rodrigues

DELIBERAÇÕES 36 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

2. Submeter à Assembleia Municipal, ao abrigo e para os efei tos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 76.º da Lei n º 73/2013 de 3 de setembro, ambos na sua atual redação, os mencionados do cumentos de prestação de contas consolidadas do ano de 2021. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE IN VESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇA MENTO ORDINÁRIO DE 2022 – 2.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA (REVISÃO) E 6.ª ALTERAÇÃO ANOS SEGUINTES. Aprovada, por maioria. 1. A 6.ª Alteração Orçamental (2.ª Alteração Modificativa) e nos termos das informações 79309 e 79330, de 13.06.2022, do DF. 2. Submeter a presente proposta à Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO PARA O NOVO CEN TRO DE VACINAÇÃO COVID-19 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presidente a 07.06.2022, através do qual, e com fundamento em motivos de urgência imperiosa, autorizou a aquisição de serviços de policiamento à Polícia de Segurança Pública para o centro de Vacinação da Amadora instalado no Pavilhão José Torres, sito na Rua Garcia de Orta, pelo valor de 20.688,35€, isento de IVA, para o período de 8 de junho até 31 de dezembro de 2022, e nos termos da informação n.º 75208, de 03.06.2022, do DEDS. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 20 DE JUNHO DE DELIBERAÇÕES2022

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA AMADORA – CONS TITUIÇÃO. Aprovada, por maioria. 1. A constituição do Conselho Municipal de Educação da Ama dora com a seguinte composição: Representação Nome Presidente da Câmara Municipal Dra. Carla Tavares Presidente da Assembleia Municipal Dr. António Ramos Preto Vereador da Educação Dr. Ricardo Faria Presidente da Junta de Freguesia (eleito pela Assembleia Municipal em representação das Freguesias do Concelho) Dr. Armando Jorge Paulino Domingos Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Dr. Bruno Miguel Santos Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo DR. Joaquim Sardinha Diretora do Agrupamento de Escolas de Alfornelos Prof. Zélia Betes Diretor do Agrupamento de Escolas de Almeida Garrett Prof. Augusto Viola Diretor do Agrupamento de Escolas Amadora Oeste Prof. Rui Fontinha Diretora do Agrupamento de Escolas de Cardoso Lopes Prof. Sónia Baptista Diretora do Agrupamento de Escolas D. João V Prof. Margarida Amorim Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Prof. Célia Bastos Diretor do Agrupamento de Escolas da Damaia Prof. José Pontes Diretora do Agrupamento de Escolas Fernando Namora Prof. Maria João Palhais Diretora do Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires Prof. Cristina Madaleno Diretor do Agrupamento de Escolas Mães D’Água Prof. Jorge Gomes Diretor do Agrupamento de Escolas Miguel Torga Prof. João Pereira Diretor do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Av. Portuguesa Prof. Francisco Marques Instituições de Ensino Superior Público Coronel Carlos A. Rocha Afonso Pessoal Docente do Ensino Secundário Público Hermínia Santos Heitor Graça Pessoal Docente do Ensino Básico Público Rui Fernando Costa Campos Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar Pública Sem Representação

1 – As Reuniões Públicas da Câmara Municipal podem ser fil madas, gravadas e divulgadas, com transmissão em direto, através da Internet, no respetivo sítio eletrónico e, comple mentarmente, noutras plataformas digitais que assegurem a sua publicidade.

CARLAEDITAL MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Muni cipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebra do o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube de Natação da Amadora, o qual se encontra disponível em CarlaAAmadora,mentoEdetalParaparacipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed“www.cm-amadora.pt/muni“consulta.constareparaosdevidosefeitos,selavraopresenteedieoutrosdeigualteor,quevãoserpublicitadosnoslugaresestilo.eu,ArlindoPinto(Assinaturailegível),DiretordoDepartadeAdministraçãoGeral,osubscrevi.22dejunhode2022Presidente,Tavares

2 - Submeter a presente proposta à Assembleia Municipal, para os efeitos do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, na sua atual redação.

DELIBERAÇÕES 37 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNA CIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CO BRANÇA POR ENTIDADES EXTERNAS – ABERTURA. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 156-SIMAS/2022, de 06.06.2022.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNA CIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA À SOLUÇÃO SIG G/INTE RAQUA E À SOLUÇÃO AQUAFIELD – ALTERAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 160-SIMAS/2022, de 06.06.2022.

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 29 DE JUNHO DE 2022 VOTOINFORMAÇÕESDEPESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÓNIO FERREIRA Aprovado, por unanimidade. Um “Voto de Pesar” pelo falecimento do Padre António Ferreira, guardando um minuto de silêncio em sua memória; Manifestar à sua família e Congregação as mais sentidas con dolências, transmitindo o teor deste “Voto de Pesar”.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COM PETÊNCIAS ÁREA EDUCAÇÃO - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ESCOLARES - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS. Aprovada, por maioria. A transferência de verba para os agrupamentos de Escolas do Município, no valor de 157.676,88€ destinada à Gestão da Rede Escolar e nos exatos termos dos quadros constantes da informação dos serviços identificada nos termos da infor mação n.º 75467, de 03.06.2022, do DEDS.

4 – Sem prejuízo das disposições do presente artigo, a maté ria relativa à transmissão em direto das Reuniões é objeto de regulamento autónomo.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À EXPEDIÇÃO DE OBJETOS POSTAIS ORIGINÁRIOS DO PRINTING & FINISHING – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CON TRATO. Aprovada, por maioria. Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora e nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 138- SIMAS/2022, de 06.06.2022.

SISTEMA DE GARANTIA DE QUALIDADE NO ENSINO PROFISSIO NAL - EQAVET – IMPLEMENTAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. A metodologia a adotar no âmbito da implementação de siste ma de qualidade EQAVET, de acordo com o conteúdo elencado na informação n.º 71293, de 20.06.2022, do DEDS.

DELIBERAÇÕES PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE POSTOS DE TRABALHO, NA CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE APOIO EDUCATIVO). Aprovada, por unanimidade. Abertura de procedimento concursal comum de recrutamen to, para a constituição de reserva de recrutamento da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Assistente Opera cional (área de apoio educativo), para a constituição de víncu lo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por termo resolutivo certo.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIO NAL NO JOUE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ENVELOPAGEM E FINALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria. Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, e nos exatos termos da sua Proposta de Ratificação n.º 1-SIMAS/2022, de 06.05.2022.

2 – As intervenções dos membros da Câmara Municipal não carecem de autorização para a transmissão em direto, por se considerar, neste âmbito, que a tutela do seu direito à imagem cede perante a notoriedade do cargo que ocupam e a nature za pública do lugar em que se encontram, nos termos e para os efeitos do n.º2 do artigo 79.º do Código Civil.

EDITAIS CARLAN.ºEDITAL3/2022MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Muni cipal da Amadora, faz público que, de acordo com o disposto no n.º 2 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-lei n.º 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA), bem assim como os obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora, nas análises de controlo da qualidade da água de consumo humano, no que concerne aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, são os constantes do mapa anexo. De acordo com a informação prestada pela Unidade Laborato rial da Divisão de Controlo e Proteção da Qualidade da Água, o número de análises previstas no PCQA, a percentagem de análises realizadas relativamente ao PCQA aprovado, o valor paramétrico, os valores máximo e mínimo obtidos nas aná lise realizadas, a percentagem de análises que cumprem a legislação, a informação complementar relativa às causas dos incumprimentos e às medidas corretivas implementadas para regularizar a qualidade da água, a informação relativa aos parâmetros conservativos da água exclusivamente com prada, em cumprimento do disposto nas alíneas a) a g) do número 5 do artigo 17.º do citado diploma legal, são os cons tantes do mapa em anexo. E para constar se passou o presente Edital, que vai ser afixa do nos lugares públicos habituais e no sítio da Internet, nos termos Amadora,legais.13de junho de 2022 A CarlaPresidente,Tavares

REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA – 12.º MAN DATO – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. A alteração ao Regimento da Câmara Municipal da Amadora, materializada na introdução do artigo 20.º-A e com a se guinte redação: Artigo Transmissão20.º-A em Direto das Reuniões Públicas

3 – Sempre que se verifiquem circunstâncias fundamenta das, pode a Presidente da Câmara, ao abrigo do dever direção dos trabalhos, ordenar excecionalmente a suspensão/inter rupção da transmissão.

SIMAS - CONCURSO PUBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIO NAL, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA NOVA PLATAFORMA DE ERP NOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA – ANOS DE 2021 A 2024 - ALTERAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO. Aprovada, por maioria. os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 161-SIMAS/2022, de 06.06.2022.

DELIBERAÇÕES 38 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022

DELIBERAÇÕES 39 BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2022 de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 14 de junho do ano em curso, o Contrato-Programa de Desenvolvi mento Desportivo entre o Município da Amadora e a ADAMD – Associação Desportiva da Amadora, disponível em mentoEdetalParatratos-programa-edcm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/con“www.“paraconsulta.constareparaosdevidosefeitos,selavraopresenteedieoutrosdeigualteor,quevãoserpublicitadosnoslugaresestilo.eu,ArlindoPinto(Assinaturailegível),DiretordoDepartadeAdministraçãoGeral,osubscrevi.

Amadora, 28 de junho de 2022 A CarlaPresidente,Tavares CARLAEDITAL

MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Munici pal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 14 de junho do ano em curso, o Contrato-Programa de Desenvolvi mento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube de Ténis da Amadora, disponível em CarlaAAmadora,mentoEdetalParaparanicipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed“www.cm-amadora.pt/mu“consulta.constareparaosdevidosefeitos,selavraopresenteedieoutrosdeigualteor,quevãoserpublicitadosnoslugaresestilo.eu,ArlindoPinto(Assinaturailegível),DiretordoDepartadeAdministraçãoGeral,osubscrevi.28dejunhode2022Presidente,Tavares

Boletim Municipal da Amadora n.º 66

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