Kees Pieter Rade

cooperação bilateral entre o Brasil e os Países Baixos o significado de biocombustíveis na

The meaning of biofuel in the bilateral cooperation between Brazil and The Netherlands

" tanto os Países Baixos como o Brasil têm a mesma opinião, de que a expansão da capacidade de produção não poderá resultar no encolhimento da biodiversidade, tampouco na redução da superfície das florestas tropicais "

Kees Pieter Rade Embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil Ambassador of The Netherlands to Brazil

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A União Europeia - UE, adotou uma política climática, na qual a energia sustentável desempenha relevante papel. Um item importante dessa política é o objetivo ambicioso para que, em 2020, haja uma redução de 10% de emissão de gás carbônico no setor de transporte. Sem dúvida, a maior parte do objetivo deverá ser preenchida com biocombustíveis. Devido ao clima menos favorecido e à limitação de terra, a Europa, de forma alguma, teria condições de se autoabastecer com biocombustíveis a fim de atender às suas próprias necessidades; a importação de biocombustíveis será necessária para poder cumprir tal objetivo. Ao final de 2008, a UE estabeleceu uma diretriz no tocante aos biocombustíveis, na qual os Estados-membros terão a obrigação de misturar um certo percentual de biocombustíveis com os combustíveis fósseis. Em 2020, tal percentual deverá ser de 10%.

Desde os anos 70, o Brasil conduz uma política ativa no que concerne à produção de tais biocombustíveis em seu território. Esses biocombustíveis são principalmente o bioetanol, feito da cana-de-açúcar, e o biodiesel, produzido da soja. Acrescente-se que o Brasil não somente construiu uma infraestrutura de produção e distribuição, mas também desenvolveu e produziu automóveis que utilizam biocombustíveis. Atualmente, o Brasil produz uma grande quantidade de bioetanol, de tal forma que poderá exportar uma parte da sua produção. O governo brasileiro está planejando aumentar a produção de biocombustíveis para uma larga escala em poucos anos, assim uma maior quantidade de bioetanol poderá ser exportada, para a Europa, por exemplo, onde a demanda por biocombustíveis, devido à diretriz estabelecida pela UE, será mais do que dobrada nos próximos anos.

O porto de Roterdã é o maior da Europa e possui todos os requisitos para se tornar o porto de acesso mais importante do continente europeu ao Brasil. A intenção é que a distribuição de bioetanol seja feita a partir de Roterdã para toda a Europa. O interesse público em biocombustíveis nos Países Baixos e na Europa é muito grande e diz respeito à sustentabilidade da produção de bioetanol. Se queremos nos Países Baixos contribuir para a redução da emissão de CO 2

The European Union adopted a policy on the climate, in which sustainable energy plays a relevant role. One important item of this policy is the ambitious objective to achieve a 10% reduction in carbon dioxide emissions, in the transportation sector, by 2020. Certainly, for the most part, this objective will be attained with biofuel. Due to the less favorable climate and limitations in the availability of land, Europe will never be able to self-supply its demand for biofuel; the import of biofuel will be necessary to comply with said objective. At the end of 2008, the European Union established a directive for biofuel, by which member states will be obliged to mix a certain percentage of biofuel to fossil fuel. In 2020, this percentage figure is expected to be 10%.

Since the 70’s, Brazil has adopted an active policy with respect to the production of biofuel in the country. This biofuel comprises mainly bioethanol, produced from sugarcane, and biodiesel, produced from soya. One may add that Brazil set up not only a production and distribution infrastructure, but also developed and produced cars powered with biofuel. Currently, Brazil produces a large volume of bioethanol, allowing it to export some of its production. The Brazilian government is planning to increase the production of biofuel to reach a grand scale in a few years, so that a larger volume of bioethanol may be exported, for example, to Europe, where the demand for biofuel, due to the directive established by the European Union, will more than double in the next few years.

The port of Rotterdam is the largest in Europe and complies with all the requirements to become the main port of access for Brazil on the European continent. The intention is that the distribution of bioethanol will take place from Rotterdam to all of Europe. There is a very big public interest in biofuel in The Netherlands and in Europe with respect to the sustainability of bioethanol production. If in The Netherlands we want to

mediante mistura do bioetanol com a gasolina, ou do biodiesel com o diesel, somente faremos isso com a ciência de que os biocombustíveis foram produzidos no país de origem de forma sustentável.

Portanto, os Países Baixos e o Brasil têm interesse em comum na área de biocombustíveis. Os Países Baixos querem desempenhar um papel relevante no suprimento de biocombustíveis para toda a Europa, e o Brasil poderá obter por meio dos Países Baixos acesso ao mercado europeu. O interesse de ambas as nações foi motivo para a assinatura de um acordo de cooperação mútua entre os Países Baixos e o Brasil, em abril de 2008, no que tange à produção sustentável de biocombustíveis no Brasil e no mundo. Um item desse acordo de cooperação mútua é o estabelecimento de um grupo de trabalho bilateral, com representantes do governo, que agendarão atividades e providenciarão as suas execuções. O referido grupo de trabalho deverá possuir especialistas representando as mais variadas disciplinas.

A produção de biocombustíveis envolve aspectos econômicos, sociais e ambientais, sendo que cada um desses aspectos possui o seu ponto de vista. Os Países Baixos têm a opinião de que, além do intercâmbio de conhecimento de assuntos atuais, a questão principal é a promoção de uma melhor visão sobre a situação contemporânea no Brasil e nos Países Baixos e, também, para compreender os pontos de vista que esses dois países possuem a respeito da questão de sustentabilidade. Além disso, o grupo de trabalho também tem o objetivo de facilitar a exportação de bioetanol sustentável, devidamente certificado, para os Países Baixos.

O supramencionado grupo de trabalho entre o Brasil e os Países Baixos se reuniu em setembro desse ano nos Países Baixos, quando foi debatida a questão da sustentabilidade do bioetanol, em uma oficina de trabalho com os participantes. O Brasil teve nada menos do que doze representantes. Na oficina de trabalho, havia participantes dos Países Baixos, tais como ONGs, institutos de pesquisa, departamentos de certificações, empresas da indústria e do comércio e, ainda, representantes do governo. Naquela data, foram introduzidas pelo Brasil e discutidas em conjunto as recentes políticas de desenvolvimento no Brasil, como o Zoneamento Agroecológico da Terra - AEZ, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento das Condições de Trabalho na Atividade de Cana-de-açúcar e a mudança indireta no uso da terra - ILUC. A ILUC, como consequência da expansão da área de biocombustíveis, é um assunto problemático que ainda não foi abordado na Diretriz Europeia. Tanto os Países Baixos como o Brasil têm a mesma opinião, de que a expansão da capacidade de produção não poderá resultar no encolhimento da biodiversidade, tampouco na redução da superfície das florestas tropicais. O intercâmbio de conhecimento a respeito da ILUC contribuiu para se obter uma melhor compreensão sobre a questão por ambos os lados. O bioetanol do Brasil se classificou muito bem na escala de sustentabilidade; questões relativas à sustentabilidade serão primeiramente concentradas na produção de outros biocombustíveis. Mas a atenção continuará a ser dirigida para o bioetanol, sobre o qual o Brasil e os Países Baixos concordaram que existe uma necessidade para aprimorar as ferramentas a fim de se estudar melhor os aspectos da ILUC.

Para 2010, também foram planejadas diversas atividades, nas quais a proveitosa cooperação entre o Brasil e os Países Baixos poderá ser mais uma vez destacada. Temos o interesse em comum por um mundo mais limpo. Com certeza, na Conferência de Copenhague, temos que empenhar os nossos máximos esforços no intuito de proporcionar, por meio desse tipo de cooperação, um clima melhor.

25 contribute to decreasing CO 2 emissions by mixing bioethanol to gasoline, or biodiesel to diesel, we can only accomplish this if we know that the biofuel was produced in its country of origin in a sustainable manner.

Thus, The Netherlands and Brazil share interests in the field of biofuel. The Netherlands want to play a relevant role in supplying biofuel to Europe, and through The Netherlands, Brazil can gain access to the Euro- pean market. This shared interest of the two nations was the reason for their signing a mutual cooperation agreement in April 2008, covering the sustainable pro- duction of biofuel in Brazil and the world. One of the items of this mutual cooperation agreement set forth the establishment of a bilateral workgroup, comprising government representatives, which will schedule ac- tivities and undertake to implement them. Said work- group will comprise specialists representing a broad range of disciplines.

The production of biofuel involves economic, social and environmental aspects, whereas each entails its own perspective. The Netherlands are of the opinion that, apart from the exchange of knowledge about cur- rent affairs, the main issue is the promotion of a better view of the contemporary situation of Brazil and The Netherlands, and also understanding the points of view that these two countries have on the issue of sustaina- bility. In addition, the workgroup also has the objective of facilitating the export of sustainable biofuel, duly certified, to The Netherlands.

The above mentioned bi-national workgroup met in September of this year in The Netherlands to discuss the issue of bioethanol sustainability, in a workshop attended by the participants. Brazil had no less than twelve representatives. In the workshop, there were representatives of The Netherlands, such as from NGOs, research institutes, certification entities, industrial and commercial companies, as well as government representatives. On that occasion, Brazil submitted recent development policies in Brazil, which were jointly discussed, such as the Agro-ecological Land Zoning (“AEZ”), the National Commission for the Development of Working Conditions in the Sugarcane Activity and the Indirect Change of the Use of Land issue (“ILUC”). “ILUC”, as a consequence of the expansion of the biofuel area, is a problematic issue that is as yet not covered in the European Directive. Both The Netherlands and Brazil share the same opinion, according to which the production capacity may not result in the shrinking of biodiversity, nor in the reduction of tropical forest areas. The exchange of knowledge about “ILUC” contributed to the better understanding of the subject matter by both parties. Brazilian bioethanol ranked very well on the sustainability scale; issues pertinent to sustainability will initially be concentrated on the production of other types of biofuel. However, attention will continue to be focused on bioethanol, on which the two countries agreed that there is a need to improve the instruments used, so as to better study all aspects relating to “ILUC”.

For 2010, several activities are planned, in which the useful cooperation between Brazil and The Netherlands may again be highlighted. We share a common interest in a cleaner world. Certainly, at the Copenhagen Conference, we will have to optimize our efforts to, through this type of cooperation, bring about a better climate.