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produção florestal em nível de produtor A atividade florestal no Brasil possui fortes características que a diferencia das demais atividades econômicas, a ponto de influenciar na organização do mercado e na gestão do projeto. Ao contrário dos projetos agropecuários que, geralmente, dependem das aptidões locais para viabilizar determinadas culturas conforme as condições edafoclimáticas, os florestais são menos exigentes quanto a essas condições, porém o é na existência de um mercado florestal próximo, consistente e, preferencialmente, de escala. Além dessas características peculiares que comprometem a organização do Setor Florestal Brasileiro – SFB, há também outras, como o modo extrativista da produção florestal no tocante às nativas onde predomina a cultura da sonegação e ilegalidade e também o fato de que, praticamente, até a década de 1970, esse setor era inexpressivo. Naturalmente, isso reflete na elaboração, na análise, na execução e na gestão do projeto florestal. O mercado florestal também difere do das commodities agrícolas. Tem-se, no caso florestal, um mercado concentrado devido à verticalização das indústrias que produzem desde a matéria-prima até o produto industrial, ao contrário das agroindústrias, que não possuem terras e compram seus insumos nos mercados spot ou de contratos futuros. Por circunstâncias legais e conjunturais, durante as décadas de 1960 a 1980, as indústrias florestais não tiveram escolha, a não ser se verticalizar para garantir seu abastecimento de madeira. Por outro lado, essa decisão trouxe consequências graves para o produtor florestal, que fica à mercê do preço e da quantidade que a indústria definir.
Com a manutenção da verticalização, a presença de conflito na comercialização é constante. Observa-se, no mercado florestal, que não há relação direta entre a valorização dos produtos florestais (celulose, painéis, móveis, carvão vegetal, dentre outros) e o reajuste no preço da madeira pago ao produtor. Para reduzir tais conflitos, as indústrias devem buscar alternativa no fortalecimento da parceria empresa-produtor via fomento, arrendamento ou contrato de garantia de compra. Muitos desses conflitos são consequências de políticas socioambientais preciosistas, que têm se mostrado cada vez mais deletérias ao mercado florestal. Seja por dificultar a otimização do uso dos fatores de produção terra, capital e mão de obra nos grandes clusters ou seja por inviabilizar a economia florestal. O setor produtivo é penalizado por políticas que lhe sugam a competitividade. A indústria brasileira de celulose e papel, além de enfrentar a concorrência internacional, enfrenta o excesso de prolixidade normativa interna. Para alguns desses concorrentes, apesar de o clima ser o grande limitador à produtividade, políticas adequadas proporcionam-lhe competitividade no segmento. A efetividade destas parece estar relacionada a instrumentos legais objetivos na área socioambiental, à inovação tecnológica e à cultura da população. No Brasil, por vários motivos, a adequação ao pleno desenvolvimento parece esbarrar na burocratização e na prolixidade do legislador. Depreende-se a necessidade de a legislação ser conhecida, enxuta e exequível pelos stakeholders, não apenas funcionando como instrumentos de comando e controle, mas despertando a consciência organi; zacional e socioambiental.
tamanha é a presença do Estado brasileiro na matéria, que compradores (demandantes) e vendedores (ofertantes) não possuem liberdade e nem mobilidade no sistema "
Sebastião Renato Valverde e Diogo Sena Baiero
Professor de Política, Gestão e Legislação Florestal e Mestrando de Ciências Florestais da UF-Viçosa, respectivamente
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