ORBE (Abril): A Geopolítica e a Biopolítica

ÍNDICE – I VOLUME – TITLES

«Biopolítica e Geopolítica»………………………………………………………….… Página 4 Por Pedro Pezarat Correia

«Biopolitics and Geopolitics» …………………………………………..………….... Página 28

By Pedro Pezarat Correia; Translated by Inês Duque and Rúben Machado

«O que se passa com África? Do “Grande Homem” ao “Dilema do Desfasamento”: uma perspetiva bio política» ………………………………………………………..…….. Página 56 Por Paulo Finuras

«What's wrong with Africa? From the “Big Man” to the “Mismatch Dilemma”: a Biopolitics perspective» …………………………………………………..…………. Página 67

By Paulo Finuras; Translated by Inês Duque and Rúben Machado

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Prezado Leitor, É com orgulho que apresentamos mais uma edição da revista ORBE, continuando a nossa tradição mensal de proporcionar-lhe novas leituras que promovam a reflexão e o debate do seu mundo de A a Z. A geopolítica relaciona-se, enquanto disciplina, com as mais variadas matérias, permitindo um maior entendimento das dinâmicas das relações de poder locais, regionais e, no limite, globais. O Homem foi, ao longo da História, um dos maiores protagonistas nas relações vivas da geopolítica, tanto no plano interno como no quadro internacional. Foi o Homem, também, que criou e, por sua vez, se apoderou da imagem do político, transformando a actividade política numa prática cada vez mais individual e consequentemente pessoal, que, todavia, responde perante uma sociedade.

Deste modo, a nova edição da ORBE intitula-se A Geopolítica e a Biopolítica. Quando a realidade política é transversalmente, e constantemente, moldada pelo Homem, pelos direitos humanos e pela sociedade civil, nem a geopolítica mais remota se mostra indiferente. Uma relação íntima de poder entre o Homem político e a sua acção singular numa sociedade marcada pela pluralidade e vontade de um colectivo controlado.

O Homem domina a política, mas será que domina também a sociedade? Será o homem biologicamente capaz de liderar uma nação? Muitas questões emergem num mar de incertezas geopolíticas, contudo, a única certeza é que têm de ser debatidas.

A equipa do Editorial da ORBE

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Dearest reader, We are proud to present another edition of ORBE’s magazine, continuing our monthly tradition to provide you with new perspectives that promote the reflection and discussion of your world from A to Z. Geopolitics is related, as a discipline, with the most varied materials, allowing a greater understanding of the local, regional and, ultimately, global dynamics of power relations. Man was throughout History one of the biggest players in the living relations of geopolitics, both internally and in the international framework. Man also created and, in turn , seized the image of the politician, transforming political activity in a practice increasingly individual and consequently personal, which , however, answers to an entire society.

Thus, the new edition of the ORBE is entitled Geopolitics and Biopolitics. When the political reality is transversal, and constantly shaped by man, human rights and civil society, and even the remotest geopolitical is not shown indifferent. An intimate relation of power between the political man and his singular action in a society marked by plurality and will of a collective control.

Man dominates politics, but can he also dominate society? Is man biologically capable of leading a nation? Many questions arise in a sea of geopolitical uncertainties, however, the only certainty is that they have to be discussed.

ORBE’s Editorial Team

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BIOPOLÍTICA E GEOPOLÍTICA Pedro Pezarat Correia

I. INTRODUÇÃO No meu Manual de geopolítica e geoestratégia (Vol. I) introduzi, como matéria inovadora no domínio epistemológico da geopolítica, uma reflexão sobre aquilo a que chamei “nova geopolítica”. Tratava-se de uma rotura com o que, por oposição, designei de “geopolítica clássica”, nesta englobando o conjunto das teorias enformadoras da própria geopolítica tal como geralmente é entendida mas que, em minha opinião são, em rigor, muito mais teorias geoestratégicas do que geopolíticas. É uma distinção que importa ter em atenção se existe, como penso que de facto existe, autonomia destas duas disciplinas, a geopolítica enquanto análise dos fatores geográficos em benefício de opções políticas, a geoestratégia enquanto análise dos fatores geográficos em proveito de decisões estratégicas1. Considerava eu, como continuo a considerar, que se podia já falar da emergência de uma nova forma de encarar a geopolítica, despida de qualquer objetivo de justificação de poder das grandes potências, de afirmação de hegemonia ou de domínio no campo das relações internacionais, de desencadeamento e condução de conflitos armados, em que os fatores geográficos são analisados com o objetivo de servir a política e segundo a qual, pelo contrário, o poder passasse a ser encarado ao serviço da gestão do meio, do espaço geográfico. É esta temática da nova geopolítica dediquei um Título próprio que encerra a Primeira Parte do Manual. É uma nova conceptualização que permitirá esvaziar a tendência para encarar a geopolítica num quadro polemológico, de gestão da conflitualidade, vocação que ficará, em exclusividade, no âmbito da geoestratégia que tem aí a sua área natural de intervenção e, assim, assume a sua própria autonomia.

O general Pierre Gallois fora um dos autores que mais influenciaram o despertar da minha curiosidade pela nova geopolítica quando, no seu livro Gépolitique les voies de la puissance2, chamava a atenção para a evolução conceptual em que reside a sua essência: «Na condenação do determinismo alardeado pelos geógrafos alemães [...] encontra-se a inversão de uma das maiores preocupações da geopolítica; marcada pelo determinismo estudou, inicialmente, a influência do ambiente sobre a sociedade enquanto que, hoje, tem de se tomar em conta a destruição do ambiente pelo homem» (p. 23). O professor René Jean Dupuy, que prefaciou o livro de Gallois, sintetizava exemplarmente o pensamento do autor num quadro em 1

Sobre esta matéria ver meus artigos: “Derivações semânticas da geopolítica”, in Geopolítica N.º 2, Centro Português de Geopolítica, Aveiro, Junho 2008 e “Regresso aos clássicos”, in Geopolítica N.º 3, Centro Português de Geopolítica, Aveiro, Junho de 2009; 2 GALLOIS, Pierre M. – Géopolitique les voies de la puissance, PLON, Paris, 1990

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que se inscreve, rigorosamente, a caraterização que tracei da nova geopolítica: «Os grandes [...] conceberam a geopolítica com o propósito de a controlar, se não mesmo de a capturar. Será que as assimetrias que ameaçam fracturar o mundo do futuro e pôr em questão a sua sobrevivência levarão a operar uma mutação na finalidade da geopolítica colocada então ao serviço do ser humano?» (p. 12).

Foi esta linha de pensamento que me norteou no aprofundamento da nova geopolítica, como resultado de uma evolução em rotura com a geopolítica clássica, mas sem deixar de se inscrever nas coordenadas básicas da geopolítica. Continuando a tratar-se de uma disciplina que estuda a interação entre o espaço e o poder, entre a geografia e a política, a geopolítica clássica envolve uma abordagem em que o espaço é visto como um instrumento colocado ao serviço do exercício hegemónico do poder, enquanto com a nova geopolítica se pretende que seja o poder o instrumento ao serviço da gestão e preservação do espaço. Há, portanto, uma inversão na interrelação das duas componentes da geopolítica e é nesta inversão que está a génese da nova geopolítica.

Uma vez definido o âmbito próprio da nova geopolítica distingui três dimensões que nela era possível alinhar, ecopolítica que equaciona o poder ao serviço da geografia predominantemente física, demopolítica que perspetiva a gestão do poder ao serviço da geografia humana e geoeconomia que se refere ao poder ao serviço da geografia económica. E dediquei a cada uma destas dimensões um capítulo separado. Mas deixava já esboçada a hipótese de poder vir a considerar uma quarta dimensão, dedicada ao estudo do poder ao serviço da segurança do meio, humano e ambiental. Viria a dar maior desenvolvimento a esta hipótese na mais recente reedição pela Almedina e para a qual antecipava a designação de biopolítica, conforme fora introduzida por Michel Foucault, segundo o qual a vida do indivíduo enquanto ser biológico e do conjunto dos indivíduos enquanto vida biológica da nação, tem de ser objeto central das preocupações do poder. Este discurso de Foucault e, para além dele, o aprofundamento a que outros autores se dedicaram da área da biopolítica, pareceu-me absolutamente conciliável com uma leitura na lógica da nova geopolítica, tal como a havia desenvolvido. É este tema da biopolítica, interpretada no domínio da geopolítica e, mais objectivamente, enquanto dimensão da nova geopolítica, que nos propomos abordar neste trabalho. Assim se compreenderá que tivéssemos começado por uma introdução relativamente demorada recuperando o que entendemos por nova geopolítica, de forma a deixar claro o quadro que deverá acolher a problemática da biopolítica. *

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Devo confessar que não me foi fácil esta tarefa. A temática da biopolítica tem sido preferentemente estudada e divulgada por destacados filósofos, por sua vez apoiados em tratados clássicos de outros grandes pensadores da filosofia que enriqueceram o património cultural da humanidade desde o século XVII, numa hermenêutica nem sempre muito acessível aos leigos e com tendência para conclusões aporéticas que escapam a quem, como eu, é pouco versado e atraído pelas abstrações filosóficas. Mas creio que consegui encontrar nas reflexões desses filósofos contemporâneos, particularmente em Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito, cujas leituras são, de resto, fascinantes e que com muita frequência citarei, o essencial de uma teorização mais concreta e objetiva sobre o poder, a política, a vida humana e da espécie humana enquanto fator determinante da história e da geografia, que ajudassem a compreender o que se deve entender por biopolítica, como esta pode ser enquadrada na teoria geral da geopolítica e, dentro desta, no âmbito mais restrito da nova geopolítica.

Permito-me pensar que, pelo menos, reuni um conjunto de ideias suficientemente elaboradas que justificassem a ousadia de as reunir neste trabalho, sem outra intenção que não seja contribuir para o melhor conhecimento de uma disciplina muito atual, a biopolítica, e o papel que a esta pode caber na compreensão de uma forma nova de abordar a geopolítica.

II. EMERGÊNCIA CONCEPTUAL DA BIOPOLÍTICA Michel Foucault, em A vontade de saber3, refere que o direito de vida e de morte, que se tornou inerente ao poder soberano e que constitui a base conceptual do seu discurso sobre a biopolítica, deriva formalmente do velho conceito romano da patria potestas, que conferia ao chefe de família o direito absoluto de dispor da vida dos membros da sua família lato sensu, isto é, incluindo filhos naturais, filhos adoptados, servos e escravos.

Giorgio Agamben dedica especial atenção à questão do estado de exceção como atributo decisivo do poder soberano4. Em O poder soberano e a vida nua; homo sacer5 confere ao estado de exceção significado biopolítico na medida em que coloca a vida biológica no centro dos seus desígnios. E, diz, a biopolítica é tão antiga como o poder soberano de exceção. Origens que situa na Antiguidade Ocidental, nos clássicos gregos que distinguiam a zôê, vida nua do homo sacer comum a todos os seres vivos, exposta e desprovida de garantias, o homem-coisa desprotegido e manipulável, da bios, vida humana qualificada que vale a pena ser vivida (pp. 11

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FOUCAULT, Michel – História da sexualidade I; a vontade de saber, Relógio d’Água Editores, Lisboa, 1994 4 AGAMBEN, Giorgio – Estado de excepção, Edições 70, Lisboa, 2010 5 Id. – O poder soberano e a vida nua, homo sacer, Editorial Presença Lisboa, 1998

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a 18). O que separava a zôê da bios era a fronteira entre o que hoje chamamos a exclusão e a inclusão.

Roberto Esposito, no seu livro Bios – biopolitica e filosofia6, também admite que se pode falar de biopolítica desde a Antiguidade, quando na terminologia grega se distingue a zôê da bios. O poder de vida e de morte sobre os escravos e os prisioneiros de guerra, ou dos pater famílias romanos sobre os seus agregados familiares em sentido alargado, poderá ser retrospectivamente entendido no domínio sociológico do que hoje chamamos biopolítica. Como o seria a política higieno-sanitária da Roma antiga, ou o pensamento de Platão que aconselhava para Atenas as práticas eugenéticas de Esparta e a intervenção política no processo familiar reprodutivo.

Esposito releva o papel de Nietzsche no final do século XIX como precursor de um discurso biopolítico avant la lettre, que depois seria desenvolvido por Foucault. Esposito e Agamben lembram que foi também nos finais do século XIX que regressaram, de forma mais apurada, as práticas eugenéticas que se intensificaram no ocidente no início do século XX, ou seja as interferências do poder soberano sobre a vida humana, logo práticas biopolíticas. A partir dos anos trinta o sistema nazi alemão levou a extremos paranóicos processos eugenéticos de seleção artificial complementares da selecção natural, de higiene racial, de esterilização, de segregação, de eutanásia e de massificação de todas estas modalidades através do genocídio.

Agamben vê nos campos de concentração nazis o paradigma biopolítico da modernidade (1998, p. 113 e seguintes). Era a tanatopolítica, limite da perversão biopolítica.

Quer isto dizer que, desde sempre, o poder soberano, o poder estatal nas suas mais diversas expressões, exerceu o direito de decidir sobre a vida ou a morte dos seus súbditos, quer através de formas indiretas proporcionando ou não condições de sobrevivência, quer através de formas diretas, sobre o indivíduo pela aplicação da pena de morte, ou sobre o coletivo de cidadãos fazendo-os morrer nas guerras em defesa dos interesses soberanos. Era o que Foucault traduzia na sua frase emblemática «[...] o direito de fazer morrer ou de deixar viver» (p. 138).

Mas só a partir do último quartel do século XX, na área específica das ciências sociais, começou a falar-se insistentemente em biopolítica. O termo era aliciante, deixando entrever a abordagem de uma política da vida, colocando o homem no centro da política. Acresce que aparecendo a biopolítica estreitamente associada a Michel Foucault, filósofo que estava na moda, contribuiu decisivamente para o interesse que despertou em meios intelectuais e académicos.

Certamente pela projecção alcançada pela obra de Foucault, nomeadamente no campo da segurança humana com a qual a biopolítica aparecia intimamente associada, é frequente atribuir ao filósofo francês a paternidade do termo biopolítica. Parece que indevidamente.

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ESPOSITO, Roberto – Bios, biopolítica e filosofia, Edições 70, Lisboa, 2010

Roberto Esposito, de entre os autores que conhecemos aquele que melhor e mais profundamente elabora a temática da biopolítica, atribui a paternidade a Rudolf Kjellén, afinal o mesmo progenitor do neologismo geopolítica. Se bem que Kjellén nunca tenha inscrito o termo biopolítica no seu livro fundador da geopolítica, O Estado como forma de vida7, Esposito considera que na conceção organicista do Estado que nesse livro desenvolve «Já [...] é reconhecível o núcleo originário da semântica biopolítica», acrescentando que Kjellén vem a usar o termo numa obra posterior, Sistema da política, publicada em 1920: «Esta tensão caraterística da própria vida [...] levou-me a denominar tal disciplina biopolítica, por analogia com a ciência da vida, a biologia [...]» (p. 33). Isto é, tal como aconteceu com a geopolítica, Kjellén foi o criador da terminologia biopolítica sobre a qual outros virão depois a discorrer, especular, teorizar, muitas vezes de forma contraditória. Foucault terá utilizado pela primeira vez o termo biopolítica em 1974, numa conferência no Rio de Janeiro, quando afirmou «[...] para a sociedade capitalista o biopolítico é o que é importante antes de mais nada [...]»

(Esposito, p. 49). Assinale-se desde já que, desde a primeira hora, Foucault relaciona capitalismo e biopolítica, o que virá a ser uma ideia central da sua elaboração teórica.

Não há dúvida que Foucault se sentiu atraído pelo estudo e divulgação da biopolítica mas, o que é paradoxal, é que nunca investiu no seu aprofundamento, iludindo as expectativas que despertou. O livro onde vai mais longe, e não muito, sobre esta matéria, não é uma obra sobre biopolítica mas sim em A vontade de saber, que constitui o primeiro volume da História da sexualidade que publicou em 1976, cujo tema central é a relação entre poder e sexualidade e na qual a biopolítica se inscreve um tanto marginalmente. Apenas no último capítulo, “V – Direito de morte e poder sobre a vida”, dedica à biopolítica umas meras 10 páginas das 160 do volume. É, então, através da relação poder/sexualidade que Foucault chega à biopolítica, quando analisa o que chama de “tecnologia do sexo” como preocupação do poder para uma organização política da vida, isto é, de uma «[...] intensificação do corpo, de uma problematização da saúde e das suas condições de funcionamento; trata-se de novas técnicas para maximizar a vida» (p.

125).

Uma das questões fulcrais da aproximação de Foucault à biopolítica é a sua preocupação com o dilema da morte e da vida, o privilégio do poder soberano que ao longo dos séculos conferia o direito absoluto de vida e de morte sobre os seus súbditos, na realidade um direito dissimétrico já que o direito sobre a vida era função do direito de matar, o direito de vida decorria da omissão de exercer o direito de morte – deixar viver os que não se julga necessário fazer morrer. Assinala Foucault que, a partir do século XVII se verificou, mais por necessidade instrumental do que por preocupações humanistas, uma maior atenção do poder para com a vida

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KJELLÉN, Rudolf – Der staat als lebensform, S. Hirzel Verlag, Leipzig, 1917

humana, a sua expansão, o seu fortalecimento, o seu aperfeiçoamento, a sua valorização. Do direito de fazer morrer ou de deixar viver passou-se ao direito de fazer viver mas sem perder o direito de lançar para a morte os que não interessam, se excluem ou ameaçam o poder soberano. É o que se poderá chamar o paradigma da biopolítica de Michel Foucault, que ele enuncia assim: «[...] ao velho direito de fazer morrer ou de deixar viver se substituiu um poder de fazer viver ou de rejeitar para a morte»8 (p. 140).

A partir do seu paradigma começa por introduzir o conceito de biopoder e é deste que passará à biopolítica. Chama biopoder à nova forma como, ao longo dos séculos XVII e XVIII, no Ocidente o poder passa a ter como objetivo principal «[...] já não [...] agora matar, mas investir a vida de ponta a ponta [...] gestão calculista da vida [...] de técnicas diversas e numerosas para obter a sujeição dos corpos e o controlo das populações» (p. 142). Biopoder que está intimamente associado ao desenvolvimento do sistema económico e da sociedade capitalista ocidental, que não pode dispensar o investimento no corpo humano, na sua valorização e na gestão apropriada das suas potencialidades.

Com a potenciação e gestão do corpo do indivíduo como fator de produção, as necessidades do sistema capitalista passaram a exigir um ajustamento controlado dos grupos de indivíduos e das populações aos processos económicos, pelo que a incidência do poder passou a exercer-se já não apenas sobre a vida enquanto indivíduo, mas sobre a vida enquanto espécie, isto é, sobre as populações. É este o salto qualitativo, pelo qual chega à biopolítica, porque pela primeira vez na história o biológico se reflete no político, a espécie passa a ser o que está em jogo nas estratégias políticas, a vida entra nas decisões políticas. Foucault considera que se tornou, então, dada a existência daquelas formas de biopoder, indispensável falar de biopolítica e que isso assinalou o limiar da modernidade biológica das sociedades. Para ele foi um 8

Convém introduzir aqui uma clarificação porque, sendo esta frase essencial e estruturante do pensamento de Foucault, a sua parte final tem sido objeto de traduções distintas e contraditórias. A tradução no livro de Foucault que vimos citando, “rejeitar para a morte”, é de Pedro Tamen, numa formulação pouco comum que tem de ser interpretada no contexto do pensamento de Foucault. O texto original é rejeter dans la mort e rejeter significa rejeitar, repelir, recusar, mas também relançar, reenviar e a inclusão da preposição dans não ajuda a tradução. Seguindo o raciocínio em que Foucault inscreve a frase verifica-se que ele quer dizer que, do primitivo poder soberano de fazer morrer ou de deixar viver (a vida secundarizada em relação à morte), se evoluiu para a vida como objetivo central, o poder da morte como complementar de um poder da vida, não a recusa da morte mas a morte dos outros como condição da vida dos seus. Rejeitar os outros deixando-os morrer ou atirando-os para a morte. Esposito, no seu original italiano, optou por traduzir para respingere nella morte, tradução literal do francês de Foucault porque respingere significa rejeitar, repelir, recusar, mas também numa linguagem mais popular, empurrar de novo, tornar a empurrar. O tradutor de Esposito para português, M. Freitas da Costa, preferiu traduzir para “resgatar da morte”, creio eu incorretamente, mas já o autor do Prefácio Alexandre Franco de Sá optou por “relançar na morte”, que me parece mais próxima do sentido original de Foucault, isto é, rejeitar matando ou deixando morrer. António Guerreiro, num interessante artigo, “O que é a biopolítica”, que publicou em Le monde diplomatique (edição portuguesa, março de 2008), traduziu para “repelir a morte”, parecendo-me menos apropriado. As opções são muitas. Neste trabalho, quando nos referirmos a este pensamento de Foucault, utilizaremos indistintamente a tradução de Tamen, rejeitar para a morte, ou a de Franco de Sá, relançar para a morte, ambas fiéis à ideia do filósofo francês.

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fenómeno que se acentuou a partir do século XVII e segundo dois pólos de desenvolvimento: «Um [...] centrado sobre o corpo como máquina: o seu adestramento, o crescimento das suas aptidões, a extorsão das suas forças, o crescimento paralelo da sua utilidade e da sua docilidade, a sua integração em sistemas de controlo eficazes e económicos, tudo isso foi assegurado por processos de poder que caraterizam as disciplinas anátomo-políticas do corpo humano. O segundo, que se formou um pouco mais tarde, nos meados do século XVIII, centrouse sobre o corpo espécie, sobre o corpo atravessado pela mecânica do vivo e que serve de suporte aos processos biológicos: a proliferação, os nascimentos e a mortalidade, o nível de saúde, a duração da vida, a longevidade, com todas as condições que podem fazê-las variar; a sua assunção opera-se por uma série de intervenções e de controlos reguladores, uma biopolítica da população» (pp. 141 e 142).

Há, então, uma mudança de paradigma, a biopolítica passa a ter como objetivo já não a morte mas a própria vida e, tendo-a como objetivo, apodera-se dela, toma-a a seu cargo, controla-a, domina-a, utiliza-a. É, segundo Frédéric Rambeau, autor de um dossier sobre o livro La volonté de savoir9, a transformação decisiva do mundo contemporâneo com a entrada da vida humana na história e da biologia na política. Rambeau põe a tónica no aspeto que é caro a Foucault: a emergência do biopoder e da biopolítica, da sujeição dos corpos e do controlo das populações, é um elemento inerente ao desenvolvimento do sistema e das sociedades capitalistas na medida em que, investindo no capital humano, rentabiliza a produção industrial.

Outro livro de Michel Foucault tem, exatamente, por título, Nascimento da biopolítica10, mas ilude as expetativas de quem pensava vir encontrar aí o desenvolvimento e aprofundamento da génese da biopolítica como a sua matéria substancial. Constituindo o compêndio das suas lições num curso no Collège de France em 1979, abre com o comprometimento do autor de nelas abordar o tema, podendo ler-se, logo na 1ª lição de 10 de Janeiro: «Pensei dar-vos este ano um curso sobre a biopolítica. Procurarei mostrar-vos como todos estes problemas têm como núcleo central, sem dúvida, essa coisa a que se chama população. Por conseguinte, é a partir daí que algo como uma biopolítica se poderá formar.

Mas parece-me que a análise da biopolítica só se poderá fazer depois de se compreender que o regime geral dessa razão governamental de que vos falo [...] só depois de sabermos o que era esse regime governamental chamado liberalismo é que poderemos compreender o que é a biopolítica» (p. 47). Na 4ª lição de 31 de Janeiro reitera a manifestação da sua intenção de dedicar o curso à biopolítica: «E então, por fim, se a sorte me sorrir, chegaremos ao problema da biopolítica e ao problema da vida» (p. 110). De facto a sorte não lhe sorriu e só voltará a 9

RAMBEAU, Frédéric – “Dossier”, La volonté de savoir, Éditions Gallimard, Paris, 2006 FOUCAULT, Michael – Nascimento da biopolítica; curso no Collège de France (1978-1979), Edições 70, Lisboa, 2010 10

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referir-se à biopolítica na 8ª lição, em 7 de Março, exatamente para constatar que não o conseguiu: «[...] eu tinha a inicialmente a intenção de vos falar de biopolítica e, depois, sendo as coisas o que são, acabei por vos falar muito e até talvez demasiado do neoliberalismo, e do neoliberalismo na sua forma alemã» (p. 239). A verdade é que a biopolítica quase primou pela ausência destas suas lições.

Roberto Esposito vem a salientar, no seu livro, a escassez das respostas do filósofo francês às suas próprias interrogações sobre a biopolítica. Mas fica o mérito, neste livro de Foucault, da breve referência à sua ideia central, de que só foi possível chegar à biopolítica depois do problema da vida das populações ter passado a fazer parte das preocupações do poder político e de que, na base dessas preocupações, estava o neoliberalismo. E foi tal a importância que deu ao neoliberalismo para compreensão da biopolítica que, por tanto se ter demorado na sua abordagem, ficou sem tempo para entrar na biopolítica.

III. O QUE É A BIOPOLÍTICA? Foi, sem dúvida, a reflexão de Michel Foucault que traçou o quadro ainda que, para alguns, incompleto, da moderna definição da biopolítica, tornando o seu nome incontornável quando se quer caraterizar o conceito. Nenhum autor aborda esta matéria sem invocar o filósofo francês.

Nas lições no Collège de France, publicadas no livro Nascimento da biopolítica, Foucault introduz o que entende por biopolítica nos seguintes termos: «[...] entendia por biopolítica a maneira como se tentou, desde o século XVIII, racionalizar os problemas criados à prática governamental pelos fenómenos específicos de um grupo de seres vivos constituído em população: saúde, higiene, natalidade, longevidade, raças… [...] Num sistema cioso do respeito pelos sujeitos de direito e pela liberdade de iniciativa dos indivíduos, como pode ser levado em conta o fenómeno população com os seus efeitos e os seus problemas específicos? Em nome do quê e segundo que regras se pode geri-lo?» (p. 393). É o que noutra oportunidade chamará “governamentalização da vida” para caraterizar o que considera um dos fenómenos fundamentais ocorridos no século XIX, decorrente do facto de o poder ter tomado a seu cargo a gestão da vida humana, tendencialmente em direção a uma estatização do biológico. Isto é, para Foucault, a biopolítica tem a ver com a relação poder/população e não com a relação poder/indivíduo, com a relação poder/espécie humana e não com a relação poder/ser humano. É, nas suas próprias palavras, a gestão política dos diversos biopoderes enquanto técnicas destinadas a obter a sujeição dos corpos e o controlo das populações, a intervir na vida de ponta a ponta, a uma gestão calculista da vida. Mas o conceito foucaultiano da biopolítica como um poder soberano sobre a vida humana, não se pode desligar da sua obsessão com o direito

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soberano de matar ou de promover a vida e que expressa na evolução dilemática do seu paradigma, ao velho direito soberano de fazer morrer ou de deixar viver substituiu-se o poder de fazer viver ou de relançar para a morte.

Mas, como vimos atrás, naquelas lições o filósofo francês fixou-se no problema do neoliberalismo, do neoliberalismo económico, que condiciona a ação governamental e a forma como esta gere a população. Porque, voltamos a citá-lo, «[...] só depois de sabermos o que era esse regime governamental chamado liberalismo é que poderemos compreender o que é a biopolítica» (p. 47). E foi por isso que de tanto se estender sobre o neoliberalismo veio quase a esquecer a biopolítica. Foucault acabou prisioneiro da sua presa. E deixou-nos um vazio por não legar uma concetualização clara e aprofundada sobre o tema de que se tornou referência. Viria a ser nas 10 páginas do seu outro livro, A vontade de saber, apesar de obviamente insuficientes, que sintetizaria o seu conceito de biopolítica: «[...] haveria que falar em biopolítica para designar o que faz entrar a vida e os seus mecanismos no domínio dos cálculos explícitos e faz do poder-saber um agente de transformação da vida humana [...] a espécie entra como sendo o que está em jogo nas [...] estratégias políticas [...]» (p. 145).

Temos, portanto, em Foucault, a ideia síntese de que a biopolítica é uma teoria de aplicação e exercício do poder político que assenta em dois pilares nucleares: primeiro o seu objeto é a gestão da vida das populações enquanto espécie humana; segundo, a gestão política da vida das populações é um elemento indispensável do aprofundamento da lógica interna do modelo neoliberal do sistema capitalista. E é isto que, afinal, nesta era da globalização assente na expansão à dimensão planetária do modelo único e perverso do neoliberalismo, confere atualidade e originalidade ao pensamento de Foucault sobre a biopolítica.

Outros vieram depois procurar clarificar ou reforçar o conceito, sempre reportado a Foucault. Por exemplo Michel Senellart, autor das notas que inclui na edição de Nascimento da biopolítica, reforça com nitidez aquela interpretação do primeiro pilar: «[...] os sujeitos de direito sobre os quais se exerce a soberania aparecem como uma população que um governo deve gerir. É aqui que se encontra o ponto de partida da linha de organização de uma biopolítica» (Nota p. 47 e pp. 403 e 404).

Judith Revê no artigo “La naissance littéraire de la biopolitique”11 interpreta o segundo pilar do pensamento de Foucault sobre a biopolítica no quadro da economia política e do neoliberalismo: a biopolítica é a preocupação do poder em obter melhores prestações produtivas através de um controlo, não apenas dos indivíduos mas das populações, exercendo uma série de biopoderes que administram (gerem) a vida, como a saúde, a higiene, a alimentação, a sexualidade, a natalidade, conseguindo uma gestão mais rentável da produção. A biopolítica 11

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http://seminaire.samizdat.net/article.php3?id_article=17

constitui, assim, uma grande medicina social que se dirige à generalidade da população com o fim de governar a vida, o que significa que, a partir de então, a vida passa a ser matéria que se inscreve no âmbito do poder.

O autor brasileiro André Duarte no artigo “Sobre a biopolítica: de Foucault ao século XXI”, publicado em Ensaios críticos – cultura & pensamento12, interpreta com rigor os dois pilares do pensamento foucaultiano. Vê a biopolítica como um poder disciplinador e normalizador que emana do Estado, não o que incide separadamente sobre os indivíduos, sobre o corpo de cada indivíduo, mas a política que se exerce sobre a população em geral enquanto corpo social. Não é o comportamento de cada um que é objeto da política estatal, mas a vida das populações como entidade colectiva que importa gerir e administrar. Vale a pena seguir a análise de Duarte: «Sua tese (de Foucault) era a de que, a partir da virada para o século 19, deu-se um importante deslocamento na forma de exercício do poder soberano que passou a se afirmar não mais como um poder de matar a vida, mas sim como um poder que gere a vida.

Agora, interessava ao poder estatal estabelecer políticas públicas por meio das quais poder-seia sanear o corpo da população, depurando-o de suas infecções internas. É justamente nesse ponto que a genialidade analítica de Foucault se evidencia: ali onde nosso sentido comum nos levaria a louvar o carácter humanitário de intervenções políticas que visam incentivar, proteger, estimular e administrar o regime e as condições vitais da população, ali mesmo o nosso autor descobrirá a contrapartida sangrenta desta nova obsessão do poder pelo cuidado purificador da vida». Duarte acentua a denúncia que Foucault dirige ao cinismo implícito na lógica da biopolítica e a sua percepção de que, quando a vida humana passou a ser encarada como uma componente fundamental que a política tinha de planear, gerir, administrar, normalizar, tal não se traduziu no fim ou diminuição da violência soberana mas, inversamente, foi utilizada como um pretexto de violência sobre os outros: «[...] tal cuidado da vida de uns traz consigo, de maneira necessária, a existência contínua e crescente da morte em massa de outros, pois é apenas no contraponto da violência depuradora que se podem garantir mais e melhores meios de sobrevivência a uma dada população. Não há, portanto, contradição entre o poder de gerência e incremento da vida e o poder de matar aos milhões para garantir as melhores condições vitais possíveis». Daqui a sua crua conclusão: «[...] toda a biopolítica é também, intrinsecamente, uma tanatopolítica». É em Foucault que André Duarte se apoia para pôr em destaque aspetos perversos da biopolítica, nomeadamente a legitimidade de eliminar, matando, os que são vistos como um perigo biológico para os outros, que constituiu suporte do racismo que a partir do século XIX se tornou uma forma deliberada e privilegiada de política estatal aplicada aos impérios coloniais

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http://www.revistacinetica.com.br/cep/andre-duarte.htm

europeus e, no século XX, se prolongou noutros contextos com as ditaduras nazi e estalinista. É ainda numa perspetiva biopolítica que Estados justificam políticas socialmente retrógradas, políticas discriminatórias e selectivas definindo quem, dentro da espécie humana, deve viver ou deve morrer (citando Foucault), isto é, o exercício do direito de matar através de amplas e diversificadas modalidades de racismo, invocando a necessidade de preservar a vida de uns, de a aperfeiçoar e purificar, através do sacrifício de outros. Por fim Duarte analisa como a sequência da reflexão de Foucault o levou ao neoliberalismo económico e às novas formas que este impõe para controlar a vida humana, antecipando a biogenética, via através da qual se procurará, por um lado, potenciar as capacidades do homo economicus e, por outro, controlar e minimizar os fatores de risco que o tornam menos competitivo: «Foucault descobriu [...] a génese do indivíduo que estamos prestes a nos tornar, ou seja, o indivíduo plenamente governável e manipulável por meio de leis económicas de mercado associadas às determinações científicas da biogenética».

Acílio da Silva Estanqueiro Rocha no Dicionário de filosofia moral e política13 do Instituto de Filosofia da Linguagem da UNL, também resume e sintetiza os dois pilares do conceito de biopolítica de Foucault: «Com o termo biopolítica, Michel Foucault designou o modo como o poder se transformou, do século XVIII ao XIX, em ordem a governar não somente os indivíduos através dum certo número de disciplinas, mas o conjunto dos viventes constituídos em população [...] biopolítica é, para Foucault, um conceito inscrito na história desde o liberalismo económico. Nessa época [...] o biológico não constitui só um meio de pressão, mas um instrumento de poder ao serviço do político [...]».

Giorgio Agamben coincide com Foucault ao evidenciar a natureza biopolítica da política moderna, porque a vida ocupa cada vez mais o centro da política estatal (p. 108). Ou quando constata que o regime biopolítico que controla o ser humano é cada vez mais intenso, o soberano é quem decide acerca do valor ou do não-valor da vida enquanto tal, a vida tornada objeto de uma decisão soberana (p. 137). A dimensão biopolítica do poder moderno manifestase quando invoca os valores dos direitos humanos, das razões humanitárias, da preservação da vida, para envolver a população na guerra, acentuando assim o grande paradoxo da biopolítica, isto é, a manutenção da vida de uns passa pela destruição da vida de outros. Este paradoxo terá a sua mais trágica e extrema expressão no Estado nazi que, segundo ele, foi o primeiro Estado radicalmente biopolítico, no qual os judeus foram o referente negativo privilegiado da soberania biopolítica, um caso flagrante de homines sacri, exterminados como vida nua (p. 111).

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http://www.ifl./pt/maire/Portais/O/dic/biopolitica/pdf

Já antes Michael Hardt e Antonio Negri, no seu livro Multitude14, usaram indistintamente os termos biopoder e biopolítica, com predominância do primeiro, sem fazerem a distinção que havia feito Foucault e que viria a fazer Esposito. Põem também a tónica na modernidade trazida pelo avanço tecnológico e, como Agamben, destacam Auschwitz, um símbolo, mas juntam-lhe Hiroshima: «O poder destrutivo atingiu ao longo do séc. XX os limites da pura produção da morte, da qual Auschwitz e Hiroshima são os símbolos. A capacidade de genocídio e de destruição nuclear afeta diretamente a própria estrutura da vida, corrompe-a e perverte-a. O poder soberano que controla tais meios de destruição é uma forma de biopoder no sentido mais negativo e mais atroz do termo, um poder que é poder de morte – não da morte de um indivíduo ou de um grupo, mas da humanidade inteira e até do próprio ser. Quando o genocídio e a arma nuclear põem em jogo a própria vida, a guerra torna-se ontológica no sentido mais rigoroso do termo.» (p. 34) Algo ironicamente na condenação que fazem do poder destrutivo absoluto das guerras da atualidade ao serviço de um biopoder soberano, Hardt e Negri sublinham que também apresentam uma dimensão construtiva: «A guerra total não deve apenas levar à morte, mas também produzir e regular a vida.» (p. 36) Por isso notam que as guerras pós-modernas são sempre anunciadas como construtivas de algo, a segurança no interior e no exterior das fronteiras, a normalização da vida social, económica e política, a instituição de um novo poder, a construção nacional, uma nova ordem mundial, uma nova ordem política nos Balcãs, um novo mosaico político no Médio Oriente. Será, para o império global, um aproveitamento da dimensão construtiva do biopoder: «[…] na realidade não é mais do que um processo regulador que consolide a existente ordem do império.» (p. 42) Já disse que, dos autores que conheço, é Roberto Esposito quem mais aprofunda e desenvolve o tema da biopolítica. O seu pensamento parte da linha esboçada por Michel Foucault mas vai muito mais longe e critica mesmo o filósofo francês por ter deixado sem resposta a questão fundamental, o paradoxo sobre o qual o próprio Foucault se interrogou: «[...] porque é que, pelo menos até hoje, uma política da vida ameaça sempre transformar-se numa obra de morte?» (p. 23). Para o filósofo italiano a biopolítica tem uma finalidade clara, que é a manutenção e expansão da vida, porque a vida tem uma dimensão intrinsecamente política. E isto, independentemente da intenção e destino que o poder dela faz, que pode ser o cúmulo da perversão, cujo exemplo paradigmático contemporâneo está expresso na experiência nazi que representa o apogeu da biopolítica na versão identificada com o seu contrário e que é a sua negação, a tanatopolítica. Aliás a perversão biopolítica do nazismo é recorrente na abordagem de Esposito, para a condenar e colocar o acento tónico da biopolítica no seu oposto, porque a 14

HARDT, Michael e NEGRI, Antonio – Multitude, guerre et démocratie à l’âge de l’empire, La Découverte, Paris, 2004

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sua preocupação dominante é pensar a biopolítica num sentido de sinal positivo, não destrutivo, que se sobreponha à sua perversão tanatopolítica.

Este filósofo italiano detalha em pormenor o que considera ser o objeto da biopolítica, ou seja as questões com que se confronta o exercício do poder soberano sobre a vida e a morte, envolvendo áreas muito específicas da política e do direito em problemas que estão para além dos seus domínios habituais. E é muito taxativo na demarcação do campo da biopolítica: «[...] já não é concebível uma política que não seja uma política da vida [...]» (p. 32). Mas deixa uma interrogação fundamental, que é constante na sua análise e que, para a finalidade deste trabalho, conforme abordaremos no capítulo seguinte, nos interessa especialmente: «[...] no que se refere à relação entre sujeito e objeto da política [...] como entender o governo político da vida?

Trata-se de um governo da ou sobre a vida? É a mesma alternativa conceptual [...] entre os termos, outras vezes usados indiferentemente, de biopolítica e de biopoder – entendendo pelo primeiro uma política em nome da vida e pelo segundo uma vida submetida ao comando da política» (p. 32). Não é esta a distinção entre biopoder e biopolítica feita por Foucault, para quem a biopolítica é a aplicação dos biopoderes, mas o que importa destacar é que ambos os termos desta relação, vida e política, estão presentes na definição que Esposito faz de biopolítica, como estavam na definição de Foucault, ainda que a passagem do predomínio da política para o predomínio da vida configurem uma evolução conceptual. Quando Esposito frisa que «[...] a biopolítica [...] Ou é política da vida ou sobre a vida» (p. 55), está a colocar em evidência dois contextos opostos da biopolítica, o primeiro absolutamente positivo (eufórico, nas suas palavras), o segundo radicalmente negativo.

A inovação de Esposito afirma-se quando coloca a resposta ao bloqueio hermenêutico de Foucault e que é o seu paradigma imunitário. É através da imunidade que se constrói a moderna estrutura do poder político e permite ultrapassar aquele bloqueio conciliando os dois sinais da biopolítica, o negativo ou mortífero e o afirmativo ou produtivo: «A imunidade não é apenas a relação que liga a vida ao poder, mas o poder de conservação da vida [...] Olhada nesta perspetiva, a política não é senão a possibilidade, ou o instrumento, de conservar a vida» (p. 74).

O paradigma imunitário da relação entre a vida e a política estabelece-se em três patamares da modernidade política. O primeiro é a soberania, em relação ao qual diverge de Foucault que considera que a biopolítica põe fim à soberania. Para Esposito a soberania atravessa todo o percurso da biopolítica enquanto obrigação do Estado de preservar a vida.

Sendo a imunidade a relação que liga a vida ao poder, o poder é inerente à biopolítica enquanto instrumento de preservação da vida. A soberania é o sistema imunitário induzido, artificial, que se soma ao sistema imunitário natural, inerente ao próprio organismo vivo. E é o paradigma

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imunológico, tendo como objetivo a conservação da vida, que assinala a passagem para a modernidade biológica.

O segundo patamar é o da propriedade, que é inerente ao próprio indivíduo desde logo através da propriedade do seu corpo e do que lhe pertence como condição à preservação da vida.

A propriedade imuniza-o pela íntima ligação entre o ter e o ser. O direito à auto-defesa do seu próprio corpo, corpo vivo, propriedade primeira, inscreve-se na lógica imunitária.

O terceiro patamar é o da liberdade, no sentido em que o indivíduo é dono de si próprio, produto da sua vontade e não da vontade dos outros. As suas decisões, a sua vida, dependem de si e não de forças externas e, daí, o sentido imunitário reside na conservação do seu ser, da sua protecção contra interferências exteriores. É uma interpretação moderna que confere ao indivíduo o direito de se defender das arbitrariedades que ponham em causa a sua liberdade de decisão e, acima de tudo, a sua vida, venham essas ameaças de outros indivíduos ou mesmo de instituições estatais. O Estado pode ser o instrumento mais eficaz da imunização, de protecção dos indivíduos uns em relação aos outros e das comunidades umas em relação às outras, mas também pode assumir modelos perversos e tornar-se o instrumento da opressão dos indivíduos e das comunidades. Por isso também a liberdade que está intimamente associada à preservação da vida, é coincidente com a segurança humana e inscreve-se no paradigma imunitário entendido num duplo sentido, através do Estado ou em relação ao Estado.

Mas o paradigma imunitário da biopolítica de Esposito não é exclusivo do seu contexto positivo, estando também presente na perversão nazi que levou a biopolítica ao extremo paroxísmico da tanatopolítica. O filósofo italiano admite que a imunização seja «[...] a chave interpretativa mais adequada para captar a especificidade do nazismo [...] O que se queria evitar a todo o custo era o contágio de seres superiores por seres inferiores» (p. 167).

A perspetiva de Esposito é, contudo, mais optimista do que a de Foucault, já que admite a biopolítica susceptível de ser encarada num sentido positivo, afirmativo, em que o objetivo essencial da política seja a gestão de uma vida plena, uma política da vida e não mais uma política sobre a vida.

Este contributo abertamente positivo da biopolítica, coincidente com a inclusão nela da segurança humana, que encontramos em Esposito, é também o de Mark Duffield e Nicholas Waddell com o seu relatório Human security and global danger – exploring a governmental assemblage15. Logo no início pode ler-se: «A biopolítica procura promover a vida através da regulação e compensação das contingências da existência humana ao nível da população como um todo [...] A segurança humana é uma forma de biopolítica que procura agir globalmente 15

DUFFIELD, Mark and WADDELL, Nicholas – Human security and global danger – exploring a governmental assemblage, University of Lancaster, October 2004

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sobre a população». Os autores centram-se na segurança humana mas não numa posição securitária, como resultado de formas de soberania repressivas. Pelo contrário, é uma segurança humana em que o acento tónico é posto na «[...] capacidade da pessoa beneficiar de uma vida completa e preenchida [...] um conceito que alarga a segurança para além dos Estados incluindo outras ameaças à vida, por exemplo a pobreza, a poluição ambiental, os deslocamentos de populações e as epidemias infecciosas». A segurança humana pode mesmo colocar-se contra o Estado porque muitas vezes é o próprio Estado que ameaça a segurança e a vida dos seus cidadãos e, nesta matéria, Duffield e Waddell consideram que a biopolítica constitui um excelente instrumento de análise já que existe uma relação óbvia entre a biopolítica e a segurança humana. Vale a pena citá-los, mais uma vez: «[...] a segurança humana preocupa-se porque os Estados podem e frequentemente fazem, ameaçar o bem-estar dos seus cidadãos. Onde os Estados falham, a segurança humana alarga a responsabilidade de proteger a vida [...]».

Em síntese, neste relatório equaciona-se a segurança humana em termos biopolíticos, num quadro que respeita o princípio básico da biopolítica de Foucault e que está muito perto do sentido da biopolítica afirmativa de Esposito: «[...] a biopolítica pode ser vista como uma tecnologia de vida que actua ao nível do agregado da população». Mas é ainda, além disso, uma biopolítica à dimensão global. Global porque internacional e já não apenas nacional, global porque visando um desenvolvimento sustentável nas suas diversas vertentes, económica, social, educativa, sanitária e, obviamente, política. Sem margem para dúvidas Duffield e Waddell frisam que «[...] os parâmetros biológicos da biopolítica sugerem que o seu objetivo, para além dos parâmetros territoriais, é a raça humana como uma espécie existente».

IV. BIOPOLÍTICA E GEOPOLÍTICA Uma abordagem tendente a enquadrar a biopolítica no domínio da geopolítica depara, logo de início, com uma associação genética pois, como revela Esposito, é a mesma a paternidade semântica, é a Rudolf Kjellén, criador do termo geopolítica, que se deve também a iniciativa do neologismo biopolítica. Se além disso tivermos em conta que a geopolítica, na sua concepção clássica, é uma teoria do poder, encontramos mais um denominador comum com a biopolítica, uma vez que também esta é, no fundo, uma teoria de poder. E se recordarmos, por fim, que a geopolítica compreende a análise dos fatores geográficos em função da decisão política e que o conjunto daqueles fatores geográficos deve ser encarado num conceito abrangente e alargado da geografia, englobando as suas várias vertentes física, humana, política e económica, poder-se-á detectar um novo elo de ligação à biopolítica, uma vez que também esta é uma disciplina que serve a política tendo por instrumento central um fator geográfico, a

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geografia humana, já que é a manipulação da vida da espécie humana que a enforma. Na realidade, como veremos mais adiante, a biopolítica não se relaciona apenas com a vertente humana da geografia, mas é, de facto, com ela, que mais intimamente se associa.

Sem o admitirem explicitamente na sua maioria os autores em que nos vimos apoiando elaboram as suas reflexões sobre a biopolítica subentendendo claras influências geopolíticas até porque, na própria terminologia, aparecem sempre associadas as duas componentes bios e política, vida e poder, em que o paralelismo com as componentes semânticas da geopolítica, geo e política, é óbvio. Quando Foucault se refere à biopolítica como um poder cuja mais alta função é a gestão calculista da vida, como produto das técnicas de um biopoder destinadas a obter a sujeição dos corpos e o controlo das populações, quando por outro lado se refere à vida como objeto político, ao biológico como instrumento de poder ao serviço do político, quando carateriza a biopolítica como a racionalização dos problemas que os fenómenos específicos dos seres vivos constituídos em população criam à prática governamental, estamos perante uma linguagem que, para quem está mais familiarizado com a análise geopolítica, soa com os contornos de um discurso geopolítico: a geografia humana encarada como um instrumento em benefício do poder.

Por outro lado em Roberto Esposito as muitas caraterizações com que contribui para a compreensão da biopolítica têm também a marca da geopolítica. Por exemplo «[...] a vida entra no jogo do poder não só pelo ângulo dos seus limiares críticos ou das suas excepções patológicas, mas em toda a sua extensão, articulação, duração [...]» (p. 50). Ou, quando cita Foucault, «[...] é a vida, muito mais do que o direito, que se tornou a aposta em jogo nas lutas políticas [...]» (Id). Lá está, sem margem para reticências, um raciocínio que assenta na vida humana como instrumento do poder político.

A marca geopolítica do pensamento de Esposito é ainda mais clara quando pretende demonstrar o conteúdo biopolítico do discurso de Nietzsche, segundo o qual a vida humana foi desde sempre apropriada pela política, o homem, vulnerável ao medo, foi sempre presa fácil do poder soberano através das medidas de proteção que este lhe proporciona e que acabam por o debilitar e até dissolver. E lembra que Nietzsche se inseria no pensamento europeu da sua época (finais do século XIX), em que predominava o culto do poder colonial, imperial, racista, em que estava em causa o paradoxo da vida, a vida de uns contra a vida de outros, em que o prazer, o saber, o poder de uns, poucos, estava condicionado e dependente do trabalho, do sofrimento, do sacrifício e até da morte de outros, dos muitos outros. A geopolítica da Escola de Munique bebeu aqui muito dos seus fundamentos doutrinários.

A abordagem biopolítica de Esposito, aliás como a de Agamben e a de Hardt e Negri, está muito próxima da temática geopolítica na sua vasta denúncia da biopolítica nazi e da sua

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deliberada derrapagem tanatopolítica. Para eles o nazismo levou os procedimentos biopolíticos, na sua perversidade, aos limites paroxísmicos extremos da disponibilidade e capacidade do poder para dispor da vida dos outros, definir os que devem permanecer vivos (os seres ditos superiores) e os que devem morrer (os considerados inferiores), no que, aliás, teve o apoio geopolítico da Escola de Munique. Esposito faz uma associação conceptual implícita entre biopolítica e geopolítica quando escreve que «No paroxismo auto-imunitário da concepção nazi, o homicídio generalizado é portanto entendido como instrumento de regeneração do povo alemão [...] é missão da Alemanha salvar o Ocidente da ameaça de uma crescente degeneração» (p. 169).

Outro plano da abordagem de Esposito em que a perspetiva geopolítica está presente é quando chama a atenção para a realidade da globalização, em que a relação da biopolítica entre poder e população já não se limita à escala de uma nação ou de um Estado, mas se projecta à escala global do mundo unificado. Ou quando procede à caraterização biopolítica da sociedade contemporânea, em que a ameaça do terrorismo global impõe a predominância obsessiva da busca da segurança em todas as estratégias estatais. As guerras preventivas com que, perversamente e sem quaisquer fundamentos ou vantagens estratégicas, se tem respondido à ameaça terrorista, constituem, para Esposito, o expoente da auto-imunização da biopolítica contemporânea, a absoluta coincidência entre biopolítica e imunização. A sua constatação de que «[...] a questão da vida mantém-se solidamente no centro de todas as trajectórias politicamente significativas do nosso tempo» (p. 235) está carregada de sentido geopolítico.

Dos trabalhos que têm alicerçado o edifício conceptual da biopolítica que aqui temos vindo a construir, o único que, explicitamente, enquadra a biopolítica no campo mais vasto da geopolítica, é o relatório de Duffield e Waddell que, ao centrar-se num aspeto particular e atual da biopolítica que é o da segurança humana, não pôde deixar de se cruzar com a geopolítica. Na opinião destes autores «A segurança humana [...] materializa uma mudança de ênfase da geopolítica da segurança e do cálculo estratégico do estado para o da biopolítica que garante e promove a vida através de medidas reguladoras que actuam ao nível das populações [...]». Ou seja, a biopolítica inscreve-se na geopolítica da segurança, mas esta sofreu uma inflexão no seu destinatário, que passou do cálculo estratégico da segurança do Estado, para o domínio da biopolítica que promove a segurança humana e a vida das populações.

Biopolítica e nova geopolítica A identificação que acabámos de fazer da biopolítica como disciplina da geopolítica é, para usar a terminologia de Esposito, de sentido negativo. Negativo porque do que tratámos foi de uma biopolítica entendida como uma política sobre a vida, tendo o soberano como sujeito e

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objeto e a vida humana como seu instrumento. Negativo, ainda, porque identificada com uma geopolítica na sua versão clássica, cuja fundamentação assenta na instrumentalização do espaço e da geografia ao serviço da política, do poder, do domínio, da hegemonia dos mais fortes e da sujeição dos mais fracos. Mas creio ter também ficado claro, nos capítulos anteriores, que quer a geopolítica quer a biopolítica conheceram, na evolução dos seus percursos conceptuais, ajustamentos interpretativos que inverteram os seus sentidos, passando de sinal negativo a sinal positivo. É assim com a evolução que marca a passagem da geopolítica clássica à nova geopolítica porque, nas palavras exemplares de Dupuy que citámos na Introdução, se assiste a «[...] uma mutação na finalidade da geopolítica colocada então ao serviço do ser humano [...]»

(Gallois, p. 12). Como o é também com a passagem da biopolítica como política sobre a vida à biopolítica como política da vida. É esta evolução que permite sustentar que, se a biopolítica pode ser estudada no âmbito da geopolítica, então a concepção positiva da biopolítica conduz à sua inclusão no campo da nova geopolítica.

Não é demais insistir no aspeto decisivo que marca a passagem da geopolítica clássica para a nova geopolítica, isto é a inversão da influência recíproca dos seus dois termos constituintes, geografia e política ou, se se preferir, espaço e poder. Enquanto na geopolítica clássica a geografia é encarada como instrumento da política, na nova geopolítica é a política que é vista ao serviço da geografia. É a mesma lógica que se aplica à evolução para o sentido positivo da interação dos dois termos da biopolítica, da vida como instrumento do poder passase ao poder ao serviço da vida. É, mais uma vez, em Roberto Esposito, que encontramos as melhores âncoras desta argumentação porque põe, sistematicamente, em destaque, os dois termos semânticos da biopolítica, o bios e a política, cuja interação mútua define a relação entre sujeito e objeto. A inversão dessa relação corresponde à rotura conceptual da biopolítica. O poder biopolítico deixa de estar centrado em si próprio e passa a estar focado na vida dos governados que, de sujeitados (súbditos), passam a sujeitos. É a passagem da biopolítica negativa para a biopolítica afirmativa, isto é, da política sobre a vida para a política da vida, para a vida ou pela vida e que, na leitura de Esposito, é a distinção entre os conceitos foucaultianos de biopoder e biopolítica. Como escreve lapidarmente: «[...] uma biopolítica afirmativa capaz de virar ao contrário a política de morte nazi e a transformar numa política já não sobre, mas da vida [...] aquilo que hoje se requer [...] é [...] não tanto pensar a vida em função da política, mas sim pensar a política na própria forma da vida [...] a biopolítica [...] poderá inverter o seu sinal negativo para uma diferente afirmação de sentido» (pp. 27 e 28). Usou, já no final do livro, uma expressão exemplar na caraterização do novo sentido da biopolítica: «[...] deve entender-se mais no sentido de vitalização da política do que no de uma politização da vida [...]» (p. 224). Foi exatamente esta lógica de raciocínio, a mudança de um sinal de sentido negativo para um sinal

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de sentido positivo, que segui no meu Manual de geopolítica e geoestratégia quando caraterizei a passagem da geopolítica clássica à nova geopolítica.

A rotura que Esposito releva no discurso da biopolítica não é apenas temporal, não é entre um antes e um depois, mas conceptual, ética, moral, entre o negativo (o mal) e o positivo/afirmativo (o bem). Porque, na verdade, mesmo na era da atualidade política e apesar de uma dinâmica favorável a um poder já não centrado nos seus próprios interesses e na obediência cega dos súbditos e mais preocupado com a vida plena e o bem-estar da população que gere, a biopolítica negativa prosseguiu o seu percurso de tendência tanatológica até às perversões das novas guerras posteriores à guerra-fria.

Por outro lado Esposito identifica um bloco temático de abordagem da biopolítica que podemos chamar de tendência ou escola francesa, que surge nos anos sessenta do passado século e se opõe à anterior perversão tanatológica do nazismo. Destaca nomes como Edgar Morin e A. Birré, que trataram a biopolítica numa dimensão ontopolítica de sinal positivo, preocupada em subtrair a evolução da espécie humana ao aproveitamento de sinal negativo tendente a encarcerá-la numa perspetiva economicista e produtivista. E destaca ainda a tendência atual de uma escola anglo-saxónica, nomeadamente norte-americana, que assume um pendor naturalístico, a natureza como referência reguladora e fator determinante da decisão política, mas tendo em conta que o bios é o elo de ligação do homem à natureza.

Se bem que tendo ficado bastante aquém de Esposito é possível encontrar no próprio Foucault uma abordagem que indicia a mudança de um sentido negativo para um sentido positivo da biopolítica. Na formulação do seu paradigma, na viragem do direito de fazer morrer ou de deixar viver para o poder de fazer viver ou de lançar para a morte, há uma evolução análoga à de Esposito da política sobre a vida para a política da vida. Na formulação do paradigma de Foucault está expressa a rotura do sinal negativo do primeiro termo para o sinal positivo do segundo, que o autor regista com as suas próprias palavras: «Mas este formidável poder de morte [...] apresenta-se agora como complementar de um poder que se exerce positivamente sobre a vida, que pretende geri-la, fazê-la crescer, multiplicá-la [...]» (1976, p.

139). E aprofunda esta sua leitura da biopolítica mais adiante: «[...] a vida como objeto político foi, de certo modo, tomada à letra e virada contra o sistema que queria controlá-la» (p. 147).

Chega, assim, ao essencial, a vida como objetivo a que deve subordinar-se a política e não como instrumento desta, a vida acima do poder, além do poder e até mesmo contra o poder, uma formulação com claros contornos da nova geopolítica.

Esposito pensa, porém, que Foucault nunca deu uma resposta à questão central que ele próprio colocou, isto é, se a biopolítica é política sobre a vida, ou da vida. É certo que com a evolução do paradigma biológico, com a passagem do direito soberano de fazer morrer ou de

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deixar viver para o direito de fazer viver ou de rejeitar para a morte, Foucault viu uma evolução de sinal positivo, que pode até chegar à negação do direito soberano sobre a vida. Mas é uma aproximação à biopolítica positiva insuficiente porque, afinal, é um poder que passa a investir na vida e não na morte mas numa gestão calculista da vida, com finalidade última de valorizar o animal humano como fator de produção do sistema capitalista e neoliberal. E assim continua a ser um poder sobre a vida e não um poder da vida. Aliás o próprio Foucault se mostrava pessimista porque apesar de reconhecer a transformação da biopolítica para um poder que gere a vida fazendo-a crescer e multiplicar-se, constatava que, afinal, nunca as guerras foram tão sangrentas como na atualidade. Por isso Esposito pensa que o raciocínio de Foucault, ao concluir que a biopolítica ameaça sempre degenerar em tanatopolítica, negava a sua própria premissa, nunca podendo ser afirmativo.

Mais avançado é o entendimento que encontramos em André Duarte: «Esta vida política entendida como forma-de-vida orientada para a felicidade só é concebível para além da cisão biopolítica instaurada pelo poder soberano [...] entregue à sua potencialidade, à sua capacidade de atualizar-se, depende em primeira instância da consideração de uma política para-estatal, que escapa de uma vez por todas ao jogo e ao jugo biopolítico da soberania». É esta perceção da cisão da biopolítica, da política virada para a felicidade da vida humana, do fim do jugo biopolítico da soberania, que situa a abordagem de Duarte no campo da nova geopolítica Mark Duffield e Nicholas Waddell, ao focalizarem a biopolítica na segurança humana, fazem uma abordagem que se ajusta diretamente à nova geopolítica. Como a segurança humana inclui as ameaças à vida, a pobreza, a poluição ambiental, as migrações, as pandemias e a resposta a isto passa por um desenvolvimento sustentável que deve centrar-se mais na população do que no Estado e é da responsabilidade governamental, é da biopolítica que se trata. Biopolítica que tem por base a geopolítica, mas que vai além dela. Mas a segurança humana, tendo como objeto fundamental as populações, pode ter de colocar-se contra o poder, contra o Estado, porque não poucas vezes o próprio Estado age contra as populações, ameaça o bem-estar dos cidadãos.

Então a segurança humana exige uma relação biopolítica em que a população deixe de ser encarada como um instrumento ao serviço do Estado, mas em que seja o Estado encarado como um instrumento ao serviço da população. Creio que este pensamento está bem sintetizado por Duffield e Waddell logo no início do seu relatório: «[...] este relatório interpreta a segurança humana como uma evolução da geopolítica, a segurança dos Estados, para a biopolítica, a segurança das populações. A biopolítica procura promover a vida através da regulação e compensação das contingências da existência humana ao nível da população como um todo [...] A segurança humana é uma forma de biopolítica que procura agir globalmente sobre a população».

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No cruzamento da formulação de Duffield e Waddell de uma segurança humana, de uma biopolítica, que pode ter de se colocar contra o poder, contra o Estado, porque não poucas vezes o próprio Estado ameaça as populações, com o pensamento de Foucault segundo a qual biopolítica é antes de mais nada o que não é soberania porque a vida, como objeto político, se virou contra o sistema que queria controlá-la, reside, afinal, o essencial que justifica o enquadramento da biopolítica na nova geopolítica. Porque, apesar de as guerras e os conflitos em geral terem ascendido a patamares paroxísmicos que podem pôr em causa a própria vida na Terra, proliferam hoje pelo mundo, a vários níveis, nacional, regional, continental e global, manifestações de solidariedade humana mais ou menos organizadas e institucionalizadas para além dos poderes instituídos, apesar dos poderes instituídos e mesmo contra os poderes instituídos, empenhadas na luta contra as pandemias, contra a fome, contra a ignorância, contra todas as modalidades de apartheid étnico, social e cultural, contra a degradação ambiental, contra a violência sobre mulheres e crianças, contra todas as formas de despotismo, de exploração. São os movimentos pelo cosmopolitismo, pela solidariedade, pelos direitos humanos e dos cidadãos, pela qualidade de vida, pelo desenvolvimento sustentável, em suma por uma paz estrutural e positiva, que constituem a mais genuína aplicação de uma política verdadeiramente ao serviço da vida humana, de uma biopolítica com sinal positivo e com conteúdo afirmativo.

Sintetizando, no seu significado inicial depois da entrada na era moderna, denunciado além de outros por Foucault e Esposito, a biopolítica correspondia a uma apropriação da vida de uma determinada população pelo poder soberano através do aperfeiçoamento do corpo para o tornar mais produtivo como instrumento da economia, mais forte como instrumento da segurança do Estado, mais culto como instrumento de superioridade intelectual, mais saudável como instrumento de garantia hereditária, mas também através do aperfeiçoamento da espécie humana

por

sistemas

selectivos

discriminatórios,

segregacionistas,

exclusivistas,

exterminadores. Era todo um mecanismo em benefício dos que se incluem no nós, contra os que se excluem ou são excluídos, os outros. Era, enfim, o bios em proveito da política. Hoje o que se pretende é colocar a vida humana no centro das preocupações do poder, eleger o corpo, a saúde, o conhecimento, a sensibilidade, a segurança, a inclusão, o cosmopolitismo, a solidariedade, como finalidade ao serviço da qual se deve orientar a ação política. É a política em benefício do bios. Verifica-se portanto uma inversão na relação dos fatores da biopolítica, exatamente na mesma linha que levou à passagem da geopolítica clássica para a nova geopolítica.

Daqui a nossa chegada lógica à conclusão de que, se a reflexão biopolítica cabe na disciplina da geopolítica, então a perspetiva positiva da biopolítica inscreve-se na nova geopolítica.

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Biopolítica – quarta dimensão da nova geopolítica Finalmente, se aceitamos que é razoável inserir a biopolítica no quadro da nova geopolítica, importa definir como situá-la nesse quadro.

Conforme a teorização que desenvolvemos no Manual de geopolítica e geoestratégia distinguimos três áreas a que chamámos as três dimensões da nova geopolítica: em primeiro lugar a ecopolítica, centrada no problema ambiental e ecológico, numa política de preservação do espaço da qual depende a garantia da vida na Terra e, em consequência, a sobrevivência da humanidade; em segundo lugar a demopolítica, tendo como objeto a geografia humana e em particular o fenómeno demográfico que hoje se coloca como fator essencial das decisões políticas; e em terceiro lugar a geoeconomia, entendida como a orientação da política para a resolução dos problemas espaciais associados aos recursos e à economia. Então e a biopolítica, deverá caber numa destas dimensões, ou justifica ser distinguida como uma quarta dimensão da nova geopolítica?

Na realidade podem detectar-se na biopolítica afinidades com cada uma daquelas três dimensões. Com a ecopolítica não é muito explícita, mas será implícita se considerarmos, por exemplo, a perspetiva biopolítica de Duffield e Waddell centrada na segurança humana que, por sua vez, pode ser encarada numa preocupação mais ampla da vida biológica e não apenas da vida humana, isto é, os perigos que ameaçam a vida humana enquanto parte dos perigos que ameaçam a própria vida na Terra, a degradação ambiental, o esgotamento de recursos, o aquecimento global, as agressões à biodiversidade. Implícita está também nas tendências da escola francesa, tal como Esposito a apresenta, segundo a qual a biopolítica devia ter em conta o ambiente natural, bem como na escola norte-americana situando a natureza no centro da biopolítica. Então porque não a biopolítica como parte integrante da dimensão ecopolítica?

Com a demopolítica a associação é explícita e muito direta. Afinal é do relacionamento da política com o fator humano, com as populações, a gestão da vida, da morte, da sua promoção, que a biopolítica trata. A biopolítica poderá caber, naturalmente, na dimensão demopolítica da nova geopolítica.

Com a geoeconomia há também uma relação direta, ainda que não tão explícita como com a demopolítica. Essa associação resulta, particularmente da abordagem de Foucault sobre a gestão anátomo-política do corpo humano, o corpo como máquina para a integração em sistemas de controlo económicos, onde reside, afinal, o núcleo central do seu pensamento, segundo o qual na base da biopolítica está o liberalismo, ou melhor, o neoliberalismo económico. É a gestão calculista da vida, o biopoder, como elemento indispensável do

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desenvolvimento do capitalismo. E é o que o leva a debruçar-se em pormenor sobre o que era esse regime chamado liberalismo, porque só depois de o sabermos é que podemos compreender o que é a biopolítica. Foucault compreendeu que sob o neoliberalismo o homem foi entendido como homo economicus, isto é, mais do que entidade com direitos um instrumento à mercê dos estímulos do mercado. Recorde-se que Foucault, nas suas lições do curso de 1979, acabou por quase só se centrar no neoliberalismo, salientando que os indivíduos se estão a tornar plenamente governáveis e manipuláveis através das leis económicas dos mercados e dos avanços científicos da biogenética. Se a biopolítica é a manipulação da vida humana ao serviço da economia, então estamos no domínio da geoeconomia.

Na verdade a biopolítica cruza-se transversalmente com todas estas dimensões da nova geopolítica, tem com cada uma delas mais ou menos pontos de contacto, mas não se confunde totalmente com nenhuma. Daqui que continue a parecer-me justificável o que escrevi no Manual: «[...] poderá vir a desenvolver-se uma quarta dimensão da nova geopolítica, baseada na biopolítica conforme introduzida por Michel Foucault, segundo o qual a vida do indivíduo enquanto ser biológico e do seu conjunto enquanto vida biológica da nação têm de ser objeto central das preocupações do poder» (2010, p. 249).

CONCLUSÃO A biopolítica constitui a racionalização teórica sobre uma prática de poder que vem desde a Antiguidade, o direito soberano à vida e à morte dos seus súbditos. Com a entrada na modernidade, a partir do Século XVIII, as preocupações com o direito à vida passam a sobrepor-se ao direito de matar, mas em que o direito à vida de uns passa pelo direito de lançar os outros para a morte. Daí que no limite da biopolítica estivesse sempre a tanatopolítica.

O conceito de biopolítica fez o seu percurso, evoluindo no seu conteúdo desde que Rudolfo Kjellén criou o termo significando a forma como ao Estado competia enfrentar a tensão caraterística da própria vida. Michel Foucault, no incompleto aprofundamento que lhe introduziu, entendeu a biopolítica como a governamentalização da vida humana, a apropriação pelo poder da gestão da vida dos seres humanos constituídos em população, a espécie humana transformada no que estava em jogo nas estratégias políticas. Giorgio Agamben investe sobretudo no Estado de exceção, cuja génese considera coincidente com a da biopolítica e na vida nua do homo sacer, pressuposto originário e sempre presente do poder soberano.

Finalmente, de forma mais elaborada, Roberto Esposito assinalou que já não se pode conceber uma política que não seja uma política da vida, conferindo à biopolítica um sentido positivo que recusa uma política sobre a vida, enunciando o paradigma da imunidade, segundo o qual a política não é mais do que o instrumento de conservação da vida. O paradigma de Esposito

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comporta uma perspetiva biopolítica da segurança humana que vem a ser assumida por Mark Duffield e Nicholas Waddell.

Em síntese, a biopolítica é uma teoria de apropriação e gestão da vida das populações pelo poder político e que se tornou um instrumento indispensável ao desenvolvimento do modelo neoliberal do sistema capitalista, porque assenta na preocupação do poder em controlar a espécie humana para dela obter as melhores prestações produtivas. Daí a preocupação de Foucault com o neoliberalismo, cujo conhecimento considera indispensável para a compreensão da biopolítica, numa lúcida antecipação ao modelo dominante na atual era da globalização.

Mas sendo a biopolítica uma teoria de poder que, na associação das suas duas componentes semânticas, bios e política, equaciona a interação mútua entre geografia (geografia humana) e política, é susceptível de ser incluída na disciplina mais vasta da geopolítica, área privilegiada de estudo e análise da instrumentalização dos fatores geográficos em benefício do poder político. A biopolítica como racionalização dos problemas específicos que a população cria à prática governamental de acordo com Foucault, a vida biológica colocada no centro dos desígnios do poder soberano no discurso de Agamben, a vida humana tornada aposta em jogo nas lutas políticas segundo Esposito, ou a mudança de ênfase da geopolítica da segurança do Estado para a biopolítica conforme Duffield e Waddell, são discursos biopolíticos carregados de sentido geopolítico.

Na recente evolução do pensamento geopolítico emerge a nova geopolítica, quando se constata uma inversão na interação mútua das suas componentes semânticas, deixando de encarar o espaço ao serviço do poder e passando a olhar o poder ao serviço do espaço. Idêntica lógica é aplicável à evolução da biopolítica para a sua concepção positiva, afirmativa, quando da política sobre a vida se passa à política da vida, ou, nas palavras de Esposito, a vitalização da política se sobrepõe à politização da vida pelo que, inscrevendo-se a biopolítica no âmbito da geopolítica, deve situar-se na moderna perspetiva da nova geopolítica.

Apesar de na biopolítica encontrarmos pontos de contacto com cada uma das três dimensões que eu próprio já distingui na nova geopolítica, ecopolítica, demopolítica e geoeconomia, a verdade é que, atravessando todas elas, não se identifica totalmente com nenhuma. Daí que consideremos que se justifica a sua inclusão na nova geopolítica mas como área autónoma, passando a biopolítica a constituir a sua quarta dimensão.

Este trabalho procurou ser um contributo, um primeiro passo, para o que poderá vir a ser uma reflexão mais ampla e aprofundada sobre a biopolítica enquanto dimensão autónoma da nova geopolítica.

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BIOPOLITICS AND GEOPOLITICS Pedro Pezarat Correia I. INTRODUCTION On my Manual of Geopolitics and Geoestrategy (Vol.1) [Manual de geopolítica e geoestratégia] I introduced, as an innovating subject in the epistemological domain of geopolitics, a reflection about that which I called “new geopolitics”. It concerned the separation with, by opposition, what I designated “classic geopolitics”, this one carrying a group of theories that shapes geopolitics itself as it is generally understood but that are, in my opinion, strictly speaking, more geostrategic theories than geopolitical. It is a distinction in which it is important to bear in mind if there is, as I do think indeed it does, autonomy of these two disciplines, geopolitics as an analyses of the geographic factors in benefit of political choices, geoestrategy as an analyses of the geographic factors in benefits of strategic decisions16. I considered, and yet still do, that it is possible to talk of the surfacing of a new way of facing geopolitics, striped of any goal of justification of power given by the main powers, of any assertion of supremacy or dominance in the international relations’ field, of any triggering of armed conflicts, in which the geographic factors are analysed with the purpose of serving politics and according to which, on the contrary, the power would start to be seen at the service of the management of the field, of the geographic space. (MISSING SENTENCE) It’s this theme/topic/subject area of the new geopolitics to which I dedicated a proper Title which closes the First Part of the Manual. It is a new conceptualization that will allow to empty the tendency to face geopolitics in a polemological frame, to manage conflict, a vocation that will remain, in exclusivity, in the scope of geostrategy that has there its natural area of intervention and, thus, assumes its own autonomy.

General Pierre Gallois was one of the authors that most influenced the awakening of my curiosity for the new geopolitics when, in his book “Gépolitique les voies de la puissance”17 [Geopolitics the ways of power], called to attention to the conceptual evolution in which resides its essence: «In the condemnation of the 16

Regarding this subject see my articles: “Derivações semânticas da geopolítica”, in Geopolítica N.º 2, Centro Português de Geopolítica, Aveiro, June 2008 and “Regresso aos clássicos”, in Geopolítica N.º 3, Centro Português de Geopolítica, Aveiro, July de 2009; 17

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GALLOIS, Pierre M. – Géopolitique les voies de la puissance, PLON, Paris, 1990

determinism exhibited by German geographers […] there was an inversion of one of the major concerns of geopolitics; marked by determinism studied, initially, the influence of the environment over society while, today, it has to be taken into account the destruction of the environment by men» (p. 23). Professor René Jean Dupuy, who prefaced the book written by Gallois, perfectly synthesized the thought of the author in a frame that fits, strictly speaking, in the characterization that I drew of the new geopolitics: «The great ones […] conceived geopolitics with the purpose of controlling it, if not even of capturing it. Will the asymmetries that menace to fracture the world of the future and put into question its survival lead to a mutation in the finality of geopolitics placed then at the service of human beings?» (p.12).

It was this line of reasoning that guided me in the deepening of the new geopolitics, as a result of an evolution that broke with classic geopolitics, but not without integrating itself in the basic coordinates of geopolitics. Continuing to be a discipline that studies the interaction between space and power, between geography and politics, classic geopolitics involves an approach in which space is seen as an instrument placed at the service of the supreme exercise of power, while with new geopolitics it is intended that power should be the instrument at the service of management and preservation of space. There is, therefore, an inversion in the interrelationship of both components of geopolitics and it is in this inversion that the new genesis of geopolitics is.

Once defined the proper field of the new geopolitics, I distinguished three dimensions that were possible to aligned in this new geopolitics, ecopolitics that places power at the service of geography that is predominantly physical, demopolitics that foresees the management of power at the service of human geography and geoeconomy that refers to the power at the service of economic geography. And I dedicated to each one of these dimensions a segregated chapter. But I leave now sketched the hypothesis of being able to consider a fourth dimension, dedicated to the study of power at the service of field, human and environmental security. I would come to give a greater development to this hypothesis in the most recent reedition by Almedina and for which I anxiously awaited the designation of biopolitics, as it was introduces by Michel Foucault, according to whom the life of the individual as a biological being and a part of the group of individuals as biological life of the nation, has to be the main object of the concerns of the power. This speech of Foucault and, besides him, the deepening with

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which other authors dedicated themselves in the area of biopolitics, seemed to me absolutely reasonable with a reading in the logic of the new geopolitics, as it had been developed.

It is this theme of biopolitics, interpreted in the domain of geopolitics and, more objectively, as a dimension of new geopolitics, that we propose to approach in this work. In this fashion it is perceptible why we had to begin with a relatively long introduction getting back what we understand by geopolitics, so that it be clear in what frame it should welcome the problematic of biopolitics. *

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I must confess that is was no easy task for me. The theme of biopolitics has been settled upon as the object of study and been spread by distinguished philosophers, in turn, based upon classic treaties of other great thinkers of philosophy that have enriched the cultural heritage of mankind since the 17th century, in a hermeneutic not always accessible to laymen and with the tendency to write mistrustful conclusions that escape to those, like me, who are poorly versed and attracted to philosophical abstractions. But I believe to have found in the reflections of these contemporary philosophers, particularly, Michel Foucault, Giorgio Agamben and Roberto Esposito, whose readings are, fascinating and with plenty of frequency I will quote, the essential of a more concrete and objective theorization about power, politics, human life and the human species as a decisive factor of history and geography, that would help to comprehend what should be understood by biopolitics, how it can be embedded in the general theory of geopolitics and, within this, in the most restricted sphere of new geopolitics.

I allow myself to think that, at least, I assembled a group of ideas sufficiently elaborated that would justify the boldness of assembling them in this paper, without any other intention besides contributing to a better understanding of a very current discipline, biopolitics, and the role that this discipline can play in the comprehension of a new way of approaching geopolitics.

II. CONCEPTUAL SURFACING OF BIOPOLITICS

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Michel Foucault, in The Will to Know18 [A vontade de saber], refers that the right of life and death, which has become inherent to the sovereign power and which constitutes the conceptual basis of his discourse about biopolitics, derives formally of the old Roman concept of patria potestas, that granted the head of the family the absolute right to dispose of the life of family members lato sensu, this meaning, including biological children, adopted children, servants and slaves.

Giorgio Agamben dedicates special attention to the question concerning the state of exception as a decisive attribute of the sovereign power19. In The Sovereign Power and the Naked Life; Home Sacer20 [O poder soberano e a vida nua; homo sacer] conveys to the state of exception a biopolical meaning in the sense that it puts the biological life in the centre of its designs. And, says that, biopolitics is as old as the sovereign power of exception. Origens situated by Agamben in Western Antiquity, in the Greek classics that set apart the zôê, the naked life of the home sacer common to all living beings, exposed and devoid of all guaranties, the man-thing that is unprotected and that can be manipulated, from the bios, the worthy human life that it is worthy of being lived (p. 11 to 18). What separated the zôê from the bios was the frontier between what we nowadays call the exclusion and the inclusion.

Roberto Esposito, in his book Bios – Biopolitics and Philosophy21 [Bios – biopolitica e filosofia], also admits that it is possible to talk about of biopolitics as soon as the Antiquity, when in the Greek terminology the terms zôê and bios are distinguished from each other. The power of life and death held over the slaves and the prisoners of war, or of the Roman pater famílias over their families in a broad sense, might be retrospectively understood in the sociological domain of what we today name biopolitics. As would the Ancient Roman sanitary policy be, or Plato’s understanding that advised Athens to enrol in same eugenic practices of Sparta and to the political intervention in the family reproductive process.

Esposito reveals the role of Nietzsche at the end of the 19th century as a precursor of an avant la letter biopolitical discourse, which Foucault would later develop. Esposito and Agamben also remind that it was almost at the end of the 19 th 18

FOUCAULT, Michel – História da sexualidade I; a vontade de saber, Relógio d’Água Editores, Lisboa, 1994 19 AGAMBEN, Giorgio – Estado de excepção, Edições 70, Lisboa, 2010 20 Id. – O poder soberano e a vida nua, homo sacer, Editorial Presença Lisboa, 1998 21 ESPOSITO, Roberto – Bios, biopolítica e filosofia, Edições 70, Lisboa, 2010

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century that the eugenic practices, in a more perfected manner, returned and later intensified in the West at the beginning of the 20th century, in other words, the interferences of the sovereign power on human life, hence biopolitical practices. Since the thirties the Nazi German system took the eugenic processes to extremely paranoid levels of artificial complementary selection of natural selection, racial hygiene, sterilization, segregation, euthanasia and the broadening of all of these methods through genocide. Agamben sees in the Nazi concentration camps the biopolitical paradigm of the modern period (1998, p 113 and following). It was the thanatopolics, the limit of biopolitical perversion.

This meaning that, since always, the sovereign power, the power of the state in all its expressions, has practiced the right to decide over the life or death of its subjects, either through indirect forms creating or not means of survival, either through direct forms over the individual, through the application of the death penalty, or over the group of citizens making them die in wars in defence of sovereign interests. It was what Foucault translated in his emblematic sentence «[…] the right to make die or to let live» (p. 138). But it is after the last quarter of the 20th century, on the specific area of the social sciences that biopolitics began to be persistently talked about. The term was enticing, allowing to foresee the approach of a life policy, placing man at the centre of politics. Adding to this, biopolitics appeared strictly associated to Michel Foucault, philosopher who was popular at the time, a fact that contributed decisively to the interest that awakened in the intellectual and academic circles.

Certainly by the projection reached by the work of Foucault, mainly in the field of human security, a field with which biopolitics appeared intimately associated, it is frequent to credit the fatherhood of the term biopolitics to the French philosopher.

Seems that Robert Esposito, out of all the authors we know being the one who better and deeply elaborates the theme of biopolitics, attributes wrongfully the fatherhood to Rudolf Kjellén, after all the same father of the neologism geopolitics. Although Kjellén never did write the term biopolitics in his founding book of geopolitics, The State as a Form of Life22 [O Estado como forma de vida], Espodito considers that in the organicist conception of the State developed in that book «It is […] already recognizable the nucleus that originated the semantics of biopolitcs», adding that Kjellén used the term in a later work, Systems of Politics [Sistema da política], published in 1920: «This 22

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KJELLÉN, Rudolf – Der staat als lebensform, S. Hirzel Verlag, Leipzig, 1917

tension that is characteristic of life itself […] led me to name such discipline as biopolitics, by analogy with the science of life, biology […]» (p. 33). This being, as it had happed with geopolitics, Kjellén was the creator of the terminology biopolitics by which many would later write, speculate, and theorize about, sometimes in a contradictory fashion.

Foucault would have used for the first time the term biopolitcs in 1974, during a conference in Rio de Janeiro, when he stated «[…] for the capitalist society the biopolitician is the most important thing before anything else […]» (Esposito, p. 49).

Let it be known right now, that from the first hour, that Foucault links capitalism and biopolitics, which will become the main idea of his theoretical elaboration.

There is no doubt that Foucault felt attracted by the study and dissemination of biopolitics but, and this is paradoxical, he never invested in its deepening, eluding the expectations he awakened. The book where he goes further, but not too much, on this subject, is not a work focused on biopolitics but instead in The Will to Know [A vontade de saber], that constitutes the first volume of The History of Sexuality [História da sexualidade] published in 1976, whose central theme is the relation between power and sexuality and the marginalized way that biopolitics inserts itself in this relation. Only in the last chapter, “V- The right of death and power over life”, does he writes about biopolitics and only dedicates a mere 10 pages to this discipline out of the 160 that compose the volume. It is, then, through the relation power/sexuality that Foucault reaches biopolitics, when he analyses what he calls “technology of sex” as a preoccupation of power to a political organization of life, this is, of an «[…] intensification of the body, of a questioning of health and its functioning conditions; it is about new techniques no maximise life» (p. 125).

One of the most crucial questions regarding the approach of Foucault to biopolitics is his concern regarding the dilemma of death and life, the privilege of the sovereign power that through the centuries conveyed the absolute right of life and death over the lives of their subjects, in reality a dissymmetric right since the right over life was a feature of the right to kill, the right of life descended of the omission to perform the right of death – allowing to live those that are not deemed necessary to die. Foucault states that, after the 17th century it became clear, more for instrumental necessity than for humanistic concerns, that power payed greater attention to human life, its expansion, its strengthening, its perfecting and its value. From the right to make die or to let live we

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have passed to the right to make live but without losing the right to cast to death those that have no interest whatsoever, that exclude themselves or that menace the sovereign power. It is what we can call the biopolitical paradigm of Michel Foucault, that he announces in this manner: «[…] to the old right to make die or to let live it has been replaced by a power to make live or to reject to death» (p.140).23 After his paradigm Foucault begins to introduce the concept of biopower and from this it will move on to biopolitics. Foucault calls biopower to the new way how, in the West, over the 17th and 18th power starts to have as a primary objective «[…] not anymore […] now kill, but invest in life from start to finish […] rational management of life […] of diverse and numerous techniques to obtain the subjection of bodies and the control of populations» (p. 142). Biopower which is intimately associated with the development of the western economic system and capitalist society, cannot dispense the investment in the human body, in its value and in the appropriate management of its potential.

With the potentiation and management of the human body as a factor of production, the necessities of the capitalist system now demand a controlled adjustment of the groups of individuals and of populations to the economic processes, by which the focus of power started to be exercised not only over life as an individual, but over life as a species, this being, over the populations. This is the qualitative leap that brings us biopolitics, because for the first time in history the biological reflects on the political, 23

It is important to insert here a clarification because, being this the original and fundamental sentence of Foucault’s thinking, its final part has been the object of very distinct and contradictory translations.

The translation in Foucault’s book that we have seen quoting, “reject to death” [rejeitar para a morte], was written by Pedro Tamen, in a wording not so very common which has to be interpreted in the context of Foucault’s thinking. In the original text it is written rejeter dans la mort and rejeter means to reject, to repel, to refuse but also means to relaunch, to resend and the inclusion of the preposition dans does not make the translation easier. Following Foucault’s reasoning in which this sentence inserts itself, it is observable that, from the primitive sovereign power to make die and let live (life being in second place regarding death), an evolution has taken place for live is now a central objective, the power of death now being complementary to a power of life, not a refusal of death but death of other as a condition of the life of his own. Rejecting others leaving them to die or casting them to death. Esposito, in his Italian original, opted to translate this to respingere nella morte, a literal translation from Foucault’s French text because respingere means to reject, to repel, to refuse, but also in a more colloquial language, to push again, to repush. Esposito’s translator to Portuguese, M. Freitas da Costa, preferred to translate to “resgatar da morte” [rescue from death], I believe incorrectly, but the author of the Preface Alexandre Franco de Sá opted to translate to “relançar na morte” [relaunch in death], that seems to me to be much closer to Foucault’s original meaning, this being, to reject by killing and letting die. António Guerreiro, in an interesting article, “O que é a biopolítica [What is biopolitics], published in the Le monde diplomatique (Portuguese edition, March of 2008), translated to “repelir a morte” [to repel death], seeming to me less appropriate. The options are many. In this paper, when we refer to this thinking of Foucault, we will use unmistakably Tamen’s translation, to reject to death, the one done by Franco de Sá, to relaunch to death, both being faithful to the French philosopher’s idea.

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the species starts to be at stake in political strategies, life steps in to political decisions.

Foucault considers then that, seen that all those forms of biopower exist, it has become indispensable to talk about biopolitics and that this marked the threshold of the biological modernity of societies. To Foucault it was a phenomenon that augmented its presence after the 17th century and according to two poles of development: «One […] centred on the body as a machine: its dressage, its skill growth, the extortion of its strengths, the parallel growth of its utility and its docility, its integration in effective and economic systems of control, all of that was assured by processes of power that characterize the anatomo-political disciplines of the human body. The second one, that formed a little later, in the middle of the 18th century, centred itself on the body-species, on the body crossed by the mechanics of the living and that serves as a support for the biological processes: proliferation, births and mortality, rate of health, duration of life, longevity, with all the conditions that can make them vary; his assumption operates itself on a series of interventions and regulating controls, a biopolitics of population» (p. 141 and 142).

There is, then, a change of paradigm, biopolitics starts to have as an objective no longer death but instead life itself and, having it as an objective, biopolitics will take possession of life, have life under its care, control life, dominate life and use life. It is, according to Frédéric Rambeau, author of a dossier about the book La Volonte de Savoir24 [A vontade de saber], the decisive transformation of the contemporary world with the entry of the human life in history and biology in politics. Rambeau gives importance to an aspect that is dear to Foucault: the surfacing of biopower and biopolitics, of the subjection of the bodies and of the control of the populations, it is a latent element to the development of the system and of the capitalist societies in the sense that, investing in human capital helps to turn the industrial production more profitable.

Another book by Michel Foucault is entitled, exactly, Birth of Biopolitics25 [Nascimento da biopolitica], but the title eludes the expectations of those who were to find there the development and deepening of the genesis of biopolitics as its substantial content. Constituting the compendium of his lessons in a course at the Collège de

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RAMBEAU, Frédéric – “Dossier”, La volonté de savoir, Éditions Gallimard, Paris, 2006 FOUCAULT, Michael – Birth of biopolitics; course on the Collège de France (1978-1979), Edições 70, Lisboa, 2010 25

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France in 1979, he opens with the promise to within approach the theme, being possible to read, right on the 1st lesson taught on the 10th of January: «I thought about giving you this year a course on biopolitics. I will seek to show you how all of these problems have as their core, unquestionably, that thing which we call population. Taking from this, it is through that that something like biopolitics could be formed. But it seemed to me that the analyses of biopolitics can only be done after understanding that the general regime of that governmental reason of which I am talking about […] only after we know what that governmental regime called liberalism is can we understand biopolitics» (p. 47). In his 4th lesson taught on the 31st of January he repeats his intention of dedicating the course to biopolitics: «And if, at last, fortune smiles at me, we will reach the problem of biopolitics and the problem of life» (p. 110). Fortune did not indeed smile at him and will only return to biopolitics in the 8th lesson, taught on the 7th of March, exactly to talk about what he had failed to do: «[…] I had initially intended to teach you about biopolitics and then, being things as they are, I ended up by talking much perhaps too much of neoliberalism, and of neoliberalism in its German form» (p. 239). The truth is that biopolitics somewhat thrived from its absence in these lessons.

Roberto Esposito emphasizes, in his book, the scarcity of answers given by the French philosopher regarding his own questions about biopolitics. But the merit remains, in this book of Foucault, of the brief reference to his main idea, that it was only possible to reach biopolitics after the problem of the lives of the populations started to be a part of the concerns of the political power and that, on the ground floor of these concerns, was neoliberalism. And the importance given to neoliberalism in order to understand biopolitics was so great that, for taking too long in his approach, he ran out of time to get into biopolitics.

III. WHAT IS BIOPOLITICS? It was, unmistakably, the reflexion of Michel Foucault that drew, although incomplete to some, the framework of the modern definition of biopolitics, making his name indispensable when defining this concept. No author approaches this subject without mentioning the French philosopher.

In his lessons given at the Collège de France, published in the book Birth of Biopolitics [Nascimento da biopolitica], Foucault introduces what he understands by

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biopolitics in the following manners: «[…] I understood by the concept of biopolitics how it had been attempted, since the 18th century, to rationalize the problems presented to the governmental practice by the specific phenomena of a group of living beings included in the population: health, hygiene, birth rate, longevity, races…[…]In a system that is overprotective of the respect for the subjects that are under the control of said system and for the freedom of initiative of said subjects, how can the population phenomenon with its effects and its specific problems be taken into account? In the name of what and according to which rules can it be managed?» (p. 393). It is what he will later designate “governmentalization of life” to characterize what he considers to be one of the fundamental phenomena which took place in the 19th century, as a result of the power taking responsibility for the management of human life, tendentiously leading it towards a nationalization of the biological. In other words, to Foucault, biopolitics has to do with the relation between power and population and not with the relation between power and individual, but as also to do with the relation between power and human species but has nothing to do with the relation between power and the human being. It is, in his own words, the political management of the multiple biopowers as techniques designed to obtain the subjection of bodies and the control of populations, to intervene in life from beginning to end, to a rationalist management of life. But the foucaultian concept of biopolitics as a sovereign power that controls human life, cannot be disconnected from its obsession with the sovereign right to kill or to promote life and that is expressed in the dilemmatic evolution of its paradigm, to the old sovereign right to make die or let live is replaced by the power to make live or to recast to death.

But, as we saw earlier, in those lessons, the French philosopher focused on the problem of neoliberalism, of the economic neoliberalism, that taints the governmental action and the way the population is managed. Because, and we quote him once more « […] only after we know what that governmental regime called liberalism was can we understand what is biopolitics» (p. 47). And it was due to understanding so much about neoliberalism that biopolitics was almost forgotten about. Foucault ended up by being a prisoner of his own prey. And left us with a void for not leaving behind a clear and deepened conceptualization of the theme for which he became a reference. It would be in the [already mentioned] 10 pages of his other book, The Will to Know [A vontade do saber], although obviously insufficient, that he would synthetize his concept of biopolitics: «[...] I would eventually talk about biopolitics to designate what makes life

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and its mechanisms enter into the domain of explicit calculations and turns the power to know into an processing agent of human life […] a species enters as being what is at stake in the [...] political strategies » (p. 145).

Therefore we have, in Foucault, the summarized idea that biopolitics is a theory of application and an exercise of political power that sits on two main cornerstones: the first one is the management of the life of the populations as a human species; the second one, the political management of the life of the populations is an imperative element in the deepening of the internal logic behind the neoliberal model of the capitalist system.

And it is this that, after all, in this globalization era that finds support in the expansion to the planetary dimension of the unique and perverse model of neoliberalism, conveys updates and creativity to Foucault´s thinking about biopolitics.

Others came afterwards seeking to clarify or reinforce the concept, but always reporting to Foucault. For example, Michel Senellart, author of the notes included in the edition of Birth of Biopolitics [Nascimento da política], reinforces with clarity that interpretation of the first cornerstone: «[…] the subjects that are under control over whom sovereignty is practiced appear as a population that a government should manage. It is here that the starting point of line of organization of a biopolicy is found» (Notep.47 and p. 403 and 404).

In the article “La Naissance Littéraire de la Biopolitque”26 [O nascimento literário da biopolítica] Judith Revê interprets the second cornerstone of Foucault’s reasoning about biopolitics in the political economy and neoliberalism’s frame: biopolitics is the power’s concern in obtaining better productive performances through control, not only over the individuals but also over populations, exercising multiple biopowers that administrate (manage) life, biopowers such as health, hygiene, diet, sexuality, birth rates, achieving a more profitable production management. Biopolitics represents, thusly, a great social medicine that is intended for the generality of the population as means to govern life, meaning that, henceforth, life is now seen as a substance that belongs to the domain of power.

The Brazilian author André Duarte in the article “Sobre a biopolítica de Foucault no século XXI” [About Foucault´s biopolitics in the 21st century], published in Ensaios

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http://seminaire.samizdat.net/article.php3?id_article=17

críticos – cultura & pensamento27[Critical essays - culture and thinking] , interprets with precision the two cornerstones of Foucault’s reasoning. He sees biopolitics as a disciplinary and normalizing power that exudes from the State, not the one that shines separately over the individuals, over the body of each individual, but the politics that is exercised over the population in general as a social body. It is not the behaviour of each individual that it is the target of state policy, but the life of populations as a colective entity that it is important to manage and administrate. The analysis of Duarte is worthy of being followed: «His theses (Foucault’s) was that, after the turn of the 19th century, a great displacement in the exercise of sovereign power took place which started to assert itself no more as a power of killing life, but instead a power that generates life. Now, it was in the state power’s interest to establish public policies through which it could be possible sanitize the body of the population, purifying it of its internal infections. It is exactly at that point that the analytic genius of Foucault stands out: there where our common sense would lead us to praise the humanitarian character of the political interventions that seek to incite, protect, stimulate and administrate the regime and the vital conditions of the population, that is where our author will find the bloody downside to the power´s new obsession with the purifying care of live». Duarte emphasizes the report that Foucault makes towards the implied cynicism in the logic of biopolitics and his perception that, it was when human life started to be seen as a fundamental component that politics needed to plan, manage, administrate, normalize the diminishing of the sovereign violence something that in the end never came to pass but, inversely, was used as a pretext to engage violence upon others: «[…]such care for the life of some brings necessarily, in great quantity, the continuous and crescent existence of the death of others, because it is only at the counterpoint of the purifying violence that it is possible to assure more and better means of survival of a giving population. So a contradiction, between the power of management and the increment of life and the power to kill millions to ensure the best possible vital conditions, does not exist.». Hence it´s raw conclusion: «[…]

biopolitics is also, intrinsically,

thanatopolitical».

It is in Foucault that André Duarte supports himself to give notice to perverse aspects of biopolitics namely, the legitimacy to eliminate, by killing, those that are seen as a biological threat to others, being this a supportive beam of racism that after the 19th 27

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http://www.revistacinetica.com.br/cep/andre-duarte.htm

century became a deliberative and privileged form of state policy applied to the colonial European empires and that, in the 20th century, extended itself to other contexts with the Nazi and Stalinist dictatorships. It is still in a biopolitical perspective that States justify socially retrograde, discriminatory and selective policies that define who, inside the human species should live or die (quoting Foucault), this being, the exercise of the right to kill through the ample and diversified modalities of racism, invoking the need to preserve the life of some, of perfecting it and purify it, through the sacrifice of others.

Finally Duarte analyses how Foucault´s reflection sequence lead him to economic neoliberalism and to the new ways that economic neoliberalism imposes itself in order to control human life, anticipating itself to biogenetics, route that will be used, on the one hand, to enhance the capacities of the homo economicus and, on the other hand, to control and minimize the risk factors that make it less competitive: «Foucault discovered […] the genesis of the individual that we are about to become, in other words, an individual completely governable and easy to manipulate through the economic laws of the market associated with the scientific determinations of biogenetics».

Acílio da Silva Estanqueiro Rocha in the Dictionary of moral and political philosophy28 [Dicionário de filosofia moral e política] of the Institute of Philosophy of the New University of Lisbon [Universidade Nova de Lisboa], also synthesizes the two cornerstones of Foucault´s concept of biopolitics: «With the term biopolitics, Michel Foucault designated the way that power as transformed, from the 18th to the 19th century, in order to rule not only the individual through a certain number of disciplines, but the group of dwellers that constitute a population […] biopolitics is, to Foucault, a concept that has been present in history since the economic liberalism. Back then […] the biological did not only constitute a method of pressure, but also an instrument of power at the service of the political […]».

Giorgio Agamben matches with Foucault by evidencing the biopolitical nature of modern politics, because life occupies an evermore centred position in the state policy (p. 108). Or when he states that the biopolitical regime that controls the human being is growing stronger, the sovereign is who decides upon the value or the non-value of life, therefore life becomes and object of sovereign decision (p. 137). The biopolitical dimension of modern power manifests itself when it invokes the values of human rights, 28

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http://www.ifl./pt/maire/Portais/O/dic/biopolitica/pdf

of humanitarian reasons, of preservation of life, to involve the population in war, accentuating the great paradox of biopolitics, this one being, the keeping of the life of some involves the destruction of the life of others. This paradox will have its most tragic and extreme expression in the Nazi State that, according to him, was the first radically biopolitical State, in which the Jewish were the negative referent of the biopolitical

sovereignty, a notorious case of homines sacri, exterminated as bare life

(p. 111).

Already previously Michael Hardt and Antonio Negri, on their book Multitude29, they used indistinctively the terms biopower and biopolitics, the first being the predominant one, without making the distinction that Foucault had made and that Esposito would later make. They also give notice to the modernity brought by the technological advancement and, like Agamben, highlight Auschwitz, a symbol, but add Hiroshima: «The destructive power reached all through the 20th century the limits of pure production of death, of which Auschwitz and Hiroshima are symbols. The nuclear capacity of genocide and destruction affects directly the very structure of life, corrupts it and perverts it. The sovereign power that controls such means of destruction is a form of biopower in the most negative and atrocious sense of the term, a power that it is the power of death – not of the death of an individual or of a group, but of all mankind and even of the very self. When genocide and a nuclear weapon place life itself at stake, war becomes ontological in the most rigorous sense of the term.» (p. 34) Something that it is ironic in the condemnation that it is made of the absolute destructive power of wars in current times in the service of a sovereign biopower, Hardt and Negri underline that there is also a constructive dimension to them: «War should not only lead to death, but should also produce and regulate life.» (p. 36) For that reason they notice that post-modern wars are always responsible for building something, the interior and exterior security of borders, the normalization of the social, economic and political life, the institution of a new power, a national construction, a new world order, a new political order in the Balkans, a new political disposition in the Middle East. It will be, to the global empire, a harnessing of the constructive dimension of the biopower: «[…] in reality it is nothing more than a regulating process that strengthens the existing order of the empire.» (p.42) 29

HARDT, Michael e NEGRI, Antonio – Multitude, guerre et démocratie à l’âge de l’empire, La Découverte, Paris, 2004

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I have already said that from all the authors I know, Roberto Esposito is the one who deepens and develops the theme of biopolitics. His thought comes from Michel Foucault’s sketched line, yet he criticizes the French philosopher for having left unanswered the central question, the paradox of which Foucault questioned himself: «[…] why, at least until today, a policy of life threats to become a work of death?» (p.23). For the Italian philosopher, biopolitics has a clear goal which is the maintenance and spread of life because life has an intrinsically political dimension. And this, regardless the intent and destination that power makes of it, which can be the height of perversion, having the Nazi experience as the present-day paradigmatic example, representing the culmination of biopolitics in a version identified with its opposite and ends up being its own denial, thanatopolitics. Moreover, the biopolitical perversion of Nazis is recurrent in Esposito’s approach in order to condemn it and to put the biopolitics’ tonic accent in its opposite, because his prevailing concern remains in thinking biopolitics as a positive signal, not destructive, that might take over its thanatopolitic perversion.

This Italian philosopher particularly outlines that he may consider a biopolitics’ object, being matters of life and/or dead when confronted with the exercise of sovereign power, involving very specific areas related with politics and law in problems that are beyond their common domains. And he is very exhaustive in demarcating the field of biopolitics: «[…] it is no longer conceivable to exist any kind of politics without being a life politics […]» (p.32). But he leaves a fundamental question that is frequent in his analysis and, to the finality of this work, which we shall discuss in the next chapter, specifically interests us: «as regards the relation between subject and politics’ object […] how can the life’s political governation be understood? Is it a government of or about life? It is the same conceptual alternative […] between the terms, often used indifferently, of biopolitics and biopower – understood by the first one as a policy in the name of life whilst by the second as a life submitted to the political control.» (p.32). It is not the distinction between biopower and biopolitics made by Foucault for whom biopolitics is the application of the biopowers that is the most important to outline, but the fact that both of the terms of this relation, life and politics, are present in the definition Esposito makes for biopolitics, as they also were in the definition by Foucault, even the passage of the dominance of politics to the predominance of life sets up a conceptual evolution. When Esposito brands that «[…] biopolitics […] Or is a life

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policy or a policy about life» (p.55), he is putting in evidence two opposite contexts of biopolitics, being the first absolutely positive (euphoric, in his words), whereas the second is radically negative.

The innovation of Esposito affirms itself when gives the answer to the hermeneutic blockade of Foucault, being also his immune paradigm. It is through immunity that the modern structure of political power is built allowing surpass the blockade conciliating the two signals of biopolitics, the negative or mortal and the affirmative or productive: «Immunity is not just the relation that links life to power, but the power of life conservation […] Looking through this perspective, politics is nothing but the possibility, or the instrument, to conserve life» (p.74).

The immunity, paradigm of the relation between life and politics is established in three levels of political modernity. The first is sovereignty, differing from Foucault who considers that biopolitics puts an end to sovereignty. For Esposito sovereignty runs through the whole course of biopolitics, being life preservation a State obligation. Being immunity the relation that links life to power, power is inherent in biopolitics as an instrument to preserve life. Sovereignty is the artificially induced immunitarian system added to the natural immunity system, inherent in the living organism itself. And is the immune paradigm, having life conservation as the main objective, that points the passage to biologic modernity.

The second level is property, which is inherent in the individual through the property of his body and of everything that belongs to him as a condition to life preservation. Property immunizes him by the close link between having and being. The right to self-defence of his own body, living body, primary property, is inserted in the immunity logic.

The third level is freedom, in the way that the individual is his own owner, product of his will and not the others’. His decisions, his life, depend on him and not on external forces, and hence the immune meaning lies in the preservation of his own being, of his protection against external interferences. It is a modern interpretation that gives the individual the right to defend himself from the arbitrariness that may put in risk his freedom of decision and above all, his life, whether those threats come from other individuals or even State institutions. State may be the most effective instrument of immunization, of the protection of individuals towards each other and of

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communities towards each other, but it can also assume perverse models and become an instrument to oppress individuals and communities. So also the freedom that is closely associated with the preservation of life is the same as human security and is part of the immune paradigm understood in two ways, through the State or regarding the state.

But the immunity paradigm of the biopolitics of Esposito is not exclusive of its positive context, being also present in the Nazi perversion that took biopolitics to the paroxysmal extreme of thanatopolitics. The Italian philosopher admits that immunization is «[…] the most adequated interpretative key to pick up the specificity of Nazism […] What was wanted to avoid at all costs was the contagion of superior beings to inferiors» (p.167).

The perspective of Esposito is, however, more optimist than Foucault’s, once he admits that biopolitics is likely to be faced in a positive way, affirmative, in which the essential aim of politics is the management of a full life, a life policy and not a policy about life.

Surely this openly positive contribute of biopolitics, coinciding with the inclusion in it of human security that we can find in Esposito, is also from Mark Duffield and Nicholas Waddell alongside with their report Human security and global danger – exploring a governmental assemblage30. Right in the beginning it can be read: «Biopolitics seeks to promote life through regulation and compensation of the contingencies of human existence in terms of the population as a whole […] Human security is a form of biopolitics that tries to act globally on the population». The authors focus on human security but not in a securitarian position, as a result of forms of repressive sovereignty. Rather it is a human security which the focus is put in «[…] the capacity of the person to benefit from a full and filled life […] a concept that enlarges security beyond the States including other threats to life, poverty for example, environmental pollution , displacement of populations and infectious epidemies». The human security may even put itself against the State because many times is the own State that threats security and life of its citizens and, in this material, Duffield and Waddell consider that biopolitics constitutes an excellent instrument of analysis once there is already an obvious relation between biopolitics and human security. It is worthy to quote them once again: «[…] human security is concerned because the States can, DUFFIELD, Mark and WADDELL, Nicholas – Human security and global danger – exploring a governmental assemblage, University of Lancaster, October 2004 30

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and often do, threat the well-being of their citizens. Where the States fail, human security enlarges its responsibility to protect life […]»

In summary, this report equates the human security in biopolitic terms in a board that respects the basic principle of Foulcault’s biopolitics and which is very close to the meaning of the affirmative biopolitics of Esposito: «[…] biopolitics can be seen as a life technology that operates at the level of the aggregate of population». But, moreover, it stills being a biopolitics in a global dimension. Global because international and not just national, global because aiming at a sustainable development in its various aspects, economic, social, educational, sanitarian and, obviously, political.

Beyond doubt Duffield and Waddell affirm that «[…] the biologic terms of biopolitics suggest that its objective, apart from the territorial terms, is the human race as an existing specie».

IV. BIOPOLITICS AND GEOPOLITICS An approach aimed at framing the biopolitics in the field of geopolitics faces at the outset with a genetic association, as Esposito reveals is the same semantics paternity as Rudolf Kjellén, creator of the geopolitical term, which is also due to the initiative of biopolitical neologism. If beyond that we take into account that geopolitics, in its classic conception, is a theory of power, we find an extra denominator common with biopolitics, once this one is also a theory of power. And if we and if we finally recall that geopolitics comprises the analysis of geographical factors on the basis of political decision and that all those geographical factors should be viewed in a comprehensive and extended concept of geography, covering its various physical aspects, human, political and economic, we will be able to detect a new link to biopolitics, since this is a discipline that serves politics too, having as a central tool a geographic factor, the human geography, since it is the manipulation of life of the human species that shapes it. In fact, as we shall see, biopolitics is not related only to the human aspect of geography, but is with it that is more closely associated.

Without explicitly admit it, in its majority, the authors that we have been supporting draw up their reflections on biopolitics implying clear geopolitical influences because, in its own terminology, the two components bio and politics are always associated, life and power, where the parallel with the semantic components of

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geopolitics, geo and politics, is obvious. When Foucault refers biopolitics as a power whose highest function is the calculative life management as a product of the techniques of a biopower destined to obtain the subjection of bodies and the control of populations, when on the other hand he refers to life as a political object at the service of the politician, when characterizes biopolitics as the rationalization of problems that the specific phenomenon of living beings constituted in population create to the governmental practice, we are before a language that, for whom is more familiarized with the geopolitical analysis, sounds with the contours of a geopolitical speech: human geography seen as a tool for the benefit of power.

On the other hand, in Roberto Esposito the many characterisations with which contributes to the understanding of biopolitics has also the mark of geopolitics. For example «[…] life enters in the game of power not only for the angle of its critical limits or its pathologic exceptions, but in all its extension, articulation, duration […] (p.50). Or when quotes Foucault, «[…] it is life, much more than Law, that became a bet in the game of political fights […]» (Id). There it is, with no room for reticence, a reasoning that is based on human life as an instrument of political power.

The geopolitical mark of the thought of Esposito is clearer when aims to demonstrate the biopolitical content of Nietzsche’s speech, according which the human life had always been appropriated by politics, a man vulnerable to fear as always been an easy prey of the sovereign power through the measures of protection provided by it ending up debilitating the individual until he is dissolved. And recalling that Nietzsche was inserted in the European thought of his time (late nineteenth century), in which predominated the cult of colonial power, imperial, racist, it was concerned the paradox of life, the life of one against the life of the other, where pleasure, knowledge, the power of a few was dependent on the suffering, sacrifice and even the death of others, of many others. Geopolitics of the School of Munich drank here many of its doctrinal foundations.

The biopolitical approach of Esposito, just like Agamben’s and Hardt and Negri’s, is very close to the geopolitical theme in its wide denounce of the Nazi biopolitics and its deliberated thanatopolitical skid. For them Nazism led biopolitical procedures in its perversity to extreme paroxismical limits the availability and capacity of the power to define those whom should live (the so called superior living beings), in which, however, had the geopolitical support of the School of Munich. Esposito makes

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the implicit conceptual association between biopolitics and geopolitics when writes that «In autoimmune paroxysm of Nazi conception, widespread murder is thus understood as the German people regeneration instrument [ ...] is Germany's mission to save the West from the threat of a growing degeneration» (p.169).

Another layout of Esposito 's approach in the geopolitical perspective is present is to draw attention to the reality of globalization, where the relationship between power and biopolitics and population is no longer limited to the scale of a nation or a State, but is projected in a scale of an unified world. Or when it is proceeded biopolitics’ characterization of contemporary society, where the threat of global terrorism imposes the predominance of an obsessive search for security in all State strategies. Preventive wars which perversely, and without any grounds or strategic advantages, have been responding to the terrorist threat, are to Esposito the exponent of self- immunization of contemporary biopolitics,

the

absolute

coincidence

between

biopolitics

and

immunization. His finding that «[...] the question of life remains solidly in the centre of all politically significant trajectories of our time» (p.235) is full of geopolitical sense.

From the studies that have based the conceptual framework of biopolitics that here we have been building, the only one that explicitly framed biopolitics in the wider field of geopolitics is the Duffield and Waddell report, to focus on a particular and current aspect of biopolitics that is human security, could not fail to come across the geopolitics. In the opinion of these authors, « human security […] materializes a change in the emphasis of security’s geopolitics and the strategic calculus of the State to biopolitics’ which guarantees and promotes life through regulative measures that act at the level of populations […]». Which means that biopolitics is inserted in security geopolitics but this one suffered an inflexion in its receiver that passed from the strategic calculus of State security to the domain of biopolitics that promotes the human security in the life of populations.

BIOPOLITICS AND THE NEW GEOPOLITICS The identification we just did of biopolitics as geopolitics of discipline has, to use the terminology of Esposito, negative sense. Negative because what we dealt with was a biopolitics understood as a policy about life, with the sovereign as subject and object and human life as his instrument. Negative, yet, because identified with

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geopolitics in its classic version whose foundation are based on the exploitation of space and geography in the service of politics, power, domination, hegemony of the strongest and subjection of the weaker. But I also believe that it stood clear, in the previous chapters, that either geopolitical or biopolitics met throughout the evolution of their conceptual paths, passing from negative signal to positive. So it is with the evolution that the passage of classical geopolitics to new geopolitics is marked because, in the exemplars words of Duppy that we have quoted in the Introduction, we are assisting to «[…] a mutation in the finality of geopolitics put at the service of human being […]»

(Gallois, p.12). As it is also with the passage of biopolitics as policy about life to biopolitics as life policy. It is this evolution that allows sustain that if biopolitics can be studied in the context of geopolitics, then the positive conception of biopolitics leads to their inclusion in the field of new geopolitics.

It is not too much to insist on a decisive aspect that marks the transition from the classical geopolitics to the new geopolitics, that is the reversal of the reciprocal influence of its two constituent terms, geography and politics or, if you prefer, space and power. While in classical geopolitics geography is seen as an instrument of politics, in the new geopolitics it is politics that is seen in the service of geography. It is the same logic that applies to changes to the positive direction of the interaction of the two terms of biopolitics, of life as an instrument of power and to power at the service of life.

It is, once again, in Roberto Esposito that we find the best anchors to this argument because it systematically highlights the two semantic terms of biopolitics, bios and politics, whose mutual interaction defines the relationship between subject and object. The inversion of this relation corresponds to the conceptual rupture of biopolitics. The biopolitical power is no longer focused on itself and starts to be focused on the life of governors whom from subjected (servants) became subjects. It is the passage from negative biopolitics to affirmative biopolitics, which means, from a policy about life to a life policy, to life or for life, which in Esposito’s lection is the distinction between the foucaultian concepts of biopower and biopolitics. How to write concisely: «[…] an affirmative biopolicy able to turn itself into a policy not about but for life […] which is required today […] is […] not to think life in terms of politics, but to think politics in the terms of life […] biopolitics […] may invert its negative signal to a new path affirmation» (pp. 27 and 28). He used, in the end of his book, an exemplar expression in the characterization of a new sense of biopolitics: «[…] it must be

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understood more in the sense of political vitalization than life politicization […]» (p.224). It was exactly this reasoning logic, the change of a signal of negative direction to a signal of positive direction that I followed in my Geopolitics and Geostrategic Manual when I characterized the passage of the classic geopolitics to the new geopolitics.

The rupture that Esposito reveals in the discourse of biopolitics is not only a matter of time, is not between a before and an after, but conceptual, ethical, moral, between the negative (bad) and the positive / affirmative (good). Because, in fact, even in the current political era and despite a favourable dynamic to a power no longer focused on its own interests and blind obedience of its subjects and more concerned with the full life and people's well -being it manages, negative biopolitics continued its route thanatological trend to the perversions of new wars after the Cold War. On the other hand, Esposito identifies a thematic block approach of biopolitics that we call French trend or school, which arises in the sixties of the last century and opposes to the previous thanatological perversion of Nazism. Names like Edgar Morin and A. Birré are outlined, who treated biopolitics in an ontopolitical dimension of positive sign, concerned with shielding the evolution of the human race to the negative sign, tending to imprison it in an economistic and productivist perspective. It is also outlined the actual tendency an Anglo-Saxon school, namely North-American, which assumes a naturalistic tilt, the nature as regulating reference and determinant factor in political decisions, but taking into account that the bios is the bond between man and nature.

Although having been well below Esposito, it can be found in Foucault himself an approach that indicates the change in a negative direction to a positive direction in biopolitics. In the formulation of his paradigm, the turn of the right to kill or let live for the power to live or throw to death, there is a similar evolution to Esposito's policy on life to political life. In the formulation of the paradigm of Foucault is expressed the rupture of the negative sign of the first term to the positive sign of the second that the author registers with his own words: «But this formidable power of death […] presents itself now as a compliment of a power that exercises positively on life, aiming to manage it, to make it grow, to multiply it […]» (1976, p. 139). And deepens the reading of biopolitics further: «[…] life as a political object was somehow taken literally and turned against que system that wanted to control it» (p.147). It comes thus to the

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essential, life as an objective to which politic should be subordinated and not as an instrument of it, life beyond the power, beyond the power and even against power, a formulation with clear outlines of the new geopolitics.

Esposito thinks, however, that Foucault never gave an answer to the main question put by himself, this is, if biopolitics is politics about life, or life policy. It is right that with the evolution of the biologic paradigm, with the passage of the sovereign right to die or let live for the right to live or to reject to death, Foucault saw an increase of positive signal, which can even reach the negation of the sovereign right over life.

But it is an insufficient approach to the positive biopolitics because, after all, it is a power that starts to invest in life and not in death but in a calculative management of life, with the main finality to valorise the human animal as a factor of the production of the capitalist and neoliberal system. And so it remains a power about life and not a power of life. Indeed, Foucault showed himself pessimistic because while recognizing the transformation of biopolitics into a power that manages the life causing it to grow and multiply, noted that, after all, never wars were as bloody as at present. For this reason Esposito thinks that the reasoning of Foucault, concluding that biopolitics always threats to degenerate in thanatopolitics, denied his own premise, so it could never be affirmative.

The understanding we find in André Duarte is more advanced: «This political life understood as a way of life oriented to happiness is only conceivable beyond biopolitics split introduced by sovereign power […] delivered to its potential, its ability to update itself, it depends in the first instance of consideration on a parastatal policy, which escapes once and for all to the game and the bio-political yoke of sovereignty». It is this perception of biopolitical split, of politics turned to happiness of human life, of the end of the biopolitical yoke of sovereignty that situates the approach of Duarte in the field of a new geopolitics.

Mark Duffield and Nicholas Waddell, when focusing biopolitics in human security, make an approach that directly adjusts itself to the new geopolitics. As human security includes threats to life, poverty, environmental pollution, emigrations, epidemics, and the answer to that goes through a sustainable development that should focus more on population than the State and is the government's reporting responsibilities, it is biopolitics we are talking about. Biopolitics that has geopolitics as base but that goes beyond it. But human security, that has the populations as the

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fundamental objective, might have to turn against power, against the State, because not a few times the own State acts against the populations, threatening the well-being of citizens. Then human security requires a biopolitical relationship in which the population ceases to be seen as a tool at the State service, but it is the State seen as an instrument at the service of population. I believe that this thought is well synthetized by Duffield and Waddell right at the beginning of their report: «[…] this report interprets human security as an evolution of geopolitics, the security of States, for biopolitics the security of populations. Biopolitics searches ways to promote life through the regulation and compensation of the contingences of human existence viewing population as a whole […] Human security is a way for biopolitics to look forward to act globally on population».

At the intersection of Duffield and Waddell formulation of human security, a biopolitics which may have to put against power, against the State, because quite often the State itself threatens people, with the thought of Foucault according to which biopolitics is first and foremost what is not sovereignty because life, as a political object, turned against the system that wanted to control it, lies, after all, essential to justify the framework of biopolitics in the new geopolitics. Because, despite wars and conflicts in general have risen to paroxismic levels that can put in cause the life on Earth, proliferating today the world at various levels, national, regional, continental and global, human solidarity demonstrations more or less organized and institutionalized beyond the established powers, despite the established powers and even against the powers, engaged in the fight against pandemics, against hunger, against ignorance, against all forms of ethnic, social and cultural apartheid, against environmental degradation, against violence on women and children, against all forms of despotism, of exploitation. There are many movements for cosmopolitanism, for solidarity, for the citizen and human rights, for the quality of life, for a sustainable development, summing up, for a structural and positive peace, that constitute the most genuine application of a policy truly at the service of human life, of a biopolicy with a positive sign and with an affirmative content.

Synthetizing, in its original meaning after the entry into the modern era, denounced besides others by Foucault and Esposito, biopolitics corresponded to an appropriation of life by the population by the sovereign power through the improvement of body to make it more productive as an instrument of economy, stronger as a State

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security tool, more cultured as intellectual superiority instrument, healthier as a hereditary guarantee instrument, but also through improvements of the human species by selective discriminatory systems, segregationists, exclusivists, exterminators . It was all a mechanism for the benefit of those who are included within us, against those who exclude themselves or are excluded, the others. It was, in short, the bios for the benefit of politics. Today the idea is to put human life at the centre of power concerns, electing the body, health, knowledge, sensitivity, safety, inclusion , cosmopolitanism, solidarity, intended to serve of which should guide political action. It is politics for the benefit of the bios. It is verified therefore a reversal in the relationship between biopolitical factors, exactly in the same line that led to the passage of classical geopolitics to the new geopolitics.

Hence our logic arrival to the conclusion that if the biopolitical reflection fits into the geopolitical discipline, then the positive outlook of biopolitics is part of the new geopolitics.

BIOPOLITICS – the fourth dimension of the new geopolitics Finally, if we accept that it is reasonable to insert biopolitics in the board of the new geopolitics, it matters to define how to situate it in this board.

According

to the developed theory in the Manual of Geopolitics and

Geostrategy, there were distinguished three areas that we called the three dimensions of the new geopolitics: firstly, ecopolitics, focused on the environmental and ecological problem, a policy of preservation of the political space from which the guarantee of the survival of mankind depends on; secondly, demopolitics, having as object the human geography and in particular the demographic phenomenon that now stands as an essential factor of political decisions; and thirdly, geoeconomy, understood as a shift in policy for the resolution of spatial problems associated with resources and the economy.

So should biopolitics fit in one of these dimensions or, is it justifiable to be distinguished as a fourth dimension of the new geopolitics?

In fact, it can be detected in biopolitic affinity with each of these three dimensions. With ecopolitics it is not very clear, but it is implied if we consider, for example, the biopolitical perspective of Duffield and Waddell centred in human

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security, in turn it can be seen in a broader concern of biological life and not only of human life, which means, the dangers that threaten human life as part of the dangers that threaten life on Earth, environmental degradation, resource depletion, global warming, the attacks on biodiversity. It is also implicit the trends of the French School, as Esposito presents, according to which biopolitics should take into account the natural environment as well as in the American School, standing nature in the heart of biopolitics. Then why isn’t biopolitics an integrant dimension of ecopolitics?

With demopolitics the association is explicit and direct. After all is from the political relationship with the human factor, with the people, the management of life, of death, of his promotion, that biopolitics is all about. Biopolitics can fit naturally in demopolitics’ dimension of the new geopolitics.

With geoeconomy there is also a direct relationship, although not as explicit as with demopolitics. This combination results, particularly of Foucault's approach to anatomic-political management of the human body, the body as a machine for integration into economic control systems, where the core of his its thinking lives after all, according to which the base of biopolitics is liberalism, or rather the economic neoliberalism. It is the calculative management of life, biopower, as an essential element of capitalist development. And that is what leads to address in detail about what was the scheme called Liberalism, because only after knowing it we can understand what is biopolitics. Foucault understood that under neoliberalism man was understood as homo economicus, that is, more than an entity with rights as an instrument at the mercy of market stimuli. It is recalled that Foucault, in his 1979 course lessons, ended up almost only focusing on neoliberalism, pointing out that individuals are becoming fully governable and manageable through the economic laws of markets and scientific advances of biogenetics. If biopolitics is the manipulation of human life to the service of the economy, then we are in the field of geoeconomy.

In fact biopolitics crosses across all these dimensions of the new geopolitics, having with each one more or less contact points, but not to be confused with none of them. Here continues to seem justifiable what I wrote in the Manual: "[...] it is likely to develop a fourth dimension of the new geopolitics, based on biopolitics as introduced by Michel Foucault, according to which the life of the individual as biological being and the whole as a nation of biological life have to be the central object of power concerns" (2010, p. 249).

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CONCLUSION Biopolitics is the theoretical rationalization of a practice of power that comes from Antiquity, the sovereign right to life and death of his subjects. With the entry into modernity, from the eighteenth century, concerns about the right to life begin to override the right to kill, but when the right to life of some passes through the right to throw others to death. Hence the biopolitical limit was always in thanatopolitics.

The concept of biopolitics made his journey evolving in its content since Rudolfo KjellÊn created the term, meaning the way the State competed facing the characteristic tension of life itself. Michel Foucault, in his incomplete deepening that introduced him, understood biopolitics as governmentalization of human life, the recognition of the power of management of the life of human beings made in the population, the human species transformed into what was at stake in the political strategies. Giorgio Agamben invests primarily in the State of exception, which genesis considers coincident with biopolitics’ and in the bare life of homo sacer, original assumption and ever-present sovereign power. Finally, more elaborately, Roberto Esposito pointed out that it cannot be conceived any politicy but a policy of life, giving biopolitics a positive sense, refusing a policy about life, enunciating the paradigm of immunity, according to which policy is no more than life’s conservation tool. The paradigm of Esposito involves a biopolitical perspective of human security that comes to be taken by Mark Duffield and Nicholas Waddell.

In short, biopolitics is a theory of ownership and management of life of people for political power, which has become an indispensable tool for the development of the neoliberal model of the capitalist system because it is based on the power of the concern in controlling the human species to obtain from it the best productive benefits. Hence Foucault's concern with neoliberalism, whose knowledge considers essential for the understanding of biopolitics, a lucid anticipation of the dominant model in the current era of globalization.

But being biopolitics a power theory that in the association of its two semantic components, bios and politics, equates the mutual interaction between geography (human geography) and policy, it is likely to be included in the wider discipline of geopolitics, privileged area of study and analysis of the instrumentalisation of

54

geographical factors for the benefit of political power. Biopolitics as rationalization of the specific problems that the population creates to the governmental practice according to Foucault, biological life placed in the centre of the designs of the sovereign power in Agamben’s speech, made human life a bet at stake in the political struggles according Esposito, or the shift of emphasis from State security geopolitics to biopolitics as Duffield and Waddell, are biopolitical speeches filled with geopolitical sense.

In the recent evolution of geopolitical thought emerges the new geopolitics, when we see a reversal in the mutual interaction of its semantic components, stopping to face the space at the service of power and starting to face power at the service of space.

A similar logic applies to the evolution of biopolitics for its positive conception, so, when the policy about life goes to political life, or in the words of Esposito, the vitalization of policy overrides the politicization of life for that, inscribing biopolitics itself within geopolitics’ scope, must be in the modern perspective of the new geopolitics.

Although in biopolitics we can find points of contact with each of the three dimensions that I already distinguished in the new geopolitics, ecopolitics , demopolitics and geoeconomy, the truth is that through all of them, it does not fully identify with any. Hence we consider justifiable its inclusion in the new geopolitics but as an autonomous area, becoming biopolitics its fourth dimension.

This study sought to be a contribution, a first step to what could become a broader and deeper reflection on biopolitics as a separated dimension of the new geopolitics.

55

O que se passa com África? Do «Grande Homem» ao «Dilema do Desfasamento»: uma perspetiva bio política Paulo Finuras

Introdução “Nenhum governo pode ter direito à obediência de um povo que não o conseguiu livremente».”

John Locke Passado mais de meio século após a esmagadora maioria das independências em África e face aos resultados alcançados pela maioria dos países descolonizados no domínio do desenvolvimento e progresso humanos31, a pergunta que se pode colocar é a de saber se haverá um «modo africano de governança» que explique «o estado do Estado» desses países e das suas populações ou o que pode explicar esta situação, considerando a riqueza de recursos do continente? Afinal o que aconteceu com África, antes, durante e depois da colonização e como pode a teoria evolucionista ajudar a ciência política a entender o que se passou e continua de algum modo a passar-se?

Um dos denominadores comuns que tem sido apontado como mais emblemático dos chamados «países fracassados» é precisamente a fraqueza dos seus Estados32 e das suas instituições, traduzido na baixa esperança, qualidade e dignidade de vida dos seus habitantes, comparando-os com o mundo ocidental. O facto objetivo é que, enquanto os níveis de vida avançaram significativamente nos países colonizadores incluindo um crescimento económico significativo após as descolonizações, as ex-colónias entraram em declínio económico e social33.

Como é do conhecimento histórico e sociológico, a emergência do Estado nas comunidades humanas, independentemente de outras razões e fatores que a ele

31

Cf. UN Human Development Reports mais recentes Por «fraqueza do Estado» refiro-me ao conceito clássico Weberiano que conjuga a sua capacidade para atuar e controlar um dado território e população e a satisfazer as suas necessidades fundamentais a troco da tributação dos cidadãos para a sua manutenção abdicando estes do uso da força que fica exclusivamente a cargo do Estado.

33 Cf. Landes, David (1999). A riqueza e a pobreza das nações. Lisboa: Gradiva (p. 485).

32

56

conduziram, na sua génese34, corresponde à passagem das sociedades tribais para as sociedades estatais. Em África, porém, dada a sua trajetória histórica, a formação dos «Estado modernos» foi essencialmente a consequência da implantação burocrática (ou de «fora para dentro») de réplicas relativamente diferenciadas e específicas dos países que a colonizaram, as quais produziram ruturas e disrupções nas formas políticas das autoridades e poderes locais até aí existentes.

Defendo portanto que um dos momentos históricos mais marcantes na História recente deste continente35 ocorreu aquando do movimento de descolonização geral que terminou na década de 70 do séc. XX. Os países descolonizados em vez de enveredarem por regimes representativos de tipo parlamentar, reverteram às «formas prévias de liderança» das sociedades tribais baseadas no arquétipo do «Grande Homem» típico da savana, e este conceito («Grande Homem») tem raízes evolutivas profundas na nossa arquitetura mental continuando a ser ainda um elemento importante nas escolhas dos líderes políticos.

Um dos legados do nosso passado evolutivo (e que ainda prevalece) é a preferência pelo protótipo de liderança que obedece ao seguinte perfil: homens, altos, mais velhos, de boa saúde e preferencialmente ricos! Alguns estudos mostram mesmo que os candidatos presidenciais que são «mais altos» sistematicamente ganham mais vezes eleições. Sabe-se também que os indivíduos «mais altos» são considerados mais atrativos pelas mulheres, copulam mais vezes, têm melhores cargos e remunerações e em média ganham mais do que os homens «mais baixos»36.

A Tabela n.º 1 resume uma possível evolução social dos grupos humanos nos últimos 150 000 anos e as diferentes formas de liderança predominantes. Existem algumas evidências arqueológicas que sugerem que a criação de tribos a partir dos clãs e bandos tenha começado à volta de 13 000 anos atrás com as coligações dos clãs em tribos e destas em «chefaturas» em várias partes do mundo. O número base de estimativa deste quadro baseia-se no chamado «número de Dunbar», sugerido pelo 34

As principais teorias que concorrem para explicar a emergência do Estado nas sociedades humanas têm sido apresentadas e discutidas como hipóteses. Entre as principais destacam-se as seguintes: Hipótese da agricultura (G. Childe, 1951); Hipótese da engenharia hidráulica/irrigação (K. Wittfogel (1957); Hipótese da guerra (F. Oppenheimer, 1926, E. Morin, 1984 e; Jack S. Levy; T. e Clifton Morgan, 1986); Hipótese da Circunscrição (R. Carneiro, 1970); Hipótese da chefatura/autoridade carismática (Alain Testart, 2004).

Pessoalmente inclino-me para aquilo que designo como «Hipótese da Convergência» de cada uma destas teorias.

35 E que provavelmente determinou o curso e o sentido do desenvolvimento de grande parte dos seus países 36 É claro que existem exceções a esta verificação empírica mas que não anulam o padrão descrito.

57

psicólogo evolucionista Robin Dunbar a partir das suas investigações comparadas com outros primatas. Este número está relacionado com as capacidades cognitivas humanas e, portanto, tem uma base evolutiva que encaixa no ratio entre o neocórtex e o tamanho dos grupos de primatas37.

Quadro N.º 1 Possível Evolução Social dos Seres Humanos nos últimos 150 000 anos e os tipos de Liderança Predominantes Número de

Grupos Humanos Típicos

Dimensões

Tipo de

Anos

Comunidades/Sociedades

Médias

Liderança

Prováveis dos

predominante

Grupos

associada

(intervalo)

Humanos 150 000 -

15 – 150

«Grande

Indivíduos

Homem»»

150 – 1 500

Chefes/Senhores

Indivíduos

da Guerra

Tribos; Chefaturas; Reinos;

1 500-150 000

Chefes; Senhores

Estados; Impérios

Indivíduos

da Guerra;

Hordas; Bandos; Clãs; Tribos

10.000 10 000 - 5

Tribos; Chefaturas

000 5000 - 200

Imperadores 200/… Até

Tribos; Reinos; Estados-Nação;

150 000 Até

Chefes; Senhores

ao Presente

Federação de Estados;

Biliões de

da Guerra; Reis/

Corporações; Empresas Globais

Indivíduos

Presidentes/Chefe s de Estado; CEOs

Baseado em R. Dunbar (1997); M. Shermer (2004); M. V. Vugt (2010)

Talvez por isso, o modo de governação africano tivesse pendido para as figuras sempre masculinas e presidenciais às quais as pessoas e grupos deviam obediência e lealdade. Porém, nos tempos e contextos atuais, quanto mais incipiente for a classe 37

Em suma, o nosso cérebro simplesmente não consegue manter um relacionamento social genuíno com mais de 150 pessoas.

58

média, mais força tende o «Grande Homem» a possuir, bem como os grupos restritos que o suportam, em particular os membros da família que beneficiam direta ou indiretamente da sua relação de parentesco que nem precisam de invocar para que dela retirem benefícios diretos e indiretos, imediatos ou diferidos. Não será por acaso que, de acordo com G. Hofstede (2010), os países dominados pela figura do «Grande Homem» apresentam sistematicamente «índices de distância ao poder» bastante elevados38.

Na verdade, e de uma forma geral, a opção inconsciente de uma figura como a do «Grande Homem» para liderar o grupo (ou sociedade) remonta à nossa vida enquanto nómadas na Savana quando nos movimentávamos em bandos e em que os líderes eram escolhidos consistentemente como alguém que preferencialmente era «alto» e «forte» e nos protegia dos agressores e salteadores. Porém, o contexto e o ambiente político mudaram mais depressa do que o nosso cérebro e assim muitas das opções que foram adaptativas e eficazes há milhares de anos tendem a não sê-lo mais, gerando aquilo que chamo de «dilema de desfasamento».

A Liderança do «Grande Homem» O domínio da figura do «Grande Homem» encontra suporte empírico na história recente de alguns países africanos (Vd. Gráficos N.º 1 e N.º 2). Verifica-se, de forma significativa, a prevalência no poder, presente ou recente, da sua figura em quase 30% dos países do continente com uma média de 30 anos no poder pelos seus Presidentes. E alguns ainda se mantêm.

38

O Índice de Distância ao Poder (Power Distance Index no original) mede entre 0 e 100, o quanto numa sociedade os que têm menos poder aceitam e esperam que o poder seja distribuído de forma desigual.

Quanto mais alto o indicador, maior a aceitação da desigualdade (Cf. Hofstede, 2010). De acordo com os dados de Hofstede os países da África Ocidental possuem um PDI de 77. Outros cujos resultados se conhecem são Angola, 83; Líbia, 80; Burkina Faso, 70; Zâmbia 60; Etiópia e Quénia com 70.

59

Adaptação do Autor a partir de F. Fukuyama (2014) e Hofstede (2010)

O «grande dilema» deve-se ao facto do modo de governação africano, em geral, estar desfasado das formas com as quais «teoricamente» se identificam e perseguem.

Estas sociedades já não têm a forma de Estado tribal que antecedeu naturalmente todos os estados de Direito, mas também parecem não conseguir ser ainda Estados modernos, democráticos, liberais e completos. Nalguns casos, estão bem longe disso. Estas circunstâncias tendem a gerar uma «ambivalência evolutiva» que propicia o falhanço das instituições e o fracasso de vida de todos aqueles que estejam menos próximos do «Grande Homem». Podemos concluir assim que existe um «desfasamento» entre o «Estado Patrimonial» e o «Estado de Direito» designando-se esta nova forma de «neopatrimonialismo» (Fukuyama, 2014).

60

(†) Falecido / (*) Abandonou o poder / (**) Já não ocupa o cargo

Mesmo que o hardware institucional externo» destes países se pareça (ou procure parecer) em termos do seu aparato, com os Estados modernos, democráticos ou poliárquicos (R. Dahl, 2003), o «software mental interno» de funcionamento continua a ser marcado por um exercício baseado numa dominância verticalizada, pois o «Grande Homem» não vê o seu poder legitimado regularmente pelos seus cidadãos, mas sim na própria figura do «Grande Homem» que na antiga savana era a «referência».

Talvez isto ajude a perceber por que razão, embora a «personalização» do «Grande Homem» e o culto da imagem do «Presidente» sejam marcas de todas as sociedades em geral, estas são muito mais acentuadas e ostentatórias nas culturas onde prevalece o «neopatrimonialismo»39.

Todos os regimes absolutistas têm esta marca como padrão. Os governantes, os seus familiares e os seus apoiantes diretos e mais próximos tendem a tratar, direta ou 39

O designado «patrimonialismo», conforme M. Weber, é a característica-base do Estado que não se distingue (nem distingue) a «coisa privada» da «coisa pública», sendo esta última, no fundo, mais uma «extensão» do privado (neste caso da casa do «Grande Homem»).

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indiretamente, a riqueza obtida ou produzida como sendo o «seu» património. Deste modo, é a própria noção de património que está implícita na noção de poder e de domínio, seja do território (espaço físico) seja dos bens materiais, seja da riqueza que se produz, seja ainda das pessoas que num dado território vivem40.

O «patrimonialismo» que corresponde a um tipo de dominação considerada «tradicional» (contemporânea da liderança clânica e tribal) tem a sua génese na família de matriz patriarcal, conforme M. Weber. Isto significa que a obediência não se circunscreve ao receio da dominância pela coerção física (embora a repressão seja uma marca comum) mas implica, também, uma crença na sua própria «legitimidade» e esta é uma herança evolutiva dos primeiros grupos humanos (nomeadamente famílias, bandos e clãs, essencialmente ligados pelo parentesco).

Conclusão O domínio das formas de governo em África centradas na figura do «Grande Homem», anteriores às formas mais modernas e parlamentares, não é seguramente o único nexo de causalidade dos fracassos no desenvolvimento humano de muitos desses países41.

A manutenção do «Grande Homem» no poder durante muitos anos deve-se ao facto de os grupos que o apoiam serem por ele favorecidos devido ao seu acesso privilegiado. São familiares e grupos de elite com um interesse efetivo nos arranjos institucionais existentes e defendem o "status quo", mesmo quando a sociedade no seu todo poderia beneficiar de uma transformação institucional, acabando esta situação por configurar um "equilíbrio de Nash"42, em que nenhum dos "atores" beneficia individualmente da alteração dos arranjos institucionais centrados no «Grande Homem» e que por isso tende a perpetuar-se43.

40

É importante relembrar que Max Weber distinguiu o poder legítimo como aquele que resulta e que é obedecido voluntariamente pelas pessoas através do reconhecimento da sua necessidade ou utilidade (ou autoridade legítima).

41 E não só, uma vez que noutros continentes, de forma mais ou menos camuflada, verifica-se também a prevalência de outras formas de herança da liderança centradas na figura do «Grande Homem».

42 Conceito cunhado em 1951 por John Nash e que faz parte da «teoria dos jogos».

43 Embora, em tese, a democracia que alguns desses países alegam praticar devesse mitigar este problema, pois deveria possibilitar àqueles que não são das elites assumir também uma parte do poder político, dada a assimetria entre as capacidades organizativas dos que fazem parte do círculo de confiança

62

Inevitavelmente, seja pela força de uma liderança que aparece de onde e quando não se espera ou pela capacidade de coligação entre os grupos de excluídos dos favores e benefícios do «Grande Homem», acabará por emergir um processo de reorganização do acesso ao poder e da sua ocupação.

Esta é uma das razões pelas quais a violência sempre constituiu um problema que os políticos têm de enfrentar porque a História e a nossa natureza ensinam-nos que, muitas vezes, esta tem a sido a (única) forma de desalojar o «Grande Homem» e os interesses instalados que bloqueiam qualquer mudança institucional nesses países. África necessita portanto do crescimento económico para a emergência e o desenvolvimento consequente de uma classe média não dependente do «Grande Homem» e capaz de reivindicar espaço participativo, construindo a democracia de forma evolutiva, ou seja, de «baixo para cima».

Poderão assim estes países alterar progressivamente a prevalência da forma de liderança atual centrada no «Grande Homem» e nas várias modalidades de neopatrimonialismo que lhe estão associadas rumo à poliarquia nas suas diferentes formas e graus.

Do ponto de vista evolutivo e, enquanto primatas humanos, a nossa inclinação de partida foi sempre para estruturas autoritárias e não estruturas democráticas. A democracia não é por isso (e ainda) a regra das sociedades humanas nem o seu ponto de partida, sobretudo desde que deixámos de ser caçadores-recolectores e perdemos o ethos igualitário. A democracia é uma novidade evolutiva e ainda não chegou a muitos países africanos.

Em abono desta tese convém relembrar que o problema do deficit democrático não é exclusivamente africano. Por exemplo, em estudos recentes44 a liberdade de expressão (que é um dos emblemas democráticos) diminuiu pelo décimo ano consecutivo. Em 139 países analisados nas investigações da Freedom House (2016), 52% dos países experimentaram um declínio na sua liberdade, enquanto apenas 31% obtiveram ganhos. Já este ano de 2016, 40 % da população mundial (2 880 000 habitantes) é considerada «livre», 24% (1 728 000) parcialmente livre e 36 %, equivalente a 2 592 000 habitantes, não vive em liberdade.

do «Grande Homem» e que assim se apoderam do aparelho de Estado, isto não acontece. Para além disto, a classe média em geral é quase inexistente.

44 Freedom House, 2016.

63

Noutro estudo relativamente recente (2013) sobre a democracia45, foram consideradas «sociedades livres» 90 países (46% dos Estados equivalendo a cerca de 42% da população mundial); «Parcialmente livres» 58 países (30% do total correspondendo a 23% da população) e «países não-livres» 47 nações (24%, correspondendo a 34% da população). Em resumo, só 42% da população mundial vive em países considerados «livres».46 Quanto mais a ideia da liderança do Estado continuar centrada no arquétipo do «Grande Homem» e assim prevalecer, menos força terão as Instituições formais porque menos confiança merecem por parte dos seus cidadãos, voltando-se estes para os grupos mais próximos para resolver os seus problemas fundamentais. A questão final a saber é: conseguirá esta África integrar-se de motu proprio no resto do mundo democrático que tem como referência?

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45

Cf. The Economist Intelligence Unit, 2013 E não deve passar despercebido, porque não deixa de ser irónico que, nos vários estudos existentes, dois dos países que ocupam habitualmente os últimos lugares no ranking das democracias e das liberdades civis, possuam o próprio termo na sua designação oficial, como é o caso da República Democrática do Congo e da República Democrática da Coreia do Norte (Finuras, 2015).

46

64

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What’s wrong with Africa? From the «Big Man» to the «Mismatch Dilemma»: a Biopolitics perspective Paulo Finuras

Introduction “For no government can have a right to obedience from a people who have not freely consented to it” John Locke

More than half a century has passed since the overwhelming majority of the independencies in Africa occurred and vis-à-vis the obtain results by the majority of decolonized countries in the domains of development and human progress47, the question that might be asked is if there is an «African mode of ruling» that explains the «state of the State» of those countries and their populations or that can explain this situation, considering the resource abundance of the continent? What happened, after all, to Africa before, during and after the colonization period and how can the evolutionist theory help political science understand what happened and in a way still is happening in Africa?

One of the common denominators that has been pointed out as being the most emblematic of the so called «failed countries» is precisely the weakness of their States 48 and their institutions that translates in the low hope, quality and dignity of life of its inhabitants, comparing them to the western world. The objective fact is that, while the standards of living improved significantly in the colonizing countries including a significant economic growth after the decolonizing period, the former colonies started to decline economically and socially49.

47

The most recent Cf. UN Human Development Reports.

By " State weakness" I mean the classic Weberian concept that combines the ability to operate and control a given territory and population and to satisfy their basic needs in exchange for taxation of citizens for their maintenance, abdicating these the use of force which is exclusively responsibility of the State .

49 Cf. Landes, David (1999). Wealth and Poverty of Nations. Lisboa: Gradiva (p. 485).

48

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As it is historically and sociologically known, the surfacing of the State in the human communities, regardless of other reasons and factors that led to it, in its genesis50, matches the passage of tribal societies to state societies. However, in Africa, given its historical trajectory, the formation of «modern States» was essentially the consequence of the bureaucratic implementation (or of «outside in») of relatively differentiated and specific replicas of colonizing countries, which produced fractures and disruptions in the political forms of authorities and local powers that existed until that point.

Therefor I defend that one of the most marking moments in the continent´s51 recent History took place when the general decolonizing movement ended in the seventies of the 20th century. The decolonized countries instead of adopting representative regimes such as the parliamentary, they reverted to the «previous forms of leadership» of tribal societies based on the archetype of the «Big Man» typical of the savanna, and this concept («The Big Man») has deep evolutionary roots in our mental architecture and continues to be a factor that bears importance in the choosing of political leaders.

One of the legacies left by our evolutionary past (and that yet prevails) is the preference for a leadership prototype that obeys the following profile: men, tall, older, in good health and ideally rich! Some studies actually show that presidential candidates that are «taller» systematically win more elections. It is also known that «taller» individuals are considered by women to be attractive, copulate more often, hold better positions and income and earn in average more than «shorter» men.52 Table n. º 1 summarizes a possible social evolution of human groups in the last 150 000 years and the different predominate forms of leadership. Some archeologic evidences exist that suggest that the creation of tribes from clans and bands may have begun around 13 000 years ago with the coalitions of clans into tribes and from this into 50

The main theories that compete to explain the emergence of the state in human societies have been presented and discussed as hypotheses. Among the main highlights are the following: Agriculture Hypothesis ( G. Childe , 1951) ; Hypothesis of hydraulic engineering/irrigation ( K. Wittfogel (1957 ); Hypothesis of war (F. Oppenheimer , 1926 E. Morin , 1984 and ; Jack S. Levy , T. Clifton and Morgan , 1986); Hypothesis of circumscription (R . Carneiro, 1970); Hypothesis of chiefdom/charismatic authority (Alain Testart, 2004). Personally I am inclined to what I call as "Hypothesis of Convergence” of each of these theories.

51 And that probably set the course and direction of much of the development of its countries.

52 Of course there are exceptions to this empirical verification but that does not negate the described pattern.

68

«chiefdoms» in various parts of the world. The base number of estimation of this table is based upon the called «Dunbar number», that was suggested by evolutionist psychologist Robin Dunbar taken from his compared investigations with other primates.

This number is related to human cognitive capacities and, therefore, has an evolutionary basis that fits the ratio between the neocortex and the size of the primate groups53.

Table 1 Possible Social Evolution of Humans over the Past 150.000 Years Number of Years (Range)

Human typical groups/communities/societies

Range of typical human sizes groups (estimate)

Dominant leadership associated

150 000 10.000

Hordes; Bands; Clans; Tribes54

15 – 15055 individuals

«Big Man»

10 000 5 000

Tribes; Chiefdoms

150 – 1 500 individuals

5000 200

Tribes; Chiefdoms; Kingdoms; States; Empires

1 500-150 000 individuals

Chiefs, Warlords, Kings, Emperors

200/… until present

Tribes; Kingdoms; States Nations, State Federations, Corporations, Global Firms

150 000 until billions of individuals

Chiefs, Warlords, Kings, Presidents/Chiefs of States, CEOs

Chiefs, Warlords

Based on R. Dunbar (1997); M. Shermer (2004); V. Vugt (2010)

Maybe that´s why, the African ruling mode has always been inclined to presidential and masculine figures to which the people and groups owed obedience and loyalty to. However, in current times and contexts, the more incipient the middle class, the more strength the «Big Man» tends to possess, as well as the restrict groups that

53

In short, our brain just cannot keep a genuine social relationship with more than 150 people.

There are some archaeological evidences that the creation of tribes from clans and bands began around 13 000 years ago with coalitions of clans into tribes and tribes into chiefdoms in several parts of the world.

55 Evolutionary Psychologist Robert Dunbar suggests that 150 are the limit of social group size and this figure is related with human cognitive capabilities and thus has an evolutionary basis. Dunbar claims that this number fit a Neocortex ratio of primate group size. In short, our brain «cannot» simple sustain a genuine social relationship besides this figure.

54

69

support him, in particular family members that benefit direct or indirectly from their kinship that they do not even need to invoke it to withdraw direct or indirect benefits, immediate or differed. It is not by mere chance that, according to G. Hofstede (2010), the countries dominated by the «Big Man» figure present systematically higher «power distance indexes»56 Actually, and in a general way, the unaware option of a figure like the «Big Man» to lead a group (or a society) dates back to our life as nomads in the Savanna when we travelled in bands and when the leaders were consistently chosen as someone preferentially «tall» and «strong» and that could protect us from enemies and robbers.

However, the political context and environment have changed faster than our brain and thus many of the choices that were adopted and effective thousands of years ago tend not be anymore, generating that which I call «mismatch dilemma» .

The Leadership of the «Big Man» The domain of the «Big Man» figure finds empirical support in the recent history of some African countries (Charts N.º 1 and N.º 2). It is verifiable, in significant fashion, the prevalence in power, present or recent, of the figure in almost 30 percent of the continental countries with an average of 30 years in power by their presidents. And some still maintain.

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The Distance Power Index measures between 0 and 100 how in a society those have less power accept and expect that power is distributed unequally. The higher the index, the higher the acceptance of inequality (Hofstede, 2010). According to Hofstede data, West African countries have a PDI of 77. Other results of which are known are Angola, 83; Libya, 80; Burkina Faso, 70; Zambia 60; Ethiopia and Kenya with 70.

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The «big dilemma» is due to the fact that the African ruling mode is, in general, being lagged from the ways that «theoretically» identifies with and follows. These societies already do not have the tribal State that naturally came before all Rulings of Law, but it also seems that they cannot yet be modern, democratic, liberal and complete States. In some cases, they are very far from it. These circumstances tend to generate an «evolutionary ambivalence» that propitiates the failure of the institutions and of the life of those that are less close to the «Big Man». We can therefore conclude that there is a «mismatch» between the «Patrimonial State» and the «Rule of Law» this new form being designated of «neopatrimonialism» (Fukuyama, 2014).

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Even if the «external institutional hardware» of these countries resembles (or tries to resemble) in terms of apparatus, the «external institutional hardware» of modern, democratic and polyarchyc States (R. Dahl, 2003), the «internal mental software» of functioning still continues to be marked by an exercise based in a vertical dominance, because the «Big Man» does not see his power regularly legitimized by his citizens, but in the «Big Man» figure itself that was the «reference» in the ancient savanna.

Maybe this will help to understand the reason why, although the «personalization» of the «Big Man» and the cult of the «president´s» image are traces common to all societies, these are much more accentuated and enriched in cultures where «neopatrimonialism»57.

All absolutist regimes follow this pattern. Rulers, their families and close supporters treat, direct or indirectly, the obtain wealth as being a part of «their own» patrimony. Thusly, the very notion of patrimony is implied in the notions of power and 57

The designated 'paternalism', according to M. Weber, is the State feature-based that does not distinguish the "private matter" of the "public thing", the latter being, in essence, another 'extension' of private (in this case the house of " Big Man”).

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dominance, may it be over a territory (physical space) or over the produced wealth or even over the people that inhabit a giving territory58.

According to M. Weber, the kind of «patrimonialism» that matches to a type of dominance deemed «traditional» (fellow of clannish and tribal leadership) as its genesis in a family with a patriarchal matrix. This means that obedience is not limited to the fear of dominance through physical coercion (although repression is a common trace) but also implies, a belief in its own «legitimacy» this being an evolutionary heritage from the first human groups (namely families, bunches and clans, essentially connected through kinship).

Conclusion The domain of forms of government in Africa centred in the «Big Man» figure, previous to the more modern and parliamentarian forms, is surely not the only causal nexus of failures of human development in those countries.59 The maintainability of the «Big Man» in power for many years is due to the fact that the groups that support it are favoured by it due to their privileged access. These groups are constituted by family members and elite groups with a concrete interest in the existent institutional arrangements that defend the “status quo”, even when society could benefit from an institutional transformation, culminating in the configuration of a “Nash equilibrium”60, in which none of the “actors” benefits individually from the changing of institutional arrangements centred in the «Big Man» and for that it tends to perpetuate61.

Inevitably, being by the force of a leadership that appears from where and when no one expects or by the capacity of coalition between groups that were excluded from

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It is important to remember that Max Weber distinguished the legitimate power as one that results and is obeyed voluntarily by people through the recognition of its need or use (or legitimate authority).

59 And not only, as in other continents, the more or less disguised form of the prevalence of other forms of leadership legacy focus on the " Big Man" figure is also checked.

60 Concept coined in 1951 by John Nash and that is part of the "game theory".

61 Although, in theory, the democracy that some of these countries claim to practice should mitigate this problem, for it should allow those who are not of the elite also to take a share of political power, given the asymmetry between the organizational capacities of those who are part of the circle of trust of the "Big Man" and then take possession of the state apparatus, this does not happen. In addition, the middle class in general is almost nonexistent.

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the favour or benefits of the «Big Man», a reorganization process of the access to power and its occupation will rise.

This is one of the main reasons why violence has always constituted a problem that politicians have to face; History and our own nature teach us that this has been the (only) way to dislodge the «Big Man» and the installed interests that block any institutional change in those countries.

Africa needs an economic growth to support the surfacing and the consequent development of a middle class that does not depend on the «Big Man» and that it is capable of claiming a space of intervention, of building democracy in an evolutionary forms, in other words, «from bottom to top».

This way it will be possible for these countries to progressively alter the prevalence of the current leadership form centred on the «Big Man» and of the various types of neopatrimonialism that are associated to it and roam towards polyarchy in its different forms and degrees.

From the evolutionary point of view, as human primates, our initial orientation was always towards authoritarian structures and not towards democratic structures.

Therefor democracy is not, (and still is not) the rule of human societies nor their starting point, especially ever since we stopped being hunter-gatherers and lost the egalitarian ethos. Democracy is the evolutionary innovation and has not yet reached many African countries.

In support of this theses it is important to remind that the democratic deficit is not exclusively an African problem. For example, it is shown in recent studies62 that the freedom of expression (one of the democratic banners) has diminished for the tenth month in a row. In the 139 countries that were analysed in the Freedom House investigations (2016), 52% of the countries have experienced a freedom decline, while only 31% had gained. Already this year [2016], 40% of the worldwide population (2 880 000 inhabitants) is considered «free», 24% (1 728 000) is partially free and 36%, equivalent to 2 592 000 inhabitants, do not live in freedom.

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Freedom House, 2016.

In another relatively recent study (2013) concerning democracy63, 90 countries were considered «free societies» (46% of the States the equivalent to about 42% of the worldwide population); 58 countries were considered «partially free» (30% of the total corresponding to 23% of the population) and 47 countries were considered «not-free» (24%, corresponding to 34% of the population). In conclusion, only 42% of the worldwide population live in countries deemed «free». 64 The more the idea of State leadership continues to be centred on the archetype of the «Big Man», the less strength will the formal Institutions have, because less confidence will the citizens have on them, these resorting to closer groups solve their fundamental problems. The final question to answer is the following: will this Africa manage to integrate herself motu proprio in the rest of the democratic world that has as a reference?

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Cf. The Economist Intelligence Unit, 2013 And it should not be unnoticed, because it is ironic that in many existing studies, two of the countries that usually occupy the last places in the ranking of democracy and civil liberties, have their own term in its official name, as is the case of the Democratic Republic of Congo and the Democratic Republic of North Korea (Finuras , 2015).

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