Caderno de Planejamento 1/2019 – Ano 1 Volume 1

CADERNO de Ano 1 • Volume 1

Resenhas e Fichamentos Diagnósticos Urbanos Cartografias Técnicas de Mapeamento em Geoprocessamento

planejamento em áreas precárias Águas Claras Riacho Fundo I Vicente Pires

PLANEJAMENTO

Editoral

O Planejamento Urbano é o ato de ordenar o espaço citadino.

Cabe ao Arquiteto e Urbanista controlar esse processo como gestor de políticas públicas para controle da especulação, ordenamento territorial, organização das atividades econômicas, garantia de conservação ambiental, otimização da logísticas e dos transportes urbanos etc. Nesta edição você consultará uma visão de planejamento urbano elaborada durante a disciplina de Planejamento Urbano e Regional de 2019-1, do curso de Arquitetura e Urbanismo do Uniplan. Não se busca determinar o que seria o melhor para cada uma das regiões pesquisadas, mas sim, mostrar alternativas possíveis – e ousadas – para se pensar além do modo hegemônico de projetação do espaço urbano.

/Autores da revista

Os conteúdos desta edição foram organizados em textos que subsidiaram as propostas teórico e conceitualmente (ver seção "Teoria e Conceitos") em Resenhas e Fichamentos. A ideia desta seção é apresentar as linhas ideológicas que se seguiu ao longo da elaboração da revista. Na sequência apresenta-se "Cartografias" com a intenção de subsidiar futuras pesquisas, as cartografias não estão associadas às áreas precárias, mas contribuem para pensar o território do Distrito Federal regionalmente. Um diagnóstico mais detalhado de Riacho Fundo II pode ser consultado na seção "Diagnóstico Urbano-regional". Várias técnicas foram aprendidas e ensinadas por meio de vídeo e manuais na seção "Técnica de Mapeamento com vídeo" e "Mapeando Passo-a-passo", contribuindo para disseminar a cultura de geoprocessamento em procedimentos pouco conhecidos no campo do Planejamento Urbano.

/Professor Orientador Orlando Vinicius Rangel Nunes

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima Bruna Rodrigues Carvalho de Lima Gabriel Dezordi Daros Laura Rodrigues de Freitas Larissa Souza da Silva Lucas Agapto de Macedo Santos Micaelen de Oliveira Nunes Milena da Costa Barreiros Milena Fernandes Barbosa Natanael Costa Alves Uédina Cristina de F. Arruda

Comentários e sugestões podem ser enviadas para: orlandovrnunes@gmail.com.

A última seção – motivo central dessa publicação – foram feitos diagnósticos aprofundados e proposições para Águas Claras, Riacho Fundo I e Vicente Pires. A seleção das áreas foi devido o nível de precariedade quanto a equipamentos públicos, riscos ambientais e delimitação de ZEIS pelo GDF. As propostas estão intimamente conectadas com diagnóstico.

Foram elaboradas com fins na: 1) determinação de novo Zoneamento Urbanístico mais atento às peculiaridades de cada região e nas densidades urbanas existentes e pretendidas; 2) conservação do meio ambiente, com estratégias de infraestrutura verde e conservação máxima do meio ambiente a partir da função social das APPs; 3) estratégias de mobilidade urbana com prioridade no transporte urbano inter e intra-regional.

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Veja nesta edição…

Teoria e Conceitos, p. 4 Cartografias, p. 36 Diagnóstico urbano-regional, p. 48 Técnicas de Mapeamento com vídeo, p. 50 Mapeando passo-a-passo, p. 61 Diagnóstico e Propostas Águas Claras, p. 86 Vicente Pires, p. 114 Riacho Fundo, p. 138

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Teoria

e CONCEITOS

AMBIENTALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS – O CASO DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL

Introdução Todo o processo da ambientalização social compreende-se a partir do contexto histórico do conjunto de questões e conflitos ambientais que começaram a percorrer e preocupar a sociedade em si. Esse processo de ambientalização abrange uma série de discursos feitos por indivíduos de diferentes grupos sociais e culturais, que juntamente procuram buscar alternativas ou resoluções para conservar, proteger e melhorar a ação e o controle dos seres humanos sobre o meio ambiente. Por meio destes discursos sociais são formados fenômenos ou eventos ambientais, que mais tarde são levados à exposição e opinião pública. O processo de alternativas e resoluções para os conflitos ambientais levantados, também consiste na criação de novos esboços para constituições: como adaptá-los para uma melhor forma de colocação da distribuição de poder, de recursos e de apropriação de territórios.

No Brasil, a preocupação com a ambientalização social é muito mais apontado por causa de problemas e injustiças sociais como a desigualdade e a pobreza. De qualquer maneira, entidades organizadas como a ONG, e outros ‘Movimentos Ambientalistas’, em sua maioria, procuram além de enfatizar à proteção ambiental, à necessidade de enxergar e melhorar a situação da questão das injustiças sociais.

Percebe-se que houve ao longo do tempo uma desconsideração à população de renda inferior: o desemprego aumenta gradualmente.

Por esses motivos, organizações ambientais brasileiras priorizam e apoiam as lutas sociais para resolver esses tipos de conflitos e é sobre este assunto que o texto irá abordar.

Clivagens do “ambientalismo” O sociólogo André Micoud (2001) salienta que um dos principais questionamentos feitos pelas as organizações ligadas à justiça ambiental é sobre clivagens. Essas clivagens ocorrem de forma que grandes instituições ou grandes empresas possuem um certo objetivo e exercem suas atividades alegando que estão contribuindo ou protegendo o meio ambiente; aparentam que estão criando novas alternativas ou possibilidades de sustentabilidade, quando na realidade, estão degradando e predando o ambiente de modo implícito.

RESENHA

Na prática, pode-se ver este exemplo de acontecimento quando uma empresa constrói um edifício industrial em um território em que comunidades indígenas ou primitivas habitam. Essas comunidades se tornam vítimas de impactos ambientais provocados por essas empresas. O que acontece com a população considerada ‘inferior’? é injustiçada. Por meio dessa reflexão, é possível enxergar como é necessário a luta pela justiça ambiental e social.

Loureiro, em sua tese (2000, p.210-7), faz uma análise sobre outras entidades organizadas que rebatem certas ações governamentais: de que a preocupação delas com a organização ambiental da sociedade estava sendo apenas de cunho e interesse político; por esta razão, muitas empresas fazem ou vendem serviços para empresas poluidoras; e, disfarçam/ocultam os problemas reais. Loureiro afirma que o objetivo do ecologismo (outra forma de se chamar o movimento ambientalista) pragmático/prático não deve ser o de ocultar conflitos, mas sim de mostrar o verdadeiro problema ambiental ao público e buscar uma solução, “dar-lhe visibilidade”. Uma sugestão das entidades organizadas citadas acima foi de produzir discursos ou embates que definam a legitimidade/legalidade de certas ações e decisões que precisam ser tomadas para obedecer aos requisitos ou termos de sustentabilidade. Para citarmos exemplos de organizações ambientalistas que combatem os objetivos comodistas políticos ou empresariais por de trás do que eles acreditam estarem ‘ambientalizando’ territórios ou dadas atividades, temos o grupo MAB – Movimento de Atingidos por Barragens – afirmam que a economia do setor elétrico estava lucrando com a expropriação dos moradores, ou seja, despojando-os de suas terras com impactos causados pela a própria empresa responsável; além disso, temos também o caso do grupo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – eles suspeitam da ‘produtividade’ prometida pelo o governo, afirmam que produzem “qualquer coisa a qualquer custo” e que o investimento da tecnologia mecânica no campo da agricultura, ao invés de trazer fertilidade aos recursos naturais, está destruindo-os; conclui-se que a ‘produtividade’ não está sendo tão produtiva como o esperado. O conflito enfrentado pelos os dois grupos, MAB e MST, possui um nome que o define de maneira ideal, de “ecologismo desenraizado” ou um “ecologismo de resultados”; seria mais uma espécie de substituição tecnicista, ou “neutralização das lutas ambientais.”

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Editora: Garamond, 2009. Págs.103-119. /Fonte da Resenha:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

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Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior Em resumo, o tecnicismo ou a “modernização que exprime é a do sistema que obedece aos interesses que contempla.”

A temática da justiça ambiental e sua construção no Brasil Por causa do fenômeno do ecologismo desenraizado, o termo “ambientalismo” ganhou uma reputação ávida. Era necessário a construção de um novo significado para ele, com isso surgiu a temática da “justiça ambiental no Brasil”. A justiça ambiental deveria procurar antes de tudo, resolver questões sociais de emprego e de renda tendo como ponto de vista central o meio-ambiente. Para tratar-se deste assunto, é essencial entender o contexto histórico em que as questões ambientais estiveram arraigadas.

Primeiramente, no contexto contracultural: se resume no questionamento profundo do padrão e estilo de vida dominante proveniente da industrialização e mecanização que resultaram no consumismo fordista (produção em massa). Segundamente, no contexto utilitário: que centrava mais no objetivo de acúmulo de capital e crescimento econômico, mas preocupando-se com a redução de matéria e energia. Contudo, o principal problema entre esses dois contextos é que eles possuem algumas vertentes que combatem entre si. A questão ambiental no cenário utilitário defendia que os recursos materiais do meio-ambiente são um elemento único, que não necessita de especificidades socioculturais. O cuidado com o meio-ambiente é definido em quantidades, e não da apropriação dos recursos. A questão ambiental no cenário cultural defende justamente o contrário, que o meio-ambiente é um elemento múltiplo com diferentes especificidades socioculturais e que a apropriação dos recursos naturais deve ser policiada.

-mente à segurança e à saúde desses é algo que precisa ser criticado.

Todavia, o que o movimento pela a luta da justiça ambiental deveria fazer verdadeiramente? Preliminarmente,, a natureza material e espacial de produção e reprodução devem ser organizadas especificamente (contexto contracultural); pois é claro a existência de diversas “formas sociais de apropriação dos recursos ambientais.”

Após esse entendimento, deve ser feito a configuração de estratégias para criar mudanças a fim de melhorar as constituições e legislações responsáveis pela a proteção ambiental. Essas estratégias são efetuadas para defender os direitos ambientais contra a segregação socioterritorial; contra o expansionismo capitalista de empresas que enxotam comunidades rudimentares; contra o favoritismo de se dar as melhores terras para os mais economicamente fortes; contra a desigualdade que o mercado produz; e principalmente, para dar o direito de acesso aos recursos ambientais às todas culturas. Com a luta pela a realização dessas estratégias, o meio-ambiente de forma igualitária para todos, sem degradação ou danos, só é possível “protegendo os mais fracos” primeiramente, segundo o autor do texto, Henri Acselrad. O mais importante de tudo nesta luta social é trazer a equidade/imparcialidade do ambiente tanto social como físico: é a admissão do direito de cada indivíduo.

As estratégias empregadas nos dois contextos citados anteriormente possuem configurações diferentes. No cenário utilitário, o progresso das resoluções se dá pela a modernização ecológica. No cenário cultural, as resoluções são desenvolvidas através da superação da distribuição desigual de benefícios e da denúncia das degradações ambientais.

Para Murphy (1994) e Schnaiberg et. Al (2004), o entendimento da desigualdade ambiental pode ser percebido quando as sociedades se dividem “classes ambientais”, ou seja, uma classe que lucra com a devastação do meio-ambiente, e outra classe que paga por esses danos e precisa viver embaixo dos resíduos provenientes da degradação. Perhac (1999) critica a divisão de classes ambientais e o “pensamento ultraliberal”: que usa de chantagem ao alegar que “não há injustiça quando as pessoas decidem voluntariamente aceitar um risco desproporcional em trocas de vantagens econômicas.” Subornar indivíduos em troca de dinheiro, mas trazer mais prejuízos, principalOrlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

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Teoria

e CONCEITOS

A MOBILIDADE URBANA NO PLANEJAMENTO DA CIDADE

RESENHA

Apresentação

-pectos importantes que serão considerados ao longo do texto.

O Brasil passou por um enorme processo de desenvolvimento no planejamento de suas cidades desde o início dos anos 60 até os dias de hoje. Antigamente, a maior parte da população vivia no campo rural; de repente, essa maioria mudou-se para o território urbano.

Com os censos e levantamentos demográficos, verificou-se que mais de 80% da população brasileira se tornou praticamente urbana, isto é, foram para as grandes cidades.

As cidades, de um modo geral, apresentam aspectos favoráveis à mobilidade urbana?

Contudo, as cidades cresceram rapidamente, em um curto período de tempo, o que desencadeou um grande problema: a falta de planejamento urbano. Este problema trouxe a carência de infraestruturas, principalmente para os habitantes de renda inferior; a degradação ambiental e a forma desorganizada e não-setorizada de ocupação do solo. Todas essas vertentes acabaram por prejudicar o sistema de mobilidade nas cidades e consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos.

O Estatuto da Cidade e o Ministério das Cidades, com o auxílio do SeMOB (Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana) e do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), transcorrem o artigo com o objetivo de se criar uma iniciativa que torne possível melhorar a vida urbana por meio dos recursos e instrumentos já conhecidos e utilizados.

O que significa a mobilidade urbana sustentável?

Para os autores do artigo, mobilidade urbana sustentável praticamente significa “permitir aos cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente, hoje e no futuro, aos espaços urbanos”, ou seja, a qualidade de vida dos cidadãos só é possível quando se há um planejamento eficaz de acessibilidade e mobilidade dos espaços, e isto deve ser pensado e projetado não apenas para as necessidades do ‘agora’, mas também para as necessidades de com o passar do tempo, que podem ser sim, previstas. E claro, o projeto do espaço urbano não pode ser improvisado ou espontâneo, deve ser feito visando vários as-

A resposta a esta pergunta é sim, em relação aos direitos garantidos que temos com a acessibilidade urbana. Mas a resposta muda para um ‘não’, quando percebemos que os nossos direitos não são exercidos em determinadas situações. Para darmos exemplos: imagine quando você vai ao trabalho e depois tem que voltar para casa (isso, sucessivamente todos os dias), e precisa enfrentar engarrafamentos e grandes deslocamentos para ir ao local de seu destino; e as calçadas estão deterioradas ou esburacadas, ou os ônibus estão superlotados...Tudo isso torna a mobilidade urbana desfavorável para o cidadão.

Mas como o crescimento desordenado das cidades pode induzir mais e maiores deslocamentos?

Cada vez que não há planejamento prévio de algo, as coisas tendem a ficarem desorganizadas. Então, quando a população muda para as cidades, e elas começam a crescer deliberadamente, o Poder Público acaba por esquecer ou não se preocupar com a gestão de mobilidade.

Essa negligência facilita e induz “a criação de áreas e até bairros informais, sem serviços e equipamentos públicos”. Essas áreas ficam conhecidas como as “áreas afastadas dos centros urbanos” e são elas que abrigam a maioria da população de renda inferior. Esse conflito todo desencadeia um enorme ciclo: o crescimento urbano fica desorganizado > aumenta-se o número de viagens e deslocamentos > o transporte público torna-se menos frequente > a qualidade do transporte público diminui e as tarifas ficam muito mais caras > os cidadãos começam a depender de mais automóveis > a poluição e os congestionamentos amplificam > surge a necessidade de construir mais vias.

Como estarão as nossas cidades daqui 10 anos?

Antes de responder esta pergunta, é necessário pararmos para refletir sobre o que queremos para nossas cidades e questionar a política sustentável que está por de trás de nossa urbanização.

\AMINCIDADES. A Mobilidade Urbana no planejamento da cidade. Ministério das Cidades. Artigo Científico do IBAM. Disponível em: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/mobilidade_urbana.pdf /Fonte da Resenha:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

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Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior A política sustentável deve primeiramente, se preocupar com o interesse público; com a setorização e o projeto/planejamento de habitações, saneamento, mobilidade e uso do solo; e, valorizar o espaço público, visando conforto e segurança à população.

Entretanto, para nossas cidades estarem eficientes e favoráveis aos seus cidadãos daqui 10 anos será preciso promover “a articulação de ações, dentro e fora da esfera de governo, para poder assegurar uma gestão integrada da política de mobilidade urbana”, isto é, um gerenciamento das políticas que regem as ações a serem aplicadas sobre o projeto das cidades.

A legislação municipal e a mobilidade urbana Toda cidade ou município precisa seguir uma legislação municipal de diretrizes urbanísticas que é ditada através dos PDL’s (Planos Diretores). Dentro dessas legislações, pertence: • a Lei de Uso e Ocupação do solo; • a Lei de Perímetro Urbano; • a Lei de Parcelamento do Solo; • o Código de Obras; • e o Código de Posturas.

Mas o que é o Plano Diretor e qual é a sua importância?

Os Planos Diretores (PDL’s) são ferramentas de orientação para a ideal ordenação da expansão urbana de uma cidade. Além disso, eles também determinam políticas urbanas e investimentos. Tanto os PDL’s, como os PDIT’s (Planos Diretores Integrados de Transporte) são extremamente importantes. Eles são fundamentais para melhorarmos a qualidade de vida e a mobilidade urbana.

Sobre a mobilidade, ela precisa ser antes de tudo “centrada nas pessoas e não nos veículos”. Então é mais importante ainda que se desenvolvam programas e sugestões que priorizam um acesso democrático do espaço com ênfase no pedestre, e depois nos meios de transporte. Dentre algumas melhorias para a mobilidade no transporte público, estão: • tarifas acessíveis; • melhorar a circulação de pessoas nos grandes centros; • reorganização de linhas de ônibus e integrações; • infraestruturas necessárias.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

O que pode ou não pode na ocupação do solo?

Em termos gerais, a Lei de Uso e Ocupação do solo determina os tipos de usos das edificações (residenciais, comerciais, institucionais, industriais, mistas, etc.); o limite de área construída; o gabarito de altura máxima; os afastamentos ou recuos obrigatórios; as taxas de ocupação e permeabilidade; o coeficiente de aproveitamento; os tipos de subsolo permitidos e dentre outros referentes.

O que seria o perímetro urbano?

O perímetro urbano é nada mais e nada menos do que a linha que contorna a zona urbana e a divide da zona rural. A Lei do Perímetro Urbano serve para manter a organização dessa divisão e guiar políticas públicas urbanas.

Do que trata o Parcelamento do solo?

O parcelamento do solo consiste na divisão ou desmembramento de lotes de determinada região. O parcelamento do solo também pode atuar na criação de novas vias ou na modificação de vias existentes.

No caso do desmembramento, a atuação nas vias é proibida.

Dentro do parcelamento, pode ser feito mudanças como: • limitar o parcelamento do solo em áreas que estão distantes dos centros urbanos; • lotear áreas para indivíduos de baixa renda e fornecer transporte público acessível; • criar mais iniciativas para melhor acessibilidade de pessoas PCD (Pessoa Com Deficiência); • construção de ciclovias e ciclofaixas; • integração das novas vias com as existentes; • desenhar traçados de vias, que dão preferência a segurança dos pedestres.

E o Código de Posturas?

Essa legislação serve para estabelecer normas de “bom convívio nas áreas urbanas”. Na prática, orienta como deve ser utilizado os espaços públicos e o que pode ou não ser implantado nesses locais. Dentro do Código de Posturas, alguns aspectos que podem são definidos, são: • horários de carga e descarga de produtos e mercadorias dentro dos comércios; Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 7

Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior • locais onde pode ser implantado os estabelecimentos comerciais; • locais para postes de iluminação, telefone públicos, bancos e entre outros mobiliários urbanos.

IPTU Progressivo no Tempo Toda propriedade/moradia urbana deve cumprir sua “Função Social”.

O que seria essa função social? Seria o cumprimento com as intimações/notificações impostas pela a Prefeitura Municipal em relação a construção da posse de um terreno. Esses cumprimentos se dão com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Quando não há o cumprimento desses impostos, a Prefeitura pode desapropriar o indivíduo do terreno e aumentar seu IPTU. Esse procedimento fica conhecido como IPTU Progressivo no Tempo.

Concessão Onerosa do Direito de Construir A Concessão Onerosa do Direito de Construir é um instrumento utilizado pela Prefeitura quando há necessidade de construir algo a mais do que inicialmente era permitido em determinadas áreas. Para isso, a Prefeitura permite que o Plano Diretor recomende essas áreas e que sejam compensadas com contrapartidas. Essas contrapartidas podem ser a implantação de novos equipamentos ou mobiliários urbanos.

Operações Urbanas Consorciadas Essas operações (Operações Urbanas Consorciadas) são realizadas para reunir moradores ou proprietários de seus terrenos em conjunto, para aplicar e criar novos projetos para as cidades, visando melhoria da qualidade de vida na região.

Todos mobilizados em prol da mobilidade!

A construção de uma cidade com qualidade urbana só é viável através da participação e coletividade da população. A população que constrói a cidadania.

Todavia, para formarmos uma cidade melhor, devemos não só apenas se juntar à população vizinha, mas também cooperar com a população de outros Municípios e Estados. Assim, teremos um planejamento e mobilidade urbana harmônica e coerente que atua em benefícios e em prol de todos os cidadãos.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 8

Teoria

e CONCEITOS

A CIDADE PARA POUCOS: BREVE HISTÓRIA DA PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL

RESENHA

Introdução

das terras brasileiras do que para o livramento dos escravos negros.

A história da propriedade urbana no Brasil revela uma enorme característica que esteve marcada nas cidades desde o ínicio de sua existência: sua herança colonial. Desde a colonização das primeiras cidades, houve a preocupação ou necessidade exacerbada de distribuir as riquezas no país de maneira igualitária. Contudo, o cenário nacional atual é totalmente oposto, ao invés de existir igualdade em relação ao direito das propriedades, há a gigantesca diferença e desigualdade.

Esse fenômeno pode ser visto, por exemplo, nas diferença de cenário paisagístico e urbanístico do Rio de Janeiro: de um lado temos às grandes edificações, e do outro, as famosas favelas.

Passou-se bastante tempo em que os proprietários rurais europeus se beneficiavam da mão-de-obra dos trabalhadores sem imposições ou leis de direitos trabalhistas. Essas leis e o trabalho assalariado surgiram apenas quando a Revolução Industrial eclodiu.

O texto a seguir tratará do enorme problema de acesso à propriedade e o contexto da desigualdade socioespacial brasileira.

A Lei das Terras e o Surgimento da Propriedade Fundiária Durante o século XIX, os valores das terras eram de responsabilidade das sesmarias portuguesas. Essas terras eram destinadas à produção agrícola e ao uso residencial, sem nenhum valor comercial. Todavia, com a chegada das Lei das Terras em 1850, as terras passaram a ter valores comerciais. Se algum indivíduo quisesse alguma terra, deveria comprá-la. Essa lei que instituiu o direito à propriedade privada do solo no Brasil.

A Lei das Terras deu início ao surgimento do latifúndio brasileiro: os grandes proprietários rurais começaram a ocupar terras extensas.

Durante esse período, não havia regras ou leis que proibiam a comercialização. Por essa razão, os latifúndios ficaram no poder dos colonos europeus (indivíduos abastados), e os considerados ‘pequenos colonos’, donos de menores plantações, passaram a servir como mão-de-obra para os latifúndios, substituindo-o até mesmo a mão-de-obra escrava. É um fato que a abolição da escravidão no Brasil ocorreu muito mais pelos os interesses dos colonizadores europeus em comercialização

Com as terras nas mãos dos grandes proprietários fundiários, e os escravos trabalhadores, sem possuírem algum direito de comprar terras, houve uma enorme divisão na propriedade urbana brasileira.

Havia dois lados totalmente diferentes. Nesta época, as terras já não eram apenas de interesse para a produção agrícola, eram mercadorias.

A Cidade na Economia Agroexportadora No século XIX, acreditava-se que a zona rural era mais predominante que a zona urbana, visto que a maior parte da economia e exportação vinha dos meios rurais. Todavia, Maricato (1997), questiona essa afirmação. Segundo ela, apesar da zona rural ser a grande sede da produção agroexportadora, o controle sobre a produção dessa economia vinha das cidades, isto é, da zona urbana. As cidades se consolidaram como sede administrativas da produção e exportação do meio agrícola. Temos o exemplo da enorme metrópole de São Paulo que ilustra bem essa consolidação. Desde o surgimento da cidade e durante sua colonização, ela se tornou a principal sede da produção cafeeira no Brasil. Há também o caso do Rio de Janeiro que se tornou uma enorme cidade graças a libertação dos escravos negros, que gerou a migração deles para a capital. Desta forma, o Rio de Janeiro mantinha a maior parte de habitantes brasileiros em seu perímetro durante os anos de 1890. Esses dois exemplos mostram claramente o domínio das cidades urbanas sobre o meio rural. Com o início da industrialização, esse domínio e controle se tornou muito mais intenso.

Porém, a cidade urbana ganhou um novo cenário nesse contexto. As grandes cidades europeias já possuíam panoramas urbanos completamente industriais e modernos. O Brasil, sendo o maior e notável exportador de café aos países estrangeiros, não deveria se a-

WHITAKER, João Sette. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil - cidades para que(m)? Artigo Acadêmico de 21 de agosto de 2005. Disponível em: http://cidadesparaquem.org/textos-acadmicos/2005/8/21/a-cidade-para-poucos-breve-histria-da-propriedade-urbana-no-brasil /Fonte da Resenha:

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Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior -trasar para atingir esse novo cenário. Os proprietários e fazendeiros começaram a migrar para as cidades e trazendo consigo o comércio e produção para estas.

Em toda esta conjuntura, a desigualdade socioespacial ficou perceptível. Os centros das cidades abrigavam os proprietários e donos fazendeiros de terras e recebiam visitas de investidores estrangeiros importantes. Para não se misturarem com a classe inferior (trabalhadores), eles expulsavam-os para bem distantes do centro.

A urbanização das primeiras e principais cidades brasileiras (Rio de Janeiro e São Paulo) foram planejadas com uma só preocupação: “para o inglês ver”. Daí a segregação social não foi um mero acaso, ela foi planejada. Essa questão predominou tanto sobre a forma de urbanização, que o problema é presente até os dias de hoje.

Apesar das cidades se tornarem densas popularmente, a maioria dos habitantes delas viviam na parte ‘desprivilegiada’: sem infraestrutura e saneamento básico. A violência e as epidemias nasciam dali. Era necessário a implementação de políticas de urbanização nesses locais.

Diferenciação Urbana e Produção Social do Espaço O que caracteriza uma cidade? Ela é nada menos do que um “ambiente construído, ou seja, seu espaço é produzido, fruto do trabalho social.” Cada indivíduo que queira habitar numa cidade deve comprar um solo (terreno/terra). Mas o que define o valor de uma terra? Esse valor é definido pela a localização do solo. O que torna uma localização privilegiada e mais cara é justamente a infraestrutura urbana que a rodeia, a acessibilidade, e o “trabalho social necessário para tornar o solo edificável”. Portanto, a localização de um solo é um tipo de diferenciação urbana. Vale a pena destacar que a localização urbana nunca será fruto de um trabalho individual, mas sim, coletivo.

A localização de um solo é sempre determinante pela a sua aglomeração urbana, seu entorno e pela sua intervenção estatal, isto é, intervenções do Estado para construir e equipar a cidade com infra estruturas. A maioria dos investimentos públicos do Estado vão apenas para os locais de interesse lucrativo.

O maior conflito de valores definidos para a localização de um solo se dá através da grande concentração da boa infraestrutura nos centros.

Os outros setores da cidade ficam desprovidos desse benefício que poderiam valorizar suas terras. Logo, os preços do solo em cada setor de uma cidade leva uma diferenciação enorme. O espaço urbano se torna produto social apenas nas partes onde se gera mais lucratividade.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Os Primeiros Planos Urbanísticos No início do século XX, o Estado passou a ter total controle da produção do espaço urbano. Seus principais objetivos na urbanização do espaço eram garantir o poder e a influência das elites (classe privilegiada) e “manter em níveis aceitáveis os bairros de classe média, deixando aliás o mercado imobiliário bastante livre para atuar, ou para ‘“ resolver”’ as demandas populares quando absolutamente necessário.”

No caso do Rio de Janeiro, nos limites do centro da cidade, o proletariado (classe pobre) construíam cortiços: habitações pequenas para uma grande quantidade de moradores. Esses cortiços até então não eram proibidos por lei. Com os primeiros planos urbanísticos do Estado, surgiu a necessidade de “higienização social” desses bairros pobres. A ideia desses planos eram valorizar as terras para os moradores dos cortiços. Todavia, o que realmente aconteceu foi a expulsão desses moradores e a criação de leis novas que promoviam novas formas de ocupação do uso dessas terras. Logo esses planos urbanísticos foram adotados também pelo o Estado de São Paulo e outros estados brasileiros.

As leis implementadas nos primeiros planos urbanísticos brasileiros estabelecia normas rígidas de construção de edificações e uso/ocupação do solo. O mercado imobiliário se beneficiava dessas leis pelo o contato próximo com o Poder Público, enquanto que o proletariado era incapaz de “responder às duras exigências legais”.

Para dar um exemplo de como esse processo se tornou evidente, basta analisar o Código de Posturas de São Paulo do século XIX: os cortiços já eram proibidos por lei no centro das áreas urbanas, e as casas unifamiliares deveriam ser de grande porte, atendendo o “mais alto padrão social”.

Industrialização e Urbanização A cidade brasileira em que o processo de industrialização se sobressaiu das demais foi São Paulo. Ela se tornou a cidade com a maior sede de produção Industrial do Brasil. São Paulo logo se transformou numa capital com enormes edificações de elite, indústrias, fábricas nas áreas centrais; e, “bairros proletários com péssimas condições de habitabilidade” nos locais mais distantes.

Além da construção de cortiços pelo o proletariado, iniciou-se a implantação de vilas de baixo padrão. Estas possuíam interesse do Poder Público e dos investidores imobiliários justamente por serem vistas como uma forma de empreendimento. Contudo, quem habitava essas vilas eram apenas “operários qualificados, funcionários públicos, comerciantes, enfim, segmentos da baixa classe média”.

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 10

Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior O Urbano e a Moradia no Período Paulista No ano de 1930, começou a Era Vargas. Nesta época, o Estado passou a intervir diretamente na industrialização por meio de financiamentos/subsídios às indústrias de aço, petróleo, rodovias, ferrovias, etc., com intenções de promovê-las. Ao invés de ganhar só com os lucros da burguesia agrária, o Estado também transferiu seus objetivos à burguesia industrial, como pensa Ermínia Maricato, 1997.

O Estado se tornou populista, com interesse nas massas.

Com a vinda das indústrias às cidades, logicamente aumentou-se a necessidade de trabalhadores. Logo a migração rural-urbana tomou conta do perímetro urbano. Com mais pessoas entrando nas cidades, houve a exigência de aluguéis de terras. Porém, em 1942, a Lei do Inquilinato de Vargas proibiu esses aluguéis, o que acarretou no acesso totalmente restrito do direito à habitação.

Antes, o mercado privado que tinha a função de criar políticas públicas habitacionais, agora era o Estado que iria assumir essa função, e novamente “a lógica populista se repetiria” e atenderia a demanda por moradias. Como o Estado não estava cumprindo essa demanda (que por sinal era bem alta), o proletariado não teve outra solução ao não ser por ocupar e invadir terras irregulares ou lotear as periferias.

Essas soluções foram estimuladas principalmente “pela chegada do transporte público sobre rodas, que garantia o necessário acesso, mesmo que precário, aos loteamentos mais distantes”.

A “Urbanização com Baixos Salários” A partir da década de 50, durante a presidência de Juscelino Kubitschek, as empresas multinacionais ganharam impulso no cenário mundial. Nesse tempo, o Brasil se tornou a oitava economia do mundo.

Apesar do crescimento econômico milagroso, o país sofria de dois infortúnios. Primeiramente, a tecnologia utilizada nas indústrias eram obsoletas/ultrapassadas. Enquanto que na Europa, a tecnologia industrial empregada já era totalmente nova. Segundamente, a mão-de-obra das fábricas e indústrias era de baixo custo (sub-assalariada), ao mesmo tempo em que havia alta concentração de renda para os privilegiados.

Desde o final da última guerra mundial, as políticas de implantação do Estado mudaram: o liberalismo econômico ficou presente. Os interesses do Estado se deslocaram para o Capital e o Trabalho. Por quê isso de repente? Alguns poderiam achar que esse interesse se dava para ajudar e valorizar a classe operária; porém, o motivo foi outro, apenas para “manter um padrão mínimo de poder aquisitivo da classe operária para que pudesse ocorrer a expansão do mercado de consumo.” Foi neste momento que nasceu as leis trabalhistas e as leis de garantia e direito à educação, à saúde e à habitação.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Essas leis permitiram que a classe trabalhadora/operária tivesse o benefício de subsistência, o ‘salário mínimo’. Todavia, a desigualdade predominou mais uma vez neste âmbito: os salários, mesmo que mínimos, eram baixíssimos para sustentar um indivíduo no mercado de consumo de uma cidade.

Após o ano de 1964, foi criado uma intervenção estatal na habitação para solucionar o problema de habitantes que não davam conta de pagar ou comprar moradias: o BNH - Banco Nacional de Habitação. O BNH era um programa que construía moradias e possibilitava o financiamento delas para a classe de renda baixa. Mesmo que o BNH proporcionava casas para a periferia (abrigou milhares deles), ainda assim não existia “o necessário conjunto de equipamentos e melhorias urbanas” para ela. Enquanto isso, a classe de alta renda, na mesma época passava pelo o fenômeno da verticalização das edificações, graças à especulação (lotes vazios pagos e segurados por grandes investidores).

Por causa da intensa especulação, a classe pobre foi praticamente obrigada a ocupar as APP - Áreas de Proteção Ambiental; onde os riscos de terem suas moradias levadas e destruídas por desastres naturais eram enormes.

Os Movimentos Populares de Luta pela Moradia, A Constituição de 88 e o Estatuto da Cidade Em 1970, os habitantes das periferias começaram a organizar Movimentos Populares de Luta pela Moradia para exigir o direito da “regularização dos loteamentos clandestinos, a construção de equipamentos de educação e saúde, a implantação de infraestrutura nas favelas” ; tecnicamente uma reforma urbana.

Esses Movimentos só obtiveram sucesso com a implementação da Constituição de 1988. Essa constituição estabeleceu “instrumentos para o controle público da produção do espaço urbano”, um deles foi criminalizar à especulação imobiliária e permitir que os trabalhadores pudessem ocupar os lotes vazios com infraestrutura urbana. A Constituição de 88 também obrigou o Poder Público a “garantir uma mínima variedade social na produção urbana, buscando prover habitação de interesse social integrada à malha urbana”. Além disso, essa lei teve um papel importante e significativo na urbanização: ela instituiu restrições e sistematizações para o uso e ocupação do solo, para as taxas de ocupação, para as taxas de permeabilidade, para os parâmetros de adensamento, para o gabarito de altura e puniu qualquer transgressão às leis urbanísticas. Após a Constituição de 88, foi aprovado o Estatuto da Cidade que também tinha como objetivo estabelecer uma reforma urbana. As duas leis enfrentaram o Estado, que agora teria que ‘dividir’ ou ‘dar’ “os privilégios urbanos adquiridos” ao longo do tempo à população desprovida.

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 11

Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior O Atual Contexto da “Globalização” e sua Influência nas Cidades A era da “globalização” toma uma máscara no Brasil: apesar de que o mercado de cada país começa a se integrar/influir aos de outros, nosso país apenas ‘entra’ no contexto mundial como um nome, não possui muita influência e tem sua economia dominada pelas as empresas transnacionais na realidade; o que acaba acarretando “a pobreza generalizada”. Em resumo, apesar da cidade se tornar ‘globalizada’, com uma imagem moderna, os desequilíbrios de estruturação urbana consequentes da herança colonial crescem cada vez mais, “gerando diferenciações e valorização fundiárias ainda mais abruptas”.

O Brasil, para conseguir entrar na economia global, usou dinheiro público para construir e implantar “centros de negócios, avenidas ultramodernas, verdadeiras ‘“ilhas de Primeiro Mundo”’, em meio ao mar de pobreza das nossas cidades.” Mas como nosso país conseguiu isso? Através do financiamento das “Operações Urbanas”; estas criavam uma certa parceria entre políticas urbanas públicas-privadas, e mesmo que implicitamente, o Estatuto da Cidade dava margem à elas, mesmo que não fosse esse seu objetivo. Essas operações trouxeram novamente os interesses do mercado ao planejamento das cidade.

diversas no país. Além disso, garante que a discussão da questão urbana no nível municipal torne-se mais próxima do cidadão, podendo ser mais eficientemente participativa”. O efeito negativo é que raramente essas intervenções e aplicações seriam realizadas de fato.

Por estas razões, os planos diretores não fizeram muita diferença em ajudar à população desprovida das cidades e é por este exato motivo que até hoje procuram-se novos métodos de planejamento urbano. Os planos diretores até possuem uma teoria ou uma lógica capaz de reduzir os problemas da urbanização brasileira, mas como não são efetivados/realizados (colocados em práticas), para nada serve.

Todavia, um fato é certo: os planos diretores, as leis e instrumentos urbanísticos não são eficientes por si só para mudar ou transformar a “desigualdade estrutural no acesso à terra e no direito à cidade no Brasil”; seria necessário muito mais que isso! É preciso “uma revolução política nas formas de estruturação da nossa sociedade e do nosso sistema econômico”. Como vimos, este é um conflito extremamente difícil de se lidar e que está bem longe de ser resolvido.

O que então será da nossa futura política urbana brasileira? É como o autor termina seu artigo, somos capazes de “promover a existência de cidades mais justas no nosso país? Só o tempo dirá.”

Os Instrumentos Progressistas do Estatuto da Cidade Para que servia/serve os Instrumentos Progressistas do Estatuto da Cidade? O principal propósito deles é reduzir ou impedir a especulação do preço do solo urbano e impor a “função social da propriedade urbana”. Com esses instrumentos, foi possível a formação da ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social. A ZEIS permitiu “a definição de um padrão urbanístico próprio, com tratamento diferenciados tantos em áreas de favelas ou loteamentos que demandem urbanização”; e a ocupação dos terrenos especulados para a população necessitada. Como esses terrenos especulados puderam ser ocupados? Por meio do IPTU Progressivo - Imposto Predial e Territorial Urbano. O IPTU foi uma forma de fazer o proprietário de uma terra provar que mora nela. Cada ano que o lote estiver vazio, o proprietário deve pagar o imposto (que aumenta sucessivamente e anualmente) até completar 7 anos; após esse período, se o terreno não for ocupado, o lote volta à posse do governo.

Outro instrumento progressista utilizado pelo o Estatuto da Cidade e pela a Constituição de 1988 foi os planos diretores. O Plano Diretor ficou responsável por reformular os regulamentos urbanísticos. Essa responsabilidade teve efeitos negativos e positivos. O efeito positivo foi que jogou “para a esfera municipal a mediação do conflito entre o direito privado e o interesse público, e isso é bom pois permite as necessárias diferenciações entre realidade municipais completamente Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 12

Teoria

e CONCEITOS

A mobilidade urbana no planejamento da cidade

Apresentação Nas últimas quatro décadas, nosso país se transformou de rural para urbano, cerca de 80% da população vive em cidades.

As cidades se expandiram e assim enfrentaram problemas, como a carência de infraestrutura para a população simples e a degradação ambiental. A ocupação do solo e as políticas setoriais, não contribuíram com uma boa qualidade de vida para a população.

O resumo tem como objetivo, informar a população de oportunidades e elementos para a mobilidade urbana de acordo com o Estatuto da Cidade, o Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

E promover a flexibilidade urbana significa permitir aos cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente hoje e no futuro em espaços urbanos, e que terá como consequência a melhoria da qualidade de vida.

As cidades, de um modo geral, apresentam aspectos favoráveis à mobilidade urbana?

Sim, no entanto tem alguns casos em que tais direitos ainda não acontecem e isso pode ser percebido em nossas cidades, como no trajeto do trabalho para casa, onde é gasto muito tempo, a falta de escolas, postos de saúde e área de lazer, nos transportes públicos e calçadas ruins.

Mais como o crescimento desordenado das cidades pode induzir mais e maiores deslocamentos?

Quando a cidade não é planejada não se têm ação do Poder Público, então são construídos bairros informais sem equipamentos públicos. Essa situação ocorre, geralmente, em uma cidade de periferia com pouca população. Estes indivíduos para trabalhar necessitam de infraestrutura, principalmente de transporte público, e o centro da cidade fica subutilizado mesmo que tenha estrutura.

Como estarão nossas cidades daqui a dez anos?

Deve ser feita uma auto análise para identificar o que pode ser melhorado nas cidades.

RESENHA

Na cidade tem uma política setorial, como as de habitação, saneamento, mobilidade urbana e uso do solo? ● O planejamento de crescimento da cidade é com base no interesse público ou individual? ● A política habitacional reaproveita as áreas que já tem infraestrutura de saneamento e transporte? ● Os projetos habitacionais se integram ao transporte público e coletivo e aos pedestres? ● Terá vias suficientes a quantidade de veículos que andam na cidade? ● Será possível deslocar-se com conforto e segurança na localidade?

Para que esses quesitos ocorram, será necessário ações do governo e outros, para se ter uma gestão integrada de política urbana. E essa gestão será Uso do Solo + Habitação + Saneamento + Mobilidade Urbana = Uso mais racional dos recursos público + Gestão eficiente da cidade + Melhor qualidade de vida.

A legislação municipal e a mobilidade urbana Existem medidas para a mobilidade urbana, que são encontradas nos Planos Diretores e legislação urbanística municipal, onde é dividida em: ● Lei de uso e ocupação ● Lei de perímetro urbano ● Lei de parcelamento do solo ● Código de obras ● Código de posturas.

Mas que é o plano diretor?

Instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e ordenamento de expansão urbana do município. Integra-se a ele uso do solo, habitação, saneamento, mobilidade urbana e oportunidade de participação social em políticas urbanas e prioridades de investimento.

O Plano Diretor e o Plano Diretor Integrado de Transporte delimitam as diretrizes para melhorar a mobilidade urbana. Para ●

MINCIDADES. A Mobilidade Urbana no planejamento da cidade. Ministério das Cidades. Artigo Científico do IBAM. Disponível em: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/mobilidade_urbana.pdf /Fonte da Resenha:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 13

Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior se ter um transporte público eficiente tem que ser de boa qualidade e tem que ter quantidade suficiente. Faz parte do Plano Diretor: ● Melhora da circulação nos centros ● Reorganização de linhas de ônibus e integração entre ônibus, metrô e transporte hidroviário. ● Adequação de infraestrutura como ruas, passeios, ciclovias, etc. ● Tarifas do transporte público acessível a todos. ● É importante que a mobilidade urbana seja pensada para as pessoas e não somente para os veículos.

O que pode e não pode na ocupação do solo? ● Delimitação da altura máxima dos prédios. ● Tipos de uso em área diferentes da cidade. ● Limite de área construídas. ● Afastamentos. ● Taxa de ocupação e área construída.

Perímetro Urbano É o limite entre áreas urbanas e rurais.

Do que trata o parcelamento do solo? É a subdivisão de terras em lotes que pode ocorrer por parcelamento ou desmembramento.

Para melhorar a mobilidade de pessoas e mercadorias na cidade é preciso: ● Restringir o parcelamento do solo da área rural a área urbanizada. ● Incentivar a promoção de loteamento de baixa renda em áreas com transporte público. ● Integrar sistema viário dos novos loteamentos com o existente. ● Promover acessibilidade para pessoas com deficiência. ● Adotar desenho que priorize a adequação da velocidade de veículos, segurança de pedestres e facilite a integração de diversas áreas da cidade. ● Promover ciclovias, ciclofaixas e outros transportes não motorizados.

O Código de Postura estabelece condições para o bom convívio nas áreas urbanas, como: ● Definição de horários para carga e descarga de mercadorias nos comércios. ● Definição de locais para o comércio ambulante. ● Implantação de mobiliários urbanos nas áreas públicas.

IPTU progressivo no tempo O Imposto Predial e Território Urbano é cobrado para que os Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

proprietários cumpram com a ordem da Prefeitura para construir ou subdividir o terreno.

Concessão Onerosa do Direito de Construir Seria recomendar que algumas áreas se construam mais do que inicialmente é permitido para a prefeitura com compensações.

Esses benefícios podem ser aplicados na implantação de equipamentos urbanos e comunitários, transportes, ruas, etc.

Operações Urbanas Consorciadas É uma parceria entre proprietários, moradores, usuários e empresários em um projeto para determinar áreas da cidade para melhoria das condições de vida e qualidade urbana ambiental.

Exemplo de Operação Urbana Consorciada seria a construção de uma estação localizada em uma área comercial, residencial e de serviço para a Operação Urbana de Barreto.

Participação e Cidadania A mobilidade da cidade seria centrada nas pessoas com o objetivo de que elas participassem de assuntos coletivos para a construção da cidadania.

De mãos dadas A política de mobilização da cidade deveria está integrada a uma política de desenvolvimento urbano e as questões ambientais.

Para uma cidade melhor Deve-se buscar a cooperação entre municípios, estados e governo federal, assim como e também incorporar novas formas de gestão participativa, incluindo usuários e setores interessados.

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 14

Teoria

e CONCEITOS

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: INTEGRAÇÃO REGIONAL ESTRATÉGICA

O Poder Público e o inter-relacionamento com as suas cidades vizinhas são de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental de um município, tendo em vista que a Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) propõe o Plano Diretor Municipal (PDM) como uma forma básica da atuação da Lei em pequenos e grandes municípios.

A partir desta perspectiva é importante entender que os esforços e posturas implementadas pela política urbana, por meio dos dirigentes municipais, deverão ser adequadas às diferentes condições e necessidades municipais Tendo em vista as diversas condições urbanas, a coleção Habitare buscou criar e desenvolver metodologias que facilitam a concepção de novos PDM’s, que ocorreu por meio do levantamento dos principais temas locais de alcance regional que podem ser encontrados no Estatuto da Cidade e nas competências legais que são de responsabilidade dos Poderes Públicos. É importante entender que a implementação de um PDM sempre poderá ser utilizada como a base estratégica de um planejamento, mesmo que os municípios não se enquadrem nos casos de implementação obrigatória, pois a partir de um planejamento participativo, os planos diretores deixam de ter um caráter de adaptação de modelo e passam a auxiliar na inclusão social, no direito à moradia e em serviços rurais e urbanos, se tornando uma grande ferramenta influente nas funções sociais da cidade.

Entendendo a importância da utilização dos PDM’s na organização de municípios, é importante saber a forma de estado federal que a constituição de 1988 determinou. Esta organização foi elaborada da seguinte forma: a federação é responsável pelo conjunto de entes autônomos, que possuem a capacidade política, legislativa, financeira e administrativa, sendo que todos eles são diferenciados de acordo com a natureza de atuação, a União se responsabiliza pelos assuntos nacionais, os estados-membros pelos assuntos regionais e os municípios se responsabilizam pelos assuntos locais.

Sabendo disso, é importante ter ciência de que um dos fatores que dificultam a aplicação dos PDM’s é a questão dos processos de ocupação habitacional, onde o Brasil acompanha a tendência mundial de um aumento significativo de habitações/ocupações construídas de forma precária e ilegal. O capítulo 3 demonstra os diversos tipos de ocupação que ocorrem de maneira desordenada, denotando que a falta de planejamento prejudica todo o desenvolvimento de uma determinada região, dentre as formas de ocupações desordenadas temos: ambientes construídos de uma maneira não sustentável, construções em áreas de risco e construções em locais que comprometam o patrimônio histórico, artístico, arqueológico e turístico.

Por este motivo, os processos de ocupação habitacional se tornam de interesse intermunicipal, exigindo soluções mais regionalizadas.

A mobilidade e a logística também é tratada com bastante cuidado, demonstrando a importância de estabelecer mecanismos que facilitem a acessibilidade de maneira em que a distribuição de diferentes tipos de serviços como a educação, a saúde, o comércio, o lazer, e a cultura sejam abrangidas por um sistema de transporte intermodal, pois assim é possível aumentar a integração das pessoas com os ambientes de circulação e acesso. Para reforçar a ideia de sistema intermodal o capítulo explana sobre os diferentes meios de transporte, apontando os pontos positivos e negativos de cada modalidade, estas modalidades são: rodoviário, ferroviário, aquaviário e o aeroviário.

Um ponto importante a destacar é o fato de não haver uma citação sobre o sistema dutoviário, que pode trazer um excelente impacto para a organização e a integração de regiões, pois além de serem sistemas viáveis, também podem ser utilizados para transportar produtos perigosos como combustíveis e minérios, evitando com que a população tenha contato direto com este tipo de produto e estejam menos suscetíveis a sofrer algum tipo de acidente.

FREITAS, C. G. L. Planos diretores municipais: integração regional estratégica. Porto alegre, IPT, 2007. isponível em: <http://www.habitare.org.br/pdf/publicacoes/arquivos/colecao8/livro_completo.pdf>.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

RESENHA

/Fonte da Resenha: Micaelen de Oliveira Nunes /Autor 15

Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior Tendo em vista alguns dos problemas que já foram citados, a União por meio da Lei n.º 10.257/01 possui alternativas para o controle de expansão e desenvolvimento urbano, que são os Instrumentos de Planejamento e Gestão do desenvolvimento urbano, e os Instrumentos jurídico-urbanísticos, que possuem caráter regulatório e possuem o objetivo de fazer cumprir os objetivos de planejamento urbano.

Os instrumentos de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano são divididos em dez tópicos, sendo eles: Instrumentos de gestão democrática, lei de uso, ocupação e parcelamento do solo, zoneamento territorial e ambiental, criação de unidades de conservação, avaliação de impacto ambiental, estudo de impacto de vizinhança, sistema de indicadores ambientais, educação ambiental e Vigilância sanitária e Sistema de informações.

Já os instrumentos jurídico-urbanísticos, que são ferramentas regulatórias, são divididos em oito tópicos, sendo eles: licenciamento ambiental, tombamento, desapropriação, Operações urbanas consorciadas, outorga onerosa do direito de construir, parcelamento, edificação e utilização compulsórios, Instrumentos de regularização fundiária e Instrumentos de financiamento da política urbana.

Conhecendo as ferramentas que fundamentam e organizam o planejamento urbano, o capítulo 5 mostra a importância de se ter um planejamento territorial que leve em consideração um ambiente maior e integrado. Para ressaltar esta importância, a coleção introduz e conceitua cada modelo de articulação regional partindo do modelo de região metropolitana como referência, pois a partir de sua instituição por meio da Lei Complementar Federal nº14/73, percebeu-se a necessidade da interação das regiões metropolitanas.

Para complementar os capítulos 4, 5 e 6 são apresentados quatro pressupostos básicos para utilização das parcerias intermunicipais como instrumento de planejamento urbano, sendo eles o processo de concepção estratégica, que busca ir além de um PDM e assume diversas ações estratégicas, o caráter político, que busca articular e viabilizar os interesses dos setores da sociedade local e regional, O processo dinâmico, que procura acompanhar a variação de prioridades pelo fato de que as questões municipais variam ao longo do tempo e por fim o processo de exequibilidade, que basicamente é o ponto de equilíbrio entre os objetivos/diretrizes propostos e a viabilidade política/administrativo-financeira.

Para consolidar todas estas informações a coleção Habitare estabelece a seguinte ordem para elaboração de uma integração regional estratégica: 1- Criação de órgão colegiado setorial. 2Formulação e pactuação de propostas temáticas. 3- Desenvolvimento de estudos. 4- Implantação de programas e outras ações regionais. 5Incorporação das ações de integração regional do PDM.

Percebendo estas necessidades as conurbações passaram a adotar diferentes formas de articulações, sendo as mais comuns os consórcios, os comitês de bacias hidrográficas, as cooperativas, os colegiados regionais e estaduais, os arranjos produtivos locais e os polos de inovação tecnológica.

Tendo em vista os temas de interesse comum apresentados no capítulo 3, as ferramentas de gestão do capítulo 4 e os modelos de articulação regional mostrados no capítulo 5, é necessário fazer com que todo este sistema funcione de tal forma em que seja possível monitorar todas estas ações interativas, por isso foram apresentados diversos sistemas que propõem solucionar este déficit, mas para isso é necessário conhecer todos os componentes de um sistema de gestão para que assim seja desenvolvido um PDM com todos os seus programas regionais, e concomitantemente ao desenvolvimento do PDM, ações participativas regionais podem ser estabelecidas para que haja uma Gestão Participativa.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Micaelen de Oliveira Nunes /Autor 16

Teoria

e CONCEITOS RESENHA

GUIA DO MAPEAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Assentamentos precários

Estudo Assentamento Precários no Brasil Urbano

São conjuntos de edifícios inadequados geralmente ocupados por moradores de condição financeira precária. Estes podem ser cortiços, loteamentos irregulares de periferia, favelas e edifícios abandonados.

Os assentamentos urbanos são predominantemente residenciais não tem infraestrutura de saneamento ambiental, nem sistema de transporte e equipamentos sociais próximo, os terrenos são alagadiços e com riscos geotécnicos, de adensamento, de insalubridade e deficiências construtivas.

O governo pesquisa sobre quanto municípios com assentamentos precários existem no Brasil. As informações são elaboradas em geoprocessamentos.

Origem, expansão e ações do poder público A raiz do problema da habitação precária ocorreu depois do período colonial brasileiro no final do século XIX. Os primeiros edifícios construídos foram os cortiços que trouxeram dificuldades como o superadensamento e a salubridade e foram substituídos por as favelas.

Na década de 80 teve inúmeras articulações nacionais de lutas por moradias e direito à cidade. Isso fez com que o governo reformasse e regularizasse as favelas e então formulou O Plano Nacional de Habitação com requisitos para regularizar as favelas.

Tipologia para identificação dos assentamentos precários Os assentamentos precários são os loteamentos irregulares, favelas, cortiços e edifícios abandonados.

Setores subnormais do IBGE Segundo o IBGE assentamentos precários são um conjunto de 51 edifícios que ocupam terrenos irregulares são desordenados e precários.

As informações que o IBGE pesquisa sobre os assentamentos são o nome da área, tipo de aglomeração, se teve alguma reforma, se tem segurança, topografia, localização de rios, córregos, praias, aterro sanitários, rodovias, ferrovias, lotes regulares ou não, tipologia das ruas, densidade da ocupação e se o pesquisador acha que pode ser um assentamento precário.

Cálculo do Déficit Habitacional do Brasil Foi elaborado o Cálculo do Déficit Habitacional do Brasil pelo o IBGE que tinha como objetivo abordar conceitos de necessidades habitacionais e inadequação de moradias.

Os estados do Brasil que tem mais assentamentos precários são Rio Grande do Sul e São Paulo.

Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE É adquirido informações através da prefeitura do município sobre recursos humanos, legislação, habitação, transporte e meio ambiente, etc.

Mapeamento precários

e

Caracterização

dos

assentamentos

Os municípios adquirem informações o interpretam e sistematizam.

Coleta das informações cartográficas disponíveis Os responsáveis por as informações cartográficas são o Google Earth, QuickBird, o próprio Estado e outros.

Procedimento do Mapeamento Preliminar Tem que ser adquiridas informações sobre municípios que não foram pesquisados ainda. Essas informações devem ser colocadas em croquis, mapas digitais ou em papel, etc. Nos mapas digitais cada assentamento é representado por uma layer. É separado as favelas de outras habitações com o objetivo de tentar adequar os assentamentos a segurança e outros.

Guia para Mapeamento e Caracterização de Assentamentos Precários. Ministério das Cidades. Disponível em: https://www.dropbox.com/sh/kh0k4jxa3jjy7on/AADLM3M_W2eXpdqBSbBSb_saa?dl=0&preview=MINCIDADE+Mapeamento_Ass_Precarios.pdf /Fonte da Resenha:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 17

Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior Caracterização preliminar dos assentamentos

Critérios para a Priorização das Intervenções

Deve-se saber a renda domiciliar, situação fundiária, domínio da área, população, infraestrutura urbana, padrão urbanístico das ruas, padrão urbanístico dos lotes, áreas de risco, densidade dos assentamentos, material de construção, localização em terrenos irregulares, localização em áreas de preservação ambiental e zoneamento municipal.

Para a política dos assentamentos do governo deve ter uma participação dos moradores e dever ser imparcial.

Vistorias em Campo Deve-se ter uma ficha de caracterização, mapeamento, cópias de imagens e anotações de dúvidas.

Os moradores podem ter participação nas entrevistas o objetivo disso é que o município quer ter informações sobre infraestrutura de água, esgoto, iluminação, drenagem, coleta de lixo, áreas de risco, ferrovias, APP’s etc.

Consolidação do Mapeamento e da caracterização dos assentamentos precários O município tem que elaborar mapas que podem ser modificados em DWG. Com essas informações pode ser feita uma análise de todas as RAS e identificar qual seus problemas sobre assentamentos.

Referências de critérios de priorização Os grupos que são responsáveis pela reforma nos assentamentos são o Ministério das Cidades, CAIXA, Habitar Brasil BID, PAC Urbanização, etc.

Consolidação dos critérios O que é analisado nesses assentamentos são os riscos, falta de infraestrutura e a ruim condição financeira. Depois são analisadas as oportunidades e possíveis reformas.

Conclusão No Brasil existe inúmeros assentamentos precários o governo criou uma iniciativa para os regularizar. Essa atitude é importante, porque muita dessas famílias moram em casas que não tem boa infraestrutura, saneamento e segurança, assim elas podem ter uma boa moradia. Essa iniciativa tem sido eficaz, mas em outras situações não, tem se tido mais atenção aos assentamentos com problemas fáceis de se resolver e os que estão em área de risco são desconsiderados.

Classificação dos assentamentos precários segundo categoria de intervenção O objetivo da classificação é a modificação dos assentamentos em bairros com moradias dignas e infraestrutura.

Categorias de intervenção As categorias de assentamentos precários são áreas de risco, terrenos inadequadas à moradia, áreas de APP’s e imóveis irregulares.

Os assentamentos podem precisar de reformas ou não apresentar sérios problemas para a população e assim só ser legalizado.

Os assentamentos precários podem ser também Aldeias ou quilombos.

Estimativa de custo das intervenções Os custos irão depende da categoria do assentamento precário e a reforma será feita pelos moradores.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 18

Teoria

e CONCEITOS RESENHA

UMA CONTRIBUIÇÃO AO PLANEJAMENTO URBANO DO BRASIL

O Estado Brasileiro tem projetado as cidades como um organismo físico. Elaborou redes de abastecimentos de água e de esgoto, avenidas, parques, edifícios, zoneamento, transportes e regulariza lotes. Seu objetivo não é projetar uma cidade individual, e sim ordenar o espaço intra- urbano. O planejamento urbano segue as normas da Lei Federal 6.766/79 sobre o uso do solo.

O Objetivo O planejamento urbano existiu na década de 50 até os nossos dias. O problema deste no Brasil, é que existem empresas que cuidam de planejamentos específicos, como o BNH e Planasa que são de moradias, e são confundidos com Planejamento Urbano.

Para que seja um urbanismo deve ter um Plano Diretor que deve ser de todo o espaço urbano, sua execução, revisão e atualização; como interfere na população e a participação do município.

O autor defende que Plano Diretor e Projeto deve ser separado. O Plano Diretor seria o plano de toda a cidade, e o Projeto de algo específico como as moradias, por exemplo. Segundo ele, a História do Urbanismo do Brasil deve ser analisada do presente para o passado, pois assim será entendida melhor.

O Planejamento Urbano Stricto Sensu Em 1950 se desenvolve no Brasil um discurso sobre integração do planejamento urbano que não se materializou.

O Zoneamento No Brasil, teve início no Rio de Janeiro e em São Paulo. Era proibido em alguns locais a construção de cortiços e em outros não, isso já era um princípio da ideia de zoneamento. Existe em nosso país antes mesmo que no exterior, e atualmente só quem se beneficia dele é a elite. Defende-se que para ter um zoneamento tem que ter um Plano Diretor, mas para o autor os dois é a mesma coisa.

O Projeto e Construção de Cidades Novas Se não se tem um zoneamento não é Plano Diretor e sim um

Projeto. Exemplo disso, é o urbanismo monumental e embelezador de Belo Horizonte, em que este não é o elemento principal. Isso ocorre em outras cidades também, como Goiânia e Brasília.

O Urbanismo Sanitarista Não será analisado o urbanismo de 1930 da época medieval, pois não são projetos do Estado. O Plano Diretor e Plano Urbanístico não são atuais, existem a um século. Para que seja um Plano Urbanístico tem que ter uma logística e ação do governo. Não é só uma ideologia ou ciência é político.

O Método As primeiras concepções sobre Plano Diretor têm como objetivo um plano geral, de conjunto. ●

Os argumentos do autor sobre entender o plano das cidades através da história atual e a passada, foi interessante. Ainda assim, não é compreensível se Plano Diretor e Planejamento Urbano têm o mesmo significado para o autor, está confuso.

O Quadro Teórico O Plano Urbanístico existente no Brasil é só uma ideologia formada pela elite, para impedir que os de pouca condição também opte pela ideia. Em 1930, entende-se que os problemas da cidade acontecem, por causa do mau planejamento sem pensar no todo. Com isso é elaborado um Plano Diretor que precisa ser reformulado com o tempo, por causa dos problemas que irão surgir futuramente. O modo de pensar iluminista foi para o modernismo. Socialistas Utópicos defendiam que a solução dos problemas urbanísticos era a ciência.

Pontos de Partida Para entender o Plano Urbanístico, tem que se entender o que é Plano Diretor, e que os dois são o mesmo. Plano Diretor seria um diagnóstico sobre os problemas e possíveis soluções de uma cidade, onde envolveria seus aspectos físicos, sociais e políticos, e seria executado e supervisionado pelo Estado. O Plano Agache,

VILLAÇA Flávio. O Processo de Urbanização no Brasil. Cap. 6 - Uma Contribuição para a História do Planejamento Urbano do Brasil. Disponível em: https://www.dropbox.com/sh/kh0k4jxajjy7on/AADLM3M_W2eXpdqBSbBSb_saa?dl=0&previw=VILLA%C3%87A%2C+F+Uma+contribui%C3%A7%C3%A7%C3%A3o+par a+a+hist%B3ria+do+planejamento+urbano+no+Brasil.pdf /Fonte da Resenha:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 19

Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior no Rio de Janeiro, é o plano mais antigo que se tem registro.

Porque os Planos Diretores do Brasil não são respeitados? Será que só teremos desculpas? Por exemplo é os políticos, a administração municipal, etc. Muitos projetos que obedeceram ao plano foram executados, e não resolveram os problemas da sociedade, porque não elaborar um atual? O Plano Urbanístico que existe é mais uma ‘justificativa’ do que um plano em si, é necessário que deixem de ser só teorias para serem executados e com dignidade.

Os Planos de Melhoramentos e Embelezamentos Sua origem é renascentista Francês, foi utilizado para promover o Estado e o capitalismo em 1940, também é conhecido como City Beautiful. ●

O autor tem razão sobre elaborar um novo plano urbanístico, onde o zoneamento não é o elemento principal, mas claro que se deve respeitar as leis urbanísticas do município. Só que o Plano Diretor que respeite as necessidades dos moradores do local, é melhor do que seguir uma regra já elaborada que é falha.

Pereira Passos foi o primeiro urbanista brasileiro a não ser influenciado por os de condições financeira mais favorável.

Eles não precisam de saneamento? Isso com o tempo foi mudado e surgiu Planos Urbanísticos específicos para as favelas.

O planejamento urbano atual, tem base teórica e não considera uma opinião individual de uma classe favorecida, e sim, os problemas da cidade em si.

O Urbanismo e o Plano Diretor O urbanismo do Brasil está associado a arte urbana e a arquitetura. Em 1941, no Congresso Internacional do Rio de Janeiro, que se houve uma preocupação com o saneamento e infraestrutura. Muitos dos planos urbanísticos de 1930 a 1965 só foram planejados, não foram executados e nem toda a população ficou sabendo sobre ele.

O Planejamento Integrado e os Superplanos A cidade agora tem importância interdisciplinar, seu objetivo, seria resolver os problemas urbanos. Com isso, aparece os Superplanos. Estes tinha como objetivo, que os projetos não seriam feitos por um Município e não seriam de interesse da elite. O planejamento urbano, tem que ter uma aprovação e execução. Esse tipo de planejamento, foi difundido nas faculdades brasileiras.

Da Cidade Bela para a Cidade Eficiente

A elite perde a autonomia sobre o planejamento urbano e não contribui como antes.

Nessa época, o urbanismo deixa de ser embelezador para ser eficiente e de interesse imobiliário. Um exemplo disso, foi o planejamento urbano de Nova York em 1927.

Nesta nova abordagem urbanística tem se importância à educação, saúde, educação, bem-estar social, cultura, poluição, etc.

O urbanismo tinha que ser racional e discutido e deixa de ser tarefa só dos engenheiros ou arquitetos engloba outras profissões, assim surge o Plano Diretor e Planejamento Integrado.

Conhecer a Cidade

Urbanização e Consciência Integrada Em 1930, no Rio de Janeiro, o urbanismo brasileiro é criticado negativamente, porque segundo Barreto, separa a sociedade européia da indígena. Com isso, surge o plano da Cidade-Jardim para o Rio de Janeiro. ●

Atualmente a população menos favorecida tem direito de opinar em projetos urbanísticos sociais. É uma pena que nem todos sabem que têm esse direito e não correm atrás deles ou são negligenciados.

Os planos urbanísticos que eram elaborados pôr a elite negligenciava as favelas. O que aconteceria com essa população?

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Em 1990, o urbanismo começa a adotar o termo tecnocrata.

Marilena Chauí afirma “Saber para prever e prever para prover”.

Um conhecimento sobre a cidade faria uma previsão científica, que iria prover práticas e regras urbanísticas.

O prefeito Wladimir de Toledo Pizza elaborou uma pesquisa sobre entender a cidade para o urbanismo. Segundo o autor, as idéias foi para a gaveta, assim como também de Lebret para Belo Horizonte.

O Plano sem Mapa Em 30 de dezembro de 1971 foi elaborada a Lei n° 7.688, sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Paulo.

A atual urbanização era os Projetos sem Mapas, onde eram Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 20

Teoria e CONCEITOS

RESENHA

< CONTINUAÇÃO da página anterior separados em uma listas as diretrizes possíveis do urbanismo.

Essas diretrizes favorecia a população de pouca condição.

A Idéia de um Plano Diretor enquanto Teoria O urbanismo agora é uma profissão privada. Os urbanistas ganham autonomia, para elaborarem suas normas sem que o Estado interfira o tempo todo. A única norma que ainda é do Estado, é a LUOS que é a Lei de Uso e Ocupação do Solo. ●

●

Concordo com o autor, acho que a população de pouca condição financeira deve ser incentivada a participar dos planos diretores, só é difícil que a elite não tenha influência sobre eles. Poderia ter exposições sobre este tema nas cidades precárias e os alunos deveriam estudar sobre a arquitetura.

Aqui no Brasil o instituto que elabora as normas para os arquitetos e engenheiros é o CAU BR o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

O autor diz que as propostas urbanas executadas com o intuito de favorecer também a classe de pouca condição, não cumprem seu papel. Atualmente as pessoas que moram nesses projetos executados são a elite, exemplo disso é Brasília.

O autor também diz que os problemas urbanos atuais, se agrava e o urbanismo não os resolve, mas felizmente as pessoas têm uma preocupação maior com a infraestrutura.

O planejamento urbano não é mais político e sim ideológico.

O autor defende que a burguesia que causa os problemas urbanos, e que como desculpa ela diz que isso é natural, ou seja, como o envelhecimento e outros fatores e que ela faz de tudo para poder melhorar esse ‘envelhecimento da cidade’.

No Brasil, existe o ‘plano-mito’, ou seja, aquele que o projetista executa e não sabe o que é.

A Reação Popular está presente, porém ainda é frágil Em 1998, com a mudança da Constituição, foi produzido um atual Plano Diretor. A melhora que ele trouxe, foi que o Estado decidiu que o edifício que não cumprir com sua função social, seu dono deve ser penalizado.

Os anos de 1990 Os municípios começaram a modificar seus planos diretores para resolverem problemas recentes da cidade. Percebeu-se que mesmo assim, não se resolveu os problemas, então se tem uma negação deste.

Conclusões e Perspectivas O autor pressupõe que daqui um tempo a elite não terá mais influência nos planos diretores, e que a população de pouca condição financeira deve ter mais interesse nessa questão.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 21

Teoria

e CONCEITOS

FICHAMENTO AUTOR DA OBRA/ FISCHEL, William TÍTULO DA OBRA/ Zoning Rules! The economics of land use regulation

"O presente trabalho está organizado para formar uma narrativa sequencial, mas a maioria dos capítulos foram compostos para serem lidos independentemente." Entretanto alguns capítulos podem ser lidos juntos. "As leis e instituições descritas no livro são quase todas dos Estados Unidos." Mas foi fácil adaptar para outros países como Canada, China...

O Capítulo 1 oferece uma visão geral do uso da terra nos Estados Unidos. Sua observação mais importante é como pouca terra é usada para atividades urbanas e outras atividades construídas. O autor argumenta que “a excessiva suburbanização - expansão - é um problema importante. A urbanização é uma parte crítica de uma economia produtiva e crescente, e o principal benefício da vida urbana é que as pessoas podem trabalhar e viver em proximidade física próxima umas das outras”.

O capítulo é dedicado a delinear alguns fatos sobre o uso da terra, a fim de definir os parâmetros do que deve ser regulado.

“O foco está no desenvolvimento urbano e na pressão populacional sobre os recursos da terra”. O autor conclui “que não corremos o risco de ficar sem terra para fins não urbanos devido ao crescimento ou desenvolvimento populacional”.

Dedica-se também a “revisar alguns elementos da economia da terra.

/Análise

A fim de compreender o papel dos direitos de propriedade pública na alocação de terra, é preciso entender as forças básicas pelas quais os usuários da terra privada são determinados. As mais poderosas e menos compreendidas são as economias de aglomeração urbana.

O autor explica que apesar da preocupação com a urbanização (dela “pavimentar” terras agrícolas), ele calcula que se a população dos Estados Unidos fosse dividida em abrigos de quatro pessoas, e reservasse um acre por casa, apenas 4% do território seria ocupado.

Em seguida apresenta uma tabela que mostra que “90% das terras americanas estão em três categorias indubitavelmente rurais: florestas e parques, pastagens e áreas de cultivo, e terras cultiváveis. ” E apesar de áreas de florestas diminuírem com o tempo, outras áreas rurais cresceram. Entretanto a expansão urbana, ou excesso de suburbanização, parece ser um problema, mais especificamente ambiental.

Para entender a urbanização nos Estados Unidos é preciso entender a unidade básica de medida Metropolitan Statistical Area (MSA). Essa área inclui condados ligados a cidades centrais com pelo menos 50.000 pessoas. Desse modo, 84% da população americana vive nessas áreas. Enquanto outros 10% vivem em Micropolitan Statistical Area (µSA), centralizadas por cidades com pelo menos 10.000 pessoas. Entretanto isso inclui muita área rural, então é melhor usar o Urbanized Area (UA) que se refere à área construída da MSA. Em conjunto com o Urban Cluster que possui entre 2.500 e 10.000 pessoas. Chegando ao resultado de ocupação de: 3,2% da terra de 48 estados assentando 80,7% da população dos EUA em 2010.

FISCHEL, William A. Zoning rules!: The economics of land use regulation. Lincoln Institute of Land Policy, 2015. /Referência da obra:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Uédina Cristina De Freitas Arruda /Autor 22

Teoria e CONCEITOS

FICHAMENTO

< CONTINUAÇÃO da página anterior

Já quanto ao tamanho das cidades e aglomeração urbana, o gráfico das 25 maiores UA’s é uma hipérbole retangular. “Nos textos urbanos, essa relação é chamada de regra do tamanho dos rankings e se aplica a um nível notável, tanto no tempo como entre os países”. A assimetria da distribuição também complica a avaliação das políticas de uso da terra. “As grandes cidades não têm apenas mais pessoas do que cidades pequenas. Eles são diferentes em várias maneiras que são importantes ter em mente ao estudar os efeitos dos controles de uso da terra”.

Esses efeitos de densidade são parte do que os economistas chamam de “economias de aglomeração”. Então as regulamentações de uso da terra são destinadas a desestimular alguns tipos de imigração e a ascensão de muitos edifícios.

Outro ponto tratado é o monopólio de terras tanto rurais quanto urbanas. O autor cita que em um mercado amplo mesmo que alguém possuísse muita terra, isso seria apenas uma fração pequena do total.

E só o governo conseguiria fazer um monopólio que alterasse o valor de mercado da terra.

Por fim o autor explica o paradoxo de Maulthus: Insumos sucessivos de mão-de-obra e capital adicionados a um fator fixo de produção (a saber, terra) acabarão por resultar em adições cada vez menores à produção total. Entretanto nas cidades acontece que quanto mais urbana maior a produtividade.

E acaba o texto falando de outro problema da regulação de uso da terra, “As vantagens produtivas conferidas pelas economias de aglomeração urbana são tão fortes que podem dominar outros aspectos da vida urbana que as pessoas valorizam”, e a frase de Rober Frost no poema “America é difícil de ver”: como popular e ainda ser gentil.

Em relação às tendências urbanas no resto do mundo o autor conclui que “a suburbanização e a redução da densidade urbana são fenômenos mundiais”. Mas a densidade populacional não é similar ao redor do mundo. “Os países mais ricos têm cidades de baixa densidade”.

Sobre o preço da terra o autor cita que “a drenagem, o manejo do solo, a classificação, as utilidades e o acesso ao transporte são investimentos que contribuem para o valor do ativo”. Do mesmo modo “a distinção entre um imposto sobre toda a terra e sobre usos específicos é útil para entender alguns aspectos da política de uso da terra”, o que influencia o preço. Em seguida o autor explica porque não cobrar imposto diferenciado sobre o que está na terra.

O capítulo continua analisando as terras que são possuídas pelo Governo, como se deu a distribuição de terra, os sistemas de divisão por “Metes and Bounds” (metades e limites) e o “Grid System” (sistema de grade). Também cita vantagens e desvantagens dos sistemas e que o último facilitou o crescimento do país. Enquanto isso na Europa há uma herança do feudalismo. Para análise compara a cidade de Cleveland em Ohio com Frankfurt na Alemanha: “O padrão suburbano europeu parece com tantas esferas de mercúrio espalhadas pela cidade grande, enquanto o padrão americano se parece com uma gota de melaço espalhada em profundidades continuamente decrescentes, longe da grande cidade”.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Uédina Cristina de Freitas Arruda /Autor 23

Teoria

e CONCEITOS

FICHAMENTO AUTOR DA OBRA/ MINCIDADES. TÍTULO DA OBRA/ A Mobilidade Urbana no planejamento da cidade

Nossas cidades crescerem em geral de forma acelerada, espontânea e de modo não planejado." E "A forma de ocupação do solo urbano, acabou por influenciar negativamente o sistema de mobilidade nas cidades."

Promover a mobilidade urbana sustentável significa: "permitir ao cidadão o direito de acesso seguro e eficiente, hoje e no futuro, aos espaços urbanos."

No crescimento desordenado a ausência do poder público facilita a criação de áreas informais, onde o valor da terra é mais baixo, o que induz a concentração da população, sem infraestrutura básica.

Para evitar [isso] é fundamental que se promova a articulação de ações dentro e fora da esfera de governo, para poder assegurar uma gestão integrada da política de mobilidade urbana.

/Análise

O Plano Diretor orienta a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do Município. E este junto com o Plano Diretor Integrado de Transporte indica as diretrizes e ações necessárias para melhorar a mobilidade urbana, oferecendo um transporte público eficiente.

Enquanto a Lei do Perímetro Urbano (p. 20) divide o município em zona rural e urbana, a Lei de Parcelamento do Solo (p. 22) trata da subdivisão da terra em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, modificação ou ampliação das vias existentes.

Já o Código de Posturas trata de orientações de uso de calçadas, horários de carga e descarga, comércio ambulante, etc...

Outros meios de melhorar a mobilidade urbana são: IPTU Progressivo (multa à medida que não paga), Concessão Onerosa (direito de construir mediante contrapartida), Operações Urbanas Consorciadas (construção com investimento público e privado).

A mobilidade das pessoas requer participação dos diversos setores da população. E sua implementação deve ser associada a uma política de desenvolvimento urbano e ambiental. Por isso deve haver cooperação entre município, estado e governo federal para vencer os desafios.

Medidas em prol da mobilidade urbana devem fazer uso da legislação municipal: ● ● ● ● ●

Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Perímetro Urbano, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras, Código de Posturas. Orientado pelo Plano Diretor.

MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2005, A mobilidade urbana no planejamento da cidade, Cartilha, Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. /Referência da obra:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Uédina Cristina De Freitas Arruda /Autor 24

Teoria

e CONCEITOS

FICHAMENTO AUTOR DA OBRA/ WHITAKER. JOÃO SETTE TÍTULO DA OBRA/ a cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no brasil

No século XIX as terras eram da Coroa, de quem recebesse da Coroa, ou de quem ocupasse sem contestação. Com a Lei de Terra de 1850 passa a ser necessário comprar terra para ter.

Provavelmente devido à disputa dos detentores de poder, grandes latifundiários conseguiram muitas terras do Estado e de pequenos posseiros.

Devido à pressão do comércio inglês, o consequente fim da escravidão, e a Lei de Terras, os latifundiários mantiveram imigrantes, que eram pequenos produtos de subsistência, dependendo de uma parceria de exploração. A Lei de Terra serviu então para mudar a medição de riqueza de escravo para terra, e acabou dividindo a população em latifundiários e trabalhadores (escravos e imigrantes).

Já na parte urbana a Lei diferencia solo público de solo privado.

E as cidades se tornam centros de comércio da produção agrícola, basicamente exportador para o mercado Inglês. Como centros também político interessava uma aparência compatível com as cidades europeias modernas. Houveram então reformas "para Inglês ver" por parte dos ricos. Enquanto os pobres faziam cortiços e ocupação morros e moradias populares. Destaca-se então o conceito de localização e a participação do Estado nas dinâmicas de segregação sócio espacial urbana.

A localização urbana é resultado de atrativos que vão surgindo de fatores coletivos junto com a intervenção do Estado.

/Análise

De acordo com a Escola de Chicago, de pensamento liberal, isso é fruto da mão invisível da economia. Já o que se constata nas cidades brasileiras é o Estado ajudando as classes dominantes. O acesso à cidade urbanizada só seria possível então a quem pudesse pagar. E os planos urbanísticos expulsavam os pobres das áreas que posteriormente seriam valorizadas e apenas a elite poderia atender a legislação e o mercado imobiliário.

A industrialização intensificou a divisão social do espaço com os ricos nos bairros com infraestrutura e acessibilidade, e os pobres nos bairros menos privilegiados. Também aumenta a quantidade de imigrantes e proletários. E com eles os bairros operários e os bairros nobres. Com isso até os anos 30 a habitação para o povo vinha de vilas operários ou casa para aluguel. A partir dos anos 30 com a era Vargas o Estado passa a ajudar mais as classes baixas com o populismo, mas ainda atende aos interesses da burguesia. Também é visto uma maior migração rural-urbana, e a falta de moradia. O que fez que as pessoas simplesmente ocupassem as terras.

Nos anos 50 aconteceu o chamado “milagre econômico” e a abertura do país para o capital internacional, o que aumentou a desigualdade no acesso à terra urbana. E com a vinda das multinacionais aconteceu uma “industrialização com baixos salários”. E consequentemente a “urbanização com baixos salários”. Entretanto o governo não teve um programa efetivo de moradia para essas classes.

Já nos anos 60, com o regime militar, o Estado produziu mais habitações populares. Entretanto o autor ressalta que a classe média e alta sentiu mais as mudanças. Além disso, essa expansão imobiliária não foi acompanhada de qualidade de vida. E de acordo com o autor “restou à população mais pobre ocupar as únicas áreas onde estariam à salvo da ação do mercado: as áreas de proteção ambiental...”.

WHITAKER. J. S. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no brasil - cidades para que(m)?. Cidades para que(m)? Política, Urbanismo e Habitação,, 21 ago. 2005. /Referência da obra:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Uédina Cristina De Freitas Arruda /Autor 25

Teoria e CONCEITOS

FICHAMENTO

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Depois do regime militar, com a Constituição de 88 surgiram instrumentos para o controle público da produção do espaço urbano, e foi introduzido o princípio da chamada “função social da propriedade urbana”.

Porém apenas 11 depois surgiu o Estatuto da Cidade que regulamenta os “instrumentos urbanísticos” na mesma lógica da Europa e Estados Unidos. Com isso, cabia agora ao Estado enfrentar as classes dominantes privilegiadas.

Entretanto no começo do século, com a globalização o investimento urbano novamente está concentrado no mercado imobiliário de interesse das classes dominantes. Ao contrário do que o Estatuto devia promover: controle da especulação.

Entre os meios advindos do Estatuto o autor explica as definições: das Zona Especiais de Interesse Social, do Usucapião urbano, e o IPTU Progressivo. Também informa em seguida da transferência de responsabilidade dos Planos Diretores para a esfera municipal. Os quais devem perder o tecnicismo e se aproximar da população para se tornar efetivo.

Mas infelizmente ultimamente o Plano Diretor não inclui os instrumentos do Estatuto da Cidade. Por fim é questionado se todos esses esforços não estão apenas mantendo o poder das elites, ou promovendo reformas.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Uédina Cristina De Freitas Arruda /Autor 26

Teoria

e CONCEITOS

FICHAMENTO AUTOR DA OBRA/ Ministério das Cidades TÍTULO DA OBRA/ Guia para o Mapeamento e Caracterização dos Assentamentos Precários

“A política de integração urbana de assentamentos precários é a inclusão socioespacial da importante parcela da população brasileira que vive nas nossas cidades em situação de risco, insalubridade e insegurança relacionadas com a precariedade das suas condições de moradia.

A condição de acesso à moradia indica a situação de segurança do morador em relação à posse e ao uso do imóvel. Todas as tipologias se caracterizam por irregularidade fundiária e, portanto, pela precariedade na condição de acesso à moradia,, sendo este um atributo fundamental para a identificação do nosso universo de pesquisa.”

/Análise

Mediante pesquisas que mapeiam os municípios brasileiros, temos consciência que as cidades de forma direta e indireta mostram em vários níveis a desigualdade urbana expressiva que há na Nação.

Para melhor compreender a precariedade dos assentamentos brasileiro, em 2003, segundo o (Guia para mapeamento e caracterização dos assentamentos precários), a integração urbana dos assentamentos precários passou a efetiva-se como um dos eixos prioritário das políticas públicas habitacionais e urbanas, consolidando no âmbito nacional, orientação que já vinha sendo adotada por governos municipais e estaduais ao longo da década de 90, Dessa Forma, houve a criação do Ministério das Cidades(2003), que nos dias de hoje, foram fundidos e reorganizados juntamente com o Ministério do desenvolvimento Regional. A aprovação da Nova Política Nacional de Habitação - PNH (2004) e o Fundo Nacional de Habitação de interesse Social, que nos dias de hoje podem ser observados no programa Minha Casa, Minha Vida de 2009.

Objetivando acesso e melhores condições de moradias e urbanização às pessoas de baixa renda. Visando ainda, a inclusão socioespacial das mesma. Há ainda nos dias que correm, grandes desafios para atender essa grande parte da população, isso porque a problemática discorre em meio a grande insuficiência fiscalizadora das políticas públicas que acumulam drástica e constantemente projetos que não saem do papel, Um exemplo, é o projeto que transita como proposta habitacional inovadora na Estrutural, Brasilia- DF. desde 2017.

Cabe ressaltar que a expressão “assentamento precários, foi adotada pela nova Política Nacional de Habitação (PNH), de forma englobar em uma categoria de abrangência nacional, o

Guia para Mapeamento e Caracterização dos assentamentos Precários. Ministério das Cidades: primeira impressão: maio de 2010, 82p. Disponível em:www.capacidades.gov.br/blog/download/id/86/post/677/mídia/15211

/Referência da obra:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Larissa Souza da Silva /Autor 27

Teoria e CONCEITOS

FICHAMENTO

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conjunto de assentamentos urbanos inadequados ocupados por moradores de baixa renda, incluindo as tipologias tradicionalmente utilizados pelas políticas públicas de habitação, tais como cortiço, loteamento irregulares de periferia, favelas e assemelhados, bem como os conjuntos habitacionais que se acham degradados.”

Sendo assim, assentamentos precários são os parcelamentos inadequados do território urbano que abrange atualmente mais de 30% da população brasileira, onde mais da metade das habitações sofrem com dimensões e tipologias alteradas, compartilhando a ausência de saneamento , estrutura e infraestrutura, áreas predominante de risco, alagadas e mal servidas de equipamentos públicos. Cabe lembrar que essa problemática está diretamente ligada também a historicidade urbana na qual foi sujeitada o povo.

Esse déficit de assentamento urbano, estão enraizados no processo de formação da sociedade brasileira quando houve as primeiras migrações da cidade rural para cidade urbana.

Entretanto saliento que esse fora um processo em escala mundial, onde sempre houve um desdobramento social para o encontro de novas oportunidades, de melhores condições, este processo intensificou-se nas grandes revoluções: Industrial e Francesa.

No Brasil, a conclusão dessas migrações veio em forma de cortiços, onde começa às irregularidades dos assentamentos e a precariedade na esfera de infraestrutura, logo depois em maiores proporções como favelas, que na atualidade se multiplicam e continua sendo um problema urbano. É de extrema importância o mapeamento dessas áreas precárias, pois partindo dessa delimitação, serão traçados novos planos de habitação urbanizada e sustentável. Partindo dessa linha de raciocínio é necessário que os municípios estejam e participem diretamente do levantamento dos dados necessários para o mapeamento das áreas , isto porque são eles que detém os entes federativos que mais participam da realidade atual das suas cidades. Para qualificar, quantificar e melhorar a performance das pesquisas contamos ainda com o IBGE. Informados da

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

simplificação do conceito de assentamentos precários, disponibilizados pela PNH, focaremos nas principais tipologias de assentamentos: loteamentos; seja eles irregulares; clandestinos; seja eles favelas ou cortiços, isso porque essas tipologias mais comum formam um conjunto de deteriorado, vale lembrar que não são as únicas características, mas são as mais perceptíveis em tamanha complexidade. O acesso à moradia qualifica e quantifica a realidade da urbanização, partindo da análise: qual localidade tenho esse fácil acesso, e se porventura há neste local os suportes urbanos necessários para o bem estar diário.

“O traçado Urbano e infraestrutura são as variáveis mais importantes para a sua identificação e mapeamento”.

Na prática, dispomos de seis métodos para iniciar o mapeamento, esse processo auxiliará de forma direta no planejamento individual de cada município.

1° passo: Coleta das informações cartográficas disponíveis - todas as informações que o município dispõe, sendo estes Censo 2000 (IBGE), Contagem da população de 2007 (IBGE), Cartografias do Estudo Assentamentos Precários no Brasil Urbano ( CEM/CEBRAP/MCIDADES).

2° Passo: Escolha da Base Cartográfica - O mapa das ruas ou ao menos a área urbana que receberá os projetos iniciais.

3° Passo: Procedimentos de mapeamento preliminar - Uma maior concentração no espaço pré-delimitado para que seja feito os primeiros ajustes dos perímetros, como também o plano a ser traçado para solucionar a problemática.

4° Passo: Caracterização preliminar dos assentamentos - A confirmação das variáveis como (situação fundiária, densidade dos assentamentos, zoneamento municipal…).

5° Passo: Vistorias em campo - Consolidar os limites dos perímetros pré-estabelecidos e reafirmar as características físicas da área estudada.

6° Passo: Consolidação do mapeamento e da caracterização dos assentamentos precários - consolidação de todo processo de mapeamento e caracterização, sendo estes arquivos denominados “arquivos vivos”, pois poderão e irão sofrer alterações periodicamente.

Dessa Forma, cabe ao município determinar como será o formato de arquivamento.

Larissa Souza Da Silva /Autor 28

Teoria e CONCEITOS

FICHAMENTO

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Dessa forma, o Guia de Mapeamento e Caracterização dos Assentamentos Precários, serve como um manual de orientação para iniciar uma proposta de reestruturação urbana dos assentamentos e inclusão socioespacial. É de extrema importância frisar que para determinar qual ou quais áreas receberão primeiro esse projeto de reestruturação, serão analisados critérios de priorização já predefinidas pelo guia de assentamento juntamente com as políticas públicas envolvidas, sendo alguns desses critérios: Situação de risco, comprometimento ambiental , Carência de infraestrutura.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Larissa Souza Da Silva /Autor 29

Teoria

e CONCEITOS

FICHAMENTO AUTOR DA OBRA/

Mincidades

TÍTULO DA OBRA/ A mobilidade Urbana no planejamento da

cidade

“Nos últimos quatro décadas nossa País vivenciou uma mudança significativa em relação ao perfil de sua população: de um país majoritariamente rural, transformou-se em urbano.

Os levantamentos recentes nos mostram que mais de 80% de nossa população vive em cidades”.

Partindo disso, passamos a entender a complexidade de como a mobilidade urbana se desenvolve como o em planejamento. É importante salientar o caos que a falta de mobilidade provoca em toda sociedade. Isso porque a ausência dos transportes públicos eficientes interferem diretamente no dia a dia do cidadão. Com tudo, todas essas informações sobre mobilidade nos traz questionamentos como: o que é mobilidade urbana? temos ou não temos esse suporte público? como podemos incluí-la ou melhorá-la na sociedade de forma eficiente e eficaz? Nesse contexto baseamos nossas explicações no livro A MOBILIDADE URBANA NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES e na legislação vigente.

A mobilidade urbana é assegurar o direito do cidadão de ir e vir com segurança, conforto, eficiência e eficácia de suas trajetórias traçadas diariamente, é acesso a todos espaços urbanos, tendo em vista, consequências diretas na melhoria da qualidade de vida a curto, médio e longo prazo, abrangendo assim, todas as classes sociais e gerações.

/Análise

Embora vejamos diariamente os transportes públicos levando e trazendo aos seus variados destinos uma grande parte da população, não podemos assegurar que esse suporte público funciona de forma a qualificar como um bom suporte social. Acreditamos que estamos no início do caminho para o sucesso da mobilidade urbana; mas infelizmente há muitas lacunas a serem fechadas, isso se dá pela falta, muitas vezes, de uma melhor execução no planejamento urbano, e dessa forma o transtorno é perceptível.

Há um aumento constante no número de veículos individuais que transitam em nossas vias, um exemplo disso é o Distrito Federal, onde segundo a folha Notícias.R7.com, com dados de 2014, nos mostra que a capital tem número de veículos acima de sua capacidade estrutural, enquanto a média nacional é de um carro para quatro habitantes (0,25 carro por habitante), o DF tem um automóvel para dois moradores(0,5 carro por habitante).

A consequência é a superlotação nas vias diariamente, e o aumento significativo de horas a mais em congestionamentos, essa precariedade se pelo fato dos transportes públicos não atenderem de modo eficiente a população, segundo um levantamento produzido pelo instituto de pesquisa americano Expert Market, apontou que Brasília, tem um dos dez piores sistemas de transporte público do mundo. Isso em relação o tempo de viagem, espera para pegar condução, distância total, custo mensal dos transportes relacionados ao salário médio da população.

Mesmo com o auxílio do metrô, ônibus, semi-expressos, vias exclusivas, ciclofaixas é notório ineficiência dos meios de transportes públicos. Dessa forma, cabe às políticas públicas estimular e conscientizar a redução do automóvel individual, em detrimento do transporte público, cabe também, salientar que diante o cenário de mobilidade urbano que analisamos há em

MINCIDADES. A Mobilidade Urbana no planejamento da cidade. Ministérios das cidades. Artigo científico do IBAM. Dispponivel em: //www.ibam.org.br/medio/arquivo/estudos/mobilidade_urbana.pdf /Referência da obra:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Larissa Souza Da Silva /Autor 30

Teoria e CONCEITOS

FICHAMENTO

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grande necessidade em reorganização das vias, aumento de transportes, estimulação de meios mais sustentáveis, como o uso de bicicletas, melhor planejamento viário, garantindo assim, segurança e suporte eficiente para locomoção e facilidades a acesso diversos que atenda toda ou maior parte da sociedade.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

/Autor 31

Teoria

e CONCEITOS

FICHAMENTO AUTOR DA OBRA/ Claudio Acioly Jr. TÍTULO DA OBRA/ Densidade Urbana - Um instrumento de planejamento e gestão urbana

Um assunto muito debatido entre os urbanistas e planejadores urbanos é sobre o tamanho, a forma e o padrão de crescimento que as cidades irão seguir no século 21. Se vão seguir o mesmo padrão das cidades de Hong Kong, New York, Tóquio, Cairo ou São Paulo com seu alto densamento, compactas e verticalizadas? Ou vão seguir o modelo das cidades lineares, “verdes”, menos densas, como Brasília, Los Angeles e as novas cidades inglesas e egípcias, como já é seguido em vários lugares como Rio de Janeiro, Paris, Amsterdã e Boston?

Todas as escolhas irão ocasionar impactos ao meio ambiente urbano, e na qualidade de vida das pessoas. Com o debate que ocorreu na Conferência Habitat II chegou-se à conclusão de que as cidades não podem crescer de forma vertical e indefinida sem prejudicar os recursos naturais para a sobrevivência humana e sustentabilidade. Será necessário rever nossos conceitos de cidade e dos nossos padrões de urbanismo.

E disso surgiram as perguntas. “o quão densa poderá ser uma cidade? Qual é o limite? Existe um limite? Em função de quê?

Quais os custos e benefícios de uma determinada taxa de ocupação e densidade populacional?Quais os critérios a serem considerados em decisões de projeto e de planejamento?”

/Análise

As medidas tomadas na área do urbanismo podem afetar diretamente na saúde, meio ambiente, na produtividade da cidade e na vida humana. Podemos comparar vários dados e experiências, que podem servir de referência para o processo decisório em planejamento urbano, desenho urbano e a gestão de assentamentos humanos. Se por um lado a densidade urbana traz impactos para cidade, como congestionamento, falta de área de lazer, entre outros. Por outro lado, ela também é afetada pela falta de planejamento urbano.

“Pergunte a um planejador indiano o que é que ele pensa a respeito de um lote de 100 m² para famílias de baixa renda e ele responderá que esse tamanho de lote é demasiadamente grande e, portanto, inacessível financeiramente. Seu colega da África Oriental ou Cone Sul da África, entretanto, argumentará que esse tamanho é demasiadamente pequeno e inaceitável por parte da população. A resposta poderá ser “nós não lutamos pela independência e contra o colonialismo para reduzir nossos Standards e padrões”. Mesmo dentro de um mesmo país, grupos sociais diferentes irão perceber a questão da densidade diferentemente. O que as pessoas sentem ou vêem depende muito de suas próprias origens sociais, econômicas e étnicas, e, até certo ponto, da configuração, forma e uso da construção e do espaço urbano.”

A densidade é um importante parâmetro para um planejamento e gestão urbana. A partir dela se tem o número da população total, podendo ser definida por lote ou hectare, e com esses números se tem uma referência para avaliar a infra-estrutura e serviços públicos de uma determinada área.

Como exemplo de cidades com muita densidade, o livro traz as cidades de Bissau e Hong Kong. Traz também o exemplo de Curitiba em relação a transporte, densidade e uso do solo; a densidade e o custo da rede de esgoto em Natal; e a densidade numa cidade planejada como Brasília.Outro modelo de cidade é o adotado pelas cidades americanas, que expandiram e construíram seu padrão de desenvolvimento colocando o automóvel e transporte individual no topo.Levando também como estudo de caso da densidade, a cidade de Califórnia, Holanda, Paquistão, México e Amsterdã.

ACIOLY, Claudio; DAVIDSON, Forbes. Densidade Urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro, MAUAD, 1998.

Disponível em: https://issu.com/joseflamarqueg/docs/densidade_urbana_acioly. /Referência da obra:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Milena Fernandes Barbosa /Autor 32

Teoria e CONCEITOS

FICHAMENTO

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A forma, tamanho, largura e comprimento dos lotes, legislação da ocupação e dimensões das ruas são fatores que influenciam na densidade urbana.

Cada país tem sua definição, na Malásia um lote comum é quatro vezes maior que os lotes da América do Norte e Europa Ocidental. Comparando com outros lugares, há uma percepção de desperdício de 25% do terreno. Os modelos das cidades-jardins difundidos pelo mundo nos levam a questionar que esses modelos ignoram os fatores culturais e urbanos locais.

“Geralmente, parte-se do princípio de que uma divisão equilibrada do zoneamento e uso do solo aloca cerca de 60% para uso residencial e o resto para equipamentos e usos não residenciais.”

Segundo Caminos e Goethert para se ter um layout eficiente é necessário seguir essas proporções: Área pública

20 - 15%

Área semipública 15 - 18% Área privada

55 - 62%

Em relação à testada do lote, ela geralmente é regulamentada na maior parte dos países. Os lotes estreitos são mais fáceis de adequar num modelo padrão de quarteirão, mas eles limitam o desenho urbano. Já os lotes longos influenciam nas dimensões de quarteirão, e com isso criam layouts ineficientes.

A recomendação é que os lotes com testada estreita sejam utilizados apenas em casos específicos, pois afeta o conforto ambiental e pela dificuldade de venda. Para o lotes estreitos há ligação com as habitações geminada, com lotes curtos, com possibilidades de possuir um elevado índice de ocupação, podendo utilizar a ocupação vertical.

A largura das ruas não só influencia no layout, mas também na infra-estrutura, já que ruas mais largas precisam de mais investimentos.Os planejadores urbanos precisam ter muito cuidado na hora de especificar o traçado viário e o desenho, para que o custo seja o menor possível.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Na Índia as taxas de crescimento urbano são preocupantes e exercem uma pressão muito grande no solo na questão de infra-estrutura e serviços urbanos. Por causa do decréscimo da área per capita, ocorre um estímulo para o uso mais extensivo da terra urbana.

“Argumenta-se que a alta densidade tem um efeito multiplicador: um uso otimizado da terra urbana, a redução dos custos unitários da habitação e a estabilização do custo da terra. A verdade é que precisamos avaliar as várias implicações sociais, econômicas, tecnológicas e de gestão urbana ao alternarmos os padrões de urbanização das áreas residenciais, do modelo unifamiliar de um pavimento para um modelo multifamiliar e de vários pavimentos.”

O que é a Gestão Urbana?

“A gestão urbana pode ser definida como um conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que visam a assegurar o bom funcionamento de uma cidade. Ela visa a garantir não somente a administração da cidade, como também a oferta dos serviços urbanos básicos e necessários para que a população e os vários agentes privados, públicos e comunitários, muitas vezes com interesses diametralmente opostos, possam desenvolver e maximizar suas vocações de forma harmoniosa.”

Parcelamento do Solo: O parcelamento do solo é feito pelo governo por meio de leis e regulamentações específicas, abrangendo as áreas públicas e privadas, menos em ocupação irregular.

Ocupação e Construção ao Nível do Lote: Medidas para fiscalizar as obras, com penalidades, licenças e alvarás de construção, entre outros para controlar o processo de ocupação do solo ao nível do lote.

Uso da Edificação: Aqui entra a questão dos cortiços, que são comuns na Europa, Estados Unidos e América Latina, tendo seu inÍcio por meio de um processo de subdivisão interna de edificações individuais, geralmente de grande porte, e que se tornou uma edificação multifamiliar.

Transformações das Edificações e Usos Existentes: O governo pode influenciar nos padrões de densidade existentes. Isso dependerá do conhecimento sobre as áreas, se estão subutilizadas e se estão com superlotação. “Nas cidades onde os mecanismos de controle são sancionados e colocados em prática através de uma gestão urbana eficiente, as regulamentações que visam à densificação e às alterações nas taxas de ocupação e índices de aproveitamento urbano que permitem ao governo local a otimização do espaço disponível e das redes instaladas. Cidades como Porto Alegre, São Paulo e Bombay dão mostras do potencial desses mecanismos de gestão urbana.”

Milena Fernandes Barbosa /Autor 33

Teoria

e CONCEITOS

FICHAMENTO

/Análise

Segundo os autores “Na elaboração do Plano diretos e na construção dos planos e programas específicos, os municípios deverão incorporar a ideia de que a mobilidade é centrada nas pessoas e não nos veículos” (MINCIDADES. Pág. 16, cáp. 03).

AUTOR DA OBRA/ MINCIDADES TÍTULO DA OBRA/ Mobilidade urbana no planejamento da cidade

“Visando promover a participação dos agentes sociais na construção de prioridades da política urbana, conforme proposto no Estatuto da Cidade, o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana- SeMOB e com apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM, apresenta esta publicação” (MINCIDADES. Pág. 03, cáp. 02).

O texto desencadeia-se com o exacerbado número de população que reside em cidades que cresceram desordenadamente, desencadeando assim os conflitos da mobilidade urbana, que tem influência direta sobre população de baixa renda que residem em áreas remotas aos grandes centros e necessitam de locomoção e infraestrutura urbana.

Influência da legislação mobilidade urbana

municipal

sobre

a

Em benefício a mobilidade urbana, existem as legislações urbanísticas municipal e os planos diretores que integram o uso do solo, habitação, saneamento e mobilidade para o desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana, visando um transporte público de qualidade e suficiente.

Além do Plano diretor, existe também a legislação urbanística municipal de uso e ocupação do solo que abrange gabarito de altura, tipos de usos, limite de área construída, afastamentos, taxa de ocupação, etc. Já a lei municipal do perímetro urbano explana sobre a linha que separa as áreas de extenção urbana das rurais.

A lei municipal do Parcelamento do solo ocorre por loteamento ou desmembramento e segundo o texto “trata-se da subdivisão da terra em lotes destinados á edificação, com abertura de novas vias de circulação, modificação ou ampliação das vias existentes.

No desmembramento, a principal diferença é que não há abertura de novas vias de circulação.” (MINCIDADES. Pág. 22, cáp. 01) O código de posturas estabelece direções para o bom convívio nas áreas urbanas e abrange a utilização de espaços públicos estabelecendo limites para não impedir a mobilidade. Um exemplo é a definição de locais para comércio ambulante e mesa de bares.

IPTU progressivo no tempo O imposto Predial e Territorial- IPTU, é a forma que a prefeitura utiliza para os proprietários cumprirem com as suas notificações quando construírem ou subdividirem seus terrenos, podendo chegar a desapropriação.

MINCIDADES. A Mobilidade Urbana no planejamento da cidade. Ministério das Cidades. Artigo Científico do IBAM. Disponível em: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/mobilidade_urbana.pdf. Acesso: 30 de março de 2019 /Referência da obra:

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Luna Cristina felipe Felipe Braga /Autor 34

Teoria e CONCEITOS

FICHAMENTO

< CONTINUAÇÃO da página anterior

Concessão onerosa do Direito de construir Segundo os autores “O plano Diretor pode recomendar que em algumas áreas se construa mais do que inicialmente é permitido, sempre que se compense com contrapartida à prefeitura” (MINCIDADES. Pág. 28, cáp. 02) A concessão onerosa do Direito de construir aplica-se ao programas de transporte, implantação de equipamentos urbanos, etc. promovendo melhorias a mobilidade urbana Operações urbanas consorciadas Operações urbanas consorciadas se dá quando a prefeitura compatibiliza os interesses públicos com o privado afim de propiciar qualidade urbana e ambiental da população.

Ao final, os autores chamam a atenção para a participação da população para a construção de um meio afetivo de construção da cidadania, incluindo o auxilio entre municípios, estados e governo federal em favor da mobilidade urbana.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Luna Cristina Felipe Braga /Autor 35

CARTOGRAFIA Cartografia EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO DO GUARÁ

Imagem da cartografia

Mapa de localização ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

/ Breve Análise

Após a análise da região administrativa do guará, observa-se que existe uma deficiência em educação infantil, pois o raio de influência para esse equipamento é de 300 metros, e não alcança toda a região habitada do guará. Verifica-se que na parte oeste do guará 1 e as quadras ímpares do guará 2 são as mais deficitárias em educação infantil. Na educação fundamental o raio de influência é de 1.500metros, e a educação de ensino médio o raio de influência é de 3.00 metros e ambos cobrem toda região administrativa.

Imagem da cartografia / Fontes cartográficas

GEOPORTAL. internet https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/#. Acesso em 28 de março de 2019

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha / Legenda

Espaço para legenda

Escala Gráfica Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Uédina Cristina de Freitas Arruda /Autor

CARTOGRAFIA Cartografia EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO GUARÁ

Imagem da cartografia

Mapa de localização ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

/ Breve Análise

Com a análise da região administrativa pode-se observar que o raio das UPAS tem o raio de influência de 360 metros, e abrange apenas parte do guará 2 e do guará 1, grande parte da região não tem raio de abrangência. Já o raio de abrangência do hospital é regional, desse modo atende toda região administrativa e do centro de saúde o raio de influência é de 5.000metros que cobre toda a região.

Imagem da cartografia / Fontes cartográficas

GEOPORTAL. internet https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/#. Acesso em 28 de março de 2019

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha / Legenda

Espaço para legenda

Escala Gráfica Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Uédina Cristina de Freitas Arruda /Autor

CARTOGRAFIA Cartografia MEIO AMBIENTE DO GRARÁ

Imagem da cartografia

Mapa de localização ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

/ Breve Análise

Dentro da região administrativa do guará existem três tipos de zoneamento ambiental, estes são: zona de preservação da vida silvestre, zona de uso sustentável e zona urbana, e ainda a área de preservação permanente e um córrego que passa na região. Na zona urbana localiza-se a colônia agrícola águas claras e os terrenos estão em processo de regularização Na zona de preservação da vida silvestre e na zona de uso sustentável existem ocupações indevidas. Toda a zona de preservação da vida silvestre e de uso sustentável fazem parte do zoológico e de parques.

Imagem da cartografia / Fontes cartográficas

GEOPORTAL. internet https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/#. Acesso em 28 de março de 2019

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha / Legenda

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Escala Gráfica Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Uédina Cristina de Freitas Arruda /Autor

Cartografia

CARTOGRAFIA

EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO DO RIACHO FUNDO II

RIACHO FUNDO I

RECANTO DAS EMAS

Imagem da cartografia

FAZENDA SUCUPIRA

Mapa de localização ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

/ Breve Análise

O Riacho Fundo II contém 13 escolas em sua totalidade: 1 destinada apenas ao uso infantil; 5 para o Ensino Fundamental; 1 para o Ensino Médio; 1 para o Ensino Fundamental e Ensino Médio juntos; 3 para o Ensino Infantil e Fundamental juntos; e, 1 para todas as modalidades de ensino.

A maior parte das escolas estão distribuídas de maneira uniforme sobre todo o perímetro da região. Há escolas na região central (círculo cinza), no entorno que rodeia a Fazenda Sucupira (círculo verde) e até mesmo nos locais mais isolados da RA (círculo azul). É importante ressaltar que dessas 13 escolas: 10 são públicas/federais/ou estaduais e 3 são particulares/privadas. O número de escolas públicas é condizente com a situação financeira percentual dos moradores do Riacho Fundo II, ou seja, não há tanta necessidade de escolas de uso privado.

GRANJA MODELO

Imagem da cartografia / Fontes cartográficas

GEOPORTAL. Riacho Fundo II, DF. 2019. Disponível em: https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha / Legenda PARK WAY

Espaço para legenda

Escala Gráfica Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor

Cartografia CARTOGRAFIA MAPA DE VEGETAÇÃO RIACHO FUNDO II

RIACHO FUNDO I

RECANTO DAS EMAS

Imagem da cartografia

FAZENDA SUCUPIRA

Mapa de localização ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

/ Breve Análise

A vegetação presente dentro do limite da Região Administrativa do Riacho Fundo II pertence praticamente à Fazenda Sucupira e a Granja Modelo.

Os cinco tipos de vegetação mais abundantes na região são as árvores comuns, o campo, o cerrado, a cultura, a mata e o pasto.

Todavia, os tipos de vegetação menos abundantes são as áreas limpas e o reflorestamento.

A tipologia vegetal que cobre a maior parte do Riacho Fundo II é notavelmente o pasto, por se tratar de uma enorme fazenda.

Ao comparar a linha que demarca toda a RA com as demais RA’s do Distrito Federal, o Riacho Fundo II é uma das cidades onde mais tem seu entorno coberto por vegetação do que pela a parte urbana, ou seja, mais de 70% do seu perímetro é rural.

GRANJA MODELO

Imagem da cartografia / Fontes cartográficas

GEOPORTAL. Riacho Fundo II, DF. 2019. Disponível em: https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha

PARK WAY

/ Legenda

Espaço para legenda

Escala Gráfica Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor

Cartografia CARTOGRAFIA

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ITAPOÃ

Asilo

Sabin

Imagem da cartografia

Hospital Regional do Paranoá

Mapa de localização ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

/ Breve Análise Na Região Administrativa do Itapoã tem somente local destinado a saúde. Este não é um hospital e também não é um posto de saúde é um asilo. Outro local de saúde próximo ao Itapoã é uma clínica o Sabin que se encontra no Paranoá. O hospital mais próximo é o Hospital Regional do Paranoá que está a 6,4 km do Itapoã. O raio suposto foi o de 5000 metros.

Imagem da cartografia / Fontes cartográficas GOOGLE MAPS. Itapoã, Brasília, DF. Google, 2019.

GOOGLE EARTH. Itapoã, Brasília, DF. Google, 2018.

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha / Legenda

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Escala Gráfica Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor

Diagnóstico urbano-regional de DENSIDADE / Análise Crítica Nota-se que há muitos locais com boa infraestrutura viária e áreas suficientes para uma reorganização do parcelamento do solo. Pontos onde a DHL é baixíssima, podem e devem ser maiores. O espaço tem capacidade para suportar mais unidades/ha para se ter uma média de Densidade Habitacional Líquida tão pequena. A solução seria estipular o aumento máximo de DHL nesses pontos. Vale apenas considerar também o aumento da Densidade Habitacional Bruta (DHB).

O tamanho dos lotes podem ser diminuídos para que se possa comportar mais unidades/ha.

As zonas comerciais da cidade, apesar de possuírem DHB média, podem ter um número maior do que há atualmente na situação da RA. As únicas regiões do Riacho Fundo II que continuam com DHL considerado bons são as que se encontra ao redor de toda a Fazenda Sucupira e a Granja Modelo, por se tratar de uma fazenda e um local de função agrícola.

Imagem da cartografia base do diagnóstico

FAZENDA SUCUPIRA

Mapa de localização

ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

RIACHO FUNDO II HABITACIONAL LÍQUIDA

A Região Administrativa do Riacho Fundo II possui uma densidade habitacional líquida (DHL) relativamente baixa em cerca de mais de 80% de seu perímetro. O que é considerado ideal para regiões com DHL baixa são cerca de 0 a 20 unidades/ha. Todavia, essas regiões na RA estudada não compreende não muito mais que 5 unidades/ha.

Em relação às áreas com DHL média (entre 20 a 40 unidades/ha), são pontos em zona comercial. Com poucos pontos em zonas residenciais. A DHL média não atinge mais que 30 unidades/ha. A DHL alta (40 a 80 unidades/ha) também concentra-se em zonas comerciais e institucionais. Sua abrangência no entorno do Riacho Fundo II é praticamente pequena.

Imagem da cartografia base do diagnóstico é possível fazer linhas de chamadas

/ Fontes cartográficas

GEOPORTAL. Riacho Fundo II, DF. 2019. Disponível em: https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/

GRANJA MODELO

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha / Legenda

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Escala Gráfica Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor

Técnicas de Mapeamento com vídeo

Técnicas de

com vídeo

< CONTINUAÇÃO da página anterior

Mapeamento / Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

Como exportar arquivos SHAPEFILE (arquivos de geoprocessamento) para DFX (arquivo compatível com o autoCAD) utilizando o QGIS 2.18 como conversor?

Neste vídeo demonstra-se como utilizar a ferramenta exportar para DXF para arquivos SHAPEFILE completos aplicados nas camadas.

O objetivo destes tutoriais é ensinar o usuário do QGIS 2.18 a explorar as ferramentas com videos objetivos e de curta duração.

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Tela 2 do Vídeo

https://drive.google.com/fil e/d/1t0hvlh0v_fINE989B1 Aw4fS6xOPguJuo/view?us p=sharing

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Lucas Agapto de Macedo Santos /Autor 50

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica No vídeo apresentado ensino como categorizar uma camada, dentro do programa QGIS.

Tela 1 do Vídeo No tutorial, é representado a camada de vegetação e a categorização da mesma, através da tabela de atributos, dividido em campo, pasto e etc. Também é demonstrado como mexer no balanço de cores em um gradiente, para definir a ordem das cores dessa categorização. O local que está sendo representado no vídeo, é todo o DF, onde está mostrando sua diversidade de vegetação.

Tela 2 do Vídeo

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https://www.youtube.com/ watch?v=N1yLdV8_Pu0

/ Link

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Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Laura Rodrigues de Freitas /Autor 51

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica Neste segundo vídeo, ensino como criar um buffer dentro do programa QGIS.

Tela 1 do Vídeo

No tutorial, é usado a camada de equipamentos urbanos (segurança), onde é criado buffers mostrando até onde esse raio de segurança (PMDF, PCDF) alcançam dentro da cidade de Ceilândia, e como o buffer vira uma mancha com os raios.

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Tela 2 do Vídeo

https://www.youtube.com /watch?v=XWCWW23mo RM&t=2s

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Laura Rodrigues de Freitas /Autor 52

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

No vídeo demonstro como pode ser gerado um arquivo Shapefile e inserir feições dentro dele

Os vídeo têm o intuito de estar instruindo questões relacionadas a criação de mapas que podem ser gerados pelo programa, em específico resumidamente, é possível obter conhecimentos através do vídeo de como pode estar criando novas feições a um arquivo shapefile.

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Tela 2 do Vídeo

https://www.youtube.com/ watch?v=cqgif1KxgYg

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Micaelen de Oliveira Nunes /Autor 53

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

No vídeo como criar um mapa de uso e ocupação do solo utilizando tais feições para designar seus usos.

Os vídeos têm o intuito de estar instruindo questões relacionadas a criação de mapas que podem ser gerados pelo programa, em específico resumidamente, é possível obter conhecimentos através do vídeo de como pode estar criando um mapa de uso do solo adicionando novas feições a um arquivo shapefile.

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Tela 2 do Vídeo

https://www.youtube.com/ watch?v=6cqnpN_Y1Jw

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Micaelen de Oliveira Nunes /Autor 54

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

Nessa série de vídeos, ensino como exportar arquivos SHAPEFILE (arquivos de geoprocessamento) para DFX (arquivo compatível com o autoCAD) utilizando o QGIS 2.18 como conversor.

Resumo do vídeo: explora a ferramenta de exportação para DXF, porém apenas as feições selecionadas. No tutorial é possível compreender as ferramentas de selecionar feições e de salvar novos arquivos SHAPEFILE que contenham somente as feições selecionadas.

O objetivo destes tutoriais é ensinar o usuário do QGIS 2.18 a explorar as ferramentas com videos objetivos e de curta duração.

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Tela 2 do Vídeo

https://drive.google.com/fil e/d/1wd5M2LuHoFldyGug Qt_BxAtxGHJwxvro/view?u sp=sharing

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Lucas Agapto de Macedo Santos /Autor 55

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

Neste tutorial ensinarei a como elaborar um mapa de localização simples, atendendo principalmente os usuários iniciantes do software Qgis.

No vídeo você aprenderá a: -Trabalhar com arquivos shapefiles; -Utilizar recursos visuais do software Qgis (alteração de cor e linhas, inserção de rótulos); -Trabalhar com o compositor de impressão; -Montar um layout.

A versão do programa utilizada foi a 3.6, “N o o s a”.

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Tela 2 do Vídeo

https://youtu.be/DXTo _AuJuJw

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Gabriel Dezordi Daros /Autor 56

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

Neste tutorial ensinarei a como elaborar um mapa de localização simples, atendendo principalmente os usuários iniciantes do software Qgis.

No vídeo você aprenderá a inserir elementos complementares no mapa como: -Grade; -Escala; -Moldura; -Norte; -Coordenadas.

-Mapa de localização.

-Informações complementares; -Legenda; A versão do programa utilizada foi a 3.6, “N o o s a”.

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Tela 2 do Vídeo

https://youtu.be/0VGe 4CLPfUY

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Gabriel Dezordi Daros /Autor 57

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

Os dois vídeos complementam um ao outro. O primeiro vai ensinar a como abrir e mexer nas propriedades das camadas, logo em seguida ensina a como montar um layout, usando recursos básicos do QGIS. Foi feito um simples exemplo de um mapa de equipamentos público, apenas para ensinar a como utilizar as camadas. foi escolhido a RA Águas Claras para ser o exemplo do vídeo. No mesmo mostro a como inserir e mudar, símbolos, cores, a questão das hierarquias e também como inserir painéis.

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Tela 2 do Vídeo

https://www.youtube. com/watch?v=u0Yau DWRjMk&feature=yo utu.be

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Natanael Costa Alves /Autor 58

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

Nesse segundo vídeo está ensinando a como criar um layout.

Como inserir legendas, o norte, escala gráfica, como mudar e definir uma escala, mudar também a orientação do mapa em questão ao norte, como inserir imagens ou símbolos e por último ensino a salvar e criar um pdf.

Os vídeos foram feitos com comandos e propriedades básicas, ajuda muito a ter uma noção básica do QGIS. Versão utilizada: QGIS 3.4 MADEIRA.

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Tela 2 do Vídeo

https://www.youtube .com/watch?v=Mi8c kZCz7Z4&feature=yo utu.be

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Natanael Costa Alves /Autor 59

Técnicas de Mapeamento com vídeo < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ Descrição da técnica

Tela 1 do Vídeo

No vídeo irá ser ensinado, como elaborar o mapa de uso do solo pelo QGIS. Para isso, foi escolhida a Região Administrativa do Riacho Fundo I, mas o mapa pode ser sobre qualquer RA do Distrito Federal.

Irá ser feito um grupo denominado Uso do Solo e subgrupos com cada função, se é residencial, comercial, institucional ou industrial.

Também irá ser ensinado, como se exclui uma feição. Versão utilizada: QGIS 2.18.28

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/ Link

Tela 2 do Vídeo

https://drive.google. com/file/d/1PkXgQB XskI6Avh5AsThuIyhd YGaB2kJJ/view?usp= sharing

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 60

Como ver os vídeos?

Aproxime seu leitor de QRCODE nas marcações e você será encaminhado à página do vídeo.

?

61

MAPEANDO

Passo-a-passo

Como

Mudar o nome das feições na tabela de atributos.

1º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Selecione as feições que deseja trocar o nome, ou adicionar um nome, selecionando shift para selecionar mais de uma feição.

2º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Clique com o botão direito do mouse na camada em que encontra-se a feição e selecione ‘’tabela de atributos’’.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Micaelen de Oliveira Nunes /Autor 62

3ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Clique em “ mostrar feições selecionadas’’.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

1º Clique no lápis para abrir a edição.

2º Selecione o campo em que deseja trocar o nome.

3º Escreva o nome que deseja no meu caso troquei “rodovia’’ por ‘’via urbana’’. Importante: não esqueçam de colocar (‘) nome (‘), para que funcione, lembrando que se a cor estiver vermelha deve-se rever as (“), a cor correta para que funcione é preta.

4º Em seguida clique em atualizar selecionado.

4ºº

5ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Pronto!! o nome da feição foi trocado.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Micaelen de Oliveira Nunes /Autor 63

MAPEANDO

Passo-a-passo

Como Salvar seleção como uma nova camada (versão 3.4) 1º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

-Insira a sua camada - Em seguida, com o botão direito do mouse selecione a camada e clique em ‘’tabela de atributos’’.

2º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

- Selecione todas as feições que deseja salvar como camada clicando na numeração que se encontra do lado esquerdo.

- Após isso minimize a janela aberta.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Micaelen de Oliveira Nunes /Autor 64

3ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

- Com o botão direito do mouse, novamente, selecione a camada.

- Selecione “exportar” e ‘’salvar feições como’’.

4ºº 1º Escolha o formato que deseja salvar.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

2º Escolha a pasta para salvar o arquivo.

3º Selecione ‘’salvar somente feições selecionadas’’ e clique em ‘’ok’’.

5ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Pronto! foi criada uma nova camada com as feições selecionadas. para confirmar basta ir novamente em tabelas de atributos e verificar as feições.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Micaelen de Oliveira Nunes /Autor 65

MAPEANDO

Passo-a-passo

Como Adicionar camadas, ordenar, mudar de cor e renomear 1º

-Primeiro passo: Abrir o programa QGIS ( versão 3.4).

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

2º

-Quando abre o programa a primeira tela que aparece é essa.

-Para iniciar um novo projeto é só clicar em ‘PROJETO’.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

-Irá aparecer uma tabela.

-Clique em ‘NOVO’.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Milena Fernandes Barbosa /Autor 66

3ºº -Vai aparecer uma folha em branco.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

4ºº

-Agora sim, podemos começar a adicionar as camadas.

-Primeiro vá no navegador e escolha um arquivo “SHAPEFILE”.

-Dê dois cliques com o botão esquerdo do mouse no arquivo.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

5ºº

-Vai aparecer o mapa selecionado.

-Para por mais camadas é só repetir o mesmo processo.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

-As camadas vão se sobrepondo.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Milena Fernandes Barbosa /Autor 67

6ºº

-Para mudar a cor da camada é só clicar com o botão direito do mouse sobre a camada selecionada.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

7ºº

-De imediato aparece duas tabelas. É só ir em ‘ESTILOS’ e modificar a cor.

-Toda a camada muda de cor.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

8º º

-Aqui eu mudei a cor da camada de hidrografia do vermelho para o azul.

-Adicionei mais uma camada.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

-Repita o mesmo processo para adicionar mais camadas.

-Foi adicionada a camada de vias.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Milena Fernandes Barbosa /Autor 68

º 9º

-Para ordenar uma camada é só dar um clique com o botão esquerdo do mouse, segurar e arrastar.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

-A camada foi ordenada. Para visualizar melhor, é só ir testando qual camada sobrepor.

-Movi a camada e perceba que a hidrografia não aparece mais. Para voltar a aparecer basta mover a camada de novo.

º 10º

-Para renomear só precisa clicar na camada com o botão direito do mouse.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

11º º

-Vai abrir uma tabela.

-Clique em ‘RENAME LAYER’.

-Digite o texto e dê enter.

-Sua camada foi renomeada.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Milena Fernandes Barbosa

/Autor 69

MAPEANDO

Passo-a-passo

Como Incluir a grade de coordenadas 1º

1- Insira um mapa base (para estudo eu utilizei “regiões administrativas”);

2

2- Abra um novo compositor de impressão;

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

1

2º

3- Na opção “Propriedades do item”, selecione a opção “Grade” na lateral direita.

Insira telas do QGIS e faça 3 explicações passo a passo.

4

4- Clique no “+” e selecione “Grade 1” 5- Selecione “Modificar grade…”

5

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Luna Cristina Felipe Braga /Autor 70

º 3°

6- Modifique na opção “Intervalo” os eixo “x” (vertical) e “y”(horizontal) para modificar a distância entre as grades. (para estudo eu utilizei 20.000,00 nos dois eixos)

Insira telas do6 QGIS e faça explicações passo a passo.

º 4° 7

7- Ao marcar a opção “Draw coordinates” você obterá todas as coordenadas automaticamente.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

5° º

8- Selecione a opção “Precisão da coordenada” e substitua o número 3 pelo número 0.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

8 Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Luna Cristina Felipe Braga /Autor 71

6°º Insira telas do 9 QGIS e faça explicações passo a passo.

º 7°

9- Ainda em “Draw coordinates” , selecione a opção “Esquerda” e troque horizontal por “vertical ascendente”.

Esse comando deixará as coordenadas do lado esquerdo da folha próximas ao mapa.

10- Agora selecione a opção “direita” e troque horizontal por “vertical ascendente” para aproximar as coordenadas ao mapa.

Insira telas do 10 QGIS e faça explicações passo a passo.

º 8° 11 Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

11- Por fim, exporte seu mapa como imagem .

ESTÁ PRONTO!!

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Luna Cristina Felipe Braga /Autor 72

MAPEANDO

Passo-a-passo

Como

Organizar o Layout de um Mapa para Impressão ou Exportação

1º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

2º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Para criar um layout de impressão ou exportação, deve-se clicar no botão “Novo Compositor de Impressão” (demarcado pela a linha rosa).

Ao clicar neste botão, irá aparecer uma pequena caixa para colocar o nome da pasta/layout. Após o preenchimento, clique em OK.

Uma janela a parte do programa será aberta. Clique no botão “Adicionar Mapa”. Insira dentro da folha de papel na tela e estique a caixa para os lados que desejar organizar. A caixa do mapa também pode esticar para fora do limite do papel, por isso tome cuidado com as dimensões.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 73

3ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

4ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

5ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Para mover o mapa dentro da caixa , dar zoom e entre outros, é necessário apenas clicar no botão “Mover Item do Conteúdo”.

Para sair deste recurso, clique no botão de selecionar indicado pela a seta amarela.

Para adicionar a escala gráfica, clique no botão “Adicionar Nova Legenda”.

Insira na tela e adeque a legenda ao tamanho desejado. Devido a quantidade de informações na legenda, ela pode ficar comprida. Mais para modificar características específicas na legenda, veja o Mapeando Passo-a-passo posterior.

Para adicionar a escala gráfica, clique no botão “Adicionar Nova Barra de Escala”. Insira na tela e adeque a barra ao tamanho que quiser. A escala irá ser ajustada automaticamente.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 74

6ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

7ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

8ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Para inserir qualquer imagem, clique no botão “Adicionar Imagem”. Aparecerá uma caixa vazia, por isso clique no botão indicado pela a seta amarela para achar a imagem de sua escolha direto de seu computador.

É importante enfatizar que as imagens, para ter o fundo transparente, devem estar no formato png. Caso contrário, irão para a tela no formato em que estão.

Há um campo de ferramentas na parte superior para dar zoom no layout da folha de papel. Caso esteja desconfortável trabalhar na tela, clique no botão “Ver Tudo” (seta amarela), que a folha será ajustada automaticamente na tela de forma central.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 75

9ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

10º º

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

11º º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Quando o layout do mapa estiver pronto, poderá salvar as mudanças e o projeto de diversas formas. Se desejar salvar o projeto como um modelo e não apenas uma pasta de compositor do qgis, clique no botão “Salvar como modelo”.

Para salvar o layout em forma de imagem, selecione o botão ao lado da impressora “Exportar imagem”. Faça o mesmo para exportar um pdf. Clique no terceiro botão depois deste (seta verde).

É interessante informar que algumas inserções na tela podem ficar uma embaixo ou em cima da outra. Para ajustar isso, vá até o campo na tela escrito “Esboço” e clique na opção “Enviar para trás” com a caixa escolhida selecionada.

Ao exportar uma imagem, há como salvar ela em vários formatos. Apenas clique neste botão (seta verde) e escolha o formato.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 76

MAPEANDO

Passo-a-passo

Como

Modificar Características do Mapa Dentro do Compositor

1º 1º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

2º 2º Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Para modificar a escala de um mapa no número em que se deseja, abra o campo “Propriedades do Item”, com o mapa selecionado (seta amarela). Digite a escala desejada neste campo (linha rosa) e aperte Enter.

Lembre-se de que para modificar a escala de seu mapa, o botão “Mover Item do Conteúdo” precisa estar selecionado (seta amarela).

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 77

3ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

4ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

5ºº Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Para modificar o formato e dimensões da folha de papel do layout, abra o campo “Composição” (seta amarela), clique no formato desejado em “Tamanho da Página - Predefinidos”, Não se esqueça de verificar a orientação da página (seta verde).

Para modificar o nome de algo dentro da legenda, abra o campo de “Propriedades do Item” novamente.

Clique na legenda que deseja renomear duas vezes e digite a informação na janela pequena que irá abrir. Aperte OK.

Se desejar mudar as fontes da legenda, bem como os tamanhos ou tipos, apenas role a barrinha e abra o campo de “Fontes”. Poderá modificar a fonte do título, dos subgrupos, dos grupos e dos itens.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 78

6ºº

Para achar a fonte desejada com mais rapidez, não é necessário rolar a barrinha.

Apenas digite as iniciais do nome da fonte.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

7ºº

Os tipos das fontes estão no idioma inglês.

Clique em Bold para negrito; Italic para itálico; e Bold Italic para as duas formas.

Poderá inserir colunas em sua legenda.

Abaixo do campo das fontes, clique em “Colunas” e digite o número desejado.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

8ºº

Selecione o botão “Largura de Colunas Iguais” se desejar que as colunas fiquem uniformes.

Há a opção de se deixar a legenda transparente ou sem borda. Deselecione “Moldura” e “Fundo”.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 79

9ºº

O contrário do passo 8ª também vale. Em ambos, irá aparecer uma caixinha para escolher a opção de cor que desejar.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

10º º

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

11º º

Para modificar a barra de escala gráfica, abra novamente “Propriedades do Item”: poderá optar por escolher algum estilo (linha rosa). Para a escala começar do número 0 e terminar na quantidade de segmentos e unidades que deseja, preencha os campos de “Segmentos” e “Espessura Fixa” (linha roxa).

O mesmo procedimento se dá dentro da tabela de atributos (linha rosa).

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Lembre-se de que pode mudar a camada que a tabela de atributos informa em “Camada” (seta verde), dentro do campo de “Propriedades do Item” (seta amarela).

Para alterar fontes, tamanhos, fundos e entre outros, apenas role a barrinha para ver as opções.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bianca Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 80

MAPEANDO

Passo-a-passo

Como fazer Um Buffer 1º 1°

Para criar um Buffer clique em Vetor.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

2° 2º ‘

Depois selecione Geoprocessamento.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho de Lima /Autor 81

3° º

Clique em Buffer de distância fixa

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

4° º

Irá aparecer uma aba.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

5° º

No recurso Camada de entrada clique em Curso D’Água CRH 2016.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho De Lima /Autor 82

6° º

Em Distância digite 35,00000.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

7°º

Depois selecione Run.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

8° º

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Agora está pronto o seu Buffer! Se quiser você pode renomear ele. Para aprender a renomear uma camada veja os guias anteriores.

O Buffer serve para representar Áreas de Preservação Permanente ou as APP’s próximas aos cursos D’água.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Bruna Rodrigues Carvalho De Lima /Autor 83

MAPEANDO

Passo-a-passo

Como Instalação do Space Syntax Toolkit 1º 1°

Para instalar o plugin Space Syntax Toolkit clique na guia complementos.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

2° 2º

Em seguida clique em Gerenciar e Instalar Complementos.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Lucas Agapto de Macedo Santos /Autor 84

3°º

Abrirá a janela de complementos, então digite Space Syntax Toolkit ou procure no menu de plugins.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

4°º

Selecione Space Syntax Toolkit e em seguida clique em Instalar complemento.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

5°º

Aguarde o instalador ou clique em Abortar para cancelar a instalação.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Dependendo das configurações de seu computador esse processo pode demorar um pouco.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Lucas Agapto de Macedo Santos /Autor 85

6°º

Após concluída a instalação, aparecerá no parte superior da janela de complementos uma mensagem confirmando a instalação.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

7°º

Feche a janela de complementos.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

8°º

Automaticamente as ferramentas do Space Syntax Toolkit serão adicionadas à barra de ferramentas do QGIS.

Insira telas do QGIS e faça explicações passo a passo.

Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador

Lucas Agapto de Macedo Santos /Autor 86

CADERNO de

PLANEJAMENTO Ã&#x2030; SEMESTRAL, ACOMPANHE!

87

DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA

ÁGUAS CLARAS

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

É possível observar que a região de águas claras não possui uma cobertura ruim (vermelho), no entanto nota-se que há áreas que apresentam melhores índices (verde), como é o caso de Águas Claras Vertical e áreas índices médios (amarelo) Setor H. Arniqueiras isso está diretamente ligado a ser uma área em processo de regularização, por está próximo a uma zona de risco de erosão e áreas de proteção permanente.

INCLUIR MAPA SÍNTESE NO FUNDO + MAPA DE LOCALIZAÇÃO NO DF +

ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

LEGENDA

LEGENDA:

BOM Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

LIMITE DO MAPA SÍNTESE MÉDIO

RUIM

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

INCLUIR INFOGRÁFICO

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha, por trás do infográfico

LIMITE DO MAPA SÍNTESE 89

Diagnóstico de

MEIO AMBIENTE

INCLUIR MAPA MARCAR PONTOS CRÍTICAS DE ATENÇÃO NO MAPA

/ PONTOS CRÍTICOS DE ATENÇÃO

Dentro do círculo rosa foram identificadas algumas aglomerações de edifícios dentro da área de proteção permanente. Há edifícios dentro da zona de preservação de vida silvestre. Além desses edifícios estarem na APP, eles ainda estão em terrenos com declividade muito acentuada, ou seja, áreas com risco de erosão muito alto.

preservação permanente.

Isso faz com que qualquer ação de regularização da área tenha que remover essas famílias, tornando o processo oneroso e por vezes desumano.

Esses edifícios (circulados em vermelho) possivelmente não tem possibilidade alguma de regularização de edifícios em áreas de

/ MEIO AMBIENTE EM NÚMEROS

/ DIAGNOSE

- Na APP dentro da região de Águas Claras tem 243 edifícios total ou parcialmente dentro da área de proteção.

O Código Florestal: art. 4° considera-se área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas a extensão de 30 metros a partir de da margem de cursos d’água inferior a 10 metros, desta forma consideramos que há casas irregulares, porém com possibilidades de regularização, no entanto verificamos que na área de Zona de Preservação de Vida Silvestre, a ação do homem dentro desta área prejudica a finalidade da zona, já que os mesmos constroem vias, desmatam, produzem ruídos e etc, que alteram o ambiente para a preservação da vida silvestre.

- Nas delimitações de Águas Claras existem 4 (quatro) córregos em extensão, destes 3 (três) estão no setor habitacional Arniqueiras e 1 (um) dentro do Parque Ecológico de Águas Claras.

- Foram identificadas 3 (três) aglomerações de excedem 13 (treze) edificações dentro do APP no círculo rosa.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

90

Diagnóstico de

ÁGUAS CLARAS

MOBILIDADE /Conforme ANÁLISEanalisamos

no PDAD águas claras 2016, com o aumento da população em pouco tempo, afeta o trânsito local e de cidades vizinhas nas horas de maior fluxo. Ocasionada pelo aumento do gabarito em Águas Claras Vertical. Já em Arniqueiras observamos uma expansão de vias devido o baixo gabarito, consequentemente o maior número de residências. O Areal é um setor mais compacto e desta forma as vias são menos extensas.

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE Devido alta demanda de pessoas se deslocarem para suas casas, escola, trabalho que durante horário de maior fluxo as vias coletoras e arteriais são sobrecarregadas pelo número excessivo de veículos. Não existem conexões entre as ciclovias. Diagnosticou-se que a linha do metrô atende apenas Águas Claras Vertical, não sendo um modal acessível para os demais setores.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

91

Diagnóstico de

MOBILIDADE / ANÁLISE PADRÃO DE VIAS DE ÁGUAS CLARAS

VIA ARTERIAL

Através do site Streetmix elaboramos cortes que representam o padrão entre os quatro tipos de vias: via expressa, via arterial, via coletora e via local. O padrão da via arterial e coletora foi retirada de Águas Claras Vertical, a via local retirada do Areal e Arniqueiras (pois o padrão é relativamente parecido) e a via expressa retirada da via EPTG.

VIA LOCAL

Comparamos os padrões de vias entre os três setores de Águas Claras e identificou-se que Águas Claras Vertical é o setor que mais diferencia as vias, tanto com relação a sentidos (únicos ou duplos), quanto na largura dessas vias.

Apesar desses fatores há pontos críticos a serem mencionados, como as ciclovias de toda R.A., onde pode-se referir como ciclofaixas que dividem o mesmo leito carroçável com os veículos automotores.

Um ponto positivo a ser destacado são as faixas

INCLUIR MAPA exclusivas já construídas na EPTG, no entanto não o

VIA COLETORA

uso pleno para qual foram construídas.

VIA EXPRESSA

/ DIAGNOSE

FONTE: STREETMIX, 2019.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

92

Diagnóstico de

ÁGUAS CLARAS

ATIVIDADE ECONÔMICAS

EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO

/ ANÁLISE

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE

/ ANÁLISE

A região administrativa de Águas Claras possui apenas 7 unidades / SWOT ou conveniadas de educação, destacando que essas públicas unidades são apenas de educação infantil e fundamental, sendo 5 (cinco) unidades no Setor Habitacional Areal, 1 (uma) unidade em Águas Claras Vertical e 1 (uma) unidade no Setor Habitacional Arniqueiras. Do total, 4 (quatro) são de educação infantil e 3 (três) são de educação fundamental. Dados do GDF mostra que esta unidade de educação infantil em Águas Claras Vertical atende apenas 136 crianças, onde segundo a PDAD moram pouco mais de 8 mil crianças entre 1 e 5 anos.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

/ DIAGNOSE

Entre todos os dados observados, destaca-se com ênfase a ausência de um equipamento de ensino médio em toda a região, visto que pouco mais de 12% dos residentes na R.A. estão entre a faixa etária de alunos do ensino médio, levando em consideração os outros dois níveis de educação a situação se agrava, embora haja equipamentos na R.A., essas escolas, não atendem dois quintos de crianças e adolescentes na idade escolar correspondente a esses equipamentos visto que são cerca de 25% da população de Águas Claras, ocasionando um fluxo de deslocamento de alunos para outras regiões como Taguatinga, Plano Piloto e Guará, prejudicando o rendimento escolar, causado pelo cansaço do trajeto casa-escola, visto que o trânsito é intenso e aumenta o tempo de chegada até o destino final.

93

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS / ANÁLISE

EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE

/ ANÁLISE

Não há em Águas Claras Vertical, Setor Habitacional Arniqueiras e / SWOT Areal nenhum equipamento público de saúde nos dados de geoprocessamento do Distrito Federal, porém em nossa visita de campo identificamos duas unidades de saúde, sendo um posto público de vacinação na praça rouxinol em Águas Claras Vertical e uma UBS na QS 8 do Areal. Esses dois equipamentos foram adicionados ao mapa (círculo branco). O que pode-se observar é que a R.A. não possui equipamentos como Hospital Regional, Policlínica ou UPA, se comparada com as R.A.s em seu entorno imediato.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

/ DIAGNOSE Sabe-se que o custo de um hospital regional como do Ceilândia é de mais de 20 milhões mensais, portanto não é viável financeiramente ter um Hospital por região administrativa. Foi observado que o Hospital de Taguatinga atinge em seu raio de influência para atendimento metade de Águas Claras Vertical e Areal, e o Hospital do Guará atinge a outra metade de Águas Claras Vertical e parte de Arniqueiras, desta forma Águas Claras apresenta-se parcialmente coberta pelo atendimento de Hospitais Regionais, a exceção é uma parte de Arniqueiras que não é coberta pelo raio de influência desses hospitais, porém o raio da UPA do Núcleo Bandeirante atinge essa região, visto que UPAs, são equipamentos para atendimentos de emergência, mostra que os equipamentos de saúde atendem em cobertura toda a R.A. 94

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS / ANÁLISE

ÁGUAS CLARAS EQUIPAMENTOS DE LAZER

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE

/ ANÁLISE

Conforme no mapa a lado observamos existem uma variedade em / SWOT equipamentos de lazer e bem-estar, no entanto esses equipamentos são distribuídos em apenas 50% da RA, que abrange no raio de influência em Águas Claras Vertical e todo Setor Habitacional Areal, sendo bem visível que não cobre em totalidade o Setor Habitacional Arniqueiras e que não há equipamentos de Lazer instalados em Arniqueiras, desta forma deixando a população sem opção de lazer.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

/ DIAGNOSE

Devido a concentração de equipamentos em setores da RA fazem com que Arniqueiras seja deficitária com mais de 50% da região sem equipamentos de lazer. Outro ponto são os equipamentos com menor raio de influência que estão muito próximos e em quantidades insuficientes até para os setores com boa cobertura desses equipamentos.

95

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS / ANÁLISE

ÁREAS DE RISCO

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE

/ ANÁLISE Esse mapa é uma compilação entre os riscos de cerrado, e erosão, permitindo ver o grau de intensidade que /contaminação SWOT esses três tipos de risco incidem em uma área. Em Águas Claras estão presentes algumas manchas em vermelho que indicam um alto nível de risco, porém a R.A. é majoritariamente coberta pelos níveis 1, 2 e 3, índices de baixo risco. Um dos riscos mais relevantes em águas claras é o de erosão e ele se intensifica principalmente nas mediações de cursos d’água.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

/ DIAGNOSE Arniqueiras destaca-se como setor crítico da R.A., pois das manchas que existem em Águas Claras de nível 5 quase a totalidade está nesse setor, índice que se agrava devido declives muito acentuados. Além desse fator, outro encontrado in loco em nossas visitas são edifícios que foram implantados nessas áreas (círculo rosa), totalizando 423 edificações que devido aos altos níveis de riscos, possivelmente não poderão ser regularizados.

96

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS / ANÁLISE

ÁGUAS CLARAS USO DO SOLO

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE

/ ANÁLISE

São os usos de Águas Claras: comercial, institucional, residencial residencial unifamiliar, residencial multifamiliar + /multifamiliar, SWOT comercial e residencial unifamiliar + comercial. Na RA há uma única atividade industrial que é a fábrica de Café do Sítio no início do pistão sul. Classificando por área de abrangência os usos principais RA são residência unifamiliar predominante em Arniqueiras e residência multifamiliar + comércio predominante em águas claras vertical. Apesar da área ocupada pelo uso de residências unifamiliares ser maior o uso com maior densidade populacional é o residencial multifamiliar + comércio pelo fato que há mais residências por parcelamento do solo. Foi mapeado seis atividades de agricultura, duas deles nas imediações o parque ecológico de águas claras os demais localizados em Arniqueiras.

Não foi encontrada nenhuma atividade de mineração na RA de águas claras.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Laura Rodrigues, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

/ DIAGNOSE

Uma das vantagens do maior adensamento é o menor uso de área, no entanto devido ao aumento de gabarito em águas claras vertical ocasionou transtornos no trânsito e na eficiência dos equipamentos públicos. Ao contrário do que vemos no mapa ao lado, Arniqueiras ocupa uma grande área de uso do solo em residências unifamiliares, porém a massa vegetal está presente, pois há uma convivência entre edifícios e parte das massas vegetais. Uma das atividades de agricultura está tangenciando uma zona de preservação de vida silvestre (em círculo rosa), destaca-se que esse tipo de uso é danoso e não contribui para a preservação da vida silvestre.

97

DENSIDADE HABITACIONAL LÍQUIDA

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

INCLUIR MAPA SÍNTESE NO FUNDO + MAPA DE LOCALIZAÇÃO NO DF +

ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

LEGENDA

LIMITE DO MAPA SÍNTESE Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

98

DENSIDADE DEMOGRÁFICA LÍQUIDA

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

INCLUIR MAPA SÍNTESE NO FUNDO + MAPA DE LOCALIZAÇÃO NO DF +

ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

LEGENDA

LIMITE DO MAPA SÍNTESE Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

99

Propostas para

ZONEAMENTO URBANÍSTICO

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

ÁGUAS CLARAS / QUADRO DE DENSIDADE POR ZONA RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR

DHL ALTA

DHB ALTA

COMERCIAL LOCAL

DHL MÉDIA

-

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM RESTRIÇÃO

DHL ALTA

DHB ALTA

COMERCIAL CENTRAL

DHL MÉDIA

DHB BAIXA

RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

DHL MÉDIA

DHB MÉDIA

COMERCIAL URBANO

DHL ALTA

DHB ALTA

RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM RESTRIÇÃO

DHL BAIXA

DHB MÉDIA

INSTITUCIONAL

DHL ALTA

-

/ SIMULAÇÃO DE DENSIDADE MÁXIMA

INCLUIR MAPA

101

ÁGUAS CLARAS

102

ÁGUAS CLARAS

103

Propostas para

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SISTEMA DE ESGOTO

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

ÁGUAS CLARAS

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA No mapa consta Esgoto Tradicional, trata-se de uma rede de esgoto já existente que atende essas áreas, sendo que atende por completo Águas Claras Vertical e quase toda a totalidade do Areal, apenas uma parcela da Arniqueiras é contemplada.

FOSSA BANANEIRA

INCLUIR MAPA

FOSSA SÉPTICA

Então toda atenção para a proposta de para uma rede de esgoto ou no caso da proposta, uma área onde no mínimo deve ser adotada fossas sépticas, mas a proposta principal é a adoção de fossas bananeiras, um modelo de tratamento de resíduos mais sustentável.

105

Propostas para

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E BACIAS DE CONTENÇÃO

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

ÁGUAS CLARAS

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA Nos diagnósticos realizados, da mesma forma que detectamos a área de cobertura da rede de esgoto, também foram detectadas as áreas de cobertura de rede de águas pluviais, dessa forma a cobertura, segundo a PDAD 2016 atende em quase a totalidade Águas Claras Vertical e Areal, porém na Arniqueiras atende apenas metade da população.

BIOVALETA

INCLUIR MAPA

JARDIM DE CHUVA

Desta forma, mas uma vez o enfoque de proposição para um sistema de águas pluviais é para arniqueira, principalmente dentro da APA Planalto, essa que no mapa está sendo marcada com a cor rosa, onde será implantada uma rede de captação baseada nos Jardins de Chuva e biovaletas. Porém há pontos de alagamentos nas vias perimetrais do metrô em Águas Claras Vertical que também é alvo de propostas.

107

108

Nos mapas anteriores é possível notar que nossa proposta também intervém em áreas ambientais, pois é necessário para a regulação de residências em Arniqueiras definir a APP, dessa forma identificar que não pode haver construção dentro da delimitação, mas também é necessário conscientizar os moradores que essas áreas são públicas e que a participação da população é essencial para conservação dessas áreas.

Por esse motivo as de proteção receberão infraestrutura para que a população às visite e trabalhe em conjunto para conservá-las, evitando futuras invasões.

Por fim foram propostas três bacias de contenção, sendo duas fora da R.A., porém todas elas também receberão a mesma infraestrutura que as APPs.

109

Propostas para

SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE PÚBLICO SISTEMA VIÁRIO

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

ÁGUAS CLARAS

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA O mapa ao lado mostra de forma detalhada a tipologia do sistema viário que foi definido pelo comportamento das vias de Águas Claras. Dentro desse comportamento, propomos que na RA, existirão três tipos de Via Local: a Local AG1, Local AG2 e Local AG3. Já a coletora existirá apenas um tipo Coletora AG1, a arterial dividirá em Arterial AG1 e Arterial AG2.

INCLUIR MAPA

A Local AG1 que é uma tipologia exclusiva de Águas Claras vertical, mostrou-se viável mantê-la, já que elas são vias de apenas um sentido, dessa forma, poderemos retirar uma faixa de veículos e destiná-la a arborização e ciclismo. Estratégia que também será utilizada na Local AG2, massiva no Areal, mas essa proposta somente é possível, pois o Areal possui vias com muita integração entre si, cujo o sistema viário existente é uma grelha urbana. Por fim a Local AG3 são vias internas de condomínios, que em quase totalidade não conectam entre si, por isso a proposta para esse tipo de via será diferente das demais, onde a via terá uma única faixa para veículos com pontuais acostamentos, o que diminuirá a velocidade dentro dos condomínios.

Coletora AG1 terá uma única proposta de uma via com duas faixas para os dois sentidos e terá parte de seus estacionamentos reduzidos, dando lugar a Jardins de Chuva e Ciclovias. A Arterial AG1 será uma via de apenas um sentido, porém com uma faixa exclusiva para ônibus elétrico, já na Arterial AG2 terá duas faixas para cada sentido, porém uma de cada lado será exclusiva para ônibus elétrico ou VLT. Por fim a Expressa que terá apenas uma única diferença entre elas, na EPNB e EPTG terão suas faixas junto ao canteiro central destinadas a linha de BRT e no Pistão e EPVP as faixas junto ao canteiro central serão destinadas ao VLT. As ilustrações dessas configuração de vias estão na próxima página.

111

Diagnóstico de

MOBILIDADE PROPOSTAS DE VIAS

ARTERIAL AG2

ARTERIAL AG1

/ ANÁLISE

LOCAL AG1 E AG2

COLETORA AG1

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

/ DIAGNOSE

112

Diagnóstico de

ÁGUAS CLARAS

MOBILIDADE

INCLUIR MAPA

EXPRESSA PISTÃO EPVP

EXPRESSA EPTG EPNB

LOCAL AG3

/ ANÁLISE

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / GABRIEL DEZORDI, LUCAS AGAPTO E UÉDINA C. ARRUDA

/ DIAGNOSE

113

Propostas para

SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE PÚBLICO TRANSPORTE PÚBLICO

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Gabriel Dezordi, Lucas Agapto e Uédina C. Arruda

ÁGUAS CLARAS

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA O sistema de mobilidade de Águas Claras, começou pela definição do Metrô como o principal modal de transporte de pessoas, haja visto que entre os transportes de públicos ele é o que tem mais capacidade de transporte.

Então foi discutido quais seriam os modais que fariam a circulação interna de Águas Claras e o elo de ligação entre as RAs do entorno. Na questão do elo de ligação entre as RAs, o principal foco era fazer com que Vicente Pires, Riacho Fundo I e Park Way tivessem acesso ao metrô via integração dos modais. A princípio a idéia inicial era o BRT, porém com auxílio de nosso orientador, concluímos que a longo prazo essa era uma opção de alto custo e um agente de poluição, por isso decidimos que o VLT seria o elo entre essas RAs para o acesso ao metrô.

INCLUIR MAPA

Mas também mostrou-se importante ter uma alternativa na ligação Águas Claras - Plano Piloto, por isso é proposto a manutenção do BRT na EPTG e a criação do BRT na EPNB, por fim será proposto que a circulação dentro da RA será o ônibus elétrico.

INTEGRAÇÃO: Os alfinetes marcam no mapa os pontos de integração dos modais, sendo o Vermelho a integração entre VLT - VLT, o Rosa VLT - BRT e o Laranja VLT - Metrô.

115

DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA

VICENTE PIRES

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

Vicente Pires apresenta grande precariedade relacionado ao crescimento de um cenário urbano totalmente desordenado e irregular em uma área de preservação permanente, sem nenhum tipo de controle e gerando grandes impactos ambientais, principalmente, ligados aos riscos de conservação e manutenção dos mananciais localizados na região, resultando em graves prejuízos para a coletividade.

INCLUIR MAPA SÍNTESE NO FUNDO VICENTE PIRES + MAPA DE LOCALIZAÇÃO NO DF +

ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

LEGENDA Park Way Qualidade Urbana

Pior

ÁGUAS CLARAS

Melhor LIMITE DO MAPA SÍNTESE

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

INCLUIR INFOGRÁFICO

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha, por trás do infográfico

LIMITE DO MAPA SÍNTESE 117

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS / ANÁLISE

ANÁLISE

A maior predominância da ocupação do solo é de uso residencial unifamiliar, possuindo uso misto e comercial nas vias coletoras e a maior parte dos equipamentos e comércios são localizados nas vias locais. Há muitos condomínios fechados e os lotes variam de tamanho entre 400 e 800 m², e possui acesso apenas para moradores ou pessoas autorizadas. Existem algumas chácaras com características destinadas à agricultura.

/

DIAGNOSE

A colônia agrícola Vicente Pires, era pra ser inicialmente uma área rural, mas atualmente é urbana. Isso ocorreu por falta de um planejamento urbano eficiente. Essa transformação aconteceu em um prazo curto de tempo, o que acarretou danos aos corpos d’água da região, córrego samambaia e Vicente Pires, e isso pode prejudicar no abastecimento de água do distrito federal, já que eles compõem a microbacia do riacho fundo, que compõe a bacia do Paranoá.

Sia

INCLUIR MAPA vicente pires

O motivo da apropriação dessas áreas irregulares é que as classes

/médias DIAGNOSE e médias altas ficaram sem ter para onde ir na cidade, e assim

começaram a tomar posse dessas terras. Muitos grileiros e chacareiros aproveitaram a situação para vender os lotes sem regularização.

Essa ocupação irregular e desordenada ocasionou uma série de consequências para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população residente. em relação aos impactos ambientais podemos ressaltar as erosões, desmatamento da vegetação nativa, diminuição e contaminação dos cursos d’água.

Águas Claras

/ SWOT

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

118

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS

Vicente Pires

/ ANÁLISE Analisando um raio de dois mil metros da região administrativa, pode-se notar que, existe certa carência de parques infantis, e que a maioria se encontra nas regiões do entorno da mesma, como por exemplo, Águas claras, Guará e Taguatinga. Isso acaba refletindo no contexto geral da urbanização. Em questão aos PEC (ponto de encontro comunitário) não há muita deficiência, a não ser uma pequena parte no centro da Vicente Pires. Os PEC costumam se encontrar mais em praças, acompanhando de outros mobiliários públicos. Não possui centros de saúde nem hospitais na própria região, mas há clínicas e postos, as demais regiões ao entorno suprem essa necessidade da Vicente Pires, como: Taguatinga, Sia e Guará. A região conta com 10 escolas de ensino infantil que abrange um raio de 300 metros, 12 escolas de ensino fundamental com um raio de 1.500 metros, e 6 escolas de ensino médio com um raio de 3.000 quilômetros.

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE

/DIAGNOSE Assim como as demais carências do local, crianças sem atividades por perto, podem levar os pais a ter que se deslocar para levá-las para / SWOT outras regiões, gerando alto fluxo de veículos, que assim ocorre os engarrafamentos, pois juntando com outras “faltas”, que pode ser tanto de equipamentos públicos, quanto de comércios, levam o deslocamento desses indivíduos.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

119

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS < CONTINUAÇÃO da página anterior

/ ANÁLISE

A falta de segurança automaticamente ocorrerá, pois o “abandono” das residências,ou ao menos a distância delas causam riscos de assaltos e roubos.

Uma cidade ou qualquer lugar sem urbanização é uma cidade morta, onde as ruas não possuem “olhos “. então a falta de parques infantis pode sim ser uma ajuda aos “abandonos” e perigo dos locais, isso também influencia na parte econômica da região, pois as atividades que deveriam ser feitas no próprio local como compras nos comércios, deixam de existir assim enriquecendo outras regiões, desvalorizando a região que foi deixada. (PEC) esses pontos têm uma grande importância para a comunidade, serve tanto para a socialização dos usuários quanto para a saúde ortopédica, pois possuem equipamentos para fazer exercícios físicos e também geralmente locais para descanso.

Para o administrador de Vicente Pires Dirsomar Chaves a obra é de grande importância: “esses equipamentos são importantes para a saúde e para o bem-estar da comunidade e aos poucos vamos ampliar projeto para outras áreas da nossa cidade”. (jornal conversa / este DIAGNOSE informa – 2012).

MAPA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS- ESPORTE E LAZER

INCLUIR MAPA MAPA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS- SAÚDE

Esses pontos de encontro ajudam na urbanização da região já que pessoas vão até o local para praticar atividades, e lá então se socializam com outras. isso coopera até mesmo para moradores conhecerem quem mora por perto, quem frequenta sempre aquele lugar, muito importante para a auto segurança delas.

(SAÚDE) A falta de uma boa estrutura na área da saúde seria outro fator que poderia prejudicar os moradores de outras regiões, pois a saúde do distrito federal já é precária, sendo assim hospitais lotariam mais, pois teriam que atender mais que a capacidade, e o governo não / têm SWOT investido nisso.

MAPA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS- EDUCAÇÃO

(EDUCAÇÃO) Em Vicente Pires 54,72% da população, estudam na RA de Taguatinga, 21,36% na própria RA e 14,83% no plano piloto, segundo o pdad-2016. ou seja, há uma carência de escolas na região, fazendo com que os estudantes se desloquem para outras RA’s, ocasionando o inchaço nas vias, já que terá mais carros nas ruas.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

120

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS

Vicente Pires

MAPA DE RISCOS

/ ANÁLISE Vicente Pires é uma região muito suscetível a ocorrência de erosões, principalmente nos arredores dos córregos samambaia e Vicente pires. Não há ocorrência de erosões por meio de extração de minério nesta região. Analisando o mapa percebemos a falta de vegetação, até mesmo aonde era pra ser mata ciliar. restando apenas alguns pontos de cerrado no leito dos córregos samambaia e Vicente pires. Há um grande risco de contaminação praticamente em toda a RA, agravando a situação nas áreas de preservação permanentes (APP). Devido a topografia da região, que possui um grande declive, a água pluvial acaba levando todo tipo de contaminação para o córrego, assim contaminando mais áreas.

Sia

INCLUIR vicenteMAPA pires

/ DIAGNOSE

As causas mais relevantes para os processos erosivos que ocorrem em Vicente Pires, são: pelas empresas da área da construção civil que retiram material para ser usado nos canteiros de obra; a impermeabilização do solo, por meio do asfalto e das residências, que impossibilita a infiltração da água no subsolo; a utilização de áreas com risco à erosão; e o desmatamento da vegetação. Mas, uma das principais causas é a impermeabilização do solo, e a falta de uma infraestrutura para o escoamento da água.

Águas Claras

Park Way Nível de riscos Alto Baixo

/ SWOT

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

121

Diagnóstico de

MEIO AMBIENTE LEGENDA

INCLUIR MAPA MARCAR PONTOS CRÍTICAS DE ATENÇÃO NO MAPA

/ PONTOS CRÍTICOS DE ATENÇÃO Vicente Pires está localizada em uma região com áreas de preservação e com isso a população acaba invadindo esses locais, não respeitando o limite destinado para as (APPs), em que possui muitas residências onde deveriam estar a uma distância de cerca de 30 metros dos cursos d’água.As áreas mais afetadas são ao longo dos leitos dos córregos de Samambaia e Vicente Pires.

/ MEIO AMBIENTE EM NÚMEROS Vicente Pires possui cerca de 34.055 edifício implantados, sendo que ; ● ●

23.544 edifícios estão instalados em áreas de proteção ambiental.

197 edifícios identificados nas áreas se APP( área de proteção permanente).

A Região é composta por 2 córregos.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

O córrego Samambaia é o que apresenta uma situação mais grave em relação aos riscos ambientais. Com a mata ciliar praticamente devastada, sua vazão e tamanho estão comprometidos, e uma das causas é pela proximidade das edificações. O lixo também vem prejudicando os mananciais, que é lançado nos leitos, ocasionando a contaminação do solo e consequentemente a da água.

/ DIAGNOSE

A construção de casas ou outras edificações nas áreas de preservação causa um grande impacto no meio ambiente, pois aumenta a impermeabilização do solo, os riscos de contaminação da água e solo, por causa de lixo e esgotos lançados nos córregos e em seus leitos; a retirada da mata ciliar, que sem a cobertura vegetal o solo é levado pela a água das chuvas, e depositado nos rios e córregos, ocasionando o assoreamento. O desmatamento também contribui para a ocorrência das erosões, já que o solo não possui uma cobertura vegetal, ele fica mais frágil, e quando vem a chuva, a velocidade da enxurrada vai abrindo ravinas no solo. A retirada da vegetação é uma perda para a flora, e prejudica a fauna, pois a vegetação serve de alimento e abrigo para os animais.

122

Diagnóstico de

Vicente Pires

MOBILIDADE /Análise ANÁLISE

Vicente Pires possui apenas as vias locais e coletoras em seu interior, no seu exterior encontram-se as vias arteriais que levam a outras RA’s (EPTG) (EPCL) (EPVL) (EPCT) e também ciclovias, que possuem atritos em certos lugares. As vias também são bem degradadas e recebem alto fluxo de veículos, sendo um trânsito pesado.

Sia

INCLUIR MAPA

Vicente Pires Taguatinga

Diagnóstico As /degradações DIAGNOSEocorrem por conta da falta do sistema de esgoto e captação das águas pluviais, e também pela falta de vegetação que diminui os impactos da chuva que descem em alta velocidade. A destruição dos asfaltos auxiliam nos congestionamentos, por conta da redução de velocidade dos veículos, e também muita das vezes por causa de carros quebrados pelos buracos. A falta de um bom transporte público influencia todo o alto fluxo de carros e todos os veículos de passeio.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

123

Diagnóstico de

MOBILIDADE / ANÁLISE

As vias coletoras são as que mais transitam carros, pois possuem comércios e usos mistos (residenciais com comerciais).

INCLUIR MAPA

Já as locais possuem apenas residências, isso internamente, pois externamente há um grande fluxo de veículos nas vias arteriais, são as que mais demandam, porém são largas e conseguem atender a isso, mas não nos horários de pico.

A EPTG congestiona bastante nesses horários, isso por conta da verticalidade de Águas Claras que abrigam alto índice de habitantes e pelas suas ruas estreitas e também as ruas estreitas da Vicente Pires.

/ DIAGNOSE

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

124

DENSIDADE HABITACIONAL LÍQUIDA

Baixa Densidade

Alta Densidade 125

Vicente Pires

Baixa Densidade

Alta Densidade 126

DENSIDADE DEMOGRÁFICA LÍQUIDA

Baixa Densidade

Alta Densidade 127

Propostas para

ZONEAMENTO URBANĂ?STICO

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

128

e Usos permitidos Propostas Zoneamento para

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Densidades Máximas INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

Proposta Propostas para

de uso e ocupação do solo em Vicente Pires

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

Propostas para

SISTEMA VIÁRIO Global – HH EIntegração TRANSPORTE PÚBLICO

Vicente Pires

VIA COLETORA LOCALIZADA DENTRO DE VICENTE PIRES COM O MAIOR NÚMERO DE ESCOAMENTO

INCLUIR MAPA

BAIXO ESCOAMENTO

VIA ARTERIAL COM O MAIOR NÚMERO DE ESCOAMENTO (EPTG)

Alto escoamento Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

Baixo escoamento

Propostas para

SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE PÚBLICO

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

Vicente Pires

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA A proposta para o sistema de mobilidade de Vicente Pires foi idealizada a partir da ideia de integrar as RA’s Águas Claras, Taguatinga, Sia e Guará através das vias arteriais como a EPTG e Pistão Norte com a implantação de sistemas de transporte em massa para proporcionar um melhor escoamento da região. A partir da proposta do zoneamento no qual a sua região central encontra-se uma densidade alta, a implantação do sistema de mobilidade proporciona um escoamento de forma que permite a mobilidade do centro para as suas áreas perimetrais.

INCLUIR MAPA

Levando em consideração a fragilidade ambiental que Vicente Pires sofre, a proposta do sistema de mobilidade permite um sistema mais sustentável e menos poluente a fim de trazer melhorias para a região. A proposta tem como principais modais o BRT que já se encontra na EPT, os ônibus elétricos híbridos inseridos no Pistão Norte em que reduz a emissão de poluentes e sua tecnologia permite a redução de ruídos, gerando um maior conforto para os passageiros e o seu entorno.

Para os modais regionais, ou seja, que permite a integração do centro de Vicente Pires para suas extremidades foi utilizado um sistema de transporte aéreo por cabo, ou seja, um teleférico suspenso com capacidade de transportar cerca de mil pessoas por horas e com suas estações a 1km de distância, a fim de permitir a integração que possa permitir a utilização de áreas que possui uma maior fragilidade ambiental sem agredi-la.

Já para o sistema de mobilidade interno ou local foi utilizado os micro-ônibus servindo como um sistema de transporte para circulação dentro da RA.

133

Propostas para

SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE PÚBLICO Rua 08

INCLUIR MAPA

EPTG

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

Propostas para

SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE PÚBLICO Rua 03

EPCT/ Pistão Norte

INCLUIR MAPA

Ruas 04, 05, 06, 07 e 10

Microônibus

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

Vicente Pires

Propostas para

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

Vicente Pires

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA Vicente Pires é conhecido por possuir grandes problemas relacionados ao direcionamento das águas pluviais o que acaba gerando grandes problemas como os alagamentos e os riscos erosões na região, dessa forma a proposta permite um melhor direcionamento das águas com a sua configuração linear, em que condiciona grande capacidade do volume e aumenta o tempo de escoamento da água, assim dificultando o aparecendo de tais problemas. Levando em consideração a sua topografia foi implantado três sistemas de drenagem de águas pluviais que permite um melhor escoamento e captação de água para Vicente Pires;

JARDIM DE CHUVA

BIOVALETAS

INCLUIR MAPA

fonte: infraverde

GALERIA COM BOCA DE LOBO Prevê a captação das águas pluviais pelos seus ramais que serão conduzidos até o córrego Vicente Pires.

fonte: semasa

137

Propostas para

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

INCLUIR MAPA

/Proposta A proposta apresentada, representa um novo uso na zona de preservação de Vicente Pires.

Foi proposto a criação de um parque de forma que respeitasse o ambiente natural, sendo acrescentado pista para caminhadas e bancos para descanso. Também foi acrescentado um lago onde recebe as água das chuvas, que passam pelas biovaletas distribuídas pelas ruas da cidade e pontes passam pelo curso d’água já existente .

Foram acrescentadas diversas vegetações, como árvores, arbustos e jardins.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Laura Rodrigues, Natanael Costa, Milena Fernandes, Micaelen Oliveira

Vicente Pires

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA

INCLUIR MAPA

139

DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA

RIACHO FUNDO I ARNIQUEIRAS

ADE ÁGUAS CLARAS EPNB

RIACHO FUNDO I - ÁREA CENTRAL

COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA

COLÔNIA AGRÍCOLA DO RIACHO FUNDO I LIMITE DO MAPA SÍNTESE

INCLUIR MAPA SÍNTESE NO FUNDO Qualidade Urbana Boa

+ Ruim

Observa-se que na RA XVII, há uma alto nível de erosão e contaminação em determinadas localidades. Carece de equipamento de saúde, tendo em vista que há poucas UPAS e nenhuma unidade hospitalar.

Sobre o meio ambiente é notório a presença de áreas verdes, entretanto há várias edificações em reservas ambientais o que traz risco ao meio ambiente.

GRANJA MODELO

MAPA DE LOCALIZAÇÃO NO DF +

ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >

LEGENDA FAZENDA SUCUPIRA

PARK WAY

EPIA

LIMITE DO MAPA SÍNTESE Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

LIMITE DO MAPA SÍNTESE

INCLUIR INFOGRÁFICO

< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha, por trás do infográfico

LIMITE DO MAPA SÍNTESE 141

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS

ÁREAS DE RISCO

/ ANÁLISE Neste mapa é analisado os risco de erosão e contaminação, fatores responsáveis pelos deslizamentos de terras, enchentes, contaminação das águas e outros fatores que comprometem a salubridade e qualidade de vida da população.

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE Podemos observar que a região administrativa Riacho Fundo 1 tem uma grande parcela do solo comprometido com riscos de erosão grau 1 e 2, e aos fundos da RA nas áreas de proteção ambiental temos o risco de contaminação grau 2, em Taguatinga e Vicente Pires, o risco de erosão é grau 3.

/ SWOT

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

142

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS

RIACHO FUNDO I MINERAÇÃO E AGRICULTURA

/ ANÁLISE O mapa apresenta informações de agricultura e mineração na região administrativa Riacho Fundo l e entorno. É possível identificar que nas extremidades do Riacho Fundo l e em Vicente Pires abrange de forma diversificada a agricultura e em alguns pontos a mineração, é notório que esta malha não possui muitas edificações, em Taguatinga percebe-se que as edificações tomam conta da malha urbana da cidade.

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE Não precisa-se de áreas de agricultura e mineração nesta região, pois já tem número considerável. O único problema é que geralmente esses locais não tem autorização do governo.

/ SWOT

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

143

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS

USO DO SOLO

/ ANÁLISE O Riacho Fundo I é uma região setorizada em residencial, comercial, serviço e institucional. A RA tem muitas moradias, no entanto não tem muitos comércios, edifícios trabalhistas ou instituições. Percebe-se que a RA tem uma área ambiental abrangente.

Na região os edifícios de serviço ou trabalhistas são área de agropecuária. As instituições incluem escolas, igrejas, fórum e agência bancária. A população que habita as residências têm pouca condição financeira ou média. O comércio inclui farmácias, salão de beleza ou spas, lanchonetes, supermercados, etc. A vegetação é destinada a cultura, ou a população, ao pasto, campo e pomar.

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE O que é positivo no Riacho Fundo I é que as moradias a maioria estão em terrenos regularizados. Infelizmente a RA não tem muitas instituições como escolas, posto policial, igrejas e hospitais e nem comércio comparado ao número de habitações.

Conclui-se que a região administrativa do Riacho Fundo precisa de edifícios institucionais principalmente hospitais, postos de saúde e posto policial.

/ SWOT

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

144

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS

RIACHO FUNDO I EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO

/ ANÁLISE A região administrativa do Riacho Fundo I comporta 17 escolas no total : 6 destinadas ao ensino infantil (creches e pré-escolas); 7 apenas para o ensino fundamental (1º ao 9º ano); 3 para o ensino infantil e fundamental juntos; e, 1 para o ensino médio (1º ao 3º ano do segundo grau).

A maioria das escolas se concentram na região maior do Riacho Fundo I (círculo rosa) e há 2 escolas mais isoladas nos pontos onde estão o círculo amarelo e o círculo laranja. Com relação a questão de renda, percebe-se que há 8 escolas particulares/federais/estaduais. Uma quantidade equilibrada para a população de renda inferior ou superior.

Nota-se que há um número suficiente ou até mesmo em excesso, de escolas de educação infantil e de ensino fundamental. Porém, existe apena 1 escola de ensino médio.

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE A população inteira de jovens entre 15-18 anos da cidade frequenta a única escola de ensino médio que existe ou vão para outras RA’s mais próximas. Contudo, o alcance de 3.000 metros para escolas de ensino médio abrange todos o perímetro do RA. Observa-se também outro problema: não há escolas localizadas no ponto onde é conhecido como sucupira (círculo vermelho), onde tem uma população considerável. Essa é praticamente a área mais remota, precária e com ausência de equipamentos de educação na cidade.

/ SWOT

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

145

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE

/ ANÁLISE Todo o perímetro do Riacho Fundo I possui apenas um ponto destinado a área de saúde estadual 03. Observa-se no círculo amarelo, um ponto de saúde (a UPA do Núcleo Bandeirante) próximo a área que delimita o limite da RA da cidade. Contudo, não pode ser considerado como pertencente a cidade. Porém, o raio de abrangência estende-se aos moradores que habitam perto deste local. Não há hospitais regionais, UPA’s e clínicas/policlínicas em toda a região do Riacho Fundo I.

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE Apesar dos centros de saúde terem um raio de influência de 2.400 metros, a falta de outros serviços públicos e privados para a saúde é evidente principalmente nos locais mais remotos, como na colônia agrícola de sucupira (círculo vermelho) e na fazenda sucupira (círculo roxo). O hospital regional mais próximo, caso ocorra acidentes mais graves, é o hospital de Santa Marta que fica em Taguatinga Sul.

/ SWOT

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Buna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

146

Diagnóstico de

ATIVIDADE ECONÔMICAS

RIACHO FUNDO I EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER

/ ANÁLISE Há ao todo 41 espaços e pontos para esporte e lazer no Riacho Fundo I: 10 parques infantis, 10 PEC (Programa Esportivo Comunitário), 10 quadras poliesportivas, 3 áreas para aparelhos de ginástica, 3 campos sintéticos, 1 quadra de areia e 1 skate park.

Os espaços ficam todos concentrados na região maior e principal da região administrativa (círculo rosa) e no entorno da rodovia (EPNB).

INCLUIR MAPA

/ DIAGNOSE Novamente, a Colônia Agrícola de Sucupira (conexão com a EPIA) carece de equipamentos públicos. Não há parques, praças ou quadras nesses 2 locais (círculo vermelho e roxo). Os raios de influência que abrange essas áreas são da PEC localizadas no entorno da via da EPIA. E em relação a quantidade de equipamentos de esporte e lazer, elas são consideráveis e suficientes a população da parte central da RA.

/ SWOT

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

147

Diagnóstico de

MOBILIDADE

SISTEMA VIÁRIO

/ ANÁLISE ANÁLISE O Riacho Fundo contém três avenidas principais que constituem as vias arteriais (de maior fluxo na cidade). Essas vias possuem conexão com a única via expressa da RA: a EPNB. As vias coletoras ou secundárias são as que dividem a cidade ao meio e conecta as regiões mais remotas com as vias arteriais e a expressa. As vias locais envolvem os lotes residenciais e institucionais.

INCLUIR MAPA DIAGNOSE O sistema viário do Riacho Fundo I é bem tranquilo do ponto de vista de problemas como os engarrafamentos, e da quantidade de vias que suportam a população da cidade. A única via em que ocorre problemas é a rodovia EPNB, simplesmente por ela levar os moradores para seus locais de trabalho fora da cidade e também por carregar veículos vindos de outros locais.

/ DIAGNOSE

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

148

Diagnóstico de

RIACHO FUNDO I

MOBILIDADE / ANÁLISE A única via expressa (rodovia da EPNB) é caracterizada por ser subdividida em 2 avenidas: cada uma com 3 faixas e uma zona de amortecimento. Ao lado delas, há canteiro pequeno ao meio que divide as avenidas. Esta via possui velocidade alta e recebe mais fluxo de veículos tanto da cidade, quanto de outras RA’s.

As vias arteriais são divididas por uma calçada com uma árvore ou um poste de iluminação, 2 faixas de direção e 2 faixas de conversão de cada lado. Há 2 calçadas estreitas na frente dos edifícios: que são de cunho comercial. Essas vias recebem o fluxo da maior parte dos veículos do Riacho Fundo I, pois se conectam com a EPNB.

TIPOLOGIA DE VIAS

VIA EXPRESSA

VIA ARTERIAL

VIA COLETORA INCLUIR MAPA

As vias coletoras possuem estacionamentos em 2 faixas. As vias são divididas por uma calçada de pequena largura. De um lado há 2 faixas de direção e a do outro, os estacionamentos. Os edifícios conectados a essas ruas são ou de cunho comercial ou institucional. Essas vias são marcadas principalmente pela a grande quantidade de estacionamentos.

VIA LOCAL As vias locais são bem estreitas. Há apenas 2 fixas de direção que possuem conexão com os lotes residenciais. A velocidade dessas vias são baixas.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

/ DIAGNOSE

149

Diagnóstico de

RIACHO FUNDO I

MEIO AMBIENTE

MAPA DE MEIO AMBIENTE 1.942 Edificações em terrenos legalizados

32 Edificações em APPS

INCLUIR MAPA 3.057 Edificações em Área de Preservação Ambiental.

MARCAR PONTOS CRÍTICAS DE ATENÇÃO NO MAPA 5 Edificações em APPS

/ PONTOS CRÍTICOS DE ATENÇÃO O Riacho Fundo Tem Edifícios em áreas de APP’s nos círculos em vermelho. Os imóveis parecem ser de pessoas com boa situação financeira. A região aparenta não ter precariedades, no entanto, há algumas edificações em um local próximo a um lago, o que pode trazer prejuízo tanto a natureza como ao morador. Um ponto positivo é que a maioria dos edifícios do Riacho Fundo I não são

construídos em APP’s (próximo de lagos). Ao analisar as áreas de proteção ambiental na cor cinza escuro, percebe-se que são muitas as construções que estão em reservas ambiental, ou seja, as invasões.

/ MEIO AMBIENTE EM NÚMEROS

/ DIAGNOSE

- 37 edifícios em APP’s próximo ao lago;

Um edifício só pode ser construído em APP’s se obedecer às exigências do Ministério da Saúde. Não há informações certas se as propriedade nas áreas de preservação permanente têm essa autorização e se estão de acordo com as normas exigidas. O impacto que esses edifícios causam são a poluição da natureza, bem como dos lagos e flora; traz riscos à fauna; e, também à população humana, porque pode causar acidentes. O número de edifícios em área de preserva ambiental e APP’s são 3.094, enquanto os imóveis em terrenos legalizados são 1.942.

- 3.057 edifícios em áreas de proteção ambiental; - 1.942 edifícios em terrenos legalizados; - 2 córregos.

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigue, Larissa Souza e Milena Costa.

150

DENSIDADES ATUAL DENSIDADE DEMOGRÁFICA LÍQUIDA

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Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

151

DENSIDADES ATUAL DENSIDADE HABITACIONAL LĂ?QUIDA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

152

DENSIDADES ATUAL DENSIDADE HABITACIONAL BRUTA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

153

Propostas para

ZONEAMENTO URBANĂ?STICO

INCLUIR MAPA

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Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa.

RIACHO FUNDO I / QUADRO DE DENSIDADE POR ZONA

/ QUADRO DE DENSIDADE POR ZONA ZONA URBANÍSTICA

DHL

DHB

Residencial Unifamiliar

Média

Alta

Residencial Multifamiliar

Baixa

Alta

Comercial Central

Baixa

Baixa

Comercial Local

Média

Média

Comercial Urbano

Baixa

Baixa

Industrial

Baixa

-

DHL Máx.

DHB Máx.

INCLUIR MAPA Residencial Unifamiliar

43 uni./ha

30 uni./ha

Residencial Multifamiliar

32 uni./ha

16 uni./ha

Comercial Central

60 uni./ha

20 uni./ha

Comercial Local

70 uni./ha

30 uni./ha

Comercial Urbano

30 uni./ha

5 uni./ha

Industrial

06 uni./ha

0 uni./ha

/ SIMULAÇÃO DE DENSIDADE MÁXIMA

/ SIMULAÇÃO DE DENSIDADE MÁXIMA ZONA

155

/ ZONEAMENTO E USOS PERMITIDOS ZONA

USOS PERMITIDOS

Residencial Unifamiliar

Residencial Unifamiliar Residencial/Comercial Residencial/Serviços Residencial/Institucional

Residencial Multifamiliar

Residencial Multifamiliar Residencial M. /Comercial Residencial M. /Serviços Residencial M. /Institucional

Comercial Central

Comercial Comercial/Serviços Privados Comercial/Serviços Públicos Comercial/Institucional Privado Comercial/Institucional Público

Comercial Local

Comercial Comercial/Residencial Comercial/Serviços Privados Comercial/Serviços Públicos Comercial/Institucional Privado Comercial/Institucional Público

Comercial Urbano

Comercial Comercial/Serviços Privados e Públicos Comercial/Institucional Privado Comercial/Institucional Público Comercial/Industrial

Industrial

Industrial Industrial/Comercial

Comercial Central

Comercial Local

Comercial Urbano

Residencial Unifamiliar

Residencial Multifamiliar

Industrial

Institucional

Fonte das Imagens: Google Maps.

156

/ PARCELAMENTO DO USO DO SOLO ÁREA MÁX. DOS LOTES

CA

TO

TP

Residencial Unifamiliar

Residencial Unifamiliar Residencial/Comercial Residencial/Serviços Residencial/Institucional

150 m² 200 m² 300 m² 300 m²

1 1,5 1,5 2

60% 70% 70% 50%

15% 10% 10% 15%

Residencial Multifamiliar

Residencial Multifamiliar Residencial M. /Comercial Residencial M. /Serviços Residencial M. /Institucional

300 m² 400 m² 500 m² 600 m²

2,5 2,5 2,5 3

70% 80% 80% 60%

15% 10% 10% 15%

Comercial Central

Comercial Comercial/Serviços Privados Comercial/Serviços Públicos Comercial/Institucional Privado Comercial/Institucional Público

300 m² 500 m² 500 m² 600 m² 600 m²

2 2 2 2,5 2,5

90% 80% 80% 70% 70%

5% 5% 5% 10% 10%

Comercial Local

Comercial Comercial/Residencial Comercial/Serviços Privados Comercial/Serviços Públicos Comercial/Institucional Privado Comercial/Institucional Público

400 m² 500 m² 700 m² 700 m² 900 m² 900 m²

1,5 1,5 2 2 2 2

90% 70% 90% 90% 80% 80%

5% 5% 10% 10% 10% 10%

Comercial Urbano

Comercial Comercial/Serviços Privados e Públicos Comercial/Institucional Privado Comercial/Institucional Público Comercial/Industrial

500 m² 600 m² 800 m² 800 m² 1000 m²

2 3 2,5 2,5 2

80% 80% 60% 60% 50%

10% 10% 15% 15% 30%

Industrial

Industrial Industrial/Comercial

2000 m² 2500 m²

2 1,5

50% 50%

30% 30%

ZONA

USOS PERMITIDOS

157

Propostas para

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE APP’s, UC’s e Zoneamento

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

RIACHO FUNDO I

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA Foi decidido que a RA seria zoneada de acordo com o que é originalmente, porém deveria ser colocado mais comércios, e em vez de os concentrar somente no centro, estes seriam espalhados. O zoneamento decidido foi que, o Riacho Fundo I, teria Residências Unifamiliar (Rosa) e Multifamiliar (Azul), setores de Comércio Local (Vermelho), Central (Laranja) e Urbano (Amarelo) e Indústrias (Preto).

Em cada setor teria uma mistura das instituições com outras funções, por exemplo, na zona Comercial Central tem comércio e instituições, como postos de saúde, hospitais, etc.

O mesmo ocorre no setor Residencial Unifamiliar e Multifamiliar.

INCLUIR MAPA

No mapa, pode ser observado as Áreas de Proteção Permanente, APP’s, e as Unidades de Conservação ou UC’s.

As APP’s influenciam pouco as construções, pois elas não estão no território urbano da Região Administrativa em si.

Mas ainda assim, tem edifícios nestas Áreas de Preservação Permanentes.

As UC’s se dividem em Área de Proteção Ambiental (Cinza Escuro) e de Interesse Ecológico (Cinza Claro), nestes lugares não podem ser construídos edifícios para moradia, somente com função social, e devem respeitar as normas, para que não prejudiquem as reservas naturais.

159

Propostas para

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE MAPA DE DRENAGENS NATURAIS E RISCOS

Nascente Córrego Riacho Fundo

Nascente Córrego Ipê/Coqueiro Córrego Riacho Fundo

Córrego Riacho Fundo

INCLUIR MAPA Córrego Ipê/ Coqueiro

Local em que o Córrego Riacho Fundo muda de curso

Córrego Riacho Fundo

Córrego Capão Preto Término Córrego Riacho Fundo

Encontro do Córrego Capão Preto e Ipê/Coqueiro

Término Córrego Capão Preto

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

RIACHO FUNDO I

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA No Riacho Fundo I, existem três Cursos D’Água. Estes são os Córregos: Riacho Fundo, Capão Preto e Ipê/Coqueiro. O ribeirão Riacho Fundo se localiza perto de uma fazenda. A RA recebe o mesmo nome que o córrego.

Próxima a Região Administrativa, tem duas nascentes (vermelho). Uma pertencente ao ribeirão Riacho Fundo e outra ao rio Ipê/Coqueiro. O curso Ipê/Coqueiro se encontra (roxo) com o Capão Preto, e, assim o término (cinza) é no curso Capão Preto.

Há uma mudança de curso (azul) no córrego Riacho Fundo, onde se espalha em três direções.

No mapa também foi colocado as Áreas de Risco de Erosão, e percebe-se que no Riacho Fundo I, o risco na própria área urbana é pouco (verde), mas nas áreas de invasões o risco é muito (vermelho).

INCLUIR MAPA

161

Propostas para

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

INCLUIR MAPA

Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes

Autores / Bianca Rodrigues, Bruna Rodrigues, Larissa Souza e Milena Costa

RIACHO FUNDO I

/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA A proposta para a RA, seria colocar os Jardins de Chuva e Biovaletas (rosa) no centro, onde se localiza os comércios, área que tem muito fluxo de pessoas.

As contenções (azul), foram colocadas em locais onde tem diferença de nível significante, o que afetaria o comportamento da água em um dia chuvosa, eles iriam reduzir o fluxo da água.

O parque (verde) foi colocado na orla do Curso D’Água Riacho Fundo, pois não tem desnível significante e também tem importância histórica e cultural, pois é o local,onde foram construídos os primeiros edifícios da RA.

INCLUIR MAPA

163

/ Edição Final Orlando Vinicius Rangel Nunes