Edição 53 natal 2017

Edição nº 53 Dezembro 2017

Distribuido em mais de 600 pontos

Consulado de Portugal vítima de fraude Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal assume que Consulado de Londres é vítima de fraude no esquema de agendamentos de actos consulares.

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Tratar o Fisco em Portugal sem sair do Reino Unido Empresa de contabilidade em Londres cria serviços vocacionados para a Comunidade

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Notícias em Português no Reino Unido

Vários cidadãos brasileiros acusam empresário de lhes cobrar milhares de libras a troco da aquisição de documentos de legalização na Europa que nunca chegam a ser emitidos.

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Brasileiros gemem na mão de Geremia Consulado de Portugal em Londres e SEF entalam Conselheiro

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A valorização do fenómeno da emigração em Melgaço Ao longo dos últimos anos, a vila raiana de Melgaço, sede do concelho mais a norte de Portugal, situada no distrito de Viana do Castelo, tem sabido preservar e valorizar o fenómeno da emigração, cujas marcas estão muito presentes na realidade e identidade desta região fortemente influenciada pela proximidade de Espanha e pelo rio Minho.

Daniel Bastos Londres

Um dos aspetos singulares da preservação e valorização do fenómeno da emigração portuguesa em Melgaço é a sua ligação estratégica ao desenvolvimento da economia e do turismo no território mais setentrional do país. O fenómeno emigratório, a par da gastronomia, das paisagens e das tradições, tem contribuído decisivamente para o crescimento sustentado do concelho.

Desde logo, através do Espaço Memória e Fronteira, um núcleo museológico inserido no antigo edifício do matadouro municipal, remodelado e ampliado em 2007, que no cumprimento da sua missão preserva a história recente do concelho, relacionada com o contrabando e a emigração.

Um espaço museológico,

onde funciona o Gabinete de Apoio ao Emigrante, que conduz o visitante pelos diversos momentos relacionados com a emigração, como as causas, a preparação da viagem e a viagem, a chegada e vivência no

país de acolhimento, sem esquecer os reflexos da emigração no território.

A valorização da temática migratória está igualmente presente nestes últimos anos no município através da realização do Filmes do Homem - Festival Internacional de Documentário de Melgaço. A iniciativa, que este ano se realiza entre 1 e 6 de agosto, organizada pela Câmara Municipal de Melgaço e pela Associação Ao Norte, tem como principal objetivo promover e divulgar o cinema etnográfico e social, refletir com os filmes sobre a identidade, memória e fronteira, e contribuir para um arquivo audiovisual sobre a região.

Um dos eixos principais do festival é a programação a partir de uma mostra competitiva de documentários candidatos ao prémio Jean Loup Passek.

Historiador, crítico e cinéfilo francês, Jean Loup Passek (1936-2016), filmou nos anos 70 em Paris um documentário sobre a emigração portuguesa onde conheceu vários habitantes de Melgaço, começando aí uma relação que culminou em 2005 na criação do Museu de Cinema de Melgaço, e que tem por base o espólio colecionado ao longo da vida pelo antigo responsável do departamento cinematográfico do Centro Georges Pompidou.

EDITORIAL

O Brexit vai começar a escrever as letras pequenas do contrato. aqui-del-rei.

A Coreia do Norte lançou mais um míssil. aqui-del-rei.

Trump mudou a Embaixada para Juresalém. aqui-del-rei.

A tecnologia apareceu com uma moldura humana toda ela revestida a parafusos, as comunicações sem internet começam a despontar e o ambiente ameaça a terra e os seres vivos. aqui-del-rei.

Muitos políticos enriquecem rapidamente. aqui-del-rei A classe média sente-se extinta. aqui-del-rei.

A água potável está a ficar cara. aqui-del-rei A saúde está exorbitante. aqui-del-rei.

A auto-estrada está entupida. aqui-del-rei.

O comboio teve um furo numa roda (merda, esta não era para escrever).

A maioria das pessoas permanecem inertes na luta de encontrar um sentido para a vida. As outras, levantam as velas ao vento e deixam a vida viver. aqui-del-rei Cabe a cada um de nós escolher o grupo a que quer pertencer.

A participação colectiva, enriquece o comum.

Afinal, é melhor ter 1% de alguma coisa que 99% de nada.

A Comunidade de Língua Portuguesa, acusa um potencial que não corresponde por defeito ao exercício. Existem valores pessoais em abundância, para assumir projectos que sejam viáveis e visionários. aqui-del-rei.

O Bitcoin está a explodir. aqui-del-rei. aqui-del-rei.

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Consulado de Portugal em Londres vítima de fraude Foi o próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros que em Novembro, no Parlamento, reconheceu que o Consulado Geral de Portugal em Londres, está a ser alvo de fraude no registo do agendamento das marcações para actos consulares.

Palop News Londres

Augusto Santos Silva afirmou mesmo que os agendamentos estão a ser alvo de venda no mercado negro.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o Consulado português em Londres está a ser alvo de um “problema de fraude”, com a venda no mercado negro de marcações para atendimento consular. “Hoje em dia o principal problema no consulado, pelo menos no de Lon-

dres, não é um problema de falta de pessoal, mas é um problema de fraude. O que acontece é que o sistema de marcações electrónicas foi tomado de assalto por quem indevidamente bloqueia os tempos de marcação para depois vender no mercado negro essas oportunidades”, afirmou. Esta informação, de resto, bate certo com informação publicada pelo Palop News em 2016, através de fonte do Consulado de Portugal em Londres que revelou haver uma fuga no sistema informático de

Alterações ao Imposto de Selo Sobre Transações de Imóveis O Imposto de Selo Sobre Transações de imóveis (Stamp Duty Land Tax ou SDLT) substituiu o Imposto de Selo (Stamp Duty) em 2003 e é um imposto que incide no ato da compra ou transferência de propriedade imóvel no Reino Unido, quando o valor pago é superior a determinado montante.

Dra Helena Camacho, Londres

Na Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 o anúncio do orçamento pelo Chanceler Philip Hammond inclui uma alteração importante com efeito imediato para compradores comprando a sua primeira casa (first time buyers) declarando que estes não pagarão SDLT nas primeiras £300.000 do valor da compra quando o valor da casa for inferior a £500.000.

Esta notícia é ótima para os compradores que se qualifiquem como compradores da sua primeira casa e estejam a comprar por um valor até £500.000. Numa casa de valor inferior a £300.000 estes compradores não pagam SDLT nenhum. Numa casa de valor inferior a £500.000 mas superior a £300.000 estes compradores não pagam imposto até £300.000 e pagam 5% de SDLT sobre a parte do preço da compra entre £300.000,01 e

agendamento. “A nossa acção e da cônsul-geral de Londres, tem sido de terminar essa fraude, que é o problema principal de funcionamento do consulado de Londres” - revelou o Ministro que admite reforçar o quadro de pessoal do Consulado devido ao Brexit em Março de 2019.

Artur Santos Silva, não referiu no entanto qualquer ação do Ministério dos Negócios Estrangeiros no sentido de combater a fraude no agendamento, nem qualquer investigação sobre os seus autores. £500.000,00.

Compradores comprando a sua primeira casa com valor superior a £500.000 não beneficiam da mudança. Para se qualificar como comprador da sua primeira casa e beneficiar da mudança, o comprador não pode ter outro imóvel em qualquer lugar do mundo, seja comprado, dado ou herdado e o imóvel em questão terá de ser destinado a ser a residência principal do comprador. Se o imóvel está a ser adquirido por mais de um comprador todos os compradores precisam de

qualificar como compradores da sua primeira casa para beneficiar do novo regime. Uma primeira compra não beneficia da mudança se for uma compra destinada a arrendamento.

A obrigação de pagar SDLT é desencadeada pela conclusão da compra da propriedade, por isso as transações onde o contrato foi assinado (exchange) antes do 22 de Novembro estão cobertos, desde que a conclusão da compra (completion) não tenha ocorrido antes do 22 de Novembro.

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SDLT com o novo sistema é de £5.000, em compras de imóveis com valor entre £300.000.01 e £500.000. O Office for Budget Responsibility prevê que esta medida resulte num aumento de preços da propriedade, que, em última análise, poderá eliminar qualquer ganho com a redução nos pagamentos do SDLT. Os agentes imobiliários com quem temos falado informaram-nos de que desde do anúncio do orçamento muitos compradores estão a escolher as propriedades com o valor de £500.000 em mente.

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Instituto Camões tem novo Presidente Palop News Londres

O Mnistro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, nomeou como presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos, 55 anos, até agora, embaixador português em Havana (Cuba), depois de ter estado em Tunes (Tunísia). Foi também director geral de política de Defesa Nacional, entre 2010 e 2011.

Luís Ramos, sucede a Ana Paula Laborinho, que dirigiu o Instituto ao longo de oito anos e

que agora está destacada para trabalhar junto da Organização dos Estados Ibero-Americanos.

Luís Faro Ramos, pede o empenho do Ministério dos Negócios Estrangeiros bem como vários outros ministérios a assu-

mirem “como centrais” as áreas da cultura e Língua Portuguesa e da cooperação.

“Se considerarmos que os temas que ocupam o Camões são centrais no contexto da política externa de Portugal, então

assim devem ser assumidos por todo o universo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como nas respetivas áreas de responsabilidade, por outros ministérios relevantes para essa política externa, desde logo os chamados ministérios de soberania, Defesa, Administração Interna e Justiça, mas também outros, como Cultura, Economia, Educação, Ciência e Tecnologia ou Ensino Superior”, sustentou Luís Faro Ramos. Para o novo Presidente do IC, os desafios passam pelas “cooperação, cultura e língua valem por si, mas têm um potencial enorme para se beneficiarem mutuamente e adicionarem valor à política externa global desde que sejam pensados e executados numa ótica de integração e inclusão”

– disse para continuar - “Tratar a Língua Portuguesa como uma das mais importantes línguas globais do mundo de hoje, definir um novo modelo para a cooperação, desenvolver a cooperação multilateral no âmbito da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e modernizar a relação com as comunidades portuguesas”.

Ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Luis Ramos deixou um pedido: “que o Camões seja considerado de modo equivalente aos outros serviços do Ministério na colocação de pessoal diplomático, nomeadamente de jovens diplomatas, propiciando um melhor e desejável envolvimento do corpo diplomático português nas áreas da cooperação, cultura e língua”.

Morreu Barra Lopes Palop News Londres

O conhecido viola de fado que por vários anos inundou Londres de fado, pereceu em Portugal vítima de doença prolongada.

Barra Lopes em companhia de Guida Santos, levou o fado a muitos locais do Reino Unido mas foi em Londres onde mais se conheceu o seu trabalho. A estação de rádio Amália, deu mesmo destaque ao falecimento do músico que na capital britânica conheceu alguns dos maiores palcos de referência para a Comunidade Portuguesa e para muito público britânico.

Talvez nenhuma pessoa que se movimente no ambiente do

fado em Londres, tenha ficado ausente dos ambientes do viola.

Com a sua morte, muitos foram os amigos que se solidarizaram para lamentar a partida do músico e para muitos do amigo. Durante muitos anos acompanhado na guitarra por Silva Porto e algumas vezes por Avelino Miguel, Barra Lopes deixou a rota do fado em Londres mais pobre. Alguns amigos decidiram ainda em vida, organizar um almoço de homenagem ao músico em Camden Town no Bar & Co., Desse almoço dá-mos conta em outro artigo nesta edição..

Aos amigos e a toda a família, o Palop News apresenta sinceras condolências.

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Centro Comunitário Português de Londres em maus lençóis A saga da casa de quem fala português em Londres continua a derramar dúvidas, incongruências e incompetências sem descanso.

PN Londres

O PCC (Centro Comunitário Português como é conhecido, ou o Portuguese Community Centre de seu nome inglês, localizado em Kennington no território do Council de Lambeth), a Sul de Londres, tem vindo a acusar desde o seu início grandes dificuldades em se afirmar nas suas competências em relação a quem fala português residindo no Reino Unido.

Histórias diversas a envolver várias personalidades da Comunidade Portuguesa a residir em Londres, têm vindo a construir um percurso pouco dignificante para a instituição e para a própria Comunidade.

As relações com o Município de Lambeth que é também o senhorio das instalações, as relações entre diversos membros das sucessivas direcções, a rotação no voluntariado e todo um conjunto de inércias, têm vindo a levantar muitas questões que a população migrante tem vindo a questionar de diversas formas e que estão sem resposta.

Procuramos aqui dar conta do que realmente se tem passado com o Centro Comunitário.

Fundado pelo Conselheiro António Cunha e uma equipa de voluntários por ele reunidos, este acabaria por ser “demitido” por Lia Matos em 2011 que se manteve na Presidên-

cia até 2016.

Antes da sua retirada, Lia Matos assinou com os secretários de Estado José Cesário e Pedro Lomba, um contrato que juntamente com o Luxemburgo internacionalizou o Programa Escolhas (Plano P), financiado pelo Governo de Portugal, no caso de Londres, com uma verba a rondar os 300 mil euros para um período de três anos.

Depois de ter deixado o Centro Comunitário (PCC), Lia Matos deixou na Presidência Raquel Oliveira que contratou João Dias como Coordenador do Programa Escolhas com um salário médio na ordem das 4 mil libras mensais e ao

arrepio do que havia sido decidido pelos seus pares e por si mesma, algo que nunca foi explicado.

Se o histórico do PCC já estava de alguma forma ferido por várias ilegalidades e irregularidades desde o seu início, a saída de Raquel Oliveira, deixou na Direcção da instituição uma Direcção “ad hoc” onde Avelino Miguel se tem vindo a revelar o expoente do histórico atrás mencionado.

Conhecido como músico de “fadistagens” em Londres,

Avelino Miguel tornou-se no intérprete maior da ineficácia do PCC. Várias pessoas, ao longo de 2017, têm vindo a comentar nas redes sociais a inércia do PCC, a que acresce a inércia do próprio Programa Escolhas apelidando esta Direcção de incompetente, havendo alegadas suspeitas de que esta Direcção, que funciona na tutela de Avelino Miguel seja mesmo ilegal.

De resto, a relação pessoal de Avelino Miguel com João Dias, Coordenador do

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programa Escolhas, tem sido apontada como razão para as alegadas irregularidades e ilegalidades, cometidas pela instituição que teve todas as ferramentas e financiamento para beneficiar a Comunidade mas que quase a terminar o segundo dos três anos do contrato com o Programa Escolhas, não mostra ainda resultados junto da Comunidade.

O caso tem sido partilhado na internet através do blogue “Coluna Vertebral” cujo autor é desconhecido mas que indica saber muito do que se passa dentro das paredes da instituição e do relacionamento entre as pessoas que ali gravitam.

A actual Direcção a funcionar de forma alegadamente ilegal, foi eleita por um conjunto de pessoas que votaram de forma irregular tudo levando a crer que terá sido João Dias, com o acordo de Avelino Miguel e a cooperação de algum voluntariado, a recrutar os eleitores num momento em que a posição de João Dias estaria a ponto de ser previsivelmente dispensado do cargo. Os eleitores, acabariam por ser identificados nas diversas reportagens televisivas quando do incêndio em Londres da

Torre Grenfell, onde residia o Coordenador do Programa Escolhas e vários dos eleitores que votaram de forma irregular uma vez que não estavam aprovados pela Direcção conforme se exige nos estatutos.

Avelino Miguel, faz “orelhas moucas” aos estatutos e prossegue numa irregularidade que tem sido frequentemente visitada por diversas autoridades portuguesas.

Já no tempo da anterior Direcção, avolumaram-se as suspeitas de um alegado desvio de verbas da Big Lottery que acabaria por fracturar a Direcção e promover um conjunto de demissões que deixou a Avelino Miguel um espaço de manobra para se instituir como autoridade no PCC, autoridade essa que, sabemos hoje é ilegal na frente de uma Direcção que conta apenas com três elementos.

Logo na sua entrada na Direcção, Avelino Miguel assumiu posições que acabariam por contrariar alguns elementos da Direcção mas é com a intenção de afastar João Dias que este, em conjunto com Avelino Miguel e outros elementos do voluntariado, acabariam por afastar dois dos di-

rectores numa eleição em que os eleitores não conheciam os candidatos e num registo eleitoral que arrepia estatutariamente os regulamentos do próprio PCC. É porém na saída de Lia Matos, António Cunha (entretanto regressado), David Catarino, Miguel Dias e Andreas Schoyen, que se levanta a discórdia que ditou através de votação presencial, a entrega do desvio de fundos para investigação na Justiça não havendo no entanto registos de que essa mesma queixa tenha sido apresentada.

Paula Santos que se manteve na Direcção até às eleições, revela que nunca assinou actas das reuniões a que esteve presente e o autor deste trabalho, também ele afastado nas mesmas eleições que elegeram Avelino Miguel, Henrique Carneiro e Artur Domingos (este último ausente da reunião eleitoral), omite as

suas opiniões ou conhecimento não testemunhado ou documentado por razões de ordem deontológica. A verdade sobre o que se passa com o PCC é porém informação pública já que públicos são os capitais ali investidos.

Ao contrário, Avelino Miguel e a sua Direcção, omitem qualquer informação sobre as questões que são enviadas num claro afastamento de toda a informação que possa denunciar ou revelar as diversas irregularidades que têm sido cometidas ao longo de várias direcções e cujos nomes podem ser encontrados no portal da Companies House. A generalidade dos nomes que ali constam, podem ser apontados como responsáveis pelo que aconteceu durante o seu mandato ao longo de todos os mandatos desde a sua fundação.

Quanto ao Consulado de Portugal em Londres, afirma

que “tem acompanhado a implementação do Programa Escolhas em Londres desde o primeiro momento” e ao mesmo tempo que “tem acompanhado o funcionamento do Centro Comunitário Português.

Consideramos que o Centro Comunitário Português desempenha o seu papel junto da Comunidade Portuguesa em Lambeth de forma activa, promovendo actividades relevantes e fornecendo o apoio social necessário àqueles que o procuram e dele necessitam”.

Joana Gaspar, não refere contudo qual é esse calendário de actividades e de que forma a Comunidade tem tirado partido dessa actividade. Assim como o próprio PCC que nada diz a não ser que “não diz”.

Enquanto todos estes episódios se desenrolam, acontece de forma paralela a inclusão do Dia de Portugal em Londres no ano de 2014, sob a batuta de José António Costa que era

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também Director do PCC e cujo desfecho seria a retirada do evento da alçada do PCC já com a participação de António Farçadas, sendo esta a dupla que haveria de organizar o evento de 2016, que acabou por não acontecer, devido a questões ainda não totalmente apuradas.

Quanto aos responsáveis que deveriam estar atentos a episódios que acabaram por vir á luz do dia, mas cujos responsáveis se recusam a comentar para o Palop News, apenas o silêncio impera.

Voltando ao caso do financiamento atribuído pela Big Lotery, ainda no tempo que era CEO do PCC Fernanda Correia, e que era destinado a um programa de rádio em 2013, sabemos apenas que esse projecto ainda não existe no final de 2017 e que os fundos recebidos foram alegadamente desviados para destinos que não conseguimos apurar e que podem ser definidos como salários ou rendas em atraso.

O mesmo se passa com o Programa Escolhas referido acima que já encaixaram em

Londres dezenas de milhar de libras mas cujos efeitos junto da comunidade não se fazem sentir ao contrário do que o Consulado afirma.

Este mesmo Programa Escolhas (Plano P), que para ser gerido exige a participação dos seus parceiros, têm tido nestes a figura inerte que a Direcção do PCC tem vindo a ignorar.

Na lista d e s t e s parceiros, estão figuras conhecidas da Comunidade como a Professora Salomé Campos em nome da Wyvil Primary School, Andreas Schoyen em representação da Alliance of Guardian Angels Europe, José Manuel Rocha pela Rocha Consultancy e Domingos Cabeças pela Neto’s Agency.

Confrontamos por escrito todos estes parceiros no sentido de sabermos se têm tido informação sobre o curso do

Programa Escolhas em Londres na qualidade de parceiros. A resposta não podia ser mais esclarecedora. A todas as perguntas, Domingos Cabeças responde com um categórico “Não”, enquanto que os restantes não responderam.

Quanto a Rui Dinis, Coordenador Internacional do progra-

ma Escolhas, acusa respostas evasivas. Num primeiro contacto remete as questões formuladas pelo Palop News para a Direcção do PCC que por sua vez, responde que não responde. Perante a nossa insistência, Rui Dinis refere que o Programa Escolhas tem estado a monitorizar o Plano P

em Londres e que a instituição está obrigada a prestar relatórios das suas actividades.

Dinis, não refere porém sobre a confirmação da verdade dos relatórios enviados para Lisboa.

Rui Dinis afirma mesmo que em Setembro de 2017, foi efectuada a 5ª visita ao projecto e que o consórcio foi convocado para a reunião.

O que Rui Dinis se «esquece» de mencionar, é se os membros do consórcio estiveram ou não presentes e quem esteve ausente.

Domingos Cabeças, membro do Consórcio, afirma nada saber.

Adianta Rui Dinis que “só no final do ano de 2017 estará em condições de informar sobre os objectivos atingidos e quais os desvios (por excesso ou defeito)”. Na prática, o Programa Escolhas não responde, apesar de ter enviado

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algumas palavras e no curso do segundo ano, correspondente a 200 mil euros de dois terços do projecto, nada está, aparentemente feito.

A comunidade é quase obrigada a concluir que esta Direcção que exerce de forma irregular, é também opaca principalmente por ter sido eleita por eleitores que não estavam devidamente admitidos e por isso sem direito a voto.

O PCC continua assim a navegar na ilegalidade. Tudo não passa de um engano a que os portugueses não respondem a dar razão a algumas perguntas: - Esta Direcção é legal? Os eleitores estavam oficialmente aptos para eleger esta Direcção? Estão os directores conscientes da ilegalidade que estão a cometer?

As respostas, serão sempre pela negativa. A Direcção do PCC é ilegal e todas as decisões que possam tomar ou vir a ser tomadas, estão feridas de uma ilegalidade a que dificilmente os actuais directores algum dia serão capazes de responder,tal como no passado.

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Consulado de Portugal em Londres e SEF “entalam” Conselheiro O Conselheiro Permanente das Comunidades Madeirenses no Reino Unido, Carlos Freitas, é um destacado membro da Comunidade Portuguesa, particularmente conhecido pelas suas intervenções públicas em diversos eventos, e pela dedicação á Comunidade em Londres.

Palop News Londres

Terá sido por essa dedicação que lhe foi atribuída a Comenda que lhe foi imposta pelo Presidente da República, pela mão do Ex-Secretário de Estado José Cesário nas instalações da Embaixada de Portugal em Londres.

No exercício das suas funções de Conselheiro e por recomendação do Cônsul de Portugal em Londres em 2007, passou a emitir declarações de viagem para menores, fazendo o atendimento ao público num estabelecimento português.

Recentemente, uma cidadã portuguesa que prefere não ser identificada (“não quero problemas”), viajou com uma criança menor para Portugal e para o efeito recorreu aos serviços do referido Conselheiro.

“Uma amiga disse-me que já tinha viajado com a declaração passada pelo dr. Carlos Freitas e eu decidi então requerer uma declaração” - diz-nos a cidadã.

O pior, estaria para vir, quando no aeroporto, em Portugal, na sua viagem de regresso a Londres, esta cidadã foi confrontada com a inutilidade do

documento. “Estava a ver que não iria viajar e fui avisada que dessa vez passaria pelo facto de ser mãe solteira mas que da próxima vez isso não iria acontecer”.

Refira-se que Carlos Freitas é dos mais antigos imigrantes portugueses a viver no Reino Unido onde, exerceu a sua profissão até se aposentar.

Várias pessoas alegam saber que o Conselheiro emite essas declarações há vários anos.

Eduardo Caetano, líder do Stª Cruzense Futebol Clube a Sul de Londres, confirmou ao Palop News que terá sido o Conselheiro quem assinou todas as declarações de viagem para os menores, quando deslocou uma equipa para visitar o Stª Cruzense na Ilha da Madeira. “Não nos cobrou nada” afirma Caetano.

O mesmo não acontece porém com outras pessoas com que tivemos oportunidade de falar. “Paguei 20 libras” diz a nossa entrevistada. Questionada sobre a quantidade de pessoas que são atendidas, refere que quando se deslocou para requerer a declaração, tinha três pessoas na sua frente para serem atendidas. “Quando me sentei ele perguntou se ía fazer ou levantar a declaração,

porque num dia vamos fazer a Declaração e dois dias depois voltamos para a levantar, ele tinha vários envelopes com ele” - adianta a nossa entrevistada que teve problemas no aeroporto e que afirma não ter tido direito a qualquer recibo.

A advogada Vitória Nabas é peremptória ao afirmar que o Conselheiro Carlos Freitas “não pode emitir semelhante documento. Só advogados e

notários o podem fazer” - revela. Uma outra advogada, referiu mesmo que tal prática é “procuradoria ilícita” o que é passível de acção criminal.

Várias pessoas contactadas junto da Comunidade, assumem ter conhecimento dessa prática ao longo dos anos e que Carlos Freitas, terá ajudado imensas pessoas através das declarações emitidas e algumas afirmam mesmo, que se não fosse a intervenção do Conselheiro, muitas famílias estariam impedidas de viajar para Portugal devido aos preços praticados pela advogacia e às intermináveis listas de espera no Consulado.

Já os advogados contactados, falam de concorrência desleal já que Carlos Freitas tem vindo a emitir documentos que só os advogados e notários estão autorizados a reconhecer.

Ao Palop News, Carlos Freitas afirmou que deixou de emitir estas declarações por intervenção do Consulado enquanto que, fonte da diplomacia portuguesa não identificada, referiu que “alguém, em algum momento, terá dado permissão a Carlos Freitas para a

emissão deste documento”, sem no entanto referir quem tenha sido. Carlos Freitas porém, não esconde de onde lhe veio essa autorização. “O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) nunca contestou as minhas autorizações, feitas com a autorização do Consulado de Portugal em Londres desde 2007 e o SEF de Lisboa, Porto e Funchal, nunca contestaram os meus documentos” – revela ao Palop News.

O advogado Miguel Reis, é de opinião que “O documento é uma minuta que qualquer pessoa pode fazer. Nem sequer carece de reconhecimento de assinatura. O reconhecimento de assinatura deixou de ser exigido há anos... - Basta que o documento seja acompanhado por cópia do cartão de cidadão” - revela.

Já o Portal das Comunidades Portuguesas, contraria a opinião deste advogado afirmando que “os menores nacionais e os menores estrangeiros residentes legais em Portugal, quando não forem acompanhados por ambos os progenitores, só podem entrar e sair de território de residência exibindo autorização para o efeito, emitida por quem exerça a responsabilidade parental, legalmente certificada” - para acrescentar mais á frente “A autorização referida deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce o poder paternal, conferindo poderes de acompanhamento por parte de terceiros, devidamente identificados. A declaração de autorização, devidamente assinada, deverá ser reconhecida notarialmente junto do Posto Consular da sua área de residência”.

Contando que esta Declaração tem que ser reconhecida “notarialmente”, só um notário ou um advogado poderá fazer o reconhecimento dessa Declaração e da assinatura constante.

O Portal das Comunidades adianta ainda: “Sendo o menor filho de pais casados e caso viaje na companhia de um dos pais, não é necessária a Declaração, desde que não haja oposição do outro.

Esta oposição, deverá ser comunicada por escrito junto do SEF”. Já no caso de pais divorciados, a cópia da sentença deve ser exibida, segundo o Portal das Comunidades

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que adianta “Menor, cuja filiação foi estabelecida apenas quanto a um dos progenitores: A autorização de saída deve ser da autoria do progenitor relativo ao qual a filiação está estabelecida” não havendo referência ao caso de um menor que seja filho de mãe solteira dando apenas informação sobre menor órfão de um progenitor: “Menor, órfão de um dos progenitores: A autorização de saída deve ser elaborada pelo progenitor sobrevivo”.

O mais parecido que podemos encontrar referente a um menor filho de «mãe solteira», um termo quase proibido, o Portal refere: “Menor, cuja filiação foi estabelecida apenas quanto a um dos progenitores: A autorização de saída deve ser da autoria do progenitor relativo ao qual a filiação está estabelecida” - mesmo assim, terá que haver Declaração de Viagem e esta, com assinatura reconhecida, o que legalmente, só pode ser feito por advogado ou notário.

O deputado Paulo Pisco, eleito pelo Círculo da Imigração da Europa é também ele elucidativo quando afirma: “Não exis-

te nada no decreto Legislativo Regional (nº5/2016/M) que autorize qualquer um dos 21 conselheiros designados pelo Governo Regional da Madeira a reconhecer assinaturas ou emitir documentos de viagem”.

Contactado o SEF pelo Palop News, recebemos apenas a pergunta sobre o prazo final para nos responder, prazo esse que não foi respeitado. O SEF, entende que não deve explicações sobre este caso.

O mesmo não podemos dizer do Conselheiro Carlos Freitas que contactado por nós afirma ter recebido a minuta do próprio Consulado para poder emitir as declarações.

Conselheiro há mais de 30 anos e com 40 anos como cidadão britânico, Carlos Freitas afirma ter recebido em 2007 a autorização para emitir as declarações. “Em 2007 deram-me essa autorização e creio que tenha sido por isso que foi proposto ao Presidente da República a minha Comenda” – afirma para continuar - “O SEF nunca contestou as minhas autorizações feitas com a autorização do Consulado de Portugal em Londres desde 2007”.

O Conselheiro estranha ainda que seja agora a Cônsul de Portugal em Londres, que sempre teve conhecimento desta actividade, a informar agora que esta deva ser suspensa até que tudo esteja clarificado.

“O SEF já me contactou por e:mail a partir de um aeroporto a dizer que o selo branco não passava mas como já me conhecem, falaram para mim e eu enviei directamente para eles para o aeroporto e eles deixaram a criança viajar: Porque é que agora, ao fim de 10 anos, vêm embirrar comigo e a dizer que eu não tenho autoridade para fazer a Declaração?” –

questiona Carlos Freitas.

Aparentemente, o Cônsul Geral de Portugal em Londres em 2007, induziu o Conselheiro Carlos Freitas numa actividade que hoje pode ter que render explicações judiciais.

O mesmo não acontece com o SEF que durante 10 anos aceitou a Declaração como válida e todo este tempo volvido não responde às questões que lhe são levantadas e cujo silêncio, corresponde no tempo, às «instruções» de Joana Gaspar que desde que está em Londres pactuou através do seu silêncio com uma ilegalidade correspondente ao exercício

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de Procuradoria Ilícita. Carlos Freitas, terá sido enganado pelo próprio Consulado e todos os Cônsules em Londres desde 2007 até 2017, e este engano terá sido aceite pelo próprio SEF que não questionou nenhuma das declarações oficialmente.

“Quando não sei alguma coisa, tenho do meu lado juízes e o Governo Regional da Madeira que me ensinam como fazer, e tenho o Consulado que me ensinou e entregou os formulários para que pudesse fazer da mesma forma que o Consulado faz” – diz Carlos Freitas ao Palop News.

O Conselheiro, afirma ainda que “Desde que tenha um carimbo e um selo branco qualquer pessoa pode fazê-lo”.

Isto, deixaria espaço para a dúvida sobre se qualquer pessoa que mande fazer um carimbo e um selo branco, possa emitir declarações de viagem para menores o que se torna aterrador sob o ponto de vista do tráfico de crianças. O SEF, nada diz sobre o assunto.

Carlos Freitas, não entende porque razão deixaram de aceitar as suas declarações de

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viagem. “Escrevi ao Presidente da República e ao Secretário de Estado a contar toda a verdade .Se aceitaram até agora, porque razão deixaram de aceitar?” – pergunta. Exactamente a mesma pergunta que fazemos ao SEF sem resposta.

O mesmo acontece com o Governo Regional da Ilha da Madeira que não ofereceu qualquer resposta ao Palop News. O Conselheiro Carlos Freitas, tem porém a resposta que não nos foi enviada. “O SEF da Madeira disse-me que está disposto a continuar a receber as minhas autorizações mas eu recusei. Não faço mais nenhuma. Acabou.” – diz desolado o Conselheiro que decidiu acatar as «instruções» de Joana Gaspar, Cônsul de Portugal em Londres.

O TOC Joel Francisco com escritório em Portugal, afirmou que “Relativo a esta situação, desde que seja advogado e tenha as contas em ordem na Ordem dos Advogados, ele pode reconhecer as assinaturas de quem assina as declarações, sendo que nas mesmas devem constar o número que foi atribuído pela ordem à

conta a pagar, sendo que ele está a actuar enquanto pessoa licenciada, inscrita na ordem e com a inscrição activa. Enquanto Conselheiro nada pode fazer relativo a assinaturas” -

rio para me passar o formulário dizendo que eu poderia emitir estas declarações” – remata.

Sobre a conivência dos diversos chefes de posto que passaram pelo Consulado,

instituições de solidariedade social como o caso da Liga Britânica Contra o Cancro (Cancer Research). “Nunca cobrei dinheiro a associações, pessoas desempregadas e

confirma.

Carlos Freitas, recorda o ano de 2007: “Não faço nada sem autorização do Consulado. Eu não sabia como fazer as autorizações e levei uma manhã inteira e o Cônsul disse ao funcioná-

Carlos Freitas revela: “Todos os cônsules sabiam. Só agora é que a Cônsul Joana Gaspar suspendeu tudo”.

Sobre as receitas obtidas com esta actividade, Carlos Freitas refere que todas as importâncias são oferecidas a

mães solteiras em dificuldades. Muitas vezes recebi o dinheiro da mãe e entreguei á criança” – diz Carlos Freitas no que é corroborado por outras testemunhas contactadas pelo Palop News.

Fica por entender, de que

forma o SEF ou o Consulado de Portugal poderiam justificar a sua atitude em caso de acidente ou se, a exemplo das respostas que não dão, teria que ser o Conselheiro Carlos Freitas sozinho a enfrentar a Justiça depois de alegadamente ter sido induzido numa ilegalidade por parte do Consulado de Portugal, com a conivência do SEF que sempre aceitou as declarações emitidas. Se qualquer cidadão poderia ficar incrédulo com esta questão, o Conselheiro Carlos Freitas parece absolutamente atónito, ao perceber o alegado logro em que foi envolvido pelo próprio Consulado de Portugal em Londres ao longo de 10 anos.

“Tenho a cidadania britânica mas sou português e amo a minha Pátria” – diz Carlos Freitas ao Palop News para acrescentar – “A Cônsul chamou-me por causa disto. Não me interessa mais nada. Quero viver em paz e não fazer mais nada para a Comunidade. Pedi a minha demissão como Conselheiro mas o meu pedido não foi aceite pelo Governo Regional da Madeira” – finaliza.

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BREXIT esse desconhecido O Reino Unido acordou sobressaltado no dia 24 de Junho de 2016 e percebeu o resultado de um referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia.

Palop News Londres

Imigrantes em Londres, correram aos escritórios de advogados, advisers, solicitors e até contabilistas para tratar de um documento que lhes permitisse permanecer no Reino Unido.

Impressos de quase uma centena de páginas foram emitidos pelo “Home Oficce” (equiparado ao SEF em Portugal), para preenchimento imediato. Empresas de serviços viram-se subitamente invadidos por um povo em desespero pelo medo de ser extraditado em consequência do referendo.

David Cameron seria a grande vítima depois de ter feito campanha pela permanência enquanto Nigel Farage e Boris Johnson, cantavam uma vitória descrita um ano depois como a maior derrota na história do Reino Unido.

Confrontados na rua pelo Palop News, alguns britânicos defendem a necessidade de proteger as suas fronteiras contra o terrorismo ao mesmo tempo que anseiam a liberdade da liderança alemã a fazer lembrar resquícios restantes de 1948.

Entre Junho de 2016 e o fim de 2017, muitas têm sido as orientações do Governo de The-

resa May e as opiniões dos especialistas que se contradizem com uma cadência diária.

Ao mesmo tempo, os discursos de Westminster e Bruxelas oscilam entre posições, havendo mesmo situações em que num

mesmo dia haja determinada informação e o seu contrário.

Sobre o impresso que daria acesso a permanecer no Reino Unido e que foi disponibilizado imediatamente a seguir ao referendo, sabe-se agora que é inválido e que os imigrantes terão que se candidatar a um novo documento de residência.

Os milhares de libras entretanto gastos pelos imigrantes são absolutamente inválidos e os conselhos dados pelo Governo de Portugal para que os portugue-

ses preenchessem o documento caiem por terra. Afinal, seguir as instruções da classe política e dos técnicos especialistas nas questões da imigração, estão a ser anulados por informação e contra-informação que diariamente é publicada pelos jornais britânicos.

No final de 2017, a população migrante não tem ainda uma orientação definitiva para um futuro cada vez mais incerto que será decidido, ninguém sabe quando nem como por Westminster e Bruxelas.

A chegar ao Natal, sabe-se que existe um acordo em relação á fronteira da Irlanda do Norte a abrir caminho para os acordos comerciais. Londres e Bruxelas, concordam finalmente com o valor do divórcio e a permanência dos cidadãos nos lugares onde residem actualmente. Finalmente, os europeus a viver no Reino Unido, respiram alguma tranquilidade em relação ao seu futuro.

Por saber, fica o prazo que vai durar esta negociação e o que vai acontecer com a libra que pode desincentivar os europeus a viver na União Britânica.

Garantido, é que 2018 vai trazer novidades com avanços e recuos numa negociação que se espera dure para lá de 2019.

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Portugueses homenageiam Barra Lopes em Londres Palop News Londres

PSD reforça presença no Reino Unido A secção do Partido Social Democrata no Reino Unido ganha nova dinâmica com a eleição de uma nova equipa para gerir a actividade no Reino Unido.

Palop News Londres

Esta nova direcção, conta com nomes que a Comunidade conhece bem como os empresários Domingos Cabeças, Pedro Xavier e José Silva, Presidente do grupo Amigos de Peixe.

Também Carlos Freitas, Comendador e Conselheiro Permanente da Comunidade Madeirense integra esta nova Direcção na companhia de Cristina Correia que chegou a fazer parte da Organização do Dia de Portugal em Londres.

Mais alguns elementos fazem parte deste projecto. A lista é encabeçada por Pedro Xavier, personagem que a Comunidade Portuguesa bem conhece

em Londres e que cresceu no Reino Unido desde muito novo e que interpreta a nova aposta de um PSD que se quer apresentar em Londres de forma renovada.

Carlos Gonçalves, deputado eleito pelo Círculo da Imigração na Europa, refere ao Palop News que “O Reino Unido é hoje no panorama das comunidades portuguesas um dos países que deve merecer a nossa maior atenção. Com efeito, o Reino Unido é a seguir a França o país com mais residentes de origem portuguesa e nos últimos anos o principal destino da nossa emigração. Acresce, que o BREXIT e as suas consequências para a nossa comunidade obrigam-nos a encontrar respostas a um

conjunto de situações novas e por vezes delicadas.

Assim, é muito importante que o Partido Social Democrata esteja devidamente organizado no Reino Unido para poder dar o seu contributo na análise da situação da nossa comunidade e poder contribuir para a concretização de propostas políticas dirigidas a essa comunidade. A recente eleição dos novos órgãos de Secção demonstram a vitalidade da nossa estrutura e considero que os novos membros eleitos, pelo conhecimento que têm da nossa comunidade e pelas suas capacidades individuais, dão garantias de fazer um bom trabalho em prol da nossa comunidade. O Reino Unido merece um PSD forte” afirma.

Para além das personalidades mencionadas antes, Frederico Tender, Agostinho Mendes, João Moreira como tesoureiro, José Manuel Sousa e Maria Coelho, completam o elenco que a partir de agora dirigem os destinos da célula do PSD em Londres cuja página do Facebook foi inaugurada.

Um alargado grupo de pessoas reuniu-se em Camden Town no restaurante Bar & Co. para recordar o viola que deixou muitos registos do fado na Capital Britânica.

Organizado através das redes sociais, vários foram os músicos, fadistas e amigos que marcaram a sua presença para brindar o músico que faleceu alguns dias antes.

Entre acordes, lágrimas, poesias cantadas e um ambiente bem “à moda do Barra (como era carinhosamente tratado pelos amigos)”, muitos portugueses estiveram presentes para render a última

homenagem ao músico.

Barra Lopes, destacou-se por ao longo de duas décadas ter acompanhado a generalidade das vozes do fado que residem ou visitaram Londres.

Conheceu muitos dos melhores ambientes da capital e percorreu várias cidades do Reino Unido vivendo “muitas vezes à custa da viola” que carregou.

Conviveu por inúmeras vezes com Alcino Francisco, editor do Palop News e nesse contexto publicamos aqui a nossa mais sentida homenagem com um forte abraço e um beijo de carinho a Guida Santos que reside em Londres e acompanhou Barra Lopes nos últimos momentos da sua vida em Portugal.

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Brasileiros gemem na mão de Geremia Dá pelo nome de CAG (Carlos Alberto Geremia) o homem que tem deixado a Comunidade Brasileira em Londres á beira de um ataque de nervos. Em causa, estão promessas de legalização de cidadãos brasileiros que desembolsam milhares de libras a troco de um alegado logro.

Palop News Londres

A estratégia é simples mas com efeitos devastadores na vida das pessoas que assinam o contrato com a 7 Consultants. Vários brasileiros em situação ilegal ou prestes a entrar na ilegalidade na Europa, foram alvo das promessas de CAG que promete a residência Europeia, actuando em Portugal e Itália, a troco de valores que osci-

lam as três mil libras.

Conforme os testemunhos recolhidos pelo Palop News, é depois de enviar os seus clientes para Portugal que os abandona e regressa a Londres para novas investidas. Um dos casos que detectamos, trouxe mesmo uma família de Miami (EUA) para Londres.

O caso foi denunciado pela advogada Cláudia Vieira, com sede em Londres na sua página do

Facebook. Nesse «post», a advogada declara que CAG “Ameaça os imigrantes ilegais depois de conseguir altos valores para um suposto serviço. Mente e vende contratos de trabalho em Portugal para ilegais no Reino Unido” diz para continuar - “Hoje recebi mais uma denúncia de uma pessoa que teve 2.800 libras levadas por ele e a fez ficar um mês em Portugal esperando por ele e nada...

Além do facto de que ele nem sequer é «advisor»”. - conclui.

Seguimos na peugada das alegadas vítimas de CAG e encontramos pessoas que retratamos neste artigo e que viram sonhos crescer com as promessas de CAG mas que no final descobriram apenas uma montanha de pesadelos.

Por seu turno, CAG argumenta que não. “Todos os nossos serviços são legais e legítimos” - diz ao nosso jornal.

Mais de uma dezena de pessoas contactadas por nós, referem que o objecto do negócio é conseguir a certificação de residência ou a cidadania em Portugal. O mesmo refere CAG que tem no seu lote de produtos a legalização de brasileiros em Portugal e mesmo em Itália.

O serviço, passa por levar as pessoas a Portugal e fazer o registo do NIF (Número de Identificação Fiscal). Com este expediente, os cidadãos brasileiros inscrevem-se como Empresários em Nome Individual (Autônomos), e por aqui chegam ao registo na Segurança Social. Depois, é o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) que entra no cenário, até que a residência seja uma realidade. É legal?

“Sim, é possível pedir o NIF e o registo na Segurança Social nesses moldes, mas isso não dá acesso directo ao Cartão de Re-

sidente, mas também ninguém chateia e o cartão acaba por sair” - diz o TOC Joel Francisco em Portugal.

CAG recorre aos serviços de uma «contadora» (Técnica de contabilidade) em Portugal com escritório em Casal de S. Brás em Portugal.

As histórias, trazem porém outros contornos.

Renato, nome falso de um dos nossos entrevistados, conheceu CAG como a maioria dos nossos entrevistados. Através de alguém conhecido que recomendou os seus serviços. Um destes angariadores, é um português com sotaque brasileiro de nome Sérgio Oliveira.

Mas vamos por partes.

Renato, revelou ao Palop News que contactou CAG a partir da Índia onde estava numa conferência e acertou negociar o cartão de residência. Para o efeito, afirma ter pago duas mil e quinhentas libras na conta da filha de CAG no Brasil e que as restantes mil libras em falta seriam pagas após ter o documento de residência.

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“O CAG garantiu-me que não demoraria mais de duas semanas a ter o documento do SEF” – revela para continuar – “Encontrei-me com o CAG em Portugal e mais dois dos seus clientes. Fomos tratar do NIF (Número de Identificação Fiscal) e depois ficamos a aguardar o resto do processo que nunca aconteceu”.

Segundo o nosso entrevistado, a estadia estava incluída no valor pago mas “tive que pagar a estadia do meu bolso num hostel no Porto, e depois em casa de um

amigo. CAG sempre disse que tinha alguém em Portugal para tratar do assunto mas isso nunca aconteceu. Dois meses depois regressei ao Brasil com o meu dinheiro”. Este cliente de CAG afirma ter “percebido o logro depois de ter conhecido outras pessoas na mesma situação. No meu caso, por ter ascendência portuguesa, CAG prometeu-me a nacionalidade e que tinha alguém no SEF que iria agilizar o meu processo”.

São várias as contradições encontradas até aqui. A primeira é que há mais entrevistados a afirmar o pagamento na conta da filha de CAG no Brasil que alegadamente vive em Porto Alegre no Brasil. Que não, diz CAG. “Eu não tenho nenhuma filha no Brasil” – afirma ao Palop News e adianta: “Que tenham pago no Brasil é verdade, em alguns casos na conta de um parente” – remata.

O Palop News tem porém a prova do pedido de pagamento no Brasil em nome de Bruna Moratori Geremia com o CPF 031 569 260 00 na agência 0429, conta 9339-9 na conta poupança 013 para onde CAG pede o depósito urgente.

A outra contradição, passa pela

função do alegado angariador Sérgio Oliveira.

CAG, assume que este personagem por diversas vezes lhe apresentou clientes. “Trata-se de um português/brasileiro legítimo que tem documentação portuguesa”. Outros entrevistados pelo nosso jornal confessam ter passado pela mão de Sérgio Oliveira antes de chegar a CAG. Contactamos Sérgio Oliveira através de um número de telefone inglês. Atendeu e disse estar a trabalhar em França. Confrontado com as nossas questões, recusa que seja um angariador de CAG mas assume ter enviado alguns contactos para efeitos de tratamento de documentação portuguesa para cidadãos brasileiros e ter sido financeiramente compensado por isso. “De uma vez o CAG deu-me algum dinheiro como prémio pelos contactos que lhe enviei” – confessa.

O mesmo Sérgio Oliveira, afirma que também para ele, CAG está a tratar da documentação portuguesa que se encontra caducada. O Palop News tem porém diversos print screen’s de conversas no Whatsapp em que Sérgio Oliveira assume residir na zona de Stratford a Norte de

Londres, facto que este nega ao Palop News.

Nem todos os entrevistados permitem ser identificados neste trabalho. Alguns, estarão em situação irregular e temem represálias. “Ele denuncia os seus clientes às autoridades inglesas quando se sente apertado” – revela Cláudia Vieira, advogada em Londres que despoletou este caso.

Raimunda Coelho, também passou pelos serviços de CAG. “Estava com problemas na empresa onde estava a trabalhar e em risco de perder a renovação da minha documentação. CAG, ofereceu-me o casamento a troco de três mil libras” – afirma.

O casal viajou para Itália o que é confirmado por CAG. “Tentei ajudar na «High Court» em Londres e com a residência em Itália quando o Home Officce lhe negou o visto”. Segundo CAG, esta cliente esbarrou com as diferenças legislativas em Itália depois de, segundo esta, já ter pago três mil libras e com a responsabilidade de pagar mais mil e 500 libras para as despesas. O casamento acabaria por não se consumar.

“O CAG acabou por descartar essa possibilidade alegando um

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processo no Brasil em que fui envolvida, numa prefeitura onde prestei serviço profissional e de onde o Prefeito desapareceu com um desvio de dinheiro” – revela a nossa entrevistada. Sobre esta mesma entrevistada, CAG alega que a documentação profissional estava errada. Sem negar nem confirmar a questão do casamento apesar de confrontado por nós, CAG confirma o que nos foi dito pela Raimunda Coelho e que mais tarde haveriam de estar no Porto (Portugal). “Éramos amigos

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e várias vezes ela me emprestou dinheiro que eu devolvi e outras vezes enviei dinheiro para ela” – revela CAG. Já Raimunda Coelho afirma, a exemplo de todos os outros entrevistados, ter pedido o dinheiro de volta mas até hoje sem retor-

no. “Acabei por perder o meu visto porque ele (CAG) cometeu um erro quando o meu visto ainda estava válido e acabei por perder a minha residência em Londres.

Foi quando ele me propôs o casamento” – afirma.

Raimunda Coelho lamenta que

depois de desfazer o “noivado”, CAG não tenha optado por outras soluções para lhe conseguir a documentação em Portugal. “Só tive certezas quando CAG me deu o xeque-mate em Portugal e eu tive que voltar ao Brasil. Ainda fiquei em Portugal por algum tempo e acabei por conhecer quatro outras pessoas na mesma situação que eu. O CAG tinha prometido a documentação mas isso nunca aconteceu”- afirma ao Palop News.

Esta versão, é também confirmada por Daniel, diminutivo usado em Portugal para Darmendra, um português de origem indiana que trabalha na construção civil em Portugal e onde alguns dos nossos entrevistados acabaram por trabalhar.

“Sim, conheci três homens e uma mulher que dizem ter sido enganados e abandonados por CAG. Muitos brasileiros que vivem na minha zona reclamam

de CAG que afirmam que CAG lhes cobra o dinheiro e depois os abandona em Portugal” – afirma.

Daniel, diz ainda que CAG o terá contactado através de um tal “Rui que trabalhava no Consulado de Portugal em Londres”.

Este Rui, haveria de aparecer várias vezes na boca dos alegadamente lesados por CAG como um amigo (dr. Rui) que a partir do Consulado em Londres agilizava os processos de documentação como os vistos.

Para CAG, as coisas não são bem assim. “O Rui procurou-me para negócios de importação a partir do Brasil. Numa das vezes, o negócio foi de carnes brasileiras e havia outros produtos como o vinho e o azeite. Falamos de negócios” afirma CAG para continuar – “Ele apresentou-me pessoas que sabiam como fazer a residência para brasileiros em Portugal” – confirmando assim o que alguns entrevistados revela-

ram ao Palop News.

Voltando a Raimunda Coelho, afirma: “Não devolveu o meu dinheiro, deixou-me ao deus-dará num hotel e sumiu. Depois disso nunca mais disse nada e ficou com o meu dinheiro” – finaliza.

Mais grave, acabaria por ser a história de um casal de origem brasileira a viver em Miami nos Estados Unidos. Fidel Verdura, natural de Cuba e casado com Patrícia Oliveira. “Paguei 3.350 dólares a partir de Miami para uma conta em Londres, 1.600 euros em Portugal para uma conta em Portugal e 2.500 em dinheiro” – revela Fidel para continuar – “Uma pessoa conhecida da minha esposa que conhece Sérgio Oliveira, o comparsa do Carlos” – diz e continua - “O CAG ofereceu-nos a residência no prazo de um mês a troco de três mil e 500 libras por pessoa e o passaporte em seis meses e que tudo seria legal. Disse que era um direito do cidadão brasileiro” – revela. Terá sido o próprio CAG que enviou a carta convite para este cubano entrar na Europa mesmo depois de este já ter um exemplar enviado por uma irmã a viver na Alemanha. “Quando cheguei a Portugal depois de ter passado pela Alemanha, tive que pagar mais mil libras para continuar o processo. Tratamos do NIF e de outro documento que não me recordo e CAG informou que eu já podia trabalhar em Portugal já que o processo estava em andamento” – afirma Fidel que regressou à Alemanha para estar com a família.

Mais tarde, CAG volta a chamar Fidel a Portugal para tratar da Segurança Social. “Tive que pagar mais duas mil libras para ele pagar aos contactos que tem dentro do SEF” – revela Fidel num argumento que é partilhado por outros entrevistados.

Fidel acrescenta que CAG lhe disse que “iria entrar no SEF pela porta das traseiras e sair pela porta da frente já com o documento na mão. Não estávamos a fazer nada de ilegal e o dinheiro seria apenas para agilizar o processo” – revela Fidel que confirma ter estado na porta do SEF todo o dia á espera que CAG pudesse aparecer, o que não aconteceu até ao fecho do expediente.

“Começaram as mentiras e foi quando conheci Ana Duarte, a técnica de contabilidade em Portugal. Quer a «contadora» quer a sua assistente (Sónia(?), são também vítimas de CAG. Creio que não tenham responsabilidades nesta questão. Ana Duarte,

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cobra 100 euros para tratar do NIF e a sua assistente cobra 50 para acompanhar aos serviços oficiais” – diz Fidel.

“Não há nada de errado no trabalho desta técnica a fazer fé no teor da consulta” – afirma o TOC português Joel Francisco que refere apenas a possibilidade de um valor excessivo para o serviço prestado por CAG mas isso é problema de cada acordo comercial” -”afirma. É neste acordo comercial que CAG acaba por fundamentar os seus argumentos. Se as pessoas têm razão de queixa que falem comigo ou com as autoridades competentes” num processo todo ele cível, sem recurso a outro Tribunal que não seja o poder judicial britânico por imposição contratual.

Quanto a Fidel Verdura e Patrícia Oliveira, “CAG levou todas as nossas economias. No total gastei mais de 14 mil libras e agora estou separado da minha mulher e do meu filho devido a esta situação”. Patrícia Oliveira, esposa de Fidel, confirma estar agora no Brasil enquanto que Fidel está ainda na Europa á espera de oportunidade para regressar ao Brasil.

Nos áudios gravados por Fidel, ressalta a necessidade de CAG

cobrar o dinheiro para o alegado suborno. “Eles não querem saber de problemas” – diz CAG ao telefone com Fidel onde continua – “Quando passo (o dinheiro) dou as indicações. Isso é de fulano, isso é de beltrana e isso é da companhia tal…” – revela CAG sem nunca referir a instituição.

“Isso é o combinado de estarmos lá com eles para resolver o problema. A questão é que estou amarrado para arrumar a conta.

Eles não querem saber” – afirma CAG. Fidel disponibiliza-se para pagar mas confessa não ter o total disponível. CAG responde: “Só quero que tu entendas que para eles, a conta é 2 e não tem 2. Só tem um e quinhentos” diz CAG que adianta “Se eu falar para os caras disto, eles vão dizer que posso parar e que não querem mais. Eles são profissionais. São eles que têm a senha e que vão botar o dedo na reta não somos nós. Eu não quero ter indisposição com essa gente” – finaliza CAG na gravação áudio para noutra gravação afirmar “O Sr. Rui Sousa (SEF), vai descer na recepção e vai falar contigo antecipado” – o que nunca viria a acontecer. “Não apareceu ninguém, nem o próprio CAG” – revela.

Fidel, de resto, alega que o responsável por ele na Europa

e o seu representante Legal, é CAG. Fidel e a esposa Patrícia, não se ficaram em silêncio e começaram a falar do assunto nas redes sociais e aqui aparece uma ameaça, alegadamente por parte de Sérgio Oliveira. “Não sei onde você bateu com a cabeça mas você fez uma coisa muito grave. Você acabou de meter os dois pés dentro de água a ferver e vai sofrer sérias consequências por causa dessa merda que você

informação que é confirmada pelo próprio e alguns dos nossos entrevistados. “Recebemos mensagens de pessoas que alegam que o trabalho do CAG é eficiente e Legal. “Ele afirma que tem amigos no SEF” – diz Patrícia Oliveira a confirmar outras histórias cujos relatos aparecem mais á frente.

Para Patrícia Oliveira, quando CAG assume ser responsável pelo cliente, fica claro que as coisas têm aparência de transpa-

fez” – diz a prova em nosso poder.

Entretanto, Fidel já tinha em seu poder o registo nas Finanças (NIF) e na Segurança Social.

Nada disso porém, assegura a residência embora facilite os contactos com as autoridades portuguesas desde que o processo do SEF esteja em curso.

Já a esposa Patrícia, fala em “3 mil libras para o processo de residência e sete mil para a cidadania portuguesa”.

CAG tem endereços profissionais em Londres e em Portugal,

rência e legalidade. “Pensamos sempre que ele não iria atravessar o seu próprio nome se o processo fosse ilegal” – diz.

Para a mesma entrevistada, fazer o registo nas Finanças (NIF), tem um custo inicial de “mil libras” para uma operação que custa cerca de vinte euros. “O fornecedor de serviços pode pedir o dinheiro que entender. Não há nenhuma ilegalidade nisso” – refere o TOC Joel Francisco com escritório em Matosinhos. “Depende de as pessoas aceitarem ou não” – conclui.

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Quando percebem que a promessa de residência não é concluída, as pessoas tentam reaver o dinheiro. “Ele leva as pessoas para Portugal e acabam por lá ficar na ilegalidade. No desespero, as pessoas tentam contacta-lo e cobrar dele e é quando são ameaçadas pelo CAG que ele envia os Serviços de Imigração para as pessoas. Ele manda a polícia atrás das pessoas com a queixa de que as pessoas o querem matar e que pretendem extorquir o dinheiro dele. O cidadão ilegal, por mais que seja a vítima, está numa posição desconfortável para poder actuar” – revela Patrícia Oliveira.

Eduarda, nome falso, não pretende ser identificada por estar em situação irregular na Europa, mas fala ao nosso jornal. Conheceu CAG através de uma amiga que tinha tratado de um processo de divórcio através do mesmo CAG. “Eu estava a pensar ir para Portugal estudar e CAG disse-me que isso seria possível. O preço a pagar seria de três mil e 500 libras com três mil á cabeça.

Quando eu chegasse a Portugal haveria alguém para cuidar do meu processo em Agosto de 2017. Como eu não tinha o dinheiro todo, depositei na conta de CAG 2.800 libras em dois dias seguidos” – revela Eduarda.

Eduarda, comprou a sua viagem para Portugal para 22 de Agosto de 2017 e combinou estar com CAG em Portugal no dia 28 seguinte. CAG não apareceu nem nesse dia nem nunca mais ao longo de um mês que Eduarda permaneceu em Portugal.

“Começou por alterar o nosso encontro do Porto para Lisboa o que aceitei. No dia 28, disse-

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-me que só chegaria no dia 5 de Setembro. Aceitei o atraso mas não a deslocação a Lisboa com a alteração da data” – diz Eduarda. CAG, concordou no encontro no Porto no dia 5 de Setembro “e mais uma vez não apareceu apesar das insistências” de Eduarda.

“A 15 de Setembro, já no táxi para o aeroporto para regressar a Londres, ele contactou-me a perguntar se eu poderia estar em Lisboa a 19 e 20 de setembro para dar entrada do processo de residência. O primeiro passo, seria fazer o NIF”. Tarde demais. Eduarda estava já de regresso a Londres descrente de qualquer solução e com a ideia de que tinha caído num logro. “Estive lá quase um mês á espera dele e ele não apareceu” – confessa.

Eduarda, decidiu então contactar o escritório de CAG em Londres de surpresa. CAG, recusa-se a receber a cliente alegando que estava ocupado com outro cliente mas esquecendo que a partir do exterior, era possível confirmar a informação através das janelas.

Eduarda aproveita a entrada de outras pessoas no edifício, entra e pede o seu dinheiro de volta.

CAG, alega com uma proposta de fazer regressar Eduarda a Portugal, desta vez por expensas

de CAG. Eduarda recusa. Tinha havido falha de contrato da prestação de serviços. Quer apenas o seu dinheiro de volta. CAG alega que não tem esse dinheiro e que precisa de confirmar com o seu advogado uma reunião com a cliente.

“Nunca elevei a voz, não o denegri, não falei nas redes sociais, não ameacei e sempre fui tranquila. Quero apenas o meu dinheiro de volta” – diz Eduarda.

Pelo meio, aparecem links de empresas dispostas a financiar através de empréstimos, a solução para quem não possui a verba necessária.

Quanto a Eduarda, revela. “Eu confiei nele e foi com ele que fiz o acordo que ele não cumpriu” – desabafa.

CAG, sem nunca mencionar o nome da sua cliente, alega que fez uma proposta que foi recusada e por isso o caso fica encerrado. “As pessoas descontentes que procurem a Justiça” – diz CAG. Será assim tão fácil? A advogada Vitória Nabas é da opinião que a questão não é pacífica. “Quando uma pessoa em situação ilegal recorre á polícia, corre o risco de ser deportada até porque lhe vai ser pedida a identificação. As

pessoas podem contudo apresentar queixa por terceira pessoa que pode ser um advogado” – revela.

Na opinião desta advogada, existem outras possibilidades e o Movimento Associativo pode responder por esta solução.

Carlos Mellinger, Presidente da Casa do Brasil em Londres, con-

firma ao Palop News essa possibilidade. “Se forem nossos associados podemos sempre estudar essa possibilidade e ela existe” – afirma.

Impedida de recorrer á polícia por estar em situação ilegal, Eduarda insiste pelos seus meios e tenta contactar CAG. Sem êxito porém. Este exige a marcação de um dia e hora que nunca tem disponível. Eduarda teme ter a polícia á sua espera caso se desloque ao escritório de CAG em Mile End em Londres. O percurso é tortuoso.

Leopardo Júnior é outro dos clientes insatisfeitos. Depois de ter pago duas mil libras, viajou para Portugal não sem antes sair do espaço Schengen para depois voltar a entrar. “Mil e 500 libras seriam para o processo e as 500 para a hospedagem. Tive que pagar a estadia do meu bolso” – revela.

“Estive no Porto um mês e depois fui para a Guia (Distrito de Leiria), porque tinha que encontrar trabalho. O meu dinheiro tinha acabado” – confessa.

Daniel, mencionado acima, confirma que Leo (Leopardo Júnior de nome verdadeiro), trabalhou com ele na zona de Pombal.

Na fé dos diversos clientes por nós contactados, o simples facto de terem o NIF na mão, era já sinal de que tudo era legal. Mentira.

Qualquer cidadão pode pedir o NIF com a morada do país de ori-

gem. Isso não lhe dá nem o direito de residência, nem o de cidadania. O mesmo acontece com a inscrição na Segurança Social segundo apuramos junto de técnicos em Portugal. Se a inscrição nas Finanças, NIF tem um custo de vinte euros aproximadamente, já a inscrição na Segurança Social é gratuita. A pagar, apenas as contribuições mensais.

Os valores cobrados pela 7 Consultants em Londres aparecem assim extrapolados. “Tenho que pagar todas as despesas de deslocação e estadia dos clientes” – diz CAG em contraponto com os clientes que alegam terem pago do seu bolso despesas que alegadamente estariam incluídas no contrato. Contrato, cujo espécime nunca nos foi enviado seja pelos clientes, seja pelo próprio CAG. Nenhum documento em nosso poder tem a palavra «Contrato» ou «Agreement»..

Leopardo Júnior, decidiu por sua conta e risco consultar o serviço de Finanças. Por lapso, deram-lhe a password do próprio CAG e disso resulta um print screen em que aparecem os nomes de diversos cidadãos representados por CAG em poder do Palop News.

Numa carta assinada por CAG a Leopardo Júnior, CAG agradece o acordo feito para trabalhar os requisitos necessários para a residência na União Europeia através de Portugal, incluindo o espaço Shengen se necessário.

“Procuradoria Geral Distrital, Instituto do Emprego, NIF, Segurança Social, Sefpt, Imobiliária, formulários, SEF, tradução e legalização de documentos são alguns dos serviços oferecidos por CAG. .

Este documento não é um contrato, assina CAG com uma rúbrica na carta da 7 Consultants com sede em Londres, afirmando ainda que não se trata de um contrato de naturalização ou de cidadania.

CAG pede ainda cópias dos documentos. “Pede até a nossa morada no Brasil” – diz um dos nossos entrevistados, razão pela qual temem represálias nas famílias a viver no Brasil.

Pressionado por alguns clientes, CAG passa ao ataque e envia para a sua base de dados informação a denunciar os clientes revoltados. Nessa correspondência, anexa imagens de passaportes dos clientes «banidos» e informa que essas pessoas deixaram de ser seus clientes.

Em alguns casos, informa já ter apresentado queixa na Justiça

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em Portugal e Inglaterra contra esses clientes e adianta que se tratam de pessoas que viveram ilegalmente no Reino Unido. Em dois casos, CAG denuncia que os seus clientes Fabrício e Poliana (e revela os números de passaporte), por terem vivido no

Reino Unido com documentos falsos acusando-os de crime de difamação.

Alguns dos clientes da CAG acabaram por perder as vidas que tinham em Londres. “Quando vim a Portugal trouxe apenas uma mochila. Perdi todas as coi-

sas que tinha em Londres; roupa, equipamento pessoal, emprego” – diz um dos entrevistados.

Leopardo, tentou apresentar queixa no SEF em Portugal. “Fui ao SEF para fazer uma denuncia contra ele e disseram-me que não podiam fazer nada já que o CAG podia representar tantas pessoas quantas ele quiser que não tem problema algum… a única coisa que o CAG fez foi pegar dinheiro de todo o mundo e sumir.

Ninguém mais podia ir atrás dele.

Os que conseguiram voltar a Inglaterra não o podiam denunciar porque continuavam ilegais e no Brasil, já não têm oportunidade de dizer nada contra ele como é o meu caso”.

Muitos destes nomes, foram informados da amizade com o «dr.

Rui» do Consulado de Portugal e dos alegados agentes do SEF que eram ilegalmente pagos para «agilizar» os processos.

Neste imenso imbróglio de ca-

sos, aparece o escritório de advogados Maxwell Alves para quem alegadamente CAG teria prestado serviços. Na internet, era ainda possível encontrar informação negativa da SRA (Solicitors Regulation Autority) que regula a actividade dos advogados no Reino Unido. Essa informação, terá entretanto desaparecido. “Fui absolvido dessa acusação e pondero pedir uma indeminização á empresa Maxwell Alves” – revela.

Também os escritórios de advogados J. Coopers e Kingston Solicitors são mencionados como alegados “poisos” de CAG para atender os seus clientes.

Outros casos em carteira nesta investigação não foram desenvolvidos por nós por falta de espaço para um trabalho que já vai longo.

Para trás, fica um conjunto de enganos com muitas vítimas. É neste contexto que alguns dos clientes de CAG optaram pelo envio de ameaças e imagens como

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urnas funerárias acompanhadas de legendas que prometem que um dia, CAG possa “acordar com a boca cheia de formigas”.

Pelo caminho, fica uma estratégia que na prática não pode ser considerada ilegal, mas fica também um conjunto de manobras e mentiras passíveis de procedimento judicial que só não acontece, graças a uma indústria do medo que CAG de alguma forma personifica junto dos clientes que desembolsaram milhares de libras, e não viram cumpridos os seus sonhos traduzidos em forma de “contrato” com uma nomenclatura demagógica feita á medida para impressionar.

CAG tem sido alvo de várias ameaças por clientes que pagaram para atravessar muros e fronteiras de encontro a um percurso a vários níveis desastroso.

“Passamos fome em Portugal” – revela um dos clientes de CAG ao Palop News.

O TOC Joel Francisco acabaria por afirmar: “Aqui está um caso de fraude, sendo que a fraude não é na obtenção no NIF, que isso qualquer um pode pedir, desde que dê uma morada de um residente que se «responsabiliza» pela recepção da documentação (fica representante - nada de extra). A fraude será em fazer crer às pessoas, penso eu, que irão ficar legais”.

Ao Palop News, CAG refere ter referências acima de qualquer suspeita. “Já colaborei com a polícia de vários países em questões de fraude e o meu perfil profissional tem uma lógica.

Como é possível que eu não dê um calote e caia fora? Seria fácil pegar o dinheiro e desaparecer (como se não fosse isso mesmo que os clientes reclamam). Posso falhar comercialmente com compromissos que não realizei, mas não fiquei rico até hoje porque não roubo. Eu trabalho e pago impostos. Eu nunca roubei ninguém” – finaliza o empresário que também se assume como investigador.

No site da Legal Futures, é ainda possível consultar a informação da SRA (Solicitors Regulation Authority) que informa que CAG “agiu de uma forma que não será desejável que esteja envolvido na prática Legal sem autorização da própria SRA” pondo em causa a sua honestidade em relação a dinheiro dos clientes.

Nota: Este artigo foi escrito com o suporte de 506 ficheiros em 34 pastas incluindo imagens e gravações de voz. Algumas das vítimas com quem falamos, não são mencionadas neste artigo por falta de espaço.

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Tratar o fisco em Portugal sem sair do Reino Unido Para os portugueses a viver no Reino Unido, acontecem muitas vezes surpresas com as responsabilidades fiscais assumidas em Portugal. Ou porque a memória esconde as lembranças, ou porque a legislação muda e os canais de informação britânicos não mencionam o facto, ou porque sim. Ou porque não.

Palop News Londres

O escritório SJPR gerido por Sansão Rodrigues, anuncia um novo serviço destinado em especial á Comunidade Portuguesa.

“Passamos a estar constituídos como consultores em relação ao quadro fiscal dos contribuintes não residentes em Portugal” revela a nossa fonte.

Os portugueses que ainda têm raiz fiscal ou responsabilidades em Portugal, passam assim a ter um correcto aconselhamento a partir de Londres. “O facto de não estarem a residir em Portugal, não elimina as responsabilidades com a Autoridade Tributária Portuguesa mesmo ainda estando a trabalhar no Reino Unido” – diz Sansão Rodrigues.

Para um cidadão português no Reino Unido que tenha vendido

uma propriedade em Portugal, “é já razão suficiente para que tenha que declarar o IRS por força das Mais-Valias”. O mesmo acontece para quem tenha propriedades arrendadas em Portugal que estão obrigados a apresentar o IRS em Portugal.

“Não basta fazer descontos e apresentar os impostos no Reino Unido e é necessário estar atento aos enquadramentos em que o contribuinte pode pensar que já não tem que cumprir com o regime fiscal em Portugal e isso não é verdade”.

A empresa SJPR, destaca o papel de aconselhamento a prestar aos portugueses em relação à Autoridade Tributária.

“Temos contabilistas certificados em Portugal, inscritos na Ordem que nos permitem actuar em nome do cliente residente no Reino Unido que não precisa de

se deslocar para tratar dos seus assuntos fiscais independentemente da região de Portugal” – diz Sansão Rodrigues.

A empresa com sede em Londres, assume o preenchimento de formulários e o pagamento dos impostos em Portugal, também aqui, independentemente do tipo de responsabilidade fiscal de que se trate. “IMI, IRS, Imposto de Selo ou qualquer coima ou heranças indivisas. Temos capacidade para trabalhar todo e qualquer cenário fiscal português” – afirma ao Palop News.

Partindo do princípio que todo o território português está coberto por esta solução, importa agora saber como acontecem as coisas no Reino Unido. “Embora a nossa sede seja em Londres, neste momento já atendemos clientes em vários países e em muitas cidades do Reino Unido. Alguns desses clientes são pessoas que nunca vimos em termos físicos” – revela Sansão Rodrigues.

A empresa acusa o uso de tecnologias que permitem a comunicação em termos de imagem e voz em simultâneo, bem como o envio de informação em formato digital. “Desenvolvemos ferramentas informáticas que nos permitem o conforto de contactar com o cliente sem termos que estar fisicamente presentes” – diz o nosso entrevistado.

O empresário assume que tem contribuído para a mudança das mentalidades em relação ao sistema fiscal. No Reino Unido, tendencialmente, os trabalhadores da construção civil, têm geralmente um retorno financeiro a receber do Estado Britânico. Isso faz com que estes trabalhadores sejam mais atentos às datas e por consequência, apresentam as suas declarações atempadamente. Já as pessoas que não têm crédito perante o Fisco, são um público que tradicionalmente deixa as suas responsabilidades para mais tarde. Por vezes no limiar do prazo o que torna o trabalho dos técnicos mais apertado em algumas alturas do ano. “Também as pessoas que

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recebem benefícios do Governo tem interesse em apresentar as suas contas no mais curto espaço de tempo possível” – revela Sansão Rodrigues para adiantar – “Quem não tem créditos a receber ou benefícios, são clientes que nos dão uma preocupação acrescida já que temos que ser nós a tomar a iniciativa de estabelecer o contacto e a servir de «despertador». Isto é comum às comunidades portuguesa e brasileira enquanto que os ingleses fazem tudo mais cedo”.

O mesmo acontece com os portugueses a viver no Reino Unido que geralmente guardam o tratamento das suas responsabilidades para quando se deslocam a Portugal. Muitas vezes, quando se apresentam nos serviços fiscais, já o peso das multas se faz sentir. “Com este novo serviço, esse peso desaparece já que o Contribuinte não precisa de se deslocar para tratar das suas questões fiscais” – revela.

Neste serviço, para além das questões relacionadas com as Finanças, também a Segurança Social é abrangida. “O enquadramento fiscal envolve todo o tipo de responsabilidades do Contribuinte para com o Estado”

– afirma.

Também as empresas vêm nesta plataforma de atendimento uma oportunidade para estarem regularizadas perante as questões tributárias em Portugal. “A nossa actividade em Portugal é transversal aos dois ministérios.

Assumimos a empresa da mesma forma que o TOC estivesse em Portugal, seja para empresas já em funcionamento, seja para a abertura de novas empresas” – diz ao nosso jornal.

Para efeitos de pagamento de responsabilidades, a SJPR assume também o serviço de banking para o pagamento de impostos e isso, tanto pode ser feito directamente pelo cliente através da conta bancária em Portugal, como pode ser transferido a partir do Reino Unido. “Alguns clientes têm connosco o contrato global dos serviços e nós fazemos essa tarefa pelo cliente para que este se possa concentrar na sua actividade empresarial. Estamos em condições de absorver todo tipo de serviços que qualquer escritório de contabilidade em Portugal assume” – afirma Sansão Rodrigues.

Quanto aos valores de tabela cobrados pelos serviços presta-

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dos, a SJPR assume os mesmos valores dos que são praticados em Portugal com a diferença relativa às questões geográficas. “É sempre mais barato do que uma deslocação a Portugal” – diz o empresário para continuar – “A nossa conta cliente, permite sempre que a verba nos seja transferida e nós procedemos ao pagamento em Portugal contra o recibo entregue ao cliente”.

Em Portugal, o regime fiscal e de fiscalização é muito rigoroso.

Podemos mesmo dizer que será mais empenhado do que o regime britânico e está tudo muito controlado. O regime português reduziu o tempo para descuidos pelo que se torna importante estar atento não apenas às responsabilidades como também aos prazos. O simples facto de se passar uma portagem sem efectuar o pagamento é comunicado junto das Finanças e por isso é importante ter uma plataforma para estar próximo dessa responsabilidade dado o facto de a máquina tributária portuguesa ser muito minuciosa. “É preciso que os portugueses a viver no Reino Unido percebam que a máquina tributária portuguesa e o regime de fisca-

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lização, roça a perfeição com muito rigor e controlo” – diz o nosso entrevistado que assume haver uma carga fiscal exagerada em Portugal.

Para uma empresa com esta postura que lida com três diferentes personalidades fiscais (Reino Unido, Portugal e Brasil), torna-se necessário agilizar a agenda para os diferentes prazos de cada conceito regional.

“No próximo ano vai entrar nova legislação no Reino Unido que estabelece que quem ganha mais de 10 mil libras anuais, vai ter que apresentar a documentação trimestralmente. No primeiro impacto, vamos saber dos interesses fiscais do cliente no Brasil ou em Portugal para que possamos articular a vida fiscal do cliente em função das suas responsabilidades em cada país” – diz Sansão Rodrigues. Em Portugal, assinala-

-se o mês de Dezembro para o fecho do ano com as contas a serem apresentadas em Maio e nós estamos prontos para alinhar com o cliente esta agenda em Portugal de forma a não deixar ultrapassar os limites do prazo para não chegar á multa. Outros, têm responsabilidades mensais como aqueles que recebem rendas e que podem avençar o serviço. “É um trabalho contínuo para que nunca haja atrasos” – afirma o responsável pela SJPR que se declara pronto para submeter a documentação sem vencer os prazos limite. “Para esses clientes, temos o regime de avença recorrente para que no limite do prazo o trabalho já esteja executado sem atrasos. Já no Brasil, o nosso foco vai para os empresários que pretendem o investimento em Portugal como temos feito ao nível do Golden

Visa. Ajudamos o cliente a produzir os seus investimentos a partir de um milhão de euros ou a compra de imóveis no valor de meio milhão e depois cuidamos da sua carteira fiscal em função dos investimentos produzidos” – refere Sansão Rodrigues.

Para os clientes que estão envolvidos em mais do que uma realidade, a empresa disponibiliza um serviço de acordo com os tratados internacionais como a dupla tributação para que o cliente não seja taxado em mais que uma jurisdição. Em relação ao Brasil, a SJPR tem ainda a cumplicidade de um gabinete no Brasil para proteger e acautelar os interesses dos clientes.

Ter responsabilidades fiscais no Brasil, em Portugal ou no Reino Unido, é possível mesmo para quem vive no Reino Unido sem ter que sofrer a agrura da deslocação.

Estabelecimento português premiado por município de Londres Na zona Norte de Londres, o Tamariz tem vindo por diversas vezes a conquistar alguns dos prémios que distinguem os melhores estabelecimentos no Município de Brent.

Palop News Londres

A fechar o ano de 2017, a família Cardoso viu o seu esforço mais uma vez ser premiado num prémio que distingue as melhores montras do município.

Carla e Amândio Cardoso, têm desenvolvido uma intensa actividade comercial no local que atende a extensa Comu-

nidade Portuguesa que existe neste município a Norte da capital britânica.

Ao longo dos últimos anos, os portugueses ali residentes, habituaram-se a ver o trabalho desta família num pequeno café de esquina junto a uma escola frequentada por muitas crianças portuguesas e mais recentemente com um mini-mercado onde os portugueses se abaste-

cem de todo o tipo de produtos alimentares. A relação desta família com África, leva também a que muitos dos africanos de Língua Portuguesa tenham no Tamariz o seu ponto de encontro e onde recolhem a informação sobre o que se vai passando com os portugueses em Londres.

O estabelecimento onde hoje se situa a Tamariz Delicatessen, foi antes gerido pela mesma fa-

mília com um projecto levado a efeito por uma das suas filhas que através de um concurso de beleza, criou uma instituição que ficou conhecida pelas toneladas de donativos que foram enviados para Portugal e pelo apoio a jovens instituídos em Portugal com dificuldades escolares.

Já em 2012, a família Cardoso tinha sido premiada com o prémio Best Food (melhor comida) no mesmo Município com a tradicional alimentação portuguesa e em 2014, a mesma referência ganhou o prémio Best Café na prestigiada Time Out London.

A transformação deu lugar a um novo espaço onde para

além dos produtos alimentares, os portugueses encontram um recurso de informações de cariz solidário herdado pela anterior instituição.

O município de Brent, além de ter colaborado com a instituição de solidariedade social que existiu no local, reconhece hoje a competência profissional da família Cardoso no espaço Tamariz.

Ao Palop News, Amândio Cardoso revela estar “feliz pelo prémio que reconhece o esforço que temos feito para atender a Comunidade Portuguesa o melhor que sabemos e com o carinho que nos merecem” – finaliza.

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José Vieira, o cineasta da emigração portuguesa A 11.ª edição do Lisbon & Sintra film Festival, um Festival Internacional de Cinema que se realizou entre 17 e 26 de novembro, e que se afirma como um dos maiores eventos culturais em Portugal, incluiu este ano na sua programação uma retrospetiva do realizador José Vieira, aclamado cineasta da emigração portuguesa.

Daniel Bastos Londres

Natural de Oliveira de Frades, uma vila da Beira Alta situada no distrito de Viseu, José Vieira partiu para França em 1965, com sete anos de idade.

A sua experiência pessoal como emigrante e as muitas

histórias compartilhadas com outros emigrantes em terras gaulesas, inspiraram assertivamente o percurso profissional do realizador que vive e trabalha entre Portugal e França. Licenciado em Sociologia, José Vieira fez do documentário “uma forma de militância”, porquanto se apercebeu de

que a maioria das pessoas “não conheciam a história da emigração portuguesa”, como afirmou no ano passado em entrevista à agência Lusa. Desde a década de 1980, o cineasta lusodescendente realizou uma trintena de documentários, nomeadamente para a France 2, France 3, La Cinquième e Arte,

onde tem abordado sobretudo a problemática da emigração portuguesa para França. Em particular a viagem “a salto”, ou seja, o trajeto clandestino para deixar Portugal rumo a França nos anos 60 e 70, e as condições de vida miseráveis de muitos compatriotas que nessa época habitaram nos “bidonvilles (bairros de lata) em Paris.

Na retrospetiva que lhe foi dedicada no LEFFEST2017, festival que procura reunir o que de melhor se faz no mundo da 7ª arte, estiveram em destaque oito películas suas realizadas entre 2002 e 2016. Como por exemplo, “A fotografia rasgada” (2002), onde José Vieira retrata o código da fotografia rasgada

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do “passador”, que guardava metade da fotografia de quem emigrava e a outra levava-a o emigrante que, uma vez chegado ao destino, a remetia à família, em sinal de que chegara bem e que poderia ser concluído o pagamento pela sua “passagem”. Os documentários “O país aonde nunca se regressa” (2005), “Le bateau en carton” (2010) e “A ilha dos ausentes” (2016), que de certo modo descrevem a sua própria experiência de emigrante, estiveram igualmente em foco no festival, e são parte integrante do valioso trabalho cinematográfico de José Vieira sobre os protagonistas anónimos da história portuguesa que lutaram além-fronteiras por uma vida melhor.

Jornal Expresso digital para quem vive fora de Portugal Palop News Londres

Um jornal inspirado na qualidade da imprensa inglesa, surgiu em Portugal ainda antes da revolução dos cravos em 1973. Francisco Pinto Balsemão haveria de ser a principal referência empresarial do título que tem resistido ao longo dos anos adaptando-se às realidades tecnológicas.

Para quem vive longe de Portugal, o Expresso reinventa-se e aproxima-se dos portugueses com o compromisso online através de um processo de assinaturas. Os portugueses a residir no Reino Unido encontram nas matérias do Expresso um estilo que bem conhecem dos títulos britânicos The Sunday Times ou o The Observer.

Foi de resto em Londres que alguns dos quadros do Expres-

so passaram nos seus estágios para abrir o caminho do Expresso que hoje lemos.

Pelo Expresso, várias foram as personalidades que participaram no apoio a Pinto Balsemão. Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente da República), António Guterres (Presidente da ONU) e João Mota Amaral (Ex Presidente da Assembleia da República), são três dos nomes de peso entre muitos outros que contribuíram para que o título seja hoje a principal referência de jornalismo em Portugal.

O espírito da linha editorial haveria de ser criado no slogan que identifica uma personalidade sem paralelo em Portugal. “Liberdade para pensar”, acabaria por ser até aos dias de hoje o conceito jornalístico que os leitores absorvem numa informação dada com rigor e

seriedade profissional.

Da política ao entretinimento, da economia ao desporto, da informação doméstica à internacional, mas, sobretudo, pela investigação, o Expresso chega hoje a todos os portugueses onde quer que vivam com uma informação a preços módicos.

“Ao assinar o Expresso Online os portugueses em todo o Mundo passam a ter acesso a toda a informação de maior relevância do que se passa em Portugal e no Mundo” – revela fonte da Impresa detentora do título.

A malha de correspondentes espalhada pelo Mundo oferece aos leitores a garantia de uma observação e redacção atentas, a «transpirar» a verdade de cada matéria publicada. Foi também através do Expresso que surgiram em Portugal as

grandes inovações da época com a criação do “Estatuto Editorial”, o “Conselho de Redacção” e o “Conselho Editorial” que haveriam de ser repetidos por outros meios. A primeira edição fará o seu 45º aniversário no próximo dia 6 de Janeiro de 2018 o que revela a tenaci-

dade do jornalismo publicado e a qualidade do público leitor.

Expresso, Liberdade para Pensar.

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Tony Carreira assuma plágio em três das onze acusações Acusado de plagiar mais de uma dezena de músicas, Tony Carreira revela através da sua agência que as queixas “não têm fundamento”.

Palop News Londres

O artista diz ainda que as questões de direitos autorais foram tratadas em devido tempo e “com quem de direito” e que esta questão “não vai perturbar o (seu) trabalho”.

Na página do Facebook, a agência informa ainda que “Inicia-se agora a fase do processo em que o Tony Carreira terá oportunidade de se defender, o que fará serenamente, certo da razão que lhe assiste”.

O processo foi despoletado por uma queixa apresentada pela Companhia Nacional de Música empresa de distribuição no mercado editorial que apela para a acusação do Ministério Público noticiada pela Agência Lusa e que menciona que o cantor Tony Carreira “se dedica à usurpação e plágio de obras de outros autores pelo menos desde 2012”.

Na internet, é ainda possível ler que “O Tony Carreira foi informado da acusação contra si deduzida. Ela parte de uma queixa oportunista e injustificada da Companhia Nacional de Música, a qual não representa qualquer autor ou artista envolvido nas obras em causa. Nenhum autor ou artista apresentou queixa”, acrescenta a Regi-Concerto” – recado que Tony Carreira partilhou na sua página.

No banco dos réus ao lado de Tony Carreira, senta-se o músico Ricardo Landum por colaborar na alteração dos originais.

As músicas “Depois de ti mais nada”, “Sonhos de menino”, “Se acordo e tu não estás eu morro”, “Adeus até um dia”, “Esta falta de ti”, “Já que te vais”, “Leva-me ao céu”, “Nas horas da dor”, “O anjo que era eu”, “Por ti” e “Por-

que é que vens” fazem o lote de músicas interpretadas por Tony Carreira alvo neste processo, segundo revela a Agência Lusa que teve acesso ao processo onde se lê que Tony Carreira tem a prática continuada do plágio desde 2012. A mesma fonte revela que no processo, o MP alega que “Os arguidos aproveitam a matriz de obras alheias, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra de obras estrangeiras que traduzem, obtendo um trabalho que não é mais do que uma reprodução parcial do original, não obstante a introdução de modificações”, explica a acusação.

Um dos indícios de que a acusação possa alegadamente ser verdadeira, refere que Tony Carreira alterou o seu estatuto na SPA de autor para adaptador em relação a três músicas depois de ter sido confrontado com as suspeitas de trabalhos que tinha registado como autor das músicas “Depois de ti mais nada”, “Se acordo e tu não estás em morro” e “Sonhos de menino”.

O MP refere ainda que Tony

Carreira “chegou a acordo com certas entidades que reclamaram os seus direitos e consequentemente assumiu a posição de adaptador ao invés de autor” quanto a estas três músicas, mas só depois de “confrontado com a falta de genuidade e de integridade das suas ‘obras’”.

Empreendedorismo direcionado para a Diáspora Portuguesa Palop News Londres

Cada vez mais encarado como a chave para o futuro, o empreendedorismo é a palavra de ordem em Portugal e no Mundo, e veio para ficar. Dos estudantes aos empresários, dos jovens desempregados aos de longa duração, da escola è empresa, dos docentes aos decisores económicos, políticos e sociais, a ideia chave é a mesma: é fundamental fortalecer e disseminar uma cultura empreendedora.

Este novo olhar universal, alicerçado no conhecimento e na inovação, na promoção e

construção de ideias, na avaliação de oportunidades, na mobilização de recursos, na assunção de riscos e na concretização de iniciativas diferenciadas e de sucesso, tem implementado novos negócios, empresas e projetos que têm dinamizado e impulsionado as economias dos países.

Portugal não foge à regra. O nosso país apresenta na atualidade, ao nível do empreendedorismo, muitos e bons exemplos de casos de sucesso que através da sua capacidade de iniciativa, risco e novas tecnologias, criam os seus próprios projetos que vão dando cartas inclusive além-fronteiras. Um desses mercados, que pelas suas inúmeras potencialidades começam a captar a atenção dos empreendedores lusos, é o da Diáspora Portuguesa, o chamado “mercado da saudade”, formado por milhões de portugueses a viver no estrangeiro.

Ainda recentemente a imprensa nacional e lusófona destacou nas páginas dos seus órgãos de informação, o exemplo da Rumo, uma plataforma online de apoio psicológico para emigrantes portugueses. Um projeto delineado pelo doutorando na Universidade de Leicester, no Reino Unido, Francisco Valente Gonçalves, na sequência de uma experiência pessoal, quando o mesmo necessitou em 2015 de se submeter a um processo psicoterapêutico.

Em fase de franco crescimento, esta plataforma online que possibilita o contacto entre pessoas de nacionalidade portuguesa, que residem fora do seu país, e serviços de psicologia promovidos por profissionais desta área com a mesma nacionalidade, é um exemplo claro dos benefícios mútuos que podem advir da aposta empreendedora na Lusofonia, que além de consolidar o crescimento de novas iniciativas nacionais permite simultaneamente aos nossos compatriotas usufruir de serviços úteis e inovadores.

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tados, os portugueses estão disseminados por 84 nações, sendo que a maioria encontra-se no Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, França, Holanda e Espanha. A informação agora divulgada esboça ainda um retrato do “cientista tipo” da diáspora lusa, que em média é uma mulher investigadora doutorada da área das Ciências Naturais, de 36 anos, que passa 38 meses no Rei-

Um retrato dos cientistas portugueses no estrangeiro No passado dia 20 de novembro, a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) promoveu no âmbito do Mês da Educação e da Ciência 2017, uma conferência subordinada ao tema “Ciência portuguesa pelo mundo”, que teve como principal missão dar resposta às questões Palop News Londres

No decurso do encontro que decorreu no Observatório Astronómico de Lisboa, foi realizada uma breve apresentação do mapa e dos números da diáspora científica ortuguesa, a partir da rede GPS – Global Portuguese Scientists. Uma iniciativa da FFMS, concretizada através de uma colaboração com a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica - Ciência Viva, a Universidade de Aveiro e a Altice Labs.

Atualmente, a rede GPS que tem como parceiros várias associações de portugueses com

qualificações superiores residentes no estrangeiro, como a Associação de Pós- Graduados Portugueses na Alemanha (ASPPA), a Association des Diplômés Portugais en France (AGRAFr), a Portuguese American Post-graduate Society (PAPS), a Portuguese Association of Researchers and Students in The UK (PARSUK) e a Native Scientists, agrega 3.315 membros e possui inscritos 1.748 cientistas portugueses que tiveram estadas no estrangeiro de mais de três meses, podendo estar presentemente em Portugal ou não.

Segundo os dados apresen-

no Unido. Os dados contidos nesta plataforma dinâmica e em constante atualização, não deixando de acentuar a problemática da emigração qualificada portuguesa, que não encontrando oportunidades de trabalho e de estabilidade no país opta pelo estrangeiro para auferir melhores condições de vida pessoal e laboral, revelam simultaneamente as enormes potencialidades de colaborações científicas e interações socioeconómicas que se abrem a Portugal por via destes importantes ativos espalhados pelos quatro cantos do mundo.

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Remessas de Emigrantes para Portugal em 2016 Palop News Londres

Os emigrantes enviaram 3,343 mil milhões de euros de remessas em 2016 para Portugal. Da França enviaram 1.122,6 milhões de euros; da Suíça 697,2 milhões, do Reino Unido 285 milhões, da Alemanha 253 milhões, dos EUA 243,2 milhões, de Espanha 141,1 milhões, do Luxemburgo 124,3 milhões, da Bélgica 78,9 milhões, da Holanda 48,1 milhões, do Canadá 31 milhões.

As transferências pessoais dos emigrantes contribuíram para que Portugal tivesse “um excedente de 2,8 mil milhões em termos de balanço entre entradas e saída de verbas de transferências pessoais”. Até ao presente os governos têm, em geral, deixado a política de desenvolvimento do interior aos emigrantes.

Muitos dos emigrantes tradicionais, depois de terem investido as suas poupanças na terra, vêem-se logrados nos seus intentos porque aplicaram o seu dinheiro, sem contar com a política centralista que obriga as pessoas que ficavam na terra a emigrar para o litoral e para as grandes cidades, provocando assim a grande desvalorização dessas zonas, muitas vezes transformadas em monte.

Os emigrantes, com as suas remessas, substituíram um grande “plano nacional” de construção e emprego. Para os emigrantes revelou-se em investimento falido, atendendo a não haver, noutros sectores, um programa governamental acompanhante de fomento das

regiões do interior; assim o emigrante continua a viver no estrangeiro, por falta de atractivos nacionais e ainda tem de aguentar com impostos e contribuições, se quer manter as suas casas e bens. Em geral, se tivessem aplicado o dinheiro das remessas nos países de acolhimento teriam hoje maior proveito das suas poupanças. O preço do sentimento torna-se caro e pesado!

Os emigrantes enviam os milhões de euros para Portugal, dinheiro este que serve sobretudo para Lisboa ter crédito para novos empréstimos do estrangeiro e viver à custa do depauperamento e da desertificação do Interior.

Os fogos são a melhor prova do abandono e da falta de política regional. Quando começa o Estado a ser mais responsável e mais justo para com esta parte da população e das regiões donde provêm?

As remessas anuais dos emigrantes, verdadeiro programa de desenvolvimento para Portugal, não encontram eco dignificante nos Media nacionais. Isto deve-se talvez a uma certa cumplicidade deles com um Estado que se parece envergonhar dos cidadãos que se veem obrigados a trabalhar fora do país.

Os emigrantes constituem um programa de ajuda e sustentabilidade do desenvolvimento de Portugal e um factor de enriquecimento dos países de acolhimento.

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