Revista Cenarium – Ed. 40 - Outubro/2023 by Paula Litaiff

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040 ISSN 2764 - 8206

OUTUBRO DE 2023 • ANO 04 • Nº 40 • R$ 24,99

R$ 7 BILHÕES PARA MANAUS

Na gestão do governador Wilson Lima (2019-2023), o Governo do Amazonas fez investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões em projetos estaduais e convênios na maior capital da Amazônia. Nesta edição, a CENARIUM traz informações sobre onde e como estão sendo investidos esses recursos

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CENARIUM AMAZÔNIA O MELHOR CONTEÚDO EM MULTIPLATAFORMA

Gestora Administrativa Elcimara Oliveira Gestor de Recursos Humanos Orson Oliveira Gestor de Redação Eduardo Figueiredo Gestores de Conteúdo – On-line Eduardo Figueiredo (1º turno) Jefferson Ramos (2º turno) Gestora de Conteúdo Digital/Impresso Márcia Guimarães Gestora da TV Cenarium Web Dana Lopes Núcleo de Reportagem – On-line/Digital/TV/Impresso Adrisa De Góes Ana Pastana Bianca Diniz - Roraima Daleth Oliveira – Pará Daniela Castelo Branco - Rondônia Ívina Garcia Marcela Leiros Mayara Subtil - Brasília Raisa de Araújo - Pará Winicyus Gonçalves – Roraima Yana Lima Cinegrafista/Editor de Fotografia/Editor de Imagem Alan Geissler Ricardo Oliveira Arthur Hayden Foto da Capa Alex Pazuello | Secom Mídias Sociais Júlia Lobão (1º turno) Bruno Sena (2º turno) Designers Gráficos Mateus Moura (1º turno) Luís Paulo Dutra (2° turno) Projeto Gráfico e Diagramação | Revista Digital/ Impressa Hugo Moura Revisão Textual Gustavo Gilona (1º turno) Adriana Gonzaga (2º turno) Jesua Maia (Impresso) Consultor Jurídico Christhian Naranjo de Oliveira (OAB 4188/AM) Conselho Editorial Política e Ciências Sociais Ademir Ramos Macroeconomia e Sustentabilidade Inaldo Seixas

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Editorial Manaus e o poder

Manaus: canteiro de obras

O filósofo Michel Foucault (1926-1984) defendia que o “poder” não se edifica em uma relação isolada, ele está relacionado a uma teia de sustentação, e esta base é o que lhe dá consistência e longevidade. Quanto mais claros os objetivos dos detentores do poder, mais facilidade terão em efetivar realizações.

Manaus chegou aos 354 anos ainda lidando com os impactos de questões históricas, como a urbanização não planejada. Aquela que já foi “a Paris dos Trópicos” passou, ao longo de seus três séculos e meio, por ciclos de “booms” econômicos e decadência que deixaram marcas, como inchaço populacional e crescimento desordenado. O resultado são problemas de mobilidade urbana, saneamento básico, déficit habitacional e carência de locais de lazer acessíveis a todos, dentre outros. A cidade cresceu muito, e rápido, sem se preparar e, em 2023, ainda busca soluções. Daí a importância de estarmos atentos ao que os gestores públicos nos propõem e como aplicam as verbas.

A relação do poder com os indivíduos foi estudada por Foucault a partir de uma reflexão apolítica, mas pode ser aplicada nas conexões partidárias que envolvem a gestão pública, sendo esse tipo de “poder” o motor propulsor das ações em uma cidade, estado ou país. É o “poder político”, enquanto força representativa, que garante ao gestor a legitimidade para cumprir sua obrigação com a sociedade. Baseada no conceito de “poder sistêmico” para realizações sociais, a REVISTA CENARIUM publica, nesta edição, um levantamento sobre os investimentos feitos pelo Governo do Amazonas na maior capital da Amazônia, Manaus, nos últimos cinco anos, em parceria com a gestão municipal, nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, habitação, transporte e serviço social. Foram mais de R$ 7 bilhões repassados diretamente ou em convênios com a Prefeitura de Manaus, segundo apontamentos das secretarias de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra/ AM) e da pasta de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb/AM), cujos dados estão explanados nas páginas desta edição com imagens e infográficos. Apesar dos investimentos direcionados a Manaus, a capital é sabidamente cheia de desafios sociais e econômicos. Com o quinto Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a cidade ainda tem uma das maiores desigualdades na distribuição de renda e um futuro de desenvolvimento incerto com o Polo Industrial de Manaus (PIM), que depende das relações nacionais de poder. Para alcançar patamares ainda não vistos, Manaus precisa construir elos que deixem no passado a posição de “província” e possa, de fato, modernizar-se como região metropolitana que é. Isso só será possível se houver o entendimento de que a unilateralidade nas relações só reforça um ideal ultrapassado de poder do “eu divino”, que é retrógrado e pode ficar no isolamento...

Paula Litaiff Diretora-Geral

O governo do Estado divulga que está investindo R$ 7,3 bilhões em projetos e obras na capital. São iniciativas que vão do passe livre estudantil a sistemas viários, passando pela construção de unidades de saúde, asfaltamento de ruas, criação e restauração de áreas de lazer, melhorias na estrutura de segurança e ampliação no sistema de água e esgoto. Algumas já concluídas, outras em andamento. Os dados sobre valores, objetivos e evolução de cada obra e projeto são das secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e referem-se às duas gestões do governador do Estado, Wilson Lima, no período de 2019 a 2023. Os recursos vêm de convênios e financiamentos e incluem parcerias com o município e organismos internacionais. As obras, divulga o governo, visam à melhoria da qualidade de vida, com mobilidade, integração geográfica, além de soluções de moradia, lazer e saúde. Os cidadãos, por sua vez, podem e devem fiscalizar a aplicação dos recursos e os resultados dos projetos. Acompanhar o noticiário, acessar os portais de transparência e, se necessário, solicitar documentos via Lei de Acesso à Informação são ferramentas que podem ajudar na tarefa de fiscalização. Cobrar e estar atento ao trabalho das entidades representativas de suas comunidades é outra alternativa. Recomendo também observar como os projetos e obras se relacionam com a preservação ambiental. Em 2024, temos eleições municipais e precisamos conhecer bem as peças do xadrez da gestão pública. Ao completar seus 354 anos, Manaus vive um momento-chave de desafios, entre contradições e enormes oportunidades. Cabe a nós fazermos as escolhas.

Márcia Guimarães Gestora de Conteúdo

Leitor&Leitora 💬 Abordagem aprofundada Quero expressar minha admiração pela qualidade e diversidade de conteúdo que vocês continuam a oferecer em cada edição. A REVISTA CENARIUM se destaca pela abordagem aprofundada de assuntos atuais, cultura e sociedade, mantendo os leitores informados e engajados.

Crédito: Acervo Pessoal

A variedade de tópicos, desde política até cultura popular é, verdadeiramente, impressionante, tornando-a uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada em compreender as questões da Amazônia, Brasil e do mundo. Os artigos bem pesquisados e a apresentação visual de alta qualidade também merecem elogios.

💬 Sensibilidade Sou leitora assídua da revista e adoro matérias e reportagens sobre o meio ambiente. O artigo mais recente e que muito me chamou atenção pelas informações esclarecedoras foi sobre o desmatamento e as queimadas no Amazonas que atingiram toda a população, principalmente a capital. Vocês foram ímpares nas divulgações e reportagens, quando nada víamos a respeito em outros veículos de informações. Outro ponto foi o destaque para as ações de combate a essas ações ilegais na Amazônia. Parabéns, pela sensibilidade e espero ver mais notícias tão esclarecedoras e úteis para a população nas próximas. Um grande abraço! Thays Queiroz Brasília-DF

💬 MANDE SUA MENSAGEM

Acredito que a REVISTA CENARIUM desempenha um papel fundamental na promoção do pensamento crítico e na disseminação de informações relevantes. Continuem com o excelente trabalho e estou ansioso para ver mais edições inspiradoras no futuro. Adley Ramos Brasília-DF

💬 Coragem e assertividade

💬 Diversidade de conteúdo

“A CENARIUM AMAZÔNIA é uma das revistas brasileiras com coragem e assertividade de mostrar a realidade na Amazônia. As matérias que retratam a seca mostram não só a realidade ambiental, mas os problemas enfrentados pelas pessoas da região”.

A REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA brilha com sua diversidade de conteúdo e qualidade, destacando questões cruciais, incluindo a Amazônia e os povos indígenas. Sempre uma boa leitura.

Rogério Júnior

Raquel Cavagioni

Cuiabá - MT

São Paulo-SP

💬 Transparência O jornalismo da REVISTA CENARIUM é um dos mais especializados e transparente quando o assunto é Amazônia.

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Ylanna Pires Natal - RN

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Marlúcia Silva Manaus-AM

Sumário

ECONOMIA & SOCIEDADE

Prejuízos na vazante severa..............................................40

INFORME PUBLICITÁRIO: R$ 7 BILHÕES PARA MANAUS

Acre, Rondônia, Amapá, Pará e

De passe livre estudantil a sistema viário.......................06

Roraima também sofrem.................................................42

‘Asfalta Manaus’: mais de 90% de verba estadual ..........12

ANÁLISE – INALDO SEIXAS

R$ 240 milhões para o transporte de alunos..................14

Impactos econômicos da estiagem no Amazonas..........46

Aporte para saneamento básico .....................................16

Fumaça: Manaus volta às máscaras.................................50

Manaus recebe “Amazonas Meu Lar”..............................18

Queimadas ‘envenenam’ águas.......................................52

Mais de 30 feiras e mercados reformados.......................20 Revitalização no Centro Histórico de Manaus...............22 Prosamin+ inova com reflorestamento...........................24 MANAUS 354 ANOS Evolução econômica e perspectivas de futuro................26

CENARIUM+CIÊNCIA “Selva”: aplicativo guardião da floresta...........................31

PODER & INSTITUIÇÕES Yara Lins eleita presidente do TCE-AM...........................32

CRISE AMBIENTAL Seca e queimadas exigem ações coordenadas.................54 Governo federal: Marina Silva anuncia reforços............58 Estado do AM combate incêndios e presta ajuda social............................................................62 Município de Manaus foca em assistência e conscientização................................................................64

MUNDO E CONFLITOS INTERNACIONAIS

Marco Temporal: veto depende do Congresso...............34

ORIENTE MÉDIO

Bolsonaro ‘foi autor’ de atos golpistas, aponta CPI.......36

Guerra: famílias no AM vivem angústia..........................67

MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

ARTIGO – LUCAS FERRANTE

SECA HISTÓRICA

BR-319 não é opção ao isolamento do AM,

O rio secou.......................................................................38

e sim agravo ao problema e à crise climática.................69

Crédito: Ricardo Oliveira

Crédito: Reprodução | Alex Barroso

Crédito: Divulgação | Secom

Outubro de 2023 • Ano 04 • Nº 40

INFORME PUBLICITÁRIO: R$ 7 BILHÕES PARA MANAUS ECONOMIA & SOCIEDADE

De passe livre estudantil a sistema viário Governo do Amazonas investe em obras que visam à melhoria da qualidade de vida de Manaus e que trazem mobilidade, integração geográfica, além de soluções de moradia, lazer e saúde Informe publicitário

ANAUS (AM) – De passe livre a estudantes à inauguração de um dos maiores sistemas viários da Região Norte, o Rodoanel Metropolitano. Os projetos e obras do Governo do Amazonas em Manaus chegam à ordem de R$ 7,3 bilhões, entre recursos executados e em execução, nas duas gestões do governador do Estado, Wilson Lima, no período de 2019 a 2023, segundo dados das secretarias de Infraestrutura (Seinfra/ AM) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb/AM). “O Governo do Amazonas trabalha, em Manaus, para encurtar distâncias físicas e, sobretudo, distâncias sociais, porque sabemos do nosso compromisso em assegurar a dignidade à condição humana nos projetos que geram inclusão e oportuni-

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dades, além das obras de infraestrutura, que asseguram a integração geográfica dessa grande metrópole da Amazônia que é Manaus”, declarou o governador Wilson Lima. De 2019 a 2023, a Seinfra informa que vem investindo R$ 5,3 bilhões em 429 obras, gerando mais de 37.500 empregos diretos e indiretos em Manaus. No mesmo período, a Sedurb afirma que vem executando R$ 2 bilhões em ações, na capital, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Wilson Lima informou que as obras no entorno de Manaus que abrangem a região metropolitana garantem melhorias na mobilidade urbana, que se refletem diretamente na economia de Manaus e dos municípios adjacentes. “Temos uma série de projetos sendo desenvolvidos, assim como na capital, temos obras nos municípios da região metropolitana, como a AM-352, que liga a AM-070 à estrada de Novo Airão; a AM-010, que dá acesso aos municípios de Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga; a recuperação de ramais na região metropolitana e na cidade de Manaus”, pontuou Lima. O titular da Seinfra, Carlos Henrique dos Reis, afirmou que as ações na pasta,

que somam R$ 5,3 bilhões, contemplam segmentos como mobilidade, obras de saúde, obras de educação, abastecimento de água; recomposição de erosões, construção de orlas, manutenção de aeroportos, obras de segurança, que estão em fase de finalização, conforme cronograma. “Estamos dando prioridades às obras que geram maior mobilidade no trânsito, a exemplo do primeiro trecho Rodoanel Metropolitano de Manaus, que é a obra de número 300 que a Seinfra concluiu e entregou para celebrar o aniversário da cidade”, disse o secretário da Seinfra. O primeiro trecho da construção do Rodoanel Metropolitano de Manaus, o “Rapidão”, foi entregue, pelo Governo do Amazonas, no dia 23 de outubro, véspera do aniversário de 354 anos da capital amazonense. Dividido em três etapas, o projeto totaliza 37,8 quilômetros de vias rápidas e modernas, que vão interligar as zonas sul, leste, norte e oeste da cidade. Com 8,7 quilômetros, o primeiro trecho da obra do Rapidão Rodoanel entregue à população inicia no viaduto Lydia da Eira Corrêa, na Zona Norte, e segue até o encontro das avenidas do Turismo e Santos Dumont, na Zona Oeste de Manaus. O titular da Sendurb, Marcellus Campêlo, afirmou que os investimentos da pasta acontecem de forma direta ou por meio de convênios firmados com a Prefei-

Crédito: Tiago Correa | Sedurb

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Governador Wilson Lima no lançamento do Passe Livre Estudantil 07

INFORME PUBLICITÁRIO: R$ 7 BILHÕES PARA MANAUS

Crédito: Divulgação | Seinfra

Rodoanel Metropolitano: imagens do antes (abaixo) e do depois (acima) do trecho do Viaduto Lydia da Eira, já concluído

Crédito: Divulgação | Seinfra

ECONOMIA & SOCIEDADE

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Crédito: Tiago Correa | UGPE

tura de Manaus, e citou como exemplo o Passe Livre Estudantil, reformas de feiras e mercados, obras de mobilidade, construção de passarelas e soluções de moradias. “Foram 24 mil soluções de moradia, grande parte delas construídas na capital amazonense, ajudando a reduzir o grande déficit habitacional, além de projetos importantes que garantem mais qualidade de vida aos moradores da cidade”, declarou Campêlo. O Passe Livre Estudantil tem investimento total de R$ 238.224.794,24, com parcelas repassadas a cada dois meses, beneficiando cerca de 170 mil estudantes das redes públicas estadual e municipal. O projeto garante a gratuidade do transporte público, permitindo que os estudantes se desloquem diariamente para a escola, sem custos com a passagem de ônibus.

SOLUÇÕES DE MORADIA Na Sendurb, Marcellus Campêllo destacou os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Amazonas, em Manaus, com o Prosamin+, que teve início em 2022 e segue até 2027, no montante de R$ 836 milhões. O programa vai beneficiar diretamente mais de 60 mil pessoas, com urbanização, saneamento básico e habitação, em um trecho de 340 mil metros quadrados do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, Zona Leste, e Manaus 2000, Zona Sul. Também estão entre as obras com execução direta realizadas pela Sedurb/UGPE, as ligações viárias entre as avenidas Silves e Maués. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Educandos, a conclusão da rede de esgoto da Zona Sul, a reforma e revitalização de oito parques, dentre eles, o Jéfferson Péres e o Rio Negro, a Construção do Parque das Araras, do Centro Social Bittencourt, todos entregues, e a construção do Centro Social da Aparecida, em curso. Os investimentos, por meio de convênios firmados com a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), são no valor de, aproximadamente, R$ 659 milhões, e contemplam a recuperação do sistema viário - Asfalta Manaus I, II e III, a requali-

Família contemplada em programa de solução habitacional

ficação viária e a implantação de passarela na Avenida Ephigênio Salles, os complexos viários da Rotatória do Produtor e da Avenida das Torres, as reformas de 30 feiras e mercados, construção do Parque Amazonino Mendes, reestruturação e qualificação do transporte público, com a manutenção do Passe Livre para os estudantes. O secretário Marcellus Campêlo ressalta que foi assinado, em 2021, um protocolo de intenções entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, que vem beneficiando a cidade de Manaus. “Esse protocolo foi assinado, em 24 de outubro, pelo governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida, durante a reinauguração do Parque Rio Negro. Na época, o investimento previsto era de R$ 580 milhões, mas, com a prorrogação do convênio do Passe Livre Estudantil, em 2022, ultrapassou os R$ 700 milhões, considerando o convênio para a aquisição de ônibus elétricos”, que está sob a gestão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)”, explica Marcellus.

PARQUE MUNICIPAL Fruto da parceria com a Sendurb, a primeira etapa do Parque Amazonino

Mendes, inaugurada no aniversário de Manaus, 24 de outubro, contou com o investimento de R$ 49,8 milhões do Governo do Amazonas, em parceria com a Prefeitura de Manaus, que entrou com R$ 1,3 milhão. O parque está localizado no bairro Novo Aleixo, na Zona Leste de Manaus. Na primeira etapa do parque, foram entregues: áreas de vivência, faixa com pista de caminhada, faixa verde para a arborização e ciclovia, quiosques, um inédito play pet, mobiliários, academia ao ar livre e espaço multiúso. “Planejado para ser um espaço multigeracional e atender todas as faixas etárias e grupos de população, como Pessoas com Deficiência (PcDs) e com mobilidade reduzida, o local vai receber também diversas atividades, desde esportivas, como a zumba, quanto culturais, com a apresentação de artistas”, informou a prefeitura. O Parque Municipal Amazonino Mendes segue com outras duas etapas em construção, são elas: uma com um conjunto habitacional para 180 unidades e um Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), e outra com estrutura urbana cênica amazônica, interativa e lúdica, com brinquedos em grande escala, que vão 09

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Segundo a Sendurb, as obras do Parque Amazonino Mendes previstas no projeto estão divididas em três etapas, em uma área de mais de 134 mil metros quadrados. A primeira, já inaugurada, com cerca de 1 quilômetro de extensão, fica entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, entre as zonas Leste e Norte.

RAMAIS E SAÚDE Dentre as obras de pavimentação em andamento na Região Metropolitana de Manaus, a Seinfra destacou a recuperação no Ramal do Pau-Rosa, localizado no quilômetro 21 da rodovia BR-174 e a pavimentação do Ramal da Cooperativa,

Secretário da Seinfra, Carlos Henrique (ao centro), com o governador Wilson Lima (à esquerda), em vistoria às obras do Batalhão da Rocam 10

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localizado no quilômetro 14 do Ramal do Pau Rosa; e a pavimentação do ramal Santo Antônio, localizado no quilômetro 41 da Rodovia AM-010. “A pavimentação desses ramais proporciona melhora significativa na vida da população, não só na infraestrutura, mas em diferentes áreas, como na saúde, na educação e na segurança, uma vez que facilita o alcance dessas comunidades aos centros urbanos, com escolas e atendimento médico, além do acesso de veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas policiais”, declarou o secretário da Seinfra, Carlos Henrique. O secretário citou ainda, dentro dos projetos de obras em Manaus, que estão em andamento, as construções do Hospital Público Veterinário do Amazonas,

Hospital do Sangue, Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins e Batalhão da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), além das reformas dos Centros de Atenção Integrada à Criança (Caics) Alexandre Montoril, Dr. Gilson Moreira, Dr. José Contente; Dr. José Carlos Mestrinho, Dr. Moura Tapajós. Ainda no cronograma de obras da Seinfra, consta o trecho do Viaduto Lydia da Eira Corrêa até a interseção da Avenida do Turismo com a Avenida Santos Dumont, a obra Rodoanel Metropolitano de Manaus, no trecho do Distrito Industrial II, na Zona Sul de Manaus, a recuperação e revitalização do Sistema de Proteção e Sinalização Náutica da Ponte Jornalista Phellipe Daou, e a reforma do Centro de Convenções, o Sambódromo, localizado na Zona Centro-Oeste de Manaus.

Crédito: Diego Peres

entreter de crianças a adultos, incluindo áreas molhadas.

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EM NÚMEROS

R$ 7,3 bilhões é o valor que o Governo do Amazonas já investiu em projetos e obras para a cidade de Manaus, no período de 2019 a 2023.

R$ 5,3 bilhões é o montante executado e em execução pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) em Manaus.

R$ 2 bilhões é a quantia executada e em execução pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) na capital do Amazonas.

429 obras estão sendo fomentadas pelo Governo do Amazonas em Manaus. 301 obras foram concluídas, 105, estão em andamento e 23, a iniciar.

37,5 mil empregos diretos e indiretos vêm sendo gerados somente na capital do Amazonas com os investimentos em infraestrutura.

Fonte: Governo do Amazonas

INFORME PUBLICITÁRIO: R$ 7 BILHÕES PARA MANAUS ECONOMIA & SOCIEDADE

‘Asfalta Manaus’: mais de 90% de verba estadual No âmbito do Governo do Amazonas, o programa “Asfalta Manaus” é administrado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)

ANAUS (AM) – O Governo do Amazonas custeou mais de 90% do principal programa de recuperação de ruas e avenidas de Manaus sob a condução da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o “Asfalta Manaus”, iniciado no ano passado. Dos R$ 194,6 milhões que estão sendo empregados no projeto, R$ 181,8 milhões provêm da verba estadual e R$ 12,8 milhões são recursos oriundos do município. Segundo informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas (Sedurb/ AM), o “Asfalta Manaus” está dividido em três convênios, cujos repasses foram feitos para a Prefeitura de Manaus. No “Asfalta Manaus 1”, foram repassados R$ 100 milhões, no dia 12 de novembro de 2021, e a contrapartida do município foi de R$ 10.442.704,28; para o “Asfalta Manaus 2”, o repasse foi de R$ 50 milhões, realizado na mesma data do anterior, e a contrapartida municipal foi de R$ 1.585.108,91; já “no Asfalta Manaus 3”, foram R$ 31.814.817,25, quitados em 30 de junho de 2022, e a contrapartida da Prefeitura de Manaus foi de R$ 781.392,7. 12

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O programa “Asfalta Manaus” está inserido no protocolo de intenções assinado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em outubro do ano passado, no aniversário de Manaus. Nele, o Governo do Amazonas destina R$ 580 milhões para a prefeitura executar obras e serviços na cidade. Ao todo, são 11 projetos nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

R$ 181,8 milhões As verbas estaduais do ‘Asfalta Manaus’ somam R$ 181,8 milhões dos R$ 194,6 milhões empregados no projeto. A parcela do município é de R$ 12,8 milhões.

“A gente tem uma parceria com a Prefeitura de Manaus, que a gente assinou no ano passado (2022), e isso contempla a questão da pavimentação, que, talvez, seja o maior problema urbano que a gente enfrenta aqui na capital”, declarou o governador, que observou que as obras levam melhores condições de vida aos bairros de Manaus. “Estamos levando dignidade para as famílias que, há muito tempo, esperavam

ações para melhorar a infraestrutura dos bairros. Vamos avançar para pavimentar a cidade de Manaus, alcançando todas as zonas da capital”, concluiu Wilson Lima.

GESTÃO DOS RECURSOS No âmbito do Governo do Amazonas, o programa “Asfalta Manaus” é administrado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Sedurb/ AM, que repassa os recursos e acompanha a execução das obras junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus. O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, destaca que os convênios fazem parte dos investimentos feitos pelo Governo do Amazonas na infraestrutura urbana de Manaus. Os valores, ele explica, foram pagos entre novembro de 2021 e junho de 2022, mas os convênios seguem em vigor, na fase de execução e prestação de contas pela Prefeitura de Manaus. “O Governo do Amazonas firmou um protocolo de intenções com a Prefeitura, em 2021, que prevê, além de recursos para o ‘Asfalta Manaus’, diversos convênios para a mobilidade urbana e melhorias estruturais, totalizando R$ 700 milhões”, detalha Campêlo. O plano de trabalho apresentado pela Prefeitura prevê a pavimentação de uma área total de 101.526,74 metros quadrados de asfalto, englobando uma extensão estimada em 312,4 quilômetros de vias urbanas.

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Plano de trabalho da Prefeitura prevê pavimentação de 101.526,74 metros quadrados de asfalto, uma extensão de 312,4 quilômetros de vias urbanas Crédito: Tiago Correa | UGPE

Crédito: Tiago Correa | Sedurb

O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destaca que convênios são parte dos investimentos do governo na infraestrutura urbana de Manaus

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A estudante Rafaella Souza posa mostrando seu cartão Passa Fácil Crédito: Tiago Correa | Sedurb

R$ 240 milhões para o transporte de alunos Convênio garante gratuidade no transporte público todos os dias para milhares de estudantes de Manaus

ANAUS (AM) - O Governo do Amazonas pagou, em setembro, nova parcela de R$ 20 milhões à Prefeitura de Manaus, como parte do convênio que viabiliza o Passe Livre Estudantil. Os repasses têm sido feitos, com regularidade, a cada dois meses. Até o final deste ano, terão sido destinados R$ 240 milhões ao programa, beneficiando cerca de 170 mil estudantes das redes públicas estadual e municipal. O Passe Livre Estudantil garante a gratuidade do transporte público, permitindo que os estudantes se desloquem diaria-

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mente para a escola, sem custos com passagem de ônibus. O convênio é administrado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destaca que a parcela paga no dia 30 de setembro é a quarta transferência realizada neste ano, totalizando um investimento de R$ 80 milhões, em 2023. No ano passado, foram repassados R$ 118,2 milhões, com uma contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Para este ano, está previsto

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o repasse governamental de R$ 120 milhões, com a mesma contribuição municipal. “Até o final deste ano, teremos destinado R$ 240 milhões ao programa”, explica. O convênio vai além do Passe Livre e abrange o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus. O protocolo foi, inicialmente, assinado em dezembro de 2021 e renovado em janeiro de 2023, pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito de Manaus, David Almeida. A secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime, salienta que a gratuidade não se limita ao Passe Livre, abrangendo outros benefícios previstos na Lei Orgânica do Município de Manaus. “O Passe Livre Estudantil desempenha um papel crucial no combate ao abandono escolar e no apoio aos estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica”, conclui.

APOIO AOS ESTUDANTES Rafaella Souza, de 17 anos, aluna do 3º ano da Escola Estadual Márcio Nery,

no bairro São Francisco, é uma das beneficiadas pelo Passe Livre. Ela percorre cerca de 14 quilômetros todos os dias para ir e vir da escola, localizada no bairro Japiim 1. “Tem gente que não tem condições. Desde o ano passado, uso o Passe Livre e isso tem ajudado muito”, frisou. Outro estudante que se beneficia com a gratuidade do transporte é Daniel Richard, de 16 anos, aluno da Escola Estadual Ruy Araújo, no bairro Cachoeirinha. Ele destaca a economia que o Passe Livre Estudantil representa no orçamento da família. “O estudante tem que ir para a escola todo dia. Imagine ter que pagar R$ 4,50 todo dia. Daria R$ 180. Então, este programa é muito bom”, atestou. O Passe Livre garante a gratuidade a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais. Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https:// estudantes.manaus.am.gov.br.

Combate à evasão escolar A secretária executiva adjunta Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Mendonça, considera o Passe Livre um mecanismo de grande importância no combate ao abandono escolar e no auxílio a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ela enfatiza que a gratuidade do transporte público elimina a preocupação dos alunos com o custo das passagens e possibilita que estejam presentes na escola diariamente, concluindo seus estudos com sucesso. “O Passe Livre Estudantil é uma iniciativa que tem trazido benefícios concretos para os estudantes da rede pública no Amazonas. Com o apoio do Governo e a parceria entre as instituições, os investimentos nesse programa garantem a inclusão e a igualdade de oportunidades, possibilitando que os alunos superem as barreiras financeiras e tenham acesso pleno à educação”, observou.

Crédito: Tiago Correa | Sedurb

Estudantes de Manaus na saída de uma aula

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Aporte para saneamento básico

São R$ 100 milhões para serviços de água e esgoto. Recursos são usados em obras para a ampliação do sistema de abastecimento nas zonas Sul e Leste da capital do AM

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Obras de saneamento no bairro Nova República

Crédito: Tiago Correa | UGPE

ECONOMIA & SOCIEDADE

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ANAUS (AM) - O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), anunciou investimentos de cerca de R$ 100 milhões para ampliar o abastecimento de água e cobertura de rede de esgoto em Manaus. O governador assinou um Termo de Cooperação Técnica, juntamente com a Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus para a execução das obras, que vão beneficiar mais de 8,1 mil famílias das zonas Sul e Leste de Manaus.

receba as obras de água e esgoto que serão executadas por meio do Prosamin+. O Estado vai construir seis elevatórias e vai interligar essa estrutura a uma estação de esgoto que será construída pela concessionária em um terreno doado pelo Governo do Amazonas”, disse.

Serão implantados 48 quilômetros de rede de esgoto e seis elevatórias, interligadas a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que será construída em uma área doada pelo Governo do Amazonas. Mais de 6,8 mil residências passarão a contar com coleta e tratamento de esgoto. Os investimentos no abastecimento de água vão atender mais de 1,3 mil domicílios.

“Quando a gente fala de saneamento, nós estamos falando que é prevenção sobre saúde corretiva. É agir na ponta, é agir para não proliferar doenças. Com certeza o saneamento é o maior investimento que pode ser feito para o meio ambiente, para a garantia do futuro do meio ambiente”, ressaltou Diego Dal Magro, diretor-presidente da Águas de Manaus.

“Isso é importante porque a gente avança numa pauta que é muito cara para o Brasil e, sobretudo, para a Amazônia, que é a questão do saneamento básico. A gente tem um reflexo imediato na questão da saúde, principalmente das crianças e dos idosos”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima.

Fazem parte do termo, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que coordena as ações do Prosamin+ e que faz parte da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb); a concessionária Águas de Manaus; e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Agemam).

“Eu quero agradecer, governador, em nome da população da cidade de Manaus, o seu olhar para a cidade, o seu olhar voltado para o bem-estar de quem mora na grande metrópole de Manaus, a capital da Amazônia. Nós estamos unidos para melhorar a qualidade de vida do povo da cidade de Manaus”, afirmou o prefeito de Manaus, David Almeida.

Além de especificar a área de abrangência das obras de saneamento, o Termo de Cooperação Técnica também prevê a criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico do Prosamin+.

“

Isso é importante porque a gente avança numa pauta que é muito cara para o Brasil e, sobretudo, para a Amazônia, que é a questão do saneamento básico”

Wilson Lima, governador do Amazonas.

Crédito: Tiago Correa | Sedurb

Vista aérea das obras de saneamento na Comunidade da Sharp

PROSAMIN+ As obras de saneamento básico estão inseridas no Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e vão contemplar toda a área de abrangência do programa – no trecho do Igarapé do Quarenta, que inicia nas proximidades da alça de retorno da Avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, Zona Sul, até a Comunidade da Sharp, na Zona Leste. O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, falou sobre a importância do projeto. “Esse convênio vai garantir que a Prefeitura de Manaus 17

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Manaus recebe “Amazonas Meu Lar” Programa habitacional prevê a entrega de mais de 24 mil soluções definitivas de moradia, nos próximos anos

Urbano e Metropolitano (Sedurb), com execução da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos vinculados à Sedurb, e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

Durante a cerimônia de lançamento, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, zona Centro-Sul de Manaus, o governador Wilson Lima assinou decreto que estabelece as diretrizes e regras do “Amazonas Meu Lar”.

ANAUS (AM) - O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), lançou neste ano o programa “Amazonas Meu Lar”, o maior programa habitacional da história do Estado, com site e aplicativo para divulgar informações de pré-cadastro para a população. Estimado em R$ 4,7 bilhões, para a execução nos próximos anos, o “Amazonas Meu Lar” prevê a entrega de 24.044 soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22.043 novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis, por meio da entrega de títulos definitivos. Lima destacou que o programa não está focado apenas em oferecer moradias e em conceder o documento de propriedade definitiva, mas em melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. “Após o cadastro, que foi feito pelo site ou então no aplicativo Sasi, em novembro, a gente vai divulgar a primeira lista de contemplados e, em dezembro, a gente já faz o primeiro feirão para poder comercializar esses apartamentos para essas pessoas”, explicou o governador. O programa tem a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 18

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Lima também lançou o site www.amazonasmeular.am.gov.br e aba específica do programa no aplicativo Sasi, disponível para versão iOS e Android em lojas de aplicativo. No site, o período de pré-cadastro no programa ocorreu no período de 28 de agosto a 11 de outubro deste ano. A cerimônia foi marcada, ainda, pelo pagamento de R$ 15,6 milhões em soluções de moradia para famílias atendidas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O valor é referente a indenizações, bônus, auxílio e bolsa moradia, que começaram a ser pagas no dia 24 de agosto a 232 famílias das comunidades da Sharp, na Zona Leste, e Manaus 2000, na Zona Sul, reassentadas pelo Prosamin+.

MARCA HISTÓRICA Com as famílias beneficiadas neste pagamento, o Governo do Amazonas ultrapassa a marca de mil reassentamentos realizados na área de intervenção do Prosamin+. É o caso da cabeleireira Mariete Oliveira, 44, mãe de dois filhos, moradora

da comunidade da Sharp, há 10 anos. Ela recebeu o bônus moradia. “Toda vez que chovia era uma preocupação. Hoje, com esse dinheiro, vou poder comprar minha casa, vou poder colocar meus filhos em um lugar melhor, vou poder organizar a minha vida e o meu empreendimento. Só tenho a agradecer a Deus, em primeiro lugar, e agradecer ao governador. Foi sofrimento, mas, hoje, nossa luta está terminando. Daqui pra frente, vai ser só vitória”, comemorou Mariete Oliveira.

EM NÚMEROS ► R$ 4,7 bilhões de investimento total

► 24.044 soluções

definitivas de moradia para a população de baixa renda

► 22.043 novas unidades habitacionais

► 33 mil imóveis a

serem regularizados com a entrega de títulos definitivos

► R$ 15,6 milhões

pagos em soluções de moradia para famílias atendidas pelo Prosamin+

Fonte: Governo do Amazonas

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Governador Wilson Lima (ao centro) durante evento do programa “Amazonas Meu Lar”

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Toda vez que chovia era uma preocupação. Hoje, com esse dinheiro, vou poder comprar minha casa, vou poder colocar meus filhos em um lugar melhor”

Mariete Oliveira, moradora da Comunidade da Sharp.

Habitações As diretrizes do “Amazonas Meu Lar” também estão alinhadas com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, para atender famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 4.400. Para esse público, serão consideradas as seguintes faixas: Faixa 1 – renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 e Faixa 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00. Do total de R$ 4,7 bilhões em investimentos no programa, R$ 1,2 bilhão é oriundo do Estado e o restante vem de parceria com o programa federal Minha

Casa, Minha Vida, que usa recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A meta é ofertar 22.043 moradias, seja por concessão de apartamentos construídos por programas estaduais ou por meio do incentivo para o financiamento através da Caixa Econômica Federal. Nesse último caso, o Governo do Estado disponibilizará o subsídio “Entrada do Meu Lar”, com o valor equivalente à entrada, para quem pretende financiar um imóvel diretamente na construtora, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. 19

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Mais de 30 feiras e mercados reformados Os investimentos são da ordem de R$ 24,8 milhões, sendo R$ 24,3 milhões do Estado e a contrapartida de R$ 497 mil do município

“

Para nós, é muito importante. Fica muito melhor para trabalhar e vai trazer mais clientes” Sidney Falcão, feirante.

O feirante Sidney Falcão trabalha, há 20 anos, na feira do Porto da Ceasa e aguardava ansiosamente a conclusão das obras de reforma no local Crédito: Tiago Correa | UGPE

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O recurso estadual é repassado à prefeitura pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). As obras são executadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, destaca que o Governo do Estado vem fazendo um investimento pesado em obras na cidade de Manaus, visando à melhoria da qualidade de vida da população. Segundo

ele, somente pela UGPE, os repasses por convênios já ultrapassam R$ 700 milhões. “São grandes obras estruturantes que estão sendo realizadas em Manaus, com o apoio do Governo do Amazonas. As feiras e mercados, por exemplo, são muito importantes para a economia local. As obras que estão sendo realizadas vão proporcionar locais mais adequados para os feirantes trabalharem e atrair mais visitantes, pelo conforto e estrutura que passam a oferecer”, observa o secretário. Segundo ele, foram concluídas as reformas das feiras da Polivalente, no bairro Japiim, Zona Sul, e a da Glória, no bairro homônimo, na Zona Oeste. Somando com as obras da feira da Ceasa, inaugurada no dia 31 de outubro, o investimento foi de mais de R$ 1,8 milhão, em melhorias para proporcionar um ambiente mais moderno, limpo e agradável. Outras sete feiras e mercados já foram entregues. Dentre elas, a do São Francisco, o Mercado Municipal Jorge de Moraes, as feiras itinerantes “Prefeito 1 e 2”, a Feira Municipal do Bairro da Paz, do Quarentão e o Mini Shopping da Compensa. Outras 23 intervenções estão em andamento.

Melhorias As obras nas feiras e mercados incluem a demolição das estruturas comprometidas, substituição de elementos da cobertura, reforma dos banheiros e do passeio interno e externo, além da modernização das instalações elétricas. O projeto também prevê nova pintura nas paredes e estruturas metálicas das feiras, tornando o ambiente mais atraente e acolhedor. Para o feirante Sidney Falcão, muito mais que a modernização do espaço, a obra representa melhores condições de trabalho e a oportunidade de atrair clientes e vender mais. “Para nós, é muito importante. Fica muito melhor para trabalhar e vai trazer mais clientes”, comemorou.

Trabalhadores executam serviços de reforma na feira da Ceasa

Crédito: Tiago Correa | UGPE

ANAUS (AM) – Sidney Falcão trabalha, há duas décadas, na feira do Porto da Ceasa, na Vila Buriti, BR-319, Zona Sul de Manaus, e, segundo ele, nunca havia visto uma reforma como a que foi realizada no local, devido ao convênio firmado entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. São oito convênios envolvendo obras para a recuperação e a revitalização de 30 feiras e mercados, com investimentos de R$ 24,8 milhões, sendo R$ 24,3 milhões do Estado e a contrapartida de R$ 497 mil do município.

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Revitalização no Centro Histórico de Manaus Parque Senador Jefferson Péres recebeu serviços de recuperação das estruturas metálicas, pintura, restauração dos playgrounds, academias ao ar livre e modernização das instalações elétricas

ANAUS (AM) – Na data que marcou a Elevação do Amazonas à Categoria de Província, 5 de setembro, o governador Wilson Lima entregou as obras de revitalização do Parque Senador Jefferson Péres, no Centro Histórico de Manaus. Com investimento de R$ 3,2 milhões, o local se consolida como importante espaço público de lazer e, com as melhorias promovidas pelo Governo do Estado, se torna ainda mais atrativo, acessível e seguro aos frequentadores. Em comemoração à data, o espaço recebeu a maior bandeira do Estado - com 12 metros por 17 metros -, que foi hasteada em mastro de 60 metros de altura, que foi restaurado. O parque foi inaugurado em 2009, na primeira fase do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), e foi totalmente reformado para a população. “Fizemos um gesto muito importante que foi o hasteamento da bandeira do Amazonas. Ela voltou a ocupar ali o seu lugar, a maior bandeira do Estado. Então,

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é muito simbólico tê-la ali, no ponto mais alto, em um espaço tão importante, que leva o nome de uma figura muito proeminente da política do Estado do Amazonas”, destacou Wilson Lima. Junto ao governador, estiveram o vice-governador Tadeu de Souza; os deputados estaduais João Luiz e Daniel Almeida, e os vereadores de Manaus Diego Afonso, Daniel Vasconcelos, Márcio Tavares e João Carlos. A reforma foi realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). “Durante todo esse processo, o parque não foi fechado. Foi feito de uma forma que a população continuou utilizando e, hoje, está super revitalizado, bonito, com toda a área de convivência reformada, e isso é muito positivo para a população”, informou a secretária executiva da Sedurb, Daniela Jaime. O parque é administrado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. “A questão cultural do parque é muito interessante porque reporta ao período da borracha, nas próprias esculturas, da arquitetura, monumentos e estruturas que lembram a época da borracha”, comentou o secretário executivo de Cultura, Luiz Carlos Bonates. O trabalho incluiu a recuperação das estruturas metálicas, pintura, restauração dos playgrounds e das academias ao ar livre, além da modernização das instalações elétricas. Também foram realizados reparos no Chafariz das Quimeras.

Bandeira do Amazonas hasteada no Parque Jefferson Péres revitalizado

Durante a obra, o parque permaneceu aberto ao público, exceto nas áreas pontuais de intervenção, garantindo que a população continuasse a utilizar o espaço. Moradora do bairro Cachoeirinha, a professora Vanessa Oliveira vai com frequência ao parque. “Esse é um espaço muito importante para a comunidade, que está sempre praticando exercícios, tanto pela manhã, quanto pela tarde, e acho que estar num ambiente agradável é muito mais motivador para atividades físicas e para uma vida mais saudável”, disse. O Parque Senador Jefferson Péres ocupa uma área de 53 mil metros quadrados e é o nono espaço urbano a passar por revitalização na atual gestão do Governo do Amazonas. Ele tem entrada tanto pela Avenida Lourenço Braga, quanto pela avenida Sete de Setembro, com total acessibilidade. Inaugurado há 14 anos, atrai cerca de 1,5 mil pessoas diariamente. O complexo é composto por um pórtico de entrada, em estrutura de ferro com

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R$ 3,2 milhões

Crédito: Tiago Correa | UGPE

A revitalização do Parque Senador Jefferson Péres, no Centro Histórico de Manaus recebeu investimentos de R$ 3,2 milhões.

mais de 10 metros de altura, que lembram os pavilhões do Mercado Adolpho Lisboa. Figuras metálicas de bondes elétricos e casais de namorados vestidos a caráter espalhados pelo Parque retratam o auge do Ciclo da Borracha. As calçadas lembram o Largo de São Sebastião, no entorno do Teatro Amazonas. O Chafariz das Quimeras e suas trilhas estão entre os atrativos do parque. O local é rico em vegetação suspensa, que fornece sombra para quem quer descansar e conversar. O espaço possui um orquidário em uma estrutura de ferro, que também lembra o Mercado Adolpho Lisboa, com dezenas de espécies de orquídeas da região amazônica.

Trabalhadores fazendo a restauração de estátua no Parque Jefferson Péres

O nome do parque homenageia um dos mais proeminentes políticos do Amazonas, o senador Jefferson Péres, já falecido. Uma estátua de bronze com suporte de mármore, em tamanho natural, em homenagem ao político, está localizada próximo ao pórtico principal. 23

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Trabalhadores cuidando das mudas, que serão plantadas no Prosamin+

Prosamin+ inova com reflorestamento Crédito: Tiago Correa | UGPE

Atualmente, programa habitacional leva em conta a recuperação de áreas degradadas, para que o espaço verde seja ampliado

ANAUS (AM) - O Governo do Amazonas informou que priorizou o reflorestamento de áreas degradadas e a ampliação do espaço verde, no novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+) em Manaus. A nova etapa do programa, que já tem financiamento de US$ 80 milhões aprovados pelo Banco Interamericano de Desen24

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volvimento (BID) e US$ 30 milhões de contrapartida do Governo do Amazonas, terá, pelo menos, 172 mil metros quadrados de área reflorestada e de paisagismo, utilizando espécies nativas da região. Segundo o coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), engenheiro civil Marcellus Campêlo, isso representa cerca de 39% da área total de 445.596,31 metros quadrados, que abrange todo o envoltório de obras de intervenção urbanística ao longo do Igarapé do 40, entre a Avenida Rodrigo Otávio, na área conhecida como Manaus 2000, no bairro Japiim, Zona Sul, e a comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, na Zona Leste.

Pelo projeto, serão plantadas 10.362 mudas no reflorestamento e 2 mil no paisagismo feito ao longo dessas intervenções. Os espaços verdes serão uma das marcas do projeto, mas o Prosamin+ compreenderá, ainda, a canalização do igarapé, obras viárias, sistema de coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, ciclovias, construção de conjuntos habitacionais, de parques e praças, de quadras poliesportivas, de equipamentos públicos e pontos comerciais, além do reassentamento de 2.580 famílias que moram em áreas sob risco de alagação e desabamento. Marcellus Campêlo explica que o reflorestamento urbano é um dos diferenciais inseridos no novo projeto que justificaram

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a mudança de nome do programa de Prosamim para Prosamin+. Nas etapas anteriores, diz ele, o plantio de árvores estava reservado à parte paisagística e nas áreas trabalhadas era feita a criação de solo para dar local às obras, como parques urbanos, conjuntos residenciais, praças, entre outros equipamentos públicos. Recentemente, entre 2019 e 2020, a UGPE fez uma experiência bem-sucedida de reflorestamento em um trecho do Prosamim III, na área conhecida como Bariri, Zona Oeste, onde foram plantadas 486 mudas nativas, que serviram de ensaio para o novo projeto. “Quando nos deu a missão de dar continuidade ao programa, o governador Wilson Lima pediu que melhorássemos naquilo que fosse necessário, e uma dessas inovações foi contemplar o reflorestamento no projeto completo”, disse o coordenador.

PROSAMIN+ E SUSTENTABILIDADE O subcoordenador ambiental da UGPE, engenheiro florestal Otacílio Cardoso Júnior, afirma que o novo Prosamin+ está mais conectado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na questão ambiental.

O reflorestamento, segundo ele, traz inúmeros benefícios, como a diminuição de gás carbônico (CO2) na atmosfera, atuando contra o aquecimento global, melhora do microclima local, criação de ambiente favorável à fauna local, melhora da permeabilidade do solo, evitando erosões, e contribui, de uma forma geral, com a melhoria da qualidade de vida no entorno. “Além disso, a gente envolve a comunidade com o verde e as questões ambientais”, destaca. O reflorestamento se distribuirá em duas áreas de intervenção do Prosamin+. A primeira delas, na comunidade da Sharp, é maior, medindo 318.511,75 metros quadrados. Nesse local, a área de reflorestamento será de 100.891,19 metros quadrados, o equivalente a 31,68% da obra, onde serão plantadas 9.277 mudas de árvores nativas e serão feitos 33.955,80 metros quadrados de paisagismo, com a plantação de 1.162 mudas. A segunda área, na região da Manaus 2000, tem 127.084,56 metros quadrados, onde serão reflorestados 9.413,56 metros quadrados (7,41% da área), com 1.085 plantas de espécies nativas. Além disso, serão feitos 28.404,75 metros quadrados de paisagismo, com a plantação de 807 mudas.

Crédito: Tiago Correa | UGPE

Ação de plantio de mudas na área de obras do Prosamin+

A ideia, conforme o projeto, é criar uma conectividade com fragmentos de florestas existentes, um deles a Área de Proteção Ambiental (APA) Manaós, pertencente à Universidade Federal do Amazonas (Ufam), considerada o terceiro maior fragmento de área verde urbana do mundo. “Essa conectividade propicia a melhoria do clima, beneficia a vida silvestre local e contribui para melhorar a qualidade de vida na região”, explica Otacílio Junior.

EM NÚMEROS ► US$ 80 milhões

estão aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a nova etapa do Prosamin+

► US$ 30 milhões

já estão financiados de contrapartida do Governo do Amazonas

► 172 mil metros

quadrados de área reflorestada e de paisagismo, utilizando espécies nativas da região, farão parte da nova etapa do Prosamin+

► 39% da área do projeto receberão reflorestamento e paisagismo

► 445.596,31 metros quadrados é a área total do projeto, que abrange todo o envoltório de obras de intervenção urbanística ao longo do Igarapé do 40

► 10.362 mudas serão plantadas pelo projeto no reflorestamento

►2 mil mudas serão

plantadas no paisagismo feito ao longo das intervenções do projeto

Fonte: Governo do Amazonas

MANAUS 354 ANOS ECONOMIA & SOCIEDADE

Evolução econômica e perspectivas de futuro Capital do Amazonas chega aos 354 anos demonstrando resiliência ao longo dos tempos, diante de enormes potencialidades de transformação econômica e ainda lidando com o desafio de vencer o abismo das desigualdades sociais Inaldo Seixas – Especial para Revista Cenarium Amazônia**

ANAUS (AM) – Manaus, que foi criada no século XVII para demonstrar a presença lusitana e fixar o domínio português na região amazônica, está comemorando 354 anos desde sua criação com um enorme vigor econômico, ocupando, atualmente, segundo os últimos dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quinta posição entre os municípios com o maior índice de Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos em uma determinada região e serve para medir a evolução da economia e, portanto, sua capacidade de gerar riqueza. A história econômica de Manaus esteve na maior parte de sua existência atrelada à exploração da Floresta Amazônica, uma

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região de muitas riquezas naturais, razão pela qual houve o interesse dos portugueses em investir e estabelecer seu domínio político e militar. Quiçá um dos momentos históricos de maior relevância para a economia da cidade nos remeta à época dourada do Ciclo da Borracha, que foi um período econômico ocorrido no final do século 19 e início do século 20, pela crescente demanda pelo látex, produto extraído da seringueira (Hevea brasiliensis), originária da floresta amazônica, no bojo das novas necessidades derivadas da Segunda Resolução Industrial, mas precisamente do nascimento do motor à combustão que deu origem ao automóvel da era moderna. Manaus prosperou muito neste período, que gerava bons lucros provenientes da exportação da borracha, um dos principais produtos da pauta de exportação brasileira naquela época. A cidade se transformou em um grande centro urbano, cultural e social atraindo cada vez mais trabalhadores, principalmente vindos da região Nordeste do País e investimentos nacionais e estrangeiros. Foi um período de relativo desenvolvimento econômico e social da cidade. No entanto, é bom salientar que já naquela época, como hoje, apenas uma elite que exibia poder financeiro e prestígio centralizou para si vultosos lucros com a exportação do produto do látex, às custas

REVISTA CENARIUM Crédito: Divulgação | Suframa

Imagem aérea do Polo Industrial de Manaus 27

MANAUS 354 ANOS ECONOMIA & SOCIEDADE

de explorar os seringueiros (coletores de látex) com um sistema de trabalho, em um acerto de contas que nunca fechava entre eles e sempre em favor do senhor do barracão, um sistema com semelhanças ao que hoje conhecemos como trabalho análogo à escravidão. Depois disso, veio a decadência econômica. Os ingleses, valendo-se de sua experiência nas artes da pirataria, literalmente roubaram sementes da seringueira, levando-as para cultivar em grandes plantações em sua colônia, a Malásia, de forma planejada, logrando elevados índices de produtividade, o que lhes permitiu ganhar o mercado internacional com maior facilidade de entrega em larga escala do produto. Em apenas 40 anos, a Inglaterra tornou sua colônia na maior produtora de seringueiras do mundo, o que arruinou a economia extrativista do ciclo da borracha no Brasil. Este acontecimento levou o Amazonas, e sua capital principalmente, a entrar em um período de estagnação econômica. Foi um momento de caos econômico e social e uma tentativa de migração econômica para a agricultura de subsistência e o comércio. Nesse cenário, estabeleceu-se um longo período de decadência, só com uma breve recuperação com a campanha do “soldado da borracha”, entre 1940 e 1945, uma tentativa de reerguer a produção da borracha, para fazer frente às demandas provenientes da campanha da II Guerra Mundial, já que o mercado asiático ficou impedido de fornecer a borracha e colocou novamente a Amazônia como fornecedor dessa matéria-prima para os países aliados. Mais uma vez, sem planejamento adequado e incentivo que pudesse assegurar de forma definitiva sua exploração e garantir de forma permanente o acesso ao mercado internacional, a produção asiática, mais competitiva com o final da guerra, enfraqueceu a exportação amazônica, e novamente houve o declínio da produção. A decadência econômica da cidade de Manaus levou à intervenção do governo federal brasileiro, que criou, já na segunda metade do século 20, a Zona Franca de 28

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Manaus (ZFM). A atração de indústrias multinacionais de bens manufaturados para a cidade, que até hoje se constitui como elemento central e dinamizador da economia da cidade, teve como objetivo a integração econômica e política da região com o resto do País, além da segurança nacional. A economia de Manaus atualmente está alicerçada na indústria de transformação e na administração pública. Os setores da indústria da transformação e de serviços são os principais motores da economia manauara. O enorme crescimento econômico dos últimos anos é fruto principalmente da criação da ZFM, modelo de desenvolvimento voltado para

R$ 91,7 bilhões De acordo com dados do IBGE de 2020, a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em Manaus somou nesse ano R$ 91,7 bilhões, o equivalente a 1,2% no PIB nacional.

a atração e instalação de empresas por meio da oferta de incentivos fiscais, criada pelo Decreto-Lei nº. 288, de 1967. Segundo o professor Márcio Holland, da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP), desde a sua implantação, a ZFM passou por diversas fases, a saber: de 1967 a 1975, com predomínio da indústria de montagem; de 1975 a 1991, marcado pelo índice de nacionalização, quando a contrapartida dos incentivos fiscais passou a ser a nacionalização de insumos, o que trouxe maior valor agregado ao Polo Industrial de Manaus (PIM). A partir de 1991, o Processo Produtivo Básico (PPB) passou a ser a contrapartida principal dos incentivos fiscais, o que trouxe valor agregado ainda

maior; e, finalmente, a partir de 1996, a mudança com a Política Nacional de Informática e de inclusão digital. “A ZFM promoveu o crescimento da renda per capita acima da média nacional; em 2010, a renda per capita do São Paulo (R$30 mil) era 1,8 vezes maior do que a do Amazonas (R$17 mil). Em 1970, no começo da ZFM, a renda per capita de São Paulo (R$17,4 mil) era 7 vezes maior do que a do Amazonas (R$2,4 mil). Houve, assim, relevante redução da diferença de renda per capita entre o Amazonas e os Estados mais ricos do País”, afirma Holland. O problema para o desenvolvimento do Estado reside em que essa maior riqueza está concentrada na sua maior parte no município de Manaus. Manaus, ao longo de sua história, tem mostrado uma grande resiliência frente aos enormes desafios impostos pela dependência econômica externa e complexidade logística. Apesar de todas as dificuldades, dados do IBGE de 2020 mostram uma evolução positiva da economia manauara, que se transformou na quinta cidade mais rica do País, superando nada mais nada menos que Curitiba. A soma total de todos os bens e serviços finais produzidos na capital amazonense, nesse ano, atingiu o montante de R$ 91,7 bilhões, o que representou participação de 1,2% no PIB nacional. A cidade se destaca na produção industrial, o que tem contribuído fortemente para a dinamização de outros setores da economia, como o comércio, a construção civil e a própria administração pública. As perspectivas econômicas para os próximos anos para a economia de Manaus são extraordinárias, a expensas dos riscos embutidos na reforma tributária em andamento. As oportunidades no campo da Economia Circular, do desenvolvimento do Polo Digital, dos investimentos para compensar o déficit histórico em infraestrutura, estão na ordem do dia, basta levar a sério. Além disso, existe um espaço imenso para desenvolver a indústria da Economia Criativa, aproveitando as riquezas naturais e cultural do Amazonas.

Crédito: Ricardo Oliveira

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Imagem aérea da cidade de Manaus

Crédito: Ricardo Oliveira

Fábrica em Manaus

MANAUS 354 ANOS ECONOMIA & SOCIEDADE

E por si só não bastasse, as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (P+D+i) na área da Bioeconomia podem transformar Manaus no centro catalisador de startups dedicadas a desenvolver os produtos do futuro, com base no aproveitamento da diversidade biológica e riquezas naturais do Estado, gerando empregos e produtos valiosos de alto valor agregado. Chegar a esta condição de destaque ao longo da história não foi um caminho fácil. No entanto, apesar do extraordinário crescimento da economia observado nos últimos anos e das boas perspectivas de futuro, e ainda que Manaus responda por quase 80% de toda a riqueza produzida no Estado, continuam a existir na cidade grandes desigualdades socioeconômicas. Constantemente, o IBGE divulga informações sobre as condições sociais de Manaus, sugerindo a existência de um

grande fosso social, na medida em que a maior parcela da riqueza produzida é apropriada por um reduzido grupo de privilegiados, causando precariedade social na vida de grande parcela da população. Elevados níveis de pobreza, informalidade laboral, condições inumanas de moradia e saneamento, além dos baixos índices de escolaridade e acesso à saúde, indicam os desafios a serem resolvidos na quinta capital mais rica do país.

A desigualdade social, econômica e ambiental na cidade de Manaus, apesar do crescimento econômico exponencial, advém, em grande medida, de regras tributárias, trabalhistas e ambientais obsoletas, além da ausência de políticas públicas municipais eficientes que foquem na cidadania de seus habitantes e não em grupos e lobbies econômicos, como os da especulação imobiliária e da coleta de lixo, para citar alguns.

Não é aceitável, desde uma perspectiva moral, ética e mesmo econômica, que na cidade um contingente significativo de pessoas esteja vivendo em condição de insegurança alimentar, muitas delas passando literalmente fome e em condições precárias de moradia, sem acesso a saneamento básico e ao transporte público adequado, além de elevados índices de criminalidade e informalidade laboral.

A esperança de construirmos uma Manaus mais justa e sustentável, onde a riqueza socialmente produzida seja melhor distribuída entre seus membros, esforçando-se para colocar no centro das decisões políticas a pessoa humana, abolindo a exclusão social e cuidando das condições do planeta, é o melhor presente de aniversário que a cidade merecia ter.

Crédito: Ricardo Oliveira

Área de ocupação desordenada em Manaus

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Crédito: Divulgação | UEA

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“Selva”: aplicativo guardião da floresta UEA lança sistema para monitorar queimadas e qualidade do ar na região amazônica Da Revista Cenarium Amazônia*

ANAUS (AM) – Em resposta aos desafios ambientais enfrentados na região Amazônica e visando fornecer dados para gestores públicos, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) lançou o aplicativo de sistema de monitoramento “Selva”, uma plataforma on-line que mede, em tempo real, queimadas e a qualidade do ar. O sistema já está disponível para download em dispositivos Android, por meio da Play Store. O “Selva” é uma ferramenta abrangente, que monitora diversas variáveis ambientais, incluindo, também, chuvas e descargas elétricas em tempo real. O sistema é desenvolvido pela UEA, por meio do Programa de Educação Ambiental sobre Poluição do Ar (EducAIR), com o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) e Fundação Cuomo. Uma das principais funcionalidades do “Selva” é o monitoramento de queimadas, que se tornaram uma preocupação constante na Amazônia. A plataforma fornece

Aplicativo “Selva” monitora incidência de queimadas e a qualidade do ar

informações precisas sobre a localização e a intensidade das queimadas, permitindo uma resposta mais eficaz das autoridades, ajudando a proteger a saúde da população. Ao monitorar a qualidade do ar, o “Selva” oferece aos cidadãos informações vitais sobre a poluição atmosférica em suas áreas. A plataforma utiliza um sistema de cores intuitivo para indicar os níveis de qualidade do ar, tornando as informações acessíveis a todos. O sistema conta com sensores de baixo custo. Os cidadãos podem se cadastrar no aplicativo, selecionar seu município e começar a receber notificações sobre a qualidade do ar em sua região. Para o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, é de grande importância a colaboração entre a universidade, o governo e o Ministério Público para o sucesso do projeto. “Essa é mais uma ação da universidade, em parceria com o Governo do Amazonas e em colaboração com o Ministério Público, para que possamos, juntos, estabelecer esforços significativos que tragam,

de fato, uma melhoria para a vida da sociedade”, afirmou. O Prof. Dr. Rodrigo Souza, responsável pelo desenvolvimento da plataforma, explicou sobre os benefícios do aplicativo. “A nossa intenção é proporcionar informações tanto para a população quanto para o governo. O Selva não apenas oferece dados em tempo real, mas também ajuda a combater crimes ambientais, fornecendo evidências técnicas para responsabilização”, declarou. O promotor de justiça Francisco de Assis, representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, destacou a participação do MP nessa iniciativa da UEA. “Temos realizado a destinação de algumas sanções e acordos judiciais e extrajudiciais para poder fornecer contribuições a serem utilizadas no projeto. A intenção é expandir essa rede, inclusive nas comarcas do interior, onde o Ministério Público possui sedes próprias e condições de instalação”, afirmou. (*) Com informações da UEA. 31

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Yara Lins eleita presidente do TCE-AM Conselheira recebeu cinco votos, em eleição realizada no dia 3 de outubro Crédito: Divulgação | UEA-AM

Yana Lima - Da Revista Cenarium Amazônia

Yara Lins vai presidir o TCE-AM no biênio 2024-2025

ANAUS (AM) – A Conselheira Yara Lins foi eleita com cinco votos, como presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Luis Fabian Barbosa assume a vice-presidência. A votação aconteceu na sede do órgão, na Zona Sul de Manaus, no dia 3 de outubro. A votação foi secreta, por meio de cédulas, conduzida pelo atual presidente da Corte, Érico Desterro, e não houve unanimidade. Foram registrados dois votos em branco. A sessão especial teve a

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participação dos sete membros da Corte. A posse será realizada na segunda quinzena de dezembro deste ano. Yara Lins ingressou na instituição em 1975, como taquígrafa, sendo nomeada conselheira em 2014. Em 2017, foi eleita a primeira mulher presidente do TCE-AM, que, em mais de 60 anos, só havia sido comandado, até aquele momento, por homens. Atualmente, ela é vice-presidente da Corte. Em uma entrevista coletiva logo após a eleição, Yara Lins destacou que sua prio-

ridade será a transparência e a agilidade no andamento dos processos. “Serei a mesma pessoa que fui na primeira gestão, pacificadora, para resgatar a fraternidade e a seriedade no tribunal, o que é muito importante para que possamos avançar, e mostrar para a sociedade o trabalho que o tribunal faz”, destaca. O vice-presidente eleito, Luis Fabian Barbosa, destacou que pautará sua atuação na lealdade ao Tribunal. “Minha função será dar suporte e aprender com

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Yara Lins, conselheira eleita presidente do TCE-AM.

Além da presidência, também foram eleitos os membros para os demais cargos de direção da instituição. Na votação para a direção da Escola de Contas, o atual presidente Érico Desterro teve dois votos, mas foi derrotado por Júlio Pinheiro, que foi o primeiro coordenador da Escola de Contas. A direção será composta ainda por Mario de Mello, na função de ouvidor.

a Presidência, sem me afastar dos meus princípios de uma atuação com técnica e com viés pedagógico”, pontua. Eleito corregedor-geral, o conselheiro Josué Neto destacou que a atuação da nova administração deve ser austera, mas empática, especialmente com gestões de áreas remotas do Estado. “Os gestores do interior do Estado têm muita dificuldade, não só com a questão de qualificação dos seus servidores, mas também com o envio

Após um desentendimento com o conselheiro Júlio Pinheiro sobre a ordem de votação, Érico Desterro sugeriu a suspensão do pleito. O Pleno, no entanto, manifestou-se por não acatar a sugestão de ambos e seguir com a votação. Antes da votação, em sessão ordinária, os conselheiros julgaram parte dos 115 processos que estavam em pauta.

TCE-AM O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é fundamental para fiscalizar as finanças públicas, promover a transparência e prevenir a corrupção na administração pública. Sua importância inclui o controle financeiro, a garantia de transparência, a prevenção da corrupção, a melhoria da eficiência governamental e a responsabilização de gestores. O presidente da instituição influencia diretamente as políticas e prioridades da instituição.

Crédito: Ricardo Oliveira

“

de documentos que o Tribunal de Contas sempre cobra. Isso requer uma conduta com muita austeridade, mas claro, com muita pedagogia e compreensão”, garante.

Serei a mesma pessoa que fui na primeira gestão, pacificadora, para resgatar a fraternidade e a seriedade no tribunal”

Composição da nova mesa diretora do TCE-AM para o biênio 2024-2025

Crédito: Wilson Dias

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Indígenas protestam em Brasília (DF) pela demarcação de terras

Marco Temporal: veto depende do Congresso Presidente Lula veta pontos principais, mas decisão final será de parlamentares Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia

RASÍLIA (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parte de um projeto de lei que estabelecia o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O veto presidencial ainda passará por análise no Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso os parlamentares optem por derrubar o veto, o trecho entra em vigor. Lula anunciou ter vetado parcialmente a proposta, por rede social. O anúncio do veto sobre o Marco Temporal também foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O presidente Lula, na data de sanção do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que trata do Marco Temporal, decidiu por vetar o Marco Temporal respeitando integralmente a Constituição

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Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a constitucionalidade sobre esse tema. O presidente Lula tomou a mesma prática que eu vinha falando desde o começo, de perguntar para cada um dos ministérios, analisar artigo por artigo”, disse Padilha. Lula definiu os vetos após reunião com os ministros Alexandre Padilha, Jorge Messias [Advocacia-Geral da União] e Sônia Guajajara [Povos Indígenas]. O debate ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

SANÇÕES E VETOS Entre os trechos que o presidente sancionou, segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), estão: a previsão de que

o processo de demarcação será público e com atos “amplamente divulgados”; a previsão de que qualquer cidadão pode ter acesso às informações relativas a demarcações de terras indígenas, assim como estudos, laudos, conclusões e argumentações; e o que estabelece direito das partes interessadas no processo de receber tradução oral ou escrito da língua indígena para o português e vice-versa, por tradutor nomeado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entre os trechos vetados, há os que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas. Ainda foi derrubado, segundo o Executivo, um trecho que dava aval à construção de rodovias em áreas indígenas.

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Lula também vetou um ponto que previa que o Executivo pagaria uma indenização para ocupantes de terras que venham a ser demarcadas como áreas indígenas, assim como o que previa indenização pelas benfeitorias feitas nas áreas em disputa. Essas eram as principais reivindicações da bancada ruralista. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, inclusive, foi contra o Marco Temporal durante o julgamento, mas definiu que a União precisa indenizar os produtores rurais que perderam suas terras para reservas indígenas. Senado e Câmara deverão, em conjunto, avaliar os vetos de Lula. A expectativa é

de que o Executivo busque acordo com a oposição para votar decisões da presidência em troca da análise de propostas que dão aval a créditos extraordinários aos cofres da União. O presidente do Senado,

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou não acreditar que o Marco Temporal seja pautado em plenário neste momento, mas sim em uma sessão futura, ainda sem data prevista.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS VETADOS ► Determinação de que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. ► Permissão para cultivar alimentos transgênicos em terras indígenas. ► Flexibilização do contato com povos isolados. ► Construção de estradas, bases militares e redes de comunicação nos territórios sem consulta prévia às comunidades.

STF e Congresso em lados opostos Em setembro, o Senado aprovou o PL n.º 2903, em regime de urgência, por 43 votos a 21. A proposta, então, seguiu para sanção presidencial. Pelo texto, os povos indígenas só poderiam reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovassem que estavam nas terras nesta data, poderiam ser expulsas.

► Proibição à ampliação de terras indígenas já demarcadas. ► Permissão à atuação da Polícia Federal e das Forças Armadas nos territórios sem autorização das comunidades ou da Funai. ► Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso. ► Permissão aos não indígenas ao direito à indenização por qualquer benfeitoria realizada no local, finalizada a demarcação. ► Participação dos municípios, Estados e entidades da sociedade civil no processo de demarcação, que hoje é da alçada da Funai. ► Permissão à retomada das terras pela União, ou sua destinação à reforma agrária, no caso de alteração dos traços culturais da comunidade indígena ou de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo, sem especificar quais são. ► Obrigatoriedade da intimação dos interessados e a permissão da indicação de peritos auxiliares desde o processo de demarcação.

Os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas defendiam o veto integral ao projeto aprovado pelo Senado. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia apontado em seu parecer sobre o projeto de lei que não seria possível sancionar o Marco Temporal porque o STF julgou a tese como inconstitucional.

► Obrigatoriedade do contraditório e defesa aos interessados desde o processo de demarcação.

O movimento, liderado pela bancada ruralista, contraria a decisão da Suprema Corte. Movimentos indígenas argumentam que, em 1988, seus territórios já haviam sido alvo de séculos de violência e destruição, e que as áreas de direito dos povos não deveriam ser definidas apenas por uma data.

► Autorização para a União entrar em imóvel de propriedade particular para levantamento de dados e informações, mediante prévia comunicação escrita ao proprietário.

Já ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica. A posição foi endossada no STF pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

SANCIONADOS ► Permissão para a atividade econômica em terras indígenas pela comunidade ou por terceiros após autorização dela. ► Determinação de que o procedimento demarcatório seja público e seus atos amplamente divulgados e disponibilizados para consulta em meio eletrônico.

► Determinação de que as áreas indígenas reservadas são de propriedade da União e a sua gestão fica a cargo da comunidade indígena, sob a supervisão da Funai. ► Determinação de que cabe às comunidades indígenas escolher a forma de uso e ocupação de suas terras. ► Determinação de que o usufruto das terras indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional. ► Determinação de que o ingresso de não indígenas em áreas indígenas poderá ser feito somente com autorização da comunidade indígena, por agentes públicos a serviço, Estados e municípios. Fonte: Agência Brasil.

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Crédito: Mateus Moura | Cenarium Amazônia

Da esquerda para a direita: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os exministros general Augusto Heleno, general Walter Braga Netto, general Luiz Eduardo Ramos e Anderson Torres

Bolsonaro ‘foi autor’ de atos golpistas, aponta CPI Relatora da CPMI do 8 de janeiro propõe indiciar Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e Torres Da Revista Cenarium Amazônia*

ANAUS (AM) – A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sugeriu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos ex-ministros general Augusto Heleno, general Walter Braga Netto, general Luiz Eduardo Ramos e Anderson Torres. A senadora mirou o “núcleo duro” do bolsonarismo para apontar que o ex-presidente estava cercado por movimentos golpistas que chegaram ao ápice no dia 8 de janeiro, com a destruição do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF.

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A relatora pede o indiciamento do ex-presidente pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Segundo ela, diferentes fatos mostram “exaustivamente” que Bolsonaro “foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023”. A participação de Bolsonaro na teia golpista, segundo a senadora, foi exposta pelo programador Walter Delgatti Neto, o hacker da Vaza Jato, e pela delação premiada de seu principal ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

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Em depoimento à CPI, Delgatti disse que a campanha de Bolsonaro planejou forjar a invasão de uma urna eletrônica em 2022, e que o próprio ex-presidente pediu que ele grampeasse conversas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Diferentes minutas golpistas circularam no entorno de Bolsonaro após a vitória de Lula (PT). Uma delas, encontrada no armário de Torres, autorizava o ex-presidente a instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra foi localizada no celular de Cid.

A senadora sugeriu que o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques seja indiciado pelo crime de impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos. Silvinei está preso, desde agosto, a pedido da Polícia Federal pelas mesmas suspeitas. Outro alvo da CPI foi o acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília (DF), após a derrota de Bolsonaro. A relatora pede o indiciamento do ex-comandante do Exército general Freire Gomes, e do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier. Eliziane também detalhou o papel dos militares formados nas forças especiais do Exército, os chamados de “kids pretos”, e sugeriu o indiciamento do general Ridauto Fernandes, ex-diretor de Logística no Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro. A linha do tempo construída pela relatora menciona ainda os ataques ocorridos em Brasília na reta final do governo Bolsonaro: a tentativa de invasão da sede da PF - e o rastro de destruição provocado por bolsonaristas nesse dia -, além da colocação de uma bomba perto do aeroporto. A senadora incluiu na lista de indiciados o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Segundo ela, Ibaneis “tinha pleno conhecimento do risco de atos violentos” no dia 8 de janeiro.

Crédito: Geraldo Magela | Ag. Senado

Ao longo das investigações, a relatora tentou reconstruir a escalada golpista desde as eleições, começando pelas blitze feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno, para dificultar a votação de eleitores petistas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresenta o relatório final da investigação da CPI do 8 de janeiro

“

Bolsonaro foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023”

Senadora Eliziane Gama, relatora da CPI do 8 de janeiro. “As invasões do dia 8 de janeiro fracassaram em seus objetivos mais escuros, mas os ataques à democracia continuam”, escreveu a senadora. “O 8 de janeiro ainda não terminou, urge que o sistema de vigilância seja permanente”. O documento, obrigatório em comissões parlamentares de inquérito, pode apenas sugerir indiciamentos a autoridades responsáveis, como o Ministério Público Federal. O principal relatório da oposição sugere a responsabilização do próprio presidente Lula, além do ex-chefe do GSI Gonçalves Dias, conhecido como GDias; do ministro da Justiça, Flávio Dino; do ex-interventor

e número dois do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli; e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura. O documento também pede o indiciamento do comandante-geral da Polícia Militar do DF em 8 de janeiro, coronel Klepter Rosa Gonçalves, e do então chefe do Departamento Operacional da corporação, tenente-coronel Paulo José. Em um segundo relatório da oposição, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também defendeu o indiciamento de Dino e GDias. (*) Com informações da Folhapress. 37

SECA HISTÓRICA MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

O rio secou Rio Negro atinge menor nível, em 121 anos, ficando abaixo dos 13 metros. Estiagem dos rios amazônicos atinge, ao menos, seis Estados Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

ANAUS (AM) – O Rio Negro atingiu, em outubro deste ano, o menor nível das águas desde que passou a ser medido, há 121 anos. A vazante levou à menor cota da série histórica a partir do dia 16 de outubro, quando o rio chegou a 13,59 metros. No final do mês, o nível do rio já estava abaixo dos 13 metros. A marca superou a registrada em 2010, quando o rio alcançou 13,63 metros, naquela que, até então, era a seca mais severa. No dia 19 de outubro, a capital amazonense já registrava 13,29 metros, a menor cota da história, considerando o início das medições em 1902. A situação é alarmante, com praticamente todas as cidades do Amazonas afetadas pela seca severa deste ano. Apenas dois dos 62 municípios do Estado,

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Presidente Figueiredo e Apuí, estavam em normalidade até o fechamento desta edição. A estiagem já deixou 59 municípios em situação de emergência e afetou mais de 600 mil pessoas em todo o Amazonas, especialmente as comunidades ribeirinhas, que enfrentam a escassez de alimentos e de água potável. Os dados de medição do Rio Negro são do Porto de Manaus, que monitora o nível das águas. A seca recorde tem deixado comunidades isoladas e causado prejuízos na navegação de embarcações e no escoamento da produção. Além disso, Manaus enfrenta uma grave crise ambiental, com fumaça proveniente das queimadas na região metropolitana, resultando em uma das piores qualidades do ar no mundo. A orla da cidade está

irreconhecível, com o rio substituído por bancos de areia e pequenos filetes de água. A Praia da Ponta Negra, um dos principais balneários da cidade, teve que ser interditada, e o cenário no famoso ponto turístico mudou drasticamente. A situação também afeta o transporte de passageiros, com cooperativas de barqueiros tendo que levar menos passageiros por viagem e, consequentemente, revisando os valores do transporte. Os prejuízos enfrentados pelos trabalhadores do setor de transporte fluvial são significativos. A seca fora do comum nos rios da Amazônia tem relação com o fenômeno El Niño e o aquecimento do Atlântico Norte, tornando a situação ainda mais crítica. Foram confirmadas as previsões da Defesa Civil e do Serviço Geológico do

Dados coletados até o dia 16 de outubro de 2023.

Seca no Rio Negro, em 2023. As águas negras deram lugar ao chão de terra rachada

Crédito: Ricardo Oliveira

tros menor que em 2010, quando atingiu 5,18 metros.

Brasil (SGB), de que o ápice da estiagem ocorreria na segunda quinzena de outubro. Além de Manaus, os municípios de Nova Olinda do Norte, Humaitá e Beruri registraram as maiores secas da história das cidades, segundo a Defesa Civil do Amazonas. Até o dia 18 de outubro, os três haviam se “juntado” à capital do Estado, onde a estiagem é considerada a maior dos últimos tempos. Em Nova Olinda do Norte, a cota do Rio Madeira atingiu o novo recorde de 8,16 metros, 50 centímetros abaixo da pior seca registrada em 1995. Em Humaitá, em 1969, o Rio Madeira atingiu 8,33 metros. Agora, 50 anos depois, o nível do rio chegou a 8,16 metros. Já em Beruri, o recorde foi atingido no dia 18 de outubro em 4,49 metros, 69 centíme-

OUTROS ESTADOS A seca dos rios afeta, pelo menos, seis dos nove Estados da Amazônia Legal. O Amazonas aparece como o mais afetado pela estiagem, com 557 mil pessoas impactadas pelos efeitos da vazante, entre eles, isolamento e desabastecimento. Populações do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima também enfrentam consequências, como: escassez de água e comida, além de prejuízos à navegação, principal meio de transporte na região. Segundo boletim publicado pelo Governo do Amazonas, no dia 16 de outubro, havia 50 municípios em situação de emergência, dez cidades em alerta, nenhuma em atenção e dois em normalidade.

Crédito: Mateus Moura

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nome, e no Tabocal (entre Manaus e Itacoatiara, no Rio Amazonas). Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), as transportadoras têm implementado medidas paliativas para evitar um desabastecimento mais crítico, como o transporte de carga por via rodofluvial, utilizando balsas e rotas alternativas via Porto Velho (RO) e Belém (PA). No entanto, as balsas têm uma capacidade de transporte inferior em comparação com grandes navios cargueiros e representam cerca de 10% da capacidade. Além disso, as restrições de navegação noturna aumentam o tempo necessário para as cargas chegarem ao destino.

LOGÍSTICA

As projeções do empresariado da região indicam que a navegabilidade nos rios só deve normalizar em meados de novembro. Sem ações imediatas para enfrentar esta seca, o desabastecimento se torna inevitável.

Desde o início de outubro, grandes navios não conseguiam mais navegar no Amazonas, por conta da seca. Os dois trechos com maior dificuldade de navegação eram, até o fechamento desta edição, a Enseada do Madeira, no rio de mesmo

Devido à falta de insumos no Polo Industrial de Manaus (PIM), 35 empresas devem dar férias coletivas a, pelo menos, 17 mil trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM). 39

SECA HISTÓRICA MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

Prejuízos na vazante severa Estiagem gera desabastecimento, inflação e desemprego na Amazônia, avaliam especialistas Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

ANAUS (AM) – No Amazonas, onde os rios são como estradas, a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) projeta que mais de 60% das cargas que dependem do transporte fluvial na região podem não conseguir transitar no Estado, no último trimestre deste ano, devido à estiagem. A informação é do presidente da Federação

das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva. Os prejuízos afetam desde as comunidades ribeirinhas, onde o alimento não chega, até as grandes indústrias, que ficam sem componentes e insumos. Como efeito cascata, isso gera menos produção, e as empresas podem ser forçadas a reduzir suas operações, impactando, consequentemente, na redução do Produto Interno Bruto (PIB) e trazendo desemprego. Com o segundo maior porto nacional em movimentação de contêineres de cabotagem, Manaus desempenha papel crucial na economia da Região Norte e do Brasil. A estiagem e a baixa profundidade dos rios restringem a navegação e muitos

municípios estão praticamente isolados, o que ameaça tanto o transporte de cargas de Manaus para abastecer comércios, distribuições varejistas e atacadistas, quanto o escoamento de produções agrícolas e de produtos que têm cadeias operando no Estado. Como resultado, os preços são afetados, contribuindo para um aumento na inflação dos produtos nos municípios amazonenses. O economista Inaldo Seixas avalia que os efeitos econômicos desta crise são muito negativos e as consequências se estendem a todos os setores da economia da região. “O setor industrial, incluindo a Zona Franca de Manaus (ZFM), sofre com dificuldades no envio de cargas e no recebimento Crédito: Ricardo Oliveira

Estiagem no Lago do Puraquequara, em Manaus

50%

A Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) relatou uma redução de 40% a 50% na capacidade de navegação, devido à seca do Rio Amazonas.

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Soluções Para o economista Inaldo Seixas, é preciso a adoção de medidas governamentais, que vão além das medidas emergenciais. “O governo precisa tomar medidas imediatas para enfrentar essa situação, tanto a curto prazo, com a utilização de recursos aéreos para transportar produtos essenciais às populações afetadas, como também a médio e longo prazos, adotando estratégias para tornar essas regiões menos dependentes do transporte fluvial”, sugere. A Fieam concorda que é necessário empenho e apoio das autoridades federais, estaduais e municipais para mitigar os problemas causados pela intensidade da estiagem que atravessamos. “A Fieam está à disposição para colaborar no que for possível na construção das soluções conjuntas para minimizar os impactos da seca na economia do Estado e, por conseguinte, na vida da população amazonense”, pontua. Em recente visita a Manaus, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a realização de duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões e outra no Rio Madeira, para recuperar a capacidade de navegação de ambos. A primeira obra terá oito quilômetros de extensão, com duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. A segunda, de 12 quilômetros, terá duração de 45 dias e custo de R$ 100 milhões.

Crédito: Ricardo Oliveira

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Régua de medição do Rio Negro, no porto de Manaus

de entrega dos produtos encomendados para as festas de final de ano”, destaca Antonio Silva.

TRANSPORTE FLUVIAL Em análise para a Abac, o diretor de operações logísticas, Maurício Trompowsky, destaca a importância do transporte fluvial na bacia hidrográfica amazonense. Em 2022, mais de 71 milhões de toneladas de cargas foram transportadas na região, com o Rio Amazonas como via principal, movimentando alimentos, materiais de

Os efeitos da estiagem na economia são imediatos. Segundo o presidente da Fieam, a indústria amazonense está entre os setores que sofrerão prejuízos severos. “Diante desse cenário alarmante, as indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) estão preocupadas com a possibilidade de não conseguirem cumprir os prazos

A Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) relatou uma redução de 40% a 50% na capacidade de navegação, devido à seca do Rio Amazonas. “A situação é tão grave que a Marinha restringiu a navegação noturna em pontos críticos da Bacia Hidrográfica do Amazonas, por meio da Portaria n.º 158, publicada em agosto, no Diário Oficial da União (DOU) pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC)”, pontua.

Risco para a geração de energia Alessandra Leite – Revista Cenarium Amazônia*

de insumos, afetando sua operação. Os navios de grande tonelagem, que atuam no transporte de produtos, enfrentam desafios tanto na entrega de mercadorias quanto na coleta de insumos. Além disso, outros setores, como comércio e serviços, que dependem fortemente de produtos de outros Estados, também estão sendo prejudicados”, avalia.

construção, insumos industriais e combustível.

ÃO PAULO (SP) – A seca histórica na Região Norte traz na esteira outros recordes preocupantes. Entre eles, a escassez de recursos hídricos para armazenamento e geração de energia. Segundo o gerente de Service e Engenharia da APS, Fernando Gentil, a ameaça constante de apagões e interrupções no fornecimento de energia é uma realidade que não pode ser ignorada. “Há escassez de recursos hídricos em períodos de estiagem, para armazenamento e geração de energia. É o caso de uma usina hidrelétrica. Mas, quando há eficiência energética, é possível produzir a mesma quantidade de energia, mesmo sem recursos hídricos suficientes. Dessa forma, o consumo não é comprometido”, explica.

Apesar da situação crítica em relação à falta de chuvas e ao nível dos rios, a Amazonas Energia informou à AGÊNCIA CENARIUM, no dia 10 de outubro, que descarta o risco de desabastecimento de energia devido à escassez de óleo diesel nas termelétricas. A informação foi dada pelo diretor-técnico do Interior e diretor de Relações Institucionais, Radyr Gomes de Oliveira. Às 21h47 do dia 9 de outubro, Manaus e a região metropolitana da capital do Amazonas registraram o consumo de 1.742 megawatts, um recorde no consumo de energia elétrica. Isso ocorre em meio a uma estiagem sem precedentes na região, que tem levado o nível dos rios aos pontos mais baixos já registrados. (*) Com informações da APS Engenharia. 41

SECA HISTÓRICA MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

Acre, Rondônia, Amapá, Pará e Roraima também sofrem Estados da Amazônia enfrentam seca severa e rios atingem cotas históricas Marcela Leiros, Winicyus Gonçalves e Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

RONDÔNIA No Estado de Rondônia, o Rio Madeira atingiu nível histórico de seca e está abaixo de 1,10 metro, segundo Boletim de Monitoramento Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB). A extensão de 42

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água deu lugar a bancos de areia e pedras no leito do rio. Na região, aproximadamente 15 mil moradores ribeirinhos ficaram sem acesso à água. Recentemente, os prejuízos começaram a afetar a área urbana de Porto Velho. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), o nível do rio na capital está “inferior à cota mínima observada no histórico de 56 anos de medições”. A seca levou à suspensão momentânea das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A baixa vazão do Rio Madeira levou à decisão que, segundo a empresa, foi tomada em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Crédito: Reprodução | Alex Barroso

ANAUS (AM) e BOA VISTA (RR) – Pelo menos seis Estados da Amazônia enfrentam o que as autoridades chamam de estiagem severa, com os rios atingindo as menores marcas da história. Além do Amazonas, o primeiro a sentir maiores impactos, Rondônia, Acre, Amapá, Pará e Roraima também sofrem com a vazante. A seca já causou a interdição da praia da Ponta Negra, em Manaus, a suspensão das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, e ainda colocou municípios e Estados em situação de emergência.

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Seca no Rio Branco, em Boa Vista, Roraima 43

SECA HISTÓRICA MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

O Estado de Roraima possui 21 rios e, dentre estes, o Rio Branco é o principal. Isso porque o rio é a maior fonte de água potável da região e o responsável por abastecer a capital, Boa Vista. A captação de água é feita diretamente do rio e, depois, vai para um centro de distribuição antes de chegar às casas dos moradores. O início do período seco aqui em Roraima fez o Rio Branco chegar ao menor nível, desde maio de 2020. Segundo a Defesa Civil Estadual, oito municípios de Roraima são os que preocupam mais: Boa Vista, Bonfim, Cantá, Amajari, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. A preocupação do órgão é que o calor intenso faça com que os níveis dos rios caiam a um nível crítico antes do auge do período seco, entre janeiro e março. Os moradores das zonas rurais serão os mais afetados, caso haja desabastecimento, porque os primeiros locais a serem sentidos serão os poços, açudes e riachos. A projeção inicial da Defesa Civil estadual é de 161 mil domicílios afetados por uma possível seca.

AMAZONAS No Amazonas, a seca do Rio Negro já é a maior da história. De acordo com medições do Porto de Manaus, a cota do rio, o sétimo maior do mundo em volume de água, atingiu em 13,59 metros no dia 16 de outubro, ultrapassando a marca histórica de 2010. O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou o encerramento do ano letivo, a partir do dia 3 de outubro, para estudantes de 48 escolas ao longo do Rio Negro, na zona rural da capital amazonense. A medida visa auxiliar os alunos e professores que enfrentam dificuldades para chegar às unidades de ensino devido à seca severa que atinge o Amazonas. As escolas ainda servirão de base para receber auxílios, bem como alimentos e produtos de higiene básica para as populações afetadas pela estiagem. No dia 2 de outubro, a praia da Ponta Negra, o principal balneário público da 44

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capital amazonense, foi interditada, por 90 dias, para banhistas, devido ao aparecimento de buracos e depressões pelo movimento das águas.

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Essa pode ser uma seca muito mais prolongada do que as outras. Nós podemos adentrar o mês de dezembro com uma situação bastante crítica. Essa é a previsão meteorológica que nós temos”

David Almeida comentou sobre a previsão da estiagem, que indica que os rios vão continuar secando pelos próximos três meses. “Nós já estamos num momento bem difícil, nós enfrentamos a pior pandemia de todos os tempos, nós enfrentamos a pior enchente de todos os tempos e, muito provavelmente, estamos diante daquilo que será a pior estiagem de todos os tempos”, afirmou Almeida. Quanto ao Estado, o Governo do Amazonas decretou situação de emergência em 55 municípios que enfrentam a seca severa que atinge os rios da região. O decreto, assinado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) tem duração de 180 dias. Além de decretar emergência, Lima também criou um comitê de crise, para monitorar as cidades que sofrem com a estiagem.

ACRE No Acre, que também integra a Região Norte, a Defesa Civil da capital Rio Branco estima que a escassez de água perdure até dezembro, uma situação considerada “atípica”. O Rio Acre, na capital acriana, iniciou o mês de outubro abaixo dos dois metros, com 1,37 metro. “Essa pode ser uma seca muito mais prolongada do que as outras. Nós podemos adentrar o mês de dezembro com uma situação bastante crítica. Essa é a previsão meteorológica que nós temos”, afirmou o tenente-coronel da Defesa Civil de Rio Branco, Cláudio Falcão. A Prefeitura de Rio Branco decretou situação de emergência na cidade. Estimativa da Defesa Civil municipal aponta que, pelo menos, 17 mil pessoas já foram afetadas pelo desabastecimento de água. Segundo a prefeitura, algumas áreas do município sofrem com a falta de abastecimento de água e de alimentos, ocasionado pelos prejuízos dos produtores rurais.

Cláudio Falcão, tenente-coronel da Defesa Civil de Rio Branco.

Crédito: Santo Antônio Energia | Facebook

RORAIMA

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AMAPÁ No Amapá, os impactos da estiagem afetam a população, como a que vive no município de Tartarugalzinho, localizado na região dos lagos do Estado. A cidade decretou situação de emergência, em razão da estiagem, que tem causado o desabastecimento de água potável. A distribuição de água potável é feita por meio de caminhões-pipa. “A seca tem desencadeado incêndios que ameaçam a vegetação local, colocando em risco a fauna e a flora da região. Além disso, a queda do nível dos rios tem afetado negativamente o abastecimento de água, gerando preocupações sobre a dis-

ponibilidade desse recurso essencial para a comunidade”, informou a Prefeitura de Tartarugalzinho. No início de outubro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico informou a possibilidade de desligar uma das quatro usinas hidrelétricas no Amapá devido à forte estiagem na região. As usinas, são: Santo Antônio do Jari, Ferreira Gomes, Cachoeira Caldeirão e Coaracy Nunes.

PARÁ No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) enviou, no dia 13 de outubro, recomendação à Prefeitura de Santarém, no oeste do Estado, para que seja realizado o levantamento de dados e informações

sobre a estiagem na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Na região, há 23 mil pessoas em 74 comunidades e aldeias. A partir do resultado, o município deve avaliar com urgência a possibilidade de declaração de emergência nessa área, dado o risco humanitário em razão do iminente desabastecimento de água potável e de alimentos na região. No dia 12 de outubro deste ano, a Prefeitura de Santarém declarou situação de emergência em áreas específicas do município afetadas pela estiagem. Nenhuma delas pertence a aldeia ou comunidade da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

Usina de Santo Antônio, em Rondônia

ANÁLISE – INALDO SEIXAS

Impactos econômicos da estiagem no Amazonas Inaldo Seixas*

stamos atravessando uma das estiagens mais intensas da história do Amazonas. A combinação explosiva dos desmatamentos, queimadas, calor intenso e El Niño criou uma situação de calamidade, que já atinge severamente, pelo menos, 55 dos 62 municípios do Estado. A vida na Amazônia é regida pela subida e vazante dos rios, que acontecem, naturalmente, em ciclos regulares, ditando a dinâmica da população. Entretanto, este ano, observamos os principais rios na Amazônia atingirem os níveis mais baixos de todos os tempos, e as graves consequências disso já estão sendo sentidas por milhares de pessoas. É pela via fluvial que alimentos, medicamentos e todo o tipo de mercadorias chegam à maioria das cidades do interior. Mas, com a forte estiagem que assola a região, muitos destes rios ou já ficaram inavegáveis ou estão bem perto disso e, dessa forma, já começou a faltar o básico. O rio também é responsável pela principal fonte de alimento, em uma região onde a cultura alimentar é fortemente dependente da pesca. Mas, rios e lagos estão secando completamente, deixando um verdadeiro cenário de desastre, com milhares de peixes mortos pela falta de água, de oxigênio e pelo aumento excessivo da temperatura. Essa mortandade é trágica também para a biodiversidade, pois afeta

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toda a cadeia trófica. Imagens de botos mortos se multiplicam pela internet. Reservas de água potável estão contaminadas ou escassas. Ainda é cedo para calcularmos os diversos impactos derivados dessa forte estiagem. Mas, já há sinais claros de que eles serão enormes, no que pode vir a ser conhecida como a maior catástrofe humanitária, econômica e ambiental vivenciada pelo Estado do Amazonas, desde o declínio do Ciclo da Borracha, no início do século XX. Empresas de navegação vêm suspendendo serviços de cabotagem para Manaus, devido à seca severa. A suspensão desses serviços tem um impacto significativo na economia e na logística da região. A capital amazonense depende fortemente desse tipo de transporte para o abastecimento de diversos produtos, principalmente alimentos, combustíveis e insumos industriais para o Polo Industrial de Manaus (PIM), assim como, para o escoamento dos produtos produzidos no Polo. A estiagem extrema prejudica também o transporte fluvial que ocorre por meio do Rio Madeira, entre os Estados do Amazonas e Rondônia, responsável por um grande fluxo de mercadorias entre Manaus e o restante do País. O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação do Amazonas

Crédito: Jane Coelho

MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

(Sindarma), Claudomiro Carvalho, explica que, devido ao baixo nível das águas, as embarcações reduziram em 30% a capacidade de cargas transportadas. As dificuldades na navegação ocasionaram o aumento no tempo das viagens. Em média, o trajeto feito pelo Rio Madeira, entre Manaus e Porto Velho, durava quatro dias. Hoje, está levando até sete dias para cumprir este trajeto. No sentido oposto (Porto Velho-Manaus), que antes demorava oito dias, o tempo de viagem passou para 15 dias. Apesar de Carvalho assegurar que ainda não houve repasse dos custos das adversidades climáticas para os fretes, uma estiagem mais prolongada, como indicam os órgãos de controle ambiental, levará, inexoravelmente, as empresas a aumentarem os custos do transporte e, por conseguinte, dos preços finais das mercadorias. Segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), as empresas de navegação associadas – Mercosul, Aliança e LogIn - que possuem linhas regulares para atender à zona produtora da Amazônia, já começaram a sentir os efeitos da seca. Cerca de 50% do que deveria ser transportado nesse período não chegará a Manaus. Os produtos que sofrem mais impactos são os mais pesados, como alimentos (arroz, congelados e resfriados), cimento, metais, cerâmica, porcelanato e fertilizantes.

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Uma das vias fluviais mais importantes do mundo, o Rio Amazonas é parte essencial da infraestrutura de transporte de cargas e passageiros da Região Norte do Brasil. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), somente em 2022, a bacia hidrográfica amazônica foi responsável pelo transporte de 71 milhões de toneladas de carga, sendo o Rio Amazonas a principal via, tendo sido responsável pelo transporte de cerca de 34 milhões de toneladas, entre alimentos, materiais de construção, insumos para indústrias, congelados, combustíveis, grãos, entre outros. Na estiagem de 2022, houve forte restrição à navegação e os setores mais afetados pela redução de transporte fluvial, foram: o da construção civil, que necessita de insumos pesados, como cimento, cerâmicas e porcelanatos, e também os de transporte de grãos, fertilizantes e combustíveis via navegação que, praticamente, parou no Rio Madeira. Este ano, com a estiagem mais intensa, a redução da navegação será ainda maior e é bastante provável que a lista de itens impactados com a redução e/ou paralisação no transporte fluvial seja bem mais extensa. Com exceção de alguns produtos primários, a maioria dos bens comercializados nos municípios do interior do Amazonas é transportada através dos rios, principalmente desde Manaus, que serve como um entreposto, entre a produção que chega de outros Estados e segue em direção aos municípios. A baixa profundidade observada nesta estiagem diminui sensivelmente a quantidade de cargas e passageiros transportados e, em alguns casos, deixa cidades inteiras isoladas, causando escassez, desabastecimento e aumento de preços, que já afeta cerca de 500 mil pessoas. A Secretaria de Estadp da Fazenda do Amazonas (Sefaz) já anunciou que haverá queda na arrecadação, por conta da estiagem. Empresas de todo o tipo e tamanho, assim como produtores rurais e a agricultura familiar ribeirinha e de povos tradicionais estão sendo afetados negativamente. Aumenta o risco de desem-

prego, tanto no interior quanto no PIM, onde já se observa, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus (Sindmetal), Valdemir Santana, aumento dos desligamentos ou adiantamento de férias coletivas. Duas das datas mais importantes para o setor industrial e do comércio, a Black Friday e as compras de fim do ano deverão ser afetadas, ainda que com intensidades diferentes. Para a Black Friday, muitas empresas, prevendo a forte estiagem, podem ter adiantado suas compras, reforçando os estoques e minimizando

“

Empresas de navegação vêm suspendendo serviços de cabotagem para Manaus, devido à seca severa. A suspensão desses serviços tem um impacto significativo na economia e na logística da região”

o risco de desabastecimento. Contudo, se os rios não começarem a encher logo, as compras de fim de ano poderão sofrer forte impacto, tanto para o escoamento da produção dos produtos produzidos no PIM, quanto para receber as mercadorias produzidas em outros Estados ou países. A estiagem que se abate sobre a região amazônica, a mais severa dos últimos tempos, que impõe sofrimento humano, perdas econômicas e ambientais, deveria

servir de alerta, para que as autoridades de todas as esferas comecem a trabalhar na elaboração de políticas públicas eficazes, voltadas para o desenvolvimento da região, atendo-se ao conhecimento científico disponível, que vise a um crescimento econômico sustentável e perfeitamente integrado ao resto do Estado brasileiro. No caso do Amazonas, impactos econômicos derivados da forte estiagem, revelam a deficiência histórica de investimentos em infraestruturas, principalmente aquelas que conduzam ao incremento da mobilidade entre os municípios, de maneira que não dependam excessivamente de um só modal, o fluvial, que como já se explicou, tem forte influência da subida e vazante dos rios, eventos não controláveis. Desenvolver uma região como a Amazônia é uma tarefa árdua e cara ao mesmo tempo. Os brasileiros que nela habitam têm o mesmo direito ao trabalho, à produção, à mobilidade e aos serviços básicos estatais que qualquer outro cidadão ou cidadã do País, pois, ao fim e ao cabo, vivem em uma República. Espera-se que a partir desses eventos climáticos, cada vez mais extremos por conta do aquecimento global, cuja origem encontra-se no uso intensivo de recursos naturais, principalmente de combustíveis fósseis e, também, na degradação ambiental, se comece a tomar consciência, principalmente a classe política dirigente, e que um desenvolvimento que produza crescimento econômico com desigualdades e deterioração do meio ambiente não é mais possível, nem desejável. Chegará um momento em que os efeitos negativos dos eventos climáticos extremos, como a estiagem, poderão anular os benefícios econômicos de um crescimento da economia na forma tradicional e o PIB, ao invés de crescer, começará a ruir. (*) Inaldo Seixas Cruz é economista, especialista em crescimento e desenvolvimento econômico e em economia internacional, além de membro do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM). (*) Este conteúdo é de responsabilidade do autor. 47

MEIO PODER AMBIENTE & INSTITUIÇÕES & SUSTENTABILIDADE

Fumaça: Manaus volta às máscaras

No bairro Centro, em Manaus, a máscara de proteção facial voltou a se tornar item indispensável

Crédito: Ricardo Oliveira

Com números recordes de queimadas, qualidade do ar na cidade chegou a ser considerada “perigosa” Marcela Leiros – Da Revista Cenarium Amazônia

ANAUS (AM) – Com a qualidade do ar classificada como “perigosa” em Manaus, segundo a plataforma Aiqcn, um índice de medição global, moradores da capital amazonense voltaram a usar máscaras faciais para se proteger da fumaça, conforme observou

a REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA, no dia 11 de outubro, um dos dias de maior concentração das nuvens tóxicas oriundas das queimadas. A prática segue recomendação de médicos especialistas, que orientam, ainda, outros cuidados. A fumaça voltou a se propagar com mais intensidade na noite do dia 10 outubro, e, na manhã do dia seguinte, a cidade amanheceu coberta com uma densa nuvem, que prejudica, até mesmo, a visibilidade. Conforme mostrou a plataforma global, a capital amazonense tinha naquele dia a segunda pior qualidade do ar (505 µg/m³), estando atrás apenas da

cidade de Leiret, na Noruega (999 µg/m³). Nestes níveis, há um alerta de que todos podem experimentar efeitos mais graves para a saúde. Os impactos são sentidos por pessoas como a técnica de enfermagem Mira Cabral e a filha, a estudante Letícia Cabral. Naturais de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, elas estavam em Manaus para consultas de rotina e precisaram usar máscaras, para cumprir compromissos no Centro, na Zona Sul da cidade. Letícia tem asma - doença que acomete os pulmões - e sente mais fortemente os impactos da fumaça.

Mal-estar em Belém Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – Por três dias consecutivos, no início de outubro, a Região Metropolitana de Belém, no Pará, amanheceu coberta por uma densa fumaça por conta de focos de incêndios na capital e em municípios vizinhos. A “névoa” reduziu significativamente a visibilidade dos moradores

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e causou mal-estar, segundo relatos compartilhados nas redes sociais. “Acordei com dor de cabeça, mal consegui dormir com o cheiro de fumaça que faz os olhos arderem. As cidades não estão preparadas para as emergências climáticas, e não serão os discursos vazios que irão nos salvar”, publicou Simone Romero.

Outro internauta também disse que sente a saúde prejudicada. “Toda manhã, praticamente, a mesma Belém tomada por fumaça. Um horror, a garganta amanhece acabada”. Paraenses denunciaram a ocorrência de incêndios em uma área do antigo lixão do Aurá, em Belém, e em outro lixão, o de Águas Lindas, em Ananindeua.

“Eu aderi a uso da máscara até pela saúde da minha filha, que é asmática, pelo bem-estar da gente mesmo”, explicou Mira Cabral. “Hoje, está insuportável, e eu achei melhor a gente comprar máscara. Até comecei a me sentir melhor, porque estava respirando mal mesmo. Se eu já vou ficando cansada, ela [a filha] principalmente, nem penso duas vezes antes de usar”. A estudante Laís Eduarda também estava no Centro de Manaus, acompanhada pela mãe e pela avó. As três se viram obrigadas a usar o acessório, que voltou a ser essencial após a pandemia da Covid-19. “Nós três temos problemas respiratórios bem graves, então logo que a gente chegou aqui no Centro a gente já sentiu a fumaça. Está bem forte. Não tem como aguentar, não”, afirmou ela. Avó da estudante, Lane Melo explicou que além das máscaras, segue outra orien-

Crédito: Ricardo Oliveira

“Eu tenho vários problemas respiratórios, desde quando era criança. Então, tudo isso, mesmo que pouca fumaça, me afeta bastante. Por isso, a gente preferiu usar máscara”, contou a estudante.

Letícia Cabral e Mira Cabral; para quem tem problemas respiratórios, máscaras são essenciais

tação dos médicos: “Costumo colocar o baldezinho com água”, explica, lembrando que a prática é utilizada para umidificar o ambiente.

IMPACTOS NA SAÚDE A fumaça que encobriu Manaus teve origem em queimadas na capital e em outras localidades do Amazonas. Os prejuízos à saúde se intensificam com o calor intenso desta época do ano, somado à redução da umidade do ar e à emissão de poluentes pela fumaça. O pneumologista David Luniere comenta os sintomas que

podem surgir a partir das fumaças, e quais as medidas necessárias para se prevenir: “Esses dois fatores, ar seco e poluentes no ar, fazem com que ocorra uma irritação da mucosa respiratória das pessoas, fazendo com que elas apresentem alguns sintomas, como tosse, dor ou desconforto torácico, queixa de sensação de falta de ar, percepção de chiado no peito, irritação na garganta, com presença de pigarro e rouquidão. Os olhos também não são poupados, podendo apresentar lacrimejamento, irritação no globo ocular, com vermelhidão e coceira”, explica. Crédito: Ricardo Oliveira

Dicas de como evitar ou amenizar sintomas

Evitar a exposição ou contato ao poluente da fumaça Na rua, usar máscara para evitar aspiração dos macropoluentes da fumaça.

Fonte: David Luniere, pneumologista.

Umidificar o ar Usar o aparelho no ambiente domiciliar ou de trabalho, de preferência aqueles em que é possível trocar a água do aparelho. Em caso de não haver um umidificador, usar baldes ou panelas, com água dentro.

Quem não sofre de doenças pulmonares, mas apresenta sintomas pela exposição à fumaça Manter as janelas fechadas ou abrir a janela e ligar o ventilador, para que circule o ar; nos veículos, também fechar a janela; usar colírios lubrificantes no globo ocular, em caso de irritação; procurar assistência médica, em caso de sintomas mais intensos.

Uso de medicação regularmente Para quem tem alguma doença respiratória, usar regularmente e não apenas quando lembrar. Nebulização, inalação ou fazer lavagem nasal com soro fisiológico Ideal para quem tem maior irritação na mucosa, principalmente de vias superiores (nasal), já que o ar seco pode levar ao aumento dos espirros e sangramentos. 51

MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

Queimadas ‘envenenam’ águas Incêndios florestais ameaçam qualidade da água, alerta pesquisadora da Fiocruz Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

Sem acesso à água tratada, ribeirinhos e indígenas são os mais afetados por contaminações 52

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A cientista explica que as chamas emitem partículas, transportadas pelo vento para regiões distantes. Segundo ela, levantamentos recentes mostram que focos de calor no Amazonas lançaram resíduos que alcançaram até o Sul do País e essas partículas carregam uma mistura prejudicial de elementos e compostos. “O transporte de material particulado envolve diversos elementos e compostos que, dependendo das condições, podem se depositar nos recursos hídricos, tais como rios e fontes de água. Para a população tradicional, o rio e o poço representam, frequentemente, a única fonte de abastecimento de água disponível. Essa água pode estar contaminada por vários poluentes, o que

representa um risco para a saúde das pessoas que a consomem”, explica.

HIDROCARBONETOS A água contaminada pelas partículas provenientes dos incêndios pode conter uma gama de poluentes, incluindo os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs). Nesse sentido, o benzo(a) pireno, por exemplo, é um HPA comprovadamente cancerígeno, segundo a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (International Agency for Research On Cancer – Iarc, na sigla em inglês), conforme aponta o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Crédito: Marcelo Camargo | Ag Brasil

ANAUS (AM) – Além dos efeitos mais conhecidos dos incêndios florestais — destruição da vegetação, morte de animais, erosão do solo e fumaça —, os incêndios também podem gerar consequências na qualidade das águas. O alerta é da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sandra Hacon, em entrevista à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA.

A pesquisadora alerta que as partículas podem conter metais ainda mais pesados, materiais orgânicos da queima da vegetação. Isso sem falar na possibilidade de contaminação por agrotóxicos utilizados na agricultura. “As comunidades tradicionais da Amazônia, dependentes de rios e poços como sua única fonte de abastecimento de água, estão, particularmente, em risco. A presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos na água intensifica os problemas de contaminação já existentes, aumentando os riscos à saúde”, alerta.

Focos de Calor Da Revista Cenarium Amazônia* BRASÍLIA (DF) — Os incêndios no Estado do Amazonas somaram 1.664 focos de fogo ativos, até o dia 12 de outubro, identificados por satélite, informou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no dia 13 de outubro. Na avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o desmatamento acumulado no Estado, a influência do fenômeno El Niño e as mudanças climáticas agravaram a seca no Amazonas neste ano.

Os municípios amazonenses em situação mais crítica eram, até aquela data, os de Autazes, com 141 focos de fogo, seguido por Careiro, com 110. Os focos de calor cresceram 147%, no mês de outubro, no Estado do Amazonas, se comparado com o mesmo mês de 2022. Outubro reverteu a tendência observada até setembro de redução dos incêndios no Amazonas. Se considerado o acumulado de janeiro a 12 de outubro, houve redução de 11,3% nos focos de calor. (*) Com informações da Agência Brasil.

CRISE AMBIENTAL MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

Vista aérea do Lago do Puraquequara, um dos locais mais afetados pela estiagem severa em Manaus Crédito: Ricardo Oliveira

Seca e queimadas exigem ações coordenadas Governos federal e do Amazonas, e Prefeitura de Manaus tomam medidas emergenciais para mitigar impactos da estiagem severa e incêndios florestais e buscar soluções a longo prazo Márcia Guimarães – Da Revista Cenarium Amazônia

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ANAUS (AM) – A crise ambiental no Amazonas tem exigido ações coordenadas por parte dos governos federal, do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus. A estiagem extrema dos rios afeta diretamente mais de 400 mil pessoas em todo o Estado, segundo estimativas da gestão estadual, com problemas como isolamento geográfico, carência de transporte e desabastecimento de água e outros suprimentos. Os números recordes de queimadas, causados na maioria por ação humana e impulsionados pelas altas temperaturas e clima seco, têm gerado nuvens densas de fumaça sobre as cidades,

deixando o ar insalubre. Com este pacote de problemas, medidas emergenciais estão sendo tomadas pelos gestores, que têm, ainda, o desafio de criar planos de soluções a longo prazo. “Combater fogo requer muita técnica, muita persistência e muita capacidade de atuar em situação de risco. E precisa de uma atuação coordenada. Estamos também já com o encaminhamento graças à ajuda da Força Aérea Brasileira [FAB] para entregar os kits solicitados pelo governo do Estado e disponibilizando mais duas aeronaves de combate ao fogo”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do

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Clima (MMA), Marina Silva, em entrevista coletiva no dia 13 de outubro, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), para anunciar reforços no combate aos incêndios florestais, em conjunto com o Governo do Amazonas. A ministra tem destacado que a crise ambiental no Amazonas é causada pelo cruzamento da grande estiagem provocada pelo fenômeno El Niño, que aquece as águas do Oceano Pacífico e causa alterações no clima, agravada pelas mudanças climáticas. De acordo com informações divulgadas pelo MMA, o primeiro alerta da ocorrência do El Niño em 2023 aconteceu no dia 8 de junho, dado pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), dos Estados Unidos. Ainda segundo o MMA, no dia 12 de junho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu uma Nota Técnica propondo que

fosse determinada a construção de um Plano de Contingência, aprovado em 27 de junho. Com base nesse plano, o MMA instituiu Salas de Crise para acompanhar as enchentes do Sul do País e a estiagem no Norte e Nordeste, e articular os diversos ministérios, vinculados à Casa Civil e os governos estaduais, para o enfrentamento das crises. “Sem dúvida, a necessidade imediata e emergencial é a ajuda humanitária”, diz texto divulgado pelo ministério, que informou, ainda, que, no Brasil, registram-se mais de 125 milhões de pessoas afetadas nas últimas décadas e perdas econômicas que ultrapassam os US$ 60 bilhões. Além dos esforços emergenciais, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que iniciou, em setembro, a construção de um plano nacional para prevenção dos impactos dos desastres climáticos. O planejamento é, segundo a pasta, uma “iniciativa inédita no mundo para ela-

borar estratégias para que os mais de mil municípios vulneráveis a eventos climáticos extremos, implementem medidas de adaptação e mitigação prévias ao acometimento destes”. O governo federal tem sido uma espécie de ponto central de ações, com quem os governos estaduais e municipais têm se articulado para viabilizar

“

Combater fogo requer muita técnica, muita persistência e muita capacidade de atuar em situação de risco, e precisa de uma atuação coordenada” Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Crédito: Ricardo Oliveira

Brigadistas tentam apagar queimada no município de Iranduba, próximo a Manaus

CRISE AMBIENTAL

Cestas básicas entregues a ribeirinhos impactados pela seca

questões de logística, apoio de pessoal e equipamentos. No caso do Amazonas, o governador do Estado tem mantido interlocuções constantes com ministros de diversas áreas e ganhado atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou publicamente, mais de uma vez, preocupação com a crise ambiental. As articulações têm rendido reforços para combater as queimadas e assegurar o aporte de recursos financeiros, além de suporte de estrutura.

ESTADO Um dos reforços obtidos pelo Governo do Amazonas junto ao governo federal foi o anúncio do envio de 149 brigadistas e equipamentos para ampliar o combate aos incêndios florestais no Estado, que somados a 140 servidores federais, totalizam 289 brigadistas atuando em parceria com os efetivos da Polícia Militar do Amazonas e Corpo de Bombeiros do Estado. Há, também, equipamentos doados pelo Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e cessão de helicópteros. 56

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O Governo do Amazonas também criou o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, com o objetivo de coordenar as atividades dos órgãos que o compõem nas ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre da estiagem que afeta o Amazonas. A atuação do comitê está voltada para a preservação de vidas; diminuição ou limitação dos impactos dos desastres, minimizando seus efeitos; preservação do meio ambiente e dos sistemas coletivos; fomento da economia nos municípios atingidos pelo desastre; restabelecimento da normalidade social; e a prevenção, para evitar ou minimizar a ocorrência de desastres. Entre as ações empreendidas pelo comitê estão a entrega de água, alimentos, produtos de higiene e outros suprimentos a comunidades isoladas.

MUNICÍPIO A Prefeitura de Manaus também tem empreendido ações para combater as queimadas e para ajudar comunidades no entorno da capital que estão sofrendo diretamente com os impactos da estiagem

Crédito: Divulgação | Semcom

MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

severa. A cidade tem sofrido com a concentração de fumaça oriunda dos incêndios florestais e com a vazante extrema do Rio Negro. Para reforçar as ações municipais, o prefeito de Manaus, David Almeida, também tem buscado apoio junto ao governo federal para aporte de recursos, ajuda na aquisição e no envio de mantimentos e reforço de pessoal para o enfrentamento dos incêndios florestais. A prefeitura também tomou medidas de segurança, como a interdição da praia da Ponta Negra para banhos e o cancelamento de aulas em escolas onde os alunos estavam sujeitos às dificuldades de acesso pela vazante, além do adiamento de eventos ao ar livre relacionados ao aniversário da cidade, comemorado no final de outubro. As medidas municipais incluem, ainda, campanhas de conscientização contra queimadas e a doação imediata de alimentos e água mineral para cerca de 6,8 mil pessoas, além da perfuração de poços nas comunidades ribeirinhas, em parceria com a concessionária Águas de Manaus.

Crédito: Clóvis Miranda | Semcom

Por segurança, Praia da Ponta Negra foi interditada para banhos. O nível das águas levou o rio para a área mais profunda, onde há grandes desníveis de solo submersos

Crédito: Divulgação | Semcom

Morador da zona rural de Manaus levando os suprimentos que recebeu da prefeitura

CRISE AMBIENTAL MEIO AMBIENTE & SUSTENTABILIDADE

Governo federal: Marina Silva anuncia reforços Ministra do Meio Ambiente comanda medidas para combater incêndios no AM. Governo federal também atua para mitigar impactos da seca Mayara Subtil e Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia*

RASÍLIA (DF) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva afirmou que o cenário de queimadas que vive o Amazonas é “de extrema gravidade”, além de uma “situação bastante perigosa”. Ao lado do ministro da Integração Regional, Waldez Góes, e do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, ela anunciou, no dia 13 de outubro, reforços no combate aos incêndios florestais no Estado.

dentro de terras públicas federais, e no entorno de Manaus. Nós temos, hoje, uma situação bastante perigosa. Temos uma estiagem prolongada, e nós temos muita matéria orgânica acumulada e completamente ressecada”, disse a ministra.

A fala ocorreu na sede do Ibama, em Brasília (DF), durante entrevista coletiva para esclarecimentos sobre as ações integradas do Executivo contra incêndios florestais na região. O número de focos de calor no Estado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já se aproximava de 3 mil, naquela data.

A seca e o ar poluído pela fumaça fizeram o Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia) recomendar o retorno do uso de máscaras faciais à população. Em alguns bairros de Manaus, a qualidade do ar foi considerada “péssima”, por vários dias. E a quantidade de poluentes, no dia 12 de outubro, esteve cinco vezes maior do que já é considerado “muito ruim” pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Marina Silva ainda lembrou que a redução do desmatamento no Amazonas não minimiza a situação crítica.

“É uma situação de extrema gravidade porque há um cruzamento de fatores: o primeiro deles é a grande estiagem provocada pelo El Niño, agravada pelo problema da mudança do clima. Matéria orgânica em grande quantidade ressecada, fogo criminoso em propriedades particulares e propriedades públicas, que faz com que se tenha duas frentes de combate no Amazonas. A frente ali no sul do Amazonas,

“Mesmo com uma redução de 64% no Estado do Amazonas do desmatamento, nós ainda temos uma situação de bastante dificuldade. Imagine se tivesse mantido o padrão no ano passado? Reduzindo 64% do desmatamento, porque o principal vetor das queimadas é o desmatamento. Não existe fogo natural na Amazônia. Ou ele é feito propositadamente por criminosos, ou é a transformação da cobertura

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entre o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho (à esquerda), e o ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes (à direita), durante entrevista coletiva sobre seca e incêndios no Amazonas

REVISTA CENARIUM Crédito: José Cruz | Ag. Brasil

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vegetal para determinados usos”, reforçou a ministra.

FORÇA NACIONAL O governo federal também mobilizou mais efetivos da Força Nacional para auxiliar no combate aos incêndios na região. A confirmação veio do ministro da Justiça, Flávio Dino, que se manifestou sobre o tema na rede social X (antigo Twitter), após anúncio do reforço feito pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. “Acabei de falar com o governador do Amazonas, Wilson Lima. Atendendo à orientação do presidente Lula e à solicitação do governador e da bancada federal do Amazonas, vamos mobilizar mais efetivos da Força Nacional para reforçar nossas equipes que já estão combatendo incêndios florestais na região”, disse.

OUTRAS MEDIDAS A ministra ainda anunciou que o governo federal estuda criar dois planos: um emergencial, para combater eventos extremos, e outro estruturante, para prevenção de eventos extremos. Também não descartou a possibilidade de decretar emergência climática permanente. “O plano emergencial é treinar as brigadas, treinar as pessoas para a questão da Defesa Civil, rotas de fuga, alertas rápidos, monitoramento simplificado, em parceria com os sistemas mais complexos do governo federal. Isso é o emergencial. E o plano para olhar os mais de mil municípios mais sensíveis a esses eventos extremos já mapeados pelo Cemaden. Também decretar emergência climática de forma permanente, para que se possa ter ação 60

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Aplicativo da Nasa confirma grande quantidade de focos em Autazes e Careiro, no AM

continuada nesses municípios na agenda de adaptação e um grande esforço para a mitigação. Isso tem a ver com o esforço do Brasil, mas também com esforço global”, detalhou Marina. O ministro Waldez Góes disse que o número de municípios em situação de emergência deve passar dos 60. Lembrou, ainda, que a operação logística para levar ajuda a essas cidades é “muito desafiadora”. Góes disse também que haverá os recursos financeiros necessários para o atendimento da população em vulnerabilidade. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acompanhando o problema e dando orientações aos ministros. Conforme o Ibama, os municípios de Autazes e Careiro Castanho concentram, até o momento, o maior número de focos de incêndios, sendo que grande parte da fumaça que atinge a capital, Manaus, é oriunda de Autazes. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou que a qualidade do ar na capital do Amazonas está mais de dez vezes pior do que o máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

SECA O governo federal também vem empenhando esforços para o atendimento

Crédito: Firms Nasa

Segundo a ministra, o governo federal está mobilizando mais 100 brigadistas de outros Estados para atuarem no Amazonas, somando-se aos 200 já na região, além da doação de 200 kits de equipamentos para brigadistas, dois helicópteros, intensificação da fiscalização e responsabilização de infratores e apoio de equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especializadas em resgate de fauna. A expectativa, no entanto, é de que o cenário continue muito problemático até o final do mês de novembro.

à população impactada pela estiagem severa. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou, no dia 4 de outubro, uma das regiões fortemente afetadas pela estiagem no Amazonas. Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais. “Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva. Uma das visitas feitas por Alckmin foi à Comunidade de Catalão, próximo ao município de Iranduba, Região Metropolitana de Manaus. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas nos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recuperava de uma cirurgia, em Brasília (DF).

AÇÕES EMERGENCIAIS Entre as medidas anunciadas pelo vice-presidente, em nome do governo federal, estão duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões, entre os municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, e outra no Rio Madeira, também no Amazonas. O objetivo é recuperar a capacidade de navegação de ambos os rios, considerados artérias essenciais para o transporte de pessoas e escoamento de mercadorias. A primeira obra, no Solimões, com 8 quilômetros de extensão, terá duração de 30 dias, e custo de R$ 38 milhões. Nesse caso, a ordem de serviço já foi assinada, e os trabalhos começam nos próximos dias. A segunda obra, de 12 quilômetros, ainda será contratada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e terá duração de 45 a 60 dias, a um custo total de R$ 100 milhões. Nos municípios com situação de emergência decretada, o governo federal antecipou, para o dia 19 de outubro, o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perda de produção terão direito ao pagamento do seguro inte-

Crédito: José Cruz | Ag. Brasil

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“

Nós temos, hoje, uma situação bastante perigosa. Temos uma estiagem prolongada e nós temos muita matéria orgânica acumulada e completamente ressecada” Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.

gral. O governo também estuda liberar o seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados. O Ministério de Minas e Energia informou que uma ação preventiva, realizada meses atrás, permitiu a estocagem de óleo diesel na região, o que deveria garantir, por 30 dias, o sistema de abastecimento de 169 setores isolados no Amazonas. Na parte de saúde, o governo federal decidiu enviar kits de medicamentos para os municípios afetados. Cada kit enviado pelo Ministério da Saúde pode atender até 15 mil pessoas. O levantamento sobre a demanda é feito pelas próprias pre-

feituras. Também foram enviados para Manaus 240 profissionais do programa Mais Médicos, e 540 vão ser enviados para o interior do Amazonas e outras localidades da Região Norte. (*) Com informações da Agência Brasil.

ATUAÇÃO EM NÚMEROS

Fiscalização do desmatamento na Amazônia

+139%

+103%

Emergência ambiental no Amazonas Ibama

dos autos de infração

Fonte: MMA.

no total de multas

+145%

+98%

na destruição de equipamentos

no número de embargos

191 brigadistas atuando do Estado

Irá doar equipamentos de combate aos incêndios para os brigadistas do Estado

+76%

na apreensão de bens

Disponibilizou especialista em combate a incêndios florestais para auxiliar o comitê de crise do Estado

Disponibilizou uma equipe de especialistas para auxiliar nas emergências ambientais relacionadas à fauna

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Secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, durante ação humanitária Crédito: Alex Pazuello | Secom

Estado do AM combate incêndios e presta ajuda social Wilson Lima anuncia retorno do Aula em Casa e reforço de ajuda humanitária contra a seca. Combate às queimadas também é reforçado Da Revista Cenarium Amazônia*

ANAUS (AM) – Durante reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, no dia 10 de outubro, o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou que os estudantes matriculados em escolas que tiveram as atividades suspensas por conta da estiagem terão aulas

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não presenciais por meio do projeto “Aula em Casa – Temporada Estiagem 2023”, a partir da semana seguinte, e o reforço no envio de ajuda humanitária para afetados pela estiagem no Estado. Esta é uma das medidas tomadas pelo governo estadual no enfrentamento à crise climática vivida pelo Amazonas, que incluem ainda o reforço no combate às queimadas. A previsão é de que mais de 400 mil famílias sejam afetadas pela seca. Elas devem receber ajuda humanitária, como o envio de cestas básicas, kits de higiene, água potável e medicamentos. O governador também destacou que o Estado segue, ainda, um cronograma de entrega dos kits do “Merenda em Casa”, para contribuir com a segurança alimentar dos alunos.

Mais de 4 mil estudantes já tiveram as aulas suspensas e estão recebendo os alimentos. A edição do projeto “Aula em Casa” está apoiada na Resolução n.° 121, do Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE-AM), de outubro deste ano. A medida busca mitigar os impactos causados pela estiagem no ano letivo dos estudantes de comunidades rurais do Estado e é um projeto realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM). A nova temporada do “Aula Em Casa” terá como material pedagógico norteador os “Guias de Estudos” e os “Guias de Orientações”, produzidos pela Secretaria de Educação. Estudantes e professores receberão, de maneira física, as apostilas

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Monitoramento de incêndios O chefe do Executivo estadual ressaltou que o Governo do Amazonas vem trabalhando de forma permanente no monitoramento e no combate aos incêndios. De 12 de julho até 10 de outubro, um total de 2.121 incêndios já foram combatidos pelos quase 600 agentes atuando no Estado, incluindo bombeiros, brigadistas e agentes da Força Nacional. A ação, que se soma a outras, como envio de ajuda humanitária, também está em andamento no Amazonas. A tropa é formada por policiais militares, policiais civis e servidores do Ipaam. “A ideia, justamente, é a prevenção, mas claro, identificando ali a questão das queimadas, nós iremos fazer a repressão, que é o que a lei determina”, informou o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Vinícius Almeida. O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, explicou que o órgão já realiza autuações de forma remota e que, agora, as equipes também vão atuar in loco. “Essa equipe permanecerá em Autazes até debelar esses focos de incêndio. Além do que, já existe a atuação remota. A gente identifica o alvo, faz a atuação remota, embarga a área e manda as equipes em campo”, explicou.

impressas, que contarão com conteúdos específicos dos 3° e 4° bimestres. No dia 10 de outubro, as equipes pedagógicas da Seduc finalizaram a produção do material, entregue aos representantes escolares de todo o Estado. Os materiais têm como foco os docentes e discentes dos anos iniciais (1° ao 5° ano), anos finais (6° ao 9° ano), ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino mediado.

MERENDA EM CASA Até o dia 9 de outubro, 4.103 alunos da rede estadual já haviam sido impactados pela estiagem. O cronograma de entregas dos kits alimentares do “Merenda Em Casa” começou a ser cumprido no dia 2 de outubro. “A determinação do governador é que a gente faça a entrega e que não deixe faltar alimentos para esses estudantes”, disse a secretária de Educação, Kuka Chaves. As entregas foram iniciadas nos municípios de Alvarães, Amaturá, Benjamin Constant, Beruri, Careiro da Várzea, Envira,

Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Novo Aripuanã, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Tefé e Tonantins. O cronograma de entregas segue sendo executado.

AJUDA HUMANITÁRIA Para facilitar a logística de distribuição desses materiais, o Estado repassa as cestas básicas às prefeituras, ou diretamente às famílias impactadas. No dia 11, a ajuda chegou aos municípios de Caapiranga, Manacapuru e Manaquiri, com 1 mil cestas para cada cidade, Alvarães (1 mil cestas) e Tefé (2 mil cestas) na sequência. Em seguida, a previsão era entregar 7 mil cestas básicas nos municípios da calha do Alto Solimões. “A gente está com um planejamento logístico de tal maneira que a gente consiga atender todos os municípios com um quantitativo razoável”, explicou o secretário-executivo de Defesa Civil, coronel Francisco Máximo. Na reunião do comitê, o governador também anunciou a liberação de cerca de R$ 3 milhões em recursos do Fundo Floresta em Pé, do banco alemão KFW, com execução da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), para a compra de água, alimentos para as comunidades mais afetadas nas Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas. A pedido do Governo do Estado, um repasse de R$ 61 milhões será feito pelo governo federal para que os municípios

adquiram água potável, cestas básicas e combustíveis.

QUEIMADAS O governador Wilson Lima também determinou o reforço no combate às queimadas, com o envio de mais 64 agentes, entre policiais militares e técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de 16 viaturas e duas aeronaves, para atuarem em Autazes (a 112 quilômetros da capital). No dia 11 de outubro, agentes e viaturas foram deslocados de Manaus para o município, que registrou 108 focos de calor somente naquele dia, deixando a capital do Estado encoberta por fumaça.O novo efetivo soma-se a outros 52 servidores e seis viaturas que já estavam atuando na região no combate aos focos de incêndio. Com isso, são quase 120 homens trabalhando para conter as práticas de crimes ambientais. Segundo o governador, o grupo deve atuar no local até que se contenha a situação das queimadas, agravadas pela forte estiagem na qual passa o Amazonas. “Agora, a gente está embarcando 16 viaturas e mais 64 homens para combater os incêndios e trabalhar na identificação daqueles que estão praticando esses crimes, e vamos agir com o necessário rigor, o rigor que estabelece a lei. Quem tiver cometendo ilegalidade vai ser autuado”, afirmou Wilson Lima, na ocasião. (*) Com informações do Governo do Amazonas.

Desastre em Beruri sede do município. Ainda conforme o governador do Estado, em um segundo momento, o foco será o trabalho de reconstruir a vida das pessoas afetadas.

O Governo do Amazonas também presta assistência a moradores da Comunidade do Arumã, em Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), onde um desbarrancamento ocorreu, no dia 30 de setembro, vitimando, ao menos, duas pessoas e deixando dezenas de famílias desabrigadas. O governador Wilson Lima acompanhou, no dia 5 de outubro, os trabalhos da força-tarefa criada para atendimento a este desastre. O governador fez um sobrevoo na região e acompanhou o trabalho dos bombeiros e a entrega de uma nova remessa de ajuda humanitária às famílias afetadas.

Acompanhando o governador e coordenando a força-tarefa na área, o comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), coronel Orleilso Muniz, informou que as equipes com bombeiros, mergulhadores, assistentes sociais e de outras áreas seguirão auxiliando no local. Até o fechamento desta edição, três pessoas permaneciam desaparecidas.

Na ocasião, Wilson Lima destacou que desde as primeiras horas do ocorrido determinou a criação de uma força-tarefa para atender à população atingida. Ele afirmou que, em um segundo momento, deverá realizar uma audiência pública para definir quem pretende permanecer morando próximo ao local ou na

Além da visita ao local do desastre, o governador realizou entregas no Centro de Convivência do Idoso de Beruri, incluindo alimentos e outros itens de primeira necessidade para, aproximadamente, 300 pessoas afetadas pelo desbarrancamento que atingiu 45 residências e deixou outras 30 em risco. 63

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Ribeirinho carrega suprimentos recebidos em ação humanitária do município de Manaus Crédito: Divulgação | Semcom

Município de M Manaus foca em assistência e conscientização Prefeito de Manaus buscou apoio das forças armadas para ampliar assistência aos afetados pela estiagem histórica. Prefeitura atua ainda no combate e conscientização contra queimadas Da Revista Cenarium Amazônia* 64

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ANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, buscou apoio dos comandantes das forças armadas na região, para o atendimento às comunidades rurais da capital amazonense atingidas pela estiagem deste ano, que já é uma das maiores da história. A união da prefeitura com as forças armadas tem o objetivo de agilizar e ampliar a ajuda humanitária às milhares de famílias ameaçadas de sofrer desabastecimento de alimentos e água potável. Além da assistência às famílias impactadas pela vazante, a Prefeitura de Manaus também tem investido em ações de enfrentamento às queimadas e de conscientização da população. No dia 2 de outubro, durante anúncio da interdição, por 90 dias, da praia da Ponta Negra, para banhos no Rio Negro, o chefe do Executivo municipal anunciou a doação imediata de alimentos e água

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mineral para cerca de 6,8 mil pessoas, além da perfuração de poços nas comunidades ribeirinhas, em parceria com a concessionária Águas de Manaus. Na busca por apoio dos militares, David Almeida reuniu-se com o comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), general de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves; e o comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII Comar), major-brigadeiro do ar, David Almeida Alcoforado. O prefeito de Manaus também teve encontros com o comandante do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo. A interdição da praia da Ponta Negra para banhistas foi uma medida tomada diante do cenário da seca e é necessária para a segurança dos banhistas porque o recuo das águas levou a área de banho para um trecho de grande profundidade do rio. O prefeito anunciou, ainda, a criação do auxílio-financeiro aos permissionários que atuam na praia, que serão afetados com a interdição. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que a situação deve continuar crítica, pelo menos até o início de novembro, diante da previsão ínfima de chuvas. Isso aponta que o nível dos rios deve continuar baixando. Segundo o secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Sergio Fontes, a Prefeitura de Manaus também buscou auxílio do governo federal. “Estamos encaminhando um pedido de auxílio para água, cestas básicas, botijas de gás e perfuração de poços, para atender, principalmente, à população ribeirinha”, detalhou, no dia 2 de outubro. David Almeida disse ainda que recebeu uma ligação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar de ações de apoio.

AULAS Outra medida adotada pela Prefeitura de Manaus foi a antecipação do encerramento do ano letivo, a partir do dia 3 de outubro, para estudantes de 48 escolas ao longo do Rio Negro, na zona rural da

capital amazonense. Segundo o prefeito, quase 95% do calendário escolar já havia sido cumprido. Para atingir o mínimo de 200 dias letivos, estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), faltavam apenas três dias, que seriam cumpridos em atividades remotas. A medida foi adotada devido à dificuldade enfrentada por alunos e professores para chegar às unidades de ensino, devido à seca severa que atinge o Amazonas. As escolas servirão de base para receber auxílios, bem como alimentos e produtos de higiene básica para as populações afetadas pela estiagem. A capital do Amazonas entrou em estado de emergência, por 90 dias, devido à seca do Rio Negro, com a estiagem histórica causando prejuízos às populações ribeirinhas e rural de Manaus.

QUEIMADAS Em decorrência da fumaça que encobriu a capital amazonense por diversos dias, o prefeito de Manaus, David Almeida, também anunciou, no dia 11 de outubro, medidas para garantir a segurança da população, e o reforço nas ações de combate às queimadas, já realizadas pela Prefeitura de Manaus.

“

É preciso evitar estar exposto à fumaça, fechar as janelas das casas, a hidratação é fundamental, nesse momento. Infelizmente, nós estamos passando por isso, fruto das mudanças climáticas” David Almeida, prefeito de Manaus.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal explicou que a fumaça tem origem nos municípios da Região Metropoli-

Mais ações A Maratona Internacional de Manaus de 2023, evento que estava marcado para o dia 15 de outubro, dentro das ações de comemoração do aniversário da cidade, foi adiada para o mês de dezembro. Segundo o prefeito, a medida faz parte das ações que visam à segurança da população. “Eu recomendo a não prática de esporte. Não se pode respirar monóxido de carbono, isso causa problemas. Em função disso, a gente vai adiar a maratona da nossa cidade. Também é preciso evitar estar exposto à fumaça, fechar as janelas das casas. A hidratação é fundamental, nesse momento. Infelizmente, nós estamos passando por isso, fruto das mudanças climáticas”, pontuou Almeida.

Além disso, durante a coletiva, também foi mencionada a preocupação com a rede municipal de ensino e com as crianças, especialmente, em dias de forte fumaça, que prejudica a cidade. David Almeida informou que estão sendo finalizados os planos para garantir a atenção e o cuidado necessários. “Nós temos a conscientização, a nossa Secretaria de Saúde tem entrado com as orientações, por meio dos nossos médicos, e a Secretaria Municipal de Educação também tem passado essas informações aos nossos gestores, para que nós possamos resguardar a saúde das nossas crianças”, ressaltou Almeida. 65

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Ajuda humanitária enviada para comunidades afetadas pela estiagem Crédito: Divulgação | Semcom

tana de Manaus (RMM), de acordo com dados levantados pelo programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Nós estamos, nesse momento difícil, sofrendo com relação a essa fumaça densa que está sobre a nossa cidade, produzida no interior do Estado. De 6.992 focos de incêndio captados pelo Inpe, em setembro, 99,6% são provenientes do interior. As nossas equipes de conscientização ambiental, tanto da Secretaria de Meio Ambiente quanto da de Agricultura já têm implementado aqui na cidade a agricultura sem queimada. Desde junho, nós temos conscientizado os moradores da zona rural da nossa cidade sobre preservação”, disse o prefeito. Como parte das medidas, David Almeida anunciou a implementação de 66

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um programa de agricultura familiar sem queimadas, seguindo o exemplo de sucesso já realizado em Manaus. “Estou em contato com a presidente da Associação dos Municípios, e nós vamos captar recursos do Fundo Amazônia para que, juntamente com outros municípios da região metropolitana, possamos implementar a agricultura familiar sem queimadas. Nós estamos com o “Manaus sem Fumaça” desde junho, então, estamos fazendo a nossa parte, cumprindo com o nosso dever”, completou. Com relação ao plantio de árvores, o prefeito de Manaus anunciou que será inaugurada a Alameda dos Oitis, com árvores de 1,5 metro a 2 metros de altura, como parte dos projetos que visam criar corredores de áreas verdes em Manaus, como a Alameda dos Ipês.

‘Manaus Sem Fumaça’ Mesmo com baixa incidência de queimadas na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus informou que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), segue fazendo o trabalho de conscientização sobre os riscos e danos causados pelas queimadas urbanas, com as blitze “Manaus Sem Fumaça 2023”. As orientações são levadas para pontos estratégicos da cidade e nas zonas onde a Semmas recebe mais denúncias por conta de queimadas. A secretaria informa, ainda, que a população pode enviar denúncia para o WhatsApp 92-98842-2161 ou para o e-mail: defis.semmas@gmail.com, caso registre qualquer tipo de queimada urbana.

ORIENTE MÉDIO MUNDO E CONFLITOS INTERNACIONAIS

Palestinos caminham em Gaza, entre prédios destruídos

Guerra: famílias no AM vivem angústia Crédito: Hassan Eslaiah AP

Israelenses e palestinos no Amazonas temem por segurança de familiares que vivem nos países Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

ANAUS (AM) – Mais de 10 mil quilômetros separam Manaus (AM) da Faixa de Gaza, centro dos mais recentes ataques entre Hamas e Israel. No Amazonas, israelenses e palestinos vivem em harmonia e compartilham tristeza e apreensão por familiares e amigos próximos à região de conflito e a esperança de que, um dia, a paz possa ser rotina em seus países. O presidente da Sociedade Árabe Palestina do Amazonas, Mamoun Imwas Manasra e o presidente do Comitê Israelita no Amazonas, David Vidal, enfatizaram a boa relação entre a comunidade palestina

e a comunidade judaica no Amazonas. Para eles, essa convivência deveria servir de exemplo para o mundo. “A nossa relação com os judeus do Amazonas é perfeita. São nossos amigos. Gostaríamos que o mundo seguisse nosso exemplo de convivência entre palestinos e judeus”, pontua o representante da comunidade palestina. “Temos excelentes laços na sociedade amazonense, nos relacionamos bem com cristãos, muçulmanos, com religiões de matriz africana e indígena, vivemos aqui em harmonia e respeito, há muito tempo. Entendemos que essa convivência harmô67

ORIENTE MÉDIO

Bandeiras da Palestina e de Israel

nica pode servir de exemplo para outros lugares”, destaca o representante da comunidade israelita.

ANTISSEMITISMO Além da origem geográfica, as comunidades palestina e israelense compartilham o sentimento de angústia perante os acontecimentos que se desenrolam desde o dia 7 de outubro, quando uma nova onda de violência atingiu a região, como relata o presidente do Comitê Israelita no Amazonas, David Vidal. “São imagens chocantes de jovens fuzilados enquanto se divertiam, de pessoas sendo arrastadas à força, sequestradas e/ou torturadas, de foguetes e bombas explodindo em áreas civis. Todos estamos consternados e preocupados com a segurança e o bem-estar dos nossos familiares e amigos lá”, detalhou. Apesar disso, ele 68

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afirma que a maioria das pessoas da comunidade israelita não considera retornar ao Brasil devido ao conflito. Vidal condenou veementemente os atos de violência e o antissemitismo que ainda persiste em várias partes do mundo. “É revoltante ver que alguns grupos radicais aproveitam a situação para disseminar ódio e intolerância contra os judeus. Nós repudiamos esses atos de violência”, pontuou.

DESINFORMAÇÃO E JULGAMENTOS O noticiário sobre o conflito entre Israel e Palestina escancara a dificuldade, principalmente da comunidade ocidental, de entender a complexidade deste conflito. Mamoun Imwas Manasra fez um apelo à sociedade amazônica: que não julgue sem compreender profundamente a causa

Crédito: Arte Freepik

MUNDO E CONFLITOS INTERNACIONAIS

palestina e o conflito israelo-palestino, que remonta a 1947. “Quero pedir à sociedade amazônica que não julgue ninguém sem saber a verdade. Não adianta julgar e começar a falar mal dos palestinos. Não queremos que ninguém tome a dor, nem por nós, nem por eles, sem saber a verdade. E depois que você tem conhecimento, você pode julgar”, apela. O representante expressou sua angústia pelo que chamou de injustiça na Palestina, citando que inúmeras resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho de Segurança não foram cumpridas em favor do país. Em tom de desabafo, Manasra apontou para a influência dos israelenses nos Estados Unidos e nos meios de comunicação ocidentais como uma das razões pelas quais as resoluções em favor da Palestina, muitas vezes, não são aplicadas.

ARTIGO – LUCAS FERRANTE

Crédito: Acervo Pessoal

“Todos no mundo estão assistindo a essa situação, mas ninguém parece reagir. Por que isso acontece? Porque, na realidade, parece que nada está sendo feito. Existem milhares de resoluções da ONU e do Conselho de Segurança que apoiam a Palestina, mas nenhuma delas parece ter sido efetivamente implementada. Isso nos faz questionar o porquê. Uma razão é que os israelenses têm uma influência significativa nos Estados Unidos, na mídia ocidental e em todo o mundo, o que lhes permite agir e desfazer as coisas de acordo com seus interesses”, desabafou.

RESGATE DE BRASILEIROS Manasra afirmou que há um plano de emergência para resgatar a comunidade palestina, incluindo os brasileiros que vivem na Palestina – onde, segundo ele, há quase 7 mil compatriotas. “Até o momento, organizamos praticamente quatro voos que estão programados para partir do Brasil nos próximos dias, com o objetivo de evacuar e realocar os palestinos brasileiros que estão na Palestina. Também estamos fazendo o possível para prestar assistência nesse processo”, pontuou.

LUGAR SEGURO Questionado sobre famílias que tenham fugido para o Amazonas, David Vidal destaca que apesar do ato terrorista, Israel é um local seguro. “Acredito que continuará sendo. Israel é um país moderno, tem uma economia baseada em tecnologia e inovação. Não tenho notícias de pessoas que foram para lá voltando por medo nos últimos anos. É possível que após esses atos terroristas algumas pessoas pensem em deixar o país, mas não tenho notícias disto até este momento”, pontuou. A Embaixada Brasileira em Tel Aviv colheu, por meio de formulário on-line, os dados de cerca de 1.700 brasileiros que externaram interesse em sua repatriação, a maioria dos quais turistas, hospedados em Tel Aviv e Jerusalém. Os candidatos à repatriação foram acomodados em listas de prioridade. Em um primeiro momento, foram priorizados os residentes no Brasil, sem passagem aérea. O governo brasileiro retirou cerca de 900 brasileiros da região, somente na primeira semana do conflito.

BR-319 não é opção ao isolamento do AM, e sim agravo ao problema e à crise climática Lucas Ferrante

o dia 4 de outubro, o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, pediu ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a viabilidade de reasfaltamento da BR-319, que liga Manaus, no centro da floresta amazônica, até Porto Velho (RO), no arco do desmatamento amazônico. O governador afirmou, sem dados científicos, que a rodovia seria a opção contra o isolamento do Estado causado pela seca na região. Em estudo publicado no periódico Conservation Biology, no início deste ano, foi apontado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Universidade de São Paulo (USP) e da Nasa, que a pavimentação da rodovia BR-319 expande as anomalias climáticas observadas no arco do desmatamento amazônico até a Amazônia central, tendendo a levar ao colapso os serviços ecossistêmicos

essenciais para o Brasil, como os “rios voadores”, e agravar as anomalias de temperatura e perda de água para a Amazônia central. O estudo apontou que no leste da Amazônia, onde o desmatamento foi galopante, houve significativa concentração de anomalias climáticas que impactaram negativamente as chuvas da região e que, por sua vez, afetaram as chuvas e o abastecimento de outras áreas do País. As consequências do desmatamento sobre a região foram tão grandes, que afetaram o transporte de água para o Sul e Sudeste do País através do fenômeno conhecido como “rios voadores amazônicos”, que culminaram em desabastecimento humano e em declínios de espécies ameaçadas. Em 2020, na revista Science, foi apontado que a rodovia BR-319 é a ponta de lança do desmatamento na Amazônia, ligando a Amazônia central ao 69

TV C

AR N E C V T

arco do desmatamento amazônico. Em estudo publicado pela Land Use Policy, foi apontado que não existe governança ativa no território que possa controlar o desmatamento e que agências fiscalizadoras, como o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) facilitaram a grilagem de terras e desmatamento ilegal na região. Em estudo publicado no periódico científico Environmental Conservation, editado pela Universidade de Cambridge, foi apontado o crescimento do crime organizado por trás dos desmatamentos ilegais que ocorrem na região.

Em 2021, um estudo da renomada Die Erde, que é editada pela associação geográfica de Berlim, apontou que, se pavimentada, a rodovia BR-319 tende a causar o colapso climático da Amazônia, ou seja, a rodovia, nitidamente, não é solução para o isolamento causado pela seca na Amazônia, mas o caminho para o colapso climático e a morte ecossistêmica da região. Outros fatores, como a exploração de petróleo na foz do Amazonas, tendem a agravar a crise climática, como apontado na renomada revista Nature. Entretanto, isso parece não estar entre as preocupações dos políticos brasileiros e do Amazonas.

No dia 5 de outubro, o dia amanheceu com os piores índices de qualidade do ar já registrados em Manaus, isto causado pelas centenas de queimadas que ocorrem, principalmente, na rodovia BR-319. Ainda precisamos destacar que a rodovia BR-319 não tem ligação direta com os municípios impactados pela seca, e para que esta ligação existisse, seria necessário, além da rodovia, centenas de quilômetros de estradas vicinais, o que resultaria em mais desmatamento, mais queimadas, mais degradação ambiental e espalhamento de mazelas sociais na Amazônia, como apontou o periódico científico Journal of Racial and Ethnic Health Disparities. Os dados científicos são claros, a rodovia BR-319 agrava o problema e passa longe de ser uma solução para a seca da região Amazônica. Em meio a isso, vários políticos e parte da mídia usam a crise climática para promoverem o lobby da rodovia BR-319, que é um dos fatores que mais agravam esta crise.

M U I R A N E C

R A N E C

(*) Lucas Ferrante possui formação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal), mestrado e doutorado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), cuja tese avaliou as mudanças contemporâneas da Amazônia, dinâmicas epidemiológicas, impactos sobre os povos indígenas e mudanças climáticas e seus efeitos sobre a biodiversidade e pessoas. Foi ganhador do “The Chico Mendes Courage Award”, em 2023, pelo Sierra Club, um dos mais importantes prêmios em Ecologia no mundo, devido aos seus estudos sobre a rodovia BR-319.

Crédito: Ricardo Oliveira

ARTIGO – LUCAS FERRANTE

(*) Este conteúdo é de responsabilidade do autor.

► Conservation Biology: https://conbio.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/cobi.14033 ► Die Erde: https://www.die-erde.org/index.php/die-erde/article/view/552

IA N Ô Z A M

Os estudos científicos podem ser acessados nos links abaixo:

► Environmental Conservation: https://www.cambridge.org/core/journals/environmental-conservation/article/brazils-highway-br319-demonstrates-a-crucial-lack-of-environmental-governance-in-amazonia/BB800973086CD3F69D1590BCEFE75445 ► Land Use Policy: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264837721002829?via%3Dihub ► Nature: https://www.nature.com/articles/d41586-023-00483-6 ► Science: https://www.science.org/doi/10.1126/science.abd6977

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► Journal of Racial and Ethnic Health Disparities: https://link.springer.com/article/10.1007/s40615-023-01626-1

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Vulnerant omnes, ultima necat

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A frase em latim significa "todas ferem, a última mata", está escrita em volta do mostrador do relógio e é uma reflexão sobre essa inevitabilidade.

Foi originalmente instalado no meio da Avenida Eduardo Ribeiro, mas foi transferido para a Praça da Matriz em 1953.

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