Levamos muitos anos para começar a colocar a questão ambiental dentre àquelas mais relevantes e decisivas para a sobrevivência do Planeta.
MEIO AMBIENTE
NÃO TEM FRONTEIRAS
“Meu pensamento é tranquilo, meu pensamento é pela paz. Minha fala é para o Bem Viver, não ofendo ninguém. Que todo mundo viva com saúde, com tranquilidade. Minha luta é em defesa dos povos indígenas, pela sobrevivência dos meus netos e filhos, pelo território, pela nossa vida, pelo meio ambiente” . Meio Ambiente não tem limites e, como já dizia um Cacique Seattle em carta ao presidente americano no ano de 1.854: “tudo que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra” . Realmente, aqui no Brasil, a natureza tem nos enviado seus sinais de descontentamento, por exemplo, na forma da recente crise hídrica, gerando um nocivo cenário de desabastecimento em várias regiões do país. Citamos ainda a intensificação dos processos advindos do aquecimento global, que vem comprometendo a vida dos brasileiros por inúmeras vias, desde a dificuldade do consumo in natura, até a quebra de safras agrícolas e prejuízos irreversíveis para os diversos setores da economia. Como se não bastasse, soma-se a esse desastroso panorama o prenúncio de uma crise energética sem precedentes. 20
Passados, mais de um século da citação do cacique americano, tivemos, no mundo moderno, o início de uma arquitetura bem alicerçada, voltada para o compromisso humano com a proteção do nosso Planeta e de seus habitantes, com a materialização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano que ocorreu em 1972, em Estocolmo, reunindo 113 países. Foi um marco histórico por se tratar do primeiro grande encontro internacional com representantes de diversas nações para discutir os problemas socioambientais. Desde então evoluímos muito, todavia, o atual quadro socioambiental brasileiro é muito p re o c u p a n t e , c a r a c t e r i z a d o p o r e n o r m e s retrocessos, atingindo os direitos difusos de toda a sociedade e, em especial, os direitos dos povos tradicionais, requerendo uma efetiva mudança de rumos, bem como da sedimentação do conceito de que o meio ambiente precisa ser visto e tratado de uma forma holística e sinérgica. Está tudo interligado: se rompemos algum elo da corrente, sofremos todos nós, independentemente daquilo em que acreditamos, do por que lutamos e de onde vivemos. Hoje, infelizmente, vivenciamos no País, justamente o contrário de tudo que almejamos e precisamos, em função da adoção de política ambiental inadequada, que, ao invés de ter o meio ambiente como parceiro, (afinal somos um dos países mais megadiversos do mundo, com 12% da água doce do mundo, e com a maior floresta tropical do mundo), enxergamos com uma lente desfocada, de uma forma geral e ressalvadas raras exceções, a causa socioambiental, como um estorvo para o setor produtivo. É fundamental o entendimento de que as regras e postulados ambientais, emanados principalmente do art. 225 e do art. 231 da nossa Carta Magna, dispostos hoje na legislação ainda vigente, não podem e não devem ser considerados como entraves ao desenvolvimento, pois ao contrário do que muitos pensam, a efetiva proteção ambiental e a correta conservação dos recursos ambientais, na realidade, são os motores e os catalisadores do verdadeiro desenvolvimento, em termos sustentáveis.
