Prestação de Contas de Projetos Sociais
Principais Problemas e Cuidados na Execução Geovani Ferreira de Oliveira TCU
Definições de Projeto
O que é projeto? De acordo com o PMI (2008, p.5), um projeto é um “esforço temporário, empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo”. Definições do mesmo Instituto apresentam ainda um projeto como “um empreendimento único que deve apresentar um começo e um fim claramente definidos e que, conduzido por pessoas possa atingir seus objetivos respeitando os parâmetros de prazo, custo e qualidade”.
Definições de Projeto
Projeto tem origem: ...No desejo ou oportunidade de mudar uma realidade.
DESEJO DESEJO
PROJETO
REALIDADE REALIDADE
Projetos Sociais
O que é um projeto social? Um projeto social busca, por meio de um conjunto integrado de atividades, transformar uma parcela da realidade, reduzindo ou eliminando um déficit, ou solucionando um problema, para satisfazer necessidades de grupos que não possuem meios para solucioná-las por intermédio do mercado. (Cepal, 1995; Nogueira, 1998)
Projetos Sociais
Hierarquia
Projetos Sociais
Um projeto social visa:
3ยบ Setor
Características das entidades do 3º Setor
3º Setor
Contexto do 3º Setor 3º Setor
rápido crescimento da quantidade dessas organizações
aumento dos recursos mobilizados e da riqueza acumulada por essas organizações
ampliação, em escala e natureza, do poder dos grupos de cidadãos
falta de autoregulação confiável no setor
cada vez mais evidente crise de governança nessas organizações
distância entre o discurso e a prática nessas organizações
deficiências dos reguladores governamentais , limites
tendências a aumento da regulação governamental
necessidade dessas organizações manterem a confiança do público necessidade dessas organizações diversificarem as fontes de recursos
Entidades do 3º Setor têm atuação relevante em termos... 3º Setor
Conceito “é explicar ou justificar os atos, omissões, riscos e dependências pelos quais se é responsável, para as Accountability
pessoas que têm um interesse legítimo. [...] Contudo, além desse requisito de transparência, a prestação de contas também implica uma obrigação mais ampla de sensibilidade e prontidão para resposta, e de conformidade às normas [...].” (Institute of Social and Ethical Accountability)
Segundo a lógica da relação principal-agente Accountability
Relação de Agência Responsabilidade, dever ou obrigação de prestar contas
Accountability
A G E N T E
(justificar, explicar ou responder por seus atos e decisões)
poder ou direito de controlar (o agente) e aplicar-lhe as consequências de eventuais impropriedades ou inadequações em tais atos e decisões ou na própria prestação de contas
P R I N C I P A L
Relações de accountability com múltiplos públicos... Accountability
Relações de accountability com múltiplos públicos... Accountability
Confiança Legitimidade Regulação Sustentabilidade Governança
Bases de uma boa gestão Consulta aos stakeholders Modelo de Gestão
Planejamento estratégico Sistema de registro e de gestão de informações Sistema de controles internos Auditoria externa
Desafios das OTS •Normalizar e revisar a missão, os objetivos e as principais estratégias •Garantir a formulação de um plano estratégico adequado às finalidades Modelo de Gestão
•Aprovar e acompanhar os principais programas e serviços a cargo da organização, analisando as realizações e resultados •Acompanhar (monitorar) o desempenho financeiro, com vistas à proteção do patrimônio da organização, de forma a garantir a sustentabilidade econômica •Garantir a conformidade dos atos com as exigências legais •Cuidar da imagem pública da organização, com o intuito de melhorar a credibilidade junto aos stakeholders, principalmente aos financiadores e aos beneficiários
Resultados da boa governança
Modelo de GestĂŁo
Conceito de prestação de contas “é o conjunto de documentos e informações disponibilizados pelos dirigentes das entidades aos órgãos interessados e autoridades, de forma a possibilitar a apreciação, conhecimento e Prestação de Contas
julgamento das contas e da gestão dos administradores das entidades, segundo as competências de cada órgão e autoridade, na periodicidade estabelecida no estatuto social ou na lei.” (Manual de procedimentos contábeis e prestação de contas das entidades de interesse social) Conselho Federal de Contabilidade
EFETIVIDADE EFETIVIDADE
Medida Medidade dedesempenho desempenho
Prestação de Contas
EFICÁCIA Grau em que objetivos do determinado tempo, com esperada
se atingem os projeto num período de a qualidade
EFICIÊNCIA EFICIÊNCIA Relação Relação entre entre os os resultados resultados do do projetos projetos ee os os recursos recursos utilizados utilizados
Dimensões
Prestação de Contas
Obrigação constitucional de prestar contas
Prestação de Contas
Quem deve prestar contas?
Prestação de Contas
Competência do TCU, Art. 71
Prestação de Contas
Finalidade do Sistema de Controle Interno
Prestação de Contas
Ao TCU
Prestação de Contas
Ao TCU
Prestação de Contas
Importância: Vital para a manutenção das relações, confiança e sustentabilidade da organização Gera maior credibilidade e mais confiança perante seus investidores, sociedade e governo Prestação de Contas
É uma forma de demonstrar: o desempenho da organização se está sendo bem administrada e, consequentemente, se está atingindo os seus objetivos e com qualidade (eficiente e eficaz);
Prestação de contas ao Órgão Certificador
Prestação de Contas
Prestação de contas ao Órgão Certificador
Prestação de Contas
Elementos da Prestação de Contas: Relatório de atividades ou demonstração de execução de atividades Demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial, DRE, ...) Informações bancárias Inventário Patrimonial Prestação de Contas
Parecer e relatório de auditoria (avaliação de auditor independente externo) Relação Anual de Informações Sociais - RAIS Declaração de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica – DIPJ Parecer do Conselho Fiscal Relatório e Parecer de auditoria
Problemas recorrentes...
Problemas
Problemas recorrentes...
Problemas
Cuidados...
Cuidados
Cuidados: Plano de Trabalho – Cumprir integralmente os requisitos da legislação regente da parceria com ente público; – Atender as normas contábeis brasileiras; – Cumprir a legislação trabalhista; – Adequar-se aos procedimentos específicos desenvolvidos para o projeto; – Demonstrar transparência nas ações do proponente.
Notas Fiscais e Comprovantes Cuidados
Conta Corrente Cotações de Preços
Cuidados: Relatórios Periódicos (bimestral, trimestral, semestral, anual) a depender da complexidade das ações desenvolvidas e dos termos de parceria Completos e Exaustivos (ações do projeto X aplicação prática) Demonstrar os resultados gerados para o público-alvo e como a comunidade melhorou com as ações Demonstrar os recursos utilizados: origem, como foram geridos, resultados
Cuidados
Fazer um balanço dos benefícios gerados e projetar os resultados para as próximas etapas (isso ajuda a garantir a continuidade e o aporte de novos recursos) Além promover a transparência, é uma importante ferramenta de captação de recursos (encerra uma parceria e abre oportunidades)
Cuidados: Relatórios Relatório final, contendo os conteúdos, procedimentos metodológicos, desafios, estratégias de superação, os resultados alcançados, locais onde ocorreram as atividades e o público envolvido; Lista dos profissionais contratados; Lista das instituições parceiras; Fotos ou filmagens das atividades;
Cuidados
Listas de presença de eventos realizados; Material pedagógico produzido; Material gráfico produzido.
OBRIGADO! Geovani Ferreira de Oliveira geovanifo@tcu.gov.br
SAFS QD. 4 LOTE 1 – Ed. Sede, Anexo II, Sala 421 Telefones: (61) 3316-7883 e 3316-7887
Referências •
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; CUNILL GRAU, Nuria [orgs.]. O público não-estatal na reforma do Estado. 1a. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999.
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KOSLINSKI, Mariane Campelo. Um estudo sobre ONGs e suas relações de Accountability. 2007. 1 v. Tese (Doutorado) - Curso de Sociologia, Departamento de Sociologia, UFRJ, Rio de Janeiro, 2007.
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Brasília: CFC, 2003. Manual de procedimentos contábeis e prestação de contas das entidades de interesse social / Conselho Federal de Contabilidade.