As ondas de gerenciamento no ciclo de vida dos projetos estratégicos – um estudo do caso Minas Gerais
Luiza Moreira Arantes de Castro Camila Barbosa Neves
No presente artigo pretende-se analisar a relação entre o ciclo de vida dos projetos estruturadores no governo de Minas Gerais e os seus instrumentos de gerenciamento, tais como Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, Lei Orçamentária Anual – LOA e a estrutura central de gerenciamento estratégico estadual – GERAES. Esta relação é apresentada como duas oportunidades de revisão e correção de desvios do projeto, e, em casos de necessidade, de replanejamento, com base na periodicidade do PPAG e da LOA, quadrienal e anual, respectivamente. Por fim, este artigo sugere que tal relação deveria ser institucionalizada de forma a garantir que o ciclo PDCA anual produza relatórios de avaliação e lições aprendidas que auxiliem na execução do ciclo de vida quadrienal do projeto. Na institucionalização deste processo, propõe-se o GERAES como ator promotor, já que é responsável pela padronização e disseminação de metodologias de gerenciamento para todos os órgãos mineiros. Palavras Chave: Ciclo de vida; Ciclo PDCA; Plano Plurianual; Lei Orçamentária Anual; GERAES; 1. Contextualização: os instrumentos legais de planejamento estratégico em Minas Gerais Em 2002, o panorama encontrado na Administração Pública mineira esta longe do ideal. O Estado apresentava um grave quadro fiscal, que resultava na paralisação das possibilidades de ação governamental decorrente da ausência de investimentos custados pelo Tesouro e dos fortes cortes nas verbas de custeio da máquina pública. Frente a este quadro desanimador, o governo recém eleito buscou “um conjunto de medidas de rápido impacto para modificar de vez, o padrão de comportamento da Administração estadual, imprimindo-lhe um ritmo consentâneo com a contemporaneidade própria de uma gestão eficiente, efetiva e eficaz.” (VILHENA et al, 2006, p. 15). Neste sentido o choque de gestão se figurou como um movimento reformista embasado em um “conjunto integrado de políticas de gestão público orientado para o desenvolvimento” (VILHENA et al, 2006, p. 21). Como um dos pressupostos à implementação do choque de gestão, diagnosticou-se a necessidade de revigorar o planejamento público do estado de Minas Gerais. Neste sentido, cabe listar os instrumentos de planejamento disponíveis na Administração Pública Mineira e, utilizados para o planejamento estratégico necessário ao choque de gestão: - Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI, particular a Minas Gerais, equivale à formulação estratégica ou plano estratégico das organizações. Responsável pela definição da estratégia de longo prazo do Governo, o PMDI é um instrumento de planejamento previsto na Constituição Estadual e não possui prazo de vigência.
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