Da estratégia aos resultados concretos: a experiência do Governo de Minas no Gerenciamento de Projetos Renata Maria Paes de Vilhena Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Agenda Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão Gestão da Estratégia Resultados 2ª Geração do Choque de Gestão
Agenda Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão Gestão da Estratégia Resultados 2ª Geração do Choque de Gestão
Contexto R$2,4 bilhões de déficit em 2003
Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos
Dificuldades para cumprir em dia as obrigações
Dificuldades para captação de recursos
As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL
R$1,3 bi de dívida com fornecedores
Repasses do Governo Federal Suspensos
Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas
Ausência de Crédito Internacional
72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal
Economia sem dinamismo
Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores
Contexto Fiscal
2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves situações fiscais do país Redução do investimento
Período 1995-1998: investimento médio de R$5 bilhões/ano 1999-2003: média R$ 2 bilhões/ano (R$1,5 bilhão em 2003)
redução no volume de investimentos obtida com contingenciamentos de investimentos financiados com receitas improváveis
O orçamento de 2003 previu R$ 2,4 bilhões de receitas de capital de improvável realização para alcançar o equilíbrio
Contexto Fiscal: resultados
Descolamento entre o plano e orçamento
desempenho em Veneziana: forte tendência a sobreestimar previsões financeiras e físicas nos três anos finais do PPAG Desempenho em Veneziana 25
Meta
20 15
PPAG
10
LOA
5 0 Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano
Envolvidos na realização da estratégia sabem de antemão da inviabilidade das metas propostas
Contexto Fiscal: resultados
Há incentivos para o aumento indiscriminado de despesas – orçamento irreal – a alocação de recursos, de fato, se dá na execução
Ausência de estratégia crível inviabiliza aderência do orçamento ao plano
O resultado é o contingenciamento ou fluxo errático de recursos na execução do orçamento
Obras inacabadas, manutenção insatisfatória dos bens públicos e baixa qualidade na provisão dos serviços
Agenda Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão Gestão da Estratégia Resultados 2ª Geração do Choque de Gestão
Algumas medidas
Extinção de Secretarias e cargos em comissão; Fixação de teto remuneratório em R$10.500,00; Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro; Reestruturação de Carreiras; OSCIP – Termos de Parceria; Instituição de cotação eletrônica de preços Obrigatoriedade do pregão Gerenciamento intensivo dos Projetos Estratégicos (Estruturadores)
Estratégia
IDH
Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver
Gestão Pública - O choque de gestão
Desenvolvimento Social
- Saúde - Eficiência - Responsabilidade Fiscal Promover -oEducação Reogarnizar e- Receita - Segurança desenvolvimento econômico modernizar a administração - Inclusão Social - Investimentos e social em bases
pública estadual
Recuperar o vigor político de Minas Gerais
sustentáveis
Infra-estrutura e Meio Ambiente
Desenvolvimento Econômico
- Transportes - Energia - Saneamento - Meio Ambiente
- Riqueza - Renda - Emprego
Aderência Planejamento e Orçamento PROBLEMAS
MEDIDAS ADOTADAS
Implantação do GERAES como principal desdobramento do PMDI (1/07/03) 1 – Descolamento entre plano e orçamento na fase de planejamento e orçamento
Definição no plano e orçamento dos Projetos Estruturadores para avaliar a aderência do orçamento à estratégia - 30/09/2003
2 – Contingenciamento ou fluxo errático dos recursos
Adoção de mecanismos -avaliação e revisão do PPAGque asseguram a integração plena entre os Planos e o Orçamentos - 30/09/2003
3 – Inércia Orçamentária
Utilização da JPOF na alocação de recursos ao longo da execução – Duplo Planejamento
INDICADORES
Influência da estratégia na alocação de novos recursos
Orçamentos anuais compatíveis e evoluindo Com a estratégia Menor contingenciamento ou maiores suplementações para os projetos estratégicos
PMDI 2003-2020 Tornar Minas Visão Gerais ode melhor Estado para se viver. Futuro Reorganizar e modernizar a administração pública estadual
Melhorar substancialme n-te a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte
Prover a infraestrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico
Opções Estratégicas
Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação
Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformand o-a em oportunidade para o desenvolvime nto sustentável do Estado
Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho
Objetivos Prioritários
Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais
Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional
Unidade Parceria Público-Privada MG
Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendime ntos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias públicoprivadas
Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro
Arranjos Produtivos Locais
Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais
Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada no Norte de Minas
100% de Eletrificação Rural
Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Empresa Mineira Competitiva
Carteira de Projetos Estruradores
Plataforma Logística e de Comércio Exterior da RMBH
Estrada Real
Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde
Minas Sem Fome
Centros Públicos de Promoção do Trabalho e do Primeiro Emprego
Gestão Ambiental MG Século XXI
Lares Geraes
Inclusão Digital
Universalização e Melhoria do Ensino Médio
Melhoria do Ensino Fundamental
Regionalização da Assistência à Saúde
Saúde na Casa
Modernização da Receita
Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais
Oferta de Gás Natural
Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba
Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento
Segurança Pública
Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão”
Recuperar o vigor político de Minas Gerais
Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis
PMDI 2003-2020
Melhorar substancialme n-te a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte
Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para Reorganizar e modernizar a Promover o desenvolvimento econômico e social em administração pública estadual base sustentáveis a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Fomentar o Intensificar a Contribuir para a atuação do desenvolvimento Mucuri geração de Governo na econômico
Prover a infraestrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico
Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação
estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais
Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional
Energia Elétrica para o Unidade Parceria Público-Privada Noroeste MG Mineiro
Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendime ntos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias públicoprivadas
Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais
Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais
Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada
no Norte de Minas Agro-Minas - Cadeias 100% de Eletrificação Rural Produtivas Agroindustriais
Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Empresa – Mineira Competitiva Projeto Jaiba Agricultura Plataforma Logística Irrigada noComércio Norte dee deMinas Exterior da RMBH
Estrada Real
Liberdade-Casa do Conde
100% de eletrificação Corredor Cultural Praça da rural
Minas Sem Fome
Centros Públicos de Promoção do Trabalho e do Primeiro Emprego
Gestão Ambiental MG Século XXI
Lares Geraes Minas Sem Fome
Inclusão Digital
Universalização e Melhoria do Ensino Médio
Melhoria do Ensino Fundamental
Regionalização da Assistência à Saúde
Saúde na Casa
Universalização e Melhoria do EnsinoModernização Médioda Receita
Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Centro Administrativo do Governo
Minas Gerais Melhoriade do Ensino Oferta de Gás Natural Fundamental
Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba
Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento
Segurança Pública
Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão”
empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho
gestão do meio ambiente, transformand o-a em oportunidade para o desenvolvime nto sustentável do Estado
Recuperar o vigor político de Minas Gerais
Agenda Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão Gestão da Estratégia Resultados 2ª Geração do Choque de Gestão
GERAES – Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado
Conjunto de medidas de gestão do planejamento que visam transformar a estratégia principal do governo em resultados
Garante a presença dos principais projetos de governo – os Estruturadores – nos instrumentos de planejamento de longo (PMDI), médio (PPAG) e curto prazo (LOA) Incorpora técnicas de gerenciamento de projetos para apoio na realização da estratégia Introduz mecanismos que incentivam o atingimento das metas dos Projetos Estruturadores Permite avaliação da aderência dos recursos à estratégica e agilidade nas medidas corretivas
GERAES – Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado
Projetos Estruturadores são iniciativas que:
Transforma a visão de futuro em resultados concretos Sinalizam para a sociedade a mudança desejada Têm efeito multiplicador: capacidade de gerar outras iniciativas privadas ou públicas Se organizam como um projeto, permitindo gerenciamento intensivo
GERAES – Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado
A implementação de uma plataforma para Gerenciamento de Projetos foi fator determinante na obtenção dos resultados dos do Governo MG
Estrutura Organizacional Metodologia Informatização Treinamento
GERAES – Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado
UAGP – Unidade de Apoio ao Gerenciamento de Projetos
Implantação do Escritório de Projetos na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Acompanhamento mensal intensivo dos Projetos Estruturadores Capacitação dos servidores através do Programa de Pós-graduação em Gestão de projetos da Fundação Dom Cabral Estabelecimento de Reuniões de Comitê de Projetos por Secretaria
Estrutura Organizacional ď ą
A nova estrutura e os novos cargos foram definidos por decretos governamentais Gov. MG
UAGP Projeto 1
SEPLAG
SETOP
X
X
SEDESE
X
Projeto 2 X
Projeto 3 Projeto 4
SEDRU
X
X X
...
...
Estrutura Organizacional
Equipe do Projeto
Gerente Executivo do Projeto
Servidor SEPLAG UAGP
Gerente Adjunto
Responsável pela ação 1
Responsável pela ação 2
Responsável pela ação n
Fase de Acompanhamento Agenda Positiva
Relatório Executivo
SIAFI
Relatório Financeiro
POLÍTICO-GOVERNAMENTAL
ESTRATÉGICO
TÁTICO Status Report
OPERACIONAL
Metodologia O GERAES apóia metodologicamente os Gerentes dos 57 Projetos Estruturadores na realização dos seguintes trabalhos Inicialização
Termo de Abertura Plano de Projeto (Status Report) Gerenciamento das Restrições Comunicação Revisão Anual
CONTROLE
A
P
C D
Finalização
Ciclo de Planejamento Março - Abril
Abril - Junho
Junho - Setembro Cronogramas e Status Report
Aprovação dos Termos de Abertura Elaboração e validação dos Planos de Projeto
PPAG 2008-2011 LOA 2008
Detalhamento das Agendas Setoriais Acordos de Resultado
Instrumentos
Termo de Abertura
Primeiras informações sobre o projeto Nivelamento com a equipe envolvida 1 semana de reuniões para elaboração do Termo
Instrumentos TERMO DE ABERTURA Data: Nome do Projeto: Telefone:
Gerente do Projeto:
E-mail:
INFORMAÇÕES GERAIS Tema: Informações de Execução do Projeto: Data inicial prevista:
Data término prevista:
Tipo do Projeto:
Estruturador
VINCULO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Área de Resultado Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri
RESULTADOS FINALÍSTICO DA ÁREA Resultado Finalístico
STATUS
2007
2011
DESAFIO (justificativa do projeto) META Objetivo: Escopo: Valor: Prazo:
DETALHAMENTO DO ESCOPO INDICADORES DE PROJETO PRODUTOS DE CADA ETAPA Ação
Produto
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES Setor/Órgão
Responsável
Atribuições
APROVAÇÃO: Gerente do Projeto
Escritório de Projetos Nome do responsável pela avaliação:
2023
Instrumentos
Plano de Projeto
Objetivo, escopo e detalhamento do escopo Premissas e EAP, com metas para 20072011 Matriz de Responsabilidade Indicadores de Projeto Planejamento dos Custos Planejamento de Convênios e Suprimentos Gerenciamento das Restrições Plano de Comunicação e de Mudanças
Instrumentos
Instrumentos PLANEJAMENTO DE CUSTOS Data: Nome do Projeto: Gerente do Projeto:
PLANEJAMENTO DE CUSTOS 2007-2011 NOME AÇÃO
GFP
2007
2008
2009
2010
2011
TOTAL
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
VALOR TOTAL
PLANEJAMENTO DE CUSTOS 2007 NOME AÇÃO
GFP
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
Instrumentos
Status Report STATUS REPORT (Relatório da Situação) PAVIMENTAÇÃO DE LIGAÇÕES E ACESSOS RODOVIÁRIOS AOS MUNICÍPIOS Gerente do Projeto: Ramon Victor César
Periodicidade: Emitido em:
12/7/2006
Versão:
0
Linha de Base Data:
397 12/4/2005
Encerramento 12/12/2006
Planejado:
Atual:
SITUAÇÃO ATUAL DA AÇÃO AÇÃO
COD.
ÓRGÃO
GFP
Farol
ACUMULADO NO ANO LIBERADO
1961
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE - PROACESSO
DER/MG
3103
DER/MG
4101
DER/MG
4103
DER/MG
4241
DER/MG
4251
DER/MG
4511
12/12/2006
SOLICITADO NO MÊS
UTILIZADO -
-
103.267.660,00
-
SALDO ANUAL 2.400.000,00
45.018.482,12
-
-
-
22.000.000,00
8.400.000,00
4.291.560,90
-
-
-
106.000.000,00
K
21.600.000,00
56.986.304,74
24.000.533,00
Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte META: Concluir as obras de 70 acessos até dezembro de 2006 80 Mês
70
Meta
Realizado
2005
29
17
60
jan/06
19
19
50
fev/06
21
20
mar/06
23
22
abr/06
40
24
30
mai/06
44
31
20
jun/06
53
40
10 0 2005
jan/06
fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 Realizado - Meta não atingida
jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 Realizado - Meta atingida
Meta
jul/06
54
ago/06
58
set/06
61
out/06
64
nov/06
68
dez/06
70
Instrumentos
Status Report ETAPAS/ MARCOS
Protocolo da Carta Consulta na COFIEX
Término Planejado
Previsão de Término
Término Real
22/8/2003
22/8/2003
22/8/2003
Apresentação da Carta Consulta ao Grupo Técnico da COFIEX
1/10/2003
1/10/2003
1/10/2003
Aprovação do início de preparação do programa pela COFIEX
26/4/2004
26/4/2004
26/4/2004
Missão de identificação 1
15/10/2004
15/10/2004
15/10/2004
Missão de identificação 2
24/2/2005
24/2/2005
24/2/2005
Avaliação Econômica
30/3/2005
20/4/2005
20/4/2005
Consultas Públicas de apresentação do Programa às populações locais
8/4/2005
8/4/2005
8/4/2005
Projetos de engenharia para amostra representativa (10 acessos)
15/4/2005
15/6/2005
15/6/2005
Missão de orientação
22/4/2005
29/4/2005
29/4/2005
Relatório de Avaliação Ambiental do Programa (RAAP)
30/6/2005
30/6/2005
30/6/2005
Missão de Análise
8/7/2005
26/7/2005
26/7/2005
Autorização do empréstimo pela ALEMG
11/5/2005
11/5/2005
11/5/2005
Prazo de publicidade do estudo ambiental (exigido pelo Banco)
30/11/2005
30/11/2005
30/11/2005
Aprovação do Empréstimo pela Diretoria do Banco
30/11/2005
30/11/2005
30/11/2005
Autorização do Tesouro Nacional
30/3/2006
21/3/2006
21/3/2006
Autorização Banco Central
30/3/2006
21/3/2006
21/3/2006
Autorização Senado
30/3/2006
12/4/2006
12/4/2006
Assinatura do contrato com o BID
12/4/2006
28/4/2006
28/4/2006
COMENTÁRIOS
+ +
Os 7 trechos concluídos no mês de maio totalizam 191,7 km de pavimentação. Contrato com o BID celebrado em 28/04/06.
DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO FINANCEIRA Empenho para as obras de junho e empenho prévio para as obras de julho - Cide
D/R
DIFICULDADES/ RISCOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO Dificuldade/Risco Ação Assinatura de contrato com BID
D
Publicar edital de obras do Grupo BID (14 trechos) 16/05 - BID solicitou adoção de novo modelo de edital, atrasando o processo. DER está fazendo as adequações com perspectiva de encaminhamento para obter não-objeção até 20/05. Expectativa de publicar edital até 30/05.
GFP 4511
VALOR 13.000.000,00
Responsável
Prazo
José Élcio
30/5/2006
Instrumentos
Plano de Ação PLANO DE AÇÃO UAGP
Projeto
PE08 Circuito Cultural
Identificação do Problema Dificuldade / Risco Ação Dificuldades na aprovação do projeto CIAC - Centro de Indústria, Arte e Cidade pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do município de Belo Horizonte
Atualizado em: 3-out-06
Resp.
Prazo
Acompanhamento da Solução F Atualização Resp.
Sec. Realizar todos os contatos Eleonora políticos necessários de Santa Rosa/ 01/10/06 forma a articular a aprovação Sec Renta do projeto. Vilhena
Legenda do J farol: K L
03/08: O projeto está sofrendo alterações para ser encaminhado para os órgãos de patrimônio. Deverá ser aprovado até novembro.
Solimar Assis
Problema resolvido Ação realizada, problema Ação não realizada
Instrumentos ď ą
Painel de Controle
Instrumentos ď ą
Painel de Controle
Instrumentos ď ą
Agenda Positiva
Instrumentos ď ą
Agenda Positiva
Gestão dos Investimentos Estratégicos
Desempenho Financeiro dos Projetos Estruturadores
Percentual de execução dos programas estaduais em 2004, 2005 e 2006 Programa Estruturador Não-estruturador fonte: SIAFI - 23/02/2007
Grupo de Despesa
2004
2005
2006
Inversões Investimentos Inversões Investimentos
86% 99% 74%
95% 94% 91% 87%
86% 97% 97% 89%
Aderência Planejamento e Orçamento
Influência da estratégia na alocação de novos recursos Despesas Orçamentárias 2004 e 2006
Programa Estruturador
Não-estruturador fonte: SIAFI - 07/02/2007
Grupo de Despesa Custeio Inversões Investimentos Custeio Inversões Investimentos
Crédito Autorizado 2004 2006 119.841.947 312.504.323 90.690.611 207.159.715 764.752.703 1.709.902.352 2.032.430.976 113.286.878 193.086.446 525.752.303 883.968.306
Variação 257%
32%
Alguns Fatores Críticos de Sucesso Definição estratégica: alocação de ações do órgão dentro do projeto que não se interligam para o alcance das metas do projeto, ao invés do projeto determinar as ações; Falta de comprometimento com os prazos e metas estabelecidos; Capacitação e sensibilização (papel UAGP mais consultor, menos auditoria) de gerentes e equipes; Envolvimento do secretário da pasta no projeto
Agenda Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão Gestão da Estratégia Resultados 2ª Geração do Choque de Gestão
Déficit Zero Resultado da Execução Orçamentária 1.000 500
R$ milhões
Em 2004 alcançou-se o equilíbrio nas contas públicas, após déficit de R$1,3 bilhão em 2001.
91
222 81
0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
-500 -1.000 -1.500
(1.334) Fonte: SEF-MG
Investimentos Evolução dos investimentos com recursos do Tesouro Estadual 2.500 2.000 R$ milhões
O déficit zero aumentou a capacidade de investimento do Estado em 534% a partir de 2003
1.792
1.412 1.500 1.000
678
500
283
NOTA: foram considerados, para os investimentos estaduais (despesas de capital), somente recursos de fontes ordinárias 10. De 2003-2006 despesa empenhada.
0 2003
2004
2005
2006 Fonte: SIAFI
ICMS Variação Nominal da Receita de ICMS Minas Gerais X Brasil X Sudeste 2006/2003 60,0
54,3
50,0
(%)
O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do Sudeste e do Brasil.
44,7
42,4
Sudeste
Brasil
40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Minas Gerais
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
Rodovias 9.045 Km de rodovias estaduais pavimentadas sofreram intervenção desde 2003, aproximadamente 65% da malha conservada pelo DER.
Fonte: DER-MG
Energia Até 2008 o Estado atingirá 100% de eletrificação urbana e rural na área da CEMIG, e o Governo está apoiando financeiramente a universalização fora da área da CEMIG.
100%
100%
100%
100% 100% 100%
NOTA: a meta pactuada em 2004, de ligar 154 mil consumidores rurais, foi alcançada em 2006.
2008
100%
Fonte: CEMIG
Saúde
2006 2000
Em 2000, 517 municípios mineiros contavam com atendimento médico domiciliar. Em 2006, este número foi elevado para 814.
Fonte: IMRS - SES
Redução da Criminalidade Em 2005 ocorreu redução de 19% no número de homicídios em Belo Horizonte, permanecendo no mesmo patamar em 2006. Os crimes violentos no Estado se estabilizaram em 2004, após 8 anos de crescimento.
100
92
97
93 85
94
75 75
58
118
109
92
95 58
126
118 112
113
2006
84
105
107
86
74
89
72
71
88
83 77
90 79
Fonte: Polícia Civil
PIB O PIB mineiro cresceu 3,7% em 2006, superando pelo 2º ano consecutivo a média nacional.
Produto Interno Bruto Variação 2006/2005 5 4
3,7
(%)
2,9 3 2 1 0 Minas Gerais
Brasil
Agenda Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão Gestão da Estratégia Resultados 2ª Geração do Choque de Gestão
Estado para Resultados: Compromissos Básicos
Qualidade Fiscal
Gestão Eficiente
Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e atendimento ao cidadão
Resultados
Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela evolução dos indicadores finalísticos Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de Resultado
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO
ESTADO PARA RESULTADOS
PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO)
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e Bem-estar
Sustentabilidade Ambiental
ESTADO PARA RESULTADOS QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE ALTO IMPACTO
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e Bem-estar
Sustentabilidade Ambiental
ESTADO PARA RESULTADOS Educação de Qualidade
Investimento e Valor Agregado da Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia e Qualidade
Protagonismo Juvenil
Logística de Integração e Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
Defesa Social
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS
QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
Revisão do PMDI 2007-2003 Cada área de resultado possui um conjunto de objetivos estratégicos O alcance de cada objetivo é medido por uma série de indicadores finalísticos Para cada indicador finalístico está estabelecida uma meta para os anos de 2007, 2011 e 2023 Para atingir as metas, foram estabelecidos uma carteira de projetos estruturadores
A lógica da relação Atividades
Insumos (Recursos)
(Aquilo que o projeto
Produtos (Outputs) (Bens e Serviços)
Resultados (Outcomes)
Resultados a longo prazo
realiza) • Enfermeiras promotores
• Capacitação das mães
• Equipamento (material educativo, balanças, automóveis, etc)
• Pesar e monitorar o peso das crianças
• Micronutrientes/suplemen tos
• Mães com controles prenatais completos • Aumento do aleitamento materno até os 6 meses
Implementação
• Redução da • Maior bem-estar da desnutrição das população crianças • Maior produtividade • Redução da da população mortalidade infantil
Resultados
Gestão Tradicional Gestão Baseada em Resultados
Exemplo: Educação de Qualidade
Objetivos Estratégicos:
Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade; Reduzir as disparidades regionais de aprendizado em Minas Gerais; Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por padrões internacionais.
Exemplo: Educação de Qualidade
Resultados Finalísticos
» Resultados Finalísticos Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 e aos 18 anos de idade Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos Aumentar o aprendizado dos alunos(SAEB/Prova Brasil) • 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental • 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental • 3ª. série do Ensino Médio
Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela diferença ΔX=IQEmáx-IQEmín dos Índices de Qualidade de Ensino • 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental • 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental • 3ª. série do Ensino Médio
Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior - 1ª. a 4ª. série - 5ª. a 8ª. série - Ensino Médio
Elevar o percentual de professores / gestores escolares com certificação ocupacional
Status
2011
2023
6,6 / 8,4 (IBGE, 2004)
7,5 / 10
9 / 12
100%
100%
82,5% (SEE, 2006) Port / Mat 183,0 / 195,8 232,1 / 250,8 273,1 / 291,7 (INEP, 2003)
Port 200 266 312
/ Mat / 200 / 275 / 325
Port 220 300 350
/ Mat / 230 / 310 / 375
ΔX ΔX ΔX
66,67% ΔX 66,67% ΔX 66,67% ΔX
50% ΔX 50% ΔX 50% ΔX
70%
90%
(SEE, 2006) 51% 86,9% 93,4% (SEE, 2005) 0 % / 0% (SEE, 2006)
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental / Médio
65,3% / 46,1% (SEE, 2005)
Reduzir a taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental / Médio
23,3% / 39,7% (INEP, 2005)
97%
100%
100%
100%
40% / 100%
90% / 100%
80% / 70%
100% / 100%
10% / 20%
3% / 5%
Exemplo: Educação de Qualidade
Projetos Estruturadores
Escola em Tempo Integral Desempenho e Qualificação dos Professores Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas
Modelo de Governança O modelo de governança está baseado em três equipes de acompanhamento, que perpassam todas as Áreas de Resultados, com informações para o Vice-Governador e Secretários de Estado.
O Geraes A Sumin traz traz a informações apresentaçãodacom informações Agenda Setorial do Status e dos Report Acordos de (situação Resultado física e financeira dos ProjetosDE Estruturadores) COMITÊ O EpR traz informações RESULTADOS do Plano de Ação e indicadores (e quando pertinente, apresentação dos resultados e outras iniciativas estratégicas).
Integração Planejamento, Orçamento e Gestão Áreas de Resultado Cadernos de Desafios e Prioridades
ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapa
07/02
Secretarias
RESULTADOS FINALÍSTICOS (CADERNO DE COMPROMISSOS)
Cadernos Compromissos 07/02
PROJETOS ESTRUTURADORES
AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO
Secretarias ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa
30/04
INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO
Considerações finais (1/2)
Ao final desta sessão espero ter proporcionado a vocês uma visão simplificada mas contundente:
Dos graves problemas e grandes desafios estruturais identificados no início do Governo Aécio Neves;
Da opção escolhida para as ações políticas aderentes a um planejamento estratégico consistente desmembrado em objetivos e executados através de projetos estruturadores
De como foram estruturados os projetos incluindo, conforme suportes metodológicos, fases de planejamento, de execução, monitoramento/controle e encerramento
Da identificação de gerentes de projetos, de patrocinadores e de equipes com responsabilidades e papéis instituídos para posterior monitoramento, controle e gerenciamento de mudanças de forma adequada
Das ações e ferramentas de monitoramento e controle baseadas em planejamentos realistas, em pessoas responsáveis e a perseguição dos resultados conforme escopos definidos
Considerações finais (2/2)
Ao final desta sessão espero ter proporcionado a vocês uma visão simplificada mas contundente:
De exemplos de resultados concretos destes esforços de Governo e de Governança aderentes a um contexto moderno e responsável que considera o cidadão e o bem servi-lo as máximas a serem seguidas pelos governantes e pelos servidores públicos
FIM Obrigado a todos. Renata Maria Paes de Vilhena Secretaria de Estado de Planejamento e Gest達o renata.vilhena@planejamento.mg.gov.br