Abrente nº67

Vozeiro de Primeira Linha

www.primeiralinha.org

Ano XVIII • Nº 67 • Segunda jeira • Janeiro, fevereiro e março de 2013

Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega

Ruptura democrática e processo constituinte galego Editorial

Alianças amplas de programas avançados para luitar

No primeiro trimestre do novo ano, tam só se está a agravar a profunda multicrise que padece o Estado espanhol. Galiza e a sua imensa maioria social obreira e popular acha-se hipotecada pola ausência de mecanismos soberanos que lhe capacitem adotar as decisons necessárias para abandonar as suicidas políticas socioeconómicas e de assimilaçom lingüistico-cultural da burguesia espanhola.

O encadeamento de basicamente três crises interrelacionadas que sofre o projeto imperialista hispano, continua a golpear com dureza o nosso povo, a nossa classe e a nossa Pátria. À específica crise económica do capitalismo espanhol -enquadrada na mais global crise sistémica do capitalismo senil-, provocada polo estalido da bolha financeria que durante décadas alimentou umha economia virtual especulativa, devemos acrescentar a aceleraçom de umha crise política e institucional que provoca que cada dia som mais os segmentos do povo trabalhador galego que questionam a partitocracia e o modelo bipartidarista de representaçom e alteráncia imposto na Transiçom, a tradicional casta política e sindical cleptocrática e corrupta, a legitimidade da monarquia imposta por Franco, a ditadura da burguesia e, portanto, o modelo institucional e económico vigorante.

Os graves casos de corrupçom generalizada em que estám involucrados Partido Popular, PSOE e a prática totalidade dos partidos sistémicos, perfeitamente plasmados nos papéis e envelopes de Bárcenas, mas também nas operaçons Campeom, Carioca, Pokémon... contribuírom para avançar na conscientizaçom de amplos setores populares.

As brutais receitas neoliberais aplicadas polos governos de Rajói e Feijó,

sob a justificaçom de reduzirem o défice público, só provocam miséria e dor em cada vez mais povo, começando a ser questionadas de forma maciça e permanente por cada vez mais setores da classe trabalhadora.

Frente às reivindicaçons populares, o governo e o conjunto do aparelho estatal responde com mais políticas recentralizadoras e assimilacionistas, com mais repressom e mordaça informativa.

Nom devemos desvincular nem obviar que a esta ofensiva neoliberal, sob os ditados da troika, vai acompanhada por mais chauvinismo espanholista, mas também polo endurecimento do patriarcado.

A profunda multicrise sistémica que hoje padece Espanha é integral. O projeto nacional homogéneo e excludente imposto há 500 anos mediante a “doma e castraçom” da Galiza também está em crise. Nom só o projeto espanhol, também Espanha como subpotência imperialista.

Estamos pois frente a umha nova conjuntura sociopolítica caraterizada por umha ofensiva burguesa no plano socioeconómico, nacional e patriarcal, mas também por umha nova atitude e tendências no campo obreiro e popular, caraterizadas polo incremento da resistência e a luita de massas.

Perante este cenário de endurecimento da luita de classes, mas também nacional e de género, a burguesia continua com a sua estratégia de se armar até os dentes, pois nom descarta umha saída policial ou mesmo militar, polo repressom generalizada para esmagar as grandes luitas que se divisam no horizonte.

Segunda Transiçom

Porém, atualmente está a cozinhar a marchas forçadas e entre enormes

contradiçons internas, umha segunda Transiçom para evitar a descomposiçom do regime. A oligarquia está preparando a recomposiçom do esgotado e avariado modelo pactuado entre 19751981 por setores do franquismo, do nacionalismo burguês catalám e basco, mais também e basicamente com a esquerda institucional e reformista (PCE e PSOE), sob a bençom de Washington e a socialdemocracia.

Tal como naquela altura, sabem que é necessário realizar mudanças cosméticas, que sem alterar profundamente o sistema, aparentem transformaçons de envergadura para acalmar e desviar as reivindicaçons das multidons.

Para atingir este objetivo, que só persegue furtar novamente a vontade popular, impondo umha soluçom desde acima e ao exclusivo serviço dos interesses oligárquicos e do imperialismo, estám a desenvolver a velha doutrina do shock. Como bons alunos da Escola de Chicago do nefasto Milton Friedman, o governo de Mariano Rajói e a sua sucursal autonómica galega perseguem gerar umha atmosfera e sensaçom subjetiva de caos que bloqueie a capacidade de decisom popular para assim poder implementar mais facilmente os seus planos ultraliberais, machistas e recentralizadores como mecanismo que facilite perpetuar e aprofundar na exploraçom capitalista, na opressom nacional da Galiza e na dominaçom de mais de metade da força de trabalho.

Assim devemos interpretar o papel da imprensa burguesa na erosom dos partidos do regime, mas também dumha monarquia que até poucos anos semelhava intocável, alterando parcialmente as pautas de conduta e práticas de absoluta censura e manipulaçom informativa que conhecíamos.

A burguesia carece nos dias de hoje de alternativa viável ao cada vez mais dé-

Sumário 3 Crise atual e desafios da

juventude revolucionária galega Eva Cortinhas

4 Crise do Direito do Trabalho ou

desorientaçom do movimento obreiro?

Daniel Lourenço Mirom

5-6 A corrupçom como sintoma e

conseqüência da decadência do sistema Maurício Castro

7 México: panorama

e perspetivas revolucionárias diante da crise capitalista Julio Cota

8 Hugo Chávez sempre connosco! Viveremos e venceremos!

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Nº 67 Janeiro, fevereiro e março de 2013

Editorial

bil e encurralado governo do PP, perante o cada vez maior descrÊdito do PSOE. As forças sistÊmicas que de momento capitalizam eleitoral e parcialmente o enorme descontentamento popular (IU e UPyD) ainda nom contam com o aval do grande Capital.

Ganhar tempo parece ser a tĂĄtica.

Mas perante um cenĂĄrio cada dia mais vulnerĂĄvel e incerto, polo aumento, multiplicaçom e radicalizaçom das luitas obreiras, populares, de gĂŠnero e de libertaçom nacional, pola desafetaçom com os referentes tradicionais da partitocracia e as instituiçons, a oligarquia nom descarta umha soluçom Ă grega ou italiana que assegure seguir implementando o pacote neoliberal que atualmente o governo do PP tem enormes dificuldades em seguir desenvolvendo pola sua cada vez maior fraqueza polĂ­tica. Um golpe de estado institucional da troika que force um governo de “concentraçom nacionalâ€?, encabeçado por um tecnocrata, pode ser a soluçom perante a situaçom em curso.

Crise e recomposiçom do campo popular galego

Outra das conseqßências colaterais da grave crise económica do capitalismo espanhol na Galiza Ê a profunda alteraçom em curso do mapa político institucional da esquerda. O descalabro eleitoral do BNG nas eleiçons autonómicas de outubro de 2012 e o eclosom do fenómeno eleitoral de AGE -como coligaçom entre cisons do Bloco aliadas com organizaçons independentistas sob o guardachuvas de Anova, com a sucursal autonómica da IU de Cayo Lara-, tem contribuído para gerar profundas transformaçons na linha tåtica e estratÊgica do BNG. A viragem soberanista e de esquerda que a UPG estå a promover na esquerda nacionalista galega Ê hoje umha realidade indiscutível que deve ser acompanhada com atençom e prudência, mas tambÊm com satisfaçom polo nosso Partido e o conjunto do MLNG. A praxe confirmarå se Ê exclusivamente um movimento tåtico oportunista para recuperar o espaço social, político e eleitoral perdido, ou tambÊm responde a mudanças de fundo em base a umha autocrítica sobre as suas enormes responsabilidades no desarmamento e desmobilizaçom da luita de libertaçom nacional e social de gÊnero pola sua deriva autonomista e socialdemocrata, que agora semelham querer corrigir.

Se for assim, umha decisom sincera em base a umha anålise correta da grave situaçom da Påtria e das suas maiorias sociais, geram-se novas como inÊditas condiçons para que as comunistas galegas contribuamos para a necessåria convergência de forças para dotar a Galiza, as suas mulheres e o conjunto das camadas populares,

mos, cada qual sabendo quais som os seus recursos e potencialidades, guiados pola franqueza e a generosidade.

Para luitarmos com eficåcia atingindo vitórias e multiplicando as adesons populares, necessitamos amplas alianças apoiadas num programa avançado.

A greve geral de 48 horas Ê a ferramenta tåtica que catalisarå as dispersas energias populares frente os planos de mais empobrecimento, corte de liberdades, repressom e destruiçom nacional de Rajói, Feijó e a UE. A rebeliom popular Ê o mecanismo para criar as condiçons sociais e políticas que permitam um governo obreiro e poular, patriótico e feminista que mude o destino que o imperialismo nos asignado na divisiom internacional do trabalho.

AtĂŠ sempre comanadante Hugo ChĂĄvez!

Cortejo do MLNG na manifestaçom soberanista de 3 de março

do imprescindível espaço de luita e mobilizaçom social referencial para todos aqueles segmentos que combatem este modelo socioeconómico e de articulaçom territorial que só nos condena à misÊria e opressom.

SaĂ­da polĂ­tica Ă crise

Som momentos de måxima interlocuçom e cumplicidade entre toda a esquerda política e social, que sem renunciarmos aos nossos específicos perfis ideológicos e estratÊgias políticas, coincidamos na necessidade de ofertar ao nosso povo e a nossa påtria umha saída política à crise do regime espanhol.

O conjunto do movimento popular galego temos a responsabilidade histĂłrica de evitarmos que se imponha a doutrina do shok e portanto a incapacidade de reagir.

Tal como ficou constatado na campanha soberanista pola ruptura democråtica e um processo constituinte galego que culminou com a manifestaçom de 3 de março e que promovêrom 14 entidades da esquerda soberanista e independentista galega, nom só estå esgotada a fracassada via de reclamar mais competências autonómicas e um Estado plurinacional. É tambÊm urgente e necessårio criar alianças amplas em base a programas avançados para dotar os setores populares de um novo referente de luita, movimentaçom e emancipaçom, que longe de timoratismos, cålculos de curtoprazismos eleitorais e programas pusilånimes, aposte sem complexos na independência, no socialismo e na superaçom da dominaçom patriarcal.

Perante a ofensiva burguesa só cabe umha saída política rupturista. É hora de construí-la.

REDONDELA

UN NOVO CONCEPTO DE BAR

Nom podemos deixar que o povo trabalhador galego seja novamente enganado com aparentemente atrativas fórmulas federalistas, sedutores brindes ao sol de exercícios teóricos de autodeterminaçom, regeneraçons democråticas, minimalistas e ineficazes medidas de controlo aos políticos, shows parlamentares de våcua retórica radical, nem farrapos de gaita!

No entanto, para poder edificar a saída política, devemos dar passos na construçom de um espaço galego, feminista e de esquerda, entre todas aquelas organizaçons políticas, sindicais e sociais que consideramos que sem soberania nacional nom Ê possível implementar políticas de esquerda que sentem as bases para solucionar os principais problemas que padece a classe trabalhadora galega e a Galiza.

Sem capacidade para decidirmos por nós mesmas, sem instituiçons soberanas, sem Estado próprio, sem independência política, nom se pode fazer frente ao desemprego, à emigraçom juvenil, às pensons de misÊria, a destruiçom da sanidade, educaçom e serviços sociais, a ditadura da ban-

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ca e o poder financeiro, à desgaleguizaçom do País e imposiçom dumha língua e cultura forånea, a incapacidade de produzirmos e sermos viåveis economicamente.

Sem soberania nom podemos construir barcos, educar as crianças em galego, evitar que as multinacionais saqueiem os nossos recursos mineiro-energÊticos.

Primeira Linha leva defendendo desde a sua constituiçom, hå agora 17 anos, que numha naçom oprimida a luita de classes adota a forma de luita de libertaçom nacional. Com erros e acertos, mas sempre sem folga, com perserverança e conståncia, continuamos a construir a alternativa revolucionåria que a nossa classe e o nosso país necessitam e que agora setores populares começam a entender e compartilhar.

Devemos aproveitar a atmosfera subjetiva de diålogo e interlocuçom que facilite umha interaçom, transfusom e mestiçagem do movimento popular para dinamizar e multiplicar a capacidade de combate do nosso povo. Sempre tendo a Galiza como centro de gravidade e a ruptura sistÊmica como umha necessidade. Sem enganos nem hegemonis-

O falecimento do comandante-presidente da República Bolivariana da Venezuela foi e Ê vivido com dor e profunda tristeza polas comunistas galegas. Assim o transmitimos ao povo galego, mas tambÊm ao povo e governo venezuelano, às organizaçons revolucionårias desse país irmao.

Estamos firmemente convencidas da imensa fortaleza do processo revolucionårio pois conhecemos de perto a firmeza e alto grau de apoio às transformaçons sociais, culturais, políticas e económicas que vive esse grande país, tam vinculado com o nosso, e ao qual tanto deve a Galiza mais humilde e trabalhadora.

A gigante figura desse grande revolucionårio do sÊculo XXI chamado Hugo Chåvez Frias foi crucial para reintroduzir na agenda política de umha esquerda mundial, desarmada pola queda da URSS e polas derrotas e traiçons posteriores, as categorias que tambÊm aqui, a partir de 1996, Primeira Linha levantou -com humildade e sem os êxitos do novo Bolívar, mas com idêntico entusiasmo e convicçom. A Soberania e a Independência, o Socialismo e a Revoluçom para construir umha Påtria Socialista de mulheres e homens livres.

Hugo ChĂĄvez sempre connosco! Viveremos e venceremos!

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Opiniom

O decorrer dos acontecimentos a que assistimos cada dia permite-nos constatar o evidente processo de degeneraçom que sofre o sistema capitalista e o seu claro fracasso como atual modo de produçom.

Assim, a demonstrada agudeza da crise do Capital veu acompanhada da concomitante viragem tática da burguesia, que após ter negado sistematicamente a gravidade da situaçom, adotou progressivamente um discurso fatalista que alude à inevitabilidade da crise social derivada e exige “esforço e sacrifício” ao povo trabalhador.

Este fatalismo tem penetrado profundamente entre os setores populares e especialmente entre a juventude que, condenada à miséria do desemprego e a eventualidade laboral, é facilmente conduzida para atitudes desesperançadas e resignadas perante umha realidade adversa.

Num Estado que como o espanhol atravessa umha situaçom de descomposiçom acelerada do regime, comprova-se como este predicado pessimismo constitui já um recurso freqüentemente utilizado polo aparelho de reproduçom ideológica, criando sentimentos de impotência e frustraçom entre ainda amplos setores da juventude popular e dificultando à vez, o abrolhar da sua consciência transformadora.

Eva Cortinhas

Nº 67 Janeiro, fevereiro e março de 2013

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Crise atual e desafios da juventude revolucionária galega

Na mira da ofensiva do Capital

A juventude trabalhadora galega nom é alheia a esta realidade, mais quando os principais indicadores socioeconómicos evidenciam que as doutrinas neoliberais impostas pola ditadura da troika geram umha maior polarizaçom económica na Galiza que no resto do Estado. Neste senso, dados oficiais emitidos polos próprios gestores do sistema demonstram que um/ ha em cada duas jovens galegas/os menores de 25 anos está no desemprego, proporçom que se vê agravada se temos em conta a perda progressiva de populaçom jovem derivada do forte impacto da emigraçom.

A própria burguesia espanhola, consciente da sua incapacidade para criar emprego juvenil, encomenda-se à saída migratória como única alternativa factível, estimulando a “fuga” de jovens através de bolsas de estudos, bolsas de trabalho e convénios de colaboraçom entre o próprio Estado e empresas estrangeiras.

Todo isto acompanhado dum elaborado mecanismo de propaganda que aludindo a pretensos espíritos aventureiros e certas doses de mística, pretende maquilhar e ocultar o que na realidade é umha tragédia de emigraçom forçada.

Estamos pois perante um evidente problema de estruturaçom social que, com a expulsom de jovens fora do país, conduze para um alarmante envelhecimento da populaçom galega que nom se dá noutras naçons do Estado nem da Europa. Assistimos assim a umha inversom da pirámide demográfica ante a qual as instituiçons de governo adotam o discurso hegemónico da burguesia, afirmando que as classes populares se afigérom a um cómodo nível de vida e que num suposto exercício de egoísmo, as jovens priorizamos o nosso bem-estar individual face à maternidade.

Este trilhado discurso nom só arrasta umha profunda carga ideológica contra a classe trabalhadora, mas também, e sobretodo, supom um frontal ataque contra as mulheres jovens, centrando-se no nosso mero papel reprodutivo e criminalizando-nos por decidirmos sobre o nosso próprio corpo. Conseguem com isto criar confusom, situando-nos como as culpáveis do envelhecimento da populaçom, esquivando as verdadeiras causas do problema e obtendo a justificaçom ideológica para aplicar umha planificada ofensiva machista destinada a ganhar terreno na perpetuaçom das mulheres como nais e fornecedoras de cuidados.

Pretendem com isto criar umha cortina de fumo que desvie a atençom do desemprego estrutural, a emigraçom juvenil, a eventualidade laboral, a dependência do leito familiar, os obstáculos para aceder às coberturas de proteçom social... estas sim, verdadeiras causas de que a Galiza seja hoje um país envelhecido e virado de costas às e aos mais novos.

Nom contaríamos com espaço para desenvolver as múltiplas evidências que nos venhem confirmar o grave quadro de precariedade que padece a juventude tra-

Compostela, 24 de julho de 2012

balhadora galega; porém, a breve e limitada análise exposta até o de agora sim nos permite extrair umha imediata deduçom: os e as jovens galegas estamos a sofrer dum jeito especialmente agudo as terríveis conseqüências da orgia neoliberal imposta pola burguesia. A necessidade de educar as geraçons novas da classe obreira na cultura da miséria e a exploraçom, ligada à de reforçar o Patriarcado para garantir a gratituidade da força de trabalho feminina, som duas realidades indispensáveis para compreender por que jovens e mulheres constituímos dous setores duramente atacados pola classe dominante na sua luita por manter a hegemonia do Capital sobre o Trabalho.

O acordar do potencial transformador da juventude

Ante estas condiçons adversas, constatamos como muitas/os jovens começam a elevar o grau de consciência da sua condiçom de exploradas, processo que se materializa num crescente descontentamento diante da perda de conquistas populares e em conseqüentes anseios de mudança.

Porém, este desgosto dumha ampla maioria da juventude nom está a vir acompanhado ainda dum aumento evidente de jovens que, superando a mera indignaçom, tomam consciência da necessidade de luitar de maneira organizada e permanente contra este sistema. Assim, efetivamente comprovamos como existe umha maior

identificaçom da juventude popular com interesses comuns da classe trabalhadora mas constata-se um importante desfase entre esse sentir maioritário, essa consciência mais “imediata” e parcelar das contradiçons inerentes ao capitalismo, e o desenvolvimento dumha verdadeira consciência de classe que derive numha luita aberta pola defesa de ditos interesses comuns.

Som múltiplos os fatores que impedem o acordar dessa consciência transformadora da juventude popular galega.

O já mencionado discurso hegémonico que nos pretende convencer da “eternidade” do modo de produçom capitalista e da inevitabilidade da injustiça social imperante, nom supom mais que umha das muitas armas das que se dota o Capital para impedir o alargamento das luitas populares e o agromar de possíveis processos insurrecionais. A maquinária de reproduçom ideológica do Estado é completada com um sistema educativo servil aos interesses da burguesia e do projeto nacional espanhol, onde a única pedagogia conhecida é a da miséria e da alienaçom, e com uns meios de comunicaçom de massas determinantes na criaçom da falsa consciência necessária, instrumentos ambos, imprescindíveis para formar jovens domesticadas/os e submissas.

Mas, a todos estes mecanismo alienantes, há que somar também o medo inoculado através da repressom exem-

plarizante que o aparelho repressivo espanhol dirige contra as jovens que combatemos de jeito ativo e comprometido a ordem social imposta, repressom que está adquirindo novas formas e maiores dimensons e que evidencia o claro processo de degeneraçom da democracia burguesa espanhola.

Por outra parte, este grave défice democrático do regime adquire a sua máxima expressom quando saem à luz os múltiplos casos de corrupçom que envolvem a todas e cada umha das instituiçons do apodrecido reino de Espanha, derivando à sua vez num importante aumento do descrédito e descontentamento popular. É assim que nos últimos meses presenciamos um progressivo incremento das mobilizaçons nas ruas, produzindo-se também com cada vez maior frequência episódios espontáneos de combatividade e radicalizaçom nos protestos em que se constata que a juventude tem um papel protagónico.

Podemos afirmar entom que, apesar dos numerosos obstáculos que dificultam esse acordar transformador, se abrem ante nós novos cenários em que significativos setores de juventude galega especialmente precarizada começam a ter consciência da necessidade dumha profunda mudança e, superando a inofensiva indignaçom, mostram súbitos saltos de desesperada rebeldia e radicalizaçom.

Porém, estas mostras de inesperada e “espasmódica” combatividade nom deixam de ser casos isolados, sem um fio condutor que lhes dê forma e definiçom e que os dirija cara umha finalidade clara.

Constata-se pois, umha enorme carência de auto-organizaçom juvenil que impede a orientaçom de esforços e a intervençom planificada em base a uns objectivos estratégicos concretos, requisitos imprescindíveis para atingir sucessos nesta luita permanente contra o Capital.

O principal repto: organizar a rebeldia juvenil

As jovens militantes revolucionárias nom devemos deixar de refletir sobre este diagnóstico que confirma certa predisposiçom para a luita por parte de cada vez mais amplos setores da juventude, mas que contrasta agudamente com umha fraca auto-organizaçom juvenil.

Poderíamos estabelecer como causas determinantes deste contraste a despolitizaçom geral a que foi condenada polo atual sistema, a má interpretaçom do discurso populista que afirma que “todos os políticos som iguais”, mas também a ausência de forças políticas e sindicais com umha sólida implantaçom que recolham as demandas específicas das/dos jovens e ofereçam espaços de representatividade juvenil, a invisibilizaçom das proble-

máticas da mocidade nos movimentos populares de carácter inter-geracional, o descrédito na lógica conciliadora das dirigências sindicais... múltiplas e variadas causas que venhem confirmar todas elas, que a juventude mostra desconfiança ante qualquer forma de organizaçom política.

Porém, também é certo que as militantes juvenis estaríamos a pecar de incautas e irresponsáveis se apenas procuramos as causas da deficiente auto-organizaçom das e dos jovens galegos em factores externos e em certo modo, alheios à nossa própria intervençom política.

A inexistência dum amplo e vertebrado movimento juvenil superador do atual panorama de fragmentaçom e atomizaçom nom deixa de supor um hándicap para muitas/os jovens que situando-se nos parámetros do independentismo de esquerda mostram ainda grande desconfiança e confusom, nom encontrando o espaço idóneo para se organizar.

Do mesmo jeito, nom devemos esquecer que a progressiva precarizaçom da juventude previsivelmente virá acompanhada de novos e amplos cenários de luita nos quais é imprescindível contar com um movimento fortalecido e preparado para estar à altura das circunstáncias, contribuindo para alargar e orientar as luitas e criando verdadeiro poder juvenil.

Assim, num contexto em que se confirma claramente que a juventude galega configuramos um setor objetivamente interessado em reduzir a cinzas o capitalismo, derrubando com ele o Patriarcado como o seu fiel aliado e Espanha como projeto nacional ao seu completo serviço, torna-se fundamental que a juventude independentista, feminista e anticapitalista dê mostras de fortaleza injetando ánimo entre as e os jovens que permanecem instalados na resignaçom e favorecendo a acumulaçom de novas forças.

Devem ser tempos, poranto, em que o ponto principal da agenda da militáncia juvenil esteja ocupado pola atençom às demandas das milhares de jovens galegas que desesperançadas ante a falta de perspetivas, necessitam saber que há alternativas à realidade de miséria a que nos condenou o sistema capitalista. E só mediante manifestaçons de força, firmeza e energia poderemos transmitir umha mensagem clara e convincente de que com esta ditadura patriarco-burguesa que Espanha nos impom transitamos para o absoluto caos e o desastre. Só demonstrando capacidade e potencialidades para atingir conquistas conseguiremos somar mais jovens à luita organizada. É inegável, pois, que temos ante nós um enorme repto que cumprir e todo indica que o presente e o futuro mais imediato som e serám determinantes na consecuçom bem sucedida do mesmo. Cumpre entom que as jovens militantes revolucionárias nos armemos de argumentos, entusiasmo, criatividade, combatividade e inteligência para vencer esse descrédito e desconfiança que milhares de jovens mostram ante a organizaçom política, contribuindo para criar as condiçons subjetivas que favoreçam a necessária auto-organizaçom das moças/os e alargando o nível de confronto contra o Capital.

Temos, em definitivo, o compromisso de fazer evolucionar a inofensiva indignaçom em rebeldia transformadora contribuindo a desenvolver um sólido e vigoroso movimento juvenil como a ferramenta mais capaz e eficaz de empoderamento e auto-defesa da juventude trabalhadora do nosso país.

Nós, a juventude revolucionária galega, mantemos a nossa firme aposta na auto-organizaçom em chave juvenil, em base a um programa que à margem do poder adulto recolha as nossas necessidades e demandas específicas mantendo a independência nacional, o socialismo e o feminismo como os indiscutíveis eixos de força. É e será obrigaçom nossa oferecer esse necessário espaço, onde poder canalizar a rebeldia e combatividade que centenas de jovens expressam nas ruas, dando-lhe forma e sentido, e onde complementando-a com a força doutros setores do povo trabalhador avancemos no caminho do nosso principal objetivo: a construçom da necessária revoluçom galega.

Eva Cortinhas forma parte da Mesa Nacional de BRIGA

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Nº 67 Janeiro, fevereiro e março de 2013

Algumhas reflexons sobre a reforma laboral permanente

No quadro de umha situaçom de autêntica emergência social, é difícil encontrar algumha questom de maior transcendência que a reforma do ordenamento jurídico laboral. Nom só o debate sobre a oportunidade e conteúdo da reforma laboral é permanente e se tem instalado com maior força do que nunca na atualidade política, mas a magnitude da resposta que mereceu em forma de massiva greve geral, no ámbito de umha mobilizaçom social que podemos considerar tíbia frente a reformas que atingem elementos essencias do estado da providência, som umha pesada prova da sua transcendência.

Mas, paradoxalmente, som as mesmas campanhas que desenvolvem as organizaçons sociais que articulam a oposiçom à reforma as que dificultam calibrar o seu verdadeiro impacto. O translado de técnicas mais próprias da publicidade comercial ao terreno da comunicaçom política ou o seu submetimento aos espaços, ritmos e necessidades da imprensa comercial, acabou por tirar capacidade de impacto às mensagens lançadas. E se isto se constata na maior parte dos ámbitos hoje em questom por causa da crise que sofremos, é ainda mais evidente nas sucessivas campanhas relacionadas com a permanente reforma a que está submetido desde há décadas o Direito do Trabalho.

Nada mais longe da nossa intençom que tirar legitimidade às campanhas de denúncia do deterioramento das condiçons laborais que se desfrutam, e sofrem também, no Estado espanhol. Nom nos somaremos ao coro dos que, a partir de posiçons mesmo antagónicas, anunciam o fim do sindicalismo e a centralidade e vitalidade da classe obreira, mas sim consideramos que, se quigermos realizar umha análise rigorosa do estado do Direito do Trabalho, é preciso transcendermos a cada vez menos comovente mensagem das organizaçons sindicais para, polo menos, tentarmos compreender a verdadeira natureza e profundidade das reformas em curso. É a última reforma laboral umha volta ao século XIX? Acaba com todo? É umha declaraçom de guerra? Trata-se de um golpe de estado? Nom o descartamos, mas resistimo-nos a desligar esta última reforma das dúzias que se fôrom introduzindo no ordenamento jurídico laboral nestas últimas décadas. Nom nos resistimos a colocar o Real Decreto Lei 3/2012 como o último capítulo de umha longa lista de reformas que fôrom erodindo as mesmas bases fundacionais do Direito do Trabalho, algumhas delas, lembremos, pactuadas com o sindicalismo mais afetado pola institucionalizaçom dominante.

Para além do conflito social: capitalismo e natureza do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho pode ser definido como a regulaçom jurídica do trabalho prestado por conta de outrem, sendo o objeto de dita regulaçom o elenco de direitos e obrigas que correspondem ao trabalhador e empresário como conseqüência da estipulaçom de um contrato de trabalho1.

Sem dúvida é esta umha definiçom que do ponto de vista descritivo e formal é máis que aceitável, mas que, para a missom que nos ocupa, é claramente insuficiente. Se ficássemos nela, nom daríamos incorporado as decisivas dimensons ideológicas, históricas e mesmo políticas que encerra o Direito do Trabalho e sem as quais tampouco conseguiremos entender a verdadeira natureza da crise que atravessa.

Ainda que seja recorrente encontrar nos distintos manuais as referencias aos planos históricos e políticos do Direito do Trabalho, tanto referidos à sua especial relaçom com os acontecimentos sociais e económicos que se sucedêrom em torno da industrializaçom e também, ainda que de forma mais ou menos destacada, o seu desenvolvimento parelho a agudizaçom do conflito social entre capital e trabalho, é infreqüente encontrar referências à decisiva dimensom ideológica2 sobre a qual se funda.

Inclusivamente, parte dos autores que identificam tal decisiva dimensom deste compartimento do ordenamento jurídico ou nom lhe emprestam a suficiente atençom ou, mesmo, nom conseguem separá-la do seu plano político para a integraçom do conflito antes aludido.

Direito do Trabalho, rara avis do direito burguês?

Umha reflexom profunda e aliviada dos condicionantes que sobre nós pesam deveriam pensar o Direito do Trabalho a partir da sua mesma natureza, indagando sobre a unidade genérica intrínseca que se pressupom ao ordenamento jurídico burguês. Porque, apesar da intensidade e profundidade das reformas operadas no quadro legal das relaçons laborais desde a década de setenta do século passado, ainda existem vozes que identificam o Direito do Trabalho como umha espécie de contra-direito, umha rara avis construída já nom sobre as mesmas bases, se nom frente ao Direito3.

Tal conceçom otimista do Direito do Trabalho, em parte provocada pola grave desorientaçom em que vivem instaladas boa parte das organizaçons sindicais e políticas do campo popular, vive alheio a um debate sério e profundo sobre a verdadeira natureza deste compartimento do ordenamento jurídico. E nom só. Precisamente neste momento, no qual o ordenamento jurídico é evidentemente desfavorável aos interesses do trabalho devido às profundas reformas operadas com a coarctada da crise económica, os otimistas insistem em se desfazer dos restos

Daniel Lourenço Mirom

análise

Crise do Direito do Trabalho ou desorientaçom do movimento obreiro?

da tradiçom crítica das dimensons ideológica e política do Direito do Trabalho que herdárom, sentando as bases, cremos nós, de futuras e dolorosas derrotas.

Superando relatos ideológicos de um Direito puro, formal e a-histórico, partiremos de que a contradiçom capital-trabalho permeia a totalidade capitalista, incluída os interesses que encarnam o Estado e o Direito, que expressam de maneira mistificada os interesses e lógicas reais do sistema hegemónico4. O que Carlos Marx, um autor que semelha que a crise ressuscitou mesmo para o ámbito académico, chamou “ilusom jurídica”5 foi confirmada por multitude de autores que ao longo destes anos denunciárom a inversom ideológica que operava numha abordagem a-histórica do Direito e que concebia a ordem legal como criadora em vez de produto da ordem económica.

Por trás das formas jurídicas subjaz o conteúdo das transaçons económicas como atos volitivos dos participantes, como manifestaçons da sua vontade comum e como contratos a cujo cumprimento pode obrigar o Estado6. Assim, e por trás da ilusom jurídica antes assinalada, o Direito privado aparece na sua essência, como um intercámbio de equivalentes que tem como objeto tanto garantir a circulaçom mercantil como o seu caráter equivalencial7. E nom só. A estrutura jurídica civil aparece assim como reforçador de dito intercámbio e da generaçom de obrigaçons através de contratos.

Mas nom quer dizer isto que adotemos qualquer posiçom de tipo economicista ou mecaniscista. A relaçom diléctica do conjunto das relaçons sociais opera também para o Direito em tal magnitude que Michel Miaille, um dos referentes da escola francessa da Critique du Droit8, afirma que a estrutura económica do capitalismo nom existiria se nom existisse o Direito e os seus sujeitos abstratos, livres e iguais9.

Nom desconhecemos a parcial desconexom entre os princípios do Direito e a sua igualdade jurídica e as fórmulas que darám sentido à decisiva faceta tuitiva do Direito do Trabalho que, tal e como se tem assinalado umha e outra vez, derivada ausência de voluntariedade que concorre no trabalho assalariado10.

Mas repare-se que falamos de parcial desconexom. As fronteiras entre o contrato civil e o laboral, além de que foi discutida durante anos, passa no contexto atual a um segundo plano. As novas formas de trabalho impostas derivadas das nom tam inovadoras necessidades empresariais diluírom tais fronteiras e demonstrárom que, ainda frente a visons otimistas, as diferenças que sem dúvida existiam nom eram tam marcadas como se pretendia11.

Concluindo com a decisiva questom da racionalidade do conjunto do Direito, devemos afirmar que nom só o Direito do Trabalho é um genuíno produto da nova época que nasceu com as revoluçons burguesas. O atual ordenamento jurídico está configurado sobre as bases de umha longa tradiçom, mas se configura ao calor do ascenso de umha nova classe, a burguesia, que protagonizou a destruiçom das relaçons feudais de produçom polo modo de produçom capitalista. A relaçom de subordinaçom, e à vez dialética, entre ordem económica e ordem jurídica é mais do que eloqüente na configuraçom da liberdade de produçom, comércio e trabalho caraterística do capitalismo. Entre os séculos XVIII e XIX promulgam-se um importante número de disposiçons normativas que terám como objetivo a destruiçom dos grémios, umha das instituçons económicas basilares do Antigo Regime. No caso do Estado espanhol, ainda que a articulaçom jurídica comece no século XVIII, vai culminar com a aprovaçom do Decreto das Cortes de Cádis de 8 de junho de 1813, sobre o livre estabelecimento de fábricas e exercício de qualquer indústria têxtil12, dirigido a destruir as bases institucionais e funcionais dos grémios.

O Direito e acumulaçom originária: cara a eclossom do Direito do Trabalho

Nom foi a sustituçom dos grémios como marco predominante da organizaçom laboral a única ocasiom na que o Direito contribuiu decisivamente ao predomínio do modo de producçom capitalista. Houvo um momento ainda mais decisivo e, se cadra, mais eloqüente. Falamos da acumulaçom originária13 e da consecuçom do “trabalhador duplamente livre”14 que nem som parte dos médios de producçom, como ocorria com os esclavos ou servos, nem tampouco lhes pertencem os médios de producçom, como ocorria com o labrego que trabalhaba a súa propia terra. O Direito e o Estado intervenhem de maneira direta e permanente nom só para legitimar, senom também para possibilitar e para potenciar a producçom capitalista, primeiro contribuindo a expulsar os labregos das terras que cultivavam, e depois para obrigar a estas persoas, a que se convertiram em vagabundos, a trabalhar nas fábricas e submeter-se a sua disciplina15.

Esta dissociaçom entre produtor e meios de produçom véu acompanhada de umha ingente legislaçom que legalizou o processo mediante o qual grandes massas de ho-

Mobilizaçom proletária em Vigo

mens e mulheres fôrom lançados ao mercado de trabalho como proletários livres e despojados de todo meio de vida que nom fosse a venda da sua força de trabalho.

Em Inglaterra, modelo desta profunda mutaçom social que chamamos industrializaçom, a servidom desaparecera no século XIV e no século XV a imensa maioria da populaçom era composta por labregos livres, donos da terra que trabalhavam. Mas em pouco tempo começariam a se construir os alicerces do novo regime mediante o licenciamento das hostes feudais polas quais os labregos livres fôrom privados da sua forma de subsistência e que seria completado com abundante legislaçom que castigava quem rejeitasse trabalhar para o capitalista.

Ainda que no contexto atual poda parecer chocante, um dos primeiros reptos que se viu obrigado a superar o novo regime foi o do recrutamento16. A transformaçom traumática operada sobre estes trabalhadores e trabalhadoras pré-industriais mantivérom umha inflamada resistência à incorporaçom ao trabalho industrial. Durante mais de um século, no contexto da falência das relaçons sociais pré-capitalistas e da apariçom de umha pobreza massiva e sistémica, em parte causada pola falência dos velhos sistemas de assistência social17, o Direito e o Estado vam a empenhar-se em ligar as massas de labregos expulsos das suas terras ao trabalho assalariado18.

O desarraigo, mobilizaçom e atraçom, convertidos em objetivos prioritários das estratégias patronais19, vam vir acompanhados de profundas transformaçons que vam afetar o trabalho humano e vam acabar de configurar o cenário em que eclode, por fim, o Direito do Trabalho.

Capitalismo e transformaçom do trabalho humano: a dimensom idelógica do Direito do Trabalho

Tentando distanciar-nos da universalidade abstrata do trabalho que, segundo Braudillard, produz a abstraçom do conceito e a ilusom restrospetiva de validez para todas as sociedades20, consideramos oportuno aprofundar nas singularidades que rodeiam esta peculiar atividade humana que, afinal, vai ser o objeto desta disciplina que nos empenhamos em decifrar.

A ideia contemporánea do trabalho nom apareceria até a chegada do capitalismo fabril, arredor do século XVIII, momento até o qual, o termo “trabalho” designava o esforço dos servos ou dos jornaleiros que produziam os bens de consumo para a vida e que tinham que ser renovados dia após dia21.

Nom afirmamos nada novo. Nom só Gorz na sua fundamental e reveladora investigaçom sobre as transformaçoms operadas na natureza do trabalho e a ruptura entre este e a vida ou entre a produçom e as necessidades, identifica e destaca a mutaçom nesta atividade humana.

Com maior ou menor profundidade, todos os manuais de Direito do Trabalho destacam a natureza inovadora do trabalho humano do qual será objeto este ámbito do Direito que, evidentemente, é um fenómeno sustentado desde realidades anteriores que apresentam carateres distintos contraditórios22.

Em grandes traços, podemos distinguir no desenvolvimento histórico do trabalho humano até a sua forma atual

três grandes etapas: o esclavagismo e o próprio do mundo feudal, tanto a servidom no campo23. Descartamos assim incluir, neste longo percourso até alcançar o trabalho a sua forma moderna, o modelo imposto pola industrializaçom previa à sua conceitualizaçom jurídica moderna.

E fazemo-lo porque nom foi dita conceitualizaçom a que provocou a transformaçom radical do trabalho, mas a dupla “libertaçom” de que antes falávamos, principalmente a do produtor dos meios de produçom e o fenómeno que o acompanhou: a apariçom e generalizaçom do trabalho assalariado e portanto da apropriaçom por parte da burguesia de umha parte da força de trabalho incorporada ao valor da mercadoria. É aqui, na decisiva questom salarial e da apropriaçom da mais-valia, que intervém a dimensom ideológica do Direito do Trabalho, enquanto mascaradora da relaçom real entre capital e trabalho. Assim, o Direito do Trabalho cristaliza arredor de um problema decisivo: o facto da remuneraçom salarial24.

Sendo recorrente a apresentaçom do Direito do Trabalho na sua funçom política, enquanto instrumento de controlo social para a perpetuaçom das situaçom hegemónica mediante a canalizaçom do conflito, nom é tam habitual o reconhecimento da sua funçom ideológica, que difumina a situaçom de desigualdade25 inerente às relaçons laborais.

O Direito do Trabalho oculta a compra-venda de força de trabalho apresentando-a como se se tratasse de compra-venda de trabalho, à vez que difumina a verdadeira natureza do salário, o pretenso preço do trabalho humano, como a expressom máxima do conflito que o ordenamento laboral pretende encaminhar. A relaçom salarial, reconhecido elemento central do conflito social que o Direito do Trabalho tenta integrar, canalizar e juridificar26, oculta a produçom de mais-valia, opacando a verdadeira natureza da relaçom entre o trabalho e o capital.

Estamos diante de umha questom com um caráter essencial. No modo de produçom capitalista, o processo de valorizaçom do capital, basilar para a sua mesma sobrevivência, tem lugar por meio de umha força de trabalho comprada num mercado como mercadoria. Porque o capital nom se verifica como umha soma de dinheiro, sendo preciso que este seja valorizado, para o qual é necessário que ele compre no mercado umha mercadoria particular: a força de trabalho, única que conta com a particularidade especial de criar valor.

Voltamos, com esta afirmaçom, a umha focagem economicista da totalidade social na qual o Direito é um elemento acessório? Nada mais longe da nossa intençom. Como já ressaltamos anteriormente, esta valorizaçom do capital através da mais-valia, produz-se numha fórmula bem original que no plano jurídico toma a forma de instituçom. Falamos do sujeito de Direito. Porque se bem o trabalhador e trabalhadora se verá obrigada a vender a sua força de trabalho, este ato nom será umha renúncia a existir como acontecia por exemplo na escravatura. Neste momento histórico, estamos ante um produtor sujeito de Direito e sujeito de Direitos virtuais perfeitamente abstratos27. Pola primeira vez, o produtor participará num acordo animado pola sua própria vontade, convertendo-se tal ilusom da

Opiniom

existência de indivíduos separados e livres num elemento indispensável para o funcionamento do capitalismo.

Algumhas conclusons

O Direito do Trabalho foi e continua a ser o principal cenário em que se desenvolve a contradiçom que configura e articula o conjunto da nossa realidade social. Esquecidas já as fanfarronices acerca do milénio neoliberal tam na moda a finais do século passado e no meio de umha profunda crise de magnitudes desconhecidas, o certo é que a contradiçom entre Capital e Trabalho continua a contagiar energia sobre o conjunto social e consideramos que a próprio questionamento do Direito do Trabalho nom é senom a prova da sua profunda atualidade.

A investigaçom de Edwards sobre o conflito no trabalho28 assinala, cremos nós, a verdadeira transcendência da motivaçom da quebra do absentismo, que como veremos nom era tal, praticado polo Estado sobre a questom obreira. Edwars pergunta-se, precisamente, polo que teria mudado em mais de século e meio desde que um sindicalista afirmara no ano 1833 que os sindicatos “aboliriam os salários, se converteriam nos seus próprios donos e trabalhariam uns para os outros: o trabalho e o capital já nom estariam separados, mas indissoluvelmente unidos entre si”. O que ocorreu foi, precisamente, a própria legislaçom obreira e, depois, o Direito do Trabalho.

A adesom às teses que questionam a visom otimista do Direito do Trabalho, aquelas que afirmam que se trata de umha espécie de contra-Direito ou um ramo construído frente ao resto do Direito burguês, nom significa que questionemos a sua dimensom política que, dito seja de passagem, mantém umha estreita relaçom com a dimensom ideológica antes referenciada.

A ruptura do absentismo do Estado em favor de umha posiçom intervencionista no conflito social com o objetivo de canalizá-lo e, na medida do possível, integrá-lo para assim torná-lo compatível com a sobrevivência do capitalismo, está ligada com a sua faceta mascaradora. O Direito do Trabalho, como peça chave dessa sensibilizaçom social do Estado burguês, conseguiu nom só opacar a relaçom salarial, como também situar a reivindicaçom obreira no terreno de jogo das reivindicaçons de tipo economicista.

Porque a crise do Direito do Trabalho é, na realidade e sobretodo, a crise do movimento obreiro. Porque a crítica da visom otimista do Direito do Trabalho nom é equivalente, nem muito menos, a umha visom pessimista, mas um chamado de atençom sobre a desorientaçom da que som presa amplos setores do campo popular. Porque o que se questiona nom é a virtualidade da luita economicista, fundamental, por outra parte, na atividade sindical, mais o abandono de posiçons críticas e radicais que questionem a própria essência de um sistema sustentado sobre a exploraçom da força de trabalho. Tal abandono unicamente provoca a adoçom de posiçons defensivas que, num momento de crise profunda em que todo o conquistado está em questom, som mais inofensivas que nunca.

1 BAYLOS GRAU, Antonio, HUETE MERINO, Laura e TRILLO PÁRRAGA, Francisco J. Derecho del Trabajo. Historia, fuentes y derecho sindical. Editoral Bomarzo, Albacete 2008, pág. 13.

2 Referimonos aqui à ideologia enquanto falsa consciência necessária que opaca umha organizaçom histórica e social determinada, neste caso o capitalismo. GALLARDO, Helio. “Elementos fundamentales de una lectura ideológica” em Revista Filosófica de la Universidad de Costa Rica, XX (52), 1982, pág. 181.

3 JEAMMAUD, Antoine. “Propuestas para una comprensión materialista del Derecho del Trabajo” en Anales de la Cátedra Frnacisco Suárez nº 22, 192, pág. 103.

4 VALQUI CACHI, Camilo e PASTOR BAZÁN, Cutberto (coords.). Corrientes Filosósicas del Derecho. Una crítica Antisistémica para el Siglo XXI. Universidad Antonio Guillermo Urrelo, Cajamarca 2009, pág. 19.

5 MARX, Karl. El Capital T. 1. Fondo de Cultura Económica, México 1999, pág. 120.

6 VALQUI CACHI, Camilo e PASTOR BAZÁN, Cutberto (coords.), op. cit., pág. 99.

7 A mercadoria é célula básica do organismo económico da sociedade capitalista.

Ainda que já existissem mercadorias com anterioridade ao capitalismo, vai ser neste momento histórico quando a maioria dos bens vam a adotar esta forma social particular no quadro do desenvolvimento das forças produtivas e da conseqüente apariçom da propriedade privada dos meios de produçom.

8 Critique du Droit é umha associaçom constituída por jovens docentes de direito público e alguns, menos de direito privado e especialistas em Ciência Política em meados da década de setenta na França. A Associaiçom eregiu-se sobre o projeto de atuar contra a ciência jurídica oficial e tradicional, com especial atençom para as ensinanças do Direito nas faculdades da França. JEAMMAUD, Antoine. “La crítica jurídica en Francia.

Veinte años después” em Revista Crítica Jurídica nº 25 (jul/dic 2006).

9 MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao Direito. Estampa, Lisboa 1989, pág. 116.

10 ALONSO OLEA, Manuel. Introducción al Derecho del Trabajo. Civitas Ediciones, Madrid 2002, pág. 46, 84 e 85.

11 ACKERMAN, Mario. “Contrato de servicios y contrato de trabajo. La protección de la persona en las fronteras del derecho del trabajo” em Revista Latinoamericana de Derecho, Ano IV, num. 7-8, janeiro-dezembro de 2007.

12 O Decreto, ainda que vaia ser posteriormente derrogado por causa dos frágeis equilíbrios entre conservadores e liberais, vai marcar no Estado espanhol o fim do predomínio dos grémios, reduzindo-os a entes fantasmagóricos. ALARCÓN CARACUEL, Manuel.

El Derecho de asociación obrera en España (1839-1900). Ediciones de la Revista de Trabajo, Madrid 1975, pág. 311.

13 Marx chama acumulaçom originaria à pré-historia do capital e do regime capitalista de produçom, ao processo histórico de dissociaçom entre o produtor e os meios de produçom. MARX, Karl, op. cit. pág. 609.

14 MARX, Karl, op. cit. páx. 608.

15 HEINRICH, Michael. Crítica de la economía política. Una introducción a El Capital de Marx. Escolar y Mayo Editores, Madrid 2008, pág. 209.

16 SIERRA ÁLVAREZ, José. El obrero soñado. Ensayo sobre el paternalismo industrial (Asturias, 1860-1917). Siglo XXI, Madrid 1990, pág. 9.

17 RITTER, Gerhard. El estado social, su origen y desarrollo en una comparación internacional. Centro de Publicaciones del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, Madrid 1991, pág. 65.

18 Testemunha da crueza desta acumulaçom originária que opera entre os séculos XV e XVI numha Europa em plena transformaçom, som as política de Enrique VIII e Eduardo VI na Inglaterra, que possibilitava que os vagabundos vigorosos que se negassem a trabalhar fossem flagelados ou encarcerados ou a possibilidade de o converter em escravo no caso de ser denunciado como rebelde. Mas nom foi Inglaterra o único lugar onde operou o Direito em favor de tal acumulaçom. Também existem abundantes exemplos em França ou nos Países Baixos.

19 SIERRA ÁLVAREZ, José, op. cit., páx. 10.

20 BAUDRILLARD, Jean. El espejo de la producción. Gedisa, México 1973, pág. 90.

21 GORZ, Andre. Metamorfosis del Trabajo. Editorial Sistema, Madrid 1991, pág. 29.

22 ALONSO OLEA, Manuel, op. cit., pág. 163.

23 PURCALLA BONILLA, Miguel Ángel e JORDÀ FERNÁNDEZ, ANTONI. Las relaciones laborales en España hasta la Constitución de 1978. Editorial Dykinson, Madrid 2007, págs.

17 e 18.

24 CAMERLYNCK, G. H. e LYON-CAEN, Gerard. Derecho del Trabajo. Aguilar, Madrid 1974, pág. 23.

25 MARTÍN VALVERDE, Antonio. “Ideologías jurídicas y contratos de trabajo” en VVAA. Ideologías jurídicas y relaciones de trabajo. Universidad de Sevilla, Sevilla 1978, pág.

77.

26 PALOMEQUE LÓPEZ, M. Carlos. Derecho del Trabajo e idelogía. Medio siglo de formación ideológica del Derecho del Trabajo en España (1873-1923). Tecnos, Madrid 2011, pág. 20.

27 MIAILLE, Michel, op. cit., pág. 118.

28 K. EWDARS, Paul. El conflicto en el trabajo. Un análisis materialista de las relaciones laborales en la empresa. Centro de Publicaciones del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, Madrid 1990, pág. 104.

Daniel Lourenço Mirom forma parte do Comité Central de Primeira Linha

Maurício Castro

Nº 67 Janeiro, fevereiro e março de 2013

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A corrupçom como sintoma e conseqüência da decadência do sistema

Costuma considerar-se a corrupçom como um indicador do estado de saúde democrática dos diferentes regimes políticos. Há quem diga, mesmo, que é a causa da sua degeneraçom e, no caso do Reino de Espanha, da crise que vem atravessando no último lustro.

Na verdade, achamos mais acertado abordar a corrupçom como sintoma ou conseqüência da própria degeneraçom sistémica, manifestaçom do seu grau de apodrecimento e nom causa do mesmo. Para além do desespero e da desafeçom provocada pola comprovaçom da crescente e inaudita corrupçom que se estende por todos os organismos e agentes do regime, a sua dimensom é, no caso do Estado espanhol, a melhor emenda ao sistema constitucional emanado do franquismo em 1978.

Impossível fazer um acompanhamento ou umha contagem completa da sucessom de episódios, casos, tramas e operaçons. Porém, o mais significativo é que, segundo reconhecia em datas recentes o procurador superior da Galiza, um dos máximos representantes do poder judicial espanhol no nosso país, todas elas representam só umha pequena parte das realmente existentes. Se bem essa é umha caraterística permanente da criminalidade em qualquer altura, parece mais chocante quando vemos a enorme sucessom de factos relacionados com a grande corrupçom política e económica no Estado espanhol atual.

Impossível saber quantos se nos ocultam abaixo dos já incontáveis casos conhecidos.

Um outro dado a termos em conta é que costumamos ter conhecimento dessa minoria dos casos só anos depois de terem acontecido, normalmente quando já se produzírom os correspondentes recámbios nas instituiçons, partidos ou entidades que os protagonizárom.

Para quem achar que a corrupçom é inevitável e existe indistintamente em qualquer sistema, tentando reduzi-lo a um problema de “educaçom”, diremos que, com efeito, a existência do fenómeno responde à divisom em classes sociais e, como tal, tem acompanhado a história da humanidade durante milénios.

Porém, isso nom significa que seja um problema intrínseco às sociedades humanas, impossível de banir ou arbitrário nas suas manifestaçons e dimensons. As sociedades mais igualitárias, com menor estratificaçom social e com maior controlo democrático sobre as instituiçons de poder conseguem reduzir e localizar a incidência dos comportamentos corruptos através da esterilizaçom dos mecanismos de usurpaçom da soberania popular em que se baseia a reproduçom de um fenómeno complexo e multiforme como é a corrupçom.

No caso que nos ocupa, no Estado espanhol que mantém a Galiza atrelada, as grandes operaçons de privatizaçom, liberalizaçom e mercantilizaçom das mais diversas áreas económicas e serviços durante as últimas décadas, coincidindo com a aceleraçom das políticas neoliberais a partir dos anos 80, servírom para o florescimento de novas formas de degeneraçom qualitativamente diferentes às formas anteriores. Seria ingénuo acreditar que, sem umha ruptura com a doutrina liberal e neoliberal que cada vez mais se estende nos sistemas chamados de “democracia representativa”, poda vir a reduzir-se a incidência das práticas corruptas a elas associadas, por mais que se incida na inclusom do estudo do fenómeno nos programas educativos ou na aprovaçom de “códigos éticos” ligados à atividade política-institucional.

Neoliberalismo e corrupçom: a cooptaçom dos políticos polos grandes poderes económicos

Só com darmos umha vista de olhos à chamada Transiçom que se seguiu como continuaçom do franquismo sob a nova forma de Monarquia Constitucional, vemos como se mantivérom as formas tradicionais de corrupçom (nepotismo, tráfico de influências e subornos vários, que constituírom traços identitários do franquismo), bem representados no caso galego polo funcionamento das deputaçons, com destaque para as de Lugo (Cacharro Pardo, presidente no período 1983-2007) e Ourense (Baltar, presidente entre 1987 e 2012). Porém, progressivamente, o problema alargou-se para novas formas e dimensons, à medida que se incrementou a intervençom das grandes empresas e bancos na atividade institucional e política.

A cooptaçom dos partidos e das suas dirigências por grandes empresas mediante as doaçons, anulaçons de dívidas, comissons e outras formas de financiamento ilegal serviu para ajoelhar todas as forças políticas integradas no sistema perante os bancos e grandes corporaçons, constituídas desde logo em donas da “exemplar” democracia espanhola. Casos como o Filesa-Malesa-Time-Export (rede de empresas para o financiamento irregular do PSOE nos anos 80) e o Naseiro (financiamento irregular do PP nos mesmos anos), mostrárom como o sistema monárquico herdeiro do franquismo se sustentou desde o princípio e cada vez em maior medida polas atividades económicas ilegais dos seus partidos, garantidas por umha impunidade permanente que dura até hoje.

O bourbon acompanhado do seu genro, Iñaki Urdangarín

Para além da corrupçom ligada à própria atividade dos partidos, o aprofundamento do sistema nas teses do neoliberalismo serviu para dar umha nova dimensom a um problema que já se arrastava desde a ditadura.

Os precedentes conhecidos no cenário internacional, com a aplicaçom maximalista das políticas neoliberais no último quartel do século XX constituírom bons exemplos da generalizaçom da corrupçom, ao mesmo ritmo que se desmantelavam as conquistas construídas durante longos anos de luita polas organizaçons operárias, sociais, sindicais e políticas. Regions como a América Latina constituírom, com poucas exceçons, exemplos desse fenómeno.

O Estado espanhol iniciou sobretodo a partir da década de 80 do século XX, em resposta à crise imediatamente anterior do capitalismo, a sua própria viagem ao centro do neoliberalismo, sob as diretrizes marcadas com motivo da sua incorporaçom ao Mercado Comum Europeu (precedente da atual Uniom Europeia). É aí que devemos situar as bases de um fenómeno de degeneraçom política e económica que nos nossos dias atinge quotas inimagináveis.

Tanto as privatizaçons como o desmantelamento progressivo dos direitos adquiridos polas maiorias no ámbito laboral e social começou nessa época, sob comando da esquerda domesticada e integrada como gestora dos interesses do grande capital europeu e espanhol. Daí que o PSOE de Felipe González se constituísse em paradigma da degeneraçom política através das suas políticas de entrega dos setores estratégicos públicos ao capital industrial e financeiro privado.

Som conhecidos e numerosos os casos de fraudes, comissons ilegais e enriquecimentos ilícitos nas adjudicaçons de projetos milionários de infraestruturas, como o comboio de alta velocidade (Caso AVE), de mega-eventos como o Caso Expo’92, relacionados com serviços sociais (Caso PSV) ou com atividades financeiras em grande escala (Caso Gescartera), que se estendem nas décadas de 80 e 90. Como todo sistema corrupto merecente de tal nome, a atual democracia burguesa espanhola conta também com um grande número de casos em que se mistura a guerra suja contra os movimentos de dissidência política e o enriquecimento ilegal de políticos e empresas afins, ligadas à segurança pública e privada, ou a outros setores vinculados ao “combate ao terrorismo”. Quem nom lembra o Caso GAL, o Caso dos Fundos Reservados, o Caso CESID ou o Caso Roldán, entre outros?

Partidos políticos, sindicatos pró-sistema, fundaçons, grupos religiosos, empresas e organizaçons patronais vírom-se afetados ao longo do atual regime constitucional espanhol por um grande número de casos, ficando a maior parte dos responsáveis impunes por supostas falhas de forma, tais como provas mal obtidas, prescriçons, erros de instruçom e outras manobras processuais. Nos casos em que sim chegou a haver condenas, o indulto foi a soluçom aplicada polos diferentes governos para garantir o “funcionamento correto” do sistema para com os seus serventes.

Crise, corrupçom e deslegitimaçom do sistema

Como vemos, a corrupçom é no Estado espanhol consubstancial ao sistema capitalista e, atrás dela, nom se encontram problemas educativos ou éticos, e sim umha rede de interesses materiais que sustentam a arquitetura institucional do atual regime económico-político, de natureza profundamente injusta e disigual.

A prova definitiva da tese que sustentamos encontra-se no facto de que, em tempos de profunda crise económica como a que vivemos, se produz um efeito dominó que leva ao questionamento geral do sistema e dos seus políticos, através do surgimento generalizado de mais e mais casos que demonstram o caráter corrupto do sistema.

Já poucos acreditam que, como até agora se véu mantendo em instáncias mediáticas sistémicas, a corrupçom seja ocasional ou derivada de práticas individuais e alheias às direçons políticas e empresariais. Para além dos habituais casos que envolvem, como sempre aconteceu, os tesoureiros dos principais partidos (o mais recente o de Luís Bárcenas do PP), na atualidade vemos como a Família Real fica tocada por um caso de corrupçom política e económica (Caso Palma Arena), originando um novo processo judicial contra a Fundaçom Nóos, entidade dirigida polo genro e a filha do chefe do Estado. O próprio rei espanhol, cujo enriquecimento acelerado e descontrolado nunca foi explicado, começa a ser apontado em assuntos pouco claros levantados por declaraçons de antigas amantes.

Junto a esses, sucedem-se casos de corrupçom ligados a serviços públicos fraudulentos (EREs na Andaluzia), às concessons e contratos por instituiçons públicas (Operaçom Pokemon, na Galiza e ITV na Catalunha), à corrupçom urbanística (Caso Malaya, na Andaluzia), obras públicas (Caso Palau da Música, na Catalunha), subsídios, subornos e enriquecimentos com fundos públicos (Caso Gürtel em Madrid e Valência, Caso Campeom na Galiza, Caso Cooperaçom em Valência), fraudes e branqueamentos financeiro-empresariais (Caso Díaz Ferrán, presidente da CEOE; Caso das Participaçons Preferentes na Galiza e no Estado espanhol -Bankia, NovaGalicia Banco)... é a cúpula e o cerne do sistema que nesta ocasiom se vê afetado pola sua evidente degeneraçom corrupta.

Em simultáneo, os dirigentes políticos e institucionais, assim como os banqueiros e outros “democratas” de pró som acusados às centenas em todos os pontos da geografia do Estado espanhol, a um ritmo nunca antes conhecido, e com umha cadência que corresponde à do aprofundamento da crise sistémica e institucional a que assistimos.

Outras formas de corrupçom, nem sempre reconhecidas, como a que permitiu legislar ao serviço dos grandes capos financeiros e empresariais, tenhem agora como resultado a crise dos despejos imobiliários, graças a umha lei draconiana que já provocou um grande número de suicídios de pessoas afetadas. Da mesma forma, a própria crise laboral, com um índice de desemprego e precariedade sem precedentes, e cujas conseqüências se veem agravadas pola sucessom de contrarreformas laborais aprovadas polos diferentes governos (PP-PSOE) desde os anos 80 até hoje, sempre e sintomaticamente ao serviço dos interesses da minoria capitalista proprietária das grandes empresas.

Que fôrom as privatizaçons de grandes empresas públicas no Estado espanhol nas últimas três décadas se nom mega-operaçons de corrupçom com a participaçom ativa tanto dos gestores públicos pertencentes aos grandes partidos como dos grandes capitalistas que ordenárom essas políticas? Nom é preciso dizer que também na Galiza se aplicou essa estratégia de desmantelamento do património público e, de facto, continua a aplicar-se de maneira aberta ou encoberta, em setores como a educaçom e a saúde, para além dos tradicionais ligados ao setor passa à página 6

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Nº 67 Janeiro, fevereiro e março de 2013

Opiniom

A corrupçom como sintoma e conseqüência da decadência do sistema Vem da página 5

empresarial, como é o caso dos grandes estaleiros.

E a falência de instituiçons públicas, nomeadamente as cámaras municipais, vítimas da roubalheira generalizada dos seus gestores durante anos e que, com o aprofundamento da crise, ficam em muitos casos em literal KO técnico económico?

No plano ideológico-propagandístico, nom é corrupçom o uso dos meios de comunicaçom como correias de transmissom direta dos grupos políticos e de poder para a moldagem da chamada “opiniom pública”? Nom som formas de corrupçom as quotas de tertulianos nos debates radiofónicos, televisivos, nas colunas e editoriais da imprensa escrita? E a própria sustentaçom económica desses meios através de subsídios públicos, publicidade institucional e outras formas encobertas?

Diante de um problema de tais dimensons, que vai muito além de quaisquer medidas corretivas de curto alcance como as que os diferentes governos anunciam através dos seus altofalantes mediáticos, torna imprescindível abordar a questom de fundo como única via para enfrentar realmente o problema.

Mudar de corruptos ou mudar de sistema?

Essa é a questom de fundo. O progressivo esvaziamento das instituiçons em favor dos grandes poderes económicos, que intervenhem diretamente na orientaçom das políticas dos governos, junto à recentralizaçom espanhola, torna as próprias autonomias bodes espiatórios no radical corte do gasto público ordenado pola troika. Entretanto, reforça-se o papel das deputaçons e

do próprio Estado espanhol, assim como os organismos e instituiçons ao serviço da espanholizaçom, projeto histórico inacabado que, com a escusa da crise, tenta incorporar-se às medidas anti-crise travestido de “austeridade”. A Lei Wert de espanholizaçom e privatizaçom do ensino, as reformas realizadas ou anunciadas em matéria de saúde, direitos laborais, fiscalidade... todo aponta na mesma direçom.

A máfia dirigente do sistema fai da necessidade virtude e promete mais Espanha . O espanholismo pisa o acelerador e a Galiza fica mais desprotegida do que nunca perante as lesivas decisons adotadas em Madrid, às ordens de Bruxelas e Berlim, com a cumplicidade da burguesia galega. A falta de soberania deixa-nos em maos dos ladrons que ordenam e mandam numha verdadeira cleptocracia com umha cada vez mais inverosímil máscara democrática.

A evidência dos inumeráveis casos de corrupçom obriga a umha lavagem de cara do sistema, que vê perigar a sua estabilidade devido à crise provocada polos ricos e padecida pola maioria em forma de empobrecimento. Nesse panorama, as práticas corruptas que sempre houvo tornam insuportáveis e exigem medidas de exceçom que, como em ocasions anteriores, nom passarám de umha mudança de rostos nos protagonistas.

Os mesmos que concedêrom aos diretores gerais de Caixanova e Caixa Galicia as medalhas Castelao e os títulos de filhos prediletos de Vigo e da Corunha, dedicam-lhes críticas e mesmo aceitam a retirada de alguns desses reconhecimentos, respeitando, contodo, as suas pensons milionárias, num retiro dourado possibilitado pola extorsom sofrida polas vítimas das suas atividades criminosas.

Os líderes dos principais partidos do regime

Até hoje, nem sequer assistimos à demissom de nengum ministro ou ministra, dos vários envolvidos em casos de alta corrupçom económica e política. Muito menos vimos cair nengum governo dos vários compostos por acusados ou suspeitos de graves delitos relacionados com tramas corruptas, incluído o presidido por Mariano Rajoi.

Contodo, essa possibilidade existe, caso continue a estender-se o descrédito generalizado e as reaçons que já estám a levar coletivos de afetados e afetadas a rebentar plenos municipais e a outras medidas de pressom crescente. Porém, também isso está previsto polos donos do sistema.

O regime espanhol guarda umha cartada de emergência –nom duvidamos disso– consistente na substituiçom da atual e

inapresentável “Monarquia Parlamentar” por umha República presidencialista (unitária ou pseudo-federal) que imponha mudanças estéticas e garanta a salvaçom do mais importante para os verdadeiros donos do sistema: a unidade do Estado e a economia de mercado. A subsistência do capitalismo espanhol sob novas formas contará com a colaboraçom da ala “crítica” do sistema, formada por setores de todos os partidos, incluída a esquerda parlamentar espanhola, mas isso será só se a cousa ficar verdadeiramente feia para o grande capital oligárquico que está por trás da “marca Espanha”.

Quanto a nós, povo trabalhador galego, confrontamo-nos com o desafio de conseguir que a farsa com que habitualmente se solucionam as crises sistémicas periódicas nom tenha êxito esta vez. Eis a importáncia

de fortalecer o soberanismo ou independentismo galego de esquerda para, junto aos restantes movimentos de libertaçom nacional presentes no Estado, impor umha verdadeira ruptura democrática nos nossos respetivos países. Umha mudança de sistema que devolva a soberania aos povos presos polo Estado espanhol e nos permita avançar no processo revolucionário como única saída responsável e real à atual multicrise sistémica.

Só nesses parámetros é que poderám impor-se medidas radicais de controlo democrático com base no protagonismo popular, na transparência e na imposiçom dos interesses da maioria social frente aos da burguesia oligárquica espanhola e galega.

A erradicaçom da corrupçom nascerá de um cenário como o que descrevemos, difícil de atingir, claro, mas também mais próximo do que nunca estivo. É nessa direçom que deve articular-se o movimento popular galego, com a unidade e a luita aberta contra o sistema como melhor referente programático.

As diversas variantes do reformismo prometem mudar os corruptos sem erradicar os seus mecanismos de reproduçom da própria corrupçom. Na verdade, só indo à raiz da transformaçom do sistema em chave galega e anticapitalista será possível eliminar também os sintomas e conseqüências da degeneraçom do próprio capitalismo que combatemos. Se nom queremos ser vítimas de umha nova fraude que mude de corruptos e mantenha a corrupçom, deveremos abordar tam ambiciosa como necessária tarefa.

Vamos a isso!

Maurício Castro forma parte do Comité Central de Primeira Linha

LIVROS Fred Goldstein El capitalismo en un callejón sin salida Nova Iorque, World View Forum, 2012, 148 páginas O marxista norte-americano Fred Goldstein apresenta mais um livro que incide na tese de que o sistema capitalista se encontra na sua fase de decadência, após vários séculos de desenvolvimento e expansom até atingir um nível global. A crise é sistémica e soma-se a outras crises como a ecológica, até constituir umha ameaça para a vida no nosso planeta.

Goldstein centra a sua análise na situaçom dos Estados Unidos, onde constata como nas últimas décadas a burguesia respondeu às diferentes crises mediante saltos no emprego da tecnologia (robótica, computadores, software...) no processo de produçom com o objetivo de aumentar a produtividade no trabalho reduzindo a mao-de-obra necessária e desenhando um capitalismo de precariedade, baixos salários e desemprego maciço. Assim, desde começos de século, as crise económicas deixam um resultado de “recuperaçom com desemprego”; o crescimento económico já nom se acompanha de umha queda do desemprego; ao invés, aumenta a percentagem de pessoas que vivem na pobreza ou estám a se empobrecer por causa do desemprego, o subemprego, os cortes nos serviços sociais, etc.

Este desenvolvimento tecnológico, que potencialmente pode revolucionar a vida humana incrementando o tempo livre, está a piorar a situaçom da classe obreira a nível mundial, voltando cada vez mais alienante o trabalho e fazendo crescer as fileiras do “exército de reserva” de desempregadas e desempregados, numha concorrência mundial polos postos de trabalho que prejudica a classe trabalhadora.

Conclui o autor reiterando que estamos nas primeiras etapas de umha crise histórica e que é preciso que as e os revolucionários sejam conscientes disto para poder predizer os acontecimentos tumultuosos que nos esperam no futuro e ir avante ante os desafios e as oportunidades que se abrirám para a superaçom emancipadora do capitalismo.

(Anjo Torres Cortiço)

René Passet Las grandes representaciones del mundo y la economía a lo largo de la historia. Del universo mágico al torbellino creador Madrid, Clave Intelectual S.L. e Eudeba, 2013, 1.054 páginas

Carlos F. Velasco Souto Franquismo seródio e transiçom democrática na Galiza (1960-1981) Compostela, Edicións Laiovento, 2012, 256 páginas

Umha monumental história heterodoxa da economia, que critica a caverna do nosso tempo, a ilusom neoliberal. Um grupo de 10, impulsionado por Jacques Robin e Robert Buron, no qual confluírom biólogos, físicos, sociólogos, antropólogos, informáticos, cognitivistas, científicos que acabam de compreender os mecanismos do pensamento (com os quais o autor trabalhou mais dumha década), estám na base desta obra, situada além da lógica dos mercados e que trata de olhar o mundo em conexom com a visom de geraçons anteriores, um mundo de recursos limitados em que é preciso mudar de rumo, um sistema económico a apagar, pois, além das enormes desigualdades sociais, é premente entender que as organizaçons económicas, ao estarem incluídas na biosfera, devem respeitar as suas leis e mecanismos reguladores.

Um livro transversal, transdisciplinar, que pugna por um novo paradigma, a bioeconomia, que percebe o processo económico como alongamento da evoluçom biológica e integraçom das atividades económicas nos sistemas naturais.

Umha história do mundo tal como se avistou em cada época: desde a crença no universo como un “grande todo” governado por forças mágicas ou divinidades até cogitar num relógio movido por leis equilibradas, ou o universo-máquina newtoniano, ou a termodinámica, para desembocar na complexidade ecológica e na apariçom do imaterial.

Esta história da economia, das “grandes representaçons do mundo”, olha a ciência como búsqueda incessante e denúncia a cegueira e os dogmatismos de cada época. E na presente questiona o reducionismo economicista, o monoteísmo do mercado, o feitichismo da mercadoria, a mutaçom das pessoas em cousas (em produtos), a reificaçom de quanto existe, a despersonalizaçom, a desumanizaçom, a consagraçom do efémero, o afám de lucro, o consumo banal, a insatisfaçom das necessidades primárias, a posse… para concluir que o interesse geral ultrapassa a soma das partes, que os mecanismos naturais entram em confronto radical com as leis do Capital, e que há bens comuns, como a água ou o ar, que transcendem as lógicas locais e as da especulaçom financeira.

Um livro que está além da economia cataláctica, do fundamentalismo, do integrismo e do final da história. E que impulsiona umha nova forma de viver.

(Domingos Antom Garcia Fernandes)

A visom historiográfica do processo conhecido como Transiçom Espanhola foi até a prática atualidade resultado dumha ideia estatalista e mitológica dum suposto processo de democratizaçom controlado do regime de Francisco Franco. As críticas analíticas ao processo a partir de posiçons nacionais e de esquerda fôrom resultado mais da experiência e do conhecimento político que dum estudo e dumha síntese científica de caráter histórico.

Esta obra de Carlos F. Velasco Souto vem, em parte, a substituir esta eiva, pois analisa esta etapa de um ponto de vista exclusivamente galego e pondo de manifesto os fatores de continuidade principais a contraluz das mudanças. Além disso, interpreta-se o passado com umha visom claramente crítica, incómoda com o poder estabelecido, sob o prisma do “políticamente incorreto”. Translada-se, portanto, o início cronológico desta obra ao ano 60 do século XX, começando a exposiçom histórica na descomposiçom do regime franquista como resultado, principalmente, da açom dos movimentos populares e da recomposiçom ou criaçom dumha esquerda de matriz marxista. Ao tempo, Velasco Souto estuda com rigor a formaçom socioeconómica galega neste período para demonstrar a identidade das elites politicas e sociais do início e do final desta etapa. E como nom poderia ser e outra forma, finaliza-se o livro em 1981, verdadeiro limite de qualquer excesso reformista, cortado de raiz com o golpe de estado.

Recomendável trabalho que combina o estudo da estrutura franquista com a análise sobre a situaçom da oposiçom, assim como as mudanças operadas em ambos campos ao longo destas duas décadas.

Infelizmente, fica muito por fazer neste campo e faltam muitas histórias entrelaçadas que recuperar de forma sistemática para poder ter um conhecimento rigoroso e útil sobre este processo essencial para a configuraçom política da Galiza do século XXI. Esta obra é um contributo necessário, mas limitado pola necessária síntese, assim como as dificuldades documentais que encontra qualquer obra historiográfica autocentrada no nosso país. Fica muito por trabalhar neste campo tam necessário para atingirmos umha correta intervençom política; e este livro é umha ajuda. É tarefa comum popularizá-lo para destaparmos com provas e argumentos a grande mentira da reforma democrática do regime espanhol.

(Miguel Cuba)

WEB http://carcanholo.com.br/ Aulas sobre O Capital Reinaldo A. Carcanholo O professor de economia e colaborador do MST brasileiro é especialista na obra de Karl Marx e dedica-se à divulgaçom da sua compreensom no seio dos movimentos sociais do seu país.

Na internet estám disponíveis um grande número de vídeos das suas palestras, algumhas agrupadas em aulas de estudo do Capital, da crise

e doutros aspetos da economia política aplicada à realidade do capitalismo atual.

O meio audiovisual constitui umha boa via alternativa ou complementar do tradicional estudo escrito, daí que recomendemos incorporá-la às fontes formativas da militáncia comunista galega, neste caso através do padrom brasileiro do nosso idioma comum.

Boa parte dos materiais audivisuais dedicados à divulgaçom do marxismo estám disponíveis na página pessoal do autor, um inteletual que vai muito além da sua posiçom académica, pondo os seus conhecimentos teóricos ao serviço das luitas no Brasil, na América Latina e, graças à internet, em todo o mundo... Galiza incluída.

Julio Cota

Nº 67 Janeiro, fevereiro e março de 2013

Internacional

7

México: panorama e perspetivas revolucionárias diante da crise capitalista

O México é um dos países onde o poder dos monopólios e a ditadura da burguesia parecem ser perfeitas. No entanto, clarons de insumissom, rebeldia, descontentamento e manifestaçom de diversas formas de luita contra o sistema capitalista começam a visualizar-se com maior intensidade em todo o território nacional. Enquanto a janela dos monopólios da comunicaçom mostra um país que segue um desenvolvimento democrático, político, económico e social com normalidade, durante os últimos seis anos tem-se intensificado a confrontaçom na luita de classes, entre a minoria oligárquica e as maiorias trabalhadoras do campo e a cidade.

Apesar de que a classe operária mexicana e o movimento popular sofrêrom duros golpes em todas as frentes, no Partido Comunista do México (PCM) afirmamos que existe perspetiva revolucionária pola Revoluçom Socialista no nosso país.

Embora seja certo que a imagem do México no mundo é a de um país com sérios problemas de violência e insegurança, a verdade é que por trás desta imagem se escondem as principais causas e problemáticas do povo mexicano, como som: a crise económica, as medidas bárbaras para a exploraçom dos trabalhadores, a repressom contra o movimento operário e popular, a destruiçom e o espólio dos recursos naturais, entre outros. A oligarquia e o poder dos monopólios venhem aplicando umha série de medidas de gestom social para estabilizar o sistema em tempos de crises. Do mesmo modo, pretendem sufocar o descontentamento operário e popular mediante a cooptaçom de organizaçons sindicais e sociais ou mediante a repressom seletiva contra os seus dirigentes.

Estas medidas nom som nada novo, o nosso país tem umha longa história a respeito disso. Nom obstante, o elemento novo é que agora sim, as diferentes fraçons da burguesia pugérom-se de acordo para manterem os seus interesses e privilégios na perspetiva do risco iminente que representa a crise e o descontentamento que gera a aplicaçom de reformas lesivas contra o povo mexicano.

Com a chegada à presidência de Enrique Peña Nieto e do Partido Revolucionário Institucional (PRI), nom só fica evidenciado que, como seu antecessor Felipe Calderón Hinojosa, a fraude é a constante no México, e que nada importa o voto e a vontade popular numha democracia burguesa, obsoleta e decadente desde há décadas. Nom esqueçamos que o governo de Enrique Peña Neto é claramente anti operário e anti popular. Em diferentes ocasions o PCM assinalou que o recém assinado “Pacto polo México” é a demonstraçom de que os diferentes partidos eleitorais no nosso país: PRI, PAN e PRD, som um mesmo. Que nom existe diferença entre direita, centro ou “esquerda”, porque os antes mencionados mantenhem um mesmo programa, o qual essencialmente tem como finalidade manter o poder dos monopólios e a ditadura oligarca mediante umha fachada democrática. Hoje, no nosso país, as contradiçons interburguesas vam ficando superadas, pois na Cámara de Deputados e Senadores, aparelhos jurídicos e qualquer instrumento executivo e legislativo, resolvêrom a favor dos capitalistas. Exemplo disto fôrom as chamadas Reformas estruturais, tais como: a Reforma Laboral, Reforma Educativa, Lei de Segurança Nacional e continuidade do Plano Mérida, bem como as iniciativas de Reforma Fiscal e Energética. Todas estas reformas tivérom o consenso e a aprovaçom total dos legisladores empregados dos capitalistas, todas estas leis fôrom um duro golpe para os trabalhadores mexicanos e suas conseqüências estám ainda para vir.

A flexibilidade laboral, a precariedade, o trabalho temporário e instável, o desemprego, a polivalência, assim como a carência de representaçom económica, jurídica e política de sindicatos classistas e independentes ideologicamente do corporativismo, som alguns dos padecimentos do movimento operário mexicano hoje. A Reforma Laboral é a expressom de um terrorismo empresarial contra o proletariado mexicano convertido em

lei. A ideologia burguesa e corporativista da Central de Trabalhadores do México (CTM), um organismo que em tempos do velho Partido Comunista Mexicano foi criado para defender os direitos dos operários contra o capital; hoje em dia é a principal camisa de força para a açom do proletariado mexicano.

Assim mesmo, o sindicalismo amarelo da social-democracia (UNT) continua a manter hegemonia entre os setores do sindicalismo independente, levando à via da conciliaçom de classe e à derrota e submissom do movimento operário. Existem muitos exemplos, mas um dos mais significativos é o dos 44 mil trabalhadores do Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME), que desde 2009 fôrom espoliados da sua fonte de trabalho, e que desde entom nom deixou de impulsionar umha luita meramente legal e jurídica, apesar de que sentença após sentença fôrom contra eles.

Estas som algumas das conseqüências da liquidaçom do Partido Comunista e sua ausência por mais de 25 anos. Nom obstante, após a sua reorganizaçom, o PCM vem trabalhando umha linha classista sindical mediante a Coordenadora Sindical Unitária do México (CSUM) com vários sindicatos da República Mexicana, um instrumento organizativo que pretende disputar a hegemonia à CTM e ao corporativismo sindical pró patronal. Nesse mesmo caminho, o PCM dirige os seus esforços organizativos em dotar a classe operária de sindicatos através da Frente de Trabalhadores Independente (FTI), onde começam a militar trabalhadores de diversos ramos industriais e de serviços.

Outro dos mitos que difundem os meios de comunicaçom é que a crise económica nom afetou onosso país. Como sabemos, o trabalho dos ideólogos do sistema é repetir umha e outra vez que o México conta com umha estabilidade económica, e que apesar da crise internacional, pouco afetou aos bolsos dos trabalhadores mexicanos. A realidade é outra. De acordo com dados do Centro de Análise Multidisciplinar (CAM) entre o 2006 e o 2012, o poder aquisitivo do salário mínimo no México caiu 43.1%, registando umha perda acumulada, em 25 anos, de 79.11%. Para recuperar a sua capacidade aquisitiva, precisa-se um incremento anual médio do quatro ou cinco por cento, desde que se congelem os preços de diversos produtos durante 47 anos. A isto soma-se umha alta brusca e constante de produtos de primeira necessidade como a tortilha e o ovo. Paradoxalmente, o México é um país petroleiro com altos preços na sua gasolina e diésel.

A exploraçom vê-se refletida em 15.9 milhons de trabalhadores que nom contam com contratos laborais. 6.9 milhons de pessoas (14.3% do total) trabalham no setor primário, 11.4 milhons (23.6%) no setor secundário ou industrial e 29.6 milhons (61.4%) estám no terciário ou dos serviços. Destes, 28.9 milhons de trabalhadores encontram-se na informalidade, o que significa que da cada 10 empregos, seis som informais. Os altos índices de desocupaçom e más condiçons laborais figérom com que 20 milhons de jovens mexicanos nom estudem nem trabalhem. A inícios deste ano, ao mesmo tempo em que se aprovam as medidas bárbaras contra o povo, Enrique Peña iniciou a sua “Cruzada Nacional Contra a Fame”, um programa magnificado polos meios de comunicaçom, que pretende ocultar a pobreza mediante migalhas e programas de beneficência, certamente insuficientes, já que no nosso país existem 52 milhons de pobres. Do mesmo modo, no limiar da pobreza extrema e na depauperaçom encontram-se outros 13 milhons de mexicanos que residem em comunidades de Metlatonoc e Cochoapa, os municípios mais pobres do México. Todo o anterior demonstra que quem está a pagar as conseqüências da crise é a classe trabalhadora e os setores populares.

Cabe assinalar que nada do anterior pode ser aplicado sem umha lei que criminalize o protesto social e que garanta a ordem constitucional a favor da burguesia. Desde há anos vem-se implementando no México

o chamado Plano Mérida, umha cópia de planos como O Plano Colômbia e O Plano Patriota, os quais, como sabemos, som programas contrainsurgentes ditados polos monopólios estado-unidenses e europeus, para garantir a ordem e o saque da riqueza dos povos, com o pretexto da luita contra o narcotráfico. Nom admira que desde antes da chegada à presidência Enrique Peña Neto tenha anunciado como assessor de segurança o narco paramilitar Óscar Naranjo, violando toda ordem constitucional do nosso país. O PCM expressou que o Estado, como o concebiam Marx, Engels e Lenine, é um aparelho de dominaçom de umha classe sobre outra. O oportunismo social-democrata trata de justificar sua estáncia na burocracia estatal, mediante o suposto argumento de que o Estado pode ser sujeito das disputas interclassistas. Por isso, nom deve estranhar-nos que a social-democracia e a também dita “esquerda da nova visom”, que promove o Partido da Revoluçom Democrática (PRD), através do governador do estado de Morelos, Graco Ramírez Abreu seja o primeiro estado em ter implementado o comando único de polícia, pondo o exemplo a nível nacional a outros governadores. Igualmente, na capital do país onde também governa a social-democracia do PRD, é precisamente Miguel Ángel Mancera, um polícia convertido em Chefe de Governo do Distrito Federal, que junto ao seu antecessor Marcelo Ebrard som uns modelos de governantes que promove outro setor monopolista para as próximas eleiçons em 2018. Como vemos, nengum dos antes mencionados inveja nada a Felipe Calderón e aos seus mais de 60 mil mortos e sua falsa guerra contra o narcotráfico, ou ao repressor de camponeses e violador de mulheres em San Salvador Atenco, Enrique Peña Neto. Se a militarizaçom, o terror à populaçom e a violaçom aos direitos humanos e a perseguiçom constante contra luitadores sociais foi um plano frustrado do governo de Felipe Calderón, hoje a Gendarmeria Nacional é a aposta de Peña Neto ante a desgastada imagem do Exército Mexicano, as polícias estatais e locais.

Apesar de que pareça um panorama desolador, a classe operária e o povo do México em general tenhem perspetivas de mudança revolucionária. Isto nom é um mero desejo, pois existem fatos concretos e reais que o confirmam. Embora ainda nom exista umha coordenaçom nacional revolucionária, um forte movimento operário e de massas, já começam a se visualizar os embrions de poder operário e popular. Nos último anos, acompanhando as luitas camponesas e estudantis, o PCM nom só tem vindo a crescer e se desenvolver, como também tem protagonizado e intervindo diretamente nas luitas do nosso povo. Desde a comuna e a experiência insurreccional do estado de Oaxaca em 2006, passando pola revolta magisterial em 2008, até hoje em dia impulsionando a insubmissom à aplicaçom da Reforma Trabalhista nos setores industriais, o PCM mantém um trabalho metódico, tático e estratégico fundamentado na teoria revolucionária do marxismo leninismo para a tomada do poder.

Embora os meios de em massa de comunicaçom magnifiquen movimentos da pequena burguesia que nom representam um perigo real para os interesses da oligarquia, como o Movimento pola Paz com Justiça e Dignidade e o movimento juvenil ‘Eu Sou 132’, cujas bases ideológicas som o pacifismo burguês, a espontaneidade, o ecleticismo e o reformismo próprios do desespero das camadas médias afetadas pola crise; há outras expressons com posicionamentos solidos ideológicamente e com maior visualizaçom a médio e longo prazo.

Algumas dessas expressons som a criaçom das chamadas polícias comunitárias ou corpos populares de segurança, as quais estám a surgir de maneira exponencial em várias regions do centro sul do México, diante da impunidade que desfrutava a delinqüência organizada em cumplicidade com o Estado mexicano. Este nom é um fenómeno recente, pois constitui um projeto com mais de 15 anos nos povos indígenas regidos por usos e costumes do estado de Guerreiro. Aí os seus e as suas habitantes vírom-se na necessidade de ressarcir a descomposiçom do tecido social que supom a venda e o consumo de drogas ilegais nas suas comunidades mediante formas de prevençom e justiça popular. O que parecia casos isolados em regions da Montanha, hoje som um referente nacional de que é necessidade, mas sobretodo umha possibilidade: a aplicaçom de justiça.

Os índices decriminalidade como roubo, seqüestro, homicídio, diminuíram até em 90% nessas comunidades. Embora o Estado mexicano tencione por um lado desmantelar a organizaçom dos povos mediante a institucionalizaçom, cada vez som mais regions que se organizam e criam as suas próprias guardas armadas e as suas próprias leis. Do mesmo modo, temos de ressaltar a criaçom de comunidades autónomas impulsionadas polo Exército Zapatista de Libertaçom Nacional (EZLN) no sueste mexicano, que dia a dia luitam por manter o seu direito à terra, perante o assédio constante de grupos paramilitares auspiciados polo Exército mexicano numha estratégia de Guerra de Baixa Intensidade.

No entanto, o PCM está consciente de que nom basta que de maneira espontánea sigam surgindo movimentos insurreccionais de caráter regional. O cérebro coletivo do PCM, a sua direçom coletiva e nacional, em todas as suas conferências, em Plenos do Comité Central, reunions de Buró Político, e a cada umha das estruturas partidárias, os comunistas realizam umha árdua análise da realidade concreta. É por isso que estamos convencidos de que é necessário e que é mais vigente que nunca o papel do Partido Comunista, a vanguarda do proletariado. Somos consente de que no palco nacional está ausente um movimento operário sindical, classista, antimonopolista e anticapitalista, que confronte de maneira frontal a seu inimigo (os patrons), nas suas fábricas e centros de trabalho. Sem a classe operária consciente e organizada, dizemos os comunistas, nom é possível a derrocada do capitalismo nem umha mudança radical e verdadeira.

Após um processo de espurgo dos elemen-

tos oportunistas, browderistas e lombardistas dentro do partido, o IV Congresso do PCM assinalou as linhas táticas e estratégicas para dar o giro operário, polo qual é prioritário o trabalho operário em setores industriais estratégicos. Um trabalho muito sistemático, metódico e discreto que nom se verá em determinado tempo, mas que estamos seguros de que irromperá na medida que, por um lado, a crise se irá agudizando, e polo outro, se o PCM cumprir com seu papel histórico. Sem descurar o movimento popular e estudantil, os comunistas mexicanos começamos a alicerçar as bases de um movimento de massas e de luita social, com umha clara estratégia insurreccional revolucionária, em um projeto a nível nacional que chamamos Frente de Esquerda Revolucionária (FIR). Neste esforço confluem diversas organizaçons sociais que luitam por suas necessidades imediatas, mas que através da mobilizaçom e combinaçom de todas as formas de luita, se vam formando nos setores populares, os quadros dirigentes para luita política.

Ao mesmo tempo, o partido mantém umha imprensa constante de agitaçom e organizaçom através de seu órgao de difusom, El Comunista. O nosso jornal revolucionário, tal como o concebia Lenine, é um organizador que transmite a consciência revolucionária ao movimento operário, com ele nom só difundimos as ideias do socialismo científico, como também recrutamos e organizamos dentro do partido aos elementos mais destacados do proletariado. Apesar de contarmos com meios eletrónicos, a imprensa escrita é fundamental e insubstituível para os comunistas. Nesse sentido, pequenos grupos quigérom usurpar nomes, logótipos e a história do partido Comunista do México desde a sua criaçom em 1919 com a Seçom Mexicana da Internacional Comunista.

Nom obstante, a prática como critério real, colocou no seu lugar tais grupúsculos, que tentam criar confusom e incerteza. Junto a este esforço, o partidário soma-se à Revista Comunista Internacional (RCI), um projeto que busca articular umha estratégia entre partidos comunistas irmaos num pólo leninista a nível mundial contra o imperialismo.

Assim mesmo, o internacionalismo do PCM está vivo e mantém-se com açons concretas de solidariedade com as luitas dos partidos comunistas irmaos, assim como de todas as luitas da classe operária no mundo. De maneira especial com as luitas do povo Cubano e sua Revoluçom, com as luitas do povo colombiano e dos nossos camaradas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Exército do Povo (FARC-EP), com as luitas da classe operária na Grécia com o e a direçom do Partido Comunista da Grécia (KKE).

Nada está definido ainda. Como sabemos, a crise capitalista vai agudizar-se mais, e com isso haverá mais descontentamento.

De nós depende converter essa inconformidade em organizaçom. É momento de passar à ofensiva para o derrocamento do capitalismo. Os comunistas mexicanos afirmamos que o tempo da resistência terminou e é momento de preparar o contragolpe aos monopólios. Ruptura e conformaçom ideológica e política contra os elementos reformistas, oportunistas que buscam oxigenar o decante sistema. Hoje o capitalismo está em crise e devemos fazer até o impossível por o derrubar. Qualquer tentativa de gerir ou tratar de “humanizar” o sistema é umha tentativa contrarrevolucionária. Por isso pregamos a unidade dos de baixo para tomar os de cima, pola frente única e a luita de classe contra classe. Os quadros e a militáncia do PCM, forjados na luita, armados de marxismo leninismo, estám prontos para enfrentar cruentas batalhas que estám para vir. Com a combinaçom de todas as formas de luita, o PCM, junto à classe operária e ao povo mexicano, desafiam o poder dos monopólios em busca de sua libertaçom e pola Revoluçom Socialista.

Julio Cota é membro do Buró Político do Partido Comunista do México

Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega

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Hugo Chávez sempre connosco!

Viveremos e venceremos!

O falecimento do comandante-presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Rafael Chávez Frias, é umha triste notícia para @s comunistas galeg@s e para a classe trabalhadora galega mais consciente.

Primeira Linha manifesta a sua consternaçom pola perda de umha das figuras mais relevantes da luita dos povos e oprimidos pola sua emancipaçom e libertaçom.

O Comité Central de Primeira Linha transmite à família do Comandante, ao povo bolivariano da Venezuela e do conjunto de América Latina e das Caraíbas, ao governo da República Bolivariana da Venezuela encabeçado por Nicolás Maduro, ao PSUV, ao PCV, e ao conjunto de forças políticas e sociais revolucionárias integradas no Grande Pólo Patriótico, ao movi-

mento popular, à Força Armada Nacional Bolivariana, a nossa mais profunda, sincera e sentida condolência por esta irreparável perda.

Também transmitimos ao Consulado da irmá República Bolivariana da Venezuela na Galiza a nossa plena solidariedade e apoio nestes momentos difíceis.

Apelamos ao povo trabalhador galego a secundar todas aquelas iniciativas solidárias com Hugo Chávez e a Revoluçom Bolivariana que se realizarem na Galiza.

Como estamos plenamente convencid@s na firmeza e profundas raízes, entre a imensa maioria do povo trabalhador venezuelano, dos ideais da Revoluçom Bolivariana, sabemos que está assegurada a continuidade das profundas transformaçons econó-

micas, sociais, culturais e políticas em curso, seguindo a via socialista.

Qualquer tentativa de desestabilizaçom promovida polo imperialismo ianque e a burguesia esquálida está condenada ao fracasso.

Nesta trincheira de combate chamada Galiza, manifestamos o nosso apoio incondicional ao povo bolivariano, transmitimos a solidariedade de Primeira Linha e do conjunto da esquerda independentista e socialista galega nestes momentos amargos.

Por Chávez, nem um minuto de silêncio, toda umha vida de combate!

Até a vitória sempre comandante Hugo Chávez!

Viva a Revoluçom Bolivariana!

Pátria, Socialismo ou morte!

Galiza, 6 de março de 2013