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Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

L AL R CI PA PE IE CI ES SS NO NI DO LA MU P R O CT RE DI

N.3 NOV‘10 ANTÓNIO COSTA ELEITO CO-PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES

ÍNDICE

+ LISBOA | N.º 3 | NOVEMBRO 2010

EDITORIAL

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DESTAQUE António Costa eleito Co-Presidente da Organização Internacional de Cidades 4 CML Lisboa Mais Verde Carta dos Bairros de Intervenção Prioritária Câmara aprova Revisão do PDM Câmara Homenageia José Saramago Luz Verde para o novo Pavilhão do Sporting O Natal já Chegou à Cidade Câmara vai Baixar o Passivo em 353 Milhões Requalificação da Ribeira das Naus está a avançar Monumento Comemorativo do Centenário da República Lisboa e São Paulo Destacados como Bons Exemplos AML Reforma do Governo da Cidade Aprovadas Taxas Camarárias para 2011 Vereação vai Reformular Proposta da Alteração dos Estatutos da EMEL

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Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

FICHA TÉCNICA + LISBOA Revista Informativa de Carácter Político Propriedade Comissão Política Concelhia de Lisboa Ano I / N.º 3 Periodicidade Mensal

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

JF Crianças da Mouraria com mais Oportunidades Marvila Investe em Políticas Sociais

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ENTREVISTA Inês Drummond, Presidente da Junta de Freguesia de Benfica

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DOSSIER: PLANO DIRECTOR MUNICIPAL

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Distribuição Digital Director Redacção

Fotografia

Grafismo e Paginação

Rui Paulo Figueiredo Carlos Castro Duarte Carreira, Hugo Gaspar João Boavida Marisa Cruz Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Miguel Andrade

EDITORIAL

Car@ Camarada, No caminho que o PS tem vindo a seguir de modernização e projecção tanto a nível nacional como a nível local e tendo em conta o momento de grande dificuldade que atravessamos, o esforço que temos de empreender enquanto povo e enquanto cidadãos é um dos maiores desafios de inconformismo e de saída da área de conforto com nos deparámos nos últimos anos. Este é um momento em que a força do trabalho e da vontade tem de ser superior à tarefa e às dificuldades que defrontamos.

Este é o tempo de tomar medidas arrojadas e de usar da temperança e do bom senso para que os compromissos e propostas apresentados aos Lisboetas se concretizem com rigor e eficácia. E não se pode esperar menos do PS. Nesse sentido, a aprovação em reunião da CML do Novo Plano Director Municipal é crucial. A exposição do Novo PDM patente ao público permite dar a conhecer a estratégia, os objectivos e as políticas que pretendem fazer de Lisboa uma cidade para o futuro e uma cidade para as pessoas, em que cada cidadão pode e deve ser interventivo. Esta revisão do PDM constitui um novo impulso no sentido de envolver o consenso de todas as forças vivas da cidade na construção de uma visão estratégica que perdure no tempo.

Da mesma forma, a reforma do Modelo de Governação da CML, a qual foi tema do debate de uma sessão extraordinária da AML no Teatro Aberto, com a designação “Um Novo Mapa de Lisboa para o Século XXI? Modelos de Governação da Cidade” - reuniu autarcas, universitários, académicos, investigadores e cidadãos na discussão de estratégias para o futuro da capital e constituiu mais uma prova desta abertura progressista, profundamente modernizadora e indutora de consensos de que a governação de António Costa tem sido apanágio.

Não é por acaso, caros amigos e camaradas, que António Costa foi eleito Co-Presidente do “CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos”, numa votação que decorreu na Cidade do México, entidade esta que se constitui como interlocutor das cidades e das associações de poder local junto da ONU e do Banco Mundial. Este é o reconhecimento merecido pelo trabalho de quem quer projectar a força e excelência de Portugal e de Lisboa no Mundo.

O recente sucesso de Lisboa enquanto cidade organizadora da Cimeira da Nato é mais uma prova inequívoca desta projecção a nível internacional, mostrando a excelência que apenas uma grande capital pode ter quando perante um evento desta magnitude.

Lisboa já está a dar este passo significativo para o futuro e este é um salto que cumpre com uma agenda reformista e estruturante a nível interno, mas com repercussões quantificáveis a nível externo.

Neste terceiro número da revista “+ Lisboa” descubra o que de melhor se faz todos os dias, nas várias estruturas governativas da cidade, desde a Câmara Municipal às Juntas de Freguesia, desde os grandes planos orientadores às execuções no terreno, junto de si. Fazemos juntos esta viagem a caminho de uma Lisboa melhor, orgulhosa de si mesma e que se afirma como uma escolha de excelência além fronteiras.

Saudações Socialistas quem:

Rui Paulo Figueiredo o quê:

Presidente do PS LISBOA e-mail:

ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt

DESTAQUE Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

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ANTÓNIO COSTA ELEITO CO-PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, foi eleito no dia 20 de Novembro, co-presidente da organização CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos, numa votação que decorreu na Cidade do México.

A organização internacional elegeu, em Assembleia Geral, uma nova direcção, que será presidida por Kadir Topbas, Presidente da Câmara de Istambul, e co-presidida por cinco autarcas de diferentes países.

Além de António Costa, como co-presidentes foram eleitos Johny Araya Monge, de San Jose (Costa Rica), Muchadeyi Masunda, de Harare (Zimbabué), Wan Qingliang, de Guanzhou (China), e Ilsur Metshin, de Kazan (Rússia).

A CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos é a entidade internacional representativa dos municípios e é o único interlocutor das cidades e das associações de poder local junto da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Banco Mundial.

Este organismo pretende incentivar a troca de boas práticas governativas ao nível do Poder Local e Regional e tem ganho importância nos últimos anos.

Deste terceiro congresso, realizado na capital mexicana, a UCLG definiu como principais prioridades para os próximos anos os Direitos Humanos na Cidade, a necessidade de consagrar Cidades Inclusivas e a aposta no crescimento urbano sustentável.

Devido à eleição de António Costa, Lisboa projecta, ainda mais, a sua posição no mundo, desempenhando um papel determinante nos reptos que esta organização prossegue, representando, pela sua dimensão cosmopolita e solidária, uma mais-valia, neste que é um período de profunda mudança mundial, com as áreas urbanas, pela primeira vez, a terem mais habitantes do que o mundo rural, o que lança novos e complexos reptos ao mundo contemporâneo.

CML

LISBOA MAIS VERDE O Município de Lisboa assinalou o Ano Internacional da Biodiversidade, entre 22 e 27 de Novembro. O percurso pedonal, da “Rota da Biodiversidade”, ligou a zona ribeirinha, desde Belém, à Mata de Monsanto - duas unidades ambientais determinantes para a regulação do clima, qualidade do ar e diversidade de habitats. A diversidade de biótopos e a riqueza patrimonial da Rota foram apresentadas aos visitantes em 18 locais seleccionados ao longo de 14 quilómetros. Por outro lado, no dia 27 de Novembro terminou mais uma edição do projecto “Plantar uma Árvore”.

Foram plantadas 2.500 árvores em diversos locais da capital.

CARTA DOS BAIRROS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA A Câmara Municipal aprovou a primeira Carta dos Bairros de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP) do concelho, prevendo-se que até ao final do ano estejam definidas as regras das candidaturas das Juntas e dos parceiros locais. Entretanto, a Câmara Municipal já está a discutir com as Juntas de Freguesia o regulamento para as candidaturas dos pequenos projectos de melhoria dos bairros, que terão de obedecer aos eixos de intervenção que vão ser definidos para cada local.

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Câmara aprova revisão do PDM A proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa foi aprovada em reunião pública de Câmara Municipal. O documento vai agora ser enviado à Comissão de Acompanhamento do PDM, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT).

Entretanto, está patente ao público, no Edifício Municipal do Campo Grande, nº 25, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, a exposição “O Novo PDM”. Os interessados podem conhecer a estratégia, os objectivos e as políticas que pretendem fazer de Lisboa uma cidade para o futuro, uma cidade para as pessoas. É ainda possível consultar e participar no processo de revisão do PDM através do site: http://pdm.cm-lisboa.pt .

Câmara homenageia José Saramago A Câmara Municipal de Lisboa e a Fundação José Saramago homenagearam o escritor José Saramago, no dia do seu nascimento, 15 de Novembro, com uma cerimónia na Biblioteca Municipal Central, no Palácio Galveias. Na cerimónia foi descerrada uma placa de homenagem ao Prémio Novel, na sala das colunas, que passará a chamar-se Sala José Saramago.

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Luz verde para o novo pavilhão do Sporting Foi aprovado o Plano de Pormenor Alvalade XXI, que abrange a construção do pavilhão multidesportivo do Sporting e a conclusão do desenho da rede viária de acesso ao estádio e Interface do Campo Grande.

O pavilhão, que vai acolher as competições das modalidades amadoras “leoninas”, será edificado nos terrenos do antigo estádio José Alvalade e deverá estar pronto em 2012, complementando o complexo desportivo do Sporting.

A construção do pavilhão e a elaboração do Plano de Pormenor Alvalade XXI por parte da Câmara de Lisboa fazem parte do acordo entre a autarquia e o Sporting aprovado em Janeiro pela Assembleia Municipal e que prevê o pagamento ao clube de 18 milhões de euros em edifícios a reabilitar.

O Natal já chegou à cidade As tradicionais iluminações de Natal, em Lisboa, brilham desde o dia 27 de Novembro. Este ano, e mesmo com mais condicionantes devido às dificuldades existentes, há mais artérias iluminadas, pois a Câmara conseguiu através de um caderno de encargos mais apertado baixar os custos das iluminações e, ao mesmo tempo, aumentar o número de luzes. À semelhança do que acontece todos os anos, o Município lançou um concurso público e escolheu a empresa que oferecia melhores condições, nomeadamente a nível técnico e monetário.

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Câmara vai baixar o passivo em 353 milhões Na sequência de uma notícia do jornal “Público”, que anunciava o aumento do passivo da Câmara de Lisboa, o Presidente da Câmara Municipal assegurou que o passivo da autarquia vai diminuir em 353 milhões durante o ano de 2011. António Costa explicou que pretende reduzir o passivo acumulado da Autarquia para 1.550 milhões de euros, através de uma “amortização extraordinária de 353 milhões”. De acordo com o autarca, esta redução vai ser feita graças “à concessão à EPAL da rede de saneamento em baixa” e à constituição de um fundo imobiliário com 240 milhões de euros. A opção pela criação do fundo foi feita “em vez da alienação do património, tendo em conta as condições do mercado» e para permitir que a Câmara venha a beneficiar da valorização deste activo, uma vez que vai deter 25% das participações”. Entretanto, o “Público” reconheceu o erro que cometera.

Requalificação da Ribeira das Naus está a avançar A Câmara Municipal de Lisboa, a Marinha e a Sociedade Frente Tejo assinaram um protocolo sobre a intervenção de requalificação na zona da Ribeira das Naus, entre o Terreiro do Paço e o Cais do Sodré, onde vai surgir um jardim.

Este documento consagra os termos da intervenção de requalificação do espaço público nesta zona da frente ribeirinha da cidade, mais precisamente na área do domínio público afecta à Marinha e contígua ao conjunto edificado das instalações centrais da Marinha, o que constitui mais um passo para aproximar os lisboetas do seu rio. De entre as intervenções previstas na requalificação destaca-se a redefinição do perímetro vedado e restrito, circundante das instalações da Marinha e o desaterro total do “Dique do Arsenal” com a respectiva abertura à fruição pública e eventual criação de um pólo museológico.

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Monumento comemorativo do Centenário da República O Município lançou um concurso público aberto à comunidade artística, designers, arquitectos e arquitectos paisagistas, para a criação de um monumento comemorativo do Centenário da República. O procedimento visa seleccionar cinco trabalhos de concepção do projecto.

Esta iniciativa visa realçar a importância que a cidade de Lisboa assumiu na história da República. A localização prevista para implantação do monumento é o cruzamento da Avenida da República com a Avenida de Berna. O dia 13 de Dezembro é a data limite de entrega dos trabalhos.

Lisboa e São Paulo destacados como bons exemplos Lisboa acolheu, no dia 23 de Novembro, o evento Cidadania 2.0, no qual reuniu peritos de Portugal, Espanha, Reino Unido e Brasil.

Com a finalidade de destacar a importância do diálogo entre Governo, Administração Pública, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e cidadãos, assim como apresentar exemplos concretos do que pode ser feito nesse sentido, entre outros, o Orçamento Participativo, de Lisboa (http://www.cm-lisboa.pt/op/), e o iGovSP (http://sites.google.com/a/igovsp.net/igovsp/) foram destacados como bons exemplos entre a aproximação entre os cidadãos e os governos locais.

Neste encontro, a Vereadora Graça Fonseca referiu que o Município de Lisboa, em 2011, vai continuar a aprofundar o relacionamento entre a Câmara e os cidadãos, com novos projectos, vocacionados tanto para o público em geral como para sectores da sociedade.

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AML

Reforma do Governo da Cidade A Assembleia Municipal de Lisboa realizou, ao longo do dia 9 de Novembro, no Teatro Aberto, uma sessão extraordinária dedicado a “Um novo mapa de Lisboa para o século XXI? Modelos de Governação da Cidade”.

No período da manhã, além de terem usado da palavra o Presidente da Câmara, António Costa, e a Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Simonetta Luz Afonso, vários docentes universitários abordaram a temática através de distintas perspectivas. Augusto Mateus, o coordenador do estudo que serve de base ao debate que a Câmara Municipal está a promover, referiu ser necessária uma mudança significativa e à altura da cidade de Lisboa, que apresenta um grande potencial, mas ainda conta um atraso na sua afirmação internacional.

No período da tarde, o tempo foi dedicado, na sua maioria, à intervenção dos partidos com assento na Assembleia Municipal. José Manuel Rosa do Egipto, que falou em nome do PS, salientou a total abertura e comprometimento do PS em dialogar com todos, no sentido de se garantir um amplo consenso nesta que se apresenta como uma reforma indispensável para o futuro da cidade.

Documentos para consulta

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http://www.modelosdegovernacao.am-lisboa.pt/index.php?id=1014

Aprovadas taxas Camarárias para 2011 Na sessão de 23 de Novembro, o plenário da Assembleia Municipal aprovou, por maioria, as propostas camarárias das taxas para vigorarem em 2011.

Em relação ao ano anterior não sofreram agravamentos e houve até lugar a duas reduções, mostrando a Vereação liderada por António Costa, também nesta vertente, o seu empenho no combate à crise económica.

Assim, a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) foi fixada em 0,35 para os prédios reavaliados nos termos do CIMI (mantendo-se a que já vigorava) e em 0,675 para os prédios não reavaliados (foi reduzida em 0,025 em relação ao ano transacto).

No que diz respeito à Derrama, foi mantida a taxa de 1,5 % sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC e aprovada também uma outra taxa de 0,75 % (uma redução de 50%) para as empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150.000 euros anuais.

Quanto à participação no IRS, foi aprovada a taxa de 5%, que já vigorava.

Vereação vai reformular proposta da alteração dos Estatutos da EMEL A sessão de dia 23 de Novembro também serviu para discutir a proposta que visava alterar os estatutos da EMEL - Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa. Após os pareceres das Comissões Permanentes do Ambiente/Mobilidade e do Património/Finanças e das intervenções em plenário de todos os Partidos, o Vereador Nunes da Silva achou por bem retirar a proposta para sofrer várias melhorias, após as quais voltará à Assembleia Municipal com vista à sua aprovação por uma maioria mais consensual.

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JF

Crianças da Mouraria com mais oportunidades O investimento da Junta de Freguesia do Socorro no apoio aos mais novos continua a crescer. A nível do Intervir, projecto municipal de prevenção das toxicodependências, a freguesia tem alargado o raio de intervenções, tendo recentemente assegurado mais actividades, como natação, futsal e hip hop, procurando, deste modo, proporcionar um crescimento mais saudável.

Por outro lado, a aposta, em conjunto com o Náutico Clube Boa Esperança, continua a garantir, semanalmente, uma actividade náutica no Rio Tejo, proporcionando uma experiência única e enriquecedora para todos os envolvidos.

A freguesia já preparou a festa de Natal, garantindo um momento de convívio para as crianças do bairro, assim como uma ida, dos mais novos com os familiares, ao circo.

Marvila investe em políticas sociais

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A grande diversidade que compõe Marvila tem conduzido a Junta a apostar na riqueza humana, natural e patrimonial da freguesia.

Os vários projectos sociais, designadamente a nível da reabilitação e recuperação da população jovem em risco, contando com a experiência e participação da população mais velha, para construir uma comunidade mais estável e solidária, são desígnios que o Executivo da freguesia tem cumprido.

Esta política de integração social também passa por apoios a associações culturais e sociais, que, nos respectivos bairros da freguesia, desenvolvem um trabalho estrutural, tanto para prevenir comportamentos desviantes, como para valorizar a qualidade de vida nos bairros.

Empenhada num modelo de governança moderno, responsável e solidário, a Junta de Freguesia quer assegurar um futuro mais positivo e generoso à sua população.

Inês Drummond

ENTREVISTA

A +Lisboa foi conhecer melhor o trabalho de Inês Drummond, eleita Presidente da Junta de Freguesia de Benfica há um ano. Esta é uma das freguesias mais populosas da cidade, representando, por isso mesmo, um grande desafio.

Mas os eleitos do PS já estão a cumprir o assumido como as pessoas de Benfica.

Que sentimento teve depois da confiança dada pelos seus fregueses à sua equipa nas últimas eleições autárquicas? É sempre motivo de grande orgulho e satisfação ver reconhecido o trabalho que desenvolvemos, sobretudo quando temos uma equipa extraordinária que com grande empenhamento e sentido de responsabilidade desenvolveu um programa eleitoral que procurou ir ao encontro das reais necessidades da população. Mas a confiança que em nós depositaram traz também um enorme sentido de responsabilidade e compromisso para cumprir o programa que apresentámos.

Que balanço faz destes primeiros meses de mandato?

O balanço é francamente positivo. Houve uma grande aposta na área social através da criação de um Plano Integrado de Apoio à Família (PIAF) nas mais diversas áreas. A intervenção no espaço público, nomeadamente manutenção de calçadas, pintura de passadeiras e repavimentação das ruas, assim como a manutenção e requalificação dos espaços verdes têm sido uma prioridade e é muito gratificante começar a ver reconhecido o enorme investimento que temos feito nestas áreas.

Que projectos tem em vista para Benfica?

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Neste momento temos dois grandes projectos em mãos. Estamos a lançar uma campanha de apoio ao comércio tradicional, em estreita colaboração com a Associação de Comerciantes, e estamos também a desenvolver um programa de apoio ao empreendedorismo.

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Do trabalho realizado até agora, quais são as concretizações que destaca?

Na sequência do tema da nossa campanha: Benfica Solidária no Apoio à Família, foi de imediato lançado o programa PIAF – Plano integrado de Apoio à Família nas áreas da educação, da saúde, da segurança, da formação parental, da mediação familiar, da acção social, entre outras. O PIAF está a ter muita procura, sendo por isso um sucesso, na medida em que está a conseguir dar uma melhor resposta às necessidades da população. Depois destaco, sem dúvida, a instalação de um posto dos CTT no Bairro da Boavista, mais propriamente na Delegação que a Junta possui naquele Bairro. Foi uma promessa eleitoral que já cumprimos.

O que gostaria de ver realizado até ao final deste mandato?

Até ao final do mandato gostaria de ver construída uma biblioteca, uma creche e uma residência para idosos. Gostaria ainda de ver desenvolvido o projecto do Ecobairro da Boavista. Em termos de mobilidade era muito importante que fosse construído um parque de estacionamento e que se implementassem zonas 30 no Bairro do Charquinho e no Bairro de Santa Cruz.

Qual é a mais-valia da freguesia de Benfica para a cidade? quem:

Inês Drummond o quê:

Presidente da Junta de Freguesia de Benfica e-mail:

presidente@jf-benfica.pt 14

Benfica é uma referência verde para a cidade. No nosso património temos Monsanto, o Parque Silva Porto, o Eucaliptal de Benfica e a Quinta da Granja. Esta é a freguesia onde Bem se Fica.

PLano Director Municipal: estratégia de desenvolvimento para uma cidade de futuro para as pessoas

DOSSIER

Ao longo dos últimos anos foi desvalorizada a importância do planeamento em Lisboa, o que é considerado presentemente como um erro com consequências extremamente negativas, dado que uma cidade como Lisboa não se pode gerir com base no improviso nem na casualidade. Tornou-se imperativo planear Lisboa com método e com objectivos. Este tem sido o rumo que a Câmara Municipal de Lisboa optou por seguir, sendo o melhor exemplo desta gestão, os diversos planos de pormenor que têm sido elaborados.

A proposta de Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa foi aprovada, em reunião de câmara, no passado dia 10 de Novembro.Para além da ponderação de todos os pareceres e contributos recebidos, no âmbito de um processo amplamente participado, esta proposta resultou também de uma fase de concertação com todas as forças políticas representadas na Câmara Municipal que decorreu entre 6 de Outubro (apresentação em reunião de Câmara) e 5 de Novembro.

Prioridades Estratégicas • • • •

Afirmar Lisboa nas redes globais e nacionais; Regenerar a cidade consolidada; Promover a qualificação urbana; Estimular a participação e melhorar o modelo de governação.

A proposta do PDM foi apresentada publicamente em conferência e eventos bastante divulgados: • • • • •

Maio de 2009 - Reitoria da Universidade Nova de Lisboa Julho de 2009 - Sociedade de Geografia Junho de 2010 - ISCTE Setembro de 2010 - Salão Imobiliário de Lisboa Novembro de 2010 - Plenário da CML.

Nestas apresentações estiveram presentes mais de mil pessoas entre especialistas, jornalistas, agentes e interessados.

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O que é o PDM? O Plano Director Municipal é um instrumento de gestão territorial que vincula as entidades públicas e ainda directa e imediatamente os particulares.

Para que serve o PDM? A política de ordenamento do território e de urbanismo assenta no sistema de gestão territorial, que se organiza, num quadro de interacção coordenada, em três âmbitos: 1. Âmbito nacional; 2. Âmbito regional; 3. Âmbito municipal.

O âmbito nacional é concretizado através dos seguintes instrumentos: a) O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; b) Os planos sectoriais com incidência territorial; c) Os planos especiais de ordenamento do território, compreendendo os planos de ordenamento de áreas protegidas, os planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas, os planos de ordenamento da orla costeira e os planos de ordenamento dos estuários.

O âmbito regional é concretizado através dos planos regionais de ordenamento do território (PROT).

O âmbito municipal é concretizado através dos seguintes instrumentos: a) Os planos intermunicipais de ordenamento do território; b) Os planos municipais de ordenamento do território, compreendendo os planos directores municipais (PDM), os planos de urbanização (PU) e os planos de pormenor (PP).

O Plano Director Municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal.

O Plano Director Municipal é um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais de ordenamento do território e para o estabelecimento de programas de acção territorial, bem como para o desenvolvimento das intervenções sectoriais da administração do Estado no território do município, em concretização do princípio da coordenação das respectivas estratégias de ordenamento territorial.

O modelo de organização espacial do território municipal tem por base a classificação e a qualificação do solo.

O Plano Director Municipal é de elaboração obrigatória.

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Assim, sendo e no âmbito municipal, de uma forma muito sucinta: O PDM define o modelo genérico de organização do território, traduzindo espacialmente os instrumentos superiores e a carta estratégica.

O Plano de Urbanização tem por objecto definir um quadro de referência para a aplicação de políticas urbanas tais como o regime de uso do solo.

O Plano de Pormenor tem por objecto a definição detalhada da ocupação de qualquer área específica do território municipal, desenhando vias, edifícios e demais informação.

Enquadramento Histórico A urbanização da cidade de uma forma planeada, e com linhas semelhantes ao que hoje se faz, remonta a 1948, quando Duarte Pacheco solicitou os serviços do urbanista Étienne de Gröer, que juntamente com os serviços técnicos municipais, definiu as grandes linhas de desenvolvimento da cidade. Desde então vários têm sido os planos estratégicos ao nível de urbanismo para a cidade de Lisboa.

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Plano Geral de Urbanização e Expansão de Lisboa, 1948, Duarte Pacheco; Plano Geral de Urbanização de Lisboa, 1967; O Primeiro Plano Estratégico de Lisboa surgiu em 1992 e serviu de orientador para o PDM de 1994; Em 2005 foi elaborado o documento “Visão Estratégica - Lisboa 2012”, que deveria servir de apoio à revisão do PDM. Não obstante essa revisão não se ter concretizado, a verdade é que esse documento foi tido em conta na revisão agora apresentada.

Dada a necessidade de pensar a cidade para definir objectivos e estratégias que contribuam para o seu desenvolvimento, foi iniciada a elaboração da Carta Estratégica, documento que serviu para a elaboração do Plano Estratégico e do PDM. A metodologia seguida pela equipa da Carta Estratégica foi formular seis questões transversais que potenciaram a formulação de vectores de desenvolvimento e actuação: 1.

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Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população de Lisboa?

Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?

Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?

Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa, capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?

Como afirmar a identidade de Lisboa num mundo globalizado?

Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?

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Como, quando e onde participar?

Ao longo da elaboração do PDM, a Câmara Municipal facultou aos interessados todos os elementos relevantes para que estes pudessem conhecer o estado dos trabalhos e a evolução da tramitação procedimental, bem como formular sugestões à autarquia e à Comissão de Acompanhamento. A participação dos cidadãos bem como associações representativas dos interesses económicos, sociais, culturais e ambientais comeou após a deliberação que determinou a elaboração/revisão do plano - participação preventiva dos cidadãos -, para formulação de sugestões e para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que pudessem ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração.

Concluído o período de acompanhamento e decorrido o período de concertação, a Câmara Municipal procedeu à abertura de um período de discussão pública, através de aviso a publicado no Diário da República e a divulgou através da comunicação social e da respectiva página da Internet, do qual constou a indicação do período de discussão, das eventuais sessões públicas que tiveram lugar e dos locais onde se encontrava disponível a proposta, o respectivo relatório ambiental, o parecer da comissão de acompanhamento, os demais pareceres eventualmente emitidos, os resultados da concertação, bem como da forma como os interessados poderiam apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.

A Câmara Municipal ponderou as reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimentos apresentados pelos particulares, tendo formulado resposta fundamentada perante aqueles que o invocaram.

Sempre que necessário ou conveniente, a Câmara Municipal promoveu o esclarecimento directo dos interessados, quer através dos seus próprios técnicos, quer através do recurso a técnicos da administração directa ou indirecta do Estado.

Findo o período de discussão pública, a Câmara Municipal ponderou e divulgou, designadamente através da comunicação social e da respectiva página da Internet, os respectivos resultados e elaborou a versão final da proposta para aprovação.

Foram obrigatoriamente públicas todas as reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal que respeitavam à elaboração ou aprovação de qualquer categoria de instrumento de planeamento territorial.

Porquê um novo PDM? O PDM que está em vigor foi publicado em 1994, tendo um prazo de validade de 10 anos, pelo que deveria ter sido revisto passados 5 anos, ou seja, deveria ter sido substituído em 2004.

Quais as linhas gerais da actual proposta do PDM? Como já não existem grandes áreas de expansão em Lisboa, o maior desafio é a requalificação. 82% da cidade já existe, tem os equipamentos e edifícios feitos, portanto a aposta agora é na reabilitação e no caso dos edifícios que não têm hipótese de ser recuperados, substitui-los por outros.

Também por força da reorganização do aparelho de Estado há vários espaços devolutos, como prisões, quartéis ou mesmo hospitais, que vão ser reestruturados e que são uma oportunidade.

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A actual proposta de PDM visa ser menos normativa e mais operacional e estratégica, acompanhada de objectivos e de um programa de execução financeira que a tornará operativa. Será também menos dependente da Administração Central, permitindo à Câmara Municipal de Lisboa beneficiar inteiramente do reforço de competências municipais que a recente legislação atribui, não estando sempre dependente da Administração Central para aprovação de qualquer instrumento de ordenamento do território.

Este PDM tem menor complexidade e menor opacidade, é mais simples e mais claro, reduzindo substancialmente o articulado, as suas regras e as excepções, adoptando conceitos mais unívocos de forma a diminuir a discricionariedade do intérprete e a reforçar a segurança jurídica de quem tinha que recorrer à utilização do PDM, fossem técnicos, fossem promotores. É um instrumento que se aproxima do território, deixando de gerir à zona para passar a gerir de proximidade, com uma gestão de quarteirão e de rua, podendo ser, assim, um instrumento mais adequado às diferentes zonas do Concelho de Lisboa.

OBJECTIVOS DA ACTUAL PROPOSTA DE PDM Mais famílias a residir em Lisboa.

Mais empresas e mais emprego em Lisboa; Mais reabilitação e melhor aproveitamento do edificado e das infra-estruturas; Melhor espaço público e mais áreas pedonais; Integrar plenamente a frente rio na Cidade de Lisboa; Menos carros a circular, melhores transportes públicos e mais meios suaves ao serviço da Cidade; Cidade mais verde e com maior eficiência energética.

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O QUE DISTINGUE ESTE PDM? - Plano de polícia (controlo administrativo) - Restrições à decisão - Normativo - Rigidez das regras - Dependência da Administração Central - Complexidade e opacidade - Gestão à zona

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Plano de políticas Estímulos e incentivos Operacional e estratégico (projectos e programas) Flexibilidade e capacidade de adaptação Autonomia Municipal Simplicidade e clareza Gestão ao quarteirão e à rua

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Quais as principais zonas de intervenção?

Zona ribeirinha após a adopção de uma nova forma de relacionamento com a Administração do Porto de Lisboa, o que vai permitir que passe a ser o grande espaço público de Lisboa.

Alcântara Mais áreas verdes e redução nos terrenos edificáveis pela Câmara; Manutenção pelo seu sucesso da LX Factory; Carros deixam de passar pela Avenida da Índia e seguem pela Avenida 24 de Julho, como se fossem em direcção ao Calvário. Aí haverá uma ligação directa á Avenida de Ceuta e um viaduto para a Avenida de Brasília; Novo desenho do parque de estacionamento em frente da gare marítima; Ligação da linha de Cintura à linha de Cascais, o que significa que quem vier de Cascais pode ir directo até ao Parque das Nações ou Entrecampos, sem mudar de comboio; Ligação ferroviária ao porto para o escoamento de contentores.

Santos Adopção do projecto de Norman Foster para o aterro da Boavista; Nova sede da EDP, do lado da estrada, mas mais perto do Cais do Sodré; Redução do número de faixas de rodagem na 24 de Julho e aumento de passeios.

Cais do Sodré Reablitação do Mercado da Ribeira; Construção de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo D. Luís; Parque de estacionamento na Ribeira das Naus (entre o Terreiro do Paço e o Cais do Sodré), além dos espaços verdes já em construção.

Baixa Grande aposta na reabilitação dos edifícios; Reabilitação do edifício do Banco de Portugal; Na Avenida da Liberdade suprimir ou reduzir ao mínimo o trânsito nas laterais, retirando o estacionamento de superfície para o colocar num parque subterrâneo.

Santa Apolónia Construção do novo terminal de cruzeiros do Porto de Lisboa, deixando de haver saída de turista na Rocha Conde de Óbidos; Parque de estacionamento no Campo das Cebolas, junto ao Jardim do Tabaco; A actividade portuária mantém-se de Santa Apolónia ao Poço do Bispo.

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Poço do Bispo Desaparece a área portuária do lado do rio, e nasce um jardim e uma área com piscinas e zona de jogos; Do outro lado da estrada, está pronto para ser levantado o alvará do loteamento de Braço de Prata do arquitecto Renzo Piano; Em aprovação, o Plano da Matinha, junto dos gasodutos, que inclui comércio, serviços e escritórios.

Para mais informações: http://pdm.cm-lisboa.pt Exposição “O Novo PDM” Edifício Municipal do Campo Grande, nº 25, de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 20h.

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