numero9 by PS Lisboa

N.9 MAI‘2011

FESTAS DA CIDADE

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

ÍNDICE

+ LISBOA | N.º 9 | MAIO 2011

EDITORIAL

DESTAQUE Lisboa continua a destacar-se internacionalmente

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA 2.500 novos lugares em creches de Lisboa Mais uma escola requalificada Guia de oferta educativa Lisboa tem o melhor porto internacional Baixa sem carros poluentes a partir de Julho ETAR de Alcântara é a maior do País

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA As Comissões da Assembleia Municipal JUNTAS DE FREGUESIA Campolide combate a solidão dos mais velhos Prestação de serviços médicos na Charneca Fórum Cidadania da Ajuda Bairro da Bica volta a animar Lisboa

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

FICHA TÉCNICA + LISBOA Revista Informativa de Carácter Político

Propriedade Comissão Política Concelhia de Lisboa Ano II / N.º 9

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ENTREVISTA Elisa Madureira, Presidente da Junta da Penha de França

DOSSIER Festas da Cidade

Periodicidade Mensal Distribuição Digital Director Redacção Fotografia Grafismo e Paginação

Rui Paulo Figueiredo Alexandra Ribeiro Carlos Castro Duarte Carreira Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Marisa Cruz Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Miguel Andrade

Rui Paulo Figueiredo

EDITORIAL

Cara(o) Camarada, Estamos a poucos dias de um momento decisivo para o futuro de Portugal. A eleição do próximo dia 5 de Junho é crucial para a sociedade que queremos contar amanhã. Da parte do PS, a posição é muito clara e firme: queremos um País com um bom Estado Social, e que corresponda tanto às necessidades como aspirações dos portugueses. Não queremos descartar da vida das pessoas, como o PSD: a Saúde, a Segurança Social e a Educação públicas. Estas áreas não são meras decorações que se podem deitar fora. Precisamos de continuar a melhorar o País e, para isso, é determinante continuar o trabalho que o PS iniciou em 2005, com as melhorias em cada uma das áreas. É evidente que muito ainda falta fazer para alcançarmos melhores patamares. Mas o caminho iniciado não pode ser interrompido, em especial por quem apenas pretende livrar-se do que pensa ser um fardo para o Estado. O Estado Social sempre foi uma das principais causas do PS. Aliás, em Portugal, as marcas do Estado Social confundem-se com a governação socialistas: o estabelecimento do Sistema Nacional de Saúde (SNS); a melhoria da Educação, como o mais recente relatório PISA demonstrou que Portugal está no bom caminho; e, a sustentabilidade da Segurança Social. Por isso, é importante que todos, enquanto socialistas, estejamos mobilizados, e como portugueses, estejamos empenhados em defender as conquistas da Era Democrática, pelas quais o PS sempre lutou e implementou sempre que governou em Portugal. E estas melhorias que o PS promove no país, também se verificam na cidade de Lisboa. A governação socialista da cidade continua a dotar Lisboa de mais condições e mais oportunidades para todos. Esta edição é mais um testemunho de como os eleitos socialistas continuam a cumprir um programa comprometido com as pessoas e o seu futuro. Conto com o seu empenho e militância, para Defender Portugal!

Um abraço amigo, Quem:

Rui Paulo Figueiredo O quê:

Presidente do PS LISBOA E-mail:

ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt

DESTAQUE Lisboa continua a destacar-se internacionalmente

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A Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA) apresentou, neste mês de Maio, a lista de países e cidades do mundo que acolhem mais congressos mundiais. A capital portuguesa continua a surgir como uma das cidades do mundo que recebe mais eventos internacionais. Em termos de países, o ranking é liderado pelos EUA, que recebeu 623 encontros, e Portugal ocupa o 15º lugar (194). A nível das cidades, a capital portuguesa destaca-se no oitavo lugar, tendo a capital austríaca, Viena, a liderança (154). Lisboa, que, em 2010, acolheu 106 eventos, encontra-se à frente de cidades de grande dimensão, como Londres, Pequim, Sidney, Buenos Aires. Neste universo competitivo, em que a captação deste género de eventos é complexa, Lisboa, fruto das boas condições, desde logo de infra-estruturas, e políticas urbanas que tornam a nossa cidade um destino desejável, afirma-se como um dos principais pólos para o acolhimento destes eventos.

CML

2.500 novos lugares em creches de Lisboa O programa B.A.BÁ, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, que compreende a criação de 2.500 novos lugares em creches da rede pública da cidade de Lisboa, foi apresentado no dia 2 de Maio. A sessão, que decorreu nos Paços do Concelho, serviu ainda para assinar um memorando de entendimento entre a Câmara Municipal de Lisboa, a União de Misericórdias Portuguesas, a União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lisboa e a União das Mutualidades Portuguesas. O principal objectivo do programa é promover uma melhor cobertura de lugares em creches da rede pública, de acordo com as necessidades identificadas nas diferentes freguesias, assim como promover a oferta deste tipo de equipamento facilitador da conciliação entre a vida profissional e familiar, de forma a melhorar a qualidade de vida dos actuais habitantes de Lisboa. Com a criação de novas creches, reforça-se o factor de atracção à fixação de casais jovens na cidade e responder às necessidades das pessoas com filhos em idade de creche que trabalham ou estudam em Lisboa.

Mais uma Escola requalificada

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A Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Carnide, foi alvo de obras, por parte do Parque Escolar, e voltou a abrir portas no dia 13 de Maio. A renovada escola apresenta hoje as melhores condições de ensino e aprendizagem, bons espaços, interiores e exteriores, e equipamentos, laboratoriais, desportivos, entre outros.

Guia de Oferta Educativa A Quinta Pedagógica dos Olivais foi o palco para apresentar o Guia de Oferta Educativa – Passaporte Escolar, que teve lugar dia 20 de Maio. Este guia pretende sistematizar a vasta oferta socioeducativa de que a cidade dispõe, de modo a que os professores possam proporcionar aos alunos visitas de estudo pedagógicas e lúdicas que potenciem a aquisição de saberes em conformidade com o currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico. O objectivo deste guia é facilitar a escolha das actividades complementares de educação formal e não formal, que contribuem para a formação de cidadãos activos, conscientes e interessados. No âmbito do lançamento do documento, foram ainda assinados mais 12 protocolos de cooperação com novos parceiros do Passaporte Escolar. O vereador da Educação e Juventude, Manuel Brito, congratulou-se com a assinatura destes protocolos, que irão permitir que os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública possam ter acesso às actividades promovidas por cada entidade, em acréscimo aos recursos educativos promovidos pela própria autarquia.

Lisboa tem o melhor porto internacional O porto da capital recebeu o prémio para Melhor Porto Internacional de Cruzeiros, na segunda edição dos Cruise Excellence Awards, edição Atlântico e Norte da Europa, resultado de um inquérito realizado a mais de 2 mil passageiros de cruzeiro. O porto de Bilbau, em Espanha, acolheu a cerimónia de entrega de prémios desta competição, promovida pelo grupo de media espanhol Cruise News Media Group.

Baixa sem carros poluentes a partir de Julho Foi aprovada, no dia 18 de Maio, em reunião de Câmara, a proibição dos veículos anteriores a Julho de 1992, não equipados com catalisador ou filtro de partículas, na Baixa Pombalina, a partir de 4 de Julho. O Vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, disse que no início das férias escolares entra em vigor a primeira fase no eixo da Avenida da Liberdade – Baixa. O autarca informou, ainda, que a partir de Janeiro de 2012 esta medida deverá ser alargada a toda a cidade de Lisboa. Esta medida enquadra-se na política municipal de melhoria do ambiente urbano, com a diminuir a poluição e, conforme sublinhou o Vereador, evitar uma penalização por parte da Comissão Europeia, dados os índices de poluição que a Baixa Pombalina apresenta.

ETAR de Alcântara é a maior do País

Entrou em funcionamento, no final do mês de Abril, a Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) de Alcântara. A nova ETAR, a maior do País, além de tratar de 756 mil esgotos dos concelhos de Lisboa, Amadora e Oeiras, terminou com os maus cheiros, no Vale de Alcântara, e permite que a aposta municipal, de terminar com a poluição do Rio Tejo, para onde anteriormente eram direccionados resíduos de milhares de lares da cidade, se concretize. Projecto social de Marvila envolve 6 mil habitantes O novo projecto de desenvolvimento comunitário de Marvila vai beneficiar 6 mil habitantes desta freguesia da zona oriental da capital. O projecto vai promover iniciativas geradoras de coesão social e de emprego, na lógica de um plano local de desenvolvimento integrado, fomentando a inclusão social activa e melhorando as condições de vida nos bairros municipais dos Alfinetes, Marquês de Abrantes, Quinta do Chalé e Quinta das Salgadas. Esta acção integrada conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, Junta de Freguesia de Marvila, Gebalis, Fundação EDP, Agrupamento de Escolas de Marvila, Fundação Benfica e do Grupo de Parceiros 4 Crescente.

AML

AS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL Por iniciativa do Presidente, da Mesa, ou de um Grupo Municipal, a Assembleia Municipal pode deliberara a constituição de Comissões, que podem ser Permanentes ou Eventuais, às quais compete apreciar e acompanhar os assuntos objecto da sua constituição e todos os que lhes forem encaminhados pelo Presidente da AML. Regra geral baixam às Comissões as propostas oriundas da Câmara Municipal que a Conferência de Líderes assim determine, apresentando depois as Comissões os relatórios e pareceres nos prazos que forem fixados. As Comissões devem integrar representação de todos os Grupos Municipais, bem como os Deputados Independentes cada Deputado Municipal pode integrar, simultaneamente, até 2 Comissões - e a sua composição é fixada pelo Plenário da Assembleia. Os trabalhos de cada Comissão são coordenados por um Presidente, coadjuvado por um Secretário. Neste mandato, foram constituídas 9 Comissões Permanentes, nas quais estamos representados pelos seguintes Deputados Municipais do PS: 1ª Comissão Administração, Finanças, Património, Desenvolvimento Económico e Turismo Maria Teresa Almeida (Secretária), Hugo Xambre Pereira, Patrocínia César, José Alexandre. 2ª Comissão Reforma Administrativa da Cidade Irene Lopes (Presidente), Hugo Lobo, Jorge Telmo, Elisa Madureira.

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3ª Comissão Ambiente, Mobilidade e Qualidade de Vida José Leitão, Inês Drummond, Ismael Fonseca, Cândida Cavaleiro Madeira 4ª Comissão Urbanismo e Acompanhamento da Gestão de Intervenção na Zona Ribeirinha e na Baixa da Cidade Duarte Almeida (Presidente), Dias Baptista, Alberto Bento, Fernando Duarte 5ª Comissão Planeamento Estratégico e Acompanhamento do PDM José Alexandre (Secretário), Rita Neves, Miguel Teixeira, Hugo 6ª Comissão Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais José Rosa do Egipto (Secretário), Belarmino Silva, Cândida Cavaleiro Madeira, Hugo Xambre Pereira 7ª Comissão Cultura, Educação, Juventude e Desporto Luísa Vicente Mendes (Presidente), Diogo Leão, Pedro Cegonho, Maria Teresa Almeida 8ª Comissão Intervenção Social e Promoção da Igualdade de Direitos e Oportunidades José Maria Bento (Secretário), Luís Monteiro, Francisco Maia, André Couto 9ª Comissão Segurança e Protecção Civil Dias Baptista, Manuel Medeiros, Joaquim Ramos, Idália Aparício. As reuniões das Comissões podem ser ordinárias, com periodicidade bimestral, ou extraordinárias, e são convocadas sempre que o seu Presidente entender necessário. Neste mandato também já foi constituída a Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia, cujos trabalhos entretanto já foram concluídos. 9

Juntas de Freguesia

Campolide combate a solidão dos mais velhos “Adopte um Amigo” é um projecto que a Junta de Freguesia de Campolide está a implementar há pouco tempo, mas já tem um sucesso significativo. Esta iniciativa pretende combater o isolamento e solidão dos idosos. Os novos amigos, alunos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, com quem foi firmado um protocolo para concretizar este projecto, são todos voluntários. Os laços afectivos que se estão a criar são um novo e animador estímulo, muito em especial para as pessoas que têm uma dificuldade de movimentar-se e passam a maior parte do tempo em casa, mas também para os mais novos, que semanalmente acompanham o seu amigo mais velho, e adquirem um conhecimento maior de outra geração, ao mesmo tempo que valorizam o espírito de partilha e respeito.

Prestação de serviços médicos na Charneca

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Dando continuidade a uma prestação de serviços especiais com um cariz diversificado (apoio jurídico, psicológico, social, etc) que a Junta de Freguesia da Charneca já assegura, o Executivo socialista aumentou o âmbito de prestação destes serviços, proporcionando, agora, cuidados médicos. Os atendimentos têm lugar nas instalações dos serviços sociais da Junta, onde as consultas de clínica geral destinam-se a toda a população. As consultas decorrem uma vez por semana e têm o custo de 7 euros. Para breve estão previstas consultas de pediatria, uma especialidade importante, pois a Freguesia da Charneca conta com uma população muito jovem.

Fórum Cidadania da Ajuda Realizou-se nas instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), o Fórum de Cidadania da Ajuda, com o tema “A Saúde e Bem-Estar”. Esta iniciativa contou com três painéis que decorreram em simultâneo: Jardins-de-Infância; 1º Ciclo; e, Jovens. Depois, seguiu-se um painel final, no qual se apresentaram as conclusões do encontro. Como freguesia jovem e dinâmica, a aposta do Executivo da freguesia vai no sentido de promover, desde cedo, a Cidadania, nas crianças e jovens da Ajuda. Por outro lado, a articulação e estabelecimento de sinergias entre as diversas instituições da freguesia revela-se como estrutural, para os interesses comuns que todos partilham. O encerramento do Fórum contou com uma exposição fotográfica e atribuição a título do Orçamento Participativo de uma quantia pecuniária de 250 euros a cada instituição participante, como motor de arranque dos projectos apresentados no Fórum.

Bairro da Bica volta a animar Lisboa A Junta de Freguesia de São Paulo, em articulação com as forças vivas, nomeadamente com os clubes e associações da freguesia, está a preparar a organização das festas e actividades a realizar no mês de Junho, de modo a tornar o histórico bairro da Bica num dos grandes ex-líbris da cidade, quando decorrem as Festas da Cidade. O apoio à marcha da Bica, da responsabilidade do Marítimo Lisboa Clube, é outra das já tradicionais apostas da Junta. Ao longo de todo o mês Junho, animação e motivos de interesse para ir à Bica não faltarão.

Elisa Madureira

ENTREVISTA

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Este mês fomos até à Penha de França, conhecer melhor o trabalho de Elisa Madureira. Numa freguesia histórica, o Executivo socialista, eleito nas últimas eleições, apresenta-se com uma energia renovada e ambiciosa diante dos novos desafios, tendo como principal objectivo aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. Que sentimento teve depois da confiança dada pelos seus fregueses à sua equipa nas últimas eleições autárquicas? O primeiro sentimento que tivemos, após voltarmos a gerir os destinos da freguesia, foi de grande responsabilidade. Por um lado, porque as expectativas geradas pela população eram enormes, dada a estagnação em que se encontrava a Freguesia, e. por outro, porque tínhamos um programa ambicioso para implementar, com o objectivo central de melhorar a qualidade de vida nas mais diversas áreas de todos os que aqui vivem e trabalham. Que balanço faz do mandato? O balanço que fazemos só pode ser positivo, isto porque, neste curto espaço de tempo, já reorganizamos a Junta, quer a nível financeiro quer a nível administrativo, melhorando e ampliando os serviços existentes e ao mesmo tempo lançámos um conjunto de projectos e iniciativas que estão a mudar a face da Freguesia.

Quais os principais projectos realizados que gostaria de destacar? Na área cultural e desportiva, a Junta de Freguesia aumentou em mais de 300% o seu espaço Multiusos, com a oferta de actividades sócio-culturais, desportivas e de formação, dirigidas a todos os grupos etários. Mas, para além desta aposta, gostaríamos de destacar algumas iniciativas, como o lançamento de uma campanha de apoio ao comércio local, através da colocação de centenas de cartazes, a criação de um grupo de voluntários do ambiente e a implementação do Conselho da Juventude. Actualmente, demos início à iniciativa Jazz na Praça, que irá animar a Praça Paiva Couceiro com concertos todas as sextas-feiras, até 15 de Julho. Que projectos tem para o futuro da Penha de França? Os projectos que temos abarcam várias áreas, mas com especial enfoque na melhoria do espaço público, através do aumento e melhoria de espaços verdes, jardins, colocação de mais iluminação, reordenamento do estacionamento, em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, continuação das pintura das passadeiras. Pretendemos, ainda, reforçar a cooperação que temos mantido com as diversas instituições desportivas, culturais e sociais da Freguesia. O que gostava de ver realizado até ao final do mandato? Embora sendo uma competência da Câmara Municipal de Lisboa, gostaríamos que a Urbanização do Vale de Santo António avançasse, bem como encontrar uma solução definitiva para os moradores das Torres do Alto da Eira e que, finalmente, se pusesse termo ao estado caótico do espaço envolvente da Av. Eduardo Galhardo e se requalificasse a Vila do Rosário. Qual a mais-valia da freguesia da Penha de França para a cidade de Lisboa? A mais valia desta freguesia histórica é a sua posição geográfica em Lisboa, designadamente os seus belíssimos miradouros com uma vista privilegiada sobre a cidade e ainda a manutenção das suas características de bairro popular e interclassista.

Quem:

Elisa Madureira O quê:

Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França E-mail:

madureira.elisa@gmail.com 13

Festas da Cidade

DOSSIER

FESTAS da cidade As Festas da Cidade arrancam no próximo dia 1 de Junho e durante todo o mês de Junho Lisboa vai ter animação. Um dos tradicionais pontos altos das Festas tem lugar na Avenida da Liberdade, na noite de 12 de Junho, véspera do dia de Santo António, a tradicional descida das marchas populares. Os Casamentos de Santo António são outra das atracções, assim como os arraiais populares, que podem ser visitados na maioria dos bairros da cidade. Assim, motivos para sair e celebrar Lisboa não lhe faltam. Consulte, aqui, o programa das Festas.

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa